EDITAL DE CONCESSÃO
BR-386/RS BR-448/RS BR-290/RS BR-101/RS
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL
RODOVIAS
RODOVIA DE INTEGRAÇÃO DO SUL
CARAZINHO
SC RS
IBIRAPUITÃ TIO HUGO
SOLEDADE FONTOURA XAVIER
TRECHOS DA CONCESSÃO BR-101/RS BR-290/RS BR-448/RS BR-386/RS
TOTAL
TORRES MARQUES DE SOUZA LAJEADO
87,9 km 98,1 km 21,6 km 265,8 km 473,4 km
BOM RETIRO DO SUL
TABAÍ MONTENEGRO MAQUINÉ SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA
TAQUARI CACHOEIRINHA CANOAS GRAVATAÍ GUAÍBA
PORTO ALEGRE
OSÓRIO
INVESTIMENTOS Base: julho de 2018
Prazo da Concessão
30 ANOS
TIR do projeto
9,2% aa
Tarifa Teto
R$ 7,24 (R$ 0,10700/km)
INVESTIMENTOS
CUSTOS OPERACIONAIS
R$ 7,8
R$ 5,6
BILHÕES
BILHÕES
GERAÇÃO DE EMPREGOS Aproximadamente
Aproximadamente
empregos diretos
empregos indiretos
4 mil
8 mil
Cálculo com base nos primeiros 18 anos de concessão Metodologia: NAJBERG, S; PEREIRA, R; R.O. Novas Estimativas do Modelo de Geração de Empregos do BNDES. BNDES 2004, disponível em www.bndes.gov.br
OBRAS
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL
RECUPERAÇÃO DA RODOVIA ANO 1 No primeiro ano da Concessão serão realizados os trabalhos iniciais, que são intervenções emergenciais para eliminar problemas que representem riscos e desconforto aos usuários.
Recomposição da sinalização vertical e horizontal, taxas refletivas em 100% do trecho. Eliminação de problemas emergenciais em pavimentos, defensas, OAEs, etc.
ANO 2
ANO 5
Do ano 2 ao ano 5 será feita a recuperação da rodovia, reestabelecendo todas as suas características originais, incluindo a recuperação estrutural de todos os seus elementos.
CARAZINHO
Interconexões Diamante (17 unidades)
SC RS
Interconexões Trevo Completo (5 unidades)
Interconexões Trombeta (6 unidades)
IBIRAPUITÃ TIO HUGO
Interconexões Parciais (Parclo) (8 unidades)
BR-386
Retornos em Nível (36 unidades) Passarelas (32 unidades)
SOLEDADE
Duplicações (225,2 Km)
FONTOURA XAVIER
Ampliações de Faixas (78,8 Km) Ruas laterais (75,5 Km) BR-101 TORRES
OBRAS
MARQUES DE SOUZA LAJEADO
BR-448
608 km de novas faixas (pista principal) 76 km de novas faixas laterais 85 novas interseções + 32 passarelas 59 melhorias em acessos Iluminação nas travessias urbanas e melhorias
BOM RETIRO DO SUL
BR-290
TABAÍ MONTENEGRO
MAQUINÉ SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA
TAQUARI CACHOEIRINHA CANOAS GRAVATAÍ GUAÍBA
PORTO ALEGRE
OSÓRIO
AMPLIAÇÕES DE CAPACIDADE E MELHORIAS CRONOGRAMA 1º e 2º ano Melhorias nas BRs-101 e 290
3º ao 12º ano
13º ao 18º ano
Duplicação entre Carazinho e Lajeado
Duplicação entre Tabaí e Canoas (adequação de multifaixas)
Faixa Adicional em Lajeado Melhorias em todo o Sistema Rodoviário
Melhorias na BR-386
CRONOGRAMA DUPLICAÇÕES E AMPLIAÇÕES DE FAIXAS RODOVIA
OBRA Km
BR-386
BR-290
INÍCIO Município
Duplicação 178+500 Carazinho Duplicação 213+100 Tio Hugo Duplicação 269+200 Fontoura Xavier Duplicação 324+100 Marques de Souza Duplicação 344+400 Lajeado Duplicação 385+000 Tabaí 3ª faixa 0+700 Osório 4ª faixa 1+500 Osório
Km
FIM Município
213+100 Tio Hugo 269+200 Fontoura Xavier
324+100 344+400 349+500 444+300 1+500 74+400
Marques de Souza Lajeado Estrela Canoas Gravataí Gravataí
ANO 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18
OPERAÇÃO RODOVIÁRIA
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL
CARAZINHO
SC RS
Bases de Serviços Operacionais (14 unidades) Postos de pesagem (4 unidades) Praças de pedágio (7 unidades)
IBIRAPUITÃ TIO HUGO
Posto de Atendimento ao Usuário (7 unidades)
10 13
SOLEDADE FONTOURA XAVIER
3
Ambulâncias Tipo C Guinchos leves Caminhões pipa
4 4
3
Ambulâncias Tipo D
7
Guinchos pesados
2
Caminhões boiadeiro
Viaturas de inspeção de tráfego Caminhões Plat. Hidr. e Munck
TORRES MARQUES DE SOUZA LAJEADO
BOM RETIRO DO SUL
TABAÍ TABAÍ
MONTENEGRO MAQUINÉ SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA
TAQUARI
OPERAÇÃO RODOVIÁRIA
CACHOEIRINHA CANOAS GRAVATAÍ GUAÍBA
PORTO ALEGRE
OSÓRIO
CARAZINHO
SC RS
IBIRAPUITÃ TIO HUGO
SOLEDADE FONTOURA XAVIER
OPERAÇÃO RODOVIÁRIA Centro de Controle de Operações 100% do trecho monitorado Atuação em conjunto com a PRF.
1.127 câmeras
TORRES MARQUES DE SOUZA LAJEADO
BOM RETIRO DO SUL
TABAÍ MONTENEGRO MAQUINÉ SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA
TAQUARI CACHOEIRINHA CANOAS GRAVATAÍ GUAÍBA
PORTO ALEGRE
OSÓRIO
PRAÇAS DE PEDÁGIO
Base: julho de 2018
TARIFA TETO NAS PRAÇAS DE PEDÁGIO Até o final do 18º mês, a P2 e a P3 terão a seguinte configuração:
S. A. da Patrulha – Km 19 (unidirecional) = R$ 14,48 Gravataí – Km 77 (bidirecional) = R$ 7,24
Novas praças de pedágio
km
Tarifa (R$)
P1 – BR-101 (Três Cachoeiras) P2 – BR-290 (S.A. da Patrulha) P3 – BR-290 (Gravataí) P4 – BR-386 (Montenegro) P5 – BR-386 (Paverama) P6 – BR-386 (Fontoura Xavier) P7 – BR-386 (Victor Graeff)
35+200 019+430 059+000 424+300 374+700 260+100 203+500
7,24 7,24 7,24 7,24 7,24 7,24 7,24
HISTÓRICO, MODELAGEM E CRONOGRAMA
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL
HISTÓRICO + 600 contribuições na Audiência Pública (01 a 05/2017) + 9 meses de debates junto ao TCU (08/2017 a 04/2018) Avanços Regulatórios – Deliberação nº 183 (04/2018) Acórdão nº 1174/2018-TCU-Plenário (05/2018)
Publicação do Edital da RIS (07/2018)
MODELAGEM EDITAL PROMOÇÃO DA COMPETIÇÃO NO LEILÃO
Retirada a exigência de patrimônio líquido mínimo Simplificação dos procedimentos para a participação de empresas estrangeiras Divulgação dos documentos editalícios em inglês Qualificação técnica pode ser apresentada com base nas empresas e não somente nos profissionais vinculados, seguindo a prática internacional INCENTIVOS A PROPOSTAS SUSTENTÁVEIS – CAPITAL SOCIAL ADICIONAL Quanto maior o deságio ofertado (acima de 10%), maior o capital social a integralizar O aporte necessário é calculado em função das obrigações previstas no Contrato
MODELAGEM CONTRATO REGRAS MAIS RÍGIDAS PARA ALTERAÇÕES CONTRATUAIS Com exceção de questões de segurança, somente serão poderão ser incluídas obras na concessão por meio das revisões quinquenais ESTOQUE DE MELHORIAS
A ANTT poderá solicitar a execução de diversas melhorias (vias laterais, interconexões, passarelas) ao longo da execução contratual OBRAS DE MANUTENÇÃO DE NÍVEL DE SERVIÇO – GATILHO Novas faixas adicionais deverão ser executadas caso gatilhos de tráfego sejam acionados, com risco compartilhado entre Concessionária e Poder Concedente
MODELAGEM CONTRATO CONTORNOS EM TRECHOS URBANOS Concessionária deverá demonstrar a vantajosidade da execução do contorno, que será analisada pela ANTT Somente a diferença de custos entre a solução original e a solução do contorno impactará a tarifa
REGRAS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA Deverão ser adotadas as melhores práticas de governança corporativa, seguindo o Código Brasileiro de Governança Corporativa e o Regulamento do Novo Mercado (Bolsa) Será instituída política de transações com Partes Relacionadas, incluindo a necessidade de que as subcontratações de obras e serviços passem por processo competitivo junto ao mercado
CRONOGRAMA PASSOS
PRAZO PREVISTO
Publicação do Edital Publicação dos procedimentos de leilão e da versão em inglês Pedidos de Esclarecimentos
03/07/2018
06/08/2018
Data de Recebimento dos Envelopes
30/10/2018
Sessão Pública de Leilão
01/11/2018
Publicação da Ata de Julgamento do Leilão
14/11/2018
Homologação do Resultado Assinatura do Contrato Assunção pela Concessionária
05/12/2018 09/01/2019 08/02/2019
16/07/2018
RODOVIA DE INTEGRAÇÃO DO SUL
Documentos editalícios disponíveis na página da ANTT:
www.antt.gov.br
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL