golegã em notÍCIa! BOLETIM MUNICIPAL | Nº 21 | JULHO 2013 edição do município de Golegã - Câmara municipal . em cumprimento da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro . distribuição Gratuita . on-line em www.cm-golega.pt
cArlos relvAs e golegã no centro dA europA objectos da eternidade na galeria Rudolfinum, em praga
SeCretÁrIo de eStado adJUnto do MInIStro da Saúde InaUGUroU o Centro de Saúde da GoLeGÃ
AbrirAm-se As portAs do hippos golegã o centro de Alto rendimento de portugAl pArA desportos equestres pombAlinho Festejou quAtro séculos de histÓriA e A suA entrAdA no nosso concelho
O novo Centro de Saúde da Golegã (USF CampuSaúde) inaugurado no passado dia 11 de Julho. 2
“Era minha responsabilidade tudo fazer para que esta edificação fosse realidade ... uma promessa que como todas as outras queria cumprida !” “Permita-me, Senhor Secretário de Estado realçar a honra que a presença de Vossa Excelência significa para o Concelho da Golegã, pois os tempos que correm, mais do que nunca, terão de ser de proximidade entre Governantes, o Poder Local e os Cidadãos, pois só assim se cria um clima de confiança ideal e necessário para se encontrarem as melhores soluções para os problemas que se nos deparam. Hoje, é um dia feliz para a Golegã e como deverão imaginar para mim de grande regozijo, serenidade e tranquilidade, pois este novo edifício, esta Unidade de Saúde Familiar sempre foi ambicionada por todos, desde os utentes, profissionais de saúde, até aos responsáveis políticos. Por isso, esta inauguração oficial é motivo de grande satisfação pessoal, de promessa e de dever cumpridos, enquanto depositário de uma missão de Serviço Público que aceitei há 16 anos atrás, ao ser eleito Presidente de Câmara Municipal. Neste espaço de tempo, ou seja, nesta última década e meia, mudaram Presidentes da República, caíram Governos, mudaram-se intenções, alteraramse vontades, delinearam-se estratégias políticas, contrariaram-se projectos, surgiram novas realidades, enfim, todo um conjunto de situações propícias à demora, à dificuldade, à desistência. Sempre transmiti aos membros dos meus Executivos Municipais, também eles alterados e renovados, no mesmo espaço de tempo, já que sou o único que estive do princípio até hoje, que o que diferencia os Homens e as Mulheres é não desistirem das coisas e terem a coragem de se abalançarem a fazê-las, ao invés daqueles que desistem perante um facto que suscite contratempos. Para que esta realidade, a deste edifício, desta Unidade de Saúde Familiar, que hoje se inaugura, acontecesse, foi precedida de inúmeros contratempos. A minha firmeza, a minha convicção, a minha maneira de ser e de estar nunca permitiriam que me acomodasse perante as vicissitudes, perante os obstáculos. Erradamente muitos ainda pensam e outros por conveniência fizeram e fazem crer que a
responsabilidade da construção dos equipamentos de saúde é da Câmara Municipal. Não é! É da Administração Central, dos Governos. Mas, era, sim minha responsabilidade tudo fazer para acelerar e criar condições para o processo da sua edificação. Porque desde o primeiro dia que entrei no meu gabinete da Câmara Municipal da Golegã, elegi sempre a parceria e o diálogo como indispensáveis. É disso evidência a cumplicidade da Câmara Municipal com os Serviços de Saúde do Concelho, porque para os directores e restantes profissionais do então Centro de Saúde foi sempre mais fácil falar connosco do que com alguns dos Serviços do Ministério. Existiu uma primeira intenção no final do meu primeiro mandato, para este mesmo local, de construção de um edifício de dois pisos, que englobaria os Serviços de Saúde Pública, a nível Distrital. Inviabilizado foi pela mudança de vontades, inviabilizado talvez pela megalomania do projecto, própria dos tempos que à época corriam. Não poderão imaginar a minha angústia, o meu anseio, enquanto não perspectivava uma solução para uma promessa, que como todas as outras, queria cumprida. Aos Goleganenses havia prometido o que lhe era devido e merecido. Nunca os havia decepcionado, seria a primeira vez, e seria a única. Já outra preocupação me tinha assistido, a de dar melhores condições aos utentes da Azinhaga e aos profissionais de saúde que naquela Extensão trabalhavam, consegui a ampliação e a remodelação da Extensão de Saúde de Azinhaga, desejadas pelos Azinhaguenses e por mim. Há dois anos atrás, o então Director Executivo do Agrupamentos dos Centros de Saúde do Ribatejo, Dr. Carlos Ferreira, aqui presente e que cumprimento, veio à Golegã falar comigo, na minha qualidade não só de Presidente da Câmara Municipal, mas também como Presidente do Conselho da Comunidade do ACES da Lezíria, já que para tal fui eleito pela minha qualidade de médico – autarca, de que me orgulho e que me destrinça de uma grande maioria dos políticos 3
vulgares do nosso País. Ambos sabíamos que o Centro de Saúde da Golegã ocupava uma das instalações mais antigas do Distrito e do País, sendo inquilino e não proprietário do seu edifício. Após esse nosso encontro, aconteceu finalmente aquilo que muito ansiava, a possibilidade da construção deste edifício, onde hoje estamos. A Vila da Golegã não dispunha de um terreno dentro de urbe com características para este efeito e para esse objectivo, apesar da Câmara Municipal da Golegã ter hoje um património urbano e imobiliário como nunca teve, já que foram adquiridos sob a minha égide, cerca de uma dezena e meia de hectares dentro da urbe, para construção, entre outros, do Equuspolis, das Piscinas Municipais Cobertas, do Centro de Alto Rendimento de Portugal para Desportos Equestres e da zona Industrial. Após equacionar alguns locais para implantação desta unidade de saúde, um dos quais junto ao centro histórico da Vila, optou-se pela primeira das escolhas, a Eira do Núncio, que tinha sido da Casa do Povo da Golegã e cuja herdeira foi a Segurança Social. Com a abertura de candidaturas no âmbito do qREN para a construção e equipamento de Unidades de Saúde, propus ao Ministério da Saúde, através da ARS LVt, que a Câmara Municipal da Golegã tomasse a posição da Administração Central a fim de se poder apresentar a respectiva candidatura, com a nuance de uma Autarquia Local estar a candidatar-se a fundos próprios para a Administração Central/ Regional. Assim, através de protocolo celebrado com a ARS LVt, esta suportará os 15% não comparticipados, no valor de cerca de 112 mil euros, e a Câmara Municipal da Golegã, para além de ser “dono da obra” suportou os encargos com o projecto e com os arranjos exteriores, no valor de cerca 19 mil euros, numa obra cujo valor total é de cerca de 712 mil euros. Parceria encontrada! Faltava o mais importante, o terreno para a implementação! E todos Vós Goleganenses, Azinhaguenses e agora Pombalinhenses sabem que a minha vontade de determinação sempre foi grande apesar dos recursos que sempre tive ao dispor serem escassos e a gestão do dinheiros públicos autárquicos exigir rigor e transparência, não podendo nunca contemplar 4
desperdícios nem negligências. Porque a quem gere a rés-publica, a coisa pública, devem ser exigidas responsabilidades. Uma responsabilidade que advém de ter que gerir dinheiro que não é meu, que é de todos, tendo em conta o presente mas também o futuro. Depois de aturada negociação consegui este terreno, a Eira do Núncio, mais um entre tantos outros, este adquirido por 67 mil euros, cerca de metade do que era peticionado pela Segurança Social. Hoje, é a minha última inauguração oficial como Presidente da Câmara Municipal, não por desejo dos Goleganenses, dos Azinhaguenses e certamente dos Pombalinheneses, mas por uma lei que corrompe a democracia ao não deixar os cidadãos elegerem de livre vontade quem eles querem e impedindo-me, a mim e a tantos outros, que durante vários e muitos anos obtiveram a eleição por parte dos seus Munícipes, que são quem melhor conhece e avalia o trabalho, por mim e por eles executado, de poder continuar à frente dos destinos do meu, do nosso Concelho! Prometi, cumpri, porque essa coisa do cumprir foi sempre comigo! Hoje estou feliz, sereno e tranquilo, porque eis um edifício aprazível, agradável, bem construído, bem localizado, bem servido de transportes, alguns dos quais gratuitos (como o transfer), enfim novas instalações que apresentam uma maior diferenciação e aposta no equipamento técnico dos cuidados de saúde prestados e que vão proporcionar uma melhor resposta assistencial aos utentes e melhores condições de trabalho aos profissionais, a quem desejo as maiores felicidades, pois que é do seu desempenho que depende a qualidade de vida de quem aqui recorre, porque a palavra profissionalismo deverá estar sempre presente. Estou sabedor que partilham comigo a importância desta palavra em saúde e o nosso Serviço Nacional de Saúde tem aqui excelentes profissionais, ficando aqui o meu reconhecimento por isso e o meu agradecimento a todos que se quiseram implicar comigo neste dia de satisfação, para mim e seguramente para todos Vós. Viva a Golegã, viva Portugal!”
in Discurso de Inauguração da USF CampuSaúde
O Dr. Fernando Leal da Costa, Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, na visita às novas instalações após a inauguração acompanhado pelo Executivo Municipal e pelos responsáveis e profissionais da nova Unidade de Saúde. Após a inauguração da USF o Secretário de Estado ainda teve oportunidade de descobrir a Casa-Estúdio Carlos Relvas. “(...) agradeço a forma cortez, extraordinária e ímpar como o Senhor Presidente da Câmara teve a gentileza de me receber neste momento de grande felicidade para mim e certamente para todos. Felicitações à Golegã pelo Município que tem, pois não posso deixar de reconhecer o trajecto de melhoria franca, que espero não seja interrompido, e desta melhoria faz parte este equipamento de saúde. (...) Como disse o vosso Presidente [sou médico-autarca], atrevome a dizer que sou médico-governante. Sou seguramente médico porque já o era antes de estar onde estou e hei-de continuar médico depois desta aventura de governar terminar. (...) Gostaria que os goleganenses e todos aqueles que venham a servir-se deste Centro de Saúde, se sirvam dele pela melhor razão, pela saúde, não tanto pela doença.”
O Vice-Presidente da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Dr. Luís Pisco, a Directora do Agrupamento dos Centro de Saúde da Lezíria, Dr. Paula Rodrigues, o Coordenador da nossa Unidade de Saúde Familiar CampuSaúde, Dr. Barroso ladeados pelo Presidente da Câmara Municipal e pelos Presidente e Secretária do Executivo da Junta de Freguesia da Golegã. Em baixo, um dos aspectos da assistência ao acto inaugural.
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Co nhe c e n d o o no vo Cent ro de SaĂşde...
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Rui Fernandes
A homenagem merecida e devida ! O monumento a Santo Isidro, patrono dos lavradores, foi a última das esculturas de Rui Fernandes, que encerrará um ciclo autárquico iniciado em 1998, ao longo do qual as urbes do Concelho da Golegã foram alvo de intensa reabilitação e requalificação, que determinaram uma “marca”, baseada na exaltação da identidade cultural. O escultor Rui Fernandes cresceu e viveu na Golegã, onde reside, imprimindo assim às peças que esculpe a “alma” e o “espírito” dos nossos hábitos, tradições e costumes. As suas obras, nas ruas e praças goleganenses e azinhaguenses, desfilam aos nossos olhos e de quem nos visita, como que contando estórias e a história das nossas gentes. A Câmara Municipal da Golegã deliberou reconhecer, em homenagem pública, a implicação e o tributo do Mestre Rui Fernandes, em prol do nosso Concelho.
A Eira do Núncio foi agora requalificada aquando da construção do Centro de saúde. Santo Isidro ocupa o centro do relvado do Largo, a que deu o nome e onde entroncam a Rua de São Lucas (patrono dos médicos) e a Rua Senhora da Saúde.
Com imaginação e arte Rui Fernandes foi criando cenas, modos, gestos e estilos que representam ainda muito do quotidiano de um Concelho que teima em preservar a sua cultura. 7
Carlos relvas e a sua obra viajaram até praga
Uma das mais conhecidas galerias do Centro da Europa, a Rudolfinum, e a Câmara Municipal da Golegã promoveram na Capital da República Checa uma exposição de algumas das mais interessantes fotografias e Carlos Relvas. O público e a comunicação social descobriram-na e exaltaram-na. Foi editado um livro/catálogo “Carlos Relvas - Objetos da Eternidade”, em português, checo e inglês, da responsabilidade de David Korecký, a cujos textos aditou os de Luís Pavão e de José Veiga Maltez. 8
“Senhor Embaixador de Portugal em Praga, Senhor Director da Galeria Rudolfinum, Minhas Senhoras e Meus Senhores, Abrirem-se as portas da Galeria de Arte do Rudolfinum, em Praga, à colecção de fotografia de Carlos Relvas, foi uma oportunidade interessante para um privilegiado testemunho histórico da fotografia europeia ser lembrado, observado, estudado e divulgado. Acontecimento histórico é também o facto de uma das mais belas e ancestrais cidades da Europa receber Portugal, através de uma das suas Vilas mais tradicional e característica, a Golegã, terra natal deste pioneiro e referência da fotografia do século XIX, onde fez construir o seu ChaletEstúdio, entre 1871 e 1875. Hoje, a Casa-Estúdio Carlos Relvas é património de interesse público, por ser um edifício singular, fruto do seu espírito criativo. De um preciosismo decorativo e simbólico, trata-se de um monumento expressivo da arquitectura do ferro e do revivalismo de estilos, como o gótico e o mourisco, que marcaram a época. Foi “concebido à sua própria glória, sendo uma espécie de símbolo irradiante, visível ao longe, do seu poder, da sua modernidade, das suas relações nacionais e internacionais”. Neste seu estúdio/atelier desenvolveu, entre outros, o processo da rotogravura ou fototipia, de que foi impulsionador, a qual veio permitir a impressão de matrizes fotográficas à escala industrial, em prensa, bem como ainda criou um mecanismo que facilitava as focagens. Naquele que muitos denominam de ‘templo da fotografia’, na sua esplendorosa bow-window, onde a entrada da luz natural se regulava através de panos brancos, controlados por mecanismos de fios e roldanas, pousaram reis e outras figuras ilustres, assim como rurais e mendigos, os quais Relvas fixava num folclorismo naturalista, assim como relevava, através das suas máquinas e acessórios de vanguarda, a grande beleza sensual dos modelos
femininos. Dentro do seu laboratório revelava cenas, às quais imprimia um cariz humanista, tendo como fundo paisagens romanticamente melancólicas e de um realismo de inspiração pictural. Separado por um jardim romântico com algumas interessantes espécies arbóreas e arbustivas estava o palácio-residência deste abastado lavrador, grand seigneur, fidalgo da Casa-Real, fotógrafo amador (como gostava de ser considerado), militante das primeiras associações de fotografia, que tinha uma forte presença e afirmação social, quer como cavaleiro tauromáquico, gentleman farmer, sportsman, inventor e benemérito. Premiado em diversas exposições nacionais e internacionais, Carlos Relvas deixou à Golegã, a Portugal e ao Mundo, uma colecção ímpar, que merece ser descoberta, já que as imagens que a integram, além do grande valor técnico e estético, têm inegável interesse social e etnográfico, pois relatam e evidenciam a vida quotidiana das comunidades portuguesa e europeia do século XIX. Como devem imaginar foi com imenso regozijo e prazer que, como Presidente da Câmara Municipal da Golegã, desde logo, me impliquei na oportunidade de trazer esta exposição à cidade das cem cúpulas, banhada pelo Vltava, num local como a Galeria Rudolfinum, cenário e espaço ideais para promover, elevar e honrar a memória do nosso ilustre e genial patrício. Gostaria que nos visitassem para puderem conhecer a nossa Vila, a de Carlos Relvas, a sua Casa-Estúdio, todo o nosso património e descobrissem Portugal”.
Palavras do Presidente da Câmara Municipal da Golegã por ocasião da inauguração da Exposição Galeria Rudolfiunum, Praga, 23 de Maio de 2013
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ROMARIA 2013
RoMeiRos leVaRaM são MaRTiNHo ao poMBaliNHo, doNde se acHeGoU À GoleGã, pela alVeRca, trAzido por Avieiros de AzinhAgA
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ExpoÉgua 2013 bandeira do pombalinho hasteada pela primeira vez no arneiro
A Égua afilhada “Zangada”, PSL, da Coudelaria Santa Margarida, foi a Égua de Ouro da Expoégua 2013. O Troféu de Ouro APCRS foi conquistado por “Hai-D D’Castanheira”, poldra de 1 ano, Português Desporto, propriedade de Luís Fernando Marques Castanheira. No Derby de Atrelagem saíram vencedores Paulo Gameiro, na classe adaptada; Hugo Serra na classe 1 cavalo; Hugo Frias nas parelhas e Ana Cristina Guerreiro na classe de 4 cavalos.
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n o pav i l H ã o e Q u u s g o l e g ã t u R
AssinAturA dA constituição dA rotA
Uma Associação sem fins lucrativos que tem por objectivo a promoção e desenvolvimento turístico local (restaurantes, hotelaria, artesanato, etc). Pretende-se que seja uma rede de cooperação público-privada, que visa a valorização dos recursos locais, promovendo a marca Rota do Cavalo e do Ribatejo. Os sócios fundadores são a Câmara Municipal da Golegã, a Associação Nacional de Turismo Equestre e a Associação Feira Nacional do Cavalo.
EquusGolegãTur foi espaço e tempo de promoção de restauração, alojamento, artesanato e indústria do Concelho. O frio, a chuva e a crise não conseguiram contrariar o sucesso dos eventos de Maio, como a Romaria e a ExpoÉgua.
InveStIGadoreS naCIonaIS e eStranGeIroS eStIveraM na GoLeGÃ dUrante o 1º ConGreSSo do CavaLo e do toUro na PrÉ-hIStÓrIa e na hIStÓrIa Um plêiade de investigadores demonstrou como o Cavalo e o Touro, para além das ‘funções’ utilitárias e de diversão que se conhecem, podem constituir uma interessante fonte de reflexão e de aprofundado estudo. eXPoSIÇÃo de FrÉdÉrIQUe LaverGne na GaLerIa de arte JoÃo Pedro veIGa A pintura de Lavergne exposta nas paredes da galeria do Equuspolis atraiu grande número de visitantes. As suas obras serviram de base e de inspiração para o Cartaz da Feira Nacional do Cavalo 2013.
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Centro de Alto Rendimento de Portugal
A Golegã corroborou a sua justa e pertinente designação de Capital do Cavalo “A Golegã sedimentou agora a indústria da ruralidade, o mundo do cavalo e do campo como complemento ao sector agrícola, do qual já somos referência nacional. Assim, este espaço é mais um cenário e palco de eventos e práticas que aliam o cavalo à cultura e aos produtos mais genuínos da nossa região. Num contexto económico e social muito difícil e complexo a Golegã continua o seu papel na organização, demonstração e promoção de forma cabal, permanente e constante do seu exlibris, da sua expressiva cultura e identidade.
Hoje o Município da Golegã é uma vez mais principal parceiro do Estado Português, na garantia do Direito ao Desporto. Que ninguém entenda o que hoje aqui se passa como uma atenção, uma benesse, um favor da tutela, da administração central, de um ou outro Governo, 14
mas sim uma obrigação perante quem cumpre e vai cumprir funções de interesse publico nacional, como é o caso da Câmara Municipal da Golegã, porque com este projecto, com esta realidade aceitámos do Estado, competências que a ele cabe prover. Apesar de todas as vicissitudes, nomeadamente do constrangimento económico –financeiro, a Câmara Municipal da Golegã tem tido sempre uma atitude e uma mentalidade inovadoras perante os factos e as circunstâncias.
Este é mais um desafio entre tantos que venceu, que impõe a si própria e agora com um cariz e como imperativo de sobrevivência também, por apostar, na actualidade, em tudo o
o Hippos golegã Foi inauguRado no passado dia 18 de Maio
pArA desportos equestres cumpre já objectivos!
que os outros têm e não têm. É essa capacidade diferenciadora que nos tem permitido distinguir e afirmar pela positiva. Hoje, a Golegã, Concelho tem as infra-estruturas e equipamentos desportivos acima da média europeia!
Desde 1998, o caminho fez-se caminhando, sem demagogia, sem megalomanias, preservando o cofre autárquico, dando exemplo a nível nacional de organização e de gestão, sabemos de onde viemos, sabemos quem somos e para onde vamos! O nosso mediatismo nacional e internacional é inegável. Tudo o que prometemos quando nos elegeram para liderar os desígnios do Município, cumprimos. Porque isso de cumprir, ao invés da maioria dos políticos nacionais, é connosco.
Peço a todos os responsáveis pelas Associações ligadas ao mundo do cavalo que elejam este espaço para os seus projectos, formação e manifestações equestres.
A todos aqueles que se implicaram para que o Centro de Alto Rendimento de Portugal para Desportos Equestres fosse realidade, para todos aqueles que se empenharam para que a Golegã fosse o que é hoje, a todos, sem excepção, quer aqueles por quem sou amado, quer aqueles por quem sou odiado, a todos um obrigado. Viva a Golegã, viva Portugal!”
in Discurso de Inauguração do CAR
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o iNsTiTUTo do despoRTo e da JUVeNTUde, a FundAção do desporto e A FederAção equestre portuguesA nA inAugurAção do hippos
“Estou orgulhoso pelo País ter uma infra-estrutura como esta que no futuro irá ser solicitada por cavaleiros nacionais e estrangeiros (...) é um equipamento de alta qualidade técnica e científica, necessária para enfrentar a alta competitividade internacional. irá acolher a realização de grandes eventos desportivos, acontecimentos importantes na sua promoção além-fronteiras. Estão todos de parabéns por mais um marco no desporto nacional”.
Augusto Baganha
Presidente do instituto Português do Desporto e da Juventude
“uma infra-estrutura única no País, que vai proporcionar um aumento exponencial de praticantes dos desportos equestres (...) Esperamos que o dia de hoje marque uma nova e duradoira época na determinação portuguesa de conquistar lugares no pódio das principais competições internacionais”. Luís Santos
Presidente da Fundação do Desporto
“Agradeço o empenho do Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. veiga Maltez, e da sua equipa por mais uma infra-estrutura valiosa que se integra no complexo equestre da Golegã (...) O Hippos vai contribuir para o desenvolvimento do desporto equestre com destaque para as modalidades olímpicas. O Desporto Equestre Nacional saberá ser digno do trabalho aqui efectuado”. 16
Manuel Cidade Moura
Presidente da Federação equestre Portuguesa
Sempre a gratidão e o reconhecimento!! O Presidente da Câmara Municipal com o exSecretário de Estado do Desporto, Dr. Laurentino Dias, que acreditou no projecto que o edil da Golegã lhe apresentou, vindo então como governante a lançar a primeira pedra, por ocasião da ExpoÉgua 2011.
Aspectos da inauguração durante a qual foram demonstradas diversas vertentes do desporto equestre. Um dos pontos altos da abertura do Hippos foi a inauguração, em parceria com a Associação Portuguesa de Atrelagem, do Núcleo Museológico Hipomóvel.
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Assinalado o 25 de Abril em todas as Sedes de Freguesia do Concelho
Freguesia do Pombalinho
Freguesia de Azinhaga
Salão Nobre dos Paços do Concelho
PS
Representantes das Bancadas da Assembleia Municipal na Sessão Solene PSD
CDS-PP
CDU
No final da Sessão solene, A retribuição, o agradecimento e a deferência da Câmara Municipal a quem prestou dignos serviços à Comunidade e ao Concelho da Golegã O Dr. Henrique Lopes Dias, nasceu a 20 de Novembro de 1930 e licenciou-se em Medicina, pela Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, em 1959. Tomou posse em Agosto de 1965 como Médico Municipal do Partido da Golegã, tendo sido nomeado Subdelegado de Saúde do Concelho da Golegã, por inerência de competências, exercendo
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todas as funções de Autoridade Sanitária do Concelho, designadamente: realização das vistorias das condições de habitabilidade das edificações; estudo epidemiológico de situações de doenças de notificação obrigatória; estudo de projectos e emissão de pareceres relativos a novas edificações ou alteração das existentes; vigilância do estado
das águas de abastecimento, através de análises laboratoriais bacteriológicas e físico-químicas e ainda vigilância, avaliação e redução dos riscos ambientais. Da actividade exercida neste campo é de ressalvar a sua intervenção decisiva no arranque da construção da rede de esgotos da Vila da Golegã, iniciada em 1975 e a luta travada contra a poluição atmosférica gerada pela utilização de meios aéreos para a aplicação de pesticidas. A par da sua actividade como Autoridade Sanitária do Concelho, exerceu sempre a carreira de Clínico Geral, tendo sido Médico da Casa do Povo da Golegã, transitando para os Serviços Médico-Sociais até à sua integração. Foi o único médico do Hospital da Misericórdia da Golegã, desde 1965 até 1986. Neste Hospital, com uma lotação média superior a 50%, além da medicina geral realizavam-se anualmente cerca de 50 intervenções cirúrgicas (cesarianas, apendicectomias, colecistectomias, hérnias, histerectomias, entre outras) e praticamente todos os partos do Concelho. Quando surgiu o Centro de Saúde da Golegã assumiu a sua Direcção, cargo que desempenhou até à sua aposentação, em Maio de 1995. Sendo Graduado em Consultor de Saúde Pública, pela Direcção Geral dos Cuidados de Saúde Primários, vem continuando a sua actividade como Clínico Geral e voluntário da Santa Casa da Misericórdia da Golegã. O Eng. Carlos Melancia Cachado nasceu na Golegã, a 25 de Novembro de 1957 e é licenciado em Engenharia Civil, pelo Instituto Superior Técnico, da Universidade Técnica de Lisboa e membro da Ordem dos Engenheiros. Em paralelo ao seu desempenho profissional, de 1984 a 1999 leccionou disciplinas na área da Construção Civil, no Ensino Secundário, bem com disciplinas de formação técnica, no âmbito de projectos do Fundo Social Europeu, tendo ainda sido responsável pedagógico da área civil, na formação de professores. Entre 1988 e 1999 integrou também a Direcção Técnica de Obras Públicas, na qual foi responsável pela Gestão de uma Empresa de Obras Públicas. Iniciou funções autárquicas no ano de 1993, como Vereador, na consequência da sua disponibilidade ao candidatar-se a Presidente da Câmara da Golegã. No ano de 1997 concorre novamente às eleições autárquicas granjeando o lugar de Vereador, tendo ficado sob sua tutela, entre outros, o Pelouro da
Obras, sendo da sua responsabilidade os, então chamados, “Serviços Técnicos”. Por sua proposta é então criada a Divisão Municipal de Obras, Urbanismo e Ambiente, à qual veio a emprestar o seu perfil dinâmico, empreendedor e disciplinado. Foi da sua responsabilidade a organização do departamento de obras e formação de recursos humanos, a elaboração de projectos técnicos de execução, a fiscalização e direcção de obras, o licenciamento de obras particulares e loteamentos, o controle de empreitadas, as candidaturas e gestão de fundos comunitários. Além deste Pelouro tutelou ainda o Desporto e a Acção Social, entre outros. A sua implicação no dia-a-dia autárquico motivaram, mais tarde, a sua nomeação como Vice-Presidente da Câmara Municipal da Golegã, cargo que desempenhou até ao ano de 2005. De relevar a sua intervenção na Comunidade e a sua obra em prol dos cidadãos do Concelho da Golegã, quer quando foi Presidente da Direcção da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Golegã, ao ser responsável, nomeadamente, pelo início e conclusão do edifício do actual Quartel dos Bombeiros Voluntários da Golegã, quer ainda quando assumiu o cargo de Presidente da Assembleia Geral da Santa Casa da Misericórdia da Golegã. Actualmente é Presidente do Conselho Fiscal do Centro Social e Paroquial da Golegã, cujas obras do ATL foram por si orientadas e concebidas. Carlos Alberto S. Mendes Gonçalves, nasceu a 19 de Junho de 1966, sendo administrador da empresa Mendes Gonçalves S.A. Nascido e criado na Golegã, Carlos Gonçalves não só não renega a sua origem, como faz dela uma bandeira que já colocou nos 5 continentes. Todos os produtos que saem da “Fábrica do Vinagre” (como ainda é conhecida) ostentam orgulhosamente a marca Golegã, como um “capricho” seu. É que 90% das matérias-primas utilizadas no fabrico de temperos é portuguesa, sendo ainda a Mendes Gonçalves uma das primeiras empresas a certificar os seus produtos com o selo “Portugal Sou Eu”. Porque Carlos Gonçalves acredita que é a comprar produtos portugueses e a diminuir as importações que este país segue em diante. Em 2001 Carlos Gonçalves ficou a administrar a empresa, tendo sido nesse período o grande investimento numa nova área de negócio, a produção 19
de molhos: uma diversificação que proporcionou uma amplitude à empresa que, por sua vez, despoletou o interesse das grandes superfícies e deu um grande impulso às exportações. Hoje está demonstrado que foi claramente uma aposta ganha. Outra das características de que é seu apanágio é a inovação, a qual permitiu à Mendes Gonçalves ganhar a relevância que tem hoje. Foram vários os prémios que a empresa recebeu ao longo dos últimos anos (Trends&Innovations, SIAL D’OR, Innoval, prémio COTEC, ...) e que fizeram com que empresas multinacionais contactassem a Mendes Gonçalves, como demonstrado, por exemplo, pela actual parceria com a McDonalds. O caminho desta empresa orgulhosamente sediada na Golegã é o caminho traçado todos os dias pelo seu líder, Carlos Alberto Mendes Gonçalves, que assegura uma centena de postos de trabalho dando tranquilidade e segurança aos respectivos agregados familiares. José Dias Vieira nasceu em 1942, tendo formação na Escola Militar de Electromecânica de Paço d’Arcos e no Curso Geral do Comércio. Ainda criança foi residir para o Entroncamento, tendo frequentado ainda o Seminário durante cinco anos. Mas, a sua verdadeira vocação era a indústria da cerâmica era-lhe ingénita e congénita. Desde cedo, de charrete, ao lado de seu pai atravessava a Golegã a caminho da fábrica de cerâmica que possuíam em Mato de Miranda. Aos vinte e um anos era já gerente da Cerâmica da Cascalheira, no Entroncamento, na qual se manteve até 1978, ano em que iniciou um projecto de estudo e investigação que viria a dar lugar à Soladrilho, a qual hoje engloba quatro fábricas. Em 1974 fundou a Anibave (Associação Nacional da Indústria de Barro Vermelho) da qual foi director durante 5 anos. Em 1992 veio a fundar a Vinura S.A., da qual é Presidente do Conselho de Administração, de igual modo na Soladrilho S.A. e Tijogres S.A. No final da década de 90 iniciou-se no mercado da construção civil com a reconstrução e adaptação da Quinta das Vendas para espaço de eventos. Mais tarde entrou no ramo da hotelaria onde recuperou e reconstruiu a antiga casa da família Reis e Silva, dando lugar a um Hotel de Charme da Europa, o Hotel Lusitano e ao Restaurante Capriola, na Golegã, geradores de postos de trabalho no Concelho. Em 2006 foi galardoado pela Nersant / O Mirante com o prémio “Carreira Empresarial” e no ano seguinte com o Troféu Carlos Relvas da Câmara da Golegã. 20
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3 1 e 2 | O Presidente da Câmara Municipal de Ponte de Lima foi recebido pelo Vereador António Pires Cardoso, no stand da Golegã, na Feira do Cavalo de Ponte de Lima, um dos mais visitados do certame. 3 | A Golegã presente na Feira Nacional da Agricultura e Feira do Ribatejo, no dia dedicado ao Município. 4 e 5 | Cascais, Festival Internacional do Puro-Sangue Lusitano, durante o qual o Pavilhão da Golegã foi eleito como um dos mais interessantes pontos de encontro. 6, 7 e 8 | Golegã esteve presente no Salão do Imobiliário e do Turismo Português em Paris.
Promover e divulgar . . . a Presença frequente em certames e eventos nacionais e internacionais vem suscitando a curiosidade pela descoberta do nosso concelho
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9 e 10 | O Concurso de Saltos Internacional Oficial de Lisboa recebeu cavaleiros de 15 nações, desde australianos e americanos e europeus, no qual foi promovido e divulgado o Hippos Golegã (CAR). O Presidente da Câmara Municipal da Golegã recebeu, entre outros, o célebre cavaleiro olímpico Manuel Malta da Costa, que reside em França, onde transmite a sua experiência profissional em treino e formação de cavaleiros.
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Estágios, Treinos e Exames na Capital do Cavalo
A ApostA no centro de Alto rendimento já colhe Frutos!
A Golegã foi sede de preparação para o Campeonato da Europa da Juventude, que decorreu de 16 a 22 de Julho em Vejer de la Frontera, Espanha. Miguel Viana, seleccionador nacional dos escalões juvenis, juniores e jovens cavaleiros, durante a sua estadia na Golegã, acompanhado de Francisco Louro, da FEP, referiu que “a Golegã, símbolo do Cavalo em Portugal, tem as condições ideais e necessárias para este tipo de trabalho, funciona sobretudo para trabalhar a equipa, o espírito da equipa e criar um ambiente familiar entre esta, pais e professores”.
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Hippos Golegã para a práctica e Equuspolis para a teoria!!
O final da preparação para o Campeonato da Europa culminou num jantar no Hotel Lusitano oferecido por Alberto Gomes, pai de um dos atletas. Entre outros, o conhecido empresário João Pereira Coutinho, esteve também na Golegã para acompanhar o seu filho João, que veio a conquistar o 7º lugar no Campeonato europeu. Francisco Mendes Rosa entrou em pista com os distintivos dos seus patrocinadores, mas também fez questão de exibir o xairel com o logotipo do Hippos Golegã, executado expressamente para o Campeonato da Europa, como forma de divulgar, “algo que nos pode orgulhar em qualquer canto do mundo”, tal como refere.
o hIPPoS É taMBÉM JÁ Sede de eXaMeS Para treInador de GraU I e II
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Desporto Futsal na golegã ix torneio pedro costA
ténis na golegã xviii FestA do ténis
atletismo na golegã 2º AtletA de Ferro
voleibol na golegã i torneio de volei 2 x 2 indoor
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iii Atletismo jovem
+ Desporto Mexa-se pela sua saúde na golegã AerÓbicA
O goleganense José Henriques Luz, atleta do Núcleo Sportinguista do Concelho da Golegã, sagrou-se Campeão Nacional nos 200m Mariposa (Campeonato Nacional de Infantis de Verão), Campeão Nacional Torneio de Fundo e 3º Lugar no Torneio Nacional do Nadador Completo.
orientAção
Futebol 7 torneio de Futebol 7 - veterAnos
golegã - são pedro de Moel cicloturismo do nscg
Frederico Riachos, goleganense, também atleta do NSCG, foi Vice-Campeão Nacional nos 100m Livres (Campeonato Nacional de Juvenis de Inverno) e Campeão Nacional nos 100m Livres (Campeonato Nacional de Juvenis de Verão).
golegã natação na golegã encontro de escolAs de nAtAção
são pedro de Moel 9 a 31 de agosto na azinhaga, Golegã e
mAnhãs AquáticAs
pombalinho desporto e diversão www.cm-golega.pt
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Permuta a favor dos serviços da Câmara Municipal Desclassificação de Troços dos Caminhos Municipais 1186 e 6, à Quinta da Labruja Fundamentos - Os Caminhos Municipais (C.M.) em causa dão acesso exclusivamente à Quinta da Labruja; - Não se verifica trânsito de passagem para outros destinos, que não existem; - O acesso à ETAR e Centro de Transferência de Resíduos Sólidos Urbanos não está actualmente garantido em caso de ocorrência de cheias; - A disposição da Quinta da Labruja em continuar a permitir o acesso controlado de pescadores desportivos ao Tejo, desde que devidamente regulamentado e credenciado; - A disposição da Quinta da Labruja em permitir o acesso da C.M.G. ao sistema de bombagem do emissário final das águas residuais domésticas, tal como, ao sistema de captação e bombagem das águas do Tejo para a Alverca, que se encontram instalados em propriedade privada da Quinta da Labruja, a qual tem cedido e disponibilizado de forma graciosa ao Município de Golegã. Solução Desclassificação do troço do C.M. 1186, numa extensão de 495 metros, com a largura média de 4,5 metros, desde o núcleo urbano da Quinta da Labruja; Desclassificação do troço do C.M. 6, numa extensão de 2620 metros, com a largura média de 4,5 metros, entre o C.M. 1183 (Estrada de São Caetano – Golegã) e a nova estrada de acesso ao areeiro.
Contrapartidas - Cedência pela Quinta da Labruja de terreno para construção de um troço a sul, numa extensão de 1106 metros, com a largura média de 5,5 metros, ligando directamente o C.M. 1183, um C.M. sem saída e o C.M. 1186, ou seja, troço ETAR / Centro de Transferência - Estrada de São Caetano. ver 1 - Cedência pela Quinta da Labruja de terreno para construção de um troço de estrada a norte, numa extensão de 338 metros, com a largura média de 5,5 metros, ligando directamente o C.M. 1183, o C.M. 6 e a Estrada do Areeiro. ver 2 - Permitir o acesso controlado de pescadores ao Tejo, desde que devidamente regulamentado e credenciado. - Permitir o acesso da C.M.G. ao sistema de bombagem do emissário final das águas residuais domésticas, tal como, ao sistema de captação e bombagem das águas do Tejo para a Alverca.
Trâmites processuais Em reunião de Câmara de 26 de Março de 2009 o Executivo Municipal deliberou por unanimidade: Aprovar a reclassificação do C.M.6, numa extensão de 2620 m; solicitar à Quinta da Labruja que provasse o seu regime de excepção ao regime geral, no que respeita às margens do Rio Tejo, isto é, que as referidas margens não são do domínio público. Em reunião de Câmara de 4 de Agosto de 2010 o Executivo Municipal deliberou por unanimidade: Desafectar uma faixa com a extensão de 495 metros e com uma largura média de 4,5 metros do C.M. 1186; que a Quinta da Labruja deverá permitir o acesso da C.M.G. ao sistema de bombagem para a Alverca; que a Quinta da Labruja deverá permitir o acesso dos pescadores às margens do Rio Tejo; desafectar os terrenos da REN e RAN, desafectação essa que deverá ser prevista na revisão do PDM, submetida à Assembleia Municipal e inquérito público. Em reunião de Câmara de 16 de Fevereiro de 2011 e após a publicação do Edital nº 26/10, o Executivo Municipal deliberou por unanimidade: - Solicitar à Assembleia Municipal que deliberasse desafectar do domínio público para o domínio privado do Município: uma faixa do C.M. com a extensão de 495 metros e com uma largura média de 4,5 metros, 26
e do progresso do Município
Sistema de Captação e Bombagem das Águas do Tejo para a Alverca
Acesso ao Tejo
Bombagem do Emissário Final das Águas Residuais Domésticas
2 Estrada
de São
Caetan
o
Estr ada
Delimitação da área da Qta. da Labruja Caminhos particulares Qta. da Labruja Caminhos Municipais 1186 e 6 Troços desafectados dos C.M. 1186 e 6 Novos Caminhos Municipais Acesso ao Tejo
1
de S
ão C
aet ano Estr ada
de S
ão C
aet ano
respeitante ao C.M. 1186 e uma faixa com a extensão de 2620 metros e com uma largura média de 4,5 metros respeitante ao C.M. 6, o que a Assembleia Municipal, a 29 de Abril de 2011 aprovou por maioria, tendo o assunto sido ainda discutido e esclarecido em reunião extraordinária da Assembleia Municipal de 15 de Julho de 2013. 27
permutA A FAvor do progresso e do desenvolvimento do município Centro de Alto Rendimento da Golegã - Permuta de Terrenos para abertura de novo acesso - Desafectação do Domínio Público FUndamentO - O Projecto de Concepção e Construção do Centro de Alto Rendimento da Golegã - Desportos Equestres (CAR), aprovado pelas várias entidades intervenientes na sua concretização, prevê a abertura de um novo arruamento com as dimensões mínimas previstas na Portaria nº 216-B/08 de 3 de Maio, com um perfil de 6,50m para arruamento e 2,60m para cada passeio, perfazendo uma área de 1.656,00 m2 e a eliminação da estrada municipal existente, que não correspondia às exigências regulamentares. - Este novo arruamento fará a ligação directa e mais curta entre a E.N. 243 (Av. D. João III) e o CAR (portaria e parque de estacionamento). - Para concretização desse novo arruamento, face à localização do mesmo, o único prédio que permitia a desanexação da referida área de 1.656,00 m2 era o inscrito na matriz predial rústica da Freguesia da Golegã sob o artigo 126 da secção N, pertencente à herança aberta por óbito do Dr. José Barra da Silva Maltez, de que é cabeça de casal a Senhora D. Maria Mercedes Tavares Cruz Veiga Silva Maltez. SOLuçãO Sob proposta da Divisão de Obras Urbanismo e Ambiente, e por a expropriação pública não ser viável face aos prazos decorrentes da candidatura ao QREN, optou-se, após negociações com a cabeça de casal da herança, por: Permuta de - Uma faixa de terreno com a área de 1.656,00m2, a destacar do prédio rústico, inscrito na matriz predial rústica da freguesia de Golegã com o artigo matricial nº 126 da Secção N e descrito na Conservatória do Registo Predial de Golegã sob o número 2884 pertencente à herança aberta por óbito do Dr. José Barra da Silva Maltez. ver figura 1
Por: Parcela de terreno com a área de 491,00m2, pertencente ao Município de Golegã, bens do domínio público; ver figura 1 Prédio inscrito na matriz predial rustica da freguesia de Golegã sob o artigo 31 da secção T, com a área de 272,87m2; ver figura 2 Proceder à execução da vedação do artigo 126 da secção N, em prumos de madeira, rede e portão, dos quais o prédio estava dotado, e no artigo 31 da secção T procede à demolição do muro existente e construção de muro em alvenaria de tijolo rebocado e pintado. CONTRAPARTiDAS - Requalificação do acesso ao CAR e da zona envolvente através de moderna rua directa e larga, com passeios, cumprindo a legalidade e onde se colocaram 20 oliveiras tipo “galega”, as quais foram doadas pela proprietária do terreno em questão. - Supressão do património da CMG, de um prédio rústico, na parte Sul da Rua de São Lourenço, afecto ao domínio hídrico, no qual a Câmara Municipal da Golegã estava impedida de proceder a qualquer tipo de construção ou implementação e era local de vazadouro de lixo e de outras práticas indesejáveis. - Não houve contrapartidas monetárias da parte da CMG por vontade e desejo da proprietária, pelo nobre desígnio em causa. - O a área cedida à CMG, do artigo 126 secção N, do prédio sito no Messegeiro está em zona de expansão urbanística e a área do artigo 37, secção T, no fim da Rua de São Lourenço, que a CMG cedeu está em zona de leito de cheia.
TRâMiTES PROCESSuAiS Em reunião de Câmara de 23 de Maio de 2012 o Executivo Municipal deliberou por unanimidade: Autorizar a permuta de uma faixa de terreno com a área de 1.656,00m2, a destacar do prédio rústico, inscrito na matriz predial rústica da freguesia de Golegã com o artigo matricial nº 126 da Secção N e descrito na conservatória do Registo Predial de Golegã 2884 pertencente à herança aberta por óbito do Dr. José Barra da Silva Maltez, por uma parcela de terreno com a área de 491,00m2, pertencente ao Município de Golegã, 28
Local projectado para estacionamento, para acesso ao público, autocarros de turismo e de transporte de cavalos
Espaço do Centro de Alto Rendimento
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Ausentou-se da Reunião Ausentou-se da Reunião
bens do domínio público e o prédio inscrito na matriz predial rústica da freguesia de Golegã sob o artigo 31 da secção T, com a área de 272,87m2. A Câmara deliberou ainda proceder à execução da vedação do art° 126 da secção N em prumos de madeira, rede e portão, e no art° 31 da secção T proceder à demolição do 29
muro existente e construção do muro em alvenaria de tijolo devidamente rebocado e pintado. Em reunião de Câmara de 6 de Junho de 2012 o Executivo Municipal deliberou por unanimidade: Autorizar a afixação de Edital concedendo 30 dias seguidos para os interessados se pronunciarem sobre a proposta de Ausentou-se da Reunião desafetação, publicação do Edital num jornal de tiragem nacional e outro de tiragem regional e solicitar à Assembleia Municipal, nos termos do disposto no art° 53°, n° 4, alínea b) e art° 64°, nº 6, alínea a), ambos da Lei n° 169/99, de 18 de Setembro, na redação dada pela Lei nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro, que delibere desafetar do domínio público para o privado do Município, uma parcela de terreno com a área de 491,00 m2, sito na freguesia e concelho de Golegã. Em reunião de Câmara de 10 de Outubro de 2012 o Executivo Municipal deliberou por unanimidade: Solicitar à Assembleia Municipal, nos termos do disposto no art. 53°, n° 4, alínea b) e art. 64°, n° 6, alínea a), ambos da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, na redação dada pela Lei n° 5-A/2002, de 11 de Janeiro, que delibere desafetar do domínio público para o privado do Município, uma parcela de terreno com a área de 491,00 m2, confrontando do norte com Caminho Municipal, do sul com Av. D. João Ill e do nascente e poente com D. Maria Mercedes Tavares Cruz Veiga Silva Maltez, cabeça de casal da herança aberta por óbito do Dr. José Barra da Silva Maltez, sita na freguesia e concelho de Golegã, o que a Assembleia Municipal, a 27 de Dezembro de 2012 aprovou por maioria.
Rua D. Sebastião à Avenida do D. João III
Rua D. Sebastião à Avenida do Hippos
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Muro na Rua de São Lourenço
Obras
promover condições dignas de habitabilidade Habitações Sociais reabilitadas e requalificadas
Antes
Agora
Antes
Antes
Antes
Agora
Antes
Agora
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+ Obras
Solidariedade para com quem a pratica
reabilitação do muro da casa do povo do pombalinho
Na V.C.E. Construção de Muros e de passeios ao clube de ténis
espaço desocupado, espaço reabilitado ! Dignificar e completar o arneiro
Pavilhão EquusgolegãTur concluído e inaugurado na expoÉgua
Reordenamento das margens do rio almonda
Em representação da Câmara Municipal, o Vice-Presidente, Eng. Rui Medinas, assinou o contrato de financiamento da candidatura do Reordenamento das Margens do Rio Almonda. 32
Reposição de calçada, de lancis e de pavimento no espaço antes ocupado pela gasolineira sopor
pombAlinho Festejou A integrAção no concelho dA golegã
No largo da Igreja, pela comemoração de 400 anos de história do Pombalinho, festejou-se a sua integração no Concelho da Golegã. Os motivos eram nobres e os pombalinhenses e visitantes juntaram-se para assinalar os acontecimentos que deram lugar aos festejos. O Presidente da Câmara Municipal foi convidado a dirigir-se aos pombalinhenses, corroborando a sua satisfação pela vinda daquela Freguesia para o Concelho da Golegã. Eugénia Lima, António Rufino, que foi homenageado, o Rancho Folclórico da Golegã, o Rancho dos Campinos d’Azinhaga, entre outros animaram o evento, durante o qual a memória da acordionista Vitória da Piedade Silva foi exaltada pelo Presidente da Junta de Freguesia do Pombalinho, seguido por Francisco Mota que cantou e tocou à viola uma música da mocidade de ambos, acompanhado ao acordeão por António Rufino.
UM DiA BeM PASSADo NA SUA NovA SeDe De CoNCelho! os jArdins do equuspolis ForAm locAl escolhido pelA cAsA do povo
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Festas e Feiras no Concelho
são joão nA golegã
são pedro nA golegã
Maio e Junho são meses de festa e de eventos no nosso Concelho. Todas mereceram o apoio técnico-logístico e a implicação da Câmara Municipal da Golegã. Na Azinhaga é tempo da sua feira com o típico touro à corda, entre outras manifestações. Na Golegã festeja-se São João na Baralha e o São Pedro em Marvila. No largo da Capela de São João, ao som da música brindou-
FeirA de mAio nA AzinhAgA 34
-se ao Santo e entre comida e bebida dançou-se pela noite fora, tendo no Domingo saído a procissão. Em Marvila, São Pedro não foi muito diferente, mas abriu com a tradicional marcha popular, este ano apadrinhada pelo Presidente da Câmara Municipal da Golegã e pela Secretária do Executivo da Junta de Freguesia da Golegã.
Educação
lUtAR PeloS ANSeioS DA CoMUNiDADe eSColAR e eDUCAtivA nA direcção regionAl de educAção de lisboA e vAle do tejo
O DELEGADO REGiONAL DE EDuCAçãO, DR. JOãO PASSARiNHO, RECEbEu O PRESiDENTE DA CâMARA MuNiCiPAL DA GOLEGã, O quAL LHE SOLiCiTOu, PELA TRANSFERÊNCiA RECENTE DA FREGuESiA DO POMbALiNHO PARA O CONCELHO DA GOLEGã, quE A E.b. 1 DO POMbALiNHO SE MANTivESSE AbERTA EM REGiME EXCEPCiONAL, JÁ quE A MESMA FOi JÁ ENCERRADA PELO MiNiSTÉRiO DA EDuCAçãO. NA REuNiãO, O PRESiDENTE DA CâMARA MuNiCiPAL FEZ quESTãO DE EXPRESSAR AO DELEGADO REGiONAL A iMPORTâNCiA DA CONSTiTuiçãO DE uMA 4ª TuRMA NA E.b.1 DE AZiNHAGA, A EXEMPLO DO CONSEGuiDO NOS ANOS ANTERiORES. AiNDA A AbERTuRA DE uMA 8ª TuRMA NA E.b. 1 DE GOLEGã, ASSiM COMO DE uMA TuRMA DE 10º ANO, DA CONTiNuiDADE DE uMA TuRMA DO 11º ANO, AMbAS DO ENSiNO REGuLAR E A CONTiNuiDADE DO 2º E 3º ANOS DOS CuRSOS PROFiSSiONAiS “TÉCNiCO DE MuLTiMÉDiA” E “TÉCNiCO DE CONTAbALiDADE”, NA E.b. 2, 3/S MESTRE MARTiNS CORREiA, FORAM OuTROS PONTOS REquERiDOS. O DELEGADO REGiONAL TOMOu EM CONSiDERAçãO OS ARGuMENTOS E OS FuNDAMENTOS DO EDiL DA GOLEGã, OS quAiS SERãO SubMETiDOS A HOMOLOGAçãO PELO SECRETÁRiO DE ESTADO RESPECTivO.
UM SUCeSSo NAS ACtiviDADeS lÚDiCAS, PeDAgÓgiCAS e DeSPoRtivAS ‘JÚNioRes’, ‘JUVeNis’ e ‘JUVeNTUde Radical’ colÓniAs de FériAs de verão dA câmArA municipAl
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No ReABilitADo PARqUe De CAMPiSMo, PRoMoviDo PelA CâMARA MUNiCiPAl
diA mundiAl dA criAnçA
CoNCeRto SoliDÁRio A 1º de Janeiro tocou por David Martins, contando com a participação da Associação Cultural “Cantar Nosso” (Gaitas da Golegã), do Rancho Folclórico da Golegã, dos Cantares d’ Outrora, de Miguel Galhofo e com o apoio técnico-logístico da Câmara Municipal da Golegã.
exposições
FestA de FinAl de Ano lectivo
um ‘mArot’ pArA o museu rurAl
Maria Júlia Morais dos Santos fez questão que fosse ainda durante o mandato do actual Presidente da Câmara Municipal, a doação ao Museu Rural de um antigo e interessante seleccionador de sementes de trigo, sua propriedade e fa-
Golegã, concerto
“ P o rtu gal En a mo r ado ”
Equuspolis . 14 Setembro Co-organização de Liliana Redol e Luzia Rocha, com o apoio da CMG.
columboFiliA Eis a fotografia da fêmea, da Sociedade Columbófila Goleganense, 3º melhor pombo em Velocidade do País. Propriedade de Manuel J. C. Rufino, representou pela 1ª vez a selecção nacional na 33ª Olimpiada Columbófila, na Eslováquia.
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PiNtURA e DeSeNho No eqUUSPoliS
JARDiM De iNFâNCiA De golegã
bricado em França, por Émile Marot, tendo vindo para a Golegã na primeira metade do século XX.
EQUINOLOGIAS, de CARDoSo
STEP BY STEP, NÚCleo De ARte De RiAChoS
AzinhAgA recebeu nossA senhorA dos Avieiros e do tejo por ocAsião do 1º cruzeiro religioso
Com e pelos Soldados da Paz
presidente dA câmArA recebeu medAlhA de serviços distintos - grAu ouro
Em Rio Maior, o Secretário de Estado da Administração interna, Dr. Filipe Lobo d’ Ávila, entregou a Medalha de Serviços Distintos Grau Ouro ao Presidente da Câmara Municipal da Golegã, atribuída pela Liga dos bombeiros Portugueses, “pela sua conduta para com os Bombeiros da Vila da Golegã, considerada uma mais-valia para a continuidade da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Golegã, contribuindo assim com notável evidência para o engrandecimento da Instituição de Socorrismo”.
AssinAlAdo o 70º Aniversário dA AssociAção humAnitáriA dos bombeiros v. dA golegã Por ocasião das comemorações foi descerrada pelo Presidente da Câmara Municipal, pelo Presidente da Junta de Freguesia da Golegã e pelo Presidente da Direcção da AHBVG a placa relativa às obras de beneficiação e modernização do Quartel, que a Autarquia projectou, comparticipou e fiscalizou.
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. . . actas e deliberações Excertos das Actas das Reuniões do Executivo Municipal que poderão ser consultadas na íntegra e com maior detalhe, on-line em www.cm- golega.pt/autarquia/actas e deliberações. REuNiãO DE 5/6/2013 Ponto 2 - Requalificação urbana, toponímia e reorganização do tráfego rodoviário na zona denominada “ Eira do Núncio”. iNFORMAçÕES/PARECERES: Foi presente à Câmara uma proposta do Excelentíssimo Presidente com a requalificação urbana, toponímia e reorganização do tráfego rodoviário na zona denominada “Eira do Núncio”. DELibERAçãO: A Câmara deliberou, por unanimidade, proceder à requalificação urbana do espaço da Eira do Núncio (adquirido pelo Município de Golegã para construção do Centro de Saúde, agora em fase de conclusão) e, consequentemente as artérias, conforme esquema anexo, tomarão o nome de “ Largo de Santo isidro”, Patrono dos Agricultores, “ Rua Senhora da Saúde” e “ Rua de São Lucas”, Patrono da Medicina. Deliberou, ainda, que o trânsito rodoviário ficará organizado conforme ilustração anexa. Ponto 5 – “ Aquisição de Equipamento Administrativo para a unidade de Saúde da Golegã”. Aprovação da minuta do contrato de aquisição de serviços. iNFORMAçÕES/PARECERES: Foi presente à Câmara a informação nº 121 da D.A.F. – Serviço de Aprovisionamento, Património e Armazéns, datada de 30 de maio de 2013, para aprovação da minuta do contrato de aquisição de serviços “ Aquisição de Equipamento Administrativo para a unidade de Saúde da Golegã”, entre a Daxorel – Equipamentos Hoteleiros e Geriátricos, Ld.ª e a Câmara Municipal da Golegã. DELibERAçãO: A Câmara deliberou, por unanimidade, nos termos da informação em apreço e com os fundamentos da mesma, aprovar a minuta do contrato de aquisição de serviços – “ Aquisição de Equipamento Administrativo para a unidade de Saúde da Golegã”, bem como delegar no Presidente da Câmara Municipal poderes para a outorga do mesmo.
Ponto 16 – Procedimento por concurso público -“Elaboração da avaliação ambiental estratégica com vista à revisão do Plano Diretor Municipal do Concelho de Golegã”- aprovação do relatório final do júri do procedimento. iNFORMAçÕES/PARECERES: Foi presente à Câmara a informação n.º 138/ DAF – Serviço de Aprovisionamento, Património e Armazéns, datada de 3 de julho de 2013, propondo a adjudicação da prestação de serviços para a “ Elaboração da avaliação ambiental estratégica com vista à revisão do Plano Diretor Municipal do Concelho de Golegã”, ao concorrente Recurso Estudos e Projetos de Planeamento, Ldª., dado ser a proposta mais vantajosa, de acordo com o critério de adjudicação e cumprir todos os requisitos constantes no caderno de encargos e programa de concurso, pelo montante de €14.400,00 (catorze mil e quatrocentos euros), com um prazo de execução de trezentos e sessenta dias. DELibERAçãO: A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar o relatório final do júri do procedimento e adjudicar a prestação de serviços “ Elaboração da avaliação ambiental estratégica com vista à revisão do Plano Diretor Municipal do Concelho de Golegã”, ao concorrente Recurso Estudos e Projetos de Planeamento, Ldª., dado ser a proposta mais vantajosa, de acordo com o critério de adjudicação e cumprir todos os requisitos constantes no caderno de encargos e programa de concurso, pelo montante de €14.400,00 (catorze mil e quatrocentos euros), com um prazo de execução de trezentos e sessenta dias. Ponto 21 –Atribuição da Medalha do Concelho A Câmara deliberou por unanimidade, atribuir ao escultor Ex.mº Sr.º Rui Colandro Fernandes, como retribuição, agradecimento e deferência pelo seu prestígio e pelos serviços prestados à Comunidade e ao Concelho da Golegã.
REuNiãO DE 19/6/2013 Ponto 1 – Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais. Locais para afixação de propaganda eleitoral. iNFORMAçÕES/PARECERES: Foi presente à Câmara, pelo Excelentíssimo Presidente uma proposta sobre os locais para afixação de propaganda eleitoral. DELibERAçãO: A Câmara deliberou, por unanimidade, nos termos do art.º 7º da Lei n.º 97/88, de 17 de Agosto, aprovar para afixação de propaganda eleitoral, os seguintes locais: Golegã no Largo Marquês de Pombal, Azinhaga no Largo da Praça e no Pombalinho no Largo de Santo António. Ponto 2 - Clínica Sentidos. Protocolo / acordo. NFORMAçÕES/PARECERES: Foi presente à Câmara um protocolo/acordo entre o Município da Golegã e a Clínica Sentidos, através do qual os colaboradores da CMG, cônjuge e descendentes em 1.º grau usufruam do acesso aos descontos previstos no referido protocolo. DELibERAçãO: A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar o presente protocolo/acordo de entre o município da Golegã e a Clínica dos Sentidos, bem como autorizar o Excelentíssimo Presidente a outorgar o referido documento. Ponto 15 – Lusiclínica. Pedido de parceria entre a Câmara Municipal da Golegã e a Lusiclínica. NFORMAçÕES/PARECERES: Foi presente à Câmara um pedido de parceria entre o Município da Golegã e a Lusiclínica, através da qual os funcionários da Câmara Municipal usufruam de uma taxa de desconto em todas as consultas e análises clínicas. DELibERAçãO: A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar o presente parceria entre o município da Golegã e a Lusiclínica, bem como autorizar o Excelentíssimo Presidente a outorgar o referido documento.
REuNiãO DE 17/7/2013 Ponto 1 – Elaboração da revisão do Plano Diretor Municipal do Concelho da Golegã trabalhos a mais não previstos. iNFORMAçÕES/PARECERES: Foi presente à Câmara a informação n.º 24 da Divisão de Obras, urbanismo e Ambiente, datada de 5 de julho de 2013, propondo que nos termos do art.º 370º do Código dos Contratos Públicos se solicite à firma Carlos Almeida Marques, Arquitetura e urbanismo, Ld.ª uma proposta de trabalhos a mais para a Elaboração da Revisão do Plano Diretor Municipal do Concelho da Golegã, e esclarecendo que se tinha procedido à abertura de concurso público Plano Diretor Municipal em 13-12-2013 e à sua adjudicação em 27-02-2013 à firma Carlos Almeida Marques, Arquitetura e urbanismo, Ld.ª, mas com a publicação em 28-01-2013 da Lei n.º 11-A/2013, Reorganização Administrativa do Território das Freguesias, a freguesia do Pombalinho foi transferida do concelho de Santarém para o da Golegã, tendo assim alterado e aumentado os limites territoriais do concelho da Golegã, daí surgindo a necessidade de trabalhos necessários à execução da mesma prestação de serviços, na sequência de uma circunstância imprevista que não podem ser técnica ou economicamente separáveis do objeto do contrato, sem inconvenientes graves para o dono da obra. DELibERAçãO: A Câmara deliberou, por unanimidade, solicitar à firma Carlos Almeida Marques, Arquitetura e urbanismo, Ld.ª a apresentação de uma proposta de trabalhos a mais não previstos, para a elaboração da Revisão do Plano Diretor Municipal do Concelho da Golegã. Ponto 7 – Freguesia do Pombalinho. Solicita apoio para realização da Festa da Freguesia 20 de julho de 2013. iNFORMAçÕES/PARECERES: Foi presente à Câmara o ofício n.º 52 da Junta de Freguesia do Pombalinho, datado de 8 de julho de 2013, a solicitar a atribuição de apoio para suportar os custos com os Ranchos Folclórico da Golegã e dos Campinos da azinhaga, na realização da Festa da Freguesia no próximo dia 20 de julho. DELibERAçãO: A Câmara deliberou, por unanimidade, subsidiar os custos com os Ranchos Folclórico da Golegã e dos Campinos da Azinhaga, na realização da Festa da Freguesia no próximo dia 20 de julho. Ponto 14 – 1.º Encontro de Aeromodelismo da Golegã utilização do espaço Hippos Golegã iNFORMAçÕES/PARECERES: Foi presente à Câmara um pedido de Margarida Trincão a solicitar a cedência do espaço Hippos Golegã para realização do 1.º encontro de aeromodelismo da Golegã, apoio para a elaboração da publicidade de divulgação do evento e que solicite à Federação Nacional de Aeromodelismo um seguro de responsabilidade civil, de forma a proteger todos os intervenientes. DELibERAçãO: A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a realização do 1.º encontro de aeromodelismo da Golegã, apoiar a elaboração da publicidade de divulgação e solicitar à Federação Nacional de Aeromodelismo um seguro de responsabilidade civil, desde que a prova seja autorizada pela Federação nacional de aeromodelismo.
REuNiãO DE 3/7/2013 Ponto 1 – ALENT- 09-0141-FEDER-000436 “ GOLEGã: iDENTiDADE E iNOvAçãO”. Reprogramação física, temporal e financeira da candidatura. iNFORMAçÕES/PARECERES: Foi presente à Câmara a informação n.º 19 da DOuA, datada de 24 de junho de 2013, propondo a reprogramação física, temporal e financeira da candidatura ALENT- 09-0141-FEDER-000436 “ GOLEGã: iDENTiDADE E iNOvAçãO”, em virtude da não execução da Empreitada do Circuito de Manutenção e Campo de Jogos do Equuspolis. DELibERAçãO: A Câmara deliberou, por unanimidade, de acordo com a informação em apreço e nos termos da mesma, aprovar a reprogramação física, temporal e financeira da candidatura ALENT- 09-0141-FEDER-000436 “ GOLEGã: iDENTiDADE E iNOvAçãO”. Ponto 13 – António vieira. Comentário sobre a foto de Força GAP. iNFORMAçÕES/PARECERES: Foi presente à Câmara cópia do comentário no facebook de António vieira, datado de 22 de junho de 2013, referente à foto da Força GAP. DELibERAçãO: A Câmara deliberou, por unanimidade, apresentar junto do Ministério Público queixa crime por difamação contra o autor das presentes declarações, por o mesmo imputar à Câmara Municipal da Golegã factos inverdadeiros quando refere que “ no atual mandato o Executivo aprovou uma medida de redução do iMi para quintas e Propriedades antigas”.
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GOLEGÃ EM NOTÍCIA | FICHA TÉCNICA | Boletim Municipal nº 21 | Julho 2013 | Responsabilidade e Coordenação - Presidente da Câmara Municipal | Grafismo, Paginação, Montagem e Edição - Secretária do Gabinete de Apoio ao Presidente | Propriedade - Município de Golegã | Impressão - A Persistente | Tiragem 4.000 exemplares | Depósito Legal nº 313546/10
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