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Parecer definitivo sobre créditos de PIS/Cofins
Segurança para a Revenda
Minaspetro contrata renomado escritório de Direito Tributário para apresentar parecer definitivo sobre restituição de créditos de PIS/Cofins
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Minaspetro Comunicação
Arestituição de PIS/Cofins tem gerado discussões e preocupação para a Revenda mineira desde que o governo federal editou, em maio, a Medida Provisória 1.118/2022, que estabeleceu regras aplicáveis aos produtores e revendedores de combustíveis no Brasil. O texto, que previa a isenção dos dois tributos, acabou deixando dúvidas sobre o tratamento a ser dado aos créditos tributários, o que levou o governo a editar posteriormente a Lei Complementar (LC) 194/2022, na tentativa de pacificar o assunto. Ainda assim, a polêmica se estabeleceu.
Desde então, o Departamento Jurídico Tributário do Minaspetro estuda o assunto. As palestras apresentadas pelo advogado Bruno Tourino nos Congressos Regionais e em encontros com revendedores de várias regiões do Estado têm sido as mais procuradas. A compra de combustíveis pelos postos se encontra entre as hipóteses de alíquota zero de PIS/ Cofins, e, portanto, a Revenda não tem direito à restituição dos créditos relativos a essa operação, por ser monofásica. No entanto, cabe a restituição quando são considerados outros tipos de despesas. “A conta de energia é um dos exemplos”, já alertava o advogado tão logo saiu a MP e, posteriormente, a LC, que tratou dos créditos passíveis de uso pelos postos de combustíveis.
Em julho, um dos escritórios mais renomados em Direito Tributário do país – Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores & Advogados – foi contratado pelo Minaspetro para fazer uma análise sobre a viabilidade do aproveitamento de créditos de PIS/Cofins para as despesas de revendedores
BRUNO TOURINO DEP. JURÍDICO TRIBUTÁRIO
de combustíveis, a fim de que o Sindicato pudesse se posicionar sobre a matéria com mais segurança. “É, sem dúvida, um reforço importante, que dará tranquilidade aos revendedores com relação a um assunto tão controverso. Será apresentado à direção do Sindicato um segundo parecer sobre o que pode ou não ser creditado a título dos dois tributos para os postos. Trata-se de uma opinião formal e imparcial, de um terceiro”, ressalta Tourino, que chefia o Jurídico Tributário do Minaspetro.
A Revista Minaspetro conversou com Patrícia Gaia, uma das sócias do escritório Sacha Calmon, que tem unidade em Belo Horizonte. Ela reitera que a preocupação dos revendedores de combustíveis aumentou por causa do julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) do RESp nº 1.221.170/PR – Temas repetitivos 779 e 780. O órgão reconheceu e julgou o direito de crédito ao PIS/Cofins, mas, com base na decisão, os postos tiveram dúvidas se as atividades exercidas por eles davam direito aos créditos de insumos. “De forma objetiva, o Sindicato quer saber quais despesas dos postos de combustíveis podem gerar créditos de PIS/Cofins”, resume.
O PARECER
A equipe de juristas e consultores do Sacha Calmon debruçou-se sobre o tema, tendo verificado que, com base no entendimento atual da Receita Federal (RFB), do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e de alguns acórdãos dos Tribunais Regionais Federais, os critérios de essencialidade e relevância para fins de crédito de PIS/Cofins – fixados nesse julgamento do STJ – eram aplicáveis somente à atividade industrial e à prestação de serviços e, portanto, não eram automaticamente extensivos ao comércio ou atividade comercial. “Nesse aspecto, é restrito o alcance da não cumulatividade ao setor de revenda de produtos”, conclui Patrícia Gaia.
O parecer apresentado à direção do Minaspetro pelo Sacha
CONCLUSÃO DO PARECER DO ESCRITÓRIO SACHA CALMON
Das despesas comuns aos postos de gasolina, darão direito a créditos de PIS/Cofins:
I. despesas com energia elétrica e energia térmica consumida nos estabelecimentos dos revendedores;
II. despesas com aluguel de prédios, máquinas e equipamentos utilizados na atividade da empresa, quando pagos a pessoa jurídica;
III. despesas com fretes, ou seja, despesas de transporte de combustíveis, quando o custo tenha sido arcado pela pessoa aproveitadora do crédito.
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Calmon (veja conclusão no destaque) ficou pronto em 40 dias e, segundo a sócia do escritório, “está em consonância com a interpretação do Departamento Jurídico Tributário”. No documento, estão listadas as despesas que podem gerar creditamento relacionado ao PIS/Cofins e são apontados, inclusive, os riscos de eventual indeferimento pela Receita Federal, Carf e Poder Judiciário.
O documento indica também outras despesas comuns aos postos de gasolina cujo crédito de PIS/ Cofins “muito provavelmente” não será reconhecido pela RFB, Carf ou Poder Judiciário. Entre elas estão, por exemplo, despesas com evaporação de produtos e depreciação de máquinas, equipamentos e outros bens incorporados ao ativo imobilizado, como bombas, mangueiras, medidores, tanques etc. Há, ainda, exemplos de despesas passíveis de questionamento com chances de reversão no Carf e na Justiça – caso dos postos de combustíveis que exerçam atividade econômica de mais de uma natureza, como, por exemplo, revenda de combustível e prestação de serviço. Nesse caso, será possível aproveitar os créditos de PIS/Cofins relativos aos insumos específicos à prestação de serviço. O empresário poderá cogitar também uma eventual ação judicial que questione a diferença de tratamento entre atividades comerciais e atividades industriais e de prestação de serviços. A decisão cabe, portanto, exclusivamente ao proprietário do posto de combustíveis.
A jurista do Sacha Calmon reitera a orientação já dada pelo Jurídico Tributário do Minaspetro: “É provável o risco de indeferimento dos créditos de PIS/Cofins sem a observância do entendimento da Receita, Carf e Poder Judiciário, razão pela qual eventual trabalho de revisão fiscal deve ser visto com cautela”, adverte Patrícia.
Parceria que faz diferença Contrato com a Granito Pagamentos permite acesso da Revenda mineira a taxas menores e Pix direto na maquininha
Às voltas com margens de lucro cada vez mais apertadas, uma das principais “dores” da Revenda tem sido as altas taxas cobradas pelas adquirentes de cartões. Sem qualquer aviso prévio por parte das empresas, revendedores se viam diante de reajustes muito acima da inflação. As adquirentes, por sua vez, culpavam a disparada de preços e os juros elevados pelo arrocho que impunham. Não por acaso, há várias edições a Revista Minaspetro tem abordado o assunto e trazido à tona números que comprovam abuso. “Houve um aumento considerável das taxas no último ano, que saíram de 2% para quase 14%. Ou seja, o dinheiro ficou muito mais caro. Como se isso não bastasse, no ano passado, o revendedor recebia em dois dias, e, agora, as operadoras têm pedido 30. Conclusão: ficou algo insustentável”, afirma o vice-presidente do Minaspetro, Ricardo Pires.
Recentemente, porém, os associados do Sindicato obtiveram uma vitória expressiva no que diz respeito ao uso de cartões: o fechamento de uma parceria com a Granito Pagamentos, empresa de propriedade de dois bancos mineiros – BMG e Inter –, que oferece condições mais atraentes para os donos de postos. Vale lembrar que o Grupo de Trabalho (GT) Parcerias, criado pela atual gestão, já negociava com as principais adquirentes. Desta vez, a direção do Minaspetro sentou-se à mesa com Bruno Oliveira, diretor da Granito, em São Paulo, para tratar do assunto. A partir de então, as negociações avançaram.
As bases do contrato foram estudadas durante cerca de dois meses, e a parceria foi fechada no fim de julho. “Solicitamos que as bases fossem o máximo transparentes e, principalmente, que os associados sejam avisados com pelo menos 48 horas de antecedência em caso de reajuste. Taxa de juros é uma coisa que pode subir da noite para o dia por causa do governo e, pelo menos, com esse aviso a Revenda não será pega de surpresa”, aponta Pires.
Superintendente comercial da Granito, Rafael Teixeira explica que, recentemente, a empresa estruturou um segmento destinado a atender exclusivamente o setor automotivo, no qual a Revenda de combustíveis se encaixa. Questionado sobre o que o revendedor mineiro pode esperar da parceria, ele é objetivo: taxas justas e competitivas, atendimento preciso e tecnologia de ponta.
SEM BUROCRACIA E TAXAS FIXAS
Com relação às taxas, ele informa que todo novo cliente da Granito oriundo da parceria com o Minaspetro terá acesso a um percentual fixo, independentemente da região em que estiver: “É uma tabela bastante agressiva, competitiva. Não temos costume de divulgar preços e taxas, mas já estamos pensando em nova estratégia para isso. Os revendedores que quiserem ter conhecimento disso terão que nos procurar.” Teixeira garante que não há burocracia para o revendedor, bastando ao associado do Minaspetro entrar em contato, agendar a visita de um consultor comercial e fechar negócio com condições atrativas.
Minas Gerais é o Estado de maior capilaridade da Granito, e isso faz diferença. Ou seja, na comparação com as demais unidades da federação – e, sobretudo, levando em conta cidades com mais de 100 mil habitantes –, proporcionalmente, a abrangência da empresa é maior no mercado mineiro. O superintendente comercial informa que são cerca de 170 assessores comerciais para atender a Revenda mineira. E acrescenta que o interesse em assinar um contrato exclusivo com o Minaspetro se deveu ao fato de se tratar de um Sindicato bem organizado e estruturado.
Vale frisar que a parceria com a Granito é exclusiva para os CNPJs associados e que estejam adimplentes. “Por isso é importante para quem tem uma rede de postos associar todos os estabelecimentos”, ressalta Ricardo Pires.
PIX GRATUITO
O principal atrativo da negociação com a Granito está relacionado ao Pix na maquininha. Para se ter uma ideia da abrangência da ferramenta lançada no Brasil há menos de dois anos, ela já se tornou a forma de pagamento mais popular do país, superando o volume de transações em cartões de crédito e débito desde o ano passado. Segundo dados do Banco Central, o número de transações por Pix chegou a 4,2 bilhões no primeiro trimestre de 2022 (22,9% do total), contra 3,7 bilhões e 3,5 bilhões dos pagamentos com cartão de crédito (19,2%) e débito (19,8%), respectivamente. Ou seja, o cenário é indicativo de que se podem perder vendas ao não aceitar Pix.
Arquivo pessoal uso das maquininhas nos estabelecimentos. “É só nos procurar e saber dessas condições”, garante o superintendente.
Posto Zezinho, em Turmalina, fechou contrato com a adquirente Granito e já comemora economia
Conforme explica o vice-presidente do Minaspetro, o Pix é gratuito para o empresário que abrir uma conta digital no Banco BMG – também sem custo. “Isso porque o Pix com a Granito é direto na maquininha, e o recibo é impresso na hora, para se ter confirmação do pagamento”, diz. Ele observa que essa possibilidade poupará tempo da Revenda. “Muitos revendedores já operam com o Pix. Mas, como o volume de transações é muito alto e é preciso verificar se o dinheiro caiu ou não, isso está tirando o sossego de muitos deles. Sem falar, claro, nas taxas que as adquirentes têm cobrado até mesmo pelo uso do Pix.” O superintendente comercial explica que o Pix é gratuito porque a máquina Granito é integrada ao sistema BMG – por isso, é necessário ter a conta digital –, ou seja, oferece acesso a uma conta específica. “Uma vez que se tem esse retorno do sistema, o próprio equipamento gera um QR Code dinâmico, que é sempre atualizado. O cliente escaneia esse QR Code e paga o valor, que é digitado na própria máquina. A transação é ágil e leva apenas alguns segundos para ser concluída. Em seguida, o comprovante é impresso. E não cobramos para recebimento do Pix com liquidação nas contas do BMG”, informa Teixeira. Por enquanto, a modalidade ainda não está disponível para cadastros com domicílio bancário em outros bancos.
Mas há outros benefícios em relação às demais empresas adquirentes do mercado brasileiro. As máquinas utilizadas pela Granito têm tecnologia de ponta 100% própria, desde o software que processa as transações, passando pelo sistema operacional, até a transação final. É possível personalizar várias soluções e serviços, de acordo com as necessidades de cada posto de combustíveis. Além disso, a máquina é alugada pelo direito de uso, e o revendedor pode pagar o valor entre 12 e 24 prestações, caso tenha conta no BMG. Há negociações, entretanto, em que a Revenda mineira não tem pagado pelo
SATISFAÇÃO DO REVENDEDOR
Quem já fechou negócio com a Granito está rindo à toa. É o caso de Ivan Gomes de Souza, um dos proprietários do Zezinho Auto Posto, em Turmalina, no Vale do Jequitinhonha.
No cartão de crédito à vista, o revendedor pagava uma taxa de 2,58% à adquirente anterior. Já para o débito, antes do novo contrato, Ivan pagava uma taxa de 0,79%. “Agora são boas condições comparadas com as das demais adquirentes, além do fato de estar juntamente com o Minaspetro”, diz o empresário. Até o fechamento da edição, Ivan ainda não havia se descredenciado da adquirente anterior, mas já tinha deixado de usá-la. “Ainda estou estudando a forma de entregar as maquininhas”, acrescenta, destacando outra dificuldade dos revendedores.
Com venda de cerca de 70 mil a 80 mil litros de combustíveis (gasolina, etanol e diesel) por mês, o posto oferece as opções cartão de débito, cartão de crédito à vista e Pix. As condições da Granito para pagamento via Pix, a propósito, foram o grande atrativo. “Sai o comprovante na hora, e entrego para o cliente, ou seja, não tenho que ficar entrando na conta e conferindo o extrato. Estava tendo a maior dor de cabeça porque tinha que conferir meu extrato de banco muitas vezes ao dia”, conta, satisfeito.
O revendedor fez as contas na ponta do lápis. A economia foi de R$ 752,80 em um mês com a Granito. “Esse valor agrega no lucro do
IVAN GOMES DE SOUZA REVENDEDOR
fim do mês e vai ajudar muito no balanço de dezembro”, pondera.
A respeito da negociação com a Granito, o revendedor aponta que não há burocracia. Segundo ele, foi necessário apenas um contato telefônico com a empresa, e o representante comercial se deslocou até o escritório, em Turmalina. Para ele, outras vantagens são o suporte 24 horas oferecido pela adquirente pelo aplicativo Granito e os benefícios sentidos na pista de abastecimento, como a agilidade no serviço da equipe de frentistas e a satisfação dos clientes.
ABERTURA PARA NOVOS NEGÓCIOS
O vice-presidente do Minaspetro faz questão de ressaltar que há possibilidade de parcerias com outras adquirentes de cartões. “Não nos fechamos a negociações que favoreçam a Revenda. Da mesma forma, se aparecer outra empresa idônea que nos ofereça taxas menores, vamos buscar o melhor para o associado, independentemente de que porte seja. Ou seja, pode ser que, futuramente, tenhamos mais de uma parceria”, diz. Ricardo reforça que, caso algum associado queira apresentar uma eventual parceira, não há empecilho para que haja negociação. E acrescenta que esse tipo de parceria é importante principalmente para o pequeno revendedor, que não tem grande poder de negociação junto às adquirentes.
GRÁFICA VIRTUAL NO SITE
O Sindicato tem trabalhado para ampliar as parcerias com empresas que agreguem bons produtos e serviços para melhor gestão da Revenda. A edição 152 da Revista Minaspetro já havia apresentado empresas de vários segmentos, que, recentemente, fecharam negócios exclusivos para os associados. Uma delas foi a Giftus Produtos Criativos, gráfica on-line localizada em Belo Horizonte, que é especializada em artigos diferenciados para vários setores. Estão sendo negociados produtos como sinalização obrigatória de postos, bloco de controle de abastecimento, plotter para placas de preços, etiquetas personalizadas, entre outros itens. A ideia é oferecer uma ferramenta ágil no próprio site do Sindicato por meio da qual o revendedor possa fazer suas compras tranquilamente. Em julho, quando a parceria foi fechada, a ferramenta ainda estava sendo formatada, e a compra podia ser feita pelo site da empresa.
Agora, o e-commerce da Giftus exclusivo para o Minaspetro já está funcionando a pleno vapor. Para o revendedor que quiser fazer cotações de preços e adquirir produtos, basta entrar no site do Sindicato (www.minaspetro.com.br) e clicar na marca Giftus, que aparece no lado direito da página. Ou apontar a câmera do celular para o QR Code ao lado e fazer suas compras.
A loja virtual é descomplicada e fácil de usar. A empresa traz preços abaixo dos praticados no mercado e condições exclusivas para o associado, como pagamento em até seis vezes sem juros, cupons de desconto e criação de arte profissional. O revendedor pode pagar as compras pela própria plataforma com total segurança. E, se tiver qualquer dúvida, há um ícone que direciona para o atendimento via WhatsApp.
CHEGOU O MINASPETRO ONLINE!
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Viagens produtivas, Congressos consagrados
Reuniões com revendedores aproximam Minaspetro e associados do interior
Minaspetro Comunicação
Congresso de Pouso Alegre teve lotação máxima na “Oficina de Gerentes”, sucesso nos eventos de 2022
Pé na estrada e muito chão percorrido. Os roteiros de viagens do presidente do Minaspetro que têm antecedido a realização de cada etapa do 13º Ciclo de Congressos Regionais buscam aproximar a direção do Sindicato dos revendedores do interior. E, nesse sentido, têm cumprido o objetivo. “Minas é um país, do ponto de vista territorial, e temos que adequar o trabalho do Sindicato para atender a todos. As reuniões têm sido muito importantes”, afirmou o presidente Rafa Macedo em agosto, antes de partir para a região Norte do estado.
Cada roteiro é traçado pela Supervisão Comercial em parceria com os diretores regionais, e o dirigente sai de Belo Horizonte cerca de quatro dias antes da abertura de cada etapa do Congresso. Já foram quatro escalas: Uberlândia, Ipatinga, Montes Claros e Pouso Alegre. E ainda serão realizados Congressos Regionais em Belo Horizonte e Juiz de Fora.
No Norte de Minas, o presidente percorreu mais de 2 mil km e visitou seis cidades. A viagem teve uma missão a mais: havia cerca de 20 anos que o Vale do Jequitinhonha não recebia a visita de um presidente do Sindicato. As paradas em Salinas e Itaobim, que não estavam programadas inicialmente, reuniram diversos revendedores e tiveram debates muito produtivos.
PÉ NA ESTRADA NO NORTE DE MINAS
Agosto/2022 Mais de 2 mil km percorridos
Dia 22 – Saída de BH Dia 22 – Paracatu Dia 23 – Pirapora Dia 24 – Salinas Dia 24 – Itaobim Dia 25 – Montes Claros Dia 26 – Volta para BH
Diretor regional em Teófilo Otoni, Leandro Lamego participou do encontro em Itaobim: “Foi muito proveitoso, apresentamos a proposta de realizar um minicongresso aqui. Isso porque a região de Itaobim está isolada tanto de Montes Claros quanto de Ipatinga ou Belo Horizonte. Vamos trabalhar para dar maior atenção ao Vale do Jequitinhonha”.
Lamego esclarece que as principais demandas apresentadas na reunião trataram de frete. Conforme explica o diretor regional, as distribuidoras não trabalham com fretes para distâncias superiores a 300 km, e o percurso para buscar combustível também é um empecilho para os postos. Há também, segundo ele, uma recorrente falta de produtos para quem é bandeira branca, principalmente.
“Foi muito importante. Havia muitos anos que um presidente não vinha para cá, se é que esse tipo de encontro ocorreu algum dia. Não me lembro disso. Com certeza, é a valorização do interior proposta pelo Minaspetro.” A avaliação é do diretor regional Paracatu, Daniel Kilson, que recebeu os convidados da região juntamente com o presidente. O município abriu a série de encontros que antecederam o Congresso Regional em Montes Claros.
A principal reclamação na região é o que Kilson classifica de “abuso das grandes distribuidoras com o pequeno revendedor do interior”. “É uma demanda generalizada da minha regional. A gente sente que o bandeirado do interior é o que mais sofre e o que tem menos poder para lutar por preços e melhores condições comerciais para a Revenda”, revela.
Paracatu Salinas
Montes Claros
Pirapora Itaobim
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Minaspetro Comunicação
Marcelo Borja é um dos nomes de peso no cenário nacional que participa do 13º Ciclo de Congressos Regionais do Minaspetro em 2022
OS CONGRESSOS
O Congresso Regional de Montes Claros reuniu cerca de 350 revendedores para discutir conteúdos que são tendência no mercado varejista de combustíveis com palestrantes de renome nacional, como Dado Schneider, Arthur Igreja, Marcelo Borja, Carlos Bispo e Roberto James.
A grande novidade do 13º Ciclo de Congressos Regionais tem sido a Oficina de Gerentes, que têm a oportunidade de se reciclar com Jonathan Rocha, Diogo Locatelli e José Antônio Rocha. O treinamento é voltado para o compartilhamento de técnicas de vendas, gestão de pessoas e cuidados na pista de abastecimento, entre outros temas. Além da programação de palestras, o empresário pode visitar a Feira de Negócios, com participação de mais de 20 empresas e produtos e serviços em condições especiais para os postos.
Para quem participou do Congresso Regional pela primeira vez, foi um grande aprendizado. É o caso de Ivan Gomes de Souza, que tem um posto em Turmalina e está somente há dois anos no mercado de revenda de combustíveis. “Foi de alto nível e aprendi bastante coisa”. O diretor de Paracatu, que nunca tinha ido ao Congresso de Montes Claros e, somente ao de Belo Horizonte, ficou impressionado com a grandiosidade do evento regional. “As palestras foram de excelência e o bate-papo foi muito positivo. Os revendedores ficaram muito satisfeitos”, relata Kilson.
Pouso Alegre, no Sul de Minas, sediou o quarto Congresso, no dia 16 de setembro, e repetiu o sucesso das demais edições. Cerca de 300 empresários de toda a região discutiram com os especialistas e o Departamento Jurídico do Minaspetro temas como gestão, inovação e créditos de PIS/Cofins para postos de combustíveis. Antes do Congresso, o presidente se reuniu com revendedores em Itaguara, Lavras e Varginha.
VEM AÍ BH
O Minaspetro só anunciou em julho que Belo Horizonte também sediaria o 13º Ciclo de Congressos Regionais no dia 21 de outubro, no Ouro Minas Hotel. E ele está de volta à capital mineira com novidades. Por questão de incompatibilidade de agenda, Marcelo Borja não estará presente na etapa BH. Porém, todos os demais palestrantes estão confirmados e prometem boas discussões e reflexões. A boa notícia é que haverá o Painel de Mulheres, com revendedoras de destaque em Minas Gerais. Participam as seguintes empresárias: Vanessa Lobato Freitas, da Rede Caxuxa; Jordânia Torres Machado, da Rede Longana; Gabriela Barra Mendonça, da Rede Mendonça; Gabriela Queiroz Santos Rios, da SR, e Ayedda Alves de Oliveira, da Rede Dom Pedro. O bate-papo feminino será mediado por Cris Lima, consultora e mentora especialista em postos de combustíveis e lojas de conveniência. Pela primeira vez participando de um Congresso organizado pelo Minaspetro, ela é pedagoga com MBA em Gestão de Pessoas e atua em treinamentos para o mercado de combustíveis desde 2001.
Além disso, outro nome de peso vai reforçar a Oficina de Gerentes em Belo Horizonte: Agleibe Ferreira, do Posto Nota 1000. Ela é professora da Escola 360 – a exemplo de Jonathan Rocha – e ministra cursos gratuitos para os associados que inscrevem os gerentes de pista no projeto, uma das mais bem-sucedidas iniciativas do Minaspetro em 2022. Na Oficina, o tema a ser apresentado pela especialista é “Como dominar os 3 P do Posto – pessoas, produtos e processos – para fazer a gestão de forma profissional”.
O coquetel que vai encerrar o Congresso da capital mineira será ao som de Wilson Sideral, que mistura elementos de rock, soul, MPB e blues. E a participação do humorista Paulo Araújo, que tem animado todas as etapas no interior de Minas, está confirmada.