Cartilha Mandato Cidadão 2010 by Mandato Dep. Federal Fernando Mineiro

Cartão de Natal Pois que reinaugurando essa criança pensam os homens reinaugurar a sua vida e começar novo caderno, fresco como o pão do dia; pois que nestes dias a aventura parece em ponto de vôo, e parece que vão enfim poder explodir suas sementes:

2010

que desta vez não perca esse caderno sua atração núbil para o dente; que o entusiasmo conserve vivas suas molas, e possa enfim o ferro comer a ferrugem o sim comer o não. João Cabral de Melo Neto

Apresentação Quase sempre chego ao fim de ano com um duplo sentimento: inquieto, pois gostaria de ter feito mais e outras coisas; e tranquilo, pela certeza de o que eu fiz foi marcado pela dedicação e compromisso com os interesses coletivos. E neste final de 2009 não está sendo diferente. Pudesse, mais teria feito ou refeito. E sobre um pouco do que fiz, fizemos, vão aqui breves registros. Sim, fizemos, pois que fruto também de mãos e mentes de quem comigo trabalha. Paralelamente às ações específicas do Mandato, desenvolvi e participei de intensa agenda partidária, buscando fortalecimento, renovação e redefinição de rumos do PT no Rio Grande do Norte. Contrariando o senso comum que reduz a atividade política aos personalismos dos indivíduos, penso que os partidos são instrumentos importantes para a democracia e a sociedade. E nós, petistas, enfrentaremos grandes desafios em 2010, quando comemoraremos 30 anos de existência do PT. É certo que, em três décadas de vida partidária, temos muito o que comemorar. A despeito de nossos erros, qualquer análise séria e honesta reconhecerá a contribuição positiva que o partido tem dado à história política contemporânea de nosso país. Nosso principal desafio será o da sucessão do Presidente Lula, cujo Governo deixa marcas de profundas e importantes transformações na sociedade brasileira. Consolidar e aprofundar as mudanças em curso, serãos as tarefas para as quais estarão direcionadas nossas melhores energias no próximo ano. A todos(as) que conosco compartilham sonhos e propósitos, desejo que 2010 seja um ano de grandes vitórias individuais e coletivas. Mineiro

Educação Piso Salarial Nacional A lei do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério, sancionada pelo Presidente Lula, ainda não foi colocada plenamente em prática. Para Mineiro, que acompanhou todo esse processo de discussão, os governos estaduais e municipais deveriam cumprir a Lei do Piso Nacional, independente da decisão do STF. A implementação do Piso é a possibilidade de valorização dos educadores e também um gesto concreto a favor da qualidade da educação pública brasileira. Plano de Carreira do Magistério Este ano, o Governo do Estado efetivou a promoção e a mudança, ainda que parcial, de cargo de diversos profissionais da educação. Essa conquista, resultado de uma luta de 15 anos, representa mais um passo para o cumprimento do Plano de Cargos e a categoria deve continuar lutando pela totalidade dos seus direitos. O Plano contribui para a valorização do magistério e para que o Rio Grande do Norte saia dos baixos níveis de indicadores educacionais. Conferências de Educação O Mandato participou da organização das Conferências Intermunicipais de Educação em todas as regiões do Estado, visitando as 18 cidades onde elas ocorreram. Participou, ainda, da Conferência Estadual de Educação, que é preparatória para a etapa nacional, a ser realizada em 2010. Semanas Pedagógicas Esses eventos reuniram professores, pais, alunos e gestores em todos os municípios do Estado. O deputado esteve em várias cidades, como Caraúbas e Extremoz, além de municípios do Vale do Açu, debatendo as ações do Governo Lula, como o Plano de Desenvolvimento da Educação. Paz nas Escolas Em 2009, ocorreram várias reuniões, seminários e discussões com escolas, ONGs e Secretaria Estadual de Educação, visando implementar a Lei Paz nas Escolas. Essa lei, de autoria do deputado Fernando Mineiro, propõe a criação do Conselho Estadual de Educação para a Paz e de um programa voltado para a diminuição da violência nas instituições de ensino. Plano Nacional de Educação O Mandato apoiou e participou do Seminário Nacional sobre “O Legislativo e a Sociedade Construindo o Novo Plano Nacional de Educação”, que debateu as diretrizes da educação no Brasil nos próximos anos. 30 Anos de Greve Em maio de 2009, a primeira greve da educação da história contemporânea do Estado completou 30 anos. Para comemorar a data, o Mandato Cidadão preparou um vasto material sobre o assunto, incluindo seleção de matérias dos jornais da época e entrevistas com os educadores que participaram do movimento. O material está disponível no portal www.mineiropt.com.br.

Alimentação Escolar Uma audiência pública foi realizada para debater a Lei 11.947/2009, que dispõe sobre a compra dos produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar. Segundo essa lei federal, pelo menos 30% dos alimentos consumidos na merenda escolar devem ser produzidos por agricultores familiares. O Mandato Cidadão dedica atenção especial para que a lei saia do papel. Analfabetismo Tendo como base os dados da PNAD - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio, o Mandato elaborou um estudo, mostrando a evolução da queda do analfabetismo do Rio Grande do Norte entre crianças de oito e nove anos. O documento está acessível no portal do Mandato.

Orçamento Público Emendas ao Orçamento Mineiro propôs e aprovou 12 emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2010, e foi o parlamentar que mais realizou alterações no projeto inicial. Entre elas, está a que assegura a transparência na elaboração da lei orçamentária, mediante o incentivo à participação popular. As outras emendas dispõem sobre a Valorização do Poder Legislativo, Servidor Estadual, Produção Cultural e Artística, Economia Solidária, Meio Ambiente, Juventude e Agricultura Familiar. Monitoramento Em seu portal na internet, o Mandato disponibilizou diversos mecanismos de acompanhamento orçamentário, como o detalhamento do Fundo de Participação do Municípios - FPM. Também publicou diversos estudos e elaborou uma análise sobre a proposta para o Orçamento Geral do Estado em 2010. Uma comissão também foi formada, em conjunto com ONGs, visando acompanhar o Orçamento 2009, LDO 2010 e PPA 2010-2013, com ênfase em diversas temáticas, como juventude e mulheres. Capacitação e Formação Outra iniciativa do Mandato foi capacitar para o entendimento do Orçamento Público, com a realização de vários seminários explicando o funcionamento das leis de diretrizes orçamentárias, dos orçamentos anuais e dos planos plurianuais para mulheres, jovens, servidores públicos, conselheiros municipais . A parceria com entidades como a ONG Bemfam, Dioceses/SAR e Coletivo Leila Diniz foi fundamental nesse processo. O objetivo dos seminários foi incentivar a visão do Orçamento Público como um instrumento político e dotar os participantes das ferramentas necessárias para uma intervenção positiva.

Meio Ambiente Recursos Hídricos Ao longo de 2009, o Mandato Cidadão intensificou o debate sobre o uso sustentável dos recursos hídricos. O deputado acompanhou o projeto de drenagem do Rio Açu, discutiu medidas para o desassoreamento do Rio Pataxó e participou da criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranhas-Açu e, agora, participa da criação do Comitê do Rio Ceará-Mirim. Em encontro da União Nacional dos Legisladores Estaduais (Unale), defendeu a segurança hídrica e a integração das águas com a transposição do Rio São Francisco. Perfil Institucional Baseado nas informações do Perfil dos Municípios 2008/Meio Ambiente do IBGE, o Mandato elaborou o perfil institucional dos órgãos municipais de meio ambiente do Rio Grande do Norte. O estudo, que traduz de forma detalhada como funciona a rede de unidades municipais voltadas para a política pública de meio ambiente, está disponível no portal www.mineiropt.com.br. Desertificação Como Ponto Focal Parlamentar da Comissão de Políticas de Combate à Desertificação no Rio Grande do Norte, entre outras ações, Mineiro acompanhou os três módulos do seminário nacional de pontos focais. O deputado discutiu o Programa de Ação Estadual de Combate à Desertificação (PAE) e participou de oficina de Capacitação em Gestão Interinstitucional para Elaboração de Planos de Combate à Desertificação. A prioridade para 2010 é a mobilização e participação no I ENED - Encontro Nacional de Enfrentamento à Desertificação. Ponta Negra Outras questões que receberam atenção do Mandato em 2009 foram a avaliação de impacto ambiental do Emissário Submarino de Esgotamento Sanitário de Ponta Negra e Parnamirim e a determinação de demolição imediata de boa parte das construções erguidas na área “non aedificandi” de Ponta Negra. O Mandato reapresentou a exposição “Non Aedicabunt Não Edificarão”, organizada em 2003 para mostrar a área não edificante do bairro. Capim Macio A drenagem pluvial do bairro de Capim Macio também foi questão debatida pelo Deputado Fernando Mineiro. O parlamentar acompanha a execução do projeto e participou de diversas reuniões com moradores da região para discutir o assunto.

Semana de Meio Ambiente Durante a Semana do Meio Ambiente, o Mandato Cidadão participou de diversas atividades sobre o tema. Na ocasião, houve o lançamento da 7ª edição do CD-ROM do Meio Ambiente, uma produção do Mandato que reúne informações ambientais e é distribuída em escolas, universidades e órgãos ambientais. Conferência Infanto-Juvenil O Mandato contribuiu com a realização da Conferência Estadual Infanto-juvenil de Meio Ambiente. O evento foi uma campanha pedagógica caracterizada pela mobilização e engajamento dos adolescentes e da comunidade escolar em debates sobre temas socioambientais contemporâneos.

Economia Solidária Encontro Estadual de Ecosol A Lei Estadual de Fomento à Economia Solidária, de autoria de Mineiro, foi tema do Encontro Estadual de Economia Solidária. Esta lei tem como objetivo promover a economia popular solidária no RN, através da inserção dos grupos produtores no mercado. O Mandato apoiou o evento, que discutiu temas importantes na prática da Economia Solidária, como feminismo, ecologia e consumo consciente. Ações e Atividades Ecosol Diversos eventos sobre Ecosol tiveram o apoio e acompanhamento do Mandato Cidadão, tais como o Seminário do Projeto Economia Viva e as Perspectivas da Economia Solidária em Felipe Camarão, realizado pela Visão Mundial/ PDA Caminhos do Sol. Outra atividade importante foi o I Seminário Latino Americano de Comércio Justo e Economia Solidária, que visou criar um espaço de intercâmbio entre os produtores de vários países. Durante todo o ano, o Mandato também participou das ações do Fórum Potiguar de Economia Solidária, ajudando na articulação de propostas e atividades realizadas.

Diversidade Sexual Agricultura Familiar Merenda Escolar produzida por Agricultores Familiares A Lei n° 11.947, do Governo Federal, que determina que 30% dos alimentos destinados à alimentação escolar de cada estado sejam oriundos da agricultura familiar, foi várias vezes discutida pelo Mandato, a fim de orientar os pequenos produtores. O Mandato produziu cartilha e realizou audiência pública sobre o assunto. Representantes de mais de 20 municípios, além de inúmeras entidades e cooperativas de agricultura participaram do evento. Na ocasião, Mineiro ressaltou que para participar desse programa, os agricultores familiares têm que se organizar através de associações e cooperativas, além de garantir a continuidade da produção e a qualidade dos produtos comercializados. Perfil Agropecuário Com base no Censo Agropecuário 2006, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, o Mandato elaborou o “Perfil em Dados da Agricultura Familiar no RN”. O documento traz as características estruturais, modos de produção e de relacionamento, áreas de cultivo e criação, entre outros, e está disponível no site do Mandato.

Encontros e Seminários Na defesa dos direitos da comunidade LGBT, o Mandato Cidadão participou do diversos eventos e discussões sobre o tema, como a Conferência Livre de Segurança Pública LGBT, o V Encontro de Grupos Homossexuais do Nordeste e o VII Encontro Estadual LGBT. Além disso, ministrou uma oficina sobre Diversidade Sexual, no III Encontro de Jovens Adolescentes e Educadores do município de Campo Redondo. RN Sem Homofobia É necessária e urgente a efetivação da Lei de Combate à Homofobia, de autoria de Mineiro. Este ano, dois casos foram levados à justiça com base no documento e, atualmente, o deputado aguarda a publicação do decreto que estipula a criação de uma Câmara Técnica para elaboração do Plano RN sem Homofobia. Parada Gay O maior evento de promoção da diversidade sexual do estado, a Parada Gay de Natal, conta com a participação do deputado Fernando Mineiro desde sua primeira edição. Com o tema “10 anos com orgulho lutando por políticas públicas”, o movimento visou abrir uma reflexão sobre políticas públicas nas áreas de: educação, habitação, emprego, saúde e diretos humanos.

Juventude Políticas Públicas Buscando contribuir para a construção de políticas públicas para a juventude e a formação desses cidadãos, o Mandato realizou e participou de reuniões e seminários que discutiram o papel, os direitos e as potencialidades da juventude. Além disso, tem acompanhado os programas do governo federal visando a implementação de novas iniciativas no Rio Grande do Norte. Audiência Pública A audiência pública “Jovens Potiguares Ritmando as Políticas Públicas”, promovida por Mineiro, culminou na formação da Articulação Potiguar de Juventudes, grupo composto por entidades juvenis do estado e apoiado pelo Mandato Cidadão para discutir e traçar ações de intervenção nas políticas públicas. Organizações Juvenis O Mandato acompanha de perto a atuação das entidades que desenvolvem atividades direcionadas à juventude, bem como as demandas que são por elas apresentadas a partir da vivência nas localidades onde atuam, para que dessa forma possa intervir em sintonia com essas realidades. Essa relação tem sido estabelecida através da participação nas agendas destas entidades, bem como no acompanhamento das reuniões da Articulação Potiguar de Juventudes. Conferência Livre de Segurança Pública e Juventude A realização da Conferência Livre de Segurança Pública e Juventude foi uma iniciativa da Articulação Potiguar de Juventudes, em parceria com grupos locais do bairro Felipe Camarão e colaboração do Mandato Cidadão. No evento, foram abordadas questões pertinentes ao modelo de segurança pública que os jovens querem, as debilidades do sistema existente, assim como a relação entre segurança e violência. Conselhos Municipais Visando contribuir com a participação juvenil na definição de políticas públicas, o Mandato realizou seminário de formação política com os representantes do Conselho Municipal de Juventude de São Gonçalo do Amarante. Realizou, ainda, seminários em cidades do interior do Estado com grupos de jovens interessados na criação do Conselho nos seus municípios.

Igualdade Racial Conferência Estadual de Igualdade Racial Ciganos, negros, quilombolas e religiosos com matrizes africanas de todo o Estado participaram da Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial. O Mandato apoiou a realização do evento que debateu a necessidade de se criar órgãos específicos e políticas públicas visando a promoção da igualdade racial. Diretrizes Raciais Para Mineiro, o Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-raciais no RN foi “um passo importantíssimo para o resgate e construção de nossa identidade”. O documento defende a construção de uma escola plural, democrática, de qualidade e de combate a todas as formas de discriminação. Quilombolas Autor da Lei que reconhece a propriedade definitiva das terras ocupadas por remanescentes quilombolas, o deputado Fernando Mineiro manteve como prioridade a luta para regularização fundiária dessas terras. “É fundamental lutar para ter o título da terra. Sem isso, não é possível ter acesso à crédito, no caso dos agricultores familiares. Não se pode ter escola ou posto de saúde, por exemplo”. Consciência Negra Refletir sobre os desafios e lutas da população afrodescendente do Rio Grande do Norte. Esse foi o principal objetivo da audiência pública realizada no Dia da Consciência Negra, que também lançou o Conselho Estadual de Política de Promoção da Igualdade Racial. Na ocasião, Mineiro afirmou que as comunidades quilombolas são as mais esquecidas pelo Poder Público. “Os dados sobre as comunidades de afrodescendentes mostram que elas são as mais precárias e carentes no Rio Grande do Norte”.

Mulheres Homenagem No Dia Internacional da Mulher, foi elaborado o caderno de poesias 8 de Março | 8 Poemas, com textos de Ada Lima, Ana Luiza Burlamaqui e Iara Carvalho, entre outras, em homenagem à data. Enfrentamento à Violência Com o objetivo de prevenir e enfrentar todas as formas de violência contra as mulheres, foi assinado em Natal, pela ministra Nilcéa Freire, o termo de adesão ao Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher.

Indígenas I Assembleia Indígena do RN Abordando o tema “Reconstruindo a Cidadania”, foi realizada a I Assembleia Indígena do Rio Grande do Norte, que contou com o apoio e participação do Mandato. O evento discutiu temas como Identidade Étnica, Organização Comunitária, Território, Etnodesenvolvimento, Direitos sociais, Educação e Saúde no Âmbito Indígena. Terras Indígenas O trabalho de atuação frente à questão indígena, em parceria com entidades e ONGs, precisa ser intensificado. Diversas reuniões foram realizadas para discutir o reconhecimento da propriedade das terras habitadas por comunidades que se auto-denominam de origens indígenas no Estado.

No Parlamento Audiências Públicas Um dos instrumentos de participação utilizados pelo Mandato Cidadão para envolver a sociedade em discussões de interesse público é convocação de audiências públicas. Alimentação escolar, agricultura familiar, educação, juventude, meio ambiente, saúde do trabalhador e a PEC 300, que tem por objetivo estabelecer um plano de cargos e carreira para a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, foram alguns dos temas debatidos em 2009. Lei de Libras De autoria de Mineiro, a Lei de reconhecimento da Linguagem Brasileira de Sinais, foi sancionada em 2009. O projeto torna a linguagem oficial no Rio Grande do Norte e, na prática, mudam-se as políticas de educação e saúde, por exemplo, capacitando os atendentes e professores para o conhecimento da Libras. O parlamentar atua junto à Associação de Surdos de Natal – ASNAT para a efetivação da lei. Projetos de Lei A partir de projetos de lei apresentados pelo deputado Fernando Mineiro, diversas entidades foram reconhecidas como de utilidade pública do Rio Grande do Norte. “Esse é um avanço importante que formaliza a existência legal da entidade”, ressaltou Mineiro, explicando que o reconhecimento é um pré-requisito para se firmar convênios com o Estado.

Comunicação Portal na Internet O portal do Mandato Cidadão manteve o diferencial de ser um canal de informações relevante para toda sociedade. Além de divulgar as atividades do deputado, o site possibilita o acesso a diversos estudos, pesquisas, cartilhas e notícias sobre o PT e o Governo Lula, e ainda temas como meio ambiente, cultura e políticas públicas, entre outros. Além dos hotsites sobre legislação ambiental, recursos hídricos e perfil dos municípios do RN, foram criados dois novos espaços temáticos sobre Cultura e Juventude. Apostando na interatividade, através do portal, é possível entrar em contato com o deputado e deixar comentário em todas as notícias. Basta acessar www.mineiropt.com.br.

Novo Blog Assuntos como eleições 2010, violência nas escolas, meio ambiente, agricultura familiar, entre outros, foram discutidos por Mineiro em seu blog (www.mineiropt.com.br/blog). Nesse espaço, o deputado dialoga diretamente com a sociedade sobre temas de interesse. Ferramentas Sociais O Mandato ampliou sua participação no espaço virtual, utilizando as várias redes sociais na internet, como o site de relacionamentos Orkut, o Twitter (www.twitter.com/mineiropt), atualizado cotidianamente pelo parlamentar, e o Flickr (www.flickr.com/mineiropt), que mostra as ações e atividades através de fotos. Boletim Eletrônico Semanalmente, o Mandato envia seu boletim eletrônico, com notícias e informações sobre as atividades desenvolvidas por Mineiro, além das ações do Governo Lula e outros conteúdos relacionados. Para receber a publicação, basta se cadastrar no portal www.mineiropt.com.br.

Cultura Lei do Patrimônio Vivo Sete mestres da cultura popular e três grupos, todos com mais de 20 anos de atuação no RN, foram contemplados com bolsas vitalícias de auxílio mensal, através da Lei do Patrimônio Vivo, de autoria do deputado Fernando Mineiro. Os mestres são: Luis Campos, Gregório Santeiro, Xéxeu, João Viana, Antonio da Ladeira, Antonio do Papará e Tião Oleiro; e os grupos: Fandango, de Canguaretama, Caboclinhos, de Ceará-Mirim, e Chegança, de Barra de Cunhaú. A prioridade é fazer valer essa lei. Conferência Estadual O deputado Fernando Mineiro participou da II Conferência Estadual de Cultura do Rio Grande do Norte. Na ocasião, foram debatidos a Lei de Incentivo e Comissão de avaliação de projetos, Conselho Estadual de Cultura, Plano Estadual de Cultura, entre outros temas. Pontos de Cultura O Mandato promoveu um trabalho de articulação e assessoria a diversos Pontos de Cultura, inclusive com a apresentação de Projetos de Lei, visando o reconhecimento de utilidade pública para 45 entidades. “Considero os Pontos de Cultura uma das principais e transformadoras ações do Governo Lula em parceria com estados e sociedade. É um exemplo de inclusão cultural que, a despeito das barreiras e dificuldades, tem muito o que comemorar, corrigir e prosseguir avançando”, declarou o deputado, durante o I Fórum Potiguar dos Pontos de Cultura.

Homenagem Em reconhecimento a sua atuação na valorização da cultura popular, o deputado Fernando Mineiro recebeu uma medalha honorífica da Comissão de Folclore do RN. A homenagem foi entregue pelo presidente da comissão, Severino Vicente, e pelo folclorista Deífilo Gurgel. Participação em eventos A discussão de assuntos visando impulsionar a produção e o consumo da cultura no Estado foi uma das preocupações do Mandato este ano. O parlamentar participou de diversos eventos relacionados ao tema, como do Encontro de Conhecimento Livre do RN, do Encontro entre Secretários de Cultura do Estado e da Caravana Cultural do Ministério da Cultura. Galerias Virtuais Em homenagem ao Dia do Artista Plástico, foi ampliado o espaço dedicado às artes plásticas e à fotografia produzida no Estado, no site do Mandato. Este ano, foram atualizadas e criadas novas galerias, com obras de artistas plásticos reconhecidos, como Dorian Gray, Flávio Freitas, Franklin Serrão, Hanna, João Natal, Marcelus Bob, Pedro Pereira, Venâncio Pinheiro, Vicente Vitoriano, entre outros.

Artista desta edição Pedro Pereira Pedro Pereira da Silva nasceu em Passa e Fica, no interior do Rio Grande do Norte, em fevereiro de 1963. Fez seus primeiros estudos de pintura na oficina de gravuras Rossine Peres, em 1980 e 1981. Participou de oficinas de pintura de arte contemporânea, ministradas por Sérvulo Esmeraldo e Raul Córdula. Nos anos 80, participou de eventos ligados à poesia, performance e música. Na época, foi performer e backing vocal da banda Cabeças Errantes, em Natal. Foi um dos idealizadores do Dia do Artista Plástico e, junto com João Natal, transformou essas comemorações em tradição na cidade. Em 2002, sofreu um acidente vascular cerebral e passou alguns meses em tratamento na capital federal, no Hospital Sarah Kubitschek. Quando voltou para Natal, em 2003, Pedro afirmou que tinha sede de pintar e produziu 26 telas que foram expostas na Pinacoteca de Natal. Em 2009, ele integrou a exposição de comemoração do Dia do Artista Plástico na capital potiguar e dos 10 anos da primeira atividade do movimento em Natal. “Sinto-me privilegiado por ter conseguido, com a força dos amigos, realizar a comemoração do Dia do Artista Plástica na capital potiguar, que é vivenciada como um dia de conscientização do que é arte, do que é o artista plástico e do valor de ambos”, disse. O Mandato Cidadão dedica esta edição de sua cartilha anual a Pedro Pereira, em reconhecimento a sua dedicação e incentivo à cultura potiguar. Todas as obras desta edição são produções mais recentes, evidenciando seu talento irretocável e sua sensibilidade criativa e inquieta.