Vereadores prometem ‘fiscalização dura’ do transporte coletivo após aumento do passe de ônibus na Capital

AnnA Gomes

O campo-grandense começou a pagar mais caro pela tarifa de transporte coletivo a partir deste 1.º de março. Com o aumento da passagem, em troca, as empresas de ônibus prometeram melhorias nos serviços e a Câmara Municipal promete “fiscalização persistente”.

A passagem sai de R$ 4,40 para R$ 4,65. O aumento de R$ 0,25 foi ajustado no dia 14 de fevereiro, após muita discussão e negociações. O reajuste, porém, vale a partir desta quarta-feira.

O presidente da Comissão Permanente de Transporte e Trânsito, vereador Coronel Alírio Villasanti (União Brasil), disse que o colegiado cobra melhorias nos ônibus e nos terminais.

“Vamos cobrar melhores condições nos terminais, trocas de ônibus, melhorar os pontos. Eles fizeram promessas que estão no contrato. O que foi combinado precisa ser cumprido”, disse.

Presidente da Câmara, Carlão (PSB) comentou que o Consórcio Guaicurus –que reúne as empresas do setor– precisa apresentar um cronograma de melhorias. Do contrário, a Casa pode revogar a isenção do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza).

“Não descartamos revogar a lei de isenção do ISS caso o Consórcio não apresente melhorias. Vamos aguardar eles apresentarem um projeto, um cronograma. Porque afirmaram que iam comprar mais ônibus. A gente sabe que a negociação não é do dia para a noite, mas tem que ter um prazo”, explicou Carlão.

O posicionamento reitera o que Carlão disse logo após a aprovação do projeto. “O Consórcio deveria ter cumprido algumas exigências, como melhorar as linhas de ônibus, as condições dos veículos, e nada disso foi feito”.

Câmara autorizou isenção por 2 anos, mas prevê que futuras concessões deverão ser analisadas

A Câmara aprovou a isenção do ISSQN de 2023 e 2024, exigindo que a previsão de isenção ou remissão do imposto integrem a Lei de Diretrizes Orçamentária anual e que um projeto para cada ano seja encaminhado à Casa.

Marcos Tabosa (PDT) disse estar desacreditado. O parlamentar alega não confiar que as empresas cumprirão as exigências prometidas. “Vou cobrar e se 30 dias após não ter 50 ônibus novos eu já pressionarei para revogar a lei de isenção”, adiantou.

Professor Juari (PSDB) ressalta que a maneira como o Consórcio Guaicurus vem oferecendo os serviços não beneficia a população. O vereador explica que pelo fato da tarifa ter au- mentado é obrigação da empresa levar melhorias aos usuários do transporte.

“O Governo do Estado e a prefeitura estenderam as mãos à empresa e agora o Consórcio precisa estender as mãos para a população. Vai aumentar o valor, mas precisamos ter mais li- nhas, melhores ônibus. Da maneira que está fica complicada”, contou.

Ademir Santana (PSDB) diz que prefere cautela e espera o que o Consórcio vai oferecer. “A gente não pode engessar o braço antes de quebrar. Vamos aguardar primeiro para ver o que vai acontecer. Primeiramente é boato. Temos que esperar e enxergar o que de fato eles vão fazer”.

De R$ 8 a R$ 4,65

Em janeiro deste ano, reunião técnica do Conselho de Regulação aprovou aumento da tarifa técnica do transporte coletivo para R$ 5,80. Esse é o valor que o Consórcio Guaicurus irá receber por passagem.

No entanto, devido aos subsídios repassados pelo poder público, o valor pago pelo usuário é menor: R$ 4,65. Em troca disso, a população enfrenta veículos sucateados, greve dos motoristas e precarização do serviço.

No início das discussões sobre o reajuste da tarifa, no ano passado, o Consórcio Guaicu- rus disse que o valor de passe necessário para arcar com os custos seria de R$ 8.

A prefeita Adriane Lopes (Patriota) afirmou que a prefeitura fará repasses mensais de R$ 1,3 milhão para subsidiar o passe dos estudantes da Reme (Rede Municipal de Ensino). O valor se soma aos R$ 10 milhões anunciados pelo Governo do Estado para pagar a gratuidade de alunos da REE (Rede Estadual de Ensino).

De acordo com Adriane, o município buscará subsídio da União, que ano passado repassou R$ 11,7 milhões para custear o passe gratuito dos idosos. Caso o repasse seja feito, o Consórcio receberá acima de R$ 30 milhões somente para custear gratuidades. (AG)

Sem alternativas, passageiros ‘se acostumam’ com tarifa de ônibus cara e serviço ruim

ThAlyA Godoy

KArinA CAmpos

A passagem do transporte coletivo urbano passou de R$ 4,40 para R$ 4,65 nesta quarta-feira (1.º). O aumento representa R$ 0,25 a mais no bolso da população, que não vê melhorias na frota ou no serviço prestado. Conforme apontado pelo Jornal Midiamax no início de fevereiro, o Consórcio Guaicurus acumula isenções milionárias há anos, sem renovar a frota de veículos desde 2019.

Os terminais amanheceram neste primeiro dia de reajuste como de costume: lotados de usuários insatisfeitos. Na lista de reclamações entram a espera longa por ônibus com horários atrasados, pontos desprotegidos do sol e da chuva e uma frota sucateada que não dá conta da demanda, especialmente depois do retorno das aulas nas escolas públicas.

Valor injusto

Jéssica Raiane Pereira da Silva, 32 anos, avalia comm injus to o aumento de 5,68% no valor da passagem, já que não vê melhorias no serviço prestado.

“Esse horário das 7h, por exemplo, vem sempre cheio de estudantes que não pagam tarifa. A gente chega no terminal com o ônibus lotado de gente, além da precariedade do ônibus”, reclamou.

Já a diarista Marieta Moraes, 60, vê sua renda com as diárias “derretendo” quando coloca na ponta do lápis o valor da passagem do transporte coletivo. A depender do local, ela pega até 3 ônibus, sem conseguir fazer integração entre as linhas.

“É um absurdo esse aumento. Eu faço diária e pago a pas- sagem do meu próprio bolso. É um dinheiro considerável que é descontado da minha diária”.

Insegurança

A insatisfação com o aumento do passe sem ver mudanças no serviço é semelhante entre os mais jovens. Wesley Gabriel, 29, trabalha como atendente de telemarketing e contou que foi surpreendido pelo novo valor do passe de ônibus nesta quarta-feira.

“O ônibus está sempre cheio e se a gente colocar na ponta da caneta e ver as regras, a gente corre perigo andando em um ônibus tão cheio sem segurança”, disse.