CEARÁ MIRIM
EXTREMOZ S.GONÇALO DO AMARANTE
NATAL PARNAMIRIM
MACAÍBA
S.JOSÉ MIPIBU MONTE ALEGRE
NÍSIA FLORESTA
A primeira edição desta cartilha foi elaborada como material de apoio à Audiência Pública sobre a Região Metropolitana de Natal RMN, realizada na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte, em 13 de setembro de 2005. Com a inclusão de Monte Alegre na Região Metropolitana, através da Lei Complementar nº 315, de 30 de novembro de 2005, decidimos pela divulgação desta nova edição da cartilha. Desde sua criação em 1997, a RMN tem sido objeto de matérias nas diversas mídias, debates e posicionamentos técnicos e políticos, todos eles afirmando sua oportunidade e necessidade e exigindo concretização em sua implementação definitiva. O momento atual introduz um novo fôlego nas atenções sobre este importante instrumento de ordenação territorial, visando a solução de problemas comuns aos nove municípios envolvidos. Ao oferecer as informações aqui selecionadas, buscamos contribuir para o aprofundamento dos conhecimentos acerca da RMN. Os dados compilados não deixam dúvidas acerca do impacto que a Região Metropolitana de Natal tem em relação ao Estado do Rio Grande do Norte. Correspondendo a menos de 5% do território potiguar, a RMN concentra, nos oito municípios que a formam, os maiores percentuais de qualquer variável ou indicador sócio-econômico que se tome como referência.
É aqui que se concentra, por exemplo, 40% da população do Estado, 50% do consumo de energia, 48% do PIB, 37% do eleitorado estadual, 55% dos veículos, 40% das matrículas escolares, entre outros índices. O crescimento vertiginoso e desordenado da região degrada as condições de vida de seus habitantes. A despeito de cinco dos nove municípios da RMN terem o seu Plano Diretor, existem muitas dificuldades de implementar totalmente as prescrições nelas contidas. Além disso, é patente o desconhecimento por parte da sociedade acerca do conteúdo dos mesmos. Políticas públicas relacionadas ao turismo, desenvolvimento industrial, proteção ao meio ambiente, saneamento básico, abastecimento de água, destino de resíduos sólidos, transporte e trânsito, segurança, saúde, cultura, só para ficarmos em alguns exemplos, serão sempre limitadas e de baixa eficácia se ficarem a mercê e à sorte de cada administração municipal. As demandas relacionadas a estas áreas e, particularmente, as referentes à infraestrutura, só podem ser enfrentadas positivamente, gerando modificações benéficas na qualidade de vida da população, a partir da união dos diversos níveis de governos (federal, estadual e municipais), e os diversos setores da sociedade civil. Necessário aqui registrar que alguns empreendimentos previstos para os próximos
anos devem influenciar na inversão do eixo de desenvolvimento da Região Metropolitana de Natal. Historicamente, os investimentos públicos e privados induziram o desenvolvimento em direção ao sul. A construção do aeroporto inter-modal em São Gonçalo do Amarante, a Ponte Forte–Redinha e o Terminal Pesqueiro poderão ser indutores de desenvolvimento no sentido norte, acarretando grandes e profundas modificações em toda a região, com forte impacto nas condições de vida da população. O equacionamento dos múltiplos e complexos problemas e desafios da RMN só será possível a partir da construção de consensos mínimos entre os diversos níveis de governos responsáveis pelas políticas públicas na região. E este equacionamento, não nos iludamos, condicionará em grande medida o conjunto do processo de desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Norte. Tem estatuto de urgência a elaboração de um Plano Estratégico de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Natal. Sua elaboração é tarefa a ser abraçada pelos governos nos níveis federal, estadual e municipal, em profunda articulação com a sociedade civil. De nossa parte, aqui fica este pequeno gesto como contribuição ao debate. Fernando Mineiro Deputado Estadual (PT/RN) Natal, março de 2006.
Criação: Lei Complementar nº 152 de 16 de janeiro de 1997, modificada pelas Leis Complementares nº 172 de 17/1/2000 , nº 221 de 10/1/2002 e nº 315 de 30/11/2005. Localização: Segundo o IDEMA: Zona do Litoral Oriental, com seus municípios assim distribuídos pelas Subzonas: Natal (Natal e Parnamirim); Vale do Ceará-Mirim (Ceará Mirim, Extremoz e São Gonçalo do Amarante); e da Mata (Macaíba, Monte Alegre, Nísia Floresta e São José do Mipibu). Segundo o IBGE: Mesorregião Leste Potiguar, com seus municípios assim distribuídos pelas Microrregiões de Macaíba (Macaíba, Ceará-Mirim, Nísia Floresta, São Gonçalo do Amarante e São José de Mipibu); de Natal (Natal, Parnamirim e Extremoz). Mesorregião do Agreste Potiguar, onde na Microrregião Agreste Potiguar está Monte Alegre. Altitude das sedes municipais: Ceará-Mirim: 33m; Extremoz: 41m; Macaíba: 11m, Natal: 30m; Nisia Floresta: 20m; Parnamirim: 53m; São Gonçalo do Amarante: 15m; São José de Mipibu: 58m; e Monte Alegre: 52m. Distância rodoviária até Natal: Ceará Mirim: 28km; Extremoz:
3
16km; Macaíba: 14km; Nísia Floresta: 35km; Parnamirim: 12km; São Gonçalo do Amarante: 11km; São José de Mipibu: 31km; e, Monte Alegre 34km. Clima: Úmido. Normais de precipitação: Ceará-Mirim: 1.535,2mm; Natal: 1.487,4mm; Nísia Floresta: 1.442,8mm; Parnamirim: 1.361,2mm; São Gonçalo do Amarante: 1.177,4mm. Recursos hídricos: A Região Metropolitana de Natal contém parcelas consideráveis das áreas de importantes bacias hidrográficas: Ceará-Mirim que no seu total tem 2.635,7 km², Doce: 387,8 km², Potengi: 4.093,0 km², Pirangi: 458,9 km² e a denominada Faixa Litorânea Leste de Escoamento Difuso com 649,4 km². Em seu território localiza-se ainda um complexo de lagoas, onde se destaca a Lagoa do Bonfim, em Nísia Floresta, com capacidade máxima de 84.268.200 m³. Desta lagoa é feita a captação da adutora Agreste/ Trairi/Potengi, com extensão total de 331 km, vazão total de 1.628 m³/h, atendendo a 23 municípios. Relevo: Planície Costeira, Planícies Fluviais e Tabuleiros Costeiros.
As regiões metropolitanas brasileiras foram delimitadas nos anos 60 através de pesquisa publicada pelo IBGE em 1969, com o título “Áreas de pesquisa para determinação de áreas metropolitanas” (FAISSOL, S. et al). Os critérios levavam em consideração, as relações entre os municípios geradas pela concentração demográfica e a centralização de atividades secundárias e terciárias. Foram delimitadas então nove regiões, que criadas por iniciativa federal, passam a ser importantes instrumentos de política territorial e de investimentos dos governos militares. Com a Constituição de 1988, a criação e gestão das RMs passa a ficar a cargo dos governos estaduais, e dentro de uma problemática cada vez mais complexa, múltipla e densa dos problemas metropolitanas, chegase a uma segunda geração de regiões que hoje somam 26 distribuidas por 19 unidades da
Tabela 1 MUNICÍPIO Ceará-Mirim Extremoz Macaíba Monte Alegre Natal Nísia Floresta Parnamirim São Gonçalo do Amarante São José de Mipibu
federação, aí incluídas as Regiões Integradas de Desenvolvimento, as RIDEs. Incluída neste processo de discussão política e técnica, a Região Metropolitana de Natal é criada por iniciativa da então deputada estadual Fátima Bezerra(PT), através da Lei Complementar nº 152 de 16/1/1997, modificada pelas Leis Complementares nº 172 de 17/1/2000, nº 221 de 10/1/2002 e nº 315 de 30/11/2005. Inicialmente era composta pelos municípios de Natal, Extremoz, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Parnamirim e CearáMirim; mais tarde a estes foram acrescidos São José de Mipibu, Nísia Floresta e Monte Alegre. A legislação foi concebida para dotar a RM de Natal dos instrumentos institucionais para o seu funcionamento, ao prever um Conselho de Desenvolvimento dotado de uma Secretaria Executiva, alocados institucionalmente na Seplan do governo estadual, detalhar suas competências em nove
incisos, preconizar os instrumentos de planejamento e apontar as origens dos recursos para garantir a institucionalidade. Deve-se registrar como evento da maior importância, a instituição de um Parlamento Comum da Região Metropolitana de Natal, por iniciativa dos Poderes Legislativos locais capitaneada pela Câmara Municipal do Natal, a partir de iniciativa do vereador George Câmara (PCdoB). Outra iniciativa louvável foi a abertura de uma coordenação técnica do Conselho, organizada e gerida pela Seplan/RN. Mais recentemente, no decorrer do ano de 2005, as secretarias de planejamento do Estado e do Município do Natal, em articulação com as demais prefeituras, estão liderando um movimento que visa a elaboração de um Plano de Desenvolvimento Sustentável para a Região, cuja elaboração deverá ter início agora em 2006.
Instalação dos municípios ATO E DATA Lei nº 837, 9/6/1882 Lei nº 2.876, 4/4/1963 Lei nº 801, 27/10/1877 Lei nº 929, 25/11/1953 25/12/1599 Lei nº 242, 18/2/1852 Lei nº 2.325, 17/12/1958 Lei nº 2.323, 11/12/1958 Alvará de 3/5/1758
DESMEMBRADO DE Natal Ceará-Mirim São Gonçalo (extinto) São José de Mipibu São José de Mipibu Natal Macaíba -
A Região Metropolitana no Estado Apresentamos a seguir algumas informações sobre a Região Metropolitana de Natal, sempre buscando quantificálas em relação aos municípios que compõem a própria RMN como em relação ao Estado do RN.
Tabela 2
Distribuição da área (km² aproximados)
MUNICÍPIO
ÁREA
% REGIÃO
Ceará-Mirim
740
27,2
1,4
Extremoz
126
4,6
0,2
Macaíba
512
18,8
1,0
Monte Alegre
200
7,4
0,4
Natal
170
6,3
0,3
Nisia Floresta
306
11,3
0,6
Parnamirim
120
4,4
0,2
São Gonçalo do Amarante
251
9,2
0,5
São José de Mipibu
294
10,8
0,6
2.719
100,0
5,1
52.797
-
100,0
REGIÃO METROPOLITANA RIO GRANDE DO NORTE
% ESTADO
FONTE: IBGE Parnamirim é o menor município da RM com 120 km² e o maior é Ceará-Mirim com 740 km². A Região ocupa 5,1% do total da área estadual.
5
Tabela 3
Distribuição da População - 2005 (1º/7/2005)
MUNICÍPIO
POPULAÇÃO
Ceará-Mirim
68.856
% REGIÃO
% ESTADO
5,5
2,3
Extremoz
22.743
1,8
0,8
Macaíba
62.046
4,9
2,1
Monte Alegre
20.755
1,6
0,7
778.040
61,7
25,9
Natal Nisia Floresta Parnamirim São Gonçalo do Amarante São José de Mipibu
22.239
1,8
0,7
163.144
12,9
5,4
84.788
6,7
2,8
39.148
3,1
1,3
REGIÃO METROPOLITANA
1.261.759
100,0
42,0
RIO GRANDE DO NORTE
3.003.087
-
100,0
FONTE: IBGE O município mais populoso é a capital com 778.040 habitantes e o de menor população é Monte Alegre, com 20.755 habitantes. A Região detém 42% da população do Rio Grande do Norte.
Tabela 4
Distribuição da população por sexo, 2000
MUNICÍPIO
TOTAL
HOMENS ABSOLUTO
%
MULHERES ABSOLUTO %
Ceará-Mirim
62.424
31.156
49,9
31.268
50,1
Extremoz
19.572
9.651
49,3
9.921
50,7
Macaíba
54.883
27.300
49,7
27.583
50,3
Monte Alegre
18.874
9.584
50,8
9.290
49,2
712.317
334.355
46,9
377.962
53,1
Natal Nísia Floresta
19.040
9.721
51,1
9.319
48,9
124.690
60.533
48,5
64.157
51,5
São Gonçalo do Amarante
69.435
34.229
49,3
35.206
50,7
São José de Mipibu
34.912
17.348
49,7
17.564
50,3
1.116.147
533.877
47,8
582.270
52,2
Parnamirim
TOTAL
FONTE: IBGE, Censo de 2000 A Região Metropolitana segundo os dados do Censo Demográfico de 2000, apresentava uma população majoritariamente feminina, com 52,2% contra 47,8% de homens. Esta relação mantém-se em todos os municípios, com exceção de Monte Alegre e Nísia Floresta, onde os homens com 50,8 e 51,1% superam as mulheres, em números. É interessante observar que os maiores percentuais femininos, estão justamente nas duas cidades mais populosas, Natal com 53,1% e Parnamirim com 51,5%.
6
Distribuição percentual da população por faixa etária, 2000
Tabela 5 MUNICÍPIO Ceará-Mirim
0a9
10 a 19
20 a 29
30 a 39
40 a 49
50 a 59
60 e +
ANOS
ANOS
ANOS
ANOS
ANOS
ANOS
ANOS
23,49
23,33
17,40
12,73
8,06
6,53
8,46
Extremoz
23,57
22,32
18,02
14,54
8,24
6,08
7,23
Macaíba
22,11
22,08
17,97
14,20
8,46
6,45
8,84
Monte Alegre
24,26
22,64
16,51
12,58
7,96
6,35
9,71
Natal
18,13
21,20
18,35
15,90
11,32
7,20
7,90
Nísia Floresta
24,07
21,39
17,82
14,12
8,16
6,61
7,84
Parnamirim
21,21
21,11
19,05
17,57
10,16
5,55
5,34
São Gonçalo do Amarante
23,29
21,85
18,94
14,97
8,78
5,88
6,29
São José de Mipibu
23,70
22,61
16,85
13,20
8,30
6,71
8,63
TOTAL
20,10
21,85
10,63
6,92
7,76
18,61
15,84
FONTE: IBGE, Censo de 2000 Segundo o Censo 2000, os dois primeiro estratos de idade somam 41,95% da população da Região Metropolitana, já acima de 50 anos temos 14,68%. De 0 a 9 anos o maior percentual é de Monte Alegre com 24,26% e o menor Natal com 18,13%. Para 60 e mais anos, o valor mais alto é de Macaíba com 8,84% e o mais baixo o de Parnamirim com 5,34%.
Tabela 6
Indicadores sociais - 2000
MUNICÍPIO
IDH-M
GINI
Ceará-Mirim Extremoz Macaíba Monte Alegre Natal Nisia Floresta Parnamirim São Gonçalo do Amarante
0,646 0,694 0,665 0,645 0,788 0,666 0,760 0,695
0,580 0,550 0,570 0,590 0,640 0,590 0,600 0,510
São José de Mipibu
0,671
0,550
Indigência % 35,0 25,4 28,5 44,6 11,1 30,2 12,9 22,5 30,4
Pobreza % 63,0 51,3 56,6 70,7 28,7 60,9 31,9 48,9
Alfabetização % 73,4 78,8 75,5 65,9 89,9 74,7 87,9 79,1
62,0
72,3
FONTE: IBGE Com relação aos indicadores sociais o maior IDH é de Natal com 0,788 e o menor de Monte Alegre com 0,645. A concentração de renda medida pelo coeficiente de Gini é maior em Natal com 0,640 e menor em São Gonçalo do Amarante com 0,510. O menor percentual de indigência ocorre em Natal com 11,1% e o maior em Monte Alegre com 44,6%. A pobreza atinge 28,7% em Natal e 70,7% em Monte Alegre. Natal tem 89,9% de alfabetizados e Monte Alegre 65,9%.
7
Tabela 7 MUNICÍPIO
Estabelecimentos de ensino - 2004 ESTABELEC.
% REGIÃO
% ESTADO
Ceará-Mirim
76
7,7
1,4
Extremoz
38
3,9
0,7
Macaíba
89
9,1
1,6
Monte Alegre Natal
40
4,1
0,7
482
49,1
8,9
Nisia Floresta
42
4,3
0,8
Parnamirim
86
8,8
1,6
São Gonçalo do Amarante
78
8,0
1,4
São José de Mipibu
50
5,1
0,9
981
100,0
18,1
5.409
-
100,0
REGIÃO METROPOLITANA RIO GRANDE DO NORTE
FONTE: MEC/INEP A Região concentra 18,1% de todos os estabelecimentos de ensino do Estado e dentro dela Natal fica com 49,1%.
Tabela 8
Matrículas iniciais totais (*) - 2004
MUNICÍPIO
MATRÍCULAS
% REGIÃO
% ESTADO
Ceará-Mirim
23.782
6,2
2,3
Extremoz
7.420
1,9
0,7
Macaíba
22.259
5,8
2,1
Monte Alegre Natal Nisia Floresta Parnamirim
6.255
1,6
0,6
235.164
61,1
22,3
6.716
1,7
0,6
42.197
11,0
4,0
São Gonçalo do Amarante
26.742
7,0
2,5
São José de Mipibu
14.155
3,7
1,3
384.690
100,0
36,5
1.055.333
-
100,0
REGIÃO METROPOLITANA RIO GRANDE DO NORTE
FONTE: MEC/INEP (*) Inclui infantil, fundamental, médio e jovens e adultos. Na RM de Natal, temos 36,5% das matrículas totais do Rio Grande do Norte e Natal concentra 61,1% da RMN.
8
Tabela 9 MUNICÍPIO Ceará-Mirim
Matrículas iniciais no ensino infantil - 2004 MATRÍCULAS
% REGIÃO
% ESTADO
3.134
6,9
2,2
851
1,9
0,6
Macaíba
2.977
6,5
2,1
Monte Alegre
1.174
2,6
0,8
26.870
59,0
19,2
958
2,1
0,7
Extremoz
Natal Nisia Floresta Parnamirim
3.916
8,6
2,8
São Gonçalo do Amarante
3.548
7,8
2,5
São José de Mipibu
2.088
4,6
1,5
45.516
100,0
32,5
139.874
-
100,0
REGIÃO METROPOLITANA RIO GRANDE DO NORTE
FONTE: MEC/INEP Temos na Região Metropolitana 32,5% das matrículas iniciais no ensino infantil, em relação ao total do estado. Natal fica com 59% do total da RM.
Tabela 10
Matrículas iniciais no ensino fundamental - 2004
MUNICÍPIO
MATRÍCULAS
% REGIÃO
% ESTADO
Ceará-Mirim
15.807
7,4
2,6
Extremoz
4.392
2,1
0,7
Macaíba
12.645
5,9
2,1
Monte Alegre Natal Nisia Floresta
3.924
1,8
0,6
120.601
56,7
19,8
4.752
2,2
0,8
Parnamirim
25.957
12,2
4,3
São Gonçalo do Amarante
15.671
7,4
2,6
8.833
4,2
1,5
REGIÃO METROPOLITANA
212.582
100,0
34,9
RIO GRANDE DO NORTE
608.651
-
100,0
São José de Mipibu
FONTE: MEC/INEP As matrículas iniciais no ensino fundamental na Região somam 34,9% do total estadual, com Natal concentrando 56,7% dela.
9
Tabela 11
Matrículas iniciais no ensino médio- 2004
MUNICÍPIO
MATRÍCULAS
Ceará-Mirim
2.841
3,8
1,7
923
1,2
0,6
2.831
3,8
1,7
Extremoz Macaíba Monte Alegre
% REGIÃO
% ESTADO
693
0,9
0,4
55.288
74,2
33,2
564
0,8
0,3
Parnamirim
7.783
10,4
4,7
São Gonçalo do Amarante
1.868
2,5
1,1
Natal Nisia Floresta
São José de Mipibu REGIÃO METROPOLITANA RIO GRANDE DO NORTE
1.718
2,3
1,0
74.509
100,0
44,7
167.702
225,1
100,6
FONTE: MEC/INEP Alcançam 44,7% do total estadual as matrículas no ensino médio feitas na Região Metropolitana. Dentro da RM, Natal fica com quase 3/4 delas.
Tabela 12 MUNICÍPIO
Corpo docente total (*) - 2004 DOCENTE
% REGIÃO
% ESTADO
Ceará-Mirim
878
5,2
1,8
Extremoz
353
2,1
0,7
Macaíba
999
5,9
2,1
Monte Alegre Natal Nisia Floresta
280
1,7
0,6
10.615
62,8
22,3
301
1,8
0,6
Parnamirim
1.712
10,1
3,6
São Gonçalo do Amarante
1.170
6,9
2,5
604
3,6
1,3
REGIÃO METROPOLITANA
16.912
100,0
35,5
RIO GRANDE DO NORTE
47.645
-
100,0
São José de Mipibu
FONTE: MEC/INEP (*) Inclui infantil, fundamental, médio e jovens e adultos. Os docentes no seu total são 35,5% do total do RN e para a Região Natal tem 62,8%.
10
Tabela 13
Corpo docente no ensino infantil - 2004
MUNICÍPIO
MATRÍCULAS
Ceará-Mirim
% REGIÃO
% ESTADO
130
6,1
2,0
Extremoz
37
1,7
0,6
Macaíba
145
6,8
2,2
54
2,6
0,8
1.267
59,8
19,0
Monte Alegre Natal
47
2,2
0,7
Parnamirim
Nisia Floresta
189
8,9
2,8
São Gonçalo do Amarante
153
7,2
2,3
95
4,5
1,4
REGIÃO METROPOLITANA
São José de Mipibu
2.117
100,0
31,8
RIO GRANDE DO NORTE
6.651
-
100,0
FONTE: MEC/INEP Os professores que atuam no ensino infantil na Região Metropolitana são 31,8% dos que atuam em todo o Rio Grande do Norte. Dentro da Região a capital tem 59,8% do seu contingente.
Tabela 14
Corpo docente no ensino fundamental - 2004
MUNICÍPIO
DOCENTE
% REGIÃO
% ESTADO
Ceará-Mirim
596
6,5
2,2
Extremoz
202
2,2
0,7
Macaíba
568
6,2
2,1
Monte Alegre
181
2,0
0,7
5.304
58,1
19,2
214
2,3
0,8
Natal Nisia Floresta Parnamirim
1.003
11,0
3,6
São Gonçalo do Amarante
679
7,4
2,5
São José de Mipibu
381
4,2
1,4
9.128
100,0
33,0
27.624
-
100,0
REGIÃO METROPOLITANA RIO GRANDE DO NORTE
FONTE: MEC/INEP Os docentes no ensino fundamental somam 33% do total do Estado e Natal fica com 58,1% da Região.
11
Corpo docente no ensino médio - 2004
Tabela 15 MUNICÍPIO
MATRÍCULAS
% REGIÃO
% ESTADO
Ceará-Mirim
70
2,1
1,0
Extremoz
42
1,3
0,6
Macaíba
95
2,9
1,4
Monte Alegre Natal Nisia Floresta Parnamirim São Gonçalo do Amarante São José de Mipibu
24
0,7
0,3
2.543
77,0
36,7
25
0,8
0,4
355
10,7
5,1
96
2,9
1,4
53
1,6
0,8
REGIÃO METROPOLITANA
3.303
100,0
47,7
RIO GRANDE DO NORTE
6.921
-
100,0
FONTE: MEC/INEP No nível médio de ensino, os docentes localizados na Região Metropolitana somam 47,7% do conjunto do Estado. Dentro da RM Natal atinge a marca de 77% dos nove municípios.
Percentual de moradores por tipo de instalação sanitária - 2000
Tabela 16 INSTALAÇÃO Rede geral de esgoto
Ceará-Mirim Extremoz
Macaíba Monte Alegre
Natal
Nísia Floresta
Parnamirim
S.Gonçalo São José Amarante de Mipibu
19,90
0,18
3,31
5,35
24,68
0,42
0,88
20,16
0,83
6,46
51,71
8,98
1,63
43,61
13,11
70,33
25,44
2,09
62,49
36,26
77,83
80,66
26,18
76,47
26,41
48,04
86,95
Vala
0,82
0,27
1,83
0,65
0,43
2,60
0,22
0,27
0,71
Rio, lago
0,02
0,01
0,25
0,01
1,12
0,32
0,00
0,70
0,00
Outros
0,66
0,77
0,66
0,36
0,16
0,34
0,33
0,22
0,95
Não tem
9,64
10,80
7,13
11,34
1,12
6,73
1,83
5,16
8,47
Fossa séptica Fossa rudimentar
FONTE: IBGE Na Região Metropolitana, Natal tem o maior percentual ligado à rede geral de esgoto, 24,68%; o mais baixo é o de Extremoz com 0,18%. Na utilização de fossa rudimentar, o maior valor é o de São José de Mipibu com 86,95%, contra um valor mínimo de 26,18% em Natal.
12
Tabela 17 DESTINO
Percentual de moradores por tipo de destino do lixo - 2000 Ceará-Mirim Extremoz
Macaíba Monte
Natal
Alegre
Nísia
Parna-
S.Gonçalo
São José
Floresta
mirim
Amarante
de Mipibu
Serviço de limpeza
54,94
31,30
60,08
45,26
97,44
57,75
89,53
70,37
60,76
Queimado
30,92
31,83
28,36
34,73
0,52
26,61
3,56
15,95
28,24
Enterrado
5,27
13,74
5,10
8,80
0,28
8,90
0,91
2,30
5,44
Jogado em terreno
8,71
22,32
5,81
10,71
1,34
5,96
5,63
11,09
5,20
Jogado em rio, lago
0,04
0,13
0,23
0,36
0,38
0,08
0,01
0,17
0,01
Outros
0,12
0,67
0,42
0,15
0,05
0,70
0,36
0,12
0,35
FONTE: IBGE Os menores percentuais de moradores com serviço de limpeza são de Extremoz com 31,30%, Monte Alegre 45,26%, Ceará-Mirim com 54,94% e Nísia Floresta com 57,75%. Em Extremoz 22,32% dos moradores, segundo o Censo, usavam como destino do lixo jogá-lo em terreno.
Tabela 18
Consumo de energia elétrica - 2003
MUNICÍPIO
mwh
% REGIÃO
% ESTADO
Ceará-Mirim
31.535
2,1
1,1
Extremoz
148.704
10,1
5,1
Macaíba
54.324
3,7
1,9
9.280
0,6
0,3
880.107
59,6
30,2
23.561
1,6
0,8
Parnamirim
165.617
11,2
5,7
São Gonçalo do Amarante
139.075
9,4
4,8
23.703
1,6
0,8
REGIÃO METROPOLITANA
1.475.906
100,0
50,7
RIO GRANDE DO NORTE
2.910.231
-
100,0
Monte Alegre Natal Nisia Floresta
São José de Mipibu
FONTE: COSERN A Região Metropolitana consome 50,7% da energia elétrica do Estado e dentro dela Natal responde por 59,6%.
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Tabela 19
Veículos registrados - Posição em 5 de fevereiro de 2006
MUNICÍPIO
VEÍCULOS
% REGIÃO
% ESTADO
Ceará-Mirim
4.780
1,9
1,0
Extremoz
1.806
0,7
0,4
Macaíba
4.965
1,9
1,1
Monte Alegre
1.004
0,4
0,2
209.770
81,2
44,8
1.228
0,5
0,3
Natal Nisia Floresta
26.734
10,4
5,7
São Gonçalo do Amarante
Parnamirim
5.062
2,0
1,1
São José de Mipibu
2.870
1,1
0,6
REGIÃO METROPOLITANA
258.219
100,0
55,1
RIO GRANDE DO NORTE
468.268
-
100,0
FONTE: DETRAN A Região Metropolitana concentra mais da metade dos veículos registrados no Estado, com 55,1% do total. Natal é que puxa este indicador, pois responde por nada mais nada menos que 81,2% do total da Região.
Tabela 20
Produto Interno Bruto - 2002
MUNICÍPIO
R$ mil
% REGIÃO
% ESTADO
Ceará-Mirim
128.472
2,3
1,1
Extremoz
101.533
1,8
0,9
Macaíba
240.296
4,3
2,1
Monte Alegre
30.590
0,5
0,3
4.016.320
71,7
34,5
55.330
1,0
0,5
Parnamirim
611.434
10,9
5,3
São Gonçalo do Amarante
340.356
6,1
2,9
79.575
1,4
0,7
5.603.906
100,0
48,2
11.633.212
-
100,0
Natal Nisia Floresta
São José de Mipibu REGIÃO METROPOLITANA RIO GRANDE DO NORTE
FONTE: IBGE/IDEMA Do PIB estadual 48,2% está concentrado na Região Metropolitana, sendo que 71,7% dela está em Natal.
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Tabela 21 CLASSES
Distribuição % dos rendimentos em salários mínimos - 2000 Ceará-Mirim Extremoz
Macaíba Monte
Natal
Alegre
Nísia
Parna-
S.Gonçalo
São José
Floresta
mirim
Amarante
de Mipibu
Sem Rendimento
53,74
49,57
50,43
55,07
41,62
48,33
43,47
48,23
51,02
Até 1 SM
25,31
22,31
26,33
27,23
17,08
26,35
17,54
23,08
26,56
Mais de 1 a 2 SM
11,53
13,39
13,99
10,34
15,90
15,04
14,98
16,49
12,90
Mais de 2 a 3 SM
3,38
4,08
3,29
3,34
6,25
3,94
5,84
5,21
3,50
Mais de 3 a 5 SM
3,11
5,34
3,21
2,28
6,60
3,35
6,69
4,10
3,05
Mais de 5 a 10 SM
2,18
3,94
1,90
1,11
6,56
1,96
7,15
2,06
2,14
Mais de 10 a 20 SM
0,63
1,21
0,64
0,62
3,68
0,65
3,43
0,76
0,75
Mais de 20 SM
0,13
0,16
0,20
0,00
2,30
0,37
0,88
0,09
0,08
FONTE: IBGE Somando-se as classes Sem Rendimento e Até 1 Salário Mínimo temos os seguintes valores por município: Ceará-Mirim 79,05%, Extremoz 71,88%, Macaíba 76,76%, Monte Alegre 82,30%, Natal 58,70%, Nísia Floresta 74,68%, Parnamirim 61,01%, São Gonçalo do Amarante 71,31% e São José de Mipibu 77,58%. No extremo superior com mais de 20 S.M. à exceção de Natal todos os municípios têm menos de 1%, com Monte Alegre com zero e Natal tem 2,30%.
Tabela 22
Evolução do emprego em 2005 (*)
MUNICÍPIO
ADMISSÃO
DISPENSA
SALDO
Ceará-Mirim
835
847
(12)
1.642
1.627
15
59.413
49.813
9.600
Parnamirim
7.103
6.083
1.020
São Gonçalo do Amarante
1.592
1.583
9
70.585
59.953
10.632
Macaíba Natal
TOTAL
FONTE: Ministério do Trabalho/CAGED (*) Municípios disponíveis na fonte. Em todos os municípios temos um saldo positivo de admissões sobre dispensas, exceção feita à Ceará-Mirim com um déficit de 12.
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Tabela 23 MUNICÍPIO
Eleitorado - Posição em 1º de fevereiro de 2006 ELEITORES
% REGIÃO
% ESTADO
Ceará-Mirim
40.805
5,4
2,0
Extremoz
16.118
2,1
0,8
Macaíba
38.599
5,1
1,9
Monte Alegre
12.341
1,6
0,6
477.708
63,3
23,5
12.658
1,7
0,6
Parnamirim
75.964
10,1
3,7
São Gonçalo do Amarante
55.695
7,4
2,7
Natal Nisia Floresta
São José de Mipibu REGIÃO METROPOLITANA RIO GRANDE DO NORTE
24.490
3,2
1,2
754.378
100,0
37,1
2.034.947
-
100,0
FONTE: Tribunal Regional Eleitoral A Região concentra 37,1% do eleitorado do Rio Grande do Norte, e dentro dela temos 63,3% em Natal.
Tabela 24 MUNICÍPIO
Indicadores de longevidade e mortalidade infantil - 2000 Esperança de vida
Mortalidade/mil nascidos vivos
ao nascer (anos)
Até 1 ano
Ceará-Mirim
65,32
48,66
Até 5 anos 76,33
Extremoz
67,67
40,16
63,07
Macaíba
66,62
43,96
68,88
Monte Alegre
70,59
30,48
48,15
Natal
68,78
36,53
57,49
Nisia Floresta
65,44
48,41
75,64
Parnamirim
68,27
38,10
59,90
São Gonçalo do Amarante
69,11
32,56
55,53
São José de Mipibu
68,59
36,99
58,20
FONTE: Atlas do Desenvolvimento Humano, FJP/IPEA/PNUD-ONU A mais elevada esperança de vida é de Monte Alegre com 70,59 anos, e a mais baixa de Ceará-Mirim com 65,32. Para a mortalidade infantil até 1 ano de idade, o indicador mais baixo é de Monte Alegre, com 30,48, e o mais alto de Ceará-Mirim com 48,66. Com relação à mortalidade até 5 anos, os extremos ficam com Monte Alegre, a mais baixa 48,15; e Ceará-Mirim, a mais alta com 76,33 por mil nascidos vivos.
16
Problemas e potencialidades A Região Metropolitana de Natal polarizada pela capital do Estado, concentra o maior dinamismo dentro da matriz de interrelações internas e externas do Rio Grande do Norte. É uma das extremidades, e a mais forte, do chamado eixo dinâmico Natal/AçuMossoró, este fortemente diferenciado das demais regiões, que em relação a ele podem ser consideradas como áreas mais ou menos deprimidas do ponto de vista socioeconômico. A Região em sua evolução e modos de desenvolvimento quantitativo, tratou por sua vez de gerar seus próprios desequilíbrios internos, com a peculiaridade de que, à medida em que o processo se dava e esses desequilíbrios se acentuavam, cada vez mais a solução dos problemas apontava para uma inexorável consciência, de que as soluções exigem um posicionamento comum e solidário dos municípios que a compõem. As diferenças entre as unidades político-administrativas começam a fugir da
competência e da possibilidade de eficiência de cada prefeitura e suas articulações isoladas com o estadual e o federal, e passam a exigir soluções integradas de planejamento e ação, em todos os níveis. Existem, todavia dentro da Região Metropolitana potencialidades e oportunidades a serem exploradas, dentro de padrões de integração e racionalidade, que dêm equacionamento aos principais problemas. Estamos nos referindo aqui, muito objetivamente, às malhas institucionais das diversas esferas de governo e Poder, aos recursos orçamentários alocados, aos centros de referência e excelência na área do conhecimento humano, aos inúmeros esforços isolados de planejamento já realizados e em execução, ao capital social acumulado, às vantagens competitivas de clima e recursos naturais, às possibilidades de parcerias público-privadas, às redes de transporte e energia e aos investimentos em infra-estrutura previstos para a região. O grande objetivo a ser perseguido
17
para tornar a Região Metropolitana de Natal uma realidade é, sem sombra de dúvidas, que os diversos níveis de Poderes Públicos possam atingir um patamar de articulação que supere divergências marcadas por interesses menores e imediatistas. Somente a partir daí será possível fazer funcionar os mecanismos existentes no papel e, com base neles, dar inicío a um processo fecundo de montagem de diagnósticos concretos, planejamento racional e integrado, obtenção de recursos e desenvolvimento de programas, projetos e ações. Este ponto é fundamental quando se parte para iniciativa louvável de elaboração de um Plano para a Região. Sem o alcance deste grande objetivo, este Plano tenderá a, ele também, não sair do papel. Somente este novo padrão de comportamento a ser compartilhado entre esferas e níveis de Poder, será capaz de inaugurar um também novo relacionamento Estado/Sociedade, com destaque para as parcerias e para o controle social.
Cenário Futuro Desejado O cenário futuro desejado para a região, é traçado pelo sucesso no enfrentamento dos desafios e problemas, e no aproveitamento das oportunidades e potencialidades. Trabalhando a dimensão do desenvolvimento sustentável, podemos abrir as cortinas do nosso cenário futuro desejado, lançando as luzes para uma região em que: ¶No aspecto político-institucional, os instrumentos e meios de obtenção e aplicação de recursos, obedeceriam a
modelo de gestão, planejamento, execução e avaliação, concebidos de forma articulada e com controle social.
habitação, educação e saúde, redução da insegurança e oportunidades de manifestações culturais e de lazer.
¶Na área econômica, as bases de produção estariam voltadas para a viabilização de investimentos em infra-estrutura, abastecimento do mercado interno e externo e aumento da competitividade e abertura de oprtunidades de trabalho.
¶Na área tecnológica, seriam lançadas as bases para a disseminação de tecnologias apropriadas e para a inclusão digital.
¶No contexto sociocultural, estariam assegurados padrões dignos de
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¶Na área ambiental, estariam dadas as condições para efetiva aplicação da legislação em vigor, com fortalecimento dos organismos ambientais e massificação da educação especializada.
Programas Estratégicos O formato e os objetivos deste caderno não recomendam a citação para além de programas estratégicos, ficando os detalhamentos ao nível de projetos e mesmo de ações, para esforços metodológicos mais especializados. Estamos aqui propondo programas estratégicos em número de três, com o objetivo de dotar a Região Metropolitana de Natal dos meios e instrumentos para ingressar em um processo de desenvolvimento sustentável:
I) Programa de Modernização Institucional, Administrativa e Financeira ancorado na concepção e aplicação de um modelo de gestão metropolitana participativa, sob parâmetros rígidos de cooperação no âmbito do setor público e desenvolvimento de parcerias públicoprivadas. II)Programa de Dinamização da Base Socioeconômica - representado por um portfólio de investimentos seletivos em
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infra-estrutura, potencializadores das oportunidades locais na base econômica, com conseqüências no nível do emprego e redutores das desigualdades e das exclusões na base social. III)Programa de Proteção Ambiental identificando os grandes focos de agressão ambiental com soluções de curto, médio e longo prazos, fortalecimento da ação de fiscalização e punição, com ênfase na indução de atividades turísticas sustentáveis.
Elaboração: Fernando Mineiro e Rubens de Souza Passos | Colaboração: José Aldemir Freire | Projeto Gráfico: Cida Ramos (RN00793/JP) | Ilustrações: Leninha Costa
Assembléia Legislativa Praça Sete de Setembro, S/N, Centro Natal/RN - CEP 59025-300 Tel/Fax: (84) 3232.5824 - 3232.5823 E-mail: fernandomineiro@rn.gov.br Página Internet: www.mineiropt.com.br