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Marcos na história do CNPq
Há vários marcos significativos na história do CNPq que compõem e se confundem com a história da ciência brasileira. Aqui expomos uma coletânea da história recente ressaltada por ex-servidores, construindo discursos do sujeito coletivo sobre os principais marcos identificados nas respostas.
Inicialmente o símbolo do CNPq era o próprio Brasão das Armas do Brasil, pois respondia diretamente ao Gabinete da Presidência da República. De 1964 a 1974, o símbolo exibido aqui retratava a ideia de soberania pela pesquisa, destacando aspectos de estruturação, defesa e de repressão. Em 1975 houve uma mudança significativa na gestão de C&T no Brasil: o CNPq passa à Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, torna-se cabeça do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia e a logomarca assume a forma dos dias atuais com a noção de projeção da evolução e ampliação do conhecimento humano com a ciência brasileira.
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O papel estratégico do CNPq
O maior marco do CNPq foi a sua criação, em 1951, para apoiar e conduzir o desenvolvimento da ciência a um novo patamar, permitindo a sistematização do apoio à pesquisa no país. A instituição, ao longo dos seus 70 anos, tem tentado cumprir heroicamente essa missão estratégica, aproveitando os ventos favoráveis para expandir e diversificar seus programas e atividades de financiamento de projetos de pesquisa e de formação de recursos humanos altamente especializados. Sua contribuição foi e é imprescindível para o estabelecimento e fortalecimento de uma comunidade científica de alta competência, empenhada em promover o avanço do conhecimento nas mais diversas áreas, que contribuiu decisivamente para a consolidação da pós-graduação brasileira.
Carlos Alberto Pittaluga, Celina Roitman, Ilíada Muniz Lima, Maria Carlota de Souza Paula e Maria Claudia Miranda Diogo
O CNPq foi e é fundamental para o desenvolvimento da CT&I no Brasil, com ações voltadas ao fomento e à formação de recursos humanos para a pesquisa.
Essas são as duas estratégias de ação: o fomento trata da indução de pesquisas para demandas específicas e, aliado a esse investimento, há a formação de pessoal qualificado para conduzir e participar dessas pesquisas.
Nesse sentido, foi muito importante a criação do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (Pibic). Lembrando que a iniciação científica já existia desde a implantação do CNPq, o programa ampliou e possibilitou a maior participação de estudantes universitários nos projetos de pesquisas desenvolvidos nas universidades e institutos. No ano de 2004 foi implantado o Programa Institucional de Iniciação Científica no Ensino Médio (Pibic-EM), hoje com cerca de 10.000 participantes, que permite a experiência em pesquisa para estudantes do ensino básico. Este é um capital único do sistema de CT&I: um celeiro de cientistas do futuro, para quem o carro-chefe é a iniciação científica.
A consolidação da área de ciências humanas foi muito estimulada pelo CNPq. Destacam-se algumas ações que foram decisivas: o Programa de Pesquisa Científica das Línguas Indígenas Brasileiras, o Programa de Recuperação de Bens Históricos e Culturais, o Programa de Ação Afirmativa Instituto Rio Branco, a Bolsa- Prêmio de Vocação para a Diplomacia e o Edital para a área de Ciências Humanas e Sociais, uma ação histórica.
Outros avanços substantivos ocorreram com a criação de programas que buscaram atuar junto a empresas ou no desenvolvimento de segmentos avançados, onde a diferença entre a ciência e a tecnologia é muito reduzida ou nenhuma. Bons exemplos são como o Programa de Formação de Recursos Humanos para Pesquisa e Desenvolvimento na Empresa Nacional (Protec-RH), o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (PADCT) e o Programa de Recursos Humanos em Áreas Estratégicas (RHAE), que apoia a inserção de pesquisadores em empresas inovadoras e em start-ups.
Em sua história mais recente, o CNPq conseguiu estruturar estratégias e ações, criando programas para contribuir com o desenvolvimento econômico, social e ambiental do país. Basta citar os programas que apoiam o agronegócio, a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), a Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro (Softex), o Programa de Qualidade Industrial, o Programa Integrado de Doenças Endêmicas (PIDE) e o Programa Integrado de Genética (PIG).
Cristina Maria Menezes dos Reis, Isaac Roitman, Luiz Augusto Pontual e Ruy de Araújo Caldas
Inovação no gerenciamento da CT&I no Brasil
Um dos principais marcos, sem dúvida, é a Plataforma Lattes, algo inédito no mundo e que transformou radicalmente o modo de gerenciar a C&T brasileira. Junto com a criação do Diretório dos Grupos de Pesquisa (DGP) nas instituições de ensino superior, que configuram a Plataforma Carlos Chagas, consolidou-se o sistema nacional de formação de recursos humanos. Foi imenso o esforço de estruturação dos grupos de pesquisa nas diferentes áreas da atividade humana, passando pela física, química, microbiologia, genética, pelas ciências médicas e, de maneira especial, o apoio para consolidação da Embrapa, na formação de grande número de pesquisadores no exterior.
Carlos Alberto Pittaluga, Cristina Maria Menezes dos Reis, Ruy de Araújo Caldas e Sérgio Missiaggia
Cabeça do SNCTI e construção da Política Nacional de CT&I
O CNPq, por muitos anos, liderou o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI) existente, e isso trouxe resultados importantes para o desenvolvimento científico, econômico e social do país. O símbolo do CNPq, uma cabeça, ou várias cabeças, revela o papel preponderante que a Casa sempre possuiu no universo da C&T, como a cabeça do sistema e, posteriormente, do desenvolvimento tecnológico e da inovação. Sua atuação foi marcante tanto na coordenação do SNCTI, assim como na coordenação e elaboração das Políticas Nacionais de Ciência e
Tecnologia. Outro marco, esse de sobrevivência, foi a luta de resistência travada pelos servidores na redefinição da função institucional do CNPq, no novo cenário surgido a partir da criação do então Ministério da Ciência e Tecnologia. Esse foi o marco maior na história do órgão, pois se não tivéssemos agido assim, o CNPq morreria naquele período.
Arthur Oscar Guimarães, Maria Cláudia Miranda Diogo, Ana Lúcia Assad
Marco Legal de CT&I
Um destaque importante deve ser dado para o Novo Marco Legal de Ciência e Tecnologia e Inovação. Ele veio para facilitar a vida dos pesquisadores, quando da prestação de contas, bem como a análise por parte de técnicos do CNPq.
Ananias Nunes
A criação e implementação dos Fundos Setoriais, em 1999-2000, em que o Conselho foi um dos principais atores, é um grande marco na sua história. Esses fundos trouxeram uma nova forma de financiamento à pesquisa e inovação no país, fortalecendo a cooperação entre as universidades, os centros de pesquisa e desenvolvimento e as empresas, permitindo uma maior participação de vários segmentos sociais em sua gestão e estabelecendo uma maior estabilidade no aporte de recursos financeiros a diversos setores da CT&I.
Maria Cláudia Miranda Diogo
Parcerias
A abertura do CNPq para construir parcerias com outros ministérios deve ser destacada, possibilitando o lançamento de editais e chamadas relacionadas às suas respectivas missões. Isso permitiu uma interlocução com atores incomuns nos processos de concessões do CNPq. Foi um aprendizado enorme fazer a gestão dos recursos financeiros recebidos desses parceiros ,bem como das ações realizadas conjuntamente.
Maria Auxiliadora da Silveira
Experiência internacional
Foi um marco o grande incentivo na formação de pesquisadores ocorrido na década de 90, quando expressivo número de bolsistas de doutorado foram enviados para as melhores instituições de ensino e pesquisa no exterior. Ao retornarem, encontraram um ambiente propício para a aplicação dos conhecimentos adquiridos, tanto na pesquisa básica quanto na pesquisa aplicada. Como exemplos, podemos citar o Projeto Genoma, as pesquisas sobre a fixação do nitrogênio na cultura da soja na região de cerrado, a tecnologia na exploração de petróleo em águas profundas e a construção de aeronaves, dentre centenas de outras. Depois, tivemos outra ação importante, que vale um destaque: o Programa Ciência sem Fronteiras, onde o CNPq e a Capes [Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior] tiveram que se reinventar para atender à demanda de bolsas.
Sérgio Missiaggia e Ananias Nunes
Apartamento 3 quartos, amplo e confortável, ideal para você, parasita! – Fernando Roberto Oliveira Real, Universidade Federal de São Paulo.
Segundo lugar no II Prêmio de Fotografia, Ciência & Arte, edição 2012.
