Congos, Dorian Gray
As demandas enfrentadas neste primeiro semestre de 2003 foram infinitamente superiores ao imaginado no início do ano. E não poderia ser diferente. Assumindo o Mandato de Deputado Estadual e exercendo a função de presidente do PT no Estado, as nossas responsabilidades multiplicaram-se. Novas obrigações e desafios inerentes ao fato de sermos Governo Federal nos impõem redefinições de objetivos e posicionamentos. Como todo militante do PT, que assumiu a tarefa de governar o Brasil, bem sabemos das dificuldades destes primeiros meses. Ao ganhar as eleições, nos colocamos face a face com a esfinge: governemo-a ou seremos devorados. E ganhar as eleições não significou conquistar o poder por um ato revolucionário. Ao contrário. Sendo um marco na história do Brasil, nossa vitória não alterou globalmente a correlação de forças políticas. Este fato, aliado à situação de crise e de profunda desestruturação econômica e social do país, exige de nosso governo uma profunda capacidade de negociação permanente. A despeito das dificuldades e contratempos, as medidas adotadas pelo governo, muitas delas reconhecidamente duras, vêm surtindo efeito. As reformas tributária e previdenciária, com as necessárias correções, ao lado de outras dezenas de medidas que estão em andamento, contribuirão para a superação da crise. Está em curso um profundo processo de reestruturação do Brasil no rumo do desenvolvimento sustentável, da distribuição de renda e do aprofundamento da democracia. Acompanhar as ações do governo Lula e articular a organização do Partido dos Trabalhadores em todo o Estado, nos demandou tarefas que condicionaram nossa atuação parlamentar nesse período. Nas páginas seguintes, apresentamos um resumo pontual de nossas ações, para que você, ao conhecer nosso trabalho, possa avaliá-lo.
02 n 1º semestre 2003
“governemo-a ou seremos devorados”
Galantes do bumba-meu-boi
Desde janeiro de 2003 o Partido dos Trabalhadores está governando o nosso país. No Rio Grande do Norte, a atuação de Mineiro como parlamentar sempre foi partidária, visando a construção e o fortalecimento do PT. Agora, além do exercício do MANDATO estadual, Mineiro tem encarado o desafio da presidência do Partido no Rio Grande do Norte, o que dobra suas responsabilidades com a construção partidária e o fortalecimento do PT nos municípios, pólos e regiões potiguares. Atualmente, o PT tem mais de 8 mil filiados em todo Estado e está organizado em 97 municípios, sendo 48 Diretórios Municipais e 49 Comissões Provisórias, divididos em seis pólos: Seridó, Alto Oeste, Oeste, Vale do Assu, Ageste, Médio Oeste. Estão em constituição os pólos da Grande Natal, Mato Grande, Litoral Norte, Trairi e Potengi. O partido tem uma deputada federal, dois deputados estaduais e 14 vereadores: Natal (3), Assu (1), Mossoró (1), Caicó (1), Jardim de Piranhas (1), Macaíba (2), Messias Targino (1), Parelhas (1), Serra Negra do Norte (1) e, Tibau (2). Administra as Prefeituras de Grossos e Serra Negra do Norte e participa como vice-prefeito em Janduís. Cabe ao PT e aos petistas, a defesa e o fluxo das políticas do Governo Lula, fazendo crescer a importância e o fortalecimento do Partido nas cidades onde ele já existe e a criação do PT onde ainda não existe.
O plenário da Assembléia é espaço de disputa e a afirmação permanente de posições políticas. Ao lado do deputado Paulo Davim, e como líder da bancada, Mineiro tem ali afirmado e defendido as posições partidárias em defesa dos mais variados setores da sociedade. Neste primeiro semestre, apresentamos diversos requerimentos legislativos. A maioria deles relacionados à democratização e transparência nas ações do Estado. Apresentamos também emendas ao Projeto de Lei que definiu a Contratação Temporária de Professores, que garantiu a convocação dos concursados. Ao Projeto Primeiro Emprego apresentamos emendas garantindo critérios mais definidos para a capacitação de jovens. A discussão e votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) mereceu atenção especial de nosso MANDATO. Apresentamos 19 emendas ao projeto, redefinindo seus objetivos e criando mecanismos de acompanhamento, pela sociedade, do processo de execução orçamentária. 1º semestre 2003 n 03
Detalhe: O ataque de Lampião a Mossoró
Educadores Durante a greve recente, conseqüência da insensibilidade do governo estadual, atuamos no sentido de buscar saídas para o impasse. Mineiro acompanhou o SINTE, Sindicato dos Educadores do Rio Grande do Norte, em todas as audiências com as diversas instâncias do governo para tratar de questões relacionadas à categoria e realizou audiência na Assembléia Legislativa para debater a educação pública estadual no Rio Grande do Norte.
A educação tem um papel fundamental na vida das pessoas. Com ela é possível que os cidadãos se tornem protagonistas do seu próprio destino e isso deve ser o principal elemento na construção de uma sociedade mais justa e solidária. Infelizmente, o analfabetismo ainda é um grave problema no Estado e no país. No RN, temos dois milhões de pessoas acima dos dez anos de idade e, entre elas, 22% são analfabetas. Além disso, grande parte das crianças e adolescentes de 7 a 18 anos estão fora do sistema educacional. A situação da educação do Estado é caótica. A destruição, o abandono e a falta de profissionais (professores e funcionários) são marcas presentes nas quase mil escolas da rede pública estadual de educação. Os baixos salários e a falta de condições de trabalho desestimulam os trabalhadores da educação, contribuindo para o fraco desempenho escolar. Contribuir para a superação deste quadro, reivindicando mudanças concretas na educação tem sido prioridade de nossa ação parlamentar. 04 n 1º semestre 2003
O MANDATO participou do Fórum de Entidades, que discute o veto ao projeto de Lei que estabelece a obrigatoriedade das disciplinas de Filosofia e Sociologia no Ensino Médio, e realizou discussões sobre a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte(UERN) e a situação administrativa do Instituto de Formação Superior Presidente Kennedy (IFESP). Censo Escolar Para democratizar as informações que refletem a situação da educação pública no RN, no site www.mineiroptnatal.bio.br estão os dados do Censo Escolar 2002.
Congos
Eleições diretas A democratização do sistema educacional é uma das prioridades do nosso MANDATO, pois é urgente e necessário acabar com a cultura política baseada no rateio de direções de escolas entre aliados do governo de plantão. Por isso, Mineiro está atuando no sentido de implantar eleições diretas para diretores e vice nas escolas públicas e também vai propor alterações na composição do Conselho Estadual de Educação, buscando democratizá-lo. Fundef O MANDATO tem sempre acompanhado os dados do Fundef, o fundo para melhoria do ensino fundamental, dos municípios e do estado. Essas informações estão disponíveis em nosso site www.mineiroptnatal.bio.br e a idéia é divulgar os demais dados financeiros sobre a educação, para que a sociedade fiscalize a aplicação dos recursos. Mineiro também vai organizar um Seminário de Conselheiros do Fundef, contribuindo, dessa forma, com a qualificação dos representantes e da sociedade neste fórum. Paulo Freire - 40 anos Em homenagem aos 40 anos de formação da primeira turma de alunos alfabetizados pelo método Paulo Freire, o MANDATO promoveu sessão solene na Assembléia Legislativa. Mineiro lembrou a experiência, inédita no Brasil, de Paulo Freire, que veio para Angicos, na década de 60, e mostrou que era possível alfabetizar adultos em apenas 40 horas de aulas, uma prática educacional que ficou conhecida em todo o mundo.
O nosso MANDATO está dedicando atenção especial ao acompanhamento e fiscalização do que se passa com as finanças estaduais, especialmente, o que diz respeito ao orçamento público do Rio Grande do Norte. Para democratizar essas informações, em uma iniciativa inédita no país, o nosso MANDATO disponibliza no site www.mineiroptnatal.bio.br, um detalhamento completo, por região, dos recursos do orçamento estadual em 2003. Criamos ainda o Sistema de Informações de Arrecadação dos Municípios, com os principais recursos recebidos por todos os municípios, como: SUS, Royalties, FUNDEF, FPM, ICMS, entre outros. Assim, todos podem fiscalizar onde e como estão sendo empregados os recursos arrecadados no Estado.
1º semestre 2003 n 05
Iemanjá
Bacias Hidrográficas A criação de Comitês Gestores para as 16 bacias hidrográficas do Estado é fundamental para o processo de conscientização e revitalização dos rios. Mineiro tem participado de seminários em várias regiões do Estado, discutindo essa questão. Rio Pitimbu Dando continuidade aos trabalhos relacionados à preservação do Rio Pitimbu, participamos de várias atividades nesses seis meses. Mineiro é o relator do Projeto de Lei que vai definir as regras de ocupação dos mangues do Pitimbu, e realizou uma audiência pública sobre o assunto. Também organizamos a exposição fotográfica Um Olhar sobre o Pitimbu, mostrando o forte impacto ecológico que esse rio vem sofrendo ao longo dos anos. Dia Mundial da Água No Ano Internacional da Água Doce, o MANDATO promoveu uma série de atividades relativas aos recursos hídricos e à qualidade da água no Rio Grande do Norte, além de publicar o Caderno Água, com artigos de especialistas na questão hídrica, que está no site: www.mineiroptnatal.bio.com.br. Como presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa, Mineiro tem realizado importantes discussões e feito propostas sobre esse assunto, como a criação de comitês das Bacias Hidrográficas do Estado e os impactos da carcinicultura no meio ambiente. Além da atuação parlamentar, no site estão disponíveis vários documentos sobre essa questão, como o Com textos virtuais, que traz uma série de artigos sobre os crimes ambientais no RN; e a Legislação Ambiental do Rio Grande do Norte, também em forma de CD editado pelo MANDATO. Essas publicações estão disponíveis para pesquisa e consulta pública no site www.mineiroptnatal.bio.com.br. 06 n 1º semestre 2003
Semana do Meio Ambiente O MANDATO contribuiu para organizar as comemorações dessa semana e participou de atividades em Natal, Pipa e outros municípios. Conferência do Meio Ambiente Como presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa, Mineiro faz parte da comissão responsável pela organização da Conferência Nacional de Meio Ambiente em nosso Estado.
Série: Lamentações
O Programa Fome Zero foi criado foi pelo Governo Lula para combater a fome e as suas causas estruturais no país. No Rio Grande do Norte, 17 municípios já receberam o Cartão Alimentação e, até setembro, serão 140 municípios participando do programa. Mineiro faz parte da comissão do PT e do Fórum Estadual de Entidades, que implementa as ações do Fome Zero no Estado, e acompanha a formação dos Comitês Gestores do Programa em vários municípios. Nosso MANDATO também articulou organizações da sociedade civil, ampliando a representação no Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Conesan).
Acreditando que é possível estabelecer redes de discussões coletivas, ampliando seu alcance, poder organizativo e construindo uma lógica de mais solidariedade no trabalho, o MANDATO participou do processo de construção da Plenária Estaduall de Articulação do Fórum Potiguar e do Fórum Brasileiro de Economia Solidária, realizada em Natal. O evento, que resultou em um salto de qualidade para esse setor, discutiu a construção de novas relações de produção, pautadas na solidariedade e novas bases de comercialização, com ênfase para quem produz e novas relações entre quem produz e quem consome.
Essa é uma nova temática para a ação parlamentar de Mineiro e tem se constituído em prioridade de trabalho. O MANDATO está sistematizando a legislação estadual relacionada ao assunto e realizando levantamento das instituições que trabalham nessa área no Estado. O objetivo principal é contribuir com a elaboração de um projeto de lei que defina critério para o estabelecimento de incentivos à produção familiar e artesanal no Estado. Apoiando as demandas dos trabalhadores rurais, Mineiro tem participado de vários eventos organizados pelas entidades representativas do setor, como o seminário que debateu as diretrizes do Governo Lula para a Reforma Agrária e definiu as áreas prioritárias para o desenvolvimento das ações e investimentos públicos na efetivação da política de reforma agrária no RN. 1º semestre 2003 n 07
O 1º voto feminino em Mossoró
Revisão Eleitoral Após realizar pesquisa sobre eleitores no Estado e constatar irregularidades no percentual de eleitores por municípios, Mineiro enviou representação ao Tribunal Regional Eleitoral - TRE solicitando correição nos municípios que apresentem percentual de eleitores superior a 65% de habitantes e está acompanhando de perto o trâmite. Déficit Habitacional Após solicitar informações à Caixa Econômica Federal sobre o tamanho do déficit habitacionaldo Rio Grande do Norte, quais os programas habitacionais atualmente em curso e o montante de recursos já aplicados em programas governamentais de habitação, Mineiro está direcionando ações específicas para a questão da moradia no Estado.
Os movimentos populares são formas autônomas e independentes de mobilização e organização de setores da população e o nosso MANDATO tem reafirmado o apoio e contribuído de várias maneiras para o crescimento desses movimentos no Rio Grande do Norte. : Participamos, junto ao Fórum Estadual de Lutas, da mobilização e realização de inúmeras atividades políticas em protesto contra a guerra e a favor da paz. As atividades comemorativas ao Dia Internacional da Mulher e Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher também tiveram nossa participação, assim como o 1º Seminário de Mulheres da Frente de Agricultura Familiar do RN,a Jornada de Luta pela Terra, organizada pelo Movimento dos Sem Terra, e apoio e participação em várias atividades no Dia do Trabalhador. Movimentos relacionados a homossexuais e negros também contaram com o apoio do nosso MANDATO.
08 n 1º semestre 2003
Cultura A exemplo da atuação como vereador, a questão cultural ocupa posição de destaque na ação parlamentar estadual de Mineiro. Além de participar de discussões sobre financiamento e gestão da cultura, entendendo-o como componente das políticas públicas, o MANDATO tem sido parceiro em inúmeros eventos, apoiando as mais diversas manifestações culturais. Programa do Leite Mineiro apresentou propostas concretas para impedir as distorções no Programa do Leite, como a criação de um Comitê Gestor, composto pelo Poder Público e sociedade civil, e um sistema de acompanhamento, controle e avaliação do programa, além de assinar requerimento pedindo a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI do Leite.
Burrinha de Padre
Parlamento Virtual Na página na internet www.mineiroptnatal.bio.br, o MANDATO criou um espaço onde a sociedade pode conhecer e opinar sobre projetos de Lei e assuntos que estão sendo discutidos pelos Deputados Estaduais na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte. O site reúne ainda uma série de informações pertinentes às ações do MANDATO, finanças públicas, notícias, acontecimentos e datas importantes, além de uma série de dados relativos às nossas pesquisas e atuações. Encontram-se disponíveis também algumas informações que estão em debate no Governo Lula , como a Reforma da Previdência. Observatório do Estado Boletim digital enviado semanalmente, o Observatório do Estado informa as ações e proposições do MANDATO, mantendo informada uma rede de leitores em todo RN. Para receber, basta enviar um e-mail para fernandomineiro@rn.gov.br solicitando o cadastro.
Para construir um MANDATO Cidadão, Mineiro iniciou uma série de seminários, de caráter consultivo, em várias regiões do Estado, no intuito de democratizar opiniões, críticas e sugestões que sirvam de base para a atuação parlamentar na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte. As primeiras reuniões nesse sentido foram em Natal e nas regiões Oeste e Alto Oeste.
1º semestre 2003 n 09
Cangaceiros arranchados
Os pagamentos com a verba de gabinete só ocorrem de acordo com a apresentação de notas fiscais e recibos. Mensalmente, a prestação de contas referente à utilização desses recursos fica em nosso site www.mineiroptnatal.bio.br e o detalhamento das despesas, com cópia de todas as notas e recibos, estão disponíveis e à disposição dos interessados em nosso gabinete. O MANDATO tem ainda a contribuição da assessoria para repasse ao PT, complementação e rateio de assessoria e apoio financeiro às ações políticas do mandato e aos movimentos sociais.
Cada gabinete de deputado estadual dispõe, mensalmente, de uma verba de R$ 15 mil para a manutenção de suas atividades. Estes recursos não são recebidos diretamente pelo parlamentar; são depositados em uma conta específica e destinam-se ao pagamento de material de expediente, impressão, correio, telefone, combustível, deslocamento, serviços de terceiros, etc.
10 n 1º semestre 2003
Do salário bruto de deputado estadual, no valor de R$ 9.540,00, após os descontos de imposto de renda e o repasse do PT, Mineiro recebe R$ 5.830,00. Deste valor são retirados, mensalmente, R$ 1.400,00 para pagamento de prestações do carro usado pelo parlamentar e para as ações do gabinete.
ASSESSORIA DO MANDATO Coordenação: José Eudes Secretária: Vanessa Amélia Ass. Técnica: Rubens Passos Ass. Mov. Socias: Vilma Aparecida Ass. Jurídica: Emanuel Palhano Ass. Comunicação e Informática: Evânio Mafra Ass. Escritório: Márcia Aparecida Documentação: Uirandê Poranga e Carlos França Articulação PT: Aldemir Lemos Articulação Interior: Nelson Gregório (Mossoró - Oeste), Joildo (Ipanguaçu - Vale do Açu), Milton urbano (Pau dos Ferros - Alto Oeste), Anchieta (Santo Antonio - Agreste) Motorista: Alcir Araújo
Nesta edição especial de seis meses, o nosso MANDATO homenageia o artista plástico Dorian Gray Caldas. Um misto de talento e disciplina, cultura e técnica, inteligência e sensibilidade, Dorian Gray sempre soube cultivar, simultaneamente, a gravura, a escultura, a tapeçaria, além do jornalismo, do ensaio e da poesia. Nascido em Natal, em 1930, muito cedo interessou-se por arte, motivado pela sua própria vocação, por seus pais e por seu tio, o pintor e retratista Moura Rabello. Sua primeira exposição foi em 1950, quando organizou junto com os pintores Newton Navarro e Ivon Rodrigues, o 1º Salão de Arte Moderna de Natal. A partir daí, participou de várias exposições individuais ou coletivas, em sua cidade ou pelo Brasil.
Estagiária Comunicação: Emília Farache Estágiário Questões Agrárias: Eraldo Daniel
Artista incansável, já produziu mais de 10.000 obras entre pinturas a óleo, gravuras, bicos-de-pena, desenhos, painéis, tapeçarias e esculturais. Seu talento artístico é reconhecido internacionalmente e contabiliza prêmios importantes. Atualmente vive em Natal, onde sempre residiu, e mantém um atelier que também serve a eventos culturais da cidade.
1º semeste 2003 n 11
ASSEMBLร IA LEGISLATIVA DO RN Pรงa. Sete de Setembro, s/n, Centro Natal/RN - CEP 59025-300 Tel/fax: (84) 232.5823 - 232.5824 Caixa Postal 647 - Natal/RN Fernandomineiro@rn.gov.br
www.mineiroptnatal.bio.br