O COEP EM DESTAQUE 2002

O COEP EM DESTAQUE 2002

Rede Nacional de Mobilização Social

COMITÊ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA - COEP

GAZETA MERCANTIL SEGUNDA-FEIRA, 11DE NOVEMBRO DE2002-

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MARCIO MOREIRA ALVES de Brasília

Relatórios sociais Prometi, sábado passado. continuar a dar noticias dos relatórios de responsabilidade social que empresas publicam neste fim de ano. Não recebi todos, é claro, mas a amostra que me chegou às mãos indica um grande progresso na percepção empresarial de que nem tudo que é público deve , ser exclusivamente estatal e que cada um tem um papel a cumprir.

As mais alentadas prestações de contas são de estatais, como o BNDES, que tem até urna Diretoria para Projetos Sociais, comandada com exemplar dedicação por Beatriz Azevedo; Furnas, matriz do Coep (Comitê de Entidades de Combate à Fome e pela Vida), a maior rede de empreendimentos sociais do país, agregando mais de 700 empresas em 26 estados; e Caixa Econômica, a única instituição presente em todos os municípios do Brasil. Mas recebi também um original relatório de uma ONG que se dedica exclusivamente a ajudar a captação de capitais de risco para novas empresas em atividades promissoras, a buscar-lhes novos clientes e a ensinar-lhes a aperfeiçoar os métodos gerenciais: o Instituto Empreender Endevor, fundadoem 1997.

O BNDES apóia unia grande variedade de projetos em comunidades pobres de todo o pais. projetos como u da Edisca, escola de dança para crianças carentes em Fortaleza que até já se apresentou na Europa.

No entanto, escolheu para o relatório deste ano falar apenas da modernização da gestão pública através de experiências inovadoras em vários municipius do pais e em 20 capitais. corno Belém. Manaus, Curitiba, São Luis.

Rio e Vitória.

Esses projetos de melhoria da arrecadação e da prestação de serviços pelas prefeituras são quase integralmente bancados pelo banco. Consumiram R$ 170 milhões ano passado, ficando a parte do banco em R$ 140 milhões. Em Uns de 2000, uni convênio passou o atendimento de projetos inferiores a R$ 2 milhões para o Banco do Brasil, que tem maior capilaridade. O resultado foi que o Banco do Brasil concentra 50% das operações em municípios de menos de 20 mil habitantes e o BNDES, 74% em municípios de mais de cem mil habitantes. Os resultados são impressionantes.

Em Belém. por exemplo, havia uma tradição de anistiar os devedores do IPTU a cada mudança de prefeito. Essa cultura da inadimplência acabou e a previsão de aumento da arrecadação do 1PTU em 2002, baseada num novo cadastro, é de 30%. A arrecadação da divida ativa aumentou em 232% em 2001. Nu Rio, a arrecadação do 1PTU, junto com diversas taxas. cresceu 26% e a do ISS, 467;,. Em Vitória, que criou um atendimento concentrado após retreinar seus funcionários e reformar os locais de trabalho, a receita tributária aumentou em 42%.

Furnas intitulou seu relatório de "O fio que nos une, energia e cidadania". É um extenso relato das atividades sociais da empresa e, especialmente, de seus funcionários. Essas atividades acontecem em todas as localidades em que a empresa atua, indo de simples atividades assistenciais, como a das voluntárias do sopào, em cinco bairros de' lvaiporã, São Paulo, a projetos de educação com informática, como o desenvolvido em Poços de Caldas, em parceria corno Comité para a Democratização da Informática. Há também um foco no atendimento à saúde, com campanhas de luta contra o câncer e o alcoolismo e atendimento aos idosos em diversas cidades.

O relatório do Instituto Endeavor é unia seleção de casos de sucesso de empreendedores com qualificações muito acima do normal, sobretudo em informática, ti instituto diz, na apresentação, que, enquanto as grandes empresas tendem a reduzir os quadros de pessoal, as novas empresas são responsáveis por 96% dos novos empregos criados nos últimos cinco anos. Os integrantes do Conselho de Administração e do Conselho Corkkultivo, do Endeavor doarfiin 1.900 horas de trabalho voluntário para a seleção dos empreendedores a serem apoiados e para a escolha das formas de apóia-los. Grandes empresários. como Pedro Moreira Salles e Jorge Paulo Lehmann, participam desse conselho. Jorge Paulo é um n implacável darwinista, que só apóia a sobrevivência dos mais aptos, o que dá uma garantia de eficién; cia às escolhas. Geraldo Hess e Verônica Allende Serra, a filha-empresá:ia do candidato derrotado do PSDB è Presidência, José Serra, fazem parte do Conselho Consultivo.

A quase totalidade das empresas apoiadas pela Endeavor oferecem serviços altamente especializados de informática. Uma exceção das mais bem sucedidas é a Drywash, uma empresa que criou unia tecnologia para a lavagem de automóveis sem usar água. O dono. José Manuel Ramo Rodrigues. apelidado de Lito, desenvolveu o produto num laboratório em casa, em 1995. Hoje, tem 180 franquias, que geram 1.500 empregos em todo o Brasil.

O GLOBO —25 DE DEZEMBRO DE 2002

MARCIO MOREIRA ALVES de Brasília

Ministros de Lula "O ministério do presidente Lula é de centro-esquerda". disse José Dirceu, novo diretor de Recursos Humanos do Planalto. Devia estar pensando na receita de goiabada com abóbora. É meio a meio: para cada goiaba urna abóbora. Além da hegemonia

E i do PT, por direito de conquista, há ministros do PCcloB, do PPS, do PDT e do PSB. O centro é por conta do Meirelles, do Furlan e do Roberto Rodrigues.

Na verdade, o presidente Lula compôs o primeiro Ministério de esquerda da História do Brasil. Os seus impulsos renovadores serão inicialmente contidos pelas limitações orçamentárias, decorrentes dos compromissos com o FMI e da trágica herança que recebe da equipe econômica de Fernando Henrique que, no seu ano final, sequer conseguiu conter a inflação, sua única justificativa perante o futuro. Passa o timão com a alta de preços nos dois dígitos. Mas, se domarem o monstro, tarefa de todos, os impulsos renovadores se tornarão mais claros.

O Ministério é equilibrado sob vários pontos de vista. A Federação está presente com três nordestinos, quatro, se contarmos como nordestino o Cristovam Buarque que, além de ser um político de Brasília nascido em Pernambuco, é um homem universal, dois mineiros, um goiano. uma nortista, uma carioca e nada. menos de cinco gaúchos e um catarinense.

O resto são paulistas que, embora preponderantes, não chegam a formar um paulisterio, corno se acusava de ser a equipe de Fernando Henrique. É mais equilibrado também por gênero com três mulheres, quando antes não havia nenhuma. Politicamente, o Ministério abre espaço para todos os partidos que apoiaram Lula no segundo turno. É muito difícil imaginar ações audaciosas com diplomatas. O general De Gaulle dizia que, em tempos de bonança, os diplomatas eram assessores indispensáveis. mas, nas tormentas, afogavam-se com a primeira gota de chuva. No entanto. o Brasil já teve diplomatas audaciosos, a começar pelo Barão do Rio Branco, que arriscou a conformação do território em Juízos arbitrais. Foram também audaciosos os embaixadores halo Zappa e Ovídio Melo, que formularam a politica do Brasil relativa às antigas colônias portuguesas em Africa. A conselho de ambos o Brasil foi o primeiro pais a reconhecer a independência de Angola e governo do MPLA, o que, na época ainda de Guerra Fria, contrariava os Estados Unidos.

Os dois diplomatas escolhidos por Lula pertencem ao pequeno time de funcionários do Ministério de Relações Exteriores capazes de iniciativas inovadoras.

Celso Amorim. o novo chanceler, talvez seja o diplomata de maior experiência em negociações multilaterais. Na área económica foi embaixador na Organização Mundial do Comércio. Na área política, foi embaixador nas Nações Unidas, a cujo Conselho de Segurança o Brasil é candidato e que pode ser ampliado em novembro. José Viegas Filho, futuro ministro da Defesa, foi embaixador no Peru no delicado período após o impeachment de Fujimori e, agora, está em Moscou. É dos pouquíssimos diplomatas a declarem sua preferência por Lula desde a primeira tentativa de chegar à Presidência da República. Viegas deve ser civil que melhor conhece as estruturas do Exército.

Rompe uma perigosa lacuna cultural brasileira: políticos civis que não entendem de guerra e generais que não entendem de política.

José Graziano, encarregado de implantar o programa de Fome Zero, ganhou do velho e íntimo amigo presidente um presente de grego. É a mais difícil tarefa do próximo governo, até por ser decláradamente sua prioridade.

Não se trata apenas de distribuir comida a quem está com fome. Será preciso coordenar uma variada coleção de políticas públicas: crédito para pequenos e médios agricultores, política de irrigação, política de transferência de tecnologias para tinia massa de baixa escolaridade ou de escolaridade nenhuma. politica industrial para agregar valor à produção, política de comércio exterior, para buscar novos 'mercados e ampliar os existentes, incentivo às cooperativas. enfim, unia afinação com diversos ministérios e instituições corno o Banco do Brasil, a Caixa Económica.

Sebrae. a Embrapa, os setores de logística das Forças Armadas, o lime. o Sivam, a CNBB, o MST e muitos outros. Terá, ainda, que consultar e utilizar os bancos de dados sobre experiências que já deram certo e podem ser ampliadas, dados recolhidos pelo Comunidade Solidária e pelo Coep. Seu trabalho exigirá uma vasta infra-estrutura de informática Exigirá ainda uma indormida vigilância da ética. Não pode admitir a mínima dúvida sobre a honestidade e a correta utilização dos recursos disponíveis, sejam nacionais ou internacionais. Dúvidas sobre a gestão dos donativos à África, onde 38 milhões de pessoas estão ameaçadas de morte pela fome, diminuiu muito a ajuda humanitária ao continente.

Tomara que dê certo.

DL= JANEIRO. SABADO. 21 2E, 0)EZEM -2P0 DE 2002 - ANO LXXVIE• • N- 2:T.339. • \AMVV.02:10DC. 2

MARCIO MOREIRA ALVES

CD a

de Brasília

Balanços sociais Todo fim de ano traz uma crescente quantidade de informações que fortalecem uma tese que defendo há muito tempo: há, no Brasil, um número muito maior de pessoas que se dedicam a melhorar a vida de seus concidadãos do que o punhado de gente que, em Brasília, trabalha em sentido contrário. O problema é que o pessoal de Brasília tem muito mais poder. Este ano não foi diferente.

Nas últimas semanas tenho recebido um volume de balanços sociais de empresas públicas e privadas muito maior do que no passado. São tantos que não há espaço sequer para mencioná-los todos.

Isso indica que o comprometimento com iniciativas de desenvolvimento social cresce e passa a integrar a cultura das empresas. Estudos do Ipea abrangendo todas as regiões do país já haviam demonstrado que a imensa maioria das empresas, públicas e privadas, grandes, médias e pequenas, participa voluntariamente de alguma iniciativa social. O que muda este ano é a publicação de informações e dados estatísticos que retratam a abrangência dessa ação. Publicar o seu balanço social passou a fazer parte da rotina empresarial e quem não tem nada a contar cai na suspeita de má gestão.

Não podendo contar tudo. começo pela maior rede de empresas solidárias do país. o Coep, Comité de Combate à Fome e pela Vida, fundado pelo próprio Betinho, em 1993, com 33 empresas estatais. Lembro-me de Beti-

nho dizer que não esperava que presidentes de grandes empresas públicas, como Petrobras, Embratel, Furnas, BNDES e outras, fossem comparecer em pessoa à reunião que um simples sociólogo tivera a audácia de convocar na antiga sala da reitoria da UFRJ. Mas, na hora marcada, estavam todos lá, dispostos a ouvir e a colaborar no que pudessem. Betinho tinha o dom de dizer na hora certa o que a sociedade estava pronta para ouvir. A primeira idéia que apresentou foi um Natal sem fome no Rio de Janeiro. O programa completa este ano décimo aniversário.

Dois ou três anos mais tarde, lançou o programa de criação de empregos, muito mais difícil de realizar, mas que deu origem a muitas iniciativas e é a base do Fome Zero do presidente Lula.

O Coep é hoje uma rede de 700 entidades. descentralizada. cobrindo todos os estados da federação, exceto Amapá e Mato Grosso, onde ainda está em fase de constituição. Sua cúpula é o conselho deliberativo nacional, que traça as metas anuais da organização e tem no comitê executivo seu braço operacional.

A estrutura se repete nos estados.

O mais importante trabalho do Coep é o de multiplicador de experiências que já deram certo.

Mais de 630 experiências desse tipo. colhidas em todo o território nacional, estão alistadas e descritas no banco de dados, que tem um portal na internet: www.coepbrasil.org.br. Através dessa página, em constante expansão. é possível aos interessados encontrar modelos de atuação e evitar cometer erros já cometidos por outros. A leitura dos projetos amparados pelos voluntários do Coep impressiona pela demonstração do quanto é desperdiçado no país, desde mercados cativos de trabalho, como o criado pelas cooperativas da área de Manguinhos para atender à Fiocruz, até terras não-utilizadas por empresas de distribuição de energia elétrica, que são cedidas em comodato a agricultores familiares, passando por doações de equipamentos já inserviveis para grandes empresas, mas preciosos para comunidades pobres.

O BNDES, que tem em Beatriz Azeredo uma incansável diretora da área social, publicou dois balanços sociais. O primeiro é um relatório sobre os resultados do Programa de Modernização da Administração Tributaria (PN1AT). lançado em 1997. que o banco financia com o objetivo de ajudar estados e municípios a atingiram as metas da Lei de Responsabilidade Fiscal. O seu desenvolvimento é exemplificado através de relatórios sobre oito municípios. inclusive capitais como Rio de Janeiro. Belo Horizonte, Belém e Vitória. Todos criaram cadastros de multiusos, atualizaram seus sistemas de arrecadação e . racionalizaram custos com a manutenção de suas máqttna's. e emprego.de seu pessoal. O Rio de Janeiro,

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por exemplo, aumentou em 11711.; a arrecadação da divida ativa, com a cobranca amigável ultrapassando a cobrança judicial. Nos demais municípios tomados como exemplo, a arrecadação aumentou, no mínimo. em 58%. Com isso, sobram mais recursos para a aplicação em programas sociais. Um contraste: dos 39 municípios que integraram programa, apenas três são do Nordeste.

O segundo relatório, mais bonito e menos árido, apresenta algumas das ações apoiadas pelo banco na área das artes, notadamente na música, no teatro e na dança. São programas voltados para jovens de famílias de baixa renda em Recife, Fortaleza. São Paulo. Campinas e Rio. Há muito mais a contar. Talvez no próximo sábado.

bei Isede4as1164 Quinta-feira, 23 de maio de 2002

O PAÍS

MARCIO MOREIRA ALVES de Brasília

Cabeça de jovem Marqueteiros de candidatos à Presidência e assessores encarregados de redigir os seus programas quebram a cabeça para descobrir propostas que mobilizem as esperanças dos 32 milhões de jovens entre 15 e 32 anos. Á melhor maneira de descobrir suas aspirações é passar-lhes a palavra.

Foi o que fez o Coep, é o que farão a UNE e a Novas Direções, por intermédio de dois concursos.

Coep é, talvez, a maior herança do Betinho. Comitê de Entidades de Combate à Fome e pela Vida, nasceu de uma reunião dos presidentes das empresas estatais e, com o passar do tempo e as privatizações, em vez de encolher, expandiu-se. Reúne hoje cerca de 700 organizações, espalhadas pelo país, cada uma com ampla liberdade de criar os seus próprios programas, mas agindo em coordenação para apoiar iniciativas comuns. Em 2001, na semana nacional de mobilização pela vida, que promove regularmente, resolveu lançar um concurso de redação sobre a cidadania para alunos da à 8 de nos estados onde tem atividades. Em cada estado foram escolhidas as três

melhores redações, que tiveram o prêmio de serem publicadas num livrinho, com a foto do autor, mencionando a sua série e a escola que freqüenta. Ao todo foram 54 redações premiadas, formando um conjunto comovente e esperançoso.

O's• textos da criançada mostram uma percepção crítita da realidade e um desejo de mudá-la.

A maioria dos vencedores é menina, talvez por amadurecer mais depressa do que os garotos, mas a contribuição masculina também é importante. A única contribuição conjunta é.um pequeno poema de dois alunos da série do Colégio Magister, de Guarapari, no Espírito Santo. Terminam dizendo: "Se você gostou. não deixe o tempo passar. Pare de ler esse texto e vá logo ajudar".

O que esses curtos textos revelam- é uma aguda percepção do nexo entre cidadania e solidariedade, ao mesmo tempo que mostram uma visão crítica dos problemas que afligem a sociedade brasileira. Uma única redação revela a satisfação de um aluno com a cidade em que vive. Escreve Cauê Xavier da Silva, da 4! série de uma escola de Curitiba: "Nós, como pequenos cidadãos, se aprendermos desde crianças a cuidar de nossa Pátria mãe, estaremos caminhando para um futuro melhor. Sou um garoto curitibano e agradeço por ter nascido e poder crescer em Curitiba. Espero que, quando crescer é me tornar um grande cidadão, meus filhos tenham o mesmo orgulho que eu".

As redações também foram feitas por •indígenas e uma delas. Ngü'ã ena rú Akukana, traduziu para o português o-que escrevera na sua língua nativa: "Os pch. vos indígenas sempre tive-

ram os seus direitos de cidadãos, conforme a cultura de cada grupo. Antes da lei maior dos não índios (a Constituição), os índios já exerciam a sua cidadania conforme a tradição de cada povo, que exige o cumprimento de regras que são mantidas de geração para geração. Cada um assume o compromisso de corresponder às regras, compartilhando o seu trabalho, a sua alimentação e a moradia com todos. Essas exigências devem garantir alimentação, moradia sem pagar aluguel e segurança para a comunidade viver com o benefício do que lhe pertence." Termina dizendo que "devem-os lutar por uma sociedade realmente justa e democrática onde índios, negros e brancos se respeitem. So-

Mente haverá paz quando todos se respeitarem, independentemente de raça, cor e religião". Ao ler, pensei que poderia ser um belo projeto de pais.

Outro texto inspirador é livrinho de Maria Teresa Maldonado, psicóloga carioca especializada em terapia da família, "Redes solidárias",. da' coleção Jabuti.

Fruto de sua vivência em comunidades carentes do Rio de Janeiro e em trabalhos voluntários, é a história do encontro e da parceria entre um jovem favelado, Marcão, e um de classe média. Gabriel, numa das escolas de informática que Comité pela Democratização da Informática (CDI) instala em favelas'? Tem a vantagem adicional de publicar uma lista de Centros de voluntariado em vários estados, com os seus endereços e e-maus.

Finalmente: terça-feira, foi lançado na ABI o concurso nacional de monografias para o Brasil dar certo. É uma parceria organizada pela promotora de eventos. culturais Novas Direções com a UNE, a:UEE, a Uerj e muitas outras universidades e o patrocínio dos Correios, de Furnas e da Retrobras. Os temas vão da cultura e globalização ao papel das mulheres no Brasil do terceiro milênio e o da Internet na integração para o futuro. O debate, com a participação de Liszt Vieira, secretário de Meio Ambiente do governo Benedita da Silva, da reitora da Uerj, Nilcéa Freire, de Minam Goldber, professora da UFR.1 e autora de livros sobre o feminismo e educação, e da professora Ana Waleska, da PUC, foi gravado e será distribilido para universidades no Brasil inteiro. Os prêmios: a publicação dos melhores trabalhos e duas viagens a Paris.

Matéria publicada no jornal O Globo de hoje, coluna do Jornalista MárcidMáreira Ales, sobre a publicação "O COEP e a Escola Caminhando Juntos na Construção da Cidadania".

O GLOBO 2t edição • Domingo, 1 de agosto de 1999

4 • O PAíS

MARC 10 MOREIRA ALVES de Brasília

Acabar a miséria Os primeiros países a criar programas de renda mínima foram a Dinamarca e a Alemanha, antes da II Guerra Mundial. Hoje, a maioria dos países da OCDE garante um piso aos seus cidadãos. Os EUA e o Canadá também têm programas desse tipo. Milton Friedman, papa do liberalismo e o economista monetarista mais citado no Brasil, os considera preferíveis a outras modalidades de gastos sociais.

Quando a Argentina gozava as divisas acumuladas durante a guerra. o general Peron fez uma lei proibindo os cidadãos argentinos de passar fome. Quem estivesse desempregado poderia sentar-se num restaurante, comer o prato do dia. beber uma garraid de água mineral e. na hora de pagar. mostrar a carteira de identidade e mandar a conta para o Ministério do Trabalho.

Esqueceram de revogar a lei nos tempos magros que país enfrentou. Augusto Boal, que vivia em Buenos Aires, a descobriu, usandoa como um dos pratos de consistência das suas experiências com o Teatro do Oprimido. Os atores se espalhavam por mesas de churrascaria e, na hora da conta, um deles sacava da cópia do Diário Oficial, com texto. Fregueses e garçons se envolviam nas discussões. que geralmente terminavam com vivas a Perón, quando os donos não chamavam a polícia.

No Brasil quem primeiro teve a idéia de um programa de renda mínima foi o senador Eduardo Suplicy. O primeiro governante a adotá-la foi o prefeito tucano de Campinas, Magalhães Teixeira. Hoje há programas do gênero em cerca de 30 cidades. No ano passado, um grupo de técnicos do Ipea examinou o assunto em profundidade e Lena Lavinas publicou os resultados. no número de março de 1999 da revista "Novos Estudos-. do Cebrap.

Foram estudados três programas: Belo Horizonte.

Vitória e Brasília. Todos têm exigências para integrar as famílias assistidas.

Há. em primeiro lugar. a exigência de um tempo mínimo de residência, para evitar que miseráveis de outros lugares se mudem atraídos pelo programa. Todos também exigem que as famílias mantenham os filhos entre Te 14 anos na escola. com freqüência controlada e aproveitamento mínimo. Apenas em Vitoria. cujo programa é mais abrangente, mas estava ain-

da em fase de implantação quando o estudo foi feito, a regra também se aplica a crianças até 6 anos. Essa exigência elimina os jovens miseráveis entre 15 e IS anos, muitos dos quais precisariam de uma oportunidade para completar o ensino fundamental.

O Cínico programa relevante em termos numéricos era o da bolsa-escola de Brásília, que atendia 22 mil famílias. Em 1997, esse auxílio correspondeu a apenas 0,77% da despesa orçamentária do Distrito Federal, o que, segundo o governador Cristovam Buarque, era menos .que a despesa com o vale-refeição do funcionalismo. Em Belo Horizonte, segundo Lena Lavinas, houve uma sobrefocalização da pobreza. Diz ela que "depois de eleger como público alvo as famílias com renda per capita mensal de R$ 60. só se remunera, de fato, aquelas com renda abaixo de R$ 23. Assim, embora 5.900 famílias tenham sido selecionadas para recebimento do auxilio numa primeira fase de implementação do programa, na prática apenas 606 foram objeto de transferências desde a sua criação, em agosto de 1997. Em dezembro de 1998, havia cerca de duas mil famílias beneficiadas."

Caso o Governo federal suplementasse os programas municipais com um auxílio de até R$ 15 per capita às 10,3 milhões de famílias miseráveis, o déficit público explodiria? Segundo as simulações de Lena Lavinas, em 1997, quando o déficit público foi de 6,11% do PIB, o combate à miséria implicaria um acréscimo de 0,19% do PIB. Mesmo se a contribuição fosse de R$ 40 per capita mensais, mas se limitasse aos 7,1 milhões de famílias com crianças de 7 a 14 anos, o aumento do déficit público estaria abaixo de 0,5% do PIB. É uma fração do aumento do déficit produzido pela política de juros altos e pela desastrada mudança cambial de janeiro.

grama: a renda mensal da família pão pode ser maior que R$ 50 a R$ 60 per capita, o que equivaleria a uma dieta de duas mil calo2! edição • Sábado, 31 de julho de 1999 rias, dia.

Baseada em dados do censo de 1991, que contou 10.3 milhões de famílias abaixo da linha da pobreza.

4 • O PAÍS Lena Lavinas fez simulações sobre a possibilidade de os municípios atenderem, com até 2% de seus próprios recursos, às suas populações miseráveis com filhos até 18 anos, não tendo concluído a escolaridade obrigatória. Concluiu que, se o benefício fosse de apenas R$ 15 por pessoa, de Brasília somente 28,8% do públicoalvo, ou seja. três milhões de famílias. poderiam ser atendidas. Caso o benefício fosse de R$ 130, o salárioÉ possível acabar com a miséria no Brasil? É. O mínimo da época do estudo. 1998, os municípios socombate à miséria custa muito caro? Não. Aumenmente poderiam atender 2.3% do público-alvo. Limitaria o déficit fiscal? Não necessariamente. Nos tando-se o atendimento às EUA, o Governo ampliou o EITC, um programa que crianças entre Te 14 anos e transfere renda aos pobres, em 1993, quando o déo benefício a R$ 15, a situação melhoraria: um terço ficit era de 5,5% do PIB. Desativou programas de dos necessitados poderia baixa eficácia social, cortou pela metade as fraudes, ser atendido, ficando a maioria fora do programa. mudou o Imposto de Renda e o déficit é hoje zero.

Examinando as receitas municipais. Lavinas verifiOs nossos sábios econocou que apenas 252 municímistas, que tanto gostam pios dos cerca de 5.800 que de imitar o que de pior exis- existem no país poderiam te na sociedade americana, dar uma complementação bem que podiam dar uma de R$ 15 per capita às famíolhada no que há de bom. É lias miseráveis, mantendomuito menos que a solida- se no limite de 2% das receiriedade social existente no tas para o programa. Fez Norte da Europa — os ame- ainda uma constatação asricanos jamais tiveram um sustadora: caso o benefício partido social-democrata fosse de um salário-mínino poder — mas, comparamo, somente um único mudo ao quase nada que tenicípio poderia atendê-lo. rnos, já seria alguma coisa.

Não disse qual, mas deve Um bom começo seria a ser um desses pequenos leitura do último trabalho municípios onde existe sobre o assunto, "Renda míuma refinaria da Petrobras, nima: práticas e viabilidacomo Paulinia, em São Paude". de Lena Lavinas, do lo, ou Araucária. no Paralpea. publicado no número ná. de março do Cebrap. cenQuanto é que custa? Lavitro de estudos fundado penas fez o cálculo levando lo sociólogo Fernando Henem conta diversos valores rique Cardoso. de benefícios, entre R$ 15 a A primeira providência R$130 para famílias de renseria definir o que seja mi- da inferior a meio salárioséria. Há cerca de 30 promínimo e filhos até 18 anos. gramas de renda mínima O limite de idade é superior em execução e todos têm ao dos programas que todois pisos: o município não mou como exemplo, tanto o pode gastar mais de 2% da que atingia um número sua arrecadação com o pro- maior de pessoas, que era o

O GLOBO

MARCIO MOREIRA ALVES

Combate à miséria

I

de Brasília, no Governo Cristovam Buarque, como o de maior abrangência, em Vitória, que se encontrava ainda em implantação em 1998. A razão é que o censo escolar revelou um atraso médio de três anos na escolaridade dos brasileiros pobres e completar o ensino fundamental é quase condição indispensável para a empregabilidade no mercado de trabalho. Os resultados: com o benefício mínimo de R$ 15, combater a miséria custaria R$ 1,885 bilhão por ano: com o benefício máximo de R$ 130. custaria 16 bilhões.

Comparem .esses dados com os R$ 48 bilhões que o Governo pagou de juros no ano passado e se pode ter uma idéia de como contribuímos para acabar com a miséria nos Estados Unidos, na Inglaterra e nos demais países que nos emprestam dinheiro, além dos investidores e banqueiros nacionais, desculpados de pagar o Imposto de Renda graças à magnanimidade das nossas leis fiscais.

Sozinhos, os municípios não podem sustentar, com apenas 2% das suas receitas, o combate à miséria.

Segundo os cálculos de Lena Lavinas, precisariam de uma complementação de 71,18% para a distribuição de benefícios de R$ 15 e de 95,78% para a de R$ 130.

Até hoje, nenhum Governo estadual, nem o da Bahia de ACM, se propôs a participar dos programas. O Governo federal fez aprovar, em dezembro de 1997, a Lei 9.533, que o autoriza a co-financiar, com recursos orçamentários, em até 50% os programas de renda mínima de municípios que careçam de recursos suficientes para a sua implementação.

O dinheiro viria do Ministério da Educação. Infelizmente, as verbas não escaparam aos caçadores de recursos que ajudam os irmãos tesoura. Marius Tavares e Pedro Parente, a cumprir os acertos com o FMI. Caso o Governo federal entrasse a sério no programa, o déficit público daria piruetas? Resposta amanhã.