Perfil da Região Metropolitana de Natal

CEARÁ MIRIM

EXTREMOZ S.GONÇALO DO AMARANTE

NATAL PARNAMIRIM

MACAÍBA

S.JOSÉ MIPIBU MONTE ALEGRE

NÍSIA FLORESTA

A primeira edição desta cartilha foi elaborada como material de apoio à Audiência Pública sobre a Região Metropolitana de Natal RMN, realizada na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte, em 13 de setembro de 2005. Com a inclusão de Monte Alegre na Região Metropolitana, através da Lei Complementar nº 315, de 30 de novembro de 2005, decidimos pela divulgação desta nova edição da cartilha.

Desde sua criação em 1997, a RMN tem sido objeto de matérias nas diversas mídias, debates e posicionamentos técnicos e políticos, todos eles afirmando sua oportunidade e necessidade e exigindo concretização em sua implementação definitiva.

O momento atual introduz um novo fôlego nas atenções sobre este importante instrumento de ordenação territorial, visando a solução de problemas comuns aos nove municípios envolvidos.

Ao oferecer as informações aqui selecionadas, buscamos contribuir para o aprofundamento dos conhecimentos acerca da RMN. Os dados compilados não deixam dúvidas acerca do impacto que a Região Metropolitana de Natal tem em relação ao Estado do Rio Grande do Norte.

Correspondendo a menos de 5% do território potiguar, a RMN concentra, nos oito municípios que a formam, os maiores percentuais de qualquer variável ou indicador sócio-econômico que se tome como referência.

É aqui que se concentra, por exemplo, 40% da população do Estado, 50% do consumo de energia, 48% do PIB, 37% do eleitorado estadual, 55% dos veículos, 40% das matrículas escolares, entre outros índices.

O crescimento vertiginoso e desordenado da região degrada as condições de vida de seus habitantes. A despeito de cinco dos nove municípios da RMN terem o seu Plano Diretor, existem muitas dificuldades de implementar totalmente as prescrições nelas contidas. Além disso, é patente o desconhecimento por parte da sociedade acerca do conteúdo dos mesmos.

Políticas públicas relacionadas ao turismo, desenvolvimento industrial, proteção ao meio ambiente, saneamento básico, abastecimento de água, destino de resíduos sólidos, transporte e trânsito, segurança, saúde, cultura, só para ficarmos em alguns exemplos, serão sempre limitadas e de baixa eficácia se ficarem a mercê e à sorte de cada administração municipal.

As demandas relacionadas a estas áreas e, particularmente, as referentes à infraestrutura, só podem ser enfrentadas positivamente, gerando modificações benéficas na qualidade de vida da população, a partir da união dos diversos níveis de governos (federal, estadual e municipais), e os diversos setores da sociedade civil.

Necessário aqui registrar que alguns empreendimentos previstos para os próximos

anos devem influenciar na inversão do eixo de desenvolvimento da Região Metropolitana de Natal. Historicamente, os investimentos públicos e privados induziram o desenvolvimento em direção ao sul.

A construção do aeroporto inter-modal em São Gonçalo do Amarante, a Ponte Forte–Redinha e o Terminal Pesqueiro poderão ser indutores de desenvolvimento no sentido norte, acarretando grandes e profundas modificações em toda a região, com forte impacto nas condições de vida da população.

O equacionamento dos múltiplos e complexos problemas e desafios da RMN só será possível a partir da construção de consensos mínimos entre os diversos níveis de governos responsáveis pelas políticas públicas na região. E este equacionamento, não nos iludamos, condicionará em grande medida o conjunto do processo de desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Norte.

Tem estatuto de urgência a elaboração de um Plano Estratégico de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Natal. Sua elaboração é tarefa a ser abraçada pelos governos nos níveis federal, estadual e municipal, em profunda articulação com a sociedade civil. De nossa parte, aqui fica este pequeno gesto como contribuição ao debate.

Fernando Mineiro Deputado Estadual (PT/RN) Natal, março de 2006.

Criação: Lei Complementar nº 152 de 16 de janeiro de 1997, modificada pelas Leis Complementares nº 172 de 17/1/2000 , nº 221 de 10/1/2002 e nº 315 de 30/11/2005.

Localização: Segundo o IDEMA: Zona do Litoral Oriental, com seus municípios assim distribuídos pelas Subzonas: Natal (Natal e Parnamirim); Vale do Ceará-Mirim (Ceará Mirim, Extremoz e São Gonçalo do Amarante); e da Mata (Macaíba, Monte Alegre, Nísia Floresta e São José do Mipibu).

Segundo o IBGE: Mesorregião Leste Potiguar, com seus municípios assim distribuídos pelas Microrregiões de Macaíba (Macaíba, Ceará-Mirim, Nísia Floresta, São Gonçalo do Amarante e São José de Mipibu); de Natal (Natal, Parnamirim e Extremoz).

Mesorregião do Agreste Potiguar, onde na Microrregião Agreste Potiguar está Monte Alegre.

Altitude das sedes municipais: Ceará-Mirim: 33m; Extremoz: 41m; Macaíba: 11m, Natal: 30m; Nisia Floresta: 20m; Parnamirim: 53m; São Gonçalo do Amarante: 15m; São José de Mipibu: 58m; e Monte Alegre: 52m.

Distância rodoviária até Natal: Ceará Mirim: 28km; Extremoz:

3

16km; Macaíba: 14km; Nísia Floresta: 35km; Parnamirim: 12km; São Gonçalo do Amarante: 11km; São José de Mipibu: 31km; e, Monte Alegre 34km.

Clima: Úmido.

Normais de precipitação: Ceará-Mirim: 1.535,2mm; Natal: 1.487,4mm; Nísia Floresta: 1.442,8mm; Parnamirim: 1.361,2mm; São Gonçalo do Amarante: 1.177,4mm.

Recursos hídricos: A Região Metropolitana de Natal contém parcelas consideráveis das áreas de importantes bacias hidrográficas: Ceará-Mirim que no seu total tem 2.635,7 km², Doce: 387,8 km², Potengi: 4.093,0 km², Pirangi: 458,9 km² e a denominada Faixa Litorânea Leste de Escoamento Difuso com 649,4 km².

Em seu território localiza-se ainda um complexo de lagoas, onde se destaca a Lagoa do Bonfim, em Nísia Floresta, com capacidade máxima de 84.268.200 m³. Desta lagoa é feita a captação da adutora Agreste/ Trairi/Potengi, com extensão total de 331 km, vazão total de 1.628 m³/h, atendendo a 23 municípios.

Relevo: Planície Costeira, Planícies Fluviais e Tabuleiros Costeiros.

As regiões metropolitanas brasileiras foram delimitadas nos anos 60 através de pesquisa publicada pelo IBGE em 1969, com o título “Áreas de pesquisa para determinação de áreas metropolitanas” (FAISSOL, S. et al).

Os critérios levavam em consideração, as relações entre os municípios geradas pela concentração demográfica e a centralização de atividades secundárias e terciárias. Foram delimitadas então nove regiões, que criadas por iniciativa federal, passam a ser importantes instrumentos de política territorial e de investimentos dos governos militares.

Com a Constituição de 1988, a criação e gestão das RMs passa a ficar a cargo dos governos estaduais, e dentro de uma problemática cada vez mais complexa, múltipla e densa dos problemas metropolitanas, chegase a uma segunda geração de regiões que hoje somam 26 distribuidas por 19 unidades da

Tabela 1 MUNICÍPIO Ceará-Mirim Extremoz Macaíba Monte Alegre Natal Nísia Floresta Parnamirim São Gonçalo do Amarante São José de Mipibu

federação, aí incluídas as Regiões Integradas de Desenvolvimento, as RIDEs. Incluída neste processo de discussão política e técnica, a Região Metropolitana de Natal é criada por iniciativa da então deputada estadual Fátima Bezerra(PT), através da Lei Complementar nº 152 de 16/1/1997, modificada pelas Leis Complementares nº 172 de 17/1/2000, nº 221 de 10/1/2002 e nº 315 de 30/11/2005. Inicialmente era composta pelos municípios de Natal, Extremoz, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Parnamirim e CearáMirim; mais tarde a estes foram acrescidos São José de Mipibu, Nísia Floresta e Monte Alegre.

A legislação foi concebida para dotar a RM de Natal dos instrumentos institucionais para o seu funcionamento, ao prever um Conselho de Desenvolvimento dotado de uma Secretaria Executiva, alocados institucionalmente na Seplan do governo estadual, detalhar suas competências em nove

incisos, preconizar os instrumentos de planejamento e apontar as origens dos recursos para garantir a institucionalidade.

Deve-se registrar como evento da maior importância, a instituição de um Parlamento Comum da Região Metropolitana de Natal, por iniciativa dos Poderes Legislativos locais capitaneada pela Câmara Municipal do Natal, a partir de iniciativa do vereador George Câmara (PCdoB). Outra iniciativa louvável foi a abertura de uma coordenação técnica do Conselho, organizada e gerida pela Seplan/RN. Mais recentemente, no decorrer do ano de 2005, as secretarias de planejamento do Estado e do Município do Natal, em articulação com as demais prefeituras, estão liderando um movimento que visa a elaboração de um Plano de Desenvolvimento Sustentável para a Região, cuja elaboração deverá ter início agora em 2006.

Instalação dos municípios ATO E DATA Lei nº 837, 9/6/1882 Lei nº 2.876, 4/4/1963 Lei nº 801, 27/10/1877 Lei nº 929, 25/11/1953 25/12/1599 Lei nº 242, 18/2/1852 Lei nº 2.325, 17/12/1958 Lei nº 2.323, 11/12/1958 Alvará de 3/5/1758

DESMEMBRADO DE Natal Ceará-Mirim São Gonçalo (extinto) São José de Mipibu São José de Mipibu Natal Macaíba -

A Região Metropolitana no Estado Apresentamos a seguir algumas informações sobre a Região Metropolitana de Natal, sempre buscando quantificálas em relação aos municípios que compõem a própria RMN como em relação ao Estado do RN.

Tabela 2

Distribuição da área (km² aproximados)

MUNICÍPIO

ÁREA

% REGIÃO

Ceará-Mirim

740

27,2

1,4

Extremoz

126

4,6

0,2

Macaíba

512

18,8

1,0

Monte Alegre

200

7,4

0,4

Natal

170

6,3

0,3

Nisia Floresta

306

11,3

0,6

Parnamirim

120

4,4

0,2

São Gonçalo do Amarante

251

9,2

0,5

São José de Mipibu

294

10,8

0,6

2.719

100,0

5,1

52.797

-

100,0

REGIÃO METROPOLITANA RIO GRANDE DO NORTE

% ESTADO

FONTE: IBGE Parnamirim é o menor município da RM com 120 km² e o maior é Ceará-Mirim com 740 km². A Região ocupa 5,1% do total da área estadual.

5

Tabela 3

Distribuição da População - 2005 (1º/7/2005)

MUNICÍPIO

POPULAÇÃO

Ceará-Mirim

68.856

% REGIÃO

% ESTADO

5,5

2,3

Extremoz

22.743

1,8

0,8

Macaíba

62.046

4,9

2,1

Monte Alegre

20.755

1,6

0,7

778.040

61,7

25,9

Natal Nisia Floresta Parnamirim São Gonçalo do Amarante São José de Mipibu

22.239

1,8

0,7

163.144

12,9

5,4

84.788

6,7

2,8

39.148

3,1

1,3

REGIÃO METROPOLITANA

1.261.759

100,0

42,0

RIO GRANDE DO NORTE

3.003.087

-

100,0

FONTE: IBGE O município mais populoso é a capital com 778.040 habitantes e o de menor população é Monte Alegre, com 20.755 habitantes.

A Região detém 42% da população do Rio Grande do Norte.

Tabela 4

Distribuição da população por sexo, 2000

MUNICÍPIO

TOTAL

HOMENS ABSOLUTO

%

MULHERES ABSOLUTO %

Ceará-Mirim

62.424

31.156

49,9

31.268

50,1

Extremoz

19.572

9.651

49,3

9.921

50,7

Macaíba

54.883

27.300

49,7

27.583

50,3

Monte Alegre

18.874

9.584

50,8

9.290

49,2

712.317

334.355

46,9

377.962

53,1

Natal Nísia Floresta

19.040

9.721

51,1

9.319

48,9

124.690

60.533

48,5

64.157

51,5

São Gonçalo do Amarante

69.435

34.229

49,3

35.206

50,7

São José de Mipibu

34.912

17.348

49,7

17.564

50,3

1.116.147

533.877

47,8

582.270

52,2

Parnamirim

TOTAL

FONTE: IBGE, Censo de 2000 A Região Metropolitana segundo os dados do Censo Demográfico de 2000, apresentava uma população majoritariamente feminina, com 52,2% contra 47,8% de homens. Esta relação mantém-se em todos os municípios, com exceção de Monte Alegre e Nísia Floresta, onde os homens com 50,8 e 51,1% superam as mulheres, em números. É interessante observar que os maiores percentuais femininos, estão justamente nas duas cidades mais populosas, Natal com 53,1% e Parnamirim com 51,5%.

6

Distribuição percentual da população por faixa etária, 2000

Tabela 5 MUNICÍPIO Ceará-Mirim

0a9

10 a 19

20 a 29

30 a 39

40 a 49

50 a 59

60 e +

ANOS

ANOS

ANOS

ANOS

ANOS

ANOS

ANOS

23,49

23,33

17,40

12,73

8,06

6,53

8,46

Extremoz

23,57

22,32

18,02

14,54

8,24

6,08

7,23

Macaíba

22,11

22,08

17,97

14,20

8,46

6,45

8,84

Monte Alegre

24,26

22,64

16,51

12,58

7,96

6,35

9,71

Natal

18,13

21,20

18,35

15,90

11,32

7,20

7,90

Nísia Floresta

24,07

21,39

17,82

14,12

8,16

6,61

7,84

Parnamirim

21,21

21,11

19,05

17,57

10,16

5,55

5,34

São Gonçalo do Amarante

23,29

21,85

18,94

14,97

8,78

5,88

6,29

São José de Mipibu

23,70

22,61

16,85

13,20

8,30

6,71

8,63

TOTAL

20,10

21,85

10,63

6,92

7,76

18,61

15,84

FONTE: IBGE, Censo de 2000 Segundo o Censo 2000, os dois primeiro estratos de idade somam 41,95% da população da Região Metropolitana, já acima de 50 anos temos 14,68%. De 0 a 9 anos o maior percentual é de Monte Alegre com 24,26% e o menor Natal com 18,13%. Para 60 e mais anos, o valor mais alto é de Macaíba com 8,84% e o mais baixo o de Parnamirim com 5,34%.

Tabela 6

Indicadores sociais - 2000

MUNICÍPIO

IDH-M

GINI

Ceará-Mirim Extremoz Macaíba Monte Alegre Natal Nisia Floresta Parnamirim São Gonçalo do Amarante

0,646 0,694 0,665 0,645 0,788 0,666 0,760 0,695

0,580 0,550 0,570 0,590 0,640 0,590 0,600 0,510

São José de Mipibu

0,671

0,550

Indigência % 35,0 25,4 28,5 44,6 11,1 30,2 12,9 22,5 30,4

Pobreza % 63,0 51,3 56,6 70,7 28,7 60,9 31,9 48,9

Alfabetização % 73,4 78,8 75,5 65,9 89,9 74,7 87,9 79,1

62,0

72,3

FONTE: IBGE Com relação aos indicadores sociais o maior IDH é de Natal com 0,788 e o menor de Monte Alegre com 0,645. A concentração de renda medida pelo coeficiente de Gini é maior em Natal com 0,640 e menor em São Gonçalo do Amarante com 0,510. O menor percentual de indigência ocorre em Natal com 11,1% e o maior em Monte Alegre com 44,6%. A pobreza atinge 28,7% em Natal e 70,7% em Monte Alegre.

Natal tem 89,9% de alfabetizados e Monte Alegre 65,9%.

7

Tabela 7 MUNICÍPIO

Estabelecimentos de ensino - 2004 ESTABELEC.

% REGIÃO

% ESTADO

Ceará-Mirim

76

7,7

1,4

Extremoz

38

3,9

0,7

Macaíba

89

9,1

1,6

Monte Alegre Natal

40

4,1

0,7

482

49,1

8,9

Nisia Floresta

42

4,3

0,8

Parnamirim

86

8,8

1,6

São Gonçalo do Amarante

78

8,0

1,4

São José de Mipibu

50

5,1

0,9

981

100,0

18,1

5.409

-

100,0

REGIÃO METROPOLITANA RIO GRANDE DO NORTE

FONTE: MEC/INEP A Região concentra 18,1% de todos os estabelecimentos de ensino do Estado e dentro dela Natal fica com 49,1%.

Tabela 8

Matrículas iniciais totais (*) - 2004

MUNICÍPIO

MATRÍCULAS

% REGIÃO

% ESTADO

Ceará-Mirim

23.782

6,2

2,3

Extremoz

7.420

1,9

0,7

Macaíba

22.259

5,8

2,1

Monte Alegre Natal Nisia Floresta Parnamirim

6.255

1,6

0,6

235.164

61,1

22,3

6.716

1,7

0,6

42.197

11,0

4,0

São Gonçalo do Amarante

26.742

7,0

2,5

São José de Mipibu

14.155

3,7

1,3

384.690

100,0

36,5

1.055.333

-

100,0

REGIÃO METROPOLITANA RIO GRANDE DO NORTE

FONTE: MEC/INEP (*) Inclui infantil, fundamental, médio e jovens e adultos.

Na RM de Natal, temos 36,5% das matrículas totais do Rio Grande do Norte e Natal concentra 61,1% da RMN.

8

Tabela 9 MUNICÍPIO Ceará-Mirim

Matrículas iniciais no ensino infantil - 2004 MATRÍCULAS

% REGIÃO

% ESTADO

3.134

6,9

2,2

851

1,9

0,6

Macaíba

2.977

6,5

2,1

Monte Alegre

1.174

2,6

0,8

26.870

59,0

19,2

958

2,1

0,7

Extremoz

Natal Nisia Floresta Parnamirim

3.916

8,6

2,8

São Gonçalo do Amarante

3.548

7,8

2,5

São José de Mipibu

2.088

4,6

1,5

45.516

100,0

32,5

139.874

-

100,0

REGIÃO METROPOLITANA RIO GRANDE DO NORTE

FONTE: MEC/INEP Temos na Região Metropolitana 32,5% das matrículas iniciais no ensino infantil, em relação ao total do estado.

Natal fica com 59% do total da RM.

Tabela 10

Matrículas iniciais no ensino fundamental - 2004

MUNICÍPIO

MATRÍCULAS

% REGIÃO

% ESTADO

Ceará-Mirim

15.807

7,4

2,6

Extremoz

4.392

2,1

0,7

Macaíba

12.645

5,9

2,1

Monte Alegre Natal Nisia Floresta

3.924

1,8

0,6

120.601

56,7

19,8

4.752

2,2

0,8

Parnamirim

25.957

12,2

4,3

São Gonçalo do Amarante

15.671

7,4

2,6

8.833

4,2

1,5

REGIÃO METROPOLITANA

212.582

100,0

34,9

RIO GRANDE DO NORTE

608.651

-

100,0

São José de Mipibu

FONTE: MEC/INEP As matrículas iniciais no ensino fundamental na Região somam 34,9% do total estadual, com Natal concentrando 56,7% dela.

9

Tabela 11

Matrículas iniciais no ensino médio- 2004

MUNICÍPIO

MATRÍCULAS

Ceará-Mirim

2.841

3,8

1,7

923

1,2

0,6

2.831

3,8

1,7

Extremoz Macaíba Monte Alegre

% REGIÃO

% ESTADO

693

0,9

0,4

55.288

74,2

33,2

564

0,8

0,3

Parnamirim

7.783

10,4

4,7

São Gonçalo do Amarante

1.868

2,5

1,1

Natal Nisia Floresta

São José de Mipibu REGIÃO METROPOLITANA RIO GRANDE DO NORTE

1.718

2,3

1,0

74.509

100,0

44,7

167.702

225,1

100,6

FONTE: MEC/INEP Alcançam 44,7% do total estadual as matrículas no ensino médio feitas na Região Metropolitana. Dentro da RM, Natal fica com quase 3/4 delas.

Tabela 12 MUNICÍPIO

Corpo docente total (*) - 2004 DOCENTE

% REGIÃO

% ESTADO

Ceará-Mirim

878

5,2

1,8

Extremoz

353

2,1

0,7

Macaíba

999

5,9

2,1

Monte Alegre Natal Nisia Floresta

280

1,7

0,6

10.615

62,8

22,3

301

1,8

0,6

Parnamirim

1.712

10,1

3,6

São Gonçalo do Amarante

1.170

6,9

2,5

604

3,6

1,3

REGIÃO METROPOLITANA

16.912

100,0

35,5

RIO GRANDE DO NORTE

47.645

-

100,0

São José de Mipibu

FONTE: MEC/INEP (*) Inclui infantil, fundamental, médio e jovens e adultos.

Os docentes no seu total são 35,5% do total do RN e para a Região Natal tem 62,8%.

10

Tabela 13

Corpo docente no ensino infantil - 2004

MUNICÍPIO

MATRÍCULAS

Ceará-Mirim

% REGIÃO

% ESTADO

130

6,1

2,0

Extremoz

37

1,7

0,6

Macaíba

145

6,8

2,2

54

2,6

0,8

1.267

59,8

19,0

Monte Alegre Natal

47

2,2

0,7

Parnamirim

Nisia Floresta

189

8,9

2,8

São Gonçalo do Amarante

153

7,2

2,3

95

4,5

1,4

REGIÃO METROPOLITANA

São José de Mipibu

2.117

100,0

31,8

RIO GRANDE DO NORTE

6.651

-

100,0

FONTE: MEC/INEP Os professores que atuam no ensino infantil na Região Metropolitana são 31,8% dos que atuam em todo o Rio Grande do Norte.

Dentro da Região a capital tem 59,8% do seu contingente.

Tabela 14

Corpo docente no ensino fundamental - 2004

MUNICÍPIO

DOCENTE

% REGIÃO

% ESTADO

Ceará-Mirim

596

6,5

2,2

Extremoz

202

2,2

0,7

Macaíba

568

6,2

2,1

Monte Alegre

181

2,0

0,7

5.304

58,1

19,2

214

2,3

0,8

Natal Nisia Floresta Parnamirim

1.003

11,0

3,6

São Gonçalo do Amarante

679

7,4

2,5

São José de Mipibu

381

4,2

1,4

9.128

100,0

33,0

27.624

-

100,0

REGIÃO METROPOLITANA RIO GRANDE DO NORTE

FONTE: MEC/INEP Os docentes no ensino fundamental somam 33% do total do Estado e Natal fica com 58,1% da Região.

11

Corpo docente no ensino médio - 2004

Tabela 15 MUNICÍPIO

MATRÍCULAS

% REGIÃO

% ESTADO

Ceará-Mirim

70

2,1

1,0

Extremoz

42

1,3

0,6

Macaíba

95

2,9

1,4

Monte Alegre Natal Nisia Floresta Parnamirim São Gonçalo do Amarante São José de Mipibu

24

0,7

0,3

2.543

77,0

36,7

25

0,8

0,4

355

10,7

5,1

96

2,9

1,4

53

1,6

0,8

REGIÃO METROPOLITANA

3.303

100,0

47,7

RIO GRANDE DO NORTE

6.921

-

100,0

FONTE: MEC/INEP No nível médio de ensino, os docentes localizados na Região Metropolitana somam 47,7% do conjunto do Estado. Dentro da RM Natal atinge a marca de 77% dos nove municípios.

Percentual de moradores por tipo de instalação sanitária - 2000

Tabela 16 INSTALAÇÃO Rede geral de esgoto

Ceará-Mirim Extremoz

Macaíba Monte Alegre

Natal

Nísia Floresta

Parnamirim

S.Gonçalo São José Amarante de Mipibu

19,90

0,18

3,31

5,35

24,68

0,42

0,88

20,16

0,83

6,46

51,71

8,98

1,63

43,61

13,11

70,33

25,44

2,09

62,49

36,26

77,83

80,66

26,18

76,47

26,41

48,04

86,95

Vala

0,82

0,27

1,83

0,65

0,43

2,60

0,22

0,27

0,71

Rio, lago

0,02

0,01

0,25

0,01

1,12

0,32

0,00

0,70

0,00

Outros

0,66

0,77

0,66

0,36

0,16

0,34

0,33

0,22

0,95

Não tem

9,64

10,80

7,13

11,34

1,12

6,73

1,83

5,16

8,47

Fossa séptica Fossa rudimentar

FONTE: IBGE Na Região Metropolitana, Natal tem o maior percentual ligado à rede geral de esgoto, 24,68%; o mais baixo é o de Extremoz com 0,18%.

Na utilização de fossa rudimentar, o maior valor é o de São José de Mipibu com 86,95%, contra um valor mínimo de 26,18% em Natal.

12

Tabela 17 DESTINO

Percentual de moradores por tipo de destino do lixo - 2000 Ceará-Mirim Extremoz

Macaíba Monte

Natal

Alegre

Nísia

Parna-

S.Gonçalo

São José

Floresta

mirim

Amarante

de Mipibu

Serviço de limpeza

54,94

31,30

60,08

45,26

97,44

57,75

89,53

70,37

60,76

Queimado

30,92

31,83

28,36

34,73

0,52

26,61

3,56

15,95

28,24

Enterrado

5,27

13,74

5,10

8,80

0,28

8,90

0,91

2,30

5,44

Jogado em terreno

8,71

22,32

5,81

10,71

1,34

5,96

5,63

11,09

5,20

Jogado em rio, lago

0,04

0,13

0,23

0,36

0,38

0,08

0,01

0,17

0,01

Outros

0,12

0,67

0,42

0,15

0,05

0,70

0,36

0,12

0,35

FONTE: IBGE Os menores percentuais de moradores com serviço de limpeza são de Extremoz com 31,30%, Monte Alegre 45,26%, Ceará-Mirim com 54,94% e Nísia Floresta com 57,75%. Em Extremoz 22,32% dos moradores, segundo o Censo, usavam como destino do lixo jogá-lo em terreno.

Tabela 18

Consumo de energia elétrica - 2003

MUNICÍPIO

mwh

% REGIÃO

% ESTADO

Ceará-Mirim

31.535

2,1

1,1

Extremoz

148.704

10,1

5,1

Macaíba

54.324

3,7

1,9

9.280

0,6

0,3

880.107

59,6

30,2

23.561

1,6

0,8

Parnamirim

165.617

11,2

5,7

São Gonçalo do Amarante

139.075

9,4

4,8

23.703

1,6

0,8

REGIÃO METROPOLITANA

1.475.906

100,0

50,7

RIO GRANDE DO NORTE

2.910.231

-

100,0

Monte Alegre Natal Nisia Floresta

São José de Mipibu

FONTE: COSERN A Região Metropolitana consome 50,7% da energia elétrica do Estado e dentro dela Natal responde por 59,6%.

13

Tabela 19

Veículos registrados - Posição em 5 de fevereiro de 2006

MUNICÍPIO

VEÍCULOS

% REGIÃO

% ESTADO

Ceará-Mirim

4.780

1,9

1,0

Extremoz

1.806

0,7

0,4

Macaíba

4.965

1,9

1,1

Monte Alegre

1.004

0,4

0,2

209.770

81,2

44,8

1.228

0,5

0,3

Natal Nisia Floresta

26.734

10,4

5,7

São Gonçalo do Amarante

Parnamirim

5.062

2,0

1,1

São José de Mipibu

2.870

1,1

0,6

REGIÃO METROPOLITANA

258.219

100,0

55,1

RIO GRANDE DO NORTE

468.268

-

100,0

FONTE: DETRAN A Região Metropolitana concentra mais da metade dos veículos registrados no Estado, com 55,1% do total. Natal é que puxa este indicador, pois responde por nada mais nada menos que 81,2% do total da Região.

Tabela 20

Produto Interno Bruto - 2002

MUNICÍPIO

R$ mil

% REGIÃO

% ESTADO

Ceará-Mirim

128.472

2,3

1,1

Extremoz

101.533

1,8

0,9

Macaíba

240.296

4,3

2,1

Monte Alegre

30.590

0,5

0,3

4.016.320

71,7

34,5

55.330

1,0

0,5

Parnamirim

611.434

10,9

5,3

São Gonçalo do Amarante

340.356

6,1

2,9

79.575

1,4

0,7

5.603.906

100,0

48,2

11.633.212

-

100,0

Natal Nisia Floresta

São José de Mipibu REGIÃO METROPOLITANA RIO GRANDE DO NORTE

FONTE: IBGE/IDEMA Do PIB estadual 48,2% está concentrado na Região Metropolitana, sendo que 71,7% dela está em Natal.

14

Tabela 21 CLASSES

Distribuição % dos rendimentos em salários mínimos - 2000 Ceará-Mirim Extremoz

Macaíba Monte

Natal

Alegre

Nísia

Parna-

S.Gonçalo

São José

Floresta

mirim

Amarante

de Mipibu

Sem Rendimento

53,74

49,57

50,43

55,07

41,62

48,33

43,47

48,23

51,02

Até 1 SM

25,31

22,31

26,33

27,23

17,08

26,35

17,54

23,08

26,56

Mais de 1 a 2 SM

11,53

13,39

13,99

10,34

15,90

15,04

14,98

16,49

12,90

Mais de 2 a 3 SM

3,38

4,08

3,29

3,34

6,25

3,94

5,84

5,21

3,50

Mais de 3 a 5 SM

3,11

5,34

3,21

2,28

6,60

3,35

6,69

4,10

3,05

Mais de 5 a 10 SM

2,18

3,94

1,90

1,11

6,56

1,96

7,15

2,06

2,14

Mais de 10 a 20 SM

0,63

1,21

0,64

0,62

3,68

0,65

3,43

0,76

0,75

Mais de 20 SM

0,13

0,16

0,20

0,00

2,30

0,37

0,88

0,09

0,08

FONTE: IBGE Somando-se as classes Sem Rendimento e Até 1 Salário Mínimo temos os seguintes valores por município: Ceará-Mirim 79,05%, Extremoz 71,88%, Macaíba 76,76%, Monte Alegre 82,30%, Natal 58,70%, Nísia Floresta 74,68%, Parnamirim 61,01%, São Gonçalo do Amarante 71,31% e São José de Mipibu 77,58%. No extremo superior com mais de 20 S.M. à exceção de Natal todos os municípios têm menos de 1%, com Monte Alegre com zero e Natal tem 2,30%.

Tabela 22

Evolução do emprego em 2005 (*)

MUNICÍPIO

ADMISSÃO

DISPENSA

SALDO

Ceará-Mirim

835

847

(12)

1.642

1.627

15

59.413

49.813

9.600

Parnamirim

7.103

6.083

1.020

São Gonçalo do Amarante

1.592

1.583

9

70.585

59.953

10.632

Macaíba Natal

TOTAL

FONTE: Ministério do Trabalho/CAGED (*) Municípios disponíveis na fonte.

Em todos os municípios temos um saldo positivo de admissões sobre dispensas, exceção feita à Ceará-Mirim com um déficit de 12.

15

Tabela 23 MUNICÍPIO

Eleitorado - Posição em 1º de fevereiro de 2006 ELEITORES

% REGIÃO

% ESTADO

Ceará-Mirim

40.805

5,4

2,0

Extremoz

16.118

2,1

0,8

Macaíba

38.599

5,1

1,9

Monte Alegre

12.341

1,6

0,6

477.708

63,3

23,5

12.658

1,7

0,6

Parnamirim

75.964

10,1

3,7

São Gonçalo do Amarante

55.695

7,4

2,7

Natal Nisia Floresta

São José de Mipibu REGIÃO METROPOLITANA RIO GRANDE DO NORTE

24.490

3,2

1,2

754.378

100,0

37,1

2.034.947

-

100,0

FONTE: Tribunal Regional Eleitoral A Região concentra 37,1% do eleitorado do Rio Grande do Norte, e dentro dela temos 63,3% em Natal.

Tabela 24 MUNICÍPIO

Indicadores de longevidade e mortalidade infantil - 2000 Esperança de vida

Mortalidade/mil nascidos vivos

ao nascer (anos)

Até 1 ano

Ceará-Mirim

65,32

48,66

Até 5 anos 76,33

Extremoz

67,67

40,16

63,07

Macaíba

66,62

43,96

68,88

Monte Alegre

70,59

30,48

48,15

Natal

68,78

36,53

57,49

Nisia Floresta

65,44

48,41

75,64

Parnamirim

68,27

38,10

59,90

São Gonçalo do Amarante

69,11

32,56

55,53

São José de Mipibu

68,59

36,99

58,20

FONTE: Atlas do Desenvolvimento Humano, FJP/IPEA/PNUD-ONU A mais elevada esperança de vida é de Monte Alegre com 70,59 anos, e a mais baixa de Ceará-Mirim com 65,32.

Para a mortalidade infantil até 1 ano de idade, o indicador mais baixo é de Monte Alegre, com 30,48, e o mais alto de Ceará-Mirim com 48,66.

Com relação à mortalidade até 5 anos, os extremos ficam com Monte Alegre, a mais baixa 48,15; e Ceará-Mirim, a mais alta com 76,33 por mil nascidos vivos.

16

Problemas e potencialidades A Região Metropolitana de Natal polarizada pela capital do Estado, concentra o maior dinamismo dentro da matriz de interrelações internas e externas do Rio Grande do Norte. É uma das extremidades, e a mais forte, do chamado eixo dinâmico Natal/AçuMossoró, este fortemente diferenciado das demais regiões, que em relação a ele podem ser consideradas como áreas mais ou menos deprimidas do ponto de vista socioeconômico.

A Região em sua evolução e modos de desenvolvimento quantitativo, tratou por sua vez de gerar seus próprios desequilíbrios internos, com a peculiaridade de que, à medida em que o processo se dava e esses desequilíbrios se acentuavam, cada vez mais a solução dos problemas apontava para uma inexorável consciência, de que as soluções exigem um posicionamento comum e solidário dos municípios que a compõem.

As diferenças entre as unidades político-administrativas começam a fugir da

competência e da possibilidade de eficiência de cada prefeitura e suas articulações isoladas com o estadual e o federal, e passam a exigir soluções integradas de planejamento e ação, em todos os níveis.

Existem, todavia dentro da Região Metropolitana potencialidades e oportunidades a serem exploradas, dentro de padrões de integração e racionalidade, que dêm equacionamento aos principais problemas.

Estamos nos referindo aqui, muito objetivamente, às malhas institucionais das diversas esferas de governo e Poder, aos recursos orçamentários alocados, aos centros de referência e excelência na área do conhecimento humano, aos inúmeros esforços isolados de planejamento já realizados e em execução, ao capital social acumulado, às vantagens competitivas de clima e recursos naturais, às possibilidades de parcerias público-privadas, às redes de transporte e energia e aos investimentos em infra-estrutura previstos para a região.

O grande objetivo a ser perseguido

17

para tornar a Região Metropolitana de Natal uma realidade é, sem sombra de dúvidas, que os diversos níveis de Poderes Públicos possam atingir um patamar de articulação que supere divergências marcadas por interesses menores e imediatistas.

Somente a partir daí será possível fazer funcionar os mecanismos existentes no papel e, com base neles, dar inicío a um processo fecundo de montagem de diagnósticos concretos, planejamento racional e integrado, obtenção de recursos e desenvolvimento de programas, projetos e ações.

Este ponto é fundamental quando se parte para iniciativa louvável de elaboração de um Plano para a Região. Sem o alcance deste grande objetivo, este Plano tenderá a, ele também, não sair do papel.

Somente este novo padrão de comportamento a ser compartilhado entre esferas e níveis de Poder, será capaz de inaugurar um também novo relacionamento Estado/Sociedade, com destaque para as parcerias e para o controle social.

Cenário Futuro Desejado O cenário futuro desejado para a região, é traçado pelo sucesso no enfrentamento dos desafios e problemas, e no aproveitamento das oportunidades e potencialidades.

Trabalhando a dimensão do desenvolvimento sustentável, podemos abrir as cortinas do nosso cenário futuro desejado, lançando as luzes para uma região em que: ¶No aspecto político-institucional, os instrumentos e meios de obtenção e aplicação de recursos, obedeceriam a

modelo de gestão, planejamento, execução e avaliação, concebidos de forma articulada e com controle social.

habitação, educação e saúde, redução da insegurança e oportunidades de manifestações culturais e de lazer.

¶Na área econômica, as bases de produção estariam voltadas para a viabilização de investimentos em infra-estrutura, abastecimento do mercado interno e externo e aumento da competitividade e abertura de oprtunidades de trabalho.

¶Na área tecnológica, seriam lançadas as bases para a disseminação de tecnologias apropriadas e para a inclusão digital.

¶No contexto sociocultural, estariam assegurados padrões dignos de

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¶Na área ambiental, estariam dadas as condições para efetiva aplicação da legislação em vigor, com fortalecimento dos organismos ambientais e massificação da educação especializada.

Programas Estratégicos O formato e os objetivos deste caderno não recomendam a citação para além de programas estratégicos, ficando os detalhamentos ao nível de projetos e mesmo de ações, para esforços metodológicos mais especializados.

Estamos aqui propondo programas estratégicos em número de três, com o objetivo de dotar a Região Metropolitana de Natal dos meios e instrumentos para ingressar em um processo de desenvolvimento sustentável:

I) Programa de Modernização Institucional, Administrativa e Financeira ancorado na concepção e aplicação de um modelo de gestão metropolitana participativa, sob parâmetros rígidos de cooperação no âmbito do setor público e desenvolvimento de parcerias públicoprivadas.

II)Programa de Dinamização da Base Socioeconômica - representado por um portfólio de investimentos seletivos em

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infra-estrutura, potencializadores das oportunidades locais na base econômica, com conseqüências no nível do emprego e redutores das desigualdades e das exclusões na base social.

III)Programa de Proteção Ambiental identificando os grandes focos de agressão ambiental com soluções de curto, médio e longo prazos, fortalecimento da ação de fiscalização e punição, com ênfase na indução de atividades turísticas sustentáveis.

Elaboração: Fernando Mineiro e Rubens de Souza Passos | Colaboração: José Aldemir Freire | Projeto Gráfico: Cida Ramos (RN00793/JP) | Ilustrações: Leninha Costa

Assembléia Legislativa Praça Sete de Setembro, S/N, Centro Natal/RN - CEP 59025-300 Tel/Fax: (84) 3232.5824 - 3232.5823 E-mail: fernandomineiro@rn.gov.br Página Internet: www.mineiropt.com.br