Edição do Município da Golegã • Câmara Municipal
GOLEGÃ em NOTÍCIA Para uma cidadania efectiva e activa. Mais que comunicar, partilhar! Distribuição gratuita
SÃO CAETANO
Nº 3 • Série bimestral • Maio /Junho • 2008 GOLEGÃ
AZINHAGA
editorial Enquanto não manipulam a nossa linguagem verbal, através do novo acordo ortográfico que se vislumbra sob o falso pretexto, entre outros, de se fomentar o estreitamento dos laços culturais entre os países, nos quais o português é a língua oficial, estabelecemos um paralelismo entre a nossa Língua e o nosso Concelho e comparamos a acção das respectivas “tutelas”. Tal como a nossa Língua, o nosso Concelho tem uma identidade multimulti-secular e um legado civilizacional e histórico muito rico. Ao contrário daqueles que pretendem impor um acordo ortográfico atentando contra a essência da língua e do nosso modelo cultural, nós recompomos a nossa herança e enriquecemoenriquecemo-la! Porque essa é uma responsabilidade que assumimos e da qual não nos alheamos. Ao invés de nós, o Estado nas últimas décadas desagregou o sistema educacional, que hoje não tem qualidade, porque não tem valor científico, nem valor pedagógico e porque desprezou a história. Nós na Golegã, exaltamos o valor da história para continuarmos a construir um concelho cada vez mais condigno. E para tal, assumimos uma posição clara e deliberada de respeito pelo progresso, mas dentro de padrões da lógica, da instrumentalidade e do bom gosto. Ao contrário daqueles que querem alterar a nossa maneira de escrever, não fazemos reformas desnecesssárias, perniciosas e de custos financeiros não calculados. Por isso, com estratégia cuidada, planeamos, programamos e preparamos o investimento, termo que no Brasil é substituído por investida. Por aqui inaugurouinaugurou-se a “Investida”, peça escultórica representando mais um traço da nossa identidade. Quanto ao “Investimento”, esse é diário, para uma melhoria constante da qualidade de vida dos nossos concidadãos!
MAIS UMA PROMESSA CUMPRIDA: a
CASAL CENTEIO
em on-line www.cm-golega.pt
MATO MIRANDA
A “INVESTIDA”! NA AVENIDA D. JOÃO III, DESDE O DIA 9 DE MAIO DE 2008, UM MARCO DA NOSSA IDENTIDADE, UNIÃO DA pág. 7 GOLEGÃ ANTIGA À GOLEGÃ MODERNA.
homenagem à história, à cultura e à identidade dos Goleganenses!
MUSEU RURAL - PÁTIO AGRÍCOLA ABRIU AS SUAS PORTAS NO DIA DE PORTUGAL. O aprazível espaço nasceu pelo entendimento do Pelouro da Cultura do Município da Golegã que a cultura tradicional / popular não é um parente pobre da Cultura. A Câmara Municipal por protocolo com o Rancho Folclórico da Golegã, pelo seu trabalho meritório de recolha, disponibilizou-lhe os recursos para a prossecução dos seus objectivos, nomeadamente as formas de expressão e manifestação etnográficofolclórica que vem cultivando e dinamizando, assim como a preservação e exposição de um espólio que a tecnologia foi lançando para o esquecimento. pág. 8 e 9
INÍCIO DA OBRA DO ATELIER DIGITAL CARLOS RELVAS. pág.41
Para tornar mais simples a vida dos nossos cidadãos !
ALTERAÇÃO AO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL.
O INSTITUTO DOS REGISTOS E DO NOTARIADO E A CÂMARA MUNICIPAL DA GOLEGÃ DEBATERAM A IMPLEMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO CASA PRONTA NO NOSSO CONCELHO.
OS PLANOS DE PORMENOR QUE CRIARAM GRANDES EXPECTATIVAS PARA O PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DAS GOLEGÃ REVELARAM-SE COM O DECORRER DOS TEMPOS INFRUTIÍEROS. UM DOS PRIMEIROS A SER INSTITUÍDO, HÁ CERCA DE 15 ANOS, FOI O PLANO PORMENOR DAS LARANJEIRAS, ATÉ HOJE SEM SUCESSO. O EXECUTIVO MUNICIPAL DELIBEROU ALTERAR AS LINHAS DE ACÇÃO DO PLANEAMENTO E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO URBANO , NUMA TENTATIVA DE DAR A POSSIBILIDADE A CADA PROPRIETÁRIO DE LOTEAR AS PARCELAS, AO INVÉS DE FICAR SUJEITO ÀS NORMAS DE UM PLANO DE PORMENOR (PP), SITUAÇÃO MAIS CÉLERE E VIABILIZADORA DE INVESTIMENTO, INDO ASSIM AO ENCONTRO DAS PERSPECTIVAS DOS PROMOTORES .
O Vice-Presidente do Instituto dos Registo e do Notariado, Dr. José Ascenso Nunes da Maia , os seus assessores e a Dra. Eugénia Amaral, Conservadora da Conservatória do Registo Civil, Predial e Comercial da Golegã, foram recebidos no dia 29 de Maio, pelo Presidente da Câmara e pela Vereadora dos Assuntos Jurídicos e Património. No dia seguinte à reunião teve inicio o procedimento Casa Pronta, na nossa Conservatória. OBJECTIVO PRINCIPAL : ELIMINAÇÃO DA BUROCRACIA ! MAIS SIMPLES, MAIS BARATO E MAIS SEGURO !! Entre outros, os objectivos do procedimento Casa Pronta são a dispensa de
No passado dia 21 de Maio, teve lugar na Golegã , a reunião de
registos provisórios, de documento matricial , de certidões e eliminação da
Alteração ao PDM com a presença do Eng. Rui Sousa e Silva, da
escritura pública. No “balcão único” celebra-se o contrato, realizam-se os
CCDR (Delegação de Santarém), na qual foram debatidos e iniciado
registos não sendo necessário pedir caderneta predial, liquidam-se e pagam-se
o processo final sobre as alterações ao Plano Pormenor das Laran-
os impostos, altera-se a morada fiscal e pode-se efectuar o pedido de dispensa
jeiras, à Zona Industrial I e II, à Zona Norte da Praça do Cavalo e
de pagamento de IMI.
ao Plano Pormenor do Carrapital.
A compra e venda com hipoteca é menos onerosa: 650 € + impostos, comparando com o método tradicional: 950 € + impostos (preço médio) e sem hipoteca 350 € + impostos, havendo0 redução caso o pagamento seja com recurso à
A CÂMARA MUNICIPAL, O INSTITUTO POLITÉCNICO DE
conta poupança habitação.
TOMAR E A ONGATEJO DEBATERAM A CANDIDATURA A
Ao Casa Pronta pode recorrer-se também para celebrar negócios relativos a
APRESENTAR À AGÊNCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE
prédios urbanos, tais como: compra e venda, contratos a crédito e financia-
(APA), COM O OBJECTIVO DE IMPLEMENTAR NO CONCELHO
mento por instituições de crédito, hipoteca e transferência de créditos.
DA GOLEGÃ O USO DE BICICLETA, AS “TROTE”, QUE SERÃO
Outro dos objectivos é a segurança permitida pela certidão online. O negocio é celebrado na Conservatória, a situação do imóvel é conhecida com rigor no momento da compra e venda. O registo de aquisição é feito imediatamente após a compra e venda, no mesmo balcão.
As Eng.as Rita Anastácio do IPT e Sofia Marques da ONGATEJO, e os responsáveis da empresa BUTE, com o Vice-Presidente e a Vereadora da Câmara Municipal, equacionaram a introdução no nosso Concelho da Bicicleta de Utilização Pública. O Concelho da Golegã é plano, e tem vindo a registar com sucesso a criação de ciclovias que permitem tornar os trajectos mais curtos pela inversão do sentido de trânsito. Esta medida que se perspectiva, integrada no Plano de Mobilidade Sustentável, baseia-se nas “Bugas”de Aveiro que por cá caso a candidatura seja viabilizada tomarão o nome de “Trotes”.
DISPONIBILIZADAS À POPULAÇÃO.
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Ponto 7 – Catequese Paroquial de Golegã. Pedido de transporte para visita de estudo. INFORMAÇÕES/PARECERES: Foi presente à Câmara uma carta, datada de 08 de Maio de 2008, Cate-
As Actas das Reuniões do Executivo Municipal poderão ser
quese Paroquial de Golegã, solicitando cedência de transporte para deslocação de cerca de 140/150 adultos e crianças para visita ao Monte Selvagem, no dia 21 de Junho de 2008.
consultadas na íntegra e com maior detalhe, em online www.cm-golega.pt/autarquia/actas e deliberações. REUNIÃO DE 16/05/2008 Ponto 3 – Fundo Social dos Servidores da Câmara Municipal da Golegã. Pedido de subsídio INFORMAÇÕES/PARECERES: Foi presente á Câmara uma carta, datada de 29 de Abril de 2008, do Fundo Social dos Servidores da Câmara Municipal da Golegã, solicitando a concessão de um subsídio para colmatar as despesas com meios auxiliares de diagnóstico, medicamentos, consultas e outras despesas referentes às comparticipações da ADSE, acompanhado de um parecer jurídico.
DELIBERAÇÃO: A Câmara deliberou, por unanimidade, ceder os dois autocarros para a visita em apreço. Mais deliberou que será de responsabilidade da Fábrica da Igreja todo o sistema de segurança inerente ao transporte. Ponto 8.2 – Casa do Benfica em Golegã. Final Four da Taça do Ribatejo – Pedido de apoio. INFORMAÇÕES/PARECERES: Foi presente á Câmara uma carta, datado de 09 de Maio de 2008, da Casa do Benfica em Golegã, pedido de apoio extraordinário para custear as despesas com a Final Four da Taça do Ribatejo. DELIBERAÇÃO: A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir um subsídio extraordinário no valor de 250 €.
DELIBERAÇÃO: A Câmara deliberou por unanimidade, nos termos do parecer em apreço, atribuir um subsí-
REUNIÃO DE 12/06/2008
dio no valor de 8.500€. Ponto 2 – António Elias Santos Nunes Silva. Pedido de integração na toponímia de Joaquim Zaina Ponto 4 – Núcleo Sportinguista do Concelho da Golegã. Pedido de apoio para realização do VII Passeio
(Sacristão da Igreja Paroquial da Golegã).
de Cicloturismo. INFORMAÇÕES/PARECERES: Foi presente á Câmara uma carta, datada de 20 de Fevereiro de 2008, do Núcleo Sportinguista do concelho da Golegã, solicitando apoio para a realização do VII Passeio de Cicloturismo que se irá realizar no dia 1 de Junho. DELIBERAÇÃO: A Câmara deliberou por unanimidade, atribuir um subsídio no valor de 750€.
INFORMAÇÕES/PARECERES: Foi presente à Câmara uma carta, datada de 28 de Maio de 2008, do Senhor António Elias Santos Nunes Silva, representante de um grupo de pessoas que desejariam que o Senhor Joaquim Zaina, que foi Sacristão da Igreja Paroquial da Golegã, fosse perpetuado com a colocação de uma placa com o seu nome, numa das ruas da Golegã. DELIBERAÇÃO: A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir à actual Travessa da Palmeira – Traves-
Ponto 5 –Associação de Pais e Encarregados de Educação da escola do 1º Ciclo do Ensino Básico da
sa Joaquim Zaina (Sacristão da Igreja Paroquial de Golegã).
Golegã. Pedido de apoio logístico. INFORMAÇÕES/PARECERES: Foi presente á Câmara uma carta, datada de 24 de Abril de 2008, da Asso-
Ponto 7– Santa Casa da Misericórdia da Azinhaga.
ciação de Pais e Encarregados de Educação da escola do 1º Ciclo do Ensino Básico da Golegã, solicitando a
Pedido de apoio para palco.
cedência do auditório do Equuspolis para o dia 16 de Maio, o parque de campismo para o dia 7 de Junho, bem
INFORMAÇÕES/PARECERES: Foi presente à Câmara uma informação nº1/2008, datada de 09 de
como apoio a nível de som, para a realização de várias actividades.
Junho de 2008, do Senhor Vereador Eng. Rui Medinas, relativo à Santa Casa de Misericórdia da Azinhaga,
DELIBERAÇÃO: A Câmara deliberou por unanimidade, ceder o auditório do Equuspolis para o dia 16 de
propondo apoio para desmontagem do palco existente e montagem de novo e atribuição de um subsídio de
Maio e o parque de campismo para o dia 7 de Junho, para a realização das respectivas actividades.
1/3 do valor da aquisição do novo palco, de acordo com o orçamento em anexo.
Mais deliberou apoiar ao nível do som.
DELIBERAÇÃO: A Câmara deliberou, por unanimidade, apoiar a desmontagem do palco existente e montagem do novo.
Ponto 6 – Agrupamento de Escolas de Golegã, Azinhaga e Pombalinho. Pedido de transporte para visita
Mais deliberou, atribuir um subsídio de 1/3 do valor da aquisição do novo palco.
de estudo. INFORMAÇÕES/PARECERES: Foi presente á Câmara uma carta, datada de 06 de Maio de 2008, Agrupa-
Ponto 8 – Rancho Folclórico da Golegã.
mento de Escolas de Golegã, Azinhaga e Pombalinho, solicitando a cedência de transporte para deslocação de
Pedido de apoio para Arraial.
56 alunos e 7 adultos para visita de estudo ao Jardim Zoológico, no dia 27 de Maio.
INFORMAÇÕES/PARECERES: Foi presente à Câmara uma carta, datada de 30 de Abril de 2008, do
DELIBERAÇÃO: A Câmara deliberou, por unanimidade, suportar os custos com o transporte em apreço.
Rancho Folclórico da Golegã, solicitando que lhes seja disponibilizado os espaços interior e exterior, do Equuspolis, bem como o som e iluminação para a realização do Arraial Folclórico/2008, no dia 14 de
Ponto 7 – Azinhaga Atlético Clube. Pedido de revisão de carrinha.
Junho.
INFORMAÇÕES/PARECERES: Foi presente á Câmara um fax, datada de 02 de Maio de 2008, Azinhaga
DELIBERAÇÃO: A Câmara deliberou, por unanimidade, ceder os espaços do Equuspolis e assumir os
Atlético Clube, solicitando Mão-de-obra nas oficinas de mecânica do município para revisão de viatura.
custos com a sonorização para a realização do Arraial Folclórico/2008, no dia 14 de Junho.
DELIBERAÇÃO: A Câmara deliberou, por unanimidade, dar o apoio em apreço. Ponto 9 – Colocação de linhas contínuas amarelas de interdição de estacionamento. Ponto 8.1 – Azybike – Grupo Cicloturismo Azinhaga A.C. Pedido de comparticipação na refeição a servir
INFORMAÇÕES/PARECERES: Proposta / Pelouro do Trânsito: colocação de linhas amarelas de
aos participantes do 2º Passeio de Cicloturismo de Azinhaga.
interdição de estacionamento, na Rua João de Deus junto ao cruzamento da Rua Infante D. Henri-
INFORMAÇÕES/PARECERES: Foi presente à Câmara uma carta, datada de 30 de Abril de 2008, do Azybi-
que e Largo Marquês do Pombal, no Largo da Praça da Azinhaga em frente ao Pólo José Saramago
ke – Grupo Cicloturismo Azinhaga A.C., solicitando apoio para as refeições a servir aos participantes do 2º
e na ligação da Rua Timor Lorosae e Rua Margarida Relvas, junto ao estabelecimento – Restaurante
Passeio de Cicloturismo de Azinhaga.
“O Pêssego”.
DELIBERAÇÃO: A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir um subsídio no valor de 600€, para fazer
DELIBERAÇÃO: A Câmara deliberou, por unanimidade, a colocação das referidas linhas contínuas ama-
face as despesas com as refeições.
rela de interdição de estacionamento nos locais supra indicados. REUNIÃO DE 12/06/2008
Ponto 10 – Câmara Municipal de Torres Novas. GAT de Torres Novas - Cedência de instalações. INFORMAÇÕES/PARECERES: Foi presente á Câmara uma carta, datado de 19 de Março de 2008, da Câmara Municipal de Torres Novas, solicitando a cedência das instalações do GAT para a instalação temporária
Ponto 2 – 1ª Revisão às Grandes Opções do Plano e Orçamento – 2008.
dos Serviços de Educação e do Gabinete de Acção Social daquela autarquia.
INFORMAÇÕES/PARECERES: Foi presente à Câmara, a 1ª Revisão às Grandes Opções do Plano e
DELIBERAÇÃO: A Câmara deliberou, por unanimidade, concordar com a cedência das instalações à Câmara
Orçamento/2008. Considerando que:
Municipal de Torres Novas.
Compete à Assembleia Municipal, sob proposta da Câmara, aprovar as revisões ao Orçamento a às Opções
REUNIÃO DE 29/05/2008
do Plano; A candidatura referente à Casa-Estúdio Carlos Relvas, ao Centro Escolar da Azinhaga e à Ampliação da EB 1 da Golegã, ultimada após a aprovação dos Documentos Previsionais, implicou a neces-
Ponto 2 – Restituição das Cauções aos consumidores de água. INFORMAÇÕES/PARECERES: Foi presente à Câmara a informação nº11 – DAF, datada de 14 de Maio de 2008, solicitando a aprovação da lista das cauções a restituir aos consumidores de água, devidamente identificados, pelos valores aí constantes e a sua respectiva publicação.
sidade de alterar o Orçamento e Grandes Opções do Plano, tendo-se verificado um aumento global da despesa orçamentada; Do mesmo modo, houve necessidade de criar as adequadas rubricas na Receita e despesa. O valor global de 827.100,00€ foi resultante: - Do reforço das respectivas rubricas em 921.100,00 €.
DELIBERAÇÃO: A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a lista em apreço e a sua publicação.
- Da dedução de dotações da despesa em 94.000,00 €. - Do reforço das rubricas de receita no montante de 674.747,94 €.
Ponto 4 – FunnyPausa,Lda. Desistência da loja nº6 do Mercado Municipal. INFORMAÇÕES/PARECERES: Foi presente á Câmara um requerimento, datada de 15 de Maio de 2008, da FunnyPausa, Lda , solicitando a cessação do contrato da loja nº6 do Mercado Municipal e restituição da caução prestada, acompanhado da informação nº22 do serviço de aprovisionamento, património e armazéns, propondo, que seja cessado o contrato por mútuo acordo da loja nº6 do Mercado Municipal da Golegã e a restituição da caução prestada pelo arrendatário no valor de 93,80€, e respectivo parecer dos serviço jurídicos. DELIBERAÇÃO: A Câmara deliberou por unanimidade, após apreciação da referida informação e parecer, cessar o contrato por mútuo acordo, da loja nº6 do Mercado Municipal e restituir a caução no valor de 93,80€.
- E da utilização do saldo da gerência de 2007, no montante de 152.352,06€. O Senhor Vereador, Engº Rui Medinas, interveio, esclarecendo os pontos que estiveram na origem da revisão apresentada. O Senhor Vereador, Engº Carlos Simões, interveio manifestando agrado, quanto aos investimentos que se irão realizar no Concelho da Golegã, bem como, quanto aos critérios seguidos nesta revisão orçamental. A Câmara deliberou por unanimidade, autorizar a 1º Revisão às Grandes Opções do Plano e Orçamento de 2008 e submete-la à aprovação à Assembleia Municipal, nos termos da alínea c) do nº2 do art.º b) do nº2 do art.º 53º da Lei nº16/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei nº5-A/2002, de 11 de Janeiro.
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 13/06/2008
INFORMAÇÕES/PARECERES: Foi presente à Câmara uma informação do Serviço de Acção Social, relativo ao processo no âmbito de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos em Matéria Habitacional, da Senhora J. M. N. T. da
Ponto 1 – Águas do Ribatejo, EIM. Aprovação das Orientações Estratégicas e da minuta de con-
S. para conclusão de obras iniciadas, acompanhado do orçamento realizado pela Divisão de Obras Urbanismo e
trato de Gestão.
Ambiente.
INFORMAÇÕES/PARECERES: Foi presente à Câmara uma proposta do Senhor Presidente, datada
DELIBERAÇÃO: A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar o fornecimento do material até ao valor de
de 17 de Junho de 2008, em que o executivo deverá deliberar e propor à aprovação da Assembleia
1.278€.
Municipal, as Orientações Estratégicas e a minuta de contrato de Gestão. O Senhor Presidente apresentou o assunto, nos seguintes termos:
Ponto 6 – Concurso Público “ Estádio Municipal das Ademas – Construção do Relvado Sintético”.
Considerando que:
INFORMAÇÕES/PARECERES: Foi presente à Câmara uma informação nº27/08 do Serviço de Aprovisionamen-
a) A AR-Águas do Ribatejo, EIM, foi constituída por escritura pública outorgada em 2007.
to, Património e Armazéns, apresentando o relatório final da Comissão de análise de propostas, datada de 16 de
b) O início efectivo da actividade da empresa neste ano de 2008, conforme foi deliberado pelos respec-
Maio de 2008, a qual propõe a adjudicação da empreitada “Estádio Municipal das Ademas – Construção do relvado
tivos órgãos sociais.
Sintético” à empresa Tecnovia, SA, pelo montante de 437.072,36€ e com prazo de execução de 180 dias.
c) A definição das orientações estratégicas por parte deste executivo camarário está conforme o dis-
DELIBERAÇÃO: A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar relatório final de comissão de análise de propos-
posto no artº 16º da Lei nº 53-F/2006.
tas e adjudicar a empreitada “Estádio Municipal das Ademas – Construção do relvado Sintético” à empresa Tecno-
d) Foi enviado ao Município, por parte da AR – Águas do Ribatejo, EIM, a minuta do contrato de
via, SA.
gestão. e) A referida minuta do contrato de gestão contém os mesmos termos da minuta anteriormente aprovada por este executivo e pela Assembleia Municipal, sendo que houve necessidade de introduzir uma alteração temporal na Cláusula 5ª, motivada pelo início efectivo da actividade da empresa em 2008 (e não em 2007), e ficando expressamente previsto na Cláusula 17ª que os investimentos sujeitos a comparticipação serão realizados até 2015. O Senhor Vereador, Engº Carlos Simões, interveio informando que em concordância com as posições anteriormente já manifestadas pelo PSD do Concelho da Golegã, autoriza que o Senhor Presidente outorgue o contrato de gestão e abstém-se em relação aos outros pontos. Na sequência do aditamento às intervenções do Sr. Vereador, Engº Carlos Simões, o Senhor Presidente solicitou à Câmara autorização de esgrimir a atitude e a maneira de estar da Golegã que não é compatível com as tomadas pelas
Ponto 7 – Casa do Benfica da Golegã. IV Torneio Pedro Costa. Pedido de apoio financeiro. INFORMAÇÕES/PARECERES: Foi presente à Câmara uma carta, datada de 11 de Junho de 2008, Casa do Benfica da Golegã, solicitando apoio financeiro, para fazer face aos custo com a realização do IV Torneio Pedro Costa. DELIBERAÇÃO: A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir um subsídio no valor de 1.000€. Ponto 8 – Rancho Folclórico “Os Campinos de Azinhaga”. Pedido de apoio para realização do Festival Folclórico. INFORMAÇÕES/PARECERES: Foi presente à Câmara uma carta, datada de 03 de Junho de 2008, do Rancho Folclórico “Os Campinos da Azinhaga”, solicitando apoio financeiro e logístico, para a realização do Festival Folclórico. DELIBERAÇÃO: A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir um subsídio no valor de 650,00€.
Águas do Ribatejo. A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar o Presidente assinar o Contrato de Gestão. Mais deliberou, por maioria, aprovar e submeter, os seguintes pontos, à Assembleia Munici-
Ponto 9.1 – Grupo Etnográfico “ Os Camponeses da Golegã”. Pedido de auditório do Equuspolis.
pal:
INFORMAÇÕES/PARECERES: Foi presente à Câmara uma carta, do Grupo Etnográfico “ Os Camponeses da
1) Aprovação das Orientações Estratégicas para a AR – Águas do Ribatejo, EIM, constantes do docu-
Golegã”, solicitando o auditório do Edifício Equuspolis para o dia 12 de Julho, pelas 18 horas, Bandeira do Municí-
mento, anexo;
pio para estar em palco e feitura de 60 programas.
2) Aprovação da minuta de Contrato de Gestão, anexa;
DELIBERAÇÃO: A Câmara deliberou, por unanimidade, ceder o auditório do Equuspolis no dia 12 de Julho,
3) Que as Orientações Estratégicas ora aprovadas fiquem anexas ao Contrato de Gestão.
pelas 18 horas, a Bandeira do Município e fazer de 15 programas.
REUNIÃO DE 26/06/2008
Ponto 9.1 – Grupo Etnográfico “ Os Camponeses da Golegã”. Pedido de parque de Equuspolis, som e iluminação para a realização de festival Folclórico.
Ponto 5.1, 5.2, 5.3, 5.4, 5.5– Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos em Matéria Habitacional. INFORMAÇÕES/PARECERES: Foi presente à Câmara uma informação do Serviço de Acção Social, relativo ao processo no âmbito de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos em Matéria Habitacional, do Senhor V. M. da S. L. para recuperação de anexo onde será construída a cozinha e um quarto, acompanhado do orçamento realizado pela Divisão de Obras Urbanismo e Ambiente.
INFORMAÇÕES/PARECERES: Foi presente à Câmara uma carta, do Grupo Etnográfico “ Os Camponeses da Golegã”, solicitando o parque do Equuspolis para o dia 12 de Julho, bem como som e iluminação, para a realização do festival Folclórico. DELIBERAÇÃO: A Câmara deliberou, por unanimidade, ceder o parque do Equuspolis no dia 12 de Julho, as 17 mesas para o lanche e suportar todos os custos com o som e iluminação.
DELIBERAÇÃO: A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar o fornecimento do material até ao valor de 1.185,€.
Ponto 10 – Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas. Pedido de lembrança.
INFORMAÇÕES/PARECERES: Foi presente à Câmara uma informação do Serviço de Acção
INFORMAÇÕES/PARECERES: Foi presente à Câmara uma carta, do Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas,
Social, relativo ao processo no âmbito de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos em Matéria Habita-
que vai realizar o 10º Passeio Cicloturismo, no próximo dia 21 de Setembro, com partida e chegada em Tomar,
cional, da Senhora M. A. M. P. P. para conservação do telhado e construção de bancada e chaminé,
passando por Entroncamento, Torres Novas, Riachos e Golegã, solicitando uma lembrança alusiva à Vila ou taça/
acompanhado do orçamento realizado pela Divisão de Obras Urbanismo e Ambiente.
troféu.
DELIBERAÇÃO: A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar o fornecimento do material até ao
DELIBERAÇÃO: A Câmara deliberou por unanimidade, oferecer uma taça .
valor de 1.278€. INFORMAÇÕES/PARECERES: Foi presente à Câmara uma informação do Serviço de Acção
Ponto 11 – Santa Casa da Misericórdia da Azinhaga. OTL Verão 2008 – Jovens Pedido de apoio.
Social, relativo ao processo no âmbito de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos em Matéria Habita-
INFORMAÇÕES/PARECERES: Foi presente à Câmara uma carta, da Santa Casa da Misericórdia da Azinhaga,
cional, da Senhora M. M. C. E. para conservação do telhado, acompanhado do orçamento realizado
solicitando apoio de um técnico de desporto para execução de actividades desportivas nas piscinas e restantes equi-
pela Divisão de Obras Urbanismo e Ambiente.
pamentos, cedência de transporte para visitas de estudo, nos dias 10 e 24 de Julho e 7 e 21 de Agosto de 2008,
DELIBERAÇÃO: A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar o fornecimento do material até ao
entradas livres para jovens e monitores nas piscinas da Freguesia, no turno da tarde (15h30 às 17h30), às quartas e
valor de 1.278€.
sextas feiras, durante os meses de Julho e Agosto e cedência da Biblioteca da Azinhaga nos dias 4 e 18 de Julho de
INFORMAÇÕES/PARECERES: Foi presente à Câmara uma informação do Serviço de Acção
2008, das 14h00 às 15h20, acompanhado de parecer da Divisão de Intervenção Social.
Social, relativo ao processo no âmbito de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos em Matéria Habita-
DELIBERAÇÃO: A Câmara deliberou, por unanimidade, ceder transporte para visita de estudo, entradas livres
cional, do Senhor J. P. F. D. para recuperação da cozinha, acompanhado do orçamento realizado pela
para jovens e monitores nas piscinas da Freguesia e ceder Biblioteca da Azinhaga. Mais deliberou suportar os custos
Divisão de Obras Urbanismo e Ambiente.
com a contratação de um técnico.
DELIBERAÇÃO: A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar o fornecimento do material até ao valor de 1.234,€.
Leia com atenção!