Mineiro
Deputado Estadual. PT/RN
Relat贸rio Preliminar sobre o perfil dos fornecedores do Programa do Leite no RN
Natal - Setembro/2007
Apresentação A Audiência Pública proposta pela Articulação do Semi-Árido ASA Potiguar e realizada, dia 21 de junho de 2007, por nosso Mandato sobre o Programa do Leite e Agricultura Familiar no RN resultou em um grande debate sobre o Programa no Estado. Passados 20 anos do seu início, o Programa do Leite o Programa do Leite do Rio Grande do Norte, ao tempo em que se tornou referência para outras unidades da Federação, sempre se viu envolvido em constantes debates relacionados a preços pagos ao produtor, à qualidade do produto distribuído à população, ao privilegiamento das usinas, ao poder das usinas sobre o produtor, etc.etc. A audiência pública citada acima despertou em nosso Mandato a necessidade de realizar uma análise do Programa, que abordasse em um aspecto até então ausente nas discussões: o levantamento do perfil dos produtores que fornecem ao Programa, com enfoque na quantidade de leite fornecido, por cada um deles, às usinas de processamento. Esta análise vai ao encontro às reivindicações dos movimentos sociais ligados à agricultura familiar, quando estes reivindicam maior participação dos pequenos agricultores/pecuaristas no Programa. Nos últimos anos, o Governo Vilma de Farias adotou medidas institucionais que representaram importantes passos em busca de melhorias de gestão do Programa. Foi a primeira vez, por exemplo, que houve um processo de licitação para a escolha das usinas fornecedoras. O fato de todas elas terem se unido e formado o Consórcio Leite Potiguar e através dele terem participado da licitação com distribuição de cotas de fornecimento, por região, entre elas, não invalida a iniciativa. Ao contrário, necessário que se busque o cumprimento integral dos termos do Edital e os do Contrato. E aqui destacamos que, entre estes termos, encontramos dispositivos que determinam às usinas priorizarem a aquisição do produto a pequenos pecuaristas, com produção de até 100 litros/ dias de leite. Como veremos a seguir, esta determinação não é cumprida quando se analisa o volume do leite adquirido de pequenos produtores. Apresentamos aqui duas tabelas que fazem parte do estudo que o nosso Mandato está realizando sobre o Programa do Leite. Com este estudo, nosso Mandato espera contribuir para o aperfeiçoamento deste que é, sem sombra de dúvidas, o maior programa social e econômico não de governo A ou B, mas do Estado do Rio. Grande do Norte. O Programa do Leite pode e deve passar por mudanças que contribuam para, efetivamente, incorporar os pequenos produtores no RN como seus principais fornecedores, com vistas à alteração da concentração de renda no campo potiguar. Fernando Mineiro Deputado Estadual PT/RN
1. Número de fornecedores de leite bovino, por Usina, em intervalo crescente de quantidade de litros de leite fornecido( mês de fevereiro - 2007 ) A tabela 01 mostra a relação das usinas que durante o mês de fevereiro forneceram leite bovino ao Programa. A tabela destaca número e o percentual de fornecedores de cada usina, por intervalo crescente da quantidade de leite fornecido. Os dados se referem às informações fornecidas por 24 das 25 Usinas que compõem o Consórcio Leite Potiguar. Tabela 01 Número de fornecedores, por Usina, em intervalo crescente de leite fornecido( fev.-2007 ) ATÉ 30 litros N
Usina
1
APASA* (Angico)
2 3
Ind. De Lat. Apodi (Apodi) MAILA (Brejinho)
4
CERPIL(Caico)
5
LACOL (São José do Seridó) LS (Jardim de Piranhas)
6 7
10
SANTA TEREZI-NHA (Janduis) Agropecuária Natal (Macaiba) Agropecuária Triunfo (Vera cruz) ILMOL* (Mossoro)
11
TAPUIO (Taipu)
12
Santa Luzia (Pau dos Ferros) Coolagoanova (Riachuelo) Xodó (Santo Antonio)
8 9
13 14 15 16 17 18 19 20
Nilton Pessoa* (São G. do Amarante) OESTANO (São Francisco do Oeste) COAMTAL* (Tenente Ananias) Leite Bom ** (Cidade não identificada) Nutrivida ** (Mossoró) Laticínio São Pedro ** (São Pedro)
Número de fornecedores
30,01 A 50 litros %
Número de fornecedores
%
50,01 A 100 litros Número de fornecedores
100,01 A 200 litros Número de fornecedores
%
200,01 A 500 litros Número de fornecedores
%
500,01 A 1000 litros Número de fornecedores
%
ACIMA 1000,01 litros Número de fornecedores
%
%
TOTAL DE FORNCEDORES Número de % forneceequivalen dores te
66
48,2
27
19,7
19
13,9
17
12,4
4
2,9
3
2,2
1
0,7
137
10,4
13
22,8
13
22,8
19
33,3
6
10,5
5
8,8
0
0,0
1
1,8
57
4,3
6
15,8
3
7,9
4
10,5
10
26,3
10
26,3
5
13,2
0
0,0
38
2,9
154
43,5
86
24,3
86
24,3
15
4,2
9
2,5
4
1,1
0
0,0
354
26,8
57
67,9
11
13,1
7
8,3
3
3,6
4
4,8
2
2,4
0
0,0
84
6,4
11
52,4
2
9,5
5
23,8
2
9,5
1
4,8
0
0,0
0
0,0
21
1,6
5
20,8
3
12,5
4
16,7
5
20,8
3
12,5
3
12,5
1
4,2
24
1,8
7
25,9
1
3,7
3
11,1
4
14,8
10
37,0
1
3,7
1
3,7
27
2,0
1
9,1
0
0,0
1
9,1
3
27,3
2
18,2
3
27,3
1
9,1
11
0,8
0
0,0
0
0,0
14
63,6
8
36,4
0
0,0
0
0,0
0
0,0
22
1,7
4
33,3
1
8,3
0
0,0
2
16,7
2
16,7
0
0,0
3
25,0
12
0,9
47
54,0
11
12,6
12
13,8
5
5,7
10
11,5
0
0,0
2
2,3
87
6,6
82
86,3
11
11,6
2
2,1
0
0,0
0
0,0
0
0,0
0
0,0
95
7,2
11
37,9
7
24,1
0
0,0
0
0,0
8
27,6
1
3,4
2
6,9
29
2,2
0
0,0
0
0,0
0
0,0
1
14,3
1
14,3
2
28,6
3
42,9
7
0,5
65
67,7
10
10,4
21
21,9
0
0,0
0
0,0
0
0,0
0
0,0
96
7,3
49
62,8
14
17,9
10
12,8
3
3,8
2
2,6
0
0,0
0
0,0
78
5,9
0
0,0
1
12,5
1
12,5
2
25,0
2
25,0
1
12,5
1
12,5
8
0,6
0
0,0
0
0,0
0
0,0
0
0,0
1
33,3
1
33,3
1
33,3
3
0,2
0
0,0
2
2,7
45
60,8
12
16,2
12
16,2
2
2,7
1
1,4
74
5,6
ATÉ 30 litros N
Usina
21
Laticínio Cem ** (São Gonçalo do Amarante) Leite Chaparral (Natal)** Master Leite ** (Currais Novos) Bom Jesus Agropecuária ** (Bom Jesus)
22 23 24
Número de fornecedores
30,01 A 50 litros %
Número de fornecedores
%
50,01 A 100 litros Número de fornecedores
100,01 A 200 litros Número de fornecedores
%
200,01 A 500 litros Número de fornecedores
%
500,01 A 1000 litros Número de fornecedores
%
ACIMA 1000,01 litros Número de fornecedores
%
%
TOTAL DE FORNCEDORES Número de % forneceequivalen dores te
4
16,7
1
4,2
3
12,5
9
37,5
5
20,8
2
8,3
0
0,0
24
1,8
0
0,0
0
0,0
0
0,0
0
0,0
3
50,0
2
33,3
1
16,7
6
0,5
0
0,0
0
0,0
1
33,3
0
0,0
0
0,0
0
0,0
2
66,7
3
0,2
3
12,0
2
8,0
7
28,0
4
16,0
4
16,0
5
20,0
0
0,0
25 1,9
Total por intervalo
% Por interv alo
Total por intervalo
% Por interv alo
Total por intervalo
% Por intervalo
Total por intervalo
% Por intervalo
Total por intervalo
585 44,3 206 15,6 264 20,0 111 8,4 98 Fonte: Planilhas de prestação de contas das Usinas a SETHAS * Dados referentes apenas há uma quinzena ** Dados retirados de Relatório da SETHAS
% Por intervalo
7,4
% Por intervalo
Total por intervalo
37
2,8
Total por intervalo
21
% Por intervalo
1,6
Quantidade Total
1.322
% Total
100,0
Os dados indicam um total de 1.322 fornecedores de leite bovino, distribuídos nas diferentes Usinas, que abasteceram o Programa no mês de fevereiro/2007. A Usina CERPIL teve a maior quantidade de fornecedores, 354, o que equivale a 26,8% do total. Em segundo lugar vem a APASA, com 137 fornecedores em fevereiro, correspondendo a 10,4% do total. As usinas Máster Leite, Nutrivida, Leite Chaparral e Nilton Pessoa apresentaram planilhas, em fevereiro de 2007, relacionando 3,3,6 e 7 fornecedores, respectivamente. A tabela 01 mostra que mais de 79,9% do número de fornecedores integram os intervalos que variam de 30 a 100 litros diários no fornecimento de leite bovino naquele mês. O intervalo dos que forneceram, em média, até 30 litros/dia, destaca-se com 44,3% do total de fornecedores do mês, o que equivale a 585 pecuaristas. Entre os fornecedores com média diária superior a 100 litros 8,4% integram o intervalo fornecimento de 100 a 200 litros. O intervalo dos que fornecem entre 200 a 500 litros por dia, responde por 7,4% do total do número de fornecedores do mês. Os menores percentuais referentes ao número de fornecedores ficam nos intervalos dos que fornecem entre 500 a 1 000 e acima de 1 000 litros de leite diários e representam 2,8% (37 fornecedores) e 1,6% (21 fornecedores), respectivamente.
02- Número de fornecedores de leite bovino adquirido, por Usina, em intervalo crescente de quantidade fornecida ( junho2007) Segundo as planilhas de prestação de contas das Usinas que compõem o Consórcio Leite Potiguar, tabela 02, as 25 que o integram Usinas forneceram leite bovino durante o mês de junho. Durante esse período o total de fornecedores chegou a 1.386 pecuaristas. Tabela 02 Número de fornecedores de leite bovino por Usina em intervalo crescente de quantidade ( junho-2007) N
Usina
1
APASA* Angico)
2
Ind. de Lat. Apodi* (Apodi) MAILA* (Brejinho) CERPIL (Caico)
3 4 5 6 7 8 9
10 11 12 13 14
15
16
17 18
LACOL* (São José do Seridó) LS (Jardim de Piranhas) SANTA TEREZINHA*(Janduis) Agropecuária Natal* (Macaiba) Agropecuária Triunfo* (Vera cruz) ILMOL* (Mossoro) TAPUIO* (Taipu) Santa Luzia *(Paudos Ferros) Coolagoanova* (Riachuelo) Nilton Pessoa* (São G. do Amarante) OESTANO* (São Francisco do Oeste) COAMTAL* (Tenente Ananias) Nutrivida (Mossoró) CILA (Macaiba)
ATÉ 30 litros Número de fornecedores
30,01 A 50 litros Número de fornecedores
%
50,01 A 100 litros Número de fornecedores
%
100,01 A 200 litros Número de fornecedores
%
200,01 A 500 litros Número de fornecedores
%
500,01 A 1000 litros Número de fornecedores
%
ACIMA 1000,01 litros Número de fornecedores
%
Total de fornecedores Número de fornecedores
%
%
89
47,6
30
16,0
32
17,1
18
9,6
13
7,0
4
2,1
1
0,5
187
13,5
13
22,8
12
21,1
19
33,3
7
12,3
5
8,8
0
0,0
1
1,8
57
4,1
10
31,3
6
18,8
2
6,3
7
21,9
5
15,6
2
6,3
0
0,0
32
2,3
138
47,1
78
26,6
59
20,1
10
3,4
5
1,7
3
1,0
0
0,0
293
21,1
60
69,0
5
5,7
13
14,9
3
3,4
3
3,4
3
3,4
0
0,0
87
6,3
10
100,0
0
0,0
0
0,0
0
0,0
0
0,0
0
0,0
0
0,0
10
0,7
3
13,6
1
4,5
4
18,2
2
9,1
7
31,8
0
0,0
5
22,7
22
1,6
24
46,2
6
11,5
6
11,5
3
5,8
11
21,2
2
3,8
0
0,0
52
3,8
1
10,0
1
10,0
1
10,0
2
20,0
2
20,0
2
20,0
1
10,0
10
0,7
0
0,0
0
0,0
2
9,1
9
40,9
11
50,0
0
0,0
0
0,0
22
1,6
2
18,2
2
18,2
0
0,0
2
18,2
2
18,2
0
0,0
3
27,3
11
0,8
45
51,7
15
17,2
6
6,9
12
13,8
6
6,9
2
2,3
1
1,1
87
6,3
85
64,9
23
17,6
19
14,5
4
3,1
0
0,0
0
0,0
0
0,0
131
9,5
0
0,0
1
14,3
0
0,0
0
0,0
1
14,3
2
28,6
3
42,9
7
0,5
54
58,1
14
15,1
25
26,9
0
0,0
0
0,0
0
0,0
0
0,0
93
6,7
49
62,8
10
12,8
13
16,7
4
5,1
2
2,6
0
0,0
0
0,0
78
5,6
31
96,9
1
3,1
0
0,0
0
0,0
0
0,0
0
0,0
0
0,0
32
2,3
0
0,0
0
0,0
12
57,1
2
9,5
4
19,0
1
4,8
2
9,5
21
1,5
N
19 20 21
22 23
24 25
Usina
ATÉ 30 litros Número de fornecedores
Masterleite* (Currais Novos) CEM São G. do Amarante) Agropecuária BOM JESUS (Bom Jesus) Leite Xodó** (Santo Antônio) Laticínio São Pedro ** (São Pedro) ILBASA ** (Tangará) Leite Chaparral ** (Natal)
30,01 A 50 litros Número de fornecedores
%
50,01 A 100 litros Número de fornecedores
%
100,01 A 200 litros Número de fornecedores
%
200,01 A 500 litros Número de fornecedores
%
500,01 A 1000 litros Número de fornecedores
%
ACIMA 1000,01 litros Número de fornecedores
%
Total de fornecedores Número de fornecedores
%
%
0
0,0
0
0,0
0
0,0
1
33,3
0
0,0
0
0,0
2
66,7
3
0,2
11
23,9
4
8,7
11
23,9
13
28,3
5
10,9
2
4,3
0
0,0
46
3,3
0
0,0
0
0,0
0
0,0
1
10,0
6
60,0
3
30,0
0
0,0
10
0,7
0
0,0
0
0,0
1
7,7
1
7,7
3
23,1
5
38,5
3
23,1
13
0,9
0
0,0
2
2,7
50
67,6
12
16,2
9
12,2
3
4,1
0
0,0
74
5,3
0
0,0
0
0,0
0
0,0
0
0,0
0
0,0
0
0,0
2
100,0
2
0,1
0
0,0
0
0,0
0
0,0
0
0,0
3
50,0
3
50,0
0
0,0
6
0,4
Total por intervalo 625
% Por intervalo 45,1
Total por intervalo 211
% Por intervalo 15,2
Total por intervalo 275
% Por intervalo 19,8
Total por intervalo 113
% Por intervalo 8,2
Total por intervalo 103
% Por intervalo 7,4
Total por intervalo 37
% Por intervalo 2,7
Total por intervalo 24
% Por intervalo 1,7
Quantidade Total 1386
% Total 100,00
Fonte: Planilhas de prestação de contas das Usinas a SETHAS * Dados referentes apenas há uma quinzena ** Dados retirados de Relatório da SETHAS
No mês de junho, a Usina CERPIL continuou a apresentar o maior número de fornecedores de leite bovino, com 293 (21,1%) dos 1.386 pecuaristas; vem em seguida a APASA, com 187 (13,5%), e a Coolagoanova, com 131, o equivalente a 9,5% do total. A IBASA, Masterleite, Leite Chaparral e a Nilton Pessoa foram as usinas que apresentaram o menor número de fornecedores do período, com 2, 3, 6 e 7, respectivamente. A tabela 02 mostra que, não diferentemente do mês de fevereiro, 80,1% dos fornecedores de leite bovino em junho se enquadram nos intervalos de fornecedores com média diária de até 100 litros. O intervalo que concentra o maior número de fornecedores se encontra entre os que têm média diária até 30 litros/dia, respondendo por 45,1% do total dos fornecedores do mês de junho. Ainda na tabela 02, observa-se que os intervalos com menores quantidades de fornecedores estão entre os que forneceram acima de 500 litros diários. 2,7% dos fornecedores corresponde ao intervalo dos que forneceram de 500 a 1 000 litros/dia e 1,7% dos fornecedores do Programa pertence ao intervalo dos que fornecem acima de 1 000 litros/dia.