Cartilha prestação de contas 2011 by Mandato Dep. Federal Fernando Mineiro

“É dentro de você que o Ano Novo cochila e espera desde sempre” Drummond

AÇÕES DO MANDATO 2011

APRESENTAÇÃO É bom chegar ao final do ano e poder me dirigir a você de cabeça erguida e com a consciência tranqüila de ter cumprido o papel para o qual eu fui eleito. Aquele papel que você me elegeu lá ainda em 2010. Aqui, durante 2011, pudemos exercer o mandato com toda a dedicação, com competência e transparência em minhas ações. Fiz o trabalho de fiscalizar e cobrar do executivo, caminhei junto com os movimentos sociais, propus, avancei em várias formulações para o nosso estado. Convencido que sou que através das políticas, principalmente das políticas públicas, que a sociedade vai avançar e vai se transformar e mudar para melhor. É assim que chego ao final do ano, dedicando a você, dedicando a sua família um bom 2012. Da minha parte contem comigo, estarei sempre na trincheira que escolhi, sempre do lado que escolhi, fazendo meu mandato e as minhas ações públicas com transparência, ética, dedicação e competência. Que 2012 seja bem melhor do que foi 2011. Mineiro

PT NATAL O ano de 2011 foi de reestruturação e fortalecimento do Dirtetório do Partido dos Trabalhadores em Natal. Desde o começo do ano, o Partido vem estruturando a candidatura própria à Prefeitura do Natal nas eleições 2012 em torno do nome do deputado Fernando Mineiro. A primeira vitória do PT Natal em 2011, entretanto, foi a conquista da vaga de suplência na Câmara Municipal de Natal pelo vereador e presidente do Diretório, Fernando Lucena, em fevereiro. No mesmo mês, o partido homenageou antigos filiados nas comemorações dos 31 anos do Partido dos Trabalhadores. A plenária PT em Defesa de Natal, realizada em abril, foi o primeiro passo de uma ampla discussão sobre os problemas da cidade. A formalização dos zonais partidários nas quatro regiões de Natal e, mais tarde, dos núcleos de bairro atuaram no sentido de aproximar o PT Natal da população e dos problemas de cada bairro. Para tanto, foram realizadas quatro plenárias, uma para cada zona, nas quais Mineiro apresentou as principais características de cada região. Já foram formalizados núcleos de bairro em todas as quatro regiões de Natal e a tarefa continua em 2012. O presidente do PT Nacional, Ruy Falcão, declarou apoio irrestrito à candidatura de Mineiro em sua passagem pelo RN em agosto e novembro. O ano foi fechado com a realização do Ciclo de Debates sobre a cidade, com os temas políticas para a juventude, saúde, segurança, gestão democrática e mobilidade urbana. 5

ACOMPANHAMENTO GOV.ROSA.DEM Propaganda - O acompanhamento e a fiscalização do primeiro ano do governo Rosalba Ciarlini foi uma das atividades mais importantes do mandato do deputado estadual Fernando Mineiro em 2011. O parlamentar acompanhou e denunciou iniciativas como a do atual governo em aumentar a verba destinada para a propaganda em 120%, enquanto cortava orçamento para as áreas sociais. O governo também não aplicou nessas áreas os sucessivos aumentos na arrecadação do estado. As duas principais arrecadações do Estado, que são o ICMS e o FPE, tiveram aumentos reais em relação à arrecadação de 2010. O deputado lançou uma cartilha sobre os seis primeiros meses de governo e fez pronunciamentos na Assembleia Legislativa sobre a questão.

Remanejamento - O governo Rosa remanejou mais de R$ 1 bilhão do Orçamento Geral do Estado, em 2011. Transferências financeiras deste tipo foram feitas sem o aval da Assembleia Legislativa, o que diminui a transparência. Nosso Mandato acompanhou essa questão durante todo ano e um estudo aponta que o remanejamento alcançou a marca de 10% do orçamento geral do estado. 6

Empréstimo - Mineiro fez um estudo detalhado do projeto de empréstimo de US$ 540 milhões que o atual governo queria contrair junto ao Banco Mundial. O estudo apontou distorções como o alto valor para a área de consultoria e o baixo orçamento para áreas vitais como meio ambiente, recursos hídricos e resíduos sólidos. O deputado denunciou as medidas e votou contrário à aprovação do projeto na Assembleia. Programa do Leite - O descaso do executivo estadual com o Programa do Leite, uma das principais iniciativas de cunho social do Rio Grande do Norte, foi denunciado por Mineiro em novembro. Segundo ele, o governo não presta contas da situação atual do programa e as mais de 155 mil pessoas, além dos pequenos produtores, estão sendo prejudicados com a desestruturação do programa.

ACOMPANHAMENTO GESTÃO NATAL Saúde - Além de se destacar no trabalho de fiscalização no Estado, Mineiro também participou de discussões envolvendo a cidade. Com relação ao orçamento do município, o mandato divulgou a iniciativa da prefeitura em cortar mais de R$ 70 milhões da Saúde municipal. Mobilidade - Ao constatar o atraso nas obras de mobilidade do governo do estado e da prefeitura de Natal, Mineiro disponibilizou documentos a respeito das obras de mobilidade para a cidade e denunciou o descaso com os projetos para obras importantes na cidade. VLT - Mineiro participou, ainda, de uma audiência proposta pela deputada federal Fátima Bezerra com o presidente da CBTU, Francisco Colombo, para viabilizar o estudo técnico da implantação do VLT - Veículo Leve Sobre os Trilhos, na Grande Natal. O parlamentar articulou o apoio da Assembleia Legislativa.

COPA 2014 Desde a escolha de Natal como uma das cidades-sede da Copa 2014, Mineiro vem acompanhando o tema e cobrando uma boa atuação do Poder Público. Em 2011, ele denunciou a retirada de areia da Área de Proteção Ambiental de Jenipabu para construção do estádio Arena das Dunas, além de ter disponibilizado os projetos de mobilidade urbana e apontado o atraso de Governo do Estado e Prefeitura na finalização dos mesmos. Mineiro também questionou o custo elevado do estádio e criticou as falhas em seu edital de construção. O deputado foi favorável ao uso dos royalties no Fundo Garantidor da Parceria Público Privada para a construção do Arena das Dunas. Para ele, entretanto, o legado da Copa não pode se restringir ao estádio, mas deve promover obras estruturantes em Natal.

MEIO AMBIENTE Desertificação - Este ano, Mineiro esteve na cidade de Bonn, na Alemanha, onde participou da reunião do Comitê de Revisão da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (CRIC). Na ocasião, ele falou dos perigos da desertificação no RN. O deputado é o autor da lei que institui a Política Estadual de Combate à Desertificação. CD-Rom - Dedicado ao Ano Internacional das Florestas, a mídia traz uma compilação atualizada de toda Legislação Ambiental, federal, estadual e do município de Natal. Além das leis, o objetivo é oferecer a pesquisadores, ambientalistas, estudantes e público em geral, uma ferramenta com diversos textos, ensaios, artigos, fotos e dossiês sobre o meio ambiente. Todo conteúdo também está disponível em hotsite especial sobre o assunto.

Chapada do Apodi – Outro tema que mereceu atenção do deputado este ano, foi o Projeto de Irrigação da Chapada do Apodi. Mineiro participou de reuniões no Ministério da Integração Nacional , em Brasília, e com diversos movimentos sociais da região.

EDUCAÇÃO Apoio à Greve dos Educadores - Mineiro foi atuante na defesa dos professores da rede estadual de ensino, que deflagraram greve em maio deste ano, pedindo reajustes do piso nacional da educação. O deputado solicitou à governadora que não acionasse o Tribunal de Justiça no caso e pediu que o governo revisse a proposta. Fórum em Defesa da Educação – Em maio, ocorreu o lançamento do Fórum Estadual em Defesa da Educação do RN. Na ocasião, ele afirmou que a primeira meta do Plano Nacional de Educação é a erradicação do analfabetismo. “Faço parte da velha guarda da luta pela educação de qualidade”. Audiência Pública – Juntamente com o Núcleo de História e Memória da Educação de Jovens e Adultos da UFRN, o Mandato realizou Audiência Pública comemorativa pelos 50 anos da campanha “De Pé no Chão Também se Aprende a Ler”. 11

DIVERSIDADE SEXUAL Em 2011, Mineiro lutou para que o Projeto de Lei que permite o uso do nome social de travestis e transexuais em repartições públicas fosse sancionado pelo Governo do Estado. O veto do Poder Executivo a projeto de tamanha importância para a garantia de cidadania na comunidade LGBT gerou um forte debate em torno do tema. O parlamentar participou e apoiou o I Encontro de Universitários pela Diversidade Sexual, na UFRN, no qual debateu as leis de sua autoria sobre o uso do nome social e o RN sem homofobia, e esteve no Encontro da Região Nordeste de Travestis e Transsexuais e no Seminário da OAB sobre diversidade sexual. Além de debater com o deputado federal Jean Willys sobre o casamento homoafetivo.

IGUALDADE RACIAL Com o objetivo de debater políticas públicas voltadas para as

INDÍGENAS A história ‘oficial’ ensinada nas

comunidades negras do Rio Grande do Norte, o Setorial de Combate

escolas do RN, ‘garante’ que todos

ao Racismo do PT Natal e o Mandato do deputado Fernando

índios potiguares foram dizimados

Mineiro realizaram seminário sobre essa temática. Mineiro é autor

devido a resistência ao domínio do

de projetos de lei que regularizam as comunidades quilombolas no estado e sua atuação é pautada na defesa dessa questão.

homem branco europeu. O nosso Mandato trabalha no sentido de dar visibilidade aos indíginas e

JUVENTUDE

seus remanescentes no Estado,

Este ano, a Juventude teve destaque com a participação de Mineiro em várias atividades sobre esse

articulando políticas públicas, participando de encontros e reuniões

tema, além da realização de audiência pública sobre

sobre essa questão, além de

as políticas voltadas para a juventude, na Assembleia

divulgar estudos étnicos e manter

Legislativa. O Mandato também participou das

parcerias com pesquisadores e

conferências estadual e Nacional de Juventude.

estudiosos no assunto.

ECONOMIA SOLIDÁRIA Em 2011, nosso Mandato continuou o acompanhamento das entidades que trabalham a economia solidária no Estado. Mineiro é autor da Lei Estadual de Fomento à Economia Solidária, que tem como objetivo promover a economia popular solidária no RN, através da inserção dos grupos produtores no mercado. Esse tema foi uma das prioridades do parlamentar neste ano, assim como outras temáticas importantes na prática da Economia Solidária, como feminismo, ecologia e consumo consciente.

AGRICULTURA FAMILIAR Em parceira com dos diversos movimentos em defesa da agricultura familiar e combate a pobreza rural, como a CONTAG, FETRAF e MST, o nosso Mandato desencadeia políticas visando o fortalecimento desse segmento no Estado. A execução da Lei 11.947 de junho de 2009, do Programa Nacional de Alimentação Escolar tem recebido merecida atenção pela importância que tem para as cadeias produtivas da agricultura familiar, pois determina que pelo 30% dos recursos destinados a merenda escolar sejam comprados da agricultura familiar. Isso aquece a economia e dinamiza o mercado local, além de empoderar o trabalhador rural, que adquire mais autonomia e melhor qualidade de vida.

MULHERES Além de publicar homenagem anualmente em relação ao Dia Internacional da Mulher, o Mandato Cidadão participou da Conferência de Mulheres de Natal e acompanhou a organização das demais conferências municipais do Estado. Também contribuiu com as atividades do Setorial de Mulheres do PT/RN que, atualmente, prepara o Seminário Estadual das Mulheres do Partido dos Trabalhadores, previsto para 2012. 14

ORÇAMENTO PÚBLICO Durante todo o ano, Mineiro apontou para o superávit nas contas do Governo, contrapondo às afirmações oficiais de que Estado não teria dinheiro para pagar os Planos de Cargos do funcionalismo e para fazer novas contratações. O deputado também chamou atenção para o alto percentual de remanejamento do Executivo: 10%, contabilizando R$ 1.2 bilhão no fim do ano. Isso significa que esse montante foi utilizado sem aprovação da Assembleia Legislativa. Devido às declarações de que a dívida de curto prazo do Estado estava orçada em R$ 810 milhões, no início do ano, o deputado solicitou detalhamento da dívida ao Governo e concluiu que a governadora Rosalba Ciarlini superdimensionou a dívida deixada pela gestão anterior.

Mineiro também debateu o Projeto de Lei de Incentivo às Importações – Proimport com setores do comércio e concluiu que o PL era prejudicial à economia do RN, votando contra sua aprovação. No mês de setembro, foi a vez do projeto de empréstimo do Governo junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – Bird ser enviado à Assembleia Legislativa. Mineiro apontou para a destinação de mais de US$ 50 milhões para a rubrica de Consultoria, enquanto áreas importantes, como a educação, recebiam pouquíssimos recursos. Mineiro apresentou substitutivo que remanejava a distribuição dos recursos. Em relação ao Orçamento Geral do Estado 2012, Mineiro foi o único parlamentar a apontar o aumento de 120% de recursos para propaganda, o corte em áreas sociais, segurança e recursos hídricos e o aumento de apenas 3% nos gastos com pessoal. O deputado ainda apresentou emenda que limita o remanejamento do Executivo para 5%. 16

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS O ano de 2011 foi bastante produtivo para o deputado Fernando Mineiro. No Plenário da Assembleia Legislativa o parlamentar esteve envolvido e debatendo inúmeras questões de interesse da população do Rio Grande do Norte, como o projeto ProImport e Programa do Leite. Foram realizadas diversas audiências públicas como a que debateu melhorias para o Hospital Walfredo Gurgel, propôs a criação da Frente Parlamentar do Livro e Leitura e a sobre o Sistema Estadual de Bandas de Música. Outro evento que teve destaque foi a audiência sobre a convocação dos Policiais Civis.

LEIS APROVADAS Este ano, o deputado aprovou a Lei que reconhece as Lan Houses como Centros

PRONUNCIAMENTOS Mineiro também fez pronunciamentos sobre o Orçamento do Estado, denunciando a questão do aumento

de Inclusão Digital. Outra lei aprovada

de 120% para publicidade e o corte nos recursos para as

na Assembleia Legislativa por iniciativa

áreas sociais, como educação, segurança, saúde e cultura.

de Mineiro propõe a criação do Sistema

e solicitou que a Assembleia Legislativa se incorpore ao

Nacional de Bandas de Música. No entanto, a

movimento em defesa da implantação do Veículo Leve

governadora vetou esse importante projeto.

sobre Trilhos-VLT na região metropolitana de Natal.

COMUNICAÇÃO O mandato do deputado estadual Fernando Mineiro é um dos mais interativos e transparentes. Ele dispõe de canais de comunicação com o cidadão através das redes sociais como o Facebook e o Twitter, além de ter um site constantemente atualizado com a atividade parlamentar do deputado. O mandato dispõe ainda de um videoblog, utilizado por Fernando Mineiro para estreitar a relação do parlamentar com o cidadão.

Portal

Videoblog

Nosso site tem o diferencial de ser um canal de

Desde setembro deste ano, o mandato

informações para toda sociedade. Além de divulgar

atualiza constantemente um videoblog com

as atividades do deputado, o site possibilita o acesso a

falas do deputado Fernando Mineiro a respeito

diversos estudos, pesquisas, cartilhas e notícias sobre

de temas atuais. Foram gravados, ao todo,

o PT e o Governo Federal. O portal também mantém

sete vídeos com temáticas que variam desde

os hotsites sobre legislação ambiental, recursos

denúncias sobre o descaso do programa

hídricos e perfil dos municípios do RN. Apostando na

do leite, até comentários sobre o descaso

interatividade, é possível entrar em contato com o

administrativo em Natal. Os videologs ficam

deputado e deixar comentário em todas as notícias.

disponíveis no site Youtube.

Twitter O deputado Fernando Mineiro atualiza constatemente seu Twitter @mineiropt com informações relevantes a respeito da Assembleia Legislativa e da política local. Nesse rede social, o parlamentar já possui mais de 6 mil seguidores e interage cotidianamente com os mesmos. Facebook O mandato dispõe de uma página oficial do deputado Fernando Mineiro, além de um perfil no Facebook. As páginas são atualizadas diariamente com informações a respeito do mandato e das atividades do deputado. Boletim Eletrônico Semanalmente, o mandato envia seu boletim eletrônico com notícias e informações sobre as atividades desenvolvidas por Mineiro, além das ações do Governo Federal, do PT Natal e outros conteúdos relacionados. Para receber, basta se cadastrar no nosso site ou pelo email fernandomineiro@rn.gov.br 19

CULTURA Em quatro emendas ao Orçamento Geral do Estado 2012, Mineiro destinou mais de R$ 870 mil para o desenvolvimento e incentivo à área de Cultura no Rio Grande do Norte. Serão mais investimentos para as Casas de Cultura e o programa que institui os Pontos de Cultura. Além desses, haverá mais recursos também para o Programa Patrimônio Vivo e para a promoção e difusão da Lei do Livro do RN, que são leis de autoria de Mineiro. Sistema Nacional de Bandas de Música do RN Este ano, o parlamentar conseguiu aprovar a PL que prevê a criação do Sistema Estadual de Bandas de Música do RN. A lei é um desdobramento de audiência pública sobre o tema realizada pelo Mandato Cidadão. Infelizmente, no final do ano, a governadora do DEM vetou o Projeto de Lei.

Incentivo à Leitura O deputado também contribuiu e participou da Ação Potiguar de Incentivo à Leitura, realizada pelos grupo de escritores potiguares Jovens Escribas. e realizou audiência para lançamento da Frente Parlamentar Mista do Livro e da Leitura e do Fórum Estadual do Livro e da Leitura. Fundo de Cultura Mineiro apresentou três emendas ao projeto de lei do Fundo Estadual de Cultura (FEC), fruto de debate realizado com a classe artística sobre o PL. Na ocasião, foi criado um blog para agregar as contribuições e abrir diálogo sobre o assunto.

FOTOS DESTA EDIÇÃO Vlademir Alexandre é natural do Rio de Janeiro e, desde criança, gosta de trabalhar com imagens. Inicialmente com o desenho, que o acompanhou pela infância e adolescência, passando pelas artes plásticas onde chegou a participar de exposições coletivas. Mais do que uma forma de trabalho, a fotografia se tornou uma linguagem pessoal onde ele coloca seus sentimentos, idéias e mensagens sobre a vida e a sociedade em que vive. Participou de mostras fotográficas coletivas e uma individual intitulada “A porta do céu a olho e nu”, em Natal e Maceió. Trabalhou como free-lancer em campanhas publicitárias, fotos conceituais, projetos educacionais, ong’s e várias publicações editoriais. Há dez anos participa da ZooN fotografia, ONG que atua utilizando imagens e fotografia como ferramenta de transformação social além de desenvolver trabalhos nas áreas da fotografia publicitária, editorial e documentação de eventos e fotografia conceitual. Atualmente, também está trabalhando como fotógrafo oficial do Mandato do Deputado Fernando Mineiro. Seu trabalho pode ser apreciado no blog Olhos de Rapina 23