Revista
Nº 145
Novembro 2021
Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais
Fechamento autorizado Pode ser aberto pela ECT
Minaspetro pós-pandemia Sindicato anuncia novidades que capacitarão a Revenda para lidar com os tempos que virão
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Nº 145 – Novembro 2021
MENSAGEM DO PRESIDENTE
Hora de
avançar A
lém das ações institucionais levadas adiante junto ao poder público e aos órgãos reguladores, foi realizado um minucioso trabalho de planejamento para o pós-crise sanitária. Já vivemos a expectativa da volta dos eventos no ano que vem e, por esse motivo, antecipamos o lançamento de produtos que, certamente, farão diferença no dia a dia do empresário. Realizamos um evento virtual para anunciar as novidades, e a receptividade tem sido surpreendentemente positiva. Sabemos que um dos principais desafios dos revendedores é manter equipes engajadas, produtivas e longevas, e, por isso, lançamos a Escola 360, um projeto que ambiciona tornar-se uma espécie de universidade corporativa para revendedores, frentistas e gerentes de pista. O número de inscritos já é uma prova do sucesso da iniciativa, bem como as aulas, ministradas por professores de renome no mercado, que
adotam treinamentos comprovadamente eficientes. Também estamos promovendo reuniões periódicas com revendedores das três principais bandeiras e detentores de marcas próprias com o objetivo de entender os problemas de cada um e atuar de forma centralizada, para que venham a ser enfrentados de imediato. A pandemia impôs transformações às instituições e às pessoas. Com o Minaspetro, não tem sido diferente: precisamos nos adaptar, entender os anseios dos revendedores no pós-crise, avaliar suas consequências e criar benefícios alinhados ao contexto econômico e social que estamos vivendo. O Minaspetro só se tornou uma instituição sexagenária porque sempre soube adequar-se à realidade de um mercado notadamente dinâmico e jamais perdeu de vista as demandas de seus associados. E, mais do que nunca, quer permanecer assim – lado a lado com a Revenda.
Carlos Guimarães Jr. Presidente do Minaspetro carlos@minaspetro.com.br
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DIRETORIA Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais Sede: Rua Amoroso Costa, 144, Santa Lúcia CEP 30350-570 – Belo Horizonte/MG Tel.: (31) 2108-6500 Fax: (31) 2108-6547 0800-005-6500 Diretoria Minaspetro Presidente: Carlos Eduardo Mendes Guimarães Júnior 1º Vice-presidente: Felipe Campos Bretas 2º Vice-presidente: Paulo Miranda Soares 1º Secretário: João Victor Carneiro de Rezende Renault 2º Secretário: Bruno Henrique Leite Almeida Alves 1º Tesoureiro: Humberto Carvalho Riegert 2º Tesoureiro: Rafael Milagres Macedo Pereira Diretores de Áreas Específicas Diretor de Relações Trabalhistas: Maurício da Silva Vieira Diretora de Lojas de Conveniência: Maurícia Lopes Vieira Zama Diretor de Postos de Rodovias: Wagner Carvalho Villanuêva Diretor de Postos Próprios de Distribuidoras: Flávio Marcus Pereira Lara Diretor de Marca Própria: Ademyr Eger Diretores Regionais Belo Horizonte: Fábio Croso Soares Contagem: Leonardo Lemos Silveira Divinópolis: Roberto Rocha Governador Valadares: Rubens Perim Ipatinga: Vanda Maria Brum Avelar João Monlevade: Genilton Cícero Machado Juiz de Fora: Renata Camargo Lavras: Marcos Abdo Sâmia Montes Claros: Gildeon Gonçalves Durães Paracatu: Irlan César Fernandes de Moura Passos: Reinaldo Vaz Ribeiro Patos de Minas: Moisés Elmo Pinheiro Poços de Caldas: Renato Barbosa Mantovani Filho Pouso Alegre: Luiz Anselmo Rigotti Sete Lagoas: Sérgio José do Carmo Teófilo Otoni: Leandro Lorentz Lamêgo Varginha: Leandro Lobo Motteran
Conselho Fiscal Membros Efetivos: Bernardo Farnezi Gontijo Fernando Antônio de Azevedo Ramos Rogério Lott Pires Membros Suplentes: Evandro Lúcio de Faria José Roberto Mendonça Júnior Paulo Eduardo Rocha Machado Diretores Adjuntos: Adriano Jannuzzi Moreira Fábio Vasconcellos Moreira Gerente Administrativa Márcia Viviane Nascimento Departamento Administrativo Adriana Soares Élcia Maria de Oliveira Gislaine Carvalho Luciana Franca Martins Poliana Gomides Departamento de Expansão e Apoio ao Revendedor Esdras Costa Reis Gabriela Corrêa João Márcio Cayres Júlio César Moraes Marcelo Rocha Silva Oriolo França Raphael Mike dos Santos Calixto Ricardo Donizetti Rodrigo Loureiro Araújo
Metrológico Ana Violeta Guimarães Simone Marçoni Trabalhista André Luis Filomano Bruno Abras Rajão Fabiana Saade Malaquias Klaiston Soares Luciana Reis Rommel Fonseca Tributário BMM Advocacia Empresarial Ambiental Bernardo Souto Lígia Macedo Sindical Klaiston Soares Advogados Regionais Governador Valadares: Natécia Pereira Barroso Montes Claros: Hércules H. Costa Silva Poços de Caldas: Matheus Siqueira de Alvarenga Juiz de Fora: Moreira Braga e Neto Advogados Associados Uberlândia: Lira Pontes e Advogados Associados Uberaba: Lira Pontes e Advogados Associados Ipatinga: José Edélcio Drumond Alves Advogados Associados Varginha: Eduardo Caselato Dantas Divinópolis: Luciana Cristina Santos Teófilo Otoni: Eliene Alves Souza
Departamento de Comunicação Guilherme Barbosa Marcelo Teixeira Departamento Jurídico Cível/Comercial Arthur Villamil Martins Flávia Lobato
EXPEDIENTE
• Comitê Editorial: Carlos Eduardo Mendes Guimarães Júnior, Esdras Reis, Márcia Viviane e Stenyo Fonseca • Produção: Prefácio Comunicação • Jornalista responsável: Ana Luiza Purri (MG 05523 JP) • Edição: Alexandre Magalhães • Redação: Cláudia Duarte • Projeto gráfico: Tércio Lemos • Diagramação: Angelo Campos e Tércio Lemos • Revisão: Cristina Mota e Luciara Oliveira • Rua Dr. Sette Câmara, 75 • CEP: 30380-360 • Tel.: (31) 3292-8660 - www.prefacio.com.br • Impressão: Paulinelli Serviços Gráficos • As opiniões dos artigos assinados e as informações dos anúncios não são responsabilidade da Revista ou do Minaspetro. • Para ser um anunciante, solicite uma proposta pelo telefone (31) 2108-6500 ou pelo e-mail ascom@minaspetro.com.br. • Sede Minaspetro: (31) 2108-6500 e 0800-005-6500 (interior)
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SUMÁRIO
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Mais benefícios: Minaspetro anuncia uma série de serviços que capacitarão a Revenda para avançar no pós-pandemia
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Licença ambiental tem prazo estendido em BH
Sarah Torres/ALMG
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Venda direta não é solução para preço alto do etanol
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Artigo
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Postos inovam para atrair clientes
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Novo relato de problema com administradora de cartões
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Gotas
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Tabela de formação de preços
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Reforço da atuação político-institucional resulta em vitórias
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JURÍDICO
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Vitória do Minaspetro: licença ambiental já vale por dez anos em BH Extensão do prazo poderá implicar em maior rigor por parte dos técnicos
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utubro trouxe uma ótima notícia para os postos de combustíveis da capital mineira: as licenças ambientais já estavam sendo emitidas pela Prefeitura de Belo Horizonte com prazo de validade de dez anos – uma importante conquista obtida pelo Minaspetro junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA). Até então, o Executivo municipal entendia que as licenças dos postos revendedores deveriam ter duração de até cinco anos. A situação destoava da legislação estadual, cujo prazo de validade das licenças é de dez anos. “Desde 2017, o Estado passou a emitir licenças ambientais com este prazo de validade, mas, no que dizia respeito especificamente aos postos, a PBH tinha o entendimento de que os prazos deveriam ser menores, geralmente, de cinco anos”, reforça Bernardo Souto, advogado do Departamento Jurídico Ambiental do Sindicato. Graças à atuação político/institucional do Minaspetro, o Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam) criou um grupo de trabalho para revisar a norma de licenciamento ambiental de postos revendedores de combustíveis, composto por dois representantes do Minaspetro e quatro da prefeitura. O Sindicato pleiteava a adoção de prazo idêntico ao adotado pelo Estado. Engenheira ambiental e representante do Minaspetro no grupo, Adriana Moreira Guedes conta que
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de julho a setembro foram feitas seis reuniões e, na última delas, no dia 29, foi apresentado o relatório final ao Comam. “Não houve uma alteração da lei. A PBH modificou o entendimento do assunto e, por isso, as licenças com o prazo maior já estão valendo”, explica. Segundo ela, as duas visitas técnicas de representantes da prefeitura aos postos foram fundamentais para que a reivindicação do Minaspetro fosse acolhida. “Os técnicos municipais não tinham contato com a Revenda e, portanto, desconheciam as dificuldades trazidas pelo prazo mais enxuto”, acrescenta a representante do Sindicato. RIGOR NA FISCALIZAÇÃO Embora a mudança de critério tenha sido uma grande vitória para os proprietários de postos, espera-se, agora, um maior rigor da PBH na fiscalização. “Não cumprir as condicionantes pode, inclusive, gerar a cassação da licença, o que implicaria cumprir novas obrigações, inclusive urbanísticas, em prejuízo da viabilidade do negócio. Nestes casos de cassação de licença, é como se o posto estivesse começando um licenciamento do zero, com todas as etapas de LP, LI e LO. Essa situação pode resultar até mesmo na impossibilidade de regularização ambiental do empreendimento, por força de o posto ter que atender a legislação mais recente”, adverte Bernardo Souto. Opinião semelhante tem Márcio Soares, representante do Minaspetro no Comam. “A fiscalização vai
apertar. Por isso, é fundamental que o revendedor mantenha sua equipe preparada para cumprir as condicionantes dentro do prazo, uma vez que, além da multa, uma eventual punição pode levar à cassação da licença antes do prazo ou a não renovação”, alerta. Adriana Guedes lembra que a extensão do prazo de validade da licença exige que as condicionantes sejam observadas durante um tempo maior: “E, caso o posto seja penalizado ou multado, não terá uma licença para dez anos na renovação”, pontua ela, que também é uma das proprietárias do Grupo Beija-Flor. É imprescindível, portanto, que a Revenda esteja ciente da importância da mudança do posicionamento da PBH. “Licença ambiental não é apenas papel para se colocar na parede, pois os controles ambientais previstos nas condicionantes são contínuos”, conclui Bernardo Souto.
Espera-se um maior rigor da PBH na fiscalização e o não cumprimento das condicionantes pode gerar a cassação da licença
PRÓXIMO PASSO: ESTENDER PRAZO EM TODO O ESTADO “Licença ambiental não é apenas papel para se colocar na parede, pois os controles ambientais previstos nas condicionantes são contínuos”
A partir de agora, o Sindicato irá se empenhar em favor da extensão do prazo nos demais municípios mineiros em que as licenças têm validade inferior a dez anos. Desde já, o Departamento Jurídico se encontra à disposição dos associados. Os contatos podem ser feitos pelos seguintes canais:
BERNARDO SOUTO ADVOGADO DO MINASPETRO
• Fale Conosco do site (www.minaspetro.com.br/fale-conosco) • Telefones (31) 2108-6500 (BH e Região Metropolitana) 0800 005 6500 (interior) • E-mail: minaspetro@minaspetro.com.br
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MINASPETRO
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Venda direta de etanol: preocupações permanecem
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Minaspetro alerta para falta de garantias acerca da qualidade do combustível a ser adquirido pelos postos e possibilidade de que sonegação fiscal aumente
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s mudanças na comercialização de combustíveis no Brasil estão gerando discussões acaloradas no setor. Toda a cadeia produtiva está preocupada com o que vem por aí. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou, em outubro, quatro resoluções para recepcionar a possibilidade da regulamentação da comercialização de etanol hidratado diretamente com o fornecedor, mas, efetiva-
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mente, não trouxe nenhuma novidade voltada à garantia do controle de qualidade do combustível que será retirado pelos postos. Segundo nota publicada pela agência, os ajustes foram necessários para permitir a venda direta de etanol de fornecedores (produtores e importadores) aos revendedores. Assim, foi concluído o processo regulatório, em conformidade com a Medida Provisória nº 1063/2021, alterada pela MP 1069/2021.
MUDANÇAS RELEVANTES NA REGULAÇÃO São várias as alterações previstas, sendo uma e uma das principais a autorização para a venda do etanol hidratado pelo Transportador-Revendedor-Retalhista – o chamado TRR – ao posto de combustíveis. Ou seja, mais um agente foi incorporado a essa importante cadeia produtiva do país. Anteriormente à divulgação das novas regras, a ANP realizou, no dia 7 de julho, audiência pública para
tratar das mudanças regulatórias. O Minaspetro participou da reunião – que teve a presença de sindicatos de revendedores, promotores de Justiça, entre outros – representado pelo presidente Carlos Eduardo Guimarães. Ele, que é revendedor há 27 anos e mantém contratos com várias distribuidoras, além de estabelecimentos bandeira branca, detalhou seu conhecimento do mercado. Sobre o argumento do Governo Federal de que a mudança trará maior abertura e, consequentemente, competitividade, o dirigente reiterou a preocupação da Revenda. Na avaliação do Minaspetro, a venda direta das usinas para os postos vai estimular a sonegação fiscal. “Nosso mercado está regular? Está maduro? Não temos adulteração, fraude, venda sem nota? Como representante dos postos de Minas Gerais, eu estou constantemente ajudando o Ministério Público e a Polícia Rodo-
viária Federal (PRF), que tem hoje mais de 30 carretas apreendidas sem nota fiscal. Se os órgãos regulatórios não estão dando conta de fiscalizar os postos com endereço fixo, o que dirá de um caminhão de delivery fazendo entrega por toda a cidade ou por todo o interior”, ilustrou.
Na avaliação do Minaspetro, a venda por TRRs vai aumentar a sonegação fiscal
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA No dia 8 de outubro, a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF/MG) apresentou a nova legislação tributária presente no Decreto Estadual 48.274/2021 para representantes que atuam na cadeia econômica do etanol hidratado. Ele foi publicado após o anúncio das duas MPs do governo federal que tratam da comercialização do combustível e está em vigor desde o dia 25 de setembro. Anteriormente à nova regulamentação, as distribuidoras de combustíveis eram substitutos tributários na cadeia produtiva do etanol hidratado e, a partir das MPs
e do decreto estadual, oito agentes econômicos entraram em cena. Além do produtor, da cooperativa de produtores ou da cooperativa de comercialização de álcool etílico hidratado, foram incluídos, agora, os TRRs, que vão poder comercializar o etanol com o posto revendedor. Segundo explica Ronaldo Marinho Teixeira, diretor de Gestão Fiscal da Superintendência de Fiscalização da SEF/MG, há a possibilidade de as empresas comercializadoras de etanol venderem para o posto revendedor, além das distribuidoras que já
Operações internas Operação usina/distribuidora – mantida a distribuidora como substituto tributário diante da eventual saída para posto revendedor. Neste caso, a distribuidora compra da usina sem a retenção da substituição tributária do etanol hidratado. Operação usina/posto – retenção da substituição tributária ocorre pela usina para o posto revendedor. Operação agente comercializador/posto revendedor – agente já teria comprado da usina com retenção tributária. Nessa saída para o posto, não há nova retenção. Nesse caso, o imposto já foi retido na operação anterior pela usina mineira.
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possuem essa autorização. “Agora há também as usinas e cooperativas de produtores rurais – que produzem etanol – podendo vender direto para a Revenda”, acrescenta. Em função disso, houve a necessidade por parte da SEF/MG de criar uma legislação tributária para estabelecer quem seriam os substitutos tributários na cadeia econômica. Ademais, no que concerne ao PIS/Cofins, quando as usinas e/ou importadores efetuarem a venda direta aos postos revendedores, terão que assumir o recolhimento integral das referidas contribuições, eliminando-se a diluição do recolhimento entre produtor/importador e distribuidor que havia no período anterior à MP 1063/2021. OPERAÇÕES FORA DO ESTADO O diretor de Gestão Fiscal da SEF/MG ressalta, no entanto, que, se houver operações interestaduais em que o posto revendedor for o destinatário da operação em Minas Gerais, o remetente sempre será o substituto tributário. “Então, nesse caso, o remetente das operações com etanol hidratado com destino a posto revendedor passa a ser o substituto tributário”, explica Ronaldo. De acordo com as regras gerais da substituição tributária, não há retenção entre os chamados substitutos tributários. O que isso quer dizer? É o que explica o representante estadual: “Por exemplo, se eu tiver uma operação entre duas usinas mineiras, não há retenção tributária entre elas.” Ficou claro que pouco mudou para os revendedores, que vão continuar sendo substituídos tri-
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MINASPETRO
Segundo a Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais (Siamig), a safra 2020/2021 foi desafiadora para o setor e para a agricultura de um modo geral
butariamente. “O Minaspetro estará junto à Secretaria para que não tenhamos evasão fiscal e isso prejudique o mercado”, pontua o presidente Carlos Guimarães. CENÁRIO DO ETANOL Segundo o presidente da Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais (Siamig), Mário Campos, a safra 2020/2021 foi desafiadora para o setor e para a agricultura de um modo geral. O país viveu uma forte seca e a crise hídrica dela advinda impactou não somente o setor sucroenergético, mas os preços de energia elétrica e alimentos. Além disso, houve geadas atípicas nas regiões produtoras e, mais recentemente, incêndios que causaram grandes prejuízos e afetaram a quantidade de cana-de-açúcar disponível para moagem, não só em Minas Gerais como em toda a região Centro-Sul. “Isso, juntamente com os diversos aumentos que a gasolina teve
GUIA RESOLUÇÃO 858 O MINASPETRO ESTÁ DISPONIBILIZANDO PARA OS ASSOCIADOS UM MANUAL COMPLETO, QUE DESTACA AS PRINCIPAIS MEDIDAS, PONTOS QUE EXIGIRÃO ATENÇÃO FUTURA DO REVENDEDOR E MUDANÇAS IMEDIATAS QUE DEVEM SER IMPLEMENTADAS. VOCÊ PODE ACESSAR O GUIA DA RESOLUÇÃO 858 NO QR CODE AO LADO.
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ao longo deste ano, fizeram com que os preços do etanol durante a atual safra não tivessem o mesmo comportamento histórico para o período. Desde o início da moagem, os preços se mantiveram em um patamar elevado, o que condizia com o equilíbrio necessário do mercado entre a demanda do etanol existente e a oferta projetada por uma safra prejudicada”, diz o presidente da Siamig. Sobre o novo modelo para a comercialização direta do etanol, Mário Campos observa que estados como Pernambuco e Mato Grosso já tinham esta sistemática para o ICMS adaptada a essa opção de venda direta. Já em Minas Gerais, era necessário adaptar o regulamento para essa nova opção. “Essa sistemática agora já existe no estado e os produtores que optarem pela venda direta deverão recolher nessas operações 100% do tributo estadual”, acrescenta.
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ARTIGO
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Roberto James Especialista em comportamento do consumidor @canaldoerrejota Canal do ErreJota
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o analisar uma cadeia de suprimentos, pode-se afirmar que qualquer agente que é retirado dela pode garantir uma diminuição nos preços, visto que menos um participante vai aferir lucro da operação. Parece uma conta de dois mais dois, mas infelizmente a realidade não é assim. São vários os motivos que levam uma cadeia de suprimentos chegar ao organograma atual e isso é gerado por uma regra básica: A MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAIS. Esse conceito é básico para qualquer estudante de logística, por isso a análise já é direta sobre o case atual: SE VENDER ETANOL DIRETO DA USINA CORTA UM AGENTE DA CADEIA, POR QUE O PREÇO NÃO VAI CAIR? A resposta é simples: As
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distribuidoras compõem a cadeia de suprimentos dos combustíveis, como operador logístico e armazenador, o que possibilita a chegada do etanol a todos os lugares, até os mais remotos. A venda direta presenteia quem está nas proximidades da usina e torna ainda mais caro para quem está distante. Toda e qualquer liberdade de mercado deve ser incentivada e ovacionada, o problema é vender essa ideia como salvadora da pátria (cultura brasileira), acreditando que o etanol, que sempre foi concorrente da gasolina, poderá frear suas altas. A realidade é outra e hoje se vê o mercado de etanol controlando os preços via demanda e se aproveitando das altas da gasolina. É uma aposta errada acreditar que o etanol, hoje o maior parceiro da gasolina, irá segurar suas altas de preços. Quando se fala de venda direta, é importante explicar que grande parte dos postos revendedores,estando distantes dos polos usineiros, têm um mix menor de etanol. O manejo de alta de preços, que já sufocou o caixa da grande maioria, transforma a
compra de etanol direto da usina em uma transação que requer a utilização de mais capital de giro, pois as usinas não têm mercado de crédito consolidado e ainda precisam de um operador logístico. Trocando em miúdos, a margem que se pagaria às distribuidoras a maior - e que agora será economizada na venda direta - poderá ser gasto com logística e crédito. Essa é uma conta que os revendedores precisam fazer para viabilizar a operação. O TRR VAI SER CONCORRENTE DE QUEM NESSA HISTÓRIA? O transportador revendedor retalhista (TRR) tem um papel fundamental e relevante na logística dos combustíveis para áreas remotas que necessitam de abastecimento, em grande parte o agronegócio. Essa medida de liberar o TRR para vender etanol e gasolina não terá grande impacto junto às distribuidoras, por quê? A explicação é simples. O TRR usará suas bases para armazenar o etanol comprado da usina. Para esta operação é importante comprar altos volumes para a barganha de preços. Como o TRR vai competir com as distribuidoras
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Arquivo pessoal
Por que a venda direta não é a solução para os preços altos?
em termos de volumes, logística e abastecimento se estes têm mais capacidade? Isso mostra claramente que quanto ao etanol os TRRs não farão concorrência com as distribuidoras. E quanto a gasolina? O cenário é pior. Para ter algum nível de competitividade os revendedores retalhistas precisam comprar gasolina nas mesmas condições que os distribuidores, mas o que acontece é o contrário, eles não farão a mistura (gasolina e etanol) e terão que comprar das distribuidoras. E agora, como concorrer com seu próprio fornecedor? O caminho é esse: MERCADO DE PROXIMIDADE! Como já acontece em outros seguimentos. No caso dos TRR´s competir em pé de igualdade fará com que busquem os grandes consumidores que compram nos postos revendedores. Em resumo, os TRRs serão concorrentes dos postos de combustíveis, por isso essa medida não vai modificar o mercado a ponto de
baixar preços. É inaceitável uma posição dessa vendida ao consumidor como ações para diminuir os preços dos combustíveis, a realidade é: NÃO VAI BAIXAR PREÇO! Não a médio e longo prazo. Tal medida tornará o mercado mais injusto, visto que o nível de exigência e fiscalização dos postos fixos é bem maior que dos TRRs. Essa mudança implicará no enfraquecimento do mercado dos postos de combustíveis gerando desemprego e migração de volumes e no final não haverá baixa de preços. O MERCADO DEVE SER LIVRE OU NÃO? É claro que deve e tem que ser. Certa vez, um rapaz bem forte tinha um irmão com deficiência no braço e este sofria bullying o tempo todo. O rapaz foi a escola do irmão justamente quando ele tentou enfrentar os seus algozes. O irmão então impediu que outros entrassem na briga e deixou o irmão lutar com
apenas um. As pessoas espantadas diziam: Por que você não vai lá e termina isso? Então veio a grande lição – É preciso certificar-se que a luta seja justa! Disse o irmão. Esse deve ser o papel do estado, trabalhar e garantir que o mercado esteja justo e que todos possam jogar dentro das regras. É ilusão achar que vai conseguir baixar preços apenas fomentando a competitividade no último elo da cadeia. Isto não vai diminuir os impactos das paridades internacionais, das baixas safras ou da entrada de novas tecnologias. As políticas públicas devem procurar tornar a luta mais justa. Isso está incluso o papel de mediador, orientador, fiscalizador e principalmente o papel punitivo, para propiciar um nível de profissionalismo ao mercado que permita ganhos atrativos, competitividade latente e segurança ao consumidor de estar recebendo produtos com o mínimo de qualidade.
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Minaspetro
Pós-pandemia Revenda poderá se beneficiar de uma série de novidades, entre as quais a Escola 360, criada para capacitar frentistas, gerentes e donos de postos
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vacinação contra a Covid-19 vem avançando no Brasil e, por conta disso, aos poucos, o mercado consumidor está se reaquecendo. O Banco Mundial (Bird) estima que a economia brasileira vá avançar 5,3% em 2021, segundo informação divulgada em outubro. Além de ser superior à alta de 4,3% calculada em junho, o número mais recente também está acima das expectativas do mercado financeiro, que prevê 5,04%. Por outro lado, para 2022, o Bird passou a projetar um recuo de 1,7% do Produto Interno Bruto (PIB) – ante 3% em junho. Foi em meio a esse cenário promissor que o Minaspetro apresentou aos revendedores, no dia 27 de outubro, em uma live transmitida pelo YouTube, novidades operacionais e novos produtos. O novo momento está sendo chamado de “Minaspetro Pós-pandemia”, considerado propício ao surgimento de oportunidades derivadas da crise sanitária e econômica. “Não paramos de trabalhar em nenhum momento. E escutamos a Revenda, sempre”, explicou o presidente Carlos Guimarães. Uma das grandes novidades é um projeto ousado: a Escola 360, destinada a melhorar a qualidade do atendimento na pista e a fomentar as habilidades gerenciais dos proprietários de postos. São cursos para frentistas já experientes e também recém-contratados; outro direcionado para gerentes e um terceiro exclusivo para revendedores – todos gratuitos para os associados. Ofertadas no formato online, as aulas já começaram. “Estamos criando vários níveis de cursos. Lembrando que a gente já faz, claro, há alguns anos, os treinamentos obrigatórios para frentistas. Estamos indo além. Vamos treiná-los em atendimento, em vendas, por exemplo”, acrescentou o presidente. A preocupação traz subjacente a seguinte lógica: como o primeiro contato do cliente se dá com o frentista, é preciso capacitá-lo e envolvê-lo em todo o negócio. Para isso, foram criados os cursos “Frentista Júnior e “Frentista Especialista”, ambos ministrados por Jonathan Souza Rocha, experiente consultor em treinamentos específicos para equipes de postos. As aulas foram agrupadas em módulos, com duração de duas horas cada. Posteriormente, será criada uma plataforma online para que o frentista possa ser avaliado por provas.
Foi lançado também um curso exclusivo para gerente de pista, com conteúdo voltado para o gerenciamento eficiente de toda a equipe. O conteúdo será repassado por Agleibe Ferreira, conhecida pela escola corporativa que mantém no Posto 1.000. “Revendedor do Futuro” é outro curso a ser oferecido pela Escola 360 para capacitar os donos de postos a lidarem com as seguintes questões: previsibilidade de capital de giro, gerenciamento de estoques, boas práticas financeiras e habilidades administrativas essenciais ao negócio. O professor será Carlos Bispo, especialista em lucratividade de postos de combustíveis e lojas de conveniência, e o primeiro módulo já está agendado para o dia 30 de novembro, das 19h às 22h. Todas as aulas serão ao vivo e o revendedor poderá interagir com o professor e tirar todas as dúvidas em tempo real. “Com a Escola 360, vamos conseguir falar mais de perto com cada público nosso”, reiterou o presidente. Para ter mais detalhes dos cursos e se inscrever, acesse o site do Minaspetro (www.minaspetro.com.br/ programacao). EXCELÊNCIA EM ESPECIALIZAÇÃO O Sindicato vai prosseguir também com o curso de especialização em postos de combustíveis de maior sucesso no país: o Programa de Desenvolvimento Empresarial de Varejistas Minaspetro, ofertado em parceria com a Fundação Dom Cabral (FDC), que é hoje a 9ª melhor escola de negócios do mundo, segundo o jornal britânico Financial Times. Desde 2017, a especialização traz a Belo Horizonte proprietários de postos de todo o país e do interior de Minas, ávidos por conhecimento e pela transformação de seus negócios em referência no mercado de combustíveis. Não por acaso, o Minaspetro já é protagonista em capacitação no setor no Brasil. “Também vamos continuar com os cursos de inovação e gestão. Tivemos, há dois anos, o primeiro curso internacional no Vale do Silício, nos Estados Unidos. E, em 2022, a missão internacional seguirá para Israel”, adiantou Carlos Guimarães. Para ele, é preciso ser ágil ao repensar o negócio: “Temos passado por grandes transformações. Em 2019, lá no Vale do Silício, o carro elétrico parecia muito distante e hoje não é mais.”
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Ao seu lado desde 1971
MEDIÇÃO
ELETRÔNICA
E MONITORAMENTO
DE VAZAMENTO
ATENDE MINISTÉRIO DO TRABALHO MODELO MTV1-T
Painel de Controle
Acesso remoto mobile
Sensor de Vazamento
Sonda Eletrônica
produzidos no
Painel de Controle
MODELO MTV1
Sensor de Vazamento
E BANDEIRADOS Antiga reivindicação de associados do Minaspetro, serão criados Núcleos de Marca Própria e Núcleos de Bandeirados específicos para cada distribuidora (BR, Shell e Ipiranga). “Vamos ouvir as dificuldades dos revendedores de marca própria, a fim de criar produtos e ações específicas para esse perfil de associado”, informou o presidente. Com relação aos bandeirados, também haverá reuniões com grupos de revendedores de cada uma das bandeiras e, após esses encontros, a direção do Minaspetro vai sentar-se à mesa com a presidência delas para discutir as demandas do conjunto da Revenda e buscar soluções a curto e médio prazos. “Queremos escutar quem é marca própria já na primeira semana de novembro. Depois, nas três semanas seguintes, faremos uma reunião por distribuidora. O objetivo é que cada um traga sua reclamação e o que precisa ser melhorado”, afirmou o presidente. Carlos Guimarães acrescentou que algumas ações nesse sentido já vinham sendo feitas pelo Minaspetro, mas é preciso avançar. VICE-PRESIDÊNCIAS E
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www.telemed .com.br 16
MARCAS PRÓPRIAS
ASSESSORIA COMERCIAL As novidades não param por aí. Repensando a proximidade com as Revendas do interior e o formato das diretorias regionais, que acabaram sendo extintas, serão criadas cinco vice-presidências na Zona da Mata (com sede em Juiz de Fora); Triângulo Mineiro (Uberlândia); Norte de Minas (Montes Claros); Vale do Aço (Ipatinga) e Sul de Minas (Pouso Alegre). Cada vice-presidente regional terá total autonomia e vai contar agora com um assessor comercial fixo na cidade-sede. “Queremos esse vice-presidente com poder e bem mais participativo. O objetivo é atender a uma demanda antiga, principalmente dos pequenos revendedores, de quem estaremos cada vez mais próximos”, apontou
Carlos Guimarães. Ele explicou que os custos serão otimizados porque serão alugados espaços em hotéis ou em salões de festa de acordo com a demanda de cada região – não haverá sedes com secretárias, por exemplo. Será possível organizar encontros de cinco, dez, 20 ou até 200 revendedores e fornecedores. A expansão da Assessoria Comercial é, portanto, outra ação prevista. Atualmente, são seis profissionais para atender cerca de 1.600 associados em toda Minas Gerais e o Minaspetro praticamente vai dobrar o número: agora serão 11. Esses assessores comerciais vão rodar cada região, em um raio de cerca de 100 km, em média, e ouvir principalmente os pequenos e médios revendedores. A ideia é que, cada vez mais, o Sindicato esteja perto da Revenda não apenas digitalmente. CLUBE DE COMPRAS Outra boa notícia é o Clube de Compras Minaspetro. No passado, chegou-se a pensar nessa alternativa, mas esbarrou-se na tecnologia, que não era tão avançada nesse setor. Atualmente, o Sindicato trabalha na formatação da plataforma, que será usada para negociar um volume grande de produtos que toda a Revenda necessita, como mangueiras, uniformes etc. Os fornecedores já estão sendo cadastrados e, para o futuro, se pensa até na compra de combustíveis – passo ainda considerado ousado, por demandar o aval do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Fato é que o Minaspetro fará uma consulta formal à autarquia federal, conforme adiantou o presidente. “A ideia é que a gente tenha uma plataforma única para os pedidos da Revenda. A partir daí, o Minaspetro fará as cotações e negociará bons preços com os fornecedores”, explicou Carlos Guimarães. Ainda na área de tecnologia, será implementado o chamado
Sindicato vai prosseguir com o Programa de Desenvolvimento Empresarial de Varejistas Minaspetro, ofertado em parceria com a Fundação Dom Cabral (FDC)
“Muita coisa está por vir. A gente vai continuar com esse protagonismo que sempre tivemos no setor de combustíveis do país” CARLOS GUIMARÃES PRESIDENTE DO MINASPETRO
“Ambiente de Inovação e Negócios”. O Minaspetro pretende gerar negócios diferenciados para o revendedor, ao reunir fornecedores, investidores e empresas do segmento de combustíveis. “Queremos empresas para nos ajudar a solucionar nossos problemas. Nossa ideia é criar um espaço físico no Minaspetro, não somente digital. A Revenda, em conjunto, vai poder avaliar qualquer proposta, qualquer aplicativo, qualquer start-up ou empresa que apresente soluções e serviços inovadores”, acrescentou. Ele disse ainda que os postos poderão, inclusive, ser parceiros no desenvolvimento dos produtos. “Queremos também fomentar as ideias. Uma start-up pode trazer uma boa ideia e desenvolvê-la ali no espaço do próprio posto.” O Sindicato quer que toda a Revenda esteja envolvida por uma
razão simples: um produto considerado inadequado aos estabelecimentos de Belo Horizonte e região metropolitana pode ser perfeito para quem tem o seu negócio no interior do estado. Por isso, a interação de todos será essencial. OUVIR SEMPRE Em agosto, a presidência do Sindicato visitou 18 cidades de Minas para ouvir a Revenda. “Estamos atravessando uma crise muito difícil e, com os constantes aumentos dos combustíveis, nossas margens de lucro estão caindo. A conta não está fechando. Mas quero dizer que o Minaspetro está sempre buscando soluções e muita coisa está por vir. A gente vai continuar com esse protagonismo que sempre tivemos no setor de combustíveis do país”, finalizou Carlos Guimarães.
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MINASPETRO
Nº 145 – Novembro 2021
Em defesa da
Revenda
Sarah Torres/ALMG
Minaspetro reforça atuação político-institucional e obtém vitórias importantes para o setor
Presidente do Minaspetro deu depoimento contundente em audiência pública na ALMG sobre formação de preços em Minas
O
Minaspetro vem reforçando, ao longo da atual gestão, a atuação político-institucional em defesa da Revenda mineira. “Esse trabalho é um dos mais importantes que desempenhamos. Seguimos atentos às pautas em tramitação no Congresso Nacional, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais e nas câmaras municipais, que de alguma forma impactam o dia a dia da Re-
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venda”, afirma Carlos Guimarães, presidente do Minaspetro. Nos últimos meses, o Sindicato também tem buscado tornar claro para a população de quem é a responsabilidade pelos frequentes reajustes no preço dos combustíveis e se posicionado de forma categórica ao lado dos donos de postos e dos consumidores. Em outubro, por exemplo, o jornal Estado de Minas publicou artigo do presidente da entidade
em que ele ressaltava o fato de os revendedores também estarem sendo “massacrados pelos sucessivos aumentos”. Já durante a greve deflagrada recentemente pelos transportadores, a entidade manteve contato formal com o governo do Estado para reforçar a importância do congelamento do Preço Médio Ponderado Final (PMPF) dos combustíveis e defender a pauta de reivindicações da categoria, além
de ter atuado como intermediário no diálogo entre os tanqueiros e as distribuidoras. A área de Comunicação, por sua vez, divulgou comunicados em tempo real sobre a movimentação nas bases de distribuição em Betim e para informar a população sobre os riscos de desabastecimento. Antes disso, o Sindicato havia sido uma das entidades convidadas a participar de uma audiência pública promovida pela Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da ALMG para tratar do regime de tributação dos combustíveis em Minas Gerais e dos valores que compõem atualmente a base de cálculo do ICMS nessas operações. Anteriormente a esta reunião, que foi convocada pelo deputado Bartô (Novo), o presidente Carlos Guimarães já havia recebido o parlamentar na sede do Minaspetro para debater assuntos ligados ao varejo de combustíveis. A boa relação que tem sido construída entre a entidade e parlamentares mineiros partiu da necessidade de a Revenda estreitar
os laços com o poder público para garantir que os projetos de lei votados na ALMG não prejudiquem o setor varejista. VENDA DIRETA DE ETANOL Em 2021, o presidente do Minaspetro também esteve presente em uma audiência pública promovida pela ANP para tratar de mudanças previstas para o setor de revenda varejista de combustíveis, entre as quais a inclusão do Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR) na venda direta de etanol de fornecedores (produtores e importadores) para os postos de combustíveis. Já em âmbito estadual, Carlos Guimarães participou de uma reunião convocada pela Secretaria de Estado da Fazenda para explicar o modelo tributário adotado para a venda direta de etanol. “O Minaspetro estará junto ao governo para que não haja evasão fiscal e o mercado não seja prejudicado”, ressaltou o presidente, logo após a reunião. Outro resultado importante da atuação político-institucional do
Minaspetro foi o fato de a Prefeitura de Belo Horizonte ter fixado em dez anos a licença ambiental para postos de combustíveis (leia mais nas páginas 6 e 7). Foram feitas seis reuniões e duas visitas técnicas a estabelecimentos e, desde outubro, as licenças já estão sendo emitidas com o prazo estendido.
“Seguimos atentos às pautas em tramitação no Congresso Nacional, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais e nas câmaras municipais.” CARLOS GUIMARÃES PRESIDENTE DO MINASPETRO
Principais ações político-institucionais • Atuação da assessoria de imprensa para mostrar a real responsabilidade pelos reajustes dos preços dos combustíveis; dezenas de entrevistas foram concedidas e notas divulgaram o posicionamento do Minaspetro • Contato direto com o governo de MG durante a paralisação mais recente dos transportadores de combustíveis (tanqueiros) para reforçar importância do congelamento do PMPF • Intermediação direta no diálogo entre tanqueiros e distribuidoras • Divulgação em tempo real de comunicados sobre distribuição de combustíveis durante a greve, em outubro/2021 • Contato estreito com parlamentares da ALMG • Participação em audiências públicas na ALMG sobre regime tributário dos combustíveis em MG • Participação em audiência pública da ANP sobre mudanças no setor de revenda varejista de combustíveis • Atuação para criação do Grupo de Trabalho na SMMA/BH, que liberou a licença ambiental de 10 anos para postos de combustíveis
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NA REVENDA
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Beleza também é fundamental Divulgação/Posto G&P
Ambiente agradável vem ganhando espaço em postos; decorações temáticas fazem sucesso em Revenda de Ribeirão das Neves
Posto G&P apostou na decoração com elementos do mercado de combustíveis, como luminárias feitas com bicos de bombas e pias de pneus
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á muito tempo os postos deixaram de vender somente combustíveis. A Revenda vem se modernizando ao longo dos anos, principalmente por ter concluído que um único tipo de produto não é mais capaz de manter a margem de lucro, tão afetada ultimamente pela alta de preços. Diversificar tem sido a saída para os proprietários de postos e muitos deles já se conscientizaram que é preciso levar novidades para o cliente. Que o diga o casal Gladstone e Patrícia Pernes, proprietários do
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posto G&P, em Ribeirão das Neves. Há cerca de três anos, quando eles decidiram encerrar o contrato com uma distribuidora e investir em uma marca própria, o negócio prosperou e passou a ser alvo de muitos elogios de clientes e funcionários. O posto, inclusive, iniciou em outubro os preparativos para o Natal, que incluem uma decoração especial para a loja de conveniência. “Um ambiente agradável faz muita diferença, pois o cliente se sente mais à vontade. E tudo é aproveitado de um ano para outro”, diz Patrícia. Ela tem
as ideias e o marido é quem coloca a mão na massa. “Às vezes, ele conta com a ajuda de um pedreiro, mas quem faz é ele mesmo”, conta a proprietária. A cada data comemorativa o estabelecimento ganha uma decoração diferente. Além disso, fazem sucesso por lá as luminárias da conveniência, feitas com bicos de bombas; as mesas do escritório e do refeitório, construídas com pneus, e o layout das bombas de combustíveis. A receita tem dado tão certo que o posto G&P vai abrir uma fi-
lial em Venda Nova, na capital mineira – a inauguração está prevista já para o primeiro trimestre de 2022. “Felizmente, sobrevivemos relativamente bem à pandemia”, resume, satisfeita, a proprietária.
PÃO NO POSTO O Liber Posto já é conhecido por concentrar várias opções para o cliente. Além de um autocenter, que oferece serviços rápidos como troca do filtro de ar-condicionado, o estabelecimento conta com farmácia, mercado, padaria e até loja de
“Um ambiente agradável faz muita diferença, pois o cliente se sente mais à vontade” PATRÍCIA PERNES POSTO G&P
Grupo Beija-Flor/Divulgação
TRADIÇÃO E BOA CARNE Tradição e boa comida. Esta é a receita de sucesso do Grupo Beija-Flor, que está há 25 anos no mercado e conta com nove postos de combustíveis e seis churrascarias nos estabelecimentos localizados nas principais saídas de Belo Horizonte, além de mais três lanchonetes em postos urbanos. “Sempre pensamos em oferecer algo a mais aos nossos clientes e, no nosso caso, é mesmo a carne, de ótima qualidade, a propósito”, diz Pedro Guedes, um dos proprietários da rede. E tem mais: algumas unidades possuem lojas de conveniência, floricultura e loja de presentes – estes dois últimos serviços incrementam a unidade do bairro Jardim Vitória, na capital mineira. A marca é conhecida tanto para uma parada em viagens quanto na escolha de um local para passeio da família nos fins de semana, em razão da estrutura física – que inclui espaço para crianças –, do paisagismo,
do conforto e, sobretudo, dos cortes especiais servidos no restaurante. Em Pará de Minas, o Grupo Beija-flor inaugurou mais um empreendimento, que, a despeito da pandemia, já se tornou um sucesso: Nova União, na região metropolitana de BH, ganhou, além de posto de combustíveis, uma churrascaria. Tudo projetado com novo padrão, com instalações mais modernas e belo paisagismo.
Há 25 anos, a churrascaria faz sucesso no posto Beija-Flor
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NA REVENDA
lingerie. Tendo a primeira padaria da cidade a ingressar no aplicativo IFood, lá também é possível encomendar itens de mercado por WhatsApp. São facilidades que os clientes prezam muito e explicam o boom registrado pelo estabelecimento durante a pandemia. “Essa visão diversificada sempre fez parte do meu negócio”, explica Ricardo Almeida, proprietário do posto e criador do personagem Dr. Liber, que dá dicas nas redes sociais do estabelecimento sobre o universo automotivo. Ele mesmo encarna o personagem, que faz muito sucesso entre a criançada. Atualmente, segundo o proprietário, a venda de combustíveis representa cerca de 60% do faturamento do posto, enquanto os demais serviços respondem pelos outros 40%. “Para sobreviver nesse mercado não se pode mais pensar apenas em vender combustível”, recomenda.
Divulgação/Liber Posto
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Os serviços oferecidos pelo Liber Posto respondem por 40% do faturamento
Autocenter, farmácia, mercado, padaria e loja de lingerie compõem o mix de serviços do Liber Posto
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MINASPETRO
Administradoras de cartões: de olho nos contratos
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Revendedor de Juiz de Fora teve problemas com a Cielo, que desconsiderou pandemia e retirou R$ 135 mil da carteira de crédito da rede de postos
C
“
ielo nunca mais”. O desabafo é de Leonardo Assis Mascarenhas, proprietário da Rede Royal, com sete postos em Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira. Ele quer que seu caso sirva de alerta para toda a Revenda, que precisa estar atenta no momento da assinatura de contrato com as administradoras de cartão de crédito para não amargar prejuízos como o do colega. O acordado com a Cielo foi formalizado em 12 de julho de 2019 – antes, portanto, de ser anunciada
a pandemia –, com vigência até 12 de julho de 2021. Teve como base o volume de vendas/mês por cartão que, no caso da rede – que à época incluiu no contrato cinco postos –, foi de R$ 4 milhões. As taxas de juros ficaram em 0,5% no cartão de débito e 1,20% no crédito. O prazo para reembolso das vendas foi fixado em 30 dias. “Veio a pandemia, o volume de transações caiu, o faturamento despencou e, como não atingi o volume acertado, a Cielo retirou R$ 135 mil da minha carteira de crédito e executou o contrato. Não houve
renegociação. Foi via de mão única mesmo”, queixa-se o revendedor. A gestora financeira do grupo conta que a administradora de cartões reteve o valor da multa e somente cerca de 15 dias depois enviou uma carta avisando que a ação ocorreu “em virtude do não batimento da meta”. Anteriormente, porém, ainda segundo ela, a Cielo só entrou em contato para reajustar as taxas cobradas e não para tratar da multa. “O contrato falava em comissão sem o atingimento das metas – que seria de 1,15% (débito) e 1,75% (crédito). Só
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MINASPETRO
que o que a empresa fez foi tirar o valor da nossa carteira financeira e colocar as taxas – não nos valores que estavam – mais do que triplicadas”, aponta Karla Gouvêa. ALERTA De acordo com o advogado do Minaspetro que estudou o contrato da rede de Juiz de Fora com a Cielo, o documento previa que, caso a meta não fosse atingida, as taxas aumentariam tanto para crédito quanto para débito e o desconto poderia ser feito sem prévio aviso. “Mas entendo que até pelos princípios que regem os contratos, um dos quais é a boa-fé contratual, poderia ter havido uma prévia notificação antes que os valores fossem retidos”, afirma Mateus Dilly. Juridicamente, uma pandemia é considerada caso fortuito ou motivo de força maior. Com as medidas restritivas de circulação impostas no Brasil e no mundo, consequentemente, registrou-se uma desaceleração da economia e o setor de combustíveis foi um dos mais afetados. “Situações como
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Situações como a pandemia são passíveis para se pleitear uma renegociação de contrato com as administradoras de cartão, por se tratar de fato imprevisível, com consequências incalculáveis que cabe ao empresário direcionar as bases do contrato – que não deve prever volume de vendas, por exemplo.
essa são passíveis de se pleitear uma renegociação de contrato, por se tratar de fato imprevisível, com consequências incalculáveis. Ou seja, uma das partes – no caso, a Cielo – não observou o necessário equilíbrio financeiro, que deveria ter sido considerado”, ressalta o advogado. Por essa razão, o Minaspetro orientou a Rede Royal a notificar a Cielo. “Tem que negociar. Não dá para ficar na mão de administradora. A Cielo demonstrou falta de lealdade e falta de transparência. O detalhe é que o grupo vende mais de R$ 5 milhões e, mesmo assim, não houve negociação”, conclui o proprietário da rede de postos. Ele é taxativo ao afirmar
OUTRO LADO A empresa se manifestou a respeito do caso: “A Cielo informa que todas as medidas adotadas em relação ao referido estabelecimento comercial têm amparo contratual. Ainda assim, a companhia tentou estabelecer uma renegociação, assim como fez com outros estabelecimentos neste período de pandemia. No entanto, o estabelecimento em questão não aceitou as condições oferecidas. A Cielo permanece à disposição”.
Cuidados necessários Antes de assinar um contrato de credenciamento de algum sistema que permitirá aceitar meios de pagamento e realizar transações, o revendedor deve observar: • As normas, condições e regras operacionais às quais se subordinará com a adesão. • Taxas e encargos previstos, tais como taxa de adesão, remuneração devida pelo uso do sistema (tarifa por transação), aluguel de terminal, tarifa de conectividade, tarifa de cancelamento de transação, dentre outras. • Prazo para pagamento dos valores decorrentes das transações realizadas.
NO
ME
BA N
CO
NOME
• Vigência do contrato e hipóteses de rescisão. • Penalidades.
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NO
• Se há Acordo Comercial de Incentivo, volume mínimo acordado e prazo de apuração, bem como penalidade prevista no caso de não atingir a meta.
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• Quais produtos e/ou serviços está contratando.
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GOTAS
LGPD: contrate consultoria pelo site Serviço é oferecido pela EMX Tecnologia, empresa parceira do Minaspetro
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esde que anunciou a parceria com a empresa EMX Tecnologia para realização de consultoria LGPD, o Minaspetro recebeu uma série de solicitações para contratação do serviço. Devido ao sucesso, a empresa criou um link direto, específico para a contratação. O valor do serviço é de R$ 190, com validação do código do associado Minaspetro. Ele é pago enquanto a licença estiver ativa. É importante ter o sistema para centralizar todas as informações da adequação e facilitar a demonstração de conformidade com evidências em caso de auditorias. Se o CNPJ matriz já seja associado, o valor é valido para todos os demais da rede. Em caso de dúvidas, o revendedor pode entrar em contato pelo e-mail comercial@ emxtecnologia.com.br.
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Ranking Minaspetro de Bandeiras NOVEMBRO/2021 IPIRANGA
Outubro: 464 Novembro: 471 Balanço: +7
10,2%
TOTAL
Outubro: 121 Novembro: 118 Balanço: -3
2,5%
6,6% ALE
Outubro: 302 Novembro: 304 Balanço: +2
47,3%
MARCAS PRÓPRIAS
Outubro: 2190 Novembro: 2190 Balanço: 0
12,2% 1,8% BR DISTRIBUIDORA
19,5%
Outubro: 905 Novembro: 903 Balanço: -2
RAÍZEN
Outubro: 561 Novembro: 563 Balanço: +2
OUTRAS BANDEIRAS
Outubro: 85 Novembro: 84 Balanço: -1
TOTAL DE POSTOS NO ESTADO Outubro: 4628 Novembro: 4633 Balanço: +5
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FORMAÇÃO FORMAÇÃODE DEPREÇOS PREÇOS Gasolina – Minas Gerais / SET-OUT/2021 R$ 6,30
R$ 6,1498 R$ 5,9704 R$ 6,0056 R$ 5,8390
R$ 5,90 R$ 5,7130
R$ 5,7272
R$ 5,6293 R$ 5,50
4/9 - 10/9
11/9 - 17/9
18/9 - 24/9
2/10 - 8/10
9/10 - 15/10
16/10 - 22/10
23/10 - 29/10
Etanol – Minas Gerais / SET-OUT/2021 R$ 5,00
R$ 4,8184 R$ 4,5612
R$ 4,50 R$ 4,2384
R$ 4,2504
4/9 - 10/9
11/9 - 17/9
R$ 4,6100
R$ 4,6981
R$ 4,2774
R$ 4,00
18/9 - 24/9
2/10 - 8/10
9/10 - 15/10
16/10 - 22/10
23/10 - 29/10
Diesel S10 e S500 – Minas Gerais / SET-OUT/2021 R$ 5,00
R$ 4,7253 R$ 4,6977
R$ 4,50
R$ 4,00
R$ 4,2617 R$ 4,2312
4/9 - 10/9
R$ 4,2710 R$ 4,2342
11/9 - 17/9
R$ 4,4133 R$ 4,3829
18/9 - 24/9
R$ 4,4836 R$ 4,4120
2/10 - 8/10
R$ 4,5153 R$ 4,4812
R$ 4,5269 R$ 4,4877
9/10 - 15/10
16/10 - 22/10
S10
23/10 - 29/10
S500
Confira as tabelas completas e atualizadas semanalmente em nosso site – www.minaspetro.com.br –, no link Serviços, e saiba qual o custo dos combustíveis para a sua distribuidora.
Os preços de etanol anidro e hidratado foram obtidos em pesquisa feita pela Cepea/USP/Esalq no site http://www.cepea.esalq. usp.br/etanol/. Importante ressaltar que os preços de referência servem apenas para balizar a formação de custos, uma vez que as distribuidoras também compram etanol por meio de contratos diretos com as usinas. Esses valores não entram na formação de preços, de acordo com a metodologia usada pela Cepea/USP/Esalq. Os preços de gasolina e diesel foram obtidos pela formação de preço de produtores segundo o site da ANP, usando como referência o preço médio das refinarias do Sudeste. A tributação do etanol anidro e hidratado foi publicada com base nos dados fornecidos pela Siamig. Os valores do biodiesel foram obtidos por meio do preço médio sudeste homologado no 78º Leilão realizado pela ANP. Os percentuais de carga tributária foram calculados com base no preço médio no Estado de Minas Gerais (PMPF/Ato Cotepe) do respectivo mês, o mesmo usado para base de cálculo do ICMS. Os valores de contribuição de Pis/Pasep e Cofins da gasolina e diesel sofreram alterações pelo decreto 8395, de 28/01/15.
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R$ 4,818452
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