cadernos da oficina social
I SEMINÁRIO INTERNACIONAL COEP 12 EDIÇÃO ESPECIAL
Ger enciamento de R edes par a o Gerenciamento Redes para Desen volvimento Com unitário Desenv Comunitário
Rio de Janeiro 2004
C733 Comitê de Entidades no Combate à Fome e pela Vida. Seminário Internacional (1. : 2004 : Maceió, AL) Gerenciamento de redes para o desenvolvimento comunitário : I Seminário Internacional COEP. – Rio de Janeiro : Oficina Social, Centro de Tecnologia, Trabalho e Cidadania, 2004. 197 p. : il. ; 19 cm. – (Cadernos da Oficina Social, ISSN 1518-4242 ; 12, ed. especial) Inclui bibliografias. 1. Política social - Brasil. 2. Comunidades sociais - Brasil. I. Título. II. Título: I Seminário Internacional COEP. III. Série. CDD 361.3010981
Edição Oficina Social Coordenação André Spitz, Gleyse Peiter Equipe técnica Amélia Medeiros, Sarita Berson Organização dos artigos para esta edição Tatiana Lermontov Capa, projeto gráfico e programação visual para esta edição Ednéa Pinheiro da Silva Fotos COEP Apoio COEP Os autores são responsáveis pela apresentação dos fatos e opiniões contidas nesta publicação. A reprodução dos artigos é permitida, desde que citada a fonte.
Centro de Tecnologia, Trabalho e Cidadania – Oficina Social Centro de Tecnologia, Bloco I - 2000 MT-05 COPPE/UFRJ Ilha do Fundão – 21945-970 Rio de Janeiro-RJ Telefax: (21) 2562-8074 www.coepbrasil.org.br coep@coepbrasil.org.br
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Mensagem
da
Direção
Em fins de abril de 2004, demos início a um novo caminho para o COEP, a cooperação internacional, com a realização, em Maceió, do I Seminário Internacional “Gerenciamento de Redes para o Desenvolvimento Comunitário”, que reuniu cerca de 280 participantes, entre eles 22 convidados de outros países. Especialistas nesse tema, vindos de Angola, Bolívia, Peru, Chile, Costa Rica, El Salvador, África do Sul, Ghana, Holanda, Inglaterra e Canadá compartilharam experiências no desenvolvimento de projetos sociais em comunidades de baixa renda com membros dos COEP Nacional, estaduais e municipais e representantes das entidades associadas e de várias instituições brasileiras. O evento coroa uma fase de interlocuções com a CIDA – Canadian International Developmento Agency, que teve início em 2002, com a visita da Secretária Executiva do COEP, Gleyse Peiter, ao Canadá; foram, também, estabelecidos contatos com dois centros de universidades daquele país: o Coady International Institute da St. Francis Xavier e o Institute of Management and Community Development da Concórdia University, que participaram do Comitê Coordenador do Seminário, juntamente com o COEP. Participou, ainda, desse Comitê o consultor John Saxby, um canadense que vive na África do Sul, que desenvolveu uma pesquisa sobre a experiência do COEP, sob a ótica da capacidade e mudança organizacional e social. A análise do COEP, que será objeto de uma próxima publicação dos Cadernos da Oficina Social, é um dos vários estudos de casos dentro de uma avaliação maior, englobando diversos países, organizada pelo ECPDM (European Centre for Development Policy Management) de Maastricht, Holanda. Esse estudo busca compreender melhor o que significa capacidade, quais as estratégias eficazes para o seu desenvolvimento e o que é desempenho do ponto de vista da capacidade. O Seminário de Maceió constituiu uma oportunidade impar para conhecer a realidade socioeconômica de outros países, desenvolvidos e em desenvolvimento, obter informações sobre o modo de atuação de outras redes sociais e pensar futuras formas de aprendizagem, cooperação e troca de experiências. As apresentações e debates deixaram claro a existência de um consenso entre os promotores de projetos de desenvolvimento comunitário de que as intervenções não podem acontecer de forma impositiva e devem ter caráter emancipatório. A maioria dos palestrantes afirmou que não existem soluções prontas para os problemas das populações de baixa renda e que a melhor maneira de ajudá-las é ouvindo suas necessidades, identificando suas potencialidades e vulnerabilidades naturais, culturais, sociais e econômicas e atuando em parceria de forma a dotar-lhes dos instrumentos necessários à sua autonomia, fazendo com que elas próprias sejam as autoras de seu processo de desenvolvimento.
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As contribuições dadas pelos palestrantes, nacionais e estrangeiros, foram tantas e tão enriquecedoras, que nos motivou a disponibilizá-las para um público mais amplo, através do volume 12 dos Cadernos da Oficina Social – 1º Seminário Internacional do COEP – Gerenciamento de Redes para o Desenvolvimento Comunitário. Aproveitamos a oportunidade para registrar nossos agradecimentos especiais à Secretária Executiva do COEP Alagoas, Josefa Edna Viana Vanderley, e aos participantes daquele COEP que muito ajudaram na operacionalização do seminário e ressaltar o importante apoio prestado por várias instituições, como a CIDA/Brasil, Eletrobrás, Furnas e Petrobras, além de empresas que atuam no Nordeste, como o Banco do Nordeste, CEAL e TAM. Por fim, queremos parabenizar todos os palestrantes e o Comitê Coordenador, nas pessoas de John Saxby, Mireille Landry, Hugh Landry e Gleyse Peiter pelo sucesso do evento. Temos certeza que esse foi o primeiro passo para uma longa parceria de cooperação internacional e de colaboração entre as organizações participantes, onde os desdobramentos possíveis são inúmeros.
André Spitz Presidente do COEP
SUMÁRIO
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Página Livre
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Apresentação
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Relatório final 1 Introdução e resumo 2 Resumo das apresentações e debates do programa 3 Avaliação 4 Conclusões e próximos passos
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Programação do dia 29 de março de 2004
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Programação e resumos dos trabalhos do dia 30 de março de 2004
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COEP – 10 anos construindo caminhos para mudar o Brasil Gleyse Peiter
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Gerenciando redes para o desenvolvimento comunitário Rupert Downing
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Uma rede humanitária de apoio a organizações humanitárias e da sociedade civil em Angola, trabalhando para a reconstrução no PósGuerra Allan Cain
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Fundação para a Superação da Pobreza Gonzalo Valdivieso Gatica
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Criação de um espaço alternativo de aprendizagem e ação por justiça social: programa de verão do Instituto de Gestão e Desenvolvimento Comunitário, Universidade Concordia, Montreal, Canadá Mireille Landry
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Redes de apoio comunitário no Peru: problema e possibilidade Luis Alberto Gálvez León
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As redes sociais de desenvolvimento como elementos importantes na constituição de um capital social coletivo Edgar Antonio Pabón Balderas
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Comunidades virtuais de aprendizagem: lições tiradas de diferentes redes e comunidades da América Central Margarita Salas Guzmán
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Programação e resumos dos trabalhos do dia 31 de março de 2004
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A articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA): desafios e perspectivas na construção da sustentabilidade do semi-árido Jerônimo Rodriguez Souza
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Connections: programa de capacitação de organizações comunitárias na África do Sul Ninette Eliasov
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A formação de redes e parcerias como estratégia inovadora de desenvolvimento internacional: lições aprendidas pela Organização Canadense de Desenvolvimento Internacional CUSO Rosa Candia
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Por um manejo integrado e sustentável de rejeitos sólidos: o caso de San Isidro de Heredia na Costa Rica Susy Victoria Lobo Ugalde
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Fundação REDES (Fundação Salvadorenha para Reconstrução e Desenvolvimento) Juan Javier Martinez
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Algodão: um caminho para a independência de comunidades nordestinas Francisco Manoel Sobrinho, o Bezzera
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Dinâmicas comunitárias no Rio de Janeiro Itamar Silva
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Fortalecimento da participação cidadã em Chalatenango Francisco Pocassangre
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Resumo da apresentação sobre a Rede dos Animadores da Paz (NEPA) Amadu Ibrahim Zakari
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Programação e resumos dos trabalhos do dia 1 de abril de 2004
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Redes e agenciamento para uma melhor cooperação entre a Europa e países na Àfrica, Caribe e Pacífico (ACP): experiências do European Centre for Development Policy Management – ECDPM (Centro Europeu para a Gestão de Políticas de Desenvolvimento) Volker Hauck
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COEP – Rede Nacional de Mobilização contra a Fome e pela Vida: capacidade e mudança numa rede brasileira John Saxby
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A criação e gerenciamento de uma rede internacional de conhecimento sobre o desenvolvimento econômico comunitário e local: a experiência da criação da CLEDINET (Rede Internacional de Desenvolvimento Econômico Comunitário e Local) Jacques Carrière
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“A mobilização de recursos financeiros em comunidades locais” …histórias contadas pelas fundações comunitárias Barbara Oates
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Desenvolvimento comunitário baseado em ativos e desenvolvimento impulsionado pela comunidade Hugh Landry
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Ampliando a relação empresa – comunidade: explorando como processos de aprendizado colaborativo podem contribuir para o relacionamento entre o setor privado e as comunidades Christine Seeley
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Mobilizando recursos para o desenvolvimento de comunidades: o papel das redes Paul Born
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Redes de arte para o desenvolvimento do turismo rural sustentável Romulo Zarauz Chavez
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Fundo de Contrapartidas para o Desenvolvimento Local de Santa Tecla (El Salvador) Virginia Estela Mancia Magaña
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Anexo Fotos do Seminário
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Página Livre
Fome Zero – Inclusão Social* Frei Betto
O Fome Zero foi pensado para ser não-assistencialista, como as ações do COEP são também. Porém, muitos imaginavam que o Fome Zero seria uma grande gincana de distribuição de alimentos e perguntavam, e ainda perguntam, onde está a campanha de coleta, onde estão as carretas vindas do Rio e de São Paulo para o Nordeste, para distribuir sacos de alimentos, para onde estão levando os alimentos, cadê a distribuição? O Fome Zero não é isso. Ele não quer ser isso. Porque o princípio que rege algo não-assistencialista permite avaliar qualquer tipo de atividade respondendo à seguinte pergunta: se o provedor desaparece, o beneficiário avança ou regride? A resposta que damos a essa pergunta revela o caráter do trabalho que fazemos. Ou seja, se vocês têm um trabalho com a população carente, e sua resposta for: “se o trabalho termina essa população regride”, algo está errado na metodologia desse trabalho. Então o Fome Zero foi pensado para ser uma política pública de inclusão social, de inserção social. Ou seja, ele é um provedor que deve desaparecer o quanto antes, para que os beneficiários possam caminhar para a inserção social, para a cidadania, gerar suas próprias rendas e ficar independentes, tanto do poder público quanto da solidariedade da sociedade civil. Por isso, o desenho dele é um desenho novo. Primeiro, o Fome Zero se baseia numa capilaridade constituída pelos comitês gestores – que existem em cerca de 2400 municípios – porque, no ano passado, eram cinco as prioridades do Fome Zero: o semiárido nordestino, as comunidade quilombolas (cerca de 1000 no Brasil), a população que vive dos lixões; os sem-terra (sobretudo os acampados) e as aldeias indígenas que vivem em estado de desnutrição. Agora, os comitês gestores são chamados de Comitês Fome Zero.
* Trechos retirados da palestra proferida por Frei Betto, por ocasião da abertura do I Seminário Internacional do COEP.
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Este ano o Fome Zero chega às grandes cidades, mas em 2003 o critério foi atingir prioritariamente cidades com menos de 70 mil habitantes. Até porque se tivéssemos começado pelas grandes metrópoles teríamos forçado o fluxo migratório. São quatro os pilares que sustentam o Fome Zero. A ordem não importa, mas o primeiro é a Política de Transferência de Renda. O Governo Federal percebeu que havia uma descoordenação entre as políticas de transferência de renda e decidiu unificá-las a partir do Programa Bolsa Família. Verifica-se quais são as famílias abaixo da linha da indigência: se as pessoas não têm registro civil, cuida-se para que tenham cadastrado. Essa transferência de renda, hoje, assegura um piso de R$ 73 a todas as famílias do Programa. O receio para que esse dinheiro possa ser usado para outra coisa, que não a compra de alimentos, na prática, não se justifica. O segundo pilar são as políticas estruturantes. O Fome Zero não terá êxito se não houver reforma agrária, agricultura familiar, micro-crédito, saneamento etc. Então, não basta oferecer renda. Tem uma hora que termina. Uma das grandes dificuldades que o Fome Zero enfrentou é a sinergia do conjunto de políticas públicas com a parceria da sociedade civil, do COEP, das empresas, das igrejas, das escolas... Essa sinergia não é fácil armá-la. Justamente para agilizar essa transversalidade interministerial, junto com a mobilização social, para poder fazer com que, chegando a transferência de renda ao município, chegue também o conjunto de políticas que permitam a inclusão social dessas famílias. Há três condicionalidades, que eu prefiro chamar de deveres dos beneficiários: primeiro, não ter analfabeto na família. Se há, ele precisa estar matriculado num curso de alfabetização; segundo, todas as crianças, de 6 a 15 anos, precisam estar na escola, e para cada criança que esteja estudando, há um acréscimo de R$ 15 por criança. O limite são três por família. Terceiro: observar o programa de saúde, como vacinas. O Fome Zero, nas ações emergenciais, procura ser o mais pedagógico possível. Não compra alimentos de supermercados e nem de atacadistas, compra alimentos da agricultura familiar. Várias entidades aqui estão empenhadas nessa atividade, vários COEP estaduais estão envolvidos no incentivo da agricultura familiar. Nós conseguimos uma coisa inédita na República. Com isso, começamos a perceber os efeitos mais imediatos do Fome Zero: principalmente na desnutrição infantil e na mortalidade infantil. São os dois efeitos mais imediatos, como sintomas de conquista da auto-estima. Comecei a preparar pessoas e instituições para trabalharem nessa área e disse a eles o seguinte: vocês vão passar por três fases: a primeira é a de encanto. Vamos ajudar os pobres. Vocês vão ser todos imbuídos
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pelo espírito da Madre Tereza de Calcutá, porque estarão fazendo muito bem aos pobres. Essa é uma fase muito perigosa. Primeiro, pelo encanto; segundo, porque todo mundo vai achar que é Cristóvão Colombo, que está levando a civilização para aquele povo indígena. No fundo, acho que sei e vou ensinar a eles. No fundo, acho que tenho os recursos que vão permitir a eles sairem da pobreza em que vivem. E é exatamente por essa postura, que é inconsciente, porém colonialista, que as coisas não andam, emperram. Porque o povo tem a sua sabedoria, a sua lógica, os seus valores e paradigmas. E se não passo por um processo de aprender com ele, é difícil que eu quebre a distância que há entre nossas palavras. Em geral emito em “fm”, quando o povo está sintonizado em “am”. E por mais que ache que ele está me entendendo, ele até faz de conta que está entendendo, porque acha que vai tirar algum proveito da minha presença, mas ele tem uma outra lógica que, por não ser capaz de escutá-lo, não percebo. A segunda etapa que a gente passa no trabalho popular é a decepção. Quer dizer que o povo é malandro, o povo mente, o povo é cínico, o povo é esperto? É igual a gente. É quando a gente descobre que os vícios e virtudes que temos na classe média ou alta, também o sujeito da favela ou interior tem. Até porque o único sistema de informação de valores em ampla escala é o mesmo que o nosso. Ele respira a cultura que nós produzimos, respira a televisão que nós produzimos, respira o rádio que nós emitimos. Então ele forma a sua consciência de acordo com aquilo que os donos da comunicação produzem. A terceira etapa é quando descobrimos que ele é capaz de ser sujeito político e protagonista social, que ele tem vocação empreendedora, embora não tenha oportunidade, nem ocasião para despertar seus talentos. Por isso estabelecemos no Fome Zero uma rede de educadores chamada Talher, que hoje se estende por todos os estados do Brasil, com mais de 700 voluntários, e que, por sua vez, mobilizam outros e outros, mas temos também toda essa rede do COEP, de ONGs, de escolas, que trabalha direta ou indiretamente com os excluídos, e cada vez mais estamos todos nessa rede, sintonizados com a questão pedagógica, ou seja, precisamos economizar recursos e nós só conseguiremos fazer isso se tivermos muito claro qual será a nossa metodologia de trabalho. Então trabalhar com a população, com o meio popular, é ter clareza metodológica. Com clareza metodológica saberemos quais são as prioridades, quais são os recursos, os meios, os objetivos. De modo a permitir a essas populações expressarem a sua palavra. Elas vão nos ajudar a encontrar o caminho correto e adequado para a inclusão social. Se a fome mata vinte vezes mais do que qualquer outro fator, por que será que seja justamente a fome que tem menos mobilização? Hoje, no mundo, fora a campanha permanente da FAO – a Aliança contra a Fome, só sei de três países que têm campanha programática contra a fome: Brasil, Argentina e Serra Leoa. Por que será que há pouquíssima mobilização no mundo contra a fome? Pode ser que um de vocês tenha uma resposta fora daquela que encontrei. E a que encontrei é cínica: porque a fome faz
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distinção de classes. É como se nós, os bem nutridos, disséssemos: que os miseráveis morrem de fome, isso não tem a menor importância, porque não me atinge. Mas posso morrer de uma bomba, de guerra ou de Aids. Então tenho que me defender. O planeta tem recursos limitados, embora divididos em classes, é uma nave espacial, mas na hora que isso arrebenta, todos nós seremos vítimas, e já estamos sendo vítimas da maneira com que a Natureza está se vingando do que fizemos a ela. Uma série de doenças vão proliferando, em vista do desgaste dos recursos do meio ambiente, da poluição, da contaminação da água, e outros tantos fatores que nos atingem até imperceptivelmente, minando a nossa saúde, a nossa qualidade de vida. Toda vez que celebramos a vida usamos comida e bebida. Não há outra maneira. Só um abraço não vale. Temos que partilhar o dom da vida. A vida material nos vem pela comida e bebida. Que, de alguma maneira, a gente devolve. Então não há crime mais hediondo, não há pecado mais grave, do que existir uma enorme parcela de brasileiros e brasileiras, e da humanidade, que não têm acesso à comida e à bebida. Ás vezes, diante disso, quando saímos do país, me perguntam “Como é a luta de vocês no Brasil por direitos humanos?”. Eu falo: “Direitos humanos???” Isso é luxo! Nós ainda estamos lutando por direitos animais. Comer e beber são direitos animais que grande parcela da população do meu país não tem assegurado estruturalmente. “Então precisamos meditar sobre isso. Como é grave convivermos num país da terra de abundância, e a gente conviver com gente que morre porque tem fome, fica doente por ter fome. É desafiador para nós começarmos efetivamente a não querer que essas pessoas não apenas comam, mas que essas pessoas sejam cidadãs. Porque se elas tiverem auto-estima, se tiverem educação, saúde, políticas-públicas e privadas que possibilitem dar um passo rumo à inserção social, certamente elas vão sair desse lugar onde se encontram, que não escolheram, por que ninguém escolheu viver na miséria. A miséria é resultado de uma cruel loteria biológica, na qual, diga-se de passagem, qualquer um de nós, nesta sala poderia ter nascido. É mera sorte biológica ter nascido numa família que não está na miséria. Mas, por outra ótica, isso é uma dívida social. Isso é um compromisso, não é um privilégio. É um dever promover a partilha dos pães e dos peixes.
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Apresentação O I Seminário Internacional teve como objetivos ampliar o conhecimento sobre como administrar e fortalecer redes, aprimorar as práticas voltadas para o desenvolvimento comunitário; trocar idéias, conhecimentos e experiências, e explorar opções para cooperação futura no desenvolvimento de questões de interesse comum. Os trabalhos tiveram como foco os seguintes temas: • Criando e gerenciando redes para o desenvolvimento comunitário; • Projetos de Desenvolvimento Comunitário - Processos Participativos de Gestão; • Mobilização de recursos para o desenvolvimento de comunidades – o papel das redes;
O I Seminário Internacional teve como objetivos ampliar o conhecimento sobre como administrar e fortalecer redes, aprimorar as práticas voltadas para o desenvolvimento comunitário; trocar idéias, conhecimentos e
O evento constituiu uma excelente oportunidade para conhecer a realidade de outros países, obter informações sobre o modo de atuação de outras redes sociais e pensar futuras formas de aprendizagem, cooperação e troca de experiências entre as redes.
experiências, e explorar opções para cooperação futura no desenvolvimento de questões de interesse comum.
As exposições dos convidados estrangeiros deixaram claro que o empobrecimento da população e a exclusão social são fenômenos mundiais que afetam tanto países ricos quanto os pobres. Os palestrantes foram unânimes, também, ao afirmar que as desigualdades têm crescido, mesmo onde os índices de pobreza foram reduzidos. Em diversos países, as redes sociais são espaços de aprendizagem e atuam tendo como base a promoção da justiça social, da cooperação e do respeito à diversidade. Em geral, todas são norteadas por valores como ética, autonomia, transparência, inovação e capacidade de mudança e usam as tecnologias de comunicação como instrumento de atuação e de manutenção de sua coesão.
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A realização do evento permitiu uma troca de experiências e conhecimentos tão proveitosa que resultou em mais um volume da série Cadernos da Oficina Social. A presente publicação traz uma coletânea de todo material didático apresentado pelos palestrantes nos três dias do evento. Divulgando esse importante e variado acervo sobre gerenciamento de redes para o desenvolvimento comunitário pretende-se ampliar o universo de pessoas que possam efetivamente atuar na melhoria das condições de vida em comunidades de baixa renda.
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Relatório final 1
Introdução e resumo
Na velha cidade portuária de Maceió, capital do estado de Alagoas, no litoral nordeste brasileiro, o COEP1 sediou seu primeiro seminário internacional. Denominado “Gerenciamento de Redes para o Desenvolvimento Comunitário”, o seminário estendeu-se por uma semana, de 29 de março a 2 de abril de 2004. Participaram do seminário em torno de 280 pessoas. A maioria foi composta por brasileiros das redes nacional, estaduais e municipais do COEP e de redes e organizações similares no Brasil. Os estados do Rio de Janeiro, Alagoas, Paraíba, Destrito Federal e Rondônia compareceram em maior peso, em média, com 15 representantes. Os outros estados brasileiros comparecerem, em média, com quatro representantes. Vieram também 22 participantes internacionais do Canadá, Peru, Chile, El Salvador, Costa Rica, Bolívia, África do Sul, Angola, Ghana, Holanda, e do Reino Unido. Diversas entidades participaram do Seminário, entre elas, Banco do Brasil, Caixa, Conab, Correios, Eletronorte, Eletrobrás, Embrapa, Furnas, Incra, Infraero, Ong Moradia e Cidadania, Petrobrás, Serpro e várias outras organizações de diferentes estados. Recorrendo à ampla experiência dos participantes, o seminário explorou questões e desafios encontrados na construção e gerenciamento de redes de apoio ao desenvolvimento social e econômico comunitário. Contudo, nem os participantes nem as matérias estiveram restritas apenas às redes. Os participantes da conferência examinaram questões mais amplas do desenvolvimento comunitário, especialmente aquelas relacionadas com a autogestão e a mobilização de recursos. Concebido pelo COEP como uma forma de aprimorar seu conhecimento da teoria e prática do desenvolvimento comunitário, o seminário per1
Comitê das Entidades no Combate contra a Fome e pela Vida
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mitiu também ao COEP a oportunidade de ampliar e consolidar seus vínculos internacionais com redes e organizações com interesses comuns. Aos participantes internacionais, o seminário ofereceu um valioso acesso ao pensamento, política e práticas brasileiras sobre desenvolvimento comunitário, bem como um fórum de debates com amigos e colegas de outras nações. A comunicação entre cidadãos de diversos continentes foi auxiliada imensamente por um eficaz serviço de tradução que permitiu à conferência funcionar em português, espanhol e inglês. (Os participantes também criaram sua língua especializada própria, um patuá variável de português, espanhol, inglês e francês).
... o seminário ofereceu um valioso acesso ao pensamento, política e práticas brasileiras sobre desenvolvimento comunitário, bem como um fórum de debates com amigos e colegas de outras nações.
O COEP pretendeu que a conferência fortalecesse as capacidades das redes, organizações e pessoas participantes: • Profissionalmente, compartilhando conhecimentos sobre questões e prática do desenvolvimento • Organizacionalmente, comparando experiências de gestão de redes • Politicamente, examinando a interação e a negociação entre redes, apoiadores e as comunidades a que atendem. • Praticamente, lançando os alicerces da cooperação futura. O seminário, portanto, teve três objetivos: • A troca de idéias e experiências sobre a criação e fortalecimento de redes para promover o desenvolvimento comunitário; • O aperfeiçoamento do conhecimento prático dos participantes no que tange às questões de desenvolvimento comunitário; • A exploração de cooperação futura em questões de interesse comum. O seminário produziu resultados positivos em todas as áreas. A avaliação do seminário pelos participantes destacou o seguinte: • Todos, exceto um dos 129 participantes que preencheram o questionário de avaliação julgaram que o seminário atingiu seus objetivos plena ou adequadamente. Da mesma forma, todos, menos seis, destes participantes julgaram que a organização e a logística do seminário foram satisfatórias ou excelentes.
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• O programa recebeu comentários favoráveis, com os participantes destacando a qualidade e a diversidade das apresentações e dos debates durante o seminário. • Os organizadores procuraram e receberam sugestões úteis sobre como melhorar futuros seminários. Estas sugestões mencionaram ajustes de formato para permitir mais tempo para apresentações sobre a experiência brasileira (especialmente a do COEP) e para intercâmbio entre participantes brasileiros e estrangeiros. • Formal e informalmente, as pessoas aprenderam mais sobre seus colegas e sobre as organizações. Os intercâmbios realizados durante a conferência geraram numerosas idéias e planos para cooperação futura. Algumas delas já eram esperadas. As três instituições do Comitê de Planejamento, por exemplo, estão esboçando um Trabalho Conceitual sobre maiores colaborações. • Como sempre, ocorreram resultados imprevistos. Estes resultados significam perspectivas interessantes para vários participantes e suas organizações. Alguns exemplos são a possível colaboração entre o COEP e a Angonet em Angola; a expansão e consolidação da rede RedDel pela América Latina e Canadá; e o intercâmbio de idéias entre a New Academy of Business e a Concordia University, visando o trabalho com as empresas para a promoção da responsabilidade social. A idéia do seminário surgiu em 2002, durante a visita que a Sra. Gleyse Peiter, Secretária Executiva do COEP, fez ao Canadá. O COEP desenvolveu a idéia em conjunto com seus contatos brasileiros e internacionais. O COEP convidou dois centros de universidades canadenses, o Coady International Institute da St. Francis Xavier e o Institute of Management and Community Development da Concordia University, para participar do Comitê de Planejamento, visando aproveitar a experiência destas instituições na realização de programas educacionais semelhantes. O assessoramento que proporcionaram para este seminário foi bem recebido e muito útil. Capitalizando sobre esta experiência, as três organizações estão considerando uma colaboração de prazo mais longo e mais abrangente num programa estruturado de aprendizagem (ver Seção 4, Conclusões e próximos passos).
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O COEP optou por realizar o seminário em Maceió para dar aos participantes a oportunidade de maior interação pessoal e, também, para instalar um debate sobre desenvolvimento num local distante dos centros já estabelecidos de poder no Brasil, e parcialmente para descentralizar a responsabilidade pelas funções de rede entre seus membros, neste caso o comitê COEP/Alagoas. Três membros do COEP – Eletrobrás, Furnas e Petrobrás – patrocinaram o seminário, complementado por uma dotação da CIDA/Brasil, que possibilitou a participação das organizações canadenses. O COEP recebeu também importante apoio de organizações que atuam no nordeste: Banco do Nordeste, CEAL e TAM.
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Resumo das apresentações e debates do programa
O formato do seminário foi baseado em apresentações seguidas por debates em plenária. A interpretação trilíngüe exigiu que os participantes trabalhassem em uma única e ampla sala. Isso limitou as oportunidades de intercâmbio e comentários detalhados entre os participantes, em comparação com uma abordagem tipo oficina. Diariamente, houve uma Sessão Aberta de duas horas, quando os participantes puderam oferecer rápidas intervenções sobre o programa do dia. Esta sessão também deu aos membros do COEP a oportunidade de falar sobre seu próprio trabalho. As sínteses das apresentações a seguir visam dar ao leitor uma idéia sobre o seminário.
2.1 Palestra de abertura Frei Betto, Assessor Especial do Presidente Lula e colega de longa data do grande educador brasileiro Paulo Freire, fez a palestra principal na segunda-feira, 29 de março. Ele reconheceu a importância do COEP como mediador entre a sociedade civil e o poder público, e afirmou a importância do status do COEP como um comitê de entidades independente do estado. Ele explicou em profundidade o programa Fome Zero do governo, destacando o valor das contribuições feitas por entidades como o COEP. Ele descreveu o Fome Zero como um programa de promoção da inclusão social, e não para simplesmente alimentar os pobres. Como tal, ele traz um desafio para organizações como o COEP: como podemos engajar os pobres como atores políticos, como cidadãos? As nossas metodologias estimulam os pobres a vocalizar suas idéias, valores e conhecimentos, e a trazer sua contribuição à sociedade? Ele falou do esforço brasileiro de internacionalizar a campanha Fome Zero, que seria uma resposta à morte de 100 mil crianças por dia devido à fome. Por que o mundo não age sobre a fome? Pode ser porque a fome provoca distinções de classe – a fome não atinge os ricos. Contudo, este projeto “deve” ser emancipador: o planeta é uma nave espacial, e se cair, todas as classes morrerão.
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Ele encerrou sua fala lembrando-nos de que o compartilhamento do alimento é uma das mais básicas expressões humanas de comunhão, de alegria e de solidariedade. Negar isso a um número substancial de pessoas é certamente criminoso. “Como poderá haver fome numa terra de abundância?” A questão, contudo, não é dar de-comer aos pobres, mas capacitálos a tornar-se cidadãos, a optar por viver diferentemente – ninguém opta por viver na miséria.
2.2 Criação e gerenciamento de redes para o desenvolvimento comunitário “Como poderá haver fome numa terra de abundância?” A questão, contudo, não é dar de-comer aos pobres, mas capacitá-los a tornar-se cidadãos, a optar por viver diferentemente – ninguém opta por viver na miséria.
No primeiro dia de trabalho do seminário as apresentações e os debates foram agrupados sob a ampla temática da criação e gerenciamento de redes para a promoção do desenvolvimento comunitário. Os oradores recorreram a um vasto repertório de experiências: • Do Brasil veio uma revisão dos 10 anos de história do COEP como comitê de solidariedade social, que evoluiu e se tornou uma rede de redes, trabalhando para erradicar a fome e ajudar a construir justiça social. • Do Canadá veio o trabalho de desenvolvimento de políticas e de apoio do Community Economic Development Network, estimulando o governo federal a comprometer recursos para apoiar as inciativas dos cidadãos para fortalecer a base econômica de suas comunidades. • Do Canadá (Montreal) veio um relato da criação e crescimento do instituto universitário Institute for Management and Community Development, um recurso para reflexão e aprendizagem por parte dos militantes comunitários. O Instituto atua para criar espaços onde as pessoas podem se reunir, vindas de diferentes origens, para trocar experiências e conhecimento na direção de ações em prol da justiça social. • De Angola veio uma descrição do uso das tecnologias de informação e de comunicação pela Angonet para apoiar o desenvolvimento institucional dentro da sociedade civil. A iniciativa começou durante a guerra como um esforço para melhorar a assistência humanitária e continuar a dar assistência com fase de transição e reconstrução do país.
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• Na Costa Rica, a Fundação ACESSO utiliza TCI para criar e sustentar redes de aprendizagem de adultos dentro das comunidades rurais. • No Peru, a COPEME (uma associação de 59 organizações privadas) recorre às redes de seus membros para apoiar o desenvolvimento de negócios em pequenas e médias empresas. A COPEME aplica diferentes estratégias – microcréditos, estudos de mercado e treinamento gerencial. • Houve também apresentações de sumários sobre o trabalho de centros de pesquisa e educação no Chile e na Bolívia, tratando respectivamente das estratégias nacionais contra a pobreza e o processo de redefinição política nacional. Entre estas apresentações e na Sessão Aberta realizada a seguir houve vários pontos comuns de referência: • Muitas pessoas trabalham em circunstâncias muito difíceis ou perigosas, em sociedades enredadas em pressões e turbulências políticas e econômicas. • No decorrer do dia, especialmente durante a Sessão aberta, os participantes exploraram os diferentes papéis que as organizações da sociedade civil podem protagonizar no apoio e no desenvolvimento de políticas. Cumpre observar que este não foi um dos temas principais no planejamento do seminário. O comitê de planejamento optou por destacar as experiências práticas, de nível comunitário. Apesar disso, os participantes deixaram bem claro que as atividades das redes na promoção do desenvolvimento comunitário necessariamente incluiem intervenção na política pública. • Nos diferentes contextos de Angola e Costa Rica, foram organizadas redes explicitamente voltadas para o aproveitamento das tecnologias da informação e da comunicação para fortalecer a sociedade civil. No Brasil, o alcance nacional da rede do COEP se baseia principalmente sobre a ampla utilização destas tecnologias pelas entidades participantes.
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2.3 Desenvolvimento comunitário e gestão participativa No segundo dia do seminário foi examinado o desenvolvimento comunitário na prática, enfocando a gestão participativa dentro das comunidades. Houve uma grande variedade de apresentações: • Do Brasil veio um relato sobre o trabalho da ASA - Articulação do Semi-Árido. Em questão, está o direito ao acesso e uso de água pelos pobres e pelas comunidades. Em termos mais abrangentes, a água é o ponto de partida de uma campanha para fortalecer as capacidades técnicas e organizacionais das comunidades e sua habilidade para negociar com o governo e influenciar a formulação de políticas. • Na África do Sul, a Connections atua com organizações informais de base, dando a elas assistência para fortalecer suas competências organizacionais e melhorar a qualidade de vida das comunidades. A agenda permanece em mãos das próprias organizações de base; a Connections atua para prover desenvolvimento organizacional. • Uma representante do CUSO, do Canadá, descreveu o trabalho da instituição como ONG de desenvolvimento na América Latina e Caribe, recorrendo ao conhecimento técnico dos colaboradores internacionais para promover comunidades econômica e socialmente sustentáveis. As redes e outras parcerias são essenciais para essa abordagem, assim como as estruturas organizacionais que incluem representantes dos países do sul. • A ACEPESA de Costa Rica descreveu um processo gradativo de formação de apoio para um programa comunitário de gestão e reciclagem de resíduos. Este processo inclui todos os principais atores sociais, empresas e o município, além de elementos críticos de treinamento e desenvolvimento no programa. • A Fundación REDES de El Salvador trabalha com membros da diáspora salvadorenha nas Américas, estimulando as pessoas a manter seus vínculos com as comunidades de origem e contribuir à distância para o desenvolvimento destas comunidades. O desafio neste caso é formar a participação interfronteiras.
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• Francisco Sobrinho, líder da Associação São Vicente de Paula, uma associação de plantadores de algodão no Ceará, Brasil, descreveu o desafio de formar e manter a coesão entre os produtores que fundaram um sistema de plantio de algodão. Ele falou de decisões tomadas em círculo, ombro a ombro, sobre a tarefa de manter uma pequena usina, o desafio de monitorar os preços do algodão e negociar com os compradores, e o sucesso na obtenção de rendas maiores para suas famílias. • Um membro do IBASE, Brasil, sociólogo e líder comunitário de uma das favelas do Rio, falou do longo histórico de assentamentos urbanos informais, sobre a necessidade das pessoas resgatarem sua própria história, identificarem e apoiarem líderes legítimos, trabalhar juntos pela segurança, e se fortalecerem com maior participação e mobilização para negociar com o governo. • No interior de El Salvador, a CORDES atua junto às comunidades rurais para promover economias locais sustentáveis. Isso exige diferentes estratégias: defesa e preparação contra imprevistos, treinamento para microempresários, desenvolvimento institucional com associações cooperadas, e ação na direção de relações de gênero mais equânimes. • Em Ghana Setentrional, a Fundação SEND promove a paz, os direitos humanos e eqüidade de gênero nas comunidades como uma parte integral do desenvolvimento. A SEND apóia uma rede de animadores comunitários da paz, que atuam em situações de conflito entre diferentes grupos étnicos. Os processos de formação da paz engajam todos os principais atores das diferentes comunidades e ajudam a identificar os líderes legítimos. No longo prazo, a Fundação assiste às comunidades na construção de estruturas locais para a gestão de seus próprios negócios. As apresentações deste dia envolveram seis países, pontos focais em diferentes setores e diferentes estruturas organizacionais. Contudo, houve importantes pontos em comum, relevantes para a gestão participativa: • Tipicamente, as diferentes organizações aplicaram um ponto de partida focado para seu trabalho, gradativamente ampliando a agenda, escalonando o alcance do trabalho e, concomitantemente, adaptando seus métodos de atuação.
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• Ao mesmo tempo, o trabalho baseou-se num conjunto comum de valores declarados – respeito, participação e justiça social. • Em diferentes setores e países houve um interesse comum em desenvolver as competências das pessoas, de suas organizações e de suas comunidades para gerenciar seus próprios assuntos. • A gestão e governança das organizações de apoio foi uma questão – é importante engajar as pessoas em decisões e gestão de forma transparente. • Há o desafio recorrente de garantir a participação ativa dos membros da comunidade. É comum ver-se a participação ser destacada na fase do planejamento dos projetos de desenvolvimento; por outro lado, dela pouco se faz uso no processo decisório e virtualmente nada na responsabilização. Este padrão deve ser modificado. A identificação e engajamento dos líderes legítimos das comunidades é uma parte crítica do processo. • Trabalhos desta natureza são necessariamente dinâmicos. Mudam as circunstâncias e as pessoas, e quaisquer organizações envolvidas devem estar próximas à comunidade, alertas às mudanças e prontas a se adaptar.
2.4 Mobilização de recursos para o desenvolvimento comunitário: o papel das redes O tema do terceiro dia foi o papel das redes na mobilização de recursos para o desenvolvimento comunitário. As apresentações descreveram um elenco de modelos e iniciativas utilizadas para apoiar as comunidades: • Da Holanda veio o Centro Europeu de Gestão de Políticas de Desenvolvimento (ECDPM), um instituto de políticas que visa aperfeiçoar a cooperação entre a Europa e os países da África, do Caribe e do Pacífico. O ECDPM descreveu a sua utilização de articulação em redes e intermediação para aumentar a capacidade e envolver atores nãoestatais no desenvolvimento de políticas.
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• Do Brasil, veio um resumo dos resultados de um estudo sobre a evolução do COEP, concentrando-se na capacidade e mudança organizacional e social. A pesquisa destacou fatores que contribuíram para o sucesso da rede, os paradoxos de sua dinâmica e estuturas, e as questões estratégicas para o futuro. • A CLEDINET/REDDEL, uma rede de desenvolvimento econômico local ligando organizações em todas as Américas, trouxe um esboço das possibilidades oferecidas por redes de conhecimento. A CLEDINET/REDDEL foi formada para gerar e compartilhar conhecimentos para capacitar as comunidades locais e criar uma visão alternativa para o desenvolvimento econômico local. • Do Canadá veio uma descrição do modelo das Fundações Comunitárias, fundações gerenciadas localmente que ajudam a mobilizar recursos financeiros em comunidades em todo o Canadá. As Fundações Comunitárias gerenciam dotações para apoiar as atividades de instituições de caridade registradas e para manter os recursos nas próprias comunidades. • O Coady International Institute trouxe uma introdução ao Desenvolvimento Comunitário Baseado em Ativos (ABCD, em inglês). Desenvolvida nos Estados Unidos, esta abordagem promove o desenvolvimento impelido pela própria comunidade, concentrando-se nas forças das comunidades em vez de seus problemas, e através da mobilização de seus ativos. A metodologia destaca o envolvimento dos cidadãos e a criação de oportunidades econômicas locais. • Da Inglaterra, veio um relato feito pela New Academy of Business sobre questões a considerar no trabalho com as empresas para promover a responsabilidade social, estimulando-as a contribuir com iniciativas promovidas pela comunidade, e criando oportunidades para reflexão e aprendizagem para as pessoas que trabalham na iniciativa privada. • Do Canadá veio a descrição da Vibrant Communities, que é uma parceria de líderes, empreendedores sociais das empresas, do setor voluntário e do governo, trabalhando com 15 comunidades em todo o Canadá, tentando avançar da mitigação dos efeitos da pobreza para uma
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substancial redução da mesma. A meta é vincular as comunidades para que aprendam juntas e definam novas formas pelas quais os diferentes setores podem contribuir a capitalizar sobre seus recursos para reduzir a pobreza. • Do Peru veio uma descrição feita pelo Centro de Investigación, Educación y Desarollo (CIED) de um projeto inovador envolvendo redes de artistas, produtores locais e cidadãos de uma comunidade rural que trabalham juntos para criar uma estratégia de turismo rural sustentável e promover o desenvolvimento local. Uma idéia criativa foi utilizada como catalisadora para inspirar as redes a aportar suas competências e recursos para o benefício de todos. • De El Salvador, veio um relato das parcerias entre empresas, governo e organizações de cidadãos no nível municipal para mobilizar recursos para iniciativas locais de desenvolvimento social e econômico. As diferentes experiências e abordagens apresentadas durante o dia inspiraram questões e reflexões: • A idéia dos “ativos ocultos” despertou interesse. Ela ajudou os participantes a verem como os cidadãos trabalhando em conjunto nas suas comunidades podem usar sua imaginação para redefinir sua realidade. • Para que as comunidades possam identificar e capitalizar suas forças e definir seu próprio desenvolvimento, este processo precisa ser reconhecido e apoiado. • Algumas experiências mostraram exemplos de como podem ser gerados recursos para desenvolvimento local através de esforços conjuntos e da elaboração de amplas estratégias envolvendo as comunidades, as empresas, as fundações e outros setores da sociedade. Como podem os cidadãos e suas organizações enfrentar os desafios de trabalhar com diferentes setores da sociedade? Como podemos idealizar iniciativas de apoio ao desenvolvimento comunitário no longo prazo? • Assim como as relações são centrais para o desenvolvimento comunitário, o conhecimento coletivo é um ativo essencial. Várias apresentações destacaram a importância de desenvolver formas de comparti-
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lhar e capitalizar sobre o aprendizado que está acontecendo nas comunidades em todos os níveis, incluindo o internacional. • Várias pessoas destacaram a importância de outros ativos intangíveis também. Estes ativos incluíram a criatividade, a arte e a imaginação como fontes de esperança para a juventude, especialmente; idéias, visão, engajamento e sinergias que alimentam a ação coletiva e também são gerados por elas, e oferecem inspiração para continuar a melhorar a qualidade de vida.
2.5 Visita a uma comunidade em Maceió Na manhã de 2 de abril, os participantes internacionais tiveram a oportunidade de visitar uma comunidade situada num planalto adjacente ao litoral de Maceió, um assentamento informal que cresceu ao lado do depósito de lixo municipal. As pessoas da comunidade extraem seu sustento do próprio depósito, coletando, separando e vendendo materiais nele recolhidos. A visita foi uma dolorosa lembrança da realidade com que se deparam as comunidades pobres e marginalizadas do Brasil, com esta comunidade contrastando com a abundância vista em partes da cidade de Maceió, logo abaixo. Dois voluntários da comunidade explicaram alguns dos esforços em que se envolveram para melhorar as condições de vida da comunidade, dentre eles o acesso à eletricidade; atividades recreativas e culturais para os jovens; iniciativas de capacitação em habilidades práticas, como corte de cabelo e para aumentar a auto-estima dos membros da comunidade; e o trabalho com líderes em potencial para formar capacidade dentro da comunidade. Os visitantes ouviram que, apesar destes esforços, ainda permanecia uma urgente necessidade por maior segurança alimentar, saneamento e planejamento familiar, e por medidas para combater os efeitos da contaminação e do ambiente poluído sobre a saúde da comunidade. Para os participantes internacionais, a visita encerrou a conferência com uma outra percepção, colocando alguns dos debates dos três dias anteriores em outro ângulo, qual seja, a urgência de se criar condições decentes de vida para todos, em todos os nossos países.
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Avaliação
O comitê de planejamento solicitou aos participantes do seminário que avaliassem o planejamento, o conteúdo e as instalações do evento, utilizando uma combinação de avaliações escalares e comentários e recomendações abertos. Este feedback será um guia valioso para futuras atividades desta natureza. 129 participantes entregaram suas avaliações. A seguir, um resumo de suas opiniões (Os subtítulos descrevem as perguntas do questionário).
3.1 Os objetivos do Seminário O Seminário Internacional alcançou seus objetivos: plenamente
(76 pessoas)
de forma regular
(52 pessoas)
não alcançou
( 1 pessoa)
RESULTADO O Seminário alcançou os objetivos?
0,78% 40,31%
Plenamente De forma regular 58,91%
Não alcançou
3.2 As expectativas quanto ao Seminário Internacional O Seminário Internacional atendeu as suas expectativas:
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plenamente
(83 pessoas)
de forma regular
(46 pessoas)
não alcançou
(ausência de reposta)
RESULTADO O Seminário Internacional atendeu as suas expectativas ? Plenamente
0,00%
De forma regular
35,66%
alcançou Não Alcançou
64,34%
3.3 O formato do evento Quanto aos participantes, o formato do Seminário Internacional foi adequado: plenamente
(66 pessoas)
de forma regular
(60 pessoas)
não adequado
( 3 pessoas)
RESULTADO
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3.4 As instalações, acomodação e logística Os participantes avaliaram as instalações do local do evento, alojamento, transporte e arranjos organizacionais como:
excelente
(81 pessoas)
regular
(42 pessoas)
abaixo da expectativa
( 6 pessoas)
RESULTADO As instalações do local do evento, alojamento, transporte e arranjos organizacionais foram adequados?
4,65% 32,56%
Exelente Regular Abaixo das expectativas
62,79%
3.5 O COEP deverá organizar outro Seminário Internacional no futuro. Se você puder nos ajudar em nosso planejamento, por favor nos informe: 3 coisas boas sobre este evento; e 3 coisas a serem melhoradas. Numa visão holística, o Seminário apresentou vários pontos positivos e negativos na opinião dos participantes e congressistas, tais como:
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3.5.1 Aspectos positivos sobre o Seminário • 26 participantes apontaram o intercâmbio favorável, assim como a diversidade cultural, a diversificação de países convidados; • 22 participantes apontaram a organização geral do Seminário boa; • 28 participantes elogiaram o STAFF (tanto na recepção, na atenção, na cordialidade) • 20 participantes elogiaram o nível dos palestrantes, incluindo o nível de conteúdo, material de apresentação e o alto nível de discussões; • 4 participantes apontaram a articulação dos organizadores satisfatória; • 4 participantes elogiaram o espaço para exposição de trabalhos dos COEPs e organização dos estandes; • 3 participantes elogiaram a tradução simultânea; • Outros participantes apontaram, como ponto favorável: o local do evento, toda a logística e dinâmica de realização; a integração entre os membros do COEP; a intenção de se realizar outro Seminário Internacional; o reconhecimento do COEP (forte em todo o Brasil e exterior); a diversificação e boa divisão temática; os resumos apresentados do dia anterior; a incorporação de atos culturais; a participação integrada em rede mundial, como também novas visões de parcerias futuras.
3.5.2 Aspectos sobre o Seminário a serem melhorados • 15 participantes solicitaram mais espaço para a troca de experiências tanto nacional como internacional; • 12 participantes reclamaram da falta de respeito com o cumprimento do horário; • 11 participantes desgostaram do formato do semanário, solicitando um formato mais enxuto, estando a agenda do seminário muito extensa e com muitas apresentações (reduzir o número de palestrantes e aumentar o tempo das palestras); • 6 participantes reclamaram do local do evento e solicitando que a hospedagem seja no mesmo hotel;
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• 5 participantes reclamaram da tradução simultânea, tanto da qualidade do som, dos fones de ouvido, como do nível dos tradutores, em especial a tradução do espanhol que não foi fiel ao que o palestrante apresentava; • 4 participantes sugeriram visita a projetos locais, implementando mais prática (ir a campo); • 3 participantes apontaram a dificuldade dos mediadores em dominar a discussão; • 3 participantes apontaram a falta de objetividade nas discussões (não fugir do tema central durante o seminário); • Outros participantes apontaram, como pontos desfavoráveis: falta de aprofundamento temático; falta de participação dos agentes locais; excesso de participantes do Canadá; falta de espaço para a Rede do COEP (pouco espaço para os COEP se apresentarem); necessidade de maior divulgação na mídia local e nacional, de padronizar as montagens dos estandes; disponibilizar estandes para ONGs internacionais; necessidade de mais fotos e/ou filmes nas apresentações, de padronizar os cadernos de resumos, assim como as apresentações de power point de inglês para português; melhorar as discussões sobre redes; falta de resultados dos trabalhos apresentados; melhorar a divisão temática – dividir os assuntos em Rede + participação + financiamento; alocar recursos para os almoços dos participantes.
3.5.3 Outras opiniões descritas pelos participantes ao longo de todo o questionário • 38 participantes sentiram falta de mesas-redondas para discutir resultados de projetos e troca de experiências; • 10 participantes sugeriram debates imediatamente após cada apresentação; • 8 participantes elogiaram a organização; • 4 participantes informaram a difícil assimilação das palestras por causa do grande número de informações; • 3 participantes sentiram falta de conhecimento prático – o como fazer?
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• Outros participantes apontaram: o tempo para cada apresentação foi adequado, necessidade de mais tempo para debates; procurar firmar acertos para cooperações futuras; a necessidade de se realizar anualmente um Seminário Nacional; não houve abertura para apresentação dos projetos locais; e para finalizar, registraram que os eventos do COEP normalmente são previstos esperando-se maior objetividade dos participantes e que isso não acontece; portanto, sugeriram trabalhar mais essa dificuldade.
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Conclusões e próximos passos
Levando em consideração os comentários das avaliações e o evidente interesse que suscitou no Brasil e em outros países – evidenciado pela plena ocupação do seminário – o COEP pode justificavelmente considerálo um sucesso. Contudo, isto é apenas o final do início. No seu planejamento, o COEP esperava que este primeiro seminário fosse não apenas um evento único, mas sim o primeiro passo num processo mais longo de cooperação internacional. Os objetivos da conferência refletiram esta premissa, com suas referências a expressões de interesse e planos para maior colaboração entre as organizações participantes. Durante todo o seminário, tanto nas sessões mais estruturadas quanto nas conversas de corredor, os participantes enumeraram diversas idéias e propostas para atividades de seguimento. Estas idéias incluíram sugestões para organizações isoladamente e para cooperação entre duas ou mais entidades; várias foram anotadas aqui. Elas variam desde propostas para se ter um intercâmbio eletrônico de informações, até idéias para formar parcerias organizacionais mais estruturadas e sustentáveis. A nota de abertura do COEP neste Relatório define sua posição com respeito a estas idéias. • Várias organizações destacaram que seus documentos já estão disponíveis em seus websites, ou através de boletins eletrônicos. Dentre eles estão o material da ACESSO, disponível em várias línguas; o HIPC Watch da Fundação SEND, que é um boletim sobre a estratégia contra a pobreza em Ghana; os trabalhos de pesquisa do Instituto Coady sobre Desenvolvimento Comunitário Baseado em Ativos; o “Engage!” do Instituto Tamarack, da Vibrant Communities Network; e os trabalhos conceituais e estudos de caso do ECDPM produzidos para o estudo multinacional sobre desenvolvimento de capacidade. • O COEP, como organização anfitriã, montará um fórum em seu website para estimular o diálogo contínuo sobre questões que surgirem deste seminário. Este relatório será colocado no site, bem como os documentos referentes às apresentações feitas durante a conferência. O COEP planeja recorrer ao conteúdo do seminário para produzir uma publicação, outro Caderno da série já existente.
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• Um participante recomendou que todas as organizações do seminário publicassem um perfil organizacional no site do COEP. Este perfil deverá incluir os recursos que têm para compartilhar com outros, especialmente o conhecimento técnico e informações. Na África do Sul, por exemplo, a Connections criou uma “caixa de ferramentas” de sete partes (em inglês) sobre metodologias participativas, baseando-se na experiência que tem com organizações informais atuantes em comunidades pobres daquele país. • No mesmo sentido, participantes do Brasil e da África recomendaram que o COEP avaliasse sua vasta experiência com projetos de desenvolvimento (acessíveis a terceiros através do banco de dados no website) para destacar a boa prática e indicadores de impacto social. Esta análise ajudaria a disponibilizar as lições da rica experiência brasileira. • Surgiram várias oportunidades de colaboração bilateral, em escala modesta, mas potencialmente valiosas para as organizações envolvidas. Estes resultados do seminário são do tipo imprevisto, porém são afortunados. Incluem uma possível colaboração entre o COEP e a Angonet em Angola, para promover vínculos de trabalho entre as organizações angolanas da sociedade civil e suas contrapartidas brasileiras; um intercâmbio de idéias entre o Instituto de Concordia e a New Academy of Business (RU) sobre questões de inovação social; e um intercâmbio de idéias entre o COEP e a rede Vibrant Communities no Canadá, para informar sobre as discussões em andamento referentes à liderança, poder, influência e rumos estratégicos. • O COEP solicitou que os participantes destas e de outras atividades semelhantes as anotassem no fórum do website, porque representam bons e valiosos exemplos de talentos destas conferências. • As três organizações do comitê de planejamento, ou seja, o COEP, o Instituto Coady e o Instituto de Concordia estão considerando uma iniciativa conjunta para capitalizar sobre o sucesso deste Seminário. Eles produzirão um trabalho para discussão sobre um programa estruturado de aprendizagem sobre cidadania e desenvolvimento, localizado no Brasil, e recorrendo à experiência internacional. • Finalmente, o Seminário permitiu que acontecessem alguns eventos secundários importantes. Vários participantes do Canadá e da América
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Latina são participantes da RedDel, que é a Rede para Desenvolvimento Econômico Local. Eles aproveitaram a presença conjunta em Maceió para realizar uma reunião da rede, tomando decisões críticas sobre os membros e sobre rumos estratégicos. De forma semelhante, os membros do COEP na conferência realizaram uma assembléia nacional de meio dia. Algumas destas idéias podem não se concretizar. Outras sim, e sem dúvida ainda outras não relacionadas aqui aparecerão no futuro. Embora os planos formais deste Seminário não tenham contemplado uma reflexão sistemática dentro de 12 ou 18 meses, o COEP está bem posicionado para monitorar os efeitos multiplicadores das conversas de Maceió. No ano que vem, as discussões do COEP com o Coady e com Concordia sobre sua possível colaboração futura se desdobrarão, assim como seus vínculos com outras organizações internacionais. O curso destas ligações e a continuidade do debate sobre desenvolvimento dentro do próprio COEP demonstrarão a qualidade do discurso e das relações formadas no Seminário de Maceió.
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Programação do dia 29 de março de 2004 1o Dia – Abertura 14h – 17h: – Recepção 17h – 19h: – Abertura André Spitz (COEP Brasil) Louis Verret (Agência de Cooperação Brasil – Canadá – CIDA – Brasil), Frei Betto (Assessor Especial da Presidência da República – Brasil) 19h – 20h: – Coquetel
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Programação do dia 30 de março de 2004 2o Dia – Tema: “Criando e gerenciando redes para o desenvolvimento comunitário”
8h30 – 8h40: – André Spitz (COEP Brasil) Abertura: Explicação sobre a dinâmica das apresentações e funcionamento do evento 8h40 – 9h40: – Gleyse Peiter (COEP Brasil) “COEP – 10 anos construindo caminhos para mudar o Brasil” 9h40 – 10h10: – Rupert Dowing (Canadian Community Economic Development Network – Canada) “Gerenciando redes para desenvolvimento comunitário” 10h10 – 10h30: – Intervalo 10h30 – 11h: – Allan Cain (Development workshop - Angola) “Angonet – A rede humanitária de Angola” 11h – 11h15: – Mediador1: GonzaloValdivieso (Fundación para la Superación de la Pobreza – Chile)
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O papel do mediador é coordenar a fala dos debatedores da plenária e falar de sua própria experiência.
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11h15 –12h40: – Debates com toda a mesa 12h40 –14h: – Almoço 14h –14h25: – Mireille Landry (Concordia University – Canada) “A experiência do Institute in Management and Community Development na implantação do Summer Program” 14h25 – 14h50: – Margarita Salas Guzmán (Fundación Acceso – Costa Rica) “Aprendizado virtual de comunidades: experiências de diferentes redes e comunidades na América Central, incluindo a Rede Del” 14h50 – 15h45: – Perguntas 15h45 – 16h05: – Luis Alberto Gálvez León (COPEME – Peru) “Redes de desenvolvimento comunitário: problemas e possibilidades ( caso peruano)” 16h05 – 16h35: – Perguntas 16h35 – 16h50: – Mediador: Edgar Antonio Pabón Balderas (CEBEM – Bolívia) 16h50 – 17h10: – Intervalo 17h10 – 19h: – Sessão aberta2, com debates sobre pontos principais Mediador: André Spitz + John Saxby (Comitê Coordenador)
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Na sessão aberta os participantes poderão apresentar, em intervenções de cinco minutos, as questões importantes relativas ao tema, a partir das experiências de cada um. Baseado nessas discussões, o mediador da sessão aberta deverá usar tais pontos como questões a serem debatidas, futuramente, num fórum a ser construído após a conferência.
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Programação do dia 31 de março de 2004 3° Dia – Tema: “Projetos de Desenvolvimento Comunitário - Processos Participativos de Gestão” 8h30 – 8h40: – John Saxby (Comitê Coordenador) Apresentação do resumo das principais questões do dia anterior, preparado pelo Comitê Coordenador. 8h40 – 9h10: – Jerônimo Rodrigues (ASA – Articulação do Semiárido – Brasil) “A experiência da ASA: proposta de trabalho, desafios e dificuldades”. 9h10 – 9h40: – Ninette Eliasov (Connections – África) “CONNECTIONS: implementando programa de capacitação para organizações de base comunitária”. 9h40 – 10h10: – Rosa Candia (CUSO – Canadá) “Lições aprendidas pela Organização Canadense de Desenvolvimento Comunitário”. 10h10 – 10h30: – Intervalo 10h30 – 11h: – Susy Lobo Ugalde (ACEPESA – Costa Rica) “San Isidro de Heredia: Rumo a um manejo integrado e sustentável de resíduos sólidos”. 11h – 11h15: – Mediador: Juan Javier Martinez (Fundación REDES – El Salvador) 11h15 – 12h40: – Debates com toda a mesa 12h40 – 14h: –Almoço
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14h – 14h25: – Francisco Manoel Sobrinho (Associação São Vicente de Paula – Brasil) “Projeto Algodão, Tecnologia e Cidadania: a experiência da comunidade do Engenho Velho, Barro, Ceará”. 14h25 – 14h50: – Itamar Silva (Ibase – Brasil) “Dinâmicas comunitárias: experiências no Rio de Janeiro, Brasil”. 14h50 – 15h20: – Perguntas 15h20 – 15h45: – Francisco Pocassangre (CORDES – El Salvador) “Fortalecimento da participação cidadã em Chalatenango”. 15h45 – 16h05: – Amadu Ibrahim Zakari (SEND Foundation – África) “Rede de animadores da paz”. 16h05 – 16h35: – Perguntas 16h35 – 16h50: – Mediador: Gleyse Peiter (COEP - Brasil) 16h50 – 17h10: – Intervalo 17h10 – 19h: – Sessão aberta – debates sobre pontos principais Mediador: Gleyse Peiter + Hugh Landry (Comitê Coordenador)
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A articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA): desafios e perspectivas na construção da sustentabilidade do semi-árido* Jerônimo Rodriguez Souza**
Apresentação Falar da experiência da ASA em pouco espaço de tempo e de escrita é se sentir como as paredes de uma barragem que segura a pressão da água, e que sabe que a qualquer hora pode se quebrar. Mas como não existe outra possibilidade, navegaremos sobre aquilo que é imprescindível relatar, com o risco de supressão de elementos e até de pouca análise de outros. Descrevemos um pouco sobre o histórico e missão, composição, conceito, sua intervenção, a prática metodológica, estrutura de gestão e levantaremos aspectos que desafiam a ASA na sua trajetória futura e estes desafios servirão para alimentar o nosso debate em torno de um conjunto de temas prioritários para os diversos segmentos sociais, em especial aqueles relacionados com o semi-árido brasileiro.
Departamento de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS)
Um pouco do histórico Em novembro de 1999, o município de Recife sediou a terceira Conferência das Partes da Convenção de Combate à Desertificação e à Seca – COP3, patrocinada pelas Nações Unidas. Na ocasião, a sociedade civil organizada e atuante na região do semi-árido brasileiro, reproduzindo a
* Texto orientador da exposição sobre a experiência da ASA, no Seminário Internacional, promovido pelo COEP, em Maceió-AL, em março/abril de 2004. O texto base é da ASA. Minha é apenas a forma de contar, de analisar e de provocar. ** Coordenador do Programa de Políticas Públicas do Movimento de Organização Comunitária (MOC)/entidade membro da ASA.
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A ASA, com a articulação em rede, congrega
experiência da RIO-92, promoveu o Fórum Paralelo da Sociedade Civil à COP3, onde aconteceram vários eventos, que contaram com a participação de diversas entidades dos cinco continentes. A repercussão deste evento assumiu grandes proporções em nível local e nacional, dando maior visibilidade às questões do semi-árido brasileiro. Este processo foi coordenado pela Articulação no Semi-Árido Brasileiro – ASA, criada em julho de 1999, e definida em fevereiro de 2000, no seu I Encontro anual, enquanto espaço de articulação política da sociedade civil no semi-árido brasileiro. E, cuja missão foi discutida no II Encontro Nacional da ASA (II EnconASA), em agosto de 2001, e foi assim explicitada: “Fortalecer a sociedade civil na construção de processos participativos para o desenvolvimento sustentável e convivência com o semi-árido, referenciados em valores culturais e de justiça social”1.
aproximadamente mil organizações da sociedade civil dos 11 estados que possuem o ecossistema semi-árido: os nove estados nordestinos, mais percentual do território dos estados de Espírito Santo e Minas Gerais.
A ASA, com a articulação em rede, congrega aproximadamente mil organizações da sociedade civil dos 11 estados que possuem o ecossistema semi-árido: os nove estados nordestinos, mais percentual do território dos estados de Espírito Santo e Minas Gerais. As entidades que compõem a ASA são as igrejas católica e evangélicas, ONGs de desenvolvimento e ambientalistas, associações de trabalhadores/as rurais e urbanos(as), sindicatos e federações de trabalhadores/as rurais, movimentos sociais e organismos de cooperação internacional públicos e privados, que trabalham para o desenvolvimento social, econômico e político do semi-árido brasileiro. Buscando apoiar o trabalho e o debate em torno do semi-árido de forma ampliada e integrada, a ASA monta uma estratégia de criação de Grupos de Trabalho (agroecologia; bacias hidrográficas; comunicação; combate à desertificação; educação para a convivência com o Semi-Árido; revitalização do rio São Francisco; unidades de Conservação da Caatinga), com o papel de planejar, executar, monitorar as ações da ASA em várias linhas, no sentido de garantir a implementação de um programa de trabalho cuja agenda seja a convivência com o ecossistema do semi-árido.
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Em anexo a carta de princípios da ASA.
A estrutura de gestão da ASA A ASA não é uma entidade e sim uma articulação, por isso mesmo “acontece” em todo lugar onde existir uma de suas filiadas. As várias entidades e grupos filiados à ASA se articulam, tanto no nível de seus municípios, como de regiões dentro de um estado, quanto no nível do próprio estado. As articulações dos estados são autônomas no encaminhamento de suas programações, propostas e projetos, desde que respeitem os princípios estabelecidos pela ASA, denominada Declaração do Semi-Árido. Na estrutura de gestão da ASA ficou estabelecido que os fóruns estaduais de articulação seriam as instâncias máximas da ASA e que a Coordenação Executiva seria composta por dois representantes de cada estado, sendo um titular e um suplente. A ASA tem uma Coordenação Executiva que, por definição, não deve se institucionalizar e ficou após um processo de eleição encampada nos 11 estados, composta pelas entidades que respeitam Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC).
A ASA não é uma entidade e sim uma articulação, por isso mesmo “acontece” em todo lugar onde existir uma de suas filiadas.
Breves palavras sobre AP1MC Criada em 2002, a Associação Programa Um Milhão de Cisternas para o Semi-Árido – AP1MC é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP que caracteriza a personalidade jurídica da ASA e o instrumento de apoio legal às ações do P1MC. A P1MC é pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de caráter beneficente, educacional, ambiental e filantrópico. A AP1MC tem como objetivos: implementar um programa de convivência sustentável com o semi-árido, fundado sobre a mobilização e construção de cisternas domiciliares para captação de água de chuva, bem como a estruturar processos culturais e institucionais associados, visando a promoção do desenvolvimento e formação para a convivência com o semiárido, e o combate às causas e efeitos da pobreza; promover o fortalecimento da cidadania e das entidades da sociedade civil para o trabalho em redes e parcerias voltadas à consecução destes objetivos; atender a região semi-árida dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão,
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O P1MC estabelece, junto às comunidades rurais do semiárido brasileiro, um processo de mobilização e capacitação que envolve, diretamente, um milhão de famílias, e criando mecanismos que promova a sua efetiva participação no controle social dos projetos e nas políticas públicas de seu interesse.
O P1MC vem desencadeando movimento de articulação e de convivência sustentável das famílias e construção de cisternas, com capacidade para armazenamento de 16 mil litros de água, com uma proposta de educação processual, em que as famílias e organizações da sociedade civil (Sindicatos, ONGs, Associações etc.) se juntam, se fortalecem e, juntas, desencadeiam uma grande rede de articulação, ...
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Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. A diretoria da AP1MC é composta por 11 diretores, sendo um de cada estado que compõe a ASA. O P1MC estabelece, junto às comunidades rurais do semi-árido brasileiro, um processo de mobilização e capacitação que envolve, diretamente, um milhão de famílias, e criando mecanismos que promova a sua efetiva participação no controle social dos projetos e nas políticas públicas de seu interesse. Neste processo é abordada a questão da convivência com o semi-árido, enfocando-se mais especificamente o gerenciamento de recursos hídricos, a construção de cisternas, o gerenciamento de recursos públicos e a administração financeira dos recursos advindos do P1MC. Destacamos ainda que outros objetivos do PIMC são: propiciar o acesso descentralizado à água para consumo humano a 1 milhão de famílias, aproximadamente 5 milhões de pessoas; melhorar a qualidade de vida de 5 milhões de pessoas da região semi-árida, especialmente crianças, mulheres e idosos; fortalecer as organizações da sociedade civil, envolvidas na execução do Programa, visando garantir as condições necessárias ao desempenho eficaz e eficiente do P1MC; e difundir, no conjunto da sociedade brasileira, uma correta compreensão do semi-árido brasileiro. O P1MC vem desencadeando movimento de articulação e de convivência sustentável das famílias e construção de cisternas, com capacidade para armazenamento de 16 mil litros de água, com uma proposta de educação processual, em que as famílias e organizações da sociedade civil (Sindicatos, ONGs, Associações etc.) se juntam, se fortalecem e, juntas, desencadeiam uma grande rede de articulação, formando as Comissões ou Unidades Executoras Municipais – responsáveis pela identificação e seleção das famílias, organização dos cursos de capacitação e dos trabalhos de mutirão e organização dos processos de compras, construção e prestação de contas – e as Comissões Comunitárias Locais, com, no mínimo, uma mulher, responsáveis diretas pelos trabalhos do grupo das famílias que conquistaram as cisternas, em cada Povoado, assentamento de reforma agrária, quilombola, aldeia indígena e comunidade em geral. A água é captada das chuvas, através de calhas instaladas nos telhados limpos e, assim, cada família fica independente, autônoma e com a liberdade de escolher seus próprios candidatos, buscar e conhecer outras técnicas de convivên-
cia com o semi-árido e, com mais saúde e mais tempo para cuidar das crianças, dos estudos e da vida, em geral.
Construindo cisterna e cidadania: um pouco da metodologia A cisterna é construída por pedreiros e pedreiras das próprias localidades, formados e capacitados pelo P1MC e pelas próprias famílias, que executam os serviços gerais de escavação, aquisição e fornecimento da areia e da água e na própria construção. Os pedreiros e pedreiras são remunerados e a contribuição das famílias nos trabalhos de construção se caracteriza com a contrapartida destas no processo.
Até abril de 2004 as metas atingidas são as seguintes:
Resultados alcançados pelo P1MC Até abril de 2004 as metas atingidas são as seguintes: 42.345 famílias mobilizadas em torno da questão do aceso à água de qualidade; 31.778 famílias capacitadas em gerenciamento de recursos hídricos; 1789 pedreiros capacitados; 33.597 cisternas construídas, em 565 municípios. Esses resultados têm um significado imensurável.
42.345 famílias mobilizadas em torno da questão do aceso à água de qualidade; 31.778 famílias capacitadas em gerenciamento de recursos hídricos; 1789 pedreiros capacitados; 33.597 cisternas
Tudo isso acontece, também, por conta da participação de um grupo de parceiros dentre eles o Ministério do Desenvolvimento Social, UNICEF, FEBRABAN, CESE, Cáritas, Sindicato dos Metalúrgicos do ABC Paulista OXFAN, fundação Konrad Adenauer, Catholic Relief Services, FIAT, Miserior. Os recursos foram obtidos primeiramente, pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) com uma doação de 501 unidades. Depois, a Agência Nacional de Águas (ANA) financiou 12.400 unidades, mas foram construídas 12.750 com a contribuição das instituições contratadas para gestão e operacionalização do Programa.
construídas, em 565 municípios. Esses resultados têm um significado imensurável.
Em meados de 2003, a ASA conquistou a parceria do Governo Federal, através do Ministério Especial de Segurança Alimentar (MESA), hoje Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), que financiou 17.140 cisternas e a Federação das Associações dos Bancos (FEBRABAN) que financiou 10 mil unidades, incluindo a infra-estrutura para a implantação de 48 insti-
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tuições nos 11 estados, sendo os nove do Nordeste, mais Minas Gerais e Espírito Santo. Essas instituições são as Unidades Gestoras Microrregionais (UGMs).
A sustentabilidade do semi-árido Transformar a imagem de um semi-árido de miséria, pedinte, problema,... para um semi-árido viável, sustentável e capaz é o desafio da ASA e daquelas pessoas que sonham com um Brasil igual e justo.
Sabemos muito bem que o caminhão-pipa e a distribuição de cestas básicas não são medidas
Os números impressionam: há um bilhão de pessoas morando em áreas do planeta susceptíveis à desertificação. Entre elas, a maioria dos 25 milhões de habitantes do semi-árido brasileiro. É uma “parte” significativa do Brasil, com cerca de 900 mil km2, imensa, porém invisível, a não ser quando a seca castiga a região e as câmeras começam a mostrar as eternas imagens de chão rachado, água turva e crianças passando fome. São imagens verdadeiras, enquanto sinais de alerta para uma situação de emergência. Mas são, também, imagens redutoras, caricaturas de um povo que é dono de uma cultura riquíssima, capaz de inspirar movimentos sociais do porte de Canudos e obras de arte de dimensão universal – do clássico Grande sertão, do escritor Guimarães Rosa, até o recente Central do Brasil, do cineasta Walter Salles. Transformar a imagem de um semi-árido de miséria, pedinte, problema,... para um semi-árido viável, sustentável e capaz é o desafio da ASA e daquelas pessoas que sonham com um Brasil igual e justo.
ideais. Mas ainda precisamos delas. Por quanto tempo? Até quando a sociedade vai ser obrigada a bancar medidas emergenciais, antieconômicas e que geram dependência? Essas são perguntas para todos nós.
A sociedade civil do semi-árido brasileiro está mobilizada há muito tempo e já dispõe, dada as experimentações realizadas, de propostas de desenvolvimento sustentável e propostas realmente ADEQUADAS AO SEMI-ÁRIDO! Sabemos muito bem que o caminhão-pipa e a distribuição de cestas básicas não são medidas ideais. Mas ainda precisamos delas. Por quanto tempo? Até quando a sociedade vai ser obrigada a bancar medidas emergenciais, antieconômicas e que geram dependência? Essas são perguntas para todos nós. A capacidade técnica e política das organizações da sociedade civil do semi-árido em enfrentar a realidade é ampla e foi construída a partir de muito esforço, sofrimentos e conquistas. Fortaleceu-se, por exemplo, a idéia de que a água é um elemento indispensável, longe, porém, de ser o
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único fator determinante no semi-árido. Sabe-se que não há como simplificar, reduzindo as respostas a chavões como “irrigação”, “açudagem” ou “adutoras”. Além do mais, os megaprojetos de transposição de bacias, em particular a do São Francisco, são soluções de altíssimo risco ambiental e social. Vale lembrar que em Petrolina, durante a Nona Conferência Internacional de Sistemas de Captação de Água de Chuva, especialistas do mundo inteiro concluíram, na base da sua experiência internacional, que a captação da água de chuva no semi-árido brasileiro seria uma fonte hídrica suficiente para as necessidades produtivas e sociais da região. O semi-árido brasileiro é um território imenso, com duas vezes mais habitantes que Portugal, um território no qual caberiam a França e a Alemanha reunidas. Essa imensidão não é uniforme: trata-se de um verdadeiro mosaico de ambientes naturais e grupos humanos. Dentro desse quadro bastante diversificado encontram-se problemáticas próprias à região (o acesso à água, por exemplo) e outras, universais (a desigualdade entre homens e mulheres). Há um confronto entre o esvaziamento de espaços rurais versus a ocupação desordenada do espaço urbano nas cidades de médio porte. Encontraremos, ainda, agricultores familiares que plantam no sequeiro, colonos e grandes empresas de agricultura irrigada, famílias sem terra, famílias assentadas, muita gente com pouca terra, muita terra em poucas mãos, assalariados, parceiros, meeiros, extrativistas, comunidades indígenas, remanescentes de quilombos, comerciantes, funcionários públicos, professores, agentes de saúde... O que se pretende com essa longa lista é deixar claro que a problemática é intrincada e que uma visão sistêmica que leve em consideração os mais diversos aspectos e suas inter-relações impõe-se mais que nunca.
Pensando propostas para a construção de um programa de convivência com o semi-árido Duas premissas básicas que nortearão esta proposta devem contemplar a conservação, com base no uso sustentável e recomposição ambiental dos recursos naturais do semi-árido. E a quebra do monopólio de acesso à terra, água, crédito e outros meios de produção. O Programa constitui-se
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de seis pontos principais: conviver com as secas; orientar os investimentos; fortalecer as entidades da sociedade civil; incluir mulheres e jovens; cuidar dos recursos naturais e buscar meios de financiamentos adequados. O semi-árido brasileiro caracteriza-se, no aspecto socioeconômico, por milhões de famílias que cultivam a terra, delas ou de terceiros. Para elas, mais da metade do ano é seco e a água tem um valor todo especial. Além disso, as secas são fenômenos naturais periódicos que não podemos combater, mas com os quais podemos conviver.
... o Brasil assinou a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, comprometendo-se a “atacar as causas profundas da desertificação”, bem como “integrar as estratégias de erradicação da pobreza nos esforços de
Vale lembrar, também, que o Brasil assinou a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, comprometendo-se a “atacar as causas profundas da desertificação”, bem como “integrar as estratégias de erradicação da pobreza nos esforços de combate à desertificação e de mitigação dos efeitos da seca”. Partindo dessas reflexões, nosso Programa de convivência com o Semi-Árido inclui: o fortalecimento da agricultura familiar; a garantia da segurança alimentar; o uso de tecnologias e metodologias adaptadas; a universalização do abastecimento de água para consumo humano; a articulação entre produção, assistência técnica, educação, pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico; o acesso ao crédito e aos canais de comercialização.
combate à desertificação e de mitigação dos efeitos da seca”.
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Pensando de uma forma sustentável e equilibrada, o Programa de Convivência com o Semi-Árido compreende, entre outras medidas: a) descentralização das políticas e dos investimentos, de modo a permitir a interiorização do desenvolvimento, em prol dos municípios do semi-árido; b) priorização de investimentos em infra-estrutura social (saúde, educação, saneamento, habitação, lazer), particularmente nos municípios de pequeno porte; c) maiores investimentos em infra-estrutura econômica (transporte, comunicação e energia), de modo a permitir o acesso da região aos mercados – com ênfase na economia solidária; d) estímulo à instalação de unidades de beneficiamento da produção e empreendimentos não-agrícolas; e) a regulação dos investimentos públicos e privados, com base no princípio da harmonização entre eficiência econômica e sustentabilidade ambiental e social.
Fortalecimento das entidades da sociedade civil do semi-árido – a base da sustentabilidade Esquemas de dominação política quase hereditários, bem como a falta de formação e informação representam fortes entraves ao processo de desenvolvimento do semi-árido. Sabendo que a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação insiste bastante sobre a obrigatoriedade da participação da sociedade civil em todas as etapas da implementação dessa Convenção, a Articulação está propondo, para vigência desse direito: 1 – O reforço do processo de organização dos sujeitos sociais, visando sua intervenção qualificada nas políticas públicas. Destaca-se a formação de lideranças e dirigentes de entidades, bem como a assesoria para a elaboração e monitoramento dos planejamentos estratégicos das entidades; “mudanças educacionais”, prioritariamente no meio rural, a fim de ampliar o capital humano. Em particular: a) a erradicação do analfabetismo no prazo de 10 anos; b) a garantia do ensino básico para jovens e adultos, com currículos elaborados a partir da realidade local; c) a articulação entre ensino básico, formação profissional e assistência técnica; 2 – A valorização dos conhecimentos populares; 3 – A criação de um programa de geração e difusão de informações e conhecimentos, que facilite a compreensão sobre o semi-árido e atravesse toda a sociedade brasileira. Destacamos o papel de um programa de desenvolvimento sustentável para o semi-árido que contemple a inclusão de mulheres, crianças, adolescentes, jovens e a terceira idade. Ressalta-se que as mulheres representam 40% da força de trabalho no campo e mais da metade começam a trabalhar com 10 anos de idade. No Sertão, muitas vezes, elas são as responsáveis pela água da casa e dos pequenos animais, ajudadas nessa tarefa pelos(as) jovens.
Destacamos o papel de um programa de desenvolvimento sustentável para o semi-árido que contemple a inclusão de mulheres, crianças, adolescentes, jovens e a terceira idade. Ressalta-se que as mulheres representam 40% da força de trabalho no campo e mais da metade começam a trabalhar com 10 anos de idade. No Sertão, muitas vezes, elas são as responsáveis pela água da casa e dos pequenos animais, ajudadas nessa tarefa pelos(as) jovens.
Apesar de cumprir jornadas de trabalho extenuantes, de mais de 18 horas, as mulheres rurais permanecem invisíveis. Não existe reconhecimento público da sua importância no processo produtivo. Pior ainda: muitas delas sequer existem para o estado civil. Sem certidão de nascimento, carteira de identidade, CPF ou título de eleitor, sub-representadas nos sindicatos e
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nos conselhos, as mulheres rurais não podem exercer sua cidadania. O referido programa deve contemplar que as mulheres sejam elegíveis como beneficiárias diretas das ações de Reforma Agrária e titularidade de terra; que tenham acesso ao crédito agrícola e pecuário; que mulheres e jovens sejam capacitados para participar em conselhos de políticas públicas; que tenham acesso à escola, com horários e currículo apropriados.
Recuperar e preservar os recursos naturais A caatinga é a formação vegetal predominante na região semi-árida nordestina. Apesar do clima adverso, ela constitui ainda, em certos locais, uma verdadeira mata tropical seca. Haveria mais de 20 mil espécies vegetais no semiárido brasileiro, 60% das quais endêmicas. Contudo, a distribuição dessa riqueza natural não é uniforme e sua preservação requer a manutenção de múltiplas áreas, espalhadas por todo o território da região.
A caatinga é a formação vegetal predominante na região semi-árida nordestina. Apesar do clima adverso, ela constitui ainda, em certos locais, uma verdadeira mata tropical seca. Haveria mais de 20 mil espécies vegetais no semi-árido brasileiro, 60% das quais endêmicas. Contudo, a distribuição dessa riqueza natural não é uniforme e sua preservação requer a manutenção de múltiplas áreas, espalhadas por todo o território da região. A reabilitação de certos perímetros também é possível, se conseguirmos controlar os grandes fatores de destruição (pastoreio excessivo, uso do fogo, extração de lenha, entre outros). Entre as medidas preconizadas pela Articulação, figuram: 1 – A realização de um zoneamento sócio-ambiental preciso; 2 – A implementação de um programa de reflorestamento; 3 – A criação de um Plano de Gestão das Águas para o Semi-Árido; 4 – O combate à desertificação e a divulgação de formas de convivência com o semi-árido através de campanhas de educação e mobilização ambiental; 5 – O incentivo à agropecuária que demonstre sustentabilidade ambiental; 6 – A proteção e ampliação de unidades de conservação e a recuperação de mananciais e áreas degradadas; 7 – A fiscalização rigorosa do desmatamento, extração de terra e areias, e do uso de agrotóxicos.
Algumas considerações finais Vale lembrar que os gastos federais com as ações de “combate aos efeitos da seca”, iniciadas em junho de 1998, custaram aos cofres públicos cerca de dois bilhões de reais até dezembro de 1999. A maior parte desses gastos se refere ao pagamento das frentes produtivas e à distribuição de cestas – isto é, ao pagamento de uma renda miserável (48 reais por família e por mês) e a tentativa de garantir a mera sobrevivência alimentar.
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Enfim, o assistencialismo custa caro, vicia, enriquece um punhado de gente e humilha a todos. A título de comparação, estima-se em um milhão o número de famílias que vivem em condições extremamente precárias no semi-árido. Garantir-lhes cisternas de placas em suas habitações custaria menos de 500 milhões de reais (um quarto dos 2 bilhões que foram liberados recentemente em caráter emergencial) e traria uma reposta definitiva ao abastecimento de água para o consumo humano para seis milhões de pessoas. O semi-árido que a Articulação está tentando construir é aquele em que os recursos seriam investidos nos anos “normais”, de maneira constante e planejada, em educação, água, terra, produção, informação... para que expressões como “frente de emergência”, “carro-pipa” e “indústria da seca” se tornem rapidamente obsoletas, de modo que nossos filhos possam trocá-las por outras, como “convivência”, “autonomia” e “justiça”. O Seminário Internacional promovido pelo COEP apresenta-se neste momento com uma significativa importância, por três motivos básicos: primeiro, pela presença dos associados e parceiros do COEP (nacionais e internacionais); segundo, pelo momento político pelo qual passa o Brasil – de consolidação de democracia, tendo um mandato popular à frente do governo federal e precisando da participação popular no controle das políticas públicas; e terceiro, pela temática do seminário: “rede e sustentabilidade (o que despreza qualquer tipo de comentário)”. Nós, da ASA, reconhecemos também a possibilidade da construção de uma parceria fraterna com o COEP, já que a missão do COEP condiz com nossos anseios – a cidadania a serviço da vida. Dado o espaço de letras e de tempo, concluiremos nossa participação provocando os participantes do Seminário com as seguintes questões:
... o assistencialismo custa caro, vicia, enriquece um punhado de gente e humilha a todos.
O semi-árido que a Articulação está tentando construir é aquele em que os recursos seriam investidos nos anos “normais”, de maneira constante e planejada, em educação, água, terra, produção, informação... para que expressões como “frente de emergência”, “carro-pipa” e “indústria da seca” se tornem rapidamente obsoletas, de modo que nossos filhos possam trocálas por outras, como “convivência”, “autonomia”
• Como pensar em um projeto nacional de desenvolvimento sem ex-
e “justiça”.
cluir regiões – com destaque para o semi-árido brasileiro? Qual o semiárido que queremos? • Qual o papel das redes e articulações dentro do território do semi-
árido numa perspectiva de garantir direitos sociais, incluir grupos e fortalecer a cidadania?
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• Qual a proposta pedagógica de educação voltada para a sustentabilidade
do semi-árido? • Como transformar a luta por água (e alimento) de qualidade para os
necessitados em uma luta que vá além da água (e da comida), mas que seja uma luta pela democracia? • Como deve ser a relação entre a sociedade civil, o estado e o mercado
e qual o papel de cada um, na construção de um semi-árido autônomo e sustentável? • Por onde deve passar o papel do COEP frente à dura realidade do
semi-árido brasileiro? • Concretamente, por onde deve passar uma articulação entre o COEP
e a ASA? Essas são questões que não querem calar, ao menos por enquanto. Mas deve orientar o debate e as ações do ESTADO e da sociedade em torno do semi-árido brasileiro. Dessa forma, ficam os nossos agradecimentos ao COEP pela oportunidade em nos fazermos presentes neste Seminário e pela expectativa em construirmos uma parceria ampla e mais fraterna.
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Connections: programa de capacitação de organizações comunitárias na África do Sul Ninette Eliasov
Introdução A África do Sul tem uma história de brutal opressão racial, que garantiu a superioridade de uma minoria privilegiada enquanto que a maioria era sistematicamente marginalizada e subdesenvolvida. O movimento de libertação, liderado por cidadãos comuns e estruturas cívicas locais foi a resposta dada a um estado que sistematicamente transgrediu os direitos das massas e se recusou a atender suas necessidades. Foram estas Organizações Comunitárias (OCs)1 que substituíram o governo aportando os serviços essenciais e iniciando os projetos estratégicos necessários para reduzir os desequilíbrios existentes no provimento estatal. Com a primeira eleição democrática em 1994, muitas pessoas esperaram que a abolição do racismo legal realizaria a verdadeira liberação do país. Comprovadamente, esta expectativa foi irreal, visto que havia muito a fazer para corrigir os erros da nação e restaurar a fé na igualdade social e na justiça. Comunidades anteriormente marginalizadas tiveram que se adaptar rapidamente e enfrentar o significado da cidadania num país democrático. Ao invés de interpor resistência e fazer política de protesto em nome da liberdade, eles agora precisavam se mobilizar e se educar para contribuir com os processos legislativos e políticos nos níveis locais e nacional.
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Connections – África neliasov@hotmail.com
As Organizações Comunitárias (OCs) podem ser definidas como estruturas de base formadas e instaladas dentro das comunidades a que atendem. São geralmente formadas por pessoas interessadas que identificaram uma necessidade ou lacuna em sua comunidade e buscam remediá-la de maneira coletiva. As OCs são basicamente associações voluntárias e sem fins lucrativos.
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Contudo, muitos líderes comunitários, desde então, foram seduzidos pelo poder político e econômico e se afastaram das necessidades do povo. A África do Sul está em sua primeira década de democracia, e ainda permanece um país racialmente dividido, traumatizado e desumanizado.
Papel das organizações comunitárias
As OCs são partes interessadas no planejamento integrado do desenvolvimento e disponibilização de serviços e estão bem posicionadas para articular questões de interesse local. Instaladas em nível de base. As OCs são capazes de alcançar até os setores mais marginalizados e podem desempenhar um papel preponderante na gestão e coordenação de iniciativas locais de desenvolvimento.
O desenvolvimento social e econômico da África do Sul é apoiado por uma complexa trama de organizações da sociedade civil (ONGs e OCs), e órgãos paraestatais. Um estudo recente realizado pela Universidade Johns Hopkins (2002) calcula que haja aproximadamente 98.920 organizações sem fins lucrativos na África do Sul. Este setor é uma grande força econômica, que responde por 9,3 bilhões em gastos (1,2% do PIB nacional) e emprega 645.317 pessoas em regime de tempo integral. O setor é altamente sofisticado – maior do que a média de 28 países estudados (classificando-se em 12o. lugar internacionalmente). Mobiliza aproximadamente 1,5 milhão de voluntários que representam 49% da força de trabalho sem fins lucrativos e contribuem com aproximadamente R5.1 labour em termos monetários. A maioria das organizações sem fins lucrativos estão dedicadas a serviços sociais (23%), cultura e recreação (20,8%) e desenvolvimento e habitação (20,6%). Destes, cerca de 53% são OCs informais. As OCs são partes interessadas no planejamento integrado do desenvolvimento e disponibilização de serviços e estão bem posicionadas para articular questões de interesse local. Instaladas em nível de base. As OCs são capazes de alcançar até os setores mais marginalizados e podem desempenhar um papel preponderante na gestão e coordenação de iniciativas locais de desenvolvimento. As OCs são também importantes para a mobilização comunitária e portanto são críticas para a governança local.
Necessidades das organizações comunitárias Embora as OCs sejam reconhecidas como agentes críticos na luta contra a pobreza, o estudo da Universidade Johns Hopkins verificou que a maioria está marginalizada e não pode reagir com eficácia a novos desafios e oportunidades. Embora em nível de política exista um ambiente mais
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capacitador, muitas organizações cívicas foram afetadas adversamente pelas mudanças de liderança e pela absorção dos líderes comunitários pelos setores público e privado. A crise de capacidade foi aprofundada por uma crise financeira onde houve uma racionalização dos financiamentos disponíveis às comunidades e pela decisão de muitos órgãos doadores de direcionar seu apoio às iniciativas de governo. Muitas OCs estão organizadas informalmente e não têm capacidade suficiente para representar os interesses comunitários com eficiência nem para engajar o governo nem doadores em potencial. Os recursos tendem a ser absorvidos pelas organizações formais e bem estabelecidas que atuam nos centros urbanos e há pouco apoio para alcançar os “mais pobres dentre os pobres” (SWILLING; RUSSELS, 2002).
A capacitação, neste contexto é entendida como a capacidade de uma pessoa ou organização conceitualizar, iniciar, gerenciar e sustentar os
Há, portanto, uma necessidade urgente de fortalecer a capacidade das OCs em engajar o governo e contribuir para com os processos de desenvolvimento local. A capacitação, neste contexto é entendida como a capacidade de uma pessoa ou organização conceitualizar, iniciar, gerenciar e sustentar os processos de desenvolvimento. É entendido como sendo uma atividade que envolve a capacitação e o compartilhamento de habilidades e conhecimentos que habilitem pessoas e organizações a preparar a mudança; a tomar decisões informadas e gerar recursos para a consecução de seus objetivos. A capacitação inevitavelmente deverá também incluir o questionamento das relações de poder e a promoção de maior equanimidade dentro do próprio setor do desenvolvimento.
processos de desenvolvimento.
A CONNECTIONS é uma organização sem fins lucrativos sediada na Cidade do Cabo, África do Sul. Esta organização procura enfrentar a pobreza capacitando as
O que é a Connections? A CONNECTIONS é uma organização sem fins lucrativos sediada na Cidade do Cabo, África do Sul. Esta organização procura enfrentar a pobreza capacitando as organizações comunitárias a iniciar e sustentar processos de desenvolvimento locais. O programa de capacitação da Connections é especificamente desenhado para alcançar indivíduos e organizações que estão mais marginalizados no setor do desenvolvimento. Nosso foco nas OCs habilita a organização a contribuir para com os esforços de alcançar grupos informais e montar uma plataforma a partir da qual os agentes comunitários de base, especialmente líderes femininas
organizações comunitárias a iniciar e sustentar processos de desenvolvimento locais.
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possam contribuir para com a ação cidadã, formulação de política e formação de coalizões em nível local e nacional. Fornecemos serviços especializados de Desenvolvimento Organizacional para as OCs – consultoria, treinamento, articulação em rede e apoio de infra-estrutura. Atualmente temos um quadro de aproximadamente 26 organizações-membros que trabalham com HIV/AIDS, artes, ambiente, fortalecimento das mulheres e desenvolvimento de jovens.
Como seres humanos temos
Nossa crença
o direito a um nome e nacionalidade, ao abrigo, alimento, educação, saúde, cultura e liberdade de expressão. Temos o direito de pensar
Acreditamos em que todas as pessoas nascem iguais e com direitos humanos básicos. Como seres humanos temos o direito a um nome e nacionalidade, ao abrigo, alimento, educação, saúde, cultura e liberdade de expressão. Temos o direito de pensar independentemente e assumir a responsabilidade por nossos próprios destinos.
independentemente e assumir a responsabilidade por nossos próprios destinos.
Nossa visão Nossa visão é a de um mundo onde os direitos humanos são defendidos e onde as pessoas e as comunidades são fortalecidas para sustentar seu próprio desenvolvimento.
... a pobreza é provocada pela distribuição desigual de poder e riqueza no mundo. O fato é que existem pobres e ricos e o hiato entre eles cresce a todo momento.
O problema Sabemos que a pobreza mental, espiritual e do estômago é o maior problema que assola a África do Sul e o mundo hoje. Ele resultou na desumanização, degradação e dependência das pessoas e, portanto, provocou a criminalidade, a violência, a depressão, a opressão e o preconceito no mundo.
Por que existe o problema? Sabemos que a pobreza é provocada pela distribuição desigual de poder e riqueza no mundo. O fato é que existem pobres e ricos e o hiato entre
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eles cresce a todo momento. Essa lacuna é motivada pela ganância pelo poder, pelo dinheiro, por status e por controle. Examinemos como a pobreza é criada e mantida:
CICLO DA POBREZA
Problema: Pobreza Por que as pessoas são pobres? Por causa do desemprego Por que as pessoas estão desempregadas?
Porque não têm acesso às habilidades, educação e oportunidades Por que não têm acesso às habilidades, educação e oportunidades? Porque não têm recursos financeiros Por quê? Distribuição desigual de renda e poder Por quê? Por causa da ganância
A CONNECTIONS acredita que o ciclo da pobreza pode ser rompido apenas quando as pessoas se
O que podemos fazer?
conscientizam, se organizam e começam a lutar por seus
A CONNECTIONS acredita que o ciclo da pobreza pode ser rompido apenas quando as pessoas se conscientizam, se organizam e começam a lutar por seus direitos. Acreditamos que através da capacitação e conscientização das pessoas, grupos e comunidades se unirão para o enfrentamento dos problemas que nos afligem e assumirão seus próprios destinos. Acreditamos também que as OCs e os agentes comunitários têm um papel essencial na criação de um movimento socialmente consciente que questione os ricos e os poderosos.
direitos.
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Conscientização/capacitação Conscientizando e capacitando nossos agentes comunitários e OCs
Eles se organizarão melhor
E contribuirão para a criação de movimentos de consciência social Que poderão romper o ciclo de pobreza (através da agitação)
ORGANIZAÇÃO
AGITAÇÃO
O papel da Connections – nossa missão A CONNECTIONS, portanto, procura romper o ciclo da pobreza e promover o desenvolvimento socioeconômico através do fortalecimento da capacidade da sociedade civil de conscientizar, organizar e agitar para o desenvolvimento auto-sustentável. Facilitaremos acesso a serviços
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especializados de Desenvolvimento Organizacional, incluindo consultoria, treinamento e suporte. Acreditamos que o treinamento e desenvolvimento organizacional são práticas orgânicas, evolutivas e impulsionadas por processos, e que são influenciadas pela motivação e pela inspiração das pessoas. Usamos atividades, jogos e artes para desmistificar conceitos teóricos e para engajar os aprendizes num processo educacional interativo e participativo. Incluímos também um elemento forte de habilidades para a vida e de capacitação em todos os nossos programas e estimulamos reflexões críticas de natureza pessoal e profissional.
GRUPO OBJETIVO Nossos programas procuram capacitar os agentes e organizações comunitários em áreas carentes. A maioria das OCs proporcionam serviços para desenvolvimento da comunidade e de jovens, habilidades necessárias às microempresas, HIV/AIDS, fortalecimento das mulheres e ambiente.
Consultoria e Treinamento em Desenvolvimento Organizacional
Materiais Didáticos
Desenvolvimento Interno ExCo, Quadros dos Membros
Oferecemos serviços de consultoria em Desenvolvimento Organizacional às organizações comunitárias mediante solicitação, incluindo assistência em: Análise e Planejamento Estratégico, Levantamento de Necessidades, Estrutura Organizacional, formação de equipes, preparação de propostas, preparação de relatórios e desenvolvimento de materiais. Desenvolvemos também um Curso Básico de Práticas de Desenvolvimento de seis meses. O curso inclui um curso de computação.
Desenvolvemos um “Conjunto de Habilidades Instrumentais para os Agentes Comunitários” que inclui os materiais pedagógicos do nosso curso de treinamento. O conjunto consiste de sete livretos e 25 ferramentas de planejamento e gestão em formato A3. É vendido localmente e no Reino Unido e está sendo produzido em formato A4 para o País de Gales.
Priorizamos nosso desenvolvimento interno como organização. Isso inclui o apoio à nossa constituição através de reuniões do Comitê Executivo e da Assembléia Geral Anual, bem como atividades constantes de desenvolvimento dos funcionários e dos membros. A Connections também faz uma Semana Interna duas vezes por ano para análise de suas atividades e também planejamento estratégico anualmente. O desenvolvimento dos membros inclui articulação em rede local e internacionalmente e muitas atividades de conscientização e capacitação.
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Nossa estratégia Lições aprendidas sobre gestão participativa Aprendemos muito nos últimos anos, na medida em que deixamos de ser uma iniciativa pequena e pioneira para nos tornarmos uma organização profissionalizada e de grande porte. Algumas das lições mais importantes que aprendemos foram: • As formas de estrutura organizacionais precisam evoluir a medida que a organização cresce. Uma estrutura pioneira pode ter uma liderança mais centralizada e dominante que é necessária para que o projeto possa crescer rapidamente e ter responsabilidade. À medida que a organização se expande, é importante descentralizar o controle e capacitar os membros a controlar o desenvolvimento da organização. Os membros devem estar dispostos a compartilhar poder e recursos ... políticas e sistemas sólidos são vitais para a gestão participativa, ...
• O desenvolvimento de membros exige capacitação contínua bem como conscientização em relação às questões relativas à pobreza e desenvolvimento. O desafio da sustentabilidade é importante tanto para a organização quanto para os membros e exige uma estratégia concreta de maneira que a organização cresça em sofisticação e estrutura, mas também que as organizações associadas possam crescer em paralelo • É vital criar ciclos de aprendizagem dentro da organização que possam apoiar a gestão participativa. Isso inclui momentos estruturados de planejamento, ação e reflexão. Verificamos que a realização de uma semana interna no início e ao fim do ano e planejamento no meio do ano têm sido estratégias eficazes para criação de uma organização que aprende. Estes eventos contam com a presença dos funcionários, dos membros e do Comitê Executivo e sempre que possível são intermediados por um consultor externo, de maneira que todos os protagonistas da organização possam participar em pé de igualdade Verificamos também que políticas e sistemas sólidos são vitais para a gestão participativa, cujas políticas e sistemas devem ser coletivamente desenvolvidos e revistos. Estes sistemas devem manter comunicação, transparência e responsabilidade dentro da organização. Verificamos que freqüentemente há conflitos devido à falta de comunicação e mal-entendi-
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dos a respeito das intenções da liderança ou dos membros. Estes conflitos podem ser tratados através de melhores comunicações e manutenção de diretrizes organizacionais. Uma estratégia que seguimos tem sido realizar seminários para preparo de um manual de políticas operacionais para a organização que agilize o processo decisório e sistematize o modus operandi tanto da liderança quanto dos membros.
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A formação de redes e parcerias como estratégia inovadora de desenvolvimento internacional: lições aprendidas pela Organização Canadense de Desenvolvimento Internacional CUSO Rosa Candia
Desde 1961, o CUSO tem instalado voluntários canadenses em até 40 países em desenvolvimento. Hoje em dia o CUSO atua em 26 países das Américas e Caribe, África, Ásia e região do Pacífico. O objetivo do CUSO é melhorar as vidas das pessoas apoiando alianças para a justiça social global. O CUSO trabalha com pessoas que lutam pela liberdade, autodeterminação, igualdade de gênero e racial e sobrevivência cultural. O CUSO contribui para o desenvolvimento internacional compartilhando informações, recursos humanos e materiais e promovendo políticas para o desenvolvimento da sustentabilidade global.
CUSO (Canadian University Services Overseas) – Canadá www.cuso.ca rosa.candia@cuso.ca
O CUSO faz isso principalmente através da colocação de colaboradores voluntários junto a Organizações Parceiras em países em desenvolvimento. Até hoje, mais de 13 mil colaboradores profissionais canadenses contribuíram para aportar habilidades específicas necessárias em outros países, ao mesmo tempo em que adquiriram experiência que os ajudará a fortalecer o trabalho de grupos com interesses semelhantes no Canadá e internacionalmente. A autoridade suprema do CUSO está junto à Assembléia Geral Anual, composta de pelo menos quatro delegados de cada uma de nossas quatro regiões mundiais (África, Américas-Caribe, Ásia-Pacífico e Canadá) além
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dos membros do Conselho de Administração. O CUSO tem um Conselho internacional do qual seis membros são designados pelos Conselhos de Área internacionais do CUSO. Os principais beneficiários dos programas do CUSO são: • As organizações parceiras do CUSO, tais como as ONGs e as organizações comunitárias, governos locais e departamentos dos governos nacionais; O planejamento e o desenvolvimento da programação do CUSO (...) foram inspirados nas Metas e Objetivos de Desenvolvimento do Milênio ...
Há diferentes percepções na
• As populações atendidas pelas organizações parceiras locais – comunidades rurais e pequenos produtores, comunidades urbanas marginalizadas, microempresários (especialmente mulheres), a juventude carente, indivíduos e domicílios afetados pelo HIV/AIDS; • Cidadãos e organizações canadenses que participam ou aprendem com a programação do CUSO O planejamento e o desenvolvimento da programação do CUSO na região das Américas e do Caribe para os próximos cinco anos foram inspirados nas Metas e Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e o referencial intitulado “Fortalecimento da Eficácia da Ajuda”, da Agência Canadense de Desenvolvimento Internacional, principal financiadora do CUSO.
região com relação à globalização – o que é e qual sua extensão, seus impactos negativos e oportunidades, até que ponto
Há duas considerações contextuais e conceituais que os membros constituintes do CUSO levaram em conta ao definir os componentes programáticos para a região das Américas e do Caribe: globalização e pobreza, bem como a natureza e a visão de comunidades sustentáveis.
pode ser formatado ou a ele resistir.
Globalização e pobreza Há diferentes percepções na região com relação à globalização – o que é e qual sua extensão, seus impactos negativos e oportunidades, até que ponto pode ser formatado ou a ele resistir. Contudo, há uma percepção compartilhada de que processos de globalização estão ocorrendo e são inevitáveis, e que a globalização marca o referencial conceitual de todos os esforços de cooperação para o desenvolvimento. Há um interesse comum entre as organizações parceiras do CUSO de que as forças dominantes da globalização e seus instrumentos, tais como os
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acordos de livre comércio atualmente em negociação não pareçam estar contribuindo para a eqüidade na região. Paradoxalmente, a tendência na direção da globalização está acompanhada pela fragmentação e pela exclusão, especialmente a fragmentação dos movimentos sociais e a exclusão dos setores menos poderosos da população da região. O principal impacto negativo da globalização e dos modelos econômicos atuais sobre a região das Américas e do Caribe é um aumento da diferença entre os ricos e os pobres e o aumento dos níveis de pobreza em virtualmente todas as nações do mundo, mesmo aquelas anteriormente consideradas desenvolvidas. O rompimento do ciclo vicioso dos padrões de distribuição de riqueza e do endividamento permanecem críticos para a consecução de algum grau de desenvolvimento sustentável. Somos testemunhas de uma regionalização da pobreza, que não respeita mais os limites geográficos dos países. Conforme explicitado no documento do CIDA intitulado “Fortalecimento da Eficácia da Ajuda”, a interdependência entre os países, em relação aos desafios que enfrentam, e suas possíveis soluções, está ainda mais evidente. Estas considerações validaram a abordagem regional emergente das atividades programáticas das Américas e Caribe. A eficácia da cooperação significa, portanto, não apenas a colaboração norte-sul mas também o fortalecimento dos vínculos sul-sul, através do acúmulo de conhecimento, aprendizagem de lições, maximização do uso dos recursos disponíveis, soluções inovadoras para problemas comuns etc. Algumas das melhores lições são encontradas na troca de informações sobre o que funcionou ou não e no compartilhamento de conhecimento entre os países menos desenvolvidos e países em desenvolvimento. É aqui que a cooperação e colaboração inter-regional podem ter o impacto mais benéfico. O que foi descrito como sendo colaboração e integração sul-sul pode ser uma consideração central na unificação de vozes e soluções para alguns dos desafios comuns que estão sendo enfrentados e como complemento dos elos de cooperação norte-sul.
O rompimento do ciclo vicioso dos padrões de distribuição de riqueza e do endividamento permanecem críticos para a consecução de algum grau de desenvolvimento sustentável.
A eficácia da cooperação significa, portanto, não apenas a colaboração nortesul mas também o fortalecimento dos vínculos sul-sul, através do acúmulo de conhecimento, aprendizagem de lições, maximização do uso dos recursos disponíveis, soluções inovadoras para problemas comuns etc.
A facilitação do intercâmbio de conhecimento interfronteiras, a produção mais rápida e melhor de evidências de alerta para situações de abusos de direitos humanos e condições sociais em toda a região, pressão internacio-
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nal contínua para adoção de práticas e instituições democráticas, e efeitos constantes para formar blocos regionais e sub-regionais são indícios positivos das tendências globais/regionais de enfrentamento de problemas e desafios que não podem mais ter soluções apenas locais/nacionais. O Estado-nação não pode mais ser visto como o único fator determinante da resolução de problemas de desenvolvimento e de pobreza. O Estado-nação não pode mais ser visto como o único fator determinante da resolução de problemas de desenvolvimento e de pobreza.
Considerações ambientais regionais, acordos e regulamentações comerciais internacionais, fluxos imigratórios, recursos naturais compartilhados, mercados comuns, doenças que ameaçam a saúde global e tendências regionais nas demandas por conhecimento, educação e informação representam parte da base de conhecimento que precisa fazer parte da agenda diuturna dos governos locais e nacionais, a que a sociedade civil organizada não pode permanecer impassível.
Comunidades sustentáveis ... o CUSO identificou na região três componentes essenciais para que as comunidades floresçam: a instalação de práticas de governança baseadas no respeito mútuo, na tolerância e na responsabilização; a gestão adequada da base de recursos humanos e naturais e o acesso às soluções das necessidades básicas: saúde, educação, habitação e segurança.
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É premissa do CUSO, portanto, que no âmago de qualquer resposta sustentável aos desafios com que a região se depara permanece a formação e o fortalecimento de uma comunidade que seja verdadeiramente capaz de participar ativamente dos processos de governança e que assim possa agir; que tenha poder para gerar os recursos humanos e financeiros para buscar soluções de longo prazo e que seja apoiada no atendimento de suas necessidades mais básicas. A partir desta perspectiva, o CUSO identificou na região três componentes essenciais para que as comunidades floresçam: a instalação de práticas de governança baseadas no respeito mútuo, na tolerância e na responsabilização; a gestão adequada da base de recursos humanos e naturais e o acesso às soluções das necessidades básicas: saúde, educação, habitação e segurança. As comunidades que se sentem inermes e sem responsabilização com relação às práticas de governança às quais estão sujeitas; vulneráveis em relação ao seu ambiente e recursos, e sem atendimento de suas necessidades mais básicas, não têm condições de se tornarem sustentáveis nem de se desenvolverem como comunidades saudáveis. Estes três fatores – governança, o ambiente e necessidades humanas básicas – estão intrinsecamente ligadas e é por isso que o CUSO nas Américas e no Caribe os selecionou como o principal foco de atenção das atividades de desenvolvimento nos próximos anos.
Neste contexto regional das Américas/Caribe o CUSO incorporou cinco lições diferentes que aprendeu na sua programação para os próximos cinco anos.
Estratégias inovadoras de desenvolvimento: projetos multinacionais À medida que o mundo se globaliza rapidamente, os desafios de desenvolvimento exigem o afastamento dos esforços de desenvolvimento internacional fracionados e baseados em projetos e adoção de abordagens baseadas em programas abrangentes. Isso exigirá métodos eficazes de intervenção para facilitar as ligações entre países e abordagens regionais e inter-regionais que liguem as organizações parceiras entre si. O CUSO incorporou esta análise em seu plano, desenvolvendo seis projetos multinacionais.
Governança Inclusiva
Gestão de Recursos Naturais Comunitários
Sustentabilidade Social e Econômica
PROGRAMA
6 Projetos Multinacionais de Desenvolvimento Econômico Local
Oportunidades de Emprego para os Jovens Modelos de Gestão Sustentável de Recursos Comunitários
OBJETIVOS
PAÍSES
Aumentar a capacidade das comunidades se engajarem em atividades econômicas sustentáveis que incrementem sua qualidade de vida, especialmente através do compartilhamento de conhecimento da prática do desenvolvimento econômico local e de enfrentamento das barreiras externas a este desenvolvimento. Melhorar o acesso dos jovens a oportunidades inovadoras de treinamento e de emprego
Bolivia Guatemala Peru Chile Costa Rica El Salvador
Aprimorar a capacidade de gestão sustentável dos recursos naturais das comunidades rurais
Gestão Comunitária de Desastres Capacitação e Participação da Sociedade Civil
Incorporação da gestão do risco nos planos de desenvolvimento das comunidades locais Planejamento participativo aperfeiçoado e mecanismos de responsabilização que possibilitem à sociedade civil participar da prática de governança
Eqüidade de Gênero na Prática da Governança
Mecanismos aperfeiçoados de planejamento e responsabilização promovem a equidade de gênero na prática da governança, especialmente naquelas que promovem a participação das mulheres na economia, melhoram o acesso a serviços de saúde para a mulher (especialmente violência doméstica e saúde reprodutiva) e promovem a liderança política e participação da mulher
Bolívia Chile Jamaica Bolívia Honduras Chile Costa Rica El Salvador Costa Rica Jamaica Guatemala Peru Nicarágua Bolívia Guatemala Peru Jamaica Nicarágua Belize
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Estratégias inovadoras de desenvolvimento: parcerias e redes para o compartilhamento de conhecimento
O CUSO tem utilizado com
Nos próximos cinco anos, o CUSO destacará especial atenção ao compartilhamento de conhecimento entre redes parceiras dentro de nossos países programáticos. Isso está evidente em projetos tais como a Rede de Conhecimento do Desenvolvimento Econômico Local das Américas e do Caribe, que foi instalada conjuntamente pelo CUSO e pela Universidade Carleton e parceiros locais em vários países da região. A promoção e o fortalecimento de redes de conhecimento entre parceiros e colaboradores ao nível nacional e/ou entre países será, contudo, um aspecto significativo de todos os projetos.
sucesso a abordagem do voluntariado para formar a capacidade organizacional dos parceiros do sul há décadas, embora o enfoque seja voltado significativamente para o envio de voluntários do Canadá (o norte) para o país anfitrião (o sul).
Estratégias inovadoras de desenvolvimento: programa de colaboração sul O CUSO tem utilizado com sucesso a abordagem do voluntariado para formar a capacidade organizacional dos parceiros do sul há décadas, embora o enfoque seja voltado significativamente para o envio de voluntários do Canadá (o norte) para o país anfitrião (o sul). Contudo, foi recentemente identificado pelos Voluntários das Nações Unidas, OCDE e associação de organizações de voluntários internacionais (FORUM) que para permanecer relevante e garantir a sustentabilidade de longo prazo dos resultados do desenvolvimento, os programas de voluntários em todo o mundo deveriam incluir colaboradores do sul. Embora o CUSO já tenha reconhecido esta abordagem de longa data, é dentro deste plano proposto que pretendemos construir sistematicamente um componente de colaboradores do sul no nosso programa de colaboradores. Nossos planos incluiriam anfitrião nacional sul/sul, transnacional sul/sul, e colocações sul/norte quando apropriado. Colocando uma ênfase maior no sul-sul, o CUSO busca conseguir resultados melhores de desenvolvimento e o fortalecimento de parceiros e redes do sul.
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Estratégias inovadoras de desenvolvimento: direção local O CUSO implementará medidas para incrementar o pertencimento local de seus programas, incluindo: • Análise participativa com parceiros e outros participantes através das estruturas de assessoria e legislativas do CUSO no exterior • Critérios de seleção de parceiros para garantir que estejamos atuando com organizações em que os colaboradores voluntários possam prestar uma contribuição eficaz e ajudar a desenvolver a capacitação local numa área de trabalho que se encaixe no foco do programa do CUSO, que seja relevante no contexto local, e que ofereça potencial para compartilhamento de conhecimentos e formação de alianças • Planejamento de colocação em conjunto com as organizações parceiras, clara definição dos papéis e responsabilidades respectivos e envolvimento da organização parceira no processo decisório da seleção do colaborador. • Todos os esforços programáticos estão concentrados na capacitação das organizações parceiras e das comunidades locais
Estratégias inovadoras de desenvolvimento: a sustentabilidade como meta de desenvolvimento O foco do CUSO na capacitação, compartilhamento de conhecimentos e fortalecimento da comunidade através de parcerias de longo prazo é, por si mesmo, uma abordagem para garantir um grau de sustentabilidade em toda a nossa programação. O planejamento de colocação sempre inclui a consideração de como o papel do colaborador será internalizado e continuado pela organização parceira. A sustentabilidade é a força motriz por trás dos esforços do CUSO de combinar três níveis mutuamente reforçadores de intervenção: 1 – atuar a nível de base para enfrentamento direto das necessidades imediatas e estratégicas de ONGs parceiras e das comunidades a que atendem; 2 – articu-
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lação em rede e formação de alianças entre os grupos e organizações que buscam objetivos similares; 3 – trabalhar para abrir caminhos de participação, contribuindo para com o desenvolvimento e promoção de políticas públicas apropriadas, e fortalecimento da capacidade dos parceiros de governo para traduzir políticas em termos de programas eficazes.
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Por um manejo integrado e sustentável de rejeitos sólidos: o caso de San Isidro de Heredia na Costa Rica Susy Victoria Lobo Ugalde
No bojo do conceito de Manejo Integrado e Sustentável de Rejeitos (MISD) encontra-se uma orientação com vistas a conseguir soluções melhores e sustentáveis para os problemas de manejo de rejeitos sólidos. Esse conceito surge no contexto do Programa de Especialização no Manejo Urbano de Rejeitos (UWEP), que foi coordenado pela organização holandesa WASTE, com a participação da CAPS (Filipinas), do Cek Kala Saba do Mali (África), do Waste Wise (Índia), do IPES (Peru), do IEM (Bulgária) e da ACEPESA (Costa Rica). O MISDS não é uma meta em si nem está totalmente terminado e, sim, em contínuo processo de elaboração. O conceito de MISDS foi utilizado para desenhar e supervisionar projetos pilotos, bem como para supervisionar suas atividades. Além disto, serve de guia para a avaliação de projetos em execução. Foi utilizado em oficinas de capacitação e formação de funcionários(as) municipais e líderes comunitários.
ACEPESA (Asociación Centroamericana para la Economía, la Salud, e el Ambiente) Costa Rica slobo@acepesa.org www.acepesa.org
O MISDS inclui três dimensões: atores sociais, elementos e aspectos do sistema. O conceito implica a “sustentabilidade” na medida em que é adequado às condições locais dos pontos de vista técnico, ambiental, social, econômico, financeiro, institucional e político e em que é capaz de sustentar-se no tempo sem esgotar os recursos de que necessita. Além disso, consegue-se a “integração” ao incluir os diversos aspectos da sustentabilidade, assim como as diferentes opções de coleta e processamento conforme o tamanho da residência e as possibilidades de
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interação operacional. A integração envolve os diversos atores sociais, governamentais ou não-governamentais, formais ou informais, com ou sem fins lucrativos, bem como a relação com outros sistemas urbanos, tais como rede pluvial, energia, agricultura urbana etc.
A integração envolve os diversos atores sociais, governamentais ou nãogovernamentais, formais ou
No município de San Isidro de Heredia, Costa Rica, tem-se trabalhado na implementação de um programa voltado para o manejo integrado e sustentável de rejeitos sólidos. Desde 1998, a ACEPESA, juntamente com a prefeitura, está desenhando um modelo de manejo integrado e sustentável dos rejeitos sólidos, no que tem contado com o apoio e a participação de outros atores sociais.
informais, com ou sem fins lucrativos, bem como a relação com outros sistemas urbanos, tais como
Segundo dados do INEC (2001), San Isidro tem uma população total de 16.056 habitantes, com uma densidade de 595,5 habitantes por km2; o percentual de população urbana é de 26,9%.
rede pluvial, energia, agricultura urbana etc.
O eixo fundamental do
Um elemento fundamental no desenvolvimento do programa foi a Comissão Ambiental, que é composta de vereadores(as) e líderes comunitários e, além disto, conta com o apoio, em matéria de recursos humanos e financeiros, da Direção Ambiental da Companhia Nacional de Força e Luz, como parte de sua política de proteção e resgate de bacias, e da Empresa de Serviços Públicos de Heredia.
trabalho da Comissão Ambiental foi a mudança de atitude e hábitos de consumo, assim como a motivação da responsabilidade social, a educação e a sensibilização para a comunidade.
O eixo fundamental do trabalho da Comissão Ambiental foi a mudança de atitude e hábitos de consumo, assim como a motivação da responsabilidade social, a educação e a sensibilização para a comunidade. Em maio de 1999, a Comissão iniciou no Cantão um projeto piloto para a coleta seletiva dos materiais recicláveis que foi estendido a outras comunidades. Espera-se começar este ano a elaborar composto. O programa de coleta seletiva dos materiais conta com dois pólos de centralização, administrados pelo Lar de Idosos Albernia (Hogar de Ancianos Albernia). A receita gerada pela venda dos materiais serve para garantir parte do funcionamento da instituição. O enfoque da Comissão é ir além da coleta e eliminação final dos rejeitos sólidos. A meta é contar com um sistema de coleta seletiva (que separe e
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aproveite a matéria orgânica e os materiais recicláveis). Até agora, a Comissão de Assuntos Ambientais tem obtido resultados positivos sem contar com doações econômicas. A participação da comunidade é o eixo fundamental para o sucesso do projeto; por esta razão, a sustentabilidade do programa, em todas as suas esferas, é garantida pelas mudanças de atitude e de costumes promovidas por meio das ações educativas formais e informais. Um dos principais desafios para a Comissão foi obter a participação da comunidade. Com o novo governo municipal, aumentou a participação de líderes comunitários, o que possibilitou o início do processo de planejamento estratégico do manejo de rejeitos sólidos no Cantão. Como parte do trabalho educacional, realiza-se em junho uma feira ambiental que promove a educação ambiental e este programa em particular. Trabalhou-se com professores e funcionam Clubes Ecológicos nas oito escolas públicas e uma privada, com a participação de 220 crianças. A experiência desenvolvida em San Isidro baseia-se no princípio da sustentabilidade ambiental. Assim, o modelo pretende fechar o ciclo do manejo dos rejeitos sólidos em seus componentes primordiais - redução, a reutilização e recuperação de materiais recicláveis – até completar o tratamento da matéria orgânica. Além disso, com a incorporação das famílias à coleta seletiva, reduz-se o número de toneladas de rejeitos que chegam ao local de eliminação final.
A participação da comunidade é o eixo fundamental para o sucesso do projeto ...
Um dos principais desafios para a Comissão foi obter a participação da comunidade.
A sustentabilidade social do projeto é obtida a partir da responsabilidade cidadã na geração e no manejo de rejeitos sólidos a médio e longo prazos (separação domiciliar), com o respaldo de um regulamento Municipal para o Manejo Integrado e Sustentável de Rejeitos Sólidos. A Comissão de Assuntos Ambientais superou uma mudança de governo e saiu fortalecida, o que demonstra a institucionalização do trabalho, assim como o interesse da comunidade do Cantão nas questões ambientais. No campo político, o programa de Manejo Integrado e Sustentável de Rejeitos Sólidos do Cantão de San Isidro de Heredia está incluído no
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Plano de Governo da Prefeitura e faz parte das polĂticas da Câmara Municipal de San Isidro.
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Fundação REDES (Fundação Salvadorenha para Reconstrução e Desenvolvimento)* Juan Javier Martinez
A Fundação Salvadorenha para Reconstrução e Desenvolvimento foi criada há 15 anos num momento em que o país vivia uma guerra civil. Desenvolve quatro programas: de segurança alimentar e meio ambiente; de geração de capacidades empresariais; de infra-estrutura comunitária; e de desenvolvimento local comunitário. El Salvador tem vivido um fenômeno migratório, produto da realidade que o país vive, após 40 anos de ditadura, 13 anos de conflito armado e um modelo econômico baseado na privatização que tem gerado grande quantidade de desemprego. Hoje, temos 2 milhões de salvadorenhos no exterior, especialmente nos Estados Unidos e no Canadá, muitos deles com qualificação profissional mas exercendo trabalhos não qualificados. Enfim, convivemos com uma fuga de capital social e a principal fonte de divisas do país é a remessa familiar. Anualmente, essas pessoas que vivem fora encaminham ao país US$ 2 milhões, o que significa que o nosso principal produto de exportação são os próprios salvadorenhos. Cerca de 200 pessoas atravessam a fronteira diariamente, e grande parte delas são deportadas.
Fundación REDES(Fundación Salvadoreña para la Reconstrucción y el Desarrollo)– El Salvador www.redes.org jjaviermar@yahoo.com
A Fundação REDES trabalha procurando fazer com que parte dessas remessas seja investida no desenvolvimento comunitário. Para isso, atuamos com associações de salvadorenhos que residem fora do país e associações integradas por moradores locais que recebem essas remessas. Em setembro de 2003, promovemos a primeira convenção de salvadorenhos no exterior tratando de uma série de temas de desenvolvimento local e aspectos políticos como o acesso ao voto, porque é impor* Transcrito em palestra realizada no I Seminário Internacional do COEP
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tante que essas pessoas que vivem fora possam influir na vida de nosso país. Nosso desafio está em vincular um sistema de migração com a participação comunitária em nível local.
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Algodão: um caminho para a independência de comunidades nordestinas Francisco Manoel Sobrinho, o Bezzera
O agricultor e líder comunitário Francisco Manoel Sobrinho, da Associação São Vicente de Paula, mora na comunidade de Engenho Velho, no município de Barro (CE), uma das localidades onde o COEP implantou projeto Algodão: Tecnologia e Cidadania, em parceria com suas associadas Embrapa, Finep, Chesf e Coppe/UFRJ. A iniciativa visa a melhoria da qualidade de vida de agricultores familiares por meio da reativação da cultura algodoeira, que já chegou a ser chamada de ouro do Nordeste brasileiro.
Associação São Vicente de Paula – Brasil
A maior inovação do projeto foi o desenvolvimento de um protótipo de miniusina para beneficiamento, na própria comunidade, do algodão colhido, e de uma prensa enfardadeira para transformar as fibras beneficiadas em fardos de cerca de 120 kg, que podem ser enviados diretamente às indústrias têxteis da região. Com a implantação dessas máquinas e a capacitação dos agricultores familiares em novas técnicas de cultivo, manejo de solos, controle de pragas, uso de defensivos agrícolas e de armazenamento, foi obtido um algodão de qualidade e alta produtividade, que tem permitido agregar, em média, cerca de 60% de renda ao agricultor. O projeto-piloto foi implantado em 2001, no município de Juarez Távora, na Paraíba, e obteve resultados tão animadores que o COEP articulou novas parcerias entre suas associadas e expandiu a iniciativa para 5 outros locais: São José de Piranhas, na Paraíba; Barro, no Ceará, Nova Cruz, no Rio Grande do Norte; Água Branca, em Alagoas, e Surubim, em Pernambuco.
* Transcrito em palestra realizada no I Seminário Internacional do COEP
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Durante o Seminário Internacional Gerenciamento de Redes para o Desenvolvimento Comunitário, Francisco Manoel Sobrinho, mais conhecido como Bezerra, fez uma palestra sobre a experiência vivenciada por sua comunidade. Com um modo de falar simples e direto, ele encantou a platéia com sua narrativa. Reproduzimos a seguir os principais trechos de sua apresentação:
A gente já tinha experiência com algodão. ... Fizemos então um mutirão. Foi
A Associação São Vicente de Paula foi criada em 1995. Quando o Banco Mundial fez convênio com o estado do Ceará, nós fundamos a Associação para receber US$ 42 mil. A ata de fundação tinha mais de 100 assinaturas, mas quando explicaram a finalidade de uma associação, tinha gente fazendo careta. Ficou apenas “a turma do vamos ver”.
quando chegou Mendes, do COEP, com a turma da Embrapa e apresentou um projeto.
Mas a gente não estava preparado para uma praga chamada bicudo ...
A gente já tinha experiência com algodão. Em 1998, chegamos a produzir 4,48 mil arrobas de algodão. Um sucesso. Todos ficaram empolgados. Mas a gente não estava preparado para uma praga chamada bicudo, que chegou em 2000, um ano em que choveu bem, esfriou. Como a gente não tinha assistência técnica, não conseguimos combater a praga. Isso desestimulou muita gente. Só ficou o pessoal empolgado. Fizemos então um mutirão. Foi quando chegou Mendes, do COEP, com a turma da Embrapa e apresentou um projeto. Fizemos uma pequena reunião numa área coletiva, na propriedade de um dos sócios, e conseguimos plantar “aos trancos e barrancos” um hectare de algodão em sistema de mutirão. Conseguimos cuidar da área coletiva e colhemos mil quilos de algodão numa área com um pouco menos de um hectare. Um média boa! Quando colhemos, pagamos quem trabalhou e o restante investimos na própria Associação. Compramos então uma balança e depois veio a questão da usina. Passamos a beneficiar semente e pluma. A pluma nós vendemos e as sementes voltam para os agricultores. Começamos com seis agricultores em 2002 e passamos a oito agricultores em 2003, já num sistema de produção individual, cada um com sua área. Conseguimos produzir 6,5 mil quilos em 6 hectares, obtendo um acréscimo de 500 quilos. Não satisfeitos, tentamos mais uma vez. Tínhamos que beneficiar o algodão para fazer o plantio do ano seguinte. Pagamos as semente para a comunidade e pagamos uma pequena renda ao proprietário das terras.
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Com a experiência que ganhamos e o apoio que temos hoje, em 2004, a comunidade resolveu dar um salto e passar de 8 para 38 famílias engajadas no projeto Algodão Tecnologia e Cidadania. Para nossa felicidade temos um técnico pago pelo projeto dentro da comunidade, duas vezes por semana. Um cara bom, um cara que chega e faz. E o melhor é que ele ouve a gente, porque não só o diplomado tem experiência e saber, o agricultor também tem. É uma troca de experiência. Tem coisas na agricultura que o formado não sabe, como também tem coisa na terra que o agricultor não sabe. Quando começamos a conversar, aí surge a grande idéia.
... a comunidade resolveu dar um salto e passar de 8 para 38 famílias engajadas no
Em 2004, nós vamos trabalhar com 60 hectares de algodão plantado. Nosso projeto pretende tirar 60 toneladas, uma média de mil quilos por hectare. Hoje temos mais de 50% de roças já criadas, mas ainda não estamos satisfeitos. Nosso maior desafio é organização. Hoje, Engenho Velho é uma rede de redes. Sedia máquina, usina, e já tem mais cinco comunidades engajadas no projeto. O projeto é de Engenho Velho, mas a máquina é do cidadão e queremos resgatar a cidadania. O cidadão que quiser vir, respeitando os critérios, pode vir. Essa questão das redes é muito importante. Agora quero falar do processamento de algodão, das vantagens e desvantagens. Não admitimos que o agricultor sofrido tire seu algodão e venda para o atravessador. Não temos nada contra o atravessador, é nosso amigo, mas negócio é negócio. Vendemos a pluma e salvamos o caroço do algodão. Se não é a existência dessa usina, se não é o COEP para levantar essa bandeira, estaria tudo a mesma coisa. A gente estaria vendendo para o atravessador.
projeto Algodão Tecnologia e Cidadania.
O projeto é de Engenho Velho, mas a máquina é do cidadão e queremos resgatar a cidadania. O cidadão que quiser vir, respeitando os critérios, pode vir. Essa questão das redes é muito importante.
No ano passado vendemos algodão em rama a R$ 1,15. Alguns dos agricultores, por motivo de doença, tiveram que vender parte do seu algodão para cuidar da saúde e outros venderam por não acreditar que a usina funcionaria. Temos um agricultor que perdeu R$ 1,5 mil por não ter beneficiado o algodão. Hoje, ele já olha diferente e acho que não faria mais a mesma coisa.
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Até a comunidade entender a necessidade de organização foi muito difícil. Uma das grandes dificuldades da comunidade é trabalhar coletivamente.
O mais difícil é educar uma comunidade para dar seus primeiros passos, ficar independente, que também é muito difícil, e se defender
Temos dados interessantes: de 60 mil quilos de algodão em rama, 36,5% é pluma, 63% é caroço e o restante é impureza. Desses 60 mil quilos de algodão, 36,5 % daria 21.900 quilos de pluma, que vendida no valor de R$ 4,00 renderia R$ 87.600,00, que junto com os R$ 26.480,00 que rende a semente, são R$ 114.080,00 circulando na comunidade. Não podemos de forma alguma jogar R$ 26.480,00 na mão daquele que não fez nada para ter essa produção. Volto mais uma vez a dizer: não tenho nada contra o atravessador, só estou me defendendo dele. Ele procura a maneira dele de ganhar a vida e eu tenho de procurar a minha. Se eu não posso ganhar real, tenho de ganhar centavos. Até a comunidade entender a necessidade de organização foi muito difícil. Uma das grandes dificuldades da comunidade é trabalhar coletivamente. Quando se trata do coletivo, do comum, aí “o bicho pega”. A gente, com uma certa experiência, e com o apoio do pessoal do COEP, da Embrapa, está conseguindo. Você mora numa comunidade isolada do restante do país e chegam pessoas levantando essa bandeira, dizendo eu estou com você, falando da realidade, pessoas em quem você pode confiar, verdadeiros irmãos, não temos porque não acreditar.
daqueles com quem a gente se bate de frente: os homens do poder político, que não querem a liberdade, com exceção de alguns, dessa massa pobre, a qual eu me orgulho de pertencer, e de defender minha verdadeira identidade, de agricultor que sou.
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A gente senta com a comunidade no último sábado de cada mês numa reunião da Associação, para ajuste do mês trabalhado. São chamados sócios e não-sócios. Cada agricultor diz o que sente, onde está doendo, o que pode melhorar e o técnico, com sua experiência, passa o que ele acha. E devemos isso a essa rede, que está sendo cada vez mais fortalecida, com pessoas aderindo a esse trabalho, a essa educação. O mais difícil é educar uma comunidade para dar seus primeiros passos, ficar independente, que também é muito difícil, e se defender daqueles com quem a gente se bate de frente: os homens do poder político, que não querem a liberdade, com exceção de alguns, dessa massa pobre, a qual eu me orgulho de pertencer, e de defender minha verdadeira identidade, de agricultor que sou.
Dinâmicas comunitárias no Rio de Janeiro Itamar Silva
O Rio de Janeiro foi, até 1960, a capital da república e ocupa até os dias de hoje lugar de ressonância política e cultural do país. O Rio tem a particularidade de ter produzido e abrigado, na sua dinâmica de modernização, áreas alternantivas de moradia que ficariam conhecidas como Favelas. Para o bem e para o mal, as favelas se multiplicaram e se constituíram como elemento indissociável do cenário físico, político e cultural do Rio de Janeiro. Neste processo, as favelas se constituíram como um problema social tratado de forma incipiente pelo poder público ao longo dos seus mais de cem ano. Então, o senso comum, na maioria das vezes, quando se refere à comunidade, está fazendo menção aos vários territórios onde se localizam as favelas ou áreas de baixa renda (favelizadas). Logo, na minha intervenção, a palavra comunidade ( “local + moradores em desvantagem social”) será sinônimo de favela.
Ibase – Brasil
As favelas no Rio já completaram cem anos. Segundo os historiadores, a primeira favela de que se tem registro surgiu em 1897. Um grupo de soldados que lutou na guerra de Canudos veio para a capital federal em busca de uma recompensa oferecida pelo governo. Chegando ao Rio, não foram recebidos por nenhuma autoridade e ficaram à deriva, indo se abrigar num morro no centro da cidade. Neste lugar havia uma vegetação rasteira que se chamava favela, também encontrada no sul da Bahia, local de onde se originavam esses soldados. Então este local ficou conhecido como morro da favela. Esta comunidade existe até hoje com o nome de Morro da Providência, a mais antiga favela do Rio de Janeiro. O processo de modernização da capital federal, no início do século XX, provocou o deslocamento da população pobre do centro da cidade para outras áreas periféricas. A conhecida reforma do prefeito Pereira Passos, que reconfigurou o centro do Rio, buscando um paralelo com as cidades
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européias, destruiu vários núcleos de moradia popular existentes na região. Para justificar a sua remoção, as autoridades já trataram as favelas como problema de saúde: era preciso higienizar a cidade. E, ao longo dos anos, foram objeto de políticas públicas repressivas e disciplinadoras, sempre na perspectiva de se manter essa população sob controle e subordinada.
... a redemocratização do país consolidou as favelas no cenário da cidade. Já não se fala de remoção como política pública. A orientação é pela urbanização. O crescimento de cada favela e a sua multiplicação na cidade desafia o poder público a estender suas políticas sociais até as favelas.
No período compreendido entre 1968 e 1975 aconteceram as maiores remoções no Rio de Janeiro: 60 favelas foram removidas, em torno de 100 mil pessoas retiradas de seu lugar e acomodadas nos conjuntos habitacionais, apresentados como solução para o problema da favela. A política remocionista perde força na proporção inversa do avanço da redemocratização do país. Os anos 80 foram de volta às liberdades civis, o que propiciou o reaquecimento do movimento de favelas e a retomada da bandeira da urbanização, proposta como contraponto às remoções e a “política da bica d’água”. Neste período, a organização comunitária das favelas ganhou visibilidade e força política. A Associação de Moradores foi reconhecida como ator político e interlocutor privilegiado na relação poder público/favela. No entanto, junto com esta dinâmica, a cooptação de lideranças como agentes articuladores do poder público realimentou a tradição populista/clientelista ainda presente em nossa realidade política que, a meu juízo, contribui para o atrelamento e a falta de autonomia do movimento de favelas do Rio de janeiro. Contudo, a redemocratização do país consolidou as favelas no cenário da cidade. Já não se fala de remoção como política pública. A orientação é pela urbanização. O crescimento de cada favela e a sua multiplicação na cidade desafia o poder público a estender suas políticas sociais até as favelas. Como também, incorporar a arquitetura criativa dessas áreas como parte constitutiva do desenho da cidade, disponibilizando a boa técnica para qualificar e criar novos padrões urbanísticos. Nesta perspectiva, as favelas têm sido também laboratório de ações solidárias e participativas com foco no desenvolvimento local. Os anos 90 foram férteis na proliferação de iniciativas comunitárias nas favelas do Rio. Vivemos a era dos projetos sociais. Foram criadas várias
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entidades locais que se institucionalizaram com objetivo de gerir recursos de projetos terceirizados pelo poder público (parcerias) ou para ter acesso direto a financiamento da cooperação internacional. Várias ONGs direcionaram seu foco para a favela ( público-alvo). Podemos arriscar e dizer que, hoje, um número significativo das ONGs que atuam no Rio, têm seus projetos desenvolvidos para os moradores de favela (os pobres). No entanto, vamos perceber que em algumas favelas, em particular as da Zona Sul e Norte da cidade, há um congestionamento de iniciativas comunitárias desarticuladas e em disputa pela hegemonia do trabalho comunitário: quem fala com maior legitimidade por aqueles pobres? No entanto, paralelo a esse movimento efervescente e atomizado, surgem propostas que carregam na sua formulação o estímulo ao desenvolvimento local e a integração de inciativas. A título de exemplo podemos citar a proposta do DLIS Manguinho, que sob a coordenação da Fiocruz, articula governo federal, estadual, municipal e agência de fomento para, junto com a participação da comunidade, elaborar e definir projetos de desenvolvimento para o complexo de Manguinho: uma área que congrega 11 favelas e uma população de aproximadamente 50 mil pessoas. O processo de formação do Fórum Comunitário de Manguinho representou um momento importante na incorporação da comunidade como ator político no processo decisório do DLIS Manguinho.
... vamos perceber que em algumas favelas, em particular as da Zona Sul e Norte da cidade, há um congestionamento de iniciativas comunitárias desarticuladas e em disputa pela hegemonia do trabalho comunitário: quem fala com maior legitimidade por aqueles pobres? No entanto, paralelo a esse movimento efervescente e atomizado, surgem propostas que carregam na sua formulação
O programa de Apoio às Populações Desfavorecidas do Rio de janeiro – APD-Rio é um projeto piloto, fruto do convênio entre a Prefeitura do Rio e a União Européia. Escolheram-se cinco pequenas favelas, com população até 2.500 moradores, para uma experiência de atuação integral, onde os componentes de Geração de Trabalho e Renda, de Desenvolvimento Social e o componente Habitat acontecessem ao mesmo tempo, de forma integrada, ao longo de todo o tempo do projeto. O projeto termina no fim do primeiro semestre de 2003 e deixa como saldo a criação de um grupo de monitoramento, constituído e capacitado no processo de fortalecimento comunitário, que assumiu para si a tarefa de monitorar a qualidade das obras e serviços aí instalados, como também estimular os moradores a conservarem o que conquistaram e, certamente, organizar novas reivindicações a partir do padrão que estão experimentando.
o estímulo ao desenvolvimento local e a integração de inciativas.
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Outra experiência é a Agenda Social Rio, que vem implementando ações na Grande Tijuca. Esta área está composta de 393 mil habitantes, onde 13% da população, ou seja, 48.708 vivem nas 29 favelas da região. A atuação da Agenda Social está introduzindo um movimento ariculador fértil entre grupos de moradores e instituições atuantes neste conjunto de bairros. A intenção é agregar as forças constituintes da construção efetiva de uma cidade democrática, inclusiva, que envolva favela e asfalto, sociedade civil e governo, na busca por uma qualidade de vida digna e melhor. Nos três casos, o que se perseguiu todo o tempo foi a participação qualificada da população local, com o intuito de fortalecê-la para um diálogo com o poder público. E, principalmente, a criação de uma arena pública onde os moradores dessas áreas se reconheçam em condições de igualdade para lutar por seus direitos.
A ação local integrada é a marca da Agenda Social Rio. Desde 1998, quando redefiniu o seu foco, a Agenda vem estimulando a organização autônoma de grupos locais e promovendo a articulação entre eles e, deles, com o poder público. Também abrindo diálogo com importantes equipamentos institucionais da cidade instalados nesta região: Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, Hospital Universitário Pedro Ernesto, Maracanã, Hospital Gaffrée Guinle, Instituto de Educação, Colégio Militar, Escola Técnica – CEFET, SESI/SENAI/SESC, Escola Oga Mitá (particular). Nos três casos, o que se perseguiu todo o tempo foi a participação qualificada da população local, com o intuito de fortalecê-la para um diálogo com o poder público. E, principalmente, a criação de uma arena pública onde os moradores dessas áreas se reconheçam em condições de igualdade para lutar por seus direitos. Essas experiências trazem com elas elementos interessantes, que, uma vez potencializados, podem contribuir com a efetivação de propostas de Desenvolvimento Local Participativo e Integrado nas áreas urbanas das metrópoles do Brasil.
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Fortalecimento da participação cidadã em Chalatenango* Francisco Pocassangre
A Fundação CORDES foi criada em 1998, por iniciativa das comunidades atingidas pelo conflito armado em El Salvador e atinge cinco regiões do país. Desenvolve um Programa de Agropecuária que apóia pessoas e atividades produtivas, promovendo conservação do solo e das águas e práticas de agricultura sustentável e o Programa de Desenvolvimento Empresarial, que visa facilitar a venda dos produtos oriundos da agricultura, por meio de feiras produtivas, acompanhamento financeiros, fortalecimento institucional, auto-sustentabilidade e gestão social. Promove, ainda, educação para pessoas que não puderam ir à escola devido à guerra; planos de ordenamento territorial; e gestão de risco, ajudando na organização da população de forma solidária para o enfrentamento de emergências e prevenção de desastres naturais. CORDES (Fundación para la Cooperación y el Desarrollo Comunal de El Salvador) El Salvador
* Transcrito em palestra realizada no I Seminário Internacional do COEP
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Resumo da apresentação sobre a Rede dos Animadores da Paz (NEPA) Amadu Ibrahim Zakari
Introdução É evidente que o estilo e abordagem para a implementação de um projeto de desenvolvimento comunitário é o fator determinante para se verificar se a comunidade-alvo dele se beneficiará, valorizará a intervenção ou se está preparada para assumir o processo. As abordagens de disponibilização de serviços para projetos de desenvolvimento comunitário em implementação tendem a não atender às aspirações e necessidades de desenvolvimento de muitas comunidades beneficiárias na África Subsaariana porque a elas falta a participação do grupo beneficiário para determinar como suas necessidades deveriam ser atendidas e como elas devem assumir o processo. Os processos de gestão participativa e articulação em rede nos projetos de desenvolvimento comunitários ultimamente demonstraram ser a melhor abordagem para as intervenções de desenvolvimento comunitário. Esta abordagem envolve a mobilização de todos os participantes que estarão engajados no processo e abrir o maior espaço possível para a participação mais ampla dos membros da comunidades no processo, em todos os níveis. Isso tem a dupla vantagem do engajamento oficial de todos os atores no processo e a valorização e assunção do processo pelo grupo beneficiário.
SEND Foundation of West Africa Ghana send@africaonline.com.gh www.sendfoundation.org
Gestão participativa dos projetos de desenvolvimento comunitário da Fundação SEND A Fundação SEND é uma organização especializada em gestão participativa de projetos e seu monitoramento e avaliação. A SEND está
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utilizando esta abordagem na implementação de seus programas em Ghana. O processo exige a identificação e engajamento de todos os atores / parceiros críticos no processo da animação, mobilização e geração de idéias e de recursos (humanos e materiais) para facilitar as intervenções. Um caso em pauta é a instalação e gestão da Rede de Animadores da Paz (NEPA).
O processo exige a identificação e engajamento de todos os atores / parceiros críticos no processo da animação,
A NEPA é fruto do Projeto de Educação para Gênero, Direitos e Paz (GRPE), que busca o engajamento das populações do Corredor Leste de Ghana Setentrional na identificação, análises, intervenção e gestão de conflitos usando grupos de comunitários de dramatização do desenvolvimento. A área em que o projeto está sendo implementado foi afligida há 22 anos por mais de quatro violentos conflitos intra e interétnicos, que provocaram a perda de vários milhares de vidas e propriedades. O governo de Ghana e organizações da sociedade civil intervieram nestes conflitos mas não tiveram sucesso no enfrentamento das raízes dos conflitos nem conseguiram desenvolver estruturas para que o povo pudesse gerenciar suas próprias situações de conflito.
mobilização e geração de idéias e de recursos (humanos e materiais) para facilitar as intervenções. Um caso em pauta é a instalação e gestão da Rede de Animadores da Paz (NEPA).
A Rede de Animadores da Paz (NEPA) é um conjunto de Animadores da Paz treinados, recrutados entre os diferentes grupos étnicos das comunidades em que o projeto está sendo implementado. Das cinco comunidades, os Animadores da Paz estão sendo selecionados entre os principais grupos étnicos da comunidade e treinados em Introdução ao Paradigma do Conflito e em Aptidões para a Prática de Formação da Paz na Comunidade. Os Animadores da Paz individualmente têm seus respectivos grupos étnicos como principais partes interessadas. No nível da comunidade, os vários Animadores da Paz se reúnem, para fazer a vigilância e a administração de conflitos em suas comunidades. Os Animadores da Paz da comunidade também se reúnem para formar a Rede de Animadores da Paz (NEPA). A NEPA se reúne todos os trimestres, e realiza uma reunião anual. Na NEPA, várias comunidades apresentam relatórios de suas atividades em suas respectivas comunidades para compartilhar com outros Animadores da Paz. As comunidades então preparam um plano de ação para o trimestre seguinte. As experiências e relatórios compartilhados nas reuniões da NEPA são também compartilhados com outras partes interessadas como a SEND, com órgãos estatais e
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outras instituições pró-paz como a Rede de Formação da Paz em Ghana (GHANEP). A Rede de Animadores da Paz (NEPA) adequa-se muito bem ao marco de segurança nacional e gradativamente acumula a legitimidade de seu público-alvo relativamente ao estabelecimento da paz no corredor leste de Ghana setentrional.
Resultados da formação da NEPA • Melhoraram as relações e a solidariedade entre os Animadores da Paz que estão trabalhando pela primeira vez para outros grupos étnicos inimigos • A NEPA tornou-se um grupo de pressão sobre as autoridades distritais e líderes comunitários em questões de paz • Há uma vigorosa mobilização comunitária em todo o corredor leste por parte dos membros destas comunidades para discutir e gerar ações sobre a formação da paz
A articulação em rede somente será eficaz para o desenvolvimento comunitário se a população
• Em todas as comunidades onde os Animadores da Paz trabalham, as convulsões sociais são levadas até eles para serem resolvidas
local for apoiada, para se
• Os Animadores da Paz identificaram, intervieram em, e resolveram mais de 10 conflitos intra e interétnicos que teriam resultado em conflitos sangrentos
todos os níveis
envolver no processo em
• Há uma forte desmistificação da formação da paz como sendo um campo acadêmico e intelectual, sendo, na verdade, um processo em que todos devem se envolver todo o tempo
Lições aprendidas • A articulação em rede somente será eficaz para o desenvolvimento comunitário se a população local for apoiada, para se envolver no processo em todos os níveis • Para que a articulação em rede seja um marco no desenvolvimento comunitário, é necessário que uma organização externa desempenhe um papel estratégico no processo de mobilização e instalação da rede
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• A articulação em rede para o desenvolvimento comunitário pode compor lacunas sensíveis, como o tema da paz
Conclusão As abordagens participativas de projetos de desenvolvimento comunitário são eficazes na implementação daqueles projetos que enfrentam questões sensíveis, tais como a formação da paz.
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As abordagens participativas de projetos de desenvolvimento comunitário são eficazes na implementação daqueles projetos que enfrentam questões sensíveis, tais como a formação da paz. O envolvimento de partes interessadas críticas, como as autoridades distritais e as redes nacionais no planejamento e implementação destes projetos garante alguma sustentabilidade. Apesar de tudo isso, deve haver o envolvimento de uma organização externa para desempenhar um papel crítico de mobilização e instalação da rede.
Programação do dia 1 de abril de 2004 4o Dia – Tema: “Mobilização de recursos para o desenvolvimento de comunidades – o papel das redes” 8h30 – 8h40: – Hugh Landry (Comitê Coordenador) Apresentação do resumo das principais questões do dia anterior, preparado pelo Comitê Coordenador 8h40 – 9h10: – Volker Hauck (ECDPM – Holanda) “A experiência do ECDPM, seu papel como agente de políticas e sua contribuição para o desenvolvimento institucional na área de cooperação internacional”. 9h10 – 9h40: – John Saxby (Consultor - África do Sul) “COEP – Capacidade de mudanças em uma rede brasileira”. 9h:40 – 10h10: – Jacques Carrière (Carleton University – CEDTAP –- Canadá) “Criando e gerenciando redes de conhecimento”. 10h10 – 10h30: Intervalo 10h30 – 11h: – Barbara Oates (Community Foundations of Canada – CFC Canada) “Mobilizando recursos financeiros para comunidades locais”. 11h – 11h15: – Mediador: André Spitz (COEP - Brasil) 11h15 – 12h40: – Debates com toda a mesa 12h40 – 14h: – Almoço 14h – 14h25: – Hugh Landry (Coady International Institute – Canadá) “A metodologia ABCD – Asset Based Community Development”.
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14h25 – 14h50: – Christine Seeley (New Academy of Business – Inglaterra) “Ampliando a relação empresa – comunidade: explorando como processos de aprendizado colaborativo podem contribuir para o relacionamento entre o setor privado e as comunidades”. 14h50 – 15h20: – Perguntas 15h20 – 15h45: – Intervalo 15h45 – 16h05: – Paul Born (Tamarack Institute – An Institute for Community Engagement – Canada) “Mobilizando recursos para o desenvolvimento de comunidades – o papel das redes”.
16h05 – 16h25: – Romulo Zarauz Chavez (CIED – Peru) “Redes de Arte para o desenvolvimento do turismo rural sustentável”. 16h25 – 16h55: – Perguntas 16h55 – 17h10: – Mediador: Virginia Estela Mancia Magaña (PROCOMES – El Salvador) 17h10 – 18h15: – Sessão aberta: debates sobre pontos principais. Mediador: Amélia Medeiros (COEP Brasil) + Mireille Landry (Comitê Coordenador) 18h15 – 18h45: – Intervalo 18h45 – 19h30: – Conclusões (Comitê Coordenador) 19h30 – 19h45: André Spitz (presidente do COEP) Encerramento 19h45 – 20h45: Coquetel de encerramento
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Redes e agenciamento para uma melhor cooperação entre a Europa e países na Àfrica, Caribe e Pacífico (ACP): experiências do European Centre for Development Policy Management – ECDPM (Centro Europeu para a Gestão de Políticas de Desenvolvimento) Volker Hauck
Introdução O Centro Europeu para a Gestão de Políticas de Desenvolvimento – ECDPM foi fundado para investir na cooperação internacional entre a Europa e países na África, Caribe e Pacífico (ACP). Criado em 1986, e controlado por uma diretoria onde 50% dos membros são de países da África, Caribe e Pacífico e 50% da Europa, o centro é financiado por meio de fundos do governo holandês e de verbas de cinco estados da União Européia (Bélgica, Suécia, Finlândia, Portugal e Suíça), além de projetos de pesquisa a longo prazo e consultorias. A missão do ECDPM é facilitar o diálogo sobre políticas e a compreensão de políticas entre Estado e atores não–governamentais na Europa e nas regiões da África, Caribe e Pacífico com os objetivos específicos de: Aumentar a capacidade de atores públicos e privados nesses países, bem como em outros países de baixa renda; Promover a cooperação entre parceiros de desenvolvimento na Europa e na região do grupo ACP.
ECDPM (European Center for Development Policy Management) The Netherlands www.ecdpm.org info@ecdpm.org
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Acordo de parceria ACP–EUROPA A estrutura de diplomacia que regula a parceria entre a Europa e os países da África, Caribe e Pacífico foi construída em quase 30 anos de cooperação e desenvolvimento. Começou com a assinatura do “Lomé-I” em 1975, entre 46 estados (ACP) e a Europa e evoluiu até chegar ao Acordo de Parceria ACP-UE Cotonou (ACP-EU Cotonou Partnership Agreement), assinado por 77 países membros do grupo ACP e da Europa em 2000.
Igualdade entre homens e mulheres, fortalecimento das instituições e sustentabilidade ambiental são promovidas em todas as suas iniciativas.
A evolução da Convenção de Lomé para o Acordo de Cotonou envolveu mais do que uma simples mudança de nome. ‘Lomé’ foi o primeiro grande apoio e cooperação comercial entre a Europa e os países ACP. O acordo não incluía aspectos como ‘direitos humanos’ ou uma ênfase em “diplomacia” (buscando avanços em termos de governança). O objetivo central do Acordo Cotonou é reduzir e eventualmente erradicar a pobreza. E para atingir isto, ele oferece apoio financeiro e técnico para o desenvolvimento econômico, a cooperação regional e o desenvolvimento social e humano. Igualdade entre homens e mulheres, fortalecimento das instituições e sustentabilidade ambiental são promovidas em todas as suas iniciativas. O regime de comércio preferencial entre os estados ACP e a Europa, que faziam parte dos acordos anteriores, será mantido até o final de 2007. Enquanto isso, os países do grupo ACP e da Comunidade Européia vão negociar amplos contratos comerciais, inclusive o acordo de livre comércio entre a Comunidade Européia e aglomerados regionais do grupo ACP. As partes concordaram que ‘o princípio da boa governança’ é o princípio fundamental da cooperação. Através do diálogo político, as partes podem debater questões de preocupação mútua em instituições afins. Isto é verdade principalmente no que se refere aos “elementos essenciais” da parceria, inclusive os valores essenciais, como o respeito aos direitos humanos, princípios democráticos e o estado de direito. O Acordo de Cotonou tem a duração de vinte anos, podendo ser revisto a cada cinco anos. Ele estabelece também os recursos financeiros totais disponíveis para os países do grupo ACP, através do European Development Fund (Fundo Europeu de Desenvolvimento). No período atual (chamado
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9o EDF), existem em torno de 15,2 bilhões de euros disponíveis. Podem ser usadas também verbas que não foram utilizadas em EDFs anteriores (em torno de dez bilhões de euros). Trata-se de uma estrutura ambiciosa que exige mudança institucional na máquina de apoio na Europa, como também dentro de organizações e redes nos países que fazem parte da parceria.
Intensificando o diálogo através de redes e agenciamento O ECDPM é um instituto que promove políticas, e não uma organização de implementação. Sua independência já permitiu à organização uma gama de experiências de trabalho em rede e no agenciamento de políticas ao longo dos anos. As competências essenciais do Centro focalizam a maneira como nos inserimos nos processos políticos que afetam a cooperação internacional da União Européia e de seus estados membros. O papel do ECDPM é principalmente de facilitador do processo de avanço do diálogo sobre políticas. A abordagem desenvolvida com o passar dos anos se realimenta através de um processo contínuo e interligado de
O ECDPM é um instituto que promove políticas, e não uma organização de implementação. Sua independência já permitiu à organização uma gama de experiências de trabalho em rede e no agenciamento de
• aprendizado e sistematização do conhecimento;
políticas ao longo dos anos.
• engajamento no diálogo e troca de experiências entre parceiros diferentes através do trabalho em rede; • desenvolvimento de mecanismos institucionais e ferramentas que buscam a continuação estruturada do diálogo sobre políticas; • compartilhamento de informações e de conhecimento e divulgação objetiva. No amplo espectro do nosso envolvimento, existem dois casos que podem enfatizar esta abordagem.
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Caso 1: Institucionalização de uma filosofia e prática de participação de atores não governamentais
A cooperação descentralizada foi definida como uma nova abordagem à cooperação para o desenvolvimento que busca distanciar-se da lógica dos “projetos financiados” e partir para uma lógica que apóia processos de desenvolvimento onde um grande leque de atores públicos e privados poderiam ter papéis legítimos.
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A IV Convenção de Lomé introduziu a “cooperação descentralizada” como uma maneira de aumentar a participação de diferentes tipos de atores na cooperação entre o grupo ACP e a União Européia. A cooperação descentralizada significa o envolvimento de atores não-governamentais na formulação, implementação e monitoramento de políticas do processo de cooperação. Este caso demonstra como o Centro tem buscado melhorar a forma de implementação da cooperação descentralizada e como ele tem ajudado a trazer para dentro do processo o envolvimento de atores não-governamentais no Acordo de Parceria ACP-UE (“Cotonou”). No contexto de Lomé, a cooperação descentralizada não foi concebida como uma nova linha de financiamento que apóia projetos de base, nem como um mecanismo para burlar governos e fazer doações diretas a atores não-governamentais. A cooperação descentralizada foi definida como uma nova abordagem à cooperação para o desenvolvimento que busca distanciar-se da lógica dos “projetos financiados” e partir para uma lógica que apóia processos de desenvolvimento onde um grande leque de atores públicos e privados poderiam ter papéis legítimos. Sua ênfase é a necessidade de diálogo e de ação conjunta entre os atores públicos e privados, partindo da premissa de que o impacto para o desenvolvimento não pode ser alcançado apenas adicionando dinheiro e experiência externa, mas colocando as responsabilidades nas mãos dos atores locais. Apoiamos uma “abordagem de processo” para a formulação e a implementação de programas de desenvolvimento, dando ênfase à necessidade de descentralizar o máximo possível a administração e investir no desenvolvimento de capacidades locais, como uma condição que permite aos atores assumir a responsabilidade por seu próprio desenvolvimento. Esta é uma agenda de reforma ambiciosa, já que representa um desafio a várias das premissas fundamentais sobre as quais o apoio ao desenvolvimento tem-se baseado. Confrontado com a extensão e a complexidade dos desafios de implementação, o Centro concentrou-se na pesquisa e na sistematização, como também em seu papel de facilitador.
Abordagem e resultados A abordagem que seguimos nos últimos anos é compatível com a lógica geral de intervenção do Centro. Em primeiro lugar, enquanto o trabalho continua baseado nos aspectos conceituais da cooperação descentralizada, as atividades tiveram um claro foco prático e envolveram trabalho concreto com os atores ACP-UE na questão da implementação. Isto veio demonstrar problemas “da vida real”, que cresceram com a experiência direta (hands-on) do Centro e permitiram um melhor desempenho dos papéis de informação e influência do Centro. ... é de importância crucial
Em segundo lugar, o programa foi formulado como um conjunto coerente de atividades interligadas. Foi adotada uma abordagem integrada, combinando diferentes papéis em todo o ciclo. Não faz muito sentido simplesmente organizar vários seminários sobre o tema ou organizar pesquisas independentes. Se o alvo for uma melhor implementação, é de importância crucial organizar um processo dinâmico de atividades interligadas que possam se reforçar mutuamente. Assim, eventos e diálogo ajudaram a desenvolver uma agenda de pesquisa prioritária. As atividades de facilitação de processo no campo permitiram ao Centro testar conceitos e identificar os principais desafios de implementação. Esses insights foram levados de volta à Europa e usados para promover políticas e mudanças institucionais. As experiências coletivas coletadas durante essas atividades diferentes ofereceram consultoria em diplomacia para os negociadores do grupo ACP-UE ou ajudaram na produção de publicações relevantes.
organizar um processo dinâmico de atividades interligadas que possam se reforçar mutuamente.
Buscar entender as preocupações e expectativas de todas as partes melhorou a qualidade do trabalho de agenciamento do ECDPM.
Em terceiro lugar, o Centro adotou deliberadamente uma abordagem de múltiplos atores. Ele buscou estabelecer relações de trabalho (de diferente intensidade) com todos os principais interessados no jogo da cooperação descentralizada (Comissão, governos do grupo ACP e organizações regionais, Secretário ACP, ONGs e associações locais do governo, Comitê Econômico e Social, the Joint Assembly, o Parlamento Europeu etc.). Buscar entender as preocupações e expectativas de todas as partes melhorou a qualidade do trabalho de agenciamento do ECDPM. Em quarto lugar, buscamos colaborar intimamente com a Comissão Européia. Em vez de trabalhar isoladamente ou tentar influenciar o debate
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de fora para dentro, preferimos uma cooperação mais próxima com a Comissão, mesmo que isso pudesse reduzir a autonomia de ação do Centro, bem como a visibilidade de seu trabalho. Como resultado, é bom lembrar que quando o ECDPM começou a trabalhar com cooperação descentralizada em 1994, o debate sobre diplomacia estava apenas começando. Havia muita confusão conceitual. Havia poucas oportunidades para os atores descentralizados participarem da formulação e implementação da cooperação ACP-UE ou de obter verbas. Os atores descentralizados do grupo de países ACP tinham poucas informações sobre a cooperação descentralizada, poucas oportunidades de diálogo e formas limitadas de trabalhar em rede ou de representação organizacional. Este diagnóstico foi confirmado durante os processos de consultoria sobre as futuras relações ACP-UE. A importância do diálogo e da ação conjunta entre atores públicos e privados está sendo cada vez mais aceita. Os fluxos de informação na direção dos atores descentralizados do grupo ACP têm crescido. Novos canais de diálogo e estruturas representativas estão surgindo.
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Hoje, o novo acordo de parceria ACP-UE endossa o princípio de desenvolvimento participativo. Na Comunidade Européia aceita-se geralmente que os atores não governamentais devem-se envolver no diálogo sobre políticas, programação, implementação de projetos e avaliação da Convenção. O acesso aos fundos deve ser aprimorado. A Comissão tem uma estratégia consolidada para promover a cooperação descentralizada e um conjunto crescente de ferramentas para orientar os gerentes de suporte. O discurso sobre “abordagens de processo” e “atores” está criando raízes (embora seja preciso acrescentar que alguns países do grupo ACP estão reconsiderando suas abordagens ao desenvolvimento local e à distribuição de auxílio. A importância do diálogo e da ação conjunta entre atores públicos e privados está sendo cada vez mais aceita. Os fluxos de informação na direção dos atores descentralizados do grupo ACP têm crescido. Novos canais de diálogo e estruturas representativas estão surgindo. Naturalmente, permanecem muitos problemas de implementação, mas é difícil negar que um grande progresso já foi alcançado na institucionalização da filosofia da cooperação descentralizada tanto em nível de diplomacia como de prática.
Caso 2: Aprendizado e diálogo político sobre o desenvolvimento de capacidade Entre as década de 1980 e a de 1990, o desenvolvimento de capacidade tornou-se um tópico cada vez mais importante na agenda de desenvolvimento internacional e, subseqüentemente, um elemento importante nos Acordos de Parceria ACP-UE. O ECDPM vem trabalhando com este tópico desde o início da década de 1990, contribuindo com seminários, congressos e publicações buscando uma maior clareza conceitual.
A falta de capacidade nos
A iniciativa mais recente do ECDPM é o estudo sobre Capacidade, Mudança e Desempenho, que se baseia no seguinte:
países de baixa renda é uma
A falta de capacidade nos países de baixa renda é uma das maiores restrições que os impedem de atingir os Millennium Development Goals (Metas de Desenvolvimento do Milênio) e reduzir a pobreza. Mas mesmo as pessoas envolvidas com atividades de desenvolvimento de capacidade têm uma compreensão bastante limitada de como a capacidade é de fato desenvolvida. Orientações práticas sobre como encorajar esse processo são também escassas. Além disso, embora os termos capacidade e desenvolvimento de capacidade sejam usados comumente, a interpretação do seu sentido tende a variar de um ambiente para outro.
Millennium Development
das maiores restrições que os impedem de atingir os Goals (Metas de Desenvolvimento do Milênio) e reduzir a pobreza. Mas mesmo as pessoas envolvidas com atividades de desenvolvimento de capacidade têm uma compreensão bastante limitada de como a
Este estudo busca tanto oferecer uma orientação prática sobre capacidade e desenvolvimento de capacidade e, de forma mais específica, fomentar uma melhor compreensão das ligações entre capacidade, mudança organizacional e desempenho. Ele trata questões como: • O que é capacidade?
capacidade é de fato desenvolvida. Orientações práticas sobre como encorajar esse processo são também escassas.
• Que estratégias de mudança são eficazes para desenvolver capacidade? • Maior capacidade significa necessariamente melhor desempenho? • O que os atores externos, como organizações que trabalham com desenvolvimento, podem fazer para encorajar o desenvolvimento de capacidade e melhorar o desempenho? O estudo parte do pressuposto de que todos os países desejam desenvolver capacidade. A metodologia inclui a pesquisa de literatura pertinente,
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uma análise de um seleto grupo de estudos de caso e trabalho de campo sobre novos casos. Os estudos de caso serão escritos a partir do ponto de vista das pessoas envolvidas no processo de mudança e não, como ocorre em grande parte da literatura sobre desenvolvimento, do ponto de vista de uma agência de desenvolvimento que os sustenta. Os pesquisadores esperam tirar conclusões que ajudarão a nortear o trabalho das organizações envolvidas no desenvolvimento de capacidade, tanto internacionais como locais.
A essência da estrutura analítica para os estudos de casos está na relação entre capacidade, mudança e desempenho. Esta dinâmica é moldada por quatro fatores: contexto externo, stakeholders, aspectos internos e recursos e intervenções externas.
A essência da estrutura analítica para os estudos de casos está na relação entre capacidade, mudança e desempenho. Esta dinâmica é moldada por quatro fatores: contexto externo, stakeholders, aspectos internos e recursos e intervenções externas. O programa de pesquisa busca realizar vinte estudos de caso para avaliar como o processo de desenvolvimento de capacidade funciona tanto nos países de baixa renda como nos países industrializados. Um dos estudos de caso é o COEP, que será apresentado em sua 1a Conferência Internacional. Os casos darão atenção específica a fatores que encorajam capacidade, analisando como o desenvolvimento de capacidade é diferente entre um e outro contexto, e por que os esforços para desenvolver capacidade são bem-sucedidos em alguns contextos e não em outros. O relatório final identificará padrões promissores de ação para desenvolver capacidade e avaliar sua relevância em outros contextos. O estudo é realizado com o patrocínio da Network on Governance, que funciona no Comitê de Assistência ao Desenvolvimento (Development Assistance Committee -DAC) da OECD (Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Como tal, está bem colocado para satisfazer o processo político das organizações de doadores individuais, bem como as comunidades de doadores, como a Rede de Aprendizado sobre Abordagens com base em Programas (Learning Network on Programme Based Approaches). Outros públicos são aquelas pessoas que trabalham em países em desenvolvimento ou em transição, com interesse no desenvolvimento de capacidade, bem como organizações envolvidas em casos e que possuem interesse particular em aprender sobre o assunto.
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Compartilhando algumas experiências O trabalho em rede e o agenciamento para promover o diálogo de políticas tem sido o principal foco do ECDPM nos últimos 15 anos. A partir dessa experiência, surgiram vários princípios que podem ter aplicação para outras organizações: Permanecer neutros e não nos envolver com ações voltadas para a promoção de justiça – a nossa independência é vital se quisermos ter credibilidade como agentes diplomáticos e parceiros junto aos mais diferentes atores e redes. Já houve várias tentativas de usar o nosso nome para determinadas campanhas, documentos ou iniciativas de promoção de justiça, todas elas fracassadas. Preferimos permanecer nos bastidores em vez de procurar destaque para o nosso trabalho em torno de políticas. Manter a nossa independência financeira – nós mesmos formulamos a nossa estratégia de cinco anos, bem como o nosso planejamento anual, que são apresentados à organização de doadores para fins de financiamento. Atualmente, em torno de dois terços da organização são subsidiados através de recursos externos. Configurar nosso perfil – o nosso perfil é construído com base em um número limitado de questões. A estrutura de política do grupo ACP-UE, como também nosso trabalho sobre desenvolvimento de capacidade oferecem um nicho para o posicionamento da organização, que é reconhecido pelas agências de financiamento. Engajamento em atividades de monitoramento e comentário crítico construtivo – neutralidade e abertura em todos os sentidos exige monitoramento construtivo, comentários críticos e alimentação dos processos de diplomacia. A idéia não é avaliar ou criticar, mas oferecer opções diplomáticas que serão discutidas pelos vários parceiros envolvidos. Ao discutir as opções, o ECDPM pode funcionar como um facilitador. Ser inclusivo – no papel de facilitador, cremos que só é possível chegar a decisões realistas sobre opções de políticas se todos os interessados puderem sentar-se ao redor de uma mesa de debates. Em alguns casos, é o ECDPM que toma a iniciativa de identificar e reunir os stakeholders.
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Ter os pés no chão – a contínua exposição às realidades da cooperação para o desenvolvimento é essencial para construir pontes entre os abstratos debates sobre política e a operacionalização de projetos e programas. Nossas redes espalhadas em todas as regiões do grupo ACP representam pontos de entrada e oportunidades de conexão com eles para a realização de pesquisa, promoção de diálogo e divulgação de informações. Prestação de contas – o monitoramento do desempenho tem sido uma parte integral de nosso funcionamento diário. Respeitamos as demandas burocráticas normais, como auditorias externas anuais e supervisão da diretoria. Mas também mantemos o diálogo com os stakeholders e praticamos a auto-avaliação, como a análise de nossas publicações e do nosso trabalho de forma geral. Articular capacidade interna e externa – reconhecemos a importância dos serviços de apoio – finanças, recursos humanos, sistemas de comunicação, secretaria – para a entrega dos produtos externos visíveis como nossas oficinas, publicações e facilitação, e buscamos integrar os dois lados. Aprendemos também que a informação e a comunicação são vitais para o diálogo, o aprendizado organizacional e o fortalecimento da capacidade; 25% do orçamento anual do ECDPM são gastos nessa área do trabalho. Algumas lições gerais que aprendemos: Públicos diferentes – existem públicos muito diferentes interessados no nosso trabalho, e que recebem produtos diferentes, como: congressos, seminários, oficinas, bem como publicações de diferentes tamanhos e abrangências. Além disso, temos diversos sites sobre temas diferentes (desenvolvimento de capacidade, comércio), todos eles centrados no site principal (host) do ECDPM. Fornecimento de informações de fácil manuseio – as informações sobre políticas precisam ser bem formuladas e, na maioria dos casos, têm de ser resumidas e pontuadas. Os relatórios mais longos sobre pesquisa ou sistematização são concluídos a fim de oferecer informações básicas e um pano de fundo. Sendo assim, as principais mensagens e análises geralmente vêm em pacotes resumidos ou boletins informativos de quatro a oito páginas.
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Lançamento regular ou periódico de informações – as informações precisam ser regulares a fim de informar sobre o debate político em momentos cruciais. A regularidade é também importante para que os públicos sejam informados sobre os processos de acompanhamento e de políticas complementares. Integração com as atividades de acompanhamento – a informação não tem sentido se for isolada. Ela precisa fazer parte de um processo e ser planejada de forma direta a fim de informar uma série de atividades de diálogo, de forma a encorajar o debate, captar a informação essencial dos processos pertinentes etc. Combinar informações da Internet com documentos impressos – o acesso à Internet e a conectividade continuam limitados e difíceis em vários países do ACP. Isto nos obriga a seguir uma abordagem combinada: a produção e divulgação de informações importantes através de documentos impressos e o fornecimento do mesmo material com informações complementares na Internet, com acesso através de hyperlinks para documentos semelhantes e outros sites. Manter comunicações internas – temos várias formas de compartilhar informações internas, como reuniões mensais de todos os funcionários do programa, um sistema de relatórios trimestrais, reuniões periódicas sobre cada tema, uma rede que abrange todo o centro (Centre Wide Web), bem como relatórios compulsórios.
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COEP – Rede Nacional de Mobilização contra a Fome e pela Vida: capacidade e mudança numa rede brasileira John Saxby
O presente trabalho analisa uma rede social de solidariedade brasileira – o COEP – Comitê de Entidades no Combate à Fome e pela Vida – através da lente da capacidade e da mudança organizacional e social. O COEP tem o compromisso de construir uma sociedade justa e inclusiva para todos os brasileiros, sem fome e sem miséria. Entre seus membros encontramse pequenas e grandes organizações - governamentais, do setor paraestatal, do setor privado e da sociedade civil. O COEP é na verdade uma rede de redes, que atua em todos os 27 estados brasileiros, agora também em nível municipal. Algumas de suas estratégias são: encorajar seus membros a apoiarem e participarem de projetos de desenvolvimento que combatem a pobreza; organizar e participar em campanhas para mobilizar recursos públicos e institucionais para acabar com a pobreza no Brasil e promover a cooperação entre as organizações parceiras no trabalho de desenvolvimento e em campanhas contra a fome e a miséria no Brasil.
Consultor do COEP
A análise do COEP é um dos vários estudos de casos dentro de um estudo maior que engloba vários países, organizado pelo ECDPM (European Centre for Development Policy Management) de Maastricht, Holanda. Sob o título Capacity, Change and Performance (Capacidade, Mudança e Desempenho), esse estudo busca compreender melhor o que significa “capacidade”; quais as estratégias eficazes para desenvolver capacidade e o que é “desempenho” do ponto de vista de capacidade. O COEP atraiu o interesse dos organizadores do estudo maior por vários motivos. Primeiro, por ser exclusivamente brasileiro e por fazer parte da
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O estudo de caso analisa três grandes áreas da vida organizacional do COEP: suas origens e seu desenvolvimento por mais de uma década; sua aparente eficácia; e os fatores que explicam sua capacidade.
nova democracia daquele país e do amplo movimento social contra a fome e a miséria. Criado em 1993, o COEP comemorou recentemente uma década de trabalho. Nos últimos dois anos, ele começou a fazer contatos com organizações internacionais, trocando idéias sobre questões de interesse comum. E o projeto ECDPM é uma forma de trabalhar assim. Em segundo lugar, o COEP é uma rede – a única dentro do estudo mais amplo do ECDPM – que cresceu de tal forma que hoje inclui mais de 800 organizações em todo o Brasil, tendo-se tornado uma organização ampla e complexa. Em terceiro lugar, por mais intrigante que pareça, trata-se de uma organização híbrida – uma organização voluntária que incorpora aspectos essenciais da sociedade civil, mas que atua bem na divisa entre o Estado, o setor paraestatal, a empresa privada e a sociedade civil. Finalmente, ele está engajado com as mais importantes e atuais questões relacionadas com o desenvolvimento, mobilizando cidadãos e organizações para acabar com a pobreza e a miséria e para trabalhar pela justiça social. O estudo de caso analisa três grandes áreas da vida organizacional do COEP: suas origens e seu desenvolvimento por mais de uma década; sua aparente eficácia; e os fatores que explicam sua capacidade. Estas notas da apresentação trazem um resumo do relatório sobre a pesquisa. Dois pontos chamam a nossa atenção. Primeiro, o COEP tem tido um sucesso notável. Sua trajetória organizacional é o primeiro indicador de sua eficácia. A rede cresceu e se diversificou de forma dramática. Trinta empresas nacionais declararam sua filiação ao COEP em agosto de 1993. Dez anos depois, o COEP possui mais de 800 membros, todos eles atuando em nível nacional e em redes em todos os 27 estados do Brasil. Recentemente, foram criadas suas primeiras redes municipais. Formado inicialmente por entidades públicas, hoje o COEP engloba departamentos do governo, empresas privadas, sindicatos, organizações não governamentais e outras entidades da sociedade civil. Tal crescimento é um sinal de sucesso. O programa do COEP oferece outros indicadores de sucesso. Desde que estabeleceu suas primeiras redes estaduais em 1995, o COEP tem encorajado e apoiado iniciativas de desenvolvimento comunitário através de seus
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parceiros em todas as partes do Brasil. Hoje há mais de 800 projetos e programas registrados e acessíveis ao público no site do COEP na internet1 . Em dimensões nacionais e através de suas redes estaduais, o COEP também mantém um programa eficaz de campanhas sociais e institucionais para mobilizar o apoio público a fim de acabar com a pobreza e a miséria no Brasil. Isto inclui participação em iniciativas do governo, como a campanha Fome Zero e outras iniciativas do COEP, entre as quais uma semana de mobilização nacional contra a fome realizada sempre no mês de agosto para marcar a morte de Betinho (Herbert de Souza) em 1997, o visionário fundador do COEP. Em suas campanhas e projetos de desenvolvimento, finalmente, o COEP promoveu cooperação e parcerias entre suas organizações afiliadas, lutando para superar a típica “síndrome de silo” das ações isoladas. Reconhecendo essas realizações, não podemos falar com certeza sobre os resultados mais amplos das atividades do COEP, seja no domínio das iniciativas de desenvolvimento comunitário, ou da mobilização pública e institucional. Temos análises detalhadas sobre os projetos individuais e comentários sobre os esforços de mobilização do COEP a partir da experiência pessoal. No entanto, nem as informações nem a análise são suficientemente extensas ou sistemáticas para permitir que tiremos conclusões sobre o impacto geral do trabalho do COEP.
... exatamente “porque” o projeto do COEP é tão importante, e devido às suas realizações tão evidentes na última década, ele enfrenta uma pergunta bastante desafiadora: “que diferença estamos fazendo?”
Tanto o COEP como os que trabalham com ele seriam certamente beneficiados com avaliações mais detalhadas e sistemáticas sobre o impacto do seu trabalho, embora isso seja bastante difícil. O COEP é apenas um dos vários atores nesse campo e seu principal objetivo é tão importante quanto é difícil de ser avaliado – ajudar a acabar com a pobreza, a fome e a exclusão social, contribuindo, assim, para a transformação da sociedade brasileira. Entretanto, exatamente “porque” o projeto do COEP é tão importante, e devido às suas realizações tão evidentes na última década, ele enfrenta uma pergunta bastante desafiadora: “que diferença estamos fazendo?” 1
Disponível em: <www.coepbrasil.org.br/mobilizacao>. Acesso em: 19 fev. 2004. Como parte do seu apoio à campanha Fome Zero do governo brasileiro, o COEP abriu seu site para que outras organizações pudessem postar informações sobre projetos semelhantes. O total atual inclui projetos iniciados além das redes do COEP.
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A estrutura flexível e nãohierárquica do COEP tem como objetivo dar espaço para a diversidade e a criatividade e encorajar a participação. Suas atividades do dia-a-dia baseiam-se fortemente em seu poder informal – a química entre as pessoas, seu conhecimento e seus contatos. No entanto, não se
A segunda parte do argumento do relatório busca explicar “o motivo” do sucesso do COEP. Se “capacidade é a habilidade geral de desempenho de uma organização”, então o COEP com certeza possui capacidade substancial. Existem três fatores principais em jogo, cada um reforçando o outro. Desde o início, o COEP tem-se beneficiado de uma liderança criativa, até mesmo inspirada. Seus líderes sempre gozaram de ampla legitimidade dentro da rede e além dela, uma legitimidade que tem sido mantida com cuidado. Em segundo lugar, a rede já demonstrou considerável capacidade de raciocínio estratégico e mudança, renovando-se continuamente e, ao mesmo tempo, preservando seu caráter e seus princípios essenciais. Em último lugar, nada disso seria possível sem o compromisso claro de seus membros, a paixão, as idéias, a energia que a equipe do COEP traz consigo para o trabalho. E para complementar esses fatores intangíveis, há dois fatores materiais. Primeiro, o COEP tem sido sustentado por grandes contribuições financeiras e em espécie da parte de seus afiliados, inclusive o tempo pago das pessoas que participam do programa. Em segundo lugar, a rede baseia-se numa rede de comunicações eletrônicas e, na sua programação, conta com recursos técnicos e um alcance nacional – capilaridade – de suas entidades membros.
trata de uma organização solta ou simples. Seus princípios são claros e seus estatutos são bem detalhados. É bem organizada e cada vez mais
Nossa pesquisa sugere a necessidade de um outro nível de análise. A rede parece estar repleta de paradoxos em seu estilo, dinâmica de trabalho e estruturas. Não está claro se eles existem intencionalmente ou por acidente. O COEP tem uma oportunidade de explorar esses paradoxos a fim de auxiliar seu desenvolvimento futuro. Alguns exemplos:
complexa.
A estrutura flexível e não-hierárquica do COEP tem como objetivo dar espaço para a diversidade e a criatividade e encorajar a participação. Suas atividades do dia-a-dia baseiam-se fortemente em seu poder informal – a química entre as pessoas, seu conhecimento e seus contatos. No entanto, não se trata de uma organização solta ou simples. Seus princípios são claros e seus estatutos são bem detalhados. É bem organizada e cada vez mais complexa. Suas estruturas de governança são consistentes entre as redes nacionais, estaduais e municipais. À medida que o COEP cresce, vai elaborando suas competências administrativas e operacionais.
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Politicamente, o COEP é uma organização não-partidária; no entanto, precisa estar politicamente alerta e ser bastante astuto, já que funciona em um meio institucional sensível e está engajado com as grandes questões de desenvolvimento da atualidade – pobreza e justiça social –, questões inevitavelmente políticas. O COEP é, ao mesmo tempo, uma rede de organizações e uma rede de pessoas. Sua composição é institucional, no entanto, a qualidade das contribuições de uma organização depende das pessoas envolvidas. São as pessoas que fazem parte do COEP que fazem a organização caminhar, com seu compromisso, sua paixão e competência. Fatores intangíveis, como liderança, criatividade, confiança e legitimidade dão à rede a sua energia e atraem novos participantes; porém, a organização só funciona porque seus membros institucionais fazem uma considerável contribuição financeira anual e doam recursos substanciais em espécie, especialmente o tempo pago de seus funcionários. Esta simbiose é muito poderosa. Os ativistas do COEP têm um forte compromisso com a organização e seu trabalho e existem personalidades fortes dentro da rede; a rede está livre de conflitos e divisões e tem conseguido se livrar de agendas políticas e comerciais.
Fatores intangíveis, como liderança, criatividade, confiança e legitimidade dão à rede a sua energia e atraem novos participantes; ...
Visão do futuro Três questões estratégicas adicionais podem ser destacadas aqui: Uma antiga questão de “identidade” continua sendo pertinente: como o COEP vai preservar sua autonomia organizacional e seu histórico papel não-partidário na vida pública, permanecendo ao mesmo tempo engajado com as questões críticas da justiça social no Brasil? O COEP tem possibilidade de adequar seu “programa”, dando mais ênfase ao apoio às iniciativas locais de desenvolvimento das comunidades e suas organizações. Suas redes estaduais e as novas redes municipais terão um papel importante nestas mudanças. Se o COEP se tornar uma organi-
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zação mais proeminente no desenvolvimento local, ele enfrentará uma séria questão de governança: que tipo de responsabilidade ele vai ter com as comunidades locais e como isto será feito? Os participantes da rede continuam priorizando o “aumento de seu conhecimento sobre o desenvolvimento comunitário” e o acesso ao apoio técnico quando necessário. O COEP tem uma oportunidade de continuar fortalecendo suas habilidades individuais e sistematizar seu próprio conhecimento e experiência. Como a rede vai enfrentar este desafio e continuar crescendo e aumentando seu engajamento com as iniciativas comunitárias?
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A criação e gerenciamento de uma rede internacional de conhecimento sobre o desenvolvimento econômico comunitário e local: a experiência da criação da CLEDINET (Rede Internacional de Desenvolvimento Econômico Comunitário e Local) Jacques Carrière
Fui solicitado a preparar uma apresentação sobre a criação e gerenciamento de uma rede de conhecimentos para a Primeira Conferência Internacional do COEP, chamada “Gerenciamento de Redes para o Desenvolvimento Comunitário”. Fui convidado a participar desta conferência para falar principalmente sobre a Rede Internacional de Desenvolvimento Econômico Comunitário e Local – CLEDINET, uma nova rede internacional baseada nas Américas, fundada para apoiar a produção de conhecimento para o desenvolvimento econômico comunitário e local. Seus protagonistas, um grupo de aproximadamente 25 organizações de desenvolvimento nacional do Peru, Brasil, Chile, Bolívia, Costa Rica, El Salvador e Canadá estão trabalhando com iniciativas comunitárias utilizando abordagens econômicas como estratégia central de desenvolvimento. A rede foi formada sobre o conceito do envolvimento ativo dos cidadãos. As pessoas envolvidas em suas comunidades e preocupadas com questões econômicas ou sociais podem ser atores importantes da mudança, dadas as oportunidades de melhorar suas condições econômicas. No modelo de Desenvolvimento Econômico Comunitário (DEC), a principal força motriz não é a geração de lucro, mas a criação de ativos comunitários.
Carleton University – CEDTAP (The Community Economic Development Technical Assistance Program)– Canadá www.carleton.ca/cedtap JacquesCarriere@cedtap.com
Em pequenas cidades, áreas rurais e bairros empobrecidos, líderes comunitários estão recorrendo à sua criatividade, habilidades e competências
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para tornarem-se mais empreendedores. Novas empresas com propósitos sociais estão emergindo, para atender às necessidades da comunidade. Isso é feito de maneira a levar em consideração as necessidades das pessoas, criar espaços para seu envolvimento e se concentra na disponibilização de bens e serviços que possam melhorar suas vidas.
As mudanças desejadas não acontecem apenas em termos de desenvolvimento econômico mas também exigem uma mudança de
As mudanças desejadas não acontecem apenas em termos de desenvolvimento econômico mas também exigem uma mudança de atitude. Deveria ser um processo de transformação de uma comunidade desesperada em uma comunidade em ação. As partes interessadas têm um sentimento de pertencimento e interdependência. Elas acham que, em conjunto, podem realizar suas metas e que serão empoderadas pelo processo de aprendizagem que é essencial para o sucesso da iniciativa. A criação de uma rede internacional de desenvolvimento econômico comunitário pode também ser vista como um processo de empoderamento. Ela está baseada nos mesmos princípios:
atitude. Deveria ser um processo de transformação de uma comunidade desesperada em uma comunidade em ação.
• A criação de um sentimento de pertencimento. Os membros compartilham um conjunto de fortes valores e princípios. Eles querem melhorar na realização da sua missão • Acredita-se que a idéia possa provocar transformações na comunidade. Ela aportará valor agregado e poderá ensejar mudanças positivas • Alianças são essenciais para o avanço desta idéia. Os membros acreditam que a idéia inicial não pode permanecer estática. Ela deverá evoluir e ser fortalecida com a contribuição de novos parceiros • Aprender é tudo. A iniciativa somente terá valor se puder ser uma experiência de aprendizagem • As inovações somente terão valor se agregarem desempenho e soluções para as necessidades das pessoas. Precisamos compartilhar sucessos e insucessos. Precisamos ser questionados pelas novas formas de realizar desenvolvimento econômico • O conhecimento é adquirido não pela coleta de informações, mas pela reprodução destas informações em nosso próprio ambiente de desenvolvimento. Vai desde a coleta de informações até a análise e depois
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ação. A aprendizagem advém não apenas da leitura como também da experimentação, onde o intercâmbio humano é essencial Como no processo de empoderamento comunitário, o caminho trilhado pela CLEDINET não é linear. Os proponentes se reuniram várias vezes e agora começam a concordar com uma plataforma programática que parece atender às necessidades de todos. Para gerar novos conhecimentos e compartilhar o conhecimento existente, a rede categorizou suas atividades de acordo com três pilares. O primeiro diz respeito à criação de uma visão alternativa para o desenvolvimento econômico baseado na experiência de campo. A disseminação de práticas inovadoras lideradas pela comunidade será central para este pilar. O segundo pilar concentra-se na capacitação das organizações participantes para desenhar e implementar iniciativas exitosas de desenvolvimento econômico-comunitário. O compartilhamento de instrumentos, treinamento e educação à distância é central neste caso. E o terceiro pilar será o engajamento em ações específicas para promover a adoção de políticas públicas de apoio nos níveis nacional e regional. Com estes pilares, a CLEDINET permite aos parceiros o compartilhamento do seu conhecimento sobre desenvolvimento econômico, aprender sobre inovações comunitárias no hemisfério, adquirir novos conhecimentos sobre políticas públicas relevantes e reunir seus recursos e habilidades para criar programas multinacionais. Eles terão acesso a novos recursos de assistência técnica talvez inexistentes em seus países e conseguir reconhecimento nacional e internacional para o trabalho de desenvolvimento comunitário e local que estão implementando. A CLEDINET se envolverá em diferentes áreas programáticas, tais como intercâmbios comunitários, atividades de aprendizagem à distância, desenvolvimento profissional, desenvolvimento de ferramentas comunitárias, disseminação de melhores práticas, tutorial à distância, envolvimento de agendes de desenvolvimento comunitário em iniciativas específicas de cooperação, organização de seminários e conferências e colaboração entre pesquisadores e agentes.
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A rede somente poderá gerar aquilo que seus membros estão prontos a contribuir. Deve ser montada uma estratégia de participação para gerar resultados concretos e proporcionar aos participantes valor pessoal e profissional (BERNARD, 1966). Ainda há muitos desafios a serem enfrentados. A formação de uma relação de tal maneira que os participantes sintam-se parte dela. A rede precisa preparar o palco para que todos os participantes possam contribuir no seu nível de conhecimento técnico. O conhecimento acumulado poderá também ter algum valor analítico (princípios gerais) porém deverá também ter aplicações práticas extraídas de sólido conhecimento técnico ou de experiência em campo (STEIN; STERN, 2001). As redes são instrumentos para aprender e para melhorar aquilo que fazemos. Elas oferecem incríveis oportunidades para aprender e contribuir com a criação e compartilhamento do conhecimento.
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A rede deverá superar distâncias geográficas e diferenças culturais. Além disso, deverá manter-se flexível e em contato com as necessidades de seus quadros. Outro desafio será convencer os governos e outros parceiros financiadores, o que será uma estratégia importante para a cooperação internacional. As redes são instrumentos para aprender e para melhorar aquilo que fazemos. Elas oferecem incríveis oportunidades para aprender e contribuir com a criação e compartilhamento do conhecimento. No caso da CLEDINET, esperamos que ela se torne uma imensa caixa de ferramentas, oferecendo estratégias de desenvolvimento econômico novas e inovadoras para o enfrentamento da pobreza. Isso através de um processo de criação e compartilhamento de conhecimento, habilidades, práticas e experiências.
“A mobilização de recursos financeiros em comunidades locais” …histórias contadas pelas fundações comunitárias Barbara Oates
A Community Foundations of Canada (CFC) é a organização central da rede canadense vibrante e crescente de mais de 137 fundações comunitárias. As fundações comunitárias são encontradas nas comunidades locais em todo o Canadá. São fundações públicas administradas pelos locais, que formam e gerenciam fundos de doações para apoio a atividades de caridade em suas áreas. Todas as fundações comunitárias são autônomas e controladas por um conselho voluntário de líderes locais. A CFC apóia e promove as fundações comunitárias neste importante trabalho, através de serviços e programas tais como desenvolvimento profissional; assessoramento, informação e pesquisas; consultas in loco; e iniciativas especiais. A CFC está ativa em muitas atividades do setor voluntário nacional e trabalha internacionalmente para apoiar o desenvolvimento de fundações comunitárias em todo o mundo.
Community Foundations of Canada – CFC – Canada www.community-fdn.ca boates@community-fdn.ca
O trabalho das fundações comunitárias está baseado em dez Princípios: 1 Formação da capacidade comunitária 2 Conhecer a natureza mutante de nossas comunidades 3 Criar oportunidades de diálogo 4 Desenvolver parcerias 5 Refletir a diversidade e fomentar a renovação 6 Estabelecer um programa de doações eficaz e imaginativo 7 Acumular ativos comunitários e facilitar a filantropia 8 Avaliar e compartilhar os resultados
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9 Implementar processos responsivos e responsáveis 10 Equilibrar nossos recursos
As fundações comunitárias dependem do acesso aos recursos e ativos de suas comunidades locais para formar suas dotações e gerar recursos operacionais que as permitam realizar
As fundações comunitárias dependem do acesso aos recursos e ativos de suas comunidades locais para formar suas dotações e gerar recursos operacionais que as permitam realizar suas atividades de doações e de liderança comunitária. Através da Community Foundations of Canada, em nível nacional, as fundações comunitárias podem utilizar a rede para compartilhar idéias, informações, experiências e instrumentos para assistilas no planejamento e implementação de suas atividades de acumulação de fundos. No nível local, elas podem usar o conhecimento que têm sobre a comunidade e suas relações, redes e reputação para granjear e alavancar apoio para seus fundos operacionais e de dotação, bem como para outras organizações sem fins lucrativos da comunidade. Contudo, para isso, elas devem saber “por que” estão mobilizando recursos financeiros; “quem” são as melhores clientes em perspectiva; “quais” são os desafios e oportunidades no atual ambiente; “quando” as pessoas dão; “onde” encontrar ativos comunitários; e “como” mobilizá-los. Em outras palavras, devem ter um plano.
suas atividades de doações e de liderança comunitária.
Esta apresentação descreve os elementos críticos presentes no planejamento e implementação da acumulação local de recursos. Embora baseados na experiência de fundações comunitárias, os conceitos são aplicáveis à maioria das organizações sem fins lucrativos em muitos países.
Fundações comunitárias • Fundações públicas de administração local: autônomas e regidas por conselhos voluntários • Reunir doações de caridade de muitos doadores em fundos permanentes de dotação • Proporcionar aos doadores flexibilidade, opções e serviços: os doadores podem direcionar a receita financeira de seus fundos para instituições ou áreas específicas, tais como saúde, educação, artes, ou deixá-la a critério da fundação
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• Usar a receita financeira dos fundos para fazer doações a instituições de caridade em benefício da comunidade em muitos campos de interesse, tais como as artes, o ambiente, a saúde e serviços sociais • Atuar como líderes comunitários e filantrópicos • As 139 fundações comunitárias do Canadá têm ativos de mais de Cdn$ 1,8 bilhão, e no ano passado doaram aproximadamente Cdn$ 95 milhões às comunidades de todo o país • Este movimento está crescendo internacionalmente: existem fundações comunitárias no México, Austrália, Polônia, Eslováquia, Reino Unido, Rússia, Zimbábue, África do Sul e muitos outros países
Por que as fundações comunitárias levantam fundos? Não importa onde estejam, as fundações comunitárias dependem do acesso aos ativos de suas comunidades locais para formar seus fundos de dotação, de forma que haja uma fonte permanente de recursos para investimentos disponível para apoiar atividades locais de caridade e para gerar fundos operacionais para habilitar suas atividade de doação, serviço ao doador e de liderança comunitária. A formação do fundo da fundação comunitária é um meio para se atingir um fim: • Ampliar os recursos disponíveis para os objetivos de caridade da comunidade • Melhorar a qualidade de vida de todos na comunidade e criar uma visão positiva • Apoiar e fortalecer a capacidade da comunidade se reunir para o enfrentamento de problemas e aproveitar oportunidades; criar um espaço seguro e capacitar a comunidade • Proporcionar os meios para “ajudar pessoas a fazer grandes coisas” – veículo para a filantropia • Proporcionar liderança filantrópica: estimular e inspirar mais pessoas e empresas a doar
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Quem doa às fundações comunitárias? As pessoas e organizações que se interessam pela comunidade! • Pessoas, famílias, grupos de pessoas, empresas, instituições de caridade, clubes de serviço, fundações privadas, fideicomissos e governos
Quando as pessoas doam à fundação comunitária? • Quando uma pessoa sente que tem mais do que precisa • Quando uma pessoa recebe uma riqueza inesperada – uma herança, venda de propriedades, ou de um negócio • Depois de um evento trágico – a morte de uma pessoa amada • Por ocasião de um evento comemorativo – casamento, aniversário ou algum marco importante na vida da pessoa • Em conseqüência de planejamento financeiro, fiscal e patrimonial • Grandes empresas doam quando estão em fase de expansão para determinada área ou quando se retiram • Há um gatilho que detona todas as doações – é importante ter consciência das motivações e estar posicionado para atender aos interesses e necessidades dos doadores. É também importante construir um perfil na comunidade, porque a menos que você seja conhecido pelas pessoas, elas não pensarão em você na hora de doar
É importante também conhecer o ambiente atual para a doação – as oportunidades e os desafios: • Mudanças socioeconômicas e demográficas • Transferência de riqueza integrações • Nova geração de doadores mais jovens e ricos, buscando maior envolvimento • Surgimento dos “empreendedores sociais” • Filantropia da diáspora e dos emigrantes
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• Queda das doações das empresas; reinvestimentos de governo, downsizing • Governos e outros financiadores buscando parcerias locais • Aumento dos programas de doação com contrapartida • Acesso à Internet • Marco regulatório: mudanças na legislação fiscal • Preocupações com a responsabilização e eficiência
Checklist da prontidão para formação de fundo: • Perfil: percebido pela comunidade como sendo crível, valioso, de longo prazo e responsável • Conselho, pessoal e voluntários engajados • Políticas, diretrizes e procedimentos instalados • Plano detalhado contendo metas de curto e longo prazos • Número significativo de doadores em perspectiva • Treinamento para o pessoal, conselho e outros voluntários • Materiais de Marketing • Conhecimento da regulação • Disponibilidade de habilitação técnica profissional • Formas adequadas de “fechamento” – escritura pública de doação, recibos • Capacidade administrativa, de investimento e de escrituração de informações: banco de dados • Gratidão ao e reconhecimento do doador
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É essencial articular uma lógica de apoio: por que doar a uma fundação comunitária? Para as fundações comunitárias, chamamos esta lógica de diferença da FC: • Permanência: os recursos sempre estarão presentes para beneficiar a comunidade • Serviço flexível ao doador: proporcionar opções aos doadores • Perspectiva ampla – trabalhar com toda a comunidade • Perspectiva de longo prazo • Campeões da comunidade • Responsabilidade e transparência
Quais são nossas abordagens? Formação passiva de relações: • Criar um referencial e sistemas para acumulação do fundo • Estabelecer políticas e diretrizes para investimentos • Recrutar conselheiros bem-informados • Adotar um código de ética • Oferecer uma ampla gama de opções flexíveis para doação • Estar bem-informado sobre os benefícios fiscais e diferentes formas de doação
Depois de instalado o referencial: Formação ativa de relações: • Seja um Embaixador Veemente – use a regra dos 90cm / 12 andares para ampliar sua rede (sempre que alguém chegar a menos de 90cm de você, conte a esta pessoa uma história irresistível sobre sua organização no tempo necessário para viajar 12 andares dentro de um elevador) • Converse com os doadores sobre as metas de caridade que eles têm – ajude-os a estruturar um plano personalizado que atenda à situação específica e aos objetivos de caridade deles
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• Forneça aos doadores informações sobre as necessidades e oportunidades presentes na comunidade • Leve os doadores para visitar os projetos da comunidade – coloqueos em contato com as pessoas e projetos que seus recursos estão financiando • Convide os doadores para cerimônias de entrega de cheques de doações • Envie aos doadores relatórios e informações sobre o desempenho e doações do fundo – demonstre responsabilidade • Use as relações e as redes para identificar os “ativos ocultos” na comunidade e convertê-los em ativos líquidos (“sempre há dinheiro – só os bolsos é que mudam”) • Alavanque as contrapartidas e apoio adicional, tanto financeiras quanto materiais
Como começar? Crie um plano de formação do fundo, passo a passo: • Determine metas de curto e de longo prazos • Identifique as forças, desafios, oportunidades, riscos e expectativas • Identifique grupos de doadores em perspectiva (por exemplo, empresas, pessoas, famílias pioneiras) • Priorize os grupos de doadores em perspectiva • Crie estratégias para alcançar cada um dos grupos de doadores em perspectiva (lembre-se: quanto mais detalhadas forem as estratégias, maior a probabilidade de sucesso)
Desenvolva um plano de ação: quem será responsável? Pelo quê? Quando? • Avalie o progresso e repita os passos; monitore as atividades; reveja o plano com regularidade; responsabilize as pessoas por suas tarefas e áreas de responsabilidade
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O que será necessário para ter sucesso? • Fazer conexões e armar redes • Formar relações com parceiros, grupos de doadores em perspectiva, e doadores • Identificar ativos, grupos de doadores em perspectiva e oportunidades • Ouça, aprenda, alavanque, ligue • Tenha um plano focado, simples, porém detalhado • Seja responsável • Seja um embaixador veemente! • Use histórias para inspirar, informar e educar – os doadores são motivados por exemplos de projetos e pessoas
Histórias das fundações comunitárias canadenses: Brandon, Manitoba – Fundo de Mulheres • Visão: Mulheres ajudando mulheres • 15 amigas foram convidadas para contribuir com $100 cada uma, e falar com cinco outras amigas • depois de seis meses. 105 mulheres contribuíram, o fundo chegou a $15,000 • Homens também contribuem • Muitas doações feitas em honra de terceiros
Golden, Columbia Britânica – Fundo do Legado da Juventude • Turma de formandos de 2003 da Escola Secundária de Golden: excedente de $2.500 no caixa de formatura
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• Solicitaram e receberam contrapartida do governo local: $5.000 • Solicitaram e receberam contrapartida do Columbia Basin Trust: $10.000 • Recursos doados à Fundação Comunitária de Golden, para o fundo permanente da juventude e conselho da juventude • Qualificado para $5.000 pelo programa da Juventude na Filantropia da Fundação Vancouver • Total: $15.000
Fundação Phoenix das Comunidades Limítrofes – Columbia Britânica • Montanha de rejeitos de mineração identificada como ativo oculto • Vendida para os EUA para fabricar telhas • $100,000 de receita da venda aplicados para formar o fundo de dotação da fundação comunitária
Programa LEAD de doações da Fundação Vancouver (Columbia Britânica) • A Fundação Vancouver – a maior fundação comunitária do Canadá – atende a toda a Columbia Britânica e trabalha com uma rede de 42 outras fundações comunitárias da Columbia Britânica • Doações do programa Liderança, Engajamento e Desenvolvimento – LEAD para fundações comunitárias da Columbia Britânica são fundos que fluem para os projetos de capacitação comunitária, usando uma abordagem baseada em ativos. A fundação comunitária local redireciona os recursos para os projetos locais • Mínimo de $5.000/ano, máximo de $25.000/ano baseado na população • Inclui incentivo para formação de dotação para ajudar a fundação comunitária local a alavancar recursos adicionais para a dotação junto à comunidade • Metas: fortalecer as comunidades e as fundações comunitárias
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Fundação Vancouver e Columbia Basin Trust – Programas de Contrapartidas nas Dotações • $25.000/ano durante dois anos com contrapartida de 1:1 • alavanca recursos de doadores locais • outras fundações também proporcionam programas de contrapartidas para fundos ou atividades específicas, por exemplo, doações ambientais, assistência técnica, capacitação
Fundação Comunitária de Shuswap – Programa de Doações para Bairros • Doação de $2.500 pelo programa LEAD, com contrapartida de $2.500 • Alavancou outros $5.000 junto a três governos locais • Iniciou programa de doações aos bairros • 30 projetos foram financiados, doação máxima de $500 • Mais $100,000 doados em caixa, trabalho voluntário, equipamentos e materiais
Príncipe Rupert, Smithers, Quesnel • Excedentes dos Jogos de Verão e de Inverno da Columbia Britânica, aproximadamente $50.000 cada • Outras comunidades se beneficiaram com os excedentes das artes, festivais culturais e vendas de ativos comunitários
Parcerias entre cooperativa de crédito/fundação comunitária: • Fundação Central Okanagan /Interior Savings Credit Union/Kelowna Children’s Fund Society – a cooperativa de crédito forma e acumula o fundo dentro da fundação comunitária em benefício de instituições de caridade pró-crianças. Seus funcionários e clientes contribuem com o fundo
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• Fundação Comunitária de Shuswap - YACOS (Comissão de Assessoramento à Juventude de Shuswap)/ Salmon Arm Savings and Credit Union – a cooperativa de crédito aporta recursos para a dotação da juventude para que a YACOS possa acessar a contrapartida dos recursos da Juventude em Filantropia da Fundação Vancouver; também recursos para a YACOS doar para projetos locais pró-juventude
Carberry, Manitoba – Lavoura Lucrativa de Batatas • População: 1.500 • Mid-West Food Products: doou campo de 40 acres e as sementes de batata • Plantadores locais doaram trabalho voluntário e equipamentos • Residentes: trabalho voluntário de separação e classificação das batatas • Resultado: $40.000 X 2 anos: $80.000
Conclusão: para mobilizar recursos financeiros: • Fazer conexões e armar redes • Formar relações com parceiros, grupos de doadores em perspectiva, e doadores • Identificar ativos, grupos de doadores em perspectiva e oportunidades • Ouça, aprenda, alavanque, ligue • Tenha um plano focado, simples, porém detalhado • Seja responsável – implemente processos responsáveis e responsivos; meça e demonstre os resultados • Seja um embaixador veemente – conte a sua história. Todos nós, se estivermos razoavelmente confortáveis, temos uma imensa dívida com o passado. Não há maneira de pagar ao passado. Somente podemos liquidar estas dívidas doando para o futuro. Jane Jacobs Humanista e Planejadora Comunitária Canadense
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Desenvolvimento comunitário baseado em ativos e desenvolvimento impulsionado pela comunidade Hugh Landry
Apresentação do Coady International Institute O Coady International Institute é uma instituição educacional internacional dedicada ao fortalecimento e formação das competências e lideranças comunitárias necessárias para gerar desenvolvimento econômico e social sustentável e equânime. O Instituto foi fundado em 1959 na Universidade São Francisco Xavier de Nova Escócia, Canadá, e recebeu o nome do Dr. M. M. Coady. O Dr. Coady foi um dos fundadores e um dos líderes do Movimento de Antigonish, programa de educação não-formal e ação econômica de grupo que começou no nordeste da Nova Escócia na década de 1920. A missão do Instituto Coady é desenvolver líderes organizacionais, principalmente no sul, com a visão, capacidade e engajamento para realizar mudança social sustentável e equânime. O Instituto Coady continua fiel à tradição do movimento de Antigonish, promovendo as melhores práticas na mobilização de pessoas através da educação e ação de grupo para desenvolver suas próprias comunidades.
Coady International Institute – Canada www.stfx.ca/institutes/coady hlandry@stfx.ca
A atuação do Instituto Coady concentra-se em cinco áreas estratégicas: • Desenvolvimento Comunitário Baseado em Ativos – que é uma estraté-
gia para o desenvolvimento impulsionado pela comunidade, que toma as forças e ativos das pessoas e comunidades como ponto de partida do processo de desenvolvimento, ao invés de seus problemas e deficiências • Gestão de Recursos Comunitários – que é uma abordagem que pro-
move a gestão sustentável e a distribuição equânime dos recursos naturais comunitários e se concentra em meios de vida sustentáveis
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• Transformação de Conflitos e Instalação da Paz – esta área estratégica
concentra-se nos muitos aspectos dos conflitos e no desenvolvimento de processos para a transformação dos mesmos em posições de tolerância e de entendimento das diferenças, bem como no desenvolvimento de cidadãos, comunidades e países pacíficos • Microcrédito Comunitário – a abordagem do microcrédito adotada
pelo Instituto Coady é desenvolver e manter relações entre a poupança e crédito comunitários e grupos, projetos e programas nas comunidades centrados no desenvolvimento sustentável e • Defensoria e Articulação em Rede – o Instituto Coady está trabalhan-
do na capacitação de agentes de desenvolvimento para a defensoria e articulação em rede em favor do desenvolvimento comunitário aplicando instrumentos e processos comprovadamente bem-sucedidos Os programas centrais do Instituto são os programas educacionais baseados no Canadá, incluindo o Programa de Graduação em Desenvolvimento Comunitário e uma série de sete cursos de curta duração em áreas estratégicas, gestão, liderança de juventude e liderança de mulheres. O Instituto Coady já formou mais de 4.400 líderes em desenvolvimento, vindos de mais de 100 países, em seus programas educacionais no Canadá. Além dos seus programas canadenses, o Instituto tem um Programa de Parceria Global, voltado para o trabalho direto com as agências do sul dirigidas ao desenvolvimento da capacitação de recursos humanos e organizacionais para o desenvolvimento comunitário. O Instituto Coady também está engajado em programas de ação e pesquisa e publicações com os parceiros do sul em suas áreas estratégicas e programas educacionais públicos no Canadá. Finalmente, através de seu Programa de Estágio de Jovens e do Curso de Jovens Lideranças, o Instituto Coady engaja a juventude no processo de desenvolvimento.
Desenvolvimento comunitário baseado em ativos O Desenvolvimento Comunitário Baseado em Ativos é uma estratégia para o desenvolvimento impulsionado pela comunidade que toma os ati-
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vos e forças da comunidade como ponto de partida, especialmente as forças inerentes às associações e outras redes sociais. Como estratégia, é formatado por um conjunto distinto de princípios os quais, por sua vez, informam métodos e práticas de campo. Tipicamente, estes métodos incluem: • Entrevistas para obter exemplos de iniciativas comunitárias bem-suce-
didas e identificar ativos ocultos e não-reconhecidos • “mapeamento de ativos” depois que todos os ativos dos quais a co-
munidade poderá dispor estiverem registrados e documentados • análise econômica da comunidade para identificar oportunidades para
o desenvolvimento econômico comunitário • mobilização de um grupo central de organizadores comunitários • iniciação de atividades comunitárias que não exijam assistência externa e • um escalonamento progressivo das atividades na medida em que vín-
culos com instituições externas tornam-se necessários para investir em iniciativas comunitárias O Desenvolvimento Comunitário Baseado em Ativos foi desenvolvido por John McKnight e Jody Ktrezmann, da Universidade Northwestern, baseado no trabalho que eles desenvolveram em bairros urbanos de baixa renda, e nas lições que eles extraíram de iniciativas comunitárias bem-sucedidas nos Estados Unidos. Reportando esta experiência, eles criticam o legado dos esforços bem-intencionados de vários atores – universidades, órgãos doadores, governos e a mídia – que se concentraram nas necessidades, problemas e deficiências das comunidades de baixa renda.
... eles criticam o legado dos esforços bem-intencionados de vários atores – universidades, órgãos doadores, governos e a mídia – que se concentraram nas necessidades, problemas e deficiências das comunidades de baixa renda.
... as conseqüências de uma abordagem de resolução de problemas baseada em necessidades podem ser devastadoras ...
Eles argumentam que as conseqüências de uma abordagem de resolução de problemas baseada em necessidades podem ser devastadoras: lideranças que denigrem as comunidades destacando a gravidade dos problemas para atrair recursos, e as pessoas destas comunidades internalizando uma perspectiva de si mesmos como sendo deficientes e incapazes de cuidar de suas próprias vidas, ensejando uma sensação de desamparo. As comunidades são enfraquecidas ainda mais pela dependência de instituições externas para resolver seus problemas e, perversamente, estas instituições
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... encarar a comunidade como uma lista de problemas e necessidades leva a uma fragmentação de esforços para aportar soluções. Isso nega a amplitude e profundidade da visão comunitária que considera os problemas – e a capacidade da comunidade resolver estes problemas – como estando intimamente interligados.
... as comunidades podem acelerar o processo de desenvolvimento sozinhas pela identificação e mobilização de ativos existentes (porém freqüentemente não reconhecidos), aproveitando e criando oportunidades econômicas locais.
desenvolvem um interesse evidente na manutenção desta dependência. Finalmente, argumentam eles, encarar a comunidade como uma lista de problemas e necessidades leva a uma fragmentação de esforços para aportar soluções. Isso nega a amplitude e profundidade da visão comunitária que considera os problemas – e a capacidade da comunidade resolver estes problemas – como estando intimamente interligados. As lições extraídas de iniciativas comunitárias bem-sucedidas nos Estados Unidos resultaram na promoção de uma abordagem alternativa: Desenvolvimento Comunitário Baseado em Ativos, sigla ABCD em inglês. A premissa é a de que as comunidades podem acelerar o processo de desenvolvimento sozinhas pela identificação e mobilização de ativos existentes (porém freqüentemente não reconhecidos), aproveitando e criando oportunidades econômicas locais. Alguns ativos não reconhecidos incluem não apenas atributos e competências pessoais, como também as relações entre as pessoas que alimentam associações locais e redes informais. A mobilização destes ativos sociais pode ativar recursos institucionais mais formais tais como o governo local, organizações comunitárias formais e as empresas privadas. Desta forma, o processo de desenvolvimento comunitário será sustentado e crescerá, ao mesmo tempo em que continua a reconhecer as associações locais como a força motriz – os veículos através dos quais os ativos as comunidades podem ser identificados e interligados entre si para multiplicar seu poder e eficácia. Considerando seu potencial para a prática internacional do desenvolvimento, o ABCD pode ser encarado também como uma forma de reagir às mudanças globais no panorama social, político e econômico cujo ritmo se acelerou nas últimas duas décadas. Na maioria dos países, tem ocorrido uma mudança dramática nos papéis do Estado, dos mercados e da sociedade civil. As políticas de liberalização resultaram no enfraquecimento do contrato social que deu aos governos a responsabilidade pela disponibilização de serviços sociais e pela proteção dos cidadãos contra os caprichos do mercado. Ao mesmo tempo, a necessidade de formas mais fortes e responsáveis de governança ao nível local, e o surgimento de uma sociedade civil eficaz
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têm estado à frente nas iniciativas de democratização, especialmente nos países do sul. Neste ínterim, avanços tecnológicos nas comunicações globais e locais proporcionaram oportunidades para desenvolvimento econômico descentralizado para algumas comunidades. Outras, contudo, lutam pela sobrevivência, utilizando seus ativos além dos limites diante de um ambiente econômico volátil e imprevisível. Neste período turbulento, há um desafio duplo para a comunidade: criar e aproveitar oportunidades de desenvolvimento sustentável e reclamar e reter os direitos e habilitações do Estado e da cidadania global.
... avanços tecnológicos nas comunicações globais e locais proporcionaram
As raízes do Instituto Coady, fincadas no desenvolvimento econômico comunitário através do Movimento de Antigonish estabeleceu sua reputação como um instituto educacional que promove os interesses daqueles que estão vulneráveis à marginalização durante mudanças sociais, econômicas e políticas. Dadas as tendências econômicas globais e as mudanças nos papéis dos governos e do setor privado no desenvolvimento econômico e social, uma estratégia baseada em ativos para o desenvolvimento comunitário vincula as principais partes interessadas no desenvolvimento comunitário viável, ao mesmo tempo em que destaca a capacidade local de impulsionar e sustentar o processo.
oportunidades para desenvolvimento econômico descentralizado para algumas comunidades. Outras, contudo, lutam pela sobrevivência, utilizando seus ativos além dos limites diante de um ambiente econômico volátil e imprevisível.
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Ampliando a relação empresa – comunidade: explorando como processos de aprendizado colaborativo podem contribuir para o relacionamento entre o setor privado e as comunidades* Christine Seeley
A New Academy of Business é uma organização independente, sem fins lucrativos, que trabalha com líderes empresariais especialmente em países desenvolvidos, introduzindo o desenvolvimento sustentável no âmbito empresarial. Entendemos que se não há planeta, não há sociedade e, por isso, estamos preocupados com os resultados socioambientais e não apenas econômicos. Acreditamos que as questões ambientais, sociais, de sustentabilidade estão sendo retiradas das pautas de negócios sistematicamente, o que tem sido revertido em parte pelas práticas de responsabilidade social corporativa. Temos interesse em buscar o conhecimento experimental em vez do intelectual. Assim, usamos pesquisa ação para produzir conhecimento prático que seja útil na vida das pessoas.
New Academy of Business – Inglaterra www.just-business.co.uk chris.seeley@just-business.co.uk
* Transcrito em palestra realizada no I Seminário Internacional do COEP
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Mobilizando recursos para o desenvolvimento de comunidades: o papel das redes Paul Born*
As redes de envolvimento comunitário podem criar movimentos para a transformação. Essas redes podem amarrar as habilidades e os sonhos de muitos setores, promovendo fortalecimento, dinheiro, conhecimento e compromisso com idéias brilhantes. Vibrant Communities é uma parceria nacional de líderes e empresários do setor social, do voluntariado e do governo que trabalham com pessoas que vivem na pobreza em 15 cidades do Canadá. Juntos nos comprometemos a encontrar uma nova maneira de reduzir a pobreza no Canadá. Nosso alvo é aprender juntos, inovar e mudar o foco do nosso trabalho – em vez de simplesmente aliviar os efeitos da pobreza, trabalhar para reduzir de forma significativa a pobreza em nosso país.
Tamarack An Institute for Community Engagement Vibrant Communities - Reducing Poverty in Canada www.tamarackcommunity.ca paul@tamarackcommunity.ca
Até 2007 esta parceria crescerá de forma a incluir 250 organizações voluntárias, 100 empresas e todos os níveis de governo na maioria das províncias canadenses. Nossos esforços vão reduzir de forma significativa a pobreza na vida de cinco mil famílias. Trata-se de uma experiência que, se for bem-sucedida, trará uma grande transformação em toda a comunidade, fomentando o espírito empreendedor para a construção de uma visão nova e ousada da redução da pobreza. Esperamos que esta visão traga um impacto direto sobre trinta mil famílias na próxima década. Esta parceria, criada há apenas dois anos, é patrocinada por três organizações com uma tendência sólida para a inovação social: o Caledon Institute of Social Policy, Tamarack – An Institute for Community Engagement – e a Fundação Familiar J. W. McConnell. Esses patrocinadores, junto com empresas e líderes do governo, inclusive a RBC Financial, SunLife Financial, a Maytree
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Foundation e a Hamilton Community Foundation, se comprometeram juntas a investir três milhões de dólares neste trabalho, iniciativa esta que está envolvendo também as comunidades. Nosso trabalho está se desenvolvendo rapidamente. Em março de 2004, 15 cidades já estarão trabalhando juntas para formar uma comunidade de aprendizado Pan Canadense e oito cidades já mostraram o desejo de apresentar suas visões comunitárias para a redução da pobreza. Elas estão desenvolvendo planos bastante amplos, solidificando parcerias e levantando fundos locais para cobrir suas iniciativas. Duas dessas comunidades, Niagara e Victoria, já fizeram o lançamento de seus planos, enquanto outras irão fazê-lo nos próximos meses. Estamos confiantes de que podemos atingir nosso alvo e reduzir a pobreza de forma significativa para cinco mil famílias, usando projetos comunitários inovadores que possuem um elo claro com a redução da pobreza. Já estabelecemos um processo de avaliação bastante rigoroso, mas também flexível, e contratamos empresas para fazer a avaliação com base nas comunidades.
Pobreza no Canadá O Canadá é um país relativamente rico. As Nações Unidas classificaram o Canadá como um dos países com a melhor qualidade de vida no mundo (o primeiro colocado durante três anos consecutivos). Mesmo assim, o Canadá tem problemas persistentes com a pobreza. Embora a pobreza vá e venha com a economia, existem mais de 4.72 milhões 1 de pobres no Canadá. Aproximadamente uma em cada seis crianças vive na pobreza (CAMPAIGN, 2000). Não fizemos muito progresso na redução da pobreza nos últimos vinte anos, apesar do forte crescimento econômico e da melhoria na qualidade de vida. No entanto, os canadenses estão comprometidos com a redução da pobreza e 52% acreditam que a pobreza no Canadá pode ser eliminada ainda nesta geração.
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“O Censo mosta uma crescente polarização de renda no Canadá” (CANADIAN COUNCIL ON SOCIAL DEVELOPMENT, 2003).
Redes Vibrant Communities é uma rede de redes. Sua fundação é a Pan Canadian Learning Community, uma rede de 15 cidades que estão aprendendo juntas sobre maneiras de reduzir a pobreza. Uma rede de líderes do governo, dirigida pelo Caledon Institute of Social Policy, com reuniões mensais para discutir e desenvolver políticas sociais. Uma rede dirigida pela Fundação Familiar J. W. McConnel está se desenvolvendo, formada de fundadores e líderes empresariais que contribuem financeiramente e aprendem juntos sobre a filantropia e as formas como as empresas podem contribuir para a redução da pobreza. Dentro de cada comunidade membro, funcionam muitas outras redes – líderes empresariais, voluntariado, governo e população de baixa renda – trabalhando juntos dentro dos setores e através deles a fim de lançar inovações sociais. Cada rede tem relação com o todo. Juntas, elas criam uma força poderosa para a transformação.
Dinheiro Dinheiro é uma preocupação-chave para as pessoas que vivem na pobreza e que as nossas redes estão tentando ajudar. É também um fator-chave para o desenvolvimento das redes. Nossa rede reconhece que uma importante barreira para as organizações e as pessoas é o dinheiro necessário para que elas realizem seus sonhos e provoquem mudanças. Como rede, apoiamos uns aos outros no levantamento de fundos e construímos uma responsabilidade coletiva e um processo de apoio. Estamos provando que, trabalhando juntos, nossa credibilidade e nosso conhecimento conjunto podem gerar mais dinheiro do que se trabalhássemos separadamente.
Poder As redes possuem um poder que nenhuma organização pode alcançar por si só. A necessidade de uma voz coletiva e confiável para a transformação torna a rede ainda mais eficaz. Juntos temos voz, usamos a voz uns dos outros e cada um de nós tem acesso aos setores que representamos.
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Isto nos dá oportunidades de compartilharmos a nossa voz e de sermos ouvidos de uma forma que nenhum outro setor pode conseguir sozinho.
Conhecimento
O aprendizado de igual para igual é mais fácil e é uma
Vibrant Communities foi construído sobre cinco temas: aprendemos juntos a caminhar do alívio da pobreza para a redução, a trabalhar e pensar de forma abrangente e em relações multissetoriais, construindo sobre ativos locais e usamos o poder do aprendizado como uma estratégia de transformação. O aprendizado de igual para igual é mais fácil e é uma forma hábil de treinamento. Já construímos um enorme corpo de conhecimento, histórias e idéias nesses dois anos que esperamos tenham um grande impacto sobre as estratégias que ainda vão surgir.
forma hábil de treinamento.
Transformação comunitária
Esperamos deixar aquela cultura que dá ênfase ao alívio da pobreza, buscando uma cultura focada na redução da pobreza.
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A esperança do movimento Vibrant Communities é facilitar a transformação das comunidades. Esperamos deixar aquela cultura que dá ênfase ao alívio da pobreza, buscando uma cultura focada na redução da pobreza. Abandonar uma cultura que promove consertos rápidos e partir para uma cultura que pense de forma abrangente. Fugir de uma cultura de esforços individuais isolados para uma cultura de colaboração multissetorial, aprendendo a tecer habilidades, conhecimento, recursos e esforços. Dar as costas a uma cultura de culpa que enfatiza respostas cautelosas e de curto prazo à pobreza, e abraçar uma cultura que enfatiza a inovação, que corre riscos e que busca transformação a longo prazo. Esta é a nossa esperança.
Redes de arte para o desenvolvimento do turismo rural sustentável* Romulo Zarauz Chavez
O CIED foi criado em 1973 e teve uma origem política. Foi fundado por um sacerdote de esquerda para apoiar organizações camponesas na ocupação de terras de latifundiários. O projeto Cores para Antioquia foi desenvolvido na Serra de Lima, um povoado com arquitetura colonial onde não havia luz, água ou telefone. Situado próximo à cidade de Lima, o povoado tinha uma economia baseada na produção de maçãs, até que a produção chilena começou a ameaçar com um preço menor e o lugarejo iniciou um processo de decadência. Foi então que começamos a desenvolver o projeto Cores para Antioquia, em parceria com a população, as autoridades e as empresas privadas, visando a promover o turismo na região. Associamos arte a desenvolvimento e promovemos um concurso para transformar a cidade numa obra de arte, o que acabou se transformando num grande sucesso.
CIED (Centro de Investigación, Educación e Desarrollo)– Peru www.ciedperu.org romuloz@hotmail.com
Nos projetos de desenvolvimento comunitário é preciso observar quatro aspectos: o plano de desenvolvimento, a existência de redes ativas nas comunidades, idéias catalisadoras e capacidade de gestão. As redes permitem viabilizar valores intangíveis como a solidariedade e a confiança.
* Transcrito em palestra realizada no I Seminário Internacional do COEP
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Fundo de Contrapartidas para o Desenvolvimento Local de Santa Tecla (El Salvador) Virginia Estela Mancia Magaña
“Se todos participarem, conseguiremos transformar nosso município e alcançar níveis melhores de desenvolvimento”.
FONDETECLA É um espaço de concertação local integrado por representantes de instituições, empresas, pela prefeitura municipal; atores que estão assumindo o compromisso de contribuir para que o município seja mais bonito, harmônico, limpo e sustentável.
Missão Contribuir com o desenvolvimento local através da mobilização de recursos financeiros, humanos e tecnológicos com a finalidade de apoiar o processo do município de Santa Tecla.
PROCOMES (Asociación de Proyectos Comunales de El Salvador)– El Salvador www.procomes.org.sv virmag@navegante.com.sv
Objetivos Unificar esforços empresariais, cidadãos e públicos para a execução de projetos de infra-estrutura e de investimentos sociais, econômicos e ambientais que permitam a geração de progresso e desenvolvimento no nosso querido município de Santa Tecla.
Princípios • Co-responsabilidade • Cooperação
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• Transparência • Apolitismo • Eqüidade • Unificação
Setores sociais participantes • Empresa privada • Governo municipal • Cidadãos • Organizações não-governamentais
Eixos de ação • Infra-estrutura • Desenvolvimento social • Fortalecimento econômico • Meio ambiente
Principais realizações desde a Fundação • Apoio e solidariedade na emergência provocada pelos terremotos de 2001 • Melhoramento e reconstrução de parques recreativos • Construção de passarelas para pedestres • Projetos de iluminação do centro histórico • Campanhas de limpeza envolvendo a empresa privada. A experiência dos fundos de mobilização de recursos locais com alianças formadas com as empresas privadas e a municipalidade permitiram o desenvolvimento de projetos voltados ao desenvolvimento local de Santa Tecla. Esta dinâmica permitiu que os projetos incluíssem uma porcentagem de participação da empresa privada, uma porcentagem de participação do município e finalmente cerca de 10% de aporte local dos beneficiários diretos do projeto.
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Gerenciando redes para o desenvolvimento comunitário Rupert Downing
A Canadian Community Economic Development Network é uma associação nacional, sem fins lucrativos, que engloba várias centenas de organizações comunitárias que trabalham juntas para melhorar as condições sociais e econômicas de suas comunidades. A Rede apóia o desenvolvimento no trabalho e o aprendizado entre os pares entre organizações comunitárias e encaminha políticas para todos os níveis do governo e o setor privado a fim de fortalecer o apoio a iniciativas dos cidadãos buscando o desenvolvimento econômico e social.
Canadian Community Economic Development Network Canada www.ccednet-rcdec.ca rdowning@ccednet-rcdec.ca
Introdução A Canadian CED Network é uma ONG nacional de associados cuja missão é promover o desenvolvimento econômico como um modelo alternativo de desenvolvimento dirigido pelo cidadão, com base comunitária e focado na integração social, econômica e cultural e nos objetivos ambientais. Entre nossos membros encontram-se várias centenas de organizações comunitárias, entre elas: comunidades rurais, aborígines, jovens, grupos de mulheres, comunidades urbanas, costeiras e grupos dirigidos por portadores de deficiências. Nossa rede engloba cerca de três mil grupos em cada província e território do Canadá. Alguns de nossos membros e parceiros são também redes (em regiões, de organizações aborígines, instituições que fazem doações para comunidades, fundações etc.), como também instituições públicas, privadas e educacionais.
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A Rede possui comissões encabeçadas por membros que desenvolvem o nosso trabalho nos campos de: • Política • Pesquisa • Desenvolvimento no trabalho • Serviços aos associados • Protagonismo juvenil e desenvolvimento de liderança Vemos o desenvolvimento
• Desenvolvimento de capital humano
econômico comunitário
• Financiamento comunitário
como uma abordagem
• Tecnologias de informação e comunicação
multifacetada, concebida e dirigida localmente para a
• Aprendizado entre os pares e desenvolvimento comunitário
revitalização e a renovação
• Planejamento de congressos
da economia da comunidade, gerenciando e fortalecendo os recursos comunitários para o bem da própria comunidade.
A nossa definição do CED é: Ação local das pessoas a fim de criar oportunidades econômicas e melhorar as condições sociais e ambientais de suas comunidades, particularmente as mais marginalizadas, numa base sustentável e inclusiva. Vemos o desenvolvimento econômico comunitário como uma abordagem multifacetada, concebida e dirigida localmente para a revitalização e a renovação da economia da comunidade, gerenciando e fortalecendo os recursos comunitários para o bem da própria comunidade. O movimento CED no Canadá está construindo uma “Economia Social” que cria ativos e empreendimentos da comunidade a fim de gerar benefícios sociais e econômicos.
Construindo uma política nacional para fortalecer as comunidades As comunidades no Canadá têm visto cada vez mais desigualdades, dificuldades e declínio com os impactos da globalização, quedas em econo-
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mias de recursos tradicionais e impactos das políticas públicas que têm reduzido o apoio aos menos favorecidos. A fim de reverter esse quadro, a Rede envolveu grupos comunitários no desenvolvimento de uma voz e de uma plataforma comum. O processo envolveu pesquisa regional e workshops sobre questões de políticas, bem como conferências nacionais. Em seguida, nos dedicamos a uma agenda de pesquisa baseada em evidências a fim de demonstrar o valor do movimento e as lacunas nas políticas públicas. Em seguida fizemos parcerias com outras instituições a fim de engajar os vários setores do governo em todos os níveis. A pesquisa incluiu: • Um perfil nacional das organizações ligadas ao CED • Uma análise das políticas e programas do governo • Conclusões sobre as lacunas e barreiras A plataforma nacional de políticas propõe: • Aumento de verbas a longo prazo para as organizações do CED • Créditos fiscais e fundos de capital para alavancar o investimento privado nos empreendimentos sociais • Mudanças nos programas de treinamento profissional do governo a fim de fortalecer o uso de abordagens amplas e comunitárias no ensino de adultos • Mudanças no apoio governamental às comunidades, a fim de fortalecer a inovação social A estratégia de política tem tido sucesso na busca de apoio do governo federal para uma “agenda econômica social”, investindo ao mesmo tempo no apoio não-partidário nos vários partidos políticos. Nossos próximos passos envolvem a mobilização dos membros da Rede em todo o país para que estabeleçam o perfil do seu trabalho, sensibilizem o público e busquem apoio político, trabalhando ao mesmo tempo com
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o governo, a fim de formular polĂticas e investimentos especĂficos. Esperamos estabelecer uma Mesa-Redonda Pan Canadense para engajar todo o espectro de interesses em desenvolvimento econĂ´mico-comunitĂĄrio, de modo a poder fornecer consultoria ao governo.
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Uma rede humanitária de apoio a organizações humanitárias e da sociedade civil em Angola, trabalhando para a reconstrução no Pós-Guerra Allan Cain
A AngoNet é um projeto pioneiro de TIC na África, sem fins lucrativos, bem como um dos primeiros no Hemisfério Sul a buscar as melhores formas de apropriação dessas tecnologias para utilização pela sociedade civil, introduzindo o trabalho eletrônico em redes na Angola. O projeto desenvolveu suas atividades em meio à situação desastrosa de um país dilacerado pela guerra e conseguiu manter-se vivo e oferecer serviços essenciais para organizações nacionais e internacionais da sociedade civil, como também para seus parceiros governamentais. A AngoNet está completando 14 anos de serviços à comunidade, utilizando um mínimo de recursos. O projeto AngoNet foi iniciado pela Development Workshop em 1989 com o Programa Angola-Canada do CCIC, e recebeu um financiamento inicial do Programa CIDA de Iniciativas Regionais no Sul da África. Recebeu também apoio limitado da Rede de Desenvolvimento Sustentável do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas e atualmente está recebendo ajuda e assistência técnica do programa de conectividade ACACIA (IDRC).
Development Workshop Angola www.dw.angonet.org allan.dwang@angonet.org
O projeto apóia as necessidades de comunicação, divulgação de conteúdo e troca de informações das organizações da sociedade civil (OSCs) nacionais e internacionais diretamente envolvidas nas atividades humanitárias e de reconstrução na Angola pós-guerra – um objetivo de desenvolvimento humano na situação particular vivenciada por um país destruído pela guerra. Dadas as condições extremamente precárias para o trabalho em rede no país – a AngoNet tem trabalhado em prol do acesso universal, buscando
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O foco principal das atividades da AngoNet é a prestação de serviços sem fins lucrativos, buscando apoiar redes comunitárias
oferecer as condições básicas para a oferta de conteúdo e para o intercâmbio através das TIC. A AngoNet oferece recursos técnicos para que as organizações da sociedade civil locais e internacionais possam realizar videoconferências eletrônicas (como também sites na Internet) onde as questões humanitárias, ambientais e os direitos humanos possam ser amplamente divulgados e debatidos.
em Luanda que estão prestando auxílio a organizações da sociedade civil e também a indivíduos. Temos planos de ampliar nossas atividades de acesso ao público para as capitais de pelo menos seis das 18 províncias da Angola
A guerra destruiu ou afetou drasticamente a infraestrutura de comunicações (estradas, telecomunicações) e a AngoNet, trabalhando como parte de uma grande comunidade internacional de especialistas de organizações ligadas à TIC, possui a experiência necessária para oferecer soluções locais imediatas para apoiar as necessidades de comunicação das organizações nacionais e internacionais nessas áreas, a um custo muito baixo e sem sacrificar a eficácia.
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A AngoNet tem um registro extenso de seu trabalho bem-sucedido em iniciativas de redes comunitárias, inclusive na direção de telecentros comunitários em Luanda e Huambo, operando serviços de e-mail e Internet para CSOs nacionais e internacionais, bem como escritórios do governo, treinando operadores, instrutores e usuários desses serviços e oferecendo serviços de divulgação de informação. O foco principal das atividades da AngoNet é a prestação de serviços sem fins lucrativos, buscando apoiar redes comunitárias em Luanda que estão prestando auxílio a organizações da sociedade civil e também a indivíduos. Temos planos de ampliar nossas atividades de acesso ao público para as capitais de pelo menos seis das 18 províncias da Angola – um grande desafio, tendo em vista o precário estado das telecomunicações no país, bem como os preços exorbitantes praticados pelos provedores de serviços de satélite. A equipe da AngoNet já verificou que, em várias capitais de províncias da Angola, existe um número suficiente de organizações da sociedade civil interessadas em formar um consórcio local para a construção de redes comunitárias. De forma particular, tendo em vista o trabalho que já está sendo desenvolvido pela AngoNet em Huambo, existe um interesse explícito e urgente na implementação dessa rede, com base nos custos extremamente elevados e na ineficácia dos serviços de telecomunicação disponíveis. A guerra destruiu ou afetou drasticamente a infra-estrutura de comunicações (estradas, telecomunicações) e a AngoNet, trabalhando como parte de uma grande comunidade internacional de especialistas de organizações ligadas à TIC, possui a experiência necessária para oferecer soluções locais imediatas para apoiar as necessidades de comunicação das organizações
nacionais e internacionais nessas áreas, a um custo muito baixo e sem sacrificar a eficácia.
Construção de capacidade da sociedade civil A AngoNet tem como objetivo aumentar a capacidade das organizações da sociedade civil, melhorando as comunicações e a troca de informações. Isto envolve: • Criar uma rede eletrônica para apoiar as OSCs nacionais em sua comunicação e a troca de informações com parceiros locais e internacionais • Oferecer ferramentas de TIC para a divulgação e a troca de informação nas áreas de direitos humanos, construção da paz, desenvolvimento sustentável e assistência humanitária para OSCs nacionais e internacionais, organizações e projetos comunitários • Manter e monitorar um processo de avaliação sobre o uso de TICs para apoiar o desenvolvimento de comunidades pobres, com ênfase na utilização mais adequada dessas tecnologias Através dos múltiplos aspectos de suas atividades, o projeto contribui para: • Fortalecer estratégias de aplicação de tecnologia para a redução da pobreza; promover a geração e o compartilhamento de conhecimento • Promovr habilidades pessoais; desenvolver novas formas de cooperação na sociedade civil; explorar novas formas de parcerias entre projetos sociais e o setor privado • Buscar soluções locais para o acesso universal às TICs; estimular habilidades pessoais para a utilização de TICs para a troca de informações, contribuindo assim para a inclusão digital • Desenvolver conteúdo local; estimular habilidades de gerar, obter, divulgar e utilizar informações para o conhecimento
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Abordagem da AngoNet às redes comunitárias O projeto AngoNet está começando em Angola, através de atividades concretas nas capitais de seis províncias, além de Luanda (Huambo, Kuito, Malange, Cabinda, Soyo e Zaire), uma abordagem alternativa aos serviços de rede, de acordo com o conceito de “redes comunitárias”, que está sendo desenvolvido em vários países (Canadá, Brasil, EUA, alguns países europeus etc.) Isto significa criar uma infraestrutura local ou regional (uma secretaria, uma cidade, um grupo de cidades) onde esta infra-estrutura seja um ativo comunitário, ao invés de simplesmente um serviço comprado individualmente de provedores de telecomunicações.
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Isto significa criar uma infra-estrutura local ou regional (uma secretaria, uma cidade, um grupo de cidades) onde esta infra-estrutura seja um ativo comunitário, ao invés de simplesmente um serviço comprado individualmente de provedores de telecomunicações. Dessa maneira, a comunidade como um todo negocia um contrato global que vai conectar sua rede à Internet com um provedor backbone – o que vai resultar em melhores serviços a preços muito mais baixos para cada participante do consórcio comunitário da rede. A comunidade concorda em pagar pela operação da rede e pelos serviços de manutenção com base no compartilhamento de custos.
Fundação para a Superação da Pobreza Gonzalo Valdivieso Gatica
A Fundação para a Superação da Pobreza (Fundación para la Superación de la Pobreza – FSP) é uma instituição privada sem fins lucrativos e com interesses públicos. Nasceu em 1994 como conselho assessor da sociedade civil em temas de políticas sociais; em 1995, constituiu-se como fundação para desenvolver programas de intervenção social. Sua missão é contribuir para a construção de uma cultura solidária a partir da transformação dos olhares, das relações e das práticas em relação à pobreza e sua superação. Para cumprir esta missão, a FSP tem duas grandes linhas de ação: a geração de propostas e documentos de discussão e o desenvolvimento de programas de intervenção social.
Fundación para la Superación de la Pobreza – FSP – Chile www.fundacionpobreza.cl gonzalo.valdivieso@fundacionpobreza.cl
Dentro da primeira linha de ação, podemos destacar documentos publicados como “A pobreza no Chile”, “Transformações no Mundo Rural”, “Uma proposta para o setor Pesqueiro Artesanal” e “A proposta de Mínimos Sociais”, entre outros. Nesta linha, hoje estamos trabalhando, entre outros temas, as Metas do Milênio para o Chile, a atualização da cesta básica e a distribuição dos recursos profissionais no país. A segunda linha, de intervenção social direta, está relacionada com a execução de programas de intervenção social. No momento, a FSP está executando cinco programas: Adote um Irmão: É um programa em que crianças dos oito aos doze anos de idade, com poucos recursos, que estudam em escolas municipais e estão em situação de vulnerabilidade psicossocial são acompanhadas por estudantes do ensino superior que trabalham como voluntários para ajudar em seu desenvolvimento social, cultural, educacional e afetivo. Du-
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rante o primeiro ano, as crianças são acompanhadas por um tutor, que se reúne com eles duas vezes por semana. Os tutores são selecionados a partir de uma convocação pública de estudantes do ensino superior. Empreender Juntos: O programa apóia o desenvolvimento de iniciativas econômicas (micro empresas) de pessoas empreendedoras em situação de pobreza através do trabalho voluntário de empresários, profissionais liberais e estudantes do ensino superior, que contribuem com sua experiência e conhecimento para o desenvolvimento eficaz e sustentável dos negócios que são a principal fonte de renda familiar dos empreendedores. Criam-se mesas de trabalho em que estão presentes um empreendedor (microempresário), um estudante universitário e um empresário ou profissional liberal. Redes Sociais: O programa visa gerar laços de colaboração entre organizações sociais e instituições públicas e privadas para fortalecer o capital social. A partir de 2003, o programa incorpora tecnologias da informação ao trabalho das redes para diminuir a exclusão digital, proporcionar acesso à informação e ampliar vínculos. O que se procura é aumentar as oportunidades de grupos e comunidades pobres, em particular de áreas rurais, facilitando-lhes o acesso e o uso efetivo das tecnologias da informação através da instalação de telecentros destinados a estender e aprofundar os vínculos entre as organizações sociais, as comunidades e as instituições. Cidadania e Gestão Local: Este programa identifica e difunde experiências bem-sucedidas de colaboração entre os setores público e privado que enfrentam problemas de desenvolvimento local com base na participação dos cidadãos na gestão dos assuntos públicos locais. O programa aprende com a inovação e ajuda a reproduzir, sustentar e difundir essa aprendizagem. É um estímulo à inovação. O 5º programa é o Serviço País (Servicio País), que detalharei nas próximas páginas.
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Programa Serviço País Em 1994, a Fundação criou o PROGRAMA SERVIÇO PAÍS como estratégia de intervenção local voltada para a superação da pobreza, através de uma distribuição mais eqüitativa do conhecimento no território nacional. Para tanto, convocou jovens profissionais liberais a trabalharem nas comunas rurais mais pobres do país, com a convicção de que a pobreza não é superada com assistencialismo, e sim com promoção social, ou seja, impulsionando os que vivem em situação de pobreza a serem protagonistas de seu próprio desenvolvimento. Assim, a intervenção dos profissionais de Serviço País hoje se caracteriza por estimular o planejamento do desenvolvimento, fortalecer as iniciativas locais, coordenar, articular e potencializar as capacidades dos atores locais e incentivar a participação dos atores locais nas ações que promovem.
... a pobreza não é superada com assistencialismo, e sim com promoção social, ou seja, impulsionando os que vivem em situação de pobreza a serem protagonistas de seu próprio desenvolvimento.
Objetivos 1 Aumentar os recursos profissionais nos municípios rurais pobres do país. 2
Contribuir com iniciativas técnicas, inovadoras e oportunas para a solução de problemas específicos de pobreza.
... a intervenção dos profissionais de Serviço País hoje se caracteriza por estimular o planejamento do desenvolvimento, fortalecer
3 Promover, em jovens profissionais liberais, uma compreensão humanista da pobreza que se projete em sua atuação futura.
as iniciativas locais,
4 Fortalecer as capacidades individuais, os laços sociais e a autonomia das comunidades que vivem em situação de pobreza.
potencializar as capacidades
5 Fomentar o desenvolvimento de práticas sociais pertinentes, que sejam de alta qualidade técnica e que integrem de maneira pró-ativa a comunidade com vistas à solução de seus problemas.
coordenar, articular e dos atores locais e incentivar a participação dos atores locais nas ações que promovem.
Nosso estilo de trabalho • Trabalhamos a partir de instituições locais • Moramos nos municípios-alvo
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• Trabalhamos em equipes interdisciplinares • Promovemos iniciativas sustentáveis • Favorecemos a não-discriminação • Integramos capacidades locais respeitando a identidade cultural
Áreas de trabalho No intuito de dar coerência e continuidade às tarefas com que se comprometem, os profissionais liberais participam de uma ou mais das seguintes áreas de intervenção.
Intervenção Em virtude de suas características particulares, o programa Serviço País constitui uma iniciativa única na área da superação da pobreza rural:
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Serviço País é uma iniciativa sociocultural
Procura gerar transformações socioculturais nas comunidades da área rural e influenciar problemas pontuais de pobreza, em suas dimensões tanto material como imaterial.
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Serviço País trabalha nas comunidades e a partir delas
Serviço País utiliza uma estratégia de ação baseada no desenvolvimento local sustentável, que se caracteriza por: • Inserir-se nas comunidades locais: os profissionais trabalham e vivem no município-alvo, em contato estreito e periódico com as comunidades • Trabalhar em conjunto: desenvolve-se um trabalho em função das necessidades que a comunidade sente, privilegiando os espaços participativos e as relações horizontais • Potencializar capacidades: fortalecendo a comunidade como gerenciadora e impulsionadora de suas próprias iniciativas para superar as condições de pobreza • Considerar a comunidade como sujeito protagônico do seu desenvolvimento: integrando-a de forma pró-ativa aos processos de tomada de decisão a respeito das situações que os afetam
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Profissionais jovens desenvolvem um trabalho humano e inovador
A intervenção dos profissionais é feita de uma “forma particular”: • Desempenho técnico-profissional: com um trabalho rigoroso e de excelência • Relações humanas: criando laços baseados na empatia e no respeito pela identidade cultural • Inovação das práticas: desenhando e executando ações inovadoras, criativas e úteis para a superação da pobreza
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Serviço País está voltado para a solução integral de problemáticas da pobreza
Conscientes da complexidade que implica a vida em situação de pobreza, e com o entendimento de que a superação desta condição requer um trabalho multi-setorial, os profissionais são destinados, em equipes
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interdisciplinares, a abordar as problemáticas de pobreza que a própria comunidade define como prioritárias.
Lógica da intervenção Assumindo a complexidade que caracteriza a pobreza rural, e a partir de sua experiência de trabalho de
Assumindo a complexidade que caracteriza a pobreza rural, e a partir de sua experiência de trabalho de campo, Serviço País elaborou “estratégias de intervenção comunitária” cujo objetivo é dar coerência e sustentabilidade às ações desenvolvidas no plano local.
campo, Serviço País elaborou “estratégias de intervenção comunitária” cujo objetivo é dar coerência e sustentabilidade às ações desenvolvidas no plano local.
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Esta estratégia define o tipo de trabalho a ser realizado em função das necessidades e recursos detectados na fase prévia de diagnóstico e das reais competências do programa. Este trabalho deve ser coerente com os processos de desenvolvimento do território onde se atua e conferir uma perspectiva de longo prazo à intervenção realizada.
Criação de um espaço alternativo de aprendizagem e ação por justiça social: programa de verão do Instituto de Gestão e Desenvolvimento Comunitário, Universidade Concordia, Montreal, Canadá Mireille Landry
Há 11 anos, um grupo de organizadores e militantes comunitários que trabalhavam em diferentes bairros da cidade de Montreal (Canadá) em problemas referentes à habitação, emprego e pobreza, uniram forças para criar uma estrutura formal que os ajudasse a gerar respostas compartilhadas para as iniqüidades presentes em suas comunidades. Este grupo imaginou um local onde militantes pela justiça social de todas as origens pudessem fortalecer seu trabalho, suas estruturas comunitárias e seus movimentos. Eles abordaram a Universidade Concordia, que aceitou receber este espaço de aprendizagem. O Instituto de Gestão e Desenvolvimento Comunitário foi criado em seu Centro de Educação Continuada em 1993. Duzentos participantes se reuniram no primeiro Programa de Verão naquele ano. Planejado para ser um evento anual de cinco dias, o Programa de Verão proporciona o ambiente para treinamento e reflexão, onde agentes e profissionais, voluntários e militantes, acadêmicos e formuladores de políticas exploram problemas, estratégias e abordagens da formação de comunidades, concentrando-se em valores e metas comuns. Atualmente, em seu décimo segundo ano, o Programa de Verão reúne mais de 900 militantes comunitários de toda a América do Norte. As quase 90 aulas sobre diversos tópicos, oferecidas em inglês e em francês, proporcionam oportunidades de compartilhar maneiras de gerenciar e administrar organizações comunitárias; introduzem novas abordagens de iniciativas avançadas e de desenvolvimento que aumentam a participação cidadã; e se concentram no trabalho em prol do desenvolvimento e orga-
Instituto de Gestão e Desenvolvimento Comunitário Universidade Concordia – Canadá http://instdev.concordia.ca landrymi@alcor.concordia.ca
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nização de comunidades, desenvolvimento econômico de comunidades e capacitação de comunidades.
O Instituto de Gestão e Desenvolvimento Comunitário foi usado como ponto de referência para direcionar a reflexão coletiva sobre espaços alternativos de aprendizagem e de ação para a justiça social.
Que iniciativas podem ser idealizadas para proporcionar apoio de longo prazo e fortalecer a capacidade das pessoas, organizações e comunidades de agir em prol da justiça social em nosso próprio contexto, região, estado ou rede tal, como o COEP?
Na última década, os participantes foram apresentados a novas estruturas e abordagens de intervenção comunitária tais como fundos rotativos de crédito comunitário, fideicomissos imobiliários comunitários e fideicomissos habitacionais, para dar às comunidades marginalizadas maior controle e gestão sobre o capital, imóveis e desenvolvimento de recursos humanos. Os participantes retornaram às suas comunidades na América do Norte e em outros países com novos instrumentos, idéias e energias, e mais bem conectados com recursos e outros agentes. A apresentação concentrou-se em quatro amplas questões referentes a escolhas que precisam ser consideradas com relação às estruturas e relações comunitárias que podem proporcionar apoio de longo prazo para o trabalho de justiça social. O Instituto de Gestão e Desenvolvimento Comunitário foi usado como ponto de referência para direcionar a reflexão coletiva sobre espaços alternativos de aprendizagem e de ação para a justiça social. As perguntas seguintes refletiram alguns desafios críticos no desenvolvimento e manutenção de espaços de aprendizagem em nosso trabalho: Que iniciativas podem ser idealizadas para proporcionar apoio de longo prazo e fortalecer a capacidade das pessoas, organizações e comunidades de agir em prol da justiça social em nosso próprio contexto, região, estado ou rede tal, como o COEP? Como os espaços de aprendizagem que criamos poderão criar oportunidades para aumento da participação, envolvimento e empoderamento cidadão? Como manter estes espaços de aprendizagem inclusivos e abertos a todos? Como garantir que estes espaços realmente conduzam à aprendizagem e à ação? Como diferentes visões, pontos de vista e ideologias podem continuar a estar presentes e bem-vindas, de maneira que novas idéias sejam compartilhadas, novas respostas sejam idealizadas e movimentos sejam formados sobre as diferenças?
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Redes de apoio comunitário no Peru: problema e possibilidade Luis Alberto Gálvez León
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Breve síntese do contexto nacional
Queremos assinalar alguns aspectos do contexto nacional em que se desenvolvem as REDES no Peru, contexto contraditório em aspectos econômicos, sociais e políticos, a saber: Econômico: • Crescemos durante trinta meses seguidos entre 3% e 4%. No entanto, o crescimento não permeia a sociedade. Continuaremos crescendo por causa da mineração e do gás de Camisea • Abandonam-se as privatizações como fonte de financiamento, assumem-se novos impostos (ITF) e as concessões • Contexto de negociações do Tratado de Livre Comércio (+ 40% de compras estatais para as PMEs)
COPEME (El consorcio de Organizaciones Privadas de Promoción al Desarrollo de la Micro y Pequeña Empresa) – Peru www.copeme.org.pe luisperu@hotmail.com
Político: • Entramos em um processo progressivo de descentralização • Temos crise política, 7% da população apóiam o governo central e há falta de representatividade política • As mudanças de gabinete não são mais uma estratégia de confiança • Abertura de diversos espaços de concertação: Acordo Nacional (“Hoja de Ruta”) e a instauração de Conselhos (Conselho Nacional do Trabajo, Conselho Nacional das PMEs etc.)
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Social: • Há muitas instituições e organizações comprometidas com processos de concertação • Um movimento social desarticulado; contudo, há alguns movimentos ativos: irrigadores, arrozeiros, professores, moto-taxistas, centrais sindicais etc. • Há um referente embrionário da sociedade civil: CONADES (A Economia a serviço das pessoas)
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Entendemos por REDES as relações associativas entre indivíduos, associações e instituições que têm um caráter de permanência, cooperação e compromisso.
Redes e suas características
Entendemos por REDES as relações associativas entre indivíduos, associações e instituições que têm um caráter de permanência, cooperação e compromisso. Estas redes têm as seguintes características: • Intencionalidades e expectativas compartilhadas, quer dizer, há interesses comuns a desenvolver • Somar esforços para realizar ações; trata-se de gerar interações para obter resultados maiores do que seria possível conseguir individualmente • Ter visão e objetivos compartilhados, ou seja, ter um norte comum aonde ir juntos • Desenvolver acordos e negociações, pois toda união aumenta a capacidade de conseguir maiores e melhores resultados • Construção individual e coletiva, o mero desenvolvimento individual é contraditório conosco • Potencialização dos recursos • Alternativas novas para identificar problemas e desenvolver propostas
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Breve síntese do contexto nacional
No Peru, as redes sociais são muito difundidas e numerosas; poderíamos explicitar esta diversidade com base em alguns critérios:
Territorial Reúne as redes que enfatizam seu nível de alcance territorial. Podemos assinalar, por exemplo: • Rede Internacional para o Desenvolvimento Econômico Local e Comunitário, que é uma rede composta de organizações da América do Sul e Central e do Canadá • Oficina Permanente de Economia Popular e Solidária: envolve organizações da América Latina e da Europa
Nível de especialização Reúne as redes que enfatizam o aspecto temático, quer dizer, que têm níveis de especialização; podemos destacar: • Rede PERU, que trabalha temas de descentralização e fortalecimento de governos locais e regionais • Consórcio Promoção da Mulher e da Comunidade (PROMUC), especializada em microcréditos para mulheres organizadas em Bancos Comunitários • Gênero e Economia, grupo que trabalha o tema dos direitos econômicos das mulheres
Participantes convocados Neste caso, o critério central é a participação como a abertura de espaços para que os participantes desenvolvam diretamente suas capacidades:
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• Rede de Municípios Rurais, que reúne representantes dos governos locais de áreas rurais • Rede de Adultos Idosos, que reúne instituições e organizações que trabalham o tema das reivindicações e dos direitos do adulto • Campanha pela Habitação: conjunto de organizações e instituições privadas que trabalham o direito à moradia • Redes Empresariais: Horizontal, Vertical e Aglomerações. Como formas de articulação das empresas em consórcios, terceirização, compras conjuntas, franquias etc.
Relação entre os setores público e privado • Conselho Nacional da Micro e Pequena Empresa (CODEMYPE), espaço de concertação que reúne 18 representantes de instituições públicas e privadas. Ao mesmo tempo, têm-se formado em cada região os Conselhos Regionais, que farão parte da organização nacional • Mesas de Concertação de Luta contra a Pobreza: é uma rede nacional de concertação entre a sociedade civil e o Estado, formada por cerca de 1.200 organizações
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Redes de Desenvolvimento Comunitário (REDEC)
As REDEC são espaços que contribuem para o desenvolvimento das Comunidades. Ocorrerá uma relação deste tipo: MICRO
MACRO
MÉDIO
2o. Andar
Portanto, as REDEC são espaços de segundo andar que contribuem para o desenvolvimento de instituições de primeiro andar. Quer dizer, fazem uma intermediação entre o micro e o macro, situando-se, assim, em um
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nível médio. A seguir damos um exemplo da REDEC: é o caso do Consórcio de Promoção da Mulher e da Comunidade (PROMUC), instituição que promove as microfinanças solidárias com grupos de mulheres denominados Bancos Comunitários. Alguns dados básicos sobre esta REDE: Este é um consórcio que, em 1997, era formado por 7 11 sete Organizações Não 323 1347 Governamentais (ONGs), 6632 27659 e que já eram 11 em 2003; o número de Bancos Comunitários passou, no mesmo período, de 323 a 1.324, reunindo, em 2003, 27.659 mulheres organizadas. Em agosto do presente ano, essas mulheres realizarão o seu IV Encontro Nacional de Bancos Comunitários. Queremos destacar o tipo de relações que ocorre nesta REDE: Anos
PROMUC
1997
2003
ONGs
BANCOS COMUNITÁRIOS
SOCIAIS
Como observamos no gráfico, há uma efetiva promoção de uma rede de mulheres organizadas, cujo fator determinante é a intermediação das ONGs.
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Consórcio de Organizações Privadas de Promoção da Micro e Pequena Empresa (COPEME)
O COPEME é um consórcio nacional que trabalha há mais de 14 anos com as micro e pequenas empresas e é formado por 57 organizações não-governamentais especializadas em temas de PMEs e economias locais.
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Visão O Consórcio de Organizações Privadas de Desenvolvimento é líder de referência em políticas, programas e projetos para o desenvolvimento integral das PMEs; tem uma organização nacional descentralizada, sustentável, com tecnologia e serviços de qualidade.
Missão Contribuir para o desenvolvimento nacional, promovendo a sustentabilidade econômica e social de PMEs e economias locais. O Consórcio de Organizações Privadas de Desenvolvimento é líder de referência em políticas, programas e projetos para o desenvolvimento integral das PMEs; tem uma organização nacional descentralizada, sustentável, com tecnologia e serviços de qualidade.
O COPEME tem três grandes objetivos estratégicos: 1 Influenciar políticas públicas sobre o desenvolvimento das PMEs e das economias locais. 2 Consolidar e aumentar a oferta nacional de serviços financeiros e de desenvolvimento empresarial para as PMEs. 3 Consolidar o COPEME como rede nacional descentralizada com capacidade de administrar e gerenciar projetos, programas e serviços de alcance regional e nacional. Primeiro objetivo: o fato de influenciar políticas articula diretamente o COPEME às micro e pequenas empresas e suas associações. Ou seja, pode influenciar normas, propostas e programas relativos a este setor de empreendimentos e às populações das economias locais. Segundo: visa a articular-se a suas associadas, desenvolvendo a capacidade de intervenção do COPEME, o que lhe permitirá influenciar o setor através de microcréditos, assistência técnica, capacitação e inserção nos mercados local, regional e nacional. Terceiro: trata-se estritamente de desenvolvimento interno, mas que tem como eixo fundamental um desenvolvimento descentralizado de alcance nacional.
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Redes como uma possibilidade
Como observamos em todo o texto, as redes têm uma importância vital para o desenvolvimento dos países, podendo situar-se no limite entre o público e o privado. Para que uma rede seja viável, deve corresponder aos seguintes critérios: • Defender valores democráticos, éticos, solidários e eqüitativos • Centrar-se no desenvolvimento, com um olhar integral e não só setorial ou temático • Praticar a cooperação e a confiança • Contribuir para a construção de uma identidade das organizações; não deve confundir a identidade das organizações no contexto da sociedade civil e das relações entre os setores público e privado • Influenciar políticas apenas segundo uma vocação transformadora e contribuir exercendo influência e/ou vigilância em relação às políticas públicas nacionais e/ou locais
... as redes têm uma importância vital para o desenvolvimento dos países, podendo situar-se no limite entre o público e o privado.
• Ser sustentável, ou seja, não apenas ter viabilidade social e política, mas também conquistar sua viabilidade econômica e financeira
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As redes sociais de desenvolvimento como elementos importantes na constituição de um capital social coletivo Edgar Antonio Pabón Balderas
O contexto que as redes de desenvolvimento têm de enfrentar Nos últimos anos, enfatizou-se fortemente o surgimento, o desenvolvimento e a atuação de diferentes redes de desenvolvimento. Estas redes adquiriram importância em um tempo caracterizado pela profunda transformação histórica cujo centro é a revolução tecnológica organizada basicamente a partir das novas tecnologias da informação. Neste momento, no contexto do chamado processo de globalização da economia e da comunicação, é evidente que a infra-estrutura tecnológica teve efeitos importantes nas maneiras de produzir, consumir, administrar e inclusive pensar.
Centro Boliviano de Estudios Multidisciplinarios – CEBEM – Bolívia www.cebem.org edgar@cebem.org
As áreas mais estratégicas e dominantes da economia organizaram-se a partir de redes globais de decisão e troca; no entanto, estas redes de decisão que comprometem um tempo de transnacionalização e valia do capital financeiro, contrastam com outras que se têm desenvolvido com uma ampla base territorial de caráter local, na medida em que é importante reconhecer que uma parte muito relevante das atividades econômicas e culturais tem lugar precisamente nos âmbitos regionais e locais. Os discursos iniciais da década de 1990, que se basearam no tema da globalização ou mundialização, especificamente nos elementos virtuosos desses processos, acabaram desvalorizados no século XXI, no qual a polarização da humanidade mostra de forma mais evidente que a chamada ordem global é, antes, uma desordem.
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Em muitos espaços, o tema da globalização econômica foi utilizado de maneira apologética para defender a hegemonia do capital financeiro, cujo poder atingiu limites verdadeiramente surpreendentes, controlando recursos até mais vultosos que os de qualquer Estado-nação e movimentando cifras astronômicas de um extremo ao outro do planeta, sem que haja Estado ou governo que possa implementar qualquer norma de regulação ou de controle para minimizar seus efeitos.
O tempo global mostra um processo desigual de
Esses efeitos implicaram uma exacerbação de contradições centradas, por exemplo, na polarização da renda entre regiões do mundo, o que, na verdade, espelha a existência de um abismo crescente entre ricos e pobres (desenvolvidos e atrasados), que dificilmente se pode crer que seja resultado de uma dinâmica de distribuição dos eventuais benefícios da globalização.
desenvolvimento das crises, nas quais os países atrasados sofrem os desequilíbrios financeiros de maneira mais dramática do que os países do “centro”, pois suas atividades
Neste contexto, as regiões pobres ou não desenvolvidas do planeta estão no prato da balança que pende para a perda, o que se manifesta como processo intensificado de transferência de recursos via remessa de lucros, perda nos termos de troca e jogos especulativos de curto prazo que, por exemplo, causaram o estancamento dos indicadores de pobreza na região e a elevação dos de marginalidade em termos absolutos.
dependem fortemente destes últimos. A globalização ou mundialização enfraquece as regiões atrasadas ao acentuar a segmentação da atividade industrial, concentrar o trabalho qualificado nos países do centro e aumentar o abismo dos desníveis de consumo.
Segundo a CEPAL, os indicadores de pobreza detiveram-se nos últimos cinco anos, com melhoras muito marginais em cada país da região. Assim também, as projeções apontam para um horizonte pouco otimista, na medida em que a crise que se manifesta em um processo recessivo de conjunto não gera crescimento do produto e a pobreza pode tender a aumentar. Os chamados mercados emergentes entraram em uma crise que parece sem saída e que foi plasmada em uma dinâmica de fuga de capitais, desvalorizações das moedas e falências bancárias que foram rapidamente cobertas pelos Estados, intensificando-se o problema da dívida pública interna e externa, e eliminando-se também as margens de manobra para processos de reativação a partir do manejo autônomo de políticas fiscais e monetárias. O tempo global mostra um processo desigual de desenvolvimento das crises, nas quais os países atrasados sofrem os desequilíbrios financeiros de
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maneira mais dramática do que os países do “centro”, pois suas atividades dependem fortemente destes últimos. A globalização ou mundialização enfraquece as regiões atrasadas ao acentuar a segmentação da atividade industrial, concentrar o trabalho qualificado nos países do centro e aumentar o abismo dos desníveis de consumo. Este contexto faz sobressair a opção da análise entre centros e periferias, que se procurou descartar com o discurso homogeneizador de um novo período histórico de interdependências positivas, mas que, no entanto, espelha uma dinâmica em que sutis mecanismos permitem a transferência dos desequilíbrios do centro para as regiões mais atrasadas, o que se evidencia na maneira diferente como processos iguais têm efeitos distintos: por exemplo, a vivência dos pacotes de privatização, cujas experiências mais desastrosas apresentaram diferenças muito marcadas nos países do centro em relação aos da periferia. Além deste cenário, algumas tendências teóricas procuraram mostrar os desequilíbrios e efeitos negativos do período globalizado como um custo do desenvolvimento, sem mostrar por que esta situação persiste no tempo e sempre polariza a situação entre as mesmas regiões do planeta. Assim também, os mitos centrados na atração de investimentos estrangeiros como locomotiva do crescimento, às custas do enfraquecimento dos mercados internos, continuam entusiasmando a maioria dos governos de nações atrasadas, que, nos últimos anos, pagaram a maior parte das contas e suportaram as perdas de posições econômicas no mercado mundial.
... os mitos centrados na atração de investimentos estrangeiros como locomotiva do crescimento, às custas do enfraquecimento dos mercados internos, continuam entusiasmando a maioria dos governos de nações atrasadas, que, nos últimos anos, pagaram a maior parte das contas e suportaram as perdas de posições econômicas no mercado mundial.
Estes aspectos guardam uma correlação com a aplicação dos chamados pacotes de reforma que se reproduziram no mundo inteiro, especialmente na nossa região. Pacotes que, esquecendo das pessoas, salvaguardaram a eficiência e intensificaram os problemas da distribuição interna da renda, e desenvolveram mecanismos democráticos com participação social parcial, afastada da tomada de decisões e concentrada apenas no exercício do voto como expressão sublimada dos processos representativos. A crise a que assistimos desenvolve-se em um contexto qualitativamente diferente da internacionalização da economia de outros períodos, e se caracteriza pela crescente centralização internacional do capital, dinamiza-
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Este cenário abriu a concorrência na região para atrair capitais, o que teve efeitos díspares - mas não tão positivos para suas populações - que se traduzem em políticas que garantem baixos salários, políticas de flexibilidade fiscal que levaram mais de um Estado à falência, desmontagem de conquistas sociais e fracos mecanismos de cuidado com o meio ambiente.
... os fatores de superacumulação, superendividamento e superespeculação abriram um período de crise no mundo global.
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da pelas fusões e aquisições, pelo crescimento do comércio mundial mais rapidamente do que o da produção e pela penetração dos investimentos estrangeiros nos países da periferia, em um contexto de luta competitiva entre corporações e processos de relocalização do capital no plano mundial. Aqui, o fator central do processo está na mundialização do processo produtivo nas mãos de grandes corporações e na divisão internacional do trabalho em que a existência de países produtores de matéria-prima combina-se à integração de alguns países das periferias aos circuitos de produção manufatureira internacional, administrados por grandes corporações e apoiados pelo barateamento dos custos dos transportes e das telecomunicações. Este cenário abriu a concorrência na região para atrair capitais, o que teve efeitos díspares - mas não tão positivos para suas populações - que se traduzem em políticas que garantem baixos salários, políticas de flexibilidade fiscal que levaram mais de um Estado à falência, desmontagem de conquistas sociais e fracos mecanismos de cuidado com o meio ambiente. Em 1994, os fatores de superacumulação, superendividamento e superespeculação abriram um período de crise no mundo global. Nos últimos meses, contudo, a situação deu mostras de recuperação, empurrada, novamente, pela dinâmica da economia americana. No entanto, há antecedentes e dados que podem gerar ceticismo em relação à qualidade da recuperação, centrada na impossibilidade de repetir o círculo virtuoso do crescimento americano do período 1996-2000; podem também afirmar as hipóteses de alguns estudos a respeito de uma década perdida do capitalismo global neste século XXI, assim como começar a refletir sobre a maneira como se darão os processos de distribuição dos efeitos de uma renovada crise entre a tríade dos países desenvolvidos e entre estes e as regiões periféricas. Seja como for, estas são algumas das particularidades que estão na base do desenrolar das ações presentes e futuras das redes sociais de desenvolvimento e que servem para ampliar, assim como para aprofundar, os espaços de reflexão-ação que permitam a aprendizagem de lições positivas para a construção de realidades que coloquem os seres humanos como sujeitos do desenvolvimento.
Contudo, as diferentes redes implicam a existência de um variado e heterogêneo mundo de percepções sobre a realidade, sobre tipos de ações para melhorar as condições de vida das sociedades e, em muitos casos, para concretizar palavras de ordem como as que têm sido lançadas em torno de “outro mundo é possível!”. Esta variedade e heterogeneidade são uma riqueza insubstituível e potencial para achar, com inovação e criatividade, saídas de conjunto, mas exigem que se encontrem canais cada vez maiores de discussão no intuito de conseguir-se mais clareza sobre as alternativas e as estratégias possíveis.
... as diferentes redes implicam a existência de um variado e heterogêneo mundo de percepções sobre a realidade, sobre tipos de ações para melhorar as condições de vida das
Redes sociais de desenvolvimento e capital social
sociedades e, em muitos casos, para concretizar palavras de ordem como as
Nos últimos anos, um conceito antigo no contexto de certas ciências sociais adquiriu força como fator explicativo de determinadas condições de desenvolvimento ou que permite desencadearem-se ações coletivas que obtêm certos benefícios para a sociedade. Este conceito é o de Capital Social (CS). No entanto, apesar de intensamente utilizado, o conceito de CS ainda não tem um significado totalmente homogêneo, ou, pelo menos, não possui um quadro conceitual que unifique as diferentes percepções a ele associadas. Portanto, o CS foi considerado a partir de posições econômicas, sociais e político-culturais. Bourdieu, por exemplo, entende o CS como o agregado dos recursos reais ou potenciais ligados à posse de uma rede sustentável de relações mais ou menos institucionalizadas de reconhecimento mútuo. Esta noção de CS repousa na existência do grupo humano em processo de interação, quer dizer, coloca-se a existência de um conjunto amplo de relações sociais que eliminam a análise das dinâmicas sociais com base no indivíduo isolado. Também foram muito difundidas as definições elaboradas por Putnam, para quem o CS representa alguns traços da organização social, tais como a confiança, as normas e as redes de trabalho que podem melhorar a eficiência da sociedade facilitando a coordenação das ações.
que têm sido lançadas em torno de “outro mundo é possível!”.
Nos últimos anos, um conceito antigo no contexto de certas ciências sociais adquiriu força como fator explicativo de determinadas condições de desenvolvimento ou que permite desencadearem-se ações coletivas que obtêm certos benefícios para a sociedade. Este conceito é o de Capital Social (CS).
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Em todo este contexto de caracterização do CS, é necessário compreender os enfoques que ligam o CS às relações que os indivíduos mantêm entre si. Desta maneira, pode-se perceber o CS como um recurso inerente à estrutura de uma rede de trabalho que vincula um indivíduo a outros atores. O CS mostra-se como conjunto de conexões internas e externas, quer dizer, como aspectos complementares e não excludentes em que o individual se conecta ao coletivo, mas, na medida em que se pertence ao grupo, passa-se a um processo de conexão interna e permanente da rede de trabalho.
A partir da análise das estruturas sociais, aparece um fator importante ligado à reciprocidade, à confiança e aos processos de cooperação: as redes de trabalho.
Em contraposição a uma concepção de CS como recurso localizado nas articulações externas de um indivíduo com outros, está a que compreende o CS como uma característica da estrutura interna de vinculações entre atores coletivos que, na medida em que estejam organizados, definem elementos de coesão em relação a objetivos anteriormente estabelecidos e comuns a um grupo. O CS mostra-se como conjunto de conexões internas e externas, quer dizer, como aspectos complementares e não excludentes em que o individual se conecta ao coletivo, mas, na medida em que se pertence ao grupo, passa-se a um processo de conexão interna e permanente da rede de trabalho. Neste sentido, situamos as pessoas como individualizadas no coletivo, ou seja, o ser humano como ser social que estabelece um conjunto de relações sociais que em determinado momento permitem que ele tenha um apoio e construa estratégias e alianças de cooperação. Situar o CS no contexto das relações sociais implica diferenciá-lo do espaço ocupado pelo chamado capital cultural ou humano, do qual fazem parte os níveis abstratos dos aspectos simbólicos dos valores e cosmovisões. Assim, o CS, tal como John Durstom o define, seria o conteúdo de certas relações e estruturas sociais das quais derivam as atitudes de confiança, combinadas com comportamentos de reciprocidade e cooperação. A partir da análise das estruturas sociais, aparece um fator importante ligado à reciprocidade, à confiança e aos processos de cooperação: as redes de trabalho. As redes de trabalho podem ser de tipo vertical ou de tipo horizontal. As primeiras se caracterizam por haver relações assimétricas entre seus membros devido à existência de hierarquias e relações de dependência que
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espelham a diferença entre os atores que compõem este tipo de redes de cooperação. As redes de caráter horizontal, por sua vez, mantêm o mesmo nível hierárquico entre seus membros, o que implica que a capacidade de tomar decisões seja mais homogênea e os níveis de autoridade, mais abertos a uma participação coletiva. No entanto, a existência de redes de trabalho concorda, na verdade, mais com características mistas – combinando traços particulares tanto de redes verticais como de horizontais –, em que o fluxo de informação propicia um melhor conhecimento da conduta passada de seus membros, o que se torna um parâmetro para colocar e definir a confiança que ativa situações de cooperação manifestada como ação coletiva e um exercício contínuo de reciprocidade. Cabe destacar que, neste contexto de posições que procuram definir o CS e associar a estas concepções os efeitos que o CS tem para a sociedade, há visões importantes na medida em que alertam para certos efeitos negativos do CS. Por exemplo: considerar que o pertencimento a redes de trabalho espelha tendências excludentes, na medida em que promove um elemento de inclusão via membros já pertencentes às redes. O pertencimento a uma determinada rede que permita o desenvolvimento, na interação, de confiança social e normas recíprocas e de cooperação, pode limitar os benefícios das ações coletivas voltadas para um fim comum apenas aos membros da rede, criando distâncias em relação aos outros.
... a existência de redes de trabalho concorda, na verdade, mais com características mistas – combinando traços particulares tanto de redes verticais como de horizontais –, em que o fluxo de informação propicia um melhor conhecimento da conduta passada de seus membros, o que se torna um parâmetro para colocar e definir a confiança que ativa situações de cooperação manifestada como ação coletiva e um exercício
Correndo o risco de pecar pela generalização e considerando os aspectos acima mencionados, a existência das redes sociais de desenvolvimento na nossa região e no mundo tem muita relação com a existência de CS. Algumas definições de pesquisadores sobre a existência das redes sociais de desenvolvimento permitem que se derivem elementos que guardam estreita relação com o conceito e as fontes substanciais de CS.
contínuo de reciprocidade.
Por exemplo: Elina Dabas assinala que as redes sociais de desenvolvimento implicam processos de construção permanente, que implicam interação individual e coletiva, pois se trata de um
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sistema multicêntrico e aberto que abrange uma troca dinâmica entre integrantes de um coletivo também em relação a outros coletivos, o que possibilita a maximização dos recursos que possuem e a criação de alternativas novas para resolver problemas e atender a necessidades.
... muitas das redes comprometem um conjunto
Neste contexto, muitas das redes sociais de desenvolvimento possuem CS, mas, ao mesmo tempo, têm, a partir de sua atuação, aspectos produtores de CS, quer dizer: muitas das redes comprometem um conjunto de recursos provenientes de diferentes indivíduos e coletivos institucionais em torno de interesses comuns e mútuos.
de recursos provenientes de diferentes indivíduos e coletivos institucionais em torno de interesses comuns e mútuos.
... há alguns fatores-chave para que as redes possam manter-se cada vez mais coesas ao longo do tempo, desenvolvendo aspectos compartilhados de CS.
Contudo, nem todas as redes possuem uma dinâmica comprometida e “bem-sucedida” para com a sociedade e para consigo mesmas, pois algumas delas atuam como mecanismos excludentes de outros coletivos e definem internamente parâmetros fracos de construção de processos de confiança mútua, como cessão e predisposição de contribuir com recursos para objetivos comuns; além disto, bloqueiam processos internos de cooperação que depois possam se refletir nas atuações externas. Ou seja, redes deste tipo, que podem ter vida muito curta, representam um CS potencial em dissolução, não conseguem vincular-se a outros possuidores de CS e, através de suas articulações, ampliar a margem dos benefícios sociais. Este tipo de situação, que existe em algumas redes sociais de desenvolvimento, suscita perguntas a respeito dos aspectos que é preciso internalizar na construção e desenvolvimento de redes para evitar que estas se deformem, tornando-se um CS potencial em dissolução que não consegue operar benefícios internos nem externos. A partir da experiência do Centro Boliviano de Estudios Multidisciplinarios (CEBEM), que participa ativamente de redes sociais de desenvolvimento e que teve a oportunidade de lançar e administrar outras redes, afirmamos que há alguns fatores-chave para que as redes possam manter-se cada vez mais coesas ao longo do tempo, desenvolvendo aspectos compartilhados de CS.
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Um primeiro fator está no próprio desenho das redes ao nascerem, que guarda relação com a flexibilidade: ou seja, é preciso evitar que, no início das redes e durante seu desenvolvimento, criem-se hierarquias que gerem barreiras entre os participantes em termos dos fluxos de informação e mecanismos de participação. E isto para além de questões operacionais de funcionamento das redes, que implicam divisões de trabalho a partir das melhores práticas de cada membro. Esta flexibilidade garante que as portas para a participação ativa sejam mais claras. Assim, também, os requisitos para a inclusão deveriam passar pelo encontro nas convergências, mas, ao mesmo tempo, pela possibilidade de montar projetos e ações transformadoras comuns. Quer dizer: a flexibilidade acarreta um grau importante de abertura, em que se deve procurar eliminar as profissões de fé e os mecanismos de seletividade que muitas vezes assumem as dimensões de instâncias de credenciamento e inclusão de membros, com períodos de experiência e outros entraves que sufocam o sentido de uma rede. Um segundo fator é o da independência ideológica, também vinculada a algo mais difícil, que é independência material. Em relação a este fator, é importante perguntar-se até que ponto as ações que uma rede possa enfrentar dependem da lógica dos financiadores que apóiam muitas redes institucionais de desenvolvimento ou dos atores a quem se prestam serviços como mecanismos de financiamento, e até que ponto essas ações acabam seguindo um viés ditado por esses financiadores e atores. Por fim – embora possa haver muitos outros fatores ou traços capazes de ser úteis às redes –, um terceiro fator é construir uma organização de trabalho voltada para a demanda. Quer dizer, orientar o desenho e a atuação da rede com base em objetivos específicos, o que implica um equilíbrio, na maioria das vezes difícil de conseguir-se, entre a oferta do coletivo e o que realmente é necessário, por exemplo, em comunidades regionais e locais. Neste cenário, às vezes é muito difícil para as redes sociais de desenvolvimento passar para um enfoque de demanda, na medida em que não conseguem incorporar à sua atuação o segundo fator aqui mencionado. Por-
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tanto, muitas redes mobilizam suas ações a partir das oportunidades de financiamento, que podem afastá-las de requisitos e necessidades sentidas nos espaços que definem para sua ação. Seja como for, os fatores mencionados podem ser úteis para algumas redes, embora a natureza do contexto em que vivemos dificulte sua incorporação. No entanto, as particularidades do momento histórico por que passamos exigem que se leve em conta estes e outros fatores para conseguir que o CS gerado, e que muitas das redes sociais de desenvolvimento possuem, possa plasmar-se em benefícios para os que mais necessitam.
A experiência do CEBEM O CEBEM é uma associação sem fins lucrativos que se dedica à pesquisa multidisciplinar, ao ensino de pós-graduação, à capacitação de organizações da sociedade em temas sociais e à difusão e comunicação em temas de desenvolvimento local, sustentável e meio ambiente. Sua experiência na participação, criação e administração de redes permitelhe apostar na vida das mesmas como comunidades que propiciam a democratização das informações, bem como a ampliação dos espaços de reflexão e ação. Em termos do seu trabalho nas redes, o CEBEM incorporou, juntamente com outras instituições, uma dinâmica interna que, no mais das vezes, funciona à distância; quer dizer, incorporou, de maneira importante, ao seu funcionamento, os sistemas informáticos vinculados à Internet. Assim, no plano nacional, participa e administra a Red de Desarrollo Sostenible y Medio Ambiente (REDESMA-www.redesma.org) como comunidade virtual constituída por iniciativa da sociedade civil. Esta rede é uma ferramenta de comunicação que inter-relaciona instituições e pessoas das esferas governamental, não-governamental, acadêmica e do setor privado através da socialização de informações e do conhecimento sobre desenvolvimento sustentável e meio ambiente.
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Os serviços que a rede presta desde 2001 começaram com seiscentos usuários, que hoje são mais de 30 mil. Ao prestar serviços e compartilhar informações, bem como ao criar espaços de debate e reflexão, a dinâmica da rede ampliou as fronteiras dos que se beneficiam do trabalho assim realizado. Hoje em dia, a REDESMA está ligada a instituições da região latino-americana e do mundo (55% dos usuários estão na Bolívia; 35%, na América Latina e os 10% restantes, na Europa, nos Estados Unidos e no resto do mundo). Na região, o CEBEM participa da Red de Investigación y Acción en Desarrollo Local (RIADEL-www.riadel.cl), que é um espaço para a troca de informações sobre as experiências de desenvolvimento local na América Latina entre pesquisadores, atores sociais com base territorial e executores de ações variadas de desenvolvimento. Neste sentido, a RIADEL, que surgiu para procurar atender à necessidade de articular e sistematizar o trabalho e as experiências de desenvolvimento local na região, abre um espaço de difusão, sistematização, troca e discussão de informação sobre este tema. Além disto, em colaboração com diversas instituições de apoio à atuação de diversas redes de conhecimento e ação para o desenvolvimento, o CEBEM atualmente apresenta um cenário virtual de encontro sobre desenvolvimento florestal comunitário (Desarrollo Forestal Comunitario www.desarrolloforestal.org). Neste espaço, pode-se ter acesso a programas de formação on-line, publicações, fóruns, notícias e uma infinidade de possibilidades que vão surgindo das contribuições e sugestões de profissionais e de atores ligados ao tema.
... a RIADEL, que surgiu para procurar atender à necessidade de articular e sistematizar o trabalho e as experiências de desenvolvimento local na região, abre um espaço de difusão, sistematização, troca e discussão de informação sobre este tema.
... em colaboração com diversas instituições de apoio à atuação de diversas redes de conhecimento e ação para o desenvolvimento, o CEBEM atualmente apresenta um
Para oferecer este produto à comunidade, fez-se uso das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs), que permitiram o contato entre participantes e especialistas de diversas procedências, o que possibilita o encontro de idéias, experiências e recursos, e também a aquisição de instrumental analítico compartilhado.
cenário virtual de encontro sobre desenvolvimento florestal comunitário ...
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Comunidades virtuais de aprendizagem: lições tiradas de diferentes redes e comunidades da América Central Margarita Salas Guzmán
Introdução A Fundação Acceso é uma organização não governamental de desenvolvimento com sede na Costa Rica e programas ativos na América Central. Contribuímos para que as expressões organizadas da sociedade civil (EOSC) aperfeiçoem sua capacidade de transformar a sociedade centro-americana para torná-la mais eqüitativa, participativa e sustentável, por meio da promoção e do acompanhamento de processos integrais de fortalecimento institucional. Os programas da Acceso estão voltados para as seguintes linhas de trabalho:
Fundación Acceso – Costa Rica www.acceso.or.cr margarita@acceso.or.cr
• Planejamento, Monitoramento e Avaliação • Liderança Estratégica • Sociedade Civil e Políticas Públicas • Comunicação Estratégica A construção de uma sociedade mais includente, eqüitativa e participativa torna-se uma tarefa cada vez mais complexa. Como parte da liberalização e da globalização das economias, há uma redefinição dos papéis respectivos do Estado, das OSC e da empresa privada em diferentes áreas (social, ambiental, cultural etc.).
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As novas tecnologias da informação e da comunicação contribuíram com ferramentas que podem facilitar o trabalho colaborativo à distância.
O trabalho por meio de redes não necessariamente consegue horizontalidade de processos.
O assistencialismo é insustentável, gera processos de dependência e empobrece as comunidades na medida em que atrofia sua capacidade propositiva e organizativa.
As novas tecnologias da informação e da comunicação contribuíram com ferramentas que podem facilitar o trabalho colaborativo à distância. No entanto, as TICs também tornaram as relações mais complexas e reproduziram fenômenos de exclusão dos grupos mais vulnerabilizados; assim, caso não sejam criados mecanismos que se contraponham a isto, a desigualdade na distribuição de poder no mundo real / presencial também será reforçada e reproduzida no mundo virtual. Além do aumento das desigualdades, também há homogeneização e imposição, inundação e paralisia, isolamento e fragmentação. O trabalho por meio de redes não necessariamente consegue horizontalidade de processos. Organizar-se não é apenas um mecanismo destinado a unir esforços, mas também tem valor simbólico, porque gera acompanhamento afetivo nas lutas, permite que se sinta apoio e referenciais positivos próximos. É necessário orientar o desenvolvimento para modelos sustentáveis, eqüitativos e participativos; o desenvolvimento deve estar voltado para a conquista de cada vez mais bem-estar, não para a produção e/ou acumulação de capital. A imposição de modelos de desenvolvimento corresponde unicamente aos interesses e necessidades de grupos econômica e politicamente poderosos. É fundamental que as comunidades tenham um papel protagônico e vinculante nos processos de tomada de decisões a respeito de sua organização sócio-econômica, pois esta é a única forma de garantir que as iniciativas realmente correspondam aos processos e necessidades das pessoas. O assistencialismo é insustentável, gera processos de dependência e empobrece as comunidades na medida em que atrofia sua capacidade propositiva e organizativa.
Comunidades virtuais de aprendizagem O termo Comunidades Virtuais de Aprendizagem foi incluído no jargão das aplicações da internet e das TICs, sendo que acepções, definições e propósitos muito diversos são designados pela mesma palavra. Falar de
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comunidades virtuais de aprendizagem passa por considerar o papel das novas tecnologias nos processos de desenvolvimento, o que implica, por sua vez, discutir em função de quem se coloca o desenvolvimento desejado. O acesso às TICs, por si só, não promove o desenvolvimento; é necessário que a essas tecnologias seja permitida uma utilização, e que haja apropriação social das mesmas. Esta permissão inclui a possibilidade de produzir conteúdos próprios e de ter acesso a conteúdos úteis no próprio idioma. As TICs contribuem para o desenvolvimento quando há apropriação social dos recursos da Internet, quer dizer, quando esses recursos ajudam a resolver problemas concretos com vistas à transformação da realidade. A evidência da apropriação não é o uso das TICs, e sim as mudanças que estas geram no mundo real. Para a Fundação Acceso, as Comunidades Virtuais de Aprendizagem (CVAs) constituem uma alternativa de organização do trabalho e da interação que facilita processos de troca entre pessoas ou organizações com necessidades comuns. Há uma tendência crescente a comunidades, não de localização geográfica comum, mas de interesses comuns.
Para a Fundação Acceso, as Comunidades Virtuais de Aprendizagem (CVAs) constituem uma alternativa de organização do trabalho e da interação que facilita processos de troca entre pessoas ou organizações com necessidades comuns. Há uma tendência crescente
As CVAs permitem que seus participantes trabalhem de forma conjunta para levantar soluções para seus problemas, independentemente das distâncias geográficas que os separam. Para atingir seus objetivos, combinam espaços virtuais com atividades presenciais, tais como reuniões, oficinas, seminários, encontros e estágios, entre outras.
a comunidades, não de localização geográfica comum, mas de interesses comuns.
Estas ações são fundamentais, principalmente quando a CVA está sendo plasmada, pois é mais fácil gerar sentido de pertencimento, empatia e sinergia entre pessoas que se conhecem e já se encontraram do que entre quem só teve contato por e-mail. A metodologia que propomos se baseia em dois princípios: a associação e a troca; associação, porque juntos podemos solucionar problemas e maximizar oportunidades de maneira mais efetiva do que individualmente. Dado que reconhecemos o valor da troca, dispomos de um sistema de recursos (idéias, conhecimentos, apoio, bens, serviços) para o bem comum. A atenção deve estar voltada para as relações, mais do que para a informação.
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As CVAs têm quatro componentes: pessoas e organizações com interesses comuns, lugares de encontro, atividades e regras de funcionamento.
Através de um processo de aprendizagem coletivo, as
Através de um processo de aprendizagem coletivo, as pessoas conseguem encontrar alternativas de resposta a suas necessidades, de maneira que a CVA não seja só um espaço de transmissão, armazenamento e recuperação de dados e informações, e sim, mais do que isto, um canal de intercomunicação para se refletir, questionar, propor e gerar novos conhecimentos e atitudes diante dos problemas que interessam a seus membros.
pessoas conseguem encontrar alternativas de resposta a suas necessidades, de maneira que a CVA não seja só um espaço de transmissão, armazenamento e
Experiências A Fundação Acceso desenhou, implementou, monitorou, participou de diversas comunidades e as avaliou. Selecionamos a seguinte experiência para traçar uma imagem mais clara, por meio de exemplos, da metodologia de trabalho.
recuperação de dados e informações, e sim, mais do
www.generoyambiente.org
que isto, um canal de intercomunicação para se refletir, questionar, propor e gerar novos conhecimentos e atitudes diante dos problemas que interessam a seus membros.
Projeto Assumindo o Desafio da Eqüidade de Gênero na Gestão Ambiental na América Latina. A comunidade de aprendizagem denominada Gênero e Ambiente dedica-se a pesquisar, sistematizar e trocar experiências que promovem a incorporação da perspectiva de eqüidade de gênero nas iniciativas de gestão ambiental, nos planos local, nacional e regional na América Latina. O projeto ainda está em execução, mas algumas de suas conquistas mais destacadas foram: • O projeto foi capaz de suscitar o interesse e a participação de importantes organizações e pessoas especializadas na região • A Rede está fazendo com que seja possível dar visibilidade a uma diversidade de esforços feitos em matéria de preservação e gestão ambiental com enfoque de gênero • O processo contribuiu para integrar novas capacidades de informação e comunicação à população-alvo e à equipe de coordenação por meio da aprendizagem e da retroalimentação permanentes
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Lições aprendidas • As CVAs são uma metodologia de trabalho, não um fim em si; precisam inserir-se em um projeto ou iniciativa, cujos objetivos ajudam a atingir • É necessário planejar as CVAs, ter clareza a respeito das diretrizes, tanto no plano estratégico (missão, visão, valores e princípios, estrutura de funcionamento) como no operacional (metodologia de trabalho, facilitação, processos de tomada de decisões) • As metodologias de trabalho em rede não podem resolver todos os problemas ou objetivos de desenvolvimento. É importante definir claramente a articulação entre os objetivos da CVA e a forma como esta ajuda a alcançar os objetivos do projeto em que está inserida • Os indicadores de impacto de uma comunidade não devem ser autoreferidos, caso contrário tornam-se indicadores de desempenho. Quando se objetiva a transformação do ambiente social, os indicadores devem espelhar transformações nesse ambiente, não só no virtual • O trabalho colaborativo on-line exige tempo e facilitação (de algum tipo). Há custos de capacitação, de monitoramento, de compra de equipamento, de conexão com a Internet e de recursos humanos, que com freqüência não são contemplados; afirma-se com extrema leviandade que se trata de metodologias de trabalho de “baixo custo”
Desafios • Na América Central, o acesso à Internet é difícil, o que repercute no nível de seu uso e contribui para que haja pouco hábito de utilização da tecnologia como ferramenta de informação e comunicação. Em determinados setores, soma-se a isto a pouca cultura de uso e troca de informação • As CVAs às vezes são utilizadas como forma de exibir os projetos, e a decisão de utilizar essa metodologia de trabalho muitas vezes tem mais a ver com seu potencial de visibilização do que com as possibilidades que possa oferecer para a transformação de problemáticas sociais específicas.
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• As ferramentas de trabalho virtual ainda reproduzem exclusões em termos das possibilidades de acesso e uso que as pessoas têm; a exclusão digital é profunda, conforme as condições socioeconômicas, de gênero, as barreiras de idioma, o nível de escolaridade e as deficiências visuais e/ou motoras. • No trabalho virtual colaborativo, grande parte da ênfase é dada às ferramentas tecnológicas, e ainda será preciso trabalhar muito para dar visibilidade ao papel fundamental dos processos de planejamento, monitoramento e avaliação, bem como às propostas metodológicas em que as comunidades virtuais devem se basear. Assim também, é necessário afinar mais a definição de papéis e a dos níveis de participação e decisão na formação e administração da rede. • O trabalho em rede implica a participação de diversas organizações e muitas vezes acontece de haver pouco compromisso institucional das organizações participantes no sentido de apoiar o processo de formação e fortalecimento da rede. Embora a pessoa que participa da rede tenha interesse e esteja comprometida, a falta de apoio de sua organização pode ser um fator decisivo. Finalmente, embora tenhamos superado a maioria dos desafios anteriores, parece-nos que há carência de mecanismos de seguimento e avaliação, o que fez com que esforços valiosos e importantes não pudessem demonstrar o impacto que estavam tendo e fossem interrompidos; ao mesmo tempo, torna-se mais difícil detectar as iniciativas que não estão atingindo seus objetivos e continuam recebendo apoio quando teriam que ser reformuladas ou eliminadas.
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Programação do dia 31 de março de 2004 3° Dia – Tema: “Projetos de Desenvolvimento Comunitário - Processos Participativos de Gestão” 8h30 – 8h40: – John Saxby (Comitê Coordenador) Apresentação do resumo das principais questões do dia anterior, preparado pelo Comitê Coordenador. 8h40 – 9h10: – Jerônimo Rodrigues (ASA – Articulação do Semiárido – Brasil) “A experiência da ASA: proposta de trabalho, desafios e dificuldades”. 9h10 – 9h40: – Ninette Eliasov (Connections – África) “CONNECTIONS: implementando programa de capacitação para organizações de base comunitária”. 9h40 – 10h10: – Rosa Candia (CUSO – Canadá) “Lições aprendidas pela Organização Canadense de Desenvolvimento Comunitário”. 10h10 – 10h30: – Intervalo 10h30 – 11h: – Susy Lobo Ugalde (ACEPESA – Costa Rica) “San Isidro de Heredia: Rumo a um manejo integrado e sustentável de resíduos sólidos”. 11h – 11h15: – Mediador: Juan Javier Martinez (Fundación REDES – El Salvador) 11h15 – 12h40: – Debates com toda a mesa 12h40 – 14h: –Almoço
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14h – 14h25: – Francisco Manoel Sobrinho (Associação São Vicente de Paula – Brasil) “Projeto Algodão, Tecnologia e Cidadania: a experiência da comunidade do Engenho Velho, Barro, Ceará”. 14h25 – 14h50: – Itamar Silva (Ibase – Brasil) “Dinâmicas comunitárias: experiências no Rio de Janeiro, Brasil”. 14h50 – 15h20: – Perguntas 15h20 – 15h45: – Francisco Pocassangre (CORDES – El Salvador) “Fortalecimento da participação cidadã em Chalatenango”. 15h45 – 16h05: – Amadu Ibrahim Zakari (SEND Foundation – África) “Rede de animadores da paz”. 16h05 – 16h35: – Perguntas 16h35 – 16h50: – Mediador: Gleyse Peiter (COEP - Brasil) 16h50 – 17h10: – Intervalo 17h10 – 19h: – Sessão aberta – debates sobre pontos principais Mediador: Gleyse Peiter + Hugh Landry (Comitê Coordenador)
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A articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA): desafios e perspectivas na construção da sustentabilidade do semi-árido* Jerônimo Rodriguez Souza**
Apresentação Falar da experiência da ASA em pouco espaço de tempo e de escrita é se sentir como as paredes de uma barragem que segura a pressão da água, e que sabe que a qualquer hora pode se quebrar. Mas como não existe outra possibilidade, navegaremos sobre aquilo que é imprescindível relatar, com o risco de supressão de elementos e até de pouca análise de outros. Descrevemos um pouco sobre o histórico e missão, composição, conceito, sua intervenção, a prática metodológica, estrutura de gestão e levantaremos aspectos que desafiam a ASA na sua trajetória futura e estes desafios servirão para alimentar o nosso debate em torno de um conjunto de temas prioritários para os diversos segmentos sociais, em especial aqueles relacionados com o semi-árido brasileiro.
Departamento de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS)
Um pouco do histórico Em novembro de 1999, o município de Recife sediou a terceira Conferência das Partes da Convenção de Combate à Desertificação e à Seca – COP3, patrocinada pelas Nações Unidas. Na ocasião, a sociedade civil organizada e atuante na região do semi-árido brasileiro, reproduzindo a
* Texto orientador da exposição sobre a experiência da ASA, no Seminário Internacional, promovido pelo COEP, em Maceió-AL, em março/abril de 2004. O texto base é da ASA. Minha é apenas a forma de contar, de analisar e de provocar. ** Coordenador do Programa de Políticas Públicas do Movimento de Organização Comunitária (MOC)/entidade membro da ASA.
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A ASA, com a articulação em rede, congrega
experiência da RIO-92, promoveu o Fórum Paralelo da Sociedade Civil à COP3, onde aconteceram vários eventos, que contaram com a participação de diversas entidades dos cinco continentes. A repercussão deste evento assumiu grandes proporções em nível local e nacional, dando maior visibilidade às questões do semi-árido brasileiro. Este processo foi coordenado pela Articulação no Semi-Árido Brasileiro – ASA, criada em julho de 1999, e definida em fevereiro de 2000, no seu I Encontro anual, enquanto espaço de articulação política da sociedade civil no semi-árido brasileiro. E, cuja missão foi discutida no II Encontro Nacional da ASA (II EnconASA), em agosto de 2001, e foi assim explicitada: “Fortalecer a sociedade civil na construção de processos participativos para o desenvolvimento sustentável e convivência com o semi-árido, referenciados em valores culturais e de justiça social”1.
aproximadamente mil organizações da sociedade civil dos 11 estados que possuem o ecossistema semi-árido: os nove estados nordestinos, mais percentual do território dos estados de Espírito Santo e Minas Gerais.
A ASA, com a articulação em rede, congrega aproximadamente mil organizações da sociedade civil dos 11 estados que possuem o ecossistema semi-árido: os nove estados nordestinos, mais percentual do território dos estados de Espírito Santo e Minas Gerais. As entidades que compõem a ASA são as igrejas católica e evangélicas, ONGs de desenvolvimento e ambientalistas, associações de trabalhadores/as rurais e urbanos(as), sindicatos e federações de trabalhadores/as rurais, movimentos sociais e organismos de cooperação internacional públicos e privados, que trabalham para o desenvolvimento social, econômico e político do semi-árido brasileiro. Buscando apoiar o trabalho e o debate em torno do semi-árido de forma ampliada e integrada, a ASA monta uma estratégia de criação de Grupos de Trabalho (agroecologia; bacias hidrográficas; comunicação; combate à desertificação; educação para a convivência com o Semi-Árido; revitalização do rio São Francisco; unidades de Conservação da Caatinga), com o papel de planejar, executar, monitorar as ações da ASA em várias linhas, no sentido de garantir a implementação de um programa de trabalho cuja agenda seja a convivência com o ecossistema do semi-árido.
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Em anexo a carta de princípios da ASA.
A estrutura de gestão da ASA A ASA não é uma entidade e sim uma articulação, por isso mesmo “acontece” em todo lugar onde existir uma de suas filiadas. As várias entidades e grupos filiados à ASA se articulam, tanto no nível de seus municípios, como de regiões dentro de um estado, quanto no nível do próprio estado. As articulações dos estados são autônomas no encaminhamento de suas programações, propostas e projetos, desde que respeitem os princípios estabelecidos pela ASA, denominada Declaração do Semi-Árido. Na estrutura de gestão da ASA ficou estabelecido que os fóruns estaduais de articulação seriam as instâncias máximas da ASA e que a Coordenação Executiva seria composta por dois representantes de cada estado, sendo um titular e um suplente. A ASA tem uma Coordenação Executiva que, por definição, não deve se institucionalizar e ficou após um processo de eleição encampada nos 11 estados, composta pelas entidades que respeitam Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC).
A ASA não é uma entidade e sim uma articulação, por isso mesmo “acontece” em todo lugar onde existir uma de suas filiadas.
Breves palavras sobre AP1MC Criada em 2002, a Associação Programa Um Milhão de Cisternas para o Semi-Árido – AP1MC é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP que caracteriza a personalidade jurídica da ASA e o instrumento de apoio legal às ações do P1MC. A P1MC é pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de caráter beneficente, educacional, ambiental e filantrópico. A AP1MC tem como objetivos: implementar um programa de convivência sustentável com o semi-árido, fundado sobre a mobilização e construção de cisternas domiciliares para captação de água de chuva, bem como a estruturar processos culturais e institucionais associados, visando a promoção do desenvolvimento e formação para a convivência com o semiárido, e o combate às causas e efeitos da pobreza; promover o fortalecimento da cidadania e das entidades da sociedade civil para o trabalho em redes e parcerias voltadas à consecução destes objetivos; atender a região semi-árida dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão,
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O P1MC estabelece, junto às comunidades rurais do semiárido brasileiro, um processo de mobilização e capacitação que envolve, diretamente, um milhão de famílias, e criando mecanismos que promova a sua efetiva participação no controle social dos projetos e nas políticas públicas de seu interesse.
O P1MC vem desencadeando movimento de articulação e de convivência sustentável das famílias e construção de cisternas, com capacidade para armazenamento de 16 mil litros de água, com uma proposta de educação processual, em que as famílias e organizações da sociedade civil (Sindicatos, ONGs, Associações etc.) se juntam, se fortalecem e, juntas, desencadeiam uma grande rede de articulação, ...
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Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. A diretoria da AP1MC é composta por 11 diretores, sendo um de cada estado que compõe a ASA. O P1MC estabelece, junto às comunidades rurais do semi-árido brasileiro, um processo de mobilização e capacitação que envolve, diretamente, um milhão de famílias, e criando mecanismos que promova a sua efetiva participação no controle social dos projetos e nas políticas públicas de seu interesse. Neste processo é abordada a questão da convivência com o semi-árido, enfocando-se mais especificamente o gerenciamento de recursos hídricos, a construção de cisternas, o gerenciamento de recursos públicos e a administração financeira dos recursos advindos do P1MC. Destacamos ainda que outros objetivos do PIMC são: propiciar o acesso descentralizado à água para consumo humano a 1 milhão de famílias, aproximadamente 5 milhões de pessoas; melhorar a qualidade de vida de 5 milhões de pessoas da região semi-árida, especialmente crianças, mulheres e idosos; fortalecer as organizações da sociedade civil, envolvidas na execução do Programa, visando garantir as condições necessárias ao desempenho eficaz e eficiente do P1MC; e difundir, no conjunto da sociedade brasileira, uma correta compreensão do semi-árido brasileiro. O P1MC vem desencadeando movimento de articulação e de convivência sustentável das famílias e construção de cisternas, com capacidade para armazenamento de 16 mil litros de água, com uma proposta de educação processual, em que as famílias e organizações da sociedade civil (Sindicatos, ONGs, Associações etc.) se juntam, se fortalecem e, juntas, desencadeiam uma grande rede de articulação, formando as Comissões ou Unidades Executoras Municipais – responsáveis pela identificação e seleção das famílias, organização dos cursos de capacitação e dos trabalhos de mutirão e organização dos processos de compras, construção e prestação de contas – e as Comissões Comunitárias Locais, com, no mínimo, uma mulher, responsáveis diretas pelos trabalhos do grupo das famílias que conquistaram as cisternas, em cada Povoado, assentamento de reforma agrária, quilombola, aldeia indígena e comunidade em geral. A água é captada das chuvas, através de calhas instaladas nos telhados limpos e, assim, cada família fica independente, autônoma e com a liberdade de escolher seus próprios candidatos, buscar e conhecer outras técnicas de convivên-
cia com o semi-árido e, com mais saúde e mais tempo para cuidar das crianças, dos estudos e da vida, em geral.
Construindo cisterna e cidadania: um pouco da metodologia A cisterna é construída por pedreiros e pedreiras das próprias localidades, formados e capacitados pelo P1MC e pelas próprias famílias, que executam os serviços gerais de escavação, aquisição e fornecimento da areia e da água e na própria construção. Os pedreiros e pedreiras são remunerados e a contribuição das famílias nos trabalhos de construção se caracteriza com a contrapartida destas no processo.
Até abril de 2004 as metas atingidas são as seguintes:
Resultados alcançados pelo P1MC Até abril de 2004 as metas atingidas são as seguintes: 42.345 famílias mobilizadas em torno da questão do aceso à água de qualidade; 31.778 famílias capacitadas em gerenciamento de recursos hídricos; 1789 pedreiros capacitados; 33.597 cisternas construídas, em 565 municípios. Esses resultados têm um significado imensurável.
42.345 famílias mobilizadas em torno da questão do aceso à água de qualidade; 31.778 famílias capacitadas em gerenciamento de recursos hídricos; 1789 pedreiros capacitados; 33.597 cisternas
Tudo isso acontece, também, por conta da participação de um grupo de parceiros dentre eles o Ministério do Desenvolvimento Social, UNICEF, FEBRABAN, CESE, Cáritas, Sindicato dos Metalúrgicos do ABC Paulista OXFAN, fundação Konrad Adenauer, Catholic Relief Services, FIAT, Miserior. Os recursos foram obtidos primeiramente, pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) com uma doação de 501 unidades. Depois, a Agência Nacional de Águas (ANA) financiou 12.400 unidades, mas foram construídas 12.750 com a contribuição das instituições contratadas para gestão e operacionalização do Programa.
construídas, em 565 municípios. Esses resultados têm um significado imensurável.
Em meados de 2003, a ASA conquistou a parceria do Governo Federal, através do Ministério Especial de Segurança Alimentar (MESA), hoje Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), que financiou 17.140 cisternas e a Federação das Associações dos Bancos (FEBRABAN) que financiou 10 mil unidades, incluindo a infra-estrutura para a implantação de 48 insti-
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tuições nos 11 estados, sendo os nove do Nordeste, mais Minas Gerais e Espírito Santo. Essas instituições são as Unidades Gestoras Microrregionais (UGMs).
A sustentabilidade do semi-árido Transformar a imagem de um semi-árido de miséria, pedinte, problema,... para um semi-árido viável, sustentável e capaz é o desafio da ASA e daquelas pessoas que sonham com um Brasil igual e justo.
Sabemos muito bem que o caminhão-pipa e a distribuição de cestas básicas não são medidas
Os números impressionam: há um bilhão de pessoas morando em áreas do planeta susceptíveis à desertificação. Entre elas, a maioria dos 25 milhões de habitantes do semi-árido brasileiro. É uma “parte” significativa do Brasil, com cerca de 900 mil km2, imensa, porém invisível, a não ser quando a seca castiga a região e as câmeras começam a mostrar as eternas imagens de chão rachado, água turva e crianças passando fome. São imagens verdadeiras, enquanto sinais de alerta para uma situação de emergência. Mas são, também, imagens redutoras, caricaturas de um povo que é dono de uma cultura riquíssima, capaz de inspirar movimentos sociais do porte de Canudos e obras de arte de dimensão universal – do clássico Grande sertão, do escritor Guimarães Rosa, até o recente Central do Brasil, do cineasta Walter Salles. Transformar a imagem de um semi-árido de miséria, pedinte, problema,... para um semi-árido viável, sustentável e capaz é o desafio da ASA e daquelas pessoas que sonham com um Brasil igual e justo.
ideais. Mas ainda precisamos delas. Por quanto tempo? Até quando a sociedade vai ser obrigada a bancar medidas emergenciais, antieconômicas e que geram dependência? Essas são perguntas para todos nós.
A sociedade civil do semi-árido brasileiro está mobilizada há muito tempo e já dispõe, dada as experimentações realizadas, de propostas de desenvolvimento sustentável e propostas realmente ADEQUADAS AO SEMI-ÁRIDO! Sabemos muito bem que o caminhão-pipa e a distribuição de cestas básicas não são medidas ideais. Mas ainda precisamos delas. Por quanto tempo? Até quando a sociedade vai ser obrigada a bancar medidas emergenciais, antieconômicas e que geram dependência? Essas são perguntas para todos nós. A capacidade técnica e política das organizações da sociedade civil do semi-árido em enfrentar a realidade é ampla e foi construída a partir de muito esforço, sofrimentos e conquistas. Fortaleceu-se, por exemplo, a idéia de que a água é um elemento indispensável, longe, porém, de ser o
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único fator determinante no semi-árido. Sabe-se que não há como simplificar, reduzindo as respostas a chavões como “irrigação”, “açudagem” ou “adutoras”. Além do mais, os megaprojetos de transposição de bacias, em particular a do São Francisco, são soluções de altíssimo risco ambiental e social. Vale lembrar que em Petrolina, durante a Nona Conferência Internacional de Sistemas de Captação de Água de Chuva, especialistas do mundo inteiro concluíram, na base da sua experiência internacional, que a captação da água de chuva no semi-árido brasileiro seria uma fonte hídrica suficiente para as necessidades produtivas e sociais da região. O semi-árido brasileiro é um território imenso, com duas vezes mais habitantes que Portugal, um território no qual caberiam a França e a Alemanha reunidas. Essa imensidão não é uniforme: trata-se de um verdadeiro mosaico de ambientes naturais e grupos humanos. Dentro desse quadro bastante diversificado encontram-se problemáticas próprias à região (o acesso à água, por exemplo) e outras, universais (a desigualdade entre homens e mulheres). Há um confronto entre o esvaziamento de espaços rurais versus a ocupação desordenada do espaço urbano nas cidades de médio porte. Encontraremos, ainda, agricultores familiares que plantam no sequeiro, colonos e grandes empresas de agricultura irrigada, famílias sem terra, famílias assentadas, muita gente com pouca terra, muita terra em poucas mãos, assalariados, parceiros, meeiros, extrativistas, comunidades indígenas, remanescentes de quilombos, comerciantes, funcionários públicos, professores, agentes de saúde... O que se pretende com essa longa lista é deixar claro que a problemática é intrincada e que uma visão sistêmica que leve em consideração os mais diversos aspectos e suas inter-relações impõe-se mais que nunca.
Pensando propostas para a construção de um programa de convivência com o semi-árido Duas premissas básicas que nortearão esta proposta devem contemplar a conservação, com base no uso sustentável e recomposição ambiental dos recursos naturais do semi-árido. E a quebra do monopólio de acesso à terra, água, crédito e outros meios de produção. O Programa constitui-se
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de seis pontos principais: conviver com as secas; orientar os investimentos; fortalecer as entidades da sociedade civil; incluir mulheres e jovens; cuidar dos recursos naturais e buscar meios de financiamentos adequados. O semi-árido brasileiro caracteriza-se, no aspecto socioeconômico, por milhões de famílias que cultivam a terra, delas ou de terceiros. Para elas, mais da metade do ano é seco e a água tem um valor todo especial. Além disso, as secas são fenômenos naturais periódicos que não podemos combater, mas com os quais podemos conviver.
... o Brasil assinou a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, comprometendo-se a “atacar as causas profundas da desertificação”, bem como “integrar as estratégias de erradicação da pobreza nos esforços de
Vale lembrar, também, que o Brasil assinou a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, comprometendo-se a “atacar as causas profundas da desertificação”, bem como “integrar as estratégias de erradicação da pobreza nos esforços de combate à desertificação e de mitigação dos efeitos da seca”. Partindo dessas reflexões, nosso Programa de convivência com o Semi-Árido inclui: o fortalecimento da agricultura familiar; a garantia da segurança alimentar; o uso de tecnologias e metodologias adaptadas; a universalização do abastecimento de água para consumo humano; a articulação entre produção, assistência técnica, educação, pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico; o acesso ao crédito e aos canais de comercialização.
combate à desertificação e de mitigação dos efeitos da seca”.
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Pensando de uma forma sustentável e equilibrada, o Programa de Convivência com o Semi-Árido compreende, entre outras medidas: a) descentralização das políticas e dos investimentos, de modo a permitir a interiorização do desenvolvimento, em prol dos municípios do semi-árido; b) priorização de investimentos em infra-estrutura social (saúde, educação, saneamento, habitação, lazer), particularmente nos municípios de pequeno porte; c) maiores investimentos em infra-estrutura econômica (transporte, comunicação e energia), de modo a permitir o acesso da região aos mercados – com ênfase na economia solidária; d) estímulo à instalação de unidades de beneficiamento da produção e empreendimentos não-agrícolas; e) a regulação dos investimentos públicos e privados, com base no princípio da harmonização entre eficiência econômica e sustentabilidade ambiental e social.
Fortalecimento das entidades da sociedade civil do semi-árido – a base da sustentabilidade Esquemas de dominação política quase hereditários, bem como a falta de formação e informação representam fortes entraves ao processo de desenvolvimento do semi-árido. Sabendo que a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação insiste bastante sobre a obrigatoriedade da participação da sociedade civil em todas as etapas da implementação dessa Convenção, a Articulação está propondo, para vigência desse direito: 1 – O reforço do processo de organização dos sujeitos sociais, visando sua intervenção qualificada nas políticas públicas. Destaca-se a formação de lideranças e dirigentes de entidades, bem como a assesoria para a elaboração e monitoramento dos planejamentos estratégicos das entidades; “mudanças educacionais”, prioritariamente no meio rural, a fim de ampliar o capital humano. Em particular: a) a erradicação do analfabetismo no prazo de 10 anos; b) a garantia do ensino básico para jovens e adultos, com currículos elaborados a partir da realidade local; c) a articulação entre ensino básico, formação profissional e assistência técnica; 2 – A valorização dos conhecimentos populares; 3 – A criação de um programa de geração e difusão de informações e conhecimentos, que facilite a compreensão sobre o semi-árido e atravesse toda a sociedade brasileira. Destacamos o papel de um programa de desenvolvimento sustentável para o semi-árido que contemple a inclusão de mulheres, crianças, adolescentes, jovens e a terceira idade. Ressalta-se que as mulheres representam 40% da força de trabalho no campo e mais da metade começam a trabalhar com 10 anos de idade. No Sertão, muitas vezes, elas são as responsáveis pela água da casa e dos pequenos animais, ajudadas nessa tarefa pelos(as) jovens.
Destacamos o papel de um programa de desenvolvimento sustentável para o semi-árido que contemple a inclusão de mulheres, crianças, adolescentes, jovens e a terceira idade. Ressalta-se que as mulheres representam 40% da força de trabalho no campo e mais da metade começam a trabalhar com 10 anos de idade. No Sertão, muitas vezes, elas são as responsáveis pela água da casa e dos pequenos animais, ajudadas nessa tarefa pelos(as) jovens.
Apesar de cumprir jornadas de trabalho extenuantes, de mais de 18 horas, as mulheres rurais permanecem invisíveis. Não existe reconhecimento público da sua importância no processo produtivo. Pior ainda: muitas delas sequer existem para o estado civil. Sem certidão de nascimento, carteira de identidade, CPF ou título de eleitor, sub-representadas nos sindicatos e
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nos conselhos, as mulheres rurais não podem exercer sua cidadania. O referido programa deve contemplar que as mulheres sejam elegíveis como beneficiárias diretas das ações de Reforma Agrária e titularidade de terra; que tenham acesso ao crédito agrícola e pecuário; que mulheres e jovens sejam capacitados para participar em conselhos de políticas públicas; que tenham acesso à escola, com horários e currículo apropriados.
Recuperar e preservar os recursos naturais A caatinga é a formação vegetal predominante na região semi-árida nordestina. Apesar do clima adverso, ela constitui ainda, em certos locais, uma verdadeira mata tropical seca. Haveria mais de 20 mil espécies vegetais no semiárido brasileiro, 60% das quais endêmicas. Contudo, a distribuição dessa riqueza natural não é uniforme e sua preservação requer a manutenção de múltiplas áreas, espalhadas por todo o território da região.
A caatinga é a formação vegetal predominante na região semi-árida nordestina. Apesar do clima adverso, ela constitui ainda, em certos locais, uma verdadeira mata tropical seca. Haveria mais de 20 mil espécies vegetais no semi-árido brasileiro, 60% das quais endêmicas. Contudo, a distribuição dessa riqueza natural não é uniforme e sua preservação requer a manutenção de múltiplas áreas, espalhadas por todo o território da região. A reabilitação de certos perímetros também é possível, se conseguirmos controlar os grandes fatores de destruição (pastoreio excessivo, uso do fogo, extração de lenha, entre outros). Entre as medidas preconizadas pela Articulação, figuram: 1 – A realização de um zoneamento sócio-ambiental preciso; 2 – A implementação de um programa de reflorestamento; 3 – A criação de um Plano de Gestão das Águas para o Semi-Árido; 4 – O combate à desertificação e a divulgação de formas de convivência com o semi-árido através de campanhas de educação e mobilização ambiental; 5 – O incentivo à agropecuária que demonstre sustentabilidade ambiental; 6 – A proteção e ampliação de unidades de conservação e a recuperação de mananciais e áreas degradadas; 7 – A fiscalização rigorosa do desmatamento, extração de terra e areias, e do uso de agrotóxicos.
Algumas considerações finais Vale lembrar que os gastos federais com as ações de “combate aos efeitos da seca”, iniciadas em junho de 1998, custaram aos cofres públicos cerca de dois bilhões de reais até dezembro de 1999. A maior parte desses gastos se refere ao pagamento das frentes produtivas e à distribuição de cestas – isto é, ao pagamento de uma renda miserável (48 reais por família e por mês) e a tentativa de garantir a mera sobrevivência alimentar.
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Enfim, o assistencialismo custa caro, vicia, enriquece um punhado de gente e humilha a todos. A título de comparação, estima-se em um milhão o número de famílias que vivem em condições extremamente precárias no semi-árido. Garantir-lhes cisternas de placas em suas habitações custaria menos de 500 milhões de reais (um quarto dos 2 bilhões que foram liberados recentemente em caráter emergencial) e traria uma reposta definitiva ao abastecimento de água para o consumo humano para seis milhões de pessoas. O semi-árido que a Articulação está tentando construir é aquele em que os recursos seriam investidos nos anos “normais”, de maneira constante e planejada, em educação, água, terra, produção, informação... para que expressões como “frente de emergência”, “carro-pipa” e “indústria da seca” se tornem rapidamente obsoletas, de modo que nossos filhos possam trocá-las por outras, como “convivência”, “autonomia” e “justiça”. O Seminário Internacional promovido pelo COEP apresenta-se neste momento com uma significativa importância, por três motivos básicos: primeiro, pela presença dos associados e parceiros do COEP (nacionais e internacionais); segundo, pelo momento político pelo qual passa o Brasil – de consolidação de democracia, tendo um mandato popular à frente do governo federal e precisando da participação popular no controle das políticas públicas; e terceiro, pela temática do seminário: “rede e sustentabilidade (o que despreza qualquer tipo de comentário)”. Nós, da ASA, reconhecemos também a possibilidade da construção de uma parceria fraterna com o COEP, já que a missão do COEP condiz com nossos anseios – a cidadania a serviço da vida. Dado o espaço de letras e de tempo, concluiremos nossa participação provocando os participantes do Seminário com as seguintes questões:
... o assistencialismo custa caro, vicia, enriquece um punhado de gente e humilha a todos.
O semi-árido que a Articulação está tentando construir é aquele em que os recursos seriam investidos nos anos “normais”, de maneira constante e planejada, em educação, água, terra, produção, informação... para que expressões como “frente de emergência”, “carro-pipa” e “indústria da seca” se tornem rapidamente obsoletas, de modo que nossos filhos possam trocálas por outras, como “convivência”, “autonomia”
• Como pensar em um projeto nacional de desenvolvimento sem ex-
e “justiça”.
cluir regiões – com destaque para o semi-árido brasileiro? Qual o semiárido que queremos? • Qual o papel das redes e articulações dentro do território do semi-
árido numa perspectiva de garantir direitos sociais, incluir grupos e fortalecer a cidadania?
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• Qual a proposta pedagógica de educação voltada para a sustentabilidade
do semi-árido? • Como transformar a luta por água (e alimento) de qualidade para os
necessitados em uma luta que vá além da água (e da comida), mas que seja uma luta pela democracia? • Como deve ser a relação entre a sociedade civil, o estado e o mercado
e qual o papel de cada um, na construção de um semi-árido autônomo e sustentável? • Por onde deve passar o papel do COEP frente à dura realidade do
semi-árido brasileiro? • Concretamente, por onde deve passar uma articulação entre o COEP
e a ASA? Essas são questões que não querem calar, ao menos por enquanto. Mas deve orientar o debate e as ações do ESTADO e da sociedade em torno do semi-árido brasileiro. Dessa forma, ficam os nossos agradecimentos ao COEP pela oportunidade em nos fazermos presentes neste Seminário e pela expectativa em construirmos uma parceria ampla e mais fraterna.
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Connections: programa de capacitação de organizações comunitárias na África do Sul Ninette Eliasov
Introdução A África do Sul tem uma história de brutal opressão racial, que garantiu a superioridade de uma minoria privilegiada enquanto que a maioria era sistematicamente marginalizada e subdesenvolvida. O movimento de libertação, liderado por cidadãos comuns e estruturas cívicas locais foi a resposta dada a um estado que sistematicamente transgrediu os direitos das massas e se recusou a atender suas necessidades. Foram estas Organizações Comunitárias (OCs)1 que substituíram o governo aportando os serviços essenciais e iniciando os projetos estratégicos necessários para reduzir os desequilíbrios existentes no provimento estatal. Com a primeira eleição democrática em 1994, muitas pessoas esperaram que a abolição do racismo legal realizaria a verdadeira liberação do país. Comprovadamente, esta expectativa foi irreal, visto que havia muito a fazer para corrigir os erros da nação e restaurar a fé na igualdade social e na justiça. Comunidades anteriormente marginalizadas tiveram que se adaptar rapidamente e enfrentar o significado da cidadania num país democrático. Ao invés de interpor resistência e fazer política de protesto em nome da liberdade, eles agora precisavam se mobilizar e se educar para contribuir com os processos legislativos e políticos nos níveis locais e nacional.
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Connections – África neliasov@hotmail.com
As Organizações Comunitárias (OCs) podem ser definidas como estruturas de base formadas e instaladas dentro das comunidades a que atendem. São geralmente formadas por pessoas interessadas que identificaram uma necessidade ou lacuna em sua comunidade e buscam remediá-la de maneira coletiva. As OCs são basicamente associações voluntárias e sem fins lucrativos.
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Contudo, muitos líderes comunitários, desde então, foram seduzidos pelo poder político e econômico e se afastaram das necessidades do povo. A África do Sul está em sua primeira década de democracia, e ainda permanece um país racialmente dividido, traumatizado e desumanizado.
Papel das organizações comunitárias
As OCs são partes interessadas no planejamento integrado do desenvolvimento e disponibilização de serviços e estão bem posicionadas para articular questões de interesse local. Instaladas em nível de base. As OCs são capazes de alcançar até os setores mais marginalizados e podem desempenhar um papel preponderante na gestão e coordenação de iniciativas locais de desenvolvimento.
O desenvolvimento social e econômico da África do Sul é apoiado por uma complexa trama de organizações da sociedade civil (ONGs e OCs), e órgãos paraestatais. Um estudo recente realizado pela Universidade Johns Hopkins (2002) calcula que haja aproximadamente 98.920 organizações sem fins lucrativos na África do Sul. Este setor é uma grande força econômica, que responde por 9,3 bilhões em gastos (1,2% do PIB nacional) e emprega 645.317 pessoas em regime de tempo integral. O setor é altamente sofisticado – maior do que a média de 28 países estudados (classificando-se em 12o. lugar internacionalmente). Mobiliza aproximadamente 1,5 milhão de voluntários que representam 49% da força de trabalho sem fins lucrativos e contribuem com aproximadamente R5.1 labour em termos monetários. A maioria das organizações sem fins lucrativos estão dedicadas a serviços sociais (23%), cultura e recreação (20,8%) e desenvolvimento e habitação (20,6%). Destes, cerca de 53% são OCs informais. As OCs são partes interessadas no planejamento integrado do desenvolvimento e disponibilização de serviços e estão bem posicionadas para articular questões de interesse local. Instaladas em nível de base. As OCs são capazes de alcançar até os setores mais marginalizados e podem desempenhar um papel preponderante na gestão e coordenação de iniciativas locais de desenvolvimento. As OCs são também importantes para a mobilização comunitária e portanto são críticas para a governança local.
Necessidades das organizações comunitárias Embora as OCs sejam reconhecidas como agentes críticos na luta contra a pobreza, o estudo da Universidade Johns Hopkins verificou que a maioria está marginalizada e não pode reagir com eficácia a novos desafios e oportunidades. Embora em nível de política exista um ambiente mais
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capacitador, muitas organizações cívicas foram afetadas adversamente pelas mudanças de liderança e pela absorção dos líderes comunitários pelos setores público e privado. A crise de capacidade foi aprofundada por uma crise financeira onde houve uma racionalização dos financiamentos disponíveis às comunidades e pela decisão de muitos órgãos doadores de direcionar seu apoio às iniciativas de governo. Muitas OCs estão organizadas informalmente e não têm capacidade suficiente para representar os interesses comunitários com eficiência nem para engajar o governo nem doadores em potencial. Os recursos tendem a ser absorvidos pelas organizações formais e bem estabelecidas que atuam nos centros urbanos e há pouco apoio para alcançar os “mais pobres dentre os pobres” (SWILLING; RUSSELS, 2002).
A capacitação, neste contexto é entendida como a capacidade de uma pessoa ou organização conceitualizar, iniciar, gerenciar e sustentar os
Há, portanto, uma necessidade urgente de fortalecer a capacidade das OCs em engajar o governo e contribuir para com os processos de desenvolvimento local. A capacitação, neste contexto é entendida como a capacidade de uma pessoa ou organização conceitualizar, iniciar, gerenciar e sustentar os processos de desenvolvimento. É entendido como sendo uma atividade que envolve a capacitação e o compartilhamento de habilidades e conhecimentos que habilitem pessoas e organizações a preparar a mudança; a tomar decisões informadas e gerar recursos para a consecução de seus objetivos. A capacitação inevitavelmente deverá também incluir o questionamento das relações de poder e a promoção de maior equanimidade dentro do próprio setor do desenvolvimento.
processos de desenvolvimento.
A CONNECTIONS é uma organização sem fins lucrativos sediada na Cidade do Cabo, África do Sul. Esta organização procura enfrentar a pobreza capacitando as
O que é a Connections? A CONNECTIONS é uma organização sem fins lucrativos sediada na Cidade do Cabo, África do Sul. Esta organização procura enfrentar a pobreza capacitando as organizações comunitárias a iniciar e sustentar processos de desenvolvimento locais. O programa de capacitação da Connections é especificamente desenhado para alcançar indivíduos e organizações que estão mais marginalizados no setor do desenvolvimento. Nosso foco nas OCs habilita a organização a contribuir para com os esforços de alcançar grupos informais e montar uma plataforma a partir da qual os agentes comunitários de base, especialmente líderes femininas
organizações comunitárias a iniciar e sustentar processos de desenvolvimento locais.
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possam contribuir para com a ação cidadã, formulação de política e formação de coalizões em nível local e nacional. Fornecemos serviços especializados de Desenvolvimento Organizacional para as OCs – consultoria, treinamento, articulação em rede e apoio de infra-estrutura. Atualmente temos um quadro de aproximadamente 26 organizações-membros que trabalham com HIV/AIDS, artes, ambiente, fortalecimento das mulheres e desenvolvimento de jovens.
Como seres humanos temos
Nossa crença
o direito a um nome e nacionalidade, ao abrigo, alimento, educação, saúde, cultura e liberdade de expressão. Temos o direito de pensar
Acreditamos em que todas as pessoas nascem iguais e com direitos humanos básicos. Como seres humanos temos o direito a um nome e nacionalidade, ao abrigo, alimento, educação, saúde, cultura e liberdade de expressão. Temos o direito de pensar independentemente e assumir a responsabilidade por nossos próprios destinos.
independentemente e assumir a responsabilidade por nossos próprios destinos.
Nossa visão Nossa visão é a de um mundo onde os direitos humanos são defendidos e onde as pessoas e as comunidades são fortalecidas para sustentar seu próprio desenvolvimento.
... a pobreza é provocada pela distribuição desigual de poder e riqueza no mundo. O fato é que existem pobres e ricos e o hiato entre eles cresce a todo momento.
O problema Sabemos que a pobreza mental, espiritual e do estômago é o maior problema que assola a África do Sul e o mundo hoje. Ele resultou na desumanização, degradação e dependência das pessoas e, portanto, provocou a criminalidade, a violência, a depressão, a opressão e o preconceito no mundo.
Por que existe o problema? Sabemos que a pobreza é provocada pela distribuição desigual de poder e riqueza no mundo. O fato é que existem pobres e ricos e o hiato entre
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eles cresce a todo momento. Essa lacuna é motivada pela ganância pelo poder, pelo dinheiro, por status e por controle. Examinemos como a pobreza é criada e mantida:
CICLO DA POBREZA
Problema: Pobreza Por que as pessoas são pobres? Por causa do desemprego Por que as pessoas estão desempregadas?
Porque não têm acesso às habilidades, educação e oportunidades Por que não têm acesso às habilidades, educação e oportunidades? Porque não têm recursos financeiros Por quê? Distribuição desigual de renda e poder Por quê? Por causa da ganância
A CONNECTIONS acredita que o ciclo da pobreza pode ser rompido apenas quando as pessoas se
O que podemos fazer?
conscientizam, se organizam e começam a lutar por seus
A CONNECTIONS acredita que o ciclo da pobreza pode ser rompido apenas quando as pessoas se conscientizam, se organizam e começam a lutar por seus direitos. Acreditamos que através da capacitação e conscientização das pessoas, grupos e comunidades se unirão para o enfrentamento dos problemas que nos afligem e assumirão seus próprios destinos. Acreditamos também que as OCs e os agentes comunitários têm um papel essencial na criação de um movimento socialmente consciente que questione os ricos e os poderosos.
direitos.
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Conscientização/capacitação Conscientizando e capacitando nossos agentes comunitários e OCs
Eles se organizarão melhor
E contribuirão para a criação de movimentos de consciência social Que poderão romper o ciclo de pobreza (através da agitação)
ORGANIZAÇÃO
AGITAÇÃO
O papel da Connections – nossa missão A CONNECTIONS, portanto, procura romper o ciclo da pobreza e promover o desenvolvimento socioeconômico através do fortalecimento da capacidade da sociedade civil de conscientizar, organizar e agitar para o desenvolvimento auto-sustentável. Facilitaremos acesso a serviços
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especializados de Desenvolvimento Organizacional, incluindo consultoria, treinamento e suporte. Acreditamos que o treinamento e desenvolvimento organizacional são práticas orgânicas, evolutivas e impulsionadas por processos, e que são influenciadas pela motivação e pela inspiração das pessoas. Usamos atividades, jogos e artes para desmistificar conceitos teóricos e para engajar os aprendizes num processo educacional interativo e participativo. Incluímos também um elemento forte de habilidades para a vida e de capacitação em todos os nossos programas e estimulamos reflexões críticas de natureza pessoal e profissional.
GRUPO OBJETIVO Nossos programas procuram capacitar os agentes e organizações comunitários em áreas carentes. A maioria das OCs proporcionam serviços para desenvolvimento da comunidade e de jovens, habilidades necessárias às microempresas, HIV/AIDS, fortalecimento das mulheres e ambiente.
Consultoria e Treinamento em Desenvolvimento Organizacional
Materiais Didáticos
Desenvolvimento Interno ExCo, Quadros dos Membros
Oferecemos serviços de consultoria em Desenvolvimento Organizacional às organizações comunitárias mediante solicitação, incluindo assistência em: Análise e Planejamento Estratégico, Levantamento de Necessidades, Estrutura Organizacional, formação de equipes, preparação de propostas, preparação de relatórios e desenvolvimento de materiais. Desenvolvemos também um Curso Básico de Práticas de Desenvolvimento de seis meses. O curso inclui um curso de computação.
Desenvolvemos um “Conjunto de Habilidades Instrumentais para os Agentes Comunitários” que inclui os materiais pedagógicos do nosso curso de treinamento. O conjunto consiste de sete livretos e 25 ferramentas de planejamento e gestão em formato A3. É vendido localmente e no Reino Unido e está sendo produzido em formato A4 para o País de Gales.
Priorizamos nosso desenvolvimento interno como organização. Isso inclui o apoio à nossa constituição através de reuniões do Comitê Executivo e da Assembléia Geral Anual, bem como atividades constantes de desenvolvimento dos funcionários e dos membros. A Connections também faz uma Semana Interna duas vezes por ano para análise de suas atividades e também planejamento estratégico anualmente. O desenvolvimento dos membros inclui articulação em rede local e internacionalmente e muitas atividades de conscientização e capacitação.
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Nossa estratégia Lições aprendidas sobre gestão participativa Aprendemos muito nos últimos anos, na medida em que deixamos de ser uma iniciativa pequena e pioneira para nos tornarmos uma organização profissionalizada e de grande porte. Algumas das lições mais importantes que aprendemos foram: • As formas de estrutura organizacionais precisam evoluir a medida que a organização cresce. Uma estrutura pioneira pode ter uma liderança mais centralizada e dominante que é necessária para que o projeto possa crescer rapidamente e ter responsabilidade. À medida que a organização se expande, é importante descentralizar o controle e capacitar os membros a controlar o desenvolvimento da organização. Os membros devem estar dispostos a compartilhar poder e recursos ... políticas e sistemas sólidos são vitais para a gestão participativa, ...
• O desenvolvimento de membros exige capacitação contínua bem como conscientização em relação às questões relativas à pobreza e desenvolvimento. O desafio da sustentabilidade é importante tanto para a organização quanto para os membros e exige uma estratégia concreta de maneira que a organização cresça em sofisticação e estrutura, mas também que as organizações associadas possam crescer em paralelo • É vital criar ciclos de aprendizagem dentro da organização que possam apoiar a gestão participativa. Isso inclui momentos estruturados de planejamento, ação e reflexão. Verificamos que a realização de uma semana interna no início e ao fim do ano e planejamento no meio do ano têm sido estratégias eficazes para criação de uma organização que aprende. Estes eventos contam com a presença dos funcionários, dos membros e do Comitê Executivo e sempre que possível são intermediados por um consultor externo, de maneira que todos os protagonistas da organização possam participar em pé de igualdade Verificamos também que políticas e sistemas sólidos são vitais para a gestão participativa, cujas políticas e sistemas devem ser coletivamente desenvolvidos e revistos. Estes sistemas devem manter comunicação, transparência e responsabilidade dentro da organização. Verificamos que freqüentemente há conflitos devido à falta de comunicação e mal-entendi-
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dos a respeito das intenções da liderança ou dos membros. Estes conflitos podem ser tratados através de melhores comunicações e manutenção de diretrizes organizacionais. Uma estratégia que seguimos tem sido realizar seminários para preparo de um manual de políticas operacionais para a organização que agilize o processo decisório e sistematize o modus operandi tanto da liderança quanto dos membros.
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A formação de redes e parcerias como estratégia inovadora de desenvolvimento internacional: lições aprendidas pela Organização Canadense de Desenvolvimento Internacional CUSO Rosa Candia
Desde 1961, o CUSO tem instalado voluntários canadenses em até 40 países em desenvolvimento. Hoje em dia o CUSO atua em 26 países das Américas e Caribe, África, Ásia e região do Pacífico. O objetivo do CUSO é melhorar as vidas das pessoas apoiando alianças para a justiça social global. O CUSO trabalha com pessoas que lutam pela liberdade, autodeterminação, igualdade de gênero e racial e sobrevivência cultural. O CUSO contribui para o desenvolvimento internacional compartilhando informações, recursos humanos e materiais e promovendo políticas para o desenvolvimento da sustentabilidade global.
CUSO (Canadian University Services Overseas) – Canadá www.cuso.ca rosa.candia@cuso.ca
O CUSO faz isso principalmente através da colocação de colaboradores voluntários junto a Organizações Parceiras em países em desenvolvimento. Até hoje, mais de 13 mil colaboradores profissionais canadenses contribuíram para aportar habilidades específicas necessárias em outros países, ao mesmo tempo em que adquiriram experiência que os ajudará a fortalecer o trabalho de grupos com interesses semelhantes no Canadá e internacionalmente. A autoridade suprema do CUSO está junto à Assembléia Geral Anual, composta de pelo menos quatro delegados de cada uma de nossas quatro regiões mundiais (África, Américas-Caribe, Ásia-Pacífico e Canadá) além
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dos membros do Conselho de Administração. O CUSO tem um Conselho internacional do qual seis membros são designados pelos Conselhos de Área internacionais do CUSO. Os principais beneficiários dos programas do CUSO são: • As organizações parceiras do CUSO, tais como as ONGs e as organizações comunitárias, governos locais e departamentos dos governos nacionais; O planejamento e o desenvolvimento da programação do CUSO (...) foram inspirados nas Metas e Objetivos de Desenvolvimento do Milênio ...
Há diferentes percepções na
• As populações atendidas pelas organizações parceiras locais – comunidades rurais e pequenos produtores, comunidades urbanas marginalizadas, microempresários (especialmente mulheres), a juventude carente, indivíduos e domicílios afetados pelo HIV/AIDS; • Cidadãos e organizações canadenses que participam ou aprendem com a programação do CUSO O planejamento e o desenvolvimento da programação do CUSO na região das Américas e do Caribe para os próximos cinco anos foram inspirados nas Metas e Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e o referencial intitulado “Fortalecimento da Eficácia da Ajuda”, da Agência Canadense de Desenvolvimento Internacional, principal financiadora do CUSO.
região com relação à globalização – o que é e qual sua extensão, seus impactos negativos e oportunidades, até que ponto
Há duas considerações contextuais e conceituais que os membros constituintes do CUSO levaram em conta ao definir os componentes programáticos para a região das Américas e do Caribe: globalização e pobreza, bem como a natureza e a visão de comunidades sustentáveis.
pode ser formatado ou a ele resistir.
Globalização e pobreza Há diferentes percepções na região com relação à globalização – o que é e qual sua extensão, seus impactos negativos e oportunidades, até que ponto pode ser formatado ou a ele resistir. Contudo, há uma percepção compartilhada de que processos de globalização estão ocorrendo e são inevitáveis, e que a globalização marca o referencial conceitual de todos os esforços de cooperação para o desenvolvimento. Há um interesse comum entre as organizações parceiras do CUSO de que as forças dominantes da globalização e seus instrumentos, tais como os
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acordos de livre comércio atualmente em negociação não pareçam estar contribuindo para a eqüidade na região. Paradoxalmente, a tendência na direção da globalização está acompanhada pela fragmentação e pela exclusão, especialmente a fragmentação dos movimentos sociais e a exclusão dos setores menos poderosos da população da região. O principal impacto negativo da globalização e dos modelos econômicos atuais sobre a região das Américas e do Caribe é um aumento da diferença entre os ricos e os pobres e o aumento dos níveis de pobreza em virtualmente todas as nações do mundo, mesmo aquelas anteriormente consideradas desenvolvidas. O rompimento do ciclo vicioso dos padrões de distribuição de riqueza e do endividamento permanecem críticos para a consecução de algum grau de desenvolvimento sustentável. Somos testemunhas de uma regionalização da pobreza, que não respeita mais os limites geográficos dos países. Conforme explicitado no documento do CIDA intitulado “Fortalecimento da Eficácia da Ajuda”, a interdependência entre os países, em relação aos desafios que enfrentam, e suas possíveis soluções, está ainda mais evidente. Estas considerações validaram a abordagem regional emergente das atividades programáticas das Américas e Caribe. A eficácia da cooperação significa, portanto, não apenas a colaboração norte-sul mas também o fortalecimento dos vínculos sul-sul, através do acúmulo de conhecimento, aprendizagem de lições, maximização do uso dos recursos disponíveis, soluções inovadoras para problemas comuns etc. Algumas das melhores lições são encontradas na troca de informações sobre o que funcionou ou não e no compartilhamento de conhecimento entre os países menos desenvolvidos e países em desenvolvimento. É aqui que a cooperação e colaboração inter-regional podem ter o impacto mais benéfico. O que foi descrito como sendo colaboração e integração sul-sul pode ser uma consideração central na unificação de vozes e soluções para alguns dos desafios comuns que estão sendo enfrentados e como complemento dos elos de cooperação norte-sul.
O rompimento do ciclo vicioso dos padrões de distribuição de riqueza e do endividamento permanecem críticos para a consecução de algum grau de desenvolvimento sustentável.
A eficácia da cooperação significa, portanto, não apenas a colaboração nortesul mas também o fortalecimento dos vínculos sul-sul, através do acúmulo de conhecimento, aprendizagem de lições, maximização do uso dos recursos disponíveis, soluções inovadoras para problemas comuns etc.
A facilitação do intercâmbio de conhecimento interfronteiras, a produção mais rápida e melhor de evidências de alerta para situações de abusos de direitos humanos e condições sociais em toda a região, pressão internacio-
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nal contínua para adoção de práticas e instituições democráticas, e efeitos constantes para formar blocos regionais e sub-regionais são indícios positivos das tendências globais/regionais de enfrentamento de problemas e desafios que não podem mais ter soluções apenas locais/nacionais. O Estado-nação não pode mais ser visto como o único fator determinante da resolução de problemas de desenvolvimento e de pobreza. O Estado-nação não pode mais ser visto como o único fator determinante da resolução de problemas de desenvolvimento e de pobreza.
Considerações ambientais regionais, acordos e regulamentações comerciais internacionais, fluxos imigratórios, recursos naturais compartilhados, mercados comuns, doenças que ameaçam a saúde global e tendências regionais nas demandas por conhecimento, educação e informação representam parte da base de conhecimento que precisa fazer parte da agenda diuturna dos governos locais e nacionais, a que a sociedade civil organizada não pode permanecer impassível.
Comunidades sustentáveis ... o CUSO identificou na região três componentes essenciais para que as comunidades floresçam: a instalação de práticas de governança baseadas no respeito mútuo, na tolerância e na responsabilização; a gestão adequada da base de recursos humanos e naturais e o acesso às soluções das necessidades básicas: saúde, educação, habitação e segurança.
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É premissa do CUSO, portanto, que no âmago de qualquer resposta sustentável aos desafios com que a região se depara permanece a formação e o fortalecimento de uma comunidade que seja verdadeiramente capaz de participar ativamente dos processos de governança e que assim possa agir; que tenha poder para gerar os recursos humanos e financeiros para buscar soluções de longo prazo e que seja apoiada no atendimento de suas necessidades mais básicas. A partir desta perspectiva, o CUSO identificou na região três componentes essenciais para que as comunidades floresçam: a instalação de práticas de governança baseadas no respeito mútuo, na tolerância e na responsabilização; a gestão adequada da base de recursos humanos e naturais e o acesso às soluções das necessidades básicas: saúde, educação, habitação e segurança. As comunidades que se sentem inermes e sem responsabilização com relação às práticas de governança às quais estão sujeitas; vulneráveis em relação ao seu ambiente e recursos, e sem atendimento de suas necessidades mais básicas, não têm condições de se tornarem sustentáveis nem de se desenvolverem como comunidades saudáveis. Estes três fatores – governança, o ambiente e necessidades humanas básicas – estão intrinsecamente ligadas e é por isso que o CUSO nas Américas e no Caribe os selecionou como o principal foco de atenção das atividades de desenvolvimento nos próximos anos.
Neste contexto regional das Américas/Caribe o CUSO incorporou cinco lições diferentes que aprendeu na sua programação para os próximos cinco anos.
Estratégias inovadoras de desenvolvimento: projetos multinacionais À medida que o mundo se globaliza rapidamente, os desafios de desenvolvimento exigem o afastamento dos esforços de desenvolvimento internacional fracionados e baseados em projetos e adoção de abordagens baseadas em programas abrangentes. Isso exigirá métodos eficazes de intervenção para facilitar as ligações entre países e abordagens regionais e inter-regionais que liguem as organizações parceiras entre si. O CUSO incorporou esta análise em seu plano, desenvolvendo seis projetos multinacionais.
Governança Inclusiva
Gestão de Recursos Naturais Comunitários
Sustentabilidade Social e Econômica
PROGRAMA
6 Projetos Multinacionais de Desenvolvimento Econômico Local
Oportunidades de Emprego para os Jovens Modelos de Gestão Sustentável de Recursos Comunitários
OBJETIVOS
PAÍSES
Aumentar a capacidade das comunidades se engajarem em atividades econômicas sustentáveis que incrementem sua qualidade de vida, especialmente através do compartilhamento de conhecimento da prática do desenvolvimento econômico local e de enfrentamento das barreiras externas a este desenvolvimento. Melhorar o acesso dos jovens a oportunidades inovadoras de treinamento e de emprego
Bolivia Guatemala Peru Chile Costa Rica El Salvador
Aprimorar a capacidade de gestão sustentável dos recursos naturais das comunidades rurais
Gestão Comunitária de Desastres Capacitação e Participação da Sociedade Civil
Incorporação da gestão do risco nos planos de desenvolvimento das comunidades locais Planejamento participativo aperfeiçoado e mecanismos de responsabilização que possibilitem à sociedade civil participar da prática de governança
Eqüidade de Gênero na Prática da Governança
Mecanismos aperfeiçoados de planejamento e responsabilização promovem a equidade de gênero na prática da governança, especialmente naquelas que promovem a participação das mulheres na economia, melhoram o acesso a serviços de saúde para a mulher (especialmente violência doméstica e saúde reprodutiva) e promovem a liderança política e participação da mulher
Bolívia Chile Jamaica Bolívia Honduras Chile Costa Rica El Salvador Costa Rica Jamaica Guatemala Peru Nicarágua Bolívia Guatemala Peru Jamaica Nicarágua Belize
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Estratégias inovadoras de desenvolvimento: parcerias e redes para o compartilhamento de conhecimento
O CUSO tem utilizado com
Nos próximos cinco anos, o CUSO destacará especial atenção ao compartilhamento de conhecimento entre redes parceiras dentro de nossos países programáticos. Isso está evidente em projetos tais como a Rede de Conhecimento do Desenvolvimento Econômico Local das Américas e do Caribe, que foi instalada conjuntamente pelo CUSO e pela Universidade Carleton e parceiros locais em vários países da região. A promoção e o fortalecimento de redes de conhecimento entre parceiros e colaboradores ao nível nacional e/ou entre países será, contudo, um aspecto significativo de todos os projetos.
sucesso a abordagem do voluntariado para formar a capacidade organizacional dos parceiros do sul há décadas, embora o enfoque seja voltado significativamente para o envio de voluntários do Canadá (o norte) para o país anfitrião (o sul).
Estratégias inovadoras de desenvolvimento: programa de colaboração sul O CUSO tem utilizado com sucesso a abordagem do voluntariado para formar a capacidade organizacional dos parceiros do sul há décadas, embora o enfoque seja voltado significativamente para o envio de voluntários do Canadá (o norte) para o país anfitrião (o sul). Contudo, foi recentemente identificado pelos Voluntários das Nações Unidas, OCDE e associação de organizações de voluntários internacionais (FORUM) que para permanecer relevante e garantir a sustentabilidade de longo prazo dos resultados do desenvolvimento, os programas de voluntários em todo o mundo deveriam incluir colaboradores do sul. Embora o CUSO já tenha reconhecido esta abordagem de longa data, é dentro deste plano proposto que pretendemos construir sistematicamente um componente de colaboradores do sul no nosso programa de colaboradores. Nossos planos incluiriam anfitrião nacional sul/sul, transnacional sul/sul, e colocações sul/norte quando apropriado. Colocando uma ênfase maior no sul-sul, o CUSO busca conseguir resultados melhores de desenvolvimento e o fortalecimento de parceiros e redes do sul.
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Estratégias inovadoras de desenvolvimento: direção local O CUSO implementará medidas para incrementar o pertencimento local de seus programas, incluindo: • Análise participativa com parceiros e outros participantes através das estruturas de assessoria e legislativas do CUSO no exterior • Critérios de seleção de parceiros para garantir que estejamos atuando com organizações em que os colaboradores voluntários possam prestar uma contribuição eficaz e ajudar a desenvolver a capacitação local numa área de trabalho que se encaixe no foco do programa do CUSO, que seja relevante no contexto local, e que ofereça potencial para compartilhamento de conhecimentos e formação de alianças • Planejamento de colocação em conjunto com as organizações parceiras, clara definição dos papéis e responsabilidades respectivos e envolvimento da organização parceira no processo decisório da seleção do colaborador. • Todos os esforços programáticos estão concentrados na capacitação das organizações parceiras e das comunidades locais
Estratégias inovadoras de desenvolvimento: a sustentabilidade como meta de desenvolvimento O foco do CUSO na capacitação, compartilhamento de conhecimentos e fortalecimento da comunidade através de parcerias de longo prazo é, por si mesmo, uma abordagem para garantir um grau de sustentabilidade em toda a nossa programação. O planejamento de colocação sempre inclui a consideração de como o papel do colaborador será internalizado e continuado pela organização parceira. A sustentabilidade é a força motriz por trás dos esforços do CUSO de combinar três níveis mutuamente reforçadores de intervenção: 1 – atuar a nível de base para enfrentamento direto das necessidades imediatas e estratégicas de ONGs parceiras e das comunidades a que atendem; 2 – articu-
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lação em rede e formação de alianças entre os grupos e organizações que buscam objetivos similares; 3 – trabalhar para abrir caminhos de participação, contribuindo para com o desenvolvimento e promoção de políticas públicas apropriadas, e fortalecimento da capacidade dos parceiros de governo para traduzir políticas em termos de programas eficazes.
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Por um manejo integrado e sustentável de rejeitos sólidos: o caso de San Isidro de Heredia na Costa Rica Susy Victoria Lobo Ugalde
No bojo do conceito de Manejo Integrado e Sustentável de Rejeitos (MISD) encontra-se uma orientação com vistas a conseguir soluções melhores e sustentáveis para os problemas de manejo de rejeitos sólidos. Esse conceito surge no contexto do Programa de Especialização no Manejo Urbano de Rejeitos (UWEP), que foi coordenado pela organização holandesa WASTE, com a participação da CAPS (Filipinas), do Cek Kala Saba do Mali (África), do Waste Wise (Índia), do IPES (Peru), do IEM (Bulgária) e da ACEPESA (Costa Rica). O MISDS não é uma meta em si nem está totalmente terminado e, sim, em contínuo processo de elaboração. O conceito de MISDS foi utilizado para desenhar e supervisionar projetos pilotos, bem como para supervisionar suas atividades. Além disto, serve de guia para a avaliação de projetos em execução. Foi utilizado em oficinas de capacitação e formação de funcionários(as) municipais e líderes comunitários.
ACEPESA (Asociación Centroamericana para la Economía, la Salud, e el Ambiente) Costa Rica slobo@acepesa.org www.acepesa.org
O MISDS inclui três dimensões: atores sociais, elementos e aspectos do sistema. O conceito implica a “sustentabilidade” na medida em que é adequado às condições locais dos pontos de vista técnico, ambiental, social, econômico, financeiro, institucional e político e em que é capaz de sustentar-se no tempo sem esgotar os recursos de que necessita. Além disso, consegue-se a “integração” ao incluir os diversos aspectos da sustentabilidade, assim como as diferentes opções de coleta e processamento conforme o tamanho da residência e as possibilidades de
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interação operacional. A integração envolve os diversos atores sociais, governamentais ou não-governamentais, formais ou informais, com ou sem fins lucrativos, bem como a relação com outros sistemas urbanos, tais como rede pluvial, energia, agricultura urbana etc.
A integração envolve os diversos atores sociais, governamentais ou nãogovernamentais, formais ou
No município de San Isidro de Heredia, Costa Rica, tem-se trabalhado na implementação de um programa voltado para o manejo integrado e sustentável de rejeitos sólidos. Desde 1998, a ACEPESA, juntamente com a prefeitura, está desenhando um modelo de manejo integrado e sustentável dos rejeitos sólidos, no que tem contado com o apoio e a participação de outros atores sociais.
informais, com ou sem fins lucrativos, bem como a relação com outros sistemas urbanos, tais como
Segundo dados do INEC (2001), San Isidro tem uma população total de 16.056 habitantes, com uma densidade de 595,5 habitantes por km2; o percentual de população urbana é de 26,9%.
rede pluvial, energia, agricultura urbana etc.
O eixo fundamental do
Um elemento fundamental no desenvolvimento do programa foi a Comissão Ambiental, que é composta de vereadores(as) e líderes comunitários e, além disto, conta com o apoio, em matéria de recursos humanos e financeiros, da Direção Ambiental da Companhia Nacional de Força e Luz, como parte de sua política de proteção e resgate de bacias, e da Empresa de Serviços Públicos de Heredia.
trabalho da Comissão Ambiental foi a mudança de atitude e hábitos de consumo, assim como a motivação da responsabilidade social, a educação e a sensibilização para a comunidade.
O eixo fundamental do trabalho da Comissão Ambiental foi a mudança de atitude e hábitos de consumo, assim como a motivação da responsabilidade social, a educação e a sensibilização para a comunidade. Em maio de 1999, a Comissão iniciou no Cantão um projeto piloto para a coleta seletiva dos materiais recicláveis que foi estendido a outras comunidades. Espera-se começar este ano a elaborar composto. O programa de coleta seletiva dos materiais conta com dois pólos de centralização, administrados pelo Lar de Idosos Albernia (Hogar de Ancianos Albernia). A receita gerada pela venda dos materiais serve para garantir parte do funcionamento da instituição. O enfoque da Comissão é ir além da coleta e eliminação final dos rejeitos sólidos. A meta é contar com um sistema de coleta seletiva (que separe e
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aproveite a matéria orgânica e os materiais recicláveis). Até agora, a Comissão de Assuntos Ambientais tem obtido resultados positivos sem contar com doações econômicas. A participação da comunidade é o eixo fundamental para o sucesso do projeto; por esta razão, a sustentabilidade do programa, em todas as suas esferas, é garantida pelas mudanças de atitude e de costumes promovidas por meio das ações educativas formais e informais. Um dos principais desafios para a Comissão foi obter a participação da comunidade. Com o novo governo municipal, aumentou a participação de líderes comunitários, o que possibilitou o início do processo de planejamento estratégico do manejo de rejeitos sólidos no Cantão. Como parte do trabalho educacional, realiza-se em junho uma feira ambiental que promove a educação ambiental e este programa em particular. Trabalhou-se com professores e funcionam Clubes Ecológicos nas oito escolas públicas e uma privada, com a participação de 220 crianças. A experiência desenvolvida em San Isidro baseia-se no princípio da sustentabilidade ambiental. Assim, o modelo pretende fechar o ciclo do manejo dos rejeitos sólidos em seus componentes primordiais - redução, a reutilização e recuperação de materiais recicláveis – até completar o tratamento da matéria orgânica. Além disso, com a incorporação das famílias à coleta seletiva, reduz-se o número de toneladas de rejeitos que chegam ao local de eliminação final.
A participação da comunidade é o eixo fundamental para o sucesso do projeto ...
Um dos principais desafios para a Comissão foi obter a participação da comunidade.
A sustentabilidade social do projeto é obtida a partir da responsabilidade cidadã na geração e no manejo de rejeitos sólidos a médio e longo prazos (separação domiciliar), com o respaldo de um regulamento Municipal para o Manejo Integrado e Sustentável de Rejeitos Sólidos. A Comissão de Assuntos Ambientais superou uma mudança de governo e saiu fortalecida, o que demonstra a institucionalização do trabalho, assim como o interesse da comunidade do Cantão nas questões ambientais. No campo político, o programa de Manejo Integrado e Sustentável de Rejeitos Sólidos do Cantão de San Isidro de Heredia está incluído no
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Plano de Governo da Prefeitura e faz parte das polĂticas da Câmara Municipal de San Isidro.
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Fundação REDES (Fundação Salvadorenha para Reconstrução e Desenvolvimento)* Juan Javier Martinez
A Fundação Salvadorenha para Reconstrução e Desenvolvimento foi criada há 15 anos num momento em que o país vivia uma guerra civil. Desenvolve quatro programas: de segurança alimentar e meio ambiente; de geração de capacidades empresariais; de infra-estrutura comunitária; e de desenvolvimento local comunitário. El Salvador tem vivido um fenômeno migratório, produto da realidade que o país vive, após 40 anos de ditadura, 13 anos de conflito armado e um modelo econômico baseado na privatização que tem gerado grande quantidade de desemprego. Hoje, temos 2 milhões de salvadorenhos no exterior, especialmente nos Estados Unidos e no Canadá, muitos deles com qualificação profissional mas exercendo trabalhos não qualificados. Enfim, convivemos com uma fuga de capital social e a principal fonte de divisas do país é a remessa familiar. Anualmente, essas pessoas que vivem fora encaminham ao país US$ 2 milhões, o que significa que o nosso principal produto de exportação são os próprios salvadorenhos. Cerca de 200 pessoas atravessam a fronteira diariamente, e grande parte delas são deportadas.
Fundación REDES(Fundación Salvadoreña para la Reconstrucción y el Desarrollo)– El Salvador www.redes.org jjaviermar@yahoo.com
A Fundação REDES trabalha procurando fazer com que parte dessas remessas seja investida no desenvolvimento comunitário. Para isso, atuamos com associações de salvadorenhos que residem fora do país e associações integradas por moradores locais que recebem essas remessas. Em setembro de 2003, promovemos a primeira convenção de salvadorenhos no exterior tratando de uma série de temas de desenvolvimento local e aspectos políticos como o acesso ao voto, porque é impor* Transcrito em palestra realizada no I Seminário Internacional do COEP
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tante que essas pessoas que vivem fora possam influir na vida de nosso país. Nosso desafio está em vincular um sistema de migração com a participação comunitária em nível local.
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Algodão: um caminho para a independência de comunidades nordestinas Francisco Manoel Sobrinho, o Bezzera
O agricultor e líder comunitário Francisco Manoel Sobrinho, da Associação São Vicente de Paula, mora na comunidade de Engenho Velho, no município de Barro (CE), uma das localidades onde o COEP implantou projeto Algodão: Tecnologia e Cidadania, em parceria com suas associadas Embrapa, Finep, Chesf e Coppe/UFRJ. A iniciativa visa a melhoria da qualidade de vida de agricultores familiares por meio da reativação da cultura algodoeira, que já chegou a ser chamada de ouro do Nordeste brasileiro.
Associação São Vicente de Paula – Brasil
A maior inovação do projeto foi o desenvolvimento de um protótipo de miniusina para beneficiamento, na própria comunidade, do algodão colhido, e de uma prensa enfardadeira para transformar as fibras beneficiadas em fardos de cerca de 120 kg, que podem ser enviados diretamente às indústrias têxteis da região. Com a implantação dessas máquinas e a capacitação dos agricultores familiares em novas técnicas de cultivo, manejo de solos, controle de pragas, uso de defensivos agrícolas e de armazenamento, foi obtido um algodão de qualidade e alta produtividade, que tem permitido agregar, em média, cerca de 60% de renda ao agricultor. O projeto-piloto foi implantado em 2001, no município de Juarez Távora, na Paraíba, e obteve resultados tão animadores que o COEP articulou novas parcerias entre suas associadas e expandiu a iniciativa para 5 outros locais: São José de Piranhas, na Paraíba; Barro, no Ceará, Nova Cruz, no Rio Grande do Norte; Água Branca, em Alagoas, e Surubim, em Pernambuco.
* Transcrito em palestra realizada no I Seminário Internacional do COEP
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Durante o Seminário Internacional Gerenciamento de Redes para o Desenvolvimento Comunitário, Francisco Manoel Sobrinho, mais conhecido como Bezerra, fez uma palestra sobre a experiência vivenciada por sua comunidade. Com um modo de falar simples e direto, ele encantou a platéia com sua narrativa. Reproduzimos a seguir os principais trechos de sua apresentação:
A gente já tinha experiência com algodão. ... Fizemos então um mutirão. Foi
A Associação São Vicente de Paula foi criada em 1995. Quando o Banco Mundial fez convênio com o estado do Ceará, nós fundamos a Associação para receber US$ 42 mil. A ata de fundação tinha mais de 100 assinaturas, mas quando explicaram a finalidade de uma associação, tinha gente fazendo careta. Ficou apenas “a turma do vamos ver”.
quando chegou Mendes, do COEP, com a turma da Embrapa e apresentou um projeto.
Mas a gente não estava preparado para uma praga chamada bicudo ...
A gente já tinha experiência com algodão. Em 1998, chegamos a produzir 4,48 mil arrobas de algodão. Um sucesso. Todos ficaram empolgados. Mas a gente não estava preparado para uma praga chamada bicudo, que chegou em 2000, um ano em que choveu bem, esfriou. Como a gente não tinha assistência técnica, não conseguimos combater a praga. Isso desestimulou muita gente. Só ficou o pessoal empolgado. Fizemos então um mutirão. Foi quando chegou Mendes, do COEP, com a turma da Embrapa e apresentou um projeto. Fizemos uma pequena reunião numa área coletiva, na propriedade de um dos sócios, e conseguimos plantar “aos trancos e barrancos” um hectare de algodão em sistema de mutirão. Conseguimos cuidar da área coletiva e colhemos mil quilos de algodão numa área com um pouco menos de um hectare. Um média boa! Quando colhemos, pagamos quem trabalhou e o restante investimos na própria Associação. Compramos então uma balança e depois veio a questão da usina. Passamos a beneficiar semente e pluma. A pluma nós vendemos e as sementes voltam para os agricultores. Começamos com seis agricultores em 2002 e passamos a oito agricultores em 2003, já num sistema de produção individual, cada um com sua área. Conseguimos produzir 6,5 mil quilos em 6 hectares, obtendo um acréscimo de 500 quilos. Não satisfeitos, tentamos mais uma vez. Tínhamos que beneficiar o algodão para fazer o plantio do ano seguinte. Pagamos as semente para a comunidade e pagamos uma pequena renda ao proprietário das terras.
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Com a experiência que ganhamos e o apoio que temos hoje, em 2004, a comunidade resolveu dar um salto e passar de 8 para 38 famílias engajadas no projeto Algodão Tecnologia e Cidadania. Para nossa felicidade temos um técnico pago pelo projeto dentro da comunidade, duas vezes por semana. Um cara bom, um cara que chega e faz. E o melhor é que ele ouve a gente, porque não só o diplomado tem experiência e saber, o agricultor também tem. É uma troca de experiência. Tem coisas na agricultura que o formado não sabe, como também tem coisa na terra que o agricultor não sabe. Quando começamos a conversar, aí surge a grande idéia.
... a comunidade resolveu dar um salto e passar de 8 para 38 famílias engajadas no
Em 2004, nós vamos trabalhar com 60 hectares de algodão plantado. Nosso projeto pretende tirar 60 toneladas, uma média de mil quilos por hectare. Hoje temos mais de 50% de roças já criadas, mas ainda não estamos satisfeitos. Nosso maior desafio é organização. Hoje, Engenho Velho é uma rede de redes. Sedia máquina, usina, e já tem mais cinco comunidades engajadas no projeto. O projeto é de Engenho Velho, mas a máquina é do cidadão e queremos resgatar a cidadania. O cidadão que quiser vir, respeitando os critérios, pode vir. Essa questão das redes é muito importante. Agora quero falar do processamento de algodão, das vantagens e desvantagens. Não admitimos que o agricultor sofrido tire seu algodão e venda para o atravessador. Não temos nada contra o atravessador, é nosso amigo, mas negócio é negócio. Vendemos a pluma e salvamos o caroço do algodão. Se não é a existência dessa usina, se não é o COEP para levantar essa bandeira, estaria tudo a mesma coisa. A gente estaria vendendo para o atravessador.
projeto Algodão Tecnologia e Cidadania.
O projeto é de Engenho Velho, mas a máquina é do cidadão e queremos resgatar a cidadania. O cidadão que quiser vir, respeitando os critérios, pode vir. Essa questão das redes é muito importante.
No ano passado vendemos algodão em rama a R$ 1,15. Alguns dos agricultores, por motivo de doença, tiveram que vender parte do seu algodão para cuidar da saúde e outros venderam por não acreditar que a usina funcionaria. Temos um agricultor que perdeu R$ 1,5 mil por não ter beneficiado o algodão. Hoje, ele já olha diferente e acho que não faria mais a mesma coisa.
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Até a comunidade entender a necessidade de organização foi muito difícil. Uma das grandes dificuldades da comunidade é trabalhar coletivamente.
O mais difícil é educar uma comunidade para dar seus primeiros passos, ficar independente, que também é muito difícil, e se defender
Temos dados interessantes: de 60 mil quilos de algodão em rama, 36,5% é pluma, 63% é caroço e o restante é impureza. Desses 60 mil quilos de algodão, 36,5 % daria 21.900 quilos de pluma, que vendida no valor de R$ 4,00 renderia R$ 87.600,00, que junto com os R$ 26.480,00 que rende a semente, são R$ 114.080,00 circulando na comunidade. Não podemos de forma alguma jogar R$ 26.480,00 na mão daquele que não fez nada para ter essa produção. Volto mais uma vez a dizer: não tenho nada contra o atravessador, só estou me defendendo dele. Ele procura a maneira dele de ganhar a vida e eu tenho de procurar a minha. Se eu não posso ganhar real, tenho de ganhar centavos. Até a comunidade entender a necessidade de organização foi muito difícil. Uma das grandes dificuldades da comunidade é trabalhar coletivamente. Quando se trata do coletivo, do comum, aí “o bicho pega”. A gente, com uma certa experiência, e com o apoio do pessoal do COEP, da Embrapa, está conseguindo. Você mora numa comunidade isolada do restante do país e chegam pessoas levantando essa bandeira, dizendo eu estou com você, falando da realidade, pessoas em quem você pode confiar, verdadeiros irmãos, não temos porque não acreditar.
daqueles com quem a gente se bate de frente: os homens do poder político, que não querem a liberdade, com exceção de alguns, dessa massa pobre, a qual eu me orgulho de pertencer, e de defender minha verdadeira identidade, de agricultor que sou.
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A gente senta com a comunidade no último sábado de cada mês numa reunião da Associação, para ajuste do mês trabalhado. São chamados sócios e não-sócios. Cada agricultor diz o que sente, onde está doendo, o que pode melhorar e o técnico, com sua experiência, passa o que ele acha. E devemos isso a essa rede, que está sendo cada vez mais fortalecida, com pessoas aderindo a esse trabalho, a essa educação. O mais difícil é educar uma comunidade para dar seus primeiros passos, ficar independente, que também é muito difícil, e se defender daqueles com quem a gente se bate de frente: os homens do poder político, que não querem a liberdade, com exceção de alguns, dessa massa pobre, a qual eu me orgulho de pertencer, e de defender minha verdadeira identidade, de agricultor que sou.
Dinâmicas comunitárias no Rio de Janeiro Itamar Silva
O Rio de Janeiro foi, até 1960, a capital da república e ocupa até os dias de hoje lugar de ressonância política e cultural do país. O Rio tem a particularidade de ter produzido e abrigado, na sua dinâmica de modernização, áreas alternantivas de moradia que ficariam conhecidas como Favelas. Para o bem e para o mal, as favelas se multiplicaram e se constituíram como elemento indissociável do cenário físico, político e cultural do Rio de Janeiro. Neste processo, as favelas se constituíram como um problema social tratado de forma incipiente pelo poder público ao longo dos seus mais de cem ano. Então, o senso comum, na maioria das vezes, quando se refere à comunidade, está fazendo menção aos vários territórios onde se localizam as favelas ou áreas de baixa renda (favelizadas). Logo, na minha intervenção, a palavra comunidade ( “local + moradores em desvantagem social”) será sinônimo de favela.
Ibase – Brasil
As favelas no Rio já completaram cem anos. Segundo os historiadores, a primeira favela de que se tem registro surgiu em 1897. Um grupo de soldados que lutou na guerra de Canudos veio para a capital federal em busca de uma recompensa oferecida pelo governo. Chegando ao Rio, não foram recebidos por nenhuma autoridade e ficaram à deriva, indo se abrigar num morro no centro da cidade. Neste lugar havia uma vegetação rasteira que se chamava favela, também encontrada no sul da Bahia, local de onde se originavam esses soldados. Então este local ficou conhecido como morro da favela. Esta comunidade existe até hoje com o nome de Morro da Providência, a mais antiga favela do Rio de Janeiro. O processo de modernização da capital federal, no início do século XX, provocou o deslocamento da população pobre do centro da cidade para outras áreas periféricas. A conhecida reforma do prefeito Pereira Passos, que reconfigurou o centro do Rio, buscando um paralelo com as cidades
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européias, destruiu vários núcleos de moradia popular existentes na região. Para justificar a sua remoção, as autoridades já trataram as favelas como problema de saúde: era preciso higienizar a cidade. E, ao longo dos anos, foram objeto de políticas públicas repressivas e disciplinadoras, sempre na perspectiva de se manter essa população sob controle e subordinada.
... a redemocratização do país consolidou as favelas no cenário da cidade. Já não se fala de remoção como política pública. A orientação é pela urbanização. O crescimento de cada favela e a sua multiplicação na cidade desafia o poder público a estender suas políticas sociais até as favelas.
No período compreendido entre 1968 e 1975 aconteceram as maiores remoções no Rio de Janeiro: 60 favelas foram removidas, em torno de 100 mil pessoas retiradas de seu lugar e acomodadas nos conjuntos habitacionais, apresentados como solução para o problema da favela. A política remocionista perde força na proporção inversa do avanço da redemocratização do país. Os anos 80 foram de volta às liberdades civis, o que propiciou o reaquecimento do movimento de favelas e a retomada da bandeira da urbanização, proposta como contraponto às remoções e a “política da bica d’água”. Neste período, a organização comunitária das favelas ganhou visibilidade e força política. A Associação de Moradores foi reconhecida como ator político e interlocutor privilegiado na relação poder público/favela. No entanto, junto com esta dinâmica, a cooptação de lideranças como agentes articuladores do poder público realimentou a tradição populista/clientelista ainda presente em nossa realidade política que, a meu juízo, contribui para o atrelamento e a falta de autonomia do movimento de favelas do Rio de janeiro. Contudo, a redemocratização do país consolidou as favelas no cenário da cidade. Já não se fala de remoção como política pública. A orientação é pela urbanização. O crescimento de cada favela e a sua multiplicação na cidade desafia o poder público a estender suas políticas sociais até as favelas. Como também, incorporar a arquitetura criativa dessas áreas como parte constitutiva do desenho da cidade, disponibilizando a boa técnica para qualificar e criar novos padrões urbanísticos. Nesta perspectiva, as favelas têm sido também laboratório de ações solidárias e participativas com foco no desenvolvimento local. Os anos 90 foram férteis na proliferação de iniciativas comunitárias nas favelas do Rio. Vivemos a era dos projetos sociais. Foram criadas várias
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entidades locais que se institucionalizaram com objetivo de gerir recursos de projetos terceirizados pelo poder público (parcerias) ou para ter acesso direto a financiamento da cooperação internacional. Várias ONGs direcionaram seu foco para a favela ( público-alvo). Podemos arriscar e dizer que, hoje, um número significativo das ONGs que atuam no Rio, têm seus projetos desenvolvidos para os moradores de favela (os pobres). No entanto, vamos perceber que em algumas favelas, em particular as da Zona Sul e Norte da cidade, há um congestionamento de iniciativas comunitárias desarticuladas e em disputa pela hegemonia do trabalho comunitário: quem fala com maior legitimidade por aqueles pobres? No entanto, paralelo a esse movimento efervescente e atomizado, surgem propostas que carregam na sua formulação o estímulo ao desenvolvimento local e a integração de inciativas. A título de exemplo podemos citar a proposta do DLIS Manguinho, que sob a coordenação da Fiocruz, articula governo federal, estadual, municipal e agência de fomento para, junto com a participação da comunidade, elaborar e definir projetos de desenvolvimento para o complexo de Manguinho: uma área que congrega 11 favelas e uma população de aproximadamente 50 mil pessoas. O processo de formação do Fórum Comunitário de Manguinho representou um momento importante na incorporação da comunidade como ator político no processo decisório do DLIS Manguinho.
... vamos perceber que em algumas favelas, em particular as da Zona Sul e Norte da cidade, há um congestionamento de iniciativas comunitárias desarticuladas e em disputa pela hegemonia do trabalho comunitário: quem fala com maior legitimidade por aqueles pobres? No entanto, paralelo a esse movimento efervescente e atomizado, surgem propostas que carregam na sua formulação
O programa de Apoio às Populações Desfavorecidas do Rio de janeiro – APD-Rio é um projeto piloto, fruto do convênio entre a Prefeitura do Rio e a União Européia. Escolheram-se cinco pequenas favelas, com população até 2.500 moradores, para uma experiência de atuação integral, onde os componentes de Geração de Trabalho e Renda, de Desenvolvimento Social e o componente Habitat acontecessem ao mesmo tempo, de forma integrada, ao longo de todo o tempo do projeto. O projeto termina no fim do primeiro semestre de 2003 e deixa como saldo a criação de um grupo de monitoramento, constituído e capacitado no processo de fortalecimento comunitário, que assumiu para si a tarefa de monitorar a qualidade das obras e serviços aí instalados, como também estimular os moradores a conservarem o que conquistaram e, certamente, organizar novas reivindicações a partir do padrão que estão experimentando.
o estímulo ao desenvolvimento local e a integração de inciativas.
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Outra experiência é a Agenda Social Rio, que vem implementando ações na Grande Tijuca. Esta área está composta de 393 mil habitantes, onde 13% da população, ou seja, 48.708 vivem nas 29 favelas da região. A atuação da Agenda Social está introduzindo um movimento ariculador fértil entre grupos de moradores e instituições atuantes neste conjunto de bairros. A intenção é agregar as forças constituintes da construção efetiva de uma cidade democrática, inclusiva, que envolva favela e asfalto, sociedade civil e governo, na busca por uma qualidade de vida digna e melhor. Nos três casos, o que se perseguiu todo o tempo foi a participação qualificada da população local, com o intuito de fortalecê-la para um diálogo com o poder público. E, principalmente, a criação de uma arena pública onde os moradores dessas áreas se reconheçam em condições de igualdade para lutar por seus direitos.
A ação local integrada é a marca da Agenda Social Rio. Desde 1998, quando redefiniu o seu foco, a Agenda vem estimulando a organização autônoma de grupos locais e promovendo a articulação entre eles e, deles, com o poder público. Também abrindo diálogo com importantes equipamentos institucionais da cidade instalados nesta região: Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, Hospital Universitário Pedro Ernesto, Maracanã, Hospital Gaffrée Guinle, Instituto de Educação, Colégio Militar, Escola Técnica – CEFET, SESI/SENAI/SESC, Escola Oga Mitá (particular). Nos três casos, o que se perseguiu todo o tempo foi a participação qualificada da população local, com o intuito de fortalecê-la para um diálogo com o poder público. E, principalmente, a criação de uma arena pública onde os moradores dessas áreas se reconheçam em condições de igualdade para lutar por seus direitos. Essas experiências trazem com elas elementos interessantes, que, uma vez potencializados, podem contribuir com a efetivação de propostas de Desenvolvimento Local Participativo e Integrado nas áreas urbanas das metrópoles do Brasil.
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Fortalecimento da participação cidadã em Chalatenango* Francisco Pocassangre
A Fundação CORDES foi criada em 1998, por iniciativa das comunidades atingidas pelo conflito armado em El Salvador e atinge cinco regiões do país. Desenvolve um Programa de Agropecuária que apóia pessoas e atividades produtivas, promovendo conservação do solo e das águas e práticas de agricultura sustentável e o Programa de Desenvolvimento Empresarial, que visa facilitar a venda dos produtos oriundos da agricultura, por meio de feiras produtivas, acompanhamento financeiros, fortalecimento institucional, auto-sustentabilidade e gestão social. Promove, ainda, educação para pessoas que não puderam ir à escola devido à guerra; planos de ordenamento territorial; e gestão de risco, ajudando na organização da população de forma solidária para o enfrentamento de emergências e prevenção de desastres naturais. CORDES (Fundación para la Cooperación y el Desarrollo Comunal de El Salvador) El Salvador
* Transcrito em palestra realizada no I Seminário Internacional do COEP
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Resumo da apresentação sobre a Rede dos Animadores da Paz (NEPA) Amadu Ibrahim Zakari
Introdução É evidente que o estilo e abordagem para a implementação de um projeto de desenvolvimento comunitário é o fator determinante para se verificar se a comunidade-alvo dele se beneficiará, valorizará a intervenção ou se está preparada para assumir o processo. As abordagens de disponibilização de serviços para projetos de desenvolvimento comunitário em implementação tendem a não atender às aspirações e necessidades de desenvolvimento de muitas comunidades beneficiárias na África Subsaariana porque a elas falta a participação do grupo beneficiário para determinar como suas necessidades deveriam ser atendidas e como elas devem assumir o processo. Os processos de gestão participativa e articulação em rede nos projetos de desenvolvimento comunitários ultimamente demonstraram ser a melhor abordagem para as intervenções de desenvolvimento comunitário. Esta abordagem envolve a mobilização de todos os participantes que estarão engajados no processo e abrir o maior espaço possível para a participação mais ampla dos membros da comunidades no processo, em todos os níveis. Isso tem a dupla vantagem do engajamento oficial de todos os atores no processo e a valorização e assunção do processo pelo grupo beneficiário.
SEND Foundation of West Africa Ghana send@africaonline.com.gh www.sendfoundation.org
Gestão participativa dos projetos de desenvolvimento comunitário da Fundação SEND A Fundação SEND é uma organização especializada em gestão participativa de projetos e seu monitoramento e avaliação. A SEND está
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utilizando esta abordagem na implementação de seus programas em Ghana. O processo exige a identificação e engajamento de todos os atores / parceiros críticos no processo da animação, mobilização e geração de idéias e de recursos (humanos e materiais) para facilitar as intervenções. Um caso em pauta é a instalação e gestão da Rede de Animadores da Paz (NEPA).
O processo exige a identificação e engajamento de todos os atores / parceiros críticos no processo da animação,
A NEPA é fruto do Projeto de Educação para Gênero, Direitos e Paz (GRPE), que busca o engajamento das populações do Corredor Leste de Ghana Setentrional na identificação, análises, intervenção e gestão de conflitos usando grupos de comunitários de dramatização do desenvolvimento. A área em que o projeto está sendo implementado foi afligida há 22 anos por mais de quatro violentos conflitos intra e interétnicos, que provocaram a perda de vários milhares de vidas e propriedades. O governo de Ghana e organizações da sociedade civil intervieram nestes conflitos mas não tiveram sucesso no enfrentamento das raízes dos conflitos nem conseguiram desenvolver estruturas para que o povo pudesse gerenciar suas próprias situações de conflito.
mobilização e geração de idéias e de recursos (humanos e materiais) para facilitar as intervenções. Um caso em pauta é a instalação e gestão da Rede de Animadores da Paz (NEPA).
A Rede de Animadores da Paz (NEPA) é um conjunto de Animadores da Paz treinados, recrutados entre os diferentes grupos étnicos das comunidades em que o projeto está sendo implementado. Das cinco comunidades, os Animadores da Paz estão sendo selecionados entre os principais grupos étnicos da comunidade e treinados em Introdução ao Paradigma do Conflito e em Aptidões para a Prática de Formação da Paz na Comunidade. Os Animadores da Paz individualmente têm seus respectivos grupos étnicos como principais partes interessadas. No nível da comunidade, os vários Animadores da Paz se reúnem, para fazer a vigilância e a administração de conflitos em suas comunidades. Os Animadores da Paz da comunidade também se reúnem para formar a Rede de Animadores da Paz (NEPA). A NEPA se reúne todos os trimestres, e realiza uma reunião anual. Na NEPA, várias comunidades apresentam relatórios de suas atividades em suas respectivas comunidades para compartilhar com outros Animadores da Paz. As comunidades então preparam um plano de ação para o trimestre seguinte. As experiências e relatórios compartilhados nas reuniões da NEPA são também compartilhados com outras partes interessadas como a SEND, com órgãos estatais e
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outras instituições pró-paz como a Rede de Formação da Paz em Ghana (GHANEP). A Rede de Animadores da Paz (NEPA) adequa-se muito bem ao marco de segurança nacional e gradativamente acumula a legitimidade de seu público-alvo relativamente ao estabelecimento da paz no corredor leste de Ghana setentrional.
Resultados da formação da NEPA • Melhoraram as relações e a solidariedade entre os Animadores da Paz que estão trabalhando pela primeira vez para outros grupos étnicos inimigos • A NEPA tornou-se um grupo de pressão sobre as autoridades distritais e líderes comunitários em questões de paz • Há uma vigorosa mobilização comunitária em todo o corredor leste por parte dos membros destas comunidades para discutir e gerar ações sobre a formação da paz
A articulação em rede somente será eficaz para o desenvolvimento comunitário se a população
• Em todas as comunidades onde os Animadores da Paz trabalham, as convulsões sociais são levadas até eles para serem resolvidas
local for apoiada, para se
• Os Animadores da Paz identificaram, intervieram em, e resolveram mais de 10 conflitos intra e interétnicos que teriam resultado em conflitos sangrentos
todos os níveis
envolver no processo em
• Há uma forte desmistificação da formação da paz como sendo um campo acadêmico e intelectual, sendo, na verdade, um processo em que todos devem se envolver todo o tempo
Lições aprendidas • A articulação em rede somente será eficaz para o desenvolvimento comunitário se a população local for apoiada, para se envolver no processo em todos os níveis • Para que a articulação em rede seja um marco no desenvolvimento comunitário, é necessário que uma organização externa desempenhe um papel estratégico no processo de mobilização e instalação da rede
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• A articulação em rede para o desenvolvimento comunitário pode compor lacunas sensíveis, como o tema da paz
Conclusão As abordagens participativas de projetos de desenvolvimento comunitário são eficazes na implementação daqueles projetos que enfrentam questões sensíveis, tais como a formação da paz.
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As abordagens participativas de projetos de desenvolvimento comunitário são eficazes na implementação daqueles projetos que enfrentam questões sensíveis, tais como a formação da paz. O envolvimento de partes interessadas críticas, como as autoridades distritais e as redes nacionais no planejamento e implementação destes projetos garante alguma sustentabilidade. Apesar de tudo isso, deve haver o envolvimento de uma organização externa para desempenhar um papel crítico de mobilização e instalação da rede.
Programação do dia 1 de abril de 2004 4o Dia – Tema: “Mobilização de recursos para o desenvolvimento de comunidades – o papel das redes” 8h30 – 8h40: – Hugh Landry (Comitê Coordenador) Apresentação do resumo das principais questões do dia anterior, preparado pelo Comitê Coordenador 8h40 – 9h10: – Volker Hauck (ECDPM – Holanda) “A experiência do ECDPM, seu papel como agente de políticas e sua contribuição para o desenvolvimento institucional na área de cooperação internacional”. 9h10 – 9h40: – John Saxby (Consultor - África do Sul) “COEP – Capacidade de mudanças em uma rede brasileira”. 9h:40 – 10h10: – Jacques Carrière (Carleton University – CEDTAP –- Canadá) “Criando e gerenciando redes de conhecimento”. 10h10 – 10h30: Intervalo 10h30 – 11h: – Barbara Oates (Community Foundations of Canada – CFC Canada) “Mobilizando recursos financeiros para comunidades locais”. 11h – 11h15: – Mediador: André Spitz (COEP - Brasil) 11h15 – 12h40: – Debates com toda a mesa 12h40 – 14h: – Almoço 14h – 14h25: – Hugh Landry (Coady International Institute – Canadá) “A metodologia ABCD – Asset Based Community Development”.
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14h25 – 14h50: – Christine Seeley (New Academy of Business – Inglaterra) “Ampliando a relação empresa – comunidade: explorando como processos de aprendizado colaborativo podem contribuir para o relacionamento entre o setor privado e as comunidades”. 14h50 – 15h20: – Perguntas 15h20 – 15h45: – Intervalo 15h45 – 16h05: – Paul Born (Tamarack Institute – An Institute for Community Engagement – Canada) “Mobilizando recursos para o desenvolvimento de comunidades – o papel das redes”.
16h05 – 16h25: – Romulo Zarauz Chavez (CIED – Peru) “Redes de Arte para o desenvolvimento do turismo rural sustentável”. 16h25 – 16h55: – Perguntas 16h55 – 17h10: – Mediador: Virginia Estela Mancia Magaña (PROCOMES – El Salvador) 17h10 – 18h15: – Sessão aberta: debates sobre pontos principais. Mediador: Amélia Medeiros (COEP Brasil) + Mireille Landry (Comitê Coordenador) 18h15 – 18h45: – Intervalo 18h45 – 19h30: – Conclusões (Comitê Coordenador) 19h30 – 19h45: André Spitz (presidente do COEP) Encerramento 19h45 – 20h45: Coquetel de encerramento
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Redes e agenciamento para uma melhor cooperação entre a Europa e países na Àfrica, Caribe e Pacífico (ACP): experiências do European Centre for Development Policy Management – ECDPM (Centro Europeu para a Gestão de Políticas de Desenvolvimento) Volker Hauck
Introdução O Centro Europeu para a Gestão de Políticas de Desenvolvimento – ECDPM foi fundado para investir na cooperação internacional entre a Europa e países na África, Caribe e Pacífico (ACP). Criado em 1986, e controlado por uma diretoria onde 50% dos membros são de países da África, Caribe e Pacífico e 50% da Europa, o centro é financiado por meio de fundos do governo holandês e de verbas de cinco estados da União Européia (Bélgica, Suécia, Finlândia, Portugal e Suíça), além de projetos de pesquisa a longo prazo e consultorias. A missão do ECDPM é facilitar o diálogo sobre políticas e a compreensão de políticas entre Estado e atores não–governamentais na Europa e nas regiões da África, Caribe e Pacífico com os objetivos específicos de: Aumentar a capacidade de atores públicos e privados nesses países, bem como em outros países de baixa renda; Promover a cooperação entre parceiros de desenvolvimento na Europa e na região do grupo ACP.
ECDPM (European Center for Development Policy Management) The Netherlands www.ecdpm.org info@ecdpm.org
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Acordo de parceria ACP–EUROPA A estrutura de diplomacia que regula a parceria entre a Europa e os países da África, Caribe e Pacífico foi construída em quase 30 anos de cooperação e desenvolvimento. Começou com a assinatura do “Lomé-I” em 1975, entre 46 estados (ACP) e a Europa e evoluiu até chegar ao Acordo de Parceria ACP-UE Cotonou (ACP-EU Cotonou Partnership Agreement), assinado por 77 países membros do grupo ACP e da Europa em 2000.
Igualdade entre homens e mulheres, fortalecimento das instituições e sustentabilidade ambiental são promovidas em todas as suas iniciativas.
A evolução da Convenção de Lomé para o Acordo de Cotonou envolveu mais do que uma simples mudança de nome. ‘Lomé’ foi o primeiro grande apoio e cooperação comercial entre a Europa e os países ACP. O acordo não incluía aspectos como ‘direitos humanos’ ou uma ênfase em “diplomacia” (buscando avanços em termos de governança). O objetivo central do Acordo Cotonou é reduzir e eventualmente erradicar a pobreza. E para atingir isto, ele oferece apoio financeiro e técnico para o desenvolvimento econômico, a cooperação regional e o desenvolvimento social e humano. Igualdade entre homens e mulheres, fortalecimento das instituições e sustentabilidade ambiental são promovidas em todas as suas iniciativas. O regime de comércio preferencial entre os estados ACP e a Europa, que faziam parte dos acordos anteriores, será mantido até o final de 2007. Enquanto isso, os países do grupo ACP e da Comunidade Européia vão negociar amplos contratos comerciais, inclusive o acordo de livre comércio entre a Comunidade Européia e aglomerados regionais do grupo ACP. As partes concordaram que ‘o princípio da boa governança’ é o princípio fundamental da cooperação. Através do diálogo político, as partes podem debater questões de preocupação mútua em instituições afins. Isto é verdade principalmente no que se refere aos “elementos essenciais” da parceria, inclusive os valores essenciais, como o respeito aos direitos humanos, princípios democráticos e o estado de direito. O Acordo de Cotonou tem a duração de vinte anos, podendo ser revisto a cada cinco anos. Ele estabelece também os recursos financeiros totais disponíveis para os países do grupo ACP, através do European Development Fund (Fundo Europeu de Desenvolvimento). No período atual (chamado
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9o EDF), existem em torno de 15,2 bilhões de euros disponíveis. Podem ser usadas também verbas que não foram utilizadas em EDFs anteriores (em torno de dez bilhões de euros). Trata-se de uma estrutura ambiciosa que exige mudança institucional na máquina de apoio na Europa, como também dentro de organizações e redes nos países que fazem parte da parceria.
Intensificando o diálogo através de redes e agenciamento O ECDPM é um instituto que promove políticas, e não uma organização de implementação. Sua independência já permitiu à organização uma gama de experiências de trabalho em rede e no agenciamento de políticas ao longo dos anos. As competências essenciais do Centro focalizam a maneira como nos inserimos nos processos políticos que afetam a cooperação internacional da União Européia e de seus estados membros. O papel do ECDPM é principalmente de facilitador do processo de avanço do diálogo sobre políticas. A abordagem desenvolvida com o passar dos anos se realimenta através de um processo contínuo e interligado de
O ECDPM é um instituto que promove políticas, e não uma organização de implementação. Sua independência já permitiu à organização uma gama de experiências de trabalho em rede e no agenciamento de
• aprendizado e sistematização do conhecimento;
políticas ao longo dos anos.
• engajamento no diálogo e troca de experiências entre parceiros diferentes através do trabalho em rede; • desenvolvimento de mecanismos institucionais e ferramentas que buscam a continuação estruturada do diálogo sobre políticas; • compartilhamento de informações e de conhecimento e divulgação objetiva. No amplo espectro do nosso envolvimento, existem dois casos que podem enfatizar esta abordagem.
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Caso 1: Institucionalização de uma filosofia e prática de participação de atores não governamentais
A cooperação descentralizada foi definida como uma nova abordagem à cooperação para o desenvolvimento que busca distanciar-se da lógica dos “projetos financiados” e partir para uma lógica que apóia processos de desenvolvimento onde um grande leque de atores públicos e privados poderiam ter papéis legítimos.
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A IV Convenção de Lomé introduziu a “cooperação descentralizada” como uma maneira de aumentar a participação de diferentes tipos de atores na cooperação entre o grupo ACP e a União Européia. A cooperação descentralizada significa o envolvimento de atores não-governamentais na formulação, implementação e monitoramento de políticas do processo de cooperação. Este caso demonstra como o Centro tem buscado melhorar a forma de implementação da cooperação descentralizada e como ele tem ajudado a trazer para dentro do processo o envolvimento de atores não-governamentais no Acordo de Parceria ACP-UE (“Cotonou”). No contexto de Lomé, a cooperação descentralizada não foi concebida como uma nova linha de financiamento que apóia projetos de base, nem como um mecanismo para burlar governos e fazer doações diretas a atores não-governamentais. A cooperação descentralizada foi definida como uma nova abordagem à cooperação para o desenvolvimento que busca distanciar-se da lógica dos “projetos financiados” e partir para uma lógica que apóia processos de desenvolvimento onde um grande leque de atores públicos e privados poderiam ter papéis legítimos. Sua ênfase é a necessidade de diálogo e de ação conjunta entre os atores públicos e privados, partindo da premissa de que o impacto para o desenvolvimento não pode ser alcançado apenas adicionando dinheiro e experiência externa, mas colocando as responsabilidades nas mãos dos atores locais. Apoiamos uma “abordagem de processo” para a formulação e a implementação de programas de desenvolvimento, dando ênfase à necessidade de descentralizar o máximo possível a administração e investir no desenvolvimento de capacidades locais, como uma condição que permite aos atores assumir a responsabilidade por seu próprio desenvolvimento. Esta é uma agenda de reforma ambiciosa, já que representa um desafio a várias das premissas fundamentais sobre as quais o apoio ao desenvolvimento tem-se baseado. Confrontado com a extensão e a complexidade dos desafios de implementação, o Centro concentrou-se na pesquisa e na sistematização, como também em seu papel de facilitador.
Abordagem e resultados A abordagem que seguimos nos últimos anos é compatível com a lógica geral de intervenção do Centro. Em primeiro lugar, enquanto o trabalho continua baseado nos aspectos conceituais da cooperação descentralizada, as atividades tiveram um claro foco prático e envolveram trabalho concreto com os atores ACP-UE na questão da implementação. Isto veio demonstrar problemas “da vida real”, que cresceram com a experiência direta (hands-on) do Centro e permitiram um melhor desempenho dos papéis de informação e influência do Centro. ... é de importância crucial
Em segundo lugar, o programa foi formulado como um conjunto coerente de atividades interligadas. Foi adotada uma abordagem integrada, combinando diferentes papéis em todo o ciclo. Não faz muito sentido simplesmente organizar vários seminários sobre o tema ou organizar pesquisas independentes. Se o alvo for uma melhor implementação, é de importância crucial organizar um processo dinâmico de atividades interligadas que possam se reforçar mutuamente. Assim, eventos e diálogo ajudaram a desenvolver uma agenda de pesquisa prioritária. As atividades de facilitação de processo no campo permitiram ao Centro testar conceitos e identificar os principais desafios de implementação. Esses insights foram levados de volta à Europa e usados para promover políticas e mudanças institucionais. As experiências coletivas coletadas durante essas atividades diferentes ofereceram consultoria em diplomacia para os negociadores do grupo ACP-UE ou ajudaram na produção de publicações relevantes.
organizar um processo dinâmico de atividades interligadas que possam se reforçar mutuamente.
Buscar entender as preocupações e expectativas de todas as partes melhorou a qualidade do trabalho de agenciamento do ECDPM.
Em terceiro lugar, o Centro adotou deliberadamente uma abordagem de múltiplos atores. Ele buscou estabelecer relações de trabalho (de diferente intensidade) com todos os principais interessados no jogo da cooperação descentralizada (Comissão, governos do grupo ACP e organizações regionais, Secretário ACP, ONGs e associações locais do governo, Comitê Econômico e Social, the Joint Assembly, o Parlamento Europeu etc.). Buscar entender as preocupações e expectativas de todas as partes melhorou a qualidade do trabalho de agenciamento do ECDPM. Em quarto lugar, buscamos colaborar intimamente com a Comissão Européia. Em vez de trabalhar isoladamente ou tentar influenciar o debate
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de fora para dentro, preferimos uma cooperação mais próxima com a Comissão, mesmo que isso pudesse reduzir a autonomia de ação do Centro, bem como a visibilidade de seu trabalho. Como resultado, é bom lembrar que quando o ECDPM começou a trabalhar com cooperação descentralizada em 1994, o debate sobre diplomacia estava apenas começando. Havia muita confusão conceitual. Havia poucas oportunidades para os atores descentralizados participarem da formulação e implementação da cooperação ACP-UE ou de obter verbas. Os atores descentralizados do grupo de países ACP tinham poucas informações sobre a cooperação descentralizada, poucas oportunidades de diálogo e formas limitadas de trabalhar em rede ou de representação organizacional. Este diagnóstico foi confirmado durante os processos de consultoria sobre as futuras relações ACP-UE. A importância do diálogo e da ação conjunta entre atores públicos e privados está sendo cada vez mais aceita. Os fluxos de informação na direção dos atores descentralizados do grupo ACP têm crescido. Novos canais de diálogo e estruturas representativas estão surgindo.
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Hoje, o novo acordo de parceria ACP-UE endossa o princípio de desenvolvimento participativo. Na Comunidade Européia aceita-se geralmente que os atores não governamentais devem-se envolver no diálogo sobre políticas, programação, implementação de projetos e avaliação da Convenção. O acesso aos fundos deve ser aprimorado. A Comissão tem uma estratégia consolidada para promover a cooperação descentralizada e um conjunto crescente de ferramentas para orientar os gerentes de suporte. O discurso sobre “abordagens de processo” e “atores” está criando raízes (embora seja preciso acrescentar que alguns países do grupo ACP estão reconsiderando suas abordagens ao desenvolvimento local e à distribuição de auxílio. A importância do diálogo e da ação conjunta entre atores públicos e privados está sendo cada vez mais aceita. Os fluxos de informação na direção dos atores descentralizados do grupo ACP têm crescido. Novos canais de diálogo e estruturas representativas estão surgindo. Naturalmente, permanecem muitos problemas de implementação, mas é difícil negar que um grande progresso já foi alcançado na institucionalização da filosofia da cooperação descentralizada tanto em nível de diplomacia como de prática.
Caso 2: Aprendizado e diálogo político sobre o desenvolvimento de capacidade Entre as década de 1980 e a de 1990, o desenvolvimento de capacidade tornou-se um tópico cada vez mais importante na agenda de desenvolvimento internacional e, subseqüentemente, um elemento importante nos Acordos de Parceria ACP-UE. O ECDPM vem trabalhando com este tópico desde o início da década de 1990, contribuindo com seminários, congressos e publicações buscando uma maior clareza conceitual.
A falta de capacidade nos
A iniciativa mais recente do ECDPM é o estudo sobre Capacidade, Mudança e Desempenho, que se baseia no seguinte:
países de baixa renda é uma
A falta de capacidade nos países de baixa renda é uma das maiores restrições que os impedem de atingir os Millennium Development Goals (Metas de Desenvolvimento do Milênio) e reduzir a pobreza. Mas mesmo as pessoas envolvidas com atividades de desenvolvimento de capacidade têm uma compreensão bastante limitada de como a capacidade é de fato desenvolvida. Orientações práticas sobre como encorajar esse processo são também escassas. Além disso, embora os termos capacidade e desenvolvimento de capacidade sejam usados comumente, a interpretação do seu sentido tende a variar de um ambiente para outro.
Millennium Development
das maiores restrições que os impedem de atingir os Goals (Metas de Desenvolvimento do Milênio) e reduzir a pobreza. Mas mesmo as pessoas envolvidas com atividades de desenvolvimento de capacidade têm uma compreensão bastante limitada de como a
Este estudo busca tanto oferecer uma orientação prática sobre capacidade e desenvolvimento de capacidade e, de forma mais específica, fomentar uma melhor compreensão das ligações entre capacidade, mudança organizacional e desempenho. Ele trata questões como: • O que é capacidade?
capacidade é de fato desenvolvida. Orientações práticas sobre como encorajar esse processo são também escassas.
• Que estratégias de mudança são eficazes para desenvolver capacidade? • Maior capacidade significa necessariamente melhor desempenho? • O que os atores externos, como organizações que trabalham com desenvolvimento, podem fazer para encorajar o desenvolvimento de capacidade e melhorar o desempenho? O estudo parte do pressuposto de que todos os países desejam desenvolver capacidade. A metodologia inclui a pesquisa de literatura pertinente,
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uma análise de um seleto grupo de estudos de caso e trabalho de campo sobre novos casos. Os estudos de caso serão escritos a partir do ponto de vista das pessoas envolvidas no processo de mudança e não, como ocorre em grande parte da literatura sobre desenvolvimento, do ponto de vista de uma agência de desenvolvimento que os sustenta. Os pesquisadores esperam tirar conclusões que ajudarão a nortear o trabalho das organizações envolvidas no desenvolvimento de capacidade, tanto internacionais como locais.
A essência da estrutura analítica para os estudos de casos está na relação entre capacidade, mudança e desempenho. Esta dinâmica é moldada por quatro fatores: contexto externo, stakeholders, aspectos internos e recursos e intervenções externas.
A essência da estrutura analítica para os estudos de casos está na relação entre capacidade, mudança e desempenho. Esta dinâmica é moldada por quatro fatores: contexto externo, stakeholders, aspectos internos e recursos e intervenções externas. O programa de pesquisa busca realizar vinte estudos de caso para avaliar como o processo de desenvolvimento de capacidade funciona tanto nos países de baixa renda como nos países industrializados. Um dos estudos de caso é o COEP, que será apresentado em sua 1a Conferência Internacional. Os casos darão atenção específica a fatores que encorajam capacidade, analisando como o desenvolvimento de capacidade é diferente entre um e outro contexto, e por que os esforços para desenvolver capacidade são bem-sucedidos em alguns contextos e não em outros. O relatório final identificará padrões promissores de ação para desenvolver capacidade e avaliar sua relevância em outros contextos. O estudo é realizado com o patrocínio da Network on Governance, que funciona no Comitê de Assistência ao Desenvolvimento (Development Assistance Committee -DAC) da OECD (Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Como tal, está bem colocado para satisfazer o processo político das organizações de doadores individuais, bem como as comunidades de doadores, como a Rede de Aprendizado sobre Abordagens com base em Programas (Learning Network on Programme Based Approaches). Outros públicos são aquelas pessoas que trabalham em países em desenvolvimento ou em transição, com interesse no desenvolvimento de capacidade, bem como organizações envolvidas em casos e que possuem interesse particular em aprender sobre o assunto.
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Compartilhando algumas experiências O trabalho em rede e o agenciamento para promover o diálogo de políticas tem sido o principal foco do ECDPM nos últimos 15 anos. A partir dessa experiência, surgiram vários princípios que podem ter aplicação para outras organizações: Permanecer neutros e não nos envolver com ações voltadas para a promoção de justiça – a nossa independência é vital se quisermos ter credibilidade como agentes diplomáticos e parceiros junto aos mais diferentes atores e redes. Já houve várias tentativas de usar o nosso nome para determinadas campanhas, documentos ou iniciativas de promoção de justiça, todas elas fracassadas. Preferimos permanecer nos bastidores em vez de procurar destaque para o nosso trabalho em torno de políticas. Manter a nossa independência financeira – nós mesmos formulamos a nossa estratégia de cinco anos, bem como o nosso planejamento anual, que são apresentados à organização de doadores para fins de financiamento. Atualmente, em torno de dois terços da organização são subsidiados através de recursos externos. Configurar nosso perfil – o nosso perfil é construído com base em um número limitado de questões. A estrutura de política do grupo ACP-UE, como também nosso trabalho sobre desenvolvimento de capacidade oferecem um nicho para o posicionamento da organização, que é reconhecido pelas agências de financiamento. Engajamento em atividades de monitoramento e comentário crítico construtivo – neutralidade e abertura em todos os sentidos exige monitoramento construtivo, comentários críticos e alimentação dos processos de diplomacia. A idéia não é avaliar ou criticar, mas oferecer opções diplomáticas que serão discutidas pelos vários parceiros envolvidos. Ao discutir as opções, o ECDPM pode funcionar como um facilitador. Ser inclusivo – no papel de facilitador, cremos que só é possível chegar a decisões realistas sobre opções de políticas se todos os interessados puderem sentar-se ao redor de uma mesa de debates. Em alguns casos, é o ECDPM que toma a iniciativa de identificar e reunir os stakeholders.
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Ter os pés no chão – a contínua exposição às realidades da cooperação para o desenvolvimento é essencial para construir pontes entre os abstratos debates sobre política e a operacionalização de projetos e programas. Nossas redes espalhadas em todas as regiões do grupo ACP representam pontos de entrada e oportunidades de conexão com eles para a realização de pesquisa, promoção de diálogo e divulgação de informações. Prestação de contas – o monitoramento do desempenho tem sido uma parte integral de nosso funcionamento diário. Respeitamos as demandas burocráticas normais, como auditorias externas anuais e supervisão da diretoria. Mas também mantemos o diálogo com os stakeholders e praticamos a auto-avaliação, como a análise de nossas publicações e do nosso trabalho de forma geral. Articular capacidade interna e externa – reconhecemos a importância dos serviços de apoio – finanças, recursos humanos, sistemas de comunicação, secretaria – para a entrega dos produtos externos visíveis como nossas oficinas, publicações e facilitação, e buscamos integrar os dois lados. Aprendemos também que a informação e a comunicação são vitais para o diálogo, o aprendizado organizacional e o fortalecimento da capacidade; 25% do orçamento anual do ECDPM são gastos nessa área do trabalho. Algumas lições gerais que aprendemos: Públicos diferentes – existem públicos muito diferentes interessados no nosso trabalho, e que recebem produtos diferentes, como: congressos, seminários, oficinas, bem como publicações de diferentes tamanhos e abrangências. Além disso, temos diversos sites sobre temas diferentes (desenvolvimento de capacidade, comércio), todos eles centrados no site principal (host) do ECDPM. Fornecimento de informações de fácil manuseio – as informações sobre políticas precisam ser bem formuladas e, na maioria dos casos, têm de ser resumidas e pontuadas. Os relatórios mais longos sobre pesquisa ou sistematização são concluídos a fim de oferecer informações básicas e um pano de fundo. Sendo assim, as principais mensagens e análises geralmente vêm em pacotes resumidos ou boletins informativos de quatro a oito páginas.
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Lançamento regular ou periódico de informações – as informações precisam ser regulares a fim de informar sobre o debate político em momentos cruciais. A regularidade é também importante para que os públicos sejam informados sobre os processos de acompanhamento e de políticas complementares. Integração com as atividades de acompanhamento – a informação não tem sentido se for isolada. Ela precisa fazer parte de um processo e ser planejada de forma direta a fim de informar uma série de atividades de diálogo, de forma a encorajar o debate, captar a informação essencial dos processos pertinentes etc. Combinar informações da Internet com documentos impressos – o acesso à Internet e a conectividade continuam limitados e difíceis em vários países do ACP. Isto nos obriga a seguir uma abordagem combinada: a produção e divulgação de informações importantes através de documentos impressos e o fornecimento do mesmo material com informações complementares na Internet, com acesso através de hyperlinks para documentos semelhantes e outros sites. Manter comunicações internas – temos várias formas de compartilhar informações internas, como reuniões mensais de todos os funcionários do programa, um sistema de relatórios trimestrais, reuniões periódicas sobre cada tema, uma rede que abrange todo o centro (Centre Wide Web), bem como relatórios compulsórios.
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A criação e gerenciamento de uma rede internacional de conhecimento sobre o desenvolvimento econômico comunitário e local: a experiência da criação da CLEDINET (Rede Internacional de Desenvolvimento Econômico Comunitário e Local) Jacques Carrière
Fui solicitado a preparar uma apresentação sobre a criação e gerenciamento de uma rede de conhecimentos para a Primeira Conferência Internacional do COEP, chamada “Gerenciamento de Redes para o Desenvolvimento Comunitário”. Fui convidado a participar desta conferência para falar principalmente sobre a Rede Internacional de Desenvolvimento Econômico Comunitário e Local – CLEDINET, uma nova rede internacional baseada nas Américas, fundada para apoiar a produção de conhecimento para o desenvolvimento econômico comunitário e local. Seus protagonistas, um grupo de aproximadamente 25 organizações de desenvolvimento nacional do Peru, Brasil, Chile, Bolívia, Costa Rica, El Salvador e Canadá estão trabalhando com iniciativas comunitárias utilizando abordagens econômicas como estratégia central de desenvolvimento. A rede foi formada sobre o conceito do envolvimento ativo dos cidadãos. As pessoas envolvidas em suas comunidades e preocupadas com questões econômicas ou sociais podem ser atores importantes da mudança, dadas as oportunidades de melhorar suas condições econômicas. No modelo de Desenvolvimento Econômico Comunitário (DEC), a principal força motriz não é a geração de lucro, mas a criação de ativos comunitários.
Carleton University – CEDTAP (The Community Economic Development Technical Assistance Program)– Canadá www.carleton.ca/cedtap JacquesCarriere@cedtap.com
Em pequenas cidades, áreas rurais e bairros empobrecidos, líderes comunitários estão recorrendo à sua criatividade, habilidades e competências
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para tornarem-se mais empreendedores. Novas empresas com propósitos sociais estão emergindo, para atender às necessidades da comunidade. Isso é feito de maneira a levar em consideração as necessidades das pessoas, criar espaços para seu envolvimento e se concentra na disponibilização de bens e serviços que possam melhorar suas vidas.
As mudanças desejadas não acontecem apenas em termos de desenvolvimento econômico mas também exigem uma mudança de
As mudanças desejadas não acontecem apenas em termos de desenvolvimento econômico mas também exigem uma mudança de atitude. Deveria ser um processo de transformação de uma comunidade desesperada em uma comunidade em ação. As partes interessadas têm um sentimento de pertencimento e interdependência. Elas acham que, em conjunto, podem realizar suas metas e que serão empoderadas pelo processo de aprendizagem que é essencial para o sucesso da iniciativa. A criação de uma rede internacional de desenvolvimento econômico comunitário pode também ser vista como um processo de empoderamento. Ela está baseada nos mesmos princípios:
atitude. Deveria ser um processo de transformação de uma comunidade desesperada em uma comunidade em ação.
• A criação de um sentimento de pertencimento. Os membros compartilham um conjunto de fortes valores e princípios. Eles querem melhorar na realização da sua missão • Acredita-se que a idéia possa provocar transformações na comunidade. Ela aportará valor agregado e poderá ensejar mudanças positivas • Alianças são essenciais para o avanço desta idéia. Os membros acreditam que a idéia inicial não pode permanecer estática. Ela deverá evoluir e ser fortalecida com a contribuição de novos parceiros • Aprender é tudo. A iniciativa somente terá valor se puder ser uma experiência de aprendizagem • As inovações somente terão valor se agregarem desempenho e soluções para as necessidades das pessoas. Precisamos compartilhar sucessos e insucessos. Precisamos ser questionados pelas novas formas de realizar desenvolvimento econômico • O conhecimento é adquirido não pela coleta de informações, mas pela reprodução destas informações em nosso próprio ambiente de desenvolvimento. Vai desde a coleta de informações até a análise e depois
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ação. A aprendizagem advém não apenas da leitura como também da experimentação, onde o intercâmbio humano é essencial Como no processo de empoderamento comunitário, o caminho trilhado pela CLEDINET não é linear. Os proponentes se reuniram várias vezes e agora começam a concordar com uma plataforma programática que parece atender às necessidades de todos. Para gerar novos conhecimentos e compartilhar o conhecimento existente, a rede categorizou suas atividades de acordo com três pilares. O primeiro diz respeito à criação de uma visão alternativa para o desenvolvimento econômico baseado na experiência de campo. A disseminação de práticas inovadoras lideradas pela comunidade será central para este pilar. O segundo pilar concentra-se na capacitação das organizações participantes para desenhar e implementar iniciativas exitosas de desenvolvimento econômico-comunitário. O compartilhamento de instrumentos, treinamento e educação à distância é central neste caso. E o terceiro pilar será o engajamento em ações específicas para promover a adoção de políticas públicas de apoio nos níveis nacional e regional. Com estes pilares, a CLEDINET permite aos parceiros o compartilhamento do seu conhecimento sobre desenvolvimento econômico, aprender sobre inovações comunitárias no hemisfério, adquirir novos conhecimentos sobre políticas públicas relevantes e reunir seus recursos e habilidades para criar programas multinacionais. Eles terão acesso a novos recursos de assistência técnica talvez inexistentes em seus países e conseguir reconhecimento nacional e internacional para o trabalho de desenvolvimento comunitário e local que estão implementando. A CLEDINET se envolverá em diferentes áreas programáticas, tais como intercâmbios comunitários, atividades de aprendizagem à distância, desenvolvimento profissional, desenvolvimento de ferramentas comunitárias, disseminação de melhores práticas, tutorial à distância, envolvimento de agendes de desenvolvimento comunitário em iniciativas específicas de cooperação, organização de seminários e conferências e colaboração entre pesquisadores e agentes.
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A rede somente poderá gerar aquilo que seus membros estão prontos a contribuir. Deve ser montada uma estratégia de participação para gerar resultados concretos e proporcionar aos participantes valor pessoal e profissional (BERNARD, 1966). Ainda há muitos desafios a serem enfrentados. A formação de uma relação de tal maneira que os participantes sintam-se parte dela. A rede precisa preparar o palco para que todos os participantes possam contribuir no seu nível de conhecimento técnico. O conhecimento acumulado poderá também ter algum valor analítico (princípios gerais) porém deverá também ter aplicações práticas extraídas de sólido conhecimento técnico ou de experiência em campo (STEIN; STERN, 2001). As redes são instrumentos para aprender e para melhorar aquilo que fazemos. Elas oferecem incríveis oportunidades para aprender e contribuir com a criação e compartilhamento do conhecimento.
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A rede deverá superar distâncias geográficas e diferenças culturais. Além disso, deverá manter-se flexível e em contato com as necessidades de seus quadros. Outro desafio será convencer os governos e outros parceiros financiadores, o que será uma estratégia importante para a cooperação internacional. As redes são instrumentos para aprender e para melhorar aquilo que fazemos. Elas oferecem incríveis oportunidades para aprender e contribuir com a criação e compartilhamento do conhecimento. No caso da CLEDINET, esperamos que ela se torne uma imensa caixa de ferramentas, oferecendo estratégias de desenvolvimento econômico novas e inovadoras para o enfrentamento da pobreza. Isso através de um processo de criação e compartilhamento de conhecimento, habilidades, práticas e experiências.
“A mobilização de recursos financeiros em comunidades locais” …histórias contadas pelas fundações comunitárias Barbara Oates
A Community Foundations of Canada (CFC) é a organização central da rede canadense vibrante e crescente de mais de 137 fundações comunitárias. As fundações comunitárias são encontradas nas comunidades locais em todo o Canadá. São fundações públicas administradas pelos locais, que formam e gerenciam fundos de doações para apoio a atividades de caridade em suas áreas. Todas as fundações comunitárias são autônomas e controladas por um conselho voluntário de líderes locais. A CFC apóia e promove as fundações comunitárias neste importante trabalho, através de serviços e programas tais como desenvolvimento profissional; assessoramento, informação e pesquisas; consultas in loco; e iniciativas especiais. A CFC está ativa em muitas atividades do setor voluntário nacional e trabalha internacionalmente para apoiar o desenvolvimento de fundações comunitárias em todo o mundo.
Community Foundations of Canada – CFC – Canada www.community-fdn.ca boates@community-fdn.ca
O trabalho das fundações comunitárias está baseado em dez Princípios: 1 Formação da capacidade comunitária 2 Conhecer a natureza mutante de nossas comunidades 3 Criar oportunidades de diálogo 4 Desenvolver parcerias 5 Refletir a diversidade e fomentar a renovação 6 Estabelecer um programa de doações eficaz e imaginativo 7 Acumular ativos comunitários e facilitar a filantropia 8 Avaliar e compartilhar os resultados
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9 Implementar processos responsivos e responsáveis 10 Equilibrar nossos recursos
As fundações comunitárias dependem do acesso aos recursos e ativos de suas comunidades locais para formar suas dotações e gerar recursos operacionais que as permitam realizar
As fundações comunitárias dependem do acesso aos recursos e ativos de suas comunidades locais para formar suas dotações e gerar recursos operacionais que as permitam realizar suas atividades de doações e de liderança comunitária. Através da Community Foundations of Canada, em nível nacional, as fundações comunitárias podem utilizar a rede para compartilhar idéias, informações, experiências e instrumentos para assistilas no planejamento e implementação de suas atividades de acumulação de fundos. No nível local, elas podem usar o conhecimento que têm sobre a comunidade e suas relações, redes e reputação para granjear e alavancar apoio para seus fundos operacionais e de dotação, bem como para outras organizações sem fins lucrativos da comunidade. Contudo, para isso, elas devem saber “por que” estão mobilizando recursos financeiros; “quem” são as melhores clientes em perspectiva; “quais” são os desafios e oportunidades no atual ambiente; “quando” as pessoas dão; “onde” encontrar ativos comunitários; e “como” mobilizá-los. Em outras palavras, devem ter um plano.
suas atividades de doações e de liderança comunitária.
Esta apresentação descreve os elementos críticos presentes no planejamento e implementação da acumulação local de recursos. Embora baseados na experiência de fundações comunitárias, os conceitos são aplicáveis à maioria das organizações sem fins lucrativos em muitos países.
Fundações comunitárias • Fundações públicas de administração local: autônomas e regidas por conselhos voluntários • Reunir doações de caridade de muitos doadores em fundos permanentes de dotação • Proporcionar aos doadores flexibilidade, opções e serviços: os doadores podem direcionar a receita financeira de seus fundos para instituições ou áreas específicas, tais como saúde, educação, artes, ou deixá-la a critério da fundação
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• Usar a receita financeira dos fundos para fazer doações a instituições de caridade em benefício da comunidade em muitos campos de interesse, tais como as artes, o ambiente, a saúde e serviços sociais • Atuar como líderes comunitários e filantrópicos • As 139 fundações comunitárias do Canadá têm ativos de mais de Cdn$ 1,8 bilhão, e no ano passado doaram aproximadamente Cdn$ 95 milhões às comunidades de todo o país • Este movimento está crescendo internacionalmente: existem fundações comunitárias no México, Austrália, Polônia, Eslováquia, Reino Unido, Rússia, Zimbábue, África do Sul e muitos outros países
Por que as fundações comunitárias levantam fundos? Não importa onde estejam, as fundações comunitárias dependem do acesso aos ativos de suas comunidades locais para formar seus fundos de dotação, de forma que haja uma fonte permanente de recursos para investimentos disponível para apoiar atividades locais de caridade e para gerar fundos operacionais para habilitar suas atividade de doação, serviço ao doador e de liderança comunitária. A formação do fundo da fundação comunitária é um meio para se atingir um fim: • Ampliar os recursos disponíveis para os objetivos de caridade da comunidade • Melhorar a qualidade de vida de todos na comunidade e criar uma visão positiva • Apoiar e fortalecer a capacidade da comunidade se reunir para o enfrentamento de problemas e aproveitar oportunidades; criar um espaço seguro e capacitar a comunidade • Proporcionar os meios para “ajudar pessoas a fazer grandes coisas” – veículo para a filantropia • Proporcionar liderança filantrópica: estimular e inspirar mais pessoas e empresas a doar
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Quem doa às fundações comunitárias? As pessoas e organizações que se interessam pela comunidade! • Pessoas, famílias, grupos de pessoas, empresas, instituições de caridade, clubes de serviço, fundações privadas, fideicomissos e governos
Quando as pessoas doam à fundação comunitária? • Quando uma pessoa sente que tem mais do que precisa • Quando uma pessoa recebe uma riqueza inesperada – uma herança, venda de propriedades, ou de um negócio • Depois de um evento trágico – a morte de uma pessoa amada • Por ocasião de um evento comemorativo – casamento, aniversário ou algum marco importante na vida da pessoa • Em conseqüência de planejamento financeiro, fiscal e patrimonial • Grandes empresas doam quando estão em fase de expansão para determinada área ou quando se retiram • Há um gatilho que detona todas as doações – é importante ter consciência das motivações e estar posicionado para atender aos interesses e necessidades dos doadores. É também importante construir um perfil na comunidade, porque a menos que você seja conhecido pelas pessoas, elas não pensarão em você na hora de doar
É importante também conhecer o ambiente atual para a doação – as oportunidades e os desafios: • Mudanças socioeconômicas e demográficas • Transferência de riqueza integrações • Nova geração de doadores mais jovens e ricos, buscando maior envolvimento • Surgimento dos “empreendedores sociais” • Filantropia da diáspora e dos emigrantes
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• Queda das doações das empresas; reinvestimentos de governo, downsizing • Governos e outros financiadores buscando parcerias locais • Aumento dos programas de doação com contrapartida • Acesso à Internet • Marco regulatório: mudanças na legislação fiscal • Preocupações com a responsabilização e eficiência
Checklist da prontidão para formação de fundo: • Perfil: percebido pela comunidade como sendo crível, valioso, de longo prazo e responsável • Conselho, pessoal e voluntários engajados • Políticas, diretrizes e procedimentos instalados • Plano detalhado contendo metas de curto e longo prazos • Número significativo de doadores em perspectiva • Treinamento para o pessoal, conselho e outros voluntários • Materiais de Marketing • Conhecimento da regulação • Disponibilidade de habilitação técnica profissional • Formas adequadas de “fechamento” – escritura pública de doação, recibos • Capacidade administrativa, de investimento e de escrituração de informações: banco de dados • Gratidão ao e reconhecimento do doador
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É essencial articular uma lógica de apoio: por que doar a uma fundação comunitária? Para as fundações comunitárias, chamamos esta lógica de diferença da FC: • Permanência: os recursos sempre estarão presentes para beneficiar a comunidade • Serviço flexível ao doador: proporcionar opções aos doadores • Perspectiva ampla – trabalhar com toda a comunidade • Perspectiva de longo prazo • Campeões da comunidade • Responsabilidade e transparência
Quais são nossas abordagens? Formação passiva de relações: • Criar um referencial e sistemas para acumulação do fundo • Estabelecer políticas e diretrizes para investimentos • Recrutar conselheiros bem-informados • Adotar um código de ética • Oferecer uma ampla gama de opções flexíveis para doação • Estar bem-informado sobre os benefícios fiscais e diferentes formas de doação
Depois de instalado o referencial: Formação ativa de relações: • Seja um Embaixador Veemente – use a regra dos 90cm / 12 andares para ampliar sua rede (sempre que alguém chegar a menos de 90cm de você, conte a esta pessoa uma história irresistível sobre sua organização no tempo necessário para viajar 12 andares dentro de um elevador) • Converse com os doadores sobre as metas de caridade que eles têm – ajude-os a estruturar um plano personalizado que atenda à situação específica e aos objetivos de caridade deles
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• Forneça aos doadores informações sobre as necessidades e oportunidades presentes na comunidade • Leve os doadores para visitar os projetos da comunidade – coloqueos em contato com as pessoas e projetos que seus recursos estão financiando • Convide os doadores para cerimônias de entrega de cheques de doações • Envie aos doadores relatórios e informações sobre o desempenho e doações do fundo – demonstre responsabilidade • Use as relações e as redes para identificar os “ativos ocultos” na comunidade e convertê-los em ativos líquidos (“sempre há dinheiro – só os bolsos é que mudam”) • Alavanque as contrapartidas e apoio adicional, tanto financeiras quanto materiais
Como começar? Crie um plano de formação do fundo, passo a passo: • Determine metas de curto e de longo prazos • Identifique as forças, desafios, oportunidades, riscos e expectativas • Identifique grupos de doadores em perspectiva (por exemplo, empresas, pessoas, famílias pioneiras) • Priorize os grupos de doadores em perspectiva • Crie estratégias para alcançar cada um dos grupos de doadores em perspectiva (lembre-se: quanto mais detalhadas forem as estratégias, maior a probabilidade de sucesso)
Desenvolva um plano de ação: quem será responsável? Pelo quê? Quando? • Avalie o progresso e repita os passos; monitore as atividades; reveja o plano com regularidade; responsabilize as pessoas por suas tarefas e áreas de responsabilidade
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O que será necessário para ter sucesso? • Fazer conexões e armar redes • Formar relações com parceiros, grupos de doadores em perspectiva, e doadores • Identificar ativos, grupos de doadores em perspectiva e oportunidades • Ouça, aprenda, alavanque, ligue • Tenha um plano focado, simples, porém detalhado • Seja responsável • Seja um embaixador veemente! • Use histórias para inspirar, informar e educar – os doadores são motivados por exemplos de projetos e pessoas
Histórias das fundações comunitárias canadenses: Brandon, Manitoba – Fundo de Mulheres • Visão: Mulheres ajudando mulheres • 15 amigas foram convidadas para contribuir com $100 cada uma, e falar com cinco outras amigas • depois de seis meses. 105 mulheres contribuíram, o fundo chegou a $15,000 • Homens também contribuem • Muitas doações feitas em honra de terceiros
Golden, Columbia Britânica – Fundo do Legado da Juventude • Turma de formandos de 2003 da Escola Secundária de Golden: excedente de $2.500 no caixa de formatura
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• Solicitaram e receberam contrapartida do governo local: $5.000 • Solicitaram e receberam contrapartida do Columbia Basin Trust: $10.000 • Recursos doados à Fundação Comunitária de Golden, para o fundo permanente da juventude e conselho da juventude • Qualificado para $5.000 pelo programa da Juventude na Filantropia da Fundação Vancouver • Total: $15.000
Fundação Phoenix das Comunidades Limítrofes – Columbia Britânica • Montanha de rejeitos de mineração identificada como ativo oculto • Vendida para os EUA para fabricar telhas • $100,000 de receita da venda aplicados para formar o fundo de dotação da fundação comunitária
Programa LEAD de doações da Fundação Vancouver (Columbia Britânica) • A Fundação Vancouver – a maior fundação comunitária do Canadá – atende a toda a Columbia Britânica e trabalha com uma rede de 42 outras fundações comunitárias da Columbia Britânica • Doações do programa Liderança, Engajamento e Desenvolvimento – LEAD para fundações comunitárias da Columbia Britânica são fundos que fluem para os projetos de capacitação comunitária, usando uma abordagem baseada em ativos. A fundação comunitária local redireciona os recursos para os projetos locais • Mínimo de $5.000/ano, máximo de $25.000/ano baseado na população • Inclui incentivo para formação de dotação para ajudar a fundação comunitária local a alavancar recursos adicionais para a dotação junto à comunidade • Metas: fortalecer as comunidades e as fundações comunitárias
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Fundação Vancouver e Columbia Basin Trust – Programas de Contrapartidas nas Dotações • $25.000/ano durante dois anos com contrapartida de 1:1 • alavanca recursos de doadores locais • outras fundações também proporcionam programas de contrapartidas para fundos ou atividades específicas, por exemplo, doações ambientais, assistência técnica, capacitação
Fundação Comunitária de Shuswap – Programa de Doações para Bairros • Doação de $2.500 pelo programa LEAD, com contrapartida de $2.500 • Alavancou outros $5.000 junto a três governos locais • Iniciou programa de doações aos bairros • 30 projetos foram financiados, doação máxima de $500 • Mais $100,000 doados em caixa, trabalho voluntário, equipamentos e materiais
Príncipe Rupert, Smithers, Quesnel • Excedentes dos Jogos de Verão e de Inverno da Columbia Britânica, aproximadamente $50.000 cada • Outras comunidades se beneficiaram com os excedentes das artes, festivais culturais e vendas de ativos comunitários
Parcerias entre cooperativa de crédito/fundação comunitária: • Fundação Central Okanagan /Interior Savings Credit Union/Kelowna Children’s Fund Society – a cooperativa de crédito forma e acumula o fundo dentro da fundação comunitária em benefício de instituições de caridade pró-crianças. Seus funcionários e clientes contribuem com o fundo
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• Fundação Comunitária de Shuswap - YACOS (Comissão de Assessoramento à Juventude de Shuswap)/ Salmon Arm Savings and Credit Union – a cooperativa de crédito aporta recursos para a dotação da juventude para que a YACOS possa acessar a contrapartida dos recursos da Juventude em Filantropia da Fundação Vancouver; também recursos para a YACOS doar para projetos locais pró-juventude
Carberry, Manitoba – Lavoura Lucrativa de Batatas • População: 1.500 • Mid-West Food Products: doou campo de 40 acres e as sementes de batata • Plantadores locais doaram trabalho voluntário e equipamentos • Residentes: trabalho voluntário de separação e classificação das batatas • Resultado: $40.000 X 2 anos: $80.000
Conclusão: para mobilizar recursos financeiros: • Fazer conexões e armar redes • Formar relações com parceiros, grupos de doadores em perspectiva, e doadores • Identificar ativos, grupos de doadores em perspectiva e oportunidades • Ouça, aprenda, alavanque, ligue • Tenha um plano focado, simples, porém detalhado • Seja responsável – implemente processos responsáveis e responsivos; meça e demonstre os resultados • Seja um embaixador veemente – conte a sua história. Todos nós, se estivermos razoavelmente confortáveis, temos uma imensa dívida com o passado. Não há maneira de pagar ao passado. Somente podemos liquidar estas dívidas doando para o futuro. Jane Jacobs Humanista e Planejadora Comunitária Canadense
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Desenvolvimento comunitário baseado em ativos e desenvolvimento impulsionado pela comunidade Hugh Landry
Apresentação do Coady International Institute O Coady International Institute é uma instituição educacional internacional dedicada ao fortalecimento e formação das competências e lideranças comunitárias necessárias para gerar desenvolvimento econômico e social sustentável e equânime. O Instituto foi fundado em 1959 na Universidade São Francisco Xavier de Nova Escócia, Canadá, e recebeu o nome do Dr. M. M. Coady. O Dr. Coady foi um dos fundadores e um dos líderes do Movimento de Antigonish, programa de educação não-formal e ação econômica de grupo que começou no nordeste da Nova Escócia na década de 1920. A missão do Instituto Coady é desenvolver líderes organizacionais, principalmente no sul, com a visão, capacidade e engajamento para realizar mudança social sustentável e equânime. O Instituto Coady continua fiel à tradição do movimento de Antigonish, promovendo as melhores práticas na mobilização de pessoas através da educação e ação de grupo para desenvolver suas próprias comunidades.
Coady International Institute – Canada www.stfx.ca/institutes/coady hlandry@stfx.ca
A atuação do Instituto Coady concentra-se em cinco áreas estratégicas: • Desenvolvimento Comunitário Baseado em Ativos – que é uma estraté-
gia para o desenvolvimento impulsionado pela comunidade, que toma as forças e ativos das pessoas e comunidades como ponto de partida do processo de desenvolvimento, ao invés de seus problemas e deficiências • Gestão de Recursos Comunitários – que é uma abordagem que pro-
move a gestão sustentável e a distribuição equânime dos recursos naturais comunitários e se concentra em meios de vida sustentáveis
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• Transformação de Conflitos e Instalação da Paz – esta área estratégica
concentra-se nos muitos aspectos dos conflitos e no desenvolvimento de processos para a transformação dos mesmos em posições de tolerância e de entendimento das diferenças, bem como no desenvolvimento de cidadãos, comunidades e países pacíficos • Microcrédito Comunitário – a abordagem do microcrédito adotada
pelo Instituto Coady é desenvolver e manter relações entre a poupança e crédito comunitários e grupos, projetos e programas nas comunidades centrados no desenvolvimento sustentável e • Defensoria e Articulação em Rede – o Instituto Coady está trabalhan-
do na capacitação de agentes de desenvolvimento para a defensoria e articulação em rede em favor do desenvolvimento comunitário aplicando instrumentos e processos comprovadamente bem-sucedidos Os programas centrais do Instituto são os programas educacionais baseados no Canadá, incluindo o Programa de Graduação em Desenvolvimento Comunitário e uma série de sete cursos de curta duração em áreas estratégicas, gestão, liderança de juventude e liderança de mulheres. O Instituto Coady já formou mais de 4.400 líderes em desenvolvimento, vindos de mais de 100 países, em seus programas educacionais no Canadá. Além dos seus programas canadenses, o Instituto tem um Programa de Parceria Global, voltado para o trabalho direto com as agências do sul dirigidas ao desenvolvimento da capacitação de recursos humanos e organizacionais para o desenvolvimento comunitário. O Instituto Coady também está engajado em programas de ação e pesquisa e publicações com os parceiros do sul em suas áreas estratégicas e programas educacionais públicos no Canadá. Finalmente, através de seu Programa de Estágio de Jovens e do Curso de Jovens Lideranças, o Instituto Coady engaja a juventude no processo de desenvolvimento.
Desenvolvimento comunitário baseado em ativos O Desenvolvimento Comunitário Baseado em Ativos é uma estratégia para o desenvolvimento impulsionado pela comunidade que toma os ati-
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vos e forças da comunidade como ponto de partida, especialmente as forças inerentes às associações e outras redes sociais. Como estratégia, é formatado por um conjunto distinto de princípios os quais, por sua vez, informam métodos e práticas de campo. Tipicamente, estes métodos incluem: • Entrevistas para obter exemplos de iniciativas comunitárias bem-suce-
didas e identificar ativos ocultos e não-reconhecidos • “mapeamento de ativos” depois que todos os ativos dos quais a co-
munidade poderá dispor estiverem registrados e documentados • análise econômica da comunidade para identificar oportunidades para
o desenvolvimento econômico comunitário • mobilização de um grupo central de organizadores comunitários • iniciação de atividades comunitárias que não exijam assistência externa e • um escalonamento progressivo das atividades na medida em que vín-
culos com instituições externas tornam-se necessários para investir em iniciativas comunitárias O Desenvolvimento Comunitário Baseado em Ativos foi desenvolvido por John McKnight e Jody Ktrezmann, da Universidade Northwestern, baseado no trabalho que eles desenvolveram em bairros urbanos de baixa renda, e nas lições que eles extraíram de iniciativas comunitárias bem-sucedidas nos Estados Unidos. Reportando esta experiência, eles criticam o legado dos esforços bem-intencionados de vários atores – universidades, órgãos doadores, governos e a mídia – que se concentraram nas necessidades, problemas e deficiências das comunidades de baixa renda.
... eles criticam o legado dos esforços bem-intencionados de vários atores – universidades, órgãos doadores, governos e a mídia – que se concentraram nas necessidades, problemas e deficiências das comunidades de baixa renda.
... as conseqüências de uma abordagem de resolução de problemas baseada em necessidades podem ser devastadoras ...
Eles argumentam que as conseqüências de uma abordagem de resolução de problemas baseada em necessidades podem ser devastadoras: lideranças que denigrem as comunidades destacando a gravidade dos problemas para atrair recursos, e as pessoas destas comunidades internalizando uma perspectiva de si mesmos como sendo deficientes e incapazes de cuidar de suas próprias vidas, ensejando uma sensação de desamparo. As comunidades são enfraquecidas ainda mais pela dependência de instituições externas para resolver seus problemas e, perversamente, estas instituições
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... encarar a comunidade como uma lista de problemas e necessidades leva a uma fragmentação de esforços para aportar soluções. Isso nega a amplitude e profundidade da visão comunitária que considera os problemas – e a capacidade da comunidade resolver estes problemas – como estando intimamente interligados.
... as comunidades podem acelerar o processo de desenvolvimento sozinhas pela identificação e mobilização de ativos existentes (porém freqüentemente não reconhecidos), aproveitando e criando oportunidades econômicas locais.
desenvolvem um interesse evidente na manutenção desta dependência. Finalmente, argumentam eles, encarar a comunidade como uma lista de problemas e necessidades leva a uma fragmentação de esforços para aportar soluções. Isso nega a amplitude e profundidade da visão comunitária que considera os problemas – e a capacidade da comunidade resolver estes problemas – como estando intimamente interligados. As lições extraídas de iniciativas comunitárias bem-sucedidas nos Estados Unidos resultaram na promoção de uma abordagem alternativa: Desenvolvimento Comunitário Baseado em Ativos, sigla ABCD em inglês. A premissa é a de que as comunidades podem acelerar o processo de desenvolvimento sozinhas pela identificação e mobilização de ativos existentes (porém freqüentemente não reconhecidos), aproveitando e criando oportunidades econômicas locais. Alguns ativos não reconhecidos incluem não apenas atributos e competências pessoais, como também as relações entre as pessoas que alimentam associações locais e redes informais. A mobilização destes ativos sociais pode ativar recursos institucionais mais formais tais como o governo local, organizações comunitárias formais e as empresas privadas. Desta forma, o processo de desenvolvimento comunitário será sustentado e crescerá, ao mesmo tempo em que continua a reconhecer as associações locais como a força motriz – os veículos através dos quais os ativos as comunidades podem ser identificados e interligados entre si para multiplicar seu poder e eficácia. Considerando seu potencial para a prática internacional do desenvolvimento, o ABCD pode ser encarado também como uma forma de reagir às mudanças globais no panorama social, político e econômico cujo ritmo se acelerou nas últimas duas décadas. Na maioria dos países, tem ocorrido uma mudança dramática nos papéis do Estado, dos mercados e da sociedade civil. As políticas de liberalização resultaram no enfraquecimento do contrato social que deu aos governos a responsabilidade pela disponibilização de serviços sociais e pela proteção dos cidadãos contra os caprichos do mercado. Ao mesmo tempo, a necessidade de formas mais fortes e responsáveis de governança ao nível local, e o surgimento de uma sociedade civil eficaz
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têm estado à frente nas iniciativas de democratização, especialmente nos países do sul. Neste ínterim, avanços tecnológicos nas comunicações globais e locais proporcionaram oportunidades para desenvolvimento econômico descentralizado para algumas comunidades. Outras, contudo, lutam pela sobrevivência, utilizando seus ativos além dos limites diante de um ambiente econômico volátil e imprevisível. Neste período turbulento, há um desafio duplo para a comunidade: criar e aproveitar oportunidades de desenvolvimento sustentável e reclamar e reter os direitos e habilitações do Estado e da cidadania global.
... avanços tecnológicos nas comunicações globais e locais proporcionaram
As raízes do Instituto Coady, fincadas no desenvolvimento econômico comunitário através do Movimento de Antigonish estabeleceu sua reputação como um instituto educacional que promove os interesses daqueles que estão vulneráveis à marginalização durante mudanças sociais, econômicas e políticas. Dadas as tendências econômicas globais e as mudanças nos papéis dos governos e do setor privado no desenvolvimento econômico e social, uma estratégia baseada em ativos para o desenvolvimento comunitário vincula as principais partes interessadas no desenvolvimento comunitário viável, ao mesmo tempo em que destaca a capacidade local de impulsionar e sustentar o processo.
oportunidades para desenvolvimento econômico descentralizado para algumas comunidades. Outras, contudo, lutam pela sobrevivência, utilizando seus ativos além dos limites diante de um ambiente econômico volátil e imprevisível.
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Ampliando a relação empresa – comunidade: explorando como processos de aprendizado colaborativo podem contribuir para o relacionamento entre o setor privado e as comunidades* Christine Seeley
A New Academy of Business é uma organização independente, sem fins lucrativos, que trabalha com líderes empresariais especialmente em países desenvolvidos, introduzindo o desenvolvimento sustentável no âmbito empresarial. Entendemos que se não há planeta, não há sociedade e, por isso, estamos preocupados com os resultados socioambientais e não apenas econômicos. Acreditamos que as questões ambientais, sociais, de sustentabilidade estão sendo retiradas das pautas de negócios sistematicamente, o que tem sido revertido em parte pelas práticas de responsabilidade social corporativa. Temos interesse em buscar o conhecimento experimental em vez do intelectual. Assim, usamos pesquisa ação para produzir conhecimento prático que seja útil na vida das pessoas.
New Academy of Business – Inglaterra www.just-business.co.uk chris.seeley@just-business.co.uk
* Transcrito em palestra realizada no I Seminário Internacional do COEP
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Mobilizando recursos para o desenvolvimento de comunidades: o papel das redes Paul Born*
As redes de envolvimento comunitário podem criar movimentos para a transformação. Essas redes podem amarrar as habilidades e os sonhos de muitos setores, promovendo fortalecimento, dinheiro, conhecimento e compromisso com idéias brilhantes. Vibrant Communities é uma parceria nacional de líderes e empresários do setor social, do voluntariado e do governo que trabalham com pessoas que vivem na pobreza em 15 cidades do Canadá. Juntos nos comprometemos a encontrar uma nova maneira de reduzir a pobreza no Canadá. Nosso alvo é aprender juntos, inovar e mudar o foco do nosso trabalho – em vez de simplesmente aliviar os efeitos da pobreza, trabalhar para reduzir de forma significativa a pobreza em nosso país.
Tamarack An Institute for Community Engagement Vibrant Communities - Reducing Poverty in Canada www.tamarackcommunity.ca paul@tamarackcommunity.ca
Até 2007 esta parceria crescerá de forma a incluir 250 organizações voluntárias, 100 empresas e todos os níveis de governo na maioria das províncias canadenses. Nossos esforços vão reduzir de forma significativa a pobreza na vida de cinco mil famílias. Trata-se de uma experiência que, se for bem-sucedida, trará uma grande transformação em toda a comunidade, fomentando o espírito empreendedor para a construção de uma visão nova e ousada da redução da pobreza. Esperamos que esta visão traga um impacto direto sobre trinta mil famílias na próxima década. Esta parceria, criada há apenas dois anos, é patrocinada por três organizações com uma tendência sólida para a inovação social: o Caledon Institute of Social Policy, Tamarack – An Institute for Community Engagement – e a Fundação Familiar J. W. McConnell. Esses patrocinadores, junto com empresas e líderes do governo, inclusive a RBC Financial, SunLife Financial, a Maytree
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Foundation e a Hamilton Community Foundation, se comprometeram juntas a investir três milhões de dólares neste trabalho, iniciativa esta que está envolvendo também as comunidades. Nosso trabalho está se desenvolvendo rapidamente. Em março de 2004, 15 cidades já estarão trabalhando juntas para formar uma comunidade de aprendizado Pan Canadense e oito cidades já mostraram o desejo de apresentar suas visões comunitárias para a redução da pobreza. Elas estão desenvolvendo planos bastante amplos, solidificando parcerias e levantando fundos locais para cobrir suas iniciativas. Duas dessas comunidades, Niagara e Victoria, já fizeram o lançamento de seus planos, enquanto outras irão fazê-lo nos próximos meses. Estamos confiantes de que podemos atingir nosso alvo e reduzir a pobreza de forma significativa para cinco mil famílias, usando projetos comunitários inovadores que possuem um elo claro com a redução da pobreza. Já estabelecemos um processo de avaliação bastante rigoroso, mas também flexível, e contratamos empresas para fazer a avaliação com base nas comunidades.
Pobreza no Canadá O Canadá é um país relativamente rico. As Nações Unidas classificaram o Canadá como um dos países com a melhor qualidade de vida no mundo (o primeiro colocado durante três anos consecutivos). Mesmo assim, o Canadá tem problemas persistentes com a pobreza. Embora a pobreza vá e venha com a economia, existem mais de 4.72 milhões 1 de pobres no Canadá. Aproximadamente uma em cada seis crianças vive na pobreza (CAMPAIGN, 2000). Não fizemos muito progresso na redução da pobreza nos últimos vinte anos, apesar do forte crescimento econômico e da melhoria na qualidade de vida. No entanto, os canadenses estão comprometidos com a redução da pobreza e 52% acreditam que a pobreza no Canadá pode ser eliminada ainda nesta geração.
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“O Censo mosta uma crescente polarização de renda no Canadá” (CANADIAN COUNCIL ON SOCIAL DEVELOPMENT, 2003).
Redes Vibrant Communities é uma rede de redes. Sua fundação é a Pan Canadian Learning Community, uma rede de 15 cidades que estão aprendendo juntas sobre maneiras de reduzir a pobreza. Uma rede de líderes do governo, dirigida pelo Caledon Institute of Social Policy, com reuniões mensais para discutir e desenvolver políticas sociais. Uma rede dirigida pela Fundação Familiar J. W. McConnel está se desenvolvendo, formada de fundadores e líderes empresariais que contribuem financeiramente e aprendem juntos sobre a filantropia e as formas como as empresas podem contribuir para a redução da pobreza. Dentro de cada comunidade membro, funcionam muitas outras redes – líderes empresariais, voluntariado, governo e população de baixa renda – trabalhando juntos dentro dos setores e através deles a fim de lançar inovações sociais. Cada rede tem relação com o todo. Juntas, elas criam uma força poderosa para a transformação.
Dinheiro Dinheiro é uma preocupação-chave para as pessoas que vivem na pobreza e que as nossas redes estão tentando ajudar. É também um fator-chave para o desenvolvimento das redes. Nossa rede reconhece que uma importante barreira para as organizações e as pessoas é o dinheiro necessário para que elas realizem seus sonhos e provoquem mudanças. Como rede, apoiamos uns aos outros no levantamento de fundos e construímos uma responsabilidade coletiva e um processo de apoio. Estamos provando que, trabalhando juntos, nossa credibilidade e nosso conhecimento conjunto podem gerar mais dinheiro do que se trabalhássemos separadamente.
Poder As redes possuem um poder que nenhuma organização pode alcançar por si só. A necessidade de uma voz coletiva e confiável para a transformação torna a rede ainda mais eficaz. Juntos temos voz, usamos a voz uns dos outros e cada um de nós tem acesso aos setores que representamos.
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Isto nos dá oportunidades de compartilharmos a nossa voz e de sermos ouvidos de uma forma que nenhum outro setor pode conseguir sozinho.
Conhecimento
O aprendizado de igual para igual é mais fácil e é uma
Vibrant Communities foi construído sobre cinco temas: aprendemos juntos a caminhar do alívio da pobreza para a redução, a trabalhar e pensar de forma abrangente e em relações multissetoriais, construindo sobre ativos locais e usamos o poder do aprendizado como uma estratégia de transformação. O aprendizado de igual para igual é mais fácil e é uma forma hábil de treinamento. Já construímos um enorme corpo de conhecimento, histórias e idéias nesses dois anos que esperamos tenham um grande impacto sobre as estratégias que ainda vão surgir.
forma hábil de treinamento.
Transformação comunitária
Esperamos deixar aquela cultura que dá ênfase ao alívio da pobreza, buscando uma cultura focada na redução da pobreza.
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A esperança do movimento Vibrant Communities é facilitar a transformação das comunidades. Esperamos deixar aquela cultura que dá ênfase ao alívio da pobreza, buscando uma cultura focada na redução da pobreza. Abandonar uma cultura que promove consertos rápidos e partir para uma cultura que pense de forma abrangente. Fugir de uma cultura de esforços individuais isolados para uma cultura de colaboração multissetorial, aprendendo a tecer habilidades, conhecimento, recursos e esforços. Dar as costas a uma cultura de culpa que enfatiza respostas cautelosas e de curto prazo à pobreza, e abraçar uma cultura que enfatiza a inovação, que corre riscos e que busca transformação a longo prazo. Esta é a nossa esperança.
Redes de arte para o desenvolvimento do turismo rural sustentável* Romulo Zarauz Chavez
O CIED foi criado em 1973 e teve uma origem política. Foi fundado por um sacerdote de esquerda para apoiar organizações camponesas na ocupação de terras de latifundiários. O projeto Cores para Antioquia foi desenvolvido na Serra de Lima, um povoado com arquitetura colonial onde não havia luz, água ou telefone. Situado próximo à cidade de Lima, o povoado tinha uma economia baseada na produção de maçãs, até que a produção chilena começou a ameaçar com um preço menor e o lugarejo iniciou um processo de decadência. Foi então que começamos a desenvolver o projeto Cores para Antioquia, em parceria com a população, as autoridades e as empresas privadas, visando a promover o turismo na região. Associamos arte a desenvolvimento e promovemos um concurso para transformar a cidade numa obra de arte, o que acabou se transformando num grande sucesso.
CIED (Centro de Investigación, Educación e Desarrollo)– Peru www.ciedperu.org romuloz@hotmail.com
Nos projetos de desenvolvimento comunitário é preciso observar quatro aspectos: o plano de desenvolvimento, a existência de redes ativas nas comunidades, idéias catalisadoras e capacidade de gestão. As redes permitem viabilizar valores intangíveis como a solidariedade e a confiança.
* Transcrito em palestra realizada no I Seminário Internacional do COEP
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Fundo de Contrapartidas para o Desenvolvimento Local de Santa Tecla (El Salvador) Virginia Estela Mancia Magaña
“Se todos participarem, conseguiremos transformar nosso município e alcançar níveis melhores de desenvolvimento”.
FONDETECLA É um espaço de concertação local integrado por representantes de instituições, empresas, pela prefeitura municipal; atores que estão assumindo o compromisso de contribuir para que o município seja mais bonito, harmônico, limpo e sustentável.
Missão Contribuir com o desenvolvimento local através da mobilização de recursos financeiros, humanos e tecnológicos com a finalidade de apoiar o processo do município de Santa Tecla.
PROCOMES (Asociación de Proyectos Comunales de El Salvador)– El Salvador www.procomes.org.sv virmag@navegante.com.sv
Objetivos Unificar esforços empresariais, cidadãos e públicos para a execução de projetos de infra-estrutura e de investimentos sociais, econômicos e ambientais que permitam a geração de progresso e desenvolvimento no nosso querido município de Santa Tecla.
Princípios • Co-responsabilidade • Cooperação
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• Transparência • Apolitismo • Eqüidade • Unificação
Setores sociais participantes • Empresa privada • Governo municipal • Cidadãos • Organizações não-governamentais
Eixos de ação • Infra-estrutura • Desenvolvimento social • Fortalecimento econômico • Meio ambiente
Principais realizações desde a Fundação • Apoio e solidariedade na emergência provocada pelos terremotos de 2001 • Melhoramento e reconstrução de parques recreativos • Construção de passarelas para pedestres • Projetos de iluminação do centro histórico • Campanhas de limpeza envolvendo a empresa privada. A experiência dos fundos de mobilização de recursos locais com alianças formadas com as empresas privadas e a municipalidade permitiram o desenvolvimento de projetos voltados ao desenvolvimento local de Santa Tecla. Esta dinâmica permitiu que os projetos incluíssem uma porcentagem de participação da empresa privada, uma porcentagem de participação do município e finalmente cerca de 10% de aporte local dos beneficiários diretos do projeto.
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Anexo Fotos do Seminário
Último dia – Confraternização
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Estandes COEP Municipais
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Estandes COEP Municipais
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Números anteriores dos Cadernos da Oficina Social Caderno 1 Compromisso Social: um novo desafio para as organizações Caderno 2 Projetos Inovadores da Oficina Social Caderno 3 Desenvolvimento Local Caderno 4 Prêmio Mobilização - Edição especial Caderno 5 Desenvolvimento Local: práticas inovadoras Caderno 6 Construindo Cidadania em Comunidades de Baixa Renda: da idéia à ação Caderno 7 Agricultura Familiar e o Desafio da Sustentabilidade Caderno 8 Multiplicadores Comunitários de Cidadania Caderno 9 O Planejamento de Projetos Sociais: dicas, técnicas e metodologias Caderno 10 Construindo Alternativas de Geração de Trabalho e Renda: PRONINC – Programa Nacional de Incubadoras de Cooperativas Populares Caderno 11 A Questão Social e as Saídas para a Pobreza
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Realização
Patrocínio
Apoio
Mantenedoras e Apoiadoras do Centro de Tecnologia, Trabalho e Cidadania - Oficina Social
Entidades Honorárias: Caixa Econômica Federal, Conab, Embrapa, Fenabb, Fundação Banco do Brasil, Ibama, INT, Petrobras, Serpro.