ESTUDOS ANTERIORES
• Levantamento semi-detalhado dos solos da Chapada do Apodi, com a classificação de terras para irrigação e a aptidão agrícola das terras para sequeiro. TECNOSOLO S/A – 1985 – DNOS. Área de 403.972 ha, escala 1:25.000. • Projetos de captação e adução de água da lagoa do Apodi. TECNOSOLO - 1989 - Secretaria de Agricultura e Abastecimento - COHIDRO. • Plano de Gestão de Recursos Hídricos com Derivação das Águas do Rio São Francisco – PLANGESF – agosto/outubro 1994 - Secretaria de Irrigação - Ministério da Integração Regional. Dentre os aproveitamentos hidroagrícolas incluídos no PLANGESF ressalta-se o do Projeto Santa Cruz do Apodi, que abrangeu uma área de 26.372 hectares. • Projeto Básico do Sistema Adutor Alto Oeste - Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura e da Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos – SERHID - TECNOSOLO S.A. – 2002.
ESTUDOS ANTERIORES
ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO DE IRRIGAÇÃO SANTA CRUZ DO APODI, PARA UMA ÁREA DE APROXIMADAMENTE 9.236 HÁ, LOCALIZADO EM SUA MAIOR PARTE NO MUNICÍPIO DE APODI E UMA PEQUENA PORÇÃO NO MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. O PROJETO FOI CONCEBIDO EM DUAS ETAPAS, EM FACE DA DISPONIBILIDADE HÍDRICA. 1ª ETAPA: 5.200 HÁ; 2ª ETAPA: 4.000 HÁ.
RECURSOS HÍDRICOS
-O principal recurso hídrico superficial da região é o Rio Apodi; -Na região concentram-se diversos reservatórios sendo que do total de 22, 15 reservatórios somam vazões regularizadas da ordem de 8,05 m3/seg; -A barragem Santa Cruz é o segundo maior reservatório do Estado, com 600 hm3. Tem como uma de suas principais finalidades a irrigação das terras da Chapada do Apodi, consideradas as mais férteis do RN. Sua vazão regularizada é de 5,6 m3/seg.
O AÇUDE DE SANTA CRUZ – FICHA TÉCNICA
Rio Apodi-Mossoró; Município de Apodi – Rio Grande do Norte; Volume de Acumulação:
AÇUDE SANTA CRUZ 600 x 106 m3;
Vazão Média do Rio:
12,90 m3/s;
Vazão Regularizada pelo Açude:
5,39 m3/s; (90%
Extensão do Coroamento da Barragem:
2.480 m;
Altura Máxima do Corpo da Barragem:
57 m;
Data de Início da Construção:
3/06/1991;
Data de Término da Construção:
26/02/2002;
Custo da Construção:
R$145.624.428,64:
Federal
R$77.089.093,94 (52,94%);
Estadual
R$68.535.334,70 (47,06%).
Garantia)
DEMANDAS E DISPONIBILIDADES HÍDRICAS
Adutora do Alto Oeste + Adutora Mossoró...............0,700m3/s; Vazão de restituição ao rio........................................0,550m3/s; Irrigação Projeto das Aluviões + difusa.....................1,465m3/s; Disponibilidade p/Projeto Sta Cruz Apodi..................2,565m3/s. TOTAL................................................... 5,28 m3/s Vazão Regularizada................................................... 5,60 m3/s
QUALIDADE DA ÁGUA Conforme estudos ambientais recentes (2010), realizados para obtenção da Licença Ambiental do Projeto Sta Cruz do Apodi, os resultados da análise da água do Rio Apodi foram os seguintes: - pH entre 7,55 e 8,86. Em conformidade com a Portaria 518/04; - Condutividade elétrica dentro dos padrões exigidos pela Portaria; - Teores de cloreto, potássio, cálcio e magnésio com baixos valores de salinidade.
Conclusão do estudo: As águas do Açude Público Sta Cruz atendem aos padrões de potabilidade da Portaria 518/04 do Ministério da Saúde.
PROJETO SANTA CRUZ DO APODI
-Localização: Região da Chapada do Apodi, municípios de Apodi e Felipe Guerra, Estado do Rio Grande do Norte; -Projeto p/ irrigação de 5.200 há – 1ª Etapa: concluído; -Captação de água no Rio Apodi-Mossoró a jusante do açude Santa Cruz; -Vazão média de captação: 2,57 m3/s; -Outras atividades realizadas: Estudos ambientais (EIARIMA); Estudos de Viabilidade; - Atividade econômica principal: Fruticultura; - Situação atual: Licença Prévia; Outorga; Ações p/ implantação do Perímetro Irrigado: em andamento
LOCALIZAÇÃO E ÁREA DE INFLUÊNCIA DO PROJETO
Área de influência direta, Município de Apodi (2.009) −
População residente total 38.524ha, −
− −
Área 1.603 km²
População economicamente ativa 13.946 ha População economicamente ativa 2.254 habitantes
Áreas de Influencia Indireta Mossoró 2110 km², População residente 213841 habitantes −
−
•Áreas de Influência •Direta e Indireta
Itaú, Lucrécia, Luís Gomes, Pilões, Major Sales, Marcelino Vieira, Caraúbas, Gov.Dix-Sept Rosado
PROJETO SANTA CRUZ DO APODI TIPOS DE CULTIVOS PROPOSTOS
Banana Laranja Goiaba Mam達o Mel達o Uva Feij達o
•PROJETO SANTA CRUZ DO APODI NÚMERO E ÁREA DOS LOTES PADRÕES
TIPO LOTE
ÁREA (ha)
NÚMERO DE LOTES POR TIPO
Pequeno Produtor
8
305
2440
Técnico Nível Medio
16
120
1920
Professional em Ciências Agrárias
24
25
600
Empresarios
48
5
240
TOTAIS
TOTAL POR TIPO
5200
SE CU ND ÁR IO
L IP A NC RI LP NA CA
CA NA L
AD UT OR PR A I NC IPA L
SISTEMA DE CONDUÇÃO
CAPTAÇÃO ADUTORA
Resultados do Empreendimento
Desenvolvimento Sustentável Através de Usos Múltiplos da Água; Geração de Emprego e Renda. Expectativa de geração de novos 5.000 empregos diretos e 10.000 indiretos; Aumento da Receita Bruta Anual;
Alteração das Taxas Históricas de Crescimento para o PIB Regional; Inserção Empresarial com Integração do Pequeno Agricultor na Cadeia Produtiva.
PROJETO SANTA CRUZ DO APODI DADOS FINANCEIROS DO EMPREENDIMENTO - VALOR DO EMPREENDIMENTO.…...........................................R$ 280.000.000,00 (1) - VALOR EMPENHADO (RAP)........................................................R$ 11.216.157,11 (2) - VALOR PAGO (Projeto Básico e Estudos Ambientais)................R$ 4.468.191,44 (3) - TOTAL NECESSÁRIO 2011-2013 (1 – 2 - 3)................................R$ 264.315.651,50 (4) - VALOR PROGRAMADO NO PAC...............................................R$ 194.933.692,00 (5) - VALOR A COMPLEMENTAR (4 – 5)..........................................R$ 69.381.959,50 - VALOR PREVISTO NA LOA/2011................................................R$ 36.286.999,00(*) _____________________________________________________________________________ (*) Valor suficiente para executar os serviços da Captação e Ações Preliminares, que correspondem a 15% do total da obra.
Pólos de Irrigação – Casos Exitosos
Dinamização do PIB Rural no SAB O crescimento da economia entre 1975 e 2000 dos municípios ...
... com com irrigação irrigação foi de 6,43% a.a.
... sem irrigação foi de 2,53% a.a.
Crescimento Demográfico O crescimento ... ... de de Petrolina Petrolina com com populacional entre 1970 irrigação irrigação foi de 259% 259% e 2000 no município ... Pop.1970 Pop.1970 -- 61.000 61.000 hab hab Pop.2000 Pop.2000 -- 219.000 219.000 hab hab
... de Serra Talhada com agricultura de sequeiro sequeiro foi de 27% 27% Pop.1970 - 56.000 hab Pop.2000 - 71.000 hab
Serviços de Educação, Saúde e Lazer A taxa de alfabetização da ... 79,5% ... 70,9% 79,5% nos nos munic. munic. 70,9% nos nos munic. munic. população com mais de 15 com irrigação Social da Irrigação ao Semisem árido irrigação anos em 2000 foi de ... Fonte: “Impacto Brasileiro”, Banco Mundial, 2003
IMPACTOS DO PROJETO SANTA CRUZ
-Impactos Positivos: a)O aumento da produtividade das culturas e do lucro dos agricultores, melhorando a qualidade de vida no meio rural; b)A diminuição dos riscos de investimentos e uma agricultura de nível tecnológico mais elevado; c)A utilização mais eficiente de defensivos e fertilizantes; d)O aumento da qualidade dos produtos agrícolas produzidos; e)A introdução de culturas de maior valor econômico, como por exemplo a fruticultura; f)O aumento da demanda de mão-de-obra no meio rural, contribuindo para a diminuição do êxodo rural e aumento da oferta de empregos.
PROJETO STA CRUZ APODI
-Impactos Negativos: a)a retirada da vegetação que pode gerar impactos sobre o solo e sobre a fauna; b) possíveis impactos negativos sobre as reservas hídricas pelo escoamento de águas com presença de agrotóxicos e fertilizantes; c)Problemas de erosão dos solos e assoreamento dos corpos de água; d) a salinização dos solos, decorrente especialmente do manejo incorreto da técnica e do sistema de drenagem, além do tipo dos solos e qualidade das águas utilizadas para a irrigação, que podem ocasionar desequilíbrio de nutrientes, com o excesso de sais, com a conseqüente desestruturação e impermeabilização do solo; e) Impactos resultantes sobre o meio ambiente, de um modo geral, decorrente do uso de agrotóxicos.
MEDIDAS MITIGADORAS a) b) c) d) e) f) g) g)
Recuperação ambiental de áreas degradadas; Proteção da fauna e da flora; Drenagem; Controle de uso de agrotóxicos; Proteção dos recursos hídricos; Manejo ecológico do solo e das culturas; Capacitação profissional para irrigantes; Gestão dos usos múltiplos da Barragem Santa Cruz, Conservação das suas faixas de proteção; i) Programa de Gerenciamento dos Recursos Hídricos, Monitoramento da Qualidade de Água e Implementação de Outorgas de Água Bruta e um Programa de Educação Ambiental. Com a aplicação das medidas e dos programas o Projeto revela-se altamente viável do ponto de vista sócio ambiental. Os impactos negativos sobre a área de influência indireta serão mitigados com a implementação do monitoramento da qualidade das águas.