FELIZ 2009
Apresentação Aqui, um pequeno e rápido registro das ações e temas desenvolvidos por nós ao longo deste ano que se encerra. Desde antes, no exercício de outros mandatos parlamentares, me impus a tarefa de prestar contas à sociedade de meus gestos e atos públicos. E não faço mais do que minha obrigação, penso eu. Obrigação, aliás, que tenho grande prazer em realizar. Em 2008, nossas melhores energias foram direcionadas às disputas eleitorais nas diversas cidades. Acompanhamos e apoiamos candidaturas do PT e aliados em vários municípios do Rio Grande do Norte. Mas, para além das disputas eleitorais, nosso mandato desenvolveu inúmeras atividades relacionadas às áreas e objetivos que elegemos como prioridades de nossa atuação parlamentar. No mais, que saibamos todos(as) aproveitar 2009.
Mineiro
OS RUMOS DO PT PARA 2010 É necessário que o PT instaure um processo de debates internos que nos aponte os rumos e caminhos a seguir no próximo período político, que vai de agora até o processo eleitoral de 2010, quando teremos as eleições de caráter estadual e nacional. E esses debates devem ser pautados à luz de duas premissas: a primeira, é a de que este deve ser um debate aberto, partidário e coletivo, que passe pelas instâncias e bases do PT e tenha como resultado o convencimento, a decisão e o envolvimento da maioria de nossos(as) filiados(as) e parceiros(as). A segunda, refere-se ao grau de importância que deve ser dado, desde já, a 2010. Sendo o próximo objetivo eleitoral do PT, a conquista de votos em 2010 não pode, entretanto, se constituir em agenda única e exclusiva de nossas atividades e energias políticas. Aliás, só chegaremos eleitoralmente fortes em 2010 se dermos respostas políticas às várias demandas da sociedade potiguar, incluídas aí as relacionadas e direcionadas aos governos dos quais participamos, nos níveis federal, estadual e municipais. Cabe às nossas instâncias partidárias iniciar este processo de debate, analisando a realidade de cada município e região de nosso estado, indentificando os conflitos entre os partidos, buscando superá-los através do convencimento, de forma articulada com os caminhos adotados pelo PT Nacional no processo da sucessão do Presidente Lula, que é o nosso principal objetivo eleitoral no próximo período. Que este seja, sobretudo, um debate coletivo, democrático e partidário, pautado por propostas voltadas ao desenvolvimento sustentável do Rio Grande do Norte.
Saúde
Educação Uma das questões mais importantes para os profissionais do magistério este ano foi o debate sobre a implantação do Piso Salarial Nacional dos Professores, sancionado pelo governo Lula. Para discutir o assunto, Mineiro realizou uma audiência pública na Assembléia Legislativa, com o objetivo de esclarecer os artigos da lei e a implantação do piso pelas administrações estadual e municipais do RN. Na ocasião, o deputado divulgou um panorama com o quadro dos salários recebidos pelos educadores dos municípios do RN e os da esfera estadual. A implementação do Piso Nacional será a principal luta educacional de Mineiro no próximo ano.
Incentivo à Cultura
Mineiro participou de comissão criada pela Assembléia Legislativa, com o objetivo de intermediar a greve da Saúde e retomar o diálogo entre o Governo do Estado e os servidores. O deputado participou de diversas reuniões sobre o assunto, buscando uma solução para pôr fim à greve dos servidores e dos médicos do Estado.
Finalmente, foi regulamentada a Lei do Patrimônio Vivo, de autoria de Mineiro. O deputado discutiu temas de interesse do setor em eventos como o seminário sobre Plano Nacional de Cultura e realizou debates para a implementação da Lei do Livro Henrique Castriciano, Fundo de Cultura, além de apoiar inúmeros eventos culturais.
Meio Ambiente Este ano, o Mandato participou da organização da III Conferência Estadual de Meio Ambiente e continua sua atuação na elaboração de propostas e ações sobre a política ambiental e os usos sustentáveis dos recursos naturais. Mineiro foi reeleito para a presidência da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Estado e acompanhou diversas atividades sobre temas como desertificação, poluição dos rios e mananciais, desmatamento e especulação imobiliária. O deputado visitou ceramistas em Parelhas para ver o impacto que a atividade causa na vegetação do Seridó e apresentou Proposta da Agenda de Compromissos de Combate à Desertificação, durante seminário sobre o assunto. Outra questão que mereceu atenção do Mandato este ano foi a discussão acerca do projeto de drenagem urbana dos bairros de Ponta Negra e Capim Macio. Mineiro integrou a comissão para acompanhar o andamento das obras de drenagem e realizou reuniões com moradores da região. Ele propôs a discussão do processo de gestão e controle social para o sistema de drenagem
Orçamento e finanças públicas Além de apresentar emendas e contribuir com as discussões sobre o Orçamento Geral do Estado, o Mandato consolidou parcerias e participou de eventos sobre orçamento público. A assessoria técnica no Mandato elaborou diversos estudos e pesquisas, como a análise da proposta orçamentária 2009, articulando com parceiros e movimentos sociais, visando planejar a intervenção em termos de emendas. Também assessorou o Conselho Estadual da Criança para criação de sistema de acompanhamento orçamentário e participou do I Seminário sobre Orçamento Público, promovido pelo CRESS. Destaque nesta área foi o projeto piloto de um curso sobre orçamento voltado para jovens do meio rural, que terá continuidade, em 2009, na região do Médio-Oeste.
Igualdade de Gênero Lançada pelo Governo Lula, uma das novidades este ano foi a campanha Homens Unidos pelo Fim da Violência Contra as Mulheres. Além de assinar o manifesto, Mineiro participou e apoiou diversos eventos como o Dia Internacional da Mulher e o Dia Internacional de Combate à Violência contra as Mulheres. O deputado também acompanhou discussões importantes como a ampliação da licença maternidade e a implantação da Lei Maria da Penha no Estado.
RN Sem Homofobia Este ano, o Mandato esteve presente em diversos momentos de formação e debates do movimento homossexual, divulgando cartilha com a Lei RN sem Homofobia, de autoria de Mineiro. Também integrou a comissão de organização da conferência, que discutiu a implementação e efetivação de políticas públicas voltadas para este segmento.
Igualdade Racial Mineiro é o autor da Lei de Regularização Fundiária das Terras Quilombolas e, este ano, participou de atividades como o I Encontro Estadual das Mulheres Negras do RN e das comemorações do Dia da Consciência Negra. No site do Mandato existe uma área com textos, artigos e galerias de fotos sobre esta questão.
Economia Solidária O Mandato participou e apoiou atividades voltadas para o desenvolvimento de uma economia sustentável e solidária, visando garantir a inclusão social e a cidadania de comunidades do Estado. Eventos como o Seminário Nacional Sobre Economia Solidária, Tecnologias Sociais e Inovações Tecnológicas, realizado na UFRN, e a I Feira de Economia Feminista e Solidária do RN, tiveram o apoio do Mandato.
Agricultura Familiar
Juventude Um dos eixos do mandato é o incentivo e consolidação de políticas públicas para a juventude. Este ano, foi realizado um trabalho de envolvimento de jovens no processo eleitoral 2008 e o apoio a candidaturas jovens nos municípios.
Indígenas do RN
O Mandato contribui nas discussões e realiza atividades de fomento a ações voltadas para o crescimento e fortalecimento da agricultura familiar no Estado. Nesse sentido, acompanha questões como a implementação da Central de Comercialização dos produtos da agricultura familiar e economia solidária, além de programas do Governo Federal, como os Territórios da Cidadania, Programa Desenvolvimento Solidário e Programa Luz para Todos. Mineiro também apresentou emendas ao orçamento 2009 voltadas para esta questão e a implementação da Lei de Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar. Mineiro presidiu a II Audiência Pública sobre o Dia da Luta Indígena. Com o tema “Comunidades Indígenas do RN: afirmação de suas identidades”, o evento reacendeu a discussão e apresentou os encaminhamentos da primeira audiência, ocorrida em junho de 2005, evidenciando os avanços e os desafios a serem seguidos
Parlamento virtual No site do Mandato estão catalogados todos os projetos de leis, leis e emendas elaboradas pelo parlamentar. No espaço, estão disponíveis na íntegra, a Lei do Livro Henrique Castriciano, a Lei do Patrimônio Vivo, Lei da Apicultura e diversas outras leis apresentadas por Mineiro. Também é possível deixar comentários sobre os projetos em tramitação e deixar novas sugestões.
Site do Mandato A cada ano, o site do Mandato se consolida, divulgando notícias e informações sobre a atuação parlamentar de Mineiro, movimentos sociais, meio ambiente e eventos culturais, entre outros. O Mandato também envia um boletim eletrônico com as principais notícias da semana e disponibiliza editais, leis ambientais e diversas cartilhas e estudos de interesse público. Tudo isso e muito mais pode ser acessado em www.mineiropt.com.br
www.mineiropt.com.br ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RN | PÇA. SETE DE SETEMBRO, S/N, CENTRO NATAL/RN - CEP 59025-300 TEL/FAX: (84) 3232.5823 / 3232.5824 | fernandomineiro@rn.gov.br
Fotos: Clóvis Tinoco e Vlademir Alexandre