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C E A R Á Aracati, Aquiraz, Beberibe, Cascavel, Chorozinho, Eusébio, Fortim, Horizonte, Icapuí, Pacajus, Pindoretama e Fortaleza Ano IV - Edição 20 - Janeiro/Fevereiro de 2017

Indicadores

Aracati lidera taxa de intervenção por AVC e diminui número de unidades públicas de saúde em Aquiraz, Beberibe e Cascavel Mercado Feriados prolongados podem impulsionar turismo

Carnaval 2017 TCM-CE fiscalizará gastos das prefeituras

Licitações Irregularidades verificadas em seis municípios

A Farmácia Cascavel cuida melhor da sua saúde há mais de oito décadas. São, aproximadamente, 84 anos de dedicação ao bem-estar da população de Cascavel e cidades vizinhas. Tudo começou com o Sr. Galdino de Castro, passando por seus filhos e, depois, por Ricardo Araújo, entre 1972 e 2012. Atualmente, continua servindo à população cascavelense, agora com novos serviços ambulatoriais e modernas instalações.

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EDITORIAL C E A R Á Expediente A Litoral Leste Ceará é uma revista de notícias da região do Litoral Leste do Estado do Ceará.

A 1ª edição circulou em 23 de setembro de 2013.

Instagram: /Revista-Litoral-Leste-Ceará Facebook: revistalitorallestece Email: revistalitorallestece@gmail.com Periodicidade: Bimestral Circulação: Regional Distribuição: Dirigida Editor Augusto Brandão revistalitorallesteceara@gmail.com 85 98868.1012 / 99842.8035 Reportagem Soriano Ribeiro edsory@gmail.com Mídias sociais Morena Brandão Equipe Fortaleza: Antônio José Oliveira, Maninho Brígido e Raíza Brandão Aracati: Francisco Portela 88.3421.6484 / 88.999913424 Cascavel: Herildes Rebouças - 85 9.88876348 Eusébio: Edney Castro Beberibe: Onésimo Regímio 85.99979.7097 / 85.98697.6898 Fortim: Raul Costa - 88.99785.7583 Concepção Gráfica / Edição de arte Marcos Aurélio mgmarkosg@gmail.com Abrangência Aracati, Aquiraz, Beberibe, Cascavel, Chorozinho, Eusébio, Fortim, Horizonte, Icapuí, Pacajus, Pindoretama e Fortaleza Impressão PrintColor Gráfica e Editora Rua Epaminondas, 420 - Vila União, FortalezaCE, CEP: 60.429-000 Telefone: 085.3257.9283 Os textos assinados são da responsabilidade dos autores, bem como opiniões de entrevistados e informações de anúncios.

A Litoral Leste Ceará é uma revista da 4ª Via Comunicação.

CNPJ 20.094.209/0001-20, Pindoretema-CE.

Desempregados em 2017 Em 2017, o Brasil terá o maior aumento no número de desempregados entre as economias do G-20, e deve adicionar mais 1,4 milhão de novos trabalhadores sem emprego à sociedade até o ano de 2018. Os dados são da Organização Internacional do Trabalho que divulgou um relatório nesta quinta-feira (12) alertando o aumento do desemprego no país, atingindo um total de 13,8 milhões de brasileiros até o ano que vem.

De acordo com a estimativa da OIT, entre 2016 e 2017 o número de desempregados em todo o planeta vai aumentar em 3,4 milhões. Mais de um terço desse número, 35%, só no Brasil, o que corresponde a 1,2 milhão de pessoas em 2017 e mais 200 mil em 2018. De cada três novos desempregados no mundo, um será brasileiro.

A taxa mundial de desemprego deverá subir de 5,7% para 5,8% em 2017 “Estamos enfrentando um desafio duplo: reparar os danos causados pela crise econômica e social mundial e criar empregos/trabalhos de qualidade para as dezenas de milhões de pessoas que entram no mercado de trabalho a cada ano”, afirmou o diretor-geral da OIT, Guy Ryder.

“O crescimento econômico segue decepcionante e é menor do que o esperado, tanto em nível quanto em grau de inclusão. Isso delineia um quadro preocupante para a economia mundial e sua capacidade de criar empregos suficientes, muito menos empregos de qualidade.

A persistência de altos níveis de formas vulneráveis de emprego, associadas a uma evidente falta de avanços na qualidade dos empregos – mesmo em países onde os números agregados estão melhorando – é alarmante. Temos de garantir que os ganhos do crescimento sejam compartilhados de forma inclusiva”, acrescentou ele.

O relatório mostra que as formas vulneráveis de trabalho – como trabalhadores familiares não remunerados e trabalhadores por conta própria – devem constituir mais de 42% da ocupação total, ou seja, 1,4 bilhão de pessoas em todo o mundo em 2017.

“Na verdade, nos países emergentes quase um em cada dois trabalhadores se insere num emprego vulnerável e, nos países em desenvolvimento, mais de quatro em cada cinco trabalhadores”, disse o economista sênior da OIT e principal autor do relatório, Steven Tobin.

O país terá a terceira maior população de desempregados entre as maiores economias do mundo em termos absolutos, sendo superado apenas pela China e Índia, país com populações cinco vezes maiores do que o Brasil. Nos EUA, com uma população 50% maior do que a brasileira, são 5 milhões de desempregados a menos.

Entre as economias do G-20, o aumento do desemprego no país será o maior em termos percentuais. A taxa vai passar de 11,5% em 2016 para 12,4% em 2017. Ao final de 2018, apenas a África do Sul terá um índice de desemprego ainda superior ao do Brasil. Um dos temores ainda da OIT é de que a informalidade no mercado de trabalho brasileiro cresça, assim como a taxa de pessoas em empregos precários.

TENHO DITO 700 processos

“O Supremo mantém ocultos mais de 700 processos já arquivados – casos encerrados e que, por isso, não precisariam dessa blindagem. Por conta desse procedimento interno, não é possível saber quem foi investigado pelo STF, que passos foram dados durante a apuração, por quanto tempo o procedimento tramitou na Corte – se ficou parado ou se seguiu seu Felipe Recondo curso normal -, qual era a suspeita e qual foi o motivo para o encerramento do caso”. Felipe Recondo, no site JOTA Tributário, em “STF mantém ocultos mais de 700 processos já arquivados”, de 15/02/2016.

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Entre outras coisas Gastos no Carnaval serão fiscalizados

ROTA POLÍTICA Inaugurada mais um trecho da CE 040

LITORAL S/A

Feriados prolongados podem impulsionar turismo

Fonte de exceção

“...o Judiciário tem se transformado em fonte de exceção. É claramente um ato de tortura psicológica e física também, porque submete o indivíduo (prisão coercitiva e delação premiada) a um aprisionamento físico num ambiente considerado pela ONU como medieval.” Pedro Serrano, jurista, professor da PUC-SP e colunista de CartaCapital, em 22 de dezembro de 2016.

Pedro Serrano

Impossível levar a sério

“Delação da Odebrecht sem pegar Judiciário não é delação”. “É impossível levar a sério essa delação caso não mencione um magistrado sequer”. Eliana Calmon, exministra aposentada do Tribunal Superior de Justiça (STJ) e ex-corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em entrevista à revista IstoÉ, em dezembro de 2016.

MARÉ ALTA Eliana Calmon

Geração condenada

“Toda uma geração está condenada”. “É inapropriado que um governo que não foi eleito proponha medidas tão radicais”. Philip Alston, Relator das Nações Unidas (ONU) para Pobreza Extrema, sobre a PEC 55, publicado no site da Carta Capital, em 13/12/2016.

Philip Alston

Acato - A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que desacato à autoridade não pode ser considerado crime.

Carnaval - Governo do Estado e 21 prefeituras que suspenderam o uso de recursos públicos nas festas do Carnaval deste ano.

O crime não vencerá

‘’Na história recente da nossa pátria, houve um momento em que a maioria de nós, brasileiros, acreditou no mote segundo o qual uma esperança tinha vencido o medo”.

“Depois, nos deparamos com a Ação Penal 470 [do mensalão]. E descobrimos que o cinismo tinha vencido aquela esperança. Agora parece se constatar que o escárnio Carmem Lúcia Rocha venceu o cinismo”. “O crime não vencerá a Justiça. Aviso aos navegantes dessas águas turvas de corrupção e das iniquidades: criminosos não passarão a navalha da desfaçatez e da confusão entre imunidade, impunidade e corrupção. Não passarão sobre os juízes e as juízas do Brasil. Não passarão sobre novas esperanças do povo brasileiro, porque a decepção não pode estancar a vontade de acertar no espaço público. Não passarão sobre a Constituição do Brasil.” Carmem Lúcia Rocha, presidente do Supremo Tribunal Federal, publicado no Blog do Josias de Souza, no site da UOL em 23.01/2017.

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MARÉ BAIXA Penitenciária - As penitenciárias do país foram transformadas em corredores da morte por facções criminosas que controlam as prisões.

Justiça - A Justiça brasileira continua refém não apenas dos bandidos de colarinho branco, mas também do crime organizado que assusta o país.

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Entre outras coisas

Gastos no Carnaval serão fiscalizados

O

presidente Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-CE), Domingos Filho, anunciou na sessão plenária de quinta-feira, 26 de janeiro, que o órgão enviará ofício circular a todos os municípios cearenses nos próximos dias solicitando informações e recomendando cautela nas despesas com o Carnaval. A ação, aprovada por unanimidade pelos magistrados presentes, quer alertar Prefeituras para a análise da viabilidade de tais gastos diante do atual quadro de restrição orçamentária. “Os municípios que decidirem custear eventos com recursos públicos, principalmente aqueles que decretaram emergência, precisam demonstrar que não haverá comprometimento do equilíbrio financeiro, sob pena de serem prejudicados na análise de suas contas”, destacou Domingos Filho.

Pacajus ganha escola de Ensino Médio

Alunos da escola

O

governador Camilo Santana e o prefeito Flanky Chaves inauguraram na tarde de quinta-feira, 26 de janeiro, a Escola de Ensino Médio Dione Maria Bezerra Pessoa, em Pacajus. O novo equipamento tem oito salas de aula com capacidade para atender até 1.080 alunos nos três turnos (manhã, tarde e

noite), laboratórios de Informática, Física, Química, Biologia e Matemática, salas para o Grêmio Estudantil e de vídeo, além da biblioteca. Camilo Santana disse que a estrutura da escola de Pacajus é das melhores, e coloca o Ceará em destaque na educação em nível nacional. De acordo com o diretor da unidade, o professor Luciano Nogueira, Pacajus recebe a melhor estrutura escolar da região. A nova unidade ofertará também, no turno da noite, a Educação de Jovens e Adultos (EJA) articulada à Qualificação Profissional. A ação é destinada aos maiores de 18 anos que se encontram fora da escola, e retornam para concluir o ensino médio, visando a uma melhor qualificação para o mercado de trabalho. Com a medida, os educandos terão a possibilidade de obter duas certificações: nível médio e qualificação profissional. A proposta foi iniciada em 2016 nas Coordenadorias

Regionais de Desenvolvimento da Educação (Crede) 1, 9 e 16 e começa a ser ampliada em 2017. Atualmente, no Ceará, 448 mil estudantes estão matriculados em 710 escolas de Ensino Médio regular, dos quais 187 são de tempo integral.

Com isso, o Estado tem uma escola em tempo integral para cada quatro escolas da rede pública estadual. O Investimento foi quase R$ 4,5 milhões, uma parceria do Governo do Estado com o Governo Federal. A estudante Helena Braga, de 18 anos, que cursa o 3º ano, diz que tem muito o que aprender no novo espaço escolar. “Essa estrutura é completamente diferente do que tínhamos à disposição, com novos laboratórios e equipamentos.

Tenho certeza de que vamos explorar bastante e aprender muito com os profissionais desta escola. Fico feliz em fazer parte da primeira turma desta nova unidade”, conclui.

Combate às drogas em Horizonte e Pacajus

D

urante o ano de 2016, um total de 23 municípios cearenses foram beneficiados uma ou mais vezes com a presença da Unidade Móvel da Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas (SPD), do Governo do Ceará. O secretário Especial de Políticas sobre Drogas, Marcelo Uchôa, destaca que o veículo realizou atendimentos em todas as regiões do Estado. Entres as cidades contempladas estão Horizonte e Pacajus. Na unidade móvel, os profissionais da SPD tiram dúvidas, prestam esclarecimentos, oferecem orientações e fazem os encaminhamentos porventura necessários para a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) ou Rede de Saúde a fim de assegurar o tratamento adequado da dependência química em cada região. O veículo também funciona como ponto de apoio para a distribuição de material sobre prevenção ao uso de drogas e outros informativos da pasta.

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Carro de combate às drogas

Salário mínimo deveria ser de R$ 3.856,23

Em dezembro, o salário-mínimo ideal para sustentar uma família de quatro pessoas deveria ser de R$ 3.856,23.

O valor é 4,38 vezes o salário em vigor no mês passado, de R$ 880. A estimativa é do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos) e foi divulgada na quarta-feira, 4 de janeiro. O departamento divulga mensalmente uma estimativa de quanto deveria ser o salário-mínimo para atender as necessidades básicas do trabalhador e de sua família, como estabelecido na Constituição: moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e Previdência Social. Esse valor é calculado com base na cesta básica mais cara entre as 27 capitais.

Em dezembro, o maior valor foi registrado em Porto Alegre (R$ 459,02). A diferença entre o salário-mínimo real e o necessário caiu de novembro para dezembro. No mês anterior, o ideal era que ele fosse de R$ 3.940,41 (4,48 vezes o salário-mínimo). Desde o dia 1º de janeiro entrou em vigor o novo salário-mínimo, de R$ 937, que valerá durante 2017. O aumento de 6,48% sobre os R$ 880 de mínimo em 2016 foi feito com base na inflação, segundo o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Segundo o Dieese, 2017 é o primeiro ano em que o salário-mínimo não teve aumento real (acima da inflação) desde 2003, início da série registrada pelo departamento.

Gratuidade no transporte intermunicipal

O

governador Camilo Santana regulamentou a Lei Nº 12.568, de 3 de abril de 1996, alterada pela Lei Estadual nº 16.050, de 28 de junho de 2016, que institui o benefício da gratuidade para pessoas com deficiência e com hemofilia, comprovadamente carentes, nos serviços regulares de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado do Ceará e a obrigatoriedade de disponibilização de cadeiras de rodas nos terminais rodoviários para pessoas com deficiência. O decreto, foi publicada no Diário Oficial do Estado de quarta-feira, 25 de janeiro. A deficiência do requerente deverá ser comprovada mediante laudo específico padronizado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran/CE) e pela Secretaria de Saúde do Estado, original, com carimbo e assinatura de médico, expedido por profissional vinculado ao Detran/CE, à Rede de Saúde Pública Estadual ou outra instituição conveniada. O decreto também obriga as administradoras dos terminais rodoviários a disponibilizar, no mínimo, duas cadeiras de rodas para a utilização por pessoas portadoras de deficiência física ou mobilidade reduzida, providenciar a instalação de rampas, elevadores e portas adequadas adaptadas.

Licitações: Irregularidades são verificadas em seis municípios

O

Observatório de Licitações Municipais do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) divulgou em 31 de janeiro, balanço de suas atividades em 2016. O Observatório analisou no período 1.521 processos de 47 municípios, que envolveram cerca de R$ 210 milhões. Em 1.094 processos (72% do total), de 37 municípios, foi encontrado algum tipo de irregularidade, como projeto básico/termo de referência deficiente quanto à caracterização do objeto licitado; solicitação de documentos para fins de habilitação não previstos na legislação; restrição à competitividade pelo agrupamento indevido de itens em lotes; exigência injustificada de visita técnica; ausência de coleta de preços; sobrepreço; e descumprimento de normas relativas à publicação de licitações no Portal de Licitações dos Municípios. Em decorrência disso, foram abertos processos que podem resultar na aplicação de multas, na determinação de devolução de valores aos cofres públicos e desapro-

vação de contas. A responsabilidade por falhas em processos licitatórios varia de acordo com o tipo de ocorrência. Dentre os agentes passíveis de penalidade estão prefeitos, membros de comissões de licitação e de pregão, secretários e ordenadores de despesas. Entre os 37 municípios onde foram encontradas irregularidades, estão seis do Litoral Leste do Estado: Aquiraz, Aracati, Beberibe, Horizonte e Pindoretama, na gestão dos respectivos ex-prefeitos Antônio Guimarães, Ivan Silvério, Michele Rocha, Manoel Neto (Nezinho) e do prefeito Valdemar Araújo. Observatório de Licitações Municipais é um núcleo da Diretoria de Fiscalização do TCM criado em março de 2014, formado atualmente por sete servidores das áreas de contas governamentais e engenharia. Foi concebido para atuar antecipadamente, logo a partir da publicação de editais, de modo a evitar a concretização de despesas que venham a ser contratadas irregularmente. Veja o quadro.

Nº do processo Município 10006116 Aquiraz

Valor (R$) 2.045.600,50

10006316

Aquiraz

601.482,91

10010516 10058316 10433616 10008616 10397816

Aracati Beberibe Horizonte Pacajus Pindoretama

810.000,00 5.551.978,00 1.260.154,25 300.217,70 802.698,00

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Unidade gestora Câmara Municipal Secretaria de Administração e Planejamento Prefeitura Municipal Secretaria de Infraestrutura Secretaria de Cultura e Turismo Secretaria de Infraestrutura Secretaria de Educação

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CAPA

Onze prefeitos assumem fazendo promessas Presidentes das onze Câmaras de Vereadores tem apoio dos prefeitos

O

nze prefeitos e 141 vereadores foram empossados no dia 1º de janeiro em solenidades realizadas nas suas respectivas cidades e em locais diferentes, como praça, centro de eventos, escolas e sede das Câmaras Municipais. Todos os prefeitos e vereadores fizeram juramento de respeito à causa pública e defesa da ética, da moralização e da transparência nas suas decisões à frente da gestão municipal. Na edição

passada da Litoral Leste Ceará os chefes do Executivo enumeraram os principais pontos das suas administrações, como implantação de escolas de tempo integral para todas as crianças, criação de emprego para jovens e adultos, melhoria dos serviços públicos de modo geral.

Segundo informações colhidas pela reportagem, todos os vereadores eleitos presidentes das Câmaras Municipais dos onze municípios de circulação da re-

vista obtiveram o apoio dos respectivos prefeitos, inclusive na composição da Mesa Diretora, de modo atender todas as representações partidárias presentes na atual legislatura e os interesses de cada gestor municipal. Tem também os vereadores reeleitos que também foram reeleitos presidentes das Câmaras Municipais, como Josimar de Castro (PMDB), em Aquiraz, e Eduardo Lima (PP), em Beberibe.

Chico César assume quarto mandato em Horizonte O engenheiro Francisco César de Sousa, Chico César (PSDB), de 64 anos, e a administradora Katia Maia (PSD), foram empossados, receptivamente prefeito e vice-prefeita de Horizonte. O evento foi presidido pelo presidente eleito da Câmara Municipal, Erisvaldo Nascimento, o Haroldo da Saúde (SD), o vereador mais votado na eleição de outubro do ano passado. Haroldo da Saúde e os demais vereadores tomaram posse também na manhã do dia 1º de janeiro. Dos 15 vereadores eleitos, sete estão no Legislativo pela primeira vez. Chico César volta à Prefeitura pela quarta vez.

Chico César e Orlando da Saúde

Dr. Júnior promete escolas de qualidade para Chorozinho

Francisco Júnior, o Dr. Júnior e Luis Alberto, o Betinho

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O primeiro dia do ano de 2017 foi de renovação para Chorozinho. Nesta data o prefeito Francisco Menezes Júnior (PSD), conhecido por Dr. Júnior, e o Vice-prefeito Aldemir Sousa (PDT), o Mami, foram empossados nos seus respectivos cargos, para o mandato de quatro anos (2017-2020). A cerimônia ocorreu na Câmara Municipal, onde os 11 vereadores também foram empossados. O vereador Luis Alberto Freitas (PSD), o Betinho, foi eleito presidente da Câmara de Vereadores, para o período 2017/2018.

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Naselmo Ferreira assume prefeitura de Fortim Em Fortim, na condição de vereador mais votado nas eleições passadas, Daniel Joventino (PNM), Daniel do Toinho, dirigiu os trabalhos da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o biênio de 2017/2018 e empossou os novos vereadores, o prefeito e vice-prefeito. Após o juramento os nove vereadores elegeram a nova diretoria, tendo como presidente Orlando Oliveira (PDT). O presidente eleito deu continuidade à solenidade e empossou o prefeito eleito Naselmo Ferreira (PMDB) e a vice -prefeita, Márcia Santos (PTB). A confraternização foi animada pela banda Mix Brasil.

Naselmo Ferreira e Orlando Oliveira

Bismarck Maia colocará as pessoas em primeiro lugar em Aracati

Bismarck Maia e vice Denise Menezes

O prefeito eleito Bismarck Maia (PTB) e a vice Denise Menezes (PT) tomaram posse para um mandato de quatro anos à frente da Prefeitura do Aracati. A solenidade ocorreu no Pedregal, bairro com problemas de infraestrutura, falta de calçamento e iluminação, dentre outros que se arrastam há décadas. A escolha do local comunica-se com o slogan da prefeitura: “As pessoas em primeiro lugar.

Toda a cerimônia foi marcada pela emoção, com destaque para a participação dos corais infantil e da juventude. Depois de empossados, os 15 vereadores elegeram a Mesa Diretora, ficando a presidência com Valdy Menezes (PT).

Valdemar Araújo agradece voto de confiança de Pindoretama Em cerimônia realizada no Centro Cultura de Pindoretama, o prefeito Valdemar Araújo (PT), seu vice Tadeu Fernandes (PV) foram empossados para o segundo mandato seguido à frente da Prefeitura Municipal, período de 2017/2020. A vereadora Sabryna Rocha (PSD), filha do candidato derrotado para a prefeitura, Roberto Rocha (PRB), conhecido como Sargento Miller, foi eleita presidente da Câmara de Vereadores, com o apoio do prefeito Valdemar Araújo. Sabryna Rocha obteve seis votos, um mais do que os do José Leite (PR), conhecido como Dedé Soldado, que tinha apoiado o prefeito Valdemar Araújo nas eleições de outubro passado.

Valdemar Araújo e Sabryna Rocha

Raimundo Lacerda assume prefeitura de Icapuí

Raimundo Lacerda e Jobede Cirilo

A Câmara Municipal de Icapuí realizou no dia 01 de Janeiro de 2017, a primeira sessão solene do ano, quando foram empossados os novos vereadores eleitos para a legislatura 2017-2020, o prefeito, o vice-prefeito e a realização da eleição da Mesa Diretora da Câmara, para o biênio 2017-2018. A sessão foi coordenada pelo vereador mais votado nas eleições de outubro de 2016, Jobede Cirilo (PSDB), que depois de abrir os trabalhos, declarou empossados os 11 vereadores, o prefeito Raimundo Lacerda (PMDB), o vice-prefeito Manoel Jeová da Silva (PSD), conhecido por Cadá, e procedeu a eleição da Mesa Diretora da Câmara para os próximos dois anos. Jobede Cirilo foi eleito presidente, Ronaldo Costa, vice-presidente e Artur Bruno Rebouças, secretário.

Acilon Gonçalves volta à prefeitura do Eusébio Em solenidade realizada na Câmara Municipal de Eusébio, foram empossados para o quadriênio 2017-2020, o prefeito Acilon Gonçalves (PEN), o vice-prefeito Paulo César Feitosa e os 15 vereadores que integram a oitava Legislatura do município.

Inicialmente foram empossados os vereadores, em sessão presidida pelo vereador mais votado no último pleito, Ivanildo Silva, Nildinho. A nova Mesa Diretora da Câmara tem na presidência a vereadora Vanderlânia Morais Pereira (PEN), conhecida como Vanda.

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Acilon Gonçalves e Vanda Morais

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Ivonete Queiroz defende dignidade para o povo de Cascavel A posse da prefeita reeleita Ivonete Mateus (PDT), conhecida como Ivonete Queiroz, o vice-prefeito Waltemar Matias (PDT) e os 10 vereadores que compõem o novo Parlamento de Cascavel foi iniciada com uma missa em ação de graças no Ginásio da Escolinha Abraço Fraterno. A celebração foi presidida pelo padre Daniel e concelebrada pelo padre Alexandre.

Em seguida, na Câmara Municipal aconteceu a posse oficial dos vereadores, eleição da nova Mesa Diretora da Casa Legislativa e posse da prefeita e do vice. O vereador Sebastião Uchôa (PDT) foi eleito presidente para o biênio 2017-2018. Na sua fala a prefeita disse que seu objetivo é levar mais dignidade para o povo, com escolas de qualidade, moradia digna e atendimento de saúde eficiente.

Sebastião Uchôa e Ivonete Queiroz

Irmãos assumem Prefeitura e presidência Pe. Pedro Cunha prega união em Beberibe Em Beberibe foram empossados o prefeito da Câmara Municipal Pe. Pedro Cunha (PSD) e o vice-prefeito Tharsio Facó (PPS), além dos 11 vereadores. O vereaem Pacajus

Flank e Chaves Júnior

A Escola Estadual de Educação Profissional José Maria Falcão foi o local da posse dos irmãos Flanky Chaves (PP) e Chaves Júnior (PP), prefeito e presidente da Câmara de Vereadores de Pacajus, respectivamente. Também foram empossados os 15 vereadores eleitos em outubro passado, além do vice-preito Bruno Figueiredo (PMB). A solenidade contou com as presenças do ex-prefeito e ex-deputado estadual José Wilson Chaves (pai do prefeito e do presidente da Câmara Municipal) e do ex-prefeito e ex-deputado estadual Pedro José Philomeno Gomes (pai do vice-prefeito).

dor Eduardo Lima foi eleito para mais um mandato na presidência da Câmara Municipal. A solenidade foi realizada na Escola Estadual de Educação Profissional Pedro de Queiroz Lima, onde os empossados agradeceram o apoio da população durante toda a campanha e prometeram fazer o melhor para unir o município nos Pe. Pedro Cunha e Eduardo Lima próximos quatro anos. Na solenidade, ambos afirmaram que uma das principais atribuições da nova gestão é estar sempre perto do povo, ouvindo suas necessidades e buscando soluções para todas as suas principais demandas.

Roberto Cláudio assume segundo mandato em Fortaleza Roberto Cláudio Rodrigues (PDT) e Moroni Torgan (DEM) foram empossados prefeitos e vice-prefeito de Fortaleza. Roberto Cláudio está no segundo mandato à frente da Prefeitura de Fortaleza. A solenidade na Roberto Claudio e Salmito Filho sede da Câmara Municipal foi presidida pelo vereador Salmito Filho, reeleito presidente da Mesa Diretora da Casa legislativa de Fortaleza.

Edson Sá promete concurso público em Aquiraz A solenidade de posse do prefeito Edson Sá (PMDB) e do vice-prefeito Agenor Mota, em Aquiraz foi realizada na sede da Câmara dos Vereadores, com as presenças de autoridades, convidados e grande número de pessoas. Também foram empossados os 15 vereadores e eleita a Mesa Diretoria, para o biênio 2017/2019, ficando mais uma vez na presidência do vereador Josimar de Castro (PMDB), que está na quinta legislatura à frente da Casa legislativa.

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Revista Litoral Leste DO CEARÁ

Josimar de Castro e Edson Sá

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CAPA

Estudo aponta avanços e retrocessos sociais em municípios do Litoral Leste Aracati lidera taxa de intervenção por AVC e número de unidades públicas municipais de saúde diminuiu em Aquiraz, Beberibe Cascavel

O

Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) lançou no dia 19 de dezembro pretérito, o Perfil Básico Municipal 2016. A 13ª edição dispõe sobre as temáticas geografias, aspectos demográficos, sociais, econômicos, políticos e de infraestrutura de cada um dos 184 municípios cearenses. Os indicadores desse Perfil Municipal 2016 poderão inclusive subsidiar prefeitos e prefeitas no planejamento estratégico da cidade e na formulação de ações públicas que visem oferecer uma qualidade de vida melhor para o munícipe.

Este artigo objetiva abordar, a rigor, sobre alguns dados dos indicadores demográficos, sociais, econômicos, políticos e de infraestrutura com relação aos 11 municípios de circulação desta revista: Aquiraz, Cascavel, Chorozinho, Eusébio, Horizonte, Pacajus, Pindoretama, Aracati, Beberibe, Fortim e Icapuí, além de Fortaleza. Os oito primeiros são integrantes da Região Grande Fortaleza; os quatro últimos da Região do Litoral Leste.

Cumpre adscrever que, os dados tratados serão comparados, dentro do mesmo contexto, com os do Perfil Básico Municipal dos anos de 2004, 2005 e 2007, que dispõem de indicadores referentes aos anos de 2002, 2003 e 2005, respectivamente.

Apenas para ilustrar, registramos que, em 2016, consoante o IBGE, a população estimada desses 12 municípios foi de 3.146.391 habitantes, cor-

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Por Ricardo Oliveira Ruiz Professor do IFCE em Cooperação Técnica no IFRJ ricardooliveiraruiz@hotmail.com

respondente a 35,10% dos cearenses: Aquiraz 78.438; Aracati 73.188; Beberibe 52.719; Cascavel 70.574; Chorozinho 19.194; Eusébio 51.913; Fortaleza 2.609.716; Fortim 16.115; Horizonte 64.673; Icapuí 19.554; Pacajus 69.887 e Pindoretama 20.430.

Nas próximas edições daremos continuidade à análise dos pontos abordados pelo estudo do Ipece, que trata da extrema pobreza, infraestrutura, PIB, entre outros assuntos.

Indicadores Socioeconômicos Na taxa geométrica de crescimento anual (Censo de 2010), Horizonte aparece em primeiro lugar com 5,03%. Eusébio e Pacajus têm esse crescimento entre 3% e 4%; Fortim e Pindoretama entre 2% e 3%; Aquiraz, Aracati, Beberibe, Cascavel, Fortaleza e Icapuí entre 1% e 2%.

Chorozinho tem crescimento de 0,11%.

Na área rural apenas Aracati (1,33%), Beberibe (2,03%) e Fortim (4,19%) têm crescimento melhor. Eusébio e Fortaleza não têm zona rural.

O percentual é negativo em Aquiraz (-0,43%), Chorozinho (-2,08%), Horizonte (-3,10%) e Pindoretama (-0,94%).

Na área urbana, Horizonte tem crescimento de 6,14%; Pindoretama 5,16%; Eusébio e Pacajus entre 3% e 4%; Aquiraz e Icapuí entre 2% e 3%; Aracati, Cascavel, Chorozinho, Fortaleza e Fortim entre 1% e 2%. Beberibe abaixo de 1%.

Atualmente, com relação aos CenRevista Litoral Leste DO CEARÁ

sos IBGE de 1991 e 2000, apenas Beberibe e Icapuí mantêm o maior percentual da população residente na zona rural.

Chorozinho, Horizonte e Pindoretama enfrentam o êxodo rural.

Hospital Municipal de Aracati

Indicadores de Saúde A saúde é um dever do Estado e um direito social (Constituição Federal, arts. 196 e 6º). Essas garantias da área de saúde serão reportadas com relação às unidades públicas de saúde ligadas ao SUS municipal, os profissionais de saúde (médicos, dentistas, enfermeiros e agentes comunitários de saúde), número de leitos hospitalares, mortalidade infantil e do alto índice de AVC. De 2002 para 2015, o número de unidades públicas municipais de saúde caiu em Aquiraz (20 para 18), Beberibe (28 para 19), Cascavel (33 para 22) e Fortaleza (202 para 194); aumentou em Aracati (18 para 31), Chorozinho (15 para 18), Eusébio (13 para 28), Fortim (7 para 8), Horizonte (12 para 29), Icapuí (12 para 13), Pacajus (11 para 24) e Pindoretama (7 para 12). É relevante destacar que, no período acima referido, as unidades privadas de saúde desses municípios caíram de 236 para 100. Houve uma pequena redução do número dos profissionais de saúde

acima mencionados (incluindo outros profissionais de saúde de níveis superior e médio) em Chorozinho (121 para 108) e Pindoretama (145 para 143).

Quanto à taxa de mortalidade infantil por 1.000 nascidos vivos, houve diminuição em Aquiraz (7,93% para 4,82%), Aracati (26,21% para 15,66%), Beberibe (34,17% para 7,85%), Cascavel (20,02% para 9,46%), Fortaleza (24,51% para 11,65%) e Horizonte (20,59% para 7,21%). Nas demais cidades, essa taxa compreende os anos de 2003 e 2015, configurando aumento em Fortim (8,03% para 21,62%), Icapuí (6,97% para 16,04%) e Pindoretama (8,06% para 13,51%). Houve diminuição em Chorozinho (30,70% para 7,22%), Eusébio (24,86% para 4,77%) e Pacajus (31,25% para 11,01%).

Com relação aos agentes comunitários de saúde nesses anos de 2002 e 2015, apenas Fortim teve uma pequena redução desses profissionais, passando de 26 para 22. Icapuí manteve o

Foto Germano Lopes

Revista Litoral Leste DO CEARÁ

número: 38. Houve aumento em Aquiraz (117 para 142), Aracati (87 para 95), Beberibe (110 para 120), Cascavel (119 para 140), Chorozinho (34 para 35), Eusébio (41 para 54), Fortaleza (870 para 2.463), Horizonte (69 para 123), Pacajus (67 para 81) e Pindoretama (27 para 42).

De 2005 para 2015, o percentual do número de médicos por 1.000 habitantes aumentou tão-somente nas cidades de Eusébio (2,12% para 3,36%) e Horizonte (1,52% para 1,66%). Quanto a médicos do quadro de servidores, houve aumento do número no Eusébio (82 para 172), Horizonte (66 para 105) e Pacajus (69 para 84), diminuindo o número em Aquiraz (134 para 123), Aracati (159 para 86), Beberibe (71 para 34), Cascavel (84 para 61), Chorozinho (16 para 13), Fortaleza (6.855 para 5.031), Fortim (16 para 12), Icapuí (37 para 18) e Pindoretama (33 para 28).

Nesses dez anos, o número de dentistas por 1.000 habitantes aumentou nos municípios de Aquiraz (0,27% para 0,48%), Cascavel (0,21% para 0,64%), Fortaleza (0,24% para 0,26%), Horizonte (0,23% para 0,39%), Pacajus (0,14% para 0,15%) e Pindoretama (0,29% para45%); diminuiu em Aracati (0,56% para 0,36%), Beberibe (0,48% para 0,31%), Chorozinho (0,39% para 0,21%), Fortim (0,44% para 0,31%) e Icapuí (0,28% para 0,21%). A cidade de Eusébio manteve o percentual de 0,57%.

Quanto a dentistas contratados, houve aumento em Aquiraz (19 para 37), Cascavel (13 para 45), Eusébio (22 para 29), Fortaleza (559 para 661), Horizonte (10 para 25), Pacajus (7 para 10) e Pindoretama (5 para 9); diminuiu em Aracati (38 para 26), Beberibe (22 para 16), Chorozinho (8 para 4), Fortim (6 para 5) e Icapuí (5 para 4).

Um dado importante (e preocupante) a ser observado nesse Perfil Municipal 2016 é a taxa de internação por AVC (acidente vascular cerebral) em pessoas com 40 anos ou mais por 10.000 habitantes: Aracati (35,42%), Fortaleza (34,55%), Pindoretama (34,32%), Cascavel (31,71%), Eusébio (30,36%), Beberibe (29,47%), Fortim (27,65%), Horizonte (27,48%), Aquiraz (24,27%), Pacajus (20,08%), Chorozinho (19,93%) e Icapuí (17,21%).

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ROTA POLÍTICA

Aquiraz festeja 218 anos de emancipação do Ceará

O

Governo do Ceará, através da Secretaria da Cultura, realizou solenidade e programação cultural e artística especial pelos 218 anos de emancipação do Estado, na terçafeira, 17 de janeiro, para comemorar o Dia do Ceará. A programação foi na Praça da Matriz Cônego Araripe, com intensa programação cultura, incluindo apresentação de banda de música do município, Orquestra Tapera das Artes, grupo folclórico Coco do Iguape e plantio de mudas. O dia 17 de janeiro faz parte do calendário oficial de eventos do Estado por meio da Lei nº 13.470, de 18 de maio de 2004, que instituiu a data comemorativa referenciando o dia em que o Ceará ganhou autonomia da Capitania de Pernambuco, em 1799, tornando-se administrativamente independente. A emancipação do Ceará foi garantida por Carta Régia assinada pela Imperatriz de Portugal, D. Maria I, em

Dia do Ceará Prefeito Edson Sá (E) planta muda de árvore nativa

virtude do crescimento populacional e econômico que a antiga capitania do Ceará apresentava em 1799. Durante a programação, a secretária-adjunta, Suzete Nunes destacou que a Secult está

com R$ 50 milhões para editais culturais. São os editais de Escolas Livres da Cultura, Ceará de Cinema e Vídeo, Mecenas do Ceará, Ceará de Incentivo às Artes, Carnaval do Ceará.

Inaugurada mais um trecho da CE 040

O

trajeto por um dos mais belos cartões-postais do Ceará está mais rápido e seguro com a duplicação de trecho da CE-040, principal via de acesso às cidades e praias da região do

Vereador Daniel de Toinho

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Litoral Leste, inaugurada na manhã de sábado, 4 de faveiro, pelo governador Camilo Santana, impulsionando o lazer e o turismo. São 25,2 quilômetros de extensão, da localidade de Guajiru, em Fortim, até Aracati, investimento de R$ 48,5 milhões, recursos do Banco de Interamericano de Desenvolvimento (BID), por meio do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur). A obra foi contratada pela Secretaria do Turismo do Ceará (Setur) e executada em conjunto com o Departamento Estadual de Rodovias (DER), órgão vinculado à Secretaria da Infraestrutura (Seinfra). Foram executados serviços de terraplenagem, pavimentação, drenagem, obras de artes correntes e complementares, urba-

Revista Litoral Leste DO CEARÁ

nização, sinalização horizontal e vertical e proteção ambiental. A CE-040 é um dos principais corredores turísticos do Ceará. A via duplicada permite acesso rápido e seguro a grandes destinos do litoral cearense como Presídio, Iguape, Caponga, Águas Belas, Morro Branco e Praia das Fontes. Esse novo trecho duplicado facilitará também o acesso às praias de Majorlândia e Canoa Quebrada. A obra completa inclui a restauração dos trechos já existentes e também a adequação e a duplicação dos trechos compreendidos de Beberibe a Aracati, totalizando 65,7 quilômetros. A duplicação da rodovia, que estará totalmente concluída até o fim deste ano, tem investimento total de R$ 120 milhões.

LITORAL S/A

Confraternização da Farmácia Cascavel

A

Farmácia Cascavel promoveu no domingo, 25 de dezembro, na praia da Caponga, em Cascavel, almoço de confraternização natalina, recheado de prêmios e muita alegria. A festa reuniu funcionários e diretoras, e para a diretora Sany Rios, teve o “intento de compartilhar a satisfação de um ano de desafios e vitórias, e agradecer pelo companheirismo e dedicação de cada um dos colaboradores”.

Funcionárias e diretores

Feriados prolongados pod O

s dias de folga poderão impulsionar a economia brasileira, segundo estudo do Ministério do Turismo. A pasta espera que as viagens nos fins de semana prolongados por feriados que caem na segunda, terça, quinta ou sextafeira injetem R$ 21 bilhões a mais na economia em 2017. A projeção divulgada no dia 12 de janeiro, considerou um acréscimo de 22 dias de folga, quando 10,5 milhões de viagens deverão ser feitas. Estão de

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fora os feriados municipais e estaduais, que no Ceará são 19 e 25 de março, respectivamente Dia de São José e Dia da Consciência Negra. Na contramão de outros setores que projetam prejuízos com os feriados, como o comércio e a indústria, o Ministério do Turismo acredita que as viagens e o consumo nos dias de folga gerarão renda e emprego. O turismo, de acordo com o Conselho Empresarial de Hospitalidade e Turismo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo

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CDL-Cascavel homenageia lojistas

A

s irmãs e empresárias Sanyheire Araújo Rios, Sany, e Jeisyane Irineu Araújo, Jeisy, do setor de medicamentos, e os empresários João Aírton Azevedo e Carlos Francisco Soares foram os homenageados da 18ª festa de confraternização da Câmara de Dirigentes Lojistas de Cascavel (CDL-Cascavel). O evento foi realizado na noite de quinta-feira, 5 de janeiro, na Adim Festas Buffet, coordenado pelo presidente do CDL-Cascavel, Erialdo Miranda. Sany Rios e Jeisy Araújo receberam a Comenda Edson Queiroz e Aírton Azevedo e Carlos Francisco Soares foram homenageados com o Troféu CDL. A Comenda Edson Queiroz foi instituída pelo CDL-Cascavel em 1999, outorgada anualmente a uma pessoa, já tendo homenageado 18 personalidades. O Troféu CDL-Cascavel foi criado em 2001, contemplando duas pessoas por ano, totalizando 32 personalidades. Para Sany Riod, “receber o troféu LOJISTA DO ANO 2016 - CDL Cascavel, foi para nós uma grande alegria. Esse troféu é dedicado ao nosso “Paião” - Ricardo da Farmácia”. Também externou sentimento de “gratidão

a Deus e a todos que têm contribuído direita e indiretamente com nosso crescimento! Especialmente nossa equipe de trabalho, que viveu de perto cada dificuldade enfrentada e superada”.

Acrescentou que a “Farmácia Cascavel é a pioneira da cidade e vem se reno-

vando e se reinventando há 84 anos para atender cada vez melhor ao povo cascavelense”. A confraternização contou com a presença do presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Ceará (FCDL-CE), Freitas Cordeiro.

Irmãs Sany Rios e Jeisy Araújo e Airton Azevedo e Carlos Soares

Encontro do Rio Malcozinhado com o Oceano Atlântico

dem impulsionar turismo (CNC), é grande impulsionador de mais 52 áreas, direta ou indiretamente. O feriado que deve gerar maior impacto é o Dia de Nossa Senhora Aparecida, em 12 de outubro, quando 1,94 milhão de viagens movimentarão R$ 3,9 bilhões na economia. O levantamento foi feito pelo Ministério do Turismo, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, levando em consideração os feriados de 21 de abril (Tiradentes, sexta-feira), 1º de maio (Dia do Trabalhador, segunda-feira), 15 de

Revista Litoral Leste DO CEARÁ

junho (Corpus Christi, quinta-feira), 7 de setembro (Independência do Brasil, quinta-feira), 12 de outubro (Dia de Nossa Senhora Aparecida, quinta-feira) e 2 de novembro (Finados, quinta-feira).

O Carnaval, a Semana Santa, o Natal e Réveillon foram desconsiderados, porque via de regra geram fins de semana prolongados e a ideia da projeção foi levantar qual o valor a ser acrescentado na movimentação econômica nacional em 2017.

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Aromas e sabores do Litoral Leste

Comidas que restauram

Apoio Senac-CE

O

que chamamos hoje de “restaurantes” derivam do termo “bouillon restaurant”, ou seja, caldo restaurador. De acordo com o livro Gastronomia no Brasil e no Mundo (Editora Senac),esse caldo era servido em um estabelecimento, no século XVIII, que passou a ser chamado de restaurante.

Como bem diz o ditado popular, “saco vazio não se põe de pé”. Sendo assim, nas paragens, cruzamentos de rotas ou sombras em beira de estradas, surgiram os primeiros restaurantes. Com o objetivo de alimentar, confortar e restaurar as forças das pessoas castigadas pelas péssimas condições de viagem da época.

Frio ou calor. Horas ininterruptas de estrada.Os tropeiros ou andarilhos rezavam para chegar a esses “pontos de apoio”, onde se refestelavam de qualquer preparo rústico oferecido, já que ainda não se ouvia falar em cardápio à época.

Nos dias atuais, aqui na Terra da Luz, as rotas de nosso estado levam milhares de foliões até as praias do Litoral Leste em fevereiro. É carnaval! Começa uma jornada de cinco dias de música, dança e alegria. E como fazer para suportar essa animada, porém, desgastante saga?

Muita água para hidratar e compensar

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o efeito colateral das bebidas alcoólicas tão apreciadas, sem moderação, nesses dias em que se comemora a festa dos prazeres.

As pousadas, os restaurantes ou mesmo os boxes dos mercados públicos em nossos municípios estão preparados para serem os restauradores destes nossos foliões. Evitando exageros, todos aproveitam melhor o Carnaval de praia. Mas, para quem não conseguir evitar o excesso, segue uma receita tradicional do povo nordestino: o Caldo de Caridade ou Cabeça de Galo. Essa é para curar a ressaca e te deixar novo de novo. Pule, curta, dance e não esqueça de aproveitar as delícias gastronômicas do nosso Litoral Leste.

Receita Caldo de Caridade ou Cabeça de Galo Ingredientes 2 colheres (sopa) de manteiga 1 cebola picada 1 dente de alho picado 1/2 pimenta vermelha picada a gosto 300 g de carne moída 2 tomates picados, sem pele e sem sementes 1 1/2 litro de caldo de carne 1/2 xícara de farinha de mandioca crua Sal a gosto 1/2 xícara de cheiro verde picado 2 ovos

Modo de Preparo Em uma panela com manteiga, refogue cebola, alho, pimenta vermelha, carne moída e tomate. Refogue até que a carne esteja totalmente seca, por cerca de 20 minutos.Acrescente o caldo de carne.

Cozinhe por 10 minutos em fogo médio e polvilhe farinha de mandioca crua, mexendo sempre até engrossar o caldo.

Acerte o sal, se necessário.

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Hanry Sideaux instrutor da Unidade Senac Litoral Leste

Adicione em seguida o cheiro verde e os ovos. Mexa vigorosamente com auxílio de uma colher de pau para quebrar os ovos e formar fiapos. Ou se preferir deixe o ovo inteiro cozinhar no caldo Sirva imediatamente.

Curiosidades sobre a receita: O caldo de caridade ou cabeça de galo é um prato típico regional, tradicionalmente nordestino. Conhecido por seu poder energético e restaurador, sobretudo após um dia de trabalho ou esforços físicos intensos. Perfeito para curar a ressaca do Carnaval.

Esse prato vem da cozinha da colonização, como herança dos costumes dos escravos.

A presença da farinha de mandioca é o que caracteriza o caldo de caridade, como diz o nordestino: “ - A farinha dá a sustança do caldo” que não pode ser ralo e nem aguado, além dos temperos (cheiro verde) e a presença de ovo e/ou carne, de acordo com a receita.

O valor nutritivo da farinha de mandioca é grande, devido à sua riqueza em proteínas, vitaminas e sais minerais naturais e também por ser a base da alimentação do caboclo nordestino.

Ponto de encontro para jogar conversa fora

Avenida Prefeito Vitoriano Antunes, 2294 - Centro - Cascavel - CE