RELATÓRIO CULTURAL DE DOMINGOS MARTINS- PDF

11 de junho de

2011

Relatório da Oficina do Dia de Estudo para Elaboração do Plano de Ação do Conselho de Cultura de Domingos Martins 2011 / 2012.

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WANZETE KRÜGER Prefeito Municipal de Domingos Martins - ES – 2009-2012

ALEXSANDRO IZIDORO SCHULTZ Secretário de Municipal de Cultura e Turismo

OSMÉRIO ERILDO DEOLINDO Gerente Municipal de Turismo

HILDA BRAUM Gerente Municipal de Cultura

Relatório do Dia de Estudo do Plano de Ação do Conselho Municipal de Cultura de Domingos Martins – ES – 2011/2012 Facilitador: Moacir Durães

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SUMÁRIO

1 - Apresentação

04

2- Análises de Cenários

13

2.1 – Descrições dos Cenários Inerciais por Grupos

13

2.2 – Descrições dos Cenários Desejados por Grupos

15

3 - Análises Ambientais

17

3.1 – Oportunidades

17

3.2 – Ameaças

19

3.3 – Pontos Fortes

21

3.4 – Pontos Fracos

23

4 - Hierarquizações de Prioridades

25

5 – Encaminhamentos e Intervenções

28

6 - Percepções do Facilitador

47

7- Relação dos Participantes

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1 - Apresentação O processo do Dia de Estudo para Elaboração do Plano de Ação do Conselho de Cultura de Domingos Martins – 2011/2012, é uma iniciativa da Prefeitura Municipal de Domingos Martins, através Secretaria Municipal de Cultura e Turismo com o objetivo de avaliar a Dimensão: Aspectos Culturais do Estudo de Competitividade realizado nos meses de novembro 2009 e abril de 2010 pela Fundação Getúlio Vargas em convênio com o Ministério do Turismo e o SEBRAE. Os quesitos analisados foram: (I) produção cultural associada ao turismo, (II) patrimônio histórico e cultural, e (III) estrutura municipal para apoio à cultura.

Alguns aspectos projetaram a nota da Dimensão - Aspectos Culturais para baixo, a saber: o não reconhecimento da produção artesanal do destino fora da esfera local, a inexistência de patrimônio imaterial registrado, patrimônio artístico tombado, tampouco sítio arqueológico tombado ou registrado. Outros fatores também citados no estudo, diagnosticaram a ausência de uma política municipal de cultura, que contemple a criação de um fundo municipal para a cultura e a inexistência de projeto de turismo cultural do destino.

O município por não ter aderido ao Programa Nacional de Cultura e não possuir Pontos de Cultura em seu território contribuiu sistemàticamente, de forma negativa, para o índice de competitividade.

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo se prontificou em arregimentar a representação de vários segmentos relacionados à cultura através do Conselho Municipal de Cultura, numa condição de se estabelecer uma agenda comum que marque a convocação das partes para reunir debates e consequentemente de apresentar sugestões, que de forma consolidada e constante proporcionem a melhoria do Índice de Competitividade.

O sucesso com certeza da oficina, está na disposição dos convidados para estabelecer o consenso, onde cada participante convidado oferece de modo possível de colocar em prática os procedimentos necessários para o resgate e a promoção da cultura local. As temáticas levantadas na Oficina refletirão as demandas do Estudo de Competitividade, mas principalmente das experiências de vida de cada indivíduo, de cada grupo organizado no território e que conhecem a realidade de como fazer acontecer.

Para a realização da Oficina balizamo-nos ao que precede o Art. 3º. da Lei 2.343 de 02/12/2010 que instituiu o Plano Nacional de Cultura, onde estabelece que “Compete ao poder público, nos termos desta Lei: ... Ítem VII, - articular as políticas públicas de cultura e promover a organização de redes e consórcios para a sua implantação, de forma integrada com as políticas públicas de educação, comunicação, ciência e tecnologia, direitos humanos, meio ambiente, turismo, planejamento urbano e cidades, desenvolvimento econômico e social, indústria e comércio, relações exteriores, dentre outras.”

Desta feita, a solenidade de abertura contou com a presença do Presidente do Conselho Municipal de Cultura, o Sr. Roberto Schulze, no qual deu boas vindas aos participantes e Relatório do Dia de Estudo do Plano de Ação do Conselho Municipal de Cultura de Domingos Martins – ES – 2011/2012 Facilitador: Moacir Durães

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conselheiros, declarando sua intenção de integrar as instituições que representam os mais diversos setores das atividades culturais existentes no município e ao mesmo tempo pedindo uma participação mais interativa da sociedade local, pois entende que a cultura se faz em grande parte com o voluntarismo das pessoas e que estas precisam estar valorizadas.

O Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Sr. Alexsandro Izidoro Schulze, também se pronunciou e destacou a importância e os motivos da Oficina relativos ao Estudo de Competitividade e acrescentou a oportunidade do município ser município indutor do turismo regional, reconhecimento este pelo Ministério do Turismo. Salienta ainda que os desafios são muitos por considerar que para atingir alguns objetivos dependerá essencialmente da mudança de comportamento da sociedade local, com relação à cultura local. Agradeceu a presença de todos e deseja que o dia seja produtivo em seus objetivos.

Desta feita, fui apresentado como facilitador, e iniciou-se então com o estabelecimento dos termos de convivência para a realização da Oficina e encerrado o aquecimento, foi citado algumas considerações, tais como: o Programa de Estruturação da Produção Associada ao Turismo, a competência de gestão, a velocidade da comunicação de massa versus competitividade e seus registros via internet, a falta de cultura de participação dos munícipes em se mobilizar para o resgate e manutenção da cultura local, a ausência de informações sobre as expressões e manifestações culturais no território, a necessidade de levantar dados que gerem informações para a construção de uma base de conhecimento e estatísticas, o hábito arraigado em nossa sociedade de planejar de forma setorizada, o egoísmo das secretarias municipais em não trabalhar conjuntamente para a cultura e o turismo, uma explanação sobre a organização político-administrativa e gestão pública compartilhada.

Contextualizou-se também, sobre os diversos cenários externos às organizações que podem afetar o seu desempenho e seus desdobramentos, podendo representar oportunidades ou ameaças à elaboração e consecução de um plano de ações de qualquer natureza.

Quando essas intervenções acontecem, remete à reflexão para que o Conselho Municipal de Cultura perceba que o cenário externo com grande poder de influência está mudando a realidade local e que é preciso fortalecer as raízes das culturas das etnias residentes. Se o fortalecimento ocorrer e que tenha a mesma agilidade para se adaptar a esta mudança, o município aproveitará com maior proveito às oportunidades e sofrerá menos as consequências das ameaças.

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2 – Análises de Cenários O acesso à informação quanto ao assunto provocado é pertinente e pré-requisito para uma participação efetiva e justa; dessa maneira, as opiniões da comunidade ficarão menos sujeitas à influência de idéias individuais ou de representantes de grupos de interesses específicos.

Isso incrementa tanto a legitimidade como a apropriação do processo por parte da população local.

2.1 – Descrições dos Cenários Inerciais por Grupos Foi solicitado que os grupos expusessem de maneira simples e direta, o estágio em que o município de encontra positiva ou negativamente através do auto-reconhecimento de suas dificuldades e fragilidades, como um retrato da realidade atual. Os grupos propuseram que o melhor seria a contribuição dada em plenária e estas fossem aprovadas por todos, originando uma série de tópicos que compreendessem a expressão de todos. Dessa forma elencam-se abaixo as percepções:

Grupo: É Preciso Melhorar!!!

“Domingos Martins é um município admirado por muitos e que precisa ser descoberto por seus moradores para que esses possam usufruir dos frutos de seu potencial natural, histórico e cultural.”

Componentes: Osmério Erildo Deolindo, Gilsos degen, Franciely Schineider Stein, Kamila Lube Pádua e Fabiana Maria Uhl

Grupo: Acorda Domingos Martins “Sociedade não conscientizada sobre a importância da cultura. Política cultural desconhecida pela maioria. Falta de integração governo x comunidade. Foco do governo não está na cultura e turismo.

Destino cultural histórico. Ainda existem pessoas preocupadas em manter a cultura. Diversidade étnica e cultural.”

Componentes: Hilda Braun, Werner Brusqke, Maria Alves Soyka, Orlando Velten, Roberto Schultze

Grupo: Dois + Dois “Domingos Martins está acomodado e passivo. Sua população deveria ter uma atitude mais pró-ativa.

Não há consenso sobre o que somos e o que queremos nem tampouco planejamento para se alcançar os objetivos desejados embora tenha em seu território, atrativos naturais e culturais.”

Componentes: David Bruske, Rosana, Christine Klein, André Kuster, Maria José Campos, Alexsandro Schulze Relatório do Dia de Estudo do Plano de Ação do Conselho Municipal de Cultura de Domingos Martins – ES – 2011/2012 Facilitador: Moacir Durães

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Em síntese: Cenário Inercial do Município de Domingos Martins

“Domingos Martins é um município admirado por muitos e que precisa ser descoberto por nós moradores para que possamos usufruir dos frutos do nosso potencial natural, histórico e cultural. A sociedade ainda não está conscientizada sobre a importância da cultura para fortalecer nossos valores. Ela está acomodada e passiva e deveria ter uma atitude mais próativa. Não há consenso sobre o que somos e o que queremos nem tampouco planejamento para se alcançar os objetivos desejados embora tenhamos em nosso território, atrativos naturais e culturais. A política cultural existente é desconhecida pela maioria da população associado à falta de integração do governo x comunidade mas ainda existem pessoas preocupadas em manter a diversidade étnica e cultural.”

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2.2 - Descrições dos Cenários Desejados por Grupos Foi solicitado que os grupos expusessem de maneira simples e direta, o cenário desejado que queiram construir para a cidade e a posição que querem que a cidade se situe através ações estratégicas indicadas, sintetizando numa declaração de onde a cidade deseja estar no futuro, em termo de gestão e sustentabilidade. Os participantes sugeriram que demonstrássemos os tópicos como foi na sessão anterior.

Grupo: É Preciso Melhorar!!!

“Domingos Martins, um município que recebe investimentos na indústria do turismo. A cidade faz parte do circuito cultural do Espírito Santo com estrutura apropriada para receber eventos. A população e o empresariado satisfeitos com bons frutos gerados pela cadeia produtiva do turismo e pela diversidade de sua cultura.”

Componentes: Osmério Erildo Deolindo, Gilsos degen, Franciely Schineider Stein, Kamila Lube Pádua e Fabiana Maria Uhl

Grupo: Acorda Domingos Martins “Município que conhece sua história e faz uso de seu potencial cultural, com isso está melhor econômica e socialmente. As escolas de Domingos Martins têm em sua grade curricular as línguas alemã, pomerana e italiana, além de outras atividades culturais do município”

Componentes: Hilda Braun, Werner Brusqke, Maria Alves Soyka, Orlando Velten, Roberto Schultze

Grupo: Dois + Dois “Domingos Martins se mantém como destino indutor do turismo. A cultura é reconhecida pela sua população e, portanto muito divulgada. A riqueza lingüística é mantida pelas gestões de ensino. A cidade é bastante conhecida pelo Festival de Inverno de Música que promove e pela alta qualidade dos seus eventos. ” Componentes: David Bruske, Rosana, Christine Klein, André Kuster, Maria José Campos, Alexsandro Schulze

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Em síntese: Cenário Desejado do Município de Domingos Martins

“Domingos Martins se mantém como destino indutor do turismo porque sua população faz uso da história e de seu potencial cultural e com isso está melhor econômica e socialmente onde recebe investimentos anuais para o fortalecimento cultural e desenvolvimento do turismo local e regional. A riqueza lingüística (línguas alemã, pomerana e italiana) é mantida pelas gestões de ensino municipal, além de outras atividades culturais. A cidade é bastante conhecida pelo Festival de Inverno de Música que promove e pela alta qualidade dos seus eventos. ”

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3 - Análises Ambientais O objetivo desta etapa foi trazer aos participantes um novo patamar de entendimento do turismo e produzir subsídios para a construção do plano a ser desenvolvido, percebendo quais são as oportunidades que lhes são facilitadas e as ameaças que lhes são imputadas. Os pontos fortes que deverão ser resguardados e os pontos fracos que deverão ser combatidos ou amenizados.

3.1 – Oportunidades - variáveis externas e não controláveis que podem criar condições favoráveis para o desenvolvimento e crescimento, desde que se tenha o interesse e as condições para usufruí-la.

Quais são as oportunidades do município que podem transformar o turismo local?                 

Município com boa localização e boa acessibilidade pela BR 262 Diversidade cultural que pode projetar o município como destino nacional A vinda de turistas para experimentação gastronômica do segmento cultural Mídia espontânea devido ao seu status de clima de montanha Estar inserido no programa de Competitividade de Destino Indutor pelo Ministério do Turismo Estar inserido no Circuito Estrada Real Ser caminho para as praias capixabas para os turistas que vem da região oeste do Brasil O município ser base histórica dos imigrantes alemães, pomeranos, holandeses, tiroleses e italianos.

A tradição na realização de festas e eventos culturais que atrai turistas nacionais e internacionais Crescimento econômico do Espírito Santo que proporciona melhores condições de investimentos em infraestrutura na região de montanha Aumento do poder aquisitivo do brasileiro Aumento do nível cultural do brasileiro O clima de montanha como atrativo para turistas Natureza preservada aumentando a expectativa do ecoturista e turista de aventura.

A proximidade com a capital num período de 40 minutos como facilidade de visitas por turistas de negócios em Vitória A realização da Copa do Mundo em 2014, nas cidades situadas na região sudeste.

A realização das Olimpíadas em 2016, no Rio de Janeiro

Componentes: Osmério Erildo Deolindo, Gilsos degen, Franciely Schineider Stein, Kamila Lube Pádua, Fabiana Maria Uhl, Hilda Braun, Werner Brusqke, Maria Alves Soyka, Orlando Velten, Roberto Schultze, Bruske, Rosana, Christine Klein, André Kuster, Maria José Campos e Alexsandro Schulze

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3.2 – Ameaças – variáveis externas e não controláveis que podem criar condições desfavoráveis à sua manutenção e sobrevivência, quando não é possível isolá-la ou mitigá-la.

Quais são as ameaças do município que podem transformar o turismo local?         

Especulação e valorização predatória do mercado imobiliário local Influência do monoculturalismo da mídia Meios de comunicação valorizando muito o funk A globalização que promove a emigração dos jovens de Domingos Martins A história alemã continua sendo focada na 2ª Guerra Mundial, o que acaba trazendo subjetivamente em alguns a “vergonha de ser descendente de alemães” Evasão do homem do campo para a Região Metropolitana de Vitória Suburbanização em relação à Vitória Destino sendo preterido para outras cidades de montanha e de Guarapari, pelos turistas Colonização por Vitória se transformando em cidade dormitório.

Componentes: Osmério Erildo Deolindo, Gilsos degen, Franciely Schineider Stein, Kamila Lube Pádua, Fabiana Maria Uhl, Hilda Braun, Werner Brusqke, Maria Alves Soyka, Orlando Velten, Roberto Schultze, Bruske, Rosana, Christine Klein, André Kuster, Maria José Campos e Alexsandro Schulze

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3.3 – Pontos Fortes – variáveis internas e controláveis que proporcionam uma condição favorável ao município e região. São capacidades, recursos, equipamentos entre outros que possuem e que contribuem para o desenvolvimento e manutenção do turismo.

Quais são os pontos fortes do município que podem transformar o turismo local?                    

Forte influência na gastronomia alemã e italiana, valorizando o segmento turístico cultural Manutenção das tradições culturais do município pela população local Diversidade étnica-cultural Manutenção de um folclore forte e festas típicas (Sommerfest, Pommerfest, Semana Cultural, Erntedankfest, Corpus Christi) Variedade lingüística e cultural Existência de grupos de dança e música Promoção de cursos de línguas (alemã, pomerana e italiana), nas escolas Existência de imóveis históricos (a serem descobertos...)

Existência de “arquivo-vivo” de pessoas com conhecimento a serem repassados e preservados Existência de pessoas interessadas na preservação e manutenção das culturas Existência de pessoas dedicadas e interessadas nas políticas públicas do município Facilidade de exposição à mídia Orgulho e amor à região por parte da população Baixo índice de analfabetismo Consciência ecológica da população Escola de Música em funcionamento 18º Festival de Música (Inverno) reconhecido nacionalmente Inserção gradativa de atividades culturais nas escolas, de forma transversal Criação e regulamentação do Conselho de Cultura pelo poder público municipal (Lei nº 2.074/2008) Aumento gradativo de uso dos editais de cultura da SECULT-ES

Componentes: Osmério Erildo Deolindo, Gilsos degen, Franciely Schineider Stein, Kamila Lube Pádua, Fabiana Maria Uhl, Hilda Braun, Werner Brusqke, Maria Alves Soyka, Orlando Velten, Roberto Schultze, Bruske, Rosana, Christine Klein, André Kuster, Maria José Campos e Alexsandro Schulze

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3.4 – Pontos Fracos – variáveis internas e controláveis que proporcionam uma condição desfavorável ao município e região. Elas correspondem à falta de habilidades, deficiência de qualidades e de recursos que comprometem ou podem vir a comprometer o crescimento do turismo.

Grupo: É Preciso Melhorar!!!        

Inexistência de artesanato típico que represente o município fora da esfera local Inexistência do patrimônio imaterial registrado Inexistência do patrimônio artístico tombado Inexistência da preservação do patrimônio histórico Inexistência de política municipal voltado para a cultura Inexistência do Ponto de Cultura Falta de apoio e reconhecimento público e privado das manifestações culturais do município.

Falta de reconhecimento de boa parte da população sobre a definição do que compõe sua própria cultura  Inexistência de programas que facilitem a preservação cultural do núcleo familiar Componentes: Osmério Erildo Deolindo, Gilsos degen, Franciely Schineider Stein, Kamila Lube Pádua e Fabiana Maria Uhl

Grupo: Acorda Domingos Martins      

Falta de uma integração maior entre governo local x comunidade cultural Política municipal de cultura desconhecida Falta de transparência das ações e problemas do poder público Falta de envolvimento mais efetivo da comunidade nas políticas públicas Falta de articulação entre os diversos grupos organizados Fragilidade para elaboração de projetos para captação de recursos para o desenvolvimento da cultura  Não continuidade das ações públicas para o desenvolvimento da cultura e do turismo  Poucos recursos disponíveis em rubricas no orçamento municipal para a cultura  Falta de treinamento de capacitação para os componentes da Secretaria de Cultura e Turismo Componentes: Hilda Braun, Werner Brusqke, Maria Alves Soyka, Orlando Velten, Roberto Schultze

Grupo: Dois + Dois      

O município carece de uma política pública cultural Ausência de utilização de instrumentos para tratamento de imóveis tombados A longa e persistente indefinição de utilização do Hotel Imperador O município carece de lideranças qualificadas Dificuldade de posicionamento entre as lideranças e comunidades Falta de investimentos para recuperação das fachadas e embelezamento dos imóveis identificados como patrimônio arquitetônico

Componentes: David Bruske, Rosana, Christine Klein, André Kuster, Maria José Campos, Alexsandro Schulze Relatório do Dia de Estudo do Plano de Ação do Conselho Municipal de Cultura de Domingos Martins – ES – 2011/2012 Facilitador: Moacir Durães

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Compilação dos pontos fracos encontrados: 1.

Inexistência de artesanato típico que represente o município fora da esfera local

2.

Inexistência de patrimônio imaterial registrado

3.

Inexistência de patrimônio artístico tombado

4.

Inexistência da preservação do patrimônio histórico - Falta de imóveis tombados

5.

Inexistência de política municipal voltado para cultura

6.

Inexistência do Ponto de Cultura

7.

Falta de apoio e reconhecimento público e privado das manifestações culturais do município

8.

Falta de conhecimento de boa parte da população sobre a definição do que compõe sua própria cultura

9.

Inexistência de programas que facilitem a preservação cultural no núcleo familiar

10.

Falta de uma integração maior entre governo local x comunidade cultural

11.

Falta de transparência das ações e problemas do poder público

12.

Falta de envolvimento mais efetivo da comunidade

13.

Falta de articulação entre os diversos grupos organizados

14.

Fragilidade para elaboração de projetos para captação de recursos para o desenvolvimento da cultura

15.

Poucos recursos disponíveis em rubricas no orçamento municipal para a cultura

16.

Falta de treinamento de capacitação dos componentes da Secretaria de Cultura e Turismo

17.

A longa e persistente indefinição de utilização do Hotel Imperador

18.

O município carece de lideranças qualificadas

19.

Dificuldade de tomada de decisões impopulares necessárias para atendimento ao coletivo

Componentes: Osmério Erildo Deolindo, Gilsos degen, Franciely Schineider Stein, Kamila Lube Pádua, Fabiana Maria Uhl, Hilda Braun, Werner Brusqke, Maria Alves Soyka, Orlando Velten, Roberto Schultze, Bruske, Rosana, Christine Klein,André Kuster, Maria José Campos e Alexsandro Schulze

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4 - Hierarquizações de Prioridades

7.

8.

9.

10.

11.

12.

13.

14.

15.

16.

17.

Tendência

5.

6.

Inexistência de política municipal voltado para cultura Inexistência da preservação do patrimônio artístico e histórico Inexistência do Ponto de Cultura no município Falta de conhecimento de boa parte da população sobre a definição do que compõe sua própria cultura Inexistência de artesanato típico que represente o município fora da esfera local Falta de apoio institucional e reconhecimento público e privado das manifestações culturais do município para representação em outros destinos Falta de envolvimento da comunidade para desenvolvimento da cultura Fragilidade para elaboração de projetos para captação de recursos Inexistência de patrimônio imaterial registrado Falta de lideranças qualificadas para multiplicação da cultura Inexistência de programas que facilitem a preservação cultural na escola e no núcleo familiar - Falta de um currículo local nas escolas sobre cultura Inexistência de patrimônio artístico tombado (???)

Falta de integração: governo x comunidade Pouco recurso na rubrica para cultura Dificuldade de tomada de decisões impopulares necessárias para atendimento ao coletivo pela prefeitura Falta de articulação entre os diversos grupos organizados Falta de divulgação das ações da Secretaria de Cultura e Turismo

Urgência

1.

2.

3.

4.

Gravidade

Problemas identificados como Pontos Fracos do turismo local

Ambiência

Os pontos fracos foram identificados em plenária, rediscutidos em consenso sua composição, tema a tema até a redação final.

Num segundo momento, foram avaliados segundo hierarquização de prioridade dos problemas apresentados, conforme metodologia GUT-A (Gravidade x Urgência x Tendência x Abrangência). O método consiste na pontuação dada a cada item, identificados nas fraquezas com o objetivo de se estabelecer prioridades de tomada de decisão para o gestor local. Desta feita, novamente democratizadas as referidas notas para cada variável da metodologia GUT-A e em seguida houve o discernimento da exclusão de alguns temas e a inclusão de outros que resultou em 17 problemas a serem estudados e enfrentados, como apresentado abaixo:

5 5 5

5 5 5

5 5 3

5 4 5

625 500 375

5 3

5 4

3 5

5 5

375 300

5 5 5 5 4

5 5 5 4 4

3 3 2 3 3

4 4 5 4 4

300 300 250 240 192

3 4 4 4

3 3 3 5

5 3 3 3

4 4 4 2

180 144 144 120

3 4 3

3 3 3

3 2 2

4 4 4

108 96 72

Total

Componentes: Osmério Erildo Deolindo, Gilsos degen, Franciely Schineider Stein, Kamila Lube Pádua, Fabiana Maria Uhl, Hilda Braun, Werner Brusqke, Maria Alves Soyka, Orlando Velten, Roberto Schultze, Bruske, Rosana, Christine Klein, André Kuster, Maria José Campos e Alexsandro Schulze

razão de sua aplicabilidade ou não, com relação ao tempo.

3. Inexistência do Ponto de Cultura no município 4. Falta de conhecimento de boa parte da população sobre a definição do que compõe sua própria cultura 5. Inexistência de artesanato típico que represente o município fora da esfera local 6. Falta de apoio institucional e reconhecimento público e privado das manifestações culturais do município para representação em outros destinos 7. Falta de envolvimento da comunidade para desenvolvimento da cultura

Tendência

5

Ambiência Ambiência

Urgência

5

625

4

Total

500

Tendência

Média Prioridade - pontuação entre 375 a 251: Itens que não oferecerão grandes impactos negativos em

5

5

Urgência

2. Inexistência da preservação do patrimônio artístico e histórico

5

Gravidade

atendidas as prioridades pontuadas anteriormente;

5

Gravidade

Alta Prioridade - pontuação entre 500 a 376: Itens que merecerão especial atenção, mas depois de

5

Total

Ambiência

1. Inexistência de política municipal voltado para cultura

Tendência

união de esforços para as tomadas de decisões quanto à garantia de implementação de políticas contra os impactos;

Urgência

Gravidade

Máxima Prioridade - pontuação entre 625 a 501: Itens em que os participantes deverão se concentrar na

5

5

3

5

375

5 3

5 4

3 5

5 5

375 300

5 5

5 5

3 3

4 4

300 300

Total

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14. Pouco recurso na rubrica para cultura 15. Dificuldade de tomada de decisões impopulares necessárias para atendimento ao coletivo pela prefeitura 16. Falta de articulação entre os diversos grupos organizados 17. Falta de divulgação das ações da Secretaria de Cultura e Turismo

Ambiência

Tendência

2 3

5 4

4

4

3

4

250 240 192

3 4 4

3 3 3

5 3 3

4 4 4

180 144 144

Ambiência

5 4

Total

Tendência

Média Prioridade - pontuação entre 125 a 1: Itens que não comprometem o processo.

5 5

Urgência

Fragilidade para elaboração de projetos para captação de recursos Inexistência de patrimônio imaterial registrado Falta de lideranças qualificadas para multiplicação da cultura Inexistência de programas que facilitem a preservação cultural na escola e no núcleo familiar Falta de um currículo local nas escolas sobre cultura 12. Inexistência de patrimônio artístico tombado 13. Falta de integração: governo x comunidade

Gravidade

8.

9.

10.

11.

Urgência

em razão de sua aplicabilidade ou não, com relação ao tempo.

Gravidade

Média Prioridade - pontuação entre 250 a 126: Itens que não oferecerão grandes impactos negativos

Total

4

5

3

2

120

3 4 3

3 3 3

3 2 2

4 4 4

108 96 72

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5 – Encaminhamentos e Intervenções Neste quadro foram verificados 17 (quinze) problemas e avaliados quanto à sua similaridade entre si e por consenso foram eliminados alguns e/ou agrupados a fim de oferecer maior transparência aos programas e projetos a serem enfrentados.

Problema 1

Como resolver ou amenizar o problema

Tempo

Responsável/Envolvidos

Provável causa: Desconhecimento pelos gestores municipais e conselheiros da Lei 12.343 de 02/12/2010 que instituiu o Plano Nacional da Cultura.

Inexistência de política municipal voltado para cultura

1.

Os gestores públicos e conselheiros tomarem conhecimento da Lei 12.343 de 02/12/2010 que instituiu o Plano Nacional de Cultura.

2.

Integrar o município ao Sistema Nacional de Cultura através de orientações fornecidas pelo Ministério na data improrrogável até 31/12/2011.

3.

Rever a Lei Municipal 2.074/2008 que instituiu o Conselho Municipal de Cultura e adequá-lo ao Sistema Nacional de Cultura.

4.

A fim de obter êxito nas reivindicações junto ao Ministério da Cultura, necessário se faz a adesão ao Sistema Nacional de Cultura em razão do estabelecimento de princípios e diretrizes comuns, dividir atribuições e responsabilidades entre os entes do município, montar mecanismos de repasse de recursos que assegurem maior racionalidade, efetividade e continuidade das políticas públicas municipal, estadual e nacional.

5.

O município que adotar esse processo pelas novas regras poderá ser beneficiado por sair na frente em constituir seu Sistema Municipal de Cultura.

6.

A instituição do Sistema Municipal de Cultura (SMC) deve ser feita por meio de lei própria, encaminhada à Câmara de Vereadores pelo prefeito do município. Nessa lei devem estar previstas a estrutura e os

Responsável: Secretaria de Cultura e Turismo – Alexsandro Schulze Início: 22/08/2011 Participantes: Presidente do Conselho Municipal de Cultura – Roberto Schulze Término: 20/12/2011 Parceiros: Câmara Municipal de Vereadores e Ministério de Cultura

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principais objetivos de pelo menos cinco componentes:  Órgão Gestor (secretaria de cultura ou equivalente),  Conselho Municipal de Política Cultural,  Conferência Municipal de Cultura,  Plano Municipal de Cultura e  Sistema Municipal de Financiamento à Cultura (com Fundo de Cultura).

7.

Inexistência de política municipal voltado para cultura

A Secretaria de Cultura e Turismo deve providenciar a assinatura do Acordo de Cooperação Federativa do Sistema Nacional de Cultura.

Preencha a minuta do “Acordo de Cooperação Federativa para Desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura” e os formulários “Solicitação de Integração ao Sistema Nacional de Cultura” e “Informações Complementares ao Acordo de Cooperação Federativa do Sistema Nacional de Cultura” e envie para o e-mail: acordosnc@cultura.gov.br

8.

A documentação deve ser encaminhada para o Ministério da Cultura – MinC - Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 3º andar CEP 70068-900 - Brasília - Distrito Federal

9.

Caso a resposta seja positiva, não tendo nenhuma correção ou complementação a fazer, imprima duas vias, do Acordo de Cooperação Federativa e os dois formulários (já devidamente preenchidos). A seguir, o Prefeito, assina os documentos e rubrica todas as suas páginas. Anexe, então, os documentos solicitados referentes ao município e envie todo material para o Ministério da Cultura.

Responsável: Secretaria de Cultura e Turismo – Alexsandro Schulze Início: 22/08/2011 Participantes: Presidente do Conselho Municipal de Cultura – Roberto Schulze Término: 20/12/2011 Parceiros: Câmara Municipal de Vereadores e Ministério de Cultura

10. Assinado entre a União, por intermédio do Ministério da Cultura, e o Município, o Acordo estabelece o que incumbe a cada parte, tendo em vista o desenvolvimento do SNC. Pelo acordo, o município assume o compromisso de criar, até 31 de dezembro de 2011, seu Sistema Municipal de Cultura, o que inclui implantar até essa data pelo menos cinco componentes básicos conforme citado acima, no item 6.

11. Portanto, para assinar o Acordo e aderir ao SNC não é necessário que o município já tenha os componentes instituídos.

12. No Acordo ele assume o compromisso de instituí-los. Esses compromissos devem ser detalhados num Plano de Trabalho, que será elaborado em comum acordo entre as partes até trinta dias após a Relatório do Dia de Estudo do Plano de Ação do Conselho Municipal de Cultura de Domingos Martins – ES – 2011/2012 Facilitador: Moacir Durães

19

publicação do Acordo no Diário Oficial da União.

13. Aguarde a publicação no Diário Oficial da União que será comunicada via e-mail pelo Ministério da Cultura.

14. Até o prazo máximo de 30 dias após a data da publicação no Diário Oficial da União envie para Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura o Plano de Trabalho e os nomes do Representante e do seu Substituto.

Problema 2

Como resolver ou amenizar o problema

Tempo

Responsável/Envolvidos

Provável causa: Desconhecimento pelos gestores municipais e conselheiros da Lei 12.343 de 02/12/2010 que instituiu o Plano Nacional da Cultura.

1.

Inexistência da preservação do patrimônio artístico e histórico

2.

Atentar para o Art. 216 – da Constituição da República Federativa do Brasil, onde determina que: “Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira...”

Fazer valer o que determina a Lei Orgânica Municipal em seu Art. 7º: “Ao Município compete, concorrentemente com a União e o Estado”, nos itens:  Item X – “proteger documentos, obras e outros bens de valor histórico, artístico ou cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos;”  Item XI – “impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico e cultural;”

3.

Início: 20/08/2011

Até: Ação constante

Responsável: Secretaria de Cultura e Turismo – Alexsandro Schulze Participantes: Diretora de Cultura – Sra. Hilda Braum Presidente do Conselho Municipal de Cultura – Roberto Schulze Parceiros: Câmara Municipal de Vereadores e Ministério de Cultura

Para tanto, consultar a Lei 12.343 de 02/12/2010, quanto ao art. 3º, onde estabelece que: 

Item VI – “garantir a preservação do patrimônio cultural brasileiro, resguardando os bens de natureza material e imaterial, os documentos históricos, acervos e coleções, as formações urbanas e

Relatório do Dia de Estudo do Plano de Ação do Conselho Municipal de Cultura de Domingos Martins – ES – 2011/2012 Facilitador: Moacir Durães

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rurais, as línguas e cosmologias indígenas, os sítios arqueológicos pré-históricos e as obras de arte, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência aos valores, identidades, ações e memórias dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira;” 4.

Inexistência da preservação do patrimônio artístico e histórico

Responsável: Secretaria de Cultura e Turismo – Alexsandro Schulze

Consultar a aplicar as Estratégias e Ações do Plano Nacional, no território municipal a fim de eliminar ou amenizar a sensação de inexistência de preservação, a saber:  Estabelecer instrumentos normativos relacionados ao patrimônio cultural para o desenvolvimento dos marcos regulatório de políticas territoriais urbanas e rurais, de arqueologia pré-histórica e de história da arte.

Início: 20/08/2011

 Fortalecer e aprimorar os mecanismos regulatórios e legislativos de proteção e gestão do patrimônio cultural, histórico e artístico e dos museus municipais

Até: Ação constante

 Promover a defesa de direitos associados ao patrimônio cultural, em especial os direitos de imagem e de propriedade intelectual coletiva de populações detentoras de saberes tradicionais, envolvendo-as nessa ação.

Participantes: Diretora de Cultura – Sra. Hilda Braum Presidente do Conselho Municipal de Cultura – Roberto Schulze Parceiros: Câmara Municipal de Vereadores e Ministério de Cultura

 Disseminar o conhecimento e ampliar a apropriação social do patrimônio cultural local, por meio de editais de seleção de pesquisa, premiações, fomento a estudos sobre o tema e incentivo a publicações voltados a instituições de ensino e pesquisa e a pesquisadores autônomos, valendo-se dos Pontos de Cultura a serem implementados.  Inserir o patrimônio cultural na pauta do ensino formal, apropriando-se dos bens culturais nos processos de formação formais cidadã, estimulando novas vivências e práticas educativas.  Desenvolver uma rede de cooperação entre as instituições de ensino público e privado, meios de comunicação e demais organizações civis para promover o conhecimento sobre o patrimônio cultural, por meio da realização de mapeamentos, inventários e ações de difusão.

Relatório do Dia de Estudo do Plano de Ação do Conselho Municipal de Cultura de Domingos Martins – ES – 2011/2012 Facilitador: Moacir Durães

21

 Priorizar ações integradas de reabilitação de áreas urbanas centrais, aliando preservação do patrimônio cultural e desenvolvimento urbano com inclusão social, fortalecendo instâncias locais de planejamento e gestão, com participação efetiva no Plano Municipal de Desenvolvimento – PDM  Mapear o patrimônio cultural brasileiro guardado por instituições privadas e organizações sociais, com o objetivo de formação de um banco de registros da memória municipal, disposto na Casa da Cultura.

Inexistência da preservação do patrimônio artístico e histórico

 Fomentar e articular, em rede, os museus comunitários, museus locais, casas do patrimônio cultural e outros centros de preservação e difusão do patrimônio cultural, garantindo o direito de memória aos diferentes grupos e movimentos sociais.  Estabelecer programas contínuos de premiação para pesquisas e publicações editoriais na área de crítica, teoria e história da arte local, patrimônio cultural e projetos experimentais.

Responsável: Secretaria de Cultura e Turismo – Alexsandro Schulze Início: 20/08/2011

Até: Ação constante

Participantes: Diretora de Cultura – Sra. Hilda Braum Presidente do Conselho Municipal de Cultura – Roberto Schulze Parceiros: Câmara Municipal de Vereadores e Ministério de Cultura

 Articular com as agências científicas e as instituições de memória e patrimônio cultural o desenvolvimento de linhas de pesquisa sobre as expressões culturais das etnias locais.  Fomentar programas de aperfeiçoamento técnico de agentes locais para a formulação e implementação de planos de preservação e difusão do patrimônio cultural, utilizando esses bens de forma a geração sustentável de economias locais.  Realizar campanhas e desenvolver programas com foco na formação, informação e educação do turista para difundir adequadamente a importância do patrimônio cultural existente, estimulando a comunicação dos valores, o respeito e o zelo pelos locais visitados.  Potencializar os equipamentos e espaços culturais, bibliotecas, museus, cinemas, centros culturais e sítios do patrimônio cultural como canais de comunicação e diálogo com os cidadãos e consumidores culturais, ampliando sua participação direta na gestão destes equipamentos.

Relatório do Dia de Estudo do Plano de Ação do Conselho Municipal de Cultura de Domingos Martins – ES – 2011/2012 Facilitador: Moacir Durães

22

5.

Problema 3

Consultar o Guia da Preservação do Patrimônio Cultural Capixaba http://secult.es.gov.br/_midias/pdf/3910-4b86834f055f5.pdf

Como resolver ou amenizar o problema

Tempo

Responsável/Envolvidos

Provável causa: Desconhecimento pelos gestores municipais e conselheiros da política, programas e ações do Ministério da Cultura.

1.

Para que o município detenha um Ponto de Cultura é necessário que responsáveis por instituições participem de Edital de Divulgação da Rede do seu estado ou município, enviando projeto para análise da Comissão de Avaliação do Ministério de Cultura, composta por autoridades governamentais e personalidades culturais: Havendo a inclusão por seleção, será celebrado convênio com a Rede.

2.

Identificar quais instituições no município estão aptas a estabelecer convênio com o Ministério da Cultura e com disposição de um terço do valor total do convênio a ser firmada, condição esta imperativa.

3.

Podem participar dos Editais de seleção pública pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, que sejam de natureza cultural como associações, sindicatos, cooperativas, fundações privadas, escolas caracterizadas como comunitárias e suas associações de pais e mestres, ou organizações tituladas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) e Organizações Sociais (OS), sediadas e com atuação comprovada na área cultural de, no mínimo, três anos em seu respectivo estado e/ou município.

Inexistência do Ponto de Cultura no município

4.

Identificado as instituições, devem por meio de documento oficial solicitar a criação de rede de Pontos de Cultura ao MinC. indicando o número de Pontos a serem selecionados (uma rede é constituída por, no mínimo, quatro Pontos) e dispor de contrapartida financeira mínima de um terço do valor total do convênio a ser firmado.

5.

Os projetos a serem selecionados deverão, partindo de iniciativas culturais, funcionarem como instrumento de pulsão e articulação de ações já existentes nas comunidades, contribuindo para a inclusão social e a construção da cidadania, seja por meio da geração de emprego e renda ou do fortalecimento das identidades culturais. Em

Início: 01/08/2011

Responsável: Secretaria de Cultura e Turismo – Alexsandro Schulze Participantes: Diretora de Cultura – Sra. Hilda Braum Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico – Fábio Anselmo Trarbach Presidente do Conselho Municipal de Cultura – Roberto Schulze

Final: 30/09/2012

Parceiros: Câmara Municipal de Vereadores e Ministério de Cultura

Relatório do Dia de Estudo do Plano de Ação do Conselho Municipal de Cultura de Domingos Martins – ES – 2011/2012 Facilitador: Moacir Durães

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geral os Pontos de Cultura selecionados recebem o valor de R$ 180.000,00, distribuídos em três anos consecutivos.

Problema 4

Como resolver ou amenizar o problema

Tempo

Responsável/Envolvidos

Provável causa: Incipientes modelos de sensibilização e mobilização praticados no município com relação ao resgate cultural.

1.

Promover à população pleno conhecimento sobre a definição do que compõe sua cultura baseado nos dispositivos legais dispostos na Lei Orgânica, a saber:

Responsável: Secretaria de Cultura e Turismo – Alexsandro Schulze

Atentar para o Art. 196, da Lei Orgânica Municipal, onde estabelece que:

Falta de conhecimento de boa parte da população sobre a definição do que compõe sua própria cultura

“O Poder Público Municipal garantirá a todos, o pleno exercício dos direitos à cultura, através:  Item I - da garantia de liberdade de criação, expressão e produção intelectual e artística e do acesso a todas as fontes e formas de expressão cultural;  Item II - do incentivo à formação e ao desenvolvimento da criatividade;  Item III - do acesso e da preservação da memória cultural e documental.

2.

Da mesma forma para os artigos seguintes:  Art. 197. É dever do Município, com a participação da sociedade civil, promover e proteger o seu patrimônio cultural, através de inventário, registro, vigilância, tombamento, desapropriação e outras formas possíveis de acautelamento.  Art. 200. O Município apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.

Início: 20/08/2011

Final: Ação Constante

Participantes: Secretaria Municipal de Governo – Luciene Klein Tagarro Diretora de Cultura – Sra. Hilda Braum Secretaria de Educação e Esporte – Adenilde Stein Silva Escola de Música Helena Gerhardt Brickwedde Diretora Presidente do Conselho Municipal de Cultura – Roberto Schulze Parceiros: Igrejas, Instituições de Ensino Superior, Câmara Municipal de Vereadores e Ministério de Cultura

 Parágrafo único: Os bens tombados pela União e pelo Estado merecerão idêntico tratamento, mediante convênio.

Relatório do Dia de Estudo do Plano de Ação do Conselho Municipal de Cultura de Domingos Martins – ES – 2011/2012 Facilitador: Moacir Durães

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Falta de conhecimento de boa parte da população sobre a definição do que compõe sua própria cultura

 Art. 202. O Município promoverá o levantamento e a divulgação das manifestações culturais da memória da cidade e realizará concursos, exposições e publicações para sua divulgação.

Início: 20/08/2011

 Art. 203. É livre a consulta aos arquivos da documentação oficial do Município.

3.

Elaborar propostas nas diversas áreas da cultura: Folclore, Literatura, Música, Patrimônio Histórico, Gastronomia, entre outros para disseminação com a comunidade.

4.

Envolver as instituições de lideranças multiplicadoras para a expansão e atendimento da maioria da população.

Problema 5

Como resolver ou amenizar o problema

Final: Ação Constante

Tempo

Responsável/Envolvidos

Provável causa: Não utilização do Programa do Artesanato Brasileiro – PAB, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, pelos gestores locais.

1.

Inexistência de artesanato típico que represente o município fora da esfera local

Pesquisar os possíveis artesãos residentes no município a fim de registrá-los no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro – SICAB, com a Rosângela Evangelista dos Santos, Coordenadora do Artesanato Capixaba na Secretaria de Estado da Assistência Social e Direitos Humanos, SETADES, Av. Nossa Senhora dos Navegantes, 225 - Ed. Tucumã 3º andar- Vitória - ES CEP: 29.052-157; Tel: (27)3224-6474 –9932-2046/8112-0521 - Fax: (27)3324-8879 E-mail: artesanato@setades.es.gov.br; rsantos@setades.es.gov.br Site: www.setades.es.gov.br

2.

Levantar registros de tipos de artesanatos produzidos no município conforme conceitos definidos no Programa de Artesanato Brasileiro – PAB do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

3.

Tomar conhecimento do Programa do Artesanato Brasileiro (1016) PAB como Programa Finalístico que compõe o Plano Plurianual - PPA 2008-2011 (Lei Nº 11.653, de 07/04/2008) e estruturação em 3

Início: Ago/2011 Responsável: Secretaria de Cultura e Turismo – Alexsandro Schulze Final: 30/12/2012

Relatório do Dia de Estudo do Plano de Ação do Conselho Municipal de Cultura de Domingos Martins – ES – 2011/2012 Facilitador: Moacir Durães

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ações:  2704 - Capacitação de Artesãos e Multiplicadores;  2706 - Feiras e Eventos para a Comercialização de Produtos Artesanais;  6514 - Estruturação Produtiva do Artesanato Brasileiro; 4.

5.

Inexistência de artesanato típico que represente o município fora da esfera local

Promover oficinas de conscientização a fim de que os artesãos conheçam os objetivos do programa:  a geração de trabalho e renda;  o desenvolvimento de ações que valorizem o artesão brasileiro, majorando seu nível cultural, profissional, social e econômico;  o estímulo ao aproveitamento das vocações regionais, levando à preservação das culturas locais;  a formação de uma mentalidade empreendedora, por meio da preparação das organizações e de seus artesãos para o mercado.

Buscar condições para a promoção da Capacitação de Artesãos e Multiplicadores – 2704, a fim de proporcionar a qualificação dos artesãos e multiplicadores nas atividades que abrangem o manejo da matéria-prima, a produção, a divulgação e comercialização artesanal, onde compreende a realização de oficinas de trabalho, palestras, seminários, cursos, elaboração, confecção e preparação de cartilhas e manuais para capacitação de artesãos, multiplicadores.

6.

Elaborar projeto para ser incluso no SICONV, Pontal de Convênios do Governo Federal através do site: www.convenios.gov.br, sendo que a classificação final indicará a prioridade pelo menor Índice de Desenvolvimento Humano- IDH - do Município.

7.

Identificar instituições que possam apresentar projetos de capacitação, desde que, credenciadas no SICONV, com experiência comprovada no desenvolvimento de metodologias de capacitação no setor artesanal; e/ou instituições com experiência comprovada na capacitação (treinamento, formação e instrutoria) de técnicos, multiplicadores e artesãos; e/ou estar em consonância com as demandas das Coordenações Estaduais do PAB; e/ou apresentar proposta metodológica consistente e inovadora; e/ou apresentar impacto na melhoria da produção e da gestão dos empreendimentos do setor artesanal.

8.

Apresentar ao SICONV, projeto para a elaboração da Ação 6514 -

Responsável: Secretaria de Cultura e Turismo – Alexsandro Schulze

Início: Ago/2011

Final: 30/12/2012

Participantes: Secretaria Municipal de Governo – Luciene Klein Tagarro Diretora de Cultura – Sra. Hilda Braum Secretaria de Educação e Esporte – Adenilde Stein Silva Escola de Música Helena Gerhardt Brickwedde Diretora Presidente do Conselho Municipal de Cultura – Roberto Schulze Parceiros: Igrejas, Instituições de Ensino Superior, Câmara Municipal de Vereadores e Ministério de Cultura

Relatório do Dia de Estudo do Plano de Ação do Conselho Municipal de Cultura de Domingos Martins – ES – 2011/2012 Facilitador: Moacir Durães

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Estruturação Produtiva do Artesanato Brasileiro.  O projeto tem objetivo de fortalecer a produção artesanal, visando o apoio a organização dos artesãos em associação ou cooperativa, envolvidos em projetos ou esforços para melhorias de gestão do processo de produção e manejo de matéria-prima, de apresentação e embalagem, de divulgação e comercialização do artesanato local associado a rotas turísticas, buscando-se a geração de empregos, reduzir as desigualdades regionais e o desenvolvimento local.  Apoiar projetos de instalação física: construção, ampliação ou reforma de núcleos/centros de produção artesanal, e de identificação de espaços físicos permanentes ou temporários em locais de grande afluxo de turistas, bem como a compra de equipamentos necessários ao cumprimento de sua finalidade.

Inexistência de artesanato típico que represente o município fora da esfera local

9.

Apresentar os benefícios da Carteira do Artesão aos artesãos capixabas:  nas compras com nota fiscal avulsa, sem incidência de ICMS, junto aos estabelecimentos credenciados pela Secretaria de Estado da Fazenda,  no transporte do artesanato dentro do Estado sem nota fiscal;  na aquisição de máquina de cartão de crédito (VISA) a preço mais acessível;  comprovação de renda junto à instituição bancária;  comprovação de sua condição enquanto artesão para ministrar cursos em algumas Prefeituras do Estado.

Responsável: Secretaria de Cultura e Turismo – Alexsandro Schulze

Início: Ago/2011

Final: 30/12/2012

Participantes: Secretaria Municipal de Governo – Luciene Klein Tagarro Diretora de Cultura – Sra. Hilda Braum Secretaria de Educação e Esporte – Adenilde Stein Silva Escola de Música Helena Gerhardt Brickwedde Diretora Presidente do Conselho Municipal de Cultura – Roberto Schulze Parceiros: Igrejas, Instituições de Ensino Superior, Câmara Municipal de Vereadores e Ministério de Cultura

10. Identificar e priorizar o artesanato típico local a fim de ser reconhecido fora da esfera local

Problema 6

Como resolver ou amenizar o problema

Tempo

Responsável/Envolvidos

Provável causa: Valorização das manifestações culturais comprometida por falta de pertencimento dos valores culturais existentes.

1.

2.

Identificar de onde parte a falta de apoio institucional e verificar se ela é estrutural ou funcional.

Constituir uma Comissão de Articulação dentro do Conselho Municipal de Cultura com o objetivo de exaltar junto ao empresariado

Responsável: Presidente do Conselho Municipal de Cultura – Roberto Schulze

Relatório do Dia de Estudo do Plano de Ação do Conselho Municipal de Cultura de Domingos Martins – ES – 2011/2012 Facilitador: Moacir Durães

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Falta de apoio institucional e reconhecimento público e privado das manifestações culturais do município para representação em outros destinos

local, a importância da valorização dos grupos folclóricos e manifestações culturais existentes, em suas apresentações em outros destinos.

3.

Operacionalizar o Fundo Municipal de Cultura, conforme estabelece o art. 10 da Lei Municipal nº 2.074/2008, com o objetivo de garantir os recursos necessários para a manutenção da indumentária e custos de alimentação, deslocamento e cachê dos componentes dos grupos folclóricos, quando em apresentação em outros destinos.

4.

Envolver a Câmara Municipal de Vereadores para interveniência quanto aos apoios institucionais.

5.

Garantir dotação e recursos orçamentários no Orçamento da Secretaria de Cultura e Turismo para apoio à manutenção dos grupos folclóricos organizados.

Problema 7

Como resolver ou amenizar o problema

Início: 20/08/2011

Final: 20/12/2011

Participantes: Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico – Fábio Anselmo Trarbach Secretaria de Governo – Luciene Klein Secretaria de Finanças – Gilvan Degen Parceiros: Grupos organizados, SECULT-ES, Câmara de Vereadores, Associação Comercial do Município, Câmara de Diretores Lojistas - CDL

Tempo

Responsável/Envolvidos

Provável causa: Ausência de um Conselho Municipal de Cultura atuante.

1.

Falta de envolvimento da 2. comunidade para desenvolvimento da cultura

Utilizar dos Instrumentos de Democratização da Gestão, conforme estabelece o art. 11 da Lei Municipal nº 2.074/2008, a saber:  Promover Fórum Municipal de Política Cultural, anualmente;  Promover Audiências Públicas para definição de objetivos coletivos,  Democratizar propostas de iniciativa popular de projeto de lei, de planos, programas e projetos de desenvolvimento cultural,  Promover plebiscito e referendo popular, se o assunto for relevante.

Socializar o Plano Nacional de Cultura com todos os funcionários da Secretaria de Cultura e conselheiros municipais para que possam ser multiplicadores do envolvimento cultural

3.

Utilizar da Comissão de Articulação dentro do Conselho Municipal de Cultura com o objetivo de sensibilizar e mobilizar a comunidade aos interesses da cultura local

4.

Promover seminário de sensibilização e mobilização da importância da

Início: 20/08/2011 Final: Ação constante

Responsável: Presidente do Conselho Municipal de Cultura – Roberto Schulze

Relatório do Dia de Estudo do Plano de Ação do Conselho Municipal de Cultura de Domingos Martins – ES – 2011/2012 Facilitador: Moacir Durães

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atividade cultural como fator de desenvolvimento sócio-econômico, envolvendo a Câmara Municipal de Vereadores, secretarias municipais, Câmara de Diretores Lojistas - CDL, associações culturais, artesãos, folcloristas, dançarinos folclóricos, igrejas, músicos, escritores, pesquisadores, artistas em geral, promotores de eventos, hoteleiros, etc.; 5.

Convocar as lideranças para discussão – como fórum permanente através do fortalecimento do Conselho Municipal de Cultura;

6.

Manter a funcionalidade do Conselho Municipal de Cultura e seus resultados junto às Secretarias afins e comunidade local.

Falta de 7. envolvimento da comunidade para desenvolvimento da 8. cultura 9.

Utilizar os meios de comunicação existentes para atingir todos os munícipes sobre a importância da cultura local, sua manutenção e resgate.

Identificar empresários de equipamentos turísticos que possam ser constantes parceiros.

Início: 20/08/2011

Final: Ação constante

Sensibilizar os mesmos sobre a importância de investimentos na cultura local como atrativo para seus negócios.

10. Estimular o desenvolvimento de projetos vinculados à formação de produtos artísticos e culturais; 11. Arregimentar instituições bancárias para promoção e patrocínio de eventos locais que retratem a cultura em seu bojo;

Problema 8

Como resolver ou amenizar o problema

Tempo

Responsável: Presidente do Conselho Municipal de Cultura – Roberto Schulze Participantes: Secretaria de Municipal de Governo – Luciene Klein Assessoria de Comunicação – Diretor ou Gerente atual Secretaria de cultura e Turismo – Alexsandro Schulze Parceiros: Câmara Municipal de Vereadores, secretarias municipais, Câmara de Diretores Lojistas - CDL, associações culturais, artesãos, folcloristas, dançarinos folclóricos, igrejas, músicos, escritores, pesquisadores, artistas em geral, promotores de eventos, hoteleiros

Responsável/Envolvidos

Prováveis causas: Deficiente número de pessoal para elaboração de projetos para captação de recursos.

1.

Articular com a Secretaria de Administração para arregimentar pessoal capacitado ou a capacitar para elaborar projetos a fim de sustentar o orçamento anual.

2.

Capacitar o colaborador cedido para elaboração de projetos atendendo aos critérios estabelecidos pelas instituições promotoras de recursos.

Responsável:

Relatório do Dia de Estudo do Plano de Ação do Conselho Municipal de Cultura de Domingos Martins – ES – 2011/2012 Facilitador: Moacir Durães

29

Fragilidade para elaboração de projetos para captação de recursos

3.

Pesquisar e conhecer as fontes de financiamento de recursos para o desenvolvimento da cultura, tanto públicos quanto privados.

4.

Conhecer o Programa Cultura Viva do Ministério de Cultura e seus desdobramentos.

5.

Buscar capacitação na Escola de Serviço Público do ES – ESESP.

6.

Conhecer o Programa de Estruturação da Produção Associada ao Turismo do Ministério do Turismo com o objetivo de elaboração de projetos para captação de recursos. Consultar o Departamento de Qualificação e Certificação e de Produção Associada ao Turismo DCPAT, Coordenação-Geral de Produção Associada ao Turismo CGPA, do Ministério do Turismo.

Problema 9

Como resolver ou amenizar o problema

Início: 20/08/2011 Final: Ação constante

Secretaria de Cultura e turismo – Alexsandro Schulze Participantes: Secretaria de Municipal de Administração – Cláudia Uliana Secretaria de Finanças – Gilvan Degen Parceiros: ESESP, SECULT, Ministério da Cultura

Tempo

Responsável/Envolvidos

Provável causa: Desconhecimento do Plano Nacional de Cultura e do Decreto 3.551 de 2000 que criou o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial.

1.

2.

Inexistência de patrimônio imaterial registrado

3.

4.

Atentar para o Decreto 3.551 de 04 de agosto de 2000, que institui o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial, principalmente no Art. 1º e o registro em livros temáticos no Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, IPHAN, e o Inventário.

Realizar pesquisas, no município, sobre:  As formas de expressão: literatura, música, artes cênicas, artes plásticas e artes visuais;  As festas e celebrações: festas de padroeiro, da colheita, festas de rua, celebrações cotidianas e periódicas, festas juninas, de natal e Ano Novo;  Os lugares de sociabilidade: praças, mercados, feiras, santuários, atrativos naturais.

Formar rede de pesquisadores e estudiosos locais e externos com o objetivo de contribuir com o levantamento dos patrimônios imateriais.

Cadastrar novos participantes voluntários para expandir a rede de

Responsável: Presidente do Conselho Municipal de Cultura – Roberto Schulze Início: 20/08/2011 Final: 01/09/2012

Participantes: Secretaria de Cultura e Turismo – Alexsandro Schulze Secretaria Municipal de Governo – Luciene Klein Tagarro Secretaria de Administração – Cláudia Uliana Parceiros: Igrejas, Associações

Relatório do Dia de Estudo do Plano de Ação do Conselho Municipal de Cultura de Domingos Martins – ES – 2011/2012 Facilitador: Moacir Durães

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pesquisadores nas comunidades.

Problema 10

Como resolver ou amenizar o problema

Culturais, Instituições de Ensino Superior

Tempo

Responsável/Envolvidos

Provável causa: Incipiente valorização do cidadão martinense que se dedica ao resgate da cultura local.

1.

Falta de lideranças qualificadas para multiplicação da cultura

Problema 11

Fazer acontecer o Art. 2º da Lei 2.074 de 2008: “O Conselho Municipal de Cultura, COMCULT tem por objetivo estimular, valorizar, defender e preservar a cultura do município de Domingos Martins, sendo que para consecução dos fins previstos neste artigo o Poder Público deverá:  “Item VII – Mobilizar a sociedade, mediante a adoção de mecanismos que lhe permitam, por meio da ação comunitária, assumir com responsabilidades pela iniciativa e sustentação das manifestações e projetos culturais.”

2.

Identificar pessoas que se identificam com a cultura local e incentiválos a participarem cada vez mais das ações defendidas pelo Conselho Municipal de Cultura.

3.

Promover oficinas de capacitação para os conselheiros e convidados a fim de disseminar a legislação pertinente à cultura, suas vantagens e desdobramentos com o intuito de identificar futuras lideranças.

4.

Prestigiar e reconhecer cidadãos martinenses pelo seu notório saber que contribuíram para a cultura local com o objetivo de estimular futuras lideranças.

5.

Efetuar ampla divulgação, antes, durante de depois dos eventos, registrando nos anais da história local, tal feito.

Como resolver ou amenizar o problema

Responsável: Secretaria de Cultura e Turismo – Alexsandro Schulze

Início: 20/08/2011 Final: Ação Constante

Participantes: Secretaria Municipal de Governo – Luciene Klein Tagarro Secretaria de Educação e Esporte – Adenilde Stein Silva Presidente do Conselho Municipal de Cultura – Roberto Schulze Parceiros: Igrejas, Associações Culturais, Instituições de Ensino Superior, Câmara Municipal de Vereadores, Escola de Música Helena Gerhardt Brickwedde

Tempo

Responsável/Envolvidos

Provável causa: Pouca articulação entre as instituições que promovem a cultura local e seus envolvidos diretos e indiretos.

Relatório do Dia de Estudo do Plano de Ação do Conselho Municipal de Cultura de Domingos Martins – ES – 2011/2012 Facilitador: Moacir Durães

31

Inexistência de programas que facilitem a preservação cultural na escola e no núcleo familiar Falta de um currículo local nas escolas sobre cultura

1.

Articular através da Comissão de Articulação do Conselho de Cultura com a Secretaria Municipal de Educação e Esporte, a possibilidade de inserir questões culturais das etnias do município em processo de transversalidade nos currículos escolares.

2.

Formular material didático a fim de difundir a cultura local, nas escolas, conforme:  As formas de expressão: literatura, música, artes cênicas, artes plásticas e artes visuais registradas, tais como:  As festas e celebrações: festas de padroeiro, da colheita, festas de rua, celebrações cotidianas e periódicas, festas juninas, de natal e Ano Novo;  Os lugares de sociabilidade: praças, mercados, feiras, santuários, shoppings

3.

O exemplo da Lei 10.639 de 2003, no seu Art. 26-A, institui que: Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.  § 1° O conteúdo programático a que se refere o caput deste artigo incluirá o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinente à História do Brasil.  § 2° Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileira.

4.

Seguir os exemplos dos praticados no projeto institucional “O Caminho do Saber” da Secretaria Municipal de Educação, em especial a Escola Municipal de Ensino Fundamental Antônio Erlacher, localizada em Perobas, nas temáticas: Páscoa, Valores e Crenças; Folclore, Cultura, Brinquedos e Diversões conforme divulgação na internet da prefeitura.

5.

Implementar o Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania – Cultura Viva, em parceria com a Secretaria de Cultura e Turismo,

Responsável: Secretaria de Educação e Esporte – Adenilde Stein Silva Início: 20/08/2011 Final: Ação constante

Participantes: Secretaria Municipal de Governo – Luciene Klein Tagarro Secretaria de Cultura e Turismo – Alexsandro Schulze Parceiros: Conselho Municipal de Cultura – Roberto Schulze, Ministério da Cultura

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nos distritos municipais, onde se prevê um processo contínuo e dinâmico, cujo desenvolvimento se dá a partir da articulação com atores pré-existentes ligados aos Pontos de Cultura.

6.

Problema 12

Estimular a criatividade, propiciando o resgate da cidadania pelo reconhecimento da importância da cultura produzida em cada localidade. O efeito é o envolvimento intelectual e afetivo da comunidade, motivando os cidadãos a criar, participar e reinterpretar a cultura, aproximando diferentes formas de representação artística e visões de mundo.

Como resolver ou amenizar o problema

Tempo

Responsável/Envolvidos

Provável causa: Desconhecimento do item II do art. 2º. do Plano Nacional de Cultura onde define como objetivo “proteger e promover o patrimônio histórico e artístico, material e imaterial.

1.

Inexistência de patrimônio artístico tombado

Realizar levantamento de patrimônios artísticos existentes no município a fim de avaliar sua relevância quanto ao seu registro e tombamento.

2.

Realizar levantamento de existência de sítio arqueológico no município a fim de avaliar sua relevância quanto ao seu registro e tombamento.

3.

Verificar o que por ventura possa ser tombado, tais como: bens imóveis, áreas urbanas como centros históricos ou bairros; áreas naturais; e também bens móveis, como coleções de arte ou objetos representativos de um acontecimento histórico. Também é possível o registro do patrimônio imaterial, como manifestações folclóricas locais.

4.

Verificar se a Administração Pública local possui legislação própria sobre bens imateriais, a saber: O tombamento pode ser feito nas três esferas de poder: federal, estadual e municipal. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) é o órgão da União responsável pelo tombamento em nível federal. Nos estados, são os institutos do patrimônio histórico e artístico que podem executar essa tarefa. As prefeituras que possuem órgãos semelhantes também podem tombar um bem por meio de órgãos municipais de mesma natureza ou por meio de leis específicas ou pela legislação federal.

Responsável: Secretaria de Cultura e Turismo – Alexsandro Schulze

Início: 20/08/2011 Final: Ação constante

Participantes: Secretaria de Governo – Luciene Klein Tagarro Secretaria de Administração e Recursos Humanos – Cláudia Uliana Guarnier Presidente do Conselho Municipal de Cultura – Roberto Schulze Parceiros: SECULT, Igrejas, Associações Culturais, Instituições de Ensino Superior, Câmara Municipal de Vereadores, Associação Comercial, Ministério da Cultura

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5.

Considerar que as restrições que incidem sobre o bem após a inscrição no Livro do Tombo são reflexos de que o bem tombado seja móvel ou imóvel, material ou imaterial, público ou privado passa a ser bem de interesse público, portanto sob a tutela do Estado em forma de subsídios financeiros para sua manutenção.

6.

Consultar artigo de Fernanda Schimitt – Bacharela em direito pela UFSM: Tombamento - Proteção do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional à Luz da Constituição Federal, Dec.-Lei n. 25 de 30/11/37 e Lei n. 3.924 de 20/07/61, no site: http://www.ufsm.br/direito/artigos/administrativo/tombamento.htm, com o objetivo de avaliar as condições de restrição imposta à propriedade privada na forma de Tombamento.

Problema 13

Como resolver ou amenizar o problema

Tempo

Responsável/Envolvidos

Provável causa: Baixo exercício da empatia para realizar integração de relações.

Falta de integração: governo x comunidade

1.

Identificar as secretarias de atividades-meios e as secretarias de atividades-fins para elaboração conjunta de projetos voltados para o desenvolvimento da cultura local.

Responsável: Secretaria de Governo – Luciene Klein Tagarro

2.

Solicitar à Secretaria de Governo para promover a integração entre as secretarias e a comunidade, com relação às atividades culturais a serem desenvolvidas.

Participantes: Secretaria de Cultura e Turismo – Alexsandro Schulze Secretaria de Administração – Cláudia Uliana Guarnier Presidente do Conselho Municipal de Cultura – Roberto Schulze

3.

Sensibilizar e mobilizar de que os programas a serem desenvolvidos façam parte do programa de governo da prefeitura e não somente da Secretaria de Cultura e Turismo.

4.

Sensibilizar e conscientizar a sociedade para a importância da cultura local em que agrega valor econômico, na geração de emprego e renda e no resgate de suas manifestações artísticas.

5.

Fomentar a importância da cultura junto aos empresários, fortalecendo a rede de serviços e suas oportunidades, para o desenvolvimento do mesmo.

Início: 20/08/2011

Final: 30/12/2011

Parceiros: Câmara Municipal de Vereadores, Ministério da Cultura

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6.

Problema 14

Valorizar as associações e representações ligadas às atividades culturais do município, principalmente às associações ligadas à produção associada ao turismo, com o objetivo de ampliar a política municipal de cultura.

Como resolver ou amenizar o problema

Tempo

Responsável/Envolvidos

Provável causa: Incipiente processo de informações e subsídios para consubstanciar reivindicações de aumento de recurso orçamentário municipal associado à ausência da atuação do Conselho Municipal.

1.

Verificar quais são os projetos elencados com dotação orçamentária para a cultura no orçamento municipal de 2011.

2.

Avaliar os projetos elencados se houver, e rever sua dinâmica de ação durante todo o ano, com relatórios de seus resultados.

3.

Atentar para a Lei Orgânica Municipal, nos artigos citados abaixo, com o objetivo de justificar propostas orçamentárias na LDO de 2012.  Art. 198. Será assegurada, na forma da lei, a participação de entidades da sociedade civil na formulação da política municipal de cultura.  Art. 199. O Município incentivará e preservará a cultura dos colonizadores do Município, bem como de outros grupos participantes do processo cultural da região.  Art. 201. Ficam sob a proteção do Município os conjuntos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e cientifico tombados pelo Poder Público Municipal.

Pouco recurso na rubrica para cultura

4.

Definir quais as prioridades para o exercício de 2012 e elaborar projetos a fim de consubstanciar as propostas a serem enviadas pelo Executivo à Câmara Municipal de Vereadores para aprovação do orçamento Anual

5.

Fortalecer o Conselho Municipal de Cultura conforme Art. 2º, nos itens IV e V da Lei 2.074/2008 a fim de garantir dotações orçamentárias após sua aprovação, considerando que o Art. 1º da

Responsável: Presidente do Conselho Municipal de Cultura – Roberto Schulze

Início: 20/08/2011 Final: 31/12/2012

Participantes: Secretaria de Cultura e Turismo – Alexsandro Schulze Secretaria Municipal de Governo – Luciene Klein Tagarro Secretaria de Finanças – Gilvan Degen Parceiros: Câmara Municipal de Vereadores

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mesma Lei, define que o conselho é normatizador, consultivo, deliberativo e fiscalizador.

Problema 15

Como resolver ou amenizar o problema

Tempo

Responsável/Envolvidos

Provável causa: Baixo exercício da empatia para decisões necessárias.

Dificuldade de tomada de decisões impopulares necessárias para atendimento ao coletivo pela prefeitura

1.

Elaborar pesquisa de opinião quali-quantitativa no município para melhor percepção do referido problema apresentado.

2.

Repassar aos meios de comunicação as linhas de competências da Prefeitura e as atribuições do Prefeito, conforme art. Art. 67 da Lei Orgânica Municipal: “Ao Prefeito, como Chefe da Administração, compete dar cumprimento às deliberações da Câmara, dirigir, fiscalizar e defender os interesses do Município, bem como adotar, de acordo com a lei, todas as medidas administrativas de utilidade pública sem exceder às verbas orçamentárias.”, para que tal sentimento não permaneça.

Problema 16

Como resolver ou amenizar o problema

Início: 20/08/2011 Final: Ação constante

Responsável: Secretaria de Governo – Luciene Klein Tagarro Participantes: Secretaria de Cultura e Turismo – Alexsandro Schulze Presidente do Conselho Municipal de Cultura – Roberto Schulze Parceiros: Câmara Municipal de Vereadores

Tempo

Responsável/Envolvidos

Provável causa: Ausência do corporativismo para o fortalecimento dos grupos organizados 1.

Identificar os grupos organizados no município que tem relação direta ou indireta com a cultura local

2.

Identificar o gargalo existente que reflita este sentimento de desarticulação dos grupos organizados.

3.

Que este problema seja estudado e gerenciado pela Comissão de Articulação do Conselho Municipal de Cultura

4.

Promover a inserção de rede entre os grupos organizados a fim de

Responsável: Presidente do Conselho Municipal de Cultura – Roberto Schulze

Relatório do Dia de Estudo do Plano de Ação do Conselho Municipal de Cultura de Domingos Martins – ES – 2011/2012 Facilitador: Moacir Durães

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realizar a troca de experiências 5.

Falta de articulação entre os diversos grupos organizados

Estudar proposta de regulamentação e disciplina de destinação de auxílios financeiros a entidades sem fins lucrativos (grupos organizados) e a celebração de convênios de natureza financeira, desde que estes comprovem integração de atividades com outros grupos locais e organizados.  Entende-se por Auxílio, a transferência financeira de recursos públicos, derivada de lei orçamentária e autorizada por lei específica, destinada a cobrir necessidades de pessoas jurídicas, legalmente constituídas, sem fins lucrativos.

Início: 20/08/2011 Final: Ação constante

Participantes: Secretaria de Cultura e Turismo – Alexsandro Schulze Secretaria Municipal de Governo – Luciene Klein Tagarro Secretaria de Finanças – Gilvan Degen

Parceiros: Câmara Municipal de Vereadores, Grupos Organizados

 Entende-se por Convênio, o instrumento que disciplina a transferência de recursos públicos do Município a entidades privadas visando a atender necessidades específicas de caráter cultural.  Adotar o impeditivo de que não celebrar convênio e conceder auxílio financeiro à entidade que esteja em situação irregular com o Município. Considera-se situação regular estar quite com os tributos municipais e ter aprovada prestação de contas, final ou parcial, dos recursos recebidos, nos prazos estipulados em leis específicas

Problema 17

Como resolver ou amenizar o problema

Tempo

Responsável/Envolvidos

Provável causa: Incipiente planejamento de divulgação das ações administrativas da Secretaria de Cultura e Turismo

Falta de divulgação das ações da Secretaria de Cultura e Turismo

1.

Contemplar a realidade local frente às expectativas dos martinenses quanto à cultura local, seus programas e ações.

2.

Garantir recursos orçamentários e buscar parceiros para a elaboração da divulgação dos programas e ações da Secretaria de Cultura e Turismo com o intuito de atrair para a Prefeitura, mais parceiros.

3.

Operacionalizar o Fundo Municipal de Cultura para custear a divulgação dos programas e ações culturais do município.

Responsável: Secretaria de Cultura e Turismo – Alexsandro Schulze

Início: 20/08/2011

Participantes: Secretaria de Administração – Cláudia Uliana Guarnier Presidente do Conselho Municipal de Cultura –

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Roberto Schulze 4.

Nomear ou definir um assessor de comunicação da prefeitura para a elaboração da divulgação nos meios de comunicação existentes, inclusive nos de relacionamento social, inclusive em Blog, site da SETUR, SECULT, facebook, twitter, etc.

5.

Ratear as responsabilidades com os martinenses, uma vez que a cultura das etnias local, também é de responsabilidade da sociedade local.

Final: Ação constante

Parceiros: Igrejas, Associações Culturais, Instituições de Ensino Superior, Câmara Municipal de Vereadores, Associação Comercial

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6 - Percepções do Facilitador

Os participantes da oficina demonstraram e que é preciso promover uma maior discussão sobre a cultura do município como fator de agregação de valor ao turismo e principalmente pelo mesmo se tornar município indutor da região turística de montanhas. Fato relevante que não só pela necessidade exigida pelo Estudo de Competitividade, mas como resgate e valorização do “eu” étnico, que muito foi exaltado por alguns em se comunicarem na língua alemã e em pomerano durante a oficina.

Destaca-se que os presentes têm verdadeira noção da importância da cultura local como atrativo, tanto é fato, que os mesmos conseguem com sucesso atrair milhares de pessoas para os eventos durante todo ano tendo como cúmplices o clima de montanha, as manifestações culturais e a gastronomia típica.

Por outro lado é notório que a questão política influi no comportamento participativo das pessoas e fica claro de que o município precisa de uma maior inserção da sociedade local nas discussões para que a cultura e o turismo sejam explorados de forma plena. Necessário se faz então, elaborar um processo de sensibilização e mobilização do trade turístico e dos grupos organizados das atividades culturais, para que estes possam multiplicar através de seus colaboradores sobre a importância do município ser reconhecido como indutor do turismo regional.

Não podemos deixar de ressaltar de que muitas ações são realizadas no município organizadamente, tanto que na mídia o município é reconhecido pelas gestões relativas à cultura e ao turismo como exemplos, no entanto, é perceptível que essas mesmas organizações não divulgam todo seu potencial à região à que pertence. O município expõe timidamente estar preparado frente aos municípios vizinhos que compõem a Instância de Governança Convention Bureau das Montanhas.

Durante a Oficina, os conselheiros e participantes, nos fizeram perceber de que a comunidade local manifesta interesse quanto ao seu processo de desenvolvimento turístico e cultural, salientando sempre que os problemas são oriundos de uma carência de orientação estratégica de política municipal e associado à falta de uma conscientização da sociedade. Na oficina foi demonstrada que competências estratégicas estão carecendo principalmente de investimentos por parte dos gestores públicos em definir melhor o aumento da arrecadação municipal e este se reproduzir em acalentar os anseios culturais.

Vale ressaltar, que quanto aos conceitos adotados na oficina, foi sugerido que fizessem uma releitura sobre todos os assuntos concernentes ao turismo do município, para que reconheçam o seu papel e atuem em parceria com as diferentes instituições de forma a intensificar a troca de experiências para melhorar indicadores de qualidade de vida e contribuir para o êxito de programas, projetos e ações específicos oriundos dessa oficina. Cabe aqui acrescentar, que os conceitos adotados como estratégico, ao desenvolvimento sustentável, desenvolvidos na Oficina, em que: “foca o ser humano, a participação efetiva das pessoas como sujeito das ações e dos processos implementados no âmbito do território, sejam elas econômicas, socioculturais,

políticas institucionais e ambientais”, como preconiza as Diretrizes Operacionais do Programa de Regionalização do Turismo – Roteiros do Brasil foram praticados.

Urge, portanto, consultando a análise do: Programa Nacional de Patrimônio Imaterial - Análise dos 10 anos de implantação Gestão Social como caminho para a redefinição da esfera pública de Maria Amélia Jundurian Corá, Sergio Silva Dantas, Ângela Cristina Lucas e Márcio Shoiti Kuniyoshi, em Florianópolis/SC, em 26 a 28 de Maio de 2011, a percepção na avaliação do patrimônio cultural imaterial do município, em suas práticas, expressões e representações sociais, rituais e eventos festivos, geralmente manifestadas através das tradições e expressões orais, expressões artísticas e manifestações de caráter performativo, das práticas sociais, rituais e eventos festivos, concepções, conhecimentos e práticas relacionados com a natureza e o universo, competências no âmbito de processos e técnicas tradicionais, associadas ao saberes e técnicas em que as comunidades e os grupos reconhecem como pertencendo ao seu patrimônio cultural, que são transmitidas entre gerações e objetos de constante recriação onde proporcionam um sentimento de identidade e continuidade aos grupos organizados e comunidades.

Destacou-se na oficina o consenso sobre os problemas que afligem ao coletivo e a determinação de enfrentá-los, principalmente pelos participantes. Na oficina, foram identificados 17 (dezessete problemas) e que após, democratizados em plenária e desenvolvidos em trabalho de gabinete, concentrou-se em 104 (cento e quatro ações) para serem estudados, resolvidos ou amenizados. Se atentarmos com mais profundidade, o município poderá concentrar suas energias nos primeiros cinco problemas, que por conseqüência os outros, respectivamente serão resolvidos paulatinamente em função até, dos processos seqüenciais de interesse da comunidade.

Turismo é uma atividade econômica, portanto, de riscos da comunidade empresarial para a exploração do mesmo, principalmente no processo de negócios horizontais e verticais. Em outras palavras, o município amplia seu crescimento vegetativo associado à natureza da posição geográfica e em razão de suas próprias características dos segmentos do ecoturismo, turismo cultural, do agroturismo e turismo de aventura sem se dar conta da hospitalidade que os turistas externam em suas expectativas, relativas à sua cultura, uma vez que os turistas em sua tendência procura pela experimentação. Em nossa percepção, necessário se faz um contínuo trabalho de sensibilização e mobilização das lideranças representativas de entidades de classe e da sociedade civil, ainda a participação dos agentes políticos, aqui denominados de secretários, assessores diretos do Executivo para estabelecer foco nas ações no município, em prol da cultura e do turismo.

Enfim, a percepção que o município deixa transparecer é a de que o mesmo não exercita o conhecimento sobre as vantagens e instrumentos legais sobre as atividades que o Plano Nacional de Cultura oferece e associado ao que ressalta o artigo Art. 199, da Lei Orgânica Municipal, onde dispõe que: “O Município incentivará e preservará a cultura dos colonizadores do Município, bem como de outros grupos participantes do processo cultural da região.”

Relatório do Dia de Estudo do Plano de Ação do Conselho Municipal de Cultura de Domingos Martins – ES – 2011/2012 Facilitador: Moacir Durães

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Grande oportunidade também surge para o município com a realização da Copa 2014 e as Olimpíadas de 2016, principalmente, pela proximidade das cidades que sediarão a Copa, como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Pesquisa realizada na Copa da África, em entrevista face a face com 4.835 turistas, apresentou que 83% teriam interesse no turismo adicional, isso quer dizer, de conhecer outros destinos. Vale ressaltar que este turismo adicional representa três a quatro dias a mais de gasto pelo turista.

O município indutor do turismo regional não pode perder essa oportunidade...

Em 12/08/2011 Moacir Durães CRC-ES 010791/0-7

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7- Relação dos Participantes Nome

Instituição

E-mail

Telefone

1.

Alexsandro Izidoro Schulze

SECTUR / COMCULT

sector@domingosmartins.es.gov.br

2.

3.

André Kuster Armin

Casa da Cultura – PMDM

arkcid@gmail.com arminfm@hotmail.com.br

4.

Christine Klein

ACE-DM-CDC

Mana-chris@hotmail.com

5.

Davi Bruske

Davi.bruske@gmail.com

6.

7.

Fabiana Maria Ulhe Franciely Schneider Stein

Associação Cultural e Recreativa Campinho ACAES SECTUR – PMDM

9849.2454 3268.3380 9971.7744

Fabiana_uhe@hotmail.com Franci.ely28@gmail.com

9748.9525 3268.1471

8.

Hilda Braum

ACAES – COMCULT

hildabraum@gmail.com

9. Kamila Lübe Pádua 10. Lilia Jonat Stein

ACRC SECEDU

lubekamila@gmail.com Lilia.js@hotmail.com

3268.1905 9251.9826 9981.9369 9986.8714

11. Lorena Loss Muller 12. Maria Alves Soyka

Ass.Com. SECTUR-PMDM

Comunicacao@domingosmartins.es.gov.br Ariasoika2009@gmail.com

9971.6498 3268.1389

Zezecampos21@yahoo.com.br

9863.0971 9916.5502 9737.0195 9995.4306 3268.1471

13. Maria José Campos 14. Mônica Nicbil 15. Orlando Velten

SECEDU SECTUR – PMDM

Secedu09@gmail.com Liba.velten@hotmail.com

16. Osmério E. Deolindo

SECTUR – PMDM

osmeriodeolindo@yahoo.com.br

17. Roberto Schulze

COMCULT-DM

rschulze@kscontabilidade.com.br

18. Rosana Guefi Moysés 19. Werner Bruske

Decor Ativa Associação Cultural e Recreativa Campinho

roguelfi@hotmail.com Brusque@elonline.com.br

9971.7410

3347.1550 9231.6931 3268.1090 9983.7146

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“Não é o desafio com que nos deparamos que determina quem somos e o que estamos nos tornando, mas a maneira com que respondemos ao desafio.

Somos combatentes, idealistas, mas plenamente conscientes, porque o ter consciência não nos obriga a ter teoria sobre as coisas: Só nos obriga a sermos conscientes.

Problemas para vencer, liberdade para provar.

E enquanto acreditamos no nosso sonho, nada é por acaso.”

HENFILL”

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