Relatório Anual de gestão 2007 - Semusa by MovSaúde

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RELATÓRIO DE GESTÃO _2007 ÍNDICE

I – IDENTIFICAÇÃO.................................................................................................................. 01 II – APRESENTAÇÃO................................................................................................................ 04 III – PLANO PLURIANUAL DA SAÚDE REFERENTE AO EXERCÍCIO 2007.................... 05 INVESTIMENTOS PREVISTOS............................................................................. 05 MANUTENÇÃO PREVISTA................................................................................... 05 IV – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS)......................................................................... 06 V – PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE PARA O QUADRIÊNIO 2005/2008......... 09 VI – AÇÕES DESENVOLVIDAS NO EXERCÍCIO 2007......................................................... 12 ATENÇÃO BÁSICA. E ATENÇÃO ESPECIALIZADA ....................................... 12 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.......................................................................... 16 ATENÇÃO A URGÊNCIA E EMERGÊNCIA........................................................ 16 CONTROLE, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO ...................................................... 18 VIGILÂNCIA EM SAÚDE ...................................................................................... 20 VIGILÂNCIA SANITÁRIA...................................................................................... 25 VIGILÂNCIA AMBIENTAL ................................................................................... 25 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA ........................................................................ 26 CONTROLE DE ZOONOSES.................................................................................. 28 EDUCAÇÃO EM SAÚDE ...................................................................................... 29 DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS........................................... 29 CONTROLE SOCIAL .............................................................................................. 34 ADMINISTRAÇÃO ................................................................................................. 40 VII – CONSIDERAÇÕES FINAIS.............................................................................................. 42 VIII – ANEXOS............................................................................................................................42

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I - IDENTIFICAÇÃO Município: Divinópolis Estado: Minas Gerais Número de Habitantes: 211.611 (Estimativa IBGE para 2007)

I-1- Dados da Prefeitura Municipal CNPJ: 18.291.351/0001-64 Prefeito Municipal: Demetrius Arantes Pereira Endereço: Rua Pernambuco nº 60 – Centro – CEP: 35.500-008 Telefone: (37)3229-6500

Fax: (37) 3229-6782

E-mail: gabprefeito@divinopolis.mg.gov.br

I-2- Dados do Órgão Gestor da Política de Saúde Denominação: Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis Missão: Promover a saúde da população de acordo com as diretrizes do SUS Condição de Gestão: Plena do Sistema Municipal pela NOB 96 Regionalização da Assistência: * Módulo Assistencial de Saúde de Carmo do Cajuru, Divinópolis e São Gonçalo do Pará * Pólo Microrregional de Saúde da Microrregião Divinópolis/SAMonte * Pólo Macrorregional de Saúde da Macrorregião Oeste Gestor: Vanir Alves de Andrade Escolaridade do Gestor: Superior completo Formação Profissional do Gestor: Engenharia Endereço: Av. Getúlio Vargas, 268 – Centro – CEP: 35.500-024 Telefone: (37) 3229-6800

Fax: (37) 3250-5471

E-mail: vanir@divinopolis.mg.gov.br

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CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE EM DEZEMBRO DE 2007: Aurélia Fonseca Guimarães

U - Titular

Maria da Consolação Faria

Edgar Geraldo da Silva

U - Suplente Célia de Oliveira Santos

T - Titular

Renee Nogueira

U - Titular

T - Suplente

Luis Mário Giuliani

U - Suplente Célio da Silva

T - Titular

Hairton Aparecido dos Santos

U - Titular

T - Suplente

Edite Cristovina Batista

U - Suplente Cristiano Chagas de Almeida

T - Titular

Vânia Aparecida da Silva

U - Titular

T - Suplente

Marly Angélica Saldanha

U - Suplente Fernanda Francischetto Rocha

T - Titular

Luiz Timóteo Sobrinho

U - Titular

T - Suplente

Marília Marta Menezes Oliveira

U - Suplente Gilmar Gonçalves dos Santos

T - Titular

Zilda de Almeida

U - Titular

T - Titular

Ezequiel Pereira Orcine

U - Suplente Alair Rodrigues de Araújo

P - Titular

José Antonio Marques

U - Titular

P - Titular

Daniel Lucas Ribeiro

U - Suplente Lucinéia da Silva Severino

P - Titular

Rangel Martins Victor

U - Titular

P - Suplente

Pedro Henrique

U - Suplente Maria Ione de Castro e Silva

P - Suplente

Ronaldo Maurício do Carmo

U - Titular

P - Suplente

Valteíra F. da Silveira Cordeiro

U - Suplente Vanir Alves de Andrade

G - Titular

Orlando de Oliveira

U - Titular

G - Titular

Maria Rosa Pinto Amaral

U - Suplente Norma Lucia Vieira de Almeida

G - Titular

Pedro Mendonça Cauzin

U - Titular

G - Suplente

Silvana Alcântara Santos

Ricardo Fernando Grigório

Jucimara Amaral de Faria

Maria Magali Teodoro Rodrigues

Isabela Carvalho Carvalho

Ronan Pereira Lima

Juliano Teixeira Moraes

Flávia Fernanda de Oliveira

José Alcolano Martins

José Geraldo Fernandes Valério

U - Suplente

Maria de Fátima Mendes Santos U - Suplente Maria Inês Ribeiro Leão

G - Suplente

José Antonio Ribeiro

G - Suplente

U - Titular

Rejane de Almeida Cyrino

LEGENDA: U = Usuario, T = Trabalhador, P = Prestador, G = Governo

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UNIDADES DE SAÚDE: Próprias Unidade

Telefone

Endereço

CEP

Bairro

C.S. AFONSO PENA C.S. BOM PASTOR C.S. C.S.U. C.S. CENTRAL C.S. DANILO PASSOS

3222-9224 3214-1854 3222-8905 3222-9940 3222-9179

R. Nova Serrana, 68 R. Pedro Ferreira do Amaral, 96 R. Dolores Aguiar Rabelo, 303 Av. 1 de Junho, 15 Av. Antônio Neto, 1768

35500-108 35500-000 35500-491 35500-003 35500-336

C.S. ERMIDA

3214-6162 R. Alberto Coimbra, 49

35505-000

C.S. ICARAÍ C.S. IPIRANGA C.S. ITAÍ C.S. N.SRA. DAS GRAÇAS C.S. NAÇÕES

3222-7831 R. Belo Horizonte, 264 3222-9958 R. Ibituruna, 231 3222-9441 R. Faradim, 895

35502-260 35502-040 35500-212

3221-2127 R. José Afonso Micheline, 685

35501-051

Afonso Pena Bom Pastor Interlagos Centro Danilo Passos Sto. Ant. dos Campos Icaraí Ipiranga Itaí N.Sra.das Graças Nações

3222-9826 3222-9709 C.S. NITERÓI 3215-3110 C.S. PLANALTO 3222-9259 3221-4316 C.S. SÃO JOSÉ 3221-4248 C.S. TIETÊ 3222-9984 FARMÁCIA 3222-9170 LABORATÓRIO 3229-6845 POLICLÍNICA 3221-3780 PRONTO SOCORRO 3221-3652 P.S.F. BELVEDERE 3213-6479 P.S.F. BURITIS 3273-0054 P.S.F. DJALMA DUTRA 3273-0022 P.S.F. JARDINÓPOLIS 3215-5398 P.S.F. MORADA NOVA 3221-6375 P.S.F. OSVALDO 3215-7853 MACHADO GONTIJO

R. Bolívia – 751 A

35500-000

R. Esmeralda, 160

35500-217 Niterói

R. João Moreira, 70

35501-189 Planalto

R. Júlio Nogueira, 1320

35501-207 São José

Al. Rio Caiapó, 131 Praça do Mercado, 401 Av. Getúlio Vargas, 268 Av. Getúlio Vargas, 550 Praça Pedro X. Gontijo, 550 R. Quito, 780 Alameda A Comunidade Djalma Dutra R. Angelim - 471 R. Rio Casca, 191

35502-481 35500-048 35500-024 35500-024 35500-024 35501-324 35500-000 35500-000 35501-570 35501-255

R. Gaivota, 50

P.S.F. QUILOMBO

3273-0002 Zona Rural

P.S.F. SANTA LÚCIA

3213-4283

P.S.F. SANTOS DUMONT P.S.F. SÃO PAULO (REALENGO) P.S.F. SERRA VERDE P.S.F. VALE DO SOL SERSAM

Tietê Centro Centro Centro Centro Belvedere Zona Rural Zona Rural Jardinópolis Morada Nova Osvaldo 3500-000 Machado Comun. 35500-000 Quilombo

R. Altino de Oliveira Campos, 35501-240 Santa Lúcia 221

3215-3674 R. Acylino Diniz Moreira, 290

35501-131 Santos Dumont

3215-9562 R. Cabo Heitor Santos - 241

35500-000 Realengo

3222-5937 Av. das Garças, 311 35502-143 Serra Verde 3216-4210 R. Bom Jardim - 470 35500-547 Vale do Sol 3222-6536 Av. Gov.Magalhães Pinto, 1215 35500-221 Espírito Santo 3222-3890

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Contratadas Unidade

Telefone

APAE CEFIGE

Endereço

CEP

Bairro

3221-2001 R. do Cobre, 697 3221-9938 R. Goiás, 656 - Fundos 3221-8126 CLÍNICA SÃO BENTO MENNI 3212-0066 R. Barão de Cocais, 10 HOSP. SANTA LÚCIA HOSP. SÃO JOÃO DE DEUS INAL ULTRAIMAGEM

35500-222 Niterói 35500-000 Centro Jd. das 35500-420 Mansões Santa 3221-8737 Av. JK., 350 35500-155 Clara 3221-8806 R. Cobre, 800 35550-227 Niterói Padre 3222-9999 R. Pedro Ferreira do Amaral - 33 35500-155 Libério 3214-0064 35500-017 Centro 3214-7041 R.Cel João Notini, 126

DISTRITOS SANITÁRIOS: Distrito Norte Sudoeste Sudeste

Área de Abrangência Centro de Saúde: Bom Pastor e Afonso Pena PSF: Serra Verde e Oswaldo Machado Centro de Saúde: São José PSF: Morada Nova, São Paulo, Belvedere e Jardinópolis Centro de Saúde: CSU, Nações e Nossa Sra das Graças PSF: Santos Dumont, Santa Lúcia, Buritis e Vale do Sol

Nordeste

Centro de Saúde: Niterói, Itaí, Icaraí e Danilo Passos

Central

Centro de Saúde: Central

Oeste

Centro de Saúde: Ipiranga, Planalto, Tietê e Ermida PSF: Quilombo e Djalma Dutra

II – APRESENTAÇÃO O Relatório de Gestão, mais do que uma exigência legal, é um instrumento fundamental no processo de construção do SUS que, em linhas gerais, mostra as realizações e os resultados obtidos em função das metas programadas, visando produzir subsídios para a tomada de futuras decisões. A elaboração e a formalização deste instrumento é mais do que registro de atividades de gestão, já que representa o esforço do quadro dirigente e técnico da Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis – SEMUSA para superar a dificuldade de se manter um olhar crítico e produzir análise sobre uma política de saúde simultânea aos esforços de implantação dessa própria política. Este relatório nos mostra que ainda há muito por fazer e deve ser usado como instrumento para o desenvolvimento das ações de avaliação, controle e auditoria, bem como para viabilizar o controle social, exercido pelo Conselho Municipal de Saúde.

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III - PLANO PLURIANUAL DA SAÚDE REFERENTE AO EXERCÍCIO 2007 INVESTIMENTOS PREVISTOS: • • • • • • • • • • • • • • •

Reforma de Unidade Básica de Saúde Reforma de Unidade de PSF Construção do CAPS AD Construção do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) Informatização da Rede Assistencial Implantação de equipes de PSF Implementação do projeto VIGISUS II Aquisição de veículo Cadastramento da população Realização de Fóruns de Controle Social Divulgação, ações educativas, publicação de informativos, panfletos, folders, cartazes Informatização do Nível Central da SEMUSA Aquisição de equipamentos e materiais permanentes Educação continuada, capacitação, treinamento, reciclagem, acolhimento Construção de um único almoxarifado dentro dos padrões da vigilância sanitária

MANUTENÇÃO PREVISTA: • • • • • • • • • • • • • •

Assistência Farmacêutica Vigilância Epidemiológica Atividades de vigilância sanitária Atividade de assistência ambulatorial e hospitalar Serviço de apoio, diagnóstico e terapêutico – SADT Serviços de atenção básica Serviços de urgência Serviços especializados Bolsa de estudos Controle social Tratamento Fora do Domicílio – TFD Serviços administrativos Gasto com pessoal Veículos

O planejamento permite melhorar o desempenho, otimizar a produção e elevar a eficácia e eficiência dos sistemas no desenvolvimento das funções de proteção, promoção, recuperação e reabilitação da saúde. O PPA foi de fato instrumento de planejamento, gestão e aplicação dos recursos financeiros. No entanto, algumas ações não foram implementadas:

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- A reforma de unidade de PSF, construção do CAPS AD, cadastramento da população, a implantação de novas equipes de PSF e a construção almoxarifado dentro dos padrões da vigilância sanitária, não foram realizadas por limitações de ordem financeira. Em relação a construção do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), a obra encontra-se em processo de execução. Ressalta-se a importância da conclusão de 02 (duas) obras em 2007: Reforma e ampliação do Centro de Saúde Nações e Construção do Centro Saúde Afonso Pena.

IV - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) Criado pela Lei de nº 2.913 de maio de 1.991, possui uma estrutura administrativa independente das demais secretarias do município. Todos os recursos destinados a ações e serviços de saúde da esfera de governo de Divinópolis são geridos pelo Secretário Municipal de Saúde através do FMS. Em relação aos recursos financeiros vinculados a saúde, transferidos pelo Tesouro Municipal, existe a conta corrente de número 21.003-X, no Banco do Brasil, para sua exclusiva movimentação. Valor executado no FMS no exercício de 2007: R$ 70.817.372,99 QUADRO RESUMO DAS RECEITAS EM 2007 Transferências da União 39.268.945,36 Transferências do Estado 4.504.723,47 Transferências do Município 24.615.546,52 Transferências de Instituições Privadas 41.000,00 Rendimentos de Aplicações 594.215,62 TOTAL 69.024.430,97

Detalhamento das receitas: TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO EM 2007 Teto Financeiro Vigilância em Saúde (TFVS) Piso da Atenção Básica (PAB) – Fixo Incentivo – ESF Incentivo – Ações Básicas Vig. Sanitária Incentivo – Programa Agentes Comunitários (PACS) Incentivo – Programa Farmácia Básica Assistência Farmacêutica (Méd. Hipertensão e Diabetes) Ações Estratégicas Incentivo – Programa Saúde Bucal Incentivo Vig. Sanitária - Média/Alta Complexidade Teto Financeiro Gestão Plena Integrasus/IAC Vigisus Incentivo HIV/DST – AIDS TOTAL

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751.096,09 3.092.302,50 772.200,00 73.130,98 267.948,00 320.057,16 230.731,44 8.009.012,83 230.400,00 73.130,98 24.133.151,53 1.183.503,15 44.453,07 87.827,63 39.268.945,36

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TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO EM 2007 Incentivo Financeiro de Caráter Suplementar referente ao Programa Saúde em Casa Ressarcimento pela diferença do Teto da Produção de Quimioterapia e Radioterapia Ressarcimento pela diferença do Teto da Produção de Terapia Renal Substitutiva Intensificação das Ações e Controle da Dengue 1ª a 4ª parcela do Pro-Hosp (Repassados ao HSJD) 5ª a 10ª parcela do Pro-Hosp (Repassados ao HSJD) Reajuste do Teto de Quimioterapia, Radioterapia e Cirurgia Oncológica Ressarcimento dos Serviços produzidos na Campanha de Órtese e Prótese TOTAL TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS EM 2007 Convênio com o CISVI TOTAL VALOR APLICADO A SAÚDE – EC 29 - EM 2007 Receita vinculada do Município Valor legal mínimo – 15% Valor depositado pelo Município Valor aplicado pela Secretaria % aplicado pela Secretaria

190.000,00 112.588,05 719.439,51 18.718,29 1.345.208,40 1.996.289,27 121.434,40 1.045,55 4.504.723,47

41.000,00 41.000,00

125.114.628,14 18.767.194,22 24.615.546,52 24.671.610,46 19,72%

Rendimento das aplicações: 594.215,62 RESTOS A PAGAR REFERENTE AO ANO 2004 Saldo devedor da Gestão anterior 5.018.970,23 Saldo a pagar 291.439,13 RESTOS A PAGAR REFERENTE AO ANO 2005 Saldo devedor 3.488.790,88 Saldo a pagar 79.618,32 OBS: O VALOR NÃO FOI PAGO DEVIDO A IRREGULARIDADES FISCAIS POR PARTE DOS FORNECEDORES

RESTOS A PAGAR REFERENTE AO ANO 2006 Saldo devedor 2.584.425,47 Saldo a pagar 573,17 OBS: O VALOR NÃO FOI PAGO, POIS O USUÁRIO DE TFD NÃO COMPARECEU PARA RECEBER

DESPESAS EM 2007 Empenhado Liquidado Pago

70.817.372,99 70.817.372,99 69.364.303,94

GASTOS COM ADMINISTRAÇÃO EM 2007 Diária Civil 72.837,28 Material de Consumo 251.042,75 Serviços prestados por pessoa física 79.912,50 Serviços prestados por pessoa jurídica 424.819,15 Equipamentos e material permanente 90.979,80 Despesas de exercícios anteriores 23.360,79 TOTAL 942.952,27

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GASTOS COM ATENÇÃO BÁSICA EM 2007 Material de Consumo 523.073,52 Serviços prestados por pessoa física 7.905,00 Serviços prestados por pessoa jurídica 450.926,95 Obras e instalações 122.388,63 Equipamentos e material permanente 83.167,30 Material de distribuição gratuita 136.821,14 TOTAL 1.324.282,54 GASTOS COM PRONTO SOCORRO EM 2007 Diária Civil 5.959,19 Material de Consumo 284.813,44 Serviços prestados por pessoa jurídica 474.474,42 Equipamentos e material permanente 174.006,24 TOTAL 939.253,,29 GASTOS COM TFD EM 2007 Serviços prestados por pessoa física 595.393,22 Serviços prestados por pessoa jurídica 32.834,02 TOTAL 628.227,24 GASTOS COM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM 2007 Material de Consumo 106.773,95 Serviços prestados por pessoa jurídica 232.836,13 Equipamentos e material permanente 11.454,80 TOTAL 351.064,88 GASTOS COM SADT EM 2007 Material de Consumo 568.575,11 Serviços prestados por pessoa física 135,00 Serviços prestados por pessoa jurídica 61.141,77 Equipamentos e material permanente 5.308,00 TOTAL 635.159,88 GASTOS COM ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATÓRIAL EM 2007 Diária Civil 258,55 Material de Consumo 26.361,38 Serviços prestados por pessoa jurídica 26.425.602,27 Equipamentos e material permanente 17.905,00 Material de distribuição gratuita 2.433,70 Repasse ao HSJD – Pro3.483.503,15 Hosp/IntegraSUS/IAC TOTAL 29.956.064,05 GASTOS COM ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EM 2007 Material de Consumo 153.257,44 Serviços prestados por pessoa jurídica 23.126,30 Material de distribuição gratuita 1.882.333,46 TOTAL 2.058.717,20

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GASTOS COM VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM 2007 Diária Civil 1.102,34 Material de Consumo 5.561,59 Serviços prestados por pessoa jurídica 5.842,52 Equipamentos e material permanente 3.264,00 TOTAL 15.770,45

GASTOS COM VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA EM 2007 Diária Civil 3.323,24 Material de Consumo 160.940,91 Serviços prestados por pessoa física 17.186,00 Serviços prestados por pessoa jurídica 395.286,22 Obras e instalações 34.031,76 Equipamentos e material permanente 57.817,75 TOTAL 668.585,88

GASTOS COM RECURSOS HUMANOS EM 2007 Salários e vencimentos 29.157.920,01 Auxílio alimentação 1.313.231,95 Vale Transporte 1.373.074,30 TOTAL 31.844.226,26

V - PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE PARA O QUADRIÊNIO 2005/2008

O Plano Municipal de Saúde foi elaborado em 2006, com a participação do Conselho Municipal de Saúde. O trabalho foi desenvolvido em três momentos distintos, a saber: - reuniões com o corpo técnico da Semusa, com o objetivo de fazer uma análise da situação, levantando problemas e desafios; - reuniões com o Conselho Municipal de Saúde, com o objetivo de levantar os problemas identificados pela comunidade; - sistematização do documento estratégico, aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde.

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No documento consolidado, foram apontadas as linhas de ação a serem seguidas, com seus objetivos e diretrizes a saber: LINHA DE AÇÃO

ESTRATÉGIA DE AÇÃO

* Atenção Básica

- Aumentar a produção/produtividade nas unidades próprias de saúde; - Ampliar o nº de equipes de saúde da família; DIRETRIZ PRIORITÁRIA: - Reestruturação do PSF; Garantir e ampliar o acesso da população às ações e serviços de saúde, - Implementar ações de saúde bucal, saúde da mulher, da criança e do prestando atendimento compatível com as normas técnico-científicas trabalhador; vigentes, visando controlar os problemas prioritários de saúde - Implementar ações para controle da hipertensão arterial, diabetes e tuberculose; - Implementar ações de erradicação da hanseníase; - Implementar ações de promoção da saúde mental na rede básica. * Atenção Especializada - Manter e ampliar a capacidade de oferta de consultas e procedimentos especializados/SADT (rede própria e contratada); DIRETRIZ PRIORITÁRIA: - Implantar o serviço de especialidades odontológicas. Garantir e ampliar o acesso da população às ações e serviços de saúde, prestando atendimento compatível com as normas técnico-científicas vigentes, visando controlar os problemas prioritários de saúde * Assistência Farmacêutica - Implementar as atividades de assistência farmacêutica; - Manter o comitê científico para padronização e estudo dos medicamentos DIRETRIZ PRIORITÁRIA: usados na rede SUS. Garantir o acesso dos usuários do SUS aos medicamentos básicos * Assistência Hospitalar - Oferecer internação hospitalar à população própria e referenciada; - Implantar o serviço de atendimento móvel às urgências – SAMU 192. DIRETRIZ PRIORITÁRIA: Garantir a realização dos procedimentos especializados e cirurgias para os pacientes de Divinópolis e referenciados pelos municípios pactuados na PPI * Controle, Avaliação Regulação e Auditoria - Assegurar o acesso dos usuários e a regulação da oferta, demanda e qualidade dos serviços próprios e contratados; DIRETRIZ PRIORITÁRIA: - Realizar verificação periódica da qualidade dos serviços prestados e Controlar, avaliar, regular e auditar os serviços públicos e privados averiguar as denuncias registradas, fazendo os encaminhamentos contratados necessários.

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* Vigilância à Saúde

- Prevenir/Reduzir os riscos à saúde da população vinculados à utilização de serviços e ao consumo de produtos de interesse sanitário; DIRETRIZ PRIORITÁRIA: - Implantar melhorias para controle de agravos, vigilância em saúde Promover ações intersetoriais para o controle dos determinantes dos ambiental, vigilância de doenças; problemas prioritários de saúde. Implementação do projeto Vigisus II - Manter serviço de Imunizações; - Implementar ações de educação em saúde * Desenvolvimento de Recursos Humanos

- Realizar educação continuada e capacitação para técnicos da Semusa; - Trabalhar a motivação, auto-estima e comprometimento dos servidores da DIRETRIZ PRIORITÁRIA: Semusa; Desenvolver um programa de educação continuada para os servidores da - Trabalhar acolhimento e humanização. Semusa, de modo a proporcionar sua constante atualização profissional para a realização de ações e serviços de saúde eficientes e eficazes. * Controle Social - Promover a participação dos conselheiros nas discussões do orçamento e planejamento das ações de saúde; DIRETRIZ PRIORITÁRIA: - Manter o serviço de ouvidoria municipal; Fortalecer e ampliar o controle social sobre o planejamento, a execução e a - Realizar educação continuada e capacitação para os conselheiros de avaliação das ações e serviços de saúde. saúde; - Realizar fóruns/conferências de controle social; - Trabalhar o envolvimento da comunidade nas políticas públicas de saúde. * Adequação da rede física e equipamentos das unidades assistenciais - Reforma de unidades de saúde; próprias - Construção do CAPS AD; - Construção do C.S.Afonso Pena; DIRETRIZ PRIORITÁRIA: - Construção do almoxarifado; Adequar a rede física das unidades assistenciais próprias para a garantia - Construção do CCZ; do acesso da população a serviços compatíveis com as normas técnico- - Construção do Centro de Referencia a Saúde do Trabalhador. científicas vigentes * Informação em Saúde - Informatizar e modernizar as unidades e os serviços de saúde; - Cadastrar a população no Cartão SUS definitivo; DIRETRIZ PRIORITÁRIA: - Manter atualizado o cadastro dos estabelecimentos de saúde. Modernizar o sistema de informação em saúde para subsidiar o planejamento e a avaliação das ações e serviços de saúde

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VI – AÇÕES DESENVOLVIDAS NO EXERCÍCIO 2007 ATENÇÃO BÁSICA E ATENÇÃO ESPECIALIZADA Objetivo: Planejar, coordenar e acompanhar a execução de programas e projetos que visam promover e manter a saúde da população de acordo com as diretrizes do SUS. Número de servidores lotados na atenção primária em dezembro de 2007: 418 PACTO DA ATENÇÃO BÁSICA * INDICADORES

2006

Proporção da receita própria aplicada em saúde (EC 29/2000) Índice da contratualização Índice de alimentação regular das bases de dados nacionais Índice de qualificação do funcionamento básico do conselho de saúde Proporção NV mães com 4 ou + consultas de pré natal Média anual cons. Médicas-especialidades básicas por hab. Coeficiente de mortalidade infantil Razão exames citopatológicos CV mulheres-25 a 59 anos Prop. Óbitos mulheres idade fértil investig. Taxa de internação por AVC Proporção de internações por complicações do DM Cobertura de 1º cons. Odont. Prop. pop. Coberta pelo PSF Cob. Vacinal por Tetravalente-< de 1 ano de idade Taxa de cura de hanseníase nos anos das coortes Taxa de cura de casos novos de TBC bacilífera Taxa de notificação de PFA em < de 15 anos Proporção de doenças exantemáticas investigadas adequadamente Prop. casos notificados, encerrados oportunamente após investigação, exceto Dengue Clássico

22,43 100 100 100 94,67 1 9,36 0,13 77,05 28,39 1,56 10,95 20,63 92,01 100 56,7 0 87,5 97,6

Proporção de casos de leishmaniose visceral curados

100

Prop óbitos não fetais informados SIM, com causas básicas definidas Coeficiente de motalidade neonatal Coeficiente de mortalidade infantil por doença diarréica Coeficiente de mortalidade infantil por pneumonia Razão de mortalidade materna Proporção NV mães com 7 ou + consultas de pré-natal

2007 Alcançado Meta 19,7 22,43% 100,00 100% 100,00 100% 100,00 100% 94,41 95,00% 0,98 1,50 11,11 9,36/mil 0,16 0,18 86,67 79,00% 20,69 27,00/10.000 1,07 1,40% 8,31 10,95% 20,63 20,63% 95,97 95,00% 63,64 100,00 10,81 56,70% 0 0,00 100 80,00

96,29 7,56 0 0 0 62,28

100

80,00

não houve casos LV 97,03 6,89 0,38 0,00 38,30 70,97

85,00 96,29 7,18/mil 0,00/mil 0,00 0,00/100.000 70,00%

PACTO DA ATENÇÃO BÁSICA – COMPLEMENTARES * INDICADORES

2006

Proporção de amostras insatisfatórias de exames citopatológicos Proporção de NV com baixo peso ao nascer Taxa de internações por IRA em < de 5 anos Taxa de internações por DDA em < de 5 anos Coeficiente de mortalidade neonatal tardia Proporção de partos cesários Taxa de internações por ICC Cobertura de ação coletiva EDS Média de procedimentos odontológicos individuais Média mensal de visitas domiciliares por família

0,17 10,77 18,99 6,03 3,24 55,06 64,94 3,61 0,93 0,18

2007 Alcançado 0,13 9,50 14,34 2,84 1,15 57,79 33,68 5,45 0,62 0,16

Meta 0,16% 10,23% 16,56/mil 6,03/mil 3,24 55,06% 64,94 por dez mil 3,61% 0,93 0,18

* Nota: Dados sujeitos a retificação.

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Atividades de Estruturação da Rede Assistencial • Descentralização do diagnóstico, tratamento e acompanhamento da TBC para as Unidades Básicas de Saúde; • Implantação do projeto Super Ativo; • Regulamentação e legalização das ações do profissional enfermeiro; • Reformulação e criação de procedimentos operacionais padrão (POPs); • Projeto piloto instalado do C.S. São José da equipe de saúde mental (psiquiatra,psicólogo,assistente social) a fim de descentralizar a atenção à saúde mental para as Unidades Básicas de Saúde; • Reiniciadas atividades de saúde no Centro de Saúde Afonso Pena no prédio novo; • Instalados consultórios odontológicos novos e completos nos Centros de Saúde Afonso Pena e Nações; • Nomeação de mais um (1) endodontista; • Aquisição de equipamentos odontológicos: 1.equipo de profilaxia e ultra-som odontológico,2.RX odontológico,3.aparelhos fotopolimerizadores de resina, 4.aparelhos amalgamadores,5.autoclaves. Atividades gerais desenvolvidas na Rede Assistencial: • Execução das campanhas de promoção e educação para a saúde (semana da mulher, semana do homem, semana do adolescente, semana do idoso, campanha de multivacinação e vacinação do idoso, dia de luta contra a dengue, semana de promoção da doação de sangue, dia mundial de luta contra a AIDS, etc) • Realização de grupos de gestantes, diabéticos e hipertensos, planejamento familiar; • Realização de vacinação, coleta de material para “teste do pezinho” acompanhamento do crescimento e desenvolvimento (puericultura) avaliação do estado nutricional; • Realização de curativos, retirada de ponto, verificação de pressão arterial, temperatura, peso; • Realização de visitas domiciliares; • Realização de investigação de óbitos de mulheres em idade fértil e de crianças menores de 1 ano de idade; • Realização de exames laboratoriais pelo CEMAS. • Atendimento ao portador de sofrimento mental no SERSAM. • Acompanhamento dos usuários beneficiados pelo programa “Bolsa Família”; • Consultas médicas em ginecologia, obstetrícia, pediatria, clínica geral; • Consultas médicas especializadas na Policlínica (dermatologia, cardiologia, urologia, pneumologia, ortopedia, pequenas cirurgias, gastroenterologia, neurologia, angiologia); • Serviços de eletrocardiograma, eletroencefalograma, endoscopia, ultrassonografia abdominal, pélvica, endovaginal e obstétrica no Centro de Apoio e Diagnóstico (CAD) e na Policlínica;

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• Atendimento de urgência e emergência no Pronto Atendimento Regional; • Orientações e palestras a instituições variadas sobre temas relacionados a saúde; • Divulgação de informações relacionadas à saúde para os meios de comunicação em massa (imprensa); • Realização de seminários de análise de situação de saúde pelas equipes do PSF; • Testagem gratuita para HIV e sífilis na Policlínica; • Assistência integral ao paciente portador de HIV/AIDS na Policlínica; • Atendimento clínico, escovação, aplicação de flúor, educação em saúde,programa odonto-família (atende gestante,bebês e seu grupo familiar) realizado pelas equipes odontológica; • Aviamento de receitas com orientação ao usuário pelas farmácias das Unidades de Saúde; • Atendimento em endodontia, periodontia e radiologia no Serviço Odontológico Especializado; • Atendimento odontológico a pacientes especiais no Serviço Odontológico Especializado; • Atendimento odontológico aos pacientes portadores de sofrimento mental no SERSAM. DEMONSTRATIVO DO NÚMERO DE PROCEDIMENTOS NOS CENTROS DE SAÚDE TOTAL 1.499.314 159.323

374.664

965.327 Nível Médio

Nível Superior não Médico

Consultas Médicas

DEMONSTRATIVO DO NÚMERO DE PROCEDIMENTOS NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA TOTAL: 423.236 34.959

117.510

270.767

Nível Médio

Outros profissionais de nível superior Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis RELATÓRIO DE GESTÃO – EXERCÍCIO 2007

Consultas médicas

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DEMONSTRATIVO DO NÚMERO DE PROCEDIMENTOS NA POLICLÍNICA TOTAL: 266.752 57.513

17.639 191.600

Nível Médio

Outros profissionais de nível superior

Consultas médicas

DEMONSTRATIVO DE NÚMERO DE ULTRA-SOM E RX REALIZADOS NA POLICLÍNICA TOTAL: 32.582 3.379

29.203

Ultra-sonografia

Raio X

PROCEDIMENTOS REALIZADOS NO LABORATÓRIO-CEMAS TOTAL: 328.652

18.302

310.350

Exames Análises Clínicas

Exames Citopatológicos

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PROCEDIMENTOS REALIZADOS NO SERSAM TOTAL: 97.738

7.071 21.693

68.974 Consultas Médicas

Outros procedimentos de nível superior

Procedimentos de nível médio

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATENDIMENTOS DAS FARMÁCIAS MUNICIPAIS Central 453.883 Nossa Senhora das Graças 74.173 Niterói 104.349 São José 66.400 Sersam 39.511 TOTAL 738.316

- Criação da Farmácia Especial para atendimento a processos judiciais. - Via Comitê Científico: a) Criação do Programa SuperAtivo, para diagnóstico e acompanhamento de crianças com TDAH. b) Estudos em andamento durante 2007: revisão da padronização de antihipertensivos e implantação do tratamento para hipercolesterolemia.

ATENÇÃO À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PRONTO SOCORRO Objetivo: Atender 100% dos usuários que procuram atendimentos de urgência e emergência. Número de servidores lotados no Pronto Socorro em dezembro de 2007: 205 (duzentos e cinco) servidores. Durante o decorrer do ano 2007, mudanças e medidas foram tomadas para que a Unidade pudesse realizar seus atendimentos com maior disponibilidade e qualidade. Houve uma ampliação do quadro funcional, nas mais diversas categorias profissionais, entre médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, atendentes, e outros... Foi implantada uma central de regulação de leitos hospitalares do Estado e com isso foi também necessária a implantação da central de solicitação de vagas da Unidade.

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Novos aparelhos foram adquiridos para variados fins, como ventiladores pulmonares, eletrocardiógrafos, oxímetros, bombas de infusão entre outros. Tudo isto para melhoria da qualidade na assistência prestada aos pacientes que ficam internados na Unidade, principalmente aos pacientes graves que permanecem na monitorização do PSR. Houve também uma ampliação significativa dos medicamentos padronizados na farmácia do PSR, abrangendo assim tratamentos de várias especialidades. Os atendimentos realizados no PSR não se restringem apenas a urgências e emergências. Existe um número bastante significativo de atendimentos de ambulatório que não se caracterizam como tal. Dados referentes ao ano de 2007: NÚMERO DE CONSULTAS MÉDICAS REALIZADAS NO AMBULATÓRIO: 118.992 PACIENTES ENCAMINHADOS AOS LEITOS DE SEMI-INTERNAÇÃO CLÍNICA Nº DE PACIENTES % Médica 5.738 56,08 Pediátrica 1.923 18,79 Neurológica 727 7,11 Cirúrgica 1.023 10 Ortopédica 759 7,42 Psiquiátrica 62 0,61 TOTAL 10.232

ATÉ 12 horas 01 dia 02 dias 03 dias 04 dias 05 dias 06 dias ou mais TOTAL

SEXO Masculino Feminino TOTAL

TEMPO DE PERMANÊNCIA Nº DE PACIENTES 3.029 3.919 1.356 739 436 274 479 10.232

% 29,60 38,30 13,25 7,22 4,26 2,68 4,68 100

SEXO DOS PACIENTES Nº DE PACIENTES 5.995 4.237 10.232

% 58,59 41,41 100

ALTAS CLÍNICA Médica Pediátrica Cirúrgica Neurológica Ortopédica Psiquiátrica

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% 65,41 72,98 64,11 66,61 44,33 27,75

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ENCAMINHAMENTOS GERAIS ENCAMINHAMENTOS Nº DE PACIENTES Alta 6.654 Hospitais conveniados 2.699 Abandono (termo de responsabilidade) 182 Evasão 256 Óbito 205 Vaga em casa 115 Convênio/particular 121 TOTAL 10.232

% 65,03 26,38 1,78 2,50 2 1,12 1,18 100

CONTROLE, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO Número de servidores lotados no Controle, Avaliação e Regulação em dezembro de 2007: 28 (vinte e oito) servidores. 1 - Metas para 2007: 1. 1 - Vigilância permanente na observação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS); 1.2 - Contato constante com os serviços prestadores para atender aos usuários, na sua necessidade, com melhor presteza e agilidade; 1.3 - Atender a proposta da Secretaria de Estado da Saúde na implantação do Sistema SUSFÁCIL, em regime de co-gestão, delegando ao Estado a regulação dos procedimentos de urgência/emergência e eletivos tanto do sistema ambulatorial como hospitalar na referência dos municípios. 1.4 - Efetivação da supervisão específica para a área de Oncologia; 1.5 - Criação da Coordenação médica para a área de supervisão ambulatorial e hospitalar. 2

- Ações desenvolvidas:

2.1 - Foram desenvolvidas ações de orientação e observação de normas e diretrizes para atendimento aos usuários com o objetivo de manter os princípios do SUS sendo seguidos e obedecidos; 2.2 - Foi implantada a supervisão direta na área de Oncologia tendo sido indicada um profissional médico regulador para essa função; 2.3 - Foi implantada a Coordenação da supervisão médica tendo sido indicado um profissional médico para essa função; 2.4 - Foi criado um setor específico para a implantação do Sistema SUSFÁCIL, o que envolveu disponibilizar área física, material permanente, de consumo, pessoal e a capacitação da rede própria e de serviços conveniados/contratados. 2.5 - Foram aumentadas algumas referências para outros municípios com o objetivo de atender demanda reprimida em procedimentos eletivos.

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As ações de Controle, Avaliação e Regulação são dinâmicos, sendo necessárias avaliações e alterações constantes para atender a demanda dos usuários, aos protocolos e portarias do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado de Saúde. PRODUÇÃO AMBULATORIAL – SERVIÇO CONTRATADO Procedimentos de atenção básica 1.889 Procedimentos especializados 153.469 Procedimentos de Alta Complexidade 136.154 TOTAL 289.623

Detalhamento dos Procedimentos Especializados e de Alta Complexidade PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS Procedimentos de nível superior 5.731 Cirurgias ambulatoriais especializadas 78 Patologia clínica 37.129 Anátomopatologia e Citopatologia 17.836 Radiodiagnóstico 8.168 Ultrassom 45 Diagnose 992 Fisioterapia (por sessão) 72.580 Terapia especializada (por terapia) 10.569 Prótese e Órtese 340 Anestesia 01 TOTAL 153.469 PROCEDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE Hemodinâmica 402 Terapia Renal Substitutiva 32.764 Radioterapia 64.238 Quimioterapia 11.295 Medicina Nuclear 262 Tomografia Computadorizada 2.928 Acompanhamento de pacientes 24.265 TOTAL 136.154 NÚMERO DE AIHS EMITIDAS EM DIVINÓPOLIS EM 2007 USUÁRIOS USUÁRIOS DE RESIDENTES EM OUTROS TOTAL GERAL ENCAMINHAMENTOS DIVINÓPOLIS MUNICÍPIOS Nº % Nº % Nº % Alta Complexidade 577 8,49 693 16,59 1.270 11,57 Estratégicos 21 0,31 28 0,67 49 0,45 Média Complexidade 6.198 91,2 3.456 82,74 9.654 87,98 TOTAL 6.796 100 4.177 100 10.973 100 AIH EMITIDAS Residentes em Divinópolis Residentes em outros Municípios TOTAL

Nº 6.796 4.177 10.973

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% 61,93 38,07 100

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VIGILÂNCIA EM SAÚDE Instrutivo referente à programação das ações prioritárias de Vigilância em Saúde: “A Programação das Ações Prioritárias de Vigilância em Saúde (PAP-VS) está estruturada em treze (12) módulos, dos quais o 12º refere-se a ações de Vigilância Sanitária que não consta desta avaliação, porquanto o seu escopo é o de avaliar as ações do componente vigilância epidemiológica e ambiental. É utilizado apenas um indicador – grau de cumprimento das ações pactuadas – medido pelo correspondente número de metas pactuadas e alcançadas em relação ao total de metas pactuadas. Esta avaliação é feita de cada um dos módulos e do total de ações e respectivas metas que compõem a PAP-VS (componente vigilância epidemiológica e ambiental). Em cada um dos módulos deverá ser assinalado com as letras NSA (não se aplica) quando a ação não foi pactuada. Se a ação foi pactuada, mas não foi possível ser avaliado o resultado alcançado, assinalar com as letras NAV (não avaliado) na coluna correspondente ao realizado. Tratam-se de casos em que, por exemplo, a ação foi realizada, mas os dados referentes a sua execução não foram processados ou são inconsistentes. No espaço destinado a comentários e justificativas de cada módulo, deverão ser mencionadas as razões pelas quais a meta não foi pactuada, os motivos pelos quais o resultado não pode ser avaliado, as causas principais que levaram ao não alcance da meta ou mesmo a sua superação e outros comentários julgados pertinentes. Somente os relatórios referentes às avaliações das microrregiões deverão ser encaminhados à Superintendência de Epidemiologia, acompanhados das respectivas Declarações dos gestores municipais (modelo anexo) de que a supervisão foi realizada. Os relatórios circunstanciados dos municípios permanecerão arquivados na GRS para eventuais consultas e comprovações. Informações Complementares: •

Nas colunas Metas e Resultados devem ser colocados números absolutos e não percentual. • Nas ações cujas metas são pactuadas em percentual, calcular da seguinte forma: Exemplo: (Ação 1.2) 6 ÷ 10 x 100 = 60% Meta: 5 Total de casos: 10 Total de casos notificados por critério laboratorial: 6 Como a meta era 43% e foi alcançado 60% cumpriu-se a meta. • Na ação 10.1 - calcular o coeficiente geral de mortalidade (CGM) para município com população < 50.000 hab.; selecionar quais apresentam o CGM < 4,4 /1000 hab. no ano de 2006 e para municípios com população > 50.000 hab. selecionar quais apresentaram CGM < 5,3/1000 hab. no ano de 2006. Após seleção somar a população desses municípios e dividir pelo total da população da microrregião. • Na ação 10.2 utilizar a taxa de natalidade de 13,4 nascimentos por 1.000 habitantes”.

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Relatório Circunstanciado – PAP-VS 1. Notificação Ação

Meta

Realizado

% alcançado

100

Meta

Realizado

% alcançado

100

1.1 Realizar notificação dos casos de sífilis em gestante Comentários / Justificativas: 1.1 – 100% das unidades de saúde notificando. 2. Investigação Ação Realizar coleta oportuna de uma amostra de fezes para cada caso de PFA. Comentários / Justificativas: 2.1 – Não houve casos no período. Meta 80%. 2.1

3. Diagnóstico laboratorial de agravos de Saúde Pública Ação 3.1

Realizar diagnóstico laboratorial de doenças exantemáticas sarampo e rubéola.

Meta Realizado % alcançado 2

100

3.2 Encerrar casos de meningite bacteriana por critério laboratorial. 1,3 2 153,8 Implantar aconselhamento e testagem sorológica para 3.3 hepatites B e C nos Centros de Testagem e Aconselhamento NSA NSA NSA (CTA). 3.4 Realizar testagem para sífilis (VDRL) nas gestantes. 1.323 1.323 100 Realizar supervisão nos laboratórios públicos identificados pelo 3.5 LACEN e que realizam diagnóstico de doenças de notificação NSA NSA NSA compulsória e agravos de interesse sanitário. Comentários / Justificativas: 3.1- Notificados 02 casos no período. Meta: 80%. 3.2- Total: 03 casos. Meta: 43%: 1,3 casos. Realizado: 02 (153,8%) 3.3- Meta não pactuada. O município não possui CTA. 3.4- Meta: 100%. Base de dados: SIH/SUS - Proc. hospitalares-obstétricos (partos normais, cesários e abortamentos) – Dados disponíveis de janeiro a outubro. 3.5- Meta não pactuada: estadual. 4. Vigilância Ambiental Ação Cadastrar áreas com populações expostas ou potencialmente expostas a solo contaminado - VIGISOLO Realizar a Vigilância Ambiental em Saúde relacionada à 4.2 Qualidade da Água para Consumo Humano - VIGIAGUA. Identificar os municípios de risco para a Vigilância Ambiental 4.3 em Saúde relacionada à Qualidade do Ar - VIGIAR. Comentários / Justificativas: 4.1 e 4.2- Feitos relatórios e encaminhados à GRS. 4.3- Meta estadual. 4.1

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Meta

Realizado % alcançado

100

2 por ano

100

NSA

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5. Vigilância de Doenças Transmitidas por Vetores e Antropozoonoses 5.1. Vigilância entomológica Ação

Meta

Realizado % alcançado

Realizar pesquisa de triatomíneos nos municípios, conforme 5.1.1. classificação das áreas estabelecidas na estratificação de 1.232 1.960 159 baixo, médio e alto risco. Implantar a vigilância entomológica em municípios não 5.1.2. NSA NSA NSA infestados pelo Aedes aegypti. Realizar vigilância entomológica de flebotomineos em áreas 5.1.3. com transmissão das leishmanioses, conforme classificação NSA NSA NSA epidemiológica. Realizar ações de eliminação de focos e/ou criadouros de 455.10 5.1.4 532.472 117 Aedes aegypti e/ou Aedes albopictus nos imóveis. 2 5.2. Vigilância de hospedeiros e reservatórios Realizar sorologia de material coletado em carnívoros e 5.2.1. roedores para detecção de circulação de peste em áreas NSA NSA NSA focais. Realizar pesquisa malacológica em municípios com coleções 5.2.2. hídricas de importância epidemiologica para NSA NSA NSA esquistossomose. 5.3. Controle vetorial Realizar borrifação em domicílios para controle de 5.3.1. 0 0 100 triatomíneos. 5.4. Imunização de reservatórios 32.069 5.4.1. Realizar campanha de vacinação anti-rábica em cães. ou 31.885 139,5 22.854 Comentários / Justificativas: 5.1.2- Meta não pactuada, pois município já é considerado infestado. 5.1.3- Meta estadual. 5.1.4- Resultado: somatória de visitas para levantamento de índice + tratamento + PE’s. 5.2.1- Não relacionada ao município. 5.2.2- Meta estadual. 5.3.1- Meta: 100%. Nenhum domicílio positivo. 5.4.1- Em 2.006 o município vacinou mais de 80% da população canina e esta deveria ser a meta para 2.007. Porém, estando o município trabalhando com controle da população animal através de eutanásias (cumprimento de TAC = 408 animais) e esterilizações: 90 fêmeas e 76 machos, considerando apenas cães, trabalhamos com a meta de 80% da população uma vez que houve diminuição desses e a impossibilidade de vacinar o mesmo número de 2.006. Entendemos esse item como meta alcançada. Dados de controle de população referentes a setembro/06 a agosto/07. 100% de cães: 22.857. 6. Controle de doenças Ação 6.1

Realizar exames coproscópicos esquistossomose em áreas endêmicas.

6.3 6.4

Meta Realizado % alcançado para

controle

1.115

2.706

242,6

Realizar exames oculares externo em escolares para detecção de portadores da infecção tracomatosa em áreas endêmicas

NSA

Curar casos de leishmaniose tegumentar americana (LTA), de acordo com as diretrizes.

1,6

125

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Comentários / Justificativas: 6.3- Meta estadual. 6.4- Meta: 80%. 7. Imunizações 7.1. Vacinação Ação 7.1.1.

Realizar campanha poliomielite

anual

Meta (em

duas

etapas)

contra

7.1.2 Realizar campanha anual contra a influenza 7.1.3

Cobertura vacinal adequada (95%) para a tríplice viral em crianças de 1 ano

Realizado % alcançado

15.158

14.471 13.934

90,7 87,3

12.470

16.576

2.592

2.720

104,9

100

7.2. Vigilância de eventos adversos pós-vacinação 7.2.1. Investigar os eventos adversos graves pós-vacinação.

Comentários / Justificativas: 7.1.1- Meta: 95%. O município investiu, de maneira intensa, na sensibilização da população em geral (ofícios para todos os pediatras, igrejas e escolas) e dos servidores e avaliação da situação com propostas de melhorias e na divulgação da campanha (TV’s, rádios, jornais, faixas, blitzen no trânsito e produção de materiais próprios do município além da utilização completa dos recebidos do Ministério da Saúde). Aumentou o número do postos de vacinação para facilitar o acesso, fez vacinação em creches, escolas e hospitais e contou com o envolvimento da Promotoria de Defesa da Infância e Juventude. Resumindo, realizou uma campanha buscando cercar todos os problemas e usar todas as possibilidades e, mesmo assim, não conseguiu alcançar a meta. Assim como em outros municípios, a meta é alcançada na faixa etária menor ou igual a 01 ano (SINASC) mas não é no restante, cuja população é informada pelo IBGE e pode estar sendo super estimada. Provavelmente, também, devido a prováveis falhas, que o município não consegue identificar, na sensibilização da população para a importância da vacinação de rotina e campanhas. 7.1.2- Meta: 70%. 7.1.3- Total: 2.728. Meta: 95% = 2.592 crianças. 7.2.1- Meta: 100%. 8. Monitorização de agravos de relevância epidemiológica Ação

8.1.

Meta

Municípios com população acima de 80.000 habitantes, investigar 75% de óbitos de mulheres em idade fértil.

Realizado % alcançado 41

100

Municípios com população abaixo de 80.000 habitantes, NSA NSA NSA investigar 20% de óbitos de mulheres em idade fértil. Comentários / Justificativas: 8.1- Município com população acima de 80.000 habitantes. Total de casos: 54. Meta: 75% (41casos). Investigados 41 (100%). Dados sujeitos a retificação. 9. Divulgação de informações epidemiológicas Ação 9.1 Elaborar informes epidemiológicos Comentários / Justificativas: 9.1- Meta estadual.

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Meta Realizado % alcançado NSA

NSA

SUS

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10. Elaboração de estudos e pesquisas em epidemiologia Meta Realizado % alcançado 10.1

Realizar coleta das declarações de óbito - DO.

1.004

1.028

102,8

10.2

Realizar coleta da Declaração de Nascidos Vivos - DN.

2.835

2.611

92,1

10.3

Envio regular de banco de dados do API

12 e 3

100

10.4

Realizar envio regular de dados do SINAN.

123

Comentários / Justificativas: 11. Acompanhamento da PAP - VS AÇÃO 11.1

Meta Realizado % alcançado

Supervisionar a PAP - VS

NSA

Comentários / Justificativas: 11.1 – Meta Estadual. 12. Procedimentos de Vigilância Sanitária 12.1

Elaborar plano de ação para implementação da Vigilância Sanitária, integrado ao Plano de Saúde.

NSA

12.2 Expedição de alvará/licença sanitária para estabelecimentos cadastrados abaixo: 12.2.1

Serviços de diagnóstico e tratamento do Câncer de Colo de Útero e de Mama.

100

443

100

12.2.2 Serviços hospitalares (Maternidade e UTI Neonatal) 12.2.3 Serviços de alimentação 12.2.4 Serviços de hemoterapia, diálise e nefrologia.

Comentários / Justificativas: 12.1- Meta não executada. De acordo com CIB-Micro só deverá ser em 2008. 12.2.1- Meta: 100% (01 serviço). 12.2.2- Meta: 100% (01 serviço). 12.2.3- Município ainda não trabalha especificamente com Alvará Sanitário para área de alimentação. Porém possui fiscal fixo na Central de Alvarás que participa das liberações de Alvará de Localização e Funcionamento e todos os estabelecimentos cadastrados passam por diversas vistorias anuais. 12.2.4- Meta: 100% (01 serviço).

CLASSIFICAÇÃO:

SÍNTESE GERAL: Excelente: ≥ 90% Metas cumpridas: Metas avaliadas:

23 26

x 100 =

88,5

Muito Bom: ≥ 80% < 90% Bom: ≥ 70% < 80% Regular: ≥ 60% < 70% Ruim: < 60%

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Cinco maiores dificuldades na implementação das ações referentes às metas pactuadas na PAP-VS pelo município. 1

2 3 4 5

Recursos humanos insuficientes em algumas áreas (administrativa e vigilância ambiental). Organograma da Secretaria é restrito com relação a setores, não contemplando as áreas de vigilâncias epidemiológica e ambiental e controle de zoonoses. Conscientização da população com relação à importância da vacinação de rotina e campanhas. Dificuldade na prática de busca ativa de faltosos e endereços de crianças não correspondentes ao informado. Obtenção de dados referentes à tuberculose, uma vez que o sistema de informação ainda é centralizado na Secretaria de Estado da Saúde. Inobservância, por parte das unidades de saúde, de aspectos dos Sistemas de Informação Epidemiológica, como pontualidade e continuidade do envio e qualidade de preenchimento dos formulários. Falta de monitoramento periódico dos resultados das metas pactuadas.

Vigilância Sanitária Número de servidores em dezembro de 2007: 25 PROCEDIMENTOS DE VISTORIA Estabelecimentos cadastrados Visitas realizadas Estabelecimentos de alimentos cadastrados Visitas na área de alimentos Outros estabelecimentos Cadastrados de interesse da saúde Visitas aos outros estabelecimentos de interesse da saúde Estabelecimentos de saúde cadastrados Visitas aos estabelecimentos de saúde Vistorias prévias Estabelecimentos cancelados Alvarás de localização e funcionamento Alvarás sanitários Denúncias atendidas Entrevistas relacionadas com vigilância sanitária Notificações verbais expedidas Notificações verbais cumpridas Termos de intimação expedidos Termos de intimação cumpridos Autos de apreensão e inutilização expedidos Autos de apreensão e depósito expedidos Autos de infração expedidos Bovinos inspecionados Suínos inspecionados Suínos condenados Bovinos condenados Termo de interdição Termo de Interdição expedido

QUANTIDADE 4.190 17.073 2.816 12.528 740 1.929 634 459 103 402 1.043 60 209 22 1.129 639 170 74 460 302 29 9.576 13.185 14,5 2 1 1

Vigilância Ambiental em Saúde Número de servidores em dezembro de 2007: 02

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Atividades: • Coleta e análise de 443 amostras de água para cloro e 443 para análise de turbidez, realizadas no próprio município, de acordo com o VIGIÁGUA; • Distribuição de 1.270 frascos de hipoclorito de sódio a 2,5% para famílias cadastradas na Divisão de Saúde Coletiva, para tratamento da água para consumo humano; • Distribuição de 2.550 unidades de materiais educativos sobre prevenção. • 02 participações em Seminários: “Oficina de avaliação do VIGIÁGUA da Região Sudeste do Brasil e Seminário Macro-Regional Sudeste do Brasil; • Participação em curso de Operacionalização do SISÁGUA, versão 2007; • Alimentação do sistema SISÁGUA on-line, do monitoramento realizado sobre a Vigilância da Qualidade da água para consumo humano, conforme orientação do sub-programa VIGIÁGUA; • Participação na “Capacitação em Identificação de Levantamento de Informações sobre Áreas com Populações Expostas ou Sob Risco de Exposição a Solo Contaminado”, em Belo Horizonte – MG; • Participação no “Seminário Estadual de Acidentes com Produtos Perigosos – Integração no Atendimento”, em Belo Horizonte – MG. Vigilância Epidemiológica Número de servidores em dezembro de 2007: 06 NÚMERO DE CASOS NOTIFICADOS E CONFIRMADOS DE AGRAVOS EM RESIDENTES DE DIVINÓPOLIS Agravos Número de casos notificados Número de casos confirmados Atendimentos anti-rábico 699 699 Dengue 355 67 Doenças exantemáticas 03 00 Leptospirose 08 02 Hepatite Viral 53 40 Esquistossomose 01 00 Meningite 20 09 Caxumba 04 04 Acidentes animais peçonhentos 19 19 Varicela 207 207 TOTAL 1.369 1.047

SEXO Masculino Feminino TOTAL

SEXO Vaginal Cesário TOTAL

QUANTIDADE DE NASCIDOS VIVOS, POR SEXO Nº QUANTIDADE 1.377 1.405 2.782

% 49,5 50,5 100

QUANTIDADE DE NASCIDOS VIVOS POR TIPO DE PARTO Nº QUANTIDADE % 1.161 41,73 1.621 58,27 2.782 100

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Divinópolis DISTRIBUIÇÃO DOS NASCIDOS VIVO POR FAIXA ETÁRIA de DA MÃE FAIXA ETÁRIA QUANTIDADE % 10 a 14 11 0,40 15 a 19 403 14,49 20 a 24 1.108 39,83 25 a 29 342 12,29 30 a 34 724 26,02 35 a 39 129 4,67 40 a 44 63 2,26 45 a 49 2 0,07 TOTAL 2.782 100

COBERTURA VACINAL EM MENORES DE 1 ANO TIPO DE VACINA % BCG 90,97 Hepatite B 93,30 Sabin 92,28 Tetravalente 92,25 Febre Amarela 92,60 DOSES DE VACINAS, POR TIPO. DISTRIBUÍDAS ÀS UNIDADE DE SAÚDE, ESF E PRONTO SOCORRO TIPO DE VACINA QUANTIDADE BCG 18.460 Sabin 74.400 Tríplice (DPT) 6.870 Triviral 27.030 Hepatite B 15.940 Febre Amarela 15.300 Tetravalente 11.655 Dupla Adulto 17.020 Rotavírus 5.160 Pneumo 23 (E) 462 DPT Acelular (E) 15 Varicela (E) 18 Hepatite A (E) 32 Prevenar (Pneumo Conjugada) (E) 146 Meningite C (E) 32 Pólio Inativada 01 Influenza 70 Gripe (Campanha) 20.870 Imunoglobulina (Hepatite B) 01 Haemophilus (E) 12 Salk (E) 04 TOTAL 213.498 ÓBITOS DE RESIDENTES EM DIVINÓPOLIS, POR CAUSA BÁSICA EM 2007 CAUSA DE ÓBITO QUANTIDADE % Doenças Aparelho Circulatório 286 31,81 Neoplasias 146 16,24 D. Aparelho Respiratório 99 11,01 Causas Externas 64 7,12 D. Endócrinas e Metabólicas 53 5,90 D. Aparelho Digestivo 59 6,56 Causas Mal Definidas 45 5,01 Demais Causas 147 16,35 TOTAL 899 100

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Controle de Zoonoses Número de servidores em dezembro de 2008: 159 Controle de Dengue • 474.908 visitas para tratamento; • 6.524 visitas aos Pontos Estratégicos (PE); • 18.419 visitas para o Levantamento do Índice Rápido de Aedes aegypti (LIRAa); • 415 atendimentos a denúncias; • 207 reuniões técnicas para planejamento e/ou informação sobre os trabalhos da equipe contra dengue com a participação de 2.089 pessoas; • 199.510 unidades de materiais educativos distribuídos; • 376 arrastões de limpeza com recolhimentos de 71.218 kg de recipientes; • 06 mutirões de limpeza com recolhimento de 24.070 kg de recipientes; • 79.800 sacos de lixo para arrastões e mutirões; • 130 vedações de caixas d’água; • 153 colocação de cartazes e placas da dengue; • trabalho de UBV Costal, Educativo, Pesquisa larvária e arrastão de limpeza em 758 imóveis e 29 quarteirões com recolhimento de 1.230 kg de reservatórios. Programa de Controle da Esquistossomose: • 2.171 visitas, 2.737 exames realizados sendo 24 positivos para esquistossomose e 48 para outras verminoses; • 03 reuniões técnicas sobre esquistossomose com participação de 22 pessoas; • 02 reuniões comunitárias para planejamento e informações sobre esquistossomose com participação de 33 pessoas. Outras atividades desenvolvidas: • 619 desinsetizações (pulga, carrapato e outros); • 543 visitas para anti e desratização; • 208 visitas para orientações (escorpiões, morcegos e outros animais peçonhentos); • 48 visitas para orientações sobre pombos, lagartas, cães doentes, cães soltos nas ruas, caramujo e outros; • 1.635 visitas para vigilância de Doença de Chagas, 108 visitas aos Pontos de Identificação de Triatomíneos (PITs) e 04 notificação de triatomíneo; • 05 reuniões técnicas para planejamento e/ou informação sobre os trabalhos de Chagas com participação de 36 pessoas; • 17 blitzen educativas no trânsito sobre dengue; • 19 palestras sendo 16 sobre dengue com participação de 1.067 pessoas e 03 sobre esquistossomose com presença de 246 pessoas; • 11 mostras educativas sobre dengue com participação de 960 pessoas; • 123 entrevistas sendo 88 sobre dengue, 01 sobre escorpiões, 14 sobre raiva, 01 sobre carrapato, 01 sobre morcego, 12 sobre cães de rua e 06 sobre construção do Centro de Controle de Zoonoses;

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• 53 panfletagens educativas sendo 21 sobre Chagas e 32 sobre dengue (mutirões de limpeza e Centro de Saúde); • 07 capacitações: 04 sobre dengue, 01 sobre chagas e 02 sobre vacinação antirábica animal; • 16.703 folders distribuídos sobre chagas, morcegos, escorpiões, raiva roedores, esquistossomose, lagartas, leishmaniose, pombos, aranhas e posse responsável; • apresentação dos trabalhos sobre dengue em Divinópolis; • 205 eutanásias realizadas; • 262 cirurgias de esterelização: machos: 53 cães e 29 gatos fêmeas: 141 cães e 39 gatos; • 08 coletas de materiais para exame de leshmaniose. Resultado Campanha de vacinação Anti-rábica: vacinados 34.009 animais, correspondendo a 112,6%. Educação em Saúde Número de servidores em dezembro de 2007: 03 Atividades: • 96 apresentações de teatro de Dengue e febre amarela para 14.251 pessoas em escolas, empresas, hospital, praças e centro de saúde; • material distribuído: 3.464 balões, 2.100 pantans e 710 livros; • realização de peças: Aladim e a princesa dengosa e Os três porquinhos e a mosquita da dengue; • 02 palestras para 60 pessoas; • 14 reuniões técnicas para 44 pessoas; • 01 oficina de bonecos para 03 pessoas da área da odontologia da SEMUSA; • planejamento da oficina dos educadores de Brumadinho; • uma capacitação para educadores de Brumadinho; • 03 mostras educativas para 1.600 pessoas; • 01 oficina de capacitação para 05 pessoas de Ibirité/MG, durante 5 dias. DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS Objetivo: Com foco em princípios legais e éticos, a Divisão de Desenvolvimento de Recursos Humanos tem como objetivo adotar as diretrizes do Pacto de Gestão do trabalho no SUS, através da valorização do trabalho e dos trabalhadores da saúde, o tratamento dos conflitos, a humanização das relações de trabalho, implementação de educação permanente e articulação de cooperação técnica.

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Cabe ao Recursos Humanos receber os funcionários, esclarecendo-os sobre seus direitos, deveres e a filosofia de trabalho da SEMUSA, propiciando o crescimento pessoal e profissional dos mesmos através de dinâmicas de grupo e treinamentos. Cabe ainda à Divisão de Recursos Humanos realizar o acolhimento e orientação de funcionários; planejamento periódico e controle de treinamento; facilitação das relações pessoais e profissionais; apoio técnico para questões disciplinares; remanejamento de pessoal; execução de pesquisa e diagnóstico de clima organizacional; apoio a programas de gerenciamento da SEMUSA; apoio técnico para outros órgãos da prefeitura com relação a Desenvolvimento de Recursos Humanos. Número de servidores lotados na Semusa em dezembro de 2007: 1.195 CAPACITAÇÕES • Em 2007 foi realizado, em conjunto com a Divisão de Ações Básicas de Saúde e equipe de Referência em Patologias Circulatórias Crônico Degenerativas, um treinamento sobre Hipertensão com os médicos, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais, farmacêuticos e gerentes, num total de 24 horas. • Treinamento com os Auxiliares de serviços sobre “Plano Gerenciamento de Resíduos Sólidos nos Serviços de Saúde”, duração de 04 horas. • Parceria com o CACCCON, palestra: “Sensibilização dos Profissionais em Atenção à Saúde da Mulher”, total de 04 horas; Câncer Infantil, total de 04 horas. • Palestra – “Mobilização Social” – Willian Castilho; 04 horas, para enfermeiros, assistentes sociais e psicólogos. • Oficinas DST/AIDS – “Monitoramento e Avaliação” – trabalho conjunto entre Ministério da Saúde e Município, com o total de 08 horas (20 vagas). • Participação na V Conferência Municipal de Saúde e IV Conferência Distrital de Saúde. • Parceria com o Conselho Regional de Medicina no XV Congresso Médico do Centro-Oeste de Minas. REUNIÕES COM AS UNIDADES DE SAÚDE Foram realizadas reuniões com Dinâmicas de Grupo nas: Unidades de Saúde, Divisões e Grupos (Psicólogos, Assistentes Sociais, Enfermeiros e Gerentes) ; com enfoque na integração de grupos e equipes, motivação da equipe interdisciplinar, informações sobre: Estatuto, Ética e questões jurídicas relacionamento intra e interpessoal, relacionamento profissional, motivação, auto-estima. • • • • • • •

Unidades Básicas: 9 Policlínica: 01 ESF: 01 Central de Leitos:02 Psicólogos: 11 Odontologia: 01 Farmácia Central: 02

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• Laboratório: 01 • Pronto Socorro: 01 • Enfermeiros e gerentes: 02 • Unidades de saúde e SUS Fácil:01 • Motoristas e Administração: 01 • Assistentes Sociais: 01 • Recepção e treinamento de auxiliar de serviços: 04 • TFD (Tratamento Fora de Domicílio): 01 • Levantamento de Necessidade de Treinamento, sobre Dengue: 01 • Confraternização 2 • Avaliação de Estágios com coordenadores: 01 • Abertura de reuniões do colegiado de gerentes: 03 Participação de 133 profissionais nos cursos/congêneres, conforme especificado abaixo: • • • • •

2° Módulo do Curso de Harmonização, Período: 15/03 a 18/03/07. Reunião na Secretaria de Estado da Saúde, Período: 05/03/07 Tórax 2007, Período: 22/03 a 24/03/07 II Treinamento de preenchimento de APAC, Período: 28/02/07 Congresso Internacional de Odontologia de São Paulo, Período: 27/01 a

31/01/07 • Treinamento PNASH, Período: 08/02/07 • Congresso Internacional de Odontologia de São Paulo, Período: 27/01 a 31/01/07 • II Encontro Nacional de Centros de Controle de Zoonoses, Período: 01/05 a 02/05/07 • III Seminário – Pactuação p/ Monitoramento da Qualidade de Medicamentos e Cosméticos, Período: 13/03 a 15/03/07 • 8° Seminário de Ética COREN-MG, Período: 09/03/07 • Curso de Investigação de Surtos, Período: 25/03 a 30/03/07 • Oficina de Trabalho, Prevenção e Reabilitação em Hanseníase, Período: 12/03 a 13/03/07 • VIII Encontro Estadual de Referências Técnicas e Coordenações Municipais DST/AIDS, Período: 12/04 a 13/03/07 • 1ª Oficina de Farmácia de Manipulação, Período: 16/04 a 20/04/07 • 37ª Jornada Paulista de Radiologia, Período: 12/04 a 15/04/07 • Capacitação em SINAN-NET para TBC, Período: 23/04 a 27/04/07 • Curso para Humanização e Saúde, Período: 03/06 a 12/06/07 • Capacitação Tabela Unificada SIH/SUS, Período: 22/05 a 23/05/07 • VI Congresso Regional de Psicologia, Período: 04/05 a 06/05/07 • Congresso Brasileiro de Cirurgia, Período: 08/07 a 12/07/07 • Simpósio Mineiro de Assistentes Sociais, Período: 17/05 a 19/05/07 • XXXII Congresso Mineiro de Ginecologia e Obstetrícia – EMGO 2007, Período: 16/05 a 19/05/07

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• Congresso da Sociedade de Cardiologia do Estado de São Paulo, Período: 28/04 a 01/05/07 • Curso de Qualidade em Mamografia, Período: 14/04/07 • Jornada Paulista de Radiologia, Período: 12/04 a 16/04/07 • Capacitação para Inspeção em Serviços de Radiodiagnósticos, Período: 23/04 a 27/04/07 • VIII Simpósio Brasileiro de Vacinas, Período: 03/06 a 06/06/07 • Capacitação Tabela Unificada SIH/SUS, Período: 23/05/07 • Curso de Gerência em Tuberculose, Período: 26/06 a 27/06 • Curso de Gestão de Custos Baseada em Evidências: Foco em Oncologia, Período: 24/08/07 • Simpósio Mineiro de Assistentes Sociais, Período: 17/06 a 19/06/07 • Congresso Internacional de Políticas Públicas, Período: 13/07 a 18/07/07 • Congresso Mineiro de Cardiologia, Período: 05/07 a 07/07/07 • Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes, Período: 18/07 a 21/07/07 • Congresso Internacional de Cirurgia, Período: 08/07 a 12/07/07 • I Encontro de Enfermeiros responsáveis técnicos de MG, Período: 20/06 a 22/06/07 • II Simpósio Nacional sobre ILPIS, Período: 04/06 a 05/06/07 • 4th International Symposium on Intensive Care and Emergency Medicine for Latin America, Período: 20/06 a 23/06/07 • Orçamento Público, Legislativo e Mídia, Período: 18/06 a 22/06/07 • Conferência Municipal de Assistência Social, Período: 20/06/07 • III Fórum Internacional Psicanálise e Hospital, Período: 23/08 a 25/08/07 • XV Congresso Médico do Centro Oeste de Minas, Período: 24/08 a 25/08/07 • Congresso Brasileiro de DPOC e Pneumologia Mineiro, Período: 22/08 a 25/08/07 • Curso Nestlé de Atualização em Pediatria, Período: 17/08 a 21/08/07 • II Encontro Mineiro de Terapêuticas Complementares Integrativas à Odontologia, Período: 17/08/07 • Congresso Brasileiro de Coloproctologia, Período: 05/09 a 08/09/07 • Congresso Mineiro de Farmácia, Período: 19/09 a 23/09/07 • Congresso Brasileiro de Dermatologia, Período: 01/05 a 05/09/07 • Congresso Brasileiro de Cardiologia, Período: 07/09 a 11/09/07 • Curso de Radiologia dos Procedimentos Intervencionistas da Mama, Período: 19/09 a 20/09/07 • Congresso Mineiro de Endoscopia Digestiva, Período: 19/09 a 20/09/07 • Reunião Técnica para discussão da nota técnica Nº 156/2007, Período: 24/09/07 • I Seminário de Produção Científica, Período: 05/10/07 • Curso de Pronto Socorrismo, Período: 06/10 a 08/10/07 • Congresso Internacional de Endodontia, Período: 11/10 a 13/10/07 • Congresso Brasileiro de Psiquiatria, Período: 10/10 a 13/10/07

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• III Encontro Estadual de CTA, Período: 02/10 a 03/10/07 • Curso de Ortopedia e Traumatologia em Exeter – Inglaterra, Período: 20/10 a 26/10/07 • Congresso Brasileiro de Urologia, Período: 27/10 a 01/11/07 • Seminário Macro Regional sobre Gerenciamento de Resíduos, Período: 19/10/07 • Congresso Brasileiro de Arritmias Cardíacas, Período: 28/11 a 01/12/07 • Congresso Mineiro de Terapia Intensiva, Período: 05/11 a 10/11/07 • Congresso Brasileiro de Ortopedia e Traumatologia, Período: 12/11 a 14/11/07 • Curso de Ortopedia, Período: 07/11/07 • Congresso Brasileiro de Cirurgia Plástica, Período: 18/11/07 • Congresso Mineiro de Terapia Intensiva, Período: 07/11 a 09/11/07 • Seminário sobre sistema nacional de gerenciamento de Produtos Controlados, Período: 17/10/07 • Seminário de Iniciação Científica, Estudo Pesquisa e Extensão, Período: 12/11 a 14/11/07 • Congresso Brasileiro de Hepatologia, Período: 17/10 a 24/10/07 • IX Jornada Odontológica do Conselho regional de Odontologia de Minas Gerais, Período: 26/10/07 • 31° Congresso de Urologia, Período: 16/10 a 01/11/07 • Curso Básico de Médico Regulador, Período: 15 a 19/10/07 • XIX Congresso Brasileiro de Hepatologia, Período: 16 a 18/10/07 • Congresso Brasileiro de Infectologia, Período: 20 a 24/10/07 • Treinamento Tabela Unificada do SUS, Período: 30/10/07 • Treinamento DST’s, Período: 20/09 a 21/09/07 • I Encontro Latino-Americano sobre Alimentos Enriquecidos com Ferro, Período: 29/11 a 01/12/07 • Seminário Avaliação Implantação do VIGIAGUA e do decreto 5440, Período: 02 a 05/10/07 • Capacitação de ações e controle em Hanseníase, Período: 06 e 07/12/07 • II Seminário Estadual de Álcool e Drogas/I Encontro do complexo de Saúde Mental da FHEMIG e XIX Jornada do Centro Oeste Mineiro de Toxicomania, Período: 21 a 24/11/07 • Capacitação SISPRENATAL, Período: 12 e 13/11/07 • Curso de Tratamento de Feridas Socurativos, Período: 02/12/07 • Curso de Aperfeiçoamento em Prótese, Período: 05 e 06/12/07 • Simpósio da Rede de Reabilitação Física, Período: 21 e 22/11/07 • Curso Método Resseguier de Reabilitação Integral, Período: 09 a 14/12/07 • Congresso Mineiro de Terapia Intensiva, Período: 08 a 10/11/07 • Comunicação Alternativa, Período: 19/11/07 • Encontro de Coordenadores Municipais de DST/Aids, Período: 06/11/07 • Congresso Brasileiro de Ginecologia/Obstetrícia, Período: 12 a 16/11/07 • Curso de Leucemias e Morfologia dos Eritócitos, Período: 24/10/07

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• Oficina para supervisores e Coordenadores do Município, Período: 18/11 a 23/11/07 • Oficina para supervisores e Coordenadores do Município, Período: 04/11 a 09/11/07

PROGRAMAS E PROJETOS Adesão, elaboração e apresentação junto a CIB (Comissão Intergestora Bipartite) do Progesus – Programa de Qualificação e Estruturação da Gestão do Trabalho e da Educação no Sistema Único de Saúde. • Articulação da etapa do curso de Especialização em gestão do trabalho e da educação em saúde (Progesus). • Continuidade de implantação do Programa de Qualificação e Estruturação do Trabalho e da Estrutura no SUS. • Planejamento Estratégico do Setor para 2008.

CONTROLE SOCIAL O Conselho Municipal de Saúde de Divinópolis foi criado pela Lei Municipal N° 004/91, é composto por 24 membros titulares com seus respectivos suplentes, sendo 12 representantes do segmento de usuários, 06 representantes do segmento de trabalhadores da Saúde, 03 representantes do segmento de prestadores de serviço e 03 representantes do governo municipal. A plenária realiza suas reuniões ordinárias mensalmente na Câmara Municipal de Divinópolis e extraordinariamente na Policlínica, com pauta prevista que é definida pela Diretoria Executiva e enviada aos conselheiros.

REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE/ MANDATO 2005 A 2007 Reunião Data N° de Conselheiros N° de Visitantes 23ª Ordinária 31/01/2007 20 8 8ª Extraordinária 08/02/2007 16 3 24ª Ordinária 28/02/2007 Não houve registro 9ª Extraordinária 21/03/2007 20 25ª Ordinária 28/03/3007 22 8 26ª Ordinária 25/04/2007 26 31 10ª Extraordinária 09/05/2007 18 05 27ª Ordinária 30/05/2007 16 4 28ª Ordinária 27/06/2007 16 8 29ª Ordinária 25/07/2007 15 -

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REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE/MANDATO 2007 A 2009 Reunião Data N° de Conselheiros N° de Visitantes Posse dos Conselhos 1ªExtraordinária 12/09/2007 29 1ª Ordinária 26/09/2007 28 2ª Ordinária 31/10/2007 26 3ª Ordinária 28/11/2007 21 16 4ª Ordinária 19/12/2007 24 1

A Diretoria Executiva é composta pelo presidente, vice-presidente, 1° secretário, 2° secretário, relações públicas e diretor de organização. Possui 4 comissões de trabalho: Orçamento e Finanças, Políticas Públicas, Normas e de Avaliação de Projetos que avaliam e emitem parecer sobre matéria em discussão. REUNIÕES DE TRABALHO REALIZADAS EM 2007 Comissão de orçamento e finanças Comissão normas Comissão de políticas Públicas Comissão de avaliação de projetos Diretoria executiva

5 4 3 10

No processo de descentralização do Controle Social, foram criados em 1998, nos mesmos moldes do Conselho Municipal, 06 Conselhos Distritais de Saúde um em cada Distrito Sanitário: Sudeste, Norte, Nordeste, Central, Oeste, Sudoeste. PARTICIPAÇÃO NAS REUNIÕES DOS CONSELHOS DISTRITAIS REALIZADAS EM 2007 Mês Oeste Sudeste Norte Nordeste Central Sudoeste Janeiro Fevereiro 5 22 Março 8 19 Abril 7 12 14 04 Maio 23 09 Junho 13 Julho 22 Agosto 21 e 23 Setembro 20 9 05 Outubro 17 15 12 Novembro 10 10 12 Dezembro 8 24 7 09 Total/Reuniões 5 11 01 5 04

Em 1999 foram criados os Conselhos Locais de Saúde, na área de abrangência do Programa Saúde da Família, sendo, atualmente um total de 12: Vale do Sol, Morada Nova, Santos Dumont, São Paulo, Belvedere, Buritis, Jardinópolis, Quilombo, Djalma Dutra, Serra Verde, Oswaldo Machado, Santa Lúcia.

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PARTICIPAÇÃO NAS REUNIÕES DOS CONSELHOS LOCAIS DE SAÚDE PSF Belvedere

Jan -

Fev -

Buritis

Mar 8

Abr 12

32 12 10 22 30

Djalma Dutra Jardinópolis Morada Nova Oswaldo Machado Quilombo Santa Lúcia Santos Dumont São Paulo

Mai 9 22 28

Jun 40

Jul 8

Ago -

Set -

Out -

Nov -

Dez -

Total 5

5 15

9 11

13 8

14 19 12

15 12

34 13

8 11

06 12

16 14 13

25 -

22 -

18 -

21 -

7 -

10 -

6 10

7 14

19 18

18 -

7 12 06 12

Serra Verde

Vale do Sol

10 08 7 102 10 12

Neste exercício foi realizada a V Conferência Municipal de Saúde em 01/07/2007 precedida por 06 Conferências Distritais sendo nesta oportunidade eleitos os respectivos Conselhos de Saúde para o mandato de 2007 a 2009 e priorizadas propostas para a área de saúde. PARTICIPAÇÃO NAS CONFERÊNCIAS DE SAÚDE EM 2007 CONFERÊNCIA Municipal Distrital Oeste Distrital Sudeste Distrital Norte Distrital Nordeste Distrital Central Distrital Sudoeste TOTAL

Nº DE PARTICIPANTES 145 79 75 45 93 51 73 561

CONSELHEIROS DE SAÚDE ELEITOS PARA O MANDATO 2007 A 2009 Conselho Municipal Central Nordeste Norte Oeste Sudeste Sudoeste Total

T 12 6 8 6 9 6 6 53

Usuário S Total 12 24 5 11 8 16 3 9 9 18 6 12 6 12 49 102

T 6 3 4 3 3 3 3 25

Trabalhador S Total 4 10 3 6 4 8 3 3 3 6 3 6 17 42

T 3 2 05

Prestador S Total 3 6 2 4 05 10

T 3 3 2 3 3 3 3 20

Governo S Total 3 6 3 6 2 4 3 6 3 6 3 6 3 6 20 40

Total Geral 46 23 32 18 27 24 24 194

LEGENDA: T = Titular, S = Suplente

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V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINÓPOLIS/2007 PRIORIDADES ELEITAS PARA O MUNICÍPIO 1 - Construção e manutenção de um hospital público regional em Divinópolis em parceria com o Governo do Estado; 2 - Oferecer nas Unidades Básicas de Saúde, condições de diagnóstico (equipe multidisciplinar e recursos materiais), adequado às crianças com suspeita de hiperatividade e déficit de atenção e quando necessário, disponibilizar tratamento alternativo (artes, esporte, cultura) e não medicamentoso, para as crianças e orientações aos familiares. 3 - Implantação de um Centro de Atenção Psicossocial para alcoolistas e drogaditos (Caps AD) para o município de Divinópolis; 4 - Manter o abastecimento de medicamentos nas farmácias públicas de acordo com a padronização do Comitê Científico; 5 - Efetivar a implantação do Serviço Móvel de Urgência (SAMU) no município de Divinópolis. PRIORIDADES ESTADUAL DE SAÚDE

SEREM

ENCAMINHADAS

CONFERÊNCIA

1 - Criação e manutenção, pelo Estado, de um hospital público regional em Divinópolis; 2 - Regulamentação imediata da Emenda Constitucional N° 29; 3 - Regulamentação da Lei pelo congresso Nacional (Emenda Constitucional 29); 4 – Implantação de Capacitação sistematizada dos trabalhadores da saúde, seguindo preceitos do SUS (NOAS/RH), em consonância com as deliberações dos Conselhos Municipais; 5 - Cumprimento da legislação sobre o financiamento e dos preceitos legais referentes à rede de serviços do SUS. PRIORIDADES ELEITAS NAS CONFERÊNCIAS DISTRITAIS DE SAÚDE CONFERÊNCIA DISTRITAL DE SAÚDE REGIÃO: NORTE 1 - Cobrar que o médico cumpra a sua carga horária e contratar mais profissionais clínicos e especialistas para todos os postos e policlínica; 2 - Atualizar compras de aparelhagem para exames específicos bem como a manutenção dos quais falamos acima; 3 - Implante da coleta de material biológico no CS Afonso Pena e PSF Serra Verde; 4 - Aumentar e/ou otimizar as equipes de Oftalmologia e Odontologia; 5 - Nunca deixar os medicamentos em falta e ampliação de novos medicamentos (doenças crônicas).

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IV CONFERÊNCIA DISTRITAL DE SAÚDE REGIÃO: OESTE 1 - Mobilização de força para cobrar junto das autoridades competentes, a efetivação do trabalho das equipes de saúde da família; 2 - Planejamento junto da assistência da coordenação da assistência farmacêutica para descentralização da Farmácia Central; 3 - Ampliar a parceria: saúde e educação; atendimento e assistência aos alunos com psicólogo, fonoaudiólogo, assistente social, palestras, etc... 4 - Ampliar o atendimento de saúde com coleta de material para exames e agilizar o agendamento de RX; 5 - Criar programa de saúde para atendimento ao idoso e capacitar os profissionais das UBS para atendimento dos mesmos. VI CONFERÊNCIA DISTRITAL DE SAÚDE REGIÃO: SUDESTE 1 - Criação de mais leitos em hospitais que atendem pelo SUS, aumentando também o número de hospitais conveniados; 2 - Implantar mais farmácias no Distrito sanitário sudeste, de acordo com a demanda, aumentando a quantidade e variedade de medicamentos; 3 - Construção do hospital municipal e manter convênios já existentes; 4 - Extensão do atendimento das especializações de oftalmologia e odontologia para todos os usuários, com qualidade; 5 - Criação do Centro de Referência Psiquiátrica para crianças e adolescentes. IV CONFERÊNCIA DISTRITAL DE SAÚDE REGIÃO: NORDESTE 1 - Implementação da Política Nacional de Saúde Mental em Divinópolis; 2 - Implantação de duas farmácias em pólos estratégicos (Danilo Passos e Icaraí), com funcionamento melhor aquisição de medicamentos e maior variedade; 3 - Aumento e reforma da área física das Unidades de Saúde do Danilo Passos, Itaí e Icaraí possibilitando a extensão do atendimento em suas áreas de abrangência; 4 - Ampliação de exames laboratoriais incluindo os de hipertensos e diabéticos em todas as Unidades de Saúde da região, incluindo Danilo Passos; 5 - Aumento de cotas de exames especializados (mamografia, ultra-sonografia e etc...) buscando novos credenciamentos e mais agilidade no atendimento com mais clareza nos pedidos de exame. IV CONFERÊNCIA DISTRITAL REGIÃO: SUDOESTE 1 - Implantação do PSF Quintino; 2 - Contratação de profissional da fisioterapia para Unidade Básicas e PSF; 3 - Construção ou aquisição de sede própria para o PSF Belvedere; 4 - Ampliar e efetivar a equipe interdisciplinar de saúde para promoção e prevenção da saúde universal do indivíduo, orientando e educando, com a inclusão, urgente do fisioterapeuta, principalmente na atenção primária; 5 - Buscar recursos junto ao Estado para a construção e manutenção de um Hospital em Divinópolis.

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IV CONFERÊNCIA DISTRITAL REGIÃO CENTRAL: 1 - Implantação de um Centro de Atenção Psicossocial para Alcoolistas e Drogaditos (CAPS AD) para o município de Divinópolis; 2 - Oferecer nas Unidades Básicas de Saúde condições de diagnóstico adequado às crianças com hiperatividade e déficit de atenção e quando necessário, disponibilizar tratamento alternativo (artes, esportes) e não medicamentoso par as crianças e orientação aos familiares; 3 - Implantação do serviço de atendimento móvel de Urgência demandado pelo Município; 4 - Capacitar os profissionais da rede para um atendimento mais humanizado; 5 - Oferecer atendimento odontológico integral para todas as faixas etárias, ampliando o número de profissionais especializados e criando suporte para os mesmos (laboratório de prótese). MOÇÕES: 1 - Moção reivindicatória a ACCOM de criação de laboratórios para realização de exames preventivos contra o câncer (mamografia, ultrassonografia e exames de próstata). 2 - Moção de apoio a instalação do campus avançado da Universidade Federal de São João Del Rei (Funrei) em Divinópolis e solicitação de que os seus cursos na área da saúde sejam voltados para a formação de profissionais que possam cumprir o seu exercício profissional de acordo com os princípios e diretrizes do SUS. 3 - Moção de solicitação aos gestores que considerem a possibilidade de praticar em todos os níveis assistenciais do Sistema as seguintes proposições: oferta de equipamentos e condições adequadas para o trabalho, capacitação permanente dos trabalhos, incentivos ao desenvolvimento dos trabalhadores dentro do SUS e isonomia salarial entre todos os níveis de atenção do mesmo, assim como, a aplicação imediata da portaria do Ministérios da Saúde, que estabelece diretrizes para a formulação de um PCCS/SUS, com 78 assinaturas. 4 - Moção dirigida a Conferência Estadual de Saúde onde a Conferência Municipal de Saúde de Divinópolis pede uma reavaliação na questão da dotação orçamentária dirigida a Macro-região Oeste, pois a verba é insuficiente para atender os 57 municípios que englobam esta Macro, prejudicando assim, a população Divinopolitana, principalmente na Oncologia, com 108 assinaturas. Foram eleitos na V Conferência Municipal de Saúde 8 delegados para representar o município de Divinópolis na Conferência Estadual de Saúde que compareceram ao evento em Belo Horizonte: Gilmar Gonçalves dos Santos, Ronaldo Maurício do Carmo, Lucinéia da Silva Severino, Orlando de Oliveira,Carla de Fátima Pereira Martins, Sandra Aparecida Dimas, Ronan Pereira Lima, Zilda de Almeida, Angélica de Assis Santana, José Antonio Marques, Nízio Alves Rezende e Marília Marta M. Oliveira. Dentre estes, 06 foram eleitos na Conferência Estadual para fazer parte da delegação de do Estado de Minas Gerais na 13ª Conferência Nacional de Saúde tendo comparecido somente 4 deles: Gilmar Gonçalves dos Santos, Ronaldo Maurício do Carmo, Lucinéia da Silva Severino, Orlando de Oliveira. Houve ainda a participação dos conselheiros Gilmar Gonçalves dos Santos e Célia Oliveira Santos no I Fórum de Humanização na Área Hospitalar realizado pelo Hospital São João de Deus e a participação do conselheiro Ronaldo Mauricio do Carmo do programa Laboratório de TV realizado pela FUNEDI/UEMG.

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ADMINISTRAÇÃO Setor de Transporte e Administração: Metas para 2007 1 - Reduzir gastos com veículos; 2 - Reorganização dos atendimentos prestados; 3 - Fazer controle dos gastos com telefone, água, luz; 4 - Aquisição de veículo novo para transportar pacientes do Tratamento Fora Domicílio. Resultados Alcançados: 1 - Não atingimos nossa meta, devido ao aumento das peças e mão de obra, mas temos que levar em consideração que a nossa frota é muito antiga e a cada dia aumenta o desgaste dos veículos, já que a demanda do TFD também é crescente. Gastos com manutenção em 2006 R$ 89.906,80 e 2007 R$ 100.773,61 um aumento de aproximadamente 12,086%. 2 - Para reorganização dos atendimentos prestados foi realizada uma escala de atendimento de dois veículos, às Unidades Básicas de Saúde, nas segundas, terças e sextasfeiras. Assim, os profissionais destas Unidades se organizaram para prestar serviços externos, como visitas domiciliares, vacinação, curativos etc. Assim atingimos nossa meta. 3 - Encaminhamos ofício para as Unidades solicitando a colaboração de todos para contenção dos gastos e todos os meses são encaminhados os xerox dos gastos de cada Unidade. Meta atingida, porém aquém do desejado. 4 - No que se refere à aquisição de veículos novos a meta foi ultrapassada. Foram adquiridos, com recursos do Ministério da Saúde uma Ambulância Fiorino de placa HMN 6758 e um Fiat Uno de placa HMN 6752. Estes veículos foram incorporados à frota do TFD (Tratamento Fora Domícilio). Setor de Patrimônio: 1 - Reformar os móveis das Unidades Básicas de Saúde, em condições para tal; 2 - Aquisição de Arquivos para reposição em todas as Unidades de Saúde; 3 - Reposição de computadores; 4 - Aquisição de 4 Impressoras; 5 – Aquisição de 01 (um) aparelho de PABX para diminuir gastos com a manutenção da telefonia. Resultados Alcançados: 1 - No ano de 2007 foram reformados móveis das seguintes Unidades de Saúde: Itaí, Danilo Passos, Bom Pastor, Niterói, São José, Ipiranga, Planalto, Tietê, Ermida, Central, dos PSFs Jardinópolis, Buritis, São Paulo, Belvedere, Djalma Dutra, do Sersam, Pronto Socorro e Policlínica, assim atingimos nossa meta.

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2 - A meta não foi alcançada, não realizamos compra de arquivos para as UBS, devido a dificuldades financeiras. 3 - Foram adquiridos 46 computadores para Unidades, Pronto Socorro e PSFs, através de convênios e recurso próprio, 4 - A previsão de compra de impressoras para 2007 foi de 4 impressoras, adquirimos 2 (duas) para o Laboratório, a meta foi atingida parcialmente, não conseguimos também por dificuldades financeiras. 5 - A meta não foi atingida, porém foram adquiridas algumas placas para novos ramais. Setor de Almoxarifado: 1 - Transferência do almoxarifado para local que atenda às exigências da Vigilância Sanitária. 2 - Inutilização do material vencido; 3 - Reorganização da área física; 4 - Padronização do material; 5 - Balanço mensal; 6 - Sistema SONNER; 7 - Controle de estoque; 8 - Divisão de tarefas entre a equipe do almoxarifado; 9 - Cronograma de entrega de materiais; 10 - Padronização de Impressos. Resultados alcançados: 1 - Meta não alcançada. Foi feito o cadastramento do pré-projeto junto ao Ministério da Saúde através do site do Fundo Nacional de Saúde, www.fns.saude.gov.br 2 - Meta alcançada, assim não permitimos que chegue a nenhum usuário material vencido. 3 - Meta alcançada, de acordo com o espaço físico que não é suficiente mesmo assim mantemos organizado dentro do possível. 4 - Meta alcançada; com a padronização evitamos reclamações dos profissionais ficando mais prático nosso trabalho. 5 - Meta alcançada; fazemos nosso balanço passando para os setores competentes, tendo assim todas as informações necessárias. 6 - Não alcançamos a meta a Sonner ainda não conseguiu atender as nossas necessidades em termos de relatórios. 7 - Meta alcançada; fazemos toda semana a contagem do material, tendo no estoque o mesmo constante nos relatórios. 8 - Meta alcançada; com a divisão de tarefas cada servidor presta conta do seu grupo de material. 9 - Meta alcançada; dessa maneira todos os setores sabem quando devem enviar sua lista de material e o dia que o mesmo material será entregue em seu local de trabalho. 10 - Meta não foi alcançada, não conseguimos reunir um grupo para estudar a padronização e também devido a grande mudança de formulários por parte do Ministério da Saúde.

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Setor de Documentação e Biblioteca: 1 - Organizar Arquivo e o Arquivo morto; 2 - Criar um Programa de informática para cadastrar todo o material da biblioteca e os usuários; 3 - Construção de 2 salas para o arquivo morto; 4 - Aquisição de uma máquina fragmentadora, para descarte dos documentos com maior segurança de acordo com a tabela de temporalidade. Resultados alcançados: 1 - Organizamos parte do arquivo e arquivo morto, essa meta foi atingida parcialmente, devido a falta de recursos humanos. 2 - Foi instalado pelo CPD o programa e atingimos a meta cadastrando todo material e usuários, tendo maior controle sobre o nosso acervo. 3 - Atingimos a meta com a construção de 2 salas em fase de acabamento nas dependências do CAF para o arquivo morto. 4 - Não atingimos a meta, não foi comprada a fragmentadora de papéis, devido a imprevistos financeiros.

VII - CONSIDERAÇÕES FINAIS Este relatório foi elaborado como esforço dos dirigentes e de toda equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde com o objetivo de aprimorar esta gestão e de demonstrar, de forma transparente e concisa, os procedimentos administrativos e as atividades realizadas pela Secretaria, na busca da otimização dos recursos e maximização de suas atividades para consolidação de um sistema público de saúde, eqüitativo e de qualidade. Embora haja reconhecimento da importância da rede de serviços de saúde de Divinópolis e do quanto se avançou na construção do SUS e apesar de o município ter aplicado na saúde um índice acima do mínimo constitucionalmente definido, as ações programadas não puderam ser totalmente implementadas. Há necessidade de se continuar ampliando a capacidade da rede, principalmente no que se refere às ações de prevenção, promoção da saúde e à informatização. Registra-se ainda a necessidade de se fazer o cadastro da população para implantação do Cartão SUS, bem como a necessidade sempre estratégica de empreender ações que visam humanizar as relações entre os profissionais de saúde e o sujeito em cuidado. Apesar das dificuldades inerentes à estrutura do sistema, em 2006 o município reduziu a mortalidade infantil, importante indicador de saúde, de 16,5/1000 para 9,35/1000, tendência que se confirmou em 2007 com a obtenção de um índice também consideravelmente inferior à média histórica do nosso município.

VIII - ANEXOS

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