RELATÓRIO DE TURISMO DE ECOPORANGA - ES

Oficina de Planejamento e Fortalecimento da GestĂŁo Municipal de Turismo de Ecoporanga - ES

Foto: Ricardo Soares

Secretaria de Estado de Turismo do EspĂ­rito Santo SETUR Janeiro de 2011

Secretaria de Estado do Turismo

JOÃO FELÍCIO SCARDUA Secretário de Estado de Turismo FLÁVIA CYSNE Subsecretária de Turismo MARCIA ABRAHÃO Gerente de Gestão do Turismo BRUNA BEZERRA Assessoria Técnica da Gerência de Gestão do Turismo GELISA BOZZI Gerente Unidade de Atendimento ao Turismo e Cultura - SEBRAE ELIAS DAL COL Prefeito Municipal de Ecoporanga - ES – 2009-2012 JOSÉ CARLOS CANAL Secretario Municipal de Educação e Cultura

Oficina de Planejamento e Fortalecimento da Gestão Municipal de Turismo de Ecoporanga– ES Consultor: Moacir Durães

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SUMÁRIO

1 - Apresentação

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2 Análises de Cenários

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2.1 – Descrições dos Cenários Inerciais por Grupos

07

2.2 – Descrições dos Cenários Desejados por Grupos

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3 - Análises Ambientais

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3.1 – Oportunidades

09

3.2 – Ameaças

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3.3 – Pontos Fortes

11

3.4 – Pontos Fracos

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4 - Hierarquização de Prioridades

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5 – Encaminhamentos e Intervenções

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6 - Percepções do Consultor

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7- Relação dos Participantes

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8- Avaliação Qualitativa

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9- Avaliação Quantitativa

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1 - Apresentação O processo da Oficina de Planejamento e Fortalecimento da Gestão Municipal de Turismo – ES, é uma iniciativa da Secretaria Estadual do Turismo – SETUR, em convênio com o SEBRAE, com o objetivo de produzir integração para o fortalecimento da vontade de transformar a realidade local e regional.

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Ecoporanga arregimentou o quanto possível, a representação de vários segmentos, numa proposta de estabelecer uma agenda comum que marque a convocação das partes para reuniões de debates e de apresentação de sugestões.

Nesta oficina, tudo depende da disposição dos participantes para o estabelecimento do consenso.

Os momentos de tomada de decisão se repetem continuamente aumentando o entendimento mútuo até a construção da melhoria contínua que satisfaça se não a todos, a maioria.

Na oficina, cada participante convidado descobre o modo possível de colocar em prática o passo a passo sempre com foco nos conceitos do desenvolvimento sustentável e as temáticas escolhidas para a Oficina refletirão as experiências de vida de cada indivíduo, de cada distrito e do território na busca constante por um objetivo comum com fundamento nos seguintes programas:  Na instância federal Macro-programa 4 – Regionalização do Turismo – Plano Nacional de Turismo 2007/2010 – Uma Viagem de Inclusão, que “assimila a noção de território como espaço e lugar de interação do homem com o ambiente, dando origem às diversas maneiras de se organizar e se relacionar com a natureza, com a cultura e com os recursos de que dispõe. Essa noção supõe formas de coordenação entre organizações sociais, agentes econômicos e representantes políticos, superando a visão estritamente setorial do desenvolvimento”.  Na instância estadual, o Macro-programa I – Gestão e Relações Institucionais - Plano de Desenvolvimento Sustentável do Turismo do Espírito Santo – 2025 edições 2010. O fortalecimento dessa busca será o foco central na discussão do turismo local e regional, onde preconiza que “integram esse conceito projetos e ações direcionados a: definição das regiões prioritárias do Estado; organização e capacitação dos atores locais; planejamento turístico das regiões e municípios; atuação integrada do Governo e sociedade civil; integração das instâncias municipal, regional, estadual e nacional; ampliação do orçamento público; captação de recursos financeiros; monitoria e avaliação do programa regionalmente”;  Ao Projeto 3 – Apoio ao Desenvolvimento do Turismo Regional: o Incentivar, sensibilizar e criar facilidades para atores públicos e privados do turismo municipal na criação de Instâncias de Governança Estadual; o Intensificar, nos municípios (prefeituras), a fiscalização do uso e ocupação do solo; o Estimular os municípios a participares das políticas regionais do turismo; o Monitorar a avaliar a execução do plano pelos conselhos estadual e municipais de turismo; o Apoiar iniciativas que visem o aprimoramento da gestão pública do turismo, através de melhoria da competência técnica dos gestores; o Incentivar e apoiar a estruturação organizacional para implantação do COMTUR e Secretaria de Turismo na esfera municipal Oficina de Planejamento e Fortalecimento da Gestão Municipal de Turismo de Ecoporanga– ES Consultor: Moacir Durães

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 Ao Projeto 6 – Projeto Gestão Integrada: o Incentivar e promover a gestão integrada entre secretarias, instituições e planejamentos municipais e regionais; o Buscar a existência de políticas e recursos públicos de outras secretarias que possam ser direcionadas ou aprovadas para o incremento da atividade do turismo seja na área rural ou urbana.  Ao Projeto 8 – Consolidação dos Arranjos Produtivos Locais: o Integrar os arranjos produtivos locais na gestão do turismo; o Fortalecer processos e desenvolver modelos de gestão a partir dos arranjos produtivos locais de turismo A abertura da oficina contou com a presença do Secretário de Educação e Cultura, Sr. José Carlos Canal, representando o prefeito municipal Sr. Elias Dal Col, destacando que “o município tem qualidades para explorar o turismo e que é preciso uma integração para que se desenvolva”. Ressaltou também de que o município está geograficamente distante dos grandes centros e que sua proximidade com municípios mineiros propiciam melhorar a oferta turística existente.

A Secretaria de Estado do Turismo - SETUR através da Gerência de Gestão do Turismo, com sua política de desenvolvimento do turismo nos municípios e regiões capixabas, conforme estabelece seu Plano 2025, promove em parceria com a prefeitura uma Oficina de Planejamento e Fortalecimento da Gestão Municipal de Turismo, tendo eu, Moacir Durães como facilitador.

Desta feita, fui apresentado como facilitador e iniciou-se com o estabelecimento dos termos de convivência para a realização da oficina. Foram citadas algumas considerações, tais como: a velocidade da comunicação de massa via internet versus competitividade, a falta de cultura de participação dos munícipes em se mobilizar para o desenvolvimento do turismo, a ausência de informações sobre as pressões exercidas focadas no território, a necessidade de levantar dados que gerem informações para a construção de uma base de conhecimento e estatísticas, o hábito arraigado em nossa sociedade de planejar de forma setorizada, o egoísmo das secretarias municipais em não trabalhar conjuntamente para o turismo, uma explanação sobre a organização político-administrativa e gestão pública compartilhada, e principalmente da população não se apropriar da coisa pública.

Contextualizou-se também, sobre os diversos fatores externos às organizações que podem afetar o seu desempenho e seus reflexos, podendo representar oportunidades ou ameaças ao desenvolvimento do plano estratégico de qualquer natureza. Quando essas intervenções acontecem, remete à reflexão para que a organização perceba que o ambiente externo está Oficina de Planejamento e Fortalecimento da Gestão Municipal de Turismo de Ecoporanga– ES Consultor: Moacir Durães

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mudando face à globalização e à competitividade, e que tenha a mesma agilidade para se adaptar a esta mudança aproveitará com maior proveito às oportunidades e sofrerá menos as consequências das ameaças.

Por isso, a análise do ambiente externo é tão importante. Uma coisa é perceber que o ambiente externo está mudando, outra, é ter competência (habilidades) para adaptar-se a estas mudanças (aproveitando as oportunidades e/ou enfrentando as ameaças) e dessa forma encerrou-se então, o aquecimento da oficina.

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2 – Análises de Cenários O acesso à informação quanto ao assunto provocado é pertinente e pré-requisito para uma participação efetiva e justa; dessa maneira, as opiniões da comunidade ficarão menos sujeitas à influência de idéias individuais ou de representantes de grupos de interesses específicos. Isso incrementa tanto a legitimidade como a apropriação do processo por parte da população local.

2.1 – Descrições dos Cenários Inerciais por Grupos Foi solicitado que os grupos expusessem de maneira simples e direta, o estágio em que o município se encontra positiva ou negativamente através do auto-reconhecimento de suas dificuldades e fragilidades, como um retrato da realidade atual.

Grupo: Visão “O município de Ecoporanga é potencialmente turístico, porém não há infraestrutura e apoio político. Falta apoio do governo federal, estadual e municipal”.

(Marcos Antonio de Jesus, Mário Luiz Pereira, Roberto Carlos da Silva, Wiliam Muqui e Suely Teixeira).

Grupo: Inhambu “O município de Ecoporanga com suas dificuldades de acesso acaba perdendo muito para o desenvolvimento do turismo regional.”

(José Carlos Canal, Margareth Quedevez, Wanderson Vaz, João Brito, Maricarla Ferreira e Eunice Maria Pereira).

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2.2 - Descrições dos Cenários Desejados por Grupos Foi solicitado que os grupos expusessem de maneira simples e direta, o cenário desejado que queiram construir para a cidade e a posição que querem que a cidade se situe através ações estratégicas indicadas. É uma declaração de onde a cidade deseja estar no futuro, em termo de gestão e sustentabilidade.

Grupo: Visão “O município de Ecoporanga é reconhecido pelo seu potencial de agro e ecoturismo e suas festas tradicionais” (Marcos Antonio de Jesus, Mário Luiz Pereira, Roberto Carlos da Silva, Wiliam Muqui e Suely Teixeira).

Grupo: Inhambu “O município de Ecoporanga é acolhedor com muitas atrações, de fácil aceso, com muito verde e riquezas naturais preservadas.”

(José Carlos Canal, Margareth Quedevez, Wanderson Vaz, João Brito, Maricarla Ferreira e Eunice Maria Pereira).

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3 - Análises Ambientais O objetivo desta etapa foi trazer aos participantes um novo patamar de entendimento do turismo e produzir subsídios para a construção do plano a ser desenvolvido, percebendo quais são as oportunidades que lhes são facilitadas e as ameaças que lhes são imputadas. Os pontos fortes que deverão ser resguardados e os pontos fracos que deverão ser combatidos ou amenizados.

3.1 – Oportunidades - variáveis externas e não controláveis que podem criar condições favoráveis para o desenvolvimento e crescimento, desde que se tenha o interesse e as condições para usufruíla.

Quais são as oportunidades do município / região que podem transformar o turismo local?  Investimentos externos do governo federal e estadual  Maior abrangência de atendimento pelas concessionárias de comunicação (telefonia e internet)  Logística de transportes como novos negócios  Oficinas de capacitação e treinamento para a população local  Inclusão do município, na área de abrangência da SUDENE.  Recursos públicos estaduais e federais captados pelo município  Capacitação pessoal por empresas externas e/ou instituições de ensino

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3.2 – Ameaças – variáveis externas e não controláveis que podem criar condições desfavoráveis à sua manutenção e sobrevivência, quando não é possível isolá-la ou mitigá-la.

Quais são as ameaças do município / região que podem transformar o turismo local?  Logística desfavorável em função da posição geográfica  Acesso deficitário custeado pelo Estado  Mercado de trabalho externo mais atrativo para os jovens  Competitividade do comércio ativo de cidades vizinhas  Extensos latifúndios, onde os recursos ganhos não giram e não ficam no município, pelo fato dos proprietários morarem em outras cidades.

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3.3 – Pontos Fortes – variáveis internas e controláveis que proporcionam uma condição favorável ao município e região. São capacidades, recursos, equipamentos entre outros que possuem e que contribuem para o desenvolvimento e manutenção do turismo.

Quais são os pontos fortes do município / região que podem transformar o turismo local?



Extensão territorial do município: 2.283 km2



Riqueza fluvial e lacustre



Flora do município



Aspecto topográfico



Jazidas de pedras ornamentais (granito)



Agropecuária (214.505 cabeças em 2009 – IBGE)



Bonitas cachoeiras (Bonita, do Aloísio, Arco-Íris e Rios-norte).



O centenário pé de Jequitibá-rosa



Sítio Canãa



Horto Florestal



Feira da Arte



Carnajua (carnaval de Juassuba no Rio dois de Setembro)



Montanhas (trilhas de motos, bicicletas e caminhadas).

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3.4 – Pontos Fracos – variáveis internas e controláveis que proporcionam uma condição desfavorável ao município e região. Elas correspondem à falta de habilidades, deficiência de qualidades e de recursos que comprometem ou podem vir a comprometer o crescimento do turismo.

 Falta de infraestrutura da Prefeitura no ramo do turismo - Falta de política pública municipal de turismo  Falta de relação institucional do município com a Instância de Governança da Região Turística Pedras, Pão e Mel.  Quantidade insuficiente de leitos na rede hoteleira local  O município carece de atendimento de qualidade, inclusive ao turista.  Infraestrutura turística deficiente (telefonia fixa e móvel)  Estradas vicinais mal conservadas em razão das dificuldades de manutenção, aos atrativos turísticos -- Dificuldades de acesso ao município pela má conservação das estradas estaduais e federais.  Não consta na Lei Orgânica Municipal capítulo referente ao turismo - Ausência de leis específicas para o desenvolvimento do turismo  Não existe órgão de turismo para desenvolvimento do Programa de Regionalização do Turismo – Roteiros do Brasil  Ausência de Conselho Municipal de Turismo  Ausência de Fundo Municipal de Turismo  A população não insere o turismo como atividade econômica, na cidade.  Aeródromo com infraestrutura deficiente para vôos e movimentação de embarque e desembarque de passageiros  O município desconhece qual segmento turístico deve fomentar

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4 - Hierarquização de prioridades Os Pontos Fracos identificados pelos grupos foram avaliados segundo hierarquização de prioridade conforme metodologia GUT-A (Gravidade x Urgência x Tendência x Abrangência). O método consiste na pontuação dada a cada item, democraticamente em plenária, identificados nas fraquezas com o objetivo de se estabelecer prioridades de tomada de decisão para o gestor local. Desta feita, novamente em plenária foram democratizadas as referidas notas para cada variável da metodologia GUT-A. Num segundo momento, houve o discernimento da exclusão de alguns temas e a inclusão de outros que resultou numa redução dos problemas a serem enfrentados, como apresentado abaixo:

2.

3.

4.

5.

6.

7.

8.

9.

10.

11.

12.

13.

14.

Não consta na Lei Orgânica Municipal capítulo referente ao turismo - Ausência de leis específicas para o desenvolvimento do turismo Não existe órgão de turismo para desenvolvimento do Programa de Regionalização do Turismo – Roteiros do Brasil Ausência de Conselho Municipal de Turismo Falta de infraestrutura do município no ramo do turismo A população não insere o turismo como atividade econômica, na cidade.

O município desconhece qual segmento turístico deve fomentar Quantidade insuficiente de leitos na rede hoteleira local O município carece de atendimento de qualidade no comércio, inclusive ao turista.

Aeródromo com infraestrutura deficiente para vôos e movimentação de embarque e desembarque de passageiros Ausência de Fundo Municipal de Turismo Telefonia fixa e móvel deficientes Estradas vicinais mal conservadas em razão das dificuldades de manutenção que dão acesso aos atrativos turísticos Dificuldades de acesso ao município pela má conservação das estradas estaduais e federais Incipiente relação institucional do município com a Instância de Governança da Região Turística Pedras, Pão e Mel.

Ambiência

Tendência

1.

Urgência

Consultor: Moacir Durães - CRC-ES 010791/0-7

Gravidade

Problemas identificados como Pontos Fracos do turismo local

Total

5

5

5

5

5 5 5 4 4 4 3

5 5 5 5 4 5 5

5 5 4 4 4 4 4

5 5 5 5 4 3 4

3

4

4

5

240

3 3

4 3

4 4

4 5

192 180

3 3

3 3

5 5

4 4

180 180

3

3

3

5

135

625 625 625 500 400 256 240 240

TOTAL

AMBIÊNCIA

TENDÊNCIA

URGÊNCIA

GRAVIDADE

PROBLEMAS

Máxima Prioridade - pontuação entre 625 a 501: Itens em que os participantes deverão se concentrar na união de esforços para as tomadas de decisões quanto à garantia de implementação de políticas contra os impactos; 5

5 5

5 5

5 5

5 5

625 625 625

TOTAL

AMBIÊNCIA

5

TENDÊNCIA

PROBLEMAS

5

URGÊNCIA

3. Ausência de Conselho Municipal de Turismo

5

GRAVIDADE

1. Não consta na Lei Orgânica Municipal capítulo referente ao turismo - Ausência de leis específicas para o desenvolvimento do turismo 2. Não existe órgão de turismo para desenvolvimento do Programa de Regionalização do Turismo – Roteiros do Brasil

Alta Prioridade - pontuação entre 500 a 376: Itens que merecerão especial atenção, mas depois de atendidas as prioridades pontuadas anteriormente; 500

4

5

4

5

400

PROBLEMAS

TOTAL

5

AMBIÊNCIA

4

TENDÊNCIA

5

URGÊNCIA

5

5. A população não insere o turismo como atividade econômica, na cidade.

GRAVIDADE

4. Falta de infraestrutura do município no segmento do turismo

Média Prioridade - pontuação entre 375 a 251: Itens que não oferecerão grandes impactos negativos em razão de sua aplicabilidade ou não, com relação ao tempo.

6. O município desconhece qual segmento turístico deve fomentar

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4

4

4

4

256

14

TOTAL

AMBIÊNCIA

TENDÊNCIA

URGÊNCIA

GRAVIDADE

PROBLEMAS

Baixa prioridade - pontuação entre 250 a 126: Itens que não oferecerão grandes impactos negativos em razão de sua aplicabilidade ou não, com relação ao tempo.

7. Quantidade insuficiente de leitos na rede hoteleira local

4

5

4

3

240

8. O município carece de atendimento de qualidade no comércio, inclusive ao turista.

3

5

4

4

240

3

4

4

5

240

9. Aeródromo com infraestrutura deficiente para vôos e movimentação de embarque e desembarque de passageiros 10. Ausência de Fundo Municipal de Turismo

3

4

4

4

192

11. Telefonia fixa e móvel deficientes

3

3

4

5

180

12. Estradas vicinais mal conservadas em razão das dificuldades de manutenção que dão acesso aos atrativos turísticos 13. Dificuldades de acesso ao município pela má conservação das estradas estaduais e federais

3 3

3 3

5 5

4 4

180 180

3

3

3

5

135

14. Incipiente relação institucional do município com a Instância de Governança da Região Turística Pedras, Pão e Mel.

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5 – Encaminhamentos e intervenções Neste quadro foram verificados 14 (quatorze) problemas e avaliados quanto à sua similaridade entre si e por consenso foram eliminados alguns e/ou agrupados a fim de oferecer maior transparência aos programas e projetos a serem enfrentados.

Consultor: Moacir Durães - CRC-ES 010791/0-7

Problema 1 Provável Causa

Não consta na Lei Orgânica Municipal capítulo referente ao turismo Ausência de leis específicas para o desenvolvimento do turismo

Como resolver ou amenizar o problema

Responsável/Envolvidos

Desconhecimento do turismo como atividade de fortalecimento social e econômico para o município 1.

Propor emenda na Lei Orgânica Municipal reiterando a Constituição Federal no seu art. 180, onde estabelece que: “... e os municípios promoverão e incentivarão o turismo como fator de desenvolvimento social e econômico.”.

2.

Verificar a Lei Organizacional da Prefeitura para conhecimento da condição atual da área de turismo na Secretaria de Educação se permite operacionalidade ou não.

3.

Realizar pesquisas de dispositivos legais a fim de subsidiar proposta ao Executivo Municipal na Gestur – Gerência de Gestão da SETUR-ES

4.

Solicitar apoio à Instância de Governança da Região Turística Pedras, Pão e Mel.

5.

Consultar o Ministério do Turismo, no Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico - Coordenação-Geral de Segmentação, a Matriz Situacional dos Segmentos Turísticos – ações prioritárias 2009/2010.

6.

Verificar no Plano Plurianual e Orçamento Anual a disposição de dotação orçamentária destinados ao turismo

Problema 2 Provável Causa

Tempo

Como resolver ou amenizar o problema

Início: 01/03/2011 Término: 31/12/2011

Responsável: Secretaria de Educação e Cultura – José Carlos Canal Participantes: Secretaria de Administração – Zeolita Viana, Secretaria Municipal de Finanças – Luiz Cláudio Zortéa Parceiros: SETUR, Câmara de Vereadores e Instância de Governança da Região de Pedras, Pão e Mel.

Tempo

Responsável/Envolvidos

Carência de alinhamento com o Programa Nacional de Regionalização do Turismo do Ministério do Turismo 1.

Propor alterações na lei que atendam funcionamento de um órgão de turismo

2.

Identificar os recursos necessários para o bom funcionamento da

Oficina de Planejamento e Fortalecimento da Gestão Municipal de Turismo de Ecoporanga– ES Consultor: Moacir Durães

a

nova

proposta

de

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secretaria: instalações, veículos, meios de equipamentos, pessoal e materiais de expediente.

Não existe órgão de turismo para desenvolvimento do Programa de Regionalização do Turismo – Roteiros do Brasil

comunicação,

3.

Verificar junto à Secretaria de Administração, pessoal que possa ser remanejado para o órgão a fim de fortalecer as ações.

4.

Que estes perfis tenham conhecimento sobre o Programa de Regionalização do Turismo, Roteiros do Brasil do Ministério do Turismo ou que possam e aceitem ser capacitados.

5.

Rever os custos dos eventos do calendário oficial e readequá-los ao foco turismo para reduzir despesas do órgão a ser constituído.

6.

Articular junto ao prefeito sobre a importância do turismo como atividade econômica e o novo conceito de aplicabilidade da integração entre as secretarias.

7.

Garantir dotação orçamentária para os anos que se sucedem, sensibilizando a Câmara Municipal pela sua aprovação;

8.

Monitorar a disponibilização de recursos e equipamentos necessários à funcionalidade da Secretaria junto à Secretaria de Finanças, mensalmente.

9.

Apresentar relatório anual de atividades desenvolvidas pelo órgão de turismo ao Executivo Municipal e à cadeia produtiva do turismo local.

Responsável: Secretaria de Educação e Cultura – José Carlos Canal Início: 25/02/2011

Participantes: Secretaria de Administração – Zeolita Viana, Secretaria Municipal de Finanças – Luiz Cláudio Zortéa

Até: Ação constante

Parceiros: SETUR, Câmara de Vereadores e Instância de Governança da Região de Pedras, Pão e Mel.

10. Buscar parcerias para capacitação e qualificação no desenvolvimento de projetos.

11. Realizar eventos (reuniões, oficinas, seminários dentre outros), com a participação de representantes do poder público, empresários, sociedade civil e instituições de ensino, para que conheçam e se interessem pelas estratégicas do órgão de turismo.

12. Estimular e estabelecer contato entre as pessoas, instituições, empresas e comunidade, para que ocorra o envolvimento, a participação e o comprometimento desses atores, responsáveis pelas ações do programa municipal.

13. Motivar permanentemente a comunidade envolvida em todas as etapas Oficina de Planejamento e Fortalecimento da Gestão Municipal de Turismo de Ecoporanga– ES Consultor: Moacir Durães

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e fase do processo, de modo que eles participem e se comprometam permanentemente com as ações que visam ao desenvolvimento municipal e regional.

14. Exercitar a transparência: divulgar as informações (rádio, jornal local, etc.);

Problema 3 Provável Causa

Ausência de Conselho Municipal de Turismo

Como resolver ou amenizar o problema

Tempo

Responsável/Envolvidos

A população desconhece a importância do turismo como atividade econômica 1.

Buscar novos modelos de Conselho Municipal de Turismo para atender ao Programa de Regionalização do Turismo – Roteiros do Brasil do Ministério do Turismo

2.

Atentar para o Macro programa 1 – Gestão e Relações Institucionais, Projeto 1 – Institucionalização, Estruturação e Difusão do Plano de Desenvolvimento Sustentável do Turismo – 2025 edições 2010 – do Estado do Espírito Santo, Tópico que se refere à exigência da institucionalização do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), Fundo Municipal de Turismo (FMT), Planos de Desenvolvimento do Turismo e Plano de Desenvolvimento Municipal (PDM) etc.

3.

Sensibilizar, mobilizar e arregimentar novos conselheiros do trade e/ou lideranças.

4.

Coordenar todo o processo de envolvimento dos atores locais para possível assunção de conselheiros;

5.

Promover assembleia com representatividade, com órgãos públicos, entidades de classe e entidades civis a fim de aprovar a proposta.

6.

Enviar ao Prefeito o Projeto de Lei para análise e posteriormente enviar à Câmara Municipal para votação.

7.

Envolver a Câmara Municipal para agilizar aprovação do Projeto de Lei

8.

Após a aprovação da Lei, baixar decreto a fim de empossar urgentemente os conselheiros arregimentados, ainda no primeiro quadrimestre de 2011.

Oficina de Planejamento e Fortalecimento da Gestão Municipal de Turismo de Ecoporanga– ES Consultor: Moacir Durães

Responsável: Secretaria de Educação e Cultura – José Carlos Canal Início: 01/03/2011

Até: 31/07/2011

Participantes: Secretaria de Administração – Zeolita Viana, hoteleiros, empresários de bares e restaurantes, artesãos, promotores de eventos, proprietários rurais etc.

Parceiros: SETUR, Câmara Municipal de Vereadores, Instância de Governança da Região Pedras, Pão e Mel.

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9.

Criar comunicação direta com os conselheiros e trade turístico para operacionalização do Conselho;

10. Organizar os diversos atores para trabalhar com foco centrado no desenvolvimento do turismo sustentável, de modo a considerar as especificidades da cidade.

11. Realizar planejamento, o acompanhamento, a monitoria e a avaliação das estratégias dos Encaminhamentos e Intervenções realizados pela Oficina de Fortalecimento da Gestão Municipal.

Como resolver ou amenizar o problema

Problema 4 Provável Causa

Tempo

Responsável/Envolvidos

A comunidade desconhece o Programa Nacional de Regionalização do turismo e sua importância para a economia local e regional 1.

Compreender de imediato, o que significa produto turístico: “O conjunto de atrativos, equipamentos e serviços turísticos acrescidos de facilidades, localizados em um ou mais municípios, ofertado de forma organizada por um determinado preço.”.

2.

Levantar dados estatísticos para subsidiar informações de base sobre o turismo local: número de leitos, taxa de ocupação hoteleira, retorno dos investimentos em eventos públicos, consumo nos restaurantes durante os eventos, o aumento do consumo de combustíveis, taxa de embarque na rodoviária nos dias que antecedem o evento, etc.

3.

Apresentar aos empresários os aspectos básicos de um produto turístico: transporte, hospedagem e lazer e outros diversos serviços disponíveis ao consumo do turista.

4.

O município precisa se consolidar como destino turístico para alavancar investimentos em equipamentos turísticos através da implementação do Programa de Regionalização do Turismo – Roteiros do Brasil

5.

A comunidade precisa ser mobilizada frente à competitividade existente dos municípios vizinhos

6.

Levantar os potenciais atrativos, equipamentos e produção associada

Oficina de Planejamento e Fortalecimento da Gestão Municipal de Turismo de Ecoporanga– ES Consultor: Moacir Durães

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ao turismo (apresentações culturais e artesanato) e estruturá-los;

Falta de infraestrutura do município no segmento do turismo

7.

Definir competências e funções (Matriz de Responsabilidades em cada gestão de processo): Ao órgão municipal, compete: mobilizar e integrar os clientes; oferecer apoio técnico e financeiro; levantar e disponibilizar informações atualizadas; dotar e zelar pela infraestrutura turística; regular e ordenar a atividade turística.

8.

Aos Parceiros, compete: capacitar empresários; contribuir para a inovação e adequação tecnológica dos produtos turísticos; estimular a criação e consolidação de novos circuitos; fomentar ações para a promoção da cultura; apoiar a elaboração e promoção de circuitos; desenvolver programas de qualificação e valorização de produtos e serviços ligados à cadeia produtiva do turismo e qualificar a oferta turística.

9.

Avaliar e hierarquizar os atrativos turísticos. Os atrativos que demonstram maior potencial e melhor estrutura para recepção de turistas devem ter prioridade na estruturação de roteiros.

10. Análise de mercado e definição de segmentos: o mercado potencial e concorrente; o potencial de competitividade e as adequações necessárias para estruturar a roteirização e novas tendências de mercado.

Responsável: Secretaria de Educação e Cultura – José Carlos Canal Início: 01/03/2011

Até: Ação constante

Participantes: Secretaria de Administração – Zeolita Viana, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos – Erly Dutra, Secretaria Municipal de Agricultura – Nilson Pimentel, Secretaria de Finanças – Luiz Cláudio Zortéa.

Parceiros: SETUR, Câmara Municipal de Vereadores, Instância de Governança da Região Pedras, Pão e Mel, CDL.

11. Identificar os possíveis impactos socioculturais, ambientais e econômicos negativos. No caso de mostrar-se real, a análise servirá de base para a tomada de decisões sobre a necessidade de se redefinir o circuito, ou readequá-lo com o objetivo de diminuir os impactos.

12. Elaborar o roteiro específico: acessibilidade, distância e tempo de permanência em cada atrativo; qualificação da mão-de-obra, oferta de equipamentos de hospedagem, oferta de equipamentos de alimentação e lazer, oferta de serviços de apoio, como transportes, guias; acolhimento e hospitalidade comunitária.

13. Levantar as ações necessárias para implantação do roteiro turístico: as carências do município referente à estrutura turística, as necessidades de qualificação dos equipamentos e serviços, as necessidades de capacitação, eventuais dificuldades (aspectos legais, políticos, socioculturais e ambientais).

Oficina de Planejamento e Fortalecimento da Gestão Municipal de Turismo de Ecoporanga– ES Consultor: Moacir Durães

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Problema 5

Provável Causa

A população não insere o turismo como atividade econômica, na cidade.

Como resolver ou amenizar o problema

Responsável/Envolvidos

Ausência de liderança que desponte o turismo como alternativa econômica para o município 1.

Utilizar os meios de comunicação para atingir todos os munícipes sobre a importância da integração dos prestadores de serviços do turismo com a comunidade.

2.

Estimular e estabelecer contato entre pessoas, instituições, empresas e comunidade, para que ocorra o envolvimento, a participação e o comprometimento desses atores para novos negócios no turismo.

3.

Ampliar a participação dos agentes locais relacionados ao poder público, empresários, sociedade civil e instituições de ensino.

4.

Motivar permanentemente a comunidade envolvida em todas as etapas do desenvolvimento do turismo local, oportunizando geração de riqueza e renda.

5.

Fazer com que os processos e ações já existentes no município se harmonizem e se completem para formação de redes.

6.

Envolver no processo aqueles atores que ainda não estão participando dos procedimentos formais de negócios do turismo

7.

Promover institucionalmente através de entidades e instituições parceiras a finalidade de atender a expectativa do turista no município.

8.

Promover a integração de cada segmento turístico do município com a sociedade local.

Problema 6

Provável Causa

Tempo

Como resolver ou amenizar o problema

Início: 01/03/2011

Até: Ação constante

Responsável: Secretaria de Educação e Cultura – José Carlos Canal

Participantes: Câmara de Diretores Lojistas, Igrejas, Maçonaria, Clube de Serviços, Sindicato dos Produtores Rurais, artesãos, hoteleiros, bares, restaurantes e similares.

Parceiros: SETUR, Câmara de Vereadores e, Instância de Governança da Região Pedras, Pão e Mel.

Tempo

Responsável/Envolvidos

Os gestores desconhecem os conceitos de segmentação turística para seu possível planejamento 1.

A comunidade deve entender o que significa segmento: “Segmento do ponto de vista da demanda, é um grupo de clientes atuais e potenciais que compartilham as mesmas características, necessidades, comportamento de compra ou padrões de consumo.” (LOVELOCK,

Oficina de Planejamento e Fortalecimento da Gestão Municipal de Turismo de Ecoporanga– ES Consultor: Moacir Durães

21

2001).

2.

Segmentar é dividir a demanda em grupos diferentes nos quais todos os clientes compartilham características relevantes que os distinguem de clientes de outros segmentos (LOVELOCK, 2001).

3.

A segmentação com base na oferta define o tipo de turismo que será oferecido ao visitante.

4.

A definição desses tipos de turismo é realizada a partir de existências de certas características comuns em um território, tais como:  Aspectos e características comuns (geográficas, históricas, arquitetônicas, urbanísticas, sociais).  Atividades, práticas e tradições comuns (esportivas, agropecuárias, de pesca, manifestações culturais, manifestações de fé);  Serviços e infraestrutura comuns (serviços públicos, equipamentos hoteleiros e de lazer).

O município desconhece qual segmento turístico deve fomentar 5.

Os produtos e roteiros turísticos, de modo geral, são definidos com base na oferta (e em sua relação com a demanda), de modo a caracterizar segmentos ou tipo de turismo específico de cada região, cidade ou localidade.

6.

Características dos segmentos de oferta é que determinam a imagem do roteiro, ou seja, sua identidade, e embasam a estruturação de produtos, sempre em função da demanda (Mtur, 2007).

7.

Esta identidade, no entanto, não significa que uma localidade só pode se atrelar sua imagem e oferecer atividades relacionadas a apenas um segmento. Todos os fatores da oferta turística devem ser aproveitados para os diversos segmentos de oferta, relacionando-os com o potencial de demanda existente para cada um deles.

8.

É necessário entender quais os segmentos de oferta que podem ser trabalhados em um a localidade, considerando a vocação e potencialidades do destino para determinado tipo de atividade/turismo que pode ser vivenciado.

9.

O Ministério do Turismo orienta as seguintes segmentações: Ecoturismo, Turismo Cultural, Turismo de Estudos e Intercâmbio, Turismo Náutico, Turismo de Aventura, Turismo de Sol e Praia,

Oficina de Planejamento e Fortalecimento da Gestão Municipal de Turismo de Ecoporanga– ES Consultor: Moacir Durães

Início: 01/03/2011

Até: Ação constante

Responsável: Secretaria de Educação e Cultura – José Carlos Canal Participantes: Câmara de Diretores Lojistas, Igrejas, Maçonaria, Clube de Serviços, Sindicato dos Produtores Rurais, artesãos, hoteleiros, bares, restaurantes e similares.

Parceiros: SETUR, Câmara de Vereadores, Instância de Governança da Região Pedras, Pão e Mel.

22

Turismo de Pesca, Turismo de Negócios e Eventos e Turismo Rural.

Problema 7 Provável Causa

Quantidade insuficiente de leitos na rede hoteleira local

Como resolver ou amenizar o problema

Tempo

Responsável/Envolvidos

Ausência de incentivos econômicos e sociais para o setor ampliar a quantidades de UH’s (unidades habitacionais) 1.

Compreender de imediato, o que significa produto turístico: “O conjunto de atrativos, equipamentos e serviços turísticos acrescidos de facilidades, localizados em um ou mais municípios, ofertado de forma organizada por um determinado preço.”.

2.

Avaliar os aspectos básicos de um produto turístico: transporte, hospedagem e lazer e outros diversos serviços disponíveis ao consumo do turista.

3.

Atrair e promover eventos diversos para promover os atrativos

4.

Introduzir publicações em catálogos e folhetos específicos para os empreendedores hoteleiros sobre a importância da ampliação de leitos ofertados.

5.

Realizar palestras para classificação dos meios de hospedagem (verificar a regulamentação da Lei nº 11.771 de 17/09/2008);

6.

Consultar o site da Associação Brasileira da Indústria Hoteleira: http://www.abih.com.br/principal/classificacao/matriz.php# e baixar os arquivos de Matriz e Manual de Avaliação.

7.

Identificar os gargalos que provocam a falta de UHs no município

8.

Realizar pesquisas de mercado para melhoria das UHs

9.

Fomentar a implantação do Projeto “Cama e Café” e seguir todas as normas da legislação.

Início: 01/03/2011

Até: Ação constante

Responsável: Secretaria de Educação e Cultura – José Carlos Canal Participantes: Câmara de Diretores Lojistas, Igrejas, Maçonaria, Clube de Serviços, Sindicato dos Produtores Rurais, artesãos, hoteleiros, bares, restaurantes e similares.

Parceiros: SETUR, Câmara de Vereadores, Instância de Governança da Região Pedras, Pão e Mel.

10. Buscar linhas de financiamento nas instituições financeiras local para ampliação das UHs. 11. Promover institucionalmente através de entidades e instituições de Oficina de Planejamento e Fortalecimento da Gestão Municipal de Turismo de Ecoporanga– ES Consultor: Moacir Durães

23

turismo a finalidade de incentivar o desejo da comunidade local em conhecer o município a fim de aumentar o número de turistas 12. Promover produtos específicos através de empresas privadas ou em parceria com a administração pública para informar datas, roteiros, preços, formas de pagamento etc. do destino.

Problema 8 Provável Causa

O município carece de atendimento de qualidade no comércio, inclusive ao turista.

Como resolver ou amenizar o problema

Tempo

Responsável/Envolvidos

Insuficiente informação da população, do processo globalizado e da competitividade dos centros vizinhos.

1.

Realizar levantamento das demandas de qualificação profissional e empresarial, através de pesquisa junto às empresas e profissionais informais;

2.

Identificar possíveis empreendedores no setor de meios de hospedagens urbanos e rurais, equipamentos turísticos, bares, restaurantes.

3.

Realizar pesquisa de demanda (fluxo turístico) a fim de identificar questões de atendimento aos turistas.

4.

Capacitar e qualificar os prestadores de serviços do município

5.

Captar recursos e viabilizar meios para o desenvolvimento do turismo através do atendimento em excelência;

6.

Monitorar através da Comissão Municipal do Trabalho ou Secretaria de Assistência Social

7.

Fomentar a melhoria da infraestrutura física e higiênica dos Bares, Restaurantes e similares e meios de hospedagem;

8.

Buscar parceria com o SEBRAE para desenvolvimento de Planos de Negócios para empreendedores

9.

Levantar os setores a serem priorizados inicialmente, que fazem parte da cadeia direta do turismo.

Início: 01/03/2011

Até: Ação constante

Responsável: Secretaria de Educação e Cultura – José Carlos Canal Participantes: Câmara de Diretores Lojistas, Secretaria de Assistência Social – Fabiana Sousa, Secretaria de Agricultura – Nilson Pimentel, Secretaria Municipal de Saúde – Lia Mara Vasconcelos, Produtores rurais, artesãos, hoteleiros, bares, restaurantes e similares.

Parceiros: SENAR, SEBRAE e Instância de Governança da Região Pedras, Pão e Mel.

10. Promover seminário de sensibilização e mobilização para o empresariado local sobre a importância econômica dos produtos locais Oficina de Planejamento e Fortalecimento da Gestão Municipal de Turismo de Ecoporanga– ES Consultor: Moacir Durães

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e seus serviços, no contexto do turismo.

11. Realizar cursos: gestão empresarial, de planilhas de custos, de capacitação para definição de preços de venda.

Problema 9 Provável Causa

Aeródromo com infraestrutura deficiente para vôos e movimentação de embarque e desembarque de passageiros

Como resolver ou amenizar o problema Ausência de relação direta com a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC 1.

Consultar a Resolução ANAC nº 158 de 13/07/2010 – DOU de 14/07/2010, Capítulo I – Da Autorização Prévia de construção de Aeródromo ou Modificação de suas Características.

2.

Art. 2º A construção de áreas destinadas a pouso e decolagem e movimentação de aeronaves e a modificação de suas características dependem de autorização prévia da ANAC, exigida como etapa preparatória a seu cadastramento como aeródromo e à respectiva atualização. § 1º A autorização prévia para construção será expedida após a entrega de termo de responsabilidade assinado pelo interessado, por meio do qual esse se compromete a atender aos requisitos e normas de segurança operacional e, quando couber, de segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita. § 2º A autorização de que trata o caput deste artigo compreende a construção inicial, bem como toda e qualquer modificação de características físicas de aeródromo existente. § 3º São consideradas características físicas aquelas referentes à: I - orientação, resistência, dimensões e tipos de piso, declividade, elevação e coordenadas geográficas da pista de pouso e decolagem; II - localização, configuração, dimensões, resistência e tipos de piso das pistas de táxi e dos pátios de aeronaves; III - construção ou ampliação de edificações na área patrimonial dos aeródromos; e.

IV - construção ou alteração de acesso às áreas restritas de segurança. § 4º As obras de manutenção preventiva, corretiva ou preditiva de características físicas não se enquadram no escopo da referida autorização prévia. § 5º O modelo de termo de responsabilidade mencionado no caput deste artigo e o prazo da análise do pedido serão especificados em ato do órgão competente da ANAC e disponibilizados no sítio da ANAC na rede mundial de computadores.

Oficina de Planejamento e Fortalecimento da Gestão Municipal de Turismo de Ecoporanga– ES Consultor: Moacir Durães

Responsável: Secretário de Obras e Serviços Urbanos –Erly Dutra da Cunha Início: 01/03/2011 Final: 31/12/2011

Participantes: Secretaria de Administração – Zeolita Viana, Secretaria de Educação e Cultura – José Carlos Canal.

Parceiros: Secretaria Estadual de Desenvolvimento, Agência Nacional de Aviação Civil.

25

Problema 10 Provável Causa

Como resolver ou amenizar o problema

2.

Problema 12

Estudar alternativas de fomento de fundos através de associação empresarial utilizando o room-tax e contribuições empresariais Envolver a Câmara Municipal de Vereadores pela sua aprovação

4.

Garantir dotação orçamentária para tal feito

5.

Envolver a Secretaria de Finanças para garantir repasses mensais no ano de 2011

Como resolver ou amenizar o problema

Início: 01/03/2011 Final: 30/07/2011

Responsável: Secretaria Municipal de Educação e Cultura – José Carlos Canal Participantes: Executivo Municipal – Prefeito Elias Dal Col, Secretaria de Finanças – Luiz Cláudio Zortéa, Parceiros: SETUR, MTur, Instância de Governança Pedras Pão e Mel.

Tempo

Responsável/Envolvidos

Falta de levantamento de dados para negociação com as concessionárias de telefonia móvel e fixa 1.

Telefonia fixa e móvel, deficientes.

Buscar modelos e dispositivos legais para a implementação do Fundo Municipal de Turismo junto à SETUR e a Instância de Governança da Região Turística Pedras Pão e Mel

3.

Problema 11 Provável Causa

Responsável/Envolvidos

Desconhecimento dos gestores do instrumento legal de formação de fundos para o desenvolvimento do turismo 1.

Ausência de Fundo Municipal de Turismo

Tempo

Articular com a Gerência de Gestão do Turismo – SETUR, a fim de incrementar o projeto 3 – Apoio ao desenvolvimento do turismo regional, com o objetivo de alavancar o tópico: “articulação para instalação/melhoria do sinal de internet e telefone móvel no interior do estado”, do Plano de Desenvolvimento do Turismo Sustentável – 2025 - edição 2010.

2.

Encaminhar a questão para a Instância de Governança Regional, uma vez que este é um problema regional que aflige a todos os municípios que o compõe.

3.

Envolver o Executivo Municipal para a interveniência da questão com as concessionárias juntamente com a SETUR.

Como resolver ou amenizar o problema

Oficina de Planejamento e Fortalecimento da Gestão Municipal de Turismo de Ecoporanga– ES Consultor: Moacir Durães

Início: 01/03/2011 Final: Ação constante

Responsável: Secretaria de Administração – Zeolita Viana Participantes: Secretaria de Finanças - Luiz Cláudio Zortéa, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos – Erly Dutra da Cunha, Concessionárias.

Parceiros: SETUR, SEDES, Instância de Governança.

Tempo

Responsável/Envolvidos 26

Provável Causa

Estradas vicinais mal conservadas em razão das dificuldades de manutenção que dão acesso aos atrativos turísticos

Falta de planejamento gerencial no enfrentamento das dificuldades de manutenção 1.

Adquirir mapas das estradas (sistema viário) do município no IEMA, IJSN, INCAPER etc.

2.

Melhorar a capacidade do sistema viário com sinalização indicativa e utilização de engenharia adequada para manutenção das vias vicinais prioritárias para o desenvolvimento dos atrativos turísticos do município.

3.

Avaliar as condições dessas estradas nos períodos de chuvas de setembro a janeiro.

4.

Realizar diagnóstico de capacidade de uso (transporte leve ou pesado)

5.

Buscar técnicas de melhoria e manutenção no INCAPER e IDAF

6.

Implementar técnicas de caixas de contenção nas estradas desenvolver novas tecnologias: como bocas de lobo, lombadas e escoamento laterais.

7.

8.

9.

Desenvolver técnicas como caixas de contenção de águas de chuvas nas propriedades rurais para reduzir corredeiras de águas vindo dos morros para as estradas; Revegetacionar com plantas (gramas, capim cidreira, eucaliptos etc.) que retenham águas de chuvas em áreas impactadas, principalmente onde houver mossorocas.

Realizar campanhas de mobilização dos proprietários rurais pela manutenção das estradas e contenção da erosão.

Responsável: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos – Erly Dutra Início: 01/03/2011 Final: Ação constante

Participantes: Secretaria de Finanças – Luiz Cláudio Zortéa, Secretaria de Administração – Zeolita Viana, Secretaria de Meio Ambiente – Geraldino Dal’Col Neto, Sindicato dos Produtores Rurais.

Parceiros: INCAPER, IDAF, IEMA, IJSN.

10. Preparar agenda anual de manutenção das estradas prioritárias para o turismo 11. Identificar possíveis parcerias e efetivá-las; 12. Orçar capacidade financeira da prefeitura para atendimento da demanda 13. Verificar se os equipamentos atendem à demanda de manutenção.

Oficina de Planejamento e Fortalecimento da Gestão Municipal de Turismo de Ecoporanga– ES Consultor: Moacir Durães

27

14. Arregimentar pessoal e equipamentos – para atender essas demandas.

Problema 13 Provável Causa

Dificuldades de acesso ao município pela má conservação das estradas estaduais e federais

Como resolver ou amenizar o problema 1.

Propor a realização de relatórios das estradas que dão acesso à sede do município.

2.

Identificar nas estradas estaduais e federais, seus pontos críticos, através de registros fotográficos georreferenciados.

3.

Identificar as questões de sinalização horizontal e vertical que não atendem à trafegabilidade

4.

Justificar os prejuízos causados pelas carretas que transportam pedras ornamentais

5.

Apresentar os relatórios ao DERTES a fim de conseguir a devida manutenção das rodovias.

6.

Apresentar os relatórios ao DNIT a fim de conseguir a devida manutenção das rodovias.

7.

Apresentar os relatórios aos representantes eletivos (deputados federais e estaduais) com o objetivo de intermediação pela manutenção efetiva.

Como resolver ou amenizar o problema

Início: 01/03/2011

Término: Ação constante

Tempo

Responsável: Secretaria de Obras e Serviços Urbanos – Erly Dutra Participantes: Secretaria de Administração – Zeolita Viana, Secretaria de Finanças – Luiz Cláudio Zortéa.

Parceiros: Deputados estaduais e federais, DERTES, DNIT.

Responsável/Envolvidos

Desconhecimento da importância da Instância de Governança Regional para captação de recursos federais 1.

Incipiente relação institucional do

Responsável/Envolvidos

Ausência de interlocutor entre a Prefeitura e os referidos órgãos de transportes rodoviários

Problema 14 Provável Causa

Tempo

2.

Verificar com o Executivo Municipal o porquê da sensação de não inserção do município com a região turística, pelos participantes da Oficina.

Verificar com o Gestor Regional Sr. Otamir Carloni (Nova Venécia) da Instância de Governança se a afirmativa procede

Oficina de Planejamento e Fortalecimento da Gestão Municipal de Turismo de Ecoporanga– ES Consultor: Moacir Durães

Responsável: Secretaria de Educação e Cultura – José Carlos Canal Início: 01/03/2011

Participantes:

28

município com a Instância de Governança da Região Turística Pedras, Pão e Mel.

3.

Identificar as razões que refletem esta sensação pelos participantes, enumerá-las e transformá-las e objetivos a serem resolvidos.

4.

Se a afirmativa não se confirmar, desenvolver estratégias para que a população exercite o pertencimento e o empoderamento da Instância de Governança da Região Turística de Pedras, Pão e Mel.

5.

Verificar se o município está mensalmente com o Consórcio

colaborando

financeiramente

Término: Ação constante

Executivo Municipal – Elias Dal Col, Secretaria de Finanças – Luiz Cláudio Zortéa, Secretaria de Administração – Zeolita Viana.

Trade turístico.

Parceiros: Câmara Municipal de Vereadores

e

Consultor: Moacir Durães - CRC-ES 010791/0-7

Oficina de Planejamento e Fortalecimento da Gestão Municipal de Turismo de Ecoporanga– ES Consultor: Moacir Durães

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6 - Percepções do Consultor No passado, o município pela sua localização geográfica teve grande infuência nas atividades na área rural, com extensa produção cafeeira e de grandes latifúndios voltados para a pecuária devido às grandes pastagens. Na década de 90, o êxodo rural, assim como nos outros municípios, a população jovem foi atraída pela industrialização que acontecia nos grandes centros, na busca de novas oportunidades, principalmente nas capitais Vitória e Belo Horizonte; alguns se aventuraram nas terras baratas de Rondônia e Pará.

Este processo desestabilizou economicamente o município. Com a descoberta de jazidas de pedras ornamentais na região noroeste do Espírito Santo, Ecoporanga volta a minerar em grande escala para o mercano nacional e principalmente para o internacional. Acrescentou-se então a agregação de valor às pedras, beneficiando-as de meros blocos em lâminas e ladrilhos, exemplo caractarístico dessa influente economia, são os monumentos e os pisos da praça e das calçadas do município, que em sua maioria, constituída de ladrilhos de granito. Esse reflexo contribuiu novamente para o crescimento da pecuária leiteira, onde o município é o maior produtor de leite (41.847.000 litros por ano) e tem os maiores rebanhos bovino (214.515 cabeças) e equino (5.200 cabeças) do Estado do Espírito Santo.

Quanto aos conceitos adotados, na oficina, foi sugerido que fizessem uma releitura sobre todos os assuntos concernentes ao turismo do município, para que reconheçam o seu papel e atuem em parceria com as diferentes instituições de forma a intensificar a troca de experiências para melhorar indicadores de qualidade de vida e contribuir para o êxito de programas, projetos e ações específicos oriundos dessa oficina.

Cabe aqui acrescentar, que os conceitos adotados como estratégico, ao desenvolvimento sustentável, desenvolvidos na Oficina, em: “que foca o ser humano, a participação efetiva das pessoas como sujeito das ações e dos processos implementados no âmbito do território, sejam elas econômicas, socioculturais, políticas institucionais e ambientais”, como preconiza as Diretrizes Operacionais do Programa de Regionalização do Turismo – Roteiros do Brasil foram praticados.

Quanto à oficina, os participantes que se propuseram a participar, destacaram como problemas identificados na Tabela GUT-A, para serem resolvidos ou amenizados, considerando a avaliação de resultado, tais como: Problemas identificados do primeiro ao terceiro foram destacados com nota máxima de 625 pontos.

Isto quer dizer, problemas com máxima prioridade, em que os gestores públicos e participantes deverão se concentrar na união de esforços para as tomadas de decisões quanto à garantia de implementação de ações contra os impactos, a saber: 1. Não consta na Lei Orgânica Municipal capítulo referente ao turismo - Ausência de leis específicas para o desenvolvimento do turismo 

Pelas características naturais do município e com grandes negócios de pecuária de leite e da exploração de pedras ornamentais, o município não vislumbrou o turismo de negócios para estas atividades, gerando assim um giro de riqueza na comunidade, criando novas oportunidades aos jovens que aspiram por novos caminhos. Em razão da ausência dessas perspectivas não se implementou ainda o despertar para dispositivos legais que contribuam para a exploração do turismo.

2. Não existe órgão de turismo para desenvolvimento do Programa de Regionalização do Turismo – Roteiros do Brasil 

O turismo é exercido como promotor de eventos e este geralmente muito ligado à cultura. Ficam as ações setorizadas na Secretaria de Educação e Cultura. Se se enxergar o turismo como atividade econômica, certamente merecerá atenção devida de implementação de estrutura organizacional para a realização de novos negócios.

3. Ausência de Conselho Municipal de Turismo 

Um município com um Conselho Municipal de Turismo bem estruturado e integrado com o empresariado pode contribuir para aumento da arrecadação municipal, papel inverso, de que muitos pensam que o turismo seja apenas despesa e não investimento em qualidade de vida social e econômica.

E é uma surpresa o município apresentar este problema de inexistência do Conselho Municipal, uma vez que desde o ano de 1997 quando foi lançado o Programa Nacional de Municipalização do Turismo (PNMT), no Estado do Espírito Santo, o Conselho Municipal é requisito básico para que um município seja considerado de interesse turístico, num programa que visava: “à conscientização, à sensibilização, ao estímulo e à capacitação dos vários Monitores Municipais, para que despertem e reconheçam a importância e a dimensão do turismo como gerador de emprego e renda, conciliando o crescimento econômico com a preservação e a manutenção dos patrimônios ambiental, histórico e cultural, e tendo, como resultado, a participação e a gestão da comunidade no Plano Municipal de desenvolvimento do Turismo Sustentável”. (Diretrizes do PNMT).

Se a sociedade não tem conhecimento sobre as vantagens da exploração do turismo associado às outras atividades econômicas, é natural que o município careça de iniciativas públicas e privadas para sua implementação, no entanto, esta mesma sociedade não utiliza ainda o art. 180 da Constituição Federal de 1988 para promover o turismo como desenvolvimento social e econômico.

Fato que o município apresentou uma queda de arrecadação de R$ 36.429,80 (mi) para R$ 35.056,70 (mi), de 2008 para 2009, numa variação de -3,8%, conforme a Revista de Finanças dos Municípios Capixabas, publicado no jornal A Gazeta em 11/07/2010. Infelizmente não temos dados que mostrem a variação de 2009 para 2010, mas alternativas econômicas devem ser avaliadas para a compensação dessa queda.

Mais atenção ainda deve ser dada ao Projeto 1 – Institucionalização, estruturação e difusão do Plano, do Macro programa 1- Gestão e Relações Institucionais do Plano de Desenvolvimento Sustentável do Turismo do Espírito Santo – edição 2010, onde preconiza que: “... instituir norma estabelecendo que só serão repassados recursos orçamentários para os municípios ligados às Instâncias de Governança Regional com gestão participativa do turismo (CMT – Conselho Municipal de Turismo), FMT (Fundo Municipal de Turismo), Plano Municipal de Desenvolvimento do Turismo e PDM.” O Estado do Espírito Santo passa a partir desse Plano cobrar dos municípios o dever de casa.

Recomenda-se que o município recorra a Portaria nº 42 de 14 de abril de 1999, do Ministério de Orçamento e Gestão, que recomenda estabelecer na gestão do orçamento público: a) Programa, o instrumento de organização da ação governamental visando à concretização dos objetivos pretendidos, sendo mensurado por indicadores estabelecidos no plano plurianual; b) Projeto, um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de governo; Oficina de Planejamento e Fortalecimento da Gestão Municipal de Turismo de Ecoporanga– ES Consultor: Moacir Durães

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c) Atividade, um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo; d) Operações Especiais, as despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

Notadamente que o município recorra ao orçamento anual de 2011 para descrever os objetivos específicos referentes à magnitude e tempo, transformar objetivos em metas mensuráveis onde facilita o planejamento, à implementação e controle. Para tanto, este é o ano de investimentos por parte dos gestores públicos em detrimento do orçamento de 2012, que estará comprometido em razão da Lei de Responsabilidade Fiscal e do processo eleitoral.

Destaca-se nos participantes o consenso sobre os problemas que afligem ao coletivo e a determinação de enfrentá-los, principalmente pelos colaboradores. Na oficina, foram identificados 14 (quatorze problemas) e que após, democratizados em plenária concentrou-se em 120 (cento e vinte ações) para serem resolvidos ou amenizados. Se atentarmos com mais profundidade, o município poderá concentrar suas energias nos três primeiros problemas, que por consequência os outros, respectivamente serão resolvidos paulatinamente.

Durante a Oficina, os participantes, nos fizeram perceber de que a comunidade manifesta interesse quanto ao seu processo de desenvolvimento turístico, salientando sempre que os problemas são oriundos da falta de uma conscientização da sociedade e principalmente por carência de orientação estratégica de política municipal. Nota-se, portanto, que a população ainda não tem um direcionamento de cenário mais definido quanto às suas potencialidades e exprimem generalidades um pouco comuns para seu futuro, conforme pode se notar na apresentação dos grupos, no Tópico 2.2 – Cenários Desejados.

Na oficina foi demonstrada que competências estratégicas estão carecendo principalmente por parte dos gestores públicos em definir melhor o órgão de turismo, seu pessoal e equipamentos.

Turismo é uma atividade econômica, portanto, de riscos da comunidade empresarial para a exploração do mesmo, principalmente no processo de negócios horizontais e verticais; ao Estado cabe fomentar a organização e o fortalecimento da estrutura turística. As potenciais explorações de granito e da pecuária de leite podem proporcionar a discussão sobre o turismo de negócios, até porque existe a facilidade de um aeródromo. Essa discussão deverá passar pelos novos conceitos de hospitalidade, e incluí-se aí, o atendimento com excelência a fim de atender as expectativas do turista.

Outra percepção fundamental foi a de que para o desenvolvimento do município é a de que: não há produto turístico sem serviços de qualidade e para tanto, o município precisa urgentemente de apoio do SEBRAE, SENAR, SINDBARES, INCAPER e outros, para sua qualificação. Em nossa percepção, necessário se faz um contínuo trabalho de sensibilização e mobilização das lideranças representativas de entidades de classe e da sociedade civil, ainda a participação dos agentes políticos, aqui denominados de secretários, assessores diretos do Executivo.

Por fim, é possível que se faça uma boa gestão de saúde no município, uma excelente gestão na educação, que apresente uma boa infraestrutura e obras, uma boa política ambiental, que forneça um leque de atividades esportivas, um relevante patrimônio histórico conservado etc., no entanto, não se implementa turismo sem a participação efetiva de todos eles. O turismo é uma conjunção de forças e que estas necessariamente precisam estar integradas. Desse passo em diante, a formulação de estratégias, indicará de como chegar lá.

Oficina de Planejamento e Fortalecimento da Gestão Municipal de Turismo de Ecoporanga– ES Consultor: Moacir Durães

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7 - Relação dos Participantes

Nome

Instituição

E-mail

1.

Carlos Guedes

CGC Confecções

2.

Eunice Maria Pereira

Casa do Artesão

3.

Flávia Mara Costa Martins

Prefeitura

flaviamara@hotmail.com

27-9713.4296

4.

Floriza Pereira da Silva

Professora

tiafloriza@gmail.com

27-9948.2263

5.

João Brito Santos

Brito’s Bar

joaobritoaventura@hotmail.com

27-3755.2563

6.

José Carlos Canal

Secretário de Educação

7.

Marcos Antonio de Jesus

Computação da Prefeitura

8.

Margareth Quedevez

Associação dos Artesãos

9.

Maricarla Ferreira Guedes

10. Mario Luiz P. Monteiro de Barros

Carlosguedes1960@gmail.com

Telefone

CPF

27-9976.6246 27-9945.7525

27-9849.1450

201.686.167-34

marcaojbr@hotmail.com

27-9746.8454

985.917.467-91

margarethquedevez@hotmail.com

27-9926.3908

005.270.877-26

Maricarla14@hotmail.com

27-9813.2314

mlpmb@hotmail.com

27-9978.0261

11. Roberto Carlos da Silva

Assessoria de Comunicação

Comunicação.ecoporanga@gmail.com

27-9914.4506

12. Suely Teixeira Viana

SEMA/PME

diretoraviana@hotmail.com

27-9922.9820

13. Wanderson Vaz

Prefeitura

wanderson.vaz.2007@hotmail.com

27-9738.5728

095.554.387-01

14. William de Souza Muqui

Vereador

williammuqui@ig.com.br

27-9824.7616

558.098.127-91

15. Zenaide Dutra Ribeiro

27-9706-2369

015.370.307-52

8– Avaliação Qualitativa dos participantes da Oficina de Planejamento e Gestão Municipal de Turismo

“Para implantação dos tópicos durante a oficina se faz necessário a criação de um órgão administrador do turismo no município, antes de mais nada.” – Mário Luiz P. Monteiro de Barros.

“Proporcionar oficina de turismo juntamente com a cultura já que as duas atividades se completam no município.” – Marcos Antonio de Jesus – Prefeitura Municipal de Ecoporanga – ES.

9-Avaliação Quantitativa dos participantes da Oficina de Planejamento e Gestão Municipal de Turismo

Sobre o Curso:

Muito Satisfeito Insatisfeito satisfeito

1. Grau de satisfação em relação à informação recebida antes da Oficina.

2. Grau de atingimento dos objetivos da Oficina 3. Adequação do tempo dedicado a cada tema ou etapa 4. Grau de participação do grupo 5. Grau de satisfação em relação aos materiais/meios utilizados 6. Qualidade global Oficina

20,00 60,00 20,00 20,00 60,00 80,00

50,00 40,00 80,00 80,00 40,00 20,00

Sobre o Facilitador: 7 – Conhecimento técnico do facilitador 8 – Condução da Oficina pelo facilitador

80,00 80,00

20,00 20,00

Oficina de Planejamento e Fortalecimento da Gestão Municipal de Turismo de Ecoporanga– ES Consultor: Moacir Durães

30,00

Total 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

100,00 100,00

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“Não é o desafio com que nos deparamos que determina quem somos e o que estamos nos tornando, mas a maneira com que respondemos ao desafio.

Somos combatentes, idealistas, mas plenamente conscientes, porque o ter consciência não nos obriga a ter teoria sobre as coisas: só nos obriga a sermos conscientes.

Problemas para vencer, liberdade para provar.

E enquanto acreditamos no nosso sonho, nada é por acaso”.

“HENFILL” Em 14/02/2011 Moacir Durães CRC-ES 010791/0-7 Oficina de Planejamento e Fortalecimento da Gestão Municipal de Turismo de Ecoporanga– ES Consultor: Moacir Durães

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