Apresentação sobre o Rio São Francisco

Projeto de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco

Projeto de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco

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Objetivo nacional Macro planejamento nacional Programa de desenvolvimento sustentável do semiárido e das bacias do rio São Francisco Ação – Interligação da bacia do São Francisco com as bacias do Nordeste Setentrional

Projeto de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco

HISTÓRICO 

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Primeiras preocupações e discussões vêm do período do Império Voltavam à tona sempre que advinha uma grande seca 1985 projeto de transposição do DNOS (sem revitalização) 1994 proposta do Ministério da Integração Nacional (sem revitalização) 2000 projeto do Ministério da Integração Nacional (sem revitalização) 2004 versão atual do projeto (revista, ampliada, atualizada e com revitalização)

Projeto de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco

RISCO DE SECA

Projeto de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco O QUE É 

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Ação federal articulada : Integração/Meio Ambiente mais 10 ministérios Normaliza o armazenamento de água em reservatórios da região Assegura a oferta de água mesmo em períodos de estiagem Capta de forma contínua 26 m3/s (1,4% da vazão) na barragem de Sobradinho Captará mais 63 m³/s quando houver excesso (total de 3,5% da vazão) no lago de Itaparica Custo total de R$ 4,5 bilhões

Projeto de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco OBJETIVOS

Gerais  Assegurar condições dignas de vida (Inclusão social)  Garantir condições de desenvolvimento sustentável (impacto econômico)  Proporcionar sustentabilidade socioambiental (justiça ambiental) Específicos  Aumentar a oferta de água  Fornecer água suplementar para açudes existentes  Reduzir as desigualdades causadas pela escassez de água No RN  Aumentar oferta de Santa Cruz e Armando Ribeiro Gonçalves  Redução de conflitos RN/PB na bacia Piranhas/Assu  Perenizar maiores trechos dos rios Apodi e Piranhas-Assu  Abastecer com segurança 98 municípios

Projeto de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco EVOLUÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS VERSÕES DO PROJETO 2000

2004

Transposição do São Francisco – projeto de engenharia isolado

Programa de Desenvolvimento Sustentável do Semi-Árido e da Bacia do São Francisco

Revitalização do Rio São Francisco

Revitalização, integração das bacias, projeto Conviver, infra-estrutura

Projeto isolado do MMA

Integração MMA/MI e mais 10 ministérios

Ausência no PPA

Inclusão no PPA 2004-2007

8 tipos de ação

18 componentes e 5 linhas de ação

Operação não condicionada aos níveis de Sobradinho

Operação condicionada ao nível de 94% de Sobradinho

Usos difusos reduzidos

Usos difusos ampliados para a população

Nenhuma ação fundiária associada

Reforma Agrária ao longo dos canais

Gestão– inexistência de comitês de bacias

Comitês de bacias instalados e participando

Não havia plano da Bacia do São Francisco

Existe plano para a Bacia

EIA/RIMA incompletos

Novos EIA/RIMA considerando a Bacia do São Francisco e sua área de influência

Projeto de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco

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EIXOS (CANAIS)

Projeto de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco

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POPULAÇÃO BENEFICIADA Total NE: 11.682.557 Total RN: 1.231.526 MUNICÍPIOS BENEFICIADOS NO RN Bacia Apodi: 46 Bacia Piranhas-Assu: 52 Total: 98

Projeto de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco IMPACTOS SOBRE O MEIO AMBIENTE (PRINCIPAIS)/RIMA Positivos  Aumento da oferta e da garantia hídrica  Geração de emprego e renda  Dinamização da economia regional  Redução da exposição das populações às secas Negativos  Perda temporária de empregos por desapropriações  Modificação das composições biológicas aquáticas  Riscos de redução da biodiversidade  Ruptura de relações sócio-comunitárias durante as obras MEDIDAS PARA ENFRENTAR OS IMPACTOS NEGATIVOS  Exemplo: Perda temporária de emprego por desapropriações  Divulgar oportunidades de emprego na obra  Articular com as empreiteiras contratações locais  Desenvolver ações sócio-econômicas voltadas para os desapropriados

Projeto de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco PENDÊNCIAS POLÍTICAS E JURÍDICAS    

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O Projeto de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco é polêmico Reações negativas oriundas principalmente dos estados da Bahia, Alagoas e Sergipe O Velho Chico tem problemas mas não está morrendo.

As reações podem ser identificadas: bem intencionadas, emocionais, preservação de dotações e influência sobre órgãos que atuam no rio As resistências políticas foram enfraquecidas pela argumentação, ao longo de um sem número de audiências públicas e debates Passou-se então ao questionamento jurídico por liminares Essas liminares focavam em especial os impactos ambientais do projeto, As liminares foram sendo derrubadas uma a uma Restando a derradeira, originária da Bahia Segundo entrevista do ministro de Integração em 18/08/2006, deverá ser derrubada no Supremo brevemente Logo após a derrubada os batalhões de engenharia do Exército entrarão em ação