O COEP NO MUTIRÃO CONTRA FO0ME - VOLUME I by COEP Brasil

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O COEP no mutirão contra a fome Mobilização de apoio ao Fome Zero: primeiras propostas Entidades Associadas e COEP Estaduais

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Volume I

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O COEP no mutirão contra a fome Mobilização de apoio ao Fome Zero: primeiras propostas

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ACERP Asbraer Banco Central Banco da Amazônia Banco do Brasil Banco do Nordeste BNDES

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APRESENTAÇÃO

• O COEP - Comitê de Entidades no Combate à Fome e pela Vida - e

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uma rede formada por um conjunto de mais de 700 associadas que promovem ações voltadas para o desenvolvimento humano e social. Trata-se de uma "rede de redes". Isto é, uma rede nacional que reúne 26 redes estaduais e 46 entidades de âmbito nacional.

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Criado em 1993, o COEP teve sua origem no movimento nacional articulado pelo Betinho, que procurou sensibilizar toda a sociedade para o problema da fome no Brasil. Para cumprir sua missão o COEP mobiliza organizações e pessoas, articula parcerias, incentiva a prática de projetos inovadores, capacita para atuação na área social e divulga

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conhecimentos e iniciativas de combate à fome e à miséria.

1 O lançamento do Programa Fome Zero como prioridade nacional e a convocação de todos os brasileiros para o engajamento na luta contra a fome trouxe para o COEP o desafio de fazer muito mais e contribuir •

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de forma ainda mais significativa na construção de um Brasil mais justo.

• A indicação do COEP, através de seu Secretário Executivo, para

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participar do Conselho Nacional de Segurança Alimentar - CONSEA, credencia o COEP como interlocutor importante na questão do combate à fome, valorizando os resultados obtidos ao longo de sua trajetória.

• Assim, respaldado na sintonia de ideais e princípios, o COEP se propõe a somar esforços com o Programa Fome Zero, disponibilizando a •

capacidade de mobilização, a experiência e a determinação dessa rede que há 10 anos vem atuando na luta contra a pobreza.

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• Como primeira iniciativa de apoio, o COEP ampliou o alcance do •

serviço do seu Banco de Projetos na Área Social - Mobilização. Criado em 2000, para divulgar as diferentes iniciativas realizadas pelas associadas, mobilizar outros parceiros e possibilitar a replicação dessas ações, o Banco já tem cadastrados 650 projetos implementados no âmbito do COEP (www.coepbrasil.org.br ).

• 411 A partir da parceria com o Fome Zero, o Banco de Projetos foi aberto para toda a sociedade, permitindo um cadastramento "on line". A estrutura do Banco já adaptada para incluir novos projetos, incorporou • •

as cinco área de atuação prioritárias do Programa Fome Zero. A divulgação de um número maior de idéias e prática á na área social, mostrando o que pode ser feito e como fazer, certamente irá contribuir para que novas ações voltadas para a redução das desigualdades sociais possam ser desenvolvidas.

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Avançando na sua proposta de apoio ao Programa fome Zero, o COEP deu inicio a um amplo processo de mobilização de suas. associadas. Nesse sentido promoveu uma Reunião do Conselho Deliberativo Nacional, no dia 11 de março, contando com a presença do Frei Betto, Assessor Especial da Presidência da República, do Professor Luiz Pinguelli Rosa, fundador e Presidente de Honra do COEP, de dirigentes de quase a totalidade das entidades associadas ao COEP Nacional, de Presidentes dos Conselhos Deliberativos e Secretários Executivos dos

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26 COEP estaduais, representantes técnicos das associadas e convidados.

• Na reunião o COEP lançou o desafio para que cada uma de suas • •

associadas efetivasse seu apoio ao Programa Fome Zero, através da elaboração de um conjunto de propostas de ações voltadas para o combate à fome. Para incentivar esse engajamento e fundamentado na

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experiência acumulada nesses 10 anos de atuação do COEP, o Secretário Executivo do COEP Nacional apresentou, como sugestão, um elenco de iniciativas que poderiam ser implementadas pelas entidades (anexo). Com a aprovação dos participantes da reunião, foi, então, estabelecido compromisso coletivo das associadas, de que até o dia 15 de abril enviariam suas propostas para a Secretaria Executiva do COEP Nacional, que assumiu a responsabilidade de consolidar e encaminhar conjunto das propostas para o Frei Betto, o Ministro da Segurança Alimentar e o Presidente da República. Ainda na mesma reunião o COEP propôs que a sua associada SERPRO desenvolvesse um Portal da Cidadania, na internet, com informações sobre os benefícios, direitos e oportunidades do cidadão. Para democratizar o acesso a essas informações, caberá ao . COEP, ainda, articular suas associadas para que disponibilizem este banco de dados para a população de baixa renda, através de quiosques instalados nos seus espaços físicos. Considerando a grande capilaridade das entidades associadas ao COEP, esta iniciativa constituirá mais uma importante contribuição do COEP para a promoção da cidadania. O COEP, desde sua criação, atua em permanente processo de mobilização de suas associadas. Esta mesma estratégia está sendo usada para mobilizar o apoio das entidades associadas ao COEP, ao Programa Fome Zero. A apresentação dessas propostas inicia uma parceria que, certamente, dará origem a outras iniciativas ao longo do processo.

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O presente documento, em primeiro lugar, confirma o compromisso da rede do COEP e de suas associadas em cooperar com o Programa Fome Zero, participando deste esforço nacional de colocar o combate à fome como prioridade do país.

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Trata-se de um conjunto das primeiras ações, resultado de nossa mobilização inicial, incluindo projetos já em fase de implementação, novas iniciativas, redirecionamento e ampliação de recursos. Representa um esforço imediato que deverá ser progressivamente enriquecido e aprimorado.

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A partir das propostas apresentadas, o COEP vai identificar eventuais possibilidades de integração das ações previstas pelas diferentes entidades e articular as parcerias necessárias para a sua

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implementação. O COEP irá, também, buscar a complementariedade das ações, promover a troca de experiências, a soma dos esforços, ampliando, assim, o impacto dos resultados e os benefícios alcançados.

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O COEP e suas associadas, se integram ao Mutirão Nacional Contra a Fome, reafirmando, mais uma vez, o propósito de somar sua energia a de tantas outras redes, entidades e pessoas que acreditam ser possível, necessário e urgente, construir um Brasil sem fome.

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Para concluir, gostaríamos de homenagear o Betinho, fundador do COEP e grande mobilizador da sociedade brasileira, para a

transformação da luta contra a fome em prioridade número um de nosso país, citando uma de suas mensagens, que reflete nossa motivação e esperança:

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"... Há uma tremenda força de mudança no ar. Há um movimento poderoso, tecendo a novidade através de milhares de gestos de encontro. Há fome de humanidade entre nós, por sorte ou por virtude de um povo que ainda é capaz de sentir e de mudar".

Rio de Janeiro, 29 de abril de 2003

André Roberto Spitz Secretário-Executivo do COEP Nacional

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SUGESTÃO DE INICIATIVAS I INICIATIVAS SUGERIDAS A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DO COEP Criar uma Política de Responsabilidade Social e de Cidadania Empresarial da Organização; Incluir o Compromisso Social na missão e planejamento estratégico da Organização; • Criar uma área de Responsabilidade Social na estrutura da Organização; Elaborar o Programa de Ação, incluindo as atividades no campo social a serem desenvolvidas pela Organização em 2003, incluindo as ações de apoio ao Programa Fome Zero; Mobilizar a gerência para disseminar a importância da Responsabilidade Social da Organização; Incentivar a criação de um Programa de Apoio ao Trabalho Voluntário dos Empregados. • Mobilizar as gerências regionais para a efetiva participação nos COEP Estaduais; Fortalecer o papel do Representante Técnico enquanto interlocutor entre COEP e Organização e articulador das ações sociais da Organização. • Desenvolver iniciativas inovadoras no âmbito das atividades fins da organização e através de mudanças nas práticas administrativas, tais como: Criação e contratação de cooperativas populares; Apoio à contratação de portadores de necessidades especiais; Doação de materiais fora de uso para apoio a projetos comunitários; Uso de terras e águas públicas como incentivo para geração de trabalho e renda e produção de alimentos; - Incentivo à capacitação e à transferência de tecnologia e de conhecimentos para comunidades de baixa renda; Utilizar parte da verba de publicidade e patrocínio para projetos de natureza social. Incluir os projetos, sociais da Organização no Banco de Projetos na Área Social Mobilização do COEP (www.coepbrasil.org.br); Publicar o Balanço Social, dando visibilidade às ações nessa área e fortalecendo o compromisso social da Organização; Apoiar a divulgação das iniciativas sociais implementadas pela Organização, na mídia interna e externa;

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SUGESTÃO DE INICIATIVAS II

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NOVOS DESAFIOS

Investir na capacitação de jovens de comunidades de baixa renda seja utilizando os centros e programas destinados aos seus empregados, seja estimulando o trabalho voluntário de seus empregados; • Criar o Portal da Cidadania na internet com informações sobre os direitos do cidadão; • Criar nas instalações das entidades: o espaço COEP de cidadania um espaço destinado a estabelecer o elo com as comunidades do entorno e da população em geral. Dois projetos a serem implementados de imediato: - Quiosque da cidadania viabilizando o acesso ao portal da cidadania, através de um jovem monitor (1° emprego) - Mercado solidário venda de produtos e artesanatos de comunidades de baixa renda

• • •• Criar projetos de compromisso com a vizinhança. Desenvolver projetos em 6 vertentes, em comunidades do entorno das instalações das entidades: combate à fome 1. vigilância nutricional e saúde 2. geração de trabalho e renda 3. promoção da cidadania 4. 111 capacitação de jovens 5. apoio a capacitação dos gestores municipais 6. • • Apoiar a II Conferência Nacional de Segurança Alimentar; :• • COEP Estaduais: apoiar a criação de CONSEAS Estaduais e Municipais, bem é como a realização das Conferências Estaduais de Segurança Alimentar; • • Entidades do COEP com ampla capilaridade: colaborar na criação e participação nos CONSEAS Municipais;

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O COEP no mutirão contra a fome Mobilização de apoio ao Fome Zero: primeiras propostas

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PROPOSTA DE "PRATO" PARA A ACERP 1. Apoiar a II Conferência Nacional de Segurança Alimentar, veiculando vinhetas de divulgação do evento e garantindo um mínimo de cobertura jornalística. 2. Estimular e capacitar funcionários para participar do Mutirão de Combate Fome, como voluntários, transformando cada um num Agente de Segurança Alimentar (SAL). Criar, para isso, uma comissão interna de voluntários com o objetivo de coordenar este trabalho e as demais tarefas deste prato.

3. Utilizar a programação das nossas emissoras para democratizar a informação sobre o tema do combate à fome, divulgando as diversas iniciativas desenvolvidas por governos, empresas, ONG's e sociedade. Apoiar, através da programação de nossas emissoras, campanhas de conteúdo social, tais como: aleitamento materno, vacinação, nutrição, etc. Promover o debate sobre o assunto nos programas jornalísticos de entrevistas (por ex: Sem Censura, Olhar 2003 e Atitude.com). 4. Estimular o fluxo de informações interno (Intranet, C.I's, Quadros de Aviso, Boletim da ACERP) para incentivar funcionários e colaboradores a se engajarem nessa campanha. 5. Organizar, dentro da empresa, o "Dia Nacional de Mobilização de Combate à Fome" em 09 de agosto: palestras, divulgação de material, evento, coleta de alimentos, programação especial na TVE e na Rádio MEC, etc.

011

6. Estudar a possibilidade de adotar uma comunidade prioritária do projeto Fome Zero (um Lixão do Grande Rio, ou um assentamento rural do nosso estado) e buscar desenvolver um programa de ação solidária com esta comunidade. 7. Organizar um dia mensal de coleta de alimentos (todo dia 09, por exemplo) a serem distribuídos a comunidades carentes, próximas às instalações das nossas emissoras, por uma equipe de voluntários. 8 Criar um grupo de voluntários que percorra os bares e restaurantes da região, fazendo um levantamento de sobras de alimentos e organizando sua distribuição a pessoas e comunidades carentes próximas, a partir de parcerias com ONG's especializadas no tema.

1. •

OBS: A nova Diretoria da ACERP está elaborando um Projeto de Responsabilidade Social para a empresa, ainda em fase de discussão e aprovação, com mais de 30 ações (internas e externas), além da proposta de "PRATO", e que será remetida ao COEP tão logo esteja concluída. Pela Diretoria da ACERP

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Orlando Guilhon Diretor Administrativo é Financeiro

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O COEP no mutirão contra a fome Mobilização de apoio ao Fome Zero: primeiras propostas

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Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural

OFICIQ.ASBRAER N° 062/2003 Brasília/DF, 11 de abril de 2003. Senhor Secretário, Atendendo à sua solicitação, feita pela Carta n° 076.03 de 07/04/03, temos a satisfação de encaminhar ao COEP o Plano Executivo para a Reorganização e Fortalecimento dos Serviços de Extensão Rural da Amazônia, elaborado por esta ASBRAER com o apoio financeiro da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) no contexto maior da luta, em que estamos todos engajados, contra a pobreza, a miséria e a fome no Brasil. Trata-se de um iniciativa de amplo alcance para redirecionar o enfoque, aumentar a capacidade e a eficiência operacional daquelas instituições de forma a que possam contribuir mais efetivamente para o desenvolvimento sustentável do meio rural e das pequenas cidades de uma das regiões mais desfavorecidas do País. Tem como propósito fundamental aumentar a capacidade e autonomia das comunidades rurais e dos pequenos municípios para identificarem suas principais dificuldades e implementarem projetos que levem ao aumento da segurança alimentar, renda e emprego dos segmentos mais vulneráveis, sem comprometer o meio ambiente em que vivem. A estratégia metodológica proposta é participativa, grupai, profissionalizante e emancipadora, já aplicada com sucesso em áreas onde imperam as mais difíceis condições naturais, econômicas e sociais do semi-árido nordestino, que foi adaptada, com ampla participação de técnicos, entidades e segmentos locais, às aspirações e necessidades específicas das comunidades mais carentes daquela região e ao ambiente amazônico.

A Sua Senhoria o Senhor ANDRÉ SPITZ Secretário Executivo do COEP Nacional SCLN 116 Bicco: E - Sala: 218 - Edificio Castanheira CEP: 70.773-500 - Brasilia /DF Fon:RR' (ai) 274 3051 - 347.8255 Fax: 051', 347.7114 - E-mail: asbraeratba.com.br

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Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural

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É nosso propósito imediato empenharmo-nos na execução integral deste Plano e realizar esforço semelhante para as demais regiões, sendo a próxima etapa o Nordeste brasileiro. Mantendo em vista a abrangência e capilaridade do Sistema Brasileiro de Assistência Técnica e Extensão Rural, não temos dúvidas de que esta iniciativa representa uma expressiva contribuição ao Programa Fome Zero, bem como às demais atividades do Governo e da Sociedade para eliminar de nosso meio as desigualdades que geram a pobreza, a miséria e a violência.

Atenciosamente,

RROS NOVITA LUIZ CARLOS Diretor Executivo • e • • • • • •

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SOLN 116 Bloco: "F - Sala 218 - Edifico Castanheira CEP: 70.773-500 - Brasiiia 1 DF asbraeric-Dtba.com.br Forips. (511 27:i 3051 - 347 8285 Fax: (61) 547.7114 -

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O COEP no mutirão contra a fome Mobilização de apoio ao Fome Zero: primeiras propostas

COEP Rede Nacional de Mobilização Sacia!

Construindo Caminhos para Mudar o Brasil

PRIORIDADE:

PROJETO - DETALHAMENTO

1. TITULO Segurança e visibilidade. VINCULAÇOES OBJETIVO ESTRATEGICO Criação de condições que assegurem credibilidade e transparência ao Projeto.

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OBJETIVO Controle quanto à distribuição dos recursos e completa visibilidade quanto a sua utilização por parte da sociedade.

JUSTIFICATIVA Criticas que o programa vem recebendo Falta de engajamento social esperado. Falta de transparência e segurança na distribuição dos recursos. Desmistificação de que o programa é assistencialista. Denúncia de desvio de recursos. BENEFICIOS ESPERADOS .Transparência das ações do Governo Federal. .Acompanhamento, pela sociedade, da distribuição dos recursos. .Eficácia. PREVISA0 ORÇAMENTARIA DO PROJETO Especificação N° Ornam

Orçamento Atual Valor Adicional (RS) (RS)

OUTROS RECURSOS (SE FOR O CASO) Para divuigaça.o na midia impressa e eletrônica apropriada

7. TITULO ETAPAS DO PROJETO N° 01 02

DESCRIÇÃO Levantamento da situação(criticas/divulgação atual/aceitação popular/etc.) Inclusão, no contrato de distribuição de recursos, de item que obrigue a divulgação dos recursos/destinatários, inclusive, se for legalmente possível, com o consentimento das partes envolvidas para abertura do sigilo das contas bancárias por onde transitarem os recursos do Fome Zero . Parcerias com prefeituras, cooperativas, ongs, arquidioceses, midia impressa/eletrônica.

Divulgação, na midia impressa e eletrônica, dos volumes e destinatários dos recursos.

Divulgação mensal, no site do Bacen, das contas/titulares/volumes do Fome Zero.

Avaliação dos benefícios esperados e da aceitação popular. Criação de conta-corrente no BB e na CEF para cada município destinatário dos recursos. com completa liberação de seu sigilo bancário.

CRONOGRAMA EXECUÇA0 PLANEJADO STATUS DO DATA HM DATA PROJETO. INiCIO POR ETAPA

RESTRIÇOES/DIFICULDADES

RESULTADO FINAL DO PROJETO

OBSERVAÇOES

UNIDADE RESPONSAVEL Seere GERENTE DO PROJETO (NOME E AnAti.-A.T:JRA)

Sergio Albuquerque de Abreu e Lima

UNIDADES ENVOLVIDAS Dejur. Denor. Defis VISTO DO CHEFE DA UNIDADE_

PRIORIDADE:

PROJETO - DETALHAMENTO TÍTULO Microtinanças — Microcredito como instrumento de mudança VINCULAÇÕES

OBJETIVO ESTRATEGICO Estabelecimento de mecanismos que viabilizem a oferta de recursos necessários ao desenvolvimento de atividades produtivas.

OBJETIVO Fornecimento de crédito aos cidadãos de baixa renda, excluídos dos instrumentos tradicionais de crédito

11. JUSTIFICATIVA .Crédito não acessível ao cidadão sem renda comprovada, pequenos artesãos, etc. .Falta de informações sobre a possibilidade de acesso ao crédito.

BENEFÍCIOS ESPERADOS .Possibilitar ao cidadão criar o seu próprio negócio e aumentar o nível de emprego. .Dar cidadania à classe mais desfavorecida da população brasileira. PREVISAO ORÇAMENTARIA DO PROJETO

N° Orcem

13.

Especificação

Orçamento Atuai Valor Adicional (RS) (RS)

OUTROS RECURSOS (SE FOR O CASO)

.Para passagem e hospedagem de servidores do Eiac.en. .Disporilbilização de equipamentos e áreas para realização de palestras.

14.

TITULO CRONOGRAMA EXECUÇA0 PLANEJADO

ETAPAS DO PROJETO

DATA INiCIO

DESCRIÇÃO

N° 01

Identificação de servidores do Bacen com conhecimento sobre as Sociedades de Crédito ao Microempreendedor - SCM(vide Circular 3.182, de 6.3.2003), do Bacen(GT) e OSCIP.

02 03

Levantamento de casos concretos de sucesso.

Negociação com o governo federal. Definir áreas prioritárias/beneficiários/etc.

Levantamento de parcerias como ongs. arquidioceses, prefeituras. bancos, etc.

Definição de valores a serem destinados e bens passíveis de aquisição.

Definição da forma de pagamento/retorno do capital empregado.

Palestras sobre as SCM e seus benefícios, riscos, direitos, deveres, etc. Verificação. por amostragem. se os usuários do Fome Zero tiveram acesso ao crédito e o resultado da aplicação dos recursos por esses beneficiários(artesãos, engraxates, donas de casa, portadores de necessidades especiais, etc.).

DATA FIM

Visita a tais Insfituições(absorção de tecnologia/viabilidade do projeto/etc.).

Divulgação na midia dos recursos destinados, destinatários , resultados esperados e resultados obtbidos.

RESTRIÇOES/DiFiCULDADES

RESULTADO FINAL DO PROJETO

OBSERVACOF-S

UNIDADE RESPONS,AVEL Secre

UNIDADES ENVOLViD.A,SDenor. Deorf. Deinf. Sucon

GERENTE - DO PROJETO

VISTO DO CHEFE DA UNIDADE

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STATUS DO PROJETO, POR ETAPA.

1PRIORIDADE:

PROJETO - DETALHAMENTO TÍTULO Microfinanças — Correspondente Bancário. VINCULAÇÕES

OBJETIVO ESTRA LGICO Criação dos canais necessários à efetividade das políticas traçadas.

OBJETIVO Viabilizar a disponibilização dos recursos financeiros aos cidadãos participanteá do programa em localidades não atendidas pela rede bancária comercial.

JUSTIFICATIVA Pulverização do credito no Pais com os correspondentes bancários engajados no processo ficará assegurado.

BENEFÍCIOS ESPERADOS

PREVISAO ORÇAMENTARIA DO PROJETO

N° Orcam

Especificação

Orçamento Atual Valor Adicional (RS) (R$)

20. OUTROS RECURSOS (SE FOR O CASO)

21. TITULO CRONOGRAMA PLANEJADO DATA FIM DATA INICIO

ETAPAS DO PROJETO N° 01 02

DESCRIÇÃO Levantamento dos municipios a serem atendidos. Escolha dos Correios (Bradesco) e dos agentes lotéricos (CEP) como principal canal de distribuição dos recursos.

RESTRIÇOES/DIFICULDADES

RESULTADO FINAL DO PROJETO

OBSERVAÇOES

UNIDADE RESPONSAVEL

GERENTE DO PROJETO çNOME E ASSNATUF.,:‘i

UNIDADES ENVOLVIDAS

VISTO DO C,HEFE DA UNIDADE

EXECUCAO STATUS DO PROJETO. POR ETAPA

PROJETO - DETALHAMENTO

I PRIORIDADE:

TITULO Microfinanças - O cooperativismo e a cidadania. VINCULAÇÕES • OBJETIVO ESTRATEGICO Criação de condições de incentivo ao cooperativismo por parte daqueles beneficiados com o microcredito.

OBJETIVO Viabilizar o associativismo de modo a fortaiecer o cidadão contemplado no Programa Fome Zero, mediante prestação de serviços financeiros básicos.

JUSTIFICATIVA O cooperativismo deverá atuar no sentido de viabilizar o acesso ao crédito e a serviços financeiros em geral.

BENEFICIOS ESPERADOS .Possibilitar ao cidadão criar o seu próprio negócio e aumentar o nível de emprego.. .Dar cidadania á classe mais desfavorecida da população brasileira. PREVISAO ORÇAMENTARIA DO PROJETO Orçamento Atual Valor Adicional Especificação N° (RS) (RS) Ortam

OUTROS RECURSOS (SE FOR O CASO) .Para passagem e hospedaaem de servidores ao BacE,m. .Disponibihiargãc.) de equpamentos.e áreas para realizagác rie aestsas

28. TITULO CRONOGRAMA PLANEJADO DATA FIM DATA IN1C10

ETAPAS DO PROJETO N° 01

DESCRIÇÃO Identificação de servidores dc Bacen com conhecimento sobre cooperativa de crédito(GT).

Levantamento de casos concretos de sucesso.

Visita a tais Instituições(absorção de tecnologia/viabilidade do projeto).

Negociação com o governo federal. Definir áreas prioritarias/beneficiarios/etc.

Levantamento de parcerias como ongs, arquidioceses, prefeituras. bancos: etc.

Palestras sobre as cooperativas de crédito e seus beneficios. riscos. direitos. deveres, etc.

Verificação se houve criação de cooperativas e de negócios no âmbito do Fome Zero.

Estabelecimento de regras mais flexíveis que fomentem o desenvolvimento de tais cooperativas.

RESTRIÇOES/DIFICULDADES

RESULTADO FINAL DO PROJETO

OBSEPVAÇOES

UNIDADE RESPO,NSAVEL

GERENTE DO PROJETO :DOME E ADOIN.2-TIJEA

UNIDADES ENVOLVIDAS

VISTO DO CHEFE DA UNIDADE

EXECUÇAO STATUS DO PROJETO, POR ETAPA

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O COEP no mutirão contra a fome Mobilização de apoio ao Fome Zero: primeiras propostas Ç:Q

COEP Rede Nacional de Mobilização Sacia!

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AÇÕES DO BANCO DA AMAZÔNIA PARA O PROGRAMA FOME ZERO

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O Banco da Amazônia como Instituição que tem o compromisso com o desenvolvimento sócio-econômico e cultural da região, vem ao longo desses últimos cinco anos intensificando financiamentos, realizando e/ou patrocinando projetos que elevam sua atuação na área da responsabilidade social. Como resultado desse excelente desempenho podemos citar: > a contribuição para o aumento da esperança de vida, atingindo o patamar nacional, acima de 68 anos; > a redução da taxa de mortalidade infantil regional, que declinou 6%, no período de 1997 a 1999. Os projetos apoiados pelo Banco da Amazonia, nas áreas da educação e cultura, saúde, meio ambiente, esporte, entre outros, formam parcerias que têm contribuído para resgatar a auto estima dos mais necessitados e propiciar a eles oportunidades de conhecimento e vivências que lhes permitam uma melhor qualidade de vida. Esses projetos, abaixo relacionados, passarão a fazer parte do programa governamental FOME ZERO. 1) ALFABETIZAÇÃO SOLIDÁRIA, firmado com o Governo Federal desde 1998: O Programa tem como objetivo reduzir o analfabetismo e a exclusão social. Os primeiros municípios beneficiados foram Lábrea (AM), Feijó (AC) e Portei (PA). Atualmente, abrange mais 03 (três) municípios: Senador Guiomar (AC), lgarapéMiri (PA) e Almas (TO). São mais de 6.000 jovens e adultos atendidos por esse Programa que já registrou uma redução na taxa de analfabetismo de 23,3% em Lábrea, 6,42% em Portei e 1% em Feijó. O projeto possibilita ainda a capacitação profissional, aquisição de material escolar e emprego a 60 alfabetizadores, 6 coordenadores e 6 pedagogos. 2) CAPACITANDO JOVENS E ADULTOS, em parceria com o Centro Comunitário RENASCER. O Projeto é voltado para a capacitação profissional de indivíduos na faixa etária entre 18 a 30 anos, habilitando-os para as atividades de garçom, garçonete, camareira e cabeleireira. O Centro, localizado num dos bairros mais pobres de Belém, assiste a uma comunidade de aproximadamente 2.000 famílias carentes, oferecendo-lhes educação pré-escolar, cursos profissionalizantes, assistência médica, mutirão com corte de cabelo, sopão e lazer para a terceira idade.

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3) RIACHO DOCE - PRD, desenvolvido no campus esportivo da Universidade Federal do Pará, em parceria com o Instituto Ayrton Senna, o Ministério do Esporte e o BNDES. O Banco da Amazônia, o único aliado regional, é responsável pela socialização de 1000 crianças e adolescentes, na faixa de 07 a 14 anos de idade. Indiretamente o projeto beneficia 20 mil famílias de classe baixa que moram nas invasões do entorno da UFPA. Os beneficiados recebem complemento alimentar, atendimento odontológico e médico, reforço escolar, informática, dança e esporte (natação, futsal, vôlei, basquete e tênis). 4) BASQUETE EM CADEIRA DE RODAS, promovido pelo Clube dos Deficientes Físicos do Pará (ALL STAR RODAS), conta com 70 atletas. Seu time feminino é tricampeão brasileiro e base da seleção nacional. O projeto visa resgatar a autoestima dos portadores de necessidades especiiais e formar atletas de alto nível, ao mesmo tempo que pretende sensibilizar a sociedade para a problemática do excluído social e contribuir para a sua capacitação educacional e profissional. 5) NADANDO HOJE E SEMPRE, desenvolvido pela Associação dos Docentes da Escola Superior de Educação Física - ADESEF, congrega 170 atletas, dentre os quais 90 crianças e adolescentes carentes do bairro do Marco e adjacências. Esses atletas recebem suporte alimentar, atendimento médico e transporte. A equipe de natação da ADESEF vem se destacado em competições, tendo conquistando em 2002 o título de campeão da Copa Norte de Natação, realizada em Macapá/AP, e o terceiro lugar no torneio Norte/Nordeste nas categorias infantil a júnior/sênior, além de três medalhas de ouro, quatro de prata e dez de bronze. 6) PRÓ-RIOS — PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO DOS RIOS DA AMAZÓNIA, realizado desde 1995 em parceria com a Sociedade de Pesquisa e Preservação da Amazônia — SPPA. O programa promove campanhas de conscientização junto aos tripulantes e usuários das embarcações nos portos e nas escolas das cidades ribeirinhas sobre o lixo fluvial e já reduziu em cerca de 50% o índice de poluição por objetos atirados nos rios na rota Belém — Manaus, e em 30% na Belém — Macapá. quinta7) 5a CULTURAL, lançado em agosto de 2000, acontece sempre na última feira de cada mês no Auditório Costa Cavalcanti, em Belém, e nos demais Estados onde o Banco possui agências. O projeto busca valorizar a cultura regional e contribuir para o surgimento de novos talentos, apresentando cantores e músicos amazônicos. Os ingressos são trocados por alimentos não-perecíveis doados a entidades assistenciais previamente cadastradas. Já foram arrecadados 77.346 toneladas de alimentos, beneficiando mais de 13.000 pessoas através das 233 instituições sorteadas.

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8) SORRISO NOS RIOS — O projeto, desenvolvido em parceria com a Associação Antônio Juracy de Britto — SARAPÓ, busca dar assistência às pessoas lesionadas por escalpelamentos provocados pelo eixo exposto do motor de embarcações de pequeno porte, que é o meio de transporte familiar do interior do Estado. Geralmente estes acidentes atingem crianças e mulheres. Foram confeccionadas 30.000 cartilhas de orientação e prevenção.

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O COEP no mutirão contra a fome Mobilização de apoio ao Fome Zero: primeiras propostas

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Presidência Of. PRESI - 03/0220 Brasília (DF), 15 de abril de 2003

• • • e • Senhor Secretário Executivo, • • Atendendo solicitação desse COEF em Carta n° 065.03 de 21.03.03, estamos encaminhando, em anexo, o Plano de Ação do Banco do Brasil no Programa Fome Zero. O referido Plano prioriza ações sociais a serem desenvolvidas nos trás 2. eixos do Programa: políticas estruturais, políticas específicas e políticas locais. O

•

As ações contemplam, também, instrumentais para a potencialização 3. do voluntariado do Banco do Brasil, que já desenvolve importantes trabalhos na área social. Atenciosamente,

• • • Cássio Casseb Lima Presidente

A Sua Senhoria o Senhor André Spitz Secretário Executivo do COEP Nacional COCP

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O COEP no mutirão contra a fome Mobilização de apoio ao Fome Zero: primeiros propostas

COEP Rodo NaciOnal ai . Mobilização Saciar r7

10 Anos Combalindo Caminhos para Mudar o Bravl

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mariaester@bnb.gov.br 1-2

coep@coepbrasil.org.br óra:kennedymr@bnb.gov.br 4 gra: 15/04/2003 03:47 PM sunto: Remessa de Documento

gé

•

1Pcretario André Spitz,

atendimento à sua Carta n° 065.03, de 21.03.2003, dirigida ao Presidente ROBERTO SMITH, encaminhamos-lhe exemplar 110"Plano de Ação e Diretrizes de Atuação do Banco do Nordeste para o Programa Fome Zero", o qual lhe será entregue em ãos, hoje, dia 15 de abril, pelo Gerente de nossa Agência Rio de Janeiro, Enildo Lemos Correia Vasconcelos, uma vez que, por Wblemas na transmissão do arquivo via correio eletrônico, ficamos impossibilitados de remeter-lhe referido arquivo por meio legnético.

-41110nciosamente,

• agarete Bezerra Cavalcanti abinete da Presidência

: • • •

[1.1] Arquivo: ATT00001.txt •

••

[1.2] Arquivo: A1T00002.html (Mostrar dentro Tamanho: Tipo de Conteúdo: text/html 2k da mensagem)

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PLANO DE AÇÃO E DIRETRIZES DE ATUAÇÃO DO

BANCO DO NORDESTE

Banco do Nordeste

Banco do C, Nordeste

PRESIDENTE Dr. Roberto Smith Diretores Pedro Eugenio de Castro Toledo Cabral Francisco de Assis Germano Arruda Victor Samuel Cavalcante da Ponte Coordenação Geral Gideval Marques de Santana Superintendente de Supervisão Regional Samia Araujo Frota Gerente do Ambiente de Políticas de Desenvolvimento Coordenação Técnica Maria Inez Simões Sales Gerente Executiva Equipe de Construção do Plano de Ação

;Angela Maria Rodrigues Ferreira Antonio Nilder Duarte Furtado Antônio Renan Moreira Lima Biágio de Oliveira Mendes Júnior Carlos Henrique Alves De Sousa Francisco Raimundo Evangelista Haroldo Cesar Frota Bezerra lsabella Mendonça José Airton Mendonca De Melo José Alci Lacerda De Jesus Jose Andrade Costa José Maria Marques De Carvalho José Willington Gondim Oliveira Luciano Guerra De Almeida Teixeira

Airton Saboya Valente Júnior Marcelo Gaspar Thiers Marcius Virgilius Soares Falcão Maria Do Carmo S. Gomes Coelho Maria Odete Alves Marta Maria Aguiar Sisnando Silva Rita De Cassia Freitas Peixoto Reboucas Roberio Gress do Vale Rosanna Márcia Sá Bustamante Samia Araujo Frota Sérgio Guimarães Pereira Silvana Batista Lima Silva Stelio Gama Lyra Junior Tereza Cristina Batista De Lima

Diagnóstico dos municípios Guaribas e Acauã Maria Odete Alves Francisco Raimundo Evangelista José Narciso Sobrinho

O BANCO DO NORDESTE NO PROGRAMA FOME ZERO

REPRODUÇÃO DAS DESIGUALDADES A fome é dimensão extrema

potencial de fazer inveja às economias

da pobreza e da privação e que junto com

dos países desenvolvidos e, no entanto,

o analfabetismo, a ignorância, o

não conseguimos produzir com eficiência,

desemprego, a insuficiência de renda, a

nem gerar emprego suficiente, tornando

doença, a habitação precária, a

este mercado real.

desinformação, o isolamento (físico,

Por que somos assim? Porque

cultural e econômico), a inconsciência e a

temos uma das piores concentrações na

apatia política delineiam a divida social

distribuição de renda do mundo. Os que

Esses

têm mais recebem mais, querem cada vez

problemas não são frutos do acaso mas

mais, se organizam para obter mais ainda.

produzidos historicamente por um estilo

Os que nada têm ou têm muito pouco

de crescimento econômico concentrador

assim continuarão, se não se organizarem

de renda e riquezas, que reproduz o

e pressionarem para transformar sua

quadro de desigualdades.

condição, se os governos não mudarem

brasileira no século XXI.

O Brasil nasce sobre o signo

seu modo de agir e o alvo de suas ações,

da injustiça social: latifúndio, escravismo,

se a sociedade não se mobilizar para

autoritarismo. Há apenas pouco mais de

superar esta situação insuportável, se os

um século a escravidão foi legalmente

empresários não mudarem as relações

abolida. A nossa democracia política

com os empregados, melhorando os

conta com somente uns poucos anos. E o

salários e as condições de trabalho, se a

latifúndio ainda não foi superado. Somos

economia não for colocada sob urna

a única economia industrializada e de

dinâmica mais includente, eqüitativa e

grande porte que não resolveu sua

eficiente, se a democracia não for

questão agrária. Somos o único pais que

aprofundada e ampliada, incorporando os

ainda dispõe de enormes extensões de

que hoje dão são cidadãos.

terras férteis improdutivas e de milhões

O Brasil tem produzido

de trabalhadores querendo utilizá-las, sem

problemas sociais com uma velocidade

consegui-lo. Temos um mercado

superior à sua disposição e capacidade

O BANCO DO NORDESTE NO PROGRAMA FOME ZERO para resolvê-los. Esta é a razão

O Banco do Nordeste insere-

pela qual a divida social cresce a cada dia.

se no Programa Fome Zero, enquanto

Mas esses problemas somente são

instituição governamental de maior

incluídos nas agendas governamentais

capilaridade na região Nordeste,

quando passam a ser reconhecidos como

procurando romper com a tradição

problemas sociais por aqueles que se

histórica do desenvolvimento elitista, para

comprometem a enfrentá-los ou por

uma nova concepção de desenvolvimento

aqueles que, sofrendo-as, se organizam

que garanta o acesso a todos os

para buscar soluções. Esse é o caso

segmentos da sociedade. Reconhece o

especifico do Programa Fome Zero,

problema das desigualdades sociais da

compromisso de campanha, agora levado

Região e se compromete a enfrentá-lo

à condição de programa estruturante do

junto

com

sociedade.

Governo Lula.

ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO DAS CAUSAS DO PROBLEMA

Para definir as bases da

suas carências e suas potencialidades,

inserção do Banco no Programa Fome

por meio de uma análise minuciosa da

Zero, o corpo funcional iniciou amplo

realidade, envolvendo os que sofrem o

processo de discussão interna, começando

problema e os que podem contribuir para

na Direção Geral para posteriormente

solucioná-lo (instituições públicas,

expandir-se por toda a rede de Agências.

privadas

Em paralelo, foi sendo

organizações

não

governamentais).

desenvolvido, pelo Escritório Técnico de

A análise sobre o problema da

Estudos sobre o Nordeste — ETENE, um

FOME indicou as causas estruturais que

esforço de reconhecimento das áreas

explicam, geram e provocam a

prioritárias do Programa — Acauã e

permanência e o agravamento da pobreza

Guaribas - com o objetivo de identificar

e conseqüentemente da fome que podem

O BANCO DO NORDESTE NO PROGRAMA FOME ZERO construção coletiva, implantado para ser enfrentadas com ações direcionadas e

inserir o Banco no Programa Fome Zero

gerenciadas pelo Banco. Essas causas,

foram declaradas as seguintes causas que

portanto, serão o foco de atenção, o

estão sob a govemabilidade do Banco:

objetivo da ação prática. No processo de

1 Políticas de crédito inadequadas para o público de baixa renda. 1 Grande contingente de produtores rurais sem a regularização ou posse da terra. 1 As cadeias produtivas das atividades econômicas não estão estruturadas, enfraquecendo a produção e a comercialização dos produtos. 1 Precária ou inexistente infraestrutura de apoio á produção, que facilite o processo de comercialização dos produtos agrícolas e a integração entre as comunidades. 1 Deficiente base de informação e conhecimentos da população de baixa renda, dificultando o acesso ao mercado de trabalho e o adequado desenvolvimento das atividades produtivas. 1 Precária organização das comunidades.

O BANCO DO NORDESTE NO PROGRAMA FOME ZERO

A análise bem feita das

conhecimento

inclusive dos

causas criticas de um problema conduz,

instrumentos requeridos e de quem deles

com clareza e precisão, ao tipo e natureza

dispõe - e criatividade. Assim foram

das ações a serem desencadeadas para

identificadas as seguintes estratégias para

solucioná-las. Novamente, aqui se exige

enfrentamento das causas estruturais:

Ampliar o apoio aos micro e pequenos negócios formais e informais geradores de trabalho e renda. Ampliar o apoio à agricultura familiar. Ampliar o processo de reforma agrária. Estruturar os arranjos produtivos das atividades do meio rural com potencial de geração de emprego e renda. Articular parcerias visando o fortalecimento do sistema de assistência técnica. Intensificar a articulação para difundir tecnologias apropriadas para o desenvolvimento da produção e para convivência com o semi-árido. Articular com os órgãos públicos para democratizar o uso dos recursos hídricos. Fomentar a política de infra-estrutura econômica e social. Incentivar a qualificação da mão-de-obra local. 10.Ampliar o acesso ao crédito. 1. Apoiar e estimular a cooperação como instrumento para viabilizar micro e pequenos negócios.

O BANCO DO NORDESTE NO PROGRAMA FOME ZERO

Identificados os problemas,

possibilidades, de forma que se

selecionados aqueles para os quais é

implementadas todas as ações, com a

possível e viável elaborar um plano para

intensidade apropriada, a causa crítica

enfrentá-los, realizada a análise criteriosa

desapareceria (ainda que nem sempre

dos mesmos, estabelecendo suas causas

todas as ações possam ser inicialmente

estruturais e desenhando o conjunto de

viáveis). As ações que demandam

estratégias para enfrentá-las , o passo

recursos financeiros devem possuir um

seguinte é organizar a ação. Trata-se,

orçamento, o mais exato possível. E a

portanto, de precisar o quê fazer, como e

mesma exatidão deve ser perseguida na

com quais recursos fazer, quando fazer,

quantificação dos recursos humanos e

com quem fazer.

materiais. As ações de natureza política

Neste ponto é exigido

ou organizacional, também, devem se

conhecimento, discernimento, audácia e

precisadas: o quê, quando, onde, quem

criatividade. É necessário conceber o

faz, dirigida a quem, etc.

conjunto de ações com o qual será, buscada a solução de cada causa crítica. Devem ser exauridas todas as

• • • • • • • • • •

O BANCO DO NORDESTE NO PROGRAMA FOME ZERO CONSTRUÇÃO DAS AÇÕES PARA INSERÇÃO DO BANCO NO PROGRAMA FOME ZERO CAUSA DO PROBLEMA 1. Políticas de crédito inacessíveis à população de baixa renda. ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO 1.1. 1.2.

Ampliar o apoio aos micro e pequenos negócios formais e informais geradores de trabalho e renda. Ampliar o apoio à agricultura familiar.

AÇÕES 1.1.1

Articular a expansão dos fundos de aval.

1.1.2

Renegociar as condições do FUNPROGER para garantir a sua continuidade.

1.1.1

Criar produtos e condições de eletividade do microaédito para áreas urbanas e para atividades não-agrícolas do meio rural.

1.1.2

Analisar e ajustar a política de atendimento ao setor informal, identificando fontes adequadas de financiamento, exceto microcrédito.

1.1.3

Articular parcerias para capadtar os micro e pequenos empreendedores rurais e urbanos quanto à adoção de tecnologias limpas e técnicas de gestão.

1.1.4

Analisar a viabilidade de oferecer crédito diferenciado para rebate para os micro e pequenos empreendedores que adotarem tecnologias limpas.

1.1.5

Articular parcerias para sensibilizar os micros e pequenos empreendedores das áreas rural e urbana para práticas de combate ao desperdício de produtos alimentares.

1.2.1

Incentivar modelos de reconversão, com vistas a incentivar a pequena propriedade rural a trabalhar com produtos de maior valor agregado.

1.2.2

Priorizar o investimento coletivo - itens passíveis de aquisição conjunta para as as de maior atividades vocadonadas — através do PRONAF, destacando representatividade para o Programa Fome Zero.

1.2.3

Redirecionar o orçamento do PRONAF possibilitando à expansão do PRONAF 13 para atender novos dientes e aumentar o limite do crédito. Analisar as condições atuais do PRONAF, visando adequá-las às peculiaridades da população da área de abrangência do Programa Fome Zero na região Nordeste.

1.2.4 1.2.5

Negodar a constituição do Fundo de Aval Federal para o PRONAF C e D.

1.2.6

Construir proposta para criação de um fundo de aval para o PRONAF.

1.2.7

Conduir negociação pare operadonalizar PRONAF Infra-Estrutura.

1.2.8

Ampliar a concessão de empréstimos para mulheres através do PRONAF.

1.2.9

Implantar o SEAP-PRONAF — Sistema de Elaboração e Análise de Projetos específico

O BANCO DO NORDESTE NO PROGRAMA FOME ZERO para as operações do PRONAF. 1.2.10 Estimular as atividades de farmácia viva, horticultura, pomares domésticos e agricultura orgânica através do PRONAF. 1.2.11

Articular parcerias para capacitac;ão dos agricultores e seus familiares, sobre práticas adequadas de conservação e preservação ambiental e agricultura orgânica.

1.2.12 Articular com as entidades locais a estruturação de centros de distribuição e a promoção de eventos para incentivar a comercialização de produtos da agricultura familiar. 1.2.13 Identificar demanda e financiar a compra de sementes melhoradas e outros insumos. 1.2.14 Criar linhas de crédito isoladas para compra de reprodutores melhorados que atendam a relação técnica de reprodutor/matriz. 1.2.15

Realizar pesquisa sobre a viabilidade de integrar a atividade de agroindústria em apoio a agricultura familiar, visando a criação de programa de financiamento específico.

1.2.16 Estabelecer parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, através do Programa ARCO-Agências Regionais de Comercialização, visando propiciar certificação e economia de escala para comercialização dos produtos oriundos da agricultura familiar. 1.2.17 Incentivar a formação de parcerias para solucionar problemas de comercialização dos produtos da agricultura familiar. Firmar parcerias com entidades locais (ONGs, sindicatos, etc) com o objetivo de despertar para a importância da organização dos produtores para o desenvolvimento da atividade econômica. 1.2.19 Rever a política de crédito para custeio e para capital de giro. 1.2.18

1,2,20 Analisar a viabilidade e propor às fontes de financiamento, a alteração na regra de concessão de créditos possibilitando a inclusão de grande parte da população do Programa Fome Zero que não podem cumprir as exigências de garantias 1.2.21 Propor ao Governo Federal a criação de Política de Compensação de Renda (equivalência-Produto) para a agricultura familiar 1.2.22 Inserir, nas normas operacionais, o recebimento dos projetos com Licença Ambiental Prévia. 1.2.23 Estimular parcerias entre os órgãos ambientais e instituições prestadoras de Assistência Técnica, capaCtando-as a emitir parecer técnico para respaldar a emissão do licenciamento, visando agilizar o proreçço. 1.2.24 Criar programa específico de recuperação de empreendimentos financiados, que estejam inadimplentes e que sejam estratégicos na geração de emprego e renda na região.

O BANCO DO NORDESTE NO PROGRAMA FOME ZERO CAUSA DO PROBLEMA 2. Grande contingente de produtores rurais sem a regularização ou posse da terra. ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO 2.1:

Ampliar o processo de reforma agrária.

AÇÕES 2.1.1

Elaborar proposta, em conjunto com MDA, para recuperação dos assentamentos já atendidos pelo PRONAF, que se encontram em dificuldade.

2.1.2

Articular parceria FAT/MDA com vistas à estruturação de capacitação para assentados.

2.1.3

Desburocratizar e criar instrumentos, tipo crédito rotativo automático, através de cartão eletrônico, para custeio e investimento.

2.1.4

Analisar novas formas de incentivo às atividades desenvolvidas nos assentamentos (como a doação de equipamentos de uso coletivo como premiação por adimplência, por produção, novas práticas etc.);

2.1.5

Estudar a possibilidade de financiar o custeio de entressafra em áreas previamente preparadas, quando da aquisição do imóvel, anterior ao projeto de investimento, no PRONAF-A/C Articular com MDA a utilização das terras recebidas ODMO garantia de financiamento (bens não de uso próprio) para reforma agrária.

2.1.6 2.1.7

Apoiar ações de capadtação em técnicas de gestão e preservação e conservação do meio ambiente nas áreas de assentamento.

CAUSA DO PROBLEMA 3. As cadeias produtivas das atividades econômicas não estão estruturadas, enfraquecendo a produção e a comercialização dos produtos. ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAM ENTO 3.1:

Estruturar as cadeias produtivas das atividades do meio rural agropecuárias com potencial para geração de emprego e renda.

3.2:

Articular parcerias visando o fortalecimento do sistema de assistência técnica.

3.3:

Intensificar a articulação para difundir tecnologias apropriadas para o desenvolvimento da produção e para convivência com o semi-árido.

O BANCO DO NORDESTE NO PROGRAMA FOME ZERO AÇÕES 3.1.1

3.1.2. Apoiar estudos e projetos que contemplem a variável ambiental. 3.1.3. Articular com as entidades locais a promoção de eventos para incentivar a comercialização a divulgação de produtos das atividades não agrícolas. 3.1.4. Consolidar a articulação com as entidades regionais visando a troca de informações para a estruturação de cadeias produtivas. 3.1.5.

Reavaliar o perfil mercadológico dos municípios observando o zoneamento agrodimático, que permita identificar potendalidades e vocações locais.

3.1.6. Realizar parceria com os Estados que já possuem o zoneamento ecológico econômico para adotá-lo de imediato. 3.1.7 Manter canal permanente de discussão com a comunidade local buscando alternativas para solucionar possíveis gargalos nos elos das cadeias produtivas. 3.1.8

Apoiar e incentivar a inserção da variável ambiental na estruturação das cadeias produtivas.

3.1.9 Criar instrumentos adequadoi ao público do Programa Fome Zero que possibilitem aos agropecuaristas consultarem informações gerendais e mercadológicas referentes a atividades econômicas. 3.2.1

Acompanhar o processo e avaliar os resultados da assistência técnica prestada aos tomadores de crédito.

3.2.2

Analisar a viabilidade e articular a criação de linha de crédito específica para instrumentalização dos prestadores de assistência técnica.

3.2.3

Articular com as instituições locais visando o fortalecimento das ações de assistência técnica a nível de cada município.

3.2.4

Promover o envolvimento de membros da família do produtor no processo de assistência técnica

3.2.5

Articular parceria com o INCRA visando a ampliação da assistência técnica e da capadtação às famílias assentadas.

3.2.6

Ampliar o quadro de técnicos de campo do Banco, através de concurso público.

3.2.7

Inserir a variável ambiental nas ações de capadtação do corpo técnico do Banco (analistas, técnicos de campo e agentes de desenvolvimento), e parceiros.

3.2.8

Articular parcerias com instituições públicas e privadas visando estruturar um banco de dados com o cadastro regional das competências dos prestadores de serviços e sobre a atividade de assistência técnica em cada município.

3.3.1

difundir tecnologias adequadas aos pequenos Articular parcerias para estabelecimentos e às atividades da agricultura familiar.

3.3.2

Priorizar pesquisas, através do FUNDEC1, que tenham como objetivo desenvolver tecnologias voltadas para a segurança alimentar e produção mais limpa, para atender as necessidades da agricultura familiar e que gerem alternativas para redução das perdas nas atividades produtivas.

O BANCO DO NORDESTE NO PROGRAMA FOME ZERO 3.3.3

manejo sustentável dos ecossisternas do Nordeste, Incentivar a utilização do especialmente a caatinga, através do sistema CBL (Caatinga/ Buffel/LeuCena).

3.4.4

Articular parcerias para estimular o grupo de produtores da agricultura familiar a utilizar tecnologias simples e de fácil acesso nas suas unidades de produção.

CAUSA DO PROBLEMA 4. Precária ou inexistente infraestrutura de apoio à produção, que facilite o processo de comercialização dos produtos agrícolas e a integração entre as comunidades. ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO 4.1:

Articular com órgãos públicos para democratizar o uso dos recursos hídricos.

4.2:

Fomentar a política de infra-estrutura econômica e social.

AÇÕES 4.1.1

Firmar parceria com DNOCS e CODEVASF para recuperação dos perímetros irrigados.

4.1.2

Articular recursos a fundo perdido para financiar: Construção de dstemas para captação de água das chuvas. Instalação de poços comunitários; Instalação de desalinizadores; Construção de chafarizes em comunidades (rurais e urbanas) sem arPcso a água; Fornecimento de kits de irrigação apropriados para pequenas propriedades.

• • • • • • • • •

4.1.3

Articular parcerias para sensibilizar as comunidades paia o reuso da água.

4.1.4

Apoiar ações de educação ambiental relativas à conservação e uso dos recursos hídricos e destinação do lixo. para a implantação de empreçAs de financiamento Articular linhas de equipamentospara a instalação de energia alternativa (solar, eólica e/ou biogás), em comunidades sem acesso a rede elétrica.

4.2.1

4.2.2

Articular linhas de financiamento para implementação do saneamento básico.

4.2.3

Articular com os órgãos responsáveis pela programação, construção, operação e manutenção do sistema de transporte regional no sentido de obter um cronograma de complementação e manutenção da malha de estradas vicinais, indusive o interrreladonamento destas malhas aos diferentes sub-espaços regionais. Articular com entidades públicas e privadas a implementação de plataformas

4.2.4

tecnológicas de resíduos tóxicos. 4.2.5

Financiar a atividade de coleta seletiva de resíduos sólidos desenvolvida pela população de baixa renda dos centros urbanos.

O BANCO DO NORDESTE NO PROGRAMA FOME ZERO CAUSA DO PROBLEMA 5. Deficiente base de Informação e conhecimentos da população de baixa renda, dificultando o acesso ao mercado de trabalho e o adequado desenvolvimento das atividades produtivas. ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO 5.1:

Incentivar a qualificação da mão-de-obra local.

AÇÕES 5.1.1.

Identificar a demanda por educação básica junto a base de dientes atuais e potendais.

5.1.2.

Articular parcerias com as instituições governamentais e não governamentais alternativas para a realização de programas de educação de adultos para dientes atuais e potandais.

5.1.3.

Fornecer apoio logístico aos programas de alfabetização de jovens e adultos.

5.1.4.

Incentivar a indusão no currículo escolar de temas reladonados as vocações econômicas locais e à educação ambiental.

5.1.5.

Apoiar a instalação dos comitês locais de cidadania. Incentivar os funcionários a se engajarem nos programas de educação de jovens e adultos articulando com os comitês locais de cidadania.

5.1.6. 5.1.7.

Articular com as universidades públicas para o desenvolvimento de um programa de estágio para prestação de serviços junto às comunidades carentes.

5.1.9.

Analisar a viabilidade de ser definidos um sistema de benefícios ou premiação para clientes que adotem programas na área de abrangência do Programa Fome Zero.

5.1.10.

Oferecer melhores condições de crédito (encargos, prazos etc) para "Empresas Socialmente Responsáveis" que adotem: políticas para o Programa Fome Zero; e alimentação dos programa permanente de educação, saúde, segurança empregados; políticas de relações de trabalho justas e destinadas a promover e preservar os empregos; programa de apoio ao voluntariado dos empregados; políticas de fortalecimento da economia local, em beneficio do público do Programa Fome Zero; política contínua de proteção ao meio ambiente.

5.1.11.

Financiar itens do projeto relacionados com Responsabilidade Social Corporativa tais como: programa de alfabetização de adultos; creches; restaurante para empregados

etc. 5.1.12. Premiar e disseminar práticas de Responsabilidade Social Corporativa de Empresas por Estado diredonadas para o Programa Fome Zero. 5.1.13

Identificar as demandas por capacitac;ão junto a comunidade do Programa Fome Zero.

5.1.14.

Articular instituições parceiras em cada município para a elaboração de um plano integrado de capadtação para atendimento às demandas identificadas.

5.1.15. Articular parcerias para a realização de capacitação integrada a ação do crédito. 5.1.16. Viabilizar programas de capadtação, focando temas relacionados às vocações econômicas locais de impacto e que preserve a tradição e a cultura das comunidades. 23

O BANCO DO NORDESTE NO PROGRAMA FOME ZERO 5.1.17. Pesquisar e propor a implantação de metodologias para capacitação de pequenos estabeledmentos formais e informais adequando-as a realidade local. 5.1.18. Articular parcerias para a realização de eventos de capadtação a distância abordando temas relacionados ao Programa Fome Zero, tais como: segurança alimentar, saúde, higiene, convivência com o semiárido. 5.1.19. Articular com universidades públicas um programa de estágio voltado para prestação de serviços junto às comunidades carentes. 5.1.20. Incentivar os órgãos capadtadores parceiros a utilizar a agenda do produtor rural em eventos de capadtação, potencializando seu uso pelos produtores rurais. 5.1.21.

Articular parcerias para disseminar práticas sobre uso e reuso da água, sobre energias alternativas e sobre tratamento dos resíduos sólidos.

5.1.22. Disseminar através da capacitação às práticas de tecnologias limpas e gestão ambiental nas áreas rurais. 5.1.23. Articular parceria para capadtar os integrantes da cadeia produtiva das atividades não agrícolas.

CAUSA DO PROBLEMA 6. Precária organização das comunidades. ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO 6.1:

Apoiar e estimular a cooperação como instrumento para viabilizar micro e pequenos negócios.

AÇÕES 6.1.1.

6.1.2. 6.1.3. 6.1.4

e e estimular à cooperação (grupos solidários, assodativismo Incentivar cooperativismo), fortalecendo os agentes produtivos quando da aquisição de insumos, armazenagem, comercialização da produção etc; Analisar a possibilidade de criação de programa de revitalização e reestruturac;ão das cooperativas contemplando fusões e venda de bens para pagamento ao Banco; Elaborar e implementar plano de ação para as cooperativas já financiadas e que estão com dificuldades, visando à racionalização dessas empresas; Estruturar as necessidades de capacitação das organizações através do Seminário de Capadtação das Organizações Associativas (SCOA);

6.1.5

Articular com instituições locais a realização de eventos de capacitação voltados para as necessidades das organizações;

6.1.6

Articular com instituições locais a prestação de assessoria técnica e empresarial voltada para as necessidades das organizações.

•• •

Banco do Nordeste

(1)

•

ANEXO - DETALHAMENTO DAS ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO

• INICIATIVA: AMPLIAR O APOIO AOS MICRO E PEQUENOS NEGÓCIOS FORMAIS E INFORMAIS GERADORES DE TRABALHO E RENDA. •

li al

1. RESUMO: Uma das alternativas de atuação junto à população de baixa renda e de redução dos níveis de desemprego consiste na organização de pequenos negócios orientados para produzir para o mercado formado pelos próprios trabalhadores. Esses pequenos negócios constituem uma oportunidade real de reinserção na economia pela própria iniciativa. Apesar de possuírem inúmeras características em comum, os nnicroempresários urbanos não formam uma categoria profissional unificada por uma representação única nem dotada de um corpo técnico de apoio a suas iniciativas variadas. O "chamado autoemprego" e a iniciativa empresarial autônoma tendem a desempenhar papel cada vez mais importante na vida social contemporânea em todo mundo. Mas, diferentemente do que ocorre na "agricultura familiar", a microempresa urbana não forma unidade capaz de traduzir seu potencial econômico num conjunto de demandas e de ações articuladas. Em parte esta condição decorre de sua própria heterogeneidade. O papel da iniciativa empresarial autônoma pode ser valorizado, na sociedade brasileira, por programas públicos voltados especificamente para esse segmento, onde a condição indispensável para adequação desses negócios é a implementação de condições de crédito diferenciadas até adquirirem grau de eficiência e clientes suficientes que lhes garantam a sobrevivência do negócio.

• •

2. AÇÕES Algumas ações relacionadas com o apoio creditício e a capacitação para essa população, foram identificadas como condicionantes para o fortalecimento desses pequenos negócios:

• •

i Articular a expansão dos fundos de aval. i Renegociar as condições do FUNPROGER para garantir a sua continuidade. .7 Criar novos produtos e condições de eletividade do microcrédito para áreas urbanas e para atividades não-agrícolas do meio rural.

•• 110

• • •

•

,/ Analisar e ajustar a política de atendimento ao setor informal, identificando fontes adequadas de financiamento, exceto microcrédito.

•••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••,

Banco do Nordeste

1 Articular parcerias para capacitar os micro e pequenos empreendedores rurais e urbanos quanto à adoção de tecnologias limpas e técnicas de gestão. 1 Analisar a viabilidade de oferecer crédito diferenciado para rebate para os micro e pequenos empreendedores que adotarem tecnologias limpas. 1 Articular parcerias para sensibilizar os micros e pequenos empreendedores das áreas rural e urbana para práticas de combate ao desperdício de produtos alimentares. ÁREAS PRIORITÁRIAS DO PROGRAMA FOME ZERO: Municípios do semi-árido nordestino incluindo o Vale do Jequitinhonha, norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo. BENEFICIÁRIOS: População de baixa renda CAMPO DE ATUAÇÃO Geração de trabalho e renda PARCERIAS NECESSÁRIAS Prefeituras municipais — constituição e expansão de Fundos de Aval CODEFAT — atendimento creditício com condições diferenciadas SEBRAE e outras entidades de capacitação — realização de eventos de capacitação 7. RECURSOS Atendimento à população do Programa Fome Zero por meio da Rede de agências do Banco e Agências ltinerantes.

•• •

Banco do Nordeste

•

INICIATIVA: •AMPLIAR O APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR. • • • • • •

•• •• •• •• •• •• •• ••

1. RESUMO: A grande maioria dos estabelecimentos nordestinos (2.055.157 estabelecimentos) se enquadra na categoria familiar (88,3% dos estabelecimentos nordestinos). Esses estabelecimentos detêm 43,5% da área, geram aproximadamente o mesmo percentual do valor bruto da produção (43,5%) e capturam 26,8% do financiamento total. O Nordeste é a região brasileira que detém a maior parcela dos estabelecimentos agrícolas familiares do país (49,7%), comparado com as demais regiões. Esses estabelecimentos detêm também a maior fração da área (31,6%), mas não há uma participação correspondente no valor bruto da produção (apenas 16,7%) nem no financiamento total (14,3%), indicadores de uma menor eficiência relativa e certamente, de uma maior desarticulação3 (recorde-se, por exemplo, que os sistemas de produção integrada estão mais presentes nas regiões Sudeste e Sul do que no Nordeste). O Nordeste é ainda a Região que a apresenta a menor área média por estabelecimento na agricultura familiar (17 ha) e a segunda menor na agricultura patronal (269 ha), com valores bastante inferiores às medias do país (26 e 433 ha, respectivamente). De igual modo, a Região apresenta as menores rendas médias totais e monetárias por estabelecimento, seja na agricultura familiar, seja na patronal. As rendas total e monetária da agricultura patronal nordestina são aproximadamente 52% das médias do pais; já na agricultura familiar esse quadro é bem distinto: a renda total média do Nordeste é apenas 43% da brasileira e a renda monetária média é ainda inferior: somente 39%. Agricultores Familiares e Patronais - Renda Total (RT) e Renda Monetária (RM) por Estabeledmento (em R$), segundo as Regiões. Patronal

Familiar Região RT/Estab.

RM/Estab.

RT/Estab.

RM/Estab.

Nordeste

1.159

696

9.891

8.467

Centro-Oeste

4.074

3.043

33.164

30.779

2.904

1.935

11.883

9.691

3.824

2.703

18.815

15.847

1Sul

5.152

3.315

28.158

23.355

IBrasil

2.717

1.783

19.085

16.400

iNorte Sudeste

Banco do Nordeste Fonte: Censo Agropecuário 1995/96 IBGE (in MDMINCRA, 2000).

É importante notar que apenas os estabelecimentos familiares do Nordeste geram uma renda monetária mensal inferior ao salário mínimo (R$ 696,00 12 = R$ 58,00). Considerando-se uma média aritmética simples das rendas monetárias por estabelecimento das demais regiões - a título de exercício, para fazer a comparação Nordeste x Resto do Brasil - a RM/Estabelecimento seria de R$ 2.749,00, o que levaria a uma renda monetária mensal de R$ 229,08, ou seja, a agricultura familiar nordestina estaria gerando somente 25% da renda monetária mensal da sua similar no resto do país. Não se dispõe da informação de quantas pessoas são sustentadas por um estabelecimento. Adotando-se a aproximação feita por Jank (2000), de 2,5 pessoas por estabelecimento, vê-se que as rendas monetárias geradas na agricultura familiar são ainda muito baixas para assegurar um nível digno de vida aos trabalhadores rurais. Não obstante a comparação desvantajosa Nordeste x Resto do Brasil anteriormente comentada, constata-se que, mesmo no Nordeste, a agricultura familiar é mais eficiente por unidade de área que a agricultura patronal, gerando quase duas vezes a renda total desta última por hectare/ano. Essa relação é superior à da região Sudeste, em virtude de a diferença entre as agriculturas patronais de ambas as regiões ser maior que entre as agriculturas familiares. a Reqião e a Categoria. Categorias . ultura Patronal Agc (P) R$/ha/ano

Eficiência (F/P)

Agricultura Familiar (F') RS/ha/ano

Nordeste

1,89

Centro-Oeste

1,92

Norte

4,25

Sudeste

129

1,52

Sul

241

2,43

Brasil

104

2,36

Região

Fonte: Censo Agropecuário 1995/96 IBGE (in MDA/INCRA,

Cabe chamar a atenção, no caso nordestino, tendo em vista os diversos tipos de agricultura familiar mencionados anteriormente, para o seguinte:

IP II II IPIIII II 41

Banco do Nordeste

A grande maioria dos estabelecimentos do Nordeste (79,7%) classifica-se nos tipos C e D da agricultura familiar; Os estabelecimentos dos tipos A e B têm participação no VBP (27,2%) maior que na Área (19,7%); Já os estabelecimentos dos tipos C e D têm participação no VBP (15,7%) menor que na Área (23,7%). Nordeste - Parddpação dos Diversos Tipos de Agricultores Familiares em Variáveis

II 41

IPII II II II II 40

Tipos

TOTAL

Variáveis D

A 88.397

331.138

420.558

1.215.064

2.055.157

% Tipo s/total estab. do Nordeste

3,8

14,2

18,1

52,2

88,3

% Tipo s/total estab.familiares

4,2

16,1

20,5

59,1

100,0

5.476.366 9.984.386 6.783.325

11.799.140

34.043.217

Estab.Total

Área total (ha)

7,0

12,7

8,6

15,1

43,4

16,1

29,3

19,9

34,7

100,00

1.016.680

907.398

520.341

582.479

3.026.898

% sNBP do Nordeste

14,4

12,8

7,4

8,3

42,9

% s/VBP estab. familiares

33,6

30,0

17,2

19,2

100,0

% s/Área dos estab. do Nordeste % s/Área dos estab. familiares VBP

Fonte: Censo Agropecuário 1995/96 IBGE (in MDA/INCRA, 2000, m ai o).

A diversidade da agricultura familiar no Nordeste, portanto, repete o verificado para o país como um todo.

IIIIIR

III/II II

Conclusões A melhor compreensão da realidade agrícola brasileira e nordestina possibilitada pelos dados anteriormente apresentados, instiga muitas dúvidas sobre a efetividade das políticas agrícolas mas permite avançar em algumas conclusões (sem esgotar as possibilidades), especialmente naquilo que se relaciona com a forma de atuação do Banco, a saber: a) As baixas rendas auferidas na agricultura familiar, associadas ao elevado contingente populacional a ela vinculado, reforçam a concepção teórica do apoio à agricultura como uma forma efetiva de combate à pobreza5. Dada a incidência dos altos percentuais de pobreza e de agricultura familiar no Nordeste, tem-se aí uma pista para resolver ambos os problemas;

000 14 0••••••• •••• ••• •••• ••• ••••• ••• ••••••••••

Banco do Nordeste

Uma vez que não existe apenas uma agricultura familiar e sim várias, necessita-se também de várias abordagens, cada uma delas adequada a um tipo de público. Nessa mesma linha, é preciso discutir, sem paixões, que tipo de intervenção direcionar aos integrantes da agricultura familiar do tipo D, a qual aparenta necessitar muito mais, num primeiro momento, de amparo social que qualquer outro tipo de apoio; A rede de relações que envolve a agricultura familiar exige que sejam trabalhadas estratégias mais abrangentes que o crédito (do qual, mostram os números, ela não tem se apropriado), especialmente no que respeita à articulação6; Cabe também discutir como reconverter o mix de produtos da agricultura familiar, ou fortalecer o seu posicionamento nos canais de comercialização daqueles a que ela se dedica; As fontes de renda rurais não-agrícolas devem merecer atenção; as microfinanças rurais, portanto, têm campo para expansão e poderão desempenhar um papel importante no apoio aos agricultores familiares. (Evangelista Neto, Francisco Raimundo.A agricultura Familiar no Brasil e no Nordeste, Banco do Nordeste, ETENE, 2000)

2. AÇÕES Para ampliar o apoio a agricultura familiar, o Banco do Nordeste definiu as seguintes ações prioritárias: 1 Incentivar modelos de reconversão, com vistas a incentivar a pequena propriedade rural a trabalhar com produtos de maior valor agregado. 1 Priorizar o investimento coletivo - itens passíveis de aquisição conjunta para as atividades vocacionadas — através do PRONAF, destacando as de maior representatividade para o Programa Fome Zero. 1 Redirecionar o orçamento do PRONAF possibilitando à expansão do PRONAF B para atender novos clientes e aumentar o limite do crédito. 1 Analisar as condições atuais do PRONAF, visando adequá-las às peculiaridades da população da área de abrangência do Programa Fome Zero na região Nordeste. 1 Negociar a constituição do Fundo de Aval Federal para o PRONAF C e D. 1 Construir proposta para criação de um fundo de aval para o PRONAF. 1 Concluir negociação para operacionalizar PRONAF Infra-Estrutura. 1 Ampliar a concessão de empréstimos para mulheres através do PRONAF. 1 Implantar o SEAP-PRONAF — Sistema de Elaboração e Análise de Projetos específico para as operações do PRONAF. 30

. 00 000 110 41 0 • 0 • • •000• ••000 0 1,000M

Banco do Nordeste

1 Estimular as atividades de farmácia viva, horticultura, pomares domésticos e agricultura orgânica através do PRONAF. 1 Articular parcerias para capacitação dos agricultores e seus familiares, sobre práticas adequadas de conservação e preservação ambiental e agricultura orgânica. I Articular com as entidades locais a estruturação de centros de distribuição e a promoção de eventos para incentivar a comercialização de produtos da agricultura familiar. I Identificar demanda e financiar a compra de sementes melhoradas e outros insumos. I Criar linhas de crédito isoladas para compra de reprodutores melhorados que atendam a relação técnica de reprodutor/matriz. 1 Realizar pesquisa sobre a viabilidade de integrar a atividade de agroindústria em apoio a agricultura familiar, visando a criação de programa de financiamento específico. 1 Estabelecer parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, através do Programa ARCO-Agências Regionais de Comercialização, visando propiciar certificação e economia de escala para comercialização dos produtos oriundos da agricultura familiar. parcerias para solucionar problemas de 1 Incentivar a formação de comercialização dos produtos da agricultura familiar. Firmar parcerias com entidades locais (ONGs, sindicatos, etc) com o 1 objetivo de despertar para a importância da organização dos produtores para o desenvolvimento da atividade econômica. ÁREAS PRIORITÁRIAS DO PROGRAMA FOME ZERO: Municípios do semi-árido nordestino incluindo o Vale do Jequitinhonha, norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo. BENEFICIÁRIOS: População de baixa renda CAMPO DE ATUAÇÃO Agricultura familiar PARCERIAS NECESSÁRIAS Prefeituras municipais — constituição e expansão de Fundos de Aval CODEFAT — atendimento crediticio com condições diferenciadas

Banco do Nordeste •

SENAR/ EMATER/ EMBRAPA e outras entidades de capacitação — realização de eventos de capacitação

7. RECURSOS Atendimento por meio da Rede de agências do Banco e Agências ltinerantes.

1.1 •

•

INICIATIVA: AMPLIAR O APOIO À REFORMA AGRÁRIA. 1. AÇÕES:

• 1

Elaborar proposta, em conjunto com MDA, para recuperação dos assentamentos já atendidos pelo PRONAF, que se encontram em dificuldade.

1 Articular parceria FAT/MDA com vistas à estruturação de capacitação para assentados. 1 Desburocratizar e criar instrumentos, tipo crédito rotativo automático, através de cartão eletrônico, para custeio e investimento. 1 Analisar novas formas de incentivo às atividades desenvolvidas nos assentamentos (como a doação de equipamentos de uso coletivo como premiação por adimplênda, por produção, novas práticas etc.); 1 Estudar a possibilidade de finandar o custeio de entressafra em áreas previamente preparadas, quando da aquisição do imóvel, anterior ao projeto de investimento, no PRONAFA/C Articular com MDA a utilização das terras recebidas como garantia de finandamento (bens não de uso pn5prio) para reforma agrária. I Apoiar ações de capacitação em técnicas de gestão e preservação e conservação do meio ambiente nas áreas de assentamento. •

411

2. ÁREAS PRIORITÁRIAS DO PROGRAMA FOME ZERO: Municípios do semi-árido nordestino incluindo o Vale do Jequitinhonha, norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo.

3. BENEFICIÁRIOS: População de baixa renda 4. CAMPO DE ATUAÇÃO Agricultura Familiar 5. PARCERIAS NECESSÁRIAS

•

INCRA MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO CODEFAT

• • •

• •

• 411

Banco do Nordeste

•

• •• O •

INICIATIVA: ESTRUTURAR AS CADEIAS PRODUTIVAS DAS ATIVIDADES DO MEIO RURAL COM POTENCIAL DE GERAR TRABALHO E RENDA.

• 1. RESUMO: O objetivo das pessoas, ao desenvolverem uma atividade econômica, é conseguir meios para a sua subsistência e para o seu progresso, qualquer que seja a zona econômica onde elas atuam. O que todos desejam é a obtenção de uma renda que lhes permita manter e ampliar o seu padrão de consumo, bem como manter e ampliar o negócio do qual essa renda se origina. •

411

• •

• • 41 41

Desse ponto de vista, o semi-árido nordestino é uma sub-região geográfica cujas características tornam especialmente arriscadas muitas das atividades agropecuárias. Portanto, dentro de uma estratégia de geração de renda, as atividades rurais não-agrícolas são a primeira opção para a diminuição do risco. Há muitas atividades econômicas não-agrícolas que podem ser praticadas no semi-árido e, por não dependerem das condições climáticas, não sofrem o impacto direto das estiagens, como a extração e o beneficiamento de minerais; o artesanato é outra dessas atividades, que, por se caracterizar pela utilização predominante de mulheres, apresenta a vantagem de não concorrer com a mão-de-obra necessária para as atividades agrícolas cotidianas; a construção civil e a prestação de serviços, como a reparação de veículos, máquinas e equipamentos (conserto de bicicletas, manutenção de implementos agrícolas...), o pequeno comércio, o turismo rural e de eventos, a pequena agroindústria familiar etc. Todas constituem alternativas muito presentes no meio rural, ocupando o tempo de pessoas que se consideram "agricultores" (muito embora o sejam em tempo parcial) e ajudando a complementar a renda familiar. Ao lado dessas atividades rurais não-agrícolas, evidentemente, estão — como opção para a obtenção de renda - as atividades agropecuárias. Uma vez que todas elas dependem, em um grau muito forte, da disponibilidade de água, a sua prática no semi-árido termina por envolver um risco de produção razoável. Nesse ponto, convém chamar a atenção para o fato de que as atividades agropecuárias — diferentemente das atividades industriais - envolvem pelo menos dois tipos de riscos: o primeiro é o risco de produção, o segundo é o risco de mercado. 33

II 111 411

Banco do 6) Nordeste

Quando se decide por plantar ou criar alguma coisa, o produtor rural não sabe se, ao cabo de alguns meses, logrará a produção desejada, posto que a 111, ocorrência de condições climáticas insuficientes, inadequadas ou exageradas, podem prejudicar o desenvolvimento das plantas e dos animais. Esse é o risco de produção. Mesmo conseguindo produzir o esperado, não sabe se conseguirá vender a um preço remunerador aquilo que produziu — esse é o risco de mercado. Na indústria, as condições de produção são comparativamente muito mais controláveis e pode-se dizer que o risco de produção praticamente não 19 existe. Uma das formas de reduzir o risco de mercado é a organização das cadeias produtivas, mas considerações que serão feitas doravante levarão em conta somente a busca da redução do risco de produção, ou seja, o que é mais factível no semi-árido mercê de suas condições de solo e clima (ou edafoclimáticas). Há que se ter em mente, antes de qualquer coisa, que o mercado é o guia para as atividades econômicas. Portanto, a prática das atividades agropecuárias no semi-árido tem que se guiar pelo que é possível fazer (ou menos arriscado) junto com o que é possível vender. Na raiz dos problemas da agropecuária do semi-árido está a disponibilidade de água. A água é indispensável para a sobrevivência das pessoas, dos animais e das plantas. Portanto, as propriedades rurais do semideveriam se assegurar da existência de água na quantidade e com a árido qualidade necessária para atender a esses três usos: para o abastecimento humano, para uso dos animais e para o uso na agricultura, nessa ordem, vez 4I que a agricultura consome 93,4% de toda a água doce do mundo (OPAS, 2000). A disponibilidade de água deveria ser assegurada por um período mínimo de 19 meses, que corresponde ao "verão" nordestino mais um ano de seca. Pelo fato de se deslocarem, é mais fácil "escapar" os animais em época de seca que as plantas. Os animais podem ser postos próximos ao homem, sob a sua vigilância, alimentados controladamente, deslocados para regiões onde há mais alimento e água, podem ser descartados seletivamente... Enfim, há muitas opções para os pecuaristas enfrentarem uma estiagem sem a perda total do seu patrimônio (embora, dependendo da gravidade da estiagem, as perdas possam ser consideráveis). Essas opções não estão disponíveis para os que se dedicam apenas à agricultura. Não é sem razão que a grande maioria dos pequenos produtores rurais são agropecuaristas — ou seja — praticam tanto a agricultura como a pecuária, numa estratégia de produção redutora dos riscos. il A pecuária de médio e de pequeno porte (ovinos, caprinos, suínos, aves, Ill coelhos, rãs, abelhas etc) leva nítida vantagem sobre a pecuária de grande porte (bovinos, bubalinos, eqüídeos etc), exceção feita aos suínos pela sua exigência O de água. As atividades agrícolas podem ser feitas em regime de irrigação ou em Ili regime de sequeiro (agricultura dependente de chuva) e, obviamente, o risco climático da agricultura irrigada é menor. Entretanto, fazer agricultura irrigada requer a existência de uma fonte de água com qualidade e fornecimento firme

IIII Ill

••

• • • •

•

00 000 00 11,•••••• •••••••••••••••••••••••••••

Banco do Nordeste

(que garanta a existência da água na quantidade necessária durante o ciclo produtivo — rio, açudes, poços etc.); o transporte dessa água da fonte até a propriedade (para o que se faz necessária a rede de adução — aquedutos, canais, etc.) e a sua distribuição dentro da propriedade (sistema de irrigação). Faz-se necessário, também, a existência de energia elétrica (insumo cujo fornecimento está em crise). Além disso, e tão importante quanto o insumo água, é necessário o conhecimento de como produzir culturas irrigadas (quando irrigar, quanta água usar etc.), vez que a produção irrigada não faz parte do dia-a-dia da maioria dos nossos agricultores. Some-se a isso o fato de que a agricultura irrigada se faz com uma conjugação de solo e água. Os solos do semi-árido nordestino são, na sua maioria, inadequados à irrigação (pelo fato de a base rochosa — cristalino - estar muito próxima da superfície). O teor de sais presente na água caracteriza a sua qualidade para a irrigação; acima de determinado limite, a água não pode ser utilizada para irrigação. No Nordeste, há poucas áreas onde a combinação solo adequado + água (em quantidade e qualidade) acontece, o que limita as possibilidades de expansão da irrigação. Na grande maioria das áreas agricultáveis do semi-árido, portanto, pratica-se a agricultura de sequeiro ou agricultura dependente de chuva. Conquanto esse tipo de agricultura, do ponto de vista do risco climático, seja a mais vulnerável das atividades até aqui mencionadas, é possível praticá-la com menos risco, desde que sejam adotadas algumas práticas já pesquisadas e testadas pelas várias instituições de pesquisa regionais e de outras regiões parecidas com o semi-árido nordestino, bem como pela longa experiência dos próprios agricultores. POSSIBILIDADES DE EXPLORAÇÃO ECONÔMICA SUSTENTÁVEL DO SEMI-ÁRIDO Exploração agrícola. A - Agricultura de sequeiro I - Objetivando fugir do curto período chuvoso e dos veranicos comuns no semi-árido, é recomendável optar pela exploração de culturas com as seguintes características: 1) apresentem ciclos mais curtos, conforme exemplo abaixo: Ciclo curto ciclo longo feijão ligeiro feijão ciclo normal milheto, sorgo milho 2) sejam xerófilas (plantas resistentes à estiagem) Exemplos: umbuzeiro; tamareira; oiticica; araçazeiro; juazeiro; algodão arbóreo. II - Época de plantio das culturas de sequeiro 35

•e

•

Banco do 03 Nordeste

É fundamental, quando o agricultor toma a decisão de plantar, atentar para as informações disponíveis nos institutos de meteorologia sobre o teor de umidade no solo e previsões de chuvas. Plantar fora da época adequada pode significar, inclusive a perda do direito ao seguro agrícola. Com respeito a essa questão, deve-se destacar a importância da oportunidade do crédito — o atendimento dos pleitos na ocasião necessária e propícia, com relação ás condições climáticas. III — Práticas de manejo A exploração agrícola exige muita mobilização do solo, o que requer adoção de medidas tais como: a. realizar rotação de cultura, associada ao pastejo animal; b. estabelecer faixas alternadas de quebra-vento com árvores e arbustos consorciados, perpendiculares à direção dos ventos dominantes; c. plantar em curva de nível; d. usar racionalmente o fogo, quando absolutamente necessária a eliminação de troncos e galhadas para permitir o trabalho de cultivo; e. adotar a técnica do plantio direto. IV - Utilização de irrigação de salvação, que consiste na utilização de barreiros (pequenos reservatórios, com cerca de 3.000 m3), destinados a armazenar água de chuva que ocorre no inverno e possibilitar sua distribuição na lavoura (um a dois hectares de milho; feijão; mandioca) durante os veranicos que venham a ocorrer; B — Agricultura irrigada No que diz respeito à agricultura irrigada, o semi-árido nordestino apresenta uma área irrigável em torno de 5%, em manchas localizadas. Alem disso, essa sub-região apresenta limitações de ordem hídrica no que diz respeito à quantidade e qualidade da água de irrigação. Portanto a atividade agrícola irrigada deve observar os seguintes aspectos: 1. Utilização preferencial de sistema de irrigação que privilegie o uso eficiente da água (irrigação localizada). Ex.: microaspersão e gotejannento;

tio

2. Utilização de irrigação de uso mínimo em canteiros de hortaliças e pequenos pomares domésticos constituídos de poucas fruteiras, em período seco ou verão, como o potejamento (irrigação com utilização de potes de barro) e o gotejamento (feito artesanalmente, com a utilização de caixas d'água, geralmente por gravidade). Exploração pecuária

é • • •

e ,

•

Banco do Nordeste

Para assegurar maior estabilidade, menor risco, produtividade mais elevada e preservação do meio ambiente, devem ser observados os seguintes aspectos na exploração pecuária: 1. Priorizar a criação de raças rústicas, adaptáveis às condições do semi-árido, tais como: Bovinocultura: optar por raças zebuinas (Gir, Guzerá, Nelore, Indubrasil). Caprinocultura de corte: Raças nativas: Moxotó, Canindé, Marota etc.; Raças exóticas: Anglo-nubiana e Bôer. a.

Ovinocultura: Morada Nova e Santa Inês.

1. Cultivo de pastagem nativa melhorada O melhoramento da pastagem nativa pode ser feito através de: Raleamento, rebaixamento e/ou enriquecimento da caatinga; Combinação Caatinga + Buffel + Leucena (CBL) 3) Cultivo de pastagem xerófila: palma forrageira (em altitude igual ou superior a 400 metros) leucena algaroba

capim Buffel Praticas de conservação de pastagem silagem fenação

Praticas de manejo divisão da área por categoria animal, para evitar o desnudamento, erosão e perda de fertilidade do solo e invasão por plantas indesejáveis; manejo rotativo de animais para permitir o aumento da matéria orgânica do solo; 1.

evitar movimentação excessiva do solo (aração, gradagem); d.

eliminação do fogo na limpeza de pastagem;

instalar quebra-ventos de arvores e arbustos, preferencialmente por leguminosas forrageiras e xerófilas (leucena, algaroba etc). 37

• 411

II,

Banca do Nordeste

Recursos florestais Em virtude das condições edafoclimáticas do semi-árido, é fundamental que a exploração de recursos florestais contemple as seguintes recomendações:

41 dl III dl

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Priorizar o plantio de forrageiras xerófilas arbóreas, para a. fornecer alimentos aos animais e proteger os solos; Reflorestar as margens ribeirinhas e dos açudes para evitar o b. aterramento desses mananciais hídricos pela erosão; Executar o corte e a poda para a retirada de madeira ou c. forragem sempre em fileiras alternadas, através de um plano definido, evitando a exposição do solo as chuvas, a insolação e aos ventos quentes;

• d.

Eliminar o uso do fogo para evitar danos ao solo;

Elaborar plano de manejo para pastoreio de animais nas e. áreas de bosques; Adotar a pratica do plantio direto, que tem como vantagem a f. incorporação de matéria orgânica ao solo, melhorando sua fertilidade e estrutura.

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Conservação do Meio Ambiente A adoção de praticas sustentáveis do ponto de vista ambiental e de fundamental importância na exploração agropecuária do semi-árido, principalmente porque esta sub-região apresenta características especificas no que diz respeito às condições edafoclimáticas. Podem ser observadas praticas tais como:

Plantio direto;

Agricultura orgânica;

Plantio em curvas de nível;

Manejo integrado de pragas;

Utilização de inseticidas naturais (plantas repelentes); o Respeito ao código florestal brasileiro por ocasião do desmatamento o por ocasião de implantação e ou ampliação de áreas de exploração agropecuária. 4, li

(Evangelista Neto, Francisco Raimundo, Carvalho, José Maria Marques de e Alves, Maria Odete - Banco do Nordeste/ETENE em 19/06/2001)

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2. AÇÕES: 38

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Banco do Nordeste

Desenvolver estudos sobre as potencialidades econômicas das atividades agrícolas e não agrícolas, incentivando a diversificação e a integração das atividades, observando as características locais para apoiá-las com financiamento. Apoiar estudos e projetos que contemplem a variável ambiental. Articular com as entidades locais a promoção de eventos para incentivar a comercialização a divulgação de produtos das atividades não agrícolas. Consolidar a articulação com as entidades regionais visando a troca de informações para a estruturação de cadeias produtivas. 1 Reavaliar o perfil mercadológico dos municípios observando o zoneamento agroclinnático, que permita identificar potencialidades e vocações locais. 1 Realizar parceria com os Estados que já possuem o zoneamento ecológico econômico para adotá-lo de imediato. 1 Manter canal permanente de discussão com a comunidade local buscando alternativas para solucionar possíveis gargalos nos elos das cadeias produtivas. 1 Apoiar e incentivar a inserção da variável ambiental na estruturação das cadeias produtivas. 1 Criar instrumentos adequados ao público do Programa Fome Zero que possibilitem aos agropecuaristas consultarem informações gerenciais e mercadológicas referentes a atividades econômicas. ÁREAS PRIORITÁRIAS Municípios do semi-árido nordestino incluindo o Vale do Jequitinhonha, norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo BENEFICIÁRIOS: População de baixa renda CAMPO DE ATUAÇÃO Geração de emprego e renda PARCERIAS NECESSÁRIAS Secretarias Estaduais do Trabalho e de Assistência Social CONSEA dos Estados e municípios Prefeituras municipais RECURSOS Equipe de técnicos e bases de dados do Banco, bem como pesquisa de campo nos municípios.

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Nordeste 0 INICIATIVA: AMPLIAR O ACESSO AO CRÉDITO. 1. RESUMO: O Brasil é o pais que tem o menor coeficiente de crédito com a relação do PIB, ou um dos menores coeficientes em escala mundial. Tem taxas de juros reais extremamente altas e, evidentemente, se há um tratamento desigual dos desiguais, com pouquíssimos programas execepcionais, esse tratamento desigual favorece o forte e desfavorece o fraco. (Ignacy Sachs). A ampliação de acesso ao crédito ao público-alvo do PFO propiciará condições adequadas para a inserção no mercado de pequenos agentes produtivos que, por sua natureza, normalmente não reúnem condições para obter crédito junto às instituições financeiras. Isso, entre outras vantagens, ampliará a geração de receitas, a criação de novos postos de trabalho, dinamizando a economia local, bem como propiciando alavancagem de novos negócios. 2. AÇÕES 1 Rever a política de crédito para custeio e para capital de giro. 1 Analisar a viabilidade e propor às fontes de financiamento, a alteração na regra de concessão de créditos possibilitando a inclusão de grande parte da população do Programa Fome Zero que não podem cumprir as exigências de garantias 1 Propor ao Governo Federal a criação de Política de Compensação de Renda (equivalência-produto) para a agricultura familiar 1 Inserir, nas normas operacionais, o recebimento dos projetos com Licença Ambiental Prévia. 1 Estimular parcerias entre os órgãos ambientais e instituições prestadoras de Assistência Técnica, capacitando-as a emitir parecer técnico para respaldar a emissão do licenciamento, visando agilizar o processo. 1 Criar programa especifico de recuperação de empreendimentos financiados, que estejam inadimplentes e que sejam estratégicos na geração de emprego e renda na região. ÁREAS PRIORITÁRIAS DO PROGRAMA FOME ZERO: Municípios do semi-árido nordestino incluindo o Vale do Jequitinhonha, norte de Minas Gerais e norte do Espirito Santo. BENEFICIÁRIOS: População de baixa renda CAMPO DE ATUAÇÃO Geração de trabalho e renda PARCERIAS NECESSÁRIAS CODEFAT Banco Central 40

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Nordeste 0

INICIATIVA: APOIAR E ESTIMULAR A COOPERAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE VIABILIZAÇÃO DOS PEQUENOS E MICROEMPREENDEDORES DA REGIÃO NORDESTE RESUMO: Os pequenos empreendedores se reúnem em associações e cooperativas visando viabilizar a atividade produtiva desenvolvida por meio das relações de cooperação, que proporcionam: melhores condições de acesso a compra de insumos e equipamentos, de comercialização da produção e de beneficiamento e industrialização dos produtos. Na maioria das vezes, os desafios crescentes da competitividade mais e mais exigente em tecnologia moderna, máquinas, logística de transporte e armazenamento, só podem ser superados através da organização dos produtores. Apoiar os micro e pequenos empreendedores rurais e urbanos estimulando a cooperação é uma forma de assegurar a geração de emprego e renda, a desconcentração do crédito, melhoria dos indicadores tecnológicos e elevação nos níveis de renda dos empreendedores financiados, notadamente os da área rural. Mesmo diante desses avanços, a situação estrutural do Nordeste dificulta a efetivação de formas de cooperação em virtude do elevado nível de analfabetismo da população e da inexistência de uma cultura da cooperação. AÇÕES: Incentivo e estímulo à cooperação (grupos solidários, associativismo e cooperativismo), fortalecendo os agentes produtivos quando da aquisição de insumos, armazenagem, comercialização da produção etc; Estudar a possibilidade de criação de programa de revitalização e reestruturação das cooperativas contemplando fusões e venda de bens para pagamento ao Banco, Elaborar e implementar plano de ação para as cooperativas já financiadas e que estão com dificuldades, visando à racionalização dessas empresas.

3. ÁREAS PRIORITÁRIAS DO PROGRAMA FOME ZERO: Municípios do semi-árido nordestino incluindo o Vale do Jequitinhonha, norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo. Acampamentos e assentamentos rurais

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BENEFICIÁRIOS: População de baixa renda CAMPO DE ATUAÇÃO

Cooperativismo e Associativismo — OBSERVAÇÕES: O Banco do Nordeste como órgão de desenvolvimento regional tem direcionado sua ação de intervenção nessa área a uma dimensão mais ampla, entendendo que estimulando a cooperação como instrumento de viabilização dos micro e pequenos empreendedores considera que essa dimensão é fruto da conscientização e organização dos micro e pequenos empreendedores PARCERIAS NECESSÁRIAS SENAR — Serviço Nacional de Aprendizagem Rural SESCOOP - Serviço Nacional de Aprendizagem para o Cooperativismo

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Banco dó Nordeste INICIATIVA: INCENTIVAR A QUALIFICAÇÃO DA MÃO-DE-OBRA LOCAL. RESUMO: O Programa trata a capacitação como condição fimdamental para o sucesso dos empreendimentos da Região, uma vez que promove a articulação entre sociedade civil, mercado e Estado, no âmbito da localidade, organiza os atores diretamente envolvidos nas atividades econômicas, sistematiza as demandas e integra as ações já existentes, forma e transfere metodologias de trabalho para as entidades parceiras buscando assim a potencialização dos resultados diante de um quadro de escassez de recursos de toda ordem e natureza. Nessa perspectiva a capacitação vem como ação complementar ao crédito visando a melhoria das condições sócio-econômicas para a região por intermédio de um modelo de capacitação que visa provocar mudanças comportamentais nos atores sociais, com a incorporação de melhorias efetivas em seus empreendimentos e a elevação em seu grau de conscientização quanto às suas possibilidades e seu posicionamento no ambiente que o cerca. Fundamentados por esse principio. AÇÕES: a qualificação da mão de obra no âmbito do Programa Fome Zero deverá consistir das seguintes ações: 1 Identificar as demandas por capacitação junto a comunidade do Programa Fome Zero. 1 Articular instituições parceiras em cada município para a elaboração de um plano integrado de capacitação para atendimento às demandas identificadas. 1 Articular parcerias para a realização de capacitação integrada a ação do crédito. 1 Viabilizar programas de capacitação, focando temas relacionados às vocações econômicas locais de impacto e que preserve a tradição e a cultura das comunidades. 1 Pesquisar e propor a implantação de metodologias para capacitação de pequenos estabelecimentos formais e informais adequando-as a realidade local. 1 Articular parcerias para a realização de eventos de capacitação a distância abordando temas relacionados ao Programa Fome Zero, tais como: segurança alimentar, saúde, higiene, convivência com o semiárido.

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Banco do Nordeste

1 Articular com universidades públicas um programa de estágio voltado para prestação de serviços junto às comunidades carentes. I Incentivar os órgãos capacitadores parceiros a utilizar a agenda do produtor rural em eventos de capacitação, potencializando seu uso pelos produtores rurais. I Articular parcerias para disseminar práticas sobre uso e reuso da água, sobre energias alternativas e sobre tratamento dos resíduos sólidos. 1 Disseminar através da capacitação às práticas de tecnologias limpas e gestão ambiental nas áreas rurais. 1 Articular parceria para capacitar os integrantes da cadeia produtiva das atividades não agrícolas. ÁREAS PRIORITÁRIAS DO PROGRAMA FOME ZERO: Municípios do semi-árido nordestino incluindo o Vale do Jequitinhonha, norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo. BENEFICIÁRIOS: População de baixa renda CAMPO DE ATUAÇÃO Qualificação da mão de obra PARCERIAS NECESSÁRIAS Secretarias Estaduais de Trabalho; Secretarias Estaduais de Ação Social; Prefeituras; SINE; SEBRAE; ONGs.

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O COEP no mutirão contra a fome Mobilização de apoio ao Fome Zero: primeiras propostas

COEP Rede Nacional de Mobilização Social'

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Canstruindo Caminhes para Mudar o Brasil

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Rio de Janeiro, 09 de abril de 2003

Carta DIR 5 - 06/2003

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Ao Senhor ANDRÉ SPITZ Secretário Executivo COEP Nacional Rua Real Grandeza, 219— sala 1101 — Bloco A Botafogo — Rio de Janeiro 22.283-900

•

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Prezado Senhor, Fazendo referência à Carta 065.03 enviada por V.Sas. em 21.03.03, estamos enviando, em anexo, os programas focados no desenvolvimento social e de apoio a micro e pequenas empresas, desenvolvidas atualmente pelo BNDES. Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos - PMAT Programa de Recuperação e Ampliação dos Meios Físicos das Instituições de Ensino Superior Programa de Fortalecimento e Modernização das Entidades Filantrópicas e Hospitais. Estratégicos Integrantes do SUS Programa de Apoio à Consolidação e Universalização da Atenção Básica em Saúde Programa de Desenvolvimento Local • Programa de Fomento e Divulgação de Projetos Sociais . Programa de Apoio à Inclusão de Pessoa Portadora de Deficiência • Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf . Projeto Multissetorial Integrado

•

41 •

•

• Programa de Microfinanças • Gestão por Trabalhadores . Programa de Apoio a Crianças e Jovens em Situação de Risco Social . Apoio a Micro Pequenas e Médias empresas Informamos que o BNDES está em processo de discussão e reorientação de suas políticas operacionais no sentido de atuar de forma mais abrangente com o tema da inclusão social, o que exige uma mudança significativa na forma de operar. Tão logo seja finalizado este processo de reorientação das diretrizes, nos comprometemos a enviar as novas políticas e programas que estiverem em vigor.

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Atenciosamente,

MARCIO HENRIQUE MONTEIRO DE CASTRO Diretor da Área de Inclusão Social

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O COEP no mutirão contra a fome Mobilização de apoio ao Fome Zero: primeiras propostas

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CAIXA

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Oficio SUMAI n° 085/03 Brasília, 10 de abril de 2003

Senhor Secretário Executivo,

Em atendimento a solicitação de V. Sa., formulada através da Carta 065/03, endereçada ao Dr. Jorge Eduardo Levi Mattoso, Presidente da CAIXA, encaminhamos, em anexo, o Plano de Ação apresentado ao MESA - Ministério Extraordinário da Segurança Alimentar. Informamos que, em fevereiro último, a CAIXA, primeira empresa a receber a certificação do MESA, implementou o Projeto Caixa Fome Zero, para atendimento às diretrizes estabelecidas pelo Programa. Acreditamos que, ao enviar este documento, estaremos contribuindo para o alcance dos resultados esperados por V. Sa., quando da consolidação das propostas apresentadas pelas entidades associadas Atenciosamente,

ALZIRA DE FÁTIW BRAGA SIQUEIRA ROLLA -Coordenadora GEREL -"\

SÍLVIA SARDI HA FERRO Superintendente Nacional de Marketing e Relações Institucionais

Ilmo. Sr. ANDRÉ SPITZ Secretário Executivo do COEP Nacional R. Real Grandeza 219- sala 1101, Bloco A 22.283-900 - Rio de Janeiro - RJ

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CAIXA CAIXA ECONÔMICA FEJERAI.

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SUADE - Superintendência Nacional de Desenvolvimento e Estratégias Empresarias

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PROGRAMA FOME ZERO PROJETO CAIXA FOME ZERO (minuta)

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Março de 2003

1 - Apresentação Desde a sua fundação pelo Imperador Dom Pedro II, em 12 de janeiro de 1861, a vocação social da CAIXA se traduz na concessão de empréstimos e no incentivo á poupança popular, fazendo com que, atualmente, a empresa apresente o maior volume de depósitos dentre as instituições financeiras do Brasil. A CAIXA, como principal executora das políticas públicas do Governo Federal, está presente na vida de milhões de brasileiros, sejam eles clientes do crédito imobiliário, do penhor, trabalhadores beneficiários do FGTS, PIS ou Seguro-Desemprego, aposentados, estudantes assistidos pelo crédito educativo, apostadores das loterias ou usuários dos serviços bancários. Por priorizar os setores de habitação, saneamento básico, infra-estrutura urbana e prestação de serviços, a CAIXA direciona os seus principais programas para a população de baixa renda.

O maior banco executor das Políticas Públicas do Governo Federal deve ter o maior projeto para o Programa Fome Zero

A missão da CAIXA é "promover a melhoria continua da qualidade de vida da sociedade, intermediando recursos e negócios financeiros de qualquer natureza, atuando, prioritariamente, no fomento ao desenvolvimento urbano e nos segmentos de habitação, saneamento e infra-estrutura, e na administração de fundos, programas e serviços de caráter social.

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A CAIXA possui, como valores fundamentais, o direcionamento de ações para o atendimento das expectativas da sociedade e dos clientes:

busca permanente de excelência na qualidade de serviços; equilíbrio financeiro em todos os negócios; conduta ética pautada exclusivamente nos valores da sociedade; respeito e valorização do ser humano;; maior capilaridade e diversidade de canais de distribuição — agências, lotéricos, correspondentes bancários; maior número de produtos e serviços disponibilizados ao público de baixa renda; maior executor da Política de Desenvolvimento Urbano do País, nos setores de Habitação e de Saneamento Básico; maior fomentador da poupança popular; solidez e transparência nas ações administrativas, transmitindo imagem de confiança junto à população; corpo técnico altamente especializado, dando suporte à elaboração e execução de projetos e programas governamentais.

2 — Objetivo Geral Colaborar no combate à fome, à miséria e à exclusão social, mediante ações com o Governo, desenvolvidas com base na utilização de conhecimento especifico e alocação de recursos e serviços, fortalecendo a posição da empresa e cumprindo sua missão.

• Ilb 2.1 — Objetivos Específicos

•

• Alinhar as ações da CAIXA ao Programa Fome Zero,; • Contribuir para as ações estruturais de combate à fome, em ações como a estruturação dos Restaurantes Populares e dos Bancos de Alimentos;

•

• Estimular a participação dos empregados; • Estabelecer canal virtual com as políticas governamentais relativas ao Programa Fome Zero; • Implantar estratégia de divulgação e de ações efetivas, por meio da integração das Áreas Negociais da CAIXA ao Programa Fome Zero. à

Envolver Empresas Parceiras e aquelas nas quais a CAIXA tenha participação em ações de cunho de responsabilidade social

• • •

3— Escopo de Abrangência (papéis e responsabilidades)

• A amplitude de participação da CAIXA no Programa Fome Zero ocorrerá

11 41

especificamente em três papéis principais:

• •• como colaboradora no desenvolvimento e implantação de programas junto ao Ministério Extraordinário da Segurança Alimentar e Combate •

à Fome; como instância auxiliar na definição de regras para a que os inscritos no Programa Fome Zero recebam os benefícios — atuando como um Conselho Operativo da Campanha Fome Zero — COPO; como entidade receptora de contribuições da sociedade, em suas diversas formas — dinheiro, alimentos não-perecíveis, equipamentos,

•

•••••••••••• ••••0••••••••41••••••••••••

serviços -, atuando como uma unidade PRATO (Programa de Ação Todos Pela Fome Zero). O desenvolvimento do Projeto CAIXA Fome Zero abrangerá desde o planejamento das ações até à plena operacionalização em âmbito Federal. De acordo com a missão e características negociais da CAIXA, atuarão no Projeto, principalmente, as Vice-Presidências voltadas para o Desenvolvimento Urbano e Governo, Transferência de Benefícios, Negócios Bancários e Imobiliários, Ativos de Terceiros, Segmento e Distribuição e Logística.

Vice-Presidência de Desenvolvimento Urbano e Governo Tem sua atuação voltada para a execução de políticas governamentais de caráter social, por meio do fomento aos processos participativos, que possibilitem a criação de redes de parceiros e a indução ao planejamento integrado potencializando os recursos locais e os investimentos, prestando assistência técnica especializada e suporte operacional aos municípios brasileiros. Vice-Presidência de Transferência de Benefícios Tem por finalidade administrar e repassar os recursos do Governo Federal, permitindo acesso aos benefícios sociais pagos pelo Governo Federal, tais como, FGTS — Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, PIS — Programa de Integração Social, FIES - Financiamento Estudantil, Loterias, Bolsa Escola, Seguro Desemprego, Bolsa Alimentação, Auxílio-Gás, Previdência Social e outros. Cabe destacar que as Loterias administradas pela CAIXA constituem-se em fonte de recursos para

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importantes projetos sociais nas áreas de Esporte, Cultura, Educação, Seguridade Social Vice-Presidência de Negócios Bancários e Imobiliários No segmento comercial, a captação de recursos no mercado (poupança, conta-corrente e demais operações financeiras) está direcionada para o financiamento de operações de crédito para pessoas jurídicas, físicas, habitação para a classe média, promovendo a geração de emprego e renda no país, tendo sua atuação marcada pelo financiamento a micro, pequenas e médias empresas.

Vice-Presidência de Ativos de Terceiros Atualmente a CAIXA está entre os maiores administradores de ativos de terceiros, segregados da seguinte forma: Fundos de Rede, Fundos Exclusivos e Carteiras Administradas. Nos Fundos de Varejo, a CAIXA possui aproximadamente 70 (setenta) produtos, dos quais 25 (vinte e cinco) de Rede e os demais distribuídos em Fundos Exclusivos, Carteiras Administradas e Corporativas. O desempenho da administração de Ativos de Terceiros deve-se à penetração da Rede de Distribuição CAIXA e à Imagem Institucional da Empresa. A criação•do FIF Fome Zero foi mais um marco da atuação desta Vice-Presidência.

Vice-Presidência de Segmento e Distribuição A rede física da CAIXA já alcança, aproximadamente, 12.640 Pontos de Venda, assim distribuídos: 1.691 Agências, 337 Postos de Atendimento

Bancário, 762 Postos de Atendimento Eletrônico, 8.830 Unidades Lotêricas, 950 Correspondentes Bancários e 70 outros Canais.

A CAIXA está presente "on line" em todos os 5.561 municípios brasileiros. Os serviços e produtos oferecidos pelos diversos canais de distribuição facilitam o acesso, pela população aos serviços bancários de pagamento de contas e tributos e de recebimento de programas sociais. Esses novos canais permitem, também, a geração de atividades económicas nos municípios, além de complementar o esforço do Governo Federal de fomentar a justiça social.

Vice-Presidência de Logística Compreende as áreas de Tecnologia, Recursos Humanos, Infraestrutura, Retaguarda e Segurança. A Área de Tecnologia destaca-se pelo desenvolvimento de soluções tecnológicas de ponta para atender á dinâmica requerida pela gestão dos negócios, aumentando a oferta de canais eletrônicos de autoatendimento em sua rede de Agências, gerando facilidades a os clientes e beneficiários de programas sociais, permitindo serviços tais como consulta de saldos, extratos, transferências e pagamentos. A Área de Recursos Humanos está comprometida com ações voltadas para a educação e aprimoramento da força de trabalho, mediante a utilização de instrumentos de gestão e de educação corporativa, tais como, Gestão por Competências e Universidade CAIXA.

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A CAIXA conta hoje com 78.500 pessoas entre empregados, estagiários, bancários temporários e menores, com diferentes "expertises", de reconhecimento internacional na elaboração de projetos de cunho social. Esta competência possibilitou o engajamento de técnicos na elaboração dos Projetos do Programa Fome Zero, quais sejam, Consultores, Engenheiros e Técnicos Sociais, para o planejamento, elaboração e execução das ações no âmbito do MESA — Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome e das Assessorias Especiais para o Fome Zero, junto ao Gabinete da Presidência da República.

3.1 - Atuação da CAIXA junto ao Governo Federal A CAIXA está atuando junto à sociedade e Conselhos Municipais na identificação e cadastramento dos beneficiários do Programa, exercendo assim o papel de COPO - Conselho Operativo da Campanha Fome Zero. Um dos principais resultados dessa atuação será a formação de cadastros abrangentes„ de doadores e beneficiários, em parceria com entidades de reputação ilibada como os CONSEA, o Banco do Brasil, os Correios, as Prefeituras e outras, garantindo a qualificação das informações e a credibilidade do Programa. Outra função relevante na implementação do Programa refere-se à participação da CAIXA na mobilização da sociedade e disponibilização da rede de atendimento (Pontos de Venda, Lotéricos e Correspondentes Bancários) para o recolhimento de doações de alimentos, dinheiro e demais produtos e serviços que a sociedade civil tenha interesse em doar, dando-lhes destinações especificas, de acordo com as diretrizes

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governamentais, atuando, assim, como PRATO — "Programa de Ação Todos pela Fome Zero".

4— Plano de Ação Podemos considerar que as ações da CAIXA especificamente voltadas para atendimento ao Programa Fome Zero tiveram início com o pagamento de beneficio por meio do Cartão-Alimentação, nos municípios piauienses de Acauã e Guaribas. Outras ações já desenvolvidas pela empresa e que merecem destaque são: Implantação do Fundo de Investimento Financeiro CAIXA FIF FOME ZERO, com destinação de 50% da taxa de administração ao Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar — em comercialização desde o dia 24/02/2003; Alocação de equipes de consultores CAIXA atuando junto ao Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar — na estruturação do Programa, no desenvolvimento de projetos e de alternativas de soluções, no desenvolvimento físico dos projetos e no mapeamento dos processos de trabalho, desde o dia 10/02/2003; Alocação de equipe de engenheiros e técnicos sociais para atuar na formatação e elaboração dos projetos físico-financeiros das ações que compõem o programa - Banco de Alimentos, Restaurantes Populares, Educação para o Consumo e Certificação, desde o dia 24/02/2003; Participação dos técnicos sociais da CAIXA em ações junto ao Projeto LIXO E CIDADANIA — apoio técnico às associações dos

• • •

catadores de lixo, estruturando projetos de uso de material reciclável para complementação de renda;

•

4.1 — Ações de Curto Prazo Para atendimento às demandas emergenciais do Programa Fome Zero, a CAIXA procedeu à estruturação de três ações de curto prazo, a saber: • •

41 *I

Implantação de pólo de recepção e distribuição de contribuições na rede de agências da CAIXA;

•

Implantação de núcleo de atendimento à sociedade (empresas e pessoas físicas) interessada em colaborar com o Programa;

• Implantação de política específica para criação de Primeiro Emprego. • a) Recepção e Distribuição de contribuições •

Devido às características de sua rede de atendimento formada por agências, lotéricos e correspondentes bancários, a CAIXA possui abrangência nacional e potencial de operacionalização da recepção e distribuição das doações da sociedade ao Programa Fome Zero.

• As contribuições em dinheiro serão recebidas por meio de depósito em conta bancária, criada e divulgada na imprensa a partir de 12/03/2003, cuja arrecadação será repassada para o fundo específico destinado ao pagamento de benefícios à população desassistida. As doações •

poderão ser efetuadas em todos os estabelecimentos citados e também pela Internet. Os quantitativos de depósitos e seus respectivos valores serão repassados ao MESA, único responsável pela divulgação dos

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resultados da ação

•

1111

Contribuições em serviços, produtos e equipamentos comunitários, os quais servirão indiretamente aos objetivos do Programa Fome Zero, serão tratados conforme a premissa de que nenhuma colaboração deve

111

ser desprezada. Trabalho voluntário, consultorias especializadas a necessitados, produtos que servirão a ações logísticas ou estruturais (lotes de pneus para carros que farão distribuição, sacos de cimento

•

para construção de restaurantes populares na localidade, por exemplo) e empréstimos de maquinário para realização "de mutirões comunitários merecerão atenção das agências da CAIXA, que farão o cruzamento das colaborações com os cadastros de possíveis beneficiados,

•

estabelecendo a conexão necessária.

41 Alimentos serão recebidos somente nas agências da CAIXA, havendo rotinas especificas de tratamento de acordo com o tipo de doação e com •

os volumes envolvidos. Aqui, também, a idéia principal de atuação será a interligação de informações de doadores e beneficiados, mas a coleta

física está prevista no processo. Alimentos perecíveis, devido à necessidade de rápida destinação e armazenamento adequado, serão imediatamente redirecionados para parceiros tais como os Banco de Alimentos da localidade, sem a sua

110 • •

recepção pelas unidades da CAIXA. Alimentos não-perecíveis em grandes quantidades (acima de 12 toneladas) possuirão tratamento conforme previsto pelo Programa Fome Zero, utilizando os acordos firmados com parceiros responsáveis por estocagem e transporte. O atendimento nas agências redirecionará tais colaboradores para as entidades cadastradas junto ao MESA, em convergência às informações prestadas pelo número 0800 707 2003

daquele órgão.

e • 111

• e

•411 41,

Abaixo de 12 toneladas, mas ainda em volume inadequado para a recepção física nas agências bancárias, as doações de alimentos deverão ser cadastradas e, se possível, negociado seu agrupamento em conjuntos mais representativos para aplicação da mesma rotina descrita anteriormente. No entanto, em caso de dificuldades, o contribuinte será encaminhado a uma das entidades cadastradas. Finalmente, pequenas quantidades doadas ao Programa serão recebidas nas agências, com o conseqüente cadastramento do colaborador (se assim o desejar) e acondicionadas em coletores específicos e, ao fim de cada dia, serão contabilizados e preparados para a entrega. A partir das entidades cadastradas conforme descrito na função COPO exercida pela CAIXA, será feito contato com o(s) beneficiado(s) contemplado(s) naquela data, responsável(eis) pelo recolhimento dos alimentos com ateste de ambas as partes. O resultado será informado ao MESA com emissão de relatório em periodicidade a ser acordada e a CAIXA estará incluindo em seu Balanço Social os valores mobilizados pela ação em termos de trabalho solidário. A filosofia de baratear os custos e de fomentar o desenvolvimento local será seguida, com a busca constante da menor rota de distribuição dos alimentos até o destino final. A iniciativa estará embasada no Portal CAIXA Fome Zero (no ar a partir de 17/03/2003), no qual serão incluídos os procedimentos operacionais necessários ao atendimento, bem como canais de participação, esclarecimento de dúvidas, sugestões e conceitos norteadores do projeto. A CAIXA contará, ainda, com uma central de atendimento telefônico e com equipes treinadas de empregados para prestar esclarecimentos à população.

A data de início da implantação da recepção dos alimentos nas agências está prevista para 25//03/2003 e a expectativa de aceitação da medida é alta, uma vez que as unidades da CAIXA possuem grande identificação com a população brasileira, sendo vistas como extensão operacional do Governo Federal nas localidades. Além disso, o histórico de solidariedade dos empregados da CAIXA, seja em ações individuais ou em associações beneficentes, permite-nos antever o sucesso na sua implantação.

b) Atendimento à sociedade Esta ação terá início junto à recepção da doação de alimentos nas agências, com a prestação de informações gerais a respeito do Programa Fome Zero. No entanto, a intenção da CAIXA é de que imediatamente após a deflagração da primeira iniciativa, a empresa amplie sua atuação na comunidade, assumindo uma postura pró-ativa junto aos colaboradores. A partir do conhecimento gerencial instalado em suas unidades, a CAIXA estará identificando os possíveis contribuintes de grande impacto na região e fazendo contato para engajá-los no programa de combate à fome. Aos cidadãos e instituições serão repassadas todas .as informações relativas às formas de contribuição disponíveis e, para aqueles interessados em desenvolvimento de um projeto de longo prazo, os gerentes das unidades estarão providenciando o suporte ao preenchimento da documentação necessária ao cadastramento junto ao Governo.

•

Em seguida, os formulários serão encaminhados aos Núcleo de Atendimento Especial — NAE, os quais retornarão posicionamento quanto à certificação dos colaboradores.

•

• Esta é uma ação de grande importância em virtude de aumentar consideravelmente a abrangência do atendimento à sociedade.

• c) Geração do Primeiro Emprego

111

A CAIXA possui, atualmente, cerca de 50.000 empregados pertencentes ao quadro de funcionários e aproximadamente igual quantidade de prestadores de serviços terceirizados. Em relação aos estagiários, a força de trabalho existente na empresa é de cerca de 9,1 mil estudantes

universitários cujo quantitativo, conforme a legislação vigente, não pode ultrapassar a 20% do total de empregados. Outra força de trabalho presente na CAIXA diz respeito aos menores que prestam serviços administrativos nas unidades, recrutados junto a

entidades assistenciais e ao CIEE. A revisão da Política de Menores e Estagiários e seu alinhamento à Lei de Aprendizagem (Lei 10.097, de 19/12/2000), atualmente em curso na

CAIXA, permitirão a definição e implantação de um Plano Diretor de

•

Aprendizagem em conformidade com o termo assinado junto ao

• •

Ministério do Trabalho e do Emprego. Outras ações que a empresa estará implantando ainda em 2003 são:

• a inclusão de indicadores sociais em empresas que a CAIXA detém participação, no fundo de previdência — FUNCEF e nos seus fornecedores; •

• •

• • • •

•••••••••••••••••••••••••••

a formulação de uma OSCIP CAIXA, para estreitar as ações sociais desenvolvidas (dependente de aprovação via Medida Provisória). A agenda 2003 do Projeto CAIXA Fome Zero encontra-se abaixo descrita:

PRINCIPAIS ETAPAS

ÁREAS ENVOLVIDAS

ENTIDADES PARCEIRAS

INICIO

TÉRMINO DA IMPLANTAÇÃO

Implantar postos de coleta / distribuição de alimentos em 1 instalações da CAIXA (física elou virtualmente)

- Definição da rotina logística e de segurança - Definição de cadastros - Ajustes nos sistemas - Treinamento dos multiplicadores - Implantação e atendimento ao público

RH, Rede, Materiais, Marketing, Tecnologia, Serviços Delegados, Desenv. Urbano, Segurança

MESA, MORADIA E CIDADANIA, CONAB, CONSEA, Prefeituras

FEV/03

MAR/03

Implantar centro de divulgação de informações do Programa Fome Zero 2 nas Agências da CAIXA, a pessoas físicas e jurídicas interessadas em colaborar

- Definição da rotina logística - Elaboração do material de divulgação - Ajustes nos sistemas - Treinamento dos multiplicadores - Implantação e atendimento ao público

Desenv. Empresarial, RH, Rede, Materiais, Marketing, Tecnologia, Serviços Delegados, Desenv. Urbano, Segurança

MESA, MORADIA E mmvo3 CIDADANIA, Prefeituras

Implantar política de 3 criação do Primeiro Emprego

- Revisão da política de RH -Aplicação das definições (menores e estagiados) - Contactar parceiros (fornecedores, coligadas)

AÇÃO

Implantar a Fundação CAIXA

- Concepção da OSCIP - Constituição legal da Fundação - Absorção gradativa das atividades relativas a atuação no Programa Fome Zero '

A8A/03

Desenv. Empresarial, Recursos Humanos, Rede, Juridico

MESA, MTbE, ENTIDADES FILANTRÓPICAS, MORADIA E CIDADANIA

MAR! 03

JUN/03

Desenv. Empresarial, Jurídico Marketing, Materiais

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. MORADIA E CIDADANIA, CONSELHO DA COMUNIDADE SOLIDÁRIA

MAR/03

JUN/03

• •

• •• • •

AÇÃO

Parcerias para implantação de indicadores sociais

PRINCIPAIS ETAPAS

ÁREAS ENVOLVIDAS

ENTIDADES PARCEIRAS

INICIO

TÉRMINO DA IMPLANTAÇÃO

- Definição conjunta da abrangência de atuação - Desenvolvimento e implantação de políticas de responsabilidade social - Desenvolvimento e implantação de indicadores de responsabilidade social

Desenv. Empresarial

FUNCEF, Empresas Coligadas

MAIR/03

DEZ/03

A médio e longo prazos, a participação da CAIXA poderá se estender nos níveis estratégico, tático e operacional, assumindo papéis como:

• Agente do Governo — exemplo de ações: • •

Uso de sua rede para pagamento de benefícios e distribuição

de cestas básicas; o Articulação com organismos internacionais na captação de recursos a fundo perdido para o Programa; •

o Articulação com instituições financeiras internacionais com a finalidade de absorção da inteligência de projetos sociais; o Utilização da parceria já existente com Estados e Municípios no fomento do Programa Fome Zero (ex.: projetos sociais como o PSH — Programa Social de Habitação que, além de

•

elb Mi a

promover a habitação popular, promover a cidadania e estimulam a geração de emprego e renda); o Gestão financeira e orçamentária dos recursos captados pelo Programa; o Elaboração de projetos integrados, em programas sociais já formatados na CAIXA, para aplicação dos recursos;

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Acompanhamento do desenvolvimento dos projetos e avaliação de seus resultados. Instituição Financeira, preocupada com a Responsabilidade Social — exemplo de ações: o Criação de fundos de investimento com a finalidade de prover recursos para o Programa; Aproveitamento da logística da CAIXA para arrecadação, administração e distribuição de recursos financeiros no Programa Fome Zero; Articulação com empresas públicas e privadas financiadas pela CAIXA, estimulando-as a contribuir para o Programa tendo em vista sua necessidade de melhor posicionamento de imagem diante do mercado (ex.: concessionárias de rodovias, de saneamento básico, empresários da construção civil e outros); Sugestões de parcerias para viabilização de ações do Programa, tais como: Administradoras de Cartões: campanhas de arrecadação de recursos, de premiação e, CAIXA SEGUROS: doação de recursos financeiros, equipamentos, arrecadação de alimentos Lotéricos: canal de arrecadação e distribuição de alimentos não perecíveis a Universidades e Centros de Pesquisa: fornecimento de consultorias aos Estados e Municípios Et' Atuação da Área de Saúde CAIXA: na formatação do Programa Educação para o Consumo, elaboração de cardápios básicos para restaurantes populares;

•

o Fornecimento de mão-de-obra especializada na área de consultoria, na formatação do Programa, abrangendo os níveis estratégico, tático e operacional; o Fornecimento de engenheiros e técnicos sociais para colaborar na formatação e elaboração dos projetos físico financeiros das ações que compõem o Programa;

lb 111

o Doação / empréstimo de equipamentos sob a forma de comodato; o Financiamento de projetos voltados para a segurança alimentar (Banco de Alimentos, Restaurante Popular) — microcrédito, PROGER;

o Mobilização dos empregados e aposentados para: => Doação de tiquetes

•

c> Realização de trabalho voluntário c> Doação de uma hora trabalhada por mês, descontada em folha.

• • •

• e 41

6— Conclusão

O Programa Fome Zero, de principal relevância para o Governo Federal, necessita da mobilização de toda a sociedade para obtenção de êxito. A CAIXA, instituição financeira pública presente na quase totalidade do território nacional, sente-se comprometida em fazer parte dessa ação social

• •

totalmente aderente á sua missão e à sua razão de ser. Entendemos que essa participação poderá ser enriquecida pelas contribuições que a empresa poderá oferecer, tais como:

• e e • • • • • •

•

• Possibilidade de formulações críticas em todos os níveis de concepção do Programa, com intercâmbio constante de informações; Interação entre as ações estratégicas, táticas e operacionais;

•

• Integração com outros agentes públicos e privados, com sinergia de papéis e responsabilidades;

• Acompanhamento sistemático do desenvolvimento e implementação do Programa;

•

Corpo de funcionários altamente qualificado e comprometido com as causas sociais.

• 111

o lançamento oficial do Projeto CAIXA Fome Zero contará com a participação das autoridades responsáveis pelo Programa no âmbito do Governo Federal, representantes da Sociedade Civil, Entidades Governamentais e não Governamentais, Fundos de Pensão e todos empregados da CAIXA:

• • •

41 •

A partir do lançamento, a CAIXA estará disponibilizando os seus Pontos de Venda, que atuarão como Pólo Arrecadador e Distribuidor das doações, e logo em seguida, expandindo o núcleo de atendimento aos Colaboradores do Programa. Os Empregados CAIXA exercerão o papel de Agente FOME ZERO em

•

todos os Pontos de Venda; orientando e encaminhando os contribuinte& do Programa. No dia do lançamento, os empregados usarão camisetas alusivas ao Programa, confeccionadas pela CAIXA.

• • •

Temos certeza de que, a exemplo de todas as parcerias firmadas

41 41

também atingirá os resultados previstos, fazendo com que o combate à

anteriormente com o Governo Federal, o Projeto CAIXA Fome Zero miséria e à expansão da inclusão social se tornem realidade para milhões de brasileiros.

O 411 • • •

•• •

•

• •• • •• • • •• O

•

• • • • • • • •

O COEP no mutirão contra a fome Mobilização de apoio ao Fome Zero:

• • • • • • • • • 0

primeiras propostas

COEP Rede Nacional de Mobilização Social'

10 A ri os Construindo Caminhos para Mudar o Brasil

• • •

CEPEL

•

EMPRESA DO SISTEMA ELETROBRÁS

111,

Rio de Janeiro, 15 de Abril de 2003. DGI-17368/03

• • 111

À Secretaria Executiva do COEP — Comitê de Entidades no Combate à Fome e Pela Vida

•

41P

•

Ilmo Sr. André Spitz MD. Secretário Executivo do COEP Prezado Senhor,

•

Conforme solicitado, estamos encaminhando, anexo, o Plano de Ação na Área Social do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica — CEPEL para o biênio 2003/2004.

• Tanto quanto possível, consideramos seu formato dentro das sugestões do roteiro recomendadas pelo COEP.

• • • • •

Desta forma efetivamos nossa participação no apoio ao PROGRAMA FOME ZERO do Governo Federal, em estreita sintonia com o Grupo de Trabalho da Coordenadoria de Desenvolvimento Humano e Responsabilidade Social do Sistema ELETROBRÁS. Estando à disposição para esclarecimentos ou maiores informações sobre nosso Plano de Ações, subscrevemo-nos com as nossas

Cordiais Saudações • • •

41 •

Luiz Gon ! • UlhoSa Tenário Coordenador do Progn a Alimentando com Energia

• • • • (EMPRESA DO SISTEMA ELETROBRM) CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELÉTRICA Sede: Av. Um s/n - Ilha da Cid. Universitária - Rio de Janeiro - RJ - Brasil - Cep: 21941-590 - Tel: (21) 2598-6256 - Fax: (21) 2260-2336 a Unidade Adrianápolis: Av. Olinda s/n - AdrianOpolis - Nova Iguaçu - RJ - Brasil - Cep: 26053-121 - Tel.: (21) 2667-2111 - Fax: (21) 2667-3485 End.Postal: CEPEL - Cx. Postal 68007- CEP 20944-970 - Rio de Janeiro - RJ — Brasil

•

• • 1 •

AUMENTANDO COM ENERGIA

.•

ÍNDICE

•

Página

•

1 - APRESENTAÇÃO 2 - PARCERIAS

41 il

• 41 111

G •

• • • 41 11

• • •

3 - RECURSOS 4 - ÁREA DE IMPLEMENTAÇÃO 5 - BENEFICIÁRIOS 6 _CAMPOS DE ATUAÇÃO

02 02 02 03 03 03

6.1 - Campanha de Arrecadação de Alimentos

6.2 - Campanha de Doação de Cestas Alimentares e Higiênicas

6.3 - Campanha Contra o Desperdício

6.4 - Projeto Plantando Energia

6.5 - Projeto Transformar

6.6 - Projeto Energia Social

6.7 - Projeto de Inserção de Jovens no Mundo do Trabalho

•• 40 illMENTSO COM ENERGIA

• •II II é

PROGRAMA FOME ZERO NO CEPEL PROGRAMA ALIMENTANDO COM ENERGIA

1 - APRESENTAÇÃO Em sintonia com o PROGRAMA FOME ZERO do Governo Federal, o Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL, Empresa do Sistema ELETROBRÁS, elaborou PLANO DE AÇÃO SOCIAL-2003/2004, denominado como PROGRAMA ALIMENTANDO COM ENERGIA, que objetiva a participação voluntária de todo o como funcional da Empresa, em ações sociais estratégicas aplicadas a uma comunidade selecionada. As primeiras Ações Sociais objetivam a intervenção emergencial solidária para a superação das precárias condições de segurança alimentar, a garantia da formulação e da implementação de projetos estruturais que superem as causas indutoras da exclusão social e da mortidade dessa população, que terá como marco inicial a realização de um inventário alimentar, nutricional, sócioeconômico, ambiental e sanitário.

•

110

• •

Além das ações de caráter emergencial, o PROGRAMA ALIMENTANDO COM ENERGIA, por meio da atividade fim do CEPEL, potencializará projetos de inclusão social, considerando atividades relacionadas às energias alternativas e meio ambiente, modelos para multiuso da água (energia e irrigação), avaliação de uso agrícola da faixa de passagem das linhas de transmissão, atividades com potencial de melhora das condições sócio-econômicas de comunidades e de geração de emprego e renda. Cursos práticos na área de eletricidade e eficiência energética também se incluem nesta linha de ação. 2 -- PARCERIAS Para que os objetivos estratégicos do PROGRAMA sejam alcançados, será necessária a participação do CEPEL, dos(as) seus(suas) empregados(as) e colaboradores(as), da comunidade alvo e de outros parceiros (esferas governamentais, empresas públicas e privadas, ONG's, sindicatos, entidades religiosas, etc), estando em fase adiantada os contatos com FURNAS, FASE, Arquidioceses de Nova Iguaçu e de São João de Menti, com o objetivo de potencializar as ações propostas e inventariar, qualificadamente, os indicadores alimentares e nutricionais, sócioeconômicos, ambientais e sanitários da comunidade alvo.

•

3 — RECURSOS O CEPEL está disponibilizando sua infra-estrutura, considerando suas limitações institucionais e legais, com a finalidade de garantir que as Ações Sociais propostas pelo Grupo de Trabalho responsável pela implantação e acompanhamento desse Programa. O Grupo de Trabalho foi designado pela Diretoria de Gestão e Infra-estrutura do CEPEL (DGI), sendo coordenado por Luiz Gonzaga Ulhôa Tenório, com colaboração administrativa de Fernando Pigozzo e Manoel Luiz Porto Requejo, colaboração técnica de Eliane Martinez e Hamilton Moss.

(19 • • •

"UMBRAIS° COM ENERGIA Além de contar com a colaboração voluntária de Hélvio Martins, Eleilson Santos, Adilson Lopes, Gisele Mattos, Sonia Salgado. A editoração gráfica está sendo realizada por Rozemberg Gomes e Felipe More1.0s(as) empregados(as), estagiários(as), bolsistas, contratados(as), conveniados(as), terceirizados(as) e prestadores(as) de serviços, poderão através de atitudes, exclusivamente voluntárias, propor e participar de ações sociais para se atingir esses mesmos objetivos.

49 4- ÁREA DE IMPLEMENTAÇÃO • 411

•

A comunidade alvo escolhida por uma parcela importante dos empregados do CEPEL e consequentemente pela própria Diretoria da Empresa, é a que vive na localidade de Adrianópolis, Nova Iguaçú - RJ e cercanias.

5 — BENEFICIÁRIOS Estima-se uma população em tomo de 3.000 habitantes nessa comunidade. Atualmente, tendo como referência o trabalho voluntário dos(as) empregados(as) e colaboradores(as) do CEPEL, promove-se a doação de cestas alimentares para um grupo de 31 famílias, previamente cadastradas, incluindo uma população infantil de 68 crianças de O a 10 anos de idade.

O •

6 - CAMPOS DE ATUAÇÃO Tendo como objetivos a intervenção em campos relacionados à segurança alimentar e nutricional, geração de emprego e renda, cooperativismo e associativismo, qualificação profissional com ênfase para o primeiro emprego, educação (alfabetização de adultos, educação ambiental e sanitária), agricultura familiar e comunitária, saneamento ambiental, promoção da saúde, cultura, desenvolvimento local, uso social de recursos, esporte e lazer e voluntariado.

•

O PROGRAMA ALIMENTANDO COM ENERGIA, abrange, inicialmente, 07 Ações Sociais:

• Campanha de Arrecadação de Alimentos; Campanha de Doação de Cestas Alimentares e Higiênicas; Campanha Contra o Desperdício; Projeto Plantando Energia; • Projeto Transformar; • Projeto Energia Social; • Projeto de Inserção de Jovens no Mundo do Trabalho.

• • •

Na primeira etapa, estão compreendidas as seguintes Ações Sociais: 6.1 - Campanha de Arrecadação de Alimentos Essa é uma fase emergencial do PROGRAMA. •

••

•

Iniciada no mês de março de 2003, quando foi instituída uma semana para arrecadação de alimentos, tendo como meta a captação de 500 Kg de alimentos não perecíveis. A previsão

•• 111 • •• •• 411 •

ALIMENTAM COM ENERGIA é que seja realizada por um período mínimo de seis meses e, a cada mês, seja possível aumentar o número de famílias beneficiadas com cestas alimentares e higiênicas. O marco inicial dessa Campanha foi o dia 24 de março de 2003 com a conscientização de todos os(as) empregados(as) e colaboradores(as) do CEPEL, com a arrecadação dos alimentos realizada no dia 26 de março de 2003. Os alimentos doados na unidade Fundão do CEPEL foram encaminhados para a unidade Adrianópolis, onde irão compor as próximas cestas alimentares e higiênicas, juntamente com os gêneros alimentícios também doados pelos(as) empregados(as) dessa unidade. Os alimentos pendentes na composição das cestas previstas, serão adquiridos com a contribuição financeira mensal do corpo funcional da unidade Adrianópolis. No mês de março de 2003 foram arrecadados 505Kg de gêneros alimentícios não perecíveis. .

• •

6.2 - Campanha de Doação de Cestas Alimentares e

Higiênicas

Consiste na captação de gêneros pela Campanha de Arrecadação de Alimentos e na captação de recursos financeiros através da doação mensal proposta para todo o corpo funcional do CEPEL. Essa ação, também concebida na fase emergencial do PROGRAMA, visa o combate à fome das famílias assistidas no bairro de Adrianópolis É nessa comunidade que a grande maioria dos empregados da unidade Adrianópolis já desenvolvem, em caráter voluntário, desde setembro de 2002, ações na área de segurança alimentar - doação mensal, em dinheiro, para a aquisição das cestas alimentares e higiênicas - e inclusão social por meio de outras ações, como: alfabetização de adultos, fomento à instalação de hortas comunitárias e monitoramento sanitário de membros da comunidade. A incorporação dos empregados da unidade Fundão do CEPEL e de outros potenciais parceiros possibilitará um nível de intervenção mais adequado qualitativa e quantitativamente, tanto na fase emergencial, relativa à segurança alimentar, quanto nos projetos de inclusão social (p.ex.: qualificação profissional, geração de emprego e renda, educação sanitária e ambiental, alfabetização de adultos, etc ). •

.• •

Para viabilizar a ampliação da doação financeira dos(as) empregados(as), estagiários(as) e bolsistas do CEPEL será disponibilizado na intranet da empresa, uma autorização para o desconto em folha de pagamento e a mesma deverá ser enviada ao Núcleo de Recursos Humanos -NURH desse Centro. O valor da doação mensal, deverá ser escolhido, por cada um, entre os seguintes: R$3,00, R$5,00, R$10,00, R$15,00, R$20,00, R$25,00, R$50,00 ou R$100,00. A relação de

• • •

ALIMERMADO COM ENERGIA doadores será confidencial e em qualquer momento essa doação poderá ser cancelada, sendo necessário, para tanto, o encaminhamento ao NURH por escrito, da decisão. Os demais colaboradores poderão depositar sua doação em uma conta corrente solidária, exclusiva do PROGRAMA.

• •

1111

111

6.3 - Campanha Contra o Desperdício Foi iniciada a partir de abril de 2003, objetivando que cada usuário do restaurante mantenha uma alimentação adequada, mas com a consciência de não desperdiçar. A redução da quantidade de alimentos desperdiçada possibilitará a aquisição de cestas alimentares pela atual prestadora de serviços de alimentação, convertendo cada quilo não desperdiçado no valor de R$3,29 (três reais e vinte e nove centavos) . As cestas arrecadadas também serão encaminhadas para a população do bairro de Adrianópolis.

111

6.4 - Projeto Plantando Energia

•

Encontra-se na fase de estudo e tem como objetivo a interferência nas causas estruturais que geram a exclusão social da população escolhida. Visa permitir que a população alvo desenvolva técnicas agrícolas adequadas para a criação de hortas comunitárias e seus produtos serem utilizados para o auto consumo e comercialização.

1111 411

O CEPEL irá promover parcerias com entidades públicas e privadas para proporcionar a avaliação técnica e especializada do tipo de produção e insumos necessários à realização desse Projeto, além do fornecimento de equipamentos, adubos e sementes.

• 6.5 - Projeto Transformar •

•

• •• •• •• 0

Encontra-se em fase de estudo e, da mesma forma, tem como objetivo a interferência nas causas estruturais que geram a exclusão social da população escolhida, visando a arrecadação de recursos financeiros para serem repassados ao PROGRAMA ALIMENTANDO COM ENERGIA, por meio da coleta seletiva do lixo (orgânico e inorgânico) e da alienação de bens inservíveis da Empresa. 6.6 - Projeto Energia Social Em fase de formatação e pretende disponibilizar informação e formação tecnológicas. Atividades relacionadas às energias alternativas e meio ambiente, modelos para multiuso da água (energia e irrigação), avaliação de uso agrícola da faixa de passagem das linhas de transmissão, constituem exemplos de atividades com potencial de melhora das condições sócio-econômicas de comunidades e de geração de emprego e renda.

•• •• •• •

• 11

ALIMENSÍRO COM ENERGIA Cursos práticos e visitas técnicas voltadas para as áreas de instalações elétricas, energias alternativas e eficiência energética também estão incluídos nesta linha de ação. Está sendo definido para o início de junho de 2003 um seminário denominado "Diagnóstico da Situação de Produção de Alimentos em Áreas de Atuação do Setor Elétrico — Problemas e Soluções" com o objetivo de levantar questões para a implementação eficiente de programas de produção de alimentos, incluindo questões de ordem jurídica, relacionamentos com as comunidades, percepção de riscos de possíveis efeitos de campos eletromagnéticos e sustentabilidade dos projetos. Visitas à Casa Solar Eficiente estão incorporando mini palestras para sensibilização dos visitantes quanto a importância das ações voluntárias e institucionais de inclusão social de amplos segmentos da população brasileira, hoje apartados das condições de existência digna e da cidadania. A Casa recebe cerca de 1000 (mil) visitantes/ano, entre estudantes e professores, universitários e de nível médio, outros profissionais e população em geral.

6.7 — Projeto de Inserção de Jovens no Mundo do

Trabalho

411

Associado às outras Ações Sociais será incrementada a cooperação sócio-educativa já praticada na Empresa, que consiste no convênio entre o CEPEL e a Associação Beneficiente São Martinho-RJ, que objetiva colaborar na formação de jovens, de 16 a 18 anos, visando sua autonomia, solidariedade e responsabilidade, contribuindo para a iniciação profissional com vistas ao primeiro emprego.

•

Desde a implantação desse Projeto, em abril de 1998, o CEPEL recebeu 80 adolescentes, mantendo 40 no quadro atual, sendo aproveitados 17 adolescentes no quadro de estagiários de nível superior deste Centro.

1111

• •

4111

• • • •41 • • 41

•• • • •4111 • • •

próximo passo, será a elaboração de um plano piloto para a ampliação de medidas sócio-educativas e de formação profissional que possam maximizar o aproveitamento de adolescentes no quadro de estagiários de nível técnico.

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O COEP no mutirão contra a fome Mobilização de apoio ao Fome Zero: primeiras propostas

COEP Rede Nacional de Mobilização Sacia!'

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TOArfas Construindo Caminhas para Mudara Brasil

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De: "Rosa Barreto" <rosab@ceplacdf.gov.br> Para: <coep@coepbrasil.org.br> Data: 11/04/2003 09:52 AM Assunto: Programa Fome Zero. Atendendo solicitação, envio-lhe oficio em resposta a Carta n° 065/03, datada de 21.03.03. Rosa Barreto Chefe de Gabinete

[1.1] Arquivo: ATT00001.txt

Tamanho: Ok

Tipo de Conteúdo: text/plain

[1.2] Arquivo: ATT00002.html (Mostrar dentro da mensagem)

Tamanho: 1k

Tipo de Conteúdo: text/html

[2.0] Arquivo: oficioCOEP.doc

Tamanho: 68k

Tipo de Conteúdo: application/msword

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Esta é uma versão de avaliação do WorldClient que logo expirará.

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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC Ofício n 0C)021/2003/Diret Brasília, 31 de março de 2003. Senhor Secretário-Executivo, Em resposta a Carta n°065.03, datada de 21.03.03 e recebida em 26 deste, informo a Vossa Senhoria o perfil desta Instituição e em que podemos cooperar mediante parcerias técnicas com suporte e na elaboração de projetos em algumas áreas prioritárias do Proa-rama Fome Zero, conforme especificação abaixo:. A Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira — Ceplac, órgão da administração direta do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atua em seis estados do Brasil: Bahia, Espirito Santo, Pará, Amazonas, Rondônia e Mato Grosso. As suas principais demandas são voltadas para a pesquisa, a extensão rural, assistência técnica, educação e ensino. Referente ao campo de atuação, conveniente indicar o trabalho que esta Ceplac já faz em relação as políticas estruturais, específicas e locais de combate à fome: AGRICULTURA FAMILIAR / COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO / CRÉDITO AGRÍCOLA/EDUCAÇÃO/GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA/MEIO AMBIENTE / SEGURANÇA ALIMENTAR = Política de crédito agrícola - A CEPLAC elabora, através dos Escritórios Locais, projetos agropecuários, agroindustriais e associativos de crédito agrícola. = Assistência técnica às propriedades rurais: Assessoramento ao produtor para implantação de atividades agropecuárias e urroindustriais, implantação de associações e cooper ativas de pequenos produtores. A organização social é uma das linhas de ação da Ceplac que articula o interrelacionamento das populações devotadas ao meio rural, fortalecendo a capacidade ontanizativa e poder reivindicatório, tendo como diretriz o estímulo às formas de organização social e produtiva, referendadas na congregação dos produtores rurais em cooperativas, associações, sindicatos, dentre outros. = Diversificação - Visa a potencialização do uso dos recursos naturais e agregação da renda ao produtor, a CEPLAC desenvolve um programa de diversificação, com ações de pesquisas e assistência técnica em fruticultura, pecuária bovina, piscicultura, apicultura, palmáceas, heveicultura e especiarias.

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A Sua Senhoria o Senhor André Spitz Secretário-Executivo do Comitê de Entidade no Combate à Fome e pela Vida - COEP Rua Real Grandeza, 219, s/1101, Bloco A. Botafogo 22283-900 — Rio de Janeiro - RJ CEPLAC - DIRET Eixo Monumental. Via S - Bloco El, Cruzeiro, 7061,0-400, Brasília-DP, Brasil FONE: (61) 342 1883. FAX (61) 343-1118 - e-mail: diret©ceplacdf.gov.br

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• • • • • •

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC (fls. 02 do Oficio n 0 2CH12003/Diret).

• • • • • • •

= Outra linha de ação é a preservação ambiental — desenvolve atividades de educação ambiental, entre os assentados em projetos de reforma agrária localizados na regiões produtoras de cacau, tendo como diretriz a articulação do despertar da sociedade para as questões pertinentes ao meio ambiente, visando a preservaeão e recuperação dos recursos naturais renováveis, como: flora, fauna, solo e água. = Geração de trabalho e renda — o serviço de extensão, constitui-se na unidade executora da assistência técnica, extensão rural, educação produtiva e ensino técnico de nível médio dos cursos de agricultura, agropecuária, zootecnia, tecnologia de alimentos, agrimensura e turismo 8.z. hotelaria., sendo que quatro escolas EMRCs ficam localizadas em Urnçuca, Valença, Itapetinga, Teixeira de Freitas (BA) e uma em Ariquemes (RO). = Qualidade e aproveitamento integral do fruto — O Centro de Pesquisas do Cacau, através da Seção de Tecnologia e Engenharia Agrícola estuda sobre usos alternativos do fruto de cacau e de outros frutos tropicais, objetivando agregar valor à atividade agrícola regional, conseqüentemente aumentar o número de empregos no campo e melhorar a qualidade de vida do produtor rural, por meio da industrialização desses produtos. Apoiar proferindo palestras técnicas sobre o assunto. = Ampliação da Merenda Escolar — Introdução do chocolate na merenda escolar. A Ceplac poderá fazer parte de um termo de cooperação técnica junto a organismos governamentais e/ou privados envolvidos no Programa da Fome Zero, com vistas a dar apoio técnico.

• • • • • • •

Importante informar ainda que a Ceplac já instalou um link da Fome Zero na página do site 2. www.ceplac.gov.br. Qualquer outras informações sobre a Ceplac poderão ser consultadas nesse referido site. Também colocamos o nosso site para apoiar a divulgação das iniciativas sociais elou utilizar o jornal "Ceplac Notícias" que é um jornal com uma tiragem de 5 mil exemplares, distribuídos internamente e externo para diversas autoridades municipais, estaduais e federais por todo território nacional. e cktenciosamente , ...

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O COEP no mutirão contra a fome Mobilização de apoio ao Fome Zero: primeiras propostas

Rede Nacional de Mobilização Saciar' 7

10 Anos Construindo Caminhos para Mudar o Brasil

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De: "nasson.cgtee" <nasson.cgtee@bol.com.br> Para: coep@coepbrasil.org _br Cc: epeters@cgtee.gov.br Data: 14/04/2003 04:49 PM Assunto: Plano de ação da CGTEE limo Sr André Spitz Secretário Executivo COEP Nacional Conforme determinado na Reunião Anual do Conselho Deliberativo do COEP Nacional, estamos remetendo nosso Plano de Ação para o biênio. Constitui-se de cinco (5) documentos anexos a este compondo a seguinte ordenação: 1 - Plano de ação para o biênio 2 - Plano de ação coordenadoria 3 - Plano de ação tijolos 4 - Plano de ação agasalhos 5 - Anexo Qualquer dúvida ou sugestão contatar com: Nasson Sant'Anna nasson@sgte_esg2L.Igr nasson.cgtee@bol.com.br Fones: 3287 - 1698 / 9136 - 7769

Seleção de Softwares UOL. 10 softwares escolhidos pelo UOL para você e súa família. http://www.uol.com.br/selecao

Tamanho: Tipo de Conteúdo: [1.0] Arquivo: ATT00001.txt text/plain (Mostrar dentro da mensagem) 1k [2.0] Arquivo: Plano de ação para o biênio.doc

Tamanho: Tipo de Conteúdo: application/msword 34k

[3.0] Arquivo: Plano de ação coordenadoria.doc

Tamanho: Tipo de Conteúdo: application/msword 33k

[4.0] Arquivo: Plano de ação tiiolos.doc

Tamanho: Tipo de Conteúdo: application/msword 272k

[5.0] Arquivo: Plano de ação agasalhos.doc

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http://200.244.92.2:.../WorldClient.dll?Session=EGM4OLY&View—Message&Number=82 14/04/2003

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ACGTEE

Sede -DA Rua 7 de Seleto, SM i e anta -Ouro 90010193 - P.Megre -RS Tal 51-32111-1533 51-3287-15.%

Companhia de Geração Tildai de Energia Elétrica

Plano de Ação na área social Biênio 2003 / 2004 Quando assumimos a CGTEE em fevereiro deste ano, encontramos uma empresa sem nenhuma cultura de responsabilidade social. Em março nos filiamos ao COEP e no dia 11, no Rio de Janeiro, nosso presidente participou de nossa primeira da reunião junto ao Conselho Deliberativo do COEP Nacional. Decididos a criar uma cultura corporativa de responsabilidade social estamos enviando nosso plano para este biênio, compreendendo que este primeiro plano não está fechado, estando assim, em permanente processo de construção através das discussões a serem estabelecidas junto ao corpo funcional. Portanto, a fim de cumprir o prazo estabelecido pelo COEP Nacional, e ao mesmo tempo não prejudicar o processo de discussão dentro da empresa, nosso plano inicial será constituído de cinco itens: Criação de uma Coordenadoria de Desenvolvimento Humano e Responsabilidade Social na estrutura da companhia; Projeto de geração de trabalho e renda a partir da produção de tijolos em Cinzacal; c) Participação das Atividades e programas desenvolvidos pelo COEP/RS; Implantação de metodologia de discussão junto ao corpo funcional para a construção dos demais programas que posteriormente serão incorporados ao Plano de Ação; Promover programas de incentivo ao trabalho social voluntário junto ao corpo funcional da companhia. A criação da coordenadoria e a produção de tijolos ecológicos estão formatadas enquanto projetos anexos a este documento. A participação de quais as atividades e programas desenvolvidos pelo COEP/RS serão definidos assim que criada a coordenadoria através do Conselho de Desenvolvimento Humano e Responsabilidade Social da CGTEE, porém, já nos integramos a uma atividade que é a Campanha do Agasalho a qual participamos na coordenação (segue anexo o projeto). Quanto à metodologia, Os programas a serem desenvolvidos deverão passar por um amplo processo de discussão através da estrutura da CDHRS —Coordenadoria de Desenvolvimento Humano e Responsabilidade Social, que receberá as sugestões procedentes dos núcleos locais e submeterá para discussão no conselho que estudará sua viabilidade e deliberará sobre sua aplicabilidade. A coordenadoria ficará responsável de articular as parcerias intra e extra companhia para desenvolver os estudos de viabilidade e da sua implantação.

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ACGTEE

Sete-DA Rua 1 de Santo. 53)1 Cf aidEr -Cento 92010190 -P.Plegre -RS Tet:51-3287-1533 Fax:51-81-1535

Companhia de Geando Ronha de Urgia Elétrica Os programas de incentivo ao trabalho voluntário serão desenvolvidos e aplicados a partir da implantação da coordenadoria. Acreditamos que a criação de um trabalho social sólido só acontecerá, se construido no convencimento individual dos funcionários e na ação coletiva entre eles A nova diretoria da CGTEE está decidida a fazer desta empresa, uma empresa responsável pelo desenvolvimento humano e social nas regiões em que se encontra instalada.

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ÀCGTEE

Sele-DA Rua 7ee Selentra,5:91 ff aula' - Cento 90010-190-P Mege-RS Tel.: 51-3287-1533 Fa51-3257-1533

Companhia de Geração Temika de Energia Elétrico

Criação da Coordenadoria de Desenvolvimento Humano e Responsabilidade Social na CGTEE 1 — RESUMO Criar uma área de responsabilidade social na estrutura da empresa que tenha a finalidade de discutir e promover a elaboração coletiva de uma política de responsabilidade social e cidadania empresarial em nossa organização. Com a criação da coordenadoria e a implantação de uma política social para a empresa estaremos nos somando na construção da meta prioritária de ação da administração pública federal que é a de combater a fome e a exclusão social em nosso país. Nossa meta é de até o final do mês de maio estarmos com a estrutura implantada e em pleno funcionamento. Segue em anexo a proposta apresentada no dia 11 de abril, na reunião da Diretoria Executiva da CGTEE a qual foi referendada. 2 - ÁREA DE IMPLEMENTAÇÃO

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No estado do Rio Grande do Sul, nos municípios em que a empresa tem suas sedes: Porto Alegre, Candiota e São Jerônimo.

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iikCGTEE

Sede-0A Rua 7 de Seleto, 533/ r anda -Cesto 90010-19D -P.Megre -RS Td 51-3257-1533 fac51-3287-152

Companhia de GapTérmita de Energia Elékka

PRODUÇÃO DE TIJOLOS ECOLÓGICOS EM CINZACAL 1 — RESUMO Este projeto trata-se da produção de forma Mit cooperada de tijolos a partir do reaproveitamento da cinza de nossas usinas. Atualmente reaproveitamos apenas 20% que são vendidos para indústrias de cimento, sendo que o restante é usado para obturar as minas de carvão.

A referida tecnologia, produzida pela FURG — Fundação Universidade de Rio Grande, depois de mais de oito anos de experimentação já conquistou a aprovação da CIENTEC, órgão estadual responsável pelo acompanhamento das pesquisas e aprovação de utilização de novas tecnologias. Depois de aprovada, a FURG em convênio com o Governo do Estado fomentaram a formação de uma cooperativa habitacional de produção de tijolos ecológicos e mão-de-obra, composta por sem-teto da cidade de Rio Grande. O projeto possibilitará a transferência de tecnologia para a fomentação de outras cooperativas, a produção de habitação de interesse social para famílias de sem-teto ou moradoras de áreas de risco, redução do dano ambiental causado pelo aterramento feito com as cinzas, destinação social aos resíduos das usinas, a pesquisa de utilização das cinzas em outros materiais construtivos como meio-fio e pavimentação com bloquetes. 2— ÁREA DE IMPLEMENTAÇÃO O projeto está previsto para ser desenvolvido no Estado do Rio Grande do Sul, e pretende atingir inicialmente três regiões do estado, a saber: A região da campanha, nos municípios de Candiota e Bagé; A região centro-sul, no município de São Jerônimo; A região sul, nos municípios de Rio Grande e Pelotas. Obs. Conforme os convênios a serem estabelecidos os números de municípios poderá se ampliar nas regiões. BENEFICIÁRIOS População de baixa renda, sem teto, moradores em áreas de risco. CAMPOS DE ATUAÇÃO Cooperativismo e associativismo Geração de trabalho e renda Habitação Meio ambiente

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Sede -DA Rua 7 de Sorte, SN 6' anda -Cesto 93010-190 -PMegie -RS Tel.:51-237-153B Fax 51-3207-15M

)1k.CGTE E Companhia á Caraça° Temem de Energia &IS Qualificação profissional Uso social de resíduos Desenvolvimento e transferência de tecnologias alternativas 5— PARCERIAS NECESSÁRIAS FURG — Fundação Universidade de Rio Grande — Treinamento e transferência de tecnologia, formação e fomento ao cooperativismo. MNLM — Movimento Nacional de Luta Pela Moradia —Treinamento de produção, fomento ao cooperativismo, treinamento em mutirões. PREFEITURAS MUNICIPAIS — Identificação de populações a serem beneficiadas, fornecimento de lotes urbanizados para a construção de moradias. CAIXA FEDERAL — Fornecimento de financiamento para populações de baixa renda através do PSH — Programa Social Habitacional. 5.1 — ÓRGÃOS FEDERAIS QUE PODERÃO SER ENVOLVIDOS Ministério das Minas e Energia — Parceiro permanente de nosso projetos e ao qual nossa empresa está vinculada. Ministério das Cidades — Articulador das políticas públicas de habitação de interesse social no país, poderá auxiliar no desenvolvimento dos projetos bem como articular a ampliação do mesmo Ministério do Trabalho — Poderá ajudar na qualificação profissional através dos recursos do FAT — Fundo de Amparo ao Trabalhador. 6— RECURSOS Ficaram envolvidos no desenvolvimento do projeto os integrantes da Coordenadoria de Desenvolvimento Humano e Responsabilidade Social da CGTEE. Será destinada ao projeto parte do resíduo remanescente da queima do carvão, a cinza. Poderão ser destinadas ainda área e instalações para a produção dos tijolos ecológicos.

Ainda não há quantificação dos recursos financeiros necessários para a

implantação do projeto.

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Sede — DA Rua ide Setembro, 539/ 60 andar — Centro 90010-190 — P. Alegre—RS Tel.: 51-3287-1538 Fax: 51-3287-1536

ÀCGTEE

Companhia de Gerar Térmica de Energia Elétrica

ANEXO

44••• ••••••• •••••••••••••••••••••••••••••a mm

Sede - DA Rua 7 de Setembro, 53919' andar - Centro 90010-190 - P. Alegre- RS Tel.: 51-3287-1538 Fax: 51-3287-1536

ACGTE E Companhia de Geragdo Térmita de Energia Elétrica ASSEMBLEIA CERN.

conseuso DE ./ITACLISTItAÇA0

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CONSELHO

COIMO ENADORIA

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SECRETARIA

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SETOR EM CONTROLE DE PROC SSOS TRASAISISTAS

IISSESSORIA DE COMERCULLIZAÇÃO DE ENERGIA

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DEPARTAMENTO DE RECURSOS NINLANOS

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DEPARTIMENTO DE SERVIÇOS GERAIS

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SETOR ADFAIWAITIIATIVO

JUSTIFICATIVA: A nova administração federal tem por principio de que toda e qualquer empresa pública deva ter função social, ou seja, não apenas atender o seu objetivo fim, mas também contribuir para o desenvolvimento humano e social. A partir desta nova visão do papel da companhia temos de assumir nossa responsabilidade perante a sociedade incluindo as populações do entomo de nossa base territorial e contribuindo no combate a fome em nosso pais.

410

Sede —DA Rua ide Setembro, 53916° andar —Centro 90010-190 —P. Alegre—RS Tel.: 51-3287-1538 Fax- 51-3287-1536

0 410 6

)NÁCGTE E

Companhia de Sergio Térmita de Energia Eldirka 1.

111 IP

Neste sentido o grupo ELETROBRÁS com o objetivo de cumprir com esta prioridade governamental orientou a todas as suas vinculadas para que se criassem coordenadorias de desenvolvimento humano e responsabilidade social ou estruturas semelhantes de acordo com o quadro organizacional da empresa. Segundo a orientação, estas estruturas devem cumprir o papel de impulsionar internamente às ações no campo da inclusão social e articular com os mais diversos segmentos da sociedade a ampliação do combate á fome no país através de ações voluntárias e iniciativas no campo da geração de emprego e renda. Nossa empresa, já no sentido de atender esta diretriz, filiou-se ao COEP — e estamos através deste Comitê de Entidades no Combate a Fome e Pela Vida — documento propondo uma estruturação interna para que possamos avançar mais ainda na adequação da empresa a estas diretrizes.

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PROPOSTA: Criação de uma estrutura responsável pela implementação e execução de uma política de desenvolvimento humano e responsabilidade social na lvi CGTEE. Neste sentido Propõe a criação de um conselho de representantes vinculado a presidência, de onde deriva uma coordenadoria a qual se vincularão núcleos distribuídos nas unidades da empresa.

ilk 6

a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E RESPONSABILIDADE SOCIAL ( CDHRS )

Função órgão colegiado que tem como finalidade estabelecer as diretrizes e as políticas de desenvolvimento humano e responsabilidade social, bem como a fiscalização de sua implementação. Atribuições

gli

- Deliberar sobre as políticas a serem implementadas - Definir áreas de atuação - Articular parcerias com outras instituições governàmentais

e não governamentais - Acompanhar e fiscalizar as ações implementadas pela coordenadoria de responsabilidade social - Definir os beneficiários de nossas ações - Participar da definição, acompanhar e articular a política da CGTEE de apoio a projetos culturais 11

III C 4 -10 111

Composição Este conselho terá um número de onze (13) representantes das instâncias da base de origem.

- Um (1) representante da presidência - Um (1) representante por diretoria - Um (1) representante do núcleo de São Jerônirno

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Sede — DA Rua 7 de Setembro, 53916° andar — Ceentro 90010-190 —P. Alegre — RS Tel.: 51-3287-1538 Fax: 51-3287-1536

A.CGTE E

Companhia de Gerindo TOM de Energia Elétrica

- Dois (2) representantes do núcleo Porto Alegre - Três (3) representantes do núcleo Candiota - Um representante do Dep. de recursos humanos - Um representante da Assessoria De Comunicação - Um (1) membro coordenador do CDHRS Cada representante titular terá um suplente que o substituirá em caso de ausência

OBS.: A diferença numérica entre as representações de núcleo se deve ao diferente número de trabalhadores nas respectivas unidades. Desta instância poderão participar instituições da sociedade que estejam desenvolvendo parcerias em nossos projetos, previamente discutidas e aprovadas pelo conselho. b) Coordenadoria Função Órgão que implementa e executa as atividades definidas pelo CDHRS, ligado a raiz do organograma empresarial é a parte da estrutura que tem vínculo direto com a companhia. Atribuições Garantir a execução das políticas definidas pelo CDHRS Representar o CDHRS junto aos parceiros governamentais e não governamentais Acompanhar a implementação dos programas em desenvolvimento junto às áreas de atuação da companhia - Planejar os programas definidos pelo conselho - Formar e treinar os facilitadores sociais - Incentivar o trabalho voluntário Representar a companhia no COEP e na Oficina Social Composição A coordenadoria deverá ser formada por 3 (três) membros sendo: - Um coordenador indicado pela Presidência Um assessor com função executiva Um estagiário em serviço social ou sociologia, vaga que poderá se tornar de um técnico quando da realização do concurso c) Núcleos Função Órgão de base que executa os programas aprovados pelo CDHRS e emula propostas para apreciação do mesmo Atribuições - Discutir e propor programas para o CDHRS - Implementar os programas aprovados pelo CDHRS

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Sede — DA Rua 7 de Setembro, 5391 6') andar —Centro 90010-190 — P. Alegre— RS Tel.: 51-3287-1538 Fax: 51-3287-1536

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IÀCGTE E

Companhia de Geragio Temia de Energia Elétrica - Participar localmente das ações integradas com outras instituições Formar e incentivar o trabalho voluntário Composição Mobilizadores sociais e voluntários da base regional da companhia. • • • • •

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O COEP no mutirão contra a fome Mobilização de apoio ao Fome Zero: primeiras propostas

COEP Pode Nacional de • Mobilização Sociol..

Aries

Construindo Caminhos para Mudar

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COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SAO FRANCISCO

ICCES _F)

RESPONSABILIDADE SOCIAL - FOME ZERO PLANO DE AÇÃO

"O desenvolvimento econômico é um instrumento e o desenvolvimento humano, algo muito mais amplo que o bem estar material, é o fim (*)

(*) Denis Goulet - Ética Dei Desarrollo - IEPALA Editoral - 1999

FI.1/22

Rua De111/110 GOUVesi :33 E0 An F càø El

CEP 50751-901 - Recife - PE

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COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO

ABRIL 2003

RESPONSABILIDADE SOCIAL PLANO DE AÇÃO

FOME ZERO

1. CONSIDERAÇÕES GERAIS Este Plano de Ação atende ao compromisso assumido na reunião do Conselho Deliberativo do COEP Nacional, realizada no Rio de Janeiro no dia 11 de março de 2003, quando ficou estabelecido que cada entidade associada do COEP Nacional deveria elaborar um planejamento de ações na área social de apoio ao Programa Fome Zero, dando prioridade às três vertentes: Juventude, Combate à Fome e Desenvolvimento Comunitário. Na seqüência, durante a reunião dos dias 31 de março e 1.cit de abril de 2003 em Florianópolis - Coordenadoria de Desenvolvimento Humano e Responsábilidade Social, com a presença de representantes das empresas do Grupo ELETROBRÁS - foi reiterado o compromisso com o enfoque a seguir: "até 15.04 cada empresa do Grupo ELETROBRÁS enviara ao COEP seu Plano de Ação de Responsabilidade Social, para o Biênio 2003 - 2004, priorizando as ações relacionadas com o Programa Fome Zero". (O mapa de base geográfica também compromisso para o dia 15.04, integra o presente Plano como anexo). 2. RESPONSABILIDADE SOCIAL NA CHESF Um olhar para a história mais que cinqüentenária da CHESF, mostra a presença constante de ações de Responsabilidade Social na EDUCAÇÃO, SAÚDE, FAZENDA ESCOLA DE PAULO AFONSO FAESCO, HORTAS DE TERESINA, PROGRAMA XINGÓ etc., etc. Cerca de uma década atrás o Brasil testemunhou, após o período de governos militares, a primeira grande manifestação de cidadania no campo social, quando o sociólogo Herbert de Souza - o Betinho, fez brotar no contexto de sua cruzada, em favor da Ética, a Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e Pela Vida, que neste mês de abril de 2003 completa dez anos. O Comitê de Entidades no Combate à Fome e Pela Vida - COEP, criado a partir dos ideais da Ação da Cidadania, recebeu a adesão da CHESF no dia 5 de setembro de 1994.

FI.2/22

Rua ()tonto Gowd

BON. - CEP 50761-901 - Recife - PE 333 - Ed Arat Fara,

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(SN rS : CHESF rn

COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO

Na CHESF„ neste mesmo período, crescia o sentimento de Responsabilidade Social da Empresa, no momento em que se aproximava o fim de um ciclo ininterrupto de meio século de construção de hidrelétricas no Submédio e Baixo São Francisco, de onde se origina ainda hoje, mais de 90% de energia produzida na região. Cabia à CHESF materializar ações em benefício das comunidades de sua área de atuação, coerente com a função social da empresa preceito inclusive da Constituição de 1988. Os dois principais resultados deste renascimento da Responsabilidade Social na CHESF são os Comitês da Cidadania dos Chestianos e o PROGRAMA XINGO, feliz associação de ideais e vontade da CHESF e do COEP, que abriga ações desenvolvidas no eixo ITAPARICA-MOXOTO-PAULO AFONSO-XINGO, em vinte e nove municípios que sediam hidrelétricas, ou tiveram áreas inundadas por reservatórios dessas hidrelétricas ou ainda abrigam projetos de reassentamentos de comunidades deslocadas em decorrência da formação desses reservatórios e tem como objetivo criar um polo de pesquisa científica com enfoque no semi árido, de excelência na Educação e, através de ações de Pesquisa, Extensão e Desenvolvimento Local, proporcionar efetiva e duradoura melhoria na qualidade de vida das comunidades desse polo gerador de energia elétrica. 3. PLANO DE AÇÃO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL Após cumpridas as etapas de institucionalização e alocação de recursos financeiros no orçamento da empresa, as ações de Responsabilidade Social da CHESF serão desenvolvidas em seis setores bem definidos: Municípios do eixo Região dos Lagos do São Francisco: ITAPARICA-PAULO AFONSO-XINGO, nos quais se situam usinas hidrelétricas ou tiveram áreas inundadas para formação de reservatórios ou abriga projetos de reassentamento de populações deslocadas. Sobradinho: É de longe a maior intervenção da CHESF para construção de hidrelétrica, inundando uma área de 4.214 km 2 com deslocamento de 11.853 famílias.

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Rua Domam Goram, 233- Ed André Faicia - &CP - CEP 50161-901 - Reate- PE

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COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SAO FRANCISCO

Boa Esperança: Aproveitamento construído na década de 60 e incorporado à CHESF em 1974. População deslocada: cerca de 2.500 famílias. Bacia do Rio de Contas: Hidrelétrica de Funil e Pedras (nesta usina a CHESF tem responsabilidade apenas sobre a Casa de Máquinas). Subestações, entradas e saídas de linhas de transmissão e PCHs de Araras e Coremas. Fome Zero Definida a disponibilidade financeira anual e obedecida uma partição desses recursos também definida pela CHESF, propõe-se que sua utilização seja estabelecida através de um processo partiOpativo onde os atores seriam: ESTADOS, MUNICÍPIOS, ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL e CHESF. Uma grande vantagem deste procedimento é a legitimação e visibilidade das ações de Responsabilidade Social da CHESF, podendo-se estimar que a curto prazo estará neutralizada a atual e distorcida visão de alguns grupos, de que a CHESF apenas explora a natureza, transferindo para terceiros os benefícios da energia hidrelétrica. Registra-se que este enfoque de Orçamento Participativo contempla a negociação de contrapartida dos Estados e Municípios com participação financeira originária de recursos dos .royalties que recebem em decorrência da geração hidrelétrica da CHESF. AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS NO CONTEXTO DA RESPONSABILIDADE SOCIAL Patrocínio de projetos na área de Educação. Patrocínio de projetos na área de Saúde. Pesca e peixamento em reservatórios das hidrelétricas. Projetos de piscicultura (estações, tanques redes, gaiolas e viveiros).

Patrocínio do Programa Xingó. Patrocínio em Sobradinho e Boa Esperança de programas com enfoques semelhantes aos do Programa Xingó. Hortas e Pomares nas entradas e saídas de linhas de transmissão e arredores de subestações e usinas geradoras. FI.4/22

Rua Deward) Gana MJ • Ed Anal Facto - Elaii • CEP 50781.901 - Reate • PE

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COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO S/16 FRANCISCO

Projetos de avicultura e caprinocultura, orientados para segurança alimentar de comunidades carentes. Saneamento básico em comunidades carentes. PRODEEM. (*) Fontes Alternativas para geração de energia elétrica. (*) (*) Atendem conceitos expressos pela ELETROBRÁS de "inclusão elétrica". Neste caso os recursos não são proporcionados pela rubrica - Responsabilidade Social. 4. RESPONSABILIDADE SOCIAL - FOME ZERO O Programa Fome Zero é, evidentemente, um setor da Responsabilidade Social que, função de decisão política do Governo Federal, Acionista Majoritário da CHESF, é objeto de uma abordagem específica. Na CHESF o Programa Fome Zero contemplará dois conjuntos : Ações Emergenciais: são aquelas de desenvolvimento imediato e destinadas a superar carências agudas. São; em geral, de caráter assistencial e envolvem basicamente distribuições de alimentos. Ações Permanentes: são ações estruturadoras das quais se espera como resultado a médio prazo, que as comunidades beneficiadas atinjam segurança alimentar auto sustentada. Além da descrição sintética de cada uma das ações que a CHESF se propõe a desenvolver no Biênio 2003 - 2004, este Plano apresenta em anexo, para cada Ação, uma ficha de informações obedecendo a sugestão de roteiro anexada à carta COEP no 065.03. Em fins de 2003, ao ser consolidado o plano para o biênio 20042005, haverá avaliação qualitativa e quantitativa ocorrendo ajustes e correções. 4.1. AÇÕES EMERGENCIAIS 4.1.1. Aquisição e distribuição da produção das Unidades Experimentais do Programa Xingó (peixes, ovos, aves, caprinos, doces, rapadura, mel de abelha). Dispêndio mensal estimado: RS 7.000,00 (sete mil reais). Estimativa do número de pessoas atendidas: 700 (setecentas). Área

FI.5/22

Rua Delmito Canta 133 - E:: =sere Faca° Eloy. CEP 50761-931 - Rede - PE

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CHESF

COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO

Piranhas, Olho D'Água 4.1.2. de influência da Ação - Alagoas: do rasado; Sergipe: Canindé do São Francisco e Poço Redondo. 4.1.3. Produção nas instalações da CHESF em Paulo Afonso de até 2.000 (duas mil) refeições diárias para distribuição através Dispêndio de entidades religiosas e da sociedade civil. RS 60.000,00 (sessenta mil reais). mensal estimado: Estimativa de número de pessoas atendidas: 5.000 (cinco mil). Área de influência da Ação - Bahia: Paulo Afonso; Alagoas: Delmiro Gouveia. 4.1.4. Hortas comunitárias em Salvador e Camaçari, incluindo capacitação das famílias para tomarem os empreendimentos R$ auto sustentáveis. Dispêndio mensal estimado: 10.000,00 (dez mil reais) por local nos três primeiros meses e a partir daí R$ 1.000,00 (hum mil reais) por local durante até 9 (nove) meses. A projeção é de auto sustentação após o primeiro ano de implantação e operação. Estimativa do número de pessoas atendidas: 100 (cem) famílias por horta, ou seja, 1.000 (hum mil) pessoas. Área de influência da Ação - Bahia: Salvador e Camaçari. 4.1.5. Criação de pequenos animais (avicultura, caprinocultura). Projetos orientados para segurança alimentar de comunidades carentes do semi árido vizinhas de linhas de transmissão. Dispêndio mensal estimado: R$ 30.000,00 Estimativa do número de pessoas (trinta mil reais). 1.500 (hum mil e quinhentas). Área de atendidas: influência da Ação - a ser definida. 4.1.6. 4 (quatro) Projetos de tanque-rede, gaiola ou viveiros em Xingó e Baixo São Francisco. Dispêndio mensal estimado: R$ 10.000,00 (dez mil reais) durante os 6 (seis) primeiros meses e R$ 2.000,00 (dois mil reais) durante os 6 (seis) meses seguintes. Previsão de auto suficiência após um ano de instalação e operação. Estimativa do número de pessoas atendidas: 120 (cento e vinte) famílias, totalizando 600 Área de influência da Ação (seiscentas) pessoas. Alagoas: Delmiro Gouveia e Pão de Açúcar; Sergipe: Poço Redondo, Porto da Folha e Gararu.

F1.6122

Rua Deemtro GC4Nela 333 - CO

Faca., - Bali. • CEP 50761-901 - Reate - PE

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COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO

4.1.7. Garantia de segurança alimentar em 16 (dezesseis) asilos, creches ou orfanatos nas 8 (oito) capitais dos Estados da

4.1.8. área de atuação da CHESF. Dispêndio mensal estimado: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Estimativa do número de pessoas atendidas: 1.600 (hum mil e seiscentas). Área de influência da Ação - Capitais dos Estados do Piauí, Ceará,

Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia. 4.2. AÇÕES PERMANENTES 4.2.1. PROGRAMA XINGO Criado em 1996 este PROGRAMA, através de suas atuais nove (9) Unidades de Projeto (Aquicultura, Atividades Agropastoris, Biodiversidade, Educação, Arqueologia e Patrimônio Histórico, Energia Alternativa, Gestão do Trabalho, Recursos Hídricos e Geoprocessamento) tem por objetivo desenvolver PESQUISA, EXTENSÃO e DESENVOLVIMENTO LOCAL através de parcerias entre a CHESF, CNPq, SEBRAE, INPE e UNIVERSIDADES dos Estados de Alagoas, Bahia, Pernambuco e Sergipe. Um polo de pesquisa científica, de excelência em Educação, geração de Trabalho e Renda e fortalecimento das atividades econômicas tradicionais proporcionando efetiva e duradoura melhoria na qualidade de vida das comunidades serão conseqüência da consolidação e do sucesso do Programa Xingó. Municípios: ALAGOAS (6) Delmiro Gouveia Pariconha I Água Branca

BAHIA (7) Curaça Abaré Chorrochá

Olho D'Água do Macururé Casado Rodelas Piranhas

FI.7/22

PERNAMBUCO (10) Santa Maria da Boa Vista Orocá Cabrobá Terra Nova Belém do Francisco

SERGIPE (6) Canindé do São Francisco Poço Redondo M. Alegre de Sergipe Porto da Folha

São Gararu

Rua Pasmam Geuvea. 333- Ea •Cnare Facclo Sonp - CE,50761-901 - Real. - PE

••••4•••••• •••••••• ••••••••••••••••••01,04•000.

COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO

!!:•.., Pão de Açúcar

Glória I Paulo Afonso

!Itacuruba 1 I !Floresta I Petrolândia ITacaratu I Jatobá

Nossa Senhora da Glória

I Área: 45.492 Km2 População: 703.537 habitantes (2000) Dispêndio CHESF estimado em 2003: R$ 2.500.000,00

Algumas das ações do Programa Xingo serão dirigidas especificamente para obtenção de resultados dentro dos objetivos do FOME ZERO: Duplicação da Produção de alevinos- na Estação de Piscicultura de Paulo Afonso. (Dos atuais 4 milhões/ano para 8 milhões de alevinos por ano). Erradicação da fome em um dos municípios da área de atuação do Programa Xingo. Em andamento a seleção do município. Intensificação de projetos de Fruticultura, Horticultura, Apicultura e pequenos animais domésticos. 4.2.2. PROGRAMA SOBRADINHO No ano de 2003 será implantado na região do Reservatório de Sobradinho um programa multidisciplinar, similar ao Programa Xingó. Municípios: Sobradinho, Casa Nova, Remanso, Pilão Arcado, Sento Sé e Xique Xique, todos no Estado da Bahia. População: 120.000 habitantes (2000) Dispêndio CHESF estimado em 2003: R$ 1.000.000,00 4.2.3. PROGRAMA BOA ESPERANÇA De modo idêntico ao previsto para Sobradinho, projeta-se para os municípios da Borda do Lago de Boa Esperança um programa multidisciplinar que beneficiará as comunidades da microrregião. Municípios: PIAUI Guadalupe FL8/22

MARANHÃO Pastos Bons Rua Doem Conca 333 Ea Anate Faca - Boni - CEP 50761-901 - Reate - PE

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COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SÃO FRANCISCO Porto Alegre Antonio Almeida Urucuí

Nova Iorque Benedito Leite

População: 60.000 habitantes (2000) Dispêndio CHESF estimado em 2003: R$ 700.000,00

4.2.4. SANEAMENTO BÁSICO (COMUNIDADE DO VIETNÃ - RECIFE) A comunidade do Vietnã abriga cerca de 5.000 (cinco mil) famílias e é vizinha da Sede da CHESF e de uma das subestações 500 kV (Bongi) que alimenta a Região Metropolitana do Recife. A comunidade do Vietnã, apoiada desde 1993 pelo Comitê da Cidadania dos Chesfianos de Recife, sempre apresentou como principal aspiração coletiva a implantação de sistema de coleta de esgotos. Sucessivas interações com a Prefeitura da Cidade do Recife não proporcionaram a concretização dessa reivindicação. O projeto a ser implantado em parceria com a Prefeitura incluirá rede pública e instalações residenciais, estas com participação dos moradores. População: cerca de 25.000 pessoas Dispêndio CHESF estimado em 2003: R$ 300.000,00 4.2.5. RECUPERAÇÃO E REATIVAÇÃO DE SERVIÇOS DO HOSPITAL NAIR ALVES DE SOUZA EM PAULO AFONSO . ncionamento, Este Hospital da CHESF, com mais de 50 anos de fu tem sido tradicionalmente a unidade hospitalar de referência para uma vasta área do sertão nordestino do São Francisco em 4 (quatro) Estados (Alagoas, Bahia, Pernambuco e Sergipe). Nos últimos 15 (quinze) anos diretrizes de "enxugamento" de serviços e de efetivo de pessoal provocou uma drástica redução na assistência médica e na resolutividade da unidade hospitalar. Em parceria com os Estados, Municípios e continuando o atual credenciamento do Sistema Único de Saúde - SUS, a CHESF pretende neste segmento de saúde, ratificar seu compromisso social com às comunidades de uma área onde se produz mais de 90% de toda a energia elétrica gerada no Nordeste. População e Municípios: Idêntico aos do Programa Xingó (Ação FL9/22

Rua Delnro Gouveta 333 - Ed Anate zaicfro • Bm. • CEP 50761-901 - Real e - PE

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COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SAO FRANCISCO

4.2.1) Dispêndio CHESF estimado em 2003: R$ 3.000.000,00 4.3. OUTRAS AÇÕES Estão provisionados R$ 1.000.000,00 para em 2003, proporcionar suporte a outras ações que se apresentem como de interesse para os objetivos de Responsabilidade Social - FOME ZERO. 5. CONCLUSÕES 5.1. DISPÊNDIO TOTAL ESTIMADO EM 2003: R$

AÇÃO 4.1.1. 4.1.2. 4.1.3. 4.1.4. 4.1.5. 4.1.6. 4.2.1. 4.2.2. 4.2.3. 4.2.4. 4.2.5. 4.3. TOTAL

56.000,00 480.000,00 70.000,00 240.000,00 64.000,00 640.000,00 2.500.000,00 1.000.000,00 700.000,00 300.000,00 3.000.000,00 1 000 000 00 10.050.000,00

5.2. POPULAÇÃO BENEFICIADA É conveniente evitar números falaciosos. Numa ação pontual, como por exemplo assumir a segurança alimentar de um asilo de idosos, é possível definir com razoável precisão o número de beneficiados. Já um conjunto de ações estruturadoras como o Programa Xingó que se estende a 29 (vinte e nove) municípios contempla, teoricamente, uma população de 705.537 pessoas. Evidentemente é falso utilizar este número para compor estatísticas que impressionam. Nas ações de Responsabilidade Social - FOME ZERO, a CHESF terá um adequado sistema de Controle, Avaliação e Acompanhamento F1.10/22

Ria Delmito Go-reá 333- Et, Ancie Faicáo - Borá • CEP 50781.901 • Reale • PE

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CHESF

COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO

4.1.7. Garantia de segurança alimentar em 16 (dezesseis) asilos, creches ou orfanatos nas 8 (oito) capitais dos Estados da

Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia. 4.2. AÇÕES PERMANENTES 4.2.1. PROGRAMA XINGÓ Criado em 1996 este PROGRAMA, através de suas atuais nove (9) Unidades de Projeto (Aquicultura, Atividades Agropastoris, Biodiversidade, Educação, Arqueologia e Patrimônio Histórico, Energia Alternativa, Gestão do Trabalho, Recursos Hídricos e Geoprocessamento) tem por objetivo desenvolver PESQUISA, EXTENSÃO e DESENVOLVIMENTO LOCAL através de parcerias entre a CHESF, CNPq, SEBRAE, INPE e UNIVERSIDADES dos Estados de Alagoas, Bahia, Pernambuco e Sergipe. Um polo de pesquisa científica, de excelência em Educação, geração de Trabalho e Renda e fortalecimento das atividades econômicas tradicionais proporcionando efetiva e duradoura melhoria na qualidade de vida das comunidades serão conseqüência da consolidação e do sucesso do Programa Xingô. Municípios: ALAGOAS (6) Delmiro Gouveia Pariconha Água Branca

BAHIA (7) Curaça I Abaré Chorrochó

Olho D'Água do Macururé Casado Piranhas i Rodelas

PERNAMBUCO (10) Santa Maria da Boa Vista Orocó Cabrobó Terra Nova Belém do Francisco

SERGIPE (6) Canindé do São Francisco Poço Redondo M. Alegre de Sergipe Porto da Folha

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FI.7/22 Rua Denniro GrAIVeld 313 - CO Anore Facão - Bani; - CEP 50761-901 - Recte - PE

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COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO

AÇÕES DE RESPONSABILIDADE SOCIAL- FOME

ZERO

ANEXO I

AÇÃO 4.1.1: AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA PRODUÇÃO DAS UNIDADES EXPERIMENTAIS DO PROGRAMA XINGÓ

RESUMO Unidades de Projeto do Programa Xingá desenvolvem experimentos dos quais resultam a produção de alimentos (ovos, aves, caprinos, rapadura, mel etc, etc). A CHESF indenizará o valor comercial desses produtos que, através de entidades religiosas e da sociedade civil, serão usados para atender comunidades com carência elementar. ÁREA DE IMPLEMENTAÇÃO Alagoas: Sergipe:

Piranhas e Olho D'Água do Casado. Canindé do São Francisco e Poço Redondo.

BENEFICIÁRIOS População de baixa renda. CAMPO DE ATUAÇÃO Combate à Fome. PARCERIAS Entidades Religiosas e Sindicatos Rurais. RECURSOS FINANCEIROS (2003) R$ 56.000,00 (cinqüenta e seis mil reais).

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Rua Delmeo Gouvea 333 - El Anae emalo done • CEP 50761•931 - Reale - PE

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CHESF

COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO

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AÇÕES DE RESPONSABILIDADE SOCIAL- FOME

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ANEXO II AÇÃO 4.1.2: PRODUÇÃO NAS INSTALAÇÕES DA CHESF EM PAULO AFONSO DE ATÉ 2000 (DUAS MIL) REFEIÇÕES DIÁRIAS PARA DISTRIBUIÇÃO ATRAVÉS DE ENTIDADES RELIGIOSAS E DA SOCIEDADE CIVIL

RESUMO A CHESF dispõe de cozinha industrial em Paulo Afonso, inoperante função da adoção de sistemática de tickets refeição. A cozinha industrial será reativada. Os insumos e a preparação de refeições será de responsabilidade (direta ou terceirizada) da CHESF, cabendo a entidades religiosas ou da sociedade civil a distribuição. ÁREA DE IMPLEMENTAÇÃO Alagoas: Bahia:

Delmiro Gouveia. Paulo Afonso.

BENEFICIÁRIOS População de baixa renda. CAMPO DE ATUAÇÃO População de baixa renda. PARCERIAS Entidades Religiosas e Sociedade Civil. RECURSOS FINANCEIROS (2003) R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).

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Rua Oeimire Gansa. 333. Ed Anee raia° Sono - CEP 50761-931 - Reate - PE

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CHESF

COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO

AÇÕES DE RESPONSABILIDADE SOCIAL- FOME

ZERO

ANEXO III AÇÃO 4.1.3: HORTAS COMUNITÁRIAS EM CAMAÇARI E SALVADOR

1. RESUMO Em Salvador e Camaçari serão implantadas em faixas de linhas de transmissão Hortas Comunitárias, com atenção especial para auto sustentação após 1 (um) ano de implantação. ÁREA DE IMPLEMENTAÇÃO Municípios de Camaçari e Salvador, ambos no Estado da Bahia. BENEFICIÁRIOS Comunidades de baixa renda. CAMPO DE ATUAÇÃO Agricultura familiar, Associativismo e Combate à Fome. PARCERIAS Prefeituras e Associações de Moradores. RECURSOS FINANCEIROS (2003) R$ 70.000,00 (setenta mil reais).

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COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO

AÇÕES DE RESPONSABILIDADE SOCIAL- FOME

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ANEXO IV

CRIAÇÃO DE PEQUENOS ANIMAIS (AVICULTURA, AÇÃO 4.1.4: CAPRINOCULTURA)

1. RESUMO O Projeto é orientado para proporcionar segurança alimentar a comunidades do semi árido. ÁREA DE IMPLEMENTAÇÃO Em fase de seleção. BENEFICIÁRIOS Comunidades de baixa renda no semi árido. CAMPO DE ATUAÇÃO Pecuária familiar, Associativismo e Combate à Fome. S. PARCERIAS Sindicatos Rurais e Associações de Moradores. 6. RECURSOS FINANCEIROS (2003) R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).

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Rua Deirmro Cauveta 333 - Ed Andra Faick - Boni - CEP 50761-901 - Reajo - PE

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COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO

AÇÕES DE RESPONSABILIDADE SOCIAL- FOME

ZERO

ANEXO V

AÇÃO 4.1.5: PROJETOS DE TANQUES REDE, GAIOLAS OU VIVEIROS

RESUMO Produção de peixes em instalações de piscicultura no Reservatório de Xingó e Baixo São Francisco. ÁREA DE IMPLEMENTAÇÃO Alagoas: Delmiro Gouveia e Pão de Açúcar. Porto da Folha, Poço Redondo e Gararu. Sergipe: BENEFICIÁRIOS Pescadores do Rio São Francisco. CAMPO DE ATUAÇÃO Piscicultura e Geração de Trabalho e Renda. PARCERIAS Colônias de Pescadores. RECURSOS FINANCEIROS (2003) R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais).

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Rua Demo GalV CU 333 -Ed >rere‘alcao - Ekni. CEP 50761-901 Reate.

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COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO

AÇÕES DE RESPONSABILIDADE SOCIAL- FOME

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ANEXO VI

AÇÃO 4.1.6: ORFANATOS

SEGURANÇA AUMENTAR EM ASILOS, CRECHES OU

RESUMO Em cada uma das 8 (oito) capitais de área de atuação da CHESF serão selecionadas 2 (duas) entidades gestoras de asilos, creches ou orfanatos que receberam da CHESF apoio para garantia de segurança alimentar dos carentes assistidos. ÁREA DE IMPLEMENTAÇÃO Teresina, Fortaleza, Natal, João Pessoa, Recife, Maceió, Aracaju e Salvador. BENEFICIÁRIOS Crianças e Idosos. CAMPO DE ATUAÇÃO Segurança Alimentar de Carentes. PARCERIAS Entidades beneficentes. RECURSOS FINANCEIROS (2003) R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais).

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Rua Deirnuo Gouvna 333 • EC cofre Facão • Sono - CEP 50761-901 - Reate.

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COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO

AÇÕES DE RESPONSABILIDADE SOCIAL- FOME ANEXO VII

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AÇÃO 4.2.1: PROGRAMA XINGO

RESUMO Ação estruturadora de natureza multidisciplinar, desenvolvida em 29 (vinte e nove) municípios dos Estados de Alagoas, Bahia, Pernambuco e Sergipe no eixo ITAPARICA-MOXOTO-COMPLEXO PAULO AFONSO-XINGO, onde estão instaladas hidrelétricas ou tiveram áreas inundadas pela formação de reservatórios ou abrigam projetos de reassentamento. ÁREA DE IMPLEMENTAÇÃO Municípios do Sertão do São Francisco (Submédio e Baixo) nos Estados de Alagoas, Bahia, Pernambuco e Sergipe. BENEFICIÁRIOS População dos municípios da área de abrangência do Programa Xingó. CAMPO DE ATUAÇÃO Desenvolvimento Regional, Gestão do Trabalho, Cooperativismo e Associativismo, Educação e Geração de Trabalho e Renda. PARCERIAS Estados, Municípios, Universidades, SEBRAE e CNPq. RECURSOS FINANCEIROS (2003) R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais).

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Rua Dein° &anca. 333- Ed. Anere Falcão - &XV - CEP 50761.931 • Reate - PE

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COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SAO FRANCISCO

AÇÕES DE RESPONSABILIDADE SOCIAL- FOME

ZERO

ANEXO VIII AÇÃO 4.2.2: PROGRAMA SOBRADINHO

1. RESUMO Ação estruturadora de natureza multidisciplinar que beneficiará municípios do Estado da Bahia nos quais se situam Usina e Reservatório da Hidrelétrica de Sobradinho. ÁREA DE IMPLEMENTAÇÃO Municípios de Sobradinho, Casa Nova, Remanso, Pilão Arcado, Sento Sé e Xique Xique, todos no Estado da Bahia. BENEFICIÁRIOS População dos municípios da área de abrangência do Programa Sobradinho. CAMPO DE ATUAÇÃO Desenvolvimento Regional, Gestão do Trabalho, Cooperativismo e Associativismo, Educação e Geração de Trabalho e Renda. PARCERIAS Estados, Municípios e Universidades. RECURSOS FINANCEIROS (2003) R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais).

FI.19/22

Rua Demiro Gouvea 133 • Ez Ano-e racâo - Elorry. • CEP 50761-901 • Reale - PE

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COMPANHIA HIDRO ELÈTRICA DO SÃO FRANCISCO

AÇÕES DE RESPONSABILIDADE SOCIAL- FOME

ZERO

ANEXO IX

AÇÃO 4.2.3: PROGRAMA BOA ESPERANÇA

RESUMO Ação estruturadora de natureza multidisciplinar que beneficiará municípios dos Estados do Piauí e Maranhão nos quais se situam Usina e Reservatório da Hidrelétrica de Sobradinho. ÁREA DE IMPLEMENTAÇÃO Guadalupe, Antonio Almeida, Porto Alegre, Uruçui. Piauí: Maranhão: Pastos Bons, Nova Iorque e Benedito Leite. BENEFICIÁRIOS População dos municípios da área de abrangência do Programa Boa Esperança. CAMPO DE ATUAÇÃO Desenvolvimento Regional, Gestão do Trabalho, Cooperativismo e Associativismo, Educação e Geração de Trabalho e Renda. PARCERIAS Estados, Municípios e Universidades. RECURSOS FINANCEIROS (2003) R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).

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Rua Cerato Galvtna 393 - Eu' unem Facio Bor9 • CEP 50761-901 Recife - PE

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COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SAO FRANCISCO

AÇÕES DE RESPONSABILIDADE SOCIAL- FOME

ZERO

ANEXO X

AÇÃO 4.2.4: SANEAMENTO BÁSICO NA COMUNIDADE DO VIETNÃ RECIFE

RESUMO Implantação de sistema de esgotamento sanitário, incluindo rede pública e instalações residenciais. ÁREA DE IMPLEMENTAÇÃO Comunidade do Vietnã, bairro Bongi - Recife. BENEFICIÁRIOS Moradores da Comunidade. CAMPO DE ATUAÇÃO Saneamento Básico. PARCERIAS Prefeitura da Cidade do Recife. RECURSOS FINANCEIROS (2003) R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

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Rua Cometo Gansa

Eo Antr. galCiC

Boni. • CEP 50761-901 Real - PE

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(CHESF)

COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO

AÇÕES DE RESPONSABILIDADE SOCIAL- FOME

ZERO

ANEXO XI

AÇÃO 4.2.5: RECUPERAÇÃO E REATIVAÇÃO DE SERVIÇOS DO HOSPITAL NAIR ALVES DE SOUZA EM PAULO AFONSO

RESUMO O objetivo é fazer do Hospital de Paulo Afonso, referência de qualidade e de resolutividade na área de saúde da região do Submédio e Baixo São Francisco, onde se situam as Hidrelétricas de ITAPARICA-M0X0115-COMPLEXO DE PAULO AFONSO-XINGO. ÁREA DE IMPLEMENTAÇÃO Municípios dos Estados •de Alagoas, Bahia, Pernambuco e Sergipe onde se situam as usinas, reservatórios e projetos de reassentamento no eixo ITAPARICA-MOXOTC-COMPLEXO DE PAULO AFONSO-XING(5. BENEFICIÁRIOS População dos municípios da área de implementação. CAMPO DE ATUAÇÃO Saúde. PARCERIAS Estados, Municípios e Sistema Único de Saúde - SUS. RECURSOS FINANCEIROS (2003) R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).

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Rua Deinuro auvea 333-

Anate Facão - Rano CEP 50761-901 - Reale - PE

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O COEP no mutirão contra a fome Mobilização de apoio ao Fome Zero: primeiras propostas

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PROPOSTAS DE PARTICIPAÇÃO DO CNPq NO "FOME ZERO" Proposta 1: Estimulo à articulação Universidade /comunidade Projeto: Mobilização das Universidades para a solução de problemas nas comunidades de baixa renda O CNPq, com a finalidade de participar da grande mobilização nacional do Programa Fome Zero e como parte de sua Política de Responsabilidade Social, pretende, em parceria com o Comitê de Entidades no Combate à Fome e pela Vida — COEP, estimular as Universidades Federais a desenvolver projetos que incentivem a integração de seus estudantes com as comunidades locais, desenvolvendo projetos que envolvam a capacitação das populações, bem como processos de transferência de tecnologia e conhecimento para comunidades de baixa renda pelas Universidades, em áreas socialmente prioritárias. Objetivo: Com relação aos estudantes: desenvolvimento da responsabilidade social e da solidariedade dos estudantes das Universidades Federais, mediante seu engajamento na solução dos problemas sociais, econômicos, ambientais e outros, das comunidades de baixa renda das suas cidades. Desenvolvimento de capacitação das populações locais e transferência de tecnologias e conhecimento às comunidades de baixa renda, com vistas à solução dos problemas da comunidade, nas áreas de competência da Universidade, tais como: meio ambiente, segurança alimentar, saúde, educação, habitação, saneamento básico etc Com relação à comunidade: - Melhoria da qualidade de vida das populações de baixa renda da periferia das cidades Metodologia: O CNPq irá conceder bolsa DTI, com valor médio de R$ 1.300,00, ao Decanato de Extensão da Universidade Federal que apresentar projeto de engajamento da Universidade à comunidade local, e tendo por objetivo incentivar a capacitação populações locais e a transferência de tecnologia e conhecimento para as comunidades de baixa renda, com vistas à solução de problemas socialmente prioritários. Este bolsista deverá criar um projeto que mobilize a Universidade a atender às demandas da comunidade local e criar um sistema de recompensa e prêmio dirigido aos estudantes, que será concedido como contrapartida da Instituição ao projeto.

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A coordenação geral do projeto ficará a cargo da COEP que deverá receber uma bolsa de R$ 1 500,00 a R$ 2 000,00. O projeto terá validade de 12 meses. Se todas as Universidades Federais concorrerem, serão concedidas 43 bolsas, a um custo mês de $60 000,00 e $ 670 800/ano. (1 300x 43 = 55 900/mês) Custo do projeto mês $ 62 000,00 (incluindo a bolsa COEP) Poderá ser realizado em duas fases: inicialmente dirigido ao Norte, Nordeste e CentroOeste e, posteriormente, ao Sul e Sudeste, ou restrito ás Universidades do Norte e Nordeste. Em anexo, a relação das Universidades Federais.

Proposta II — Apoio a linhas de pesquisa sobre o tema Desigualdade Social e Políticas de Inclusão Criar um fundo para apoiar pesquisas sobre o tema, incluindo a avaliação das políticas de inclusão existentes, tendo em vista dar subsídios ao governo na definição de políticas eficazes de inclusão social. Os estudos poderiam ser selecionados por Edital

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O COEP no mutirão contra a fome Mobilização de apoio ao Fome Zero: primeiros propostos

COEP Rede Nacional de . Mobilização Sacial .

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MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ,PECUARIA E ABASTECIMENTO

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COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO

OFÍCIO PRESI N-2.

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Brasília - DF,11 de abril de 2003.

Senhor Secretário Executivo, Referimo-nos às Cartas COEP de números 065 e 076/03, para encaminhar a Vossa Senhoria, as anexas cópias de iniciativas/projetos que serão desenvolvidas nos próximos anos em apoio ao Programa Fome Zero. Os projetos demonstram que a ação da CONAB irá além do apoio, uma vez que ela deverá participar diretamente do Programa, na qualidade de executora operacional. Alguns dos projetos, a exemplo dos que tratam dos quilombolas e das aldeias indígenas em situação de insegurança alimentar, ainda estão sendo discutidos para a definição de metas pelo MESA, o que deverá ocorrer nos próximos dias.. Da mesma forma, as Superintendências Regionais da CONAB, estarão apoiando as articulações, como representantes do Governo Federal junto aos Governos Estaduais e Municipais. Como referenciado na Carta COEP n° 076, as ações descritas nos anexos compõem um plano preliminar que pode vir a ser enriquecido, no decorrer do processo. Reconhecendo o valor das iniciativa desse Comitê, desejamos todo o sucesso no empreendimento e nas atividades.

Atenciosamente,

Luís Carlos Guedes Pinto Presidente

Ao Senhor ANDRÉ SPITZ

Secretário Executivo do COEP Nacional Rio de Janeiro - RJ

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Conab, o garantia do abastecimento agroalimentar.

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MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

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COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO

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COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB PROJETO: APOIO ÀS DOAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. No que concerne ao abastecimento alimentar, no âmbito do Programa Fome Zero, a CONAB participa na qualidade de executora operacional, recebendo as doações de produtos e serviços, e oferecendo espaços para armazenamento e transbordo. Os produtos recebidos pela CONAB serão doados a entidades assistenciais cadastradas junto ao Ministério Extraordinário da Segurança Alimentar e Combate à Fome — MESA, e/ou leiloados por meio de leilões eletrônicos. A aquisição de produtos por esse mesmo sistema poderá ser feita para atenderás necessidades do Fome Zero.

•

ÁREA DE IMPLEMENTAÇÃO: •

Em todo o Território Nacional.

• BENEFICIÁRIOS: •

•

Entidades Assistenciais, e que estejam cadastradas no site do MESA (imw.fomezero.gov.br). • O número de beneficiários ainda não foi definido, e dependerá do volume de doações. CAMPO DE ATUAÇÃO: • Segurança Alimentar. • Convivência com a seca (nordeste — polígono da seca). • Direitos humanos e combate à discriminação. • Mobilização Social e Campanhas. • Voluntariado.

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PARCERIAS •

•

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•

CONAB, MESA, Entidades Voluntárias e Assistenciais.

RECURSOS A SEREM COMPROMETIDOS COM O PROJETO:

•

Valores financeiros variáveis de acordo com o volume de doações. • Humanos, no que conceme aos funcionários envolvidos no recebimento e na distribuição. • Material, quanto à cessão de espaço físico, para guarda e conservação de produtos.

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MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

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PROJETO: ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS DE ACAMPADOS SEM TERRA. Objetiva a distribuição emergencial gratuita de alimentos às famílias de acampados em situação de insegurança alimentar. ÁREA DE IMPLEMENTA CÃO: Em todo o Território Nacional: Estados, Municípios e Acampamentos a serem indicados pelo MDNINCRA. BENEFICIÁRIOS: Famílias componentes dos acampamentos dos Sem-Terra. Inicialmente 60.756 famílias, com média de 5 membros cada, totalizando 303.780 habitantes. CAMPO DE ATUAÇÃO: Segurança alimentar Agricultura Familiar Convivência com a seca Desenvolvimento local Desenvolvimento humano e combate à discriminação Apoio e geração de trabalho e renda Promoção da saúde Uso social de recursos PARCERIAS NECESSÁRIAS: CONAB/MDA-INCRNMESA RECURSOS A SEREM COMPROMETIDOS COM O PROJETO: Financeiros: R$ 10 milhões, liberados pelo MESA, para aquisição dos produtos que comporão as cestas. A permanecer o número de famílias atual, estima-se o valor anual aproximado de R$ 40 milhões. Materiais: disponibilização de armazéns, para guarda e conservação. Humanos, no que conceme ao recebimento e apoio logístico.

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MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

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COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO

PROJETO: ATENDIMENTO ÀS POPULAÇÕES DE QUILOMBOLAS. Objetiva a distribuição emergencial gratuita de alimentos às famílias de quilombolas, em situação de insegurança alimentar. ÁREA DE IMPLEMENTAÇÃO: Em todo o Território Nacional, cujos beneficiários e localidades serão informados pelo Ministério da Segurança Alimentar e Combate à Fome MESA. BENEFICIÁRIOS: Populações de quilombolas a serem indicadas pelo MESA (ainda em levantamento). CAMPO DE ATUAÇÃO: Agricultura familiar Convivência com a seca (Região do semi-árido) Desenvolvimento local Direitos humanos e combate à discriminação Promoção à saúde Segurança alimentar Uso social de recursos PARCERIAS CONAB/MESA. RECURSOS A SEREM COMPROMETIDOS COM O PROJETO: Aguardando comando e instruções do MESA.

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MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

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COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO

PROJETO: COMPRA ESPECIAL DA AGRICULTURA FAMILIAR —

CEAF, EM APOIO À COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO E FORMAÇÃO DE ESTOQUES ESTRATÉGICOS

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• •

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Objetiva o fomento à produção e à comercialização de produtos oriundos da agricultura familiar, preferencialmente os cesta básica tais como arroz, feijão, milho, trigo e outros regionais, a serem definidos pelo grupo gestor. Terá, como limite, R$ 3.000,00 por família. O programa abre caminho para um plano de desenvolvimento que modifique as condicionantes tecnológicas, infra-estruturais e institucionais, que propiciem o desenvolvimento do setor reformado agrário e de agricultura familiar autônoma. A utilização dos estoques de alimentos formados ao abrigo deste programa será no atendimento à demanda adicional por alimentos, que deverá crescer com a adoção do projeto de subvenção direta ao consumo de alimentos (Fome Zero) ou na busca do equilíbrio das condições de abastecimento.

ÁREA DE ATUAÇÃO: • Área Rural em todo o Território Nacional.

BENEFICIÁRIOS:

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Pequenos produtores rurais de gêneros alimentícios agrícolas, assentados e acampados da reforma agrária, quilombolas, os pescadores artesanais e respectivas famílias. O número de beneficiados depende dos resultados das produções. • É o público que se enquadra nos critérios do PRONAF, agrupados em associações, cooperativas ou grupos informais de, no mínimo, cinco famílias, ainda em fase de estruturação.

• CAMPO DE ATUAÇÃO:

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• Segurança alimentar • Geração de emprego e renda Agricultura familiar • Convivência com a seca (região do semi-árido) • Desenvolvimento local • Direitos humanos e combate à discriminação • Uso social de recursos • Cooperativismo e Associativismo

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O COEP no mutirão contra a fome Mobilização de apoio ao Fome Zero: primeiras propostas

COEP Rede Nacional de Mobilização Social

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EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

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CT/DIREC-Q .5-7 /2003

limo Sr. André Spitz Secretário Executivo do COEP Nacional Rio de Janeiro - RJ

Brasília-DF, (Ç de abril de 2003.

Prezado Senhor, Em resposta a sua CT/n.° 065.03 de 21 de março, encaminhamos, em anexo, Plano de Ação a ser desenvolvido pela ECT em apoio ao Programa Fome Zero. Na oportunidade, informamos que paralelamente estaremos providenciando o repasse de tais informações a esse COEP Nacional, via e-mail.

Atenciosamente,

• VIE)EZES BATISTA O i2 ANTO Diretor de Recur os Humanos

C/anexo: Plano de Ação — ECT 2003 IAJ/iaj

Departamento de Relações do Trabalho

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PROGRAMA "FOME ZERO" PLANO DE AÇÕES DA ECT INTRODUÇÃO

• • •

Assim que o Governo Federal instituiu o Programa FOME ZERO e o elegeu como a sua prioridade, a ECT convocou um grupo de profissionais para avaliar as possibilidades de participação no programa, considerando especialmente a presença da Empresa em todo território nacional, com agências em todos os municípios brasileiros e a vocação natural em apoiar projetos de cunho social do Governo Federal.

PONTOS FORTES DA ECT 1 — Rede de Atendimento: A ECT possui uma rede com mais de 12 mil unidades de atendimento em todo território nacional, constituída de agências próprias e unidades mantidas em parceria com entidades públicas ou privadas.

•

• 411

•

2— Rede de Logística: A ECT possui 61 Centros de Tratamento de Correspondências (cartas, malotes e encomendas), que são grandes unidades industriais com capacidade para fazer a separação dos objetos postais — por formato, por destino, por meio de encaminhamento -, com equipamentos de triagem automatizada e/ou manual; 745 Centros de Distribuição de Correspondência e outras unidades de entrega que contam com um contingente de 47.264 carteiros, que visitam aproximadamente 80% dos domicílios todos os dias; e uma frota de quase 18 mil veículos próprios, composta por caminhões (476), veículos leves (4510) e motos (12.926).

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3— Qualidade dos serviços: A qualidade dos serviços prestados é aferida em todas as fases do fluxo operacional, alcançando índices reconhecidos e premiados nacional e internacionalmente. 4 — Credibilidade junto à população: A ECT, ao longo do tempo e especialmente nos últimos 20 anos, vem sendo reconhecida como uma das instituições de maior credibilidade junto à população, comprovada em freqüentes pesquisas de opinião pública. POSSIBILIDADES DE PARTICIPAÇÃO DA ECT Considerando as condições existentes foram avaliadas diversas possibilidades de participação da ECT no Programa FOME ZERO 1 — Recebimento e entrega de alimentos doados. A ECT pode receber as doações de alimentos não perecíveis em suas unidades de atendimento e entregá-las às instituições que atendem pessoas carentes nas respectivas localidades. 2— Pagamento de benefícios. As agências da ECT podem efetuar o pagamento de benefícios (cartão alimentação) às famílias carentes em todos os municípios do Brasil. A exemplo do trabalho que já vem sendo realizado com o pagamento de benefícios do INSS. 3 — Recebimento de doações em moeda corrente. É possível a abertura de conta corrente específica para o recebimento de depósitos em dinheiro — doações para o Programa FOME ZERO. As Agências da ECT funcionam como correspondente bancário (Banco Postal). 4— Emissão de selo ou cobrança de tarifa adicional.

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Poderá ser emitido um selo especial ou instituída uma tarifa adicional para arrecadação de fundos para o Programa FOME ZERO. Esta solução já foi adotada em outras situações e é uma prática utilizada em vários países em programas de interesse específico dos respectivos governos. 5— Universalização dos serviços postais. Apesar da presença da ECT em todos os municípios do País, existem ainda comunidades não adequadamente atendidas, especialmente populações rurais e das periferias das grandes cidades. Um programa de ampliação dos serviços de atendimento e entrega postal poderá promover a verdadeira inclusão social dessas comunidades. 6 - Utilização da rede de agências para realização de ações de apoio à campanha.

•

A rede de agências da ECT, composta por mais de 12.000 unidades, são visitadas semanalmente por cerca de 10 milhões de clientes, estas características de capilaridade e fluxo poderiam ser aproveitadas no desenvolvimento de ações de apoio a divulgação do programa, desenvolvimento de campanhas de conscientização da população no que se refere aos mecanismos de participação no programa e na realização do cadastramento de voluntários.

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As possibilidades acima foram estudadas e analisadas conjuntamente pelos técnicos da ECT e do Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome. Todas as ações são técnicamente viáveis. RESULTADOS ALCANÇADOS 1 - Assinatura do Termo de Cooperação. Considerando a necessidade de implementação de medidas emergenciais para o combate à fome, decidiu-se pela

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adoção prioritária da alternativa de recebimento de doações de alimentos não perecíveis na rede de atendimento da ECT, para entrega imediata às entidades assistenciais ou Prefeituras Municipais das respectivas localidades. Para viabilizar a operacionalização dessa ação foi elaborado um Termo de Cooperação, que define os procedimentos de participação dos órgãos envolvidos — Ministério das Comunicações, CORREIOS e Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar. O Termo de Cooperação foi assinado em 02.04.2003, em Brasília, com a participação do Ministro José Graziano. 2- Recebimento e entrega de alimentos doados. Em duas semanas de funcionamento já se aproxima de 20 toneladas o recebimento de alimentos doados, beneficiando mais de 50 entidades assistenciais. 3- Criação da Assessoria de Ações Sociais. A Direção da ECT sentiu a necessidade de estruturar adequadamente as suas ações sociais voltadas ao atendimento das populações mais carentes. Com este objetivo foi criada a Assessoria de Ações Sociais, que definirá as políticas sociais, atuará junto aos órgãos de Governo e coordenará as atividades das diversas áreas da Empresa para operacionalização das ações sociais. Brasília, 15 de abril de 2003 Sinecio Jorge Greve Consultor da Presidência ECT Asclepíades Antônio de Oliveira Filho Chefe da Assessoria de Ações Sociais da ECT Maria da Glória de Souza Luz Subchefe da Assessoria de Ações Sociais da ECT

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O COEP no mutirão contra a fome Mobilização de apoio ao Fome Zero: primeiras propostas

C- OEP Rede Nacional de Mobilização Social

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PRIVLIONCIA SOCIAL

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Rio de Janeiro, 15 de abril de 2003.

049 /2003.

Ao COEP — Comitê de Entidades no Combate à Fome e pela Vida Rede Nacional de Mobilização Social Rua Real Grandeza, 219— sala 1101 — Bloco A - Botafogo 22283-090 - Rio de Janeiro - RJ At: Sr. André Spitz — Secretário Executivo Prezados Senhores, A DATAPREV, como membro integrante do COEP — Comitê de Entidades no Combate à Fome e pela Vida e ratificando compromisso assumido na Reunião Anual do Conselho Deliberativo, havida no dia 11 de março passado, encaminha, anexo, seu Plano de Ação de Apoio ao Programa Fome Zero, abrangendo planejamento para o quadriênio 2003-2006 e considerando algumas iniciativas e quatro grandes programas idealizados em nossa empresa. Esperando que o nosso comprometimento e nossa proposta de trabalho possa contribuir para o êxito do Programa Fome Zero, subscrevemo-nos.

Atenciosamente,

JOS

IRO FERREIRA CABRAL Presidente

Rua Professor Álvaro Rodrigues, 460, Botafogo CEP 22280-040 — Rio de Janeiro RJ PABX 2528-7000 FAX 2286-4615 C.G.0 42.422.253-0001-01 Insc. Mun. 0.057.067-2

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Responsabilidade Social e Cidadania Corporativa

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Responsabilidade Social e Cidadania Corporativa da DATAPREV

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FOME ZERO

PRMIMIICIA SOCIAL

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ÍNDICE

Sumário Executivo

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Justificativa

INICIATIVAS DA DATAPREV DE APOIO AO PROGRAMA FOME ZERO

Implementar Ações Estratégicas Básicas de Comprometimento com a Aplicação da Responsabilidade Social na Dataprev Fortalecer o papel dos Representantes Técnicos nacional e estaduais no COEP

4 5

Doação de 100 microcomputadores 386 e 486 (16M de memória) para o Programa Fome 6 Zero Disponibilizar as Instalações de Treinamento para Uso Noturno

PROGRAMAS DA DATAPREV DE APOIO AO PROGRAMA FOME ZERO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOCIAL DA DATAPREV Desenvolvimento de Página na Intranet e Internet

6 7 7 7

Responsabilidade Social na Relação da DATAPREV com seus Fornecedores Marketing Social PROGRAMA DE INFORMÁTICA CIDADÃ Oficina de Informática com o Coração Parceria com o CDI — Comitê para a Democratização da Informática Adote uma Sala de Informática Informática nas Férias Rua Professor Álvaro Rodriaues, 460, Botafogo CEP 22280-040 — Rio de Janeiro - RJ PABX 2528-7000 FAX 2286-4615 C.G.0 42.422.253-0001-01 Insc. Mun. 0.057.067-2

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11 Informática na Terceira Idade 11 Inclusão Digital Interna 12 PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL Geração de Emprego para Portadores de Necessidades Especiais

12 13

PACBR - Doação de Bens Alienados 14 Instrutoria voltada para a Cidadania 14 Coleta Seletiva voltada para a Inclusão Social 15 Incentivo à Cultura com Dignidade 15 PROGRAMA DE APOIO À AÇÃO VOLUNTARIA NA DATAPREV

Normatização da Participação de Empregados em Ações Voluntárias 16 Criação de Banco de Dados de Voluntariado 16

EQUIPE TÉCNICA

Rua Professor Álvaro Rodrigues, 460, Botafogo CEP 22280-040 — Rio de Janeiro - RJ Insc. ~. 0.057.067-2 PABX 2528-7000 FAX 2286-4615 C.G.0 42.422.253-0001-01

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IREViDÉSICIA

FOME ZERO

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Sumário Executivo A Dataprev, enquanto empresa de fim social, exerce a cidadania através de sua própria missão. Além disso, desenvolve há algum tempo, algumas ações como o PACBR — Programa de Atendimento a Comunidades de Baixa Renda, que visa a doação de bens inserviveis a entidades filantrópicas sem fins lucrativos e o Programa de Geração de Empregos para Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais, bem como são desenvolvidas ações sociais locais, pelos grupos de voluntários existentes nos diversos estados. Adicionalmente, enquanto membro do COEI' — Comité de Entidades no Combate á Fome e Pela Vida, a Dataprev participa das ações desenvolvidas por esta rede de mobilização, possuindo representantes nos 20 estados onde o COEI' está estabelecido, além da representação nacional no Rio de Janeiro. O exercício pleno da Responsabilidade Social exige, no entanto, o compromisso da empresa e de cada um de seus lideres e funcionários, com a qualidade de vida da comunidade, a preservação da natureza e com uma sociedade mais justa. Para tal, faz-se necessário o estabelecimento de uma cultura que procure criar esta consciência através de exemplos práticos e ações concretas de valorização e respeito às relações com a comunidade, funcionários, clientes, fornecedores, meio ambiente e governo. Com este planejamento, a DATAPREV se propõe a implementar a Responsabilidade Social na empresa, viabilizando o exercício cidadania corporativa, através de ações e projetos que abrangem toda a gama de atores com os quais a empresa se relaciona.

Justificativa O conceito de Responsabilidade Social vem crescendo a cada dia no mundo empresarial. Empresas comprometidas com a sociedade e o meio ambiente conquistam o respeito de consumidores, funcionários. fornecedores, enfim, de toda sociedade. Funcionários envolvidos em ações sociais conquistam maior satisfação pessoal e se sentem mais motivados para o trabalho, além do que, desenvolvem facilidade para trabalho em equipe, criatividade, comunicação e capacidade de alocação de recursos. social, na qual as empresas possuem papel de grande influência na vida das pessoas, através de Esta realidade mostra o despertar de uma nova consciência seus exemplos, que ajudam no estabelecimento de prioridades e na moldagem do comportamento. Além de toda esta tendência sob o ponto de vista empresarial, temos, enquanto empresa do governo, o compromisso de estarmos atuando socialmente em favor dos programas governamentais, mais particularmente, o FOME ZERO, que incita a participação de todos na criação de mecanismos para o combate á fome e o exercício da inclusão social no nosso pais. INICIATIVAS DA DATAPREV DE APOIO AO PROGRAMA FOME ZERO As iniciativas descritas a seguir representam o compromisso da Direção da DATAPREV em inserir essa empresa no grande esforço de igualdade social priorizado pela Presidência da República de nosso pais. São iniciativas ainda discretas, mas que marcam a intenção da DATAPREV participar deste importante programa de inclusão social, o Fome Zero. INICIATIVAS DA DATAPREV DE APOIO AO PROGRAMA FOME ZERO

Iniciativa 01

Implementar Ações Estratégicas Básicas de Comprometimento coma Aplicação da Responsabilidade Social na Dataprev

Rua Professor Álvaro Rodrigues, 460, Botafogo CEP 22280-040 — Rio de Janeiro - RJ PABX 2528-7000 FAX 2286-4615 C.G.0 42422.253-0001-01 bise. Mun. 0.057.067-2

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FOME ZERO

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Resumo

Implementar ações de nível estratégico, até julho/2003, com o objetivo de promover a responsabilidade social na Dataprev e favorecer a implementação dos projetos sociais da empresa para apoio ao Programa Fome Zero. As ações são: Implantar uma política de Responsabilidade Social para a Dataprev.. Desdobrar esta política em objetivos, metas e ações voltados à prática da Responsabilidade Social na Dataprev. Analisar, propor e implementar elementos estruturais-funcionais necessários para gerir as ações decorrentes desta politica. Elaborar e publicar o Balanço Social da Dataprev objetivando dar transparência às ações na área da Responsabilidade Social e fortalecer o compromisso social da empresa. Patrocinar, incentivar, implementar, acompanhar e divulgar os Programas de Responsabilidade Social e Cidadania Corporativa do Planejamento 2003-2006.

Área de Implementação

Nacional (todas as 23 capitais onde a Dataprev possui representação estadual)

Beneficiários

A empresa, seu corpo funcional e os beneficiários dos projetos que compõem o Programa de Responsabilidade Social e de Cidadania Corporativa da DATAPFtEV, descritos neste Planejamento.

Campo de Atuação

Outros: Conscientização Social Corporativa

Parcerias Necessárias

Não se aplica (trata-se de uma ação institucional)

Recursos a serem Comprometidos

Área fisica, homem/hora de profissionais de planejamento e para atuação na área a ser criada.

INICIATIVAS DA DATAPREV DE APOIO AO PROGRAMA FOME ZERO

Iniciativa 02 Resumo

Área de Implementação Beneficiários

Fortalecer o papel dos Representantes Técnicos nacional e estaduais no COEP Viabilizar a participação efetiva de Representantes Técnicos Estaduais, nos 23 estados onde a Dataprev tem representação, e do Representante Nacional da Dataprev nas reuniões e projetos do COEP, visando intemalizar na empresa as ações propostas por esta rede de mobilização e pelo CONSEA, do qual o COEP participa. Nacional (todas as 23 capitais onde a Dataprev possui representação estadual) Todos beneficiários atendidos pelos projetos implementados pelo COEP e CONSEA, dos quais a Dataprev venha a participar.

Campo de Atuação

Aqueles definidos pelo COEP.

Parcerias Necessárias

A serem definidas pelo COEP.

Recursos a serem Comprometidos

No mínimo um profissional em cada um dos 23 estados onde a Dataprev tem Escritório Estadual e mais um como Representante Nacional.

Rua Professor Alvaro Rodrieues, 460. Botafogo CEP 22280-040-- Rio de Janeiro - RJ PABX 2528-7000 FAX 22864615 C.G.0 42.422.253-0001-01 Insc. Mun. 0.057.067-2

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FOME ZERO

Secai.

CiAMpREV

Recursos adicionais serão comprometidos de acordo com os Projetos do COEP aos quais a Dataprev se engaje.

INICIATIVAS DA DATAPREV DE APOIO AO. PROGRAMA FOME ZERO

Iniciativa 03 Resumo

Doação de 100 microcomputadores 386 e 486 (16M de memória) para o Programa Fome Zero Doação de 100 microcomputadores 386 e 486 com 16M de memória, a serem utilizados nos projetos estruturais propostos pelo Programa Fome Zero.

Área de Implementação

A ser definida pelo COEP Nacional, no Projeto de apoio ao Programa Fome Zero, que será apresentado ao Presidente da República em 29/04/03.

Beneficiários

A ser definido pelo COEP Nacional, no Projeto de apoio ao Programa Fome Zero, que será apresentado ao Presidente da República em 29/04/03.

Campo de Atuação

Educação; Qualificação profissional; Uso social de recursos.

Parcerias Necessárias

A ser definido pelo COEP Nacional, no Projeto de apoio ao Programa Fome Zero, que será apresentado ao Presidente da República em 29/04/03.

Recursos a serem Comprometidos

100 microcomputadores 386 e 486 com 16M de memória.

INICIATIVAS DA DATAPREV DE APOIO AO PROGRAMA FOME ZERO

Iniciativa 04

Disponibilizar as Instalações de Treinamento para Liso Noturno

Resumo

A Dataprev conta, em suas instalações, com salas de treinamento, com e sem microcomputadores, que poderão ser utilizadas, fora do horário comercial, para programas de capacitação do Programa Fome Zero. As salas de treinamento ficam localizadas em 23 capitais brasileiras, em cada um dos Escritórios Estaduais da Dataprev.

Área de Implementação Beneficiários

Nacional (todas as 23 capitais onde a Dataprev possui representação estadual) A ser definido pelo COEP Nacional, no Projeto de apoio ao Programa Fome Zero, que será apresentado ao Presidente da República em 29/04/03.

Campo de Atuação

Educação; Qualificação Profissional; Uso social de recursos.

Parcerias Necessárias

A ser definido pelo COEP Nacional, no Projeto de apoio ao Programa Fome Zero, que será apresentado ao Presidente da República em 29/04/03.

Recursos a serem Comprometidos

Salas de treinamento disponiveis nos Estados, ainda a serem definidas.

Rua Professor Álvaro Rodrigues, 460, Botafogo CEP 22280-040 — Rio de Janeiro - RJ PABX 2528-7000 FAX 22864615 C.G.0 42.422.253-0001-01 Insc. Mim. 0.057.067-2

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FOME ZERO

PROGRAMAS DA DATAPREV DE APOIO AO PROGRAMA FOME ZERO Os quatro programas, descritos a seguir, estão em andamento na Dataprev, em consonância com os objetivos do Programa Fome Zero. Retratam o comprometimento da nossa empresa com a inclusão social e com o desenvolvimento do ser humano, em suas mais variadas vertentes de atuação. A implementação da Iniciativa 01, Implementar Ações Estratégicas Básicas de Comprometimento com a Aplicação da Responsabilidade Social na

Dataprev, é uma premissa para o sucesso na execução deste programas.

PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃ O SOCIAL DA DATAPREV

Objetivo: Criar uma consciência social para o corpo diretivo e funcional e da Dataprev, promovendo a participação de todos nas ações sociais.

PROGRAMA DE CONSCIEN77Z4ÇÃO SOCIAL DA DATAPREV •

Projeto 01

Desenvolvimento de Página na Intranet e Internet

Resumo

Criar uma área na Intranet da Dataprev onde todas as ações e projetos possam estar sendo divulgados e onde os empregados possam estar obtendo informações e se cadastrando para o trabalho voluntário. Divulgar na Internet os Programas Sociais desenvolvidos pela Dataprev.

Área de Implementação

Nacional.

Beneficiários

Empregados da Dataprev e comunidade que acesso a Internet.

Campo de Atuação

- Mobilização Social e Campanhas; Voluntariado.

Parcerias Necessárias

Não se aplica.

Recursos a serem Comprometidos

HomernAmra da Dataprev e recurso de máquina para hospedagem das páginas.

PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOCIAL DA DATAPREV Projeto 02 Resumo

Responsabilidade Social na Relação da DATAPREV com seus Fornecedores Este projeto tem por objetivo revisar os critérios de seleção de fornecedores para as aquisições c contratações realizadas na Dataprev, visando estimular a parceria com empresas socialmente responsáveis e fomentar a contratação de cooperativas.

Área de Implementação Beneficiários Campo de Atuação

Nacional. Comunidade, uma vez que, serão estimuladas as empresas socialmente responsáveis. Cooperativismo e Associativismo; Desenvolvimento local; Direitos Humanos e combate á discriminação; geração de trabalho e renda.

Rua Professor Álvaro Rodrigues, 460, Botafogo CEP 22280-040 — Rio de Janeiro - RJ PABX 2528-7000 FAX 2286-4615 C.G.0 42.422.253-0001-01 Insc. Mun. 0.057.067-2

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Ain FOME ZERO

Parcerias Necessárias

Parceria com empresas que já fomentem este tipo de ação, para troca de experiência.

Recursos a serem Comprometidos

Homem/hora da Dataprev.

PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOCIAL DA DATAPREV

Projeto 03

Mariceting Social

Resumo

Implementação de açõrs diversas de divulgação interna e externa das ações sociais, tais como promoção de eventos periódicos, realização de palestras com apresentação de cases de implementação de Responsabilidade Social, implementação do Jornal Dataprev de Cidadania, etc. Envolve também a promoção de Fóruns Nacionais de Cidadania e Responsabilidade Social, visando a integração e atualização dos Comités Estaduais da DATAPREV e Representantes Técnicos da DATAPREV no COEP.

Área de Implementação

Nacional.

Beneficiários

Empregados da Dataprev

Campo de Atuação

Mobilização Social e Campanhas.

Parcerias Necessárias

Parcerias com empresas e instituições com experiência em Responsabilidade Social, para repasse de conhecimento.

Recursos a serem Comprometidos

Homem/hora de empregados da Dataprev; recursos gráficos; recursos para montagem de eventos; passagem e hospedagem para eventos que prevejam o transporte de representantes estaduais.

PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOCIAL DA DATAPREV

Projeto 04 Resumo

Fortalecimento de Atuação Social Estadual da DATAPREV Criação de Comitês de Ação Social em todos os estados nos quais a DATAPREV tem Escritório Estadual, a fim de viabilizar uma participação mais efetiva dos mesmos nos Programas da Dataprev, dos COEPs e dos CONSEAs Estaduais.

Área de Implementação

Nacional.

Beneficiários

Empregados da Dataprev; Comunidades atendidas pela Dataprev. COEPs e CONSEAs.

Campo de Atuação

Mobillização social e campanhas; voluntariado.

Parcerias Necessárias

Parcerias previstas nos COEPs e CONSEAs.

Recursos a serem Comprometidos

Homem/hora dos recursos alocados nos Comitês.

Rua Professor Álvaro Rodrigues, 460, Botafogo CEP 22280-040 — Rio de Janeiro - R1 PABX 2528-7000 FAX 2286-4615 C.G.0 42.422.253-0001-01 Irise. Mun. 0.057.067-2

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PROGRAMA DE INFORMÁTICA CIDADÃ. .

Objetivos: Desenvolver projetos visando disseminar o conhecimento da informática básica ao maior número de pessoas, a começar pelos empregados da Dataprev, terceifizados, deficientes e as comunidades e entidades apoiadas pela Dataprev.

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Fomentar a ação voluntária dos empregados da Dataprev na disseminação de seu -expertise" técnico.

Contribuir para o Programa Fome Zero, na medida em que oferece melhores condições de inclusão de integrantes de classes não privilegiadas » no contexto social.

•

PROGRAMA DÊ. INFORMÁTICA. CIDADÃ .

•

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Projeto 01

Oficina de Informática com o Coração

Resumo

Dentro deste projeto a Dataprev atua através do trabalho voluntário de seus empregados, na instrutoria de microinformática para as crianças e adolescentes de classe social não privilegiada, atendidos pelo Projeto Pró-criança Cardíaca, seguindo metodologia do CDI - Comitê para Democratização da informática. O objetivo final é que alunos capacitados passem a ser instrutores da Escola de Informática e Cidadania.

Área de Implementação

Rua Dona Mariana 40, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ

Beneficiários

Crianças e adolescentes cardíacos, carentes, atendidos pelo Projeto Pró-criança Cardíaca.

Campo de Atuaçio

Educação; Qualificação Profissional; Voluntariado.

Parcerias Necessárias

Projeto Pró-criança Cardiaca; CDI - Comitê para a Democratização da Informática (parcerias já existentes para este projeto).

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Recursos a serem Comprometidos

Voluntários para instrutoria; homem-hora da Dataprev.

PROGRAMA DE INFORMÁTICA CIDADÃ

41 • Projeto 02

Parceria com o CM— Comité para a Democratização da Informática

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Rua Professor Álvaro Rodrigues, 460, Botafogo CEP 22280-040 - Rio de Janeiro - RJ PABX 2528-7000 FAX 2286-4615 C.G.0 42.422.253-0001-01 bise. Mun. 0.057.067-2

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FOME ZERO POtrI/WMPICIA SOCIAL

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Resumo

Este é um dos principais projetos previstos, uma vez que alia diretamente o "expertise" da Dataprev à causa social de Democratização da Informática, tão bem desempenhada pelo CDI. Alguns objetivos deste projeto são: Identificar atividades técnicas diversas onde nossos profissionais poderiam atuar (manutenção de micros, montagem de salas, consultoria, etc.); Identificar voluntários para os diversos tipos de atividade; Emprestar auditório para reunião de coordenadores das EIC - Escolas de Informática e Cidadania do CDI; Criação de programa de estágio na Dataprev para alunos formados nas Escolas de Informática e Cidadania do CDI. A principio no Rio de Janeiro, podendo se estender nos demais estados onde Dataprev e CDI possuam

Área de Implementação

Beneficiários

representatividade. População de baixa renda atendida pelo COL. Educação; Qualificação Profissional; Voluntariado.

Campo de Atuação

CDI — Comitê para a Democratização da Informática.

Parcerias Necessárias

Voluntários; homem-hora da Dataprev; Auditório; vagas de estágio.

Recursos a serem Comprometidos

PROGRAMA DE INFORMÁTICA CIDADÃ 1

Adote uma Sala de Informática

Projeto 03

Consiste em elaborar propostas para que cada Escritório Estadual possa adotar a criação de salas de informática em entidades que atendam a comunidades carentes. Esta adoção poderá envolver desde a captação de recursos para compra de material de construção, a doação de computadores e mobiliário, mutirão para montagem da sala, instrutoria, coordenação da sala e oferecimento de estágio para os alunos. Em escritórios do Nordeste, pode-se pensar em priorizar

Resumo

criação desatas no semi-árido em parceria com outras empresas.

Em todas as 23 capitais onde a Dataprev possui representação estadual.

Área de Implementação

População de baixa renda, miorizando crianças e adolescentes.

Beneficiários

Educação; Qualificação Profissional; Voluntariado.

Campo de Atuação

Em cada estado, poderão ser montadas parcerias para a construção destas salas, a serem definidas de forma Parcerias Necessárias

Recursos a serem Comprometidos

descentralizada. •

Voluntários; homem-hora da Dataprev; vagas de estágio; equipamentos e mobiliário alienado.

Rua Professor Álvaro Rodrigues, 460, Botafogo CEP 22280-040 — Rio de Janeiro - RJ Insc. Mun. 0.057.067-2 PABX 2528-7000 FAX 2286-4615 C.G.0 42.422.253-000 1-01

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FOMEZERO POSIODÉNCIA SOCIAL

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' PROGRAMA DE INFORMÁTICA CIDADÃ

Projeto 04 Resumo

Informática nas Férias Este projeto se propõe a expandir a experiência bem sucedida de treinamento básico de informática para filhos de empregados, implantada pelo Centro de Tratamento de Informações da Dataprev no Rio de Janeiro, para todo ambito nacional da Empresa, abrindo vagas também para alunos de escolas públicas.

Área de Implementação

Em todas as 23 capitais onde a Dataprev possui representação estadual. Crianças e adolescentes, filhos de empregados, terceirizados e alunos de escolas públicas das comunidades onde a

Beneficiários

Campo de Atuação Parcerias Necessárias Recursos a serem Comprometidos

Dataprev está inserida. Educação; Qualificação Profissional; Voluntariado. Em cada estado, poderão ser montadas parcerias para a instrutoria. Voluntários; homem-hora da Dataprev; salas de treinamento.

PROGRAMA DE INFORMÁTICA CIDADÃ

Projeto OS Resumo

Informática na Terceira Idade Projeto de inclusão digital do idoso, que se propõe a criar cursos básicos de informática e disponibilizar acesso gratuito à Internet (dominios .gov..org e .edu) para o público da terceira idade que freqüenta as Agências da Previdência Social.

Área de Implementação

Em todas as 23 capitais onde a Dataprev possui representação estadual. Público da terceira idade que freqüenta as Agências da Previdência Social.

Beneficiários

Campo de Atuação

Educação; Uso social de recursos; Voluntariado. Em cada estado. poderão ser montadas parcerias para a instrutoria e equipe técnica disponibilizada pela Dataprev e

Parcerias Necessárias

Infra-estrutura nas Agências dispOnibilizada pelo INSS. Voluntários, homem/hora das empresas envolvidas, área fisica, mobiliário e equipamentos para montagem do espaço

Recursos a serem Comprometidos

de treinamento na APS (Agência da Previdência Social) .

PROGRAMA DE INFORMÁTICA CIDADÃ

Projeto 06

Inclusão Digital Interna

Rua Professor Álvaro Rodrigues, 460, Botafogo CEP 22280-040 — Rio de Janeiro - RJ PABX 2528-7000 FAX 22864615 C.G C 42.422.253-0001-01 Insc. Mun. 0.057.067-2

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FOME ZERO masvmairácia sarau ekmprtsv

Projeto de inclusão digital, que se propõe a oferecer a todos os empregados da Dataprev e terceirizados, os Resumo

Área de Implementação Beneficiários Campo de Atuação

conhecimentos básicos de informática. Em todas as 23 capitais onde a Dataprev possui representação estadual. Empregados da Dataprev e terceirizados. Educação; Uso social de recursos; Voluntariado Em cada estado, poderão ser montadas parcerias para a instnnoria e equipe técnica disponibilizada pela Dataprev.

Parcerias Necessárias Voluntários, homem/hora das empresas envolvidas, salas de treinamento. Recursos a serem Comprometidos

PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL 1 Objetivos: Promover ações em parceria com os voluntários da Dataprev, entidades como o COEP e a própria Dataprev, visando promover a inclusão social > e resgate da cidadania em grupos de comunidades carentes ou entidades sem fins lucrativos que tenham tal foco em sua atividade principal.

Contribuir para o Programa Fome Zero, na medida em que oferece melhores condições de inclusão dos integrantes de ciasses não privilegiadas D no contexto social.

PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL

Geração de Emprego para Portadores de Necessidades Especiais Projeto 01

Rua Professor Álvaro Rodrigues, 460. Botafogo CEP 22280-040 — Rio de Janeiro-' RJ Insc. Mun. 0.057.067-2 PABX 2528-7000 FAX 22864615 C.G.0 42.422.253-0001-01

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FOME ZERO mervxmtnete

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Projeto implementado na Darapree desde 1987, visando a valorização e integração dos portadores de necessidades Resumo

especiais, tendo como objetivos principais: Promover a Integração social das Pessoas Portadoras de Deficiência; Desenvolver projetos em colaboração com as entidades contratadas; Proporcionar o ensino básico especializado nas dependências da empresa (projeto concluido); Organizar cursos de Língua Brasileira de Sinais-Libras para o quadro funcional da empresa;

Organizar palestras dos mais variados temas, assim como, participar de eventos;

Esclarecer procedimentos administrativos aos escritórios estaduais; Propiciar quaisquer ações que consolidem a inserção das Pessoas Portadoras de Deficiência no mercado de trabalho.

Em todas as 23 capitais onde a Dataprev possui representação estadual. Área de Implementação

Beneficiários

Deficientes visuais, fisicos. auditivos e mentais. Educação; Uso social de recursos; Inclusão Digital.

Campo de Atuação Parcerias Necessárias Verba para pagamento dos contratos com as entidades; homem/hora das empresas envolvidas para treinamento e Recursos a serem Comprometidos

adaptação, área fisica, mobiliário e equipamentos para uso do grupo atendido.

PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL

Projeto 02 Resumo

PACBR - Doação de Bens Alienados Projeto de doação dos bens inserviveis e alienados, implantado na Dataprev desde 1995, que atende a entidades sem fins lucrativos cadastradas. Pretende-se que este projeto seja revisto e a doação de equipamentos priorize o atendimento às demandas de entidades assistenciais que tenham objetivo de montagem de salas de informática.

Em todas as 23 capitais onde a Dataprev possui representação estadual. Área de Implementação Comunidade atendida pelas entidades assistenciais cadastradas. Beneficiários

Programa Fome Zero Educação; Uso social de recursos; Inclusão Digital.

Campo de Atuação Parcerias Necessárias

Rua Professor Álvaro Rodrigues, 460. Botafogo CEP 22280-040 — Rio de Janeiro - RJ 0 057.067-2 PABX 2528-7000 FAX 22864615 C G C 42.422.253-0001-01 Insc. Mun. .

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Homem/hora da Dataprev, estrutura logística e área fisica. Recursos a serem Comprometidos

Projeto 03 Resumo

Instrutoria voltada para a Cidadania Consiste no desenvolvimento de ações diversas de instrutoria para os empregados terceirizados, a iniciar pelo Projeto de Alfabetização de Terceirizados. Este projeto prevê a realização dos cursos na própria Dataprev por voluntários da empresa, podendo ser estendido para cursos de mieroinforMatica, apoio escolar para empregados que estejam estudando e aulas profissionalizantes para filhos de empregados terceirizados ou não. Em qualquer uma das 23 capitais onde a Dataprev possui representação estadual.

Área de Implementação EMpregasios e familiares das empresas terceirizadas contratadas pela Dataprev. Beneficiários Programa Fome Zero Educação; Uso social de recursos; Inclusão Digital. Campo de Atuação Parcerias Necessárias Voluntariado, Nomeai/hora da Dataprev, e área fisica. Recursos a serem Comprometidos

Coleta Seletiva voltada para a Inclusão Social Projeto 04 Resumo

projeto prevê a coleta seletiva do material reciclava! da DATAPREV e a doação do mesmo a entidades Este. assistenciais que o utilizem com fim de inclusão social, como por exemplo, o uso em oficinas de reciclagem de comunidades carentes. Em qualquer uma das 23 capitais onde a Dataprev possui representação estadual.

Área de Implementação Grupo ou população de baixa renda atendida pelas entidades assistenciais que tenham foco na inclusão social. Beneficiários Meio Ambiente; Uso social de recursos; Inclusão Social. Campo de Atuação Parcerias Necessárias

Não se aplica. Estrutura de logistica na Dataprev e Homem/hora da Dataprev.

Recursos a serem Comprometidos

Rua Professor Álvaro Rodrieues, 460. Botafogo CEP 22280-040 — Rio de Janeiro - RJ PABX 2528-7000 FAX 2286-4615 C.G.0 42 422.253-0001-01 Insc Mun. 0.057.067-2

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FOME ZERO

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. PROGRAMA DE INCLLiáÃO SOCIAL

Incentivo à Cultura com Dignidade

Projeto 05

Consiste no uso dos incentivos fiscais para apoio à cultura, em Projetos que tenham sua renda revertida a ações sociais. Resumo

Área de Implementação

Em qualquer uma das 23 capitais onde a Dataprev possui representação estadual.

Beneficiários

Grupo cultural e população de

Campo de Ablação Pararias Necessárias Recursos a serem Comprometidos

baixa renda beneficada com o retorno do evento patrocinado.

Cultura; Uso social de recursos; Inclusão Social. Não se aplica. Imposto permitido por Lei para

este incentivo e Homem/hora da Dataprev.

PROGRAMA DE APOIO À AÇÃO VOLUNTA RIA NA DATAPREV 1 Objetivo: >

Criar mecanismos necessários para a implementação do trabalho voluntário na Dataprev

PROGRAMA DE APOIO À AÇÃO VOLUNTARIA NA DATAPREV 1

Projeto 01 Resumo

Área de Implementação

Normatização da Participação de Empregados em Ações Voluntárias Criar as normas e procedimentos organizacionais necessários à regulação do exercício do trabalho voluntário realizado pelos empregados da Dataprev, bem como à valorização do mesmo. Em todas as 23 capitais onde a Dataprev possui representação estadual. Empregados e familiares das comunidades de classes sociais não privilegiadas e entidades assistenciais atendidas pela

Beneficiários

Dataprev.

Campo de Atuação

Voluntariado., Mobilização Social e campanha.

Parcerias Necessárias

Não se aplica

Recursos a serem Comprometidos

Voluntariado e Homem/hora da Dataprev.

Rua Professor Álvaro Rodrigues. 460, Botafogo CEP 22280-040 — Rio de Janeiro - RJ 2286-4615 C.G.0 42.422.253-0001-01 Insc. Mun. 0.057.067-2

PABX 2528-7000 FAX

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FOME ZERO einnnoirecta sena tiarapren

PROGRAMA DE APOIO À AÇÃO VOLUNTARIARA DATAPREV-:

Projeto 02

Criação de Banco de Dados de Voluntariado Criação de banco de dados de voluntariado para registro de interesse de trabalho voluntário, acompanhamento do

Resumo

Área de Implementação Beneficiários Campo de Atuação Parcerias Necessárias Recursos a serem Comprometidos

trabalho realizado e registro das oportunidades para o trabalho voluntário. Em todas as 23 capitais onde a Dataprev possui representação estadual.

Toda empresa. Voluntariado; Uso social de recursos. de sistema informatizado de voluntariado. Parceria eventual para a cessão Homemfhora da Dataprev, máquina para hospedagem do banco de

dados.

EQUIPE TÉCNICA

Comitê de Trabalho Atual de Ações Sociais da Dataprev no COEI' - RCSOILIÇãO 2516/2003: Coordenadora Membros

Joselice Calmon dos Santos - PR Zuleika Camara Sana - DO? Maria Teresa Salek D. Sconelli - DELG.A Ana Lucia Viçoso da Cni: Almeida - DIGR.0 Djalma Dias - PR Lucia Maria Gomes - DELG.,4 Chitman - DIG1.N Mauricio Koki Maindami - D1OG.P

Elaboração deste Planejamento: Ana Lúcia Viçoso da Cru: Almeida - DIGR.O/DERE.0 Zuleika Camara Sentia - DO? RESOLUÇÃO N°

/2003 PROGRAMA DE CIDADANIA CORPORATIVA DA DATAPREV

O Presidente da Empresa de Tecnologia c Informações da Previdência Social - DATAPREV, no uso de suas atribuições estatutárias.

RESOLVE: Criar o Comitê de Ações Sociais com o objetivo de implementar o Programa de Cidadania Corporativa da DATAPREV, através da promoção e I. coordenação de projetos e ações que visem mobilizar a Empresa c empregados para o exercido da responsabilidade social; Indicar os empregados abaixo relacionados para comporem o referido Comitê cabendo ao primeiro a sua coordenação; 2. MATRICULA

LOTAÇÃO

EMPREGADO

Rua Professor Álvaro Rodrigues. 460. Botafogo CEP 22280-040 - Rio de Janeiro - RJ 1-01 Insc. Mun. 0.057.067-2

PABX 2528-7000 FAX 2286-4615 C.G.0 42.422.253-000

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FOME ZERO resnewifiez. soam. OATApREV

PR 219.380 loselice Calmon dos Santos PR 286.346 DIOG.P Djalma Dias 273.031 Mauricio Koki Matsutani DOP 273.198 DIGR_O Zuleika Câmara Senna 247.324 Ana Lúcia Viçoso da Cruz Almeida DELG.A 285.684 Maria Teresa Salek Dick Scorzelli DELG.A 235.555 Lúcia Maria Gomes DIGLN 286.125 Edith Chitman Estabelecer que, havendo necessidade, o Coordenador deste Comitê poderá solicitar, de comum acordo com a Diretoria, a participação de 3

responsáveis dos diversos Órgãos da Empresa, visando a perfeita consecução dos objetivos a serem alcançados.

Esta Resolução entra em vigor a partir desta data e revoga as RS 2456/2002 e 2462/2002. Rio de Janeiro,

de abril de 2003.

JOSÉ JAIRO FERREIRA CABRAL Presidente

Rua Professor Álvaro Rodrigues, 460. Botafogo CEP 22280-040 — Rio de Janeiro - RJ PABX 2528-7000 FAX 22864615 C.G.0 42.422 253-0001-01 tose. Mun. 0.057.067-2

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10 Anos

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O COEP no mutirão contra a fome Mobilização de apoio ao Fome Zero: primeiras propostas COE!' Estaduais:

Entidades:

Acre Magoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal

ACERP Asbraer Banco Central Banco da Amazônia Banco do Brasil Banco do Nordeste BNDES Caixa Cepel Capine CGTEE Chesf CNPq Conab Correios Dataprev

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O COEP no mutirão contra a fome Mobilização de apoio ao Fome Zero: primeiras propostas

COEP Reda Nacional da Mobilizacica Social

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PLANO DE AÇÃO 2003 COEP-ACRE

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APRESENTAÇÃO Em 113 anos de República, percebemos nos últimos dez anos, pessoas que se preocupam com o que muito se sabia, mas poucos realmente encaravam a verdade, a má divisão de renda.

Entre lutas físicas e intelectuais a favor da triste realidade visível, a fome, mascarada por grupos egoístas, que por interesses escandalosos, tentavam vender o alimento, mostrando a África e outros países como de maior pobreza que o Brasil, para que nosso povo participasse de campanhas contra a fome e a miséria, em nível internacional, tendo o arrecadado, sido levado para o exterior, o que para a

nossa população, é uma INJUSTIÇA. Venceu a Razão, a nossa verdade nua e crua nos deu a visão de que era necessário mudar,

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com urgência. Herbert de Souza, um marco na história do Brasil, fazendo emergir Nós para Nós mesmos, funda o COEP. Como todas as pessoas que estão neste mundo, desempenhamos missões, Betinho, nos deixa o legado do compromisso de acordar a cidadania que adormece em cada um, através de acenos, convites em formas de projetos desenvolvidos pelas mais diferentes entidades, dos diferentes segmentos sociais, bastando ter sensibilidade, solidariedade, anexado a vanguarda de que, se nos unir e cada um voluntariamente contribuir com o que tem, os resultados serão de maior amplitude positiva e o retorno, em forma de consciência sadia de um povo. Com coordenação coletiva, o COEP/AC nasce com grande perspectivas de realizações, pois agregando empresas altamente comprometidas com o seu dever, tem a oportunidade de realizar mais um direito de cidadão, de dividir para multiplicar, não só seu ganha pão, seu trabalho, conhecimento, amorpróprio, que é um resgate de sua DIGNIDADE. As instituições que ora compõe o COEP/AC, buscam minimizar a fome de quem tem fome, também do saber, assim, proporcionar o despertar do cidadão, e o máximo de seres dos humanos que se pois se busca valorizar quem já tem valor, o Homem, a possa atingir, literalmente "Ensinando a pescar", Mulher, a Criança, com capacitações e aqueles que devido a globalização, não acompanharam a evolução, mesmo os ditos especiais. Com pequenas ações em um mar de nenhuma ação, é o inicio de grandes realizações, pois tudo nasce junto, e aí temos neste novo início de BRASIL, a chance do recomeço, sem perspectivas de fim, daí por adiante, é só progredir, com o máximo de igualdade, dignidade e a verdadeira soberania para todos.

Consideramos uma extraordinária oportunidade, o COEP Nacional está hoje, inserido ao CONSEA, que tem a mesma filosofia do COEP; Dar aos brasileiros a esperança prática de que o sonho de cada Betinho, existente em nós, de termos um mundo melhor, pode ser concretizado neste movimento de inclusão social, em que o Brasil passa a ser dos Brasileiros.

AÇÕES: 1 — Incentivar e fortalecer a criação dos CONSEA's; 2 — Sensibilizar e reforçar a importância das adesões de mais entidades ao COEP;

• •

3 — Divulgar as ações desenvolvidas pelo COEP e CONSEA para esclarecimento da população em geral do Estado; 4 — Adotar e acompanhar bairro de baixíssima renda para atuação formal do COEP/CONSEA; 5 — Fomentar junto as entidades participantes, a participação dos representantes técnicos em reuniões nacionais; 6 — Sensibilizar os dirigentes para apoiar os representantes técnicos de cada órgão associado ao COEP/AC, na promoção dos eventos da Semana Nacional de Mobilização pela Vida, realizado sempre em agosto, além da participação em outras campanhas, mutirões, teleconferências, projetos, eventos de capacitação, realizados internamente e/ou articulados pelo COEP; 7 — Elaborar e implementar projetos de referência, com foco na área social, após um diagnóstico das comunidades definidas como beneficiárias ; como exemplo, o bairro Vitoria e o Projeto de Assentamento Rural Figueira . 8 — Disponibilizar apoio logístico do INCRA e associados, na Superintendência Regional do INCRA e nas Unidades Avançadas, para possibilitar a efetiva atuação de combate a fome pelo Comitê, onde necessário, seja, urbano e/ou rural. 9 — Incentivar instalação de espaços para eventos esportivos e culturais na zona rural e urbana, acompanhado de palestras e capacitação onde o diagnóstico apontar o desejo da clientela previamente consultada; 10 - Buscar efetivar eventos dentro das instituições associadas ou que desejarem somente orientações, para o corpo funcional, visando integralização entre os mesmos e sensibilização ao repartir para multiplicar; 11 — Sensibilizar os conselheiros a efetivar nas programações de suas instituições, menos burocracia para disponibilização de materiais destinado a cursos e eventos promovidos pelo COEP/AC. 12 — Incentivar doações a Associações de Bairro e de Trabalhadores Rurais, realizadas junto aos governos e empresas privadas, de materiais que possam ser reaproveitados, como: computadores, veículos, armários, e utensílios para uso exclusivo na função social coletiva, respeitando lugares onde o COEP esteja desenvolvendo projetos do tipo microempresa; 13— Buscar trabalhar as comunidades em torno dos órgãos.

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PERÍODO: Fevereiro a Dezembro de 2003.

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Fortalecimento da atuação do COEP/AC junto ao COEP RESULTADOS ESPERADOS: Nacional, ratificando a confiança depositada no Acre e na atuação setorial na zona rural e urbana. Deixar um trabalho conciso dando dentro do possível, a autonomia cidadã necessária para que se possam garantir. AÇÃO 2

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•

Realizar encontro dos conselheiros: Para apresentação e aprovação do programa; a) Avaliação de execução de projetos supervisionados pelo COEP; b) Passar informes de possíveis necessidades extraordinárias na execução dos projetos c) para busca de soluções; Sensibilizá-los quanto a importância dos mesmos estarem presentes em eventos d) promovidos pelo COEP; Buscar, incentivar e promover oficinas de áreas necessárias aos participantes do comitê e) para aperfeiçoamento no desempenho das atividades propostas pelo COEP; Elaborar uma proposta que valorize a atuação do COEP/AC junto as empresas f) associadas ou não, de forma padronizada, mas respeitando as particularidades institucionais e regimentais do COEP, voltada para o fortalecimento interno do Comitê Estadual. 2

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Viabilizar grupo de trabalho permanente para diagnosticar elaboração, execução e g) fiscalização de ações a serem implementadas pelo COEP, fazendo ser o fomentador de adesões, seja de colegas de trabalho à empresas. PERÍODO: Junho de 2003. RESULTADOS ESPERADOS: - Fortalecimento da Rede Estadual do COEP/AC, com definições de estratégias de avaliação e próximas atuações do Comitê Estadual.

AÇÃO 3 Buscar parceiros em todas as esferas para ampliar as ações já existentes e dar início a novos lugares, previamente diagnosticados e, por consenso e bom senso, aprovados. a — Fazer visitas de conscientização da importância da atuação social daquela empresa, 3. de forma mais ampla, aderindo-se ao COEP; 3. b — Realizar nas empresas associadas, eventos que possam capacitar e sensibilizar os profissionais e/ou futuros parceiros, objetivando dar aos funcionários o incentivo à participação cidadã voluntária;

3. c — Sugerir que a comunicação social, a coordenação de recursos humanos dos órgãos parceiros, como também o setor de marketing de empresas associadas ou não, valorize os servidores, os funcionários, incorporando o tema social, dando ênfase a ações desenvolvidas no âmbito do COEP; PERÍODO: Junho a dezembro de 2003. RESULTADOS ESPERADOS: Preencher as possíveis lacunas de projetos em andamento, por carência de área de atuação não alcançada pelas associadas, buscando dar oportunidade à empresas que atuem socialmente isolada ou não tenham trabalho social, a participar mais coletivamente organizada, incluindo no seu corpo funcional dando-lhe consciência ratificada do cidadão que ELE é, e humanizando mais o local de trabalho. AÇÃO 4 Realizar e participar nos diversos eventos e campanhas realizadas ao longo do ano pelo COEP e, por órgãos da saúde, educação, entre outros. a — Junto as associadas e parceiros voluntários, armar estratégias para campanha do 4. idoso, semana nacional de mobilização, com o lançamento na mídia do resultado do concurso nas escolas, você já é cidadão, campanha de valorização do homem e mulher que consiste em palestras sobre saúde, educação, higiene e convívio familiar, com a primeira sociedade que conhecemos, os vizinhos, seguido de show musical, busca de talento, e incentivando outros; 4. b — Estimular a participação das associadas e simpatizantes em teleconferências realizadas pelo COEP em parcerias com o SEBRAE/Nacional. 4. c — Estimular a participação de representantes técnicos de associadas nas reuniões com a Comissão Executiva Nacional, dentro de nomias e estatuto que a comissão estipular. 4. d — Realizar em parceria com a Pastoral da Criança e entidade afim, a inserção de crianças da zona rural e urbana, em eventos culturais e visitações em empresas associadas ou não ao COEP para estimular a vontade da independência através do trabalho e ainda o prosseguimento nos estudos para que, com conhecimento, ter a possibilidade de escolha. 4. e — Estabelecer parcerias com as Ações Afirmativas, Sala do Cidadão de diferentes órgã'os e espaços culturais, visando intercambiar e envolver o COEP nos projetos em execução, aproveitando os espaços e ampliar as ações, do tipo, expor resultados de cursos de capacitação em diferentes níveis sociais, para se fazer conhecer e principalmente, conquistar novos mercados e agregar novos serviços para dar visibilidade aos trabalhos realizados em parceria.

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4. f— Participar do dia Nacional de Mobilização pela Vida, instituído em 09 de agosto, pela Lei 2928, de 06 de março de 2002, em homenagem a Herbert de Souza (Betinho), com programação orientada pelo COEP/Nacional. 4. g — Participar ativamente da distribuição de alimentos, brinquedos, e todo o material arrecadado em campanha ou simplesmente recebido por doação, dando sempre o enfoque da transparência, registrada fotograficamente ou filmagem, divulgação em massa pela imprensa e, acompanhado por representante da localidade trabalhada ou quem se achar de direito. 4. h — Participar quando agendado, das reuniões extras e grupos de trabalho do COEP-AC, já que é praxe, participar todas as quartas-feiras de reunião de trabalho. PERÍODO: Março à Dezembro de 2003. RESULTADOS ESPERADOS: - Divulgar as ações do COEP-AC, firmando compromisso com a sociedade em todos os segmentos, automaticamente compromentendo-nos cada vez mais com a temática "Contra a Fome e pela Vida". AÇÃO 5 Viabilizar a elaboração do Balanço Social do COEP-AC, individualizando o documento com cada associada para que possa ter em menor ou maior proporção a participação ativa da empresa, na finalidade de em um documento final, comprometer-se mais nas ações sociais no combate a fome e pela vida, digna e cidadã, afinal, "inútil vencer numa batalha, milhões de homens, vencer a si próprio, eis a grande vitória". COMPROMETIMENTO DAS ASSOCIADAS — COEP/AC

BASA - Banco da Amazônia; Levar o programa de Alfabetização Solidária, já em andamento em seis

municípios, sendo dois em Rio Branco, aos bairros adotados pelo COE?, conforme diagnóstico. Utilizar a Quinta Cultural, incentivar talentos da localidade, urbana e rural, valorizando sua arte, contribuindo para sua formação cidadã, pontuando, em épocas especificas de arrecadação de alimentos e distribuição a entidades cadastradas. Participar de todos os eventos promovidos pelo COEP ou com quem o mesmo fizer parceria INFRAERO — Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária: Efetuar trabalhos pontuais para a

comunidade circunvizinha ao Aeroporto Internacional de Rio Branco. Outras atividades: Disponibilizar os espaços sob sua jurisdição, para eventos culturais, como exposições e campanhas, bem como dar apoio logístico. Prestar mais apoio ao COEP, conforme orientação superior, que está sendo de enorme boa vontade. Apoiar o COEP nas ASAS da SOLIDARIEDADE e participar de todas as atividades referentes ao evento.

SENAC — Serviço Nacional de AprendiznFem Comercial; Curso de informática para principiantes e,

conforme demanda, incluir na programação da instituição, a continuidade do treinamento, com maior qualificação, para os anos seguintes. Capacitar adolescentes em diferentes profissões, com CUISOS onde há uma boa procura de profissionais em Rio Branco, como barmen, garçom, cabeleireiros, manicure, barbeiro para comunidade, entre outros. Em parceria com o Ministério do Trabalho, continuar o programa da Carteira de Trabalho com o Primeiro Emprego registrado. 4

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EMBRAPA — Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária; Treinamento de adolescentes para futuros estágios e trabalhos. Prosseguir com o trabalho jtmto a Pastoral da Criança, nas atividades com hortas comunitárias e individualirmlaq programa este, estendido às populações em que por diagnóstico, necessitem. Preparar mão-de-obra para agricultura, aos detentores de terrenos ou colônias, apontados pelo diagnóstico, através de palestras e quando necessário, visitas à Empresa. Apoiar e participar de novos projetos que deverão surgir com enganjamento nas campanhas promovidas pelo COEP.

E.T.C. — Empresa Brasileira de Correios: Apoio logístico quando necessário. Estender a disposição do seu programa Carteiro Amigo, mais próximo aos clientes, uníssono ao COE?. Buscar junto a E.T.C. nacional o que puder favorecer ao nosso Estado mediante orientações superiores, para viabilização desse trabalho social. CEF - Caixa Econômica Federal; Apoiar projetos na área das micro-empresas, com prévia capacitação de gerenciamento; bem como apoiar todas as campanhas promovidas pelo COE?. SSP - Secretaria de Segurança Pública; Palestras sobre direito a vida; Sobre drogas e conseqüências. Fomentar e proporcionar torneios esportivos, com jovens, adolescentes e pessoas da 3° idade. SEATER-CP - Secretaria de Estado de Assistência Técnica e Extensão Rural—Garantia de Produção: Promover cursos de: reaproveitarnento de alimentos, utilizando cascas de frutas e tubérculos. Artesanato com materiais recicláveis, aproveitando o lixo doméstico e garrafas plásticas. Artesanato com produtos da floresta, desde processamento de sementes, até a bijouteria natural pronta para a venda. Fuxico, bijouteria com aproveitamento de retalhos de tecidos. Bordado em Vagonite. Tapeçaria em barbante e em cizal. Pintura em madeira reaproveitada. Bonecos de pano. Finos móveis com talos de buriti (planta nativa amazônica). RMBA - Rede de Mulheres e Homens do Acre - Apoio logístico em eventos. Realizar oficinas de prevenção de DST/AIDS. Fazer oficinas sobre os direitos da mulher e do homem no exercício da cidadania. Promover oficinas de higiêne preventiva das mulheres. SEBRAE — Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas: Treinar líderes comunitários.diagnosticando a área. Capacitar pessoas e profissionais para micro empresas, incluindo montagem de feira de produtos, resultado dos cursos, para abertura de mercado consumidor. Palestra e exercidos práticos sobre gerenciamento. 5

Oficina sobre agronegócios. Fomentar cooperativas de trabalhos e capacitação. INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária; Disponibilizar informações de Projetos de Assentamentos. Apoiar logisticamente dentro de sua capacidade legal. Participar de todos os eventos promovidos pelo COEI'. Incentivar parcerias para execução de projetos. Incentivar corpo de funcionários para maior participação em trabalhos sociais, também em área urbana. Continuar a parceria com a Receita Federal, quanto as doações de brinquedos e utensílios apreendidos, que não " final à clientela do COEI'. sejam de incentivo a violência ou jogos de azar, com destinação

COEP ACRE: Entidades Associadas: BASA — Banco da Amazônia S/A CEF — Caixa Econômica Federal EMBRAPA — Empresa Brasileira de Pesquisa INFRAERO — Empresa de Infraestrutura Aeroportuária SEBRAE — Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas SEATER/GP — Secretaria de Estado de Assitência Téc. e Extensão Rural SSP — Secretaria de Segurança Pública SENAC — Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial R.M.H — Rede de Mulheres e Homens MAMA — Mulheres da Amazônia VOLUNTÁRIA — Senhorita - Marilene Lima INCRA- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Sec. Executivo do COEP/AC Gilmar dos Santos Rodrigues

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O COEP no mutirão contra a fome Mobilização de apoio ao Fome Zero: primeiras propostas

COEP Rede Nacional e Mobilização Soda(

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DOCUMENTO CONSOLIDADO DAS AÇÕES DAS INSTITUIÇÕES FILIADAS AO COEP/AL NO ÂMBITO DO PROGRAMA FOME ZERO. COEP/AL: -Coordenação de um projeto de geração de emprego e renda e inserção social de 200 moradores da Vila Emater II, conhecida como "favela do Lixão", em parceria com entidades filiadas, secretarias municipais e empresários da cidade de Maceió-AL; BANCO DO NORDESTE- AL: -Fortalecimento do Crédito à agricultura familiar e microcrédito voltado ao público do Programa Fome Zero, bem como implantação de um conjunto de atividades de desenvolvimento social na capital e municípios pelos Agentes de Desenvolvimentos, através das Agências ltinerantes; CAIXA ECONÔMICA FEDERAL — AL: -Disseminação do FIF Fome Zero e da conta de depósitos para recebimento das doações em dinheiro e disponibilização das Agências da Caixa para coleta de alimentos não perecíveis, que serão distribuídas em instituições sociais previamente cadastradas pelo Conselho do Programa Bolsa Escola. MORADIA E CIDADANIA - AL: -Coordenação de projetos de Educação Digital com funcionários da Caixa para jovens carentes, Alfabetização de jovens e adultos, Coleta Seletiva de Papel, Cursos Profissionalizantes e mobilização em campanhas sociais para arrecadação de alimentos, brinquedos e material escolar, inclusive junto ao COEP/AL; SESC —AL: -Implementação do Programa Mesa Brasil SESC no Estado, inicialmente pela cidade de Maceió, que contará de banco de alimentos/distribuição em Instituições cadastradas, bem como apoio. ao Projeto COEP Emater II "Favela do Lixão". BANCO DO BRASIL S/A: -Inclusão da Favela do Lixão no Projeto AABB Comunidades e doação de tiquets alimentação pelos funcionários para moradores da favela do Jacarezinho e disseminação da conta corrente para recebimentos de valores para o Programa Fome Zero; INFRAERO — Magoas: -Coordenação do Projeto Aeroportos Solidários com a condução de creche para criança de 07 a 14 anos para a população do entorno do Aeroporto Zumbi dos Palmares e inserção no Projeto EmaterII — Favela do Lixão, junto com o COEP-AL;

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INSS — AL: - Inserção da Instituição no "Projeto COEP EMATER II — Favela do lixão" e estará disponibilizando local na entidade para recebimento de doações e entrega a Instituições cadastradas no COEP/AL; CORREIOS — AL: Lançamento do Selo dos Correios — Fome Zero e Projeto Corrida dos Carteiros e Papai Noel dos Correios, que será revertido para o Programa Fome Zero; DATAPREV-AL: - Fortalecimento do voluntariado e da responsabilidade social da empresa, com a participação efetiva no Projeto EMATER II — Favela do Lixão, coordenado pelo COEP/AL; EMBRAPA — AL: -Desenvolvimento de pesquisas e atividades voltadas para o setor de agricultura familiar e assentamentos. CEAL — AL -Inclusão de deficientes fisicos nos quadros da empresa e Contribuição com percentual financeiro para o Projeto Pastoral da Criança, bem como colaboração no Projeto Pitanguinha na reciclagem de Lixo. COEP ALAGOAS: Entidades associadas: Associação de Amigos São Paulo Apóstolo, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal, Cefet, Comag, Corpo de Bombeiros, Correios, Dataprev, Dnocs, Embrapa, Ibge, Incra, Inss, Policia Militar, Prefeitura Municipal de São Miguel, Sademeca, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Cultura, Secretaria do Trabalho e Ação Social, Secretaria de Planejamento, Serpro, Sima, Sudene. Secretário Executivo: Josefa Edna Viana Vanderlei

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O COEP no mutirão contra a fome Mobilização de apoio ao Fome Zero: primeiras propostas

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Gestão Participativa de Pequenos Empreendimentos Comunitários Geração de Trabalho e Renda em áreas de concentração de pobreza no Estado do Amapá Macapá-AP-2003

Titulo: Gestão Participativa de Pequenos Empreendimentos Comunitários - Geração de Trabalho e Renda em áreas de concentração de pobreza no Estado do Amapá Instituição proponente: COEP/AP. Secretário Executivo: Walter Paixão de Sousa Endereço completo: Rua Mamédio Amaral da Silva, 258. Macapá/AP. CEP 68.100-000 Justificativas: Os problemas sociais do Amapá, evidenciados nos indicadores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística — IBGE, em síntese apresentam algumas especialidades e/ou tendências entre os setores urbanos e rurais. Nos setores urbanos, têm-se os mais altos índice dos potenciais humano, institucional e produtivo e nos rurais, a maior participação do potencial natural. Consequentemente, pela maior concentração populacional nos setores urbanos, fica estabelecida uma maior demanda de bens e serviços, traduzida na necessidade de investimento em equipamentos sociais e em uma política de geração de renda e emprego. Este projeto de Gestão Participativa de Pequenos Empreendimentos Comunitários — Geração de Trabalho e Renda em áreas de concentração de pobreza no Estado do Amapá, estará voltada a construção de instrumentos de gestão aos catadores de lixo do "lixão" de Macapá, para a execução de projetos individuais de produção e com comercialização de forma cooperativa (hortaliças, polpa de frutas, etc.), principalmente; como a melhor estratégia de utilização transparente e eficaz dos recursos públicos e comunitários, a serem colocados a disposição deste processo. No projeto, contudo, pretende-se fazer com que as ações sejam construídas transversalmente, o que constitui-se no novo paradigma no trato com esta questão, o principal ponto de estrangulamento que emperraram o processo de consolidação de projetos de desenvolvimento sustentável recentes', assim como as suas conseqüências no que concerne a realidade do atendimento de algumas demandas de segmentos mais fragilizados da sociedade na área dos serviços públicos: educação, saúde, saneamento básico, infra-estrutura etc. Neste sentido, a articulação pretendida com a rede COEP, justifica-se pela experiência desta rede em ações articuladas de planejamento, que elimine paralelismo e lacunas decisórias, e assim capacite os agentes institucionais presentes no Amapá, na otimização dos recursos disponíveis para as decisões de geração de trabalho e renda. No Programa de Desenvolvimento Sustentável do Amapá — PDSA, as organizações sociais foram cooptadas pelo Estado na participação nas estratégias de desenvolvimento sustentável,

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Caracterização do problema:

Os catadores de lixo representam a consequência mais grave da situação de exclusão social da população do Amapá, que acirrou-se nos últimos anos. O encerramento de projetos como a exploração de manganês da ICOMI, iniciado na década de 50 e a agonia da zona de livre comércio de Macapá e Santana, fecharam todas as oportunidades de ocupação e renda a estas famílias, que para não enveredarem para a criminalidade, passaram a trabalhar na cata de lixo diariamente jogado pelo poder público municipal das cidades de Macapá e Santana, em um local no entorno dessas cidades; sob condições de sobrevivência biológica e social, incompatíveis com o que se preceitua nos índices de desenvolvimento humano. Ao propormos um projeto social de geração de trabalho e renda para os catadores de lixo de Macapá, incitamos questionamentos. A expressão "desenvolvimento social", não obtêm unanimidade no âmbito acadêmico e das práticas de suas instituições, vez que dá margem a diferentes óticas e temáticas internas assistencialismo. Face essa característica, torna-se necessário a definição de uma estratégia de abordagem inicial do projeto, que se optou ser norteada pelas questões de pobreza e da exclusão sociaL só pode

Neste sentido considera-se que, a desigualdade social, em realidade sob forte pressão social sobrevivência, ou seja, a capacitaçâo dos ser reduzida, e que esta redução é condicionada às condições de catadores de lixo para acessarem os instrumentos de produção — inclusive sua força de trabalho em níveis o que pressupõe acesso ao trabalho gerador de renda e aos competitivos no mercado — e repartição da renda, serviços sociais. Ressalta-se que, mesmo dentro da lógica e das contradições da reprodução capitalista, se que tenha valoriza como pano de fundo desse projeto, as possibilidades de uma ação social transformadora, também como pontos de referência as potencialidades socioculturais e o exercício da cidadania. Objetivos Gerais: Favorecer uma maior integração do COEP/AP com os atores sociais presentes na área

do "lbcão" de Macapá, proporcionando formas de geração de trabalho e renda aos catadores de lixo.

Objetivos Específicos:

Discutir com os atores sociais presentes no "lixão" de Macapá, novos arranjos produtivos dentro dessa área de trabalho, para que de forma processual, estas atividades substituam a atual cata de lixo; Desenvolver pesquisas de mercado para os produtos desses arranjos, com a valoração e certificação destes; Desenvolver processos modernos e adequados de capacitação profissional, inseridos na operacionalização dos objetivos específicos 1 e 2 do projeto.

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1. Metodologia: A metodologia de trabalho a ser usada adotará o enfoque da aprendizagem participativa a partir facilitadores pedagógicos, para a construção de um novo processo de capacitação com os atores sociais do "lixão", suficiente à sustentabilidade dos novos arranjos produtivos definidos. Esta transversalidade no desenvolvimento destas novas atividades produtivas, deverá ser superior em termos de renda, a atividade de cata do lixo, e assim mostrar-se capaz de promover o aumento contínuo da produtividade do trabalho, pela via do mercado, e consequente ampliação do capital de investimento dos catadores a serem envolvidos no projeto. O reconhecimento dessa matriz social, como forma de uma nova base econômica aos catadores de lixo, apresenta-se como uma solução para os problemas de crescimento econômico sem ampliação no emprego, detectados no atual modelo econômico brasileiro e mundial. Metas e indicadores de desempenho: Vide quadro 1 do Anexo ! Estratégia de ação: O Conselho Gestor do COEP/AP atuará garantindo junto a UNIFAP a estrutura para realização do processo de formação dos facilitadores pedagógicos e de área para incubação da cooperativa de comercialização da produção dos catadores, incluindo a instalação dos pequenos equipamentos de classificação, embalagem e processamento (estes últimos pertencentes ao SEBRAE/AP, e que serão negociados para ficarem a disposição do projeto). O Conselho Gestor do COEP/AP, com assessoria do secretário executivo do COEP/AP, atuará junto a administração do "lixão" para apresentar, discutir e obter a aquiescência e apoio logístico ao mesmo: Um local com estrutura para a produção. A estratégia para a operacionalização propriamente dita da modelagem do projeto, se iniciará com a formação de facilidadores (técnicos da comissão executiva do COEP/AP), no domínio da metodologia a ser levada a efeito no trabalho. Os facilitadores atuarão voluntariamente, devidamente liberados por suas instituições — o tempo de dedicação será feito de sorte a não comprometer suas atividades nas instituições. Esta etapa será executada secretário executivo do COEP/AP, que atuará também como coordenador dos trabalhos. Os facilitadores vão trabalhar para identificar e hierarquizar os problemas, propósitos e aspirações dos catadores; e, prognosticar as possíveis ações que poderão ser oferecidas pelo projeto de forma compatível com a realidade. O trabalho será desenvolvido pela equipe citada, buscando através de oficinas de aprendizagem participativa, a construção de propostas de geração de trabalho e renda, no curto e médio prazos, firmando um primeiro acordo formal com estes, tendo como moeda de troca o compromisso de participar nas atividades de capacitação de gestão participativa. Um encontro envolvendo a participação dos catadores selecionados, a administração do "lixão", e todas as entidades responsáveis pela execução da estratégia, servirá para validar a modelagem, na finalidade de obter-se assim a confirmação das instituições, dos recursos financeiros, logísticos e outros, que serão colocados a disposição do projeto. Na seqüência, ou seja, concluída a etapa de construção da proposta, a equipe inicia a operacionalização da modelagem, elabora o plano de capacitação, e passa a acompanhar as ações em desenvolvimento. Essa é a fase de resolução das dificuldades concretas que poderão se interpor entre o planejamento e a consecução dos objetivos do projeto. Orçamento e Cronograma de Liberação: Vide os quadros 2 e 3 do anexo I.

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Resultados e impactos esperados: O projeto vai permitir obter uma série de produtos diferenciados a diversos públicos (organizações sociais, técnicos, politicos, instituições da iniciativa privada, ONG's e instâncias do governo). Informações consolidadas que poderão ser utilizadas na elaboração e/ou definição de políticas públicas estaduais e nacional de geração de emprego e renda, como estratégia de redução da pobreza. Riscos e dificuldades: Nenhum risco ou dificuldade maior, que possa comprometer os resultados e objetivos especificados no corpo do projeto. Equipe técnica: Vide quadro IV em anexo. Data de elaboração: março de 2003. Responsável:

Engenheiro Agrônomo WALTER PAIXÃO DE SOUSA Secretário Executivo do COEP/AP

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O COEP no mutirão contra a fome Mobilização de apoio ao Fome Zero: primeiras propostas

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PLANEJAMENTO COEP AMAZONAS 2003/2004 O presente plano, contou com a colaboração dos represen-tantes técnicos das seguintes Instituições parceiras do COEP no Ama-zonas: SERPRO ; 1 CORREIOS; SEDUC ; I CAIXA ECONÔMICA;

1INFRAERO ; 1PETROBRÁS ; As ações ora previstas para 2003, serão replicadas/incrementadas para 2004.

CONSTRUÇÃO DE SAIA PARA REUNIÕES / CURSOS PARA A COMUNIDADE RIO PIORINÉ O COEP Amazonas, recebeu da Defesa Civil, certificado para utilização de terreno na comunidade Rio Piorini, irregular, medindo 17m por 8m, onde está prevista a alocação de uma sala para reuniões e aplicação de cursos/palestras para a comunidade. Dentro do projeto FOME ZERO, estará sendo levantada a sala, da seguinte maneira: Membros da comunidade receberão treinamento sobre o Projeto Solo Cimento, ou curso de Pedreiro do SENAI, ou outro semelhante, de forma que com o conhecimento, junto com o trabalho solidário dos Carteiros/CORREIOS que estão fazendo o curso de pedreiro no SENAI, façam a sala tornar-se realidade. Complementando, com o conhecimento adquirido, os moradores da comunidade, em ritmo de mutirão, farão suas próprias fossas, melhorando em muito a higiene na comunidade, para isso, no momento certo, o COEP/AM pedirá ajuda a Secretaria de Governo responsável, para que oriente como fazer as fossas em terreno úmido. Sobre o Material a ser utilizado: O COEP/AM, pelos seus parceiros, vai pedir ajuda ao mercado da construção civil em Manaus, buscando angariar o material necessário, com o mínimo de custo para as Entidades Parceiras e o COEP Nacional. Não havendo sucesso, haverá recorrência à Oficina Social.

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Objetivo: Dentro das premissas do Projeto FOME ZERO, estamos dando as condições para a comunidade evoluir, pois enquanto a mesma participa com seu trabalho, armazena conhecimento, o que não só gerará fonte de renda panos que se envolverem, como aumentará a auto estima dos moradores. Perspectivas: Concluída a sala, além de reuniões e cursos geradores de renda, a SEDUC proporcionará ensino para adultos, e por outro lado, buscaremos a SEMED, oferecendo o local para que aconteça ensino para as crianças sem necessidade de grandes deslocamentos sem condução, como ocorre hoje. PROGRAMA DE GERAÇÃO DE RENDA PARA A COMUNIDADE RIO PIORINI E OUTRAS. Os parceiros entendem que programa desta natureza, tem como ponto de partida a comunidade Rio Pioriní, adotada pelo COEP Amazonas, porém poderá facilmente ser replicado para outras comunidades. o primeiro a gerar condições de angariar renda a curto 1 — O curso Solo Cimento ou semelhante, será prazo, para os moradores da comunidade participante; Objetivo: Levar aos moradores, condições de melhorar seu próprio habitat, e posteriormente, gerar renda própria, buscando trabalho no mercado. 2 — Outros cursos, como o FABRICA DE VASSOURAS,

onde com a utilização de garrafas pet, serão

confeccionadas vassouras. Objetivos: A conscientização da preservação do meio ambiente, com o recolhimento de garrafas pet ; Eliminação de um gasto (compra de vassoura) e geração de higiene a baixo ou sem custo no seu habitat; Geração de renda própria, vendendo sua produção, ao mercado através de feiras, etc. 3 — Identificação de talentos na comunidade, para que estas pessoas, multipliquem seus conhecimentos aos demais: Objetivos: Sensibilizar os moradores da Comunidade, pano Exercício da cidadania e solidariedade; Trabalhar as questões da Auto estima dos moradores, visando sensibilizá-los sobre a sua importância no contexto organizacional de sua Comunidade;

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Geração de renda— através de Cursos de capacitação ; Outros trabalhos e eventos, dentro destes focos de ação. COEP E A ESCOLA Todos os anos, sempre é realizado um trabalho diferente, envolvendo o estudante, principal agente em se falando do futuro da cidadania. O trabalho deste ano será Troca de Cartas sobre CIDADANIA, devendo as 15 selecionados dos alunos do Amazonas, serem trocadas com as 15 selecionadas dos alunos de Pernambuco. A seguir o projeto no Amazonas: COE? — COMITÊ DE ENTIDADES NO COMBATE A FOME E PELA VIDA SEMANA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO PELA VIDA CONCURSO DE CARTAS E TROCA DE CORRESPONDÊNCIA ENTRE AMAZONAS E PERNAMBUCO. A presente proposta visa estimular a uma reflexão sobre o tema Cidadania, através de diferentes formas de expressão cultural e artística. REGULAMENTO Art. - O período de inscrição será de 15/04 a 15/05/2003, extensiva para a rede oficial e particular de ensino; Art. 2° - A temática será uma carta sobre:" A CIDADANIA É CONSTRUÍDA DIA A DIA, COM A PARTICIPAÇÃO DE TODOS. E NÓS JOVENS, O QUE PODE MOS FAZER?" Art. 30 - Cada candidato poderá inscrever 01 (uma) carta. Art. 40 - Cada carta será acompanhada pela ficha de inscrição do autor ou autora, com fotografia e assinatura do responsável pelo aluno e pelo estabelecimento de ensino; Art. 5° - O aluno ou aluna deverá está cursando da 5' à 8 séries (ensino Fundamental ) ; Art. 6° - As inscrições serão feitas no próprio estabelecimento de ensino conforme orientação do professor de Português/Literatura ou Redação. Art.7°- Cada escola selecionará as 05(cinco) melhores cartas que serão encami nhadas ao COEP/AM, para concorrerem ao concurso no âmbito local; Art.8°- A premiação consiste na divulgação dos trabalhos selecionados, através de

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A seleção das cartas será feita por uma comissão de 05 (cinco)

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profissionais ou formandos em Letras, Pedagogia e COEP/AM, que terão plena autonomia de julgamento, não cabendo recursos as suas decisões. As cartas selecionadas pelos estabelecimentos de ensino deverão ser

Art.10°-

encaminhadas até o dia 20/05, para o SERPRO, Av. Doutor Machado n° 980 Centro aos cuidados do Sr Olavo ou Sra. Cynthia -. Fone: 622-4654.

Os trabalhos originais serão devolvidos às respectivas escolas, exceto os

Art.11°Art.12°

dos vencedores. - Serão eliminados os trabalhos que não respeitarem os itens conforme se

Art.13°-

apresentam no regulamento de 01 a 07. A participação do concurso de Carta, implica na aceitação deste Regulamento

Art.14° - Resultado será divulgado até 30/05t2003. MANAUS, 31 DE MARÇO DE 2003

A coordenação será da SEDUC , os CORREIOS farão a remessa e painel com as cartas do Amazonas e PETROBRÁS fará toda a divulgação, desde o período de inscrição, resultado, e atividades com os selecionados do Estado. COEP NAS ASAS DA SOLIDARIEDADE O AEROCOEP como é chamado, acontece todos os anos, na semana em que relembramos a morte de BETINI-10. A coordenação deste evento será da INFRAERO, com a participação de todos os parceiros, pois esta atividade, tem o fim de mostrar, o COEP aos usuários do transporte aéreo, formadores de opinião em potencial, e consequentemente, vincular a solidariedade de nossa população às ações de combate a miséria e a fome no País. NATAL PELA VIDA Evento de muita mobilização no COEP Amazonas, com ações tipo:

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envolvendo estudantes numa grande gincana solidária, onde roupas > GINCANA PELA VIDA, alimentos e brinquedos são arrecadados, bem como inseridas atividades de cidadania, tudo coordenado pela SEDUC ; envolvendo a população em geral, meios de comunicação, de forma a 1> DOAÇÃO PELA VIDA, somar na coleta de sangue do HEMOAM ; mutirão na comunidade Rio Piorini, com palestras sobre saúde e higiene, > NATAL CIDADÃO, corte de cabelo, emissão de documentos, etc. A expectativa, é que este ano, o trabalho não se concentre apenas na comunidade Rio Pioriní, em função das ações de geração de renda que serão desenvolvidas, desta forma, é provável que a Gincana pela Vida tenha o foco de trabalhar a cidadania em outras comunidades carentes. Este último ponto ainda não é consenso. AÇÕES QUE SE ASSEMELHAM AO PANEJAMENTO DO COEP/AM, SENDO EXECUTADAS PELOS PARCEIROS: 1. CORREIOS: Dentre os projetos dos CORREIOS, destacam-se: capacitação dos carteiros, para sua efetiva Carteiro Amigo — Incentivo ao aleitamento materno participação como agente multiplicador de campanhas educativas sobre incentivo de aleitamento; desenvolvimento de ações voluntárias com o apoio dos colaboradores 41- Voluntariado e Cidadania de dependentes, que tem como foco a inclusão social. propiciar uma maior integração entre a ECT e a comunidade, com a 4- Papai Noel dos Correios seleção de cartas enviadas aos Correios para receberem a visita do Papai Noel e presentes, incentivando a prática da manifestação escrita no resgate do verdadeiro sentido do Natal. Contribuir para minimizar as desigualdades sociais, através da iniciativa 4. Carteiro Solidário individual e voluntária dos carteiros que contribuem mensalmente com a doação de donativos, visando prestar auxílio às famílias em extrema pobreza; arrecadação de gêneros alimentícios para serem distribuídos na comunidade, visando 4. Fome Zero contribuir efetivamente com a redução das desigualdadesPNE sociais. - O Programa tem como objetivo a Programa Portadores de Necessidades Especiais — 4. capacitação e inserção no Mercado de Trabalho, dos colaboradores possuidores de Necessidades Especiais ( deficientes fisicos — Convênio entre a ECT X ADEFA )

CEF: diversos incluindo parceria com o SEMASC nos postos itinerantes (emissão CIC, etc), apoio Trabalhos aos catadores de papel, projeto educação digital, tudo acontecendo através da ONG Moradia e lin- \\ snoradia-cidadania.ore.br Cidadania. Vide site: SERPRO: Em passado recente foi lançado o projeto SEMENTINHA, quando foram capacitados em informática básica. 16 adolescentes portadores de deficiência fisica, ligados à ADEFA. Neste projeto o SERPRO oferece sala de treinamento com capacidade para 20 treinandos e instrutoria, algo que será utilizado nas ações para a comunidade Rio Pioriní, com o fim de geração de emprego.

PETROBRAS: Dentre os projetos da PETROBRAS, destacam-se:

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em parceria com o SENAI, que com sua unidade móvel fluvial, prevê levar 13 I Projeto Samatima; cursos e qualificar profissionalmente, 406 moradores dos municípios de Envira, Ipixuna, Eirunepé, Carauari e Juruá no Amazonas. promover a capacitação profissional na área de I Sala de Informática na casa Mamãe Margarida; informática das adolescentes (em situação de risco social na cidade de Manaus) incluindo jovens e adultos da comunidade onde está a instituição. prevê alfabetizar 1310 jovens e adultos, sendo 520 em Coari, 520 em Alfabetização Solidária; Carauari e 270 em Careiro da Várzea no Amazonas. disponibilização do I PREFORMA — Programa de Educação e Formação de Adolescentes; ambiente Petrobras, oportunizando aprendizagem e preparação para o primeiro emprego, à adolescentes vindos de famílias de baixa renda, encaminhados pelo Centro Social N. Sra. das Graças em Manaus.

5 — INFRAERO Destaque para: cuja parceria entre Infraero, SETRAB, Ministério Público e NOKIA, atende Projeto Renascer; adolescentes de ambos os sexos, com idade entre 16 e 18 anos, que estejam em cumprimento de medidas sócio-educativas, disponibilizando oficina de marcenaria, sala para atendimento salário mínimo. psicossocial e repasse de bolsas-auxilio mensal aos adolescentes de 1/2 Resultados Alcançados; Mudanças significativas de comportamento dos adolescentes, aumento de diálogo/comunicação, melhoria do viculo familiar, aumento da motivação e auto-estima dos mesmos. O processo educacional vai além do oficio de marcenaria, pois auxilia na formação de cidadãos com direitos e deveres. COEI' AMAZONAS: Entidades associadas: Acasota, Adefa, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Conab, Correios, Drt, Forum de Segurança Alimentar, Funai, ldam, Incra, Infraero, Pastoral da Criança, Seduc, Semasc, Semcom, Semed, Serpro, Setrab, Suframa. Secretário Executivo: Olavo dos Santos Filho Presidente do Conselho Deliberativo: Olavo dos Santos Filho

O COEP no mutirão contra a fome Mobilização de apoio ao Fome Zero: primeiras propostas

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Distribuição de, no mínimo, 60 cestas básicas, mensalmente.

Reduzir as carências com alimentação.

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COMPETINDO PROJETO: PARAO FUTURO — Oficina de esportes para adolescentes de baixa renda da cidade de Salvador OFICINADE PROJETO: CONSTRUÇÃO DOFUTURO —

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PROJETO "NOSSACESTA"

de esforços e distribuir tarefas entre os membros do Comitê. Obter doações de materiais papel, como: inserv iveis latas ssoras, cartuchos de impre de alumínio, garrafas pet, que para utilizadas serão reciclagem e/ou para obtencão de recursos para despesas com alimentação, transporte, instrutoria do ProjeotÁguas de Março e Oficina de Construção do Futuro. Recolher,mensalmente, nas entidades associadas um tipo de alimento para a formação de cestas básicas para as 40 mulheres participantes do Projeto e famílias da comunidade que passam fome e não tem cond ições de autodesenvolver-se.

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O COEP no mutirão contra a fome Mobilização de apoio ao Fome Zero: primeiras propostas

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PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO COEP - CE PARA O BIÊNIO 2003/2004 O Comitê de Entidades no Combate à Fome e Pela Vida - COEP - CE, apresenta seu PLANO ANUAL DE ATIVIDADES, que de acordo com o Art. 13°. dos Estatutos, servirá de referência para a realização de ações pelas associadas e parceiros e, desenvolvimento dos projetos pela Equipe Executiva. Objetivos: incentivar as associadas a criarem instrumento formal que ajude ampliar a participação do seu representante técnico em todas as atividades desenvolvidas pelo Comitê e a valorização, com participação ativa, dos dirigentes nas reuniões do Conselho Deliberativo; Desenvolver atividades com a integração das associadas e comunidade, com fundamento na realidade econômica local e na vontade de diminuir sistematicamente a miséria, a fome e a falta de trabalho, ajudando na organização, criação e contrafação de cooperativas populares; contratando pessoas deficientes (portadoras de necessidades especiais), incentivando a capacitação, a transferência de conhecimentos e tecnologia para as comunidades de baixa renda; Publicar o Balanço Social para fortalecer e divulgar suas ações sociais; Apoiar as ações realizadas pelo COEP colaborando com a divulgação interna e estaria; Inserir nos banners e folderes da empresa/organização a marca do COEP, com a informação: "ESTA ORGANIZAÇÃO PARTICIPA"; Criar projetos comprometidos com as vertentes: combate à fome através de ações estruturais; vigilância nutricional, saúde e segurança alimentar; c) geração de trabalho e renda; capacitação de jovens e adultos apoio a capacitação de gestores municipais promoção da cidadania. REUNIÕES/ATIVIDADES DO COEP NACIONAL PARA O ANO DE 2003 Encontros Nacionais: Reunião do Conselho Deliberativo e Reuniões da Comissão Executiva Participação das(os) Secretárias(os) Executivas(os) e Representantes Técnicos das associadas, nas reuniões nacionais. TELECONFERÉNCIAS AGENDA ESTADUAL DE REUNIÃO - ano de 2003 15 de abril, 20 de maio, 17 de junho, 15 de julho, 05 de agosto, 16 de setembro, 07 de outubro, 11 de novembro e 10 de dezembro de 2003. Outras reuniões poderão acontecer conforme a necessidade dos projetos e campanhas em andamento durante o ano.

CAMPANHAS Rua Reverendo Bolivar Pinto Bandeira. 361 — CEP.60811.310 — Fortaleza —CE Fone/Fax: 85. 273.3062/244.5699— nwucocphrosil oru br E-mail: coepcca hol.com br

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COMITÊ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA

Trabalho com as escolas através do Projeto O COEP e a Escola Caminhando Juntos na Construção da Cidadania; Semana Nacional de Mobilização Pela Vida - mês de agosto; Articulação para criação da Lei do Dia Nacional de Mobilização (Estadual e Municipal) e apoio a tramitação da Lei Isl° 5,471, que institui o Dia Nacional de Mobilização Pela Vida, comemorado em 9 de agosto; Dia Mundial de Alimentação e lançamento da Campanha Natal Pela Vida

DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS REFERENCIAIS PARA O BIÊNIO 2003/2004 Desenvolvimento local integrado e sustentado — DLIS, da Comunidade Santa Terezinha em Boa Viagem - CE: continuidade do Projeto Criação de Peixes em Gaiolas, com ampliação do número de gaiola; (Parceiros: Banco do Brasil, Dnocs, !barna, lucra) desenvolvimento da Creche instalada em fevereiro de 2003, com . treinamento dos professores, compra de material e merenda escolar; (Parceiros: UFC e Petrobras) construção da caixa d'água e instalação de água e esgoto nas casas da comunidade para atender à população com água tratada. (Projeto entregue ao Governo Estadual) Continuidade dos Projetos de Alfabetização de adultos, com reuniões e treinamentos nas comunidades atendidas; Atendimento com alimentação e material escolar às Creches Mais Uma Criança e Pingo de Luz e aos índios Tapebas (escola creche e de primeiro grau) Projeto Ombro Amigo Informática: parceria para realfrar a troca de cartuchos de impressora, vazios, por leite para as creches e abrigos de idosos atendidos pelo COEP —CE; Acompanhamento dos projetos a serem desenvolvidos dentro das diretrizes do Fome Zero, pelas associadas e parceiros. Associadas participantes das reuniões para formulação desse Plano de Ação Banco do Brasil, Banco do Nordeste do Brasil, Conab, Dataprev, Delegacia Federal de Agricultura, Embrapa Agroindústria Tropical, Embrapa Caprinos, Ematerce, Fundação da Criança e da Família Cidadã, Funasa, Ibama, lucra, Secretaria de Desenvolvimento Econômico — SDE/PMF, Secretaria Regional IV/PMF, Secretaria de Desenvolvimento RuralSDR/Seagri, Sinduscon, Petrobras/Lubnor, Infraero, Universidade Federal do Ceará — UFC/PREX, Departamento de Solos e Intecoop. Essas associadas assumiram a responsabilidade de apoiar o COEP — CE em suas ações estruturais, emergenciais e reuniões.

Realizarão em parceria ou isoladamente: ações direcionadas ao desenvolvimento da agricultura familiar envolvendo as organizações comunitárias; Rua Reverendo Bolivar Pinto Bandeira, 361 — CEP.60811.310 — Fortaleza — CE Fone/Fax: 85. 273.3062/244.5699 — ‘ni.w.c.,:enbrasil.orabr E-mail: coepee'ii,bol.com.br

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COMITÊ DE ' ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA

cursos de capacitação profissional e alfabetização; campanhas educativas para a realização de trabalhos estruturais e ou emergenciais, nas áreas de saude, educação e ^geração de trabalho e renda; arrecadnio de alimentos e recursos financeiros (se autorizado pelo Fome Zero); instalação de minifábricas de processamento de amendoa e pedunculo de caju; hortas comunitárias; farmácias vivas e medicamentos alternativos; comitês de segurança alimentar e nutricional; capacitação para o empreendedorismo; microcrédito; educação ambiental participativa; projetos de extensão; incubação e desenvolvimento de cooperativas; voluntariado Cada projeto a ser desenvolvido nas comunidades deve ser de interesse comunitário, passar por . analise inicial do processo de desenvolvimento local, levantamento de dados sócio-culturais, pesquisa de potencialidades, formatação, capacitação e aperfeiçoamento. Mexo: Propostas apresentadas pelas entidades associadas

Maria José Irene Facundo Lima Secretária Executiva

Paulo Roberto Meinerz Presidente do Conselho Deliberativo

Rua Reverendo Bolívar Pinto Bandeira. 361 - CEP.60811.310 - Fortaleza - CE coro.hr Fone/Fax: 85. 273.3062/24.5699 - o o .../neobriO I .1- u hr E-mail: coonee

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COMITÊ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA

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RESUMO DAS AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS PELAS ENTIDADES ASSOCIADAS

As associadas ao COEP — CE, receberam as sugestões de iniciativas e assumiram a responsabilidade de ampliar suas ações sociais, com o objetivo de atender às solicitações do Governo Federal, direcionadas as atividades contempladas no Programa Fome Zero.

I - Banco do Brasil — Plano de Ação Anual junto ao COEP-CE para implementação do Programa "FOME ZERO". Missão - Internalizar as politicas de segurança alimentar e combate à fome na instituição, viabilizando suas ações. Plano Operativo - Atuar em consonância com o Plano Institucional da empresa no "Programa Fome Zero", estruturar ações estaduais, coordenadas pelo Comitê de Voluntariado institucional no Ceará, constituindo "Copos" e "Pratos" nas comunidades onde o Banco esteja presente, focando a atuação em ações estruturais, assim como, transformando a Rede de agencias bancárias e AABB's em atores efetivos no combate à fome e à miséria. Atribuições Sensibilização e disseminação das ações do programa "Fome Zero" em todas as unidades da empresa no Estado, criando uma política de responsabilidade social e de cidadania intensa, estruturando o engajamento dos funcionários no Projeto e sua articulação com a sociedade; • Focar atuação em três pontos: recepção e distribuição de alimentos em situações emergenciais, recepção e destina* de recursos em situações especiais e estruturação de projetos estruturais ligados a horticultura e apadrinhamento de entidades filantrópicas; Disponibilização das estruturas de AABB's para ações estruturais da comunidade, devidamente coordenadas por funcionários do Banco, inclusive o programa de complementação escolar que propicia novas perspectivas de vida a crianças e adolescentes de famílias de baixa renda; Atuar fortemente na alfabetização de jovens e adultos como ação estruturante do Programa e como agente ativo na erradicação do analfabetismo, promovendo o exercício da cidadania e incentivando o ingresso dos alfabetizados no ensino formal; Articular ações de geração e transferência de tecnologias sociais entre as comunidades, com o objetivo de que as soluções simples e capazes de resolver problemas sociais possam ser multiplicadas, contribuindo para que os problemas sociais cearenses sejam enfrentados na medida da escala em que se apresentam; Atuar em ações do meio ambiente, com orientação especifica aos dirigentes municipais quanto ao reaproveitarnento dos recursos sólidos e recursos líquidos, agregado a geração de emprego e renda, buscando contribuir para a redução dos problemas ambientais e da destinação do lixo urbano; Atuar efetivamente no apoio a capacitação dos gestores municipais, através do Tribunal de Contas dos Municípios no Ceará e sua associação de servidores, promovendo e patrocinando treinamentos, pregões, eventos de qualificação na gestão de municípios; 8. Incrementar parcerias com clientes e fornecedores direcionando ações ao combate à fome e estruturação do trabalho e renda. Rua Reverendo Bolívar Pinto Bandeira, 361 — CEP.60811.310 — Fortaleza — CE u.coephresikere.br E-mail: enepecivbol com hr Fone/Fax: 85. 273.3062/244.5699 —

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COMITÉ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA

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Projetos Sociais a serem contemplados no ano de 2003 L Educação > BB Educar — Programa de alfabetização de Jovens e adultos a partir de 14 anos, baseado na pedagogia de Paulo Freire, implantado em diversos municípios do Estado, totalizando um contingente de 6.000 alunos a serem alfabetizados em 2003. > AABB Comunidade — Programa de complementação escolar para crianças de 7 a 17 anos, matriculados em escolas públicas, oriundas de famílias de baixa renda, que se desenvolve em 35 AABB's no Estado, contemplando 5.900 crianças em 2003. > Criança e Vida — Programa de combate à mortalidade infantil causada pelo câncer, através do fortalecimento de atendimento já existente no Hospital Albert Sabin, com financiamento do Centro de Tratamento Oncológico Infantil e Centro de Diagnósticos Laboratoriais do Câncer Infantil. 2. Banco de Tecnologiaa Sociais — Através do prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologias Sociais, que premia 6 tecnologias socias com 300 mil reais, inscrever e articular a troca e aplicação de soluções testadas e capazes de resolver problemas sociais entre as comunidades, promovendo a melhoria das condições de famílias de baixa renda. II - Banco do Nordeste do Brasil — Estruturação da cadeia produtiva; Apoio a agricultura familiar; Microcrédito; capacitação e geração de trabalho e renda. Estes programas serão ampliados e articulados dentro das diretrizes do Governo Federal, que buscam diminuir as desigualdades sociais. III - Conab Atividades coletivas previstas na CONAWCE, dentro do Plano de Ação, em Apoio ao Programa FOME ZERO, junto ao COEP, para o ano de 2003 Atividades: Predispor o seu serviço de armazenagem, através do complexo de Armazéns Distribuidores.com a finalidade de acomodação e guarda temporária das mercadorias/produtos oriundos de doações destinados a atender ás atividades sociais contempladas no Programa FOME ZERO. Atendimento através de programa próprio, em fase de implantação, visando inicialmente contemplar a safra de milho e feijão junto aos pequenos produtores, através da aquisição desses produtos por um preço de referência equivalente ao de mercado, diretamente da zona de produção. Esse programa, objetiva garantir a renda justa para o pequeno agricultor (como paga pelo seu trabalho), fomentar a prática da agricultura familiar e manter o homem no campo, fortalecendo as ações de DLIS — Desenvolvimento Local Integrado Sustentável, dentro da concepção de ação estruturada. Por outro lado, visando participar de ações conjunturais, a CONAB, através de seu corpo de empregados do Ceará, que criou a REDE VOLUNTÁRIOS DA CONAB, está se mobilizando para se aproximar de comunidades no intuito de descobrir oportunidades de ações que possam ser desenvolvidas em favelas tais como as denominadas de Zizi Gavião e Frifort e/ou outras que estão seriamente prejudicadas por se situarem em regiões fronteiriças em litígio de domínio público. É pensamento do grupo desenvolver ações que promovam a geração de emprego e renda, tais como oficinas de trabalho a partir dos talentos detectados na própria comunidade e, como não poderia deixar de ser, prestar, dentro do possível, apoio em ações emergenciais, como:

Rua Reverendo Bolivar Pinto Bandeira, 361 — CEP.60811.310 — Fortaleza — CE Fone/Fax: 85. 273.3062;244.5699 — ext coophrasi).er h, E-mail: cocree hol.combr

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COMITÉ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA

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CE 7 > Serviço de Zoonóse; retirada de guia médica para o SUDS; coleta/doações de produtos de primeira necessidade (roupa, alimento, remédio etc.); providências junto aos setores públicos correlatos para a implantação de creches, escolas, postos de saúde, serviços de drenagem. Com o objetivo ainda de apoiar outras campanhas de mobilização, a CONAB poderá dispor do grupo de Coral de vozes da Rede de Voluntários, em eventos promovidos pelo COEP. Por outro lado, a Rede de Voluntários no Ceará, vem desenvolvendo ações junto à Creche Cristo Rei, com o objetivo de estimular a solidariedade e contribuir para abrandar a carência afetiva social, de saúde e até mesmo de alimentação das crianças e adolescentes. Desde o mês de setembro de 2002, são feitas campanhas de doações sob o titulo de "FAZER O BEM, FAZ BEM". São doações de materiais reciclados, de limpeza e de higiene pessoal, roupas, sapatos, toalhas, lençóis, brinquedos, chocolates, pipocas e alimentos de primeira necessidade, como arroz, feijão, fubá, leite em pó. A CONAB espera poder participar de todos os eventos que requeiram a colaboração da entidade, para atender os objetivos do COEP, como por exemplo: campanhas de coletas, treinamentos diversos (na medida da capacitação), visitas às áreas de atuação de grupos da COEP. Em resumo a CONAB

> Disponibilizou o seu serviço de armazenagem, para armazenar, distribuir os produtos arrecadados destinados às atividades contempladas no Programa Fome Zero. > Montou programa próprio que contemplará os pequenos produtores, através da aquisição de milho e feijão, a preço de referência equivalente ao do mercado, diretamente da zona de produção, com o objetivo de garantir renda justa, fomentar a prática da agricultura familiar e manter o homem no campo, fomentando ações de desenvolvimento local integrado sustentável, dentro da ação estruturada. A ação voluntária de seus funcionários em comunidades carentes, fomentará o desenvolvimento educacional de crianças e jovens, com atendimento alimentar e doações de material de limpeza e higiene pessoal. Colaborará em todos os eventos organizados pelo Comitê como realização de cursos, visitas e campanhas Disponibiliza o coral de vozes da Rede de Voluntários da CONAB, para apoiar campanhas de mobili7atão em eventos promovidos pelo COEP. Atenderá aos princípios instituidos pelo Programa governamental. IV - Dataprev - Essa instituição desenvolverá ações do voluntariado, apoio à Casa do Cidadão,

treinamento de pessoas desempregadas com o Projeto Informática Cidadã, colaborará com os projetos comunitários desenvolvidos pelo COEP — CE, participando de seus projetos e programas e; ainda, qualificará portadores .de deficiência fisica, dando-lhes oportunidade de se inserirem no mercado formal de trabalho. V - Delegacia Federal de Agricultura — DFA/MA - Dentro das normas e procedimentos do

Governo Federal, direcionados para o Fome Zero a delegacia disponibilizará todo o material apreendido pela sua fiscalização, para o trabalho do COEP — CE, em prol do projeto de combate à fome.

Rua Reverendo Bolivar Pinto Bandeira. 361 — CEP.60811.310 — Fortaleza — CE Fone/Fax: 85. 273.3062/244.5699 — lt ceenbrasil ,rii.hr E-mail: ...oence,'ey bol..;om.hr

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COMITÊ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA

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VI - Danes — Dentro das novas diretrizes e orientações essa instituição coloca seu patrimônio, que é público, à serviço da população. Todas as suas ações serão melhoradas, ampliadas e direcionadas ao trabalho produtivo em prol da população, de modo geral e, em especial dentro das instruções do Govêrno, direcionadas ao problema da fome, nas áreas de mais baixa renda, como no Semiárido Nordestino, Vale do Pamaíba e Jequitinhonha Dentro dessas linhas de ação o DNOCS: > viabilizará a sustentabilidade dos assentados do INCRA, próximos à rios e açudes públicos perenizados, cujas fontes de água são de sua responsabilidade; > apoiará a logistica do programa Fome Zero com infraestrutura básica, disponibilizando seus espaços Para o recebimento de doações e realização de ações diversas direcionadas à população carente; > ampliará: - o trabalho de produção de alevinos; de psicultura nos espelhos d'água dos açudes públicos; a recuperação do perímetros de irrigação; apoio aos vazanteiros (agricultura de vazante); a irrigação dos ajuzantes dos açudes públicos (irrigação induzida) aproveitamento dos poços públicos para produzir alimentos como horticultura, produção de verduras. (aproximadamente 8.000 poços) > intensificará: o incentivo à agricultura familiar; a reforma agrária; a segurança alimentar; as politicas estruturantes. > Usará as terras de sequeiros, em convênio com o lucra, para realizar Assentamentos Nos dias 10 e 11 de abril essa instituição realizou oficina de trabalho com técnicos e usuários de poços, açudes, projetos de irrigação e estações de psicultura para formular documento com as diretrizes a serem estabelecidas para os trabalhos estruturantes; Dia 29 e 29 de abril próximo realizará oficina de trabalho com o lucra, para viabilizar as ações com os assentados. VII - Embrapa Agroindústria Tropical Missão: Internalizar na instituição as políticas de segurança alimentar e combate à fome Plano Operativo: Sensibilizar e motivar os empregados e demais colaboradores da unidade para se engajarem; Articular, sugerir e acompanhar ações de geração e transferência de conhecimentos e tecnologia visando contribuir para a operacionalização das políticas públicas de segurança alimentar e combate à fome; Articular as ações da Embrapa junto as entidades voltarias aos programas de segurança alimentar e combate à fome — conselhos municipais, comitês, entre outros; Discutir e sugerir prioridades de pesquisa e desenvolvimento direcionadas ao combate à fome; Articular a inserção das ações de doação com as instituições que atuam de modo eficiente nessa área. Projetos sociais para o ano de 2003: Rua Reverendo Bolivar Pinto Bandeira, 361 — CEP.60811.310 — Fortaleza — CE Fone/Fax: 85. 273.3062/244.5699 — tnetv.coentwasil.ora.br E-mail: cocree ithul.contbr

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Educação — O programa Embrapa-Escola tem como meta atender a 8.000 alunos do ensino médio e fundamental Comunidades Indígenas — A Embrapa estimulará e apoiará o desenvolvimento da associação e minifábricas de beneficiamento de castanha de caju. Projeto Misa — Apoio técnico e acompanhamento da unidade produtiva que fabricará sopas através de unidade na CEASA. Articulação do COEP — CE. Apoio Comunitário — Apoio filantrópico ao Lar Torres de Melo (idosos), Casa do Menino Jesus — (crianças com câncer), e Casa Miramez, com alimentos. Capacitação de Recursos Humanos — capacitação continuada dos funcionários através de cursos, seminários, congressos, workshop e reuniões. Ações de Apoio ao COEP — CE — a Embrapa AgroindUistria Tropical, apoiará as ações do Comitê colabaorando com as campanhas, projetos e assessorando a Secretaria Executiva.

VIII - Embrapa Caprinos Sob a égide de uma nova direção a Embrapa elencou, como prioridade número um, as ações de pesquisa e desenvolvimento orientadas pano combate à pobreza e que cada uma de sua unidade institua um comitê de segurança alimentar para coordenar e avaliar ações direcionadas a» instituido pelo Programa Fome Zero e Vida Digna no Campo. A Embrapa Caprinos já instituiu seu comitê e atuará em duas vertentes: a primeira emergencial quando apoiará as campanhas nacionais e locais do Coep, o trabalho com os portadores de HW de Sobral — Ce, apoio a creches nos assentamentos e com o Projeto Cabra Nossa de Cada Dia. na segunda vertente, trabalhará a questão das ações estruturais orientadas para criar e ampliar as fontes de geração de trabalho e renda no mundo rural, com foco em territórios, cujos municípios tenham OH baixos e estejam contemplados no Fome Zero, entre eles: - Médio Curu atendendo os municípios de Apuiarés, General Sampaio, Pentecostes e Tejuçuoca; Sertão de Inhamuns compreendendo os municípios de Arneiroz, Quiterianópolis, Tauá e Parambu. Montar projetos produtivos na comunidade de São Domingos, em Jaibaras - Ce, como um projeto referência a ser trabalhado pelo COEP _CE; Apoiar o INCRA na recuperação de áreas reformadas; Qualificar assentados de Canindé e Santa Quitéria; Dar continuidade, em parceria com o SEBRAE e o Banco do Nordeste, aos trabalhos de consolidação da bacia leiteira da região norte do Estado, com capacitaçã'o, estímulo e fortalecimento das agroindústrias caseiras junto ao mercado consumidor.

IX - Fundação da Criança da e da Família Cidadã — FUNCUPMF Projetos desenvolvidos pela FUNCI - Os Projetos abaixo relacionados, possuem diretrizes que, contribuem com os objetivos do Programa FOME ZERO. Projeto, Familia Cidadã É um projeto de enfrentamento da pobreza, que proporciona às famílias situadas na linha de pobreza, as condições mínimas favoráveis a manutenção das crianças e adolescentes no Rua Reverendo Bolivar Pinto Bandeira, 361 — CEP.60811.310 — Fortaleza — CE Fone/Fax: 85. 273.3062/244.5699 — kn‘ w.coerbrasil.oro.hr E-mail: coepeetirbol.contbr

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COMITÉ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA

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contexto familiar e na escola formal, garantindo-lhe a proteção, os cuidados e a segurança; através da concessão da bolsa família no valor mensal de RS 77,5(1 O repasse do beneficio é previsto durante o período de um ano e prorrogável por mais 6 meses, conforme situação sócio econômico apresentado pela família. O projeto é amparado pela lei 8.405 de 24 de Dezembro de 1999, da (Câmara Municipal de Fortaleza) Número de famílias atendidas: 1381 Público- alvo: Criança e /ou adolescentes nas seguintes situações de riscos: Moradores ou freqüentadores de rua; > Vítimas de Violência doméstica; Usuário de Drogas; Portadores do vírus HIV; > Portadores de retardo mental; Projeto Rede Cidadã Objetiva fomentar a geração de renda para melhorar as condições de vida das famílias com crianças e adolescentes que exercem atividades laborativas, com prioridade para as famílias atendidas pelo PETI. Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. Projeto Semear Criança - 07 A 12 anos Promove ações preventivas e educativas junto a população infantil em situação de risco pessoal e social, estimulando o .retorno e a permanência em sua Família, escola e comunidade, bem como o resgate da infância através da ludo-pedagogia. Projeto Semear Adolescente - 14 A 17 anos Promove ações preventivas e educativas junto a população infanto juvenil em situação de risco pessoal e social, estimulando o retomo e a permanência em sua Família, escola e comunidade. Projeto Crescer com Arte - 07 A 17 anos Promover ações preventivas e educativas junto a crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social, possibilitando-lhes, através da arte, o resgate da auto-estima, identidade social e cidadania. Os projetos acima relacionados visam garantir prioritariamente duas refeições diária (lanche e almoço ou lanche e jantar) de qualidade e valor nutricional condizentes com a faixa etária das crianças e dos adolescentes envolvidos nas atividades que são de quatro horas por/ dia.

X - lbama O lbama trabalhará com o COEP — CE, as questões relativas ao meio ambiente, formação de multiplicadores de alfabetização com os funcionários, nas comunidades, doação de material apreendido, priorizando as zonas de risco; Realizará ações para a internalização do Programa Fome Zero, dentro da empresa; fortalecerá a capacitação em gestão ambiental participativa dos recursos naturais. Estimulará a formação de banco de sementes e capacitará para a produção de mudas, clirecionando o 'trabalho educativo nas escolas públicas e comunidades. Além dos trabalhos realizados em conjunto com o COEP — CE, disponibiliza o Coral de funcionários para os trabalhos e reuniões do Comitê. XI - Incra - CE O INCRA busca a articulação das Instituições públicas e privadas, visando potencializar as políticas públicas nas Ações de Reforma Agrária, tem constituído um dos objetivos centrais do INCRA, notadamente, a partir dos anos 90, quando as parcerias ganham importantes espaços e visibilidade em todos os programas desenvolvidos pela instituição. Rua Reverendo Bolivar Pinto Bandeira. 361 — CEP.60811310 — Fortaleza — CE Fone/Fax: 85. 273.3062/2443699 — 'XSAU .coepbrasil orz br E-mail: coepee Et bel.com.br

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COMITÊ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA

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Coerentemente com ao perspectiva de ampliação dos espaços de discussão e decisão da política agrária, o INCRA/CE definiu como sua missão "Promover a Reforma Agrária", com foco no desenvolvimento local integrado e sustentável com base nos princípios de justiça social, visando a cidadania e a melhoria das condições de vida da população rural. Isto exige uma multiplicidade de ações, inerentes a distintos atores sociais. A incorporação das variáveis Ambientais de Gênero, Etnia e Geração, amplia o foco de ação do INCRA e os espaços de parcerias e participação social. Nessa perspectiva a adesão do INCRA ao COEP representa o fortalecimento das ações nas mais diversas áreas, uma vez que este organizam ampla rede de mobilização social, comprometida com a luta contra a pobreza e a desigualdade social. Objetivo Geral - Fortalecer as ações de desenvolvimento rural sustentável, realizadas nas áreas de assentamento e acampamentos com foco nas atividades de educação, capacitação e geração de renda dirigidas as mulheres, jovens e crianças. Objetivos Específicos Potencializar ações de política públicas nas áreas de assentamento; Apoiar as ações de segurança alimentar, buscando assegurar a participação das mulheres e os jovens; Incentivar a implantação do Projeto Farmácia Viva, o cultivo de fruteiras e criação de animais de pequeno porte, nos assentamentos; Ampliar e melhorar Projeto Brinquedoteca nas áreas de assentamento Articular a realização de cursos de capacitação com foco para as mulheres e os jovens, votadas para geração de emprego e renda Público Alvo -Mulheres, jovens e crianças das áreas de assentamento de Reforma Agrária e acampamento Metas ( a serem definidas) Interface e Articulação com os Principais Parceiros INCRA - Projeto Especiais Brinquedoteca e Ações Afirmativas EMBRAPA CAPRINOS — Capacitação e atividades de geração de emprego e renda. Atividades a definir EMBRAPA AGROINDUSTRIA TROPICAL — Capacitação e atividades de geração de emprego e renda. Atividades a definir IBAMA - Educação ambiental. Atividades a definir DNOCS — Atuação em áreas de sequeiro nos assentamentos e acampamentos. Atividades a definir Estratégias Operacionais Realizar oficina com instituições parceiras e equipes técnicas do INCRA e coordenação de Projetos Especiais, Ações Afirmativas e outros atores sociais para definir áreas e ações prioritárias do Projeto. Desenvolver ações de capacitação para produção de alimentos em parcerias com a EMBRAPA Caprino e AgroindUstria Tropical. Desenvolver em conjunto com o IBAMA, ações de Educação Ambiental e produção de mudas com foco para jovens e mulheres. Priori= as creches e escolas para implantação das Brinquedoteca, incluindo as parcerias com as associações dos assentados e Prefeituras Municipais. Articular com a. Universidade Federal do Ceará e PETROBRAS, visando a ampliação do Projeto Farmácia Viva. Rua Reverendo Bolívar Pinto Bandeira, 361 — CEP.60811.310 — Fortaleza — CE Fone/Fax: 85.273.3062/244.5699 — tvww.coephrasil.or.br E-mail: coepeeli,:bol.com.br

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COMITÊ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA

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Realizar atividades de capacitação voltada para a educação ambiental em conjunto com o IBAMA. Desenvolver em parceria com o DNOCS ações voltadas ao meio ambiente. Acompanhamento e Avaliação - O processo de acompanhamento e avaliação será definido e realizado pelos representantes técnicos do COEP, instituições diretamente envolvidas no Projeto, Secretaria Executiva do COEP - CE e outros atores participantes. Para tanto, o processo de avaliação estará contemplado na Oficina de Planejamento a ser realizada com os parceiros. Petrobras - Dentro das diretrizes da empresa realiza ações de desenvolvimento comunitário no entorno das suas unidades, participa das campanhas do COEP, colabora com alimentos para as creches, divulga o trabalho do Comitê e estimula ações de educação ambiental para a população carente de Fortaleza, atendendo a crianças e jovens carentes com educação, balet, atavés do Projeto BCAD. Está aguardando Plano de Ação Nacional que direcionará as ações do Programa Fome Zero. XII - Secretaria de Desenvolvimento Econômico — SDE/PMF — Projeto Cozinha em Família que atenderá a 100 mulheres chefes de familia, com capacidade empreendedora, para repassarem aos carentes da região periférica de Fortaleza, 5.000 refeições diárias ao preço mínimo de R$2,00, sendo que R$1,00 será subsidiado pela Prefeitura e R$1,00 pago pelo usuário através dos recursos recebidos do Governo Federal, Estadual ou Municipal. Esse projeto esta dentro das linhas de ações estruturais e emergencias do Programa Fome Zero e . deverá ser ampliado, para atender a um maior nUimero de pessoas. Essa Secretaria é responsável pela qualificação profissional, geração de emprego e renda, liberação de microcrédito para atender as diversas áreas de empreendedorismo, associativismo e trabalho cooperativado. XIII - Serpro - O Serpro trabalhará com a questão da internalização das ações direcionadas ao Fome Zero, ampliará seus trabalhos sociais, divulgará o Espaço Cidadão, dará apoio à Casa do Cidadão, apoiará as comunidades atendidas pelo Coep e pela entidade, continuará com o programa de qualificação profissional de jovens portadores de deficiência, dando-lhes oportunidade de se inserirem no mercado formal de trabalho e trabalhará com as questões do voluntariado. Além dessas ações apoiará o COEP — CE em suas campanhas emergenciais, quando necessário e colaborará com as ações estruturais, atuando prioritariamente nas questões solicitadas pelo Governo, dentro das diretrizes pré - estabelecidas. XIV - Sinduscon-CE — O Sindicato da indústria da construção civil do Ceará — é associado ao COEP — CE, mantém convênios e programas com o SESI-CE que têm beneficiado consideravelmente os empregados das suas empresas associadas. Quanto ao SENAI-CE, destacamos o Convênio de Cooperação Técnica para implementação de Sistema Evolutivo da Qualidade de Construtoras de acordo com as normas do Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade no Habitat — PBQP-H, nas empresas de construção civil do Ceará. Rua Reverendo Bolivar Pinto Bandeira_ 361 — CER60811.310 — Fortaleza — CE coenee bol.einn hr Fone/Fax: 85. 273.3062/244.5699 — v•.,..coenbraçi I ore.br

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Esta entidade também participa de movimentos sociais como atendimento às vitimas das enchentes, além de contribuir com doações ao Hospital Alberto Sabia, Educandário Eunice Weaver, Iprede, Hospital do Câncer, Programa Desafio Jovem e Campanha Mc Dia Feliz. Ajudas:- ao Educandário Eunice Weaver com a doação de 200 sopas por dia ao custo mensal de R$800,00; IPREDE — Instituto de Prevenção a Desnutrição e Excepcionalidade, com doação mensal de R$150,00; Hospital do Cancer — doação mensal de R$40,00; Hospital Alberto Sabin — Projeto de Engenharia e arquitetura para reforma do Bloco C, mais a doação de vinco ventiladores e 1 bebedouro, no valor total de R$7.575,00; Projeto Casa da Criança — patrocinador oficial do projeto; Reforma e transformação do abrigo Tia Riba; Projeto MISA — parceiro do projeto articulado pelo COEP — CE, a ser instalado na CEASA, que preparará a multisopa, suprimento alimentar para as pessoas carentes de Fortaleza e região metropolitana Vem participando das campanhas do COEP — CE, colaborando com doações e trabalhos , no sentido de desenvolver ações que melhorem a condição de vida da população carente e pretende continuar colaborando, principalmente com ações estruturais de desenvolvimento comunitário.

XV - Universidade Federal do Ceará — UFC — Formou um Comitê direcionado ao trablho estrutural de combate à fome e a miséria. Desenvolverá ações relativas a treinamento, seminários e qualificação profissional, saúde, educação, desenvolvimento comunitário, projeto de extensão universitária para realizar alfabetização. Desenvolvimento de Farmácia Viva, incubação de cooperativas populares, assessoramento a creches comunitárias, principalmente as atendidas pelo COEP - CE; Realizará capacitação em engenharia de alimentos para fomentar a fabricação de doces, compotas, agroindústria, aproveitamento de caju, mandioca; elaborará projetos ambientais para as comunidades rurais e ainda, trabalhará com a questão das plantas medicinais e reflorestamento. XVI — Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos: lançou programa permanente de arrecadação de alimentos, trabalhará com o voluntariado; alfabetizará adultos em parceria com o projeto de educação estadual; apoiará o COEP — CE e participará das reuniões e ações desse comitê, integradas em seu plano de ação.

Rua Reverendo Bolivar Pinto Bandeira, 361 — CEP.60811.310 — Fortaleza — CE Fone/Fax: 85. 273.3062/244.5699 — mvw.c0cpbrusi I erz hr E-mail: coepecíf boi com.hr

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COMITÉ. DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA

RESUMO DAS AÇÕES PLANEJADAS PELAS ASSOCIADAS PARTICIPANTES DESSE TRABALHO Combate à Fome: participarão das ações emergencias e estruturais, todas as associadas e parceiras; Geração de Trabalho e Renda: colaborarão Embrapa Agroindustria Tropical e Embrapa Caprinos, Ematerce, SDR/Seagri, Infraero, Incra, Datraprev, Serpro, Banco do Brasil, SDE/PMF; Promoção da Cidadania. Todas as entidades participarão; Capacitação de Jovens — participarão Banco do Brasil, Dataprev, Serpro, Ematerce, Incra, Sebrae, Universidade Federal do Ceará, Embrapa, Seduc, Funci, SDE/PMF, Banco do Nordeste, Banco do Brasil, lhama; Vigilancia nutricional, saúde e segurança alimentar: a maioria das instituições realizarão ações nessas áreas; Capacitação de jovens e adultos: todas as associadas; Apoio à capacitação de gestores municipais: Banco do Brasil, lbama, Funasa. Os demais analisarão a questão, enquanto aguardam diretrizes de suas presidências.

COEP CEARÁ: Entidades associadas: Banco do Brasil, Banco do Estado do Ceará, Banco do Nordeste, Câmara dos Dirigentes Lojistas, Caixa Econômica Federal, Ceasa, Comitê de Ação da Cidadania dos Func. do Banco do Brasil, Comitê de Cidadania dos Funcionários do Bec, Conab, Correios, Dataprev, Dnocs, Defesa Civil do Estado, DFA / MA — Delegacia Federal de Agricultura, Ematerce, Embrapa — AgroindUstria Tropical, Embrapa Caprinos, Funci — Fundação da Criança e da Família Cidadã, Funasa, Gerência de Relações Institucionaisdo Banco Central do Brasil, Ibama, Incra, Serpro, Seduc, Setas — Secretaria do Trabalho e Ação Social, SDR — Secretaria de Desenvolvimento Rural do Ceará, Sinduscon, UECE, UFC, Sebrae, SMDE — Sec. Municipal de Desenv. Econômico. Secretária Executiva: Maria José Irene Facundo Lima Presidente do Conselho Deliberativo: Paulo Roberto Meinerz

Rua Reverendo Bolívar Pinto Bandeira, 361 — CEP.60811.310 — Fortaleza — CE Fone/Fax: 85. 2733062/244.5699 —www.coenbrasil.orn.br E-mail: coepceebol.corn.br

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O COEP no mutirão contra a fome Mobilização de apoio ao Fome Zero: primeiras propostas

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Plano de Ação na Área Social — Distrito Federal/2003

O COEP-DF propõe como Plano de Ação de apoio ao Programa Fome Zero, a implantação de um Projeto de Referência, a ser implementado de acordo com as diretrizes voltadas para o combate à fome, em anexo; a realização de 03 campanhas anuais, descritas a seguir; além da realização de eventos temáticos. Campanha do Idoso - arrecadação de aproximadamente 6.000 itens entre produtos de higiene pessoal e limpeza, que serão entregues a aproximadamente 22 asilos, atendendo 4.000 idosos. Campanha "Alegria Sem Fome" - arrecadação de aproximadamente 13 toneladas de alimentos não perecíveis, que serão entregues à aproximadamente 70 instituições carentes cadastrados no COEP-DF, atendendo a 6.800 pessoas. Campanha "Natal pela Vida" - arrecadação de aproximadamente 10.000 brinquedos que serão entregues em 11 hospitais públicos do DF e entorno e em 50 creches, atendendo a 3.500 crianças. Pretende-se também incentivar as entidades associadas a divulgarem seus Balanços Sociais, além de inserirem em suas missões o compromisso com a Responsabilidade Social da Empresa. O COEP-DF foi precursor, incentivando o Poder Público local a aprovar a Lei 2.928, de 06 de março de 2002, que instituiu o Dia da Mobilização pela Vida e o compromisso do Governo de prestar contas de sua atuação na área social, publicando, anualmente, o Balanço Social. O Distrito Federal tem uma significativa atuação na área social, ampliada coma criação da Agência de Desenvolvimento Social, que tem como principal objetivo o de promover o desenvolvimento humano, a redução significativa dos níveis de pobreza, o combate à fome e melhoria da qualidade de vida das pessoas. •É por meio desta agência que se reorganizou o CONSEA/DF, pelo Decreto 23.591 de 07 de fevereiro de 2003. O COEP-DF compõe esse Conselho. O Distrito Federal executa vários programas na área social que podem se constituir numa linha de atuação complementar ao Programa Fome Zero. Entre eles podemos citar: Renda Minha - Oferece um beneficio pecuniário e material escolar para as famílias carentes cadastradas, manterem seus filhos nas escolas; Programa Jovem Trabalhador — viabiliza o ingresso de jovens, com idade entre 16 e 24 anos, ao mercado de trabalho; Pão e Leite da Solidariedade — distribuição diária de pão e leite às famílias carentes cadastradas;

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Restaurantes comunitários — atende à população das regiões administrativas mais carentes, com refeições ao custo de R$ 1,00; Programa Creditrabalho — ampliar o Programa, de modo a atender empreendimentos viáveis, para estimular o auto-emprego e a geração de renda; Cestas da Solidariedade — atende aproximadamente a 120 mil famílias de baixa renda com gêneros alimentícios; Programa Tarifa de Solidariedade - Isenção de tarifas de água, esgoto e energia que atende às famílias carentes cadastradas no Pró-Família, conforme limites de consumo estabelecidos.

PROPOSTA DE PROJETO DE REFERÊNCIA - COEP-DF

IDENTIFICAÇÃO 1.1 - Projeto de Trabalho e Renda para a Vila Estrutural 1.2 - Proponente: Comitê de Entidades no Combate à Fome e Pela Vida — COEP — DF 1.3 - Agente Executor: COEP-DF 1.4 - Responsável Técnico: Maria Cecilia Albano Cordeiro - Socióloga 1.6 —Equipe Técnica: Representantes técnicos das entidades que compõem o COEP-DF

DESCRIÇÃO DO PROJETO DE INTERVENÇÃO 2.1 - Modalidade de Intervenção: Mobilizar e organizar a população para estabelecer as prioridades e definir ações capazes de gerar trabalho e renda na comunidade . 2.2 - Equipamentos coletivos existentes na área e entorno: Posto Avançado da Defesa Civil, Posto Policial, Igrejas 2.3 - Principais instituições governamentais que já atuam na área: Secretaria de Solidariedade, Secretaria de Habitação, Secretaria de Educação, Secretaria de Segurança Pública, Vice-Govemadoria/Agência de Desenvolvimento Social, CEB e CAESB 2.4 - Formatos associativos (formais e informais) presentes na comunidade: Conselho Comunitário, Associação de Moradores (ainda em fase incipiente), Associação de Catadores de Lixo.

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2.5 - Instituições e formatos associativos com os quais é possível estabelecer parcerias: Associação de Catadores de Lixo, Igrejas, Secretaria de Solidariedade, Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Secretaria de Cultura, Secretaria de Educação, Secretaria de Segurança Pública, Vice-Governadoria/Agencia de Desenvolvimento Social, Emater-DF, Embrapa, Petrobras, PRODUCOOP, Departamento de Nutrição da Universidade de Brasília, PROCON, Policia Civil, Juizado de Menores, Delegacia da Mulher, Secretaria de Ação Social e outros.

3 — POPULAÇÃO ALVO

3.1- Histórico da População Alvo É uma população que se estabeleceu na localidade, na década de 90, de forma irregular, em razão de um depósito de lixo existente. Esta área, situa-se à margem direita da via estrutural, que faz a ligação entre o Plano Piloto e Taguatinga. Houve várias tentativas de remoção dessa população, em razão da área ser pública, não destinada à moradia, ser limítrofe do Parque Nacional de Brasília, área de preservação ambiental e estar localizada sobre um gasoduto da Petrobras. A população resistiu às tentativas de remoção. Criaram uma associação de moradores que buscou apoio político até conseguir um assentamento preliminar. Uma das condições para este assentamento foi a determinação de respeito ao perímetro de segurança na localização das edificações, em relação ao oleoduto e à reserva ambiental. 3.2 - Características da População Alvo Pelos últimos dados, levantados pela Defesa Civil existem 5.500 moradias abrigando por volta de 25.000 pessoas. Destas, 5% ou seja, 1.250 são analfabetas e 4.300 estudantes o que representa 17%. Essa população apresenta altíssimo índice de desempregados. A atividade de recolhimento de lixo ocupa em torno de 650 pessoas que se organizaram em uma associação.

4 —JUSTIFICATIVA A comunidade que está se formando na Vila Estrutural encontra-se ainda excluída dos direitos de cidadania promovidos pelo Estado. Esta situação deve-se ao fato de ter sido uma invasão até recentemente. Não existem serviços públicos básicos de infra-estrutura tais como: saúde, moradia, segurança e educação na localidade. Além disso, a população, por seu baixo nível de escolaridade e de qualificação, encontra-se também excluída do mercado de trabalho sobrevivendo de forma precária. Torna-se necessário reverter essa situação, implantando projetos de geração de oportunidades de trabalho e renda para esta população que será beneficiada pela regularização. Sem uma

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-Reuniões preparatórias com - Elaborar pauta e agendar Mês 1 as instituições que já atuam reuniões com as instituições e lideranças da comunidade; na comunidade; - Compor o grupo que irá elaborar as propostas de Mês 1 a ouvindo intervenção comunidade; atividades Organizar mobilizadoras dirigidas a Mês 2,3 e 4 - Mobilizar a comunidade grupos específicos: para fazer o levantamento dos talentos e habilidades locais; . Dentro da linha de atuação de vigilância nutricional e realizadas serão saúde campanhas de orientação alimentar e utilização de resíduos de vegetais e cascas de ovos na preparação de multim isturas. . Realização de palestras visando a promoção da cidadania, com a discussão de temas como direitos e deveres do cidadão, combate à violência doméstica, questões de gênero, proteção à infância e à adolescência, cuidados com a terceira idade, preservação do patrimônio público e outros. oficinas Utilizar palestras, com dinâmica de grupo atividades envolvendo - Elencar os talentos e artísticas e culturais. prioridades definidos em conjunto com a comunidade; Selecionar os projetos viáveis do ponto de vista do mercado e da qualificação da - Elaborar os projetos população. prioritários;

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Redigir os projetos. Apresentar os projetos para as parcerias. Estabelecer convênio para execução dos projetos - Executar os projetos em parceria. A partir do 6° mês de execução do pré-projeto 5.4 - Prazo total realização do projeto

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6- RELATÓRIOS DE AVALIAÇÃO 6.1 - Relatórios Parciais do Projeto 6.2 - Relatório Final do Projeto

12 Meses DATAS PREVISTAS Serão apresentados bimensalmente No final dos 12 meses de execução

COEP DF: ENTIDADES ASSOCIADAS: Administração de Santa Maria, Administração do Núcleo Bandeirante, Administração Riacho Fundo, Agora, Banco do Brasil, Belacap, Brb, Caesb, Caixa Econômica Federal, Ceasa, Ceb, Cnpq, Codeplan, Conab, Dataprev, Detran, Embrapa, Embrapa Cerrados, Fibra, Ics, Incra, Inss, Integra, Metrô, Novacap, Radiobrás, Sebrae, Secretaria de Agricultura e Abastecimento, Secretaria de Cultura, Secretaria de Educação, Secretaria de Esporte e Lazer, Secretaria de Infraestrutura e Obras, Secretaria de Segurança Pública, Secretaria de Solidariedade, Secretaria de Trabalho e Direitos Humanos, Serpro, Superintendência do Banco do Brasil, Terracap, Voluntários Candangos. SECRETÁRIA EXECUTIVA Dulce Tannuri PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO Fernando Rodrigues Ferreira Leite