Aviação civil brasileira e o programa de concessões de aeroportos SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL ENG. DARIO RAIS LOPES SECRETÁRIO
Recife, junho de 2018
– Aviação Civil no Brasil– Estrutura Institucional Ministério dos Transportes Portos e Aviação Civil • Formulação de Políticas Públicas; Planejamento e
Diretrizes
• Coordenação Governamental • Plano de Outorga de Aeroportos • Gestor do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC)
ANAC
INFRAERO • Empresa Pública Operadora de Aeroportos
•
Regulação Técnica e Econômica
•
Monitoramento e Fiscalização
Agência Independente
Ministério da Defesa • Aviação Militar • Navegação Aérea (Regulador e Provedor de Serviços)
– COMISSÃO NACIONAL DE AUTORIDADES AEROPORTUÁRIAS –
CONAERO MIN. DA FAZENDA
MIN. DA JUSTIÇA
MIN. DA AGRICULTURA
MIN. DA SAÚDE
CONAERO
MIN. DEADEFESA
Decreto Nº 7.554, Agosto 2011
MIN. DE PLANEJAMENTO ORÇAM. E GESTÃO
SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
GANHOS
• Melhor utilização da Infraestrutura • Facilidade de comunicação
• Forum cetralizado de consulta • Ações coordenadas
• Integração das informações • Planejamento integrado
Evolução das tarifas domésticas (R$) 900 800 700 600 500 400 300 200 100 0
69% de redução (2002-2017)
Yield (R$/Km) 1.20 1.00 0.80 0.60 0.40 0.20 0.00
Evolução da demanda (passageiros nos aeroportos, em milhþes)
9% (2003-2017) 68
75
90
158 115 98 108
185
200 204
216 217
201 206
130
3 04 05 0 6 0 7 08 0 9 10 1 1 12 1 3 14 1 5 1 6 1 7 0 20 2 0 20 2 0 2 0 20 20 20 2 0 20 2 0 20 2 0 2 0 2 0
Demanda: taxa de ocupação (load-factor) Tráfego doméstico
60%
76% 73% 71% 69% 68% 66% 66% 68% 70% 65%
80% 80% 83%
83%
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
Projeção da demanda: tráfego de passageiros nos aeroportos 800M
600M
DEMANDA HISTÓRICA
DEMANDA PROJETADA
Média anual
Média anual projetada
8.97% (2003-2016)
3.35% (2017-2037)
400M
200M
2004
2007
2017
2027
2037
2017
2022
2027
2037
Projeção otimista
201,3M
244,1M
341,4M
700,5M
Projeção conservadora
201,3M
222,0M
267,8M
401,0M
DOMÉSTICO
179,6M
198,0M
238,8M
357,5M
INTERNACIONAL
21,7M
24,0M
29,0M
43,5M
Projeção da demanda: Taxa de penetração do tráfego doméstico (pax transportados per capita) 0.60
0.50
0.40
0.30
0.20 Projeção
0.10
-
Infraestrutura para a aviação civil
Aeródromos (fev/18)
1.910
PRIVADOS
588
PUBLICOS
Rede planejada de aeroportos
370 LOCAL
590* TOTAL
190
REGIONAL
* DOIS NOVOS AEROPORTOS NO FUTURO
30
NACIONAL
Concessões Aeroportuárias
RODADAS ANTERIORES
2017
2014
2012
2011
Histórico do programa (2011 – 2017)
Fortaleza
Principais Resultados: Natal
• 16 grupos participaram dos leilões • 8 operadores distintos (competição)
Salvador
• Ágio médio: 205%
Brasília
Confins
Viracopos
Galeão
Florianópolis
• Investimento total estimado: R$ 33 bilhões • Já foram investidos R$ 17 bilhões
Guarulhos
Porto Alegre
• Lances vencedores somaram: R$ 49 bilhões
• Aumento da capacidade aeroportuária e melhoria da qualidade dos serviços • Foco nas receitas comerciais
Principais Resultados: investimentos
R$ 16,5 bi R$ 15 bi
R$ 3,5 bi
1995-1998
R$ 3,5 bi
1999-2002
R$ 5 bi
2003-2006
R$ 3 bi
2007-2010
2011-2015 2011
Investimentos Privados + PĂşblicos
– CONCESSÕES AEROPORTUÁRIAS–
PRIMEIROS RESULTADOS
Aeroporto de São Gonçalo do Amarante/RN – Novo Terminal de Passageiros
– CONCESSÕES AEROPORTUÁRIAS–
PRIMEIROS RESULTADOS Capacidade para receber 12 milhões de passageiros ao ano
Área de 192.000 m²
Guarulhos/SP – Novo Terminal Internacional de Passageiros
– CONCESSÕES AEROPORTUÁRIAS–
PRIMEIROS RESULTADOS
28 Pontes de Embarque
Aeroporto Internacional de Viracopos/SP – Novas Pontes de Embarque
– CONCESSÕES AEROPORTUÁRIAS–
PRIMEIROS RESULTADOS
De 13 para 29 Pontes de Embarque
Aeroporto Internacional de Brasília/DF – Novo Pier e Pontes de Embarque
– CONCESSÕES AEROPORTUÁRIAS–
PRIMEIROS RESULTADOS
Aeroporto Internacional do Galeão/RJ – Novo Terminal de Passageiros
Principais Resultados: índice de satisfação do passageiro
Investimentos para melhorar o nível de serviço
Concessões Aeroportuárias
A RODADA DE 2018 – concessões em bloco
Por que concessões em bloco ? Garantir a sustentabilidade da Infraero; Alavancar o desenvolvimento econômico social regional; Poder incluir no programa de concessão ativos que não alcançariam viabilidade econômica para concessões individuais; Prover infraestrutura adequada e gestão privada a aeroportos de menor porte; Gerar ganhos de escala na gestão de um grupo de aeroportos pelo mesmo concessionário; Indução à formação de centros regionais de conexão de voos (hubs) e novas rotas alimentadoras (feeders); e
Por que concessões em bloco ? Atender recomendação expressa pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado em dezembro de 2016: “A estratégia mais recomendável diante dos entraves atualmente enfrentados pelo PDAR seria a concessão à iniciativa privada de aeroportos em blocos regionais, unindo um aeroporto superavitário (da capital estadual, em geral) com outros que necessitem de investimentos para chegar a essa condição. Essa solução explora economias de escala e utiliza o mesmo princípio de subsídio cruzado que governa a operação atual, porém de forma temporária” “Quanto aos aeroportos permanentemente deficitários, eles podem ser incluídos nos blocos regionais para concessão, desde que não tornem a concessão como um todo deficitária e haja economias de escala a serem exploradas. Os demais devem receber recursos a fundo perdido do FNAC, ou ser operados pela Infraero”
Distribuição dos Blocos
(201 7)
Bloco Nordeste Passageiros (milhões) Aeroporto
CAPEX (R$ milhões)
Ano 1
Ano 30
Recife
7,8
23,6
838,1
Maceió
2,1
5,2
399,3
João Pessoa
1,4
5,0
263,9
Aracaju
1,2
5,6
242,6
Juazeiro do Norte
0,5
2,8
190,6
• Condições climáticas favoráveis permitem operação contínua ao longo do ano
Campina Grande
0,15
1,0
152,4
• Relevante indústria de energias renováveis
TOTAL
13,2
43,2
2.086,9
OUTORGA Outorga Fixa Inicial Outorga Variável Total
Total Não Descontado
R$ 360,4 Milhões R$ 3,14 Bilhões
(16,5% da Receita Bruta)
R$ 3,5 Bilhões
• Importante destino turístico
• Conferências e eventos
PRINCIPAIS PRINCIPAIS INVESTIMENTOS INVESTIMENTOS
RECIFE
IMPLANTAÇÃO FINAL Custos de expansão total: R$ 420,7 milhões Desapropriações: R$ 2,7 milhões CAPEX total: R$ 838,1 milhões Capacidade de pista: 33,5 mov/h Capacidade do TPS: 24,4 mpax Pátio: Contato: 15C+3E Remotas: 19C+2D
Novas Novas pistas pistas de de taxi, taxi, saídas saídas rápidas, rápidas, deslocamento deslocamento da da taxiway, taxiway, RESA RESA nas nas duas duas cabeceiras; cabeceiras;
Terminal Terminal de de passageiros: passageiros: 82.000 82.000 m²; m²;
Pátio Pátio de de aeronaves: aeronaves: 39 39 posições; posições;
Nova Nova área área de de apoio, apoio, manutenção manutenção ee cargas. cargas.
PRINCIPAIS PRINCIPAIS INVESTIMENTOS INVESTIMENTOS
MACEIÓ
IMPLANTAÇÃO FINAL Custos de expansão total: R$ 158,3 milhões Desapropriações: 11,5 milhões CAPEX total: R$ 399,4 milhões Capacidade de pista: 32,1 mov/h Capacidade do TPS: 5,3 mpax Pátio: Contato: 8C (1E) Remotas: 10C
Implantação Implantação de de RESAs RESAs nas nas duas duas cabeceiras; cabeceiras;
Terminal Terminal de de passageiros: passageiros: 38.000 38.000 m²; m²;
Pátio Pátio de de aeronaves: aeronaves: 18 18 posições; posições;
Desapropriação Desapropriação para para implantação implantação da da RESA RESA 30 30
PRINCIPAIS PRINCIPAIS INVESTIMENTOS INVESTIMENTOS
ARACAJU
IMPLANTAÇÃO FINAL Custos de expansão total: R$ 165,3 milhões CAPEX total: R$ 242,6 milhões Capacidade de pista: 20,1 mov/h Capacidade do TPS: 5,8 mpax Pátio: Contato: 8C Remotas: 6C
Finalização Finalização do do sistema sistema de de pistas pistas de de táxi, táxi, implantação implantação de de RESAs RESAs nas nas duas duas cabeceiras; cabeceiras;
Terminal Terminal de de passageiros: passageiros: 27.000 27.000 m²; m²;
Pátio Pátio de de aeronaves: aeronaves: 14 14 posições; posições;
Nova Nova área área de de manutenção, manutenção, utilidades, utilidades, subestação subestação de de entrada entrada de energia e sistema de tratamento de esgoto. de energia e sistema de tratamento de esgoto.
PRINCIPAIS PRINCIPAIS INVESTIMENTOS INVESTIMENTOS
JOÃO PESSOA
IMPLANTAÇÃO FINAL Custos de expansão total: R$ 163,9 milhões CAPEX total: R$ 263,9 milhões Capacidade de pista: 21,7 mov/h Capacidade do TPS: 5,2 mpax Pátio: Contato: 7C Remotas: 7C
Nova Nova pista pista de de táxi táxi de de acesso acesso ao ao pátio; pátio;
Terminal Terminal de de passageiros: passageiros: 25.000 25.000 m²; m²;
Pátio Pátio de de aeronaves: aeronaves: 14 14 posições; posições;
Nova Nova área área de de manutenção, manutenção, utilidades, utilidades, subestação subestação de de entrada entrada de energia e sistema de tratamento de esgoto. de energia e sistema de tratamento de esgoto.
PRINCIPAIS PRINCIPAIS INVESTIMENTOS INVESTIMENTOS
JUAZEIRO DO NORTE
IMPLANTAÇÃO FINAL Custos de expansão total: R$ 118,2 milhões Desapropriações: R$ 28,2 milhões CAPEX total: R$ 190,6 milhões Capacidade de pista: 18,9 mov/h Capacidade do TPS: 2,9 mpax Pátio: Contato: 4C Remotas: 5C
••
Nova Nova pista pista de de táxi táxi de de acesso acesso ao ao pátio; pátio;
••
Terminal Terminal de de passageiros: passageiros: 10.000 10.000 m²; m²;
••
Pátio Pátio de de aeronaves: aeronaves: 9 9 posições; posições;
••
Nova Nova área área de de manutenção, manutenção, utilidades, utilidades, subestação subestação de de entrada de energia e sistema de tratamento entrada de energia e sistema de tratamento de de esgoto. esgoto.
PRINCIPAIS PRINCIPAIS INVESTIMENTOS INVESTIMENTOS •• Nova pista Nova pista de de táxi táxi de de acesso acesso ao ao pátio; pátio;
CAMPINA GRANDE
IMPLANTAÇÃO FINAL Custos de expansão total: R$ 76,5 milhões Desapropriações: R$ 49,6 milhões CAPEX total: R$ 152,5 milhões Capacidade de pista: 19,4 mov/h Capacidade do TPS: 1,1 mpax Pátio: Contato: Remotas: 7C
••
Terminal Terminal de de passageiros: passageiros: 7.000 7.000 m²; m²;
••
Pátio Pátio de de aeronaves: aeronaves: 7 7 posições; posições;
••
Nova Nova área área de de manutenção, manutenção, utilidades, utilidades, subestação subestação de de entrada entrada de de energia energia ee sistema sistema de de tratamento tratamento de de esgoto. esgoto.
Bloco Centro-Oeste Passageiros (mil) Ano 1
Ano 30
CAPEX (R$ milhões)
Cuiabá
2.835
7.891
518,8
Sinop
214
610
82,5
•
Estado com a terceira maior área do país
Rondonópolis
90
322
69,4
Alta Floresta
103
291
69,9
•
Principal produtor de grãos e gado do país
Barra do Garças
36
151
50,7
•
Principal Estado exportador do Centro-Oeste
TOTAL
3.281
9.267
791,3
•
Agricultura, Indústria e Turismo (porta de entrada do Pantanal)
•
Forte crescimento econômico
•
Acesso ao Mercosul
Aeroporto
OUTORGA Outorga Fixa Inicial Outorga Variável Total
Total Não Descontado
R$ 10,4 Milhões R$ 94,6 Milhões
(2,1 % da Receita Bruta)
R$ 105 Milhões
Bloco Sudeste
Aeroporto
Passageiros (milhões) Ano 1
Ano 30
3,0 0,18 3,2
7,0 1,2 8,2
Vitória Macaé TOTAL
OUTORGA Outorga Fixa Inicial Outorga Variável Total
CAPEX (R$ milhões)
•
Bacia de Campos: Maior reserva de petróleo do Brasil (84% da produção nacional)
319,8 324,3 644,1
•
Voos offshore
•
Macaé: maior produtor de gás natural do Brasil
Total Não Descontado
R$ 66,8 Milhões R$ 555,9 Milhões
(12,4% da Receita Bruta)
R$ 622,8 Milhões
Blocos Aeroportuários – Diretrizes Gerais •Melhorar a qualidade e a capacidade da infraestrutura
CONCEITOS BÁSICOS
•Nível do serviço requerido (IATA Nível C) •Competição e benchmarking na operação do aeroporto •Ativos indissociáveis – SPE única por bloco
OBJETO
PARTICIPAÇÃO
•Não inclui os serviços de navegação aérea •
Empresas, Fundos e Operadores Nacionais e Internacionais
•
Participação do Operador: mínimo de 15% no Consórcio
•
Experiência do Operador: proporcional à movimentação de passageiros do maior aeroporto do Bloco (NE: 7 milhões, SE: 3 milhões, CO: 3 milhões)
Blocos Aeroportuários – Diretrizes Gerais LEILÃO
OUTORGA
•
Pretende-se efetuar o leilão na B3 S/A (antiga BMF&BOVESPA)
•
O vencedor do leilão = melhor proposta econômica
•
Contribuição Inicial: 50% do VPL do fluxo de caixa livre apresentado no EVTEA
•
Contribuição Variável: % sobre a totalidade da receita bruta da Concessionária necessário para que o VPL do projeto, após o pagamento da Contribuição Inicial, se torne zero
•
Pagamentos da Contribuição Variável distribuídos anualmente durante o prazo da concessão (carência de 5 anos + outorga com alíquota linearmente crescente do 6º ao 10º ano)
(para cada bloco)
PRAZO DE CONCESSÃO
INFRAERO
•
30 anos
•
Não há participação da INFRAERO na SPE
•
Garantia de emprego até 31/12/2020 aos funcionários da INFRAERO que forem definitivamente transferidos para a Concessionária
•
Vencedor do Leilão deverá recolher à Infraero, até a data de assinatura do Contrato, valores destinados aos Planos de Adequação do Efetivo
Blocos Aeroportuários – Diretrizes Gerais RECEITAS TARIFAS REGULAÇÃO TARIFÁRIA
INVESTIMENTOS
• •
Tarifárias
•
Embarque, Conexão, Pouso, Permanência , Armazenagem e Capatazia
•
Receita teto para os aeroportos de Recife, Maceió, João Pessoa, Aracaju, Vitória e Cuiabá (demais: tarifas monitoradas)
• •
Receita anual por passageiro <= Receita teto definida pela ANAC
• •
Baseado em gatilhos de demanda + investimentos iniciais obrigatórios
Não tarifárias
Anualmente ajustado pelo IPCA + Fator X + Fator Q
Investimentos iniciais obrigatórios: adequação dos sistemas de pista e pátio para que os aeroportos estejam habilitados a operar, no mínimo, com aeronaves código 3C (A318, B737-600, ERJ190, ATR72)
Blocos Aeroportuários – Diretrizes Gerais •
Imóveis necessários à realização de investimentos ao longo da concessão, cuja fase executória não tenha ainda sido iniciada, e a respectiva indenização dos proprietários, serão de obrigação das Concessionárias
•
Concessionária poderá, apoiada pelas Empresas Aéreas, apresentar proposta apoiada para:
DESAPROPRIAÇÕES
OPOSTA APOIADA
• Alterar as restrições à tarifação dos serviços • Estabelecer um ou mais parâmetros da concessão que irão vigorar no quinquênio subsequente a partir da Revisão de Parâmetros da Concessão seguinte • A proposta deverá ser avaliada e aprovada pela ANAC
Cronograma
Estudos
Consulta Pública
TCU
Edital
Leilão
Contratação
1T2018
2T2018
3T2018
3T2018
4T2018
1T2019