Caderno Transportes - MInfra 2018

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Ă?ndice

Mensagem

04

Execução Orçamentårio-Financeira

05

Rodovias

07

20

Aeroportos

26

Hidrovias

38

Portos

43

Marinha Mercante

52

Incentivos ao Investimento

55

Parcerias de Investimento

Açþes Relevantes

Perspectivas

58

65

78

3

Ferrovias

2018 No ano de 2018 o MinistÊrio dos Transportes, Portos e Aviação Civil, atualmente transformado em MinistÊrio da

Apesar dos avanços econômicos que possibilitaram a retomada do crescimento econômico e a melhoria do ambiente de ! " #

" $ Diante desse panorama, a estratÊgia de atuação buscou ampliar e fortalecer as parcerias privadas, efetivar o planejamento integrado, elevar os padrþes de governança, a desburocratização de procedimentos, a modernização de normativos e o !

No tocante aos investimentos públicos, a estratÊgia foi de racionalizar os recursos, priorizando a manutenção da infraestrutura, a conclusão de obras com elevado grau de execução e a retomada de obras estratÊgicas nos corredores de " " & >

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= -7+? @-7 B = E

Madeira e Paraguai e os portos de MaceiĂł, Fortaleza e ParanaguĂĄ foram dragados e os aeroportos de VitĂłria e Rio Branco * ' =

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4

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R$ 13,62 bilhĂľes Investimentos e inversĂľes financeiras aplicados*

3.327,1

1.152,4 689,8

545,2 34,2 MTPA**

AgĂŞncias***

VALEC

* Pagamento 2018 (LOA + RAP) ** Administração Direta e SNP *** ANTT, ANTAQ e ANAC

Fonte: ) < E * ' ) E*

FMM

FNAC

DNIT

Dados em R$ MilhĂľes

@

7.899,7

( -7+? ' w

Consumo de Ă“leo Diesel Transporte RodoviĂĄrio de Carga A venda de Ăłleo diesel cresceu em 2018, refletindo o aumento da quilometragem rodada no transporte rodoviĂĄrio de cargas.

Segundo o IBGE, os setores de Indústria de Transformação e de Transporte, Armazenagem e Correio cresceram em 2018. Entre os componentes da demanda interna houve avanço de

1,9% no consumo das famĂ­lias.

(em relação a 2017)

Historicamente vinculado ao desempenho do PIB, o transporte rodoviårio de cargas acompanhou o crescimento do setor agropecuårio, que teve como destaque o crescimento da produção de cafÊ, algodão, trigo e soja.

2%

Indústria de Transformação

1,3% (em relação a 2017) Setor Transporte, Armazenagem e Correio

2,2% (em relação a 2017)

No setor externo, exportaçþes de Bens e Serviços cresceram

4,1% e as importaçþes, 8,5%.

Fonte: J y : ' Jy: * K

5 y! 5 J ' *5 J : $ 5 -7+?{: :|

8

Esse crescimento mostra que a greve dos caminhoneiros, em maio de 2018, teve impacto pontual, não se refletindo no balanço anual do setor.

45,5 milhĂľes mÂł

Investimento Os investimentos em obras de manutenção, duplicação, adequação e construção de rodovias visam ampliar a capacidade de tråfego, ordenar o trânsito das rodovias nos perímetros urbanos e garantir condiçþes permanentes de segurança e conforto na circulação de veículos e usuårios.

~

R$ 7,50 bilhoes Investimento PĂşblico

R$ 2,2 bi

Construção e Pavimentação

R$ 1,1 bi Manutenção

R$ 4,2 bi

BR-163-364 MT - Trecho CuiabĂĄ - Jaciara

Fonte: ) < E * ' ) E*

9

Adequação de capacidade

E

~ R$ 3,30 bilhoes Investimento pĂşblico

RR

AP

536 km Pavimentadas/duplicadas

AM

CE RN PI

PB

AC

PE

Restauração 14%

RO

Adequação e Duplicação 24%

AL SE

MT BA

GO

Implantação e Pavimentação 62%

DF

MG ES

MS

SP

RJ

PR

SC

RS

BR-282, trecho XanxerĂŞ e ChapecĂł

Fonte: ) 5 ' )5 I 5 ' I5

10

MA

PA

> Em 2018, a malha rodoviåria federal pavimentada abrangia uma extensão total de 65.369,6 km e a não pavimentada, 10.374,5 km (Sistema Nacional de Viação - SNV). BR-135/MA - Duplicação Estiva - Bacabeira

BR-316/AL - Pavimentação

MA

BR-101/AL - Duplicação

Rio Largo - Joaquim Gomes

TO AL SE BA

MT

BR-101/SE - Duplicação Propriå - Cedro - Malhada dos Bois

BR-163/364/MT - Duplicação BR-101/BA - Duplicação

CuiabĂĄ - Jaciara

Região de Esplanada BR-242/TO - Pavimentação Rio Palmas - Arraias

BR-386/RS - Duplicação Tabaí - Estrela

RS

BR-101 Nordeste Corredor MaceiĂł-Recife

Fonte: ) 5 ' )5 I 5 ' I5

11

CariĂŠ - Div. PE

E ' ( 5

BR-432/RR Pavimentação Em obra Cantå - Novo Paraíso (83,8 km)

BR-163/PA Pavimentação

BR-308/PA Pavimentação AP

Em obra Bragança - Viseu (66,0 km)

RR

BR-230/PA Pavimentação

Em obra Travessia urbana de Porto Velho (10,4 km)

Em obra MarabĂĄ - Altamira (186,3 km)

BR-364/RO Adequação

AM

BR-364/RO Construção

BR-153/TO Construção

Em obra Ponte sobre o Rio Madeira em AbunĂŁ (3,8 km)

Projeto Ponte sobre o Rio Araguaia em XambioĂĄ (3,7 km)

PA

AC

BR-429/RO Construção Em obra Presidente MÊdici - Costa Marques (214,6 km)

RO

BR-242/TO Pavimentação

TO

Em obra ParanĂŁ - Taguatinga - Peixe (134,1 km)

Nota: Meta Avançar 2017/2018 Fonte: ) 5 ' )5 I 5 ' I5

12

Em obra Div. MT - SantarĂŠm (189 km)

E ' ( 5 BR-135/MA Duplicação

BR-222/CE Duplicação

Em obra Estiva - Bacabeira - Outeiro - Miranda do Norte (46,3 km)

Contrato em execução Anel de Fortaleza - Acesso oeste a Caucaia (11,5 km)

BR-020/CE Duplicação Em obra Anel Viårio em Fortaleza (46,0 km)

BR-116/CE Construção BR-101/406/RN Construção

Em obra Viaduto de Horizonte (0,7 km)

Em obra Viaduto do Gancho em Natal (2,3 km)

CE BR-304/RN Duplicação RN MA

Em obra Viadutos RodoviĂĄrios em Natal e Parnamirim (13,6 km)

BR-235/PI Pavimentação

PB PI

Em obra Bom Jesus - Caracol (83,6 km)

BR-101/RN Construção

BR-230/PB Adequação

PE

Em obra Cabedelo - Oitizeiro (15,0 km) BR-235/BA Pavimentação AL

Em obra Juazeiro - Divisa SE (226,8 km)

BR-101/PE Duplicação BA

SE

Em obra Palmares - Divisa AL (24,6 km)

BR-135/BA Pavimentação Em obra Cocos - Divisa MG e Contorno de Coribe (28,9 km)

BR-104/316/AL Construção Em obra Construção de Viaduto Rodoviårio em Maceió (Viaduto PRF) (1,7 km)

BR-116/BA Duplicação Em obra Santanópolis - Feira de Santana/BA (18,0 km)

BR-101/AL Duplicação BR-101/SE Duplicação

BR-101/BA Duplicação

Em obra Divisa AL - Pedra Branca (25,6 km)

Em obra Flexeiras - TeotĂ´nio Vilela (105,0 km)

Em obra Divisa SE - Esplanada - Teodoro Sampaio Feira de Santana (46,0 km)

Nota: Meta Avançar 2017/2018 Fonte: ) 5 ' )5 I 5 ' I5

13

Em obra Reta Tabajara (17,0 km)

E ' ( )

BR-381/MG Duplicação

Em obra Ent. BR-364 - Ent. BR-365 (50,8 km)

Em obra Passos - Bom Jesus da Penha (44,3 km)

BR-262/ES Duplicação Em obra Marechal Floriano - Victor Hugo (14,0 km)

BR-146/MG Pavimentação

BR-101/ES Construção Projeto Contorno de Mestre à lvaro em Serra(10,0 km)

MG

ES

BR-440/MG Adequação SP

Em obra Travessia de Juiz de Fora (5,0 km)

BR-153/SP Duplicação Em obra Travessia de São JosÊ do Rio Preto (7,9 km)

BR-493/RJ Duplicação

RJ

Em obra Manilha - Santa Guilhermina (20,2 km) BR-116/SP Construção Em obra Rodoanel Norte de São Paulo (22,4 km)

BR-101/RJ Construção Em obra Viaduto da Casa da Moeda

Nota: Meta Avançar 2017/2018 Fonte: ) 5 ' )5 I 5 ' I5

14

Em obra JoĂŁo Monlevade - Bom Jesus do Amparo Lote 7 e 3.1 (42,2 km)

BR-154/MG Pavimentação

E ' ( )

BR-163/PR Adequação Em obra Toledo - Marechal Cândido Rondon - Guaíra (16,5 km)

PR

BR-280/SC Duplicação

Em obra Acesso Cascavel - Marmelândia (45,0 km)

Em obra BR-101 - Guaramirim (9,2 km)

SC

Em obra SĂŁo Miguel do Oeste - Divisa PR (43,0 km)

BR-470/SC Duplicação Em obra Navegantes - acesso Gaspar (15,0 km)

BR-285/SC Pavimentação

BR-158/RS Adequação Em obra Travessia urbana em Santa Maria (9,4 km)

BR-163/SC Adequação

RS

Em obra TimbĂŠ do Sul - Divisa RS (22,0 km)

BR-116/290/RS Construção Em obra Segunda ponte sobre o Rio Guaíba (15,3 km)

BR-116/392/RS Duplicação

BR-116/RS Duplicação

Em obra Contorno da cidade de Pelotas (12,7 km)

Em obra GuaĂ­ba - Pelotas (65,4 km)

Nota: Meta Avançar 2017/2018 Fonte: ) 5 ' )5 I 5 ' I5

15

BR-163/PR Duplicação

E ' ( % 'E

MT

BR-070/MT Construção

Em obra Construção de pontes de Sorriso - Querência (8 unidades)

BR-163/364/MT Duplicação

Em obra Contorno em Barra do Garças (9,9 km)

BR-060/GO Construção

Em obra RondonĂłpolis - CuiabĂĄ - Posto Gil (160,0 km)

DF

Em obra Contorno de JataĂ­ (11,6 km)

GO

MS

Nota: Meta Avançar 2017/2018 Fonte: ) 5 ' )5 I 5 ' I5

+@

BR-242/MT Construção

% & '

84,28 km foram executados, entre duplicações, contornos e alterações de traçado nas concessões da 2ª e 3ª etapa em 2018 (856 km duplicados até 2018)

MGO RODOVIAS BR-050/GO/MG (Entr. BR-040 (Cristalina/GO) - Div. MG/SP) Extensão total: 218,5 km - Duplicado em 2018: 53,53 km VIA 040 CRO BR-163/MT (Sinop - Div. MT/MS) Extensão total: 453,6 km

VIA BAHIA BR-116/324/BA (Salvador - Div. BA/MG) Extensão total: 525,4 km

CONCEBRA

ECO 101 BR-101/BA/ES (Entr. BA-698 - Div. RJ/ES) Extensão total: 418,1 km - Duplicado em 2018: 5,4 km

MSVIA BR-163/MS (Div. MT/MS - MS/PR) Extensão total: 806,3 km - Duplicado em 2018: 10,85 km

BR-060/153/262/DF/GO/MG Entr.BR-251(DF) - Div. MG/SP - BR-381(Betim/MG) Extensão total: 647,8 km - Duplicado em 2018: 3,2 km

BA

AUTOPISTA FLUMINENSE

MT

DF

GO

RODOVIA TRANSBRASILIANA

BR-101/RJ (Div. ES/RJ - Ponte Rio Niterói) Extensão total: 176,6 km - Duplicado em 2018: 4,0 km CRT

BR-153/SP (Div. MG/SP - Div. SP/PR) Extensão total: 37,3 km

BR-116/RJ (Entr. 040 - Além Paraíba) MG ES

FERNÃO DIAS

CONCER

MS

BR-381/MG/SP (Belo Horizonte/MG - São Paulo/SP) SP

RJ

BR-040/RJ/MG (Rio de Janeiro/RJ - Juiz de Fora/MG)

REGIS BITTENCOURT

BR-393/RJ (Div. MG/RJ - Entr. BR-116/RJ) Extensão total: 27,4 km

PLANALTO SUL BR-116/PR/SC (Curitiba/PR - Div. SC/RS) Extensão total: 25,4 km

RODOVIA DO AÇO

PR

BR-116/SP/PR (São Paulo/SP - Curitiba/PR) Extensão total: 30,5 km

NOVADUTRA

SC RS

BR-116/RJ (Rio de Janeiro/RJ - São Paulo/SP)

ECOSUL

LITORAL SUL

BR-116/392/RS(Rio Grande - Santana da Boa vista e Camaquã - Jaguarão)

BR-116/376/101/PR/SC (Curitiba/PR - Palhoça/SC)

Fonte: ) 5 ' )5

1ª Etapa 2ª Etapa 3ª Etapa 17

BR-040/DF/GO/MG (Entr. BR-251/DF - Juiz de Fora /MG) Extensão total: 557,2 km - Duplicado em 2018: 7,3 km

Manutenção Foram investidos R$ 4,20

bilhþes na manutenção da malha federal, administrada pelo DNIT.

91% da malha rodoviĂĄria pavimentada federal

sob responsabilidade do DNIT possui

cobertura de contratos de manutenção, assim caracterizados:

�ndice de Condição da Manutenção - ICM 52 mil quilômetros de rodovias federais pavimentadas do DNIT.

PĂŠssimo 6,6 mil km Ruim 5,0 mil km

83,3% da malha rodoviåria não pavimentada estå coberta com contratos de manutenção.

Bom

30,7 mil km

Fonte: ) 5 ' )5 I 5 ' I5

Regular 9,7 mil km

18

‡ Conservação tradicional: sĂŁo 39,2 mil km de rodovias pavimentadas cobertas por contratos de serviços de conservação preventiva e rotineira.

‡ Programa de Contratação, Restauração e Manutenção por Resultados de Rodovias Federais Pavimentadas (CREMA): prevĂŞ a realização de obras de recuperação do pavimento e execução dos serviços de manutenção e de conservação rotineira durante todo o prazo contratual; estĂŁo cobertos 14,8 mil km de rodovias pavimentadas. ‡ Restauração tradicional: medidas destinadas Ă adaptar a rodovia, de forma permanente Ă s condiçþes de trĂĄfego, prolongando seu perĂ­odo de vida Ăştil; em 2018 foram realizadas obras de restauração no pavimento em 1,7 mil km.

E

Programa Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade - PNCV Objetiva o aumento da segurança viåria por meio da instalação de equipamentos eletrônicos de fiscalização de trânsito em pontos definidos a partir de estudos e anålises de criticidade. Hå 2.883 equipamentos em operação, dentre radares fixos, barreiras eletrônicas e controladores mistos.

A sinalização das rodovias federais sob responsabilidade do DNIT Ê realizada por meio do Programa BRLEGAL, que prevê a implantação e a manutenção de sinalização horizontal, vertical e suspensa; de dispositivos auxiliares de segurança viåria e de serviços relacionados à årea de engenharia de trânsito, em contratos por desempenho, com prazo de cinco anos para sua execução. Em 2018, foram aprovados projetos båsicos de sinalização em 49 km, projetos executivos em 209,5 km, e iniciadas as intervençþes em aproximadamente 7.287 km de sinalização horizontal, 8.300 km de sinalização vertical e 4.904 km de dispositivos de segurança.

Plano Nacional de Pesagem - PNP A implantação do modelo de Posto Integrado Automatizado de Fiscalização - PIAF vem evoluindo. Encontram-se ativos 11 contratos e hå outros 9 paralisados (sendo 4 em fase de rescisão e 5 em tratativas para reativação dos contratos).

Fonte: ) 5 ' )5 I 5 ' I5

+9

Programa Nacional de Segurança e Sinalização Rodoviåria - BR-LEGAL

( -7+? ' w

569,9 milhĂľes de TU* foram movimentadas por ferrovias, produzindo 407,3 bilhĂľes de TKU**

Aumento de 5,8%

Setor agrĂ­cola

MinĂŠrio de ferro

14%

Outros

9%

+6,0%

2017 2018

416,4

441,4

+7,6% 0% 72,5 MinĂŠrio de ferro

78

Setor agrĂ­cola

37,3 37,3 Ind. siderĂşrgica

-1,2% 8,9

8,8

CombustĂ­veis

+17,6% 3,7

4,3

Outros

*TU (tonelada útil): total de carga movimentada na malha, no transporte remunerado. ** TKU (tonelada quilômetro útil): tonelada útil transportada multiplicada pela distância percorrida. Fonte: * K 5 ' *5

21

77%

Investimento

Investimento total

Investimento privado

Manutenção Via Permanente

Outros

Manutenção Material Rodante

Material Rodante Novo

Fonte: ) < E * ' ) E* ) 5 ' )5

22

Ampliação Via Permanente

Investimento pĂşblico

E

Ferrovia da Integração Oeste-Leste - FIOL Trecho CaetitÊ - Barreiras/BA 483,4 km

28,8% de realização global 37,2% de terraplanagem 9,6% de drenagem 14,6% de superestrutura 44,3% de obras de arte especiais

BA

Barreiras

Ferrovia Norte-Sul (Extensão Sul) - FNS Trecho Ouro Verde/GO - Estrela d’Oeste/SP 681,5 km

GO

Ouro Verde de GoiĂĄs

Bom Jesus da Lapa CaetitĂŠ IlhĂŠus

AnĂĄpolis

93% de realização global ‡ ‡ ‡ ‡

97% da terraplenagem 92% da drenagem 89% da superestrutura 93% de obras de arte especiais

Estrela E

SP

MG

Ferrovia da Integração Oeste-Leste - FIOL Trecho IlhÊus - CaetitÊ/BA 522,2 km

76% de realização global ‡ ‡ ‡ ‡

Fonte: ) 5 ' )5

84% de terraplanagem 61% de drenagem 72% de superestrutura 89% de obras de arte especiais

23

‡ ‡ ‡ ‡

% & ' E ~ R$ 4,20 bilhoes Investimento em 2018

Estrada de Ferro Carajås (total: R$ 1,4 bilhþes) Concluída em agosto de 2018 a duplicação da linha tronco no total de 578,5 km

Transnordestina LogĂ­stica S.A. Total: R$ 39,7 milhĂľes MA CE RN PI

PB

PE TO SE

Ferrovia norte-Sul (tramo norte) Total: R$ 176,4 milhĂľes

AL

BA

MT

Ferrovia Transnordestina LogĂ­stica Total: R$ 34,0 milhĂľes

Ferrovia norte-Sul (tramo central) Total: R$ 23,1 milhĂľes

DF

GO

Rumo Malha Norte Total: R$ 432,9 milhĂľes

Ferrovia Centro Atlântica

MG MS

Total: R$ 563,0 milhĂľes

ES

Rumo Malha Oeste

SP

Estrada de Ferro VitĂłria-Minas RJ

Total: R$ 24,0 milhĂľes Rumo Malha Paulista

Total: R$ 145,9 milhĂľes

PR

Total: R$ 449,2 milhĂľes

MRS LogĂ­stica SC

Rumo Malha Sul

Total: R$ 570,0 milhĂľes

Total: R$ 381,0 milhĂľes RS

Ferrovia Tereza Cristina Total: R$ 1,7 milhĂľes

Fonte: * K 5 ' *5

24

PA

Açþes em åreas urbanas

Alça do Viaduto Augusto Franco - Juiz de Fora/MG

Projetos executivos em elaboração

Solução Integrada - Itirapina/SP Solução Integrada - Mogi das Cruzes/SP Transposição - AmÊrico Brasiliense/SP Transposição - Embu-Guaçu/SP Transposição - Laranjal Paulista/SP Oficinas - Instalaçþes/Oficinas Rio Claro/SP Variante - Jaraguå do Sul e Guaramirim/SC

Projetos bĂĄsicos em elaboração ‡ ‡ ‡ ‡ ‡ ‡

Variante ferroviåria São JosÊ do Rio Preto/SP Ferrovia Litorânea - Lote 1 Ferrovia Litorânea - Lote 2 Transposição em Valinhos/SP Transposição em Limeira/SP Transposição em Campinas/SP

Fonte: ) 5 ' )5

‡ ‡ ‡ ‡ ‡ ‡ ‡

Contorno ferroviårio em Catanduva/SP Contorno ferroviårio em Ourinhos/SP Contorno ferroviårio em Santos Dumont/MG Contorno ferroviårio em Joinville/SC Contorno ferroviårio em São Francisco do Sul/SC Transposição em São Carlos/SP Transposição em Siderópolis/SC Transposição em Itaguaí/RJ

Obras em execução ‡ ‡ ‡ ‡

Adequação da linha fÊrrea em Juiz de Fora/MG Transposição em Botucatu/SP Adequação de linha fÊrrea em Rolândia/SP Adequação da linha fÊrrea em Barra Mansa/RJ

Obras concluĂ­das ‡ Transposição em AvarĂŠ/SP ‡ PĂĄtio ferroviĂĄrio em Rolândia/PR

25

EVTEAs em elaboração

‡ ‡ ‡ ‡ ‡ ‡ ‡ ‡

Resultado operacional 2018 ' w Movimentação de passageiros (por empresas nacionais e estrangeiras)

215,1 milhĂľes

Taxa de ocupação por mercado

Mercado domĂŠstico internacional

3,7%

81,3% DomĂŠstico 82,1% Internacional

9,5%

Movimentação de carga (por empresas nacionais e estrangeiras) Mercado internacional

13,8%

13,0%

85% Ă?ndice de pontualidade

Pesquisa de Satisfação

Aeroporto Internacional Salgado Filho/RS

(15 aeroportos pesquisados, nota variando de 1 a 5)

MĂŠdia geral por trimestre

4,35 2017 4ÂşTrim.

4,30 2018 1ÂşTrim.

MÊdia geral dos aeroportos por serviços

4,35

4,36

2018 2ÂşTrim.

2018 3ÂşTrim.

4,39 2018 4ÂşTrim.

4,29

Infraestrutura aeroportuĂĄria

Fonte: ) 5 * % ' )*% * K 5 * % ' *5*%

4,59

4,50

4,31

Ă“rgĂŁos pĂşblicos

Cia. aĂŠrea

Transporte pĂşblico

3,47

Facilidades aos passageiros

27

1.610 mil domĂŠstico

Investimento Aeroporto de Rio Branco/AC

R$ 2,32 bilhĂľes Investimento

‡ Privado: R$ 1,65 bilhþes

Avaliação Internacional dos Aeroportos Brasileiros No ranking dos aeroportos e empresas aĂŠreas mais pontuais do mundo, apresentado pela empresa de consultoria britânica Official Airline Guide (OAG), os seguintes aeroportos brasileiros receberam menção honrosa: ‡ Congonhas/SP ‡ Recife/PE ‡ Guarulhos/SP ‡ Belo Horizonte/MG WĞůŽ Ć?ÄžĹ?ƾŜĚŽ Ä‚ŜŽ Ä?ŽŜĆ?ÄžÄ?ƾƚĹ?ǀŽ Ç€ŽŽĆ? ‡ Curitiba/PR ‡ Porto Alegre/RS Ä?ĆŒÄ‚Ć?Ĺ?ĹŻÄžĹ?ĆŒĹ˝Ć? ĨŽĆŒÄ‚Ĺľ ĂƉŽŜƚĂĚŽĆ? ÄžĹśĆšĆŒÄž ‡ Fortaleza/CE ‡ BrasĂ­lia/DF Ĺ˝Ć? žĂĹ?Ć? ƉŽŜƚƾĂĹ?Ć? ĚŽ žƾŜÄšĹ˝Í˜ ‡ Salvador/BA ‡ Santos Dumont/RJ ‡ Campinas/SP ‡ GaleĂŁo/RJ

Fonte: ) < E * ' ) E* ) 5 * % ' )*%

28

‡ Público: R$ 670,7 milhþes

E

R$ 280,6 milhĂľes Investidos em 2018, sendo AP

‡ R$ 266,4 milhþes

BelĂŠm

em 17 aeroportos (representados no mapa) e

Manaus

‡ R$ 14,2 milhþes

PA MA

AM

MarabĂĄ

Imperatriz

CE

Juazeiro do Norte

AC

SE

Rio Branco

Aracaju

MT

CuiabĂĄ Montes Claros

Uberlândia Uberaba

MG

ES

VitĂłria SP

PR

Foz do Iguaçu

RJ

SĂŁo Paulo (Congonhas)

MacaĂŠ

Rio de Janeiro (Santos Dumont)

ConcluĂ­do Em obra

Nota: Meta Avançar 2017/2018 Fonte: ) 5 * % ' )*%

-9

no Programa de Reparos em Pistas PrioritĂĄrias

MacapĂĄ

E

R$ 109,4 milhĂľes

Aeroporto de BelÊm/PA Recuperação do sistema de pistas Total realizado: R$ 17,5 milhþes

Investidos em 2018

Aeroporto de Imperatriz/MA BelĂŠm

Recuperação do sistema de pistas Total realizado: R$ 26,3 milhþes

PA

CE

Imperatriz Juazeiro do Norte

Aeroporto de Juazeiro do Norte/CE Reforço do påtio de aeronaves Total realizado: R$ 2,9 milhþes

AC

Reforma e ampliação do terminal do TPS do SBRB Total realizado: R$ 3,6 milhþes

MA

Rio Branco

Aeroporto de VitĂłria/ES

Aeroporto de Uberlândia/MG Recuperação do sistema de pistas Total realizado: R$ 9,4 milhþes

Uberlândia

MG

ES

VitĂłria

Aeroporto de Foz do Iguaçu/PR

RJ

Recuperação do sistema de pistas Total realizado: R$ 8,9 milhþes

MacaĂŠ PR

Novo complexo aeroportuårio do SBVT Total realizado: R$ 16,6 milhþes Aeroporto de MacaÊ/RJ Recuperação do sistema de pistas Total realizado: R$ 24,2 milhþes

Foz do Iguaçu

Nota: Meta Avançar 2017/2018 Fonte: ) 5 * % ' )*%

30

Aeroporto de Rio Branco/AC

E

R$ 156,9 milhĂľes Aeroporto de MacapĂĄ/AP

Investidos em 2018

Novo terminal de passageiros e obras complementares Valor executado: R$ 126,3 milhĂľes

AP

MacapĂĄ

Aeroporto de Manaus/AM Recuperação do sistema de pistas Valor executado: R$ 7,3 milhþes

Aeroporto de MarabĂĄ/PA

Manaus

PA

AM

Ampliação e reforma da PPD Valor executado: R$ 6,1 milhþes

SE MT

Aeroporto de Aracaju/SE

Aracaju

Aeroporto de CuiabĂĄ/MT Aeroporto de Montes Claros/MG

CuiabĂĄ

Reforma e ampliação do terminal de passageiros, adequação do sistema viårio e construção de estacionamento Valor executado: R$ 178 mil

Recuperação do sistema de pistas Valor executado: R$ 5,1 milhþes

Montes Claros MG

Uberaba

ES

Aeroporto de Uberaba/MG Recuperação do sistema de pistas Valor executado: R$ 446 mil Aeroporto Congonhas/SP

Aeroporto Santos Dumont/RJ SP

RJ

SĂŁo Paulo (Congonhas)

Recuperação do sistema de pistas Valor executado: R$ 2,3 milhþes

Rio de Janeiro (Santos Dumont)

Recuperação do sistema de pistas Valor executado: R$ 7,8 milhþes

Nota: Meta Avançar 2017/2018 Fonte: ) 5 * % ' )*%

31

Reforma com ampliação do terminal de passageiros existente Valor executado: R$ 1,4 milhþes

MarabĂĄ

ConcessĂľes

R$ 1,65 bilhĂŁo Investimento total* ConcessĂľes aeroportuĂĄrias Fortaleza

RN

Natal

Intervençþes BA

Construção, ampliação e retrofit dos terminais de passageiros, construção de mais posiçþes nos påtios das aeronaves e ampliação do comprimento das pistas de pouso e decolagem.

Salvador BrasĂ­lia MG

Confins SP

Campinas

RJ

Rio de Janeiro (GaleĂŁo) SĂŁo Paulo (Guarulhos)

SC

Aeroportos concedidos em 2017 Aeroportos concedidos anteriormente

FlorianĂłpolis

RS

Porto Alegre

* Investimentos realizados pelos aeroportos concedidos em 2017 Fonte: ) 5 * % ' )*%

32

CE

* : w

Parå Conceição do Araguaia Oriximinå Porto de Moz Redenção

Amazonas Parintins Barcelos Anori Coari Manaus TapauĂĄ Barreirinha Fonte Boa

MaranhĂŁo AM

Balsas

PA

PiauĂ­ Fronteiras

PI

Mato Grosso

GuarantĂŁ do Norte GoiĂĄs MT

Minas Gerais

Mineiros Buriti Alegre

Mato Grosso do Sul Chapadão do Sul Cassilândia

Ipanema ItajubĂĄ Santa Rita do SapucaĂ­ TrĂŞs Pontas

GO

EspĂ­rito Santo MG

ES

Colatina

MS

Foram celebrados em 2018

SP

RJ

Rio de Janeiro Nova Iguaçu

31 Convênios de Delegação

PR

SĂŁo Paulo

ParanĂĄ

5 para Estados e 26 para MunicĂ­pios RS

Arapoti

Rio Grande do Sul

Ourinhos GuaratinguetĂĄ SĂŁo Pedro

ConvĂŞnio com o Estado ConvĂŞnio com o MunicĂ­pio

Santa Rosa Sarandi

Fonte: ) 5 * % ' )*%

33

MA

Aviação regional Instrumentos de repasse celebrados em 2018 Aeroporto de Alcântara/MA

R$ 162,2 milhĂľes

Valor : R$ 70,0 milhĂľes Aeroporto de Barreirinhas/PA

Investidos em 2018, sendo

Valor : R$ 7,0 milhĂľes

‡ R$ 92,2 milhþes

Aeroporto de Fernando de Noronha/PE

Alcântara

em 8 Termos de Compromisso e

Valor : R$ 5,1 milhĂľes

Barreirinhas MA

Fernando de Noronha

1 Termo de Execução Descentralizada

PE AL

Maragogi Barreiras BA

Aeroporto de Maragogi/AL Valor : R$ 3,2 milhĂľes

Aeroporto de Santa Rosa/RS

Aeroporto de Barreiras/BA

Valor : R$ 2,5 milhĂľes

Valor : R$ 45,0 milhĂľes

Aeroporto de SĂŁo Borja/RS Valor total: R$ 5,1 milhĂľes Valor (uniĂŁo) : R$ 5,0 milhĂľes Valor (contrapartida): R$ 150 mil

Cascavel

Aeroporto de Cascavel/PR

PR

Valor : R$ 8,0 milhþes Joaçaba SC

Termos de Compromisso Termo de Execução Descentralizada (TED)

Fonte: ) 5 * % ' )*%

Santa Rosa SĂŁo Borja

Aeroporto de Joaçaba/SC Valor : R$ 16,3 milhþes

RS

34

‡ R$ 70,0 milhþes

Aviação regional Instrumentos de repasse em ação preparatória Elaboração de Estudos e Projetos Valor do TED: R$ 4,5 milhþes Complementação de projetos para as obras com previsão de execução pela COMARA

Aeroporto de Coari/AM Valor do TED: R$ 8,7 milhĂľes MaraĂŁ

Aeroporto de EstirĂŁo do Equador/AM

Breves

Atalaia do Norte

PA

LĂĄbrea

Marechal Thaumaturgo AC

Coari

AM

Boca do Acre

Aeroporto de Jataí/GO Valor do TC: R$ 45,0 milhþes Participação da União: R$ 40,5 milhþes GO

Aeroporto de Coxim/MS JataĂ­

Valor do Convênio: R$ 4,1 milhþes Participação da União: R$ 2,9 milhþes

MG

Coxim Governador Valadares

MS

Aeroporto de Governador Valadares/MG

Aeroporto de Dourados/MS Dourados

Valor do TED: R$ 49,0 milhĂľes MaringĂĄ PR

Elaboração de estudos e projetos

Valor do TC: R$ 33,1 milhþes Participação da União: R$ 32,0 milhþes Aeroporto de Maringå/PR Valor do TC: R$ 119,3 milhþes Participação da União: R$ 112,1 milhþes

Autorização para licitação ou início de obras 2018/2019 Passo Fundo RS

TC - Termo de Compromisso TED - Termo de Execução Descentralizada

Fonte: ) 5 * % ' )*%

Aeroporto de Passo Fundo/RS Valor do TC: R$ 45,0 milhþes Participação da União: R$ 43,7 milhþes

35

Valor do TED: R$ 11,7 milhĂľes

Aeroportos ƒ Coari/AM, ƒ LĂĄbrea/AM, ƒ Boca do Acre/AM, ƒ Breves/PA, ƒ MaraĂŁ/AM, ƒ Marechal Thaumaturgo/AC

Aviação regional Instrumentos de repasse em execução e concluídos

R$ 224,1 milhĂľes

Aeroporto de Oiapoque/AP Oiapoque

Investidos em 2018, sendo

Valor do TED: R$ 2,5 milhĂľes

AP

‡ R$ 186,3 milhþes

Aeroporto de Jijoca de Jericoacoara/CE Valor do Convênio: R$ 9,3 milhþes Participação da União: R$ 9,3 milhþes

Moura

Investimento pĂşblico e

‡ R$ 37,8 milhþes

Jijoca de Jericoacoara CE

Investimento privado

PI

Bom Jesus

Aeroporto de Bom Jesus/PI

RO

Aeroporto de Moura/AM

Cacoal

Valor do TC: R$ 28,0 milhĂľes BA

Valor do TED: R$ 7,5 milhĂľes

Valor do Convênio: R$ 2,3 milhþes Participação da União: R$ 2,1 milhþes Aeroporto de Bonito/MS Valor do Convênio: R$ 5,5 milhþes Participação da União: R$ 3,9 milhþes

Aeroporto de VitĂłria da Conquista/BA

VitĂłria da Conquista

Aeroporto de Cacoal/RO

Linhares

MS

Em Obra Valor do Convênio: R$ 45,0 milhþes Participação da União: R$ 44,9 milhþes Concluído Valor do Convênio: R$ 53,0 milhþes Participação da União: R$ 47,8 milhþes

ES Bonito

Aeroporto de Linhares/ES SP

Aeroporto de Cascavel/PR Valor do Convênio: R$ 19,7 milhþes Participação da União: R$ 3,5 milhþes

Obras em Execução Obras Concluídas

Aeroporto de Santo Ă‚ngelo/RS Valor do ConvĂŞnio: R$ 5,1 milhĂľes Participação da UniĂŁo: R$ 3,6 milhĂľes Aeroporto de Santa Maria/RS

TC - Termo de Compromisso TED - Termo de Execução Descentralizada

Fonte: ) 5 * % ' )*%

PR

Sorocaba

Cascavel

Valor do TED: R$ 7,0 milhĂľes

Aeroporto de Sorocaba/SP

SC Correia Pinto Santo Ă‚ngelo Santa Maria RS

Valor do Convênio: R$ 29,9 milhþes Participação da União: R$ 17,9 milhþes

Valor do Convênio: R$ 7,2 milhþes Participação da União: R$ 6,9 milhþes Aeroporto de Correia Pinto/SC Valor do Convênio: R$ 1,9 milhþes Participação da União: R$ 1,3 milhþes

‹@

AM

E

R$ 72,2 milhĂľes

Boa Vista

Investidos em equipamentos de

RR

segurança operacional Parintins Itacoatiara

Coari TarauacĂĄ

PA

MA

AM

Carolina

Aracati CE

Araguaína Conceição do Araguaia

AC

Serra Talhada

Rio Branco

PE

RO

TO

Alta Floresta

Ji-ParanĂĄ

Palmas Cacoal Barreiras

Equipamentos adquiridos em 2018 36 Aparelhos de raios x

Vilhena

Bom Jesus da Lapa

MT

Governador Valadares

CorumbĂĄ

Pampulha

AraxĂĄ

Investimento: 1,8 milhĂŁo

Investimento: 1,9 milhĂŁo

MS

DivinĂłpolis RibeirĂŁo Preto

Bonito

19

18

Carros contra incĂŞndio

Estaçþes Meteorológicas de Superfície Automåticas

Investimento: 30,2 milhĂľes

Investimento: 38,3 milhĂľes

Lençóis

Montes Claros

81 PĂłrticos

Feira de Santana

BA

SĂŁo JoĂŁo Del Rei

MG RJ

SP Angra Campo de dos Reis Marte

Cabo Frio

JacarepaguĂĄ

Instalados em 2018 Joinville

Aparelho de raio x

SC Santo Ă‚ngelo

Lages

PĂłrtico RS

Passo Fundo Caxias do Sul BagĂŠ

Fonte: ) 5 * % ' )*%

Carro Contra Incêndio Estação Meteorológica de Superfície Automåtica

37

Jacareacanga ManicorĂŠ

( -7+? ' w

98,6 milhĂľes Toneladas transportadas* Soja 22%

Pasta de celulose 2% Fertilizantes 3%

Bauxita 21%

A navegação em vias interiores vêm apresentando crescimento nos últimos anos. O ano de 2018 apresentou o

segundo maior da sĂŠrie histĂłrica medida desde 2010.

Produtos quĂ­micos 3%

ContĂŞineres 8%

PetrĂłleo e derivados 9%

Carga geral 17% Milho 12%

Hidrovia do TapajĂłs

* Movimentação na navegação de longo curso em vias interiores, cabotagem em vias interiores e navegação interior

Fonte: * K 5

*= ! ' *5 *Œ

‹9

MinĂŠrio de ferro 3%

Investimento

R$ 175,1 milhĂľes Investimento 2018

Construção de terminais fluviais da Região Norte

R$ 551,2 mil Manutenção de hidrovias

R$ 60,9 mil Recuperação de infraestrutura de terminais hidroviårios

Hidrovia do Paraguai

1 Fonte: ) < E * ' ) E*

40

Melhoramento no canal de navegação hidroviåria

R$ 64,8 milhĂľes

Geral

R$ 109,6 milhĂľes

E

R$ 129,0 milhĂľes Investimentos pĂşblicos ‡ Hidrovias ‡ Instalaçþes PortuĂĄrias PĂşblicas de Pequeno Porte - IP4

Hidrovia do Tocantins

Em obra Construção de IP4 Estudos EVTEA do Rio Amazonas

Hidrovia do Madeira

Projetos Derrocamento do Pedral do Lourenço/PA Construção de IP4 Estudos EVTEA do Rio Tocantins EVTEA do Rio Guamå-Capim

AM PA

MA

Pedral do Lourenço

Hidrovia do SĂŁo Francisco Estudos EVTEA do Rio SĂŁo Francisco

Hidrovia do TapajĂłs Estudos EVTEA do Rio TapajĂłs

TO

RO

Hidrovia do MamorĂŠ

MT

BA

Em obra Construção de IP4 GO

Hidrovia do Paraguai MG MS

Em obra Dragagem, Sinalização e balizamento do Rio Paraguai Estudos EVTEA do Rio Paraguai

SP

Hidrovia do TietĂŞ - ParanĂĄ PR

RS

Em obra Derrocamento de Nova Avanhandava/SP Manutenção da Sinalização e Balizamento do Rio Paranå Estudos EVTEA do Lago de Furnas

Hidrovia do Mercosul Dragagem do Rio SĂŁo Francisco entre as cidades de PenedoAL e NeĂłpolisSE

Em obra Dragagem do Rio Taquari

Nota: O valor do investimento público Ê o valor total empenhado da LOA descontado de açþes de manutenção.

Fonte: ) 5 *= ! ' )5 *

41

Em obra Dragagem, sinalização e balizamento do Rio Madeira

Em 2018, foram priorizadas açþes de manutenção das condiçþes de navegabilidade em aproximadamente 6.000 km de hidrovias federais.

Hidrovia do Amazonas

& ! = ' .

R$ 18,1 milhĂľes

IP4 de Itacoatiara

IP4 de TefĂŠ

Investimentos pĂşblicos

15 obras em andamento 06 obras concluídas ‡ Borba ‡ TefÊ

‡ Nhamundå ‡ Benjamin Constant ‡ São Miguel do Guamå

NhamundĂĄ Silves Itacoatiara

AlvarĂŁes Anori Tabatinga

TefĂŠ (Lago)

BelĂŠm OriximinĂĄ

Augusto CorrĂŞa

Abaetetuba

Juruti

CametĂĄ

Parintins (Vila AmazĂ´nia)

SĂŁo Miguel do GuamĂĄ

Viseu

MauĂŠs AM

Borba

PA

Benjamin Constant Envira

ConcluĂ­das Obras em andamento

RO

GuajarĂĄ-Mirim

Fonte: ) 5 *= ! ' )5 *

42

‡ Itacotiara

( -7+? ' w

1,12 bilhĂŁo

2,72%

Movimentação portuåria

823 milhĂľes Longo curso

229 milhþes Cabotagem Navegação interior Contêineres

2,89%

ContĂŞiner 10,1%

-3,04% 7,53%

Porto de Suape/PE

Fonte: * K 5

*= ! ' *5 *Œ

Granel lĂ­quido 21,0%

10 milhþes TEU´S

2,25%

Granel sĂłlido 63,8%

44

99 milhĂľes

Carga geral 5,1%

Investimento

R$ 487,9 milhĂľes

IlhĂŠus Areia Branca Itaituba Cabedelo Imbituba SantarĂŠm

Crescimento na movimentação dos Portos Organizados

45,5% 24,4% 21,7% 16,4% 16,3% 15,4%

Porto de ParanaguĂĄ/PR

Fonte: ) < E * ' ) E* * K 5

*= ! ' *5 *Œ

45

Destaques

E

R$ 522,9 milhĂľes Investimento pĂşblico

Porto de Fortaleza / CE Valor: R$ 25 milhĂľes

Em 2018, foram realizadas obras de dragagem e adequação da navegabilidade.

Fortaleza

AL

MaceiĂł

Porto de MaceiĂł / AL Valor: R$ 38,5 milhĂľes

Porto de ParanaguĂĄ / PR Valor: R$ 412,3 milhĂľes ParanaguĂĄ

PR

SC

ItajaĂ­

Porto de ItajaĂ­ / SC Valor: R$ 47,1 milhĂľes

Porto de ParanaguĂĄ

Fonte: ) 5 *= ! ' )5 *

.@

CE

E

R$ 1,24 bilhĂŁo Investimento pĂşblico

Porto de MaceiĂł / AL

Porto de Santos / SP

AL

Porto de VitĂłria/ ES

Porto de ItajaĂ­ / SC ES

Em obra Alinhamento e reforço do Berço 4 Executados em 2018: 9% Executado acumulado: 97% Valor: R$ 161 milhþes

SP

MaceiĂł

Em obra Implantação da avenida perimetral portuåria, no município de Santos (Trecho: Macuco-Ponta da Praia) Executado acumulado: 29% Valor: R$ 110 milhþes Dragagem de manutenção Executado em 2018: 37% Valor: R$ 390 milhþes

VitĂłria

Em obra Construção de Berços nos Dolfins da Atalaia com retroårea Executado em 2018: 15% Executado acumulado: 94% Valor: 188,0 milhþes

Santos

SC

ItajaĂ­

RS

Rio Grande

Porto de Rio Grande / RS Em obra Dragagem e adequação da navegabilidade Executado em 2018: 10% Valor: R$ 387,1 milhþes

Nota: Valor total do empreendimento Fonte: ) 5 *= ! ' )5 *

47

Em obra Construção de edificação para a recepção de passageiros dos navios de cruzeiro Executado 2018: 4% Valor: 7,0 milhþes

Projetos BelÊm/PA Em andamento Melhoria da infraestrutura urbano-portuåria construção de rampa rodo fluvial do terminal de outeiro

Terminal Marítimo Offshore do Parå Em andamento Terminal marítimo offshore do Parå Vila do Conde/PA Em andamento Recuperação e ampliação das vias de acesso direto ao porto

Natal/RN Em andamento Construção do berço 4, adequação da estrutura de contenção do berço 3 e defensas da Ponte Newton Navarro

MarabĂĄ/PA

PA

RN

PE RO

Porto Velho/RO Em andamento Modernização e revitalização do porto

Recife/PE Em andamento Melhoramento da infraestrutura dos cais 7, 8 e 9/10

BA

Portos de Salvador, Aratu e IlhÊus/BA Em andamento Anteprojeto de dragagem do canal de acesso - INPH Santos/SP Em andamento Passagem inferior do valongo (mergulhão) Implantação da avenida perimetral portuåria, (trecho: Alamoa-Saboó) Implantação da avenida perimetral portuåria, no município de Guarujå

ES

SP

SĂŁo Francisco do Sul/SC Em revisĂŁo Anteprojeto de dragagem do canal de acesso INPH

VitĂłria/ES Em andamento PĂĄtio de estocagem para carga pesada no cais comercial

RJ

Rio de Janeiro/RJ Em andamento Reforço estrutural do cais da Gamboa

Rio Grande/RS Em andamento Recuperação dos molhes do canal de acesso ao porto

SC

RS

Fonte: ) 5 *= ! ' )5 *

ItaguaĂ­/RJ - Canal Derivativo Em andamento Estudos ambientais para o licenciamento Dragagem de aprofundamento do canal preferencial

48

Em andamento Construção do porto (implantação de plataforma multimodal)

E ' * -7+?

Porto de Santarรฉm / PA

Porto de Itaqui / MA

Novo contrato CONSร RCIO PORTO DE SANTARร M

Renovaรงรฃo contratual COPI - COMPANHIA OPERADORA PORTUARIA DO ITAQUI AMAGGI LOUIS DREYFUS ZEN-NOH TERMINAIS PORTUร RIOS S.A. Itaqui

Santarรฉm AM

Porto de Cabedelo / PB Renovaรงรฃo contratual TECAB TERMINAIS DE ARMAZร NS DE CABEDELO

Manaus MA

Cabedelo Porto de Manaus / AM PB

Renovaรงรฃo contratual ESTACAO HIDROVIARIA DO AMAZONAS LTDA EMPRESA DE REVITALIZACAO DO PORTO DE MANAUS LTDA

Porto de Santos / SP Renovaรงรฃo contratual TERMINAL XXXIX DE SANTOS S/A FIBRIA TERMINAL DE CELULOSE DE SANTOS S/A T-GRร O CARGO TERMINAL DE GRANร IS S.A CONCAIS S.A ADM DO BRASIL LTDA CITROSUCO SERVICOS PORTUARIOS S/A ADONAI QUIMICA S.A. TEAG - TERMINAL DE EXPORTAร ร O DE Aร ร CAR DO GUARUJร LTDA

Porto de Rio de Janeiro / RJ Renovaรงรฃo contratual PIER MAUA S.A. SP RJ

Porto de Antonina / PR Renovaรงรฃo contratual TPPF TERMINAIS PORTUร RIOS PONTA DO Fร LIX S.A.

PR

Santos Antonina Paranaguรก

Porto de Paranaguรก / PR Renovaรงรฃo contratual LOUIS DREYFUS COMMODITIES BRASIL S.A LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A Extinรงรฃo contratual MARTINI MEAT S/A ARMAZENS GERAIS

Fonte: ) 5 *= ! ' )5 *

Rio de Janeiro

Porto de Niterรณi / RJ

Niterรณi

Renovaรงรฃo contratual NITPORT SERVIร OS PORTUร RIOS S.A NITSHORE ENGENHARIA E SERVIร OS PORTUร RIOS S.A.

Itaguaรญ Porto de Itaguaรญ / RJ Renovaรงรฃo contratual CSN MINERAร ร O S.A.

.9

PA

E ' & * -7+?

R$ 11,25 bilhĂľes Investimento privado previsto

150,74 milhĂľes t

9 8 10

Incremento de capacidade

1

2

3

PA

AM

UF

1

Manaus/AM

Empresa Amazon Aço Indústria e ComÊrcio LTDA

0,78

MA

200,0 mil t

Chibatão Navegação e ComÊrcio LTDA

113,06

3

Itacoatiara/AM

Terminal PortuĂĄrio Novo Remanso S.A

37,3

4,2 mil mÂł 6,0 mil t

4

Galinhos/RN

Salina Diamante Branco LTDA

2,7

100,0 mil t

5

NiterĂłi/RJ

Subsea 7 do Brasil Serviços LTDA

15

7

Ilha do Governador/RJ

8

Miritituba PA

DTA Engenharia LTDA (TPN)

1.112,22

Manaus/AM

MaricĂĄ/RJ

RN

1,5 mi TEUs 267,7 mil t 334,6 mil mÂł

2

6

4

Capacidade (ano)

30,0 mil t 35,0 mi mÂł (GL) 1,0 mi mÂł(GG) 150,0 mil t (CG) 500,0 mil TEUs ES

9

BelĂŠm

10

Itaituba

11 12

LOCAR Guindastes e Transportes Intermodais LTDA ATEM’S Distribuidora SAINTGOBAIN do Brasil Produtos Industriais para Construção Civil LTDA

19 52,06

60,0 mil t

105,0 mil t

Caramuru Alimentos S.A

15,79

220,0 mil t

Santa Maria da Serra/SP

ADM ArmazĂŠns Gerais LTDA

5,23

130,0 mil t

Itapemirim/ES

Itaoca Terminal MarĂ­timo S.A

442,93

320,0 mil t

13

ParanaguĂĄ/PR

Novo Porto Terminais PortuĂĄrios Multicargas e LogĂ­stica LTDA

14

Canoas/RS

15

Alcântara/MA

Yara Brasil Fertilizantes S.A GPM - GrĂŁo ParĂĄ Multimodal LTDA

Fonte: ) 5 *= ! ' )5 *

3.650,00

14,7 mi t

10,33

2,6 mi t

5.770,00

11

105,6 mil mÂł

1

12

SP RJ

5

PR

6

7

13

RS

14

75,0 mi t(GS) 1,5 mi t(GG)

50

NÂş

Valor em MilhĂľes R$

15

< K L ! Porto Sem Papel Recurso aplicado em 2018: R$ 11 milhĂľes

Cadeia Logística Portuåria Inteligente Recurso aplicado em 2018: R$ 3,8 milhþes O projeto de modernização tecnológica do Sistema Portolog foi concluído, possibilitando-o utilizar tecnologias mais råpidas e modernas ( ) para a troca de informaçþes com outros órgãos. Iniciou-se tambÊm o projeto de troca de dados com a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, cuja finalização Ê prevista para 2019. 1 PORTOLOG

2 3

Terminal PortuĂĄrio O terminal portuĂĄrio informa ao sistema Portolog, com 7 dias de antecedĂŞncia, a quantidade de veĂ­culos que espera receber,

4

Embarcadores Na origem do carregamento, os veĂ­culos dos maiores embarcadores de grĂŁos destinados ao porto serĂŁo cadastrados no sistema Portolog solicitando acesso ao porto. CaminhĂŁo receberĂĄ TAG RFID.

Pedågio ou Balança São verificados quais caminhþes não estão agendados ou se hå situação de contingência. Nessas situaçþes, os caminhþes são direcionados para o Påtio de Triagem do Planalto, caso contrårio seguem diretamente para os Påtios de triagem da Baixada.

5 Påtios de Triagem Caminhþes agendados seguem para o Påtio de Triagem da Baixada de acordo com a programação de acesso ao Porto. Caso não estejam agendados ou em situaçþes de contingência aguardam no Påtio de Triagem do Planalto.

Terminal Portuårio O terminal portuårio informa ao sistema Portolog, em tempo real a confirmação de entrada e saída do caminhão.

Fonte: ) 5 *= ! ' )5 *

51

Com o intuito de dotar todos os portos, terminais ou instalaçþes portuårias nacionais de procedimento facilitado e uniforme no que tange à anålise e à autorização de atracação, operação e desatracação de embarcaçþes, em 2018, o Sistema Porto Sem Papel foi ativado em 75 Terminais de Uso Privado (TUPs). AlÊm disso, iniciou-se o projeto de modernização do sistema, objetivando a melhoria de suas funcionalidades e usabilidade, atualizando-o às tecnologias mais modernas, a fim de tornar o processo de estadia da embarcação cada vez mais digital, diminuindo a burocracia e morosidade, alÊm de eliminar a tramitação de cerca de 1,8 milhão de processo ao ano.

Resultados 2018 Fomento à Indústria Naval : ‹+‘+-‘-7+? < / w > w ' /ww 133 empreendimentos com " ’

100 de construção de embarcação, 3 de construção de estaleiro, 28 de reparo de embarcação e 2 de ampliação/ modernização de estaleiro

* '

H " >&

: # 4 petroleiros (1 Suezmax e 3 Aframax) e 2 Gaseiros, integrantes do Programa de Modernização e Expansão da Frota da Transpetro { | E /ww

= !

= ! !

< /ww -7+? # w > w # 5

{ |

Fonte: ) / < ' )/

53

/ 54 projetos / w > w I ' se a conclusão de 30 balsas e 1 empurrador, que aumentaram a frota nacional de navegação interior, 7 embarcaçþes e 6 navios de cabotagem para a Transpetro, sendo 1 Suezmax, 3 Aframax e 2 Gaseiros

Entregas 2018

54 Projetos

ParĂĄ

foram concluĂ­dos com apoio financeiro do Fundo da Marinha Mercante

Construção de 29 embarcaçþes para navegação interior

Pernambuco

PA

AM

cabotagem e 1 de apoio o

Construção de 2 embarcaçþes

para navegação interior PE

São Paulo Construção de 3 e manutenção de

Rio de Janeiro

2 embarcaçþes de apoio portuårio

Manutenção de 5 embarcaçþes de apoio o

SP RJ

Santa Catarina SC

Fonte: ) / < ' )/

Construção de 6 embarcaçþes de apoio

54

Construção de 6 embarcaçþes de carga para

Amazonas

I K

* L 6 +- .‹+‘-7++

! ! : +‹‘+7‘-7+@ I 6 ? ?“. ++‘+7‘-7+@

I 6 “ @7‹‘-7++

E

( =

K

Rodovias

Investimentos Relativos aos Projetos Autorizados em 2018

9 -@; 97

Ferrovias

@ ‹‹+ ‹?

Portos

+ 7?@ 7;

Aeroportos

'

Total

16.683,33

DebĂŞntures Emitidas no ano de 2018

+ 797 77

'

‹-@ -7

'

1.416,20

Fonte: ) / < ' )/

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Em 2018, foram aprovados como prioritĂĄrios 11 Projetos de investimento ! {7-| !

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4 emissĂľes de DebĂŞntures Incentivadas no montante de

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aparelhos, instrumentos e equipamentos novos, prestação de serviços e materiais de construção para utilização ou < >

Projetos Aprovados 2018

Valor Total dos Projetos

Rodovias Ferrovias

Desoneração Projetada

4.179,44 -

191,41 -

Portos

2.756,33

204,44

Aeroportos

1.404,06

68,09

TOTAL

8.339,83

463,94

Fonte: ) / < ' )/

57

Em 2018, foram aprovados 7 projetos de REIDI ! {7‹| ! {7‹| ! {7+| =

englobaram e que resultaram na desoneração estimada de

( ' -7+?

Porto de Miramar CessĂŁo Onerosa Prazo: 20 anos Terminais de GLP (MIR 01) - R$ 65,6 milhĂľes Terminais de GLP (BEL 05) - R$ 50,8 milhĂľes Terminais de GLP (BEL 06) - R$ 51,5 milhĂľes LeilĂŁo Realizado

Porto de Itaqui Miramar Itaqui

SantarĂŠm

MA

Arrendamento Prazo: 25 anos Terminal de combustĂ­veis (STM 04) Contrato: 01/07/2018

Porto de Santos

Rodovias R$ 7,8 bilhĂľes

Arrendamento Prazo: 25 anos Terminal de granÊis líquidos (STS13) - R$ 198,2 milhþes Leilão Realizado Renovação Antecipada Prazo: atÊ 2050 Terminal XXXIX (Caramuru) - R$ 231,2 milhþes Contrato: 27/03/2018

Investimento estimado

Portos R$ 892,1 milhĂľes

SP

Investimento estimado

R$ 228,7 milhĂľes Outorga efetiva

Santos Carazinho

OzĂłrio

RS

Porto Alegre

RIS (BR-101/290/386/448/RS) Carazinho - Porto Alegre - Div.RS/SC Investimento: R$ 7,8 bilhĂľes LeilĂŁo: 01/11/2018 Contrato: 11/01/2019

I $ +. -7+9 Fonte: ) / < ' )/

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PA

Porto de SantarĂŠm

Arrendamento Prazo: 20 anos Terminal de carga geral (IQI18) - R$ 214,8 milhþes Leilão Realizado Renovação Antecipada Prazo: atÊ 2042 Terminal de Fertilizantes (COPI) - R$ 79,6 milhþes Contrato: 14/12/2018

< =

R$ 121,50 bilhĂľes Investimento estimado

AP

R$ 8,03 bilhĂľes Outorga prevista

PA CE

PB TO

PE AL

RO

42 Projetos de LogĂ­stica

SE BA MT

‡ 8 Rodovias

GO

‡ 3 Ferrovias

MG

‡ 12 Aeroportos (em 3 blocos de concessão)

ES

‡ 19 Terminais portuårios (em 8 concessþes)

RJ SP

7 Prorrogaçþes ‡ 5 Prorrogaçþes de ferrovias (com investimento cruzado em 3 ferrovias) ‡ 2 Prorrogaçþes de terminais portuĂĄrios

PR

SC

Aeroportos Terminais portuĂĄrios Rodovias Ferrovias

I $ +. -7+9 Fonte: ) / < ' )/

@7

MA

< = ' (

R$ 47,54 bilhþes Investimento estimado BR-153/GO/TO Anåpolis/GO - Aliança do Tocantins/TO Investimento: R$ 5,2 bilhþes Em estudo

TO

BR-364/RO/MT Porto Velho/RO - Comodoro/MT Investimento: R$ 8,0 bilhĂľes Em estudo

MT

GO

CRT - BR-116/MG/RJ

AnĂĄpolis

JataĂ­

Uberlândia

Jataí/GO - Uberlândia/MG Investimento: R$ 2,04 bilhþes Em anålise no TCU

Navegantes - Div. SC/RS Investimento: R$ 8 bilhĂľes Em estudo

Juiz de Fora/MG - Rio de Janeiro/RJ ConcessĂŁo vigente atĂŠ mar/2021 Investimento: R$ 2,6 bilhĂľes Em estudo

Comodoro

BR-364/365/GO/MG

BR-153/282/470/SC e SC-412

CONCER - BR-040/MG/RJ

Aliança do Tocantins

RO

Juiz de Fora

SP

SĂŁo Paulo Campos Novos Navegantes SC

Paulo Lopes

AlĂŠm ParaĂ­ba/MG - Entr. BR-040/RJ ConcessĂŁo vigente atĂŠ mar/2021 Investimento: R$ 7,9 bilhĂľes Em estudo

MG

AlĂŠm ParaĂ­ba RJ

NOVA DUTRA - BR-116/RJ/SP

Rio de Janeiro

SĂŁo Paulo/SP - Rio de Janeiro/RJ ConcessĂŁo vigente atĂŠ mar/2021 Investimento: R$ 10,90 bilhĂľes Em estudo

BR-101/SC

I $ +. -7+9 Fonte: ) / < ' )/

Paulo Lopes - Div. SC/RS Investimento: R$ 2,9 bilhĂľes Em audiĂŞncia pĂşblica

@+

Porto Velho

< = ' /

R$ 66,94 bilhĂľes

Ferrovia FerrogrĂŁo

Investimento estimado

Sinop/MT - Itaituba/PA ExtensĂŁo: 1.142 km Investimento: R$ 12,7 bilhĂľes Em audiĂŞncia pĂşblica

R$ 5,89 bilhĂľes Outorga prevista*

Itaqui

Ferrovia Norte Sul - FNS

Itaituba PA

Porto Nacional

Prorrogaçþes Contratuais 5 Ferrovias, com investimento estimado de R$ 33,02 bilhĂľes Em anĂĄlise no TCU ‡

PropriĂĄ

Sinop

‡

MRS LogĂ­stica/MG/RJ/SP

‡

Estrada de Ferro VitĂłria - Minas (EFVM)

‡

Ferrovia Centro Atlântica (FCA), no Nordeste

‡

Estrada de Ferro CarajĂĄs (EFC)

SE

TO

FigueirĂłpolis

BA

MT

Ă gua Boa

Campinorte

RUMO Malha Paulista/MG/SP Em audiĂŞncia pĂşblica

‡

Ferrovia de Integração Centro-Oeste - FICO

‡

Ferrovia Ferroanel de SĂŁo Paulo

‡

Ferrovia Rio-VitĂłria (em estudo)

CaetitĂŠ

Salvador

GO

Ouro Verde

BrasĂ­lia

IlhĂŠus

Ferrovia de Integração Oeste-Leste - FIOL

AnĂĄpolis MG

Uberlândia Estrela E

Belo Horizonte

SP

ES

VitĂłria RJ

SĂŁo Paulo

Investimento Cruzado estimado nas Ferrovias R$ 17,20 bilhĂľes

Juazeiro

IlhĂŠus/BA - CaetitĂŠ/BA ExtensĂŁo: 537 km Investimento: R$ 1,3 bilhĂľes Em audiĂŞncia pĂşblica

Rio de Janeiro Santos

Prorrogação de contratos de concessão Ação preparatória para concessão

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CarajĂĄs

Porto Nacional/TO Estrela d’Oeste/SP Extensão: 1.588 km Investimento: R$ 2,72 bilhão Leilão: 15/03/2019

MA

< = ' *

R$ 3,51 bilhĂľes Investimento estimado

Bloco Nordeste Recife/PE - Aeroporto Gilberto Freyre Juazeiro do Norte/CE - Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes

R$ 2,14 bilhĂľes

JoĂŁo Pessoa - Bayeux/PB - Aeroporto Presidente Castro Pinto

Outorga prevista

Aracaju/SE - Aeroporto Santa Maria

Campina Grande/PB - Aeroporto Presidente JoĂŁo Suassuna

15 de março de 2019

Juazeiro do Norte

CE

Investimento: R$ 2,15 bilhĂľes

LeilĂŁo

Campina Grande JoĂŁo Pessoa PB

Alta Floresta

PE

Recife AL

Sinop VĂĄrzea Grande

Bloco Centro-Oeste

SE

MaceiĂł

Aracaju

MT

RondonĂłpolis

VĂĄrzea Grande/MT - Aeroporto Internacional Marechal Rondon RondonĂłpolis/MT - Aeroporto de Municipal Maestro Marinho Franco Sinop/MT - Aeroporto Presidente JoĂŁo Batista Figueiredo

ES

Alta Floresta/MT - Aeroporto Piloto Oswaldo Marques Dias

VitĂłria

Investimento: R$ 771,0 milhĂľes

MacaĂŠ RJ

Bloco Sudeste VitĂłria/ES - Aeroporto Eurico de Aguiar Salles MacaĂŠ/RJ - Aeroporto de MacaĂŠ Investimento: R$ 592,0 milhĂľes

I $ +. -7+9 Fonte: ) / < ' )/

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MaceiĂł - Rio Largo/AL - Aeroporto Zumbi dos Palmares

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R$ 3,51 bilhĂľes

Porto de BelĂŠm/PA

Investimento estimado Porto de Santana/AP

BelĂŠm

Arrendamento (em Estudo) Terminal de Cavaco (MCP 01) Porto de Vila do Conde/PA

Arrendamento (LeilĂŁo em 2019) Terminais de GranĂŠis LĂ­quidos (BEL 02A, BEL 02B, BEL 04, BEL 08 e BEL 09) LeilĂŁo: 05/04/2019

Santana

AP

Porto de Cabedelo/PB

Vila do Conde PA

PB

Cabedelo

PE

Suape

Porto de Suape/PE

Porto de Santos/SP

ES

Arrendamento (em AnĂĄlise TCU) Terminal de GranĂŠis LĂ­quidos (STS 13A)

Arrendamento (em Consulta Pública) Terminal de Veículos (SUA 01) Arrendamento (em Anålise TCU) Terminal de Contêineres (SUA 05) Prorrogação Antecipada Terminal Agrovia Terminal de combustíveis DECAL

VitĂłria SP

Porto de Paranaguå/PR Arrendamento (em Estudo) Terminais de GranÊis Sólidos (PAR 07, PAR 08,PAR XX) Arrendamento (em Elaboração do Edital) Terminal de Celulose (PAR-01 e PAR-12)

PR

Santos ParanaguĂĄ

Porto de VitĂłria/ES Arrendamento (LeilĂŁo em 2019) Terminal de GranĂŠis LĂ­quidos (TGL CAPAUBA) LeilĂŁo: 22/03/2019

I $ +. -7+9 Fonte: ) / < ' )/

@.

Arrendamento (LeilĂŁo em 2019) Terminal de GranĂŠis LĂ­quidos (VDC 12) LeilĂŁo: 05/04/2019

Arrendamento (LeilĂŁo em 2019) Terminais de GranĂŠis LĂ­quidos (AE 10, AE 11, AI 01) LeilĂŁo: 22/03/2019

5 ' 5

Fonte: ) / < ' )/

A PNT, construída a partir do diålogo participativo com setores governamentais e da sociedade, estabeleceu 8 princípios, 12 objetivos e 20 diretrizes no Livro de Estado, contemplando tambÊm o Caderno das EstratÊgias Governamentais, com linhas de ação para o MinistÊrio.

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A Portaria MTPA nº 235, de 28 de março de 2018, instituiu a Política Nacional de Transportes - PNT, visando induzir o desenvolvimento socioeconômico sustentåvel e promover a integração nacional e internacional de transportes.

5 L ' 5L

O Relatório Executivo do PNL apresenta um horizonte de mÊdio prazo (2025) e foi submetido à consulta pública para a coleta das contribuiçþes de agentes que atuam no setor público e no setor privado, dos diversos segmentos da sociedade brasileira antes da sua conclusão.

Fonte: : < L ) * ' : L

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O Plano Nacional de Logística - PNL foi aprovado pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, por meio da Resolução nº 45, de 02/07/2018 e tem como principal objetivo identificar e propor, com base no diagnóstico de infraestrutura de transportes, soluçþes que propiciem condiçþes capazes de incentivar a redução dos custos, melhorar o nível de serviço para os usuårios, buscar o equilíbrio da matriz, aumentar a eficiência dos modos utilizados para a movimentação das cargas e diminuir a emissão de poluentes.

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Elaborado tendo como base a Política Nacional de Aviação Civil (PNAC), a Política Nacional de Transportes (PNT) e demais documentos que tratam de planejamento de transportes, o PAN apresenta uma configuração da rede de aeroportos e a operação futura que melhor atende os objetivos estratÊgicos, com foco na maximização dos resultados positivos para a população, com modicidade na aplicação dos recursos públicos. Para alcançar os objetivos traçados no horizonte de 20 anos, o setor de transporte aÊreo brasileiro demandarå R$ 25,50 bilhþes em investimentos em aeroportos e em infraestrutura aeronåutica, sendo que a maior parte destes recursos são públicos, oriundos do Fundo Nacional da Aviação Civil - FNAC.

Fonte: ) 5 * % ' )*%

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O Plano Aeroviårio Nacional - PAN, instituído pela Portaria nº 537 de 21 de novembro de 2018 que estabelece premissas e objetivos para o transporte aÊreo nacional, foi lançado em 2018 e representa um importante marco para a aviação civil brasileira, destacando o conjunto de açþes, programas, políticas e regulaçþes elencados como estratÊgicos para o alcance dos objetivos do transporte aÊreo.

Instrumentos de planejamento do setor portuĂĄrio

Planos Mestres Publicados em 2018 ‡ ‡ ‡ ‡ ‡ ‡

SĂŁo Francisco do Sul ParanaguĂĄ e Antonina Vila do Conde e BelĂŠm SantarĂŠm Santana Porto Velho

Plano Nacional de Logística Portuåria ‡ ‡ ‡ ‡ ‡

Itaqui Imbituba ItajaĂ­ SĂŁo SebastiĂŁo Cabedelo

Santos Salvador e Aratu Natal Areia Branca IlhĂŠus

Versão preliminar ‡ ‡ ‡ ‡

Suape e Recife MaceiĂł VitĂłria e Barra do Riacho Forno

Iniciadas as atualizaçþes dos planos dos complexos portuĂĄrios ‡ ‡ ‡ ‡ ‡

Porto Alegre Estrela Fortaleza e PecĂŠm Manaus Laguna

Realizada visita nos complexos ‡ ‡ ‡ ‡ ‡

Rio de Janeiro e NiterĂłi ItaguaĂ­ Angra dos Reis Rio Grande Pelotas

Foram aprovados e publicados em 2018 os PDZs dos portos: ‡ Porto de Salvador e Aratu-Candeias; ‡ Porto de Vila do Conde ‡ Porto de SantarÊm ‡ Porto do Recife

‡ ‡ ‡ ‡ ‡

Planos de Desenvolvimento e Zoneamento

Plano Geral de Outorgas R$ 5,8 milhĂľes Valor executado em 2018

R$ 17,6 milhĂľes Valor total do investimento Em 2018, foi celebrado com a Universidade Federal de Santa Catarina novo Termo de Execução Descentralizada tendo por objeto a “Elaboração de Estudos Afetos ao Planejamento e Ă GestĂŁo de Outorgas PortuĂĄrias e Ă Sustentabilidade de Sistemas de InteligĂŞncia LogĂ­stica PortuĂĄriaâ€?, com duração total de 30 meses. A partir dessa nova cooperação, serĂŁo atualizados a Base de Dados EletrĂ´nica e Georreferenciada; o Guia de Procedimentos Internos para Outorgas PortuĂĄrias e o Manual do Investidor em Outorgas PortuĂĄrias, alĂŠm do desenvolvimento de metodologias para anĂĄlises sobre pleitos de outorgas e a proposição de modelos sustentĂĄveis para a manutenção e a evolução dos sistemas de inteligĂŞncia logĂ­stica, como VTMIS - Vessel Traffic Management Information System (gestĂŁo da informação do trĂĄfego aquaviĂĄrio) e PORTOLOG (agendamento e sequenciamento de veĂ­culos que acessam os portos pĂşblicos). As primeiras entregas dessa nova parceria serĂŁo feitas em 2019.

Fonte: ) 5 *= ! ' )5 *

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VersĂŁo final para anĂĄlise interna

Em 2018, foi realizado o monitoramento das metas e indicadores propostos pelo PNLP-2015, bem como a atualização anual da projeção de demanda e alocação de cargas.

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O RelatĂłrio tem como objetivo mapear as rotas de escoamento das principais cargas do paĂ­s: O projeto conta com a participação dos principais atores 9 Soja e milho dos setores pĂşblico, e privado, o que permitindo incluir a 9 MinĂŠrio de ferro demanda dos usuĂĄrios da infraestrutura de transportes. 9 VeĂ­culos automotores O projeto abordarĂĄ, tambĂŠm, temas estratĂŠgicos: 9 Açúcar ‡ Carne

‡ Transporte de passageiros ‡ Integração

Publicados em 2018 Complexo de MinĂŠrio de Ferro

Fonte: ) / < ' )/

‡ Segurança nacional

Complexo da VeĂ­culos Automotores

Cana-De-Açúcar (açúcar e etanol)

70

‡ Combustíveis

E 5 L ' E5 L

71

Fonte: : < L ) * ' : L

O ObservatĂłrio Nacional de Transporte e LogĂ­stica - ONTL se posiciona como um modelo de inovação inteligente, com a finalidade de reunir dados e informaçþes, de forma regular e sistemĂĄtica, para subsidiar o planejamento de transportes, produzir e difundir conhecimento para a sociedade e prover informaçþes estratĂŠgicas para a governança do setor de transporte e logĂ­stica, como um ciclo integrado de planejamento compreendido de trĂŞs nĂ­veis indissociĂĄveis: ‡ EstratĂŠgico Em 2018, foi dado continuidade ao Projeto EPL-INECO por meio da Carta de ‡ TĂĄtico Acordo, celebrada em setembro/2017, no âmbito do Projeto PNUD BRA 13/013 ‡ Operacional para intercâmbio de conhecimentos e experiĂŞncias entre a EPL e o Governo Espanhol, por meio da empresa de IngenierĂ­a y Economia del Transporte INECO, tendo em vista seus trabalhos com modelos de inteligĂŞncia em transporte, mais precisamente a notĂłria experiĂŞncia no desenvolvimento e na manutenção do ObservatĂłrio de Transporte e LogĂ­stica da Espanha.

Açþes socioambientais

‡ Estabelecimento de diretrizes de custos de serviços socioambientais em projetos de infraestrutura em transportes ‡ Avaliação do passivo ambiental do MinistĂŠrio, relativo Ă s ĂĄreas de plantio compensatĂłrio, visando a indicação de alternativas de solução conjunta

O Seminårio trouxe o tema A Convenção 169 da OIT e os Empreendimentos de Infraestrutura em Transportes . O evento promoveu o debate acerca do direito de consulta livre, prÊvia e informada dos povos indígenas e tribais nos empreendimentos de transportes. Contou com a participação de representantes do governo, de organismo internacional, do mercado, do MinistÊrio Público, do Poder Judiciårio, da academia e de outras instituiçþes.

Fonte: Subsecretaria de Gestão Ambiental e Desapropriaçþes / SE

72

Com a consolidação desse espaço, temas relevantes estĂŁo sendo tratados e outros jĂĄ encaminhados para 2019 como: ‡ Desburocratização do procedimento de Declaração de Utilidade PĂşblica para fins de supressĂŁo de vegetação no bioma Mata Atlântica e em Ă rea de Preservação Permanente em Terminal de Uso Privado

O ComitĂŞ Socioambiental Permanente - COSAP ĂŠ um importante espaço de diĂĄlogo criado no âmbito do MinistĂŠrio dos Transportes Portos e Aviação Civil MTPA. Tem o objetivo de coordenar e supervisionar as iniciativas, açþes, projetos, planos e programas de implementação das Diretrizes Socioambientais da Pasta, a fim de assegurar a integração com suas entidades vinculadas, alĂŠm de possibilitar uma gestĂŁo socioambiental sustentĂĄvel, efetiva e integrada para os empreendimentos de transportes. É um ĂłrgĂŁo colegiado, composto por representantes do MinistĂŠrio, suas vinculadas e EPL que trabalham na gestĂŁo socioambiental de empreendimentos federais de transportes.

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O regramento para os contratos comerciais do setor aÊreo foi incluído no marco legal e busca mitigar efeitos negativos da transição entre operadores, impedindo que o prazo de tÊrmino da delegação seja um empecilho à atração de investimentos. Serviços AÊreos Internacionais

E rubricou Acordos com: ‡ Finlândia ‡ Dinamarca ‡ SuĂŠcia ‡ Noruega ‡ IrĂŁ

‡ ‡ ‡ ‡

Com isso, espera-se: ‡ Aumento da competição e a desconcentração do mercado domĂŠstico ‡ Aumento da quantidade de cidades e rotas atendidas pelo transporte aĂŠreo regular ‡ Redução do preço mĂŠdio das passagens ‡ Aprimoramento de tĂŠcnicas gerenciais e a incorporação de novas tecnologias no processo de gestĂŁo das empresas ‡ Diversificação de serviços e produtos ‡ Melhor conectividade da malha aĂŠrea domĂŠstica com voos internacionais

O Brasil negociou Acordos com os seguintes Países: ‡ Reino Unido ‡ Luxemburgo ‡ Países Baixos

Foi encaminhada ao Congresso Nacional a Medida Provisória nº 863/2018 que elimina restriçþes à participação de capital estrangeiro com direito a voto em empresas que prestam serviços aÊreos públicos.

Espanha GrĂŠcia Haiti ColĂ´mbia

Desenvolvimento Sustentåvel A Organização da Aviação Civil Internacional - OACI aprovou regras para a adoção de mecanismo global de compensação das emissþes de Gases de Efeito Estufa - GEE da aviação internacional (Carbon Offsetting and Reduction Scheme for International Aviation - CORSIA). O Brasil implementou a regulamentação da OACI sobre Monitoramento, Reporte e Verificação - MRV das emissþes de GEE por meio da Resolução ANAC nº496/2018. Foi tambÊm publicada a Portaria MTPA nº514/2018 que cria Grupo de Trabalho para a elaboração do Plano de Ação para a redução das emissþes de GEE do setor aÊreo. Fonte: ) 5 * % ' )*%

73

Dando continuidade à política de ampliação e liberalização de Acordos sobre Serviços AÊreos (ASA).

Serviços AÊreos DomÊsticos

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O Anuårio Estatístico de Segurança Rodoviåria foi elaborado pelo MinistÊrio da Infraestrutura com base nos dados de acidentes em rodovias federais no período de 2010 a 2017. Para tanto, contou-se com a colaboração da Polícia Rodoviåria Federal (PRF) e de outras entidades que atuam no tema.

74

Fonte: ) / < ' )/

O elevado número de óbitos, feridos, incapacitados temporårios e permanentes em decorrência das lesþes gera um grande impacto socioeconômico para o país. Diante disso, a compilação destes dados pelo Anuårio visou subsidiar a tomada de decisþes e o desenvolvimento de políticas públicas de redução do número de acidentes de trânsito no Brasil.

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O MinistÊrio dos Transportes, Portos e Aviação Civil, realizou a avaliação das políticas dirigidas à segurança viåria nas rodovias federais, motivado pela importância dessas políticas tanto para a saúde do cidadão quanto para a economia do país.

Para tanto, faz-se necessårio que políticas públicas destinadas à solução do problema devam maximizar seus efeitos em todo o território nacional.

Desenvolvido em parceria com órgãos de governo e da Sociedade, o projeto encontra-se dividido em assuntos específicos, em que o primeiro tema escolhido foi a avaliação das políticas de Segurança nas Rodovias Federais . Em 16 de maio de 2018, foi realizado o Seminårio de Segurança Viåria, momento em que este trabalho foi apresentado.

AlÊm disso, o país como signatårio da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentåvel da Organização das Naçþes Unidas se comprometeu com a meta de, atÊ 2020, reduzir pela metade as mortes e os ferimentos globais por acidentes em estradas. Assim, fica clara a necessidade de coordenar esforços para que essa meta seja atingida.

Fonte: ) / < ' )/

75

A redução do número de acidentes e vítimas nas rodovias federais Ê um dos maiores desafios da segurança viåria no país.

Este projeto Ê um instrumento para subsidiar a formulação e o planejamento de transportes.

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Buscando cada vez mais atender às necessidades dos cidadãos, houve um grande avanço com a regulamentação da requisição eletrônica do benefício de que trata o Passe Livre Interestadual para pessoas com deficiência, reduzindo significativamente a burocracia e permitindo ao requerente a solicitação por meio do sítio eletrônico http://portal.infraestrutura.gov.br/passelivre/.

Após reformulação do sítio eletrônico, o MinistÊrio recebeu reconhecimento internacional, em 4 de setembro de 2018, com o maior prêmio na categoria Government & Citzen Engagement (Governo e Envolvimento do Cidadão) do World Summit Awards 2018, evento realizado em São Paulo. A maior premiação de conteúdo digital do mundo, com a participação de inscritos de vårios países.

Fonte: ) < E * ' ) E*

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Para permitir que o público alvo pudesse ter acesso à requisição eletrônica do benefício, tambÊm foram feitas expressivas atualizaçþes no portal desta Pasta, enriquecendo-o com mais informaçþes e com comunicação voltada às pessoas com deficiência, com destaque para funcionalidades que envolvem a Linguagem Brasileira de Sinais - LIBRAS, para os deficientes auditivos, dentre outras melhorias visuais.

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Boa Vista RR

Empreendimentos

Itaituba

Manaus Tabatinga TefĂŠ

Imperatriz PA

AM

MA

Teresina

Aeroportos 6ÂŞ Rodada Bloco Norte 1

Porto Velho

Rio Branco

PI

TO

AC

Petrolina

PE

Manaus/AM, Tabatinga/AM, TefĂŠ/AM, Boa Vista/RR, Rio Branco/AC, Cruzeiro do Sul/AC, Porto Velho/RO Bloco Central

Cruzeiro do Sul

Palmas

RO

Sinop

Goiânia/GO, Palmas/TO, São Luiz/MA, Imperatriz/MA, Teresina/PI, Petrolina/PE

MT

GO

Bloco Sul Goiânia

Curitiba/PR, Bacacheri/PR, Foz do Iguaçu/PR, Londrina/PR, Navegantes/SC, Joinville/SC, Pelotas/RS, BagÊ/RS, Uruguaiana/RS

MG

Governador Valadares

Belo Horizonte

Portos Itaqui: Terminal IQI 03

ES

Viana

SP

Londrina

Santos: Terminal STS20, Terminal STS14 Libra

Bacacheri

Aeroporto Porto Rodovia

Santos Curitiba

Foz do Iguaçu

PR

Joinville SC

Uruguaiana

Navegantes

RS

BagĂŠ

Pelotas

Fonte: ) / < ' )/

78

BR-163-230/MT/PA BR-381-262/MG/ES Rodovias Integradas do ParanĂĄ

Itaqui

SĂŁo Luiz

Rodovias

Transformação digital e desburocratização da infraestrutura

O MinistÊrio da Infraestrutura e suas vinculadas atualmente contabilizam 120 serviços, sendo 25% deles considerados totalmente digitalizados. Em parceria com o MinistÊrio da Economia, o MinistÊrio irå digitalizar 100% dos seus serviços em atÊ 2 anos. Isso significa que o cidadão e o setor produtivo vão ter opção de interação digital em todas as etapas de todos os seus serviços nesse prazo. Desburocratização da infraestrutura

Assim, o MinistÊrio da Infraestrutura espera contribuir decisivamente para aumentar a competitividade do País por meio da eliminação de entraves desnecessårios ao desenvolvimento da economia.

Benefícios da transformação digital

Câmera IP

Praça de pedågio

Leitor de TAG

TAG RFID

Acesso agendado ao porto

Pesagem (WIM)

‡ Facilidade e simplicidade na solicitação de serviços ‡ Eliminação de duplicidade e inconsistĂŞncia de informaçþes ‡ Integração de dados ‡ Controle do andamento das demandas e possibilidade de avaliação dos serviços prestados

Resultado Diminuição de tempo e recursos gastos pelo cidadão e pelo setor produtivo em deslocamentos e transaçþes desnecessårias.

Fonte: ) :" ' ):

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O MinistÊrio irå ouvir o setor produtivo para identificar oportunidades de simplificação de normas, resoluçþes e processos, visando agilizar o atendimento, simplificar trâmites e reduzir custos, numa visão integrada e multimodal de serviços públicos da infraestrutur

GestĂŁo EstratĂŠgica

O processo de planejamento estratÊgico no MinistÊrio teve início em 2012 por meio do Programa Modernizando a Gestão Pública - PMGP e que se traduziu em uma agenda de gestão que viabilizasse a execução do planejamento estratÊgico pelo MinistÊrio e pelas suas entidades vinculadas.

Ainda no primeiro semestre de 2019 serå apresentado o novo Mapa EstratÊgico do Setor Transportes com período de abrangência de 2019 a 2022, quando serå iniciado o desdobramento da estratÊgia nas Secretarias e órgãos vinculados. A partir da reforma administrativa de 2019, o MinistÊrio da Infraestrutura passou a contar com uma Subsecretaria de Gestão EstratÊgica e Inovação, ligada à Secretaria Executiva, com o objetivo de reforçar a gestão estratÊgica do Setor.

Fonte: Subsecretaria de Gestão EstratÊgica e Inovação / SE

80

A nova estratÊgia do Setor teve por base a Política Nacional de Transportes e os diagnósticos realizados no último trimestre de 2018 ouvindo-se as lideranças, todas as åreas tÊcnicas que compþem o MinistÊrio, e as principais partes interessadas.

Ficha tÊcnica Coordenação Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias

Suporte tĂŠcnico

Érico Reis Guzen

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Subsecretaria de Gestão EstratÊgica e Inovação

Mariana Campos Porto

Subsecretaria de Gestão Ambiental e Desapropriaçþes

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Secretaria Nacional de Aviação Civil

SirlĂŠa de FĂĄtima Ferreira Leal Moura Coordenadora

Secretaria Nacional de Portos e Transportes AquaviĂĄrios Secretaria Nacional de Transportes Terrestres Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias

Roberto Rodrigues Loiola Chefe de Gabinete do Ministro Assessor Especial do Gabinete do Ministro

š L E Assessor Especial da Secretaria Executiva

Arte

Eduardo Praça

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Mapas / ( L Saulo de Carvalho Barros Cavalcante

Felipe Lins da Costa Campos Chefe da Assessoria Especial de Comunicação

Imagens ' * w $

Equipe Amanda Joana Almeida dos Santos Fernando Fusaro ) (K / ( L Luiz Carlos de Souza Neves Pereira Mariana Campos Porto Rangel Sales Carvalho Saulo de Carvalho Barros Cavalcante SirlĂŠa de FĂĄtima Ferreira Leal Moura 81

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