Relatório de Gestão - Semusa 2010 by MovSaúde

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Relatório Anual de Gestão RAG - 2010

Prefeitura Municipal de Divinópolis

RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2010 – Aprovado pelo CMS em reunião ordinária realizada em 27/07/2011

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APRESENTAÇÃO

Este Relatório Anual de Gestão (RAG 2010) apresenta os resultados alcançados com a Programação de Saúde para 2010 e orienta alguns redirecionamentos para o ano 2010. Trata-se de uma construção coletiva que sistematiza o trabalho realizado pelas áreas técnicas e contempla mecanismos de integração entre os diferentes setores da SEMUSA. Vale ressaltar que este instrumento é indissociável do Orçamento em Saúde no tocante à comprovação da aplicação dos recursos repassados ao FMS e tem papel estratégico no monitoramento da implementação do Plano Municipal de Saúde (PMS 2010-2013). Os resultados apresentados aqui devem ser debatidos, de maneira a permitir a contínua melhoria das políticas públicas através do acompanhamento, controle e avaliação das ações e serviços de saúde do SUS Divinópolis e desse modo, contemplar os principais objetivos deste instrumento, que são, dentre outros: - subsidiar o grupo de gestão na condução do SUS/Divinópolis de modo a alcançar a efetividade esperada na melhoria dos níveis de saúde da população, provendo meios para o aperfeiçoamento contínuo da gestão e das ações e serviços prestados; - fornecer as bases para o ajuste do PMS; - indicar os rumos para a programação anual 2011; - apoiar a participação e o controle sociais e, - subsidiar o trabalho, interno e externo, de controle e auditoria.

Divinópolis, 30 de março de 2011.

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ÍNDICE I – Identificação da Esfera de Gestão Correspondente ..................................................

I-1 – Dados Básicos ..............................................................................................

I-1-1 - Dados da Prefeitura Municipal ...........................................................

I-1-2 - Dados do Órgão Gestor da Política de Saúde ...................................

A - Identificação dos Dirigentes ..........................................................

B - Organização Administrativa em 2010 ............................................

I-2 – Ato do CMS que aprovou o Plano Municipal (PMS) 2010/2013 .....................

I-3 – Compromissos Técnicos-Políticos ................................................................

I-3-1 – Termo de Compromisso de Gestão (TCG) .......................................

I-3-2 – Pacto pela Saúde .............................................................................

Ações desenvolvidas para o enfrentamento de influenza pandêmica ...

II – Recursos Financeiros/Orçamentários ......................................................................

III – Objetivos, Diretrizes e Metas do PMS para 2010 .....................................................

Eixo Prioritário 01 .................................................................................................. Eixo Prioritário 02 ................................................................................................. Eixo Prioritário 03 ................................................................................................. Eixo Prioritário 04 ................................................................................................. Eixo Prioritário 05 ................................................................................................. Eixo Prioritário 06 ................................................................................................. Eixo Prioritário 07 ................................................................................................. Eixo Prioritário 08 .................................................................................................

16 33 50 94 100 105 112 117

IV – Avaliação do Pacto pela Saúde 2010 ......................................................................

128

V – Ações Executadas não Previstas na Programação ..................................................

134

VI – Análise sucinta da execução da PAS 2010 .............................................................

134

VII - Recomendações para o ano 2011 ..........................................................................

135

ANEXOS ........................................................................................................................

136

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I – IDENTIFICAÇÃO DA ESFERA DE GESTÃO CORRESPONDENTE

I-1 - DADOS BÁSICOS Município: Divinópolis – Minas Gerais I-1-1 - DADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL Prefeito Municipal 2009/2012: Vladimir de Faria Azevedo CNPJ da Prefeitura: 18.291.351/0001-64 Endereço: Rua Pernambuco nº. 60 – Centro – CEP: 35.500-008 Telefone: (37)3229-6500 Fax: (37) 3229-6782 E-mail: governo@divinopolis.mg.gov.br

I-1-2 - DADOS DO ÓRGÃO GESTOR DA POLÍTICA DE SAÚDE Denominação: Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis (SEMUSA) Instrumento legal de criação do FMS: Resolução nº. 2.913 de 19/02/1991 CNPJ do FMS: 18.291.351/0003-26 Endereço: Av. Getúlio Vargas, 268 – Centro – CEP: 35.500-024 Telefone: (37) 3229-6800 Fax: (37) 3250-5471 E-mail: semusa@divinopolis.mg.gov.br Condição de Gestão: Plena do Sistema Municipal pela NOB 96 Regionalização da Assistência: * Regional de Saúde: Divinópolis * Macrorregião de Saúde: Oeste * Microrregião de Saúde: Divinópolis/Santo Antônio do Monte * Consórcio Intermunicipal do Vale do Itapecerica (CISVI) * Organização Intramunicipal: 12 setores sanitários A - Identificação dos Dirigentes: Gestora: Rosenilce Cherie Mourão Gontijo Resende Exercício: Desde 01/01/2009 Número e data do ato de nomeação: Decreto nº. 8723 de 02/01/2009 Gestor Adjunto: Gilmar Gonçalves dos Santos Exercício: Desde 01/02/2009 Número e data do ato de nomeação: Decreto nº. 8810 de 16/03/2009 Coordenador do FMS: José Alcolano Martins Exercício: De 02/01/2009 a 25/08/2010 Número e data do ato de nomeação: Decreto nº. 8741 de 21/01/2009 Nilson José França e Souza Exercício: Desde: 26/08/2010 Número e data do ato de nomeação: Decreto nº. 9588 de 18/08/2010 RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2010 – Aprovado pelo CMS em reunião ordinária realizada em 27/07/2011

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Grupo Cogestor: 1) Diretor Financeiro: José Alcolano Martins/Nilson José França e Souza 2) Diretor de Atenção Primária: Paulo Sérgio dos Prazeres 3) Diretora da Atenção à Média e Alta Complexidade: Simone Thompson Brasil Pimenta 4) Diretor de Atenção à Urgência e Emergência: Mauricio Couto Silva 5) Diretora da Vigilância em Saúde: Adriana Aparecida Gomes 6) Coordenadora de Gestão: Dorcilia Fátima de Oliveira 7) Conselho Municipal de Saúde (CMS): Instrumento legal de criação do CMS: Lei nº. 004 de 19/02/1991 Presidente/2010: Ronaldo Maurício do Carmo Presidente/2011: Fernanda Maria Francischetto Rocha – Data da posse: 18/12/2010 Conselheiros: Segmento Usuário: 2010 Aurélia Aparecida Fonseca Guimarães Daniel Lucas Ribeiro Edgar Geraldo da Silva Edite Cristovina Batista Ezequiel Pereira Orcine Hairton Aparecido dos Santos José Antonio Marques José Antonio Ribeiro Luiz Mario Giuliani Luiz Timóteo Sobrinho Maria da Consolação Faria Maria de Fátima Mendes Santos Maria Rosa Pinto Amaral Marília Marta Menezes Oliveira Marly Angélica Saldanha Pedro Henrique Batista de Freitas Pedro Mendonça Cauzin Rangel Martins Victor Ronaldo Mauricio do Carmo Valteíra Felipe da Silveira Cordeiro Vânia Aparecida da Silva Zilda de Almeida

2011 Anete Fátima Palmares Aparecida Maria de Souza Cristiane das G R Sudário Cristiane Queiroz Carvalho Èlson Ortiz Arantes Gilmar Pereira Nunes Silva Hairton Aparecido dos Santos Herlon Emerson de Castro Jose Pedro Henrique Keila Cristina da Silva Liliane Carla de Oliveira Magda Ferreira de Oliveiro Maria Aparecida S Dias Maria Bernardes Ferreira Maria Helena Pichitelli Maria Marta Barbosa Marilene dos Santos Gontijo Orlando de Oliveira Osmar Aguiar Figueiredo Pedro Mendonça Cauzin Ronaldo Maurício do Carmo Zilda de Almeida

Segmento Trabalhador: 2010 Célia Oliveira Santos Célio da Silva Cristiano Chagas de Almeida Fernanda Maria Francischetto Rocha Isabela Costa Carvalho Jucimara Amaral de Faria Maria Magali Teodoro Rodrigues Ricardo Fernando Grigório Silvana Alcântara Santos

2011 Carla de Fátima P Martins Célia Maria Batista Fernanda Maria Francischetto Rocha Flavia Mudado da silva Isabela Costa Carvalho Jose Anastácio de P Junior Kelly Cristina Vieira Maria Cândida Silva Neusa Ferreira Leite Raquel Guimarães de Aguiar Sandra Aparecida Felício Elias

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Segmento Prestador: 2010 Alair Rodrigues de Araújo Flávia Fernanda de Oliveira Juliano Teixeira Moraes Lucinéia da Silva Severino Maria Ione de Castro e Silva Ronan Pereira Lima

2011 Alair Rodrigues de Araújo Flavia Figueiredo G Novais Hermes Ferreira lima Junior Renato Ferreira da Silva Wallace Augusto de Almeida

Segmento Governo: 2010 Dorcilia Fátima de Oliveira Gilmar Gonçalves dos Santos Maurício Couto Silva Paulo Sérgio dos Prazeres Rosenilce Cherie Mourão Gontijo Resende Simone Thompson Brasil Pimenta

2011 Adriana Aparecida Gomes Gilmar Gonçalves dos Santos Maurício Couto Silva Paulo Sérgio dos Prazeres Rosenilce Cherie Mourão Gontijo Resende Simone Thompson Brasil Pimenta

B - Organização Administrativa em 2010 Conselho Municipal de Saúde

Secretário Municipal de Saúde

Secretário Adjunto

Conselho de Gestão Agente Administrativo do Secretário

Assessoria Jurídica

Assessoria de Projetos e Acompanhamento do PMS

Auditoria Ouvidoria

Diretor Financeiro

Contabilidade

Compras

Coordenador de Gestão

Desenvolvimento de RH

Almoxarifado

Diretoria da Vigilância em Saúde

Administração

Patrimônio

Sistema Inform.

Diretoria da Atenção Primária

UAP’s (32)

SERSAM

15 Centros de Saúde 17 Unidades de PSF

Vigilância Sanitária Vigilância Epidemiológica

Apoio e Diagnóstico

Diretoria de Atenção à Urg. e Emergência

Diretoria da Atenção à Média e Alta Complexidade

Planejamento e Programação

Controle e Regulação

TFD

Controle Hospitalar

Controle Ambulatorial

Central de Regulação

Policlínica

Processamento e Avaliação

Vigilância Ambiental

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I-2 ATO DO CMS QUE APROVOU O PLANO MUNICIPAL (PMS) 2010/2013

Ata da 24ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde, mandato 2007 a 2009, realizada no dia 28 de outubro de 2009, às 18h30min horas (dezoito e trinta), no auditório da Gerência Regional de Saúde (GRS), situada à Rua Goiás, número 839 (oitocentos e trinta e nove), 5º andar, Centro, Divinópolis. Livro de atas do CMS número: 07 Folha número: 92(B) Conselheiros presentes na reunião: −

Edgar Geraldo da Silva;

−

Luis Mário Giuliani;

−

Hairton Aparecido dos Santos;

−

Rangel Martins Victor;

−

Ronaldo Maurício do Carmo;

−

Maria Rosa Pinto Amaral;

−

Pedro Mendonça Cauzin;

−

Renee Nogueira;

−

Célia Oliveira Santos;

−

Jucimara Amaral de Faria;

−

Fernanda Maria Francischetto Rocha;

−

Alair Rodrigues de Araújo;

−

Maria Ione de Castro e Silva;

−

Rosenilce Cherie Mourão Gontijo Resende e

−

Gilmar Gonçalves dos Santos.

Votação: −

11 (onze) votos favoráveis;

−

04 (quatro) abstenções;

−

00 (zero) contrário.

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I-3 – COMPROMISSOS TÉCNICOS- POLÍTICOS O Município aderiu ao Pacto pela Saúde em reunião ordinária da CIBMicro Divinópolis/Santo Antônio do Monte em 2010. Segundo a Superintendência Regional de Saúde de Divinópolis/SES-MG o mesmo encontra-se em análise para ser homologado pela CIB-SUS/MG e então ser encaminhado ao Ministério da Saúde.

I-3-1 – TERMO DE COMPROMISSO DE GESTÃO (TCG):

RESPONSABILIDADES GERAIS DA GESTAO DO SUS RESPONSABILIDADES

SITUACAO INFORMAÇÕES ATUAL ADICIONAIS

1.1-

TODO MUNICIPIO E RESPONSAVEL PELA INTEGRALIDADE DA ATENCAO A SAUDE DA SUA POPULACAO, EXERCENDO ESSA RESPONSABILIDADE DE FORMA SOLIDARIA COM O ESTADO E A UNIAO;

1.2-

TODO MUNICIPIO DEVE GARANTIR A INTEGRALIDADE DAS ACOES DE SAUDE PRESTADAS DE FORMA INTERDISCIPLINAR, POR MEIO DA ABORDAGEM INTEGRAL E CONTINUA DO INDIVIDUO NO SEU CONTEXTO FAMILIAR, SOCIAL E DO TRABALHO; ENGLOBANDO ATIVIDADES DE:

1.2.a-

PROMOCAO DA SAUDE, PREVENCAO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS;

Realiza

1.2.b-

ACOES DE ASSISTENCIA, ASSEGURANDO O ACESSO AO ATENDIMENTO AS URGENCIAS;

Realiza

1.3-

TODO MUNICIPIO DEVE PROMOVER A EQUIDADE NA ATENCAO A SAUDE, CONSIDERANDO AS DIFERENCAS INDIVIDUAIS E DE GRUPOS POPULACIONAIS, POR MEIO DA ADEQUACAO DA OFERTA AS NECESSIDADES COMO PRINCIPIO DE JUSTICA SOCIAL, E AMPLIACAO DO ACESSO DE POPULACOES EM SITUACAO DE DESIGUALDADE, RESPEITADAS AS DIVERSIDADES LOCAIS;

1.4-

TODO MUNICIPIO DEVE PARTICIPAR DO FINANCIAMENTO TRIPARTITE DO SISTEMA UNICO DE SAUDE;

Realiza

1.5-

TODO MUNICIPIO DEVE ASSUMIR A GESTAO E EXECUTAR AS ACOES DE ATENCAO BASICA, INCLUINDO AS ACOES DE PROMOCAO E PROTECAO, NO SEU TERRITORIO;

Realiza

1.6-

TODO MUNICIPIO DEVE ASSUMIR INTEGRALMENTE A GERENCIA DE TODA A REDE PUBLICA DE SERVICOS DE ATENCAO BASICA, ENGLOBANDO:

1.6.a-

AS UNIDADES PROPRIAS E

Realiza

1.6.b-

AS TRANSFERIDAS PELO ESTADO OU PELA UNIAO;

Realiza

1.7-

TODO MUNICIPIO DEVE, COM APOIO DOS ESTADOS, IDENTIFICAR AS NECESSIDADES DA POPULACAO DO SEU TERRITORIO, FAZER UM RECONHECIMENTO DAS INIQUIDADES, OPORTUNIDADES E RECURSOS;

Realiza

1.8-

TODO MUNICIPIO DEVE DESENVOLVER, A PARTIR DA IDENTIFICACAO DAS NECESSIDADES, UM PROCESSO DE:

1.8.a-

PLANEJAMENTO,

Realiza

1.8.b-

REGULACAO,

Realiza

1.8.c-

PROGRAMACAO PACTUADA E INTEGRADA DA ATENCAO A SAUDE,

Realiza

1.8.d-

MONITORAMENTO E AVALIACAO;

Realiza

1.9-

TODO MUNICIPIO DEVE FORMULAR E IMPLEMENTAR POLITICAS PARA AREAS PRIORITARIAS, CONFORME DEFINIDO NAS DIFERENTES INSTANCIAS DE PACTUACAO;

Realiza

1.10-

TODO MUNICIPIO DEVE ORGANIZAR O ACESSO A SERVICOS DE SAUDE RESOLUTIVOS E DE QUALIDADE NA ATENCAO BASICA, VIABILIZANDO O PLANEJAMENTO, A PROGRAMACAO PACTUADA E INTEGRADA DA ATENCAO A SAUDE E A ATENCAO A SAUDE NO SEU TERRITORIO, EXPLICITANDO:

Continua...

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...RESPONSABILIDADES A RESPONSABILIDADE, O COMPROMISSO E O VINCULO DO SERVICO E EQUIPE DE SAUDE COM A POPULACAO DO SEU TERRITORIO,

SITUAÇÃO INFORMAÇÕES ATUAL ADICIONAIS Realiza

1.10.b- DESENHANDO A REDE DE ATENCAO A SAUDE

Realiza

1.10.c- PROMOVENDO A HUMANIZACAO DO ATENDIMENTO

Realiza

1.11-

TODO MUNICIPIO DEVE ORGANIZAR E PACTUAR O ACESSO A ACOES E SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A PARTIR DAS NECESSIDADES DA ATENCAO BASICA, CONFIGURANDO A REDE DE ATENCAO, POR MEIO DOS PROCESSOS DE INTEGRACAO E ARTICULACAO DOS SERVICOS DE ATENCAO BASICA COM OS DEMAIS NIVEIS DO SISTEMA, COM BASE NO PROCESSO DA PROGRAMACAO PACTUADA E INTEGRADA DA ATENCAO A SAUDE;

Realiza

1.12-

TODO MUNICIPIO DEVE PACTUAR E FAZER O ACOMPANHAMENTO DA REFERENCIA DA ATENCAO QUE OCORRE FORA DO SEU TERRITORIO, EM COOPERACAO COM O ESTADO, DISTRITO FEDERAL E COM OS DEMAIS MUNICIPIOS ENVOLVIDOS NO AMBITO REGIONAL E ESTADUAL, CONFORME A PROGRAMACAO PACTUADA E INTEGRADA DA ATENCAO A SAUDE;

Realiza

1.13-

TODO MUNICIPIO QUE DISPOE DE SERVICOS DE REFERENCIA INTERMUNICIPAL, DEVE GARANTIR ESTAS REFERENCIAS DE ACORDO COM A PROGRAMACAO PACTUADA E INTEGRADA DA ATENCAO A SAUDE;

Realiza

1.14-

TODO MUNICIPIO DEVE GARANTIR A ESTRUTURA FISICA NECESSARIA PARA A REALIZACAO DAS ACOES DE ATENCAO BASICA, DE ACORDO COM AS NORMAS TECNICAS VIGENTES;

Realiza

1.15-

TODO MUNICIPIO DEVE PROMOVER A ESTRUTURACAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E GARANTIR, EM CONJUNTO COM AS DEMAIS ESFERAS DE GOVERNO, O ACESSO DA POPULACAO AOS MEDICAMENTOS CUJA DISPENSACAO ESTEJA SOB SUA RESPONSABILIDADE, PROMOVENDO SEU USO RACIONAL, OBSERVADAS AS NORMAS VIGENTES E PACTUACOES ESTABELECIDAS;

Realiza

1.16-

TODO MUNICIPIO DEVE ASSUMIR A GESTAO E EXECUCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE REALIZADAS NO AMBITO LOCAL, DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES E PACTUACOES ESTABELECIDAS, COMPREENDENDO AS ACOES DE:

1.10.a-

1.16.a- VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA;

Realiza

1.16.b- VIGILANCIA SANITARIA;

Realiza

1.16.c- VIGILANCIA AMBIENTAL;

Realiza

1.17-

TODO MUNICIPIO DEVE ELABORAR, PACTUAR E IMPLANTAR A POLITICA DE PROMOCAO DA SAUDE, CONSIDERANDO AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO AMBITO NACIONAL.

* Princípio do SUS.

REGIONALIZAÇÃO RESPONSABILIDADES

SITUACAO INFORMAÇÕES ATUAL ADICIONAIS

TODO MUNICIPIO DEVE CONTRIBUIR PARA A CONSTITUICAO E FORTALECIMENTO DO

2.1- PROCESSO DE REGIONALIZACAO SOLIDARIA E COOPERATIVA, ASSUMINDO OS

Realiza

COMPROMISSOS PACTUADOS; TODO MUNICIPIO DEVE PARTICIPAR DA CONSTITUICAO DA REGIONALIZACAO, 2.2- DISPONIBILIZANDO DE FORMA COOPERATIVA OS RECURSOS HUMANOS, TECNOLOGICOS E FINANCEIROS, CONFORME PACTUACAO ESTABELECIDA; TODO MUNICIPIO DEVE PARTICIPAR DO COLEGIADO DE GESTAO REGIONAL, CUMPRINDO SUAS OBRIGACOES TECNICAS E FINANCEIRAS. NAS CIB REGIONAIS CONSTITUIDAS POR REPRESENTACAO, QUANDO NAO FOR POSSIVEL A IMEDIATA 2.3- INCORPORACAO DE TODOS OS GESTORES DE SAUDE DOS MUNICIPIOS DA REGIAO DE SAUDE, DEVE-SE PACTUAR UM CRONOGRAMA DE ADEQUACAO, NO MENOR PRAZO POSSIVEL, PARA A INCLUSAO DE TODOS OS MUNICIPIOS NO RESPECTIVO COLEGIADO DE GESTAO REGIONAL.

2.4-

TODO MUNICIPIO DEVE PARTICIPAR DOS PROJETOS PRIORITARIOS DAS REGIOES DE SAUDE, CONFORME DEFINIDO NO PLANO MUNICIPAL DE SAUDE, NO PLANO DIRETOR DE REGIONALIZACAO, NO PLANEJAMENTO REGIONAL E NO PLANO DIRETOR DE INVESTIMENTO;

EXECUTAR AS ACOES DE REFERENCIA REGIONAL SOB SUA RESPONSABILIDADE EM 2.5- CONFORMIDADE COM A PROGRAMACAO PACTUADA E INTEGRADA DA ATENCAO A SAUDE ACORDADA NO COLEGIADO DE GESTAO REGIONAL.

Realiza

Realiza Realiza Realiza

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PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO RESPONSABILIDADES

3.1-

SITUACAO INFORMAÇÕES ATUAL ADICIONAIS

FORMULAR, GERENCIAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR O PROCESSO PERMANENTE DE PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO E INTEGRADO, DE BASE LOCAL E ASCENDENTE, ORIENTADO POR PROBLEMAS E NECESSIDADES EM SAUDE, COM A CONSTITUICAO DE ACOES PARA A PROMOCAO, A PROTECAO, A RECUPERACAO E A REABILITACAO EM SAUDE, CONSTRUINDO NESSE PROCESSO:

3.1.a- O PLANO MUNICIPAL DE SAUDE

Realiza

Período inicial 2009 Período final 2009 Data para realização

3.1.b- SUBMETENDO-O A APROVACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

3.2-

TODO MUNICIPIO DEVE FORMULAR, NO PLANO MUNICIPAL DE SAUDE, A POLITICA MUNICIPAL DE ATENCAO EM SAUDE, INCLUINDO ACOES INTERSETORIAIS VOLTADAS PARA A PROMOCAO DA SAUDE;

3.3.a- TODO MUNICIPIO DEVE ELABORAR RELATORIO DE GESTAO ANUAL,

Realiza

Data da Aprovação 27/05/2008 Data para realização

Realiza

3.3.b-

A SER APRESENTADO E SUBMETIDO A APROVACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

3.4-

TODO MUNICIPIO DEVE OPERAR OS SISTEMAS DE INFORMACAO REFERENTES A ATENCAO BASICA, CONFORME NORMAS DO MINISTERIO DA SAUDE, E ALIMENTAR REGULARMENTE OS BANCOS DE DADOS NACIONAIS EXISTENTES, BEM COMO DE OUTROS SISTEMAS QUE VENHAM A SER INTRODUZIDOS, ASSUMINDO A RESPONSABILIDADE PELA GESTAO, NO NIVEL LOCAL, DO:

3.4.a- SISTEMA DE INFORMACAO DA ATENCAO BASICA - SIAB

Realiza

3.4.b- SISTEMA DE INFORMACAO SOBRE AGRAVOS DE NOTIFICACAO - SINAN,

Realiza

3.4.c- SISTEMA DE INFORMACAO DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZACOES - SIPNI

Realiza

3.4.d- SISTEMA DE INFORMACAO SOBRE NASCIDOS VIVOS - SINASC,

Realiza

3.4.e- SISTEMA DE INFORMACAO AMBULATORIAL - SIA

Realiza

3.4.f-

Realiza

3.4.g- [...] E QUANDO COUBER, O: SISTEMA DE INFORMACAO HOSPITALAR - SIH

Realiza

3.4.h- [...] E QUANDO COUBER, O: SISTEMA DE INFORMACAO SOBRE MORTALIDADE - SIM

Realiza

CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS E PROFISSIONAIS DE SAUDE - CNES;

3.5-

TODO MUNICIPIO DEVE ASSUMIR A RESPONSABILIDADE PELA COORDENACAO E EXECUCAO DAS ATIVIDADES DE INFORMACAO, EDUCACAO E COMUNICACAO, NO AMBITO LOCAL;

Realiza

3.6-

TODO MUNICIPIO DEVE ELABORAR A PROGRAMACAO DA ATENCAO A SAUDE, INCLUIDA A ASSISTENCIA E VIGILANCIA EM SAUDE, EM CONFORMIDADE COM O PLANO MUNICIPAL DE SAUDE, NO AMBITO DA PROGRAMACAO PACTUADA E INTEGRADA DA ATENCAO A SAUDE;

Realiza

3.7-

GERIR OS SISTEMAS DE INFORMACAO EPIDEMIOLOGICA E SANITARIA, BEM COMO ASSEGURAR A DIVULGACAO DE INFORMACOES E ANALISES.

Realiza

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REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA RESPONSABILIDADES 4.14.24.34.44.54.6-

4.7-

TODO MUNICIPIO DEVE MONITORAR E FISCALIZAR A APLICACAO DOS RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DE TRANSFERENCIA REGULAR E AUTOMATICA (FUNDO A FUNDO) E POR CONVENIOS; TODO MUNICIPIO DEVE REALIZAR A IDENTIFICACAO DOS USUARIOS DO SUS, COM VISTAS A VINCULACAO DE CLIENTELA E A SISTEMATIZACAO DA OFERTA DOS SERVICOS; TODO MUNICIPIO DEVE MONITORAR E AVALIAR AS ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE, REALIZADAS EM SEU TERRITORIO, POR INTERMEDIO DE INDICADORES DE DESEMPENHO, ENVOLVENDO ASPECTOS EPIDEMIOLOGICOS E OPERACIONAIS; TODO MUNICIPIO DEVE MANTER ATUALIZADO O SISTEMA NACIONAL DE CADASTRO DE ESTABELECIMENTOS E PROFISSIONAIS DE SAUDE NO SEU TERRITORIO, SEGUNDO NORMAS DO MINISTERIO DA SAUDE; TODO MUNICIPIO DEVE ADOTAR PROTOCOLOS DE REGULACAO DE ACESSO, EM CONSONANCIA COM OS PROTOCOLOS E DIRETRIZES NACIONAIS, ESTADUAIS E REGIONAIS; TODO MUNICIPIO DEVE ADOTAR PROTOCOLOS CLINICOS E DIRETRIZES TERAPEUTICAS, EM CONSONANCIA COM OS PROTOCOLOS E DIRETRIZES NACIONAIS E ESTADUAIS; TODO MUNICIPIO DEVE CONTROLAR A REFERENCIA A SER REALIZADA EM OUTROS MUNICIPIOS, DE ACORDO COM A PROGRAMACAO PACTUADA E INTEGRADA DA ATENCAO A SAUDE, PROCEDENDO A SOLICITACAO E/OU AUTORIZACAO PREVIA, QUANDO COUBER;

SITUACAO INFORMAÇÕES ATUAL ADICIONAIS Realiza

Realiza

4.8.a-

DEFINIR A PROGRAMACAO FISICO-FINANCEIRA POR ESTABELECIMENTO DE SAUDE,

Não se Aplica

4.8.b-

OBSERVAR AS NORMAS VIGENTES DE SOLICITACAO E AUTORIZACAO DOS PROCEDIMENTOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS,

Realiza

4.8.c-

PROCESSAR A PRODUCAO DOS ESTABELECIMENTOS DE SAUDE PROPRIOS E CONTRATADOS;

Realiza

4.8.d-

REALIZAR O PAGAMENTO DOS PRESTADORES DE SERVICOS;

Realiza

4.9-

OPERAR O COMPLEXO REGULADOR DOS SERVICOS PRESENTES NO SEU TERRITORIO, DE ACORDO COM A PACTUACAO ESTABELECIDA,

Realiza

4.9.a-

REALIZANDO A CO-GESTAO COM O ESTADO E OUTROS MUNICIPIOS, DAS REFERENCIAS INTERMUNICIPAIS.

Realiza

4.10-

EXECUTAR O CONTROLE DO ACESSO DO SEU MUNICIPE NO AMBITO DO SEU TERRITORIO, QUE PODE SER FEITO POR MEIO DE CENTRAIS DE REGULACAO:

4.10.a- AOS LEITOS DISPONIVEIS,

Realiza

4.10.b- AS CONSULTAS,

Realiza

4.10.c- AS TERAPIAS E AOS EXAMES ESPECIALIZADOS;

Realiza

4.11-

PLANEJAR E EXECUTAR A REGULACAO MEDICA DA ATENCAO PRE-HOSPITALAR AS URGENCIAS, CONFORME NORMAS VIGENTES E PACTUACOES ESTABELECIDAS;

Realiza

4.12-

ELABORAR CONTRATOS COM OS PRESTADORES DE ACORDO COM A POLITICA NACIONAL DE CONTRATACAO DE SERVICOS DE SAUDE E EM CONFORMIDADE COM O PLANEJAMENTO E A PROGRAMACAO PACTUADA E INTEGRADA DA ATENCAO A SAUDE;

Realiza

4.13-

MONITORAR E FISCALIZAR OS CONTRATOS E CONVENIOS COM PRESTADORES CONTRATADOS E CONVENIADOS, BEM COMO DAS UNIDADES PUBLICAS;

Realiza

4.14-

MONITORAR E FISCALIZAR A EXECUCAO DOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM CADA ESTABELECIMENTO POR MEIO DAS ACOES DE CONTROLE E AVALIACAO HOSPITALAR E AMBULATORIAL;

Realiza

4.15-

MONITORAR E FISCALIZAR E O CUMPRIMENTO DOS CRITERIOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE CREDENCIAMENTO DE SERVICOS;

Realiza

4.16-

4.17-

IMPLEMENTAR A AVALIACAO DAS ACOES DE SAUDE NOS ESTABELECIMENTOS DE SAUDE, POR MEIO DE ANALISE DE DADOS E INDICADORES E VERIFICACAO DE PADROES DE CONFORMIDADE; IMPLEMENTAR A AUDITORIA SOBRE TODA A PRODUCAO DE SERVICOS DE SAUDE, PUBLICOS E PRIVADOS, SOB SUA GESTAO, TOMANDO COMO REFERENCIA AS ACOES PREVISTAS NO PLANO MUNICIPAL DE SAUDE E EM ARTICULACAO COM AS ACOES DE CONTROLE, AVALIACAO E REGULACAO ASSISTENCIAL;

4.18-

REALIZAR AUDITORIA ASSISTENCIAL DA PRODUCAO DE SERVICOS DE SAUDE, PUBLICOS E PRIVADOS, SOB SUA GESTAO;

Realiza

4.19-

ELABORAR NORMAS TECNICAS, COMPLEMENTARES AS DAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL, PARA O SEU TERRITORIO.

Realiza

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GESTÃO DO TRABALHO RESPONSABILIDADES

SITUACAO INFORMAÇÕES ATUAL ADICIONAIS

TODO MUNICIPIO DEVE PROMOVER E DESENVOLVER POLITICAS DE GESTAO DO

5.1- TRABALHO, CONSIDERANDO OS PRINCIPIOS DA HUMANIZACAO, DA PARTICIPACAO E DA

Realiza

DEMOCRATIZACAO DAS RELACOES DE TRABALHO;

5.2-

TODO MUNICIPIO DEVE ADOTAR VINCULOS DE TRABALHO QUE GARANTAM OS DIREITOS SOCIAIS E PREVIDENCIARIOS DOS TRABALHADORES DE SAUDE NA SUA ESFERA DE GESTAO E DE SERVICOS, PROMOVENDO ACOES DE ADEQUACAO DE VINCULOS, ONDE FOR NECESSARIO, CONFORME LEGISLACAO VIGENTE;

Realiza

5.3-

ESTABELECER, SEMPRE QUE POSSIVEL, ESPACOS DE NEGOCIACAO PERMANENTE ENTRE TRABALHADORES E GESTORES;

Realiza

DESENVOLVER ESTUDOS E PROPOR ESTRATEGIAS E FINANCIAMENTO TRIPARTITE COM

5.4- VISTAS A ADOCAO DE POLITICAS REFERENTES AOS RECURSOS HUMANOS DESCENTRALIZADOS;

5.5-

CONSIDERAR AS DIRETRIZES NACIONAIS PARA PLANOS DE CARREIRAS, CARGOS E SALARIOS PARA O SUS - PCCS/SUS, QUANDO DA ELABORACAO, IMPLEMENTACAO E/OU REFORMULACAO DE PLANOS DE CARREIRAS, CARGOS E SALARIOS NO AMBITO DA GESTAO LOCAL;

IMPLEMENTAR E PACTUAR DIRETRIZES PARA POLITICAS DE EDUCACAO E GESTAO DO TRABALHO QUE FAVORECAM O PROVIMENTO E A FIXACAO DE TRABALHADORES DE 5.6- SAUDE, NO AMBITO MUNICIPAL, NOTADAMENTE EM REGIOES ONDE A RESTRICAO DE OFERTA AFETA DIRETAMENTE A IMPLANTACAO DE ACOES ESTRATEGICAS PARA A ATENCAO BASICA.

PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL RESPONSABILIDADES

SITUACAO INFORMAÇÕES ATUAL ADICIONAIS

7.1-

TODO MUNICIPIO DEVE APOIAR O PROCESSO DE MOBILIZACAO SOCIAL E INSTITUCIONAL EM DEFESA DO SUS;

Realiza

7.2-

TODO MUNICIPIO DEVE PROVER AS CONDICOES MATERIAIS, TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE, QUE DEVERA SER ORGANIZADO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLACAO VIGENTE;

Realiza

7.3-

TODO MUNICIPIO DEVE ORGANIZAR E PROVER AS CONDICOES NECESSARIAS A REALIZACAO DE CONFERENCIAS MUNICIPAIS DE SAUDE;

Realiza

7.4-

TODO MUNICIPIO DEVE ESTIMULAR O PROCESSO DE DISCUSSAO E CONTROLE SOCIAL NO ESPACO REGIONAL;

Realiza

7.5-

TODO MUNICIPIO DEVE PROMOVER ACOES DE INFORMACAO E CONHECIMENTO ACERCA DO SUS, JUNTO A POPULACAO EM GERAL;

Realiza

7.6-

APOIAR OS PROCESSOS DE EDUCACAO POPULAR EM SAUDE, COM VISTAS AO FORTALECIMENTO DA PARTICIPACAO SOCIAL NO SUS;

Realiza

7.7-

IMPLEMENTAR OUVIDORIA MUNICIPAL COM VISTAS AO FORTALECIMENTO DA GESTAO ESTRATEGICA DO SUS, CONFORME DIRETRIZES NACIONAIS.

Realiza

RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2010 – Aprovado pelo CMS em reunião ordinária realizada em 27/07/2011

SUS

Sistema Único de Saúde

Prefeitura Municipal de Divinópolis Secretaria Municipal de Saúde

I-3-2 – PACTO PELA SAÚDE: Pacto pela Vida

1-Taxa de internação hospitalar de pessoas idosas por fratura do fêmur 2-Razão de exames cérvico-vaginais na faixa etária de 25 a 59 anos em relação à população alvo 3-Percentual de seguimento/tratamento informado de mulheres com diagnóstico de lesões intraepiteliais de alto grau do colo do útero 4-Razão entre mamografias realizadas nas mulheres de 50 a 69 anos e a população feminina nesta faixa etária 5-Taxa de mortalidade infantil 5a-Taxa de mortalidade neonatal 5b-Taxa de mortalidade pós-neonatal 6-Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil e maternos investigados 7-Incidência de sífilis congênita 8-Taxa de letalidade das formas graves de dengue (febre hemorrágica da dengue – FHD/Síndrome do choque da dengue – SCD/dengue com complicações – DCC)

RESULTADOS

ESPE RADO

INDICADORES

0,24/10.000

19,07

19,51

Razão de 0,18

0,06

0,17

94,4%

100%

10,71

10,7%

0,20

100%

< < <

14,74 11,46 3,27

13,3 10,2 3,1

0% 0% 100%

90%

76,81

89%

02 (nº. absoluto)

3,5%

2,70

2,56

100%

81,82

100

100%

7,14

66,67

100%

Não se aplica *

100

100%

21,1

75,4%

76,83 75,76

100%

1,11

2,34

100%

1,34

1,22

100%

2,83

2,82

100%

63,93

100%

0,46

0,35

0,69

100%

META

Razão de 0,12 10/1.000 9/1.000 3,97/1.000

9-Proporção de cura de Hanseníase diagnosticados nos 95% anos de coortes 10-Proporção de cura de casos novos de tuberculose 60% pulmonar bacilífera 12-Proporção de amostras clínicas coletadas de vírus 0% influenza em relação ao preconizado 13-Proporção de casos de Hepatite B confirmados por 70% sorologia 14-Taxa de incidência de AIDS em menores de 5 anos 0,01/100.000 idade 17-Proporção da população cadastrada pela ESF 28% 18-Proporção de nascidos vivos de mães com 7 ou mais 74,6% consultas de pré natal 19-Taxa de internações por diabetes mellitus e suas 5,5/10.000 complicações 20-Taxa de internação por AVC 15/10.000 21-Percentual de crianças menores de 5 anos com 3,23% baixo peso para idade 22-Percentual de famílias com perfil saúde beneficiarias do programa bolsa família acompanhadas pela atenção 60% básica 23-Número de notificações dos agravos à saúde do 07 (nº. absoluto) trabalhador constantes da portaria GM/MS nº. 777/04 24-Taxa de cobertura de CAPS/100.000 habitantes 0,69 29-Número de cirurgias prostatectomia suprapubica por 03 (nº. absoluto) local de residência Índice Médio: 75,9%

SES

SMS

ÍNDICE DE REALIZAÇÃO

Fonte: MS/Datasus/indicadores de saúde/internet 03/03/2011; SESMG/ Sala de situação/ internet em 03/03/201; SEMUSA/Diretoria de Vigilância em Saúde/Vigilância Epidemiológica – Dados sujeitos a retificação.

* Divinópolis não é município sentinela para coleta de vírus influenza. RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2010 – Aprovado pelo CMS em reunião ordinária realizada em 27/07/2011

SUS

Sistema Único de Saúde

Prefeitura Municipal de Divinópolis Secretaria Municipal de Saúde

Pacto de Gestão META

30-Proporção de casos de doenças de notificação 80% compulsória (DNC) encerrados oportunamente após notificação 31-Proporção de óbitos não fetais informados ao SIM 90% com causa básica definida 32-Cobertura vacinal com vacina tetravalente 95% (DTP+HIP) em crianças menores de um ano 33-Percentual de realização das análises de vigilância da qualidade da água, referente ao parâmetro 10% coliformes fecais 37-Índice de alimentação regular da base de dados do cadastro nacional de estabelecimentos de saúde 100% (CNES) 40-Capacitação de conselheiros estaduais e municipais 100% dos municípios prioritários, definidos em 2009 Índice Médio: 77,2%

RESULTADOS

ESPE RADO

INDICADORES

42,86

93,7

100%

81,16

88,72

93,4%

27,29

100%

91,67

100,0

100%

SES

SMS

53,85 55,95

ÍNDICE DE REALIZAÇÃO

69,9%

AÇÕES DESENVOLVIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DE INFLUENZA PANDÊMICA (PORTARIA 1.556 DE 16/06/2010_ ARTIGO 2: Estabelecer que as ações de saúde desenvolvidas para o enfrentamento de influenza pandêmica (H1N1) 2009 deverão constar do RAG) Em 16 de setembro de 2009 a situação da nova gripe no município de Divinópolis foi estabilizada e com tendência a queda, segundo o Comitê de Enfrentamento da Gripe Influenza A (H1N1). Nesse sentido, o Posto de Referência da Gripe A, decidiu pelo encerramento de suas atividades. Os profissionais de saúde, médicos, enfermeiros e coordenadores de UAPS, foram capacitados para que os atendimentos de casos com síndrome gripal fossem descentralizados para as Unidades de Atenção Primária à Saúde e Equipes de Saúde da Família. Em 2010, o Ministério da Saúde lançou uma campanha de vacinação a grupos considerados prioritários de acordo com levantamentos epidemiológicos da pandemia no Brasil, sendo eles: Trabalhadores da Saúde; Gestantes; Crianças a partir de 6 meses até 4 anos 11 meses e 29 dias; Portadores de doenças crônicas e Adultos jovens (20 a 39 anos). Em março de 2010, a SEMUSA divulgou edital para processo seletivo simplificado para seleção de 24 candidatos para trabalhar como técnicos em enfermagem para ajudar nas atividades desta Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe A H1N1 e outras vacinas que RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2010 – Aprovado pelo CMS em reunião ordinária realizada em 27/07/2011

SUS

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Sistema Único de Saúde

seriam aplicadas. Os profissionais selecionados e os da rede SUS participaram de capacitação que foram ministradas pela Diretora de Vigilância em Saúde e Referência Técnica das ESF. A Campanha de Vacinação dos grupos prioritários teve início em março e término em julho de 2010. A Vigilância epidemiológica não recebeu nenhuma notificação de casos da gripe A H1N1 em 2010. Somando-se todos os grupos vacinados a cobertura de vacinação foi de 93,84%, considerada satisfatória (104.504 doses aplicadas em um público alvo de 111.357 pessoas).

Tabela: Doses aplicadas de vacina A H1N1, Divinópolis, 2009.

Grupos Prioritários

6m a 1a 11m e 29d

2a9 anos

10 a 19 anos

20 a 29 30 a 39 anos anos

40 a 59 anos

60 anos e mais

Trabalhadores da Saúde

597

622

771

Gestantes

291

802

573

110

Crianças < de 2 anos (6m a 1a11m e 29d) Portadores de doenças crônicas

8.226 90

Total de População doses Alvo aplicadas

2.103

2.161

97,3

1.776

2.811

63,2

31.397

19.379

162,0

54.002

78.118

69,1

97.504

102.469

95,2

8.226 5.081 2.627

Adultos jovem

1.241

3.074

5.941 13.343

31.832 22.170

Total de doses aplicadas

8.316 5.081 2.982 34.472 26.439 6.822 13.392

População alvo

3.917

Cobertura

212,3

39.191 35.010 88,0

75,5

Obs.: crianças menores de 9 anos inclui 1ª e 2ª doses Fonte: Vig.Epidemiológica/VS/SEMUSA Dados obtidos em 19/11/2010, sujeitos a retificação.

Grupos Prioritários

Crianças < de 2 anos (6m a 1a11m e 29d)

Cobertura (%)

Total de População Cobertura doses Alvo (%) aplicadas

8.741

8.888

98,3

Obs.: inclui 1ª e 2ª doses Fonte: Vig.Epidemiológica/VS/SEMUSA Dados obtidos em 19/11/2010, sujeitos a retificação.

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Sistema Único de Saúde

II – RECURSOS FINANCEIROS/ORÇAMENTÁRIOS

RECEITAS

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO

RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS LEGAIS (I)

186.961.450,30

178.917.975,66

Impostos

40.309.000,000

42.046.316,90

497.000,00

426.591,56

Dívida Ativa dos Impostos

8.941.450,30

7.011.213,54

Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa dos Impostos

2.627.000,00

3.399.078,69

134.587.000,00

126.034.774,97

Da União

59.107.000,00

51.230.935,59

Do Estado

75.480.000,00

74.803.839,38

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)

83.673.000,00

78.638.689,15

Da União para o Município

63.865.000,00

58.891.726,06

Do Estado pra o Município

19.205.000,00

18.643.997,83

0,00

603.000,00

1.102.965,26

0,00

131.996.949,70

113.096.602,64

25.231.400,00

23.413.278,68

377.400.000,00

347.239.988,77

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos

Receitas de transferências Constitucionais e Legais

Demais Municípios para o Município Outras Receitas do SUS RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE (III) OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS (-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB TOTAL

DESPESAS

DOTAÇÃO

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS E CORRENTES

305.974.105,16

272.974.393,15

Pessoal e Encargos Sociais

142.573.046,50

138.178.859,84

Juros e Encargos da Dívida

5.300.000,00

3.896.931,50

Outras Despesas Correntes

158.101.058,66

130.898.601,81

52.657.607,84

38.684.571,47

DESPESAS DE CAPITAL Fonte: Diretoria Financeira/Contabilidade/SEMUSA

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SUS

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Sistema Único de Saúde

LIMITE FINANCEIRO GLOBAL DO MUNICÍPIO BLOCO PAB ASSISTENCIA

MAC ASSISTENCIA

RECURSO FEDERAL DE CUSTEIO

COMPONENTE Componente fixo

3.527.536,50

Componente Variável

2.374.106,00

Total População Própria

11.020.245,80*

Total População Referenciada

30.783.385,69**

Total da PPI Assistencial - dez/2010 Recursos transferidos ao Fundo Estadual Recursos retidos pelo FNS para pagamento direto a prestadores Recursos alocados em outras UF

41.803.631,49

Total MAC alocado no FMS

48.715.211,24

Componente básico ASSISTÊNCIA Componente estratégico FARMACÊUTICA Componente excepcional Vigilância Epidemiológica e VIGILÂNCIA EM Ambulatorial SAÚDE Vigilância Sanitária

120.000,00

11.422.596,27

4.383.997,83 16.194.282,22

0,00 0,00 990.143,81 -

186.461,74

195.363,07

1.690.000,00

40.000,00

0,00 0,00 1.274.469,89 84.895,55

GESTÃO INVESTIMENTO

0,00

RECURSO RECURSO ESTADUAL MUNICIPAL DE CUSTEIO DE CUSTEIO

UPA 2 UBS TIPO I TOTAL

58.891.726,06

4.503.997,83 27.803.340,23

Fonte: Diretoria Financeira/Contabilidade/SEMUSA * Apenas o total referente à Médica Complexidade própria ** Inclui a alta complexidade referente à população própria

DEMONSTRATIVO DE TRANSFERÊNCIA DIRETA E FUNDO A FUNDO – ESTADUAL BLOCO DE FINANCIAMENTO

VALOR (R$) PROGRAMA REPASSADO

Atenção Básica

Saúde em Casa

120.000,00

Média e Alta Complexidade

Ressarcimentos TRS

111.815,85

PRO-HOSP Projetos de Investimentos

4.272.181,98

Convênio 230/2009

13.900.000,00

Convênio 834/2009

240.000,00

UTILIZADO (pago)

JUSTIFICATIVA

Foi empenhado o valor de R$ 23.031,65 73.640,50, porém não foi pago em 2010. 111.815,85

Discussões entre a Comissão do 3.205.075,27 Prohosp Macro e o HSJD a respeito do objeto pactuado Cronograma atrasado devido mudança de implantação do hospital 6.834.023,41 no terreno e serviços iniciais prejudicados pelas chuvas Contrato assinado somente em 0,00 novembro devido período eleitoral

Fonte: Diretoria Financeira/Contabilidade/SEMUSA RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2010 – Aprovado pelo CMS em reunião ordinária realizada em 27/07/2011

SUS

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Sistema Único de Saúde

DEMONSTRATIVO DE TRANSFERÊNCIA DIRETA E FUNDO A FUNDO – FEDERAL VALOR (R$)

BLOCO DE FINANCIAMENTO

PROGRAMA REPASSADO PAB Fixo

Atenção Básica

Assistência Farmacêutica

Gestão do SUS

Vigilância em Saúde

JUSTIFICATIVA

3.527.536,50

3.488.228,84

PACS

751.506,00

Saúde Bucal

380.200,00

1.242.400,00

40.120.131,82

39.768.378,28

8.595.079,42

Programa Saúde da Família Média e Alta Complexidade

UTILIZADO (pago)

MAC Ações Estratégicas

990.143,81

O Estado repassa grande parte dos medicamentos constantes na RENAME, 0,00 o que é suficiente para suprir a demanda do município em quase sua totalidade.

FAN

30.000,00

Recurso financeiro depositado na conta 0,00 fundo em novembro/10. Processo de compra em andamento.

Ações Básicas da VISA

84.895,55

HIV/AIDS e outras DSTs

117.103,51

85.120,27

TFVS

516.250,04

PFVPS

537.090,66

501.722,92

UPA

1.690.00,00

0,0

Assistência Farmacêutica Básica

Projetos de Investimentos 2 UBS TIPO I

40.000,00

Licitação vinculada à ata de licitação do Estado

Dificuldades financeiras para a contrapartida do 0,00 Município referente à obra

Fonte: Diretoria Financeira/Contabilidade/SEMUSA

III – OBJETIVOS, DIRETRIZES E METAS DO PLANO MUNICIPAL (PMS) PARA 2010 RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2010 – Aprovado pelo CMS em reunião ordinária realizada em 27/07/2011

SUS

Sistema Único de Saúde

Prefeitura Municipal de Divinópolis Secretaria Municipal de Saúde

EIXO PRIORITÁRIO 01: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR OBJETIVO GERAL: Atender as demandas de internação hospitalar no tempo adequado OBJETIVOS ESPECÍFICOS

1) Ampliar o nº. de leitos hospitalares para o SUS

METAS

Iniciar a construção do Hospital Público Regional com 240 leitos Assegurar o cumprimento da meta do Prohosp Macro na oferta de mais 60 leitos SUS no HSJD no ano 2010 Implantar 7 Equipes da Estratégia de Saúde da Família

2) Diminuir as Internações Implantar o PDAPS nos 12 setores sanitários de saúde Sensíveis à Atenção Ambulatorial (ISAA ) Reduzir 5%/ano a taxa de ISAA (2008) de 16,8%, residentes assistidos em Hospital da rede assistencial municipal Reduzir o tempo médio de permanência (TMP) nos leitos contratados de clínica médica de 7,4 para até 5,2 dias 3) Promover a Reduzir o tempo médio de permanência nos leitos eficiência na contratados de clínica cirúrgica de 6,6 para até 4,1 dias utilização dos leitos Implantar o serviço de internações domiciliares hospitalares Regular 100% das internações psiquiátricas através do SERSAM Reduzir o tempo de espera para internações de urgência para no máximo 3 horas 4) Promover a eficiência na regulação dos leitos hospitalares

INDICADOR DE AVALIAÇÃO

Licitação realizada, empresa contratada e obras iniciadas

100%

49 leitos credenciados ao SUS no HSJD

81,7%

02 ESF implantadas Oficinas aplicadas nos 12 setores sanitários e realizada a avaliação em todas as unidades.

28,6%

Taxa de ISAA

Taxa de ISAA=10,06%

63,1%

TMP na clínica médica

TMP na clínica médica=8,3 dias

TMP na clínica cirúrgica

TMP na clínica cirúrgica= 5,4 dias

48%

Internação domiciliar % de internações psiquiátricas reguladas TM de espera de internação na urgência

Serviço não implantado Todas as internações psiquiátricas reguladas pelo SERSAM TM de espera de internação na urgência=3 horas (exceto CTI) TM espera cirurgia: AC em Cardiologia, Neurologia e Oncologia: 15 dias; Ortopedia (AC): 2 meses; Herniorrafias: 3 meses; Colecistectomias, Ginecoló gicas, Proctológicas e Nefrológicas: 6 meses; Tratamento cirúrgico varizes: 9 meses; MC Ortope dia, Cirurgias plásticas e Otorrino: 24 meses. TM de espera de internação na clínica médica=5 dias 100% de UAPS com grupos operativos de hipertensos, diabéticos e gestantes

Construção do Hospital Público o

N de leitos credenciados ao SUS no HSJD Número de ESF implantadas Produtos do PDAPS

Reduzir o tempo de espera das internações cirúrgicas eletivas para, no máximo, 20 dias após realização dos exames pré operatórios

TM de espera de internação para cirurgia eletiva

Reduzir o tempo de espera das internações da clínica médica para, no máximo, 12 hs Implantar grupos operativos de hipertensos, diabéticos e gestantes em 100% das UAPS Implantar grupos operativos de auto cuidado nos 12 setores sanitários Implantar cursos de formação de cuidadores em 03 setores sanitários

TM de espera de internação na clínica médica % de UAPS c/ grupos de hiper tensos, diabéticos e gestantes Nº. de Setores com grupos operativos de auto cuidado Nº. de Setores com curso de formação de cuidadores

5) Promover a educação para a saúde e a responsabilização do cidadão com sua própria saúde 6) Implantar a Implantar o Plano Diretor da Saúde Mental (PDSM) em 03 política de assistên setores sanitários de saúde cia ao usuário de AD

ÍNDICE DE REALIZAÇÃO

RESULTADO

Produtos do PDSM

100%

100% 100%

30%

0% 100%

11setores com grupos operativos de autocuidado

91,7%

11setores com curso de formação de cuidadores

366%

Plano não implantado

Índice Médio:

RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2010 – Aprovado pelo CMS em reunião ordinária realizada em 27/07/2011

75,6%

SUS

Prefeitura Municipal de Divinópolis Secretaria Municipal de Saúde

Sistema Único de Saúde

ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM FUNÇÃO DAS METAS REFERENTES AO EIXO PRIORITÁRIO 01 META 1 - Iniciar a construção do Hospital Público Regional com 240 leitos. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 02.05.01.10.302.0210.1025 RECURSO ATIVIDADES

RESPONSÁVEL

PREVISTO

ÍNDICE DE EXECUTADO REALIZAÇÃO

Comissão de Licitação 0,00 da Prefeitura b- Concluir 40% da obra Empresa Contratada 12.000.000,00 6.895.540,15 Engenheiro da c- Acompanhar a construção da obra 0,00 SEMUSA d- Acompanhar o cumprimento das normas da VISA na execução da Diretora da Vigilância 0,00 obra, conforme projeto arquitetônico aprovado pela VISA Estadual em Saúde e- Definir fonte de recursos financeiros para aquisição de Secretária Municipal de 0,00 equipamentos e mobiliários para o Hospital Saúde a- Licitar a construção do Hospital

100%

Empresa contratada

100%

57,5%

Obra realizada

35,3%

100%

Obra acompanhada

100%

100% 100%

f- Definir o modelo de gestão

0,00

100%

g- Definir fonte de recursos financeiros para custeio do Hospital

Secretária Municipal de Saúde

0,00

100%

h- Definir o modelo de assistência a ser adotado no Hospital

0,00

100%

Total

12.000.000,00 6.895.540,15

AÇÕES INDICADOR DE ÍNDICE DE AVALIAÇÃO REALIZAÇÃO

57,5%

Normas da VISA cumpridas Fonte de R$ de investimento não definido Modelo de gestão definido Fonte de R$ de custeio definido Modelo de assistência definido -

100% 0% 100% 75% 100% 76,3%

OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS: a- Licitação realizada em junho/2010. Empresa contratada: Marco XX Construções Ltda. b-c- Houve atraso no cronograma devido à mudança de implantação do hospital no terreno. Além disso, depois de concretizado tais mudanças, os serviços iniciais ficaram prejudicados por causa das chuvas. d- Como as obras atrasaram e não há necessidade de acompanhamento da Vigilância Sanitária Municipal no início da fase de fundação, este acompanhamento deverá ser realizado trimestralmente a partir do início da construção das paredes. e- Foi necessário aguardar a composição do novo cenário político após as eleições, visto que esses recursos serão originados das esferas estadual e/ou federal que tem novo governo a partir de janeiro/2011 f- Foram realizadas reuniões com a GRS, SES/MG, UFSJ e optou-se pelo modelo público privado por OS (Organização Social). Foi elaborado projeto de lei para posterior encaminhamento para a Câmara Municipal. g- Recursos já assegurados: 50% tabela SUS atual, 25% governo estadual assumido pelo atual governador. Restante 25% em fase de discussão com demais municípios da macrorregião. h- Será adotado a mesma lógica do Programa de Saúde da Família, com um médico generalista horizontal em cada setor acompanhando diariamente todos os pacientes e paralelamente os especialistas opinam sobre as condutas terapêuticas.

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Sistema Único de Saúde

META 2 - Assegurar o cumprimento da meta do Prohosp Macro na oferta de mais 60 leitos SUS no Hospital São João de Deus até março/2010. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 02.05.01.10.302.0210.2095 RECURSO ATIVIDADES

RESPONSÁVEL

PREVISTO* EXECUTADO

a- Acompanhar a realização das obras no HSJD Comitê do Prohosp Macro

0,00

b- Aprovar tecnicamente os novos leitos

Responsável pela VISA

0,00

c- Credenciar os novos leitos no SUS no CNES

Chefe do Setor de Processamento e Avaliação

0,00

Total

3.565.203,00 3.565.203,00*

AÇÕES ÍNDICE DE ÍNDICE DE INDICADOR DE AVALIAÇÃO REALIZAÇÃO REALIZAÇÃO Obras do PROHOSP 100% 100% acompanhadas Novos leitos liberados 100% 100% tecnicamente Credenciados 49 leitos no 100% 81,7% CNES 100% 93,9%

* O recurso previsto é para repassar o Prohosp Macro Oeste para o Hospital São João de Deus

OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS: a- O recurso foi repassado ao HSJD, conforme PROHOSP Macrorregião Oeste b- Houve atraso nas obras por parte do HSJD. A inspeção sanitária teve início em 27 de setembro, onde houve verificação desses novos leitos para o CNES. A liberação técnica dos novos leitos foi feita em dezembro de 2.010. No entanto existe uma pendência em relação ao projeto, onde o mesmo não está aprovado perante a Vigilância Sanitária Estadual, sendo atualmente analisado pela GIEF/SES/MG c- Até 31/12/2010 foram entregues pelo Hospital e aprovados pela VISA 49 novos leitos.

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META 3 - Implantar 07 Equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF). RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 02.05.01.10.301.0210.2086 RECURSO ATIVIDADES

RESPONSÁVEL

a - Definir a sequência de implantação Diretor da Atenção Primária das 07 equipes b-Equipar as novas UAPS Chefe do Setor de Patrimônio c-Nomear/Contratar pessoal para compor Coordenadora de Gestão as equipes Referência Técnica da Saúde d-Credenciar as equipes no CNES da Família Referência Técnica da Saúde e-Cadastrar as equipes (SIAB) da Família Total

AÇÕES

ÍNDICE DE PREVISTO EXECUTADO REALIZAÇÃO

INDICADOR DE AVALIAÇÃO

ÍNDICE DE REALIZAÇÃO

0,00

100%

Seqüência de implantação definida

100%

115.000,00

35.691,84

31,0%

Adquirido material para 02 ESF

28,6%

0,00

100%

Pessoal nomeado

100%

0,00

100%

0,00

100%

115.000,00

35.691,84

31%

As duas equipes implantadas foram credenciadas no CNES. As duas equipes implantadas foram cadastradas no SIAB. -

100% 100% 85,7%

OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS: a- Equipes previstas: C. S. Nova Holanda, C.S. Candidés, C.S. Tiete com três equipes e C.S. Belvedere com duas equipes. b- No setor 9, havia o PACS Santos Dumont. Esse PACS foi transformado em PSF. Como ele estava equipado, fez-se a compra de equipamentos novos para ele e deslocaram-se os equipamentos já existentes para o PSF Nova Holanda. No setor 11, o PACS Candidés, funcionou como tal até março de 2010 e, após essa data, ele foi transformado em PSF, não sendo necessária a compra de equipamentos novos para equipá-lo. Sendo assim, somente uma equipe de PSF foi equipada, apesar de ter sido, em 2010, instalado duas novas equipes (Candidés e Nova Holanda). c- Foram nomeados /contratados:2 médicos, 2 dentistas,2 ACS, 1 técnico de enfermagem d- Foram implantadas 2 (duas) equipes da Estratégia de Saúde da Família, sendo 100% dessas equipes credenciadas no CNES. e- Foram implantadas 2 (duas) equipes da Estratégia de Saúde da Família, sendo 100% dessas equipes cadastradas no SIAB.

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Sistema Único de Saúde

META 4 - Implantar o PDAPS nos 12 setores sanitários de saúde. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 02.05.01.10.122.0052.2081 RECURSO

ATIVIDADES a- Realizar as 10 oficinas nos 12 setores

AÇÕES ÍNDICE DE INDICADOR DE ÍNDICE DE PREVISTO EXECUTADO REALIZAÇÃO AVALIAÇÃO REALIZAÇÃO 5.000,00 1.920,00 38,4% Oficinas aplicadas. 100%

RESPONSÁVEL Diretor da Atenção Primária

b- Realizar o cadastramento de 100% da população Referência Técnica da Fisioterapia e FUNEDI c- Acompanhar a execução dos produtos do PDAPS d- Adquirir livros atualizados para os estudos semanais do Comitê Científico e- Realizar o I Seminário Municipal da Atenção Primária f- Diagramar e imprimir os boletins terapêuticos informativos elaborados pelo Comitê Científico Total

80.000,00

160.280,00

200,35%

0,00

5.000,00

Diretor da Atenção Primária Referência Técnica da Assist.Farmacêutica e Assessor de Imprensa/Comunicação

Consultor da SEMUSA Chefe do Setor de Compras, Patrimônio e Referência Técnica da Assist. Farmacêutica

* Esta meta também consta do eixo prioritário 04 (Integralidade da Assistência), meta 1

Famílias cadastradas

55%

100%

Atividade realizada

100%

1.117,00

22,34%

05 Livros adquiridos

100%

10.000,00

25.000,00

250%

Seminário realizado

100%

5.000,00

2.290,50

45,81%

105.000,00

190.607,50

181,5%

Boletins diagramados e impressos -

83,3% 89,7%

Nota: Vide relatório do PDAPS, anexo ao documento

OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS:

a- As oficinas tiveram materiais pedagógicos, transporte de monitores, espaço físico e apostilas financiados pelo governo. b- Em função da baixa cobertura da ESF no município, fez – se um convênio com a FUNEDI-UEMG – Campus Divinópolis, para que estudantes dos cursos da área da saúde fizessem o cadastramento da população. Os recursos para o trabalho foram subdimensionados, forçando um aumento considerável dos mesmos. Houveram várias interrupções do trabalho de campo dos alunos por falta de logística. c- O acompanhamento foi realizado pelo Grupo dos 23 e pelo coordenador do PDAPS, o que permitiu produzir o relatório da Fase IV do PDAPS em anexo. A fase IV do PDAPS é, basicamente, para que seja feita a avaliação do plano do ponto de vista da técnica do PDCA (planeja, desenvolve, checa, avalia, planeja). d- O pregão foi realizado em 21/05/10 e os livros foram entregues em 14/09/10. Livros adquiridos: 1-Dicionário de Termos Médicos; 2-Interações Medicamentosas de Stocley; 3-Ciências Farmacêuticas – Farmácia Clínica e Atenção Farmacêutica; 4-Fitoterapia – Bases Científicas e Tecnológicas; 5-Dicionário de Especialidades Farmacêuticas 2009/2010 (10 exemplares). Não foi possível comprar o livro “USP DI Vols I, II e III, edição 27, 2007”, pois não houve cotação por parte das empresas participantes do pregão. O Comitê sugere a aquisição de alguns livros, em 2011, para uso dos profissionais Farmacêuticos: Farmacologia Clínica; Manual de Terapia Aplicada, Pharmacotherapy: a pathophysiologic approach e Drug Interactions Facts. e- Tendo como tema “Atenção Primária: agora mais que nunca, trilhando novos caminhos para a gestão pública”, este seminário reafirmou a proposta do programa do Governo Municipal de ter a Atenção Primária como eixo organizador da assistência no SUS/Divinópolis. Além disso, contou com a apresentação de alguns atores de destaque do cenário da saúde no Brasil, dentre eles, Dr. Eugênio Villaça, Dr. Gilson Carvalho, Dr. Humberto Verona, Dr. Zeuler Ramires, e a presença de autoridades municipais, tais como o Prefeito Municipal, a Secretária e o Secretário Adjunto de Saúde e Vereadores. No próprio evento foi feita a proposição de que o II Seminário seja realizado no ano de 2011. A avaliação realizada pelos 750 trabalhadores, 50 estudantes e 30 convidados participantes do seminário mostrou um índice de aprovação de 75%. f- Boletins diagramados e impressos: Doenças ácido-pépticas, hipotireoidismo e insônia.

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Sistema Único de Saúde

META 5 - Reduzir 5% ao ano a taxa de ISAA (2008) de 16,8%*, de residentes assistidos em Hospital da rede assistencial municipal. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Não está previsto recurso financeiro RECURSO ATIVIDADES a-Conscientizar os profissionais da rede sobre as ISAA b-Acompanhar os resultados do número de ISAA por equipe c-Supervisionar tecnicamente a aplicação das linhas guias e protocolos clínicos previstos no PDAPS d-Regular a solicitação e agilizar a realização dos SADTs preconizados nos protocolos clínicos e linhas guias

RESPONSÁVEL Coordenador de Setor Sanitário Coordenador de Setor Sanitário Referências Técnicas da Atenção Primária

Gerente do Controle e Regulação e Coordenador do Apoio Diagnóstico Gerente do Controle e e-Regular as solicitações de internação hospitalar Regulação Total

AÇÕES

ÍNDICE DE PREVISTO EXECUTADO REALIZAÇÃO

INDICADOR DE AVALIAÇÃO

ÍNDICE DE REALIZAÇÃO

0,00

100%

Realizadas atividades de conscientização

90%

0,00

100%

Acompanhamento não realizado

0,00

100%

Supervisão não realizada

100%

0,00

100%

- Regulação não realizada - Agilidade na realização dos exames solicitados

50%

0,00

100%

Regulação da solicitação de AIH

50%

0,00

100%

58%

OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS:

a- Este assunto foi tema de 2 palestrantes no 1º Seminário de Atenção Primária a Saúde e também foi discutido durante as oficinas do PDAPS. Alguns servidores não participaram nem das oficinas do PDAPS e nem do 1º seminário de atenção primária a saúde. b- É realizado acompanhamento apenas dos pacientes/familiares que procuram a unidade. È necessário um sistema de informação mais organizado e efetivo bem como um sistema de referencia e contra referencia que possibilite o acompanhamento daqueles pacientes que não buscam a Unidade de Saúde. c- As referências se dividiram e construíram os fluxogramas a partir das linhas guia. O processo está em consolidação, aguardando articulação intersetorial, com o objetivo de se construir uma assistência com integralidade e sustentabilidade. Articulações estas colocadas em segundo plano uma vez que para se efetivar as linhas guias há a necessidade da reorganização do processo de trabalho, onde foi priorizado o cumprimento das metas do saúde em casa e a estruturação prevista no PDAPS.Oficinas de reestruturação do PDAPS com inicio em janeiro 2011, serão aplicadas nos ESFs com objetivo de se estabelecer o Diagnostico, Classificação de Risco, estratificação de Risco, Planilha de Programação, Agenda (demanda espontânea e programada) e Acompanhamento progressivo das metas para posteriormente aplicar as linhas guias e protocolos clínicos, cujos fluxogramas já estão prontos. d- A Regulação dos SADTs realizada pelo Serviço de Controle e Regulação não está alinhada aos protocolos clínicos e linhas guias do PDAPS ,uma vez que os mesmos não foram efetivados pela Rede. Os Exames laboratoriais, de residentes em Divinópolis, realizados no Laboratório Municipal não são regulados pelo Serviço de controle e Regulação, somente àqueles realizados nos serviços contratados. e- A taxa de internação sensível a atenção ambulatorial em 2010 foi 10,6%, tendo uma redução em relação a 2009 de 4%, O déficit no nº. de leitos para internação no município pode influenciar neste resultado, sendo necessário computar os dados de ISAA atendidas e resolvidas no PSR. No entanto, estes dados não estão consolidados, dificultando a análise. As solicitações de internação na clínica médica são feitas pelos internistas do PSR e autorizadas pelos reguladores da Central Estadual de Regulação, de acordo com protocolos próprios elaborados pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.

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META 6 - Reduzir o tempo médio de permanência (TMP) nos leitos contratados de clínica médica de 7,4 para até 5,2 dias. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Não está previsto recurso financeiro RECURSO ATIVIDADES

RESPONSÁVEL

PREVISTO

a-Realizar treinamento específico para os supervisores, reguladores e auditores

Gerente de Desenvolvimento de Parceiros (instituições de RH e Diretora da Atenção MAC ensino,SES/MG, MS, etc)

b-Monitorar o TMP

Diretora da Atenção MAC

c-Elaborar projeto de cuidado continuado Diretor da Atenção Primária e ambulatorial pós-internação Diretora da Atenção MAC d-Discutir o projeto com os prestadores de Secretária Municipal de Saúde e serviço e com a rede SUS Secretário Adjunto de Saúde e-Garantir o cuidado continuado ambulatorial Coordenador de Setor Sanitário pós-internação f-Articular com a Central de Regulação Estadual Diretora da Atenção MAC (CRE) a aplicação de protocolos de acesso Total

ÍNDICE DE EXECUTADO REALIZAÇÃO

AÇÕES INDICADOR DE ÍNDICE DE AVALIAÇÃO REALIZAÇÃO Capacitação não 0% realizada TMP da clínica médica 100% monitorado Projeto elaborado 30% parcialmente

0,00

100%

0,00

100%

0,00

100%

Projeto não discutido

0,00

100%

Atividade realizada

30%

0,00

100%

0,00

100%

Protocolos não aplicados pela CRE -

0% 26,7%

OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS: a-Uma vez que não foi previsto recurso financeiro, não foi possível realizar a capacitação. Tentou-se realiza-la através da SES, que indicou a Fiocruz, que por sua vez indicou a empresa ER Global cuja proposta de capacitação previa um valor de R$7.850,00 + despesas de transporte e hospedagem para os instrutores vindos de São Paulo. No Ministério da Saúde o contato foi feito pelo Secretário Adjunto de Planejamento com o auditor Bruce Nohlan, que ofereceu diagnóstico do município e o curso pelo valor aproximado de, R$150.000,00. Buscou-se adequação no orçamento 2011 para a realização desta meta, com a previsão para o 2º semestre de 2011. b-O TMP ao longo do ano oscilou mas não diminuiu, chegando a 9,8 dias na competência junho, até a competência novembro ficou em 8,3 dias, mesmo resultado de 2008. Tal aumento justifica-se pela demora entre a solicitação de internação pelo médico assistente do paciente e o acesso deste ao leito, agravando-se o quadro clínico. Foi estabelecida verificação diária das vagas disponíveis no Hospital e informadas à CER para que a internação dos pacientes do PSR fosse agilizada. Houve melhora na qualidade do trabalho da supervisão hospitalar, mas o número de profissionais ainda é deficiente para que se aprimore mais o trabalho. c – Projeto parcialmente elaborado pela referência técnica de enfermagem, Flávia Fernanda e pela técnica de projetos, Tânia Stark. d- É necessário consolidar o Projeto antes de Agendar reuniões com Prestadores. e- Realizado pelas equipes das UAPS, tanto do PSF quanto convencionais. A garantia do cuidado continuado somente é possível nas unidades de saúde em que o processo de trabalho garanta o acolhimento e a assistência ao usuário. Isso pode mais facilmente acontecer nas equipes da ESF, pela garantia de RH em tempo integral e tendo como suporte os Agentes Comunitários, mas pode acontecer nas unidades convencionais que planejam esse cuidado, tendo como foco o usuário. Para que as unidades convencionais também possam garantir tal cuidado, é necessário rever o quadro de pessoal das mesmas ou rever o processo de trabalho, posto que, historicamente as equipes das unidades convencionais atuam no modelo medico-ambulatorial. Vale lembrar que a multiprofissionalidade das unidades convencionais é maior que as da ESF e que a gestão dessas unidades com um olhar mais voltado para as metodologias da ESF (com a aplicação do PDAPS), permitiu melhorias do cuidado continuado. f- Foram solicitados a GRS/ Divinópolis os protocolos de acesso à internação utilizados pela Regulação Estadual e elaborados pela SES/MG. Os mesmos foram disponibilizados em fevereiro/2011 e serão analisados pela equipe de médicos designada pela SEMUSA para posterior articulação com a CER visando adequações que se fizerem necessárias. Esta meta depende não somente da SEMUSA mas também da Central Estadual de Regulação e do Hospital São João de Deus.

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META 7 - Reduzir o tempo médio de permanência (TMP) nos leitos contratados de clínica cirúrgica de 6,6 para até 4,1 dias. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Não está previsto recurso financeiro RECURSO

AÇÕES

ATIVIDADES

RESPONSÁVEL

a-Regular a solicitação e agilizar a realização dos SADTs pré operatórios antecedendo a internação b-Realizar treinamento específico para os supervisores, reguladores e auditores c-Monitorar o TMP d-Elaborar projeto de cuidado continuado ambulatorial pós-internação e-Discutir o projeto com os prestadores de serviço e com a rede SUS f-Garantir o cuidado continuado ambulatorial pósinternação g-Articular com a Central de Regulação Estadual a aplicação de protocolos de acesso Total

Ger.Controle e Regulação, Coorden. do Apoio Diagnóstico e da Policlínica.

0,00

100%

Regulação realizada e agilidade na realização dos exames solicitados

Gerente de Desenvolvimento de RH

0,00

100%

Capacitação não realizada

Diretora da Atenção MAC Diretor da Atenção Primária e Diretora da Atenção MAC Secretária Municipal de Saúde e Secretário Adjunto de Saúde

0,00

100%

TMP da clínica cirúrgica monitorado

100%

0,00

100%

Projeto elaborado parcialmente.

30%

0,00

100%

Projeto não discutido

Coordenador de Setor Sanitário

0,00

100%

Diretora da Atenção MAC

0,00

100%

0,00

100%

ÍNDICE DE PREVISTO EXECUTADO REALIZAÇÃO

INDICADOR DE AVALIAÇÃO

Realizado pelas equipes das UAPS, tanto do PSF quanto convencionais. Protocolos de acesso não aplicados pela CRE -

ÍNDICE DE REALIZAÇÃO 100% 0%

30% 0% 37,1%

OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS: a- As solicitações de exames Pré-operatórios são reguladas e agendadas pelo Controle e Regulação municipal . O tempo médio entre a regulação e a realização é 2 dias. Está em fase final de elaboração o protocolo de acesso do risco cirúrgico, com previsão para capacitação da rede em março/2011. b- Uma vez que não foi previsto recurso financeiro, não foi possível realizar a capacitação. Tentou-se realiza-la através da SES, que indicou a Fiocruz, que por sua vez indicou a empresa ER Global cuja proposta de capacitação previa um valor de R$7.850,00 + despesas de transporte e hospedagem para os instrutores vindos de São Paulo. No Ministério da Saúde o contato foi feito pelo Secretário Adjunto de Planejamento com o auditor Bruce Nohlan, que ofereceu diagnóstico do município e o curso pelo valor aproximado de, R$150.000,00. Buscou-se adequação no orçamento 2011 para a realização desta meta, com a previsão para o 2º semestre de 2011. c- O TMP diminuiu um pouco, mas a meta não foi atingida. Até a competência novembro ficou em 5,4 dias. Foi estabelecida verificação diária das vagas disponíveis no Hospital e informadas imediatamente à CER. A qualidade do trabalho da supervisão hospitalar melhorou, mas o nº. de profissionais ainda é deficiente para que se aprimore mais o trabalho. d- O projeto foi escrito pelas técnicas Fernanda Francischeto Rocha, referência técnica de fisioterapia da DAPS e Raquel Rocha, técnica da DMAC. e- É necessário consolidar o Projeto antes de Agendar reuniões com Prestadores. f- A garantia do cuidado continuado somente é possível nas unidades de saúde – em que o processo de trabalho garanta o acolhimento e a assistência ao usuário. Isso pode mais facilmente acontecer nas equipes da ESF, pela garantia de RH em tempo integral e tendo como suporte os Agentes Comunitários, mas pode acontecer nas unidades convencionais que planejem esse cuidado, tendo como foco o usuário. Para que as unidades convencionais também possam garantir tal cuidado, é necessário rever o quadro de pessoal das mesmas ou rever o processo de trabalho, posto que, historicamente as equipes das unidades convencionais atuam no modelo medico-ambulatorial. Vale lembrar que a multiprofissionalidade das unidades convencionais é maior que as da ESF e que a gestão dessas unidades com um olhar mais voltado para as metodologias da ESF (com a aplicação do PDAPS), permitiu melhorias do cuidado continuado. g-Foram solicitados a GRS/ Divinópolis os protocolos de acesso à internação utilizados pela Regulação Estadual e elaborados pela SES/MG. Os mesmos foram disponibilizados em fevereiro/2011 e serão analisados pela equipe de médicos designada pela SEMUSA para posterior articulação com a CER visando adequações que se fizerem necessárias.

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META 8 - Implantar o serviço de internações domiciliares. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 02.05.01.10.301.0203.2085 RECURSO ATIVIDADES

RESPONSÁVEL

a- Elaborar o projeto de implantação do serviço de internação domiciliar

Referência Técnica de Projetos, Diretora da Atenção MAC e Diretor da Atenção Primária

b- Encaminhar o projeto para apreciação e Secretária Municipal de Saúde deliberação do CMS c- Encaminhar o projeto para apreciação nas Secretária Municipal de Saúde CIBs correspondentes d- Encaminhar o projeto para habilitação junto Referência Técnica de Projetos ao Ministério da Saúde e- Implantar logística para o funcionamento Coordenadora de Gestão e das equipes Chefe do Setor de Patrimônio f- Recrutar e capacitar os profissionais Gerente de Desenvolvimento de envolvidos RH Diretor da Atenção Primária e g- Monitorar as atividades das equipes Diretora da Atenção MAC Total

PREVISTO

AÇÕES ÍNDICE DE ÍNDICE DE EXECUTADO INDICADOR DE AVALIAÇÃO REALIZAÇÃO REALIZAÇÃO

01 Enfermeiro para compor a equipe da Diretoria MAC

0,00

100%

0,00

100%

0,00

100%

370.000,00

0,00

5.000,00

Projeto elaborado parcialmente.

50%

Projeto não encaminhado para o CMS Projeto não encaminhado para as CIBs

Projeto não habilitado pelo MS

Logística não implantada

0,00

Recrutamento e capacitação não realizados

0,00

100%

Monitoramento não realizado.

375.000,00

0,00

7,1%

OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS: a- Projeto teve seu início elaborado por duas técnicas odontólogas da DMAC, pela referência técnica da enfermagem da DAPS e a referência técnica do setor de Projetos. No ponto da definição da clientela alvo e dos quadros clínicos a serem assistidos, a DAPS revê dificuldade com a participação da referência técnica de medicina, que teve que retornar à assistência, pois estavam faltando médicos do PSF na rede. Como a SEMUSA recompôs a referência técnica de medicina, o grupo se compromete a elaborar o projeto até abril de 2011. b-c-d-e-f-g- Atividades comprometidas porque o projeto não foi finalizado. Até mesmo a capacitação depende do Projeto para definição do perfil e do nº. de profissionais a serem capacitados.

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META 9 - Regular 100% das internações psiquiátricas através do Sersam. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Não está previsto recurso financeiro RECURSO

ATIVIDADES a- Credenciar o Sersam como CAPS III b- Pactuar com os municípios do CISVI c- Pactuar o fluxograma de internação com o Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública d- Estabelecer protocolos para atenção à saúde mental e- Efetivar a supervisão hospitalar psiquiátrica Total

RESPONSÁVEL Referência Técnica da Saúde Mental Secretária Municipal de Saúde e Diretor da Atenção Primária Secretário Adjunto de Saúde Referência Técnica da Saúde Mental Diretor da Atenção Primária e Diretora da Atenção MAC

AÇÕES ÍNDICE DE ÍNDICE DE PREVISTO EXECUTADO INDICADOR DE AVALIAÇÃO REALIZAÇÃO REALIZAÇÃO -

0,00

100%

Credenciamento não realizado

0,00

100%

Pactuação realizada

100%

0,00

100%

Pactuação realizada parcialmente

30%

0,00

100%

Protocolos estabelecidos

100%

0,00

100%

Supervisão efetivada

100%

0,00

100%

66%

OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS: a- Tentou-se fazer o cadastramento do CAPS, mas a Vigilância Sanitária da GRS identificou a falta de alguém que fosse responsável técnico pelo Serviço. Essa situação se resolveu em 14 de dezembro de 2010. Com isso, o município de Divinópolis aguarda retorno da SES/MG sobre a confirmação de cadastramento do SERSAM como CAPS III. c- O fluxograma foi feito pela Referência Técnica de Saúde Mental, de fato, uma adaptação de fluxograma anterior. Em reunião do Secretário Adjunto, a Referência Técnica de Saúde Mental e o coordenador do SERSAM o fluxograma foi pactuado com a promotoria pública. d- Diretor da Atenção Primária e Secretária Municipal de Saúde publicaram norma interna à SEMUSA adotando os protocolos e linhas guia do estado como reguladoras das intervenções assistenciais no município. e- Articulado com a Referência Técnica da Saúde Mental e com a supervisão hospitalar a análise qualitativa das solicitações de internação e da assistência prestada. Das 643 internações realizadas pelo prestador, 27 (4,2%) foram de pacientes de Divinópolis, sendo todas solicitadas através do Sersam.

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META 10 - Reduzir o tempo de espera para internações de urgência para no máximo 3 horas. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Não está previsto recurso financeiro RECURSO

ATIVIDADES a- Negociar com o HSJD a ampliação de leitos de urgência para retaguarda do PSR b- Articular com a Central de Regulação Estadual a ocupação dos leitos de urgência no HSJD como retaguarda do PSR c- Criar protocolos para definição dos casos de urgência para internação d- Monitorar a aplicação dos protocolos de definição dos casos de urgência para internação Total

RESPONSÁVEL

AÇÕES ÍNDICE DE ÍNDICE DE PREVISTO EXECUTADO INDICADOR DE AVALIAÇÃO REALIZAÇÃO REALIZAÇÃO

Secretária Municipal de Saúde

0,00

100%

Negociação realizada

80%

Diretora da Atenção MAC

0,00

100%

Articulação realizada parcialmente

50%

Diretor da Atenção U/E

0,00

100%

Protocolos criados

100%

Diretor da Atenção U/E

0,00

100%

0,00

100%

Aplicação dos protocolos de urgência -

0% 57,5%

OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS: a- Negociação bem encaminhada mediante a entrega de 49 novos leitos em dezembro/2010 (em fase de teste). b- Articulado com a Coordenação da Regulação da GRS/Divinópolis a utilização dos leitos de urgência como retaguarda do PSR. Ficou pendente o nº. para repassar para CER, aguardando conclusão da negociação da SEMUSA com o Hospital São João de Deus. c- Protocolo criado baseado no Protocolo Nacional da Urgência e emergência; d- A aplicação do Protocolo não foi efetivada em razão das dificuldades quanto a acolhimento dos casos crônicos no PSR, falta de definição na Rede, dificuldades na rotatividade e falta de RH (médicos). Dificuldades de comunicação e efetivação de internações no HSJD.

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META 11 - Reduzir o tempo de espera das internações cirúrgicas eletivas para, no máximo, 20 dias após realização dos exames préoperatórios. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Não está previsto recurso financeiro RECURSO ATIVIDADES

RESPONSÁVEL

a- Disponibilizar 40% dos novos leitos do HSJD para cirurgias eletivas b- Estabelecer fluxograma de atenção ao paciente cirúrgico c- Acompanhar a execução do Prohosp do HSJD Total

Secretária Municipal de Saúde Diretora da Atenção MAC e Grupo de Matriciamento Referência do Prohosp Macro na SEMUSA

AÇÃO

ÍNDICE DE PREVISTO EXECUTADO REALIZAÇÃO

INDICADOR DE AVALIAÇÃO

ÍNDICE DE REALIZAÇÃO

0,00

100%

Negociação realizada

60%

0,00

100%

Fluxograma não estabelecido

0,00

100%

Acompanhamento realizado

33%

0,00

100%

31%

OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS: a- Negociação bem encaminhada mediante a entrega de 49 novos leitos em dezembro/2010 (em fase de teste). b- Não foi designado o Grupo de Matriciamento pela Secretaria, no entanto, articulado pela Diretoria MAC foi definida uma equipe médica composta de profissionais da AP, MAC e U/E (Dra. Lilian Souza de Carvalho – Médica do Serviço Municipal de Controle e Avaliação, Dr. Leopoldo Chaltein – Médico Generalista do PSF Santa Lúcia, Dr. Gustavo A. Cordeiro – Diretor Técnico do PSR, Dr. Lécio Vasconcelos – Diretor Clínico da Policlínica) para elaborar os protocolos de acesso e fluxogramas do paciente cirúrgico e clínico. Foram construídos os protocolos de acesso à exames de Alta complexidade, Média Complexidade e de consultas especializadas, sendo: Cardiologia Intervencionista, Tomografia computadorizada, Ressonância Nuclear Magnética, Medicina Nuclear, Exames Urológicos, Exames Oftalmológicos, Exames não invasivos em Cardiologia, Ultrassonografias, exames Radiológicos de Mama, Endoscopias e Consultas Especializadas: dermatologia, cardiologia gastroenterologia, mastologia, oftalmologia e urologia para a Policlínica . Como cada profissional desta equipe continuou com suas tarefas diárias no Sistema, estes fluxogramas e demais procedimentos serão elaborados em 2011. Tempo médio de espera para internação eletiva na clínica cirúrgica: Cirurgias de Alta complexidade em Cardiologia, Neurologia e Oncologia: 15 dias; Ortopedia (AC): 2 meses; Herniorrafia: 3 a 4 meses; Colecistectomia, Ginecológicas, Proctológicas e Nefrológicas: 6 a 9 meses; Tratamento cirúrgico de varizes: 9 a 12 meses; Ortopedia, Cirurgia plástica e Otorrinolaringologia: 24 meses . c- Foram realizadas 4 reuniões do comitê Macro e 01 reunião na SES/MG. As reuniões oficiais do Comitê tem previsão quadrimestral, e ocorreram situações de atrasos nas obras e metas do Hospital. Também o prestador teve acesso direto com a SES, promovendo a pactuação do Prohosp 2010 sem a participação da região ou dos Gestores da Macro, onde foi necessária a reunião na SES com participação da GRS e Gestores. O Nível de decisão da Macro Oeste ficou comprometida devendo ser revisto seu papel com a nova configuração do Prohosp.

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META 12 - Reduzir o tempo de espera das internações da clínica médica para, no máximo, 12 horas. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Não está previsto recurso financeiro RECURSO ATIVIDADES

RESPONSÁVEL

a- Estabelecer protocolo para internação da clínica médica b- Estabelecer fluxograma de atenção ao paciente clínico c- Acompanhar a execução do Prohosp do HSJD d- Realizar o acompanhamento pela supervisão hospitalar Total

AÇÕES

ÍNDICE DE PREVISTO EXECUTADO REALIZAÇÃO

INDICADOR DE AVALIAÇÃO

ÍNDICE DE REALIZAÇÃO

Diretora da Atenção MAC

0,00

100%

Protocolo parcialmente estabelecido

50%

Diretora da Atenção MAC

0,00

100%

Fluxograma parcialmente estabelecido

50%

Referência do Prohosp Macro na SEMUSA

0,00

100%

Acompanhamento realizado

100%

Diretora da Atenção MAC

0,00

100%

Acompanhamento realizado

100%

0,00

100%

75%

OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS: a e b- Foi definida uma equipe médica composta de profissionais da AP, MAC e U/E (Dra. Lilian Souza de Carvalho – Médica do Serviço Municipal de Controle e Avaliação, Dr. Leopoldo Chaltein – Médico Generalista do PSF Santa Lúcia, Dr. Gustavo A. Cordeiro – Diretor Técnico do PSR, Dr. Lécio Vasconcelos – Diretor Clínico da Policlínica) para elaborar os protocolos de acesso e fluxogramas do paciente cirúrgico e clínico. Foram construídos os protocolos de acesso à exames de Alta complexidade, Média Complexidade e de consultas especializadas, sendo: Cardiologia Intervencionista, Tomografia computadorizada, Ressonância Nuclear Magnética, Medicina Nuclear, Exames Urológicos, Exames Oftalmológicos, Exames não invasivos em Cardiologia, Ultrassonografias, exames Radiológicos de Mama, Endoscopias e Consultas Especializadas: dermatologia, cardiologia gastroenterologia, mastologia, oftalmologia e urologia para a Policlínica . Foram solicitados a GRS/ Divinópolis os protocolos de acesso à internação elaborados pela SES e utilizados pela Regulação Estadual. Os mesmos foram disponibilizados em fevereiro/2011, serão analisados e posteriormente serão articuladas com a CER as adequações que se fizerem necessárias. Como cada profissional desta equipe continuou com suas tarefas diárias no Sistema, estes fluxogramas e protocolos serão elaborados em 2011. c- Foram realizadas 4 reuniões do comitê Macro e 01 reunião na SES/MG. As reuniões oficiais do Comitê tem previsão quadrimestral, e ocorreram situações de atrasos nas obras e metas do Hospital. Também o prestador teve acesso direto com a SES, promovendo a pactuação do Prohosp 2010 sem a participação da região ou dos Gestores da Macro, onde foi necessária a reunião na SES com participação da GRS e Gestores. O Nível de decisão da Macro oeste ficou comprometido devendo ser revisto seu papel com a nova configuração do Prohosp. d- Supervisão realizada utilizando-se o Manual do Sistema de Informação hospitalar.

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META 13 - Implementar grupos operativos de hipertensos, diabéticos e gestantes em 100% das UAPS. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 02.05.01.10.301.0210.2086 e 02.05.01.10.301.0210.2087 RECURSO ATIVIDADES

RESPONSÁVEL

a- Designar um coordenador para a atenção às Diretor da Atenção Primária doenças crônicas degenerativas (DCD) b- Designar um coordenador para atenção à saúde Diretor da Atenção Primária da mulher c- Responsabilizar a coordenação do setor sanitário Diretor da Atenção Primária (SS) pelo acompanhamento destas atividades d- Definir cronograma de atividades dos grupos Diretor da Atenção Primária operativos e- Estabelecer um sistema de informação para o Secretário Adjunto de Saúde HIPERDIA e SISPRENATAL e Coordenadora de Gestão f- Efetivar a utilização das linhas guias e dos Diretor da Atenção Primária protocolos clínicos do PDAPS Total

AÇÕES

ÍNDICE DE PREVISTO EXECUTADO REALIZAÇÃO

INDICADOR DE AVALIAÇÃO

ÍNDICE DE REALIZAÇÃO

0,00

100%

Coordenador designado

100%

0,00

100%

Coordenador designado

100%

0,00

100%

Coordenadores responsabilizados

100%

0,00

100%

Cronograma parcialmente realizado.

20%

15.000,00

0,00

Atividade não realizada

10.000,00

0,00

Atividade realizada parcialmente.

30%

25.000,00

0,00

58,3%

OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS: a- Designada a enfermeira Rosana de Almeida Alves em abril de 2010. b- Designada a enfermeira Rita Malachias em maio de 2010. c- Responsabilização feita no ato de apresentação da PAS (Programação Anual em Saúde) para os coordenadores de UAPS e de Setores no mês de março de 2010. d-O cronograma depende da dinâmica das atividades das unidades nos setores. Vale lembrar que as unidades de saúde fazem seus grupos cada qual com regularidade própria e que se espera uma padronização desses grupos operativos entre elas. Já existem grupos operativos em funcionamento em aproximadamente 50% das unidades, faltando implementação de atividades dinâmicas que assegurem a motivação da participação dos usuários, além de horários especiais para garantir a acessibilidade das usuárias economicamente ativas. Já realizados – 1° Encontro de Gestantes Mãe Divinopol itana, Comemoração da Semana Mundial de prevenção ao Diabetes, com intuito de se tornar parte do cronograma oficial da SEMUSA. Está ainda em processo a construção de redes sociais, pela referência técnica do Hiperdia, para implementação dos grupos operativos com a garantia de sustentabilidade das ações. e- Apenas 2 reuniões com a Governança Eletrônica sem avanços e 1 reunião com a GRS para ver problemas na base de dados no Datasus. O Problema detectado é Nacional e sem respostas até o momento. f- Ordem de serviço feita pela Secretária Municipal de Saúde e o Diretor da Atenção Primaria, definindo as linhas-guias e o livro de protocolos clínicos da Dra. Maria Emy como organizadores da assistência nas unidades de atenção primaria à saúde. Assim, considera-se que a efetivação das linhas guias está em processo de implantação. Esses grupos acontecem de forma não padronizada em todas as unidades da atenção primária. Nesse ano, padronizamos parâmetros assistenciais apara os grupos e instituímos, com proposta de realização em 2011, o Encontro de Gestantes, previsto para outubro de 2011, e a Semana do Diabético, prevista para novembro de 2011.

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META 14 - Implantar grupos operativos de auto cuidado nos 12 setores sanitários. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 02.05.01.10.301.0210.2086 e 02.05.01.10.301.0210.2087 RECURSO ATIVIDADES a- Identificar os trabalhadores que serão capacitados b- Definir a forma de capacitação dos trabalhadores para desenvolvimento dos grupos operativos c- Capacitar os trabalhadores para o auto cuidado d- Estabelecer parcerias com representantes da comunidade e- Articular ações de divulgação com a Secretaria Adjunta de Comunicação f- Estabelecer parcerias com Secretaria de Educação e Secretaria de Desenvolvimento Social (SEMED e SEDES) g- Definir cronograma de implantação nos 12 setores sanitários Total

RESPONSÁVEL Gerente de Desenvolvimento de RH e Diretor da Atenção Primária Gerente de Desenvolvimento de RH e Diretor da Atenção Primária Gerente de Desenvolvimento de RH Diretor da Atenção Primária Secretário Adjunto de Saúde e Assessor de Imprensa/Comunicação Secretário Adjunto de Saúde e Diretor da Atenção Primária Diretor da Atenção Primária e Administração de RH

ÍNDICE DE PREVISTO EXECUTADO REALIZAÇÃO -

0,00

100%

0,00

100%

10.000,00

0,00

2.500,00

AÇÃO INDICADOR DE AVALIAÇÃO Trabalhadores identificados

ÍNDICE DE REALIZAÇÃO 100%

Definição realizada

50%

Capacitação realizada

100%

0,00

Parceria não estabelecida

0,00

100%

Articulação não realizada

2.500,00

0,00

Atividade realizada parcialmente.

50%

0,00

100%

Cronograma definido

100%

15.000,00

0,00

57,1%

OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS: a- Os grupos a serem capacitados são: enfermeiros, médicos, técnicos de enfermagem, psicólogos, fisioterapeutas, nutricionistas e dentistas. b- Estes grupos são objeto de discussão das oficinas do PDAPS. Notadamente as oficinas iniciais colocam para os trabalhadores a necessidade da conceituação de saúde como uma conquista de seu trabalho, das políticas públicas e do sujeito. Portanto o PDAPS foi uma das formas de capacitação dos trabalhadores para os grupos operativos de autocuidado. Dentro do grupo de referências técnicas, optou-se por se fazer uma discussão técnica com a referência de Saúde Mental que, por sua vez, expôs sobre o conceito de grupos operativos, seus objetivos e suas metodologias. c- Essa atividade é transversal ao processo de capacitação dos servidores do SUS. O autocuidado foi tema do I Seminário da DAPS, através das apresentações do médico mágico, do Dr. Luís Carlos Costa, de teatro e de temas abordados na mesa redonda sobre saúde do trabalhador. Afora isso, em outros níveis, o autocuidado foi tema de encontros dos trabalhadores nas várias unidades de saúde com a equipe de desenvolvimento de recursos humanos. Além disso, considerando a importância da liderança dos coordenadores de unidades no processo de trabalho da DAPS, foram feitos encontros de coordenadores com o Dr. Luís Carlos Costa a fim de sensibilizá-los para o autocuidado em relação a si, aos trabalhadores e aos usuários. Por outro lado, a referência técnica de Saúde Mental da DAPS, fez um encontro com as outras referências técnicas sobre o tema, a fim de que as mesmas, em suas áreas de atuação, utilizassem métodos e técnicas ligadas aos grupos operativos. Não houve utilização de recurso específico para este fim, uma vez que o tema foi desenvolvido dentro do Seminário da Atenção Primária à Saúde, que contou com recurso próprio. d- Decidiu-se fazer as pactuações com as comunidades, após a realização das capacitações centradas no ensino dos grupos operativos. e- Foram realizados releases e contatos com a imprensa para ampla divulgação gratuita da implantação e continuidade de grupos operativos. Sucesso da divulgação dos releases e contatos com a imprensa renderam entrevistas em todos os veículos de comunicação e mais pessoas procurando por esses grupos. f-Através da Referência Técnica da Assistência Social, firmou-se parceria com a SEDES, o que permitiu serem feitos grupos de autocuidado em parceria com os CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) do município, com objetivos integrados da política municipal de saúde e da política municipal de assistência social. g- Definiu-se a agenda da capacitação, que deverá dar uma uniformização no processo. Essa agenda é a seguinte: 4 setores em abril, 4 setores em maio e 4 em junho/2011.

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META 15 - Implantar cursos de formação de cuidadores em 03 setores sanitários RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 02.05.01.10.301.0210.2086 e 02.05.01.10.301.0210.2087 RECURSO

ATIVIDADES

RESPONSÁVEL

b-Definir em quais setores o curso será implantado

Coordenador de UAPS e Coordenador de Setor Sanitário Diretor da Atenção Primária e Coordenador de Setor Sanitário

c-Definir cronograma e conteúdo dos cursos

Gerente de Desenvolvimento de RH

a-Identificar a demanda da rede

AÇÕES ÍNDICE DE ÍNDICE DE PREVISTO EXECUTADO INDICADOR DE AVALIAÇÃO REALIZAÇÃO REALIZAÇÃO 500,00

0,00

100%

500,00

0,00

d-Estabelecer parcerias com órgãos públicos, Gerente de Desenvolvimento de RH instituições e organizações não governamentais e-Definir a forma de capacitação dos facilitadores Gerente de Desenvolvimento de RH e 6.000,00 Diretor da Atenção Primária para desenvolvimento dos cursos Gerente de Desenvolvimento de RH e f-Cadastrar voluntários 500,00 Coordenador de UAPS Total 7.500,00

Demanda identificada

366%

Setores definidos

100%

Cronograma e conteúdo definidos

100%

0,00

100%

Parcerias estabelecidas

100%

0,00

Forma de capacitação definida

100%

0,00

Cadastro realizado

100%

0,00

144,3%

* Esta meta também consta do eixo prioritário 03 (Resolutividade da Assistência), meta 41.

OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS: a- Identificaram – se mais que 3 setores, o que nos permitiu atingir com sobras a meta. Não houve necessidade de recurso financeiro. b- Cursos feitos ao longo do ano. Somente o setor 6 não fez o curso de cuidadores. c- Cursos realizados de março a junho nos setores. O conteúdo corresponde àqueles definidos na apostila de Cuidadores do MS e experiências das UAPS, por exemplo, vários pontos de ensino foram buscados na capacitação que a enfermeira Mary Santana oferece a alguns anos na rede. O cronograma de capacitação realizado entre os meses de março e junho de 2010 nos setores sanitários. d- As parcerias foram estabelecidas com entidades, clubes de serviços e conselhos locais dos setores sanitários, com gestão dos coordenadores de setor, além da parceria estabelecida com a UFSJ, através da cessão, por parte da mesma, de professor que tem experiência e formação na área. Procuramos a UFSJ por se tratar de uma Universidade Pública que possui parceria com O Município que oferta campos para o Ensino Clínico e profissionais que acompanham os alunos no ensinoaprendizagem, e por se tratar de uma Instituição de Ensino que não cobrará pelos cursos ministrados. e- Utilizou-se a forma de capacitação definida na apostila de capacitação do MS, disponível em seu site, bem como as metodologias desenvolvidas pela enfermeira Mary Santanna, lotada no CS Planalto e no CS Afonso Pena. f- Cadastramentos feitos pelos coordenadores de setor em seus territórios. Não houve necessidade de recurso financeiro

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META 16 - Implantar o Plano Diretor da Saúde Mental (PDSM) em 03 setores sanitários de saúde RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 02.05.01.10.122.0052.2079 e 02.05.01.10.302.0210.2091 RECURSO

ATIVIDADES

AÇÕES ÍNDICE DE ÍNDICE DE PREVISTO EXECUTADO INDICADOR DE AVALIAÇÃO REALIZAÇÃO REALIZAÇÃO Referência Técnica da Saúde Mental 2.000,00 0,00 0% Realizado parcialmente. 20% RESPONSÁVEL

a- Formular o PDSM para o município b- Apresentar o PDSM para o CMS c- Iniciar a implementação do PDSM em 03 setores sanitários Total

Diretor da Atenção Primária

0,00

100%

Diretor da Atenção Primária

13.000,00

0,00

15.000,00

0,00

PDSM não apresentado ao CMS Implementação do PDSM não foi iniciada -

0% 0% 6,7%

OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS: a- O Plano Diretor de Saúde Mental é uma proposta inovadora, no que diz respeito à sua metodologia de construção. Por isso, buscou-se entender o seu significado e sua dimensão. Foram feitos vários estudos sobre ele, inclusive visita de acompanhamento da aplicação do mesmo em Uberlândia/MG, única cidade que desenvolveu o PDSM no Estado. Como a referência técnica de saúde mental da SEMUSA, profissional diretamente envolvida nestes estudos, teve que se envolver em outras atividades também importantes para o município - participação no grupo dos 23 na aplicação do PDAPS debates municipais sobre álcool e outras drogas, condução do processo assistencial da saúde mental no município incluindo desde as unidades de saúde da atenção primária até o hospital psiquiátrico, bem como, a condução do debate sobre a saúde mental com a sociedade e com o judiciário, o PDSM não foi finalizado. Sendo assim, para a execução dessa atividade, posto que a R.T. de Saúde Mental manterá seus outros compromissos, sugere-se que o prazo de execução seja estendido para até junho de 2012 e que a referência técnica de saúde mental seja ampliada de mais uma pessoa.

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EIXO PRIORITÁRIO 02: REDE ASSISTENCIAL PRÓPRIA OBJETIVO GERAL: Reestruturar a rede física e instrumentalizar as unidades com materiais de consumo, equipamentos e insumos adequados. OBJETIVOS ESPECÍFICOS

METAS

1) Reformar/Construir unidades próprias

2) Adequar a rede física com equipamentos 3) Planejar as unidades de implantação futura 4) Construir sedes próprias para as unidades alugadas 5) Adequar as instalações do Nível Central, Vigilância em Saúde e Laboratório. 6) Instalar o Almoxarifado Geral, Patrimônio, Central de Material Esterilizado (CME) e Arquivo em nova área física. 7) Aprimorar o processo de compras de material permanente e de consumo 8) Organizar o serviço de manutenção da SEMUSA 9) Instituir a política de manejo ambiental no âmbito da SEMUSA

INDICADOR DE AVALIAÇÃO o

Reformar 4 Unidades de Atenção Primária à Saúde (UAPS) e assegurar a manutenção preventiva Reformar o prédio anexo ao SERSAM para o Almoxarifado e a CAF Reformar o antigo prédio da Funasa para instalação do Arquivo, do SEO e CME Construir e equipar 01 Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na região sudeste Adquirir equipamentos e materiais permanentes

N de unidades equipadas

RESULTADO

N de UAPS reformadas Manutenção Preventiva Reforma do prédio anexo ao SERSAM

Nenhuma UAPS reformada Manutenção preventiva não realizada Prédio anexo ao SERSAM não reformado

Reforma do prédio da Funasa

Meta redirecionada

Construção da UPA na região sudeste

Realizado obras de Infraestrutura e terraplanagem Equipamentos adquiridos para todas as unidades Projetos arquitetônicos elaborados para 10 ESF Iniciadas as construções de sedes próprias para 10ESF em janeiro/2011 Unidades funcionando na nova sede: Rua Minas Gerais, 900 Unidade funcionando na nova sede: Av. Getulio Vargas, 550

o o

Definir terrenos e elaborar projetos para instalação de 12 UAPS da Estratégia de Saúde da Família (ESF) Construir sedes próprias para 10 UAPS da Estratégia de Saúde da Família (ESF) Mudar a sede do Nível Central, Vigilância em Saúde e Farmácia Central Transferir o Laboratório para nova área física anexa à Policlínica Instalar o Almoxarifado e a CAF no prédio anexo ao Sersam

N de projetos elaborados, em terrenos próprios, para as ESF o N de sedes próprias construídas para as ESF Local de funcionamento das Unidades Local de funcionamento do Laboratório Local de funcionamento das Unidades

Transferir o Arquivo, o SEO e a CME para o antigo prédio da Funasa

ÍNDICE DE REALIZAÇÃO 0% 0% 50% 100% 83,3% 0% 100% 100%

Meta redirecionada

Local de funcionamento das Unidades

Meta redirecionada

Instituir o registro de preços/pregão eletrônico

Modalidade de compra utilizada

Compras feitas por pregão eletrônico

Instituir a Comissão de Gestão em Saúde (CGS)

CGS

CCG não instituída

Estabelecer uma referência técnica para infra estrutura

Referência técnica para infra estrutura

Elaborar o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRSS)

PGRSS

Realizar coleta seletiva em toda rede da SEMUSA

% de unidades da SEMUSA com coleta seletiva

Engenheiro designado referência técnica para infraestrutura PGRSS elaborado para a Atenção Primária e Nível Central da SEMUSA Nenhuma unidade com coleta seletiva Índice Médio:

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100% 0%

100% 67% 0% 57,2%

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ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM FUNÇÃO DAS METAS REFERENTES AO EIXO PRIORITÁRIO 02 META 1 - Reformar 04 Unidades de Atenção Primária à Saúde (UAPS) e assegurar a manutenção preventiva. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 02.05.01.10.301.0210.1024 RECURSO ATIVIDADES

RESPONSÁVEL

PREVISTO EXECUTADO

a- Realizar processo licitatório para contratação de Chefe do Setor de Compras e empresa terceirizada para manutenção corretiva e 250.000,00 Engenheiro da SEMUSA preventiva das unidades b- Acompanhar o andamento das obras de manutenção Engenheiro da SEMUSA corretiva e preventiva c- Definir as 04 unidades a serem reformadas Diretor da Atenção Primária d- Elaborar projetos arquitetônicos das 04 unidades a arquiteto da Engenheiro da SEMUSA serem reformadas Seplag e- Licitar a elaboração dos projetos complementares das Chefe do Setor de Compras e 102.000,00 04 unidades a serem reformadas Engenheiro da SEMUSA f- Elaborar planilha físico-financeira das 04 unidades a Engenheiro da SEMUSA serem reformadas Secretária Municipal de g- Designar a comissão especial de licitação das obras Saúde e Diretor Financeiro Secretária Municipal de h- Instituir a comissão especial de licitação das obras Saúde i- Realizar processo licitatório para execução das obras Chefe do Setor de Compras e de reforma Engenheiro da SEMUSA Secretária Municipal de j- Captar recursos Saúde k- Acompanhar o andamento das obras de reforma Engenheiro da SEMUSA Total

352.000,00

ÍNDICE DE REALIZAÇÃO

0,00

AÇÕES INDICADOR DE AVALIAÇÃO

ÍNDICE DE REALIZAÇÃO

Licitação não realizada

100%

Obras não realizadas

0,00

100%

0,00

100%

Unidades definidas Projetos arquitetônicos não realizados Projetos complementares não licitados

0,00

100%

0,00

100%

0,00

100%

0,00

100%

0,00

100%

0,00

100%

0,00

Não se aplica

100% 0% 0% -

Comissão Especial designada Comissão Especial instituída

100% 100%

Licitação não realizada Recurso não disponibilizado Obras não realizadas -

0% 0% 0% 30%

OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS: a- Não foi realizado o processo de licitação devido falta de recurso financeiro. c- O relatório da fase IV do PDAPS indica que as 04 unidades em piores condições estruturais são:C.S.N.S.Graças, C.S.Buritis, C.S.Quilombo e C.S.Central. f- Projetos referentes a reforma não necessitam de projeto complementar i- O Cofre geral da Prefeitura não conseguiu disponibilidade de recursos para 2010, embora a tentativa fosse INTENSAMENTE buscada. Este recurso ficou assegurado para 2011.

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META 2 - Reformar o prédio anexo ao Sersam para o Almoxarifado e a Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF). RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 02.05.01.10.303.1201.1028 RECURSO ATIVIDADES

RESPONSÁVEL

PREVISTO

AÇÕES

ÍNDICE DE EXECUTADO REALIZAÇÃO

INDICADOR DE AVALIAÇÃO

a- Elaborar projetos arquitetônicos

Engenheiro da SEMUSA

arquiteto da Seplag

b- Licitar a elaboração de projetos complementares

Chefe do Setor de Compras e Engenheiro da SEMUSA

102.000,00

0,00

c- Elaborar planilha físico-financeira

Engenheiro da SEMUSA

0,00

248.000,00

0,00

Empresa não contratada

0,00

Obras não realizadas

350.000,00

0,00

d- Realizar processo licitatório para contratação de empresa terceirizada para reforma e- Acompanhar o andamento das obras Total

Chefe do Setor de Compras e Engenheiro da SEMUSA Engenheiro da SEMUSA

Projetos arquitetônicos não elaborados Projetos complementares não licitados Planilhas físico-financeiras não elaboradas

ÍNDICE DE REALIZAÇÃO

0% 0% 0%

OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS: Não foi realizado o processo de licitação devido falta de recurso financeiro. Além disso, o prédio se manteve ocupado por outra Secretaria (SETTRANS) até novembro/2010.

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META 3 - Reformar o antigo prédio da Funasa para instalação do Arquivo, do SEO e CME. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 02.05.01.10.122.0052.2079 (Arquivo e CME) e 02.05.01.10.302.0210.2091 (SEO) RECURSO ATIVIDADES a- Elaborar projetos arquitetônicos

RESPONSÁVEL Engenheiro da SEMUSA

Chefe do Setor de Compras e Engenheiro da SEMUSA c- Elaborar planilha físico-financeira Engenheiro da SEMUSA d- Realizar processo licitatório para contratação de Chefe do Setor de Compras e empresa terceirizada para reforma Engenheiro da SEMUSA e- Acompanhar o andamento das obras Engenheiro da SEMUSA b- Licitar a elaboração de projetos complementares

Total

PREVISTO

EXECUTADO

arquiteto da Não se aplica Seplag

ÍNDICE DE REALIZAÇÃO

AÇÕES INDICADOR DE ÍNDICE DE AVALIAÇÃO REALIZAÇÃO

Não se aplica

44.000,00

Não se aplica

106.000,00

Não se aplica

150.000,00

OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS: Depois de uma análise mais detalhada e parecer da VISA Municipal, a equipe concluiu que o antigo prédio da Funasa não oferecia condições técnicas ideais para a instalação destes serviços. Por isso, esta meta foi alterada: - SEO: deverá ser transferido para o prédio anexo ao SERSAM. - CME: deverá ser transferida para o Hospital Público, em uma instalação adequada feita dentro dos critérios da VISA. - Arquivo: deverá ser transferido para o prédio junto à administração da SEMUSA.

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META 4 - Construir e equipar 01 Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na região sudeste. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 02.05.01.10.302.0210.1026 RECURSO ATIVIDADES

RESPONSÁVEL

ÍNDICE DE PREVISTO EXECUTADO REALIZAÇÃO

a- Avaliar as possibilidades (licitação ou parceria com a 0,00 Superintendência de Obras) de preparação do terreno e Secretário Adjunto de Saúde infraestrutura de acesso e saneamento no local já definido b- Caso a escolha anterior seja licitação, licitar a preparação Chefe do Setor de Compras 0,00 do terreno e infraestrutura de acesso e saneamento no local e Engenheiro da SEMUSA já definido Secretário Adjunto de Saúde c- Elaborar planilha físico-financeira 0,00 e Engenheiro da SEMUSA d- Caso a escolha seja parceria com a Superintendência de Obra, definir cronograma para a preparação do terreno e Engenheiro da SEMUSA Não se aplica infraestrutura de acesso e saneamento no local já definido e- Acompanhar a preparação do terreno e infraestrutura de Secretária Municipal de 0,00 acesso e saneamento no local já definido Saúde Total 8.600.000,00 0,00

AÇÕES INDICADOR DE ÍNDICE DE AVALIAÇÃO REALIZAÇÃO

100%

Avaliação realizada: processo licitatório

100%

Empresa contratada

100%

Planilha elaborada

100%

100 100% 0%

Não se aplica

Termo de adesão assinado -

100% 100%

* Recurso de R$ 2.600.000,00 previsto para pagamento da empresa, que deve ser definida pela SES MG, para construção da obra e o restante do recurso para custeio dos serviços.

OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS: a- A Obra de Construção da UPA 24 Hs foi licitada pelo Governo de Minas Gerais. Infraestrutura e terraplanagem concluídas. Empreiteira Ribeiro Alvim aguarda liberação da SES para inicio da Obra. b- Por indefinição do terreno / terreno definido com ajustes de locação da obra/Falta de Dotação Orçamentária a licitação foi realizada em dezembro. Foi contratado a empresa Trans-Alves para elaboração / execução da infraestrutura e terraplanagem. c- Foi definido processo licitatório d- Licitação dos serviços de infraestrutura realizada no final de dezembro e obra iniciada em janeiro de 2011.

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META 5 - Adquirir equipamentos e materiais permanentes. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 02.05.01.10.122.0052.2079 (Administrativo), 02.05.01.10.126.0057.1023 (Sistema de Informação), 02.05.01.10.301.0203.2085 (Internação Domiciliar), 02.05.01.10.301.0210.2086 (PSF), 02.05.01.10.301.0210.2087 (UAPS), 02.05.01.10.301.0210.2088 (Saúde Bucal), 02.05.01.10.302.0210.2090 (PSR), 02.05.01.10.302.0210.2091 (Especializados), 02.05.01.10.302.0210.2092 (SADT), 02.05.01.10.302.0216.2096 (DST/AIDS), 02.05.01.10.303.0230.2097 (Assistência Farmacêutica), 02.05.01.10.304.0246.2098 (VISA), 02.05.01.10.305.0245.2099 (TFVS) RECURSO ATIVIDADES

RESPONSÁVEL

PREVISTO EXECUTADO

a-Levantar a necessidade de equipamentos e materiais por unidade b- Estimar o valor por unidade

Chefe do Setor de Patrimônio e Coordenador de UAPS Chefe do Setor do Patrimônio

c- Captar recursos financeiros d- Licitar os equipamentos e materiais de acordo com os recursos captados e- Levantar a necessidade de equipamentos e materiais visando a melhoria da assistência farmacêutica f- Licitar os equipamentos e materiais de acordo com o levantamento realizado visando a assistência farmacêutica Total

Secretária Municipal de Saúde Chefe do Setor de Compras e Chefe do 200.000,00 Setor de Patrimônio Referência Técnica da Assistência Farmacêutica Chefe do Setor de Compras, Chefe do Setor de Patrimônio e Referência Técnica da Assistência Farmacêutica

AÇÕES ÍNDICE DE ÍNDICE DE INDICADOR DE AVALIAÇÃO REALIZAÇÃO REALIZAÇÃO

0,00

100%

Levantamento realizado

100%

0,00

100%

Valores estimados

100%

0,00

100%

68.336,67

34,2%

R$ 211.300,00 disponíveis Equipamentos e materiais parcialmente adquiridos

0,00

100%

100.000,00

0,00

300.000,00

68.336,67

22,8%

Levantamento realizado Não foram adquiridos os equipamentos e os materiais relacionados -

89,7% 100%

0% 81,6%

OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS: a- O levantamento foi realizado através de visitas a todas as unidades. b- Valor estimado de acordo com a média histórica de custos dos materiais adquiridos: R$ 761.642,0. Valor médio por unidade: CREVISA: R$ 7.880,00; Farmácia: R$ 6864,00; Odontologia PSFs: R$ 2,311,06; Odontologia UAPS: R$ 2.982,00; PSR: R$ 61.450,00; PSFs: R$ 4.387,56; Nível Central: R$ 8.205,50; Serviços Especializados: R$ 43.029,33; UAPS: R$ 8.407,86; Vigilância: R$ 3.215,00. c- Habilitação do município para receber recurso federal, fundo a fundo, subprojeto 18291351000110015, emenda parlamentar 32300003. Potaria GM 4020 de 17/12/2010 e Portaria GM 4060 de 17/12/2010. d- Foram adquiridos 213 itens e 22 não puderam ser adquiridos, alguns por falta de dotação orçamentária e outros por não aparecerem fornecedores no pregão. e- O levantamento da necessidade foi feito e o pedido de compras foi entregue ao setor de patrimônio em 04/05/10. Materiais/equipamentos relacionados; microcomputador completo (20); aparelho para transmissão e recebimento de fax (01); cadeira (30); refrigerador (04); termohigrômetro digital (20); seladora de embalagens (01); aparelho de pressão (01); balança digital adulto (01); estante de aço (20); armário em aço (02); projetor multimídia (01). f-Permissivo legal - Portaria 2982 de 26/11/09, que autoriza a utilização de até 15% da soma dos recursos estaduais e municipais para adequação da assistência farmacêutica, Não obstante, o recurso estar previsto no PMS e PAS, considerando outras prioridades, o saldo disponível na dotação orçamentária para aquisição desses materiais e equipamentos, foi insuficiente. Temos programado para o exercício de 2011 a referida aquisição.

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META 6 - Definir terrenos e elaborar projetos para instalação de 12 UAPS da Estratégia de Saúde da Família (ESF). RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 02.05.01.10.301.0210.1024 RECURSO

ATIVIDADES a- Elaborar projetos arquitetônicos para as UAPS nos terrenos definidos no PMS b- Licitar a elaboração de projetos complementares para as UAPS nos terrenos definidos no PMS c- Elaborar planilhas físico-financeiras para as UAPS nos terrenos definidos no PMS d- Captar recursos junto ao MS e SES/MG Total

RESPONSÁVEL Engenheiro da SEMUSA Chefe do Setor de Compras e Engenheiro da SEMUSA Engenheiro da SEMUSA Secretária Municipal de Saúde

AÇÕES ÍNDICE DE ÍNDICE DE INDICADOR DE AVALIAÇÃO PREVISTO EXECUTADO REALIZAÇÃO REALIZAÇÃO Arquiteto da Projetos arquitetônicos para 10 83,3% 100% ESFS Seplag 72.000,00

46.225,50

64,2%

Licitado projetos complementares para 08 ESF

80%

0,00

100%

Planilhas elaboradas

100%

R$ 1.585.00,00 disponíveis

0,00

100%

72.000,00

46.225,50

64,2%

100% 90,8%

OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS: a- Projetos para 02 UAPS tipo 1, 01 UAPS tipo 2 e 02 UAPS tipo 3. b- Empresa contratada para execução da UAPS tipo 2 foi Engegal Engenharia Ltda no valor de R$ 637.867,31. A empresa contratada para execução da UAPS Tipo 3 do bairro Tietê foi Millenium Engenharia Construções Ltda no valor: de R$ 744.076,00 e do Sagrada Família R$ 750.017,25. d- Conseguimos assegurar recursos para sede de 10 ESF: R$ 345.000,00 para 01 ESF tipo2 _Resolução SES/MG nº. 1904 de 16/06/2009; R$ 840.000,00 para 02 ESF tipo3_Emenda parlamentar estadual nº. 834/2009_sendo R$ 240.000,00 depositado no FMS 2010 ; R$ 400.000,00 para 02 ESF tipo1_Portaria MS 3160 de 18/12/2009.

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META 7 - Construir sedes próprias para 10 UAPS da Estratégia de Saúde da Família (ESF). RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 02.05.01.10.301.0210.1024 RECURSO

ATIVIDADES

RESPONSÁVEL

a-Realizar processo licitatório para contratação de Chefe do Setor de Compras e empresa terceirizada para as obras Engenheiro da SEMUSA b-Construir uma UAPS tipo III no Tietê e outra no Empresa contratada Sagrada Família c-Construir uma UAPS tipo II no Belvedere d-Construir uma UAPS tipo I no Lagoa dos Mandarins e outra em Ermida e-Acompanhar o andamento das obras Total

Empresa contratada

AÇÕES ÍNDICE DE ÍNDICE DE INDICADOR DE AVALIAÇÃO PREVISTO EXECUTADO REALIZAÇÃO REALIZAÇÃO Licitação realizada em 0,00 0% 100% 7.500.000,00 junho/2010 Terreno preparado para inicio 0,00 100% 10% das obras Terreno preparado para inicio 0,00 100% 10% das obras

Empresa contratada

0,00

100%

Obra não realizada

Engenheiro da SEMUSA

0,00

100%

Acompanhamento realizado

7.500.000,00

0,00

100% 44%

OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS: a- Licitação realizada e concluída. Foram contratadas as empresas: Millenium para construção das UAP’s tipo III – Tietê e Sagrada Família; e a empresa Engegal para construção da UAP tipo II no Belvedere b- c- d- e- As obras foram iniciadas em Janeiro de 2011 Foram definidos os terrenos e realizado demolição do prédio existente.

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META 8 - Mudar a sede do Nível Central, Vigilância em Saúde e Farmácia Central. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 02.05.01.10.122.0052.2079 RECURSO

ATIVIDADES a- Contratar empresa para realizar faxina no imóvel

RESPONSÁVEL Gerente da Administração

b- Contratar empresa para realizar cabe amento de rede de Gerente da Administração informática e telefonia no imóvel c- Acompanhar a execução do cabe amento de rede de Chefe do Setor do Sistema informática e telefonia de Informação d- Contratar a empresa para realizar a mudança

Gerente da Administração

e- Proceder a mudança do Nível Central, Vigilância em Saúde e Farmácia Central para a Rua MG 900 f- Fazer a rescisão de contrato e a entrega dos imóveis desocupados Total

Gerente da Administração e G9 Coordenadora de Gestão e Assessor Jurídico

AÇÕES ÍNDICE DE ÍNDICE DE INDICADOR DE AVALIAÇÃO PREVISTO EXECUTADO REALIZAÇÃO REALIZAÇÃO Escala de funcionários para 5.000,00 5.000,00 100% 100% fazerem a faxina 50.000,00

31.700,30

63,4%

Empresa contratada

100%

0,00

100%

Acompanhamento realizado

100%

30.000,00

11.517,05

38,4%

Escala de funcionários para fazerem a mudança

100%

5.000,00

6.696,40

134%

Mudanças realizadas

100%

30.000,00

25.838,42

86,1%

Contratos antigos rescindidos

66,6%

120.000,00

80.752,17

67,3%

94,4%

OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS:

a- Não foi preciso contratar empresa, uma vez que o serviço foi realizado por servidores da SEMUSA. Por medidas econômicas optou-se por realizar a mudança com a ajuda dos funcionários da Administração da SEMUSA, fora do horário de expediente. Os recursos gastos se referem ao pagamento de horas extras.Com a unificação da Vigilância, Farmácia Central e toda a estrutura administrativa da SEMUSA em um só local, a prefeitura está economizando R$ 11,5 mil por mês, além de melhoria no acesso e no atendimento. b- Contratada a empresa Vanir Rodrigues Gaipo, através de pregão presencial realizado em 19/02/2010. c- O acompanhamento foi realizado pela equipe de informática da Prefeitura. d- Não foi preciso contratar empresa, uma vez que o serviço foi realizado por servidores da SEMUSA. e- Não foi preciso contratar empresa, uma vez que o serviço foi realizado por servidores da SEMUSA. Mudança do Nível Central e Vigilância em Saúde realizada entre os dias 16 e 18/04/2010. Mudança da Farmácia realizada entre os dias 22 e 23/11/2010. Início das atividades na nova sede do Nível Central e da Vigilância em saúde em 19/04/2010 e da Farmácia Central em 24/11/2010. A mudança da Farmácia Central foi realizada em data diferente das demais unidades em função da necessidade de adequação do local para o exercício de suas atividades (abertura de uma porta de acesso pela Rio Grande do Sul, colocação de janelas para melhoria da ventilação, ar condicionado para melhor acondicionamento dos medicamentos). O custo refere-se ao pagamento de horas extras aos próprios funcionários da SEMUSA. f- Imóveis desocupados, rescisões realizadas, imóvel da Vigilância entregue, imóvel da farmácia com previsão de entrega até 15/01/2011. Índice de realização referese somente a entrega do imóvel da farmácia central e o valor gasto já está com previsão até a entrega. Os gastos se referem a 6 meses de aluguel do prédio da Rua Rio de Janeiro 665 (R$17.055,96) + gastos de material para reforma (R$3.149,06) e 2 meses de aluguel do prédio da Praça do Mercado 401 (R$4.177,20) + gastos com reforma (R$1.455,68)

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META 9 - Transferir o Laboratório para nova área física anexa à Policlínica. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 02.05.01.10.302.0210.2092 RECURSO

AÇÕES ÍNDICE DE ÍNDICE DE INDICADOR DE AVALIAÇÃO PREVISTO EXECUTADO REALIZAÇÃO REALIZAÇÃO a- Inaugurar a obra recém concluída Secretária Municipal de Saúde 300,00 0,00 0% Laboratório inaugurado no dia 06/01/2010 100% Realizado uma escala de funcionários para b- Contratar a empresa de mudanças Gerente da Administração 10.000,00 639,96 6,4% 100% fazerem a mudança* Gerente da Administração e Mudança realizada no dia 31/03/2010 para a c- Proceder a mudança 0,00 0,00 100% Coordenador do Apoio Diagnóstico nova sede: Av. Getúlio Vargas 550 d- Informatizar o processo de Coordenador do Apoio Diagnóstico Automatização de 100% do processo 0,00 0,00 100% 107.000,00 diagnóstico através da automatização e Chefe do Setor do Sistema de diagnóstico do Laboratório do Laboratório Informação Total 120.000,00 639,96 0,5% 100% ATIVIDADES

RESPONSÁVEL

OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS: b- Por medidas econômicas e em função da proximidade entre o prédio antigo e a nova sede do laboratório, optou-se por realizar a mudança com a ajuda dos funcionários da Administração da SEMUSA, fora do horário de expediente. Os recursos gastos se referem ao pagamento de horas extras. c- Início das atividades na nova sede do Laboratório em 05/04/2010 devido ao feriado da Semana Santa (recesso entre os dias 01 a 04/04/2010). A nova sede do CEMAS possui salas de laboratórios de citopatologia, de coloração de lâminas, hematologia, bioquímica, microbiologia, urianálise, parasitologia, além de salas para a diretoria, secretaria, copa, banheiros e vestiários para os servidores, que não existia. O espaço, que possui aproximadamente 600m², conta com toda a infraestrutura necessária para o bom atendimento à população e para a realização do trabalho dos servidores, melhorando ainda a qualidade dos serviços prestados. Para os usuários foi montada uma espaçosa recepção e ainda oito box individualizados para coletas de sangue. Antes eram apenas dois e não eram individuais. Os usuários contam ainda com banheiros, sala de descanso para os pacientes que precisam realizar exames com horas de duração, lavatório e bebedouro. Todos esses espaços foram construídos já adaptados para receber portadores de necessidades especiais. d- Aquisição de um aparelho de hematologia. Em função de uma análise de custo/benefício, optou-se pela aquisição do aparelho através de um processo de comodato, justificando assim a automatização sem o gasto de recurso financeiro. Para o próximo ano sugere-se que o aparelho de bioquímica seja substituído por um aparelho mais novo e atualizado, conforme disponibilidade do mercado. Com a informatização conseguimos maior agilidade do serviço com consequente diminuição do tempo médio dos exames, gerenciamento do déficit que se tinha e foi suprido.

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META 10 - Instalar o Almoxarifado e a CAF no prédio anexo ao Sersam. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 02.05.01.10.122.0052.2079 RECURSO ATIVIDADES

RESPONSÁVEL

a- Contratar a empresa de mudanças

Gerente da Administração Gerente da Administração e Chefe do Setor de b- Proceder a mudança do Almoxarifado Almoxarifado Gerente da Administração e Diretor da Atenção c- Proceder a mudança da CAF Primária Total

AÇÕES INDICADOR DE ÍNDICE DE AVALIAÇÃO REALIZAÇÃO Não se aplica -

20.000,00

ÍNDICE DE EXECUTADO REALIZAÇÃO Não se aplica -

10.000,00

Não se aplica

20.000,00

Não se aplica

50.000,00

PREVISTO

OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS: Coma mudança do Nível Central para uma nova sede, o antigo prédio liberou espaço suficiente para o funcionamento do almoxarifado evitando assim a necessidade de reforma e mudança para o prédio anexo ao SERSAM. O almoxarifado permanece na Av. Getúlio Vargas, 268, após renovação do convenio com o IPSEMG. Em relação à CAF, optou-se pela construção de uma nova sede e o projeto arquitetônico está em fase de discussão junto à VISA Municipal. Tão logo o projeto esteja liberado tecnicamente, será apresentada uma proposta para captação de recursos financeiros junto às esferas Estadual e Federal.

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META 11 - Transferir o Arquivo, o SEO e a CME para o antigo prédio da Funasa. Depois de uma análise mais detalhada e parecer da VISA Municipal, a equipe concluiu que o antigo prédio da Funasa não oferecia condições técnicas ideais para a instalação destes serviços. Por isso, esta meta foi alterada. SEO: deverá ser transferido para o prédio anexo ao SERSAM; CME: deverá ser transferida para o Hospital Público, em uma instalação adequada feita dentro dos critérios da VISA; Arquivo: deverá ser transferido para o prédio junto à administração da SEMUSA. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 02.05.01.10.122.0052.2079 (Arquivo, CME e Funasa) e 02.05.01.10.202.0210.2091 (SEO) RECURSO ATIVIDADES

RESPONSÁVEL

PREVISTO EXECUTADO

AÇÕES ÍNDICE DE REALIZAÇÃO

INDICADOR DE AVALIAÇÃO

ÍNDICE DE REALIZAÇÃO

a- Contratar a empresa de mudanças (para a mudança do arquivo)

Gerente da Administração

22.000,00

0,00

Escala de funcionários para fazerem a mudança

100%

b- Proceder à mudança do Arquivo

Gerente da Administração e Chefe do Setor de Patrimônio

3.000,00

0,00

O arquivo foi transferido para o prédio da Rua Minas Gerais, 900 – mudança efetuada junto com o nível central

100%

5.000,00

Não se aplica

5.000,00

0,00

35.000,00

0,00

Gerente da Administração e Diretor da Atenção Primária d- Proceder à mudança do SEO para o Gerente da Administração e antigo prédio da Funasa Diretor da Atenção Primária Total c- Proceder à mudança da CME

Não se aplica

Mudança não realizada

0% -

66,7%

OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS: a- b- Não foi necessário contratar empresa porque a mudança foi realizada pelos servidores da SEMUSA. A mudança do arquivo foi realizada por servidores da SEMUSA e já está contemplada no recurso destinado à mudança do nível central e vigilância (meta 8) c- O CME foi mantido em seu local de funcionamento.Analisou-se que o local de funcionamento atual do CME não inviabilizava sua boa administração e prestação de serviços. Outrossim, enquanto o Hospital Público não fica pronto, a CME deverá permanecer no mesmo local, uma vez que o convenio com o IPSEMG foi renovado d- O SEO foi mantido em seu local de funcionamento.O prédio da Funasa foi considerado inviável para a localização do SEO (Serviço de Especialidades Odontológicas), devido as dificuldades de acesso que ele impõe aos usuários do SS. Assim, fez-se uma nova escolha de localização do mesmo. Esse local pertence a área do SERSAM e, inclusive, já foi feito o projeto arquitetônico para o mesmo. Importante dizer que o CEO (Centro de Especialidades odontológicas), conforme prevê o MS deve ser construído no mesmo local desse, mas com projeto diferente e adequado às portarias do MS. Sugerimos que se mantenha a previsão orçamentária da mudança para o local citado aqui, incluindo as obras de adaptação do SETRANS e que se faça a previsão orçamentária para a construção do CEO no PMS (Plano Municipal de Saúde) de 2012.

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META 12 - Instituir o registro de preços/pregão eletrônico. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA:Não está previsto recurso financeiro. RECURSO

ATIVIDADES

RESPONSÁVEL

a- Implantar o registro de preços

Chefe do Setor de Compras

b- Definir o programa a ser usado no pregão eletrônico

Chefe do Setor de Compras

c- Implantar o pregão eletrônico

Chefe do Setor de Compras

Total

AÇÕES ÍNDICE DE INDICADOR DE ÍNDICE DE PREVISTO EXECUTADO REALIZAÇÃO AVALIAÇÃO REALIZAÇÃO 0,00 100% Edital publicado 100% -

0,00

100%

Programa instalado Edital publicado

0,00

100%

0,00

100%

OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS: a- Implantado com sucesso em maio/2010. b- Definição da SEPLAG em janeiro/2010. c- Implantado/importado com sucesso – Realizado através do portal eletrônico da Caixa Econômica Federal em novembro/2010.

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100%

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META 13 - Instituir a Comissão de Gestão em Saúde (CGS). RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Não está previsto recurso financeiro. RECURSO ATIVIDADES

RESPONSÁVEL

AÇÕES

ÍNDICE DE PREVISTO EXECUTADO REALIZAÇÃO

a- Designar os membros que compõem a CGS

Secretária Municipal de Saúde

0,00

100%

b- Criar e aprovar o regimento interno da CGS

Assessor Jurídico

0,00

100%

c- Definir calendário das reuniões d- Definir o fluxo de geração da necessidade de despesas até a sua execução e apresentar para aprovação do G9 e- Analisar as solicitações de despesas e compatibilizá-las com o planejamento financeiro e orçamentário do PMS f- Acompanhar o planejamento e a execução financeira, orçamentária e contábil da SEMUSA Total

CGS

0,00

100%

CGS

0,00

100%

CGS

0,00

100%

CGS

0,00

100%

0,00

100%

ÍNDICE DE REALIZAÇÃO

RESULTADO Grupos desenvolvendo atividades específicas Regimento interno não elaborado Calendário definido Fluxo definido pela Gestora e Diretor Financeiro Análises realizadas

100% 0% 100% 90% 100%

Acompanhamento realizado -

100% 81,7%

* Esta meta também consta do eixo prioritário 03 (Resolutividade da Assistência), meta 6

OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS: O grupo designado para trabalhar com a elaboração do Regimento Interno e o grupo que estudou o fluxo de geração de despesas/compras foram acionados e realizaram a ação. Só não foram instituídos formalmente como Comissão. A denominação para o CGS precisa ser revista, uma vez que entende-se o G8 (Grupo Gestor composto pela Secretária de Saúde, Secretário Adjunto, Diretorias e Coordenação de Gestão) supre este papel juntamente com alguns técnicos das áreas afins tais como setor de compras, assessoria jurídica e contabilidade.

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SUS

Prefeitura Municipal de Divinópolis Secretaria Municipal de Saúde

Sistema Único de Saúde

META 14 - Estabelecer uma referência técnica para infra estrutura. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Não está previsto recurso financeiro. RECURSO ATIVIDADES a- Designar um profissional de engenharia para assumir a referência técnica em infraestrutura Total

RESPONSÁVEL Secretária Municipal de Saúde

AÇÕES

ÍNDICE DE PREVISTO EXECUTADO REALIZAÇÃO -

0,00

100%

0,00

100%

ÍNDICE DE REALIZAÇÃO

RESULTADO Engenheiro designado exclusivamente para infraestrutura -

OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS: Foi transferido um profissional engenheiro da SEMOUDES para a SEMUSA.

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100% 100%

SUS

Sistema Único de Saúde

Prefeitura Municipal de Divinópolis Secretaria Municipal de Saúde

META 15 - Elaborar e implementar o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRSS). RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 02.05.01.10.305.0245.2099 RECURSO ATIVIDADES

RESPONSÁVEL

AÇÕES

ÍNDICE DE PREVISTO EXECUTADO REALIZAÇÃO

RESULTADO

a- Elaborar o PGRSS

Diretora da Vigilância em Saúde

0,00

100%

b- Vincular o PGRSS da SEMUSA ao PGR da Prefeitura (PMD)

Secretária Municipal de Saúde

0,00

100%

c- Apresentar o PGRSS ao CMS para conhecimento

Secretária Municipal de Saúde

0,00

100%

d- Implantar o PGRSS em toda rede da SEMUSA

15.000,00

0,00

PGRSS da SEMUSA elaborado PGRSS não vinculado ao PGR da PMD PGRSS não apresentado para o CMS Implantação iniciada

15.000,00

0,00

Total

ÍNDICE DE REALIZAÇÃO 67% 0% 0% 20% 21,8%

OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS: a- O PGRSS elaborado contemplou a Atenção Primária e o Nível Central da SEMUSA. Faltando elaborar o PGRSS para a Atenção Especializada, incluindo os serviços de urgência e apoio diagnóstico. b- PGR da Prefeitura não foi apresentado à SEMUSA até então. c- Aguardando PGR da Prefeitura. d- Fase final para implantação na Atenção Primária e Nível Central. Foi realizada reunião de sensibilização e levantamento de recursos materiais para o processo de compras. A Comissão do PGRSS aguarda compra de material para a execução de tarefas de higienização e limpeza, conforme a padronização proposta. A aquisição não foi feita por falta da liberação dos recursos. A implantação está prevista para março de 2.011.

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Sistema Único de Saúde

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META 16 - Realizar coleta seletiva em toda rede da SEMUSA. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 02.05.01.10.305.0245.2099 RECURSO ATIVIDADES

RESPONSÁVEL

a- Prover o material necessário, de acordo com o PGRSS Gerente da Administração elaborado, para coleta seletiva na SEMUSA Total

AÇÕES

ÍNDICE DE PREVISTO EXECUTADO REALIZAÇÃO 30.000,00

0,00

30.000,00

0,00

ÍNDICE DE REALIZAÇÃO

RESULTADO Insumos não disponibilizados -

0% 0%

OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS: Foi realizado levantamento de recursos materiais para o processo de compras mas a aquisição não foi feita por falta da liberação de recursos financeiros.

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Sistema Único de Saúde

EIXO PRIORITÁRIO 03: RESOLUTIVIDADE DA ASSISTÊNCIA OBJETIVO GERAL: Melhorar a resolutividade da assistência à saúde. OBJETIVOS ESPECÍFICOS 1) Planejar mudança para um sistema de informação adequado à realidade

Implantar um Sistema Avançado de Informação em Saúde com suporte 24 horas

3) Deslocar o centro do modelo assistencial para a promoção e prevenção

5) Fortalecer a gestão de desenvolvimento de pessoas

6) Avaliar e adequar o quantitativo de Recursos Humanos da rede

INDICADOR DE AVALIAÇÃO Integração da informação na rede

Fluxo de encaminhamento dos pacientes na rede em relação às Aplicar 100% dos protocolos e linhas guias do PDAPS Linhas Guias e Protocolos Clínicos do PDAPS Implantar as práticas da medicina integrativa: Implantação de práticas da medicina Homeopatia, Fitoterapia, Método Rességuier, Acupuntura integrativa na rede

2) Elaborar e/ou aplicar protocolos e linhas guia

4) Reformular o sistema financeiro,orçamentário e contábil da SEMUSA

METAS

Promover a inserção da política nacional de prevenção e tratamento das doenças e agravos não transmissíveis (DANTS) dentro do Sistema Municipal de Saúde

Política nacional de prevenção e tratamento das DANTS inserida no Sistema Municipal de Saúde

Implantar a rotina de atividades físicas em pelo menos 40% das unidades de atenção primárias de saúde (UAPS). Instituir a Comissão de Gestão da Saúde (CGS)

% unidades de saúde que desenvolvem ações no campo da atividade física CGS

Implantar a matriz de acompanhamento de despesa em 100% das unidades da rede própria

% de unidades com matriz de acompanhamento de despesas

Implantar o fluxo de caixa

Fluxo de caixa

Instituir o Plano Diretor de Investimento (PDI) Aplicar e acompanhar o ISS em 100% das unidades da rede própria e mantê-lo com a nota mínima 07 (sete) Reduzir 10% ao ano o número de horas extras realizadas pela SEMUSA, exceto o setor de transportes e PSR Reduzir 10% ao ano o número de horas extras realizadas pelo PSR

PDI Nota média global do ISS

% de horas extras realizadas pela SEMUSA em relação a 2009 % de horas extras realizadas pelo PSR em relação a 2009 % de horas extras realizadas pelo Reduzir 10% ao ano o número de horas extras realizadas Setor de Transportes em relação a pelo setor de transporte 2009 Recompor 100% das vacâncias ocorridas desde janeiro % de vacância na SEMUSA de 2008

RESULTADOS

ÍNDICE DE REALIZAÇÃO

Rede não integrada

Linhas Guias e Protocolos Clínicos do PDAPS padronizados

40%

Padronização de 01 medicamento fitoterápico Política nacional de prevenção e tratamento das DANTS inserida no Sistema Municipal de Saúde 43,8% das UAPS desenvolvendo ações no campo da atividade física Grupo de Gestão instituído Unidades com matriz de acompanhamento de despesas através da Diretoria Financeira Fluxo de caixa implantado a partir de janeiro de 2011 PDI implantado Nota média do ISS Setor 12 = 6,06 Aumento de 31% de horas extras realizadas na SEMUSA Aumento de 4% de horas extras realizadas pelo PSR Redução de 9,2% de horas extras realizadas pelo setor de transportes Recomposição de 69,2% das vacâncias em relação a 2008

25%

100%

100% 100% 50% 0% 100% 7,2% 0% 0% 92% 69,2% Continua...

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Sistema Único de Saúde

...OBJETIVOS ESPECÍFICOS

7) Aprimorar a comunicação interna e externa sobre o SUS

8) Promover a assistência de saúde bucal e ampliar a faixa etária beneficiada

...METAS

Referência Técnica para Estabelecer referência técnica para divulgação das ações divulgação das ações da executadas e dos resultados atingidos SEMUSA Criar um Grupo de Trabalho (GT) para elaborar POPs de comunicação interna e instrumentos e POPs de comunicação interna e externa externa Treinar 100% dos trabalhadores envolvidos com as Nº. de funcionários administrat. funções administrativas sobre padronização de treinados sobre padronização de comunicação interna e externa comunicação interna e externa Ampliar a oferta das ações de saúde bucal para todas as Nº. de UAPS ESF c/ ações de faixas etárias em 100% das UAPS da ESF saúde bucal p/ todas as idades Atingir no mínimo 10% de cobertura de primeira consulta Cobertura de primeira consulta odontológica programática odontológica programática Oferecer exames de Ultrassom de urgência, de mama e Relação entre a produção da de joelho de acordo com o teto físico e financeiro SEMUSA e a respectiva PPI definidos na Programação Pactuada e Integrada (PPI) Ter 100% das solicitações de exames alinhadas a protocolos específicos Oferecer teste ergométrico para 100% da demanda originada pela rede própria, de acordo com protocolo específico

9) Avaliar e adequar a oferta de serviços de apoio diagnóstico para o SUS

...INDICADOR DE AVALIAÇÃO

Oferecer colonoscopia para 100% da demanda originada pela rede própria, de acordo com protocolo específico Oferecer endoscopia terapêutica para 100% da demanda originada pela rede própria, de acordo com protocolo específico Oferecer eletroneuromiorrafia para 100% da demanda originada pela rede própria, de acordo com protocolo específico Oferecer exame duplex scan para 100% da demanda originada pela rede própria, de acordo com protocolo específico

...RESULTADOS

...ÍNDICE DE REALIZAÇÃO

Jornalista designada referência técnica para divulgação das ações da SEMUSA

100%

Grupo instituído e POPs elaborados

100%

Nenhum funcionário administrativo treinado sobre padronização de comunicação interna e externa 14 ESF executando ações de saúde bucal para todas as faixas etárias 13.603 de primeira consulta odontológica programática Realizados 267 exames de US de urgência na Policlínica

Elaborados protocolos de acesso aos exames de AC e aos de MC relacionados às redes de AC em cardiologia e oncologia. % de atendimento das Realizados 210 testes ergométricos solicitações de teste ergométrico no ano. Protocolos em fase de feitas de acordo com protocolo aprovação no CMS para sua específico aplicação pela rede. % de atendimento das Realizadas 31 colonoscopias para solicitações de colonoscopia suspeita de CA. Protocolos em fase feitas de acordo com protocolo de aprovação no CMS para sua específico aplicação pela rede. % de atendimento das Realizadas 05 endoscopias solicitações de endoscopia terapêuticas através do CISVI. terapêutica feitas de acordo com Protocolos em fase de aprovação protocolo específico no CMS para sua aplicação. % de atendimento das solicita Não há prestador de serviço deste ções de eletroneuromiorrafia de procedimento pelo SUS na região. acordo c/ protocolo específico % de atendimento das Realizados 02 exames de Duplex solicitações de duplex scan scan através do CISVI. Protocolos feitas de acordo com protocolo em fase de aprovação no CMS para específico sua aplicação pela rede. % de exames com protocolos definidos

0% 83% 6,5% 3,1%

50%

100%

80%

100%

0% Continua...

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Sistema Único de Saúde

...OBJETIVOS ESPECÍFICOS

10) Consolidar o programa de atenção à saúde da mulher e da criança

...METAS

...INDICADOR DE AVALIAÇÃO

...RESULTADOS

...ÍNDICE DE REALIZAÇÃO

Concluir o ciclo de alimentação do Sisprenatal em 100% das gestantes cadastradas Ampliar a razão de exames citopatológico cérvicovaginais em mulheres na faixa etária de 25 a 59 anos para no mínimo 0,18 Manter a razão de mortalidade materna abaixo do valor referente ao do Estado de Minas Gerais Realizar a mamografia de rastreamento anualmente em 80% das mulheres acima de 35 anos Atingir o índice de 95% de cobertura vacinal em todas as vacinas Atingir no mínimo 96,2% de cobertura vacinal por tetravalente em menores de 01 ano

% de gestantes com cadastro concluído no Sisprenatal Razão de exames citopatológico cérvico-vaginais em mulheres de 25 a 59 anos Taxa de mortalidade materna de Minas Gerais e Divinópolis Cobertura de mamografia de rastreamento em mulheres >de 35a

31,9% gestantes com cadastro concluído no Sisprenatal

31,9%

Razão=0,16

88,9%

Cobertura vacinal

Cobertura vacinal=74,25%

78,2%

Cobertura =88,72%

92,2%

Atingir o índice de 85% de aleitamento materno das crianças com até 6 meses de idade acompanhadas pela puericultura Manter a taxa de mortalidade infantil abaixo de 10/1000. Limitar em 3/1000 (no máximo) o coeficiente de mortalidade pós neonatal Limitar em 7/1000 (no máximo) o coeficiente de mortalidade neonatal Ampliar para 97,03% o registro de informações no SIM com causas básicas definidas da ocorrência de óbitos não fetais menores de 01 ano. Reativar o programa "Nascer Divino", na sua etapa de acolhimento, a 100% dos recém nascidos residentes em Divinópolis

11) Melhorar a qualidade de comércios e serviços de interesse sanitário sob responsabilidade do município 12) Promover a qualidade da atenção à saúde do idoso

Cobertura vacinal por tetravalente em menores de 01 ano Cobertura de aleitamento materno em crianças com até 6 meses de idade acompanhadas pela puericultura Taxa de mortalidade infantil (TMI) Coeficiente de mortalidade pós neonatal (CMPN) Coeficiente de mortalidade neonatal (CMN)

Taxa do Estado: 42,44 (2009) e de Divinópolis: 39,12 (2010) Realizadas 7.378 mamografias em 2010.

Criado instrumento para acompanhamento. Início da medição da cobertura a partir de janeiro de 2011 TMI=13,54/1000

Programa não reativado

% de internação hospitalar de pessoas idosas por fratura de fêmur

Formar cuidadores nos 12 setores sanitários

Nº. de setores que formaram cuidadores

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CMN=10,66/1000

Nascer Divino

Manter abaixo de 0.20 % a taxa de internação hospitalar de pessoas idosas por fratura de fêmur

100%

93,7% de óbitos não fetais com causa básicas definidas

Implementar o certificado de qualidade sanitária

18,6%

CMPN=2,87/1000

Proporção de óbitos não fetais com causa básicas definidas

% de estabelecimentos de saúde certificados pela VISA

100%

Análise microbiológica de alimentos manipulados nas panificadoras do centro para posterior emissão do certificado Internação hospitalar de pessoas idosas por fratura de fêmur =0,16% 11 setores concluíram as atividades Índice Médio

96,6%

70%

100% 91,7% 53%

SUS

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Sistema Único de Saúde

ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM FUNÇÃO DAS METAS REFERENTES AO EIXO PRIORITÁRIO 03 META 1 - Implantar um Sistema Avançado de Informação em Saúde com suporte 24 horas. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 02.05.01.10.126.0057.1023 RECURSO ATIVIDADES a- Pesquisar as opções de programas disponíveis no mercado b- Definir o programa a ser trabalhado c- Operacionalizar a implantação do sistema Total

RESPONSÁVEL

AÇÕES INDICADOR DE ÍNDICE DE AVALIAÇÃO REALIZAÇÃO

PREVISTO

EXECUTADO

ÍNDICE DE REALIZAÇÃO

Secretária Municipal de Saúde

0,00

Pesquisa realizada

100%

Secretária Municipal de Saúde Chefe do Setor do Sistema de Informação

0,00

Programas definidos

100%

1.000.000,00

0,00

Sistemas implantados

100%

1.000.000,00

0,00

100%

OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS: a- Dentre os programas identificados, os que mais se aproximavam das necessidades da SEMUSA, na ocasião, foram o Allert e o Sonner. b- Definição do Programa Allert para o Manchester e Sonner para as atividades relacionadas ao orçamento e finanças. Por enquanto está definido pela manutenção do Sonner, porém não temos nossas necessidades atendidas plenamente. c- O programa Allert que está instalado no Pronto Socorro para suporte ao Protocolo de Manchester, foi cedido pela SES e não tem custo para o Município. O programa Sonner não tem custo para o Fundo Municipal de Saúde, sendo custeado pelo Município para utilização em todos as Secretarias e setores da Prefeitura.

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Sistema Único de Saúde

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META 2 – Aplicar 100% dos protocolos e linhas guias do PDAPS*. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Não está previsto recurso financeiro. RECURSO ATIVIDADES a- Concluir a aplicação das 10 oficinas nos 12 setores sanitários b- Monitorar os resultados das oficinas c- Definir a obrigatoriedade da aplicação das linhas guias e protocolos clínicos em todas as unidades de atenção a saúde d- Supervisionar tecnicamente a aplicação das linhas guias e protocolos clínicos Total

RESPONSÁVEL Diretor da Atenção Primária Grupo dos 23 Secretária Municipal de Saúde Referências Técnicas da Atenção Primária

AÇÕES INDICADOR DE ÍNDICE DE AVALIAÇÃO REALIZAÇÃO

PREVISTO

EXECUTADO

ÍNDICE DE REALIZAÇÃO

0,00

100%

Oficinas aplicadas

100%

0,00

100%

Oficinas monitoradas

100%

0,00

100%

Definição estabelecida

100%

0,00

100%

0,00

100%

Supervisão não realizada -

0% 75,0%

* Esta meta também consta do eixo prioritário 07 (Processo de Trabalho), meta 1.

OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS: b-Em junho de 2010, o grupo dos 23 se dissolveu, pois sua atividade principal de aplicação das oficinas do PDAPS havia sido cumprida. A proposta feita pelo grupo e acatada pela DAPS foi de que o monitoramento fosse feito pelos coordenadores de unidades e de setores. Essa decisão foi acompanhada depois por mudanças na metodologia de condução do PDAPS pela SES-MG. Essas mudanças reforçaram o papel de monitoramento do PDAPS pelos coordenadores de setor e gerou o relatório anexo. Nela pode-se ler a avaliação dos centros de saúde de Divinópolis do ponto de vista da estrutura, dos processos e dos resultados. Vale lembrar que a execução orçamentaria-financeira não acompanhou os processos deflagrados pelo PDAPS, gerando fragilidade na percepção do mesmo pelos trabalhadores e pelos usuários. No entanto, mudanças institucionais foram executadas devido a sua aplicação, tais como: alinhamento de conceitos, avanço na conceituação de setor sanitário, melhor distribuição de capacitações entre os trabalhadores, principio da institucionalização da autoridade do coordenador de setor, articulação dos trabalhadores em setores, dentre outros. c- Utilizou- se uma Determinação (faz), datada de 26 de maio de 2010 e assinado pela Secretária Municipal de Saúde e o Diretor da Atenção Primária (anexa). d- Não concretizada uma vez que se apresentou prioridades para o Setor de Atenção Primaria, como as metas do Saúde em Casa, realização do projeto de Acolhimento e Manchester, Hiperdia e Saúde Mental

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META 3 – Implantar as práticas da medicina integrativa: Homeopatia, Fitoterapia, Método Rességuier, Acupuntura. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 02.05.01.10.301.0210.2086, 02.05.01.10.301.0210.2087, 02.05.01.10.301.0210.2088, 02.05.01.10.302.0210.2091 RECURSO ATIVIDADES

RESPONSÁVEL

PREVISTO

EXECUTADO

ÍNDICE DE REALIZAÇÃO

a- Instituir um GT para elaborar um plano de implantação da medicina integrativa

Secretária Municipal de Saúde

0,00

100%

b- Apresentar o plano elaborado para análise e aprovação pelo G9

0,00

100%

0,00

100%

Referência Técnica da Assistência Farmacêutica

0,00

100%

50.000,00

0,00

50.000,00

0,00

c- Realizar discussões sobre medicina integrativa junto a sociedade e CMS d- Fazer um estudo sobre as possibilidades e adequações da assistência farmacêutica voltada para a fitoterapia e homeopatia e- Buscar a incorporação dos insumos necessários para implantação do plano Total

Secretária Municipal de Saúde

AÇÕES INDICADOR DE AVALIAÇÃO GT instituído

ÍNDICE DE REALIZAÇÃO 100%

Plano de implantação da medicina integrativa aprovado pelo G9 Discussões realizadas junto à sociedade civil Estudo realizado em parceria com a UFSJ Campus Divinópolis

0% 0% 100% 100%

Busca realizada -

60,0%

OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS: O estudo foi realizado em parceria com os professores do curso de farmácia da UFSJ e a proposta de adequação da assistência farmacêutica foi apresentada aos profissionais da rede nos dias 24 e 26/08/10. O Projeto de implantação da Medicina Integrativa na rede já pleiteado (declaração de intenção formalmente junto aos governos estadual e federal).

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META 4 – Promover a inserção da política nacional de prevenção e tratamento das doenças e agravos não transmissíveis (DANTS) dentro do Sistema Municipal de Saúde. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 02.05.01.10.305.0245.2099 RECURSO ATIVIDADES

RESPONSÁVEL

AÇÕES INDICADOR DE AVALIAÇÃO Referência técnica designada

ÍNDICE DE REALIZAÇÃO

PREVISTO

EXECUTADO

ÍNDICE DE REALIZAÇÃO

Secretária Municipal de Saúde

0,00

100%

Referência Técnica das DANTS e Diretora da Vigilância em Saúde

0,00

100%

Acompanhamento realizado

100%

c- Identificar instituições parceiras

Referência Técnica das DANTS

0,00

100%

Instituições parceiras identificadas

100%

d- Definir metas e ações para redução dos agravos e- Sensibilizar os trabalhadores do SUS para o processo Total

Referência Técnica das DANTS e Diretora da Vigilância em Saúde

60.000,00

0,00

Metas definidas

100%

0,00

100%

Trabalhadores sensibilizados

25%

60.000,00

0,00

85,0%

a- Designar uma referência técnica para acompanhamento das DANTS b- Incorporar o acompanhamento das DANTS no observatório da saúde

Referência Técnica das DANTS

100%

OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS: a- A referência técnica foi designada no mês de Outubro, sendo esta a Funcionária Fernanda Francischeto Rocha b- A partir de Outubro teve início os trabalhos em relação ao acompanhamento das DANTS para definição de metas e objetivando a redução dos agravos c- Foi Elaborado um plano de ação de vigilância e prevenção em DANTS As instituições identificadas no Plano de ação são as seguintes:Secretaria de Educação, Secretaria de Esporte e Lazer, Policia Militar, Corpo de Bombeiros, associações de Bairro, Igrejas e associações religiosas d- Início em Novembro das capacitações sobre a notificação das DANTS (FICHA VIVA). O Plano de ação está disponível para verificar todas as metas estabelecidas. Dentre elas, constam: 1) Capacitar 100% dos profissionais médicos, enfermeiros, odontólogos, psicólogos e assistentes sociais da atenção primária, para notificação da violência por meio da ficha VIVA; 2) Realizar 04 campanhas educativas de transito nas escolas e empresas do município; 3) Cadastrar 100% dos pacientes diagnosticados com diabetes e hipertensão; 4) Oferecer consultas com nutricionistas, oficinas de alimentação, formação de grupos de atividade física em 70%das unidades de saúde sob orientação de fisioterapeutas. e- Foram realizadas reuniões com os setores sanitários para apresentação da referencia e sensibilização. Servidores foram convidados a participarem das discussões das rodas de conversa da rede da Paz.

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Sistema Único de Saúde

META 5 - Implantar a rotina de atividades físicas em pelo menos 40% das unidades de atenção primárias de saúde (UAPS). RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Não está previsto recurso financeiro. RECURSO ATIVIDADES a- Buscar parcerias com a Secretaria de Esporte e Lazer (SEL) e outras instituições afins para operacionalização das atividades b- Identificar as UAPS para início das atividades c- Fazer acompanhamento das atividades Total

RESPONSÁVEL Secretária Municipal de Saúde Diretor da Atenção Primária Referência Técnica das DANTS

AÇÕES ÍNDICE DE REALIZAÇÃO

PREVISTO

EXECUTADO

ÍNDICE DE REALIZAÇÃO

0,00

100%

Parcerias realizadas

100%

0,00

100%

Manutenção do mesmo número de UAPS com atividades físicas

37%

0,00

100%

Acompanhamento realizado

100%

0,00

100%

INDICADOR DE AVALIAÇÃO

79,0%

OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS: a-Parceria já firmada (SEL, Unibiótica), porém a implantação ainda está restrita a 3 UAPS b- As unidades onde ocorrem atividades físicas hoje são C. S. São Jose, C.S. Niterói, C.S.CSU e nos setores 6 e 11. c-Os grupos de atividade física atendem hoje um média de 500 usuários com rotina de atividade física duas vezes por semana.

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META 6 - Instituir a Comissão de Gestão da Saúde (CGS). RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Não está previsto recurso financeiro. RECURSO ATIVIDADES a- Designar os membros que compõem a CGS b- Criar e aprovar o regimento interno da CGS c- Definir calendário das reuniões d- Definir o fluxo de geração da necessidade de despesas até a sua execução e apresentar para aprovação do G9 e- Analisar as solicitações de despesas e compatibilizá-las com o planejamento financeiro e orçamentário do PMS f- Acompanhar o planejamento e a execução financeira, orçamentária e contábil da SEMUSA Total

RESPONSÁVEL

AÇÕES

ÍNDICE DE PREVISTO EXECUTADO REALIZAÇÃO

Secretária Municipal de Saúde Assessor Jurídico

0,00

100%

0,00

100%

CGS

0,00

100%

CGS

0,00

100%

CGS

0,00

CGS

0,00

RESULTADO Grupos desenvolvendo atividades específicas Regimento interno não elaborado

ÍNDICE DE REALIZAÇÃO 100% 0%

Calendário definido Fluxo definido pela Gestora e Diretor Financeiro

100%

Análises realizadas

100%

0,00

100%

Acompanhamento realizado

100%

0,00

100%

90%

81,7%

* Esta meta também consta do eixo prioritário 02 (Rede Assistencial Própria), meta 13

OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS: O grupo designado para trabalhar com a elaboração do Regimento Interno e o grupo que estudou o fluxo de geração de despesas/compras foram acionados e realizaram a ação. Só não foram instituídos formalmente como Comissão. A denominação para o CGS precisa ser revista, uma vez que se entende o G8 (Grupo Gestor composto pela Secretária de Saúde, Secretário Adjunto, Diretorias e Coordenação de Gestão) supre este papel juntamente com alguns técnicos das áreas afins tais como setor de compras, assessoria jurídica e contabilidade.

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META 7 - Implantar a matriz de acompanhamento de despesa em 100% das unidades da rede própria. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Não está previsto recurso financeiro. RECURSO ATIVIDADES a- Formatar a matriz de acompanhamento das despesas b- Apresentar a matriz para aprovação do G9 c- Apresentar para as chefias das unidades para início de utilização das matrizes d- Analisar as planilhas de despesas de cada unidade da rede e- Estabelecer metas de controle de despesas f- Acompanhar o cumprimento das metas de despesas Total

RESPONSÁVEL

AÇÕES ÍNDICE DE REALIZAÇÃO

PREVISTO

EXECUTADO

ÍNDICE DE REALIZAÇÃO

CGS

0,00

Matriz elaborada

CGS

0,00

CGS

0,00

Matriz não aprovada pelo G9 Matriz apresentada para as chefias das unidades

CGS

0,00

Planilhas analisadas

CGS

0,00

Metas não estabelecida

CGS

0,00

Acompanhamento não realizado

0,00

50%

INDICADOR DE AVALIAÇÃO

RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2010 – Aprovado pelo CMS em reunião ordinária realizada em 27/07/2011

100% 0% 100% 100%

SUS

Sistema Único de Saúde

Prefeitura Municipal de Divinópolis Secretaria Municipal de Saúde

META 8 - Implantar o fluxo de caixa. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Não está previsto recurso financeiro. RECURSO ATIVIDADES

RESPONSÁVEL

a- Alinhar o repasse financeiro da Prefeitura para o FMS de acordo com o PMS Total

Diretor Financeiro

AÇÕES

PREVISTO

EXECUTADO

ÍNDICE DE REALIZAÇÃO

0,00

100%

0,00

100%

INDICADOR DE AVALIAÇÃO

ÍNDICE DE REALIZAÇÃO

R$ alinhado com o PMS

100%

OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS: a- Foram estabelecidas reuniões periódicas com a Secretaria da Fazenda, objetivando verificar mensalmente disponibilidades e respectivas necessidades financeiras, visando suprir despesas inerentes e relacionadas à área de saúde.

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Sistema Único de Saúde

Prefeitura Municipal de Divinópolis Secretaria Municipal de Saúde

META 9 - Instituir o Plano Diretor de Investimento (PDI). RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Não está previsto recurso financeiro. RECURSO ATIVIDADES

RESPONSÁVEL

a- Acompanhar o que está previsto no PMS e orçamento b- Direcionar a utilização de recursos captados não previstos no PMS Total

Diretor Financeiro e Gerente do Planejamento e Programação Diretor Financeiro e Gerente do Planejamento e Programação

PREVISTO

EXECUTADO

0,00

AÇÕES ÍNDICE DE ÍNDICE DE INDICADOR DE AVALIAÇÃO REALIZAÇÃO REALIZAÇÃO Acompanhamento das metas 100% 100% do PMS com o orçamento Direcionamento dos recursos 100% 100% captados 100% 100%

OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS: a / b – O acompanhamento foi executado durante todo o exercício de 2010, visando adequações, considerando as situações emergenciais, bem como os desvios e sempre que necessário foram providenciados suplementações, com o apoio da SEPLAG, buscando sempre atingir os objetivos fim da saúde.

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Sistema Único de Saúde

Prefeitura Municipal de Divinópolis Secretaria Municipal de Saúde

META 10 - Aplicar e acompanhar o ISS (Índice de Satisfação do Servidor) em 100% das unidades da rede própria e mantê-lo com a nota mínima 07 (sete). RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Não está previsto recurso financeiro. RECURSO

ATIVIDADES

RESPONSÁVEL

a- Elaborar a ficha de avaliação de satisfação do G9 servidor b- Aplicar a ficha de avaliação de satisfação do servidor Coordenadores e Gerentes Coordenadora de Gestão, c- Compilar e analisar os dados Coordenadores e Gerentes Total

AÇÕES ÍNDICE DE ÍNDICE DE INDICADOR DE AVALIAÇÃO PREVISTO EXECUTADO REALIZAÇÃO REALIZAÇÃO Ficha de avaliação do ISS 0,00 100% 100% elaborada 0,00 100% Fichas aplicadas 3% -

0,00

100%

0,00

100%

Dados não analisados -

33,7%

* Esta meta também consta do eixo prioritário 06 (Gestão do Trabalho), meta 2.

OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS: a- O instrumento foi elaborado no primeiro semestre de 2009 e revisto em dezembro de 2010. b- O setor 12 aplicou ficha de avaliação de satisfação de servidor, utilizando o instrumento elaborado em 2009. c- O setor 12 compilou os dados.

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Sistema Único de Saúde

Prefeitura Municipal de Divinópolis Secretaria Municipal de Saúde

META 11 - Reduzir 10% ao ano o número de horas extras realizadas pela SEMUSA, exceto o setor de transportes e PSR. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Não está previsto recurso financeiro. RECURSO ATIVIDADES

RESPONSÁVEL

a- Identificar o número de horas extras em cada unidade da rede b- Definir junto as chefias as metas específicas para cada unidade da rede c- Implantar o sistema de relógio biométrico com câmeras d- Elaborar o sistema de controle de horas extras adequado a cada tipo de unidade da rede Total

AÇÕES INDICADOR DE AVALIAÇÃO

ÍNDICE DE REALIZAÇÃO

PREVISTO

EXECUTADO

ÍNDICE DE REALIZAÇÃO

Coordenadora de Gestão

0,00

100%

Horas extras identificadas

100%

Coordenadora de Gestão

0,00

100%

Metas definidas por unidades

100%

Secretaria Adjunta de Governança Eletrônica

0,00

100%

Relógio biométrico não instalado

Coordenadora de Gestão

0,00

100%

Sistema de controle de horas extras/unidade elaborado

100%

0,00

100%

75%

OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS: a- Realizado através do consolidado enviado por cada unidade. b- Definido junto aos Coordenadores o limite de horas por servidor e por unidade. Horas extras autorizadas somente para cobertura de férias e licenças, sendo o máximo de 3h diárias para servidores que trabalham 6h dia e 2h para servidores que trabalham 8h dia. c- Por problemas técnicos na licitação dos equipamentos para o sistema, foi elaborado um novo edital com novas regras para contratualização do serviço. Previsto para até abril de 2011 d- Toda hora extra só pode ser realizada se expressamente autorizada pela Secretária Municipal de Saúde, depois de devidamente justificada sua necessidade pelo responsável pela unidade ou setor. Horas extras autorizadas somente para cobertura de férias e licença, devidamente comprovadas no consolidado mensal. A solicitação é feita pelo Coordenador da Unidade, a autorização da Secretária é concedida após ouvir o Diretor responsável e o setor de RH.

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Sistema Único de Saúde

META 12 - Reduzir 10% ao ano o número de horas extras realizadas pelo PSR. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Não está previsto recurso financeiro. RECURSO ATIVIDADES

RESPONSÁVEL

a- Identificar o número de horas extras no PSR b- Definir as metas específicas para cada área do PSR c- Implantar o sistema de relógio biométrico com câmeras

PREVISTO

EXECUTADO

Coordenadora de Gestão

0,00

Diretor da Atenção U/E

0,00

Secretaria Adjunta de Governança Eletrônica

0,00

d- Elaborar o sistema de controle de horas extras Diretor da Atenção U/E adequado a cada área do PSR

0,00

Total

AÇÕES INDICADOR DE ÍNDICE DE AVALIAÇÃO REALIZAÇÃO 100% Horas extras identificadas Metas definidas para os 100% técnicos de enfermagem Relógio biométrico não 100% instalado Elaborado sistema de 100% controle de horas extras por área 100% -

ÍNDICE DE REALIZAÇÃO 100% 50% 0% 50% 50%

OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS: a- Realizado através do consolidado enviado mensalmente pelo Pronto Socorro Regional c- Por problemas técnicos na licitação dos equipamentos para o sistema, foi elaborado um novo edital com novas regras para contratualização do serviço. Previsto para até abril de 2011 d- Atividade comprometida pela falta de profissionais nas áreas medica administrativo e enfermagem, sendo parcialmente resolvida na enfermagem com alocação de 20 técnicos de enfermagem para compor o quadro efetivo do PSR a partir de novembro 2010. Foi cortado todas a extras para os administrativos.

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Sistema Único de Saúde

Prefeitura Municipal de Divinópolis Secretaria Municipal de Saúde

META 13 - Reduzir 10% ao ano o número de horas extras realizadas pelo setor de transporte. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Não está previsto recurso financeiro. RECURSO ATIVIDADES

RESPONSÁVEL

a- Identificar o número de horas extras no setor de transporte b- Definir as metas específicas para o setor c- Implantar o sistema de relógio biométrico com câmeras d- Elaborar o sistema de controle de horas extras adequado ao setor de transporte Total

PREVISTO

EXECUTADO

ÍNDICE DE REALIZAÇÃO

Coordenadora de Gestão

0,00

100%

Gerente da Administração Secretaria Adjunta de Governança Eletrônica

0,00

100%

0,00

100%

0,00

100%

0,00

100%

Gerente da Administração

AÇÕES INDICADOR DE ÍNDICE DE AVALIAÇÃO REALIZAÇÃO Número de horas extras 100% identificadas Metas definidas para o setor 100% Relógio biométrico não 0% instalado Sistema de controle de horas 100% extras/unidade elaborado 75%

OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS: a- Realizado através do consolidado enviado mensalmente pelo setor de transporte. b- Definida meta de redução de 10% - meta realizada set/2010 em comparação com set/2009: redução de 14,45% c- Por problemas técnicos na licitação dos equipamentos para o sistema, foi elaborado um novo edital com novas regras para contratualização do serviço. Previsto para até abril de 2011 d- Horas extras controladas diariamente pela Ag. Adm. do setor.de transportes. Buscamos a redução com a transferência de motoristas lotados na Vigilância em Saúde para a Gerência de Administração, com a conseqüente redivisão das rotas e diminuição do impacto das horas excedentes.

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Sistema Único de Saúde

Prefeitura Municipal de Divinópolis Secretaria Municipal de Saúde

META 14 - Recompor 100% das vacâncias ocorridas desde janeiro de 2008. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 02.05.01.10.122.0052.2078, 02.05.01.10.122.0052.2081, 02.05.01.10.122.0303.2083, 02.05.01.10.301.0210.1024, 02.05.01.10.301.0210.1024, 02.05.01.10.301.0210.2088, 02.05.01.10.302.0210.2090, 02.05.01.10.302.0210.2091, 02.05.01.10.304.0246.2098, 02.05.01.10.305.0245.2099 RECURSO ATIVIDADES a- Fazer o levantamento das vacâncias ocorridas a partir de janeiro de 2008 b- Definir as prioridades de recomposição das vacâncias c- Solicitar junto a Secretaria Adjunta de Administração, a nomeação de pessoal para preenchimento das vacâncias priorizadas Total

RESPONSÁVEL Coordenadora de Gestão Administração de RH Secretária Municipal de Saúde

AÇÕES INDICADOR DE ÍNDICE DE AVALIAÇÃO REALIZAÇÃO

PREVISTO

EXECUTADO

ÍNDICE DE REALIZAÇÃO

0,00

100%

Levantamento realizado

100%

0,00

100%

Prioridades definidas

100%

3.575.000,00

1.027.986,99

28,8%

Solicitação realizada

100%

3.575.000,00

1.027.986,99

28,8%

100%

OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS: a-Tabela: Necessidade de pessoal a partir de 2008 (ANEXO I) b – A prioridade é recompor todas as vacâncias, com nomeações ou contratações. No caso de funções que não tinham disponibilidade para nomeação foi realizado concurso público (ex. médicos e enfermeiros) c- Solicitamos recomposição de todas as vacâncias ocorridas por aposentadorias, exonerações ou transferências para outras Secretarias, através de ofício direcionado à Seplag. Valor aproximado com reposição de vacâncias, técnicos de enfermagem, motoristas, ACS, médicos, enfermeiros e agentes administrativos.

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Sistema Único de Saúde

Prefeitura Municipal de Divinópolis Secretaria Municipal de Saúde

META 15 - Estabelecer referência técnica para divulgação das ações executadas e dos resultados atingidos. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Não está previsto recurso financeiro. RECURSO ATIVIDADES

RESPONSÁVEL

AÇÕES INDICADOR DE ÍNDICE DE AVALIAÇÃO REALIZAÇÃO

PREVISTO

EXECUTADO

ÍNDICE DE REALIZAÇÃO

0,00

100%

Solicitação realizada

100%

0,00

100%

a- Solicitar a nomeação de um assessor de imprensa Secretária Municipal de EXCLUSIVO para a SEMUSA Saúde Total

OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS: a- Foi transferido um profissional Jornalista da Prefeitura para a SEMUSA.

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Sistema Único de Saúde

Prefeitura Municipal de Divinópolis Secretaria Municipal de Saúde

META 16 - Criar um Grupo de Trabalho (GT) para elaborar instrumentos e Procedimentos Operacionais Padrões (POPs) de comunicação interna e externa. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Não está previsto recurso financeiro. RECURSO ATIVIDADES

RESPONSÁVEL

a- Definir o escritório de resultados b- Elaborar o POP do protocolo e da comunicação interna e externa Total

AÇÕES ÍNDICE DE INDICADOR DE AVALIAÇÃO REALIZAÇÃO 100% Escritório não definido

PREVISTO

EXECUTADO

Secretária Municipal de Saúde

0,00

Escritório de Resultados

0,00

100%

0,00

100%

POP elaborado

100% -

50%

OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS: O escritório de resultados será definido e instituído formalmente em 2011. O GT é composto pela Secretaria Adjunta de Saúde e Governança Eletrônica

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ÍNDICE DE REALIZAÇÃO 0%

SUS

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Sistema Único de Saúde

META 17 - Treinar 100% dos trabalhadores envolvidos com as funções administrativas sobre padronização de comunicação interna e externa. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 02.05.01.10.122.0052.2079 RECURSO ATIVIDADES a- Treinar as telefonistas e recepcionistas da SEMUSA Total

RESPONSÁVEL Gerente de Desenvolvimento de RH

PREVISTO

EXECUTADO

ÍNDICE DE REALIZAÇÃO

15.000,00

0,00

15.000,00

0,00

AÇÕES INDICADOR DE AVALIAÇÃO Treinamento não realizado -

ÍNDICE DE REALIZAÇÃO 0% 0%

* Esta atividade também consta do eixo prioritário 05 (Incorporação Tecnológica), metas 3 e 4.

OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS: a- Foi sugerido mudança do aparelho de PABX para atendimento automático, sem necessidade de telefonistas. Foram realizadas mudanças de recepcionistas, com melhoria no atendimento. Aguardamos para 2011 compra do aparelho do PABX, e mesmo sem a compra a capacitação será realizada para o 1º semestre de 2011 para recepcionistas e telefonistas. Com a mudança da sede da SEMUSA a adequação física permitiu melhor fluxo no atendimento dos recepcionistas e diminuiu a demanda de informações com a telefonista. Com a redução dos problemas nestes dois locais e a grande demanda de capacitações ligadas diretamente à rede assistencial houve redirecionamento das prioridades das capacitações.

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Sistema Único de Saúde

Prefeitura Municipal de Divinópolis Secretaria Municipal de Saúde

META 18 - Ampliar a oferta das ações de saúde bucal para todas as faixas etárias em 100% das UAPS da Estratégia da Saúde da Família. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 02.05.01.10.301.0210.2088 RECURSO ATIVIDADES

RESPONSÁVEL

a- Adquirir 01 aparelho de ultrassom para cada PSF e para 05 unidades convencionais b- Capacitar a equipe de odontologia a realizar o levantamento epidemiológico c- Realizar o levantamento epidemiológico d- Instituir a prática de fazer a classificação de risco individual e- Monitorar a realização de classificação de risco pelos profissionais das UAPS f- Padronizar a utilização da técnica de restauração atraumática (ART) na rede g- Monitorar a utilização da técnica de restauração atraumática Total

Referência Técnica da Odontologia, Chefe do Setor de Patrimônio e Chefe do Setor de Compras Gerente de Desenvolvimento de RH e Referência Técnica da Odontologia

AÇÕES ÍNDICE DE REALIZAÇÃO

PREVISTO

EXECUTADO

ÍNDICE DE REALIZAÇÃO

46.200,00

0,00

Projeto para aquisição aprovado

50%

Parceria com a GRS Divinópolis

0,00

Contato já realizado com a GRS. Aguardando agendamento de data para capacitação.

Referência Técnica da Odontologia

3.800,00

0,00

Não realizado

Diretor da Atenção Primária e Referência Técnica da Odontologia

0,00

A classificação de risco individual já está sendo realizada nos PSFs.

Referência Técnica da Odontologia

0,00

Não realizado

Diretor da Atenção Primária e Referência Técnica da Odontologia

0,00

Agendamento para 2011.

Referência Técnica da Odontologia

0,00

50.000,00

0,00

INDICADOR DE AVALIAÇÃO

A técnica de ART ainda não foi instituída. -

100%

0% 21,4%

OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS: a- Foi aprovado um projeto, por emenda parlamentar, que contempla a aquisição de 04 aparelhos de ultrassom. A previsão é que o recurso financeiro seja transferido para o FMS em 2011. As compras serão realizadas tão logo o recurso seja depositado. O restante dos aparelhos deverá ser adquirido em 2011 com recursos financeiros referentes ao programa saúde em casa. b- Conforme previsto nos “recursos”, para que seja efetuado o levantamento epidemiológico é necessário uma capacitação via GRS que esse ano estava compromissada com o SB Brasil. Segundo a própria GRS após o término desse trabalho é que serão capacitados os municípios interessados em realizar o levantamento. Em caso de demora para a realização desta ação, consideramos também a possibilidade de ser realizado diretamente pelo município. c Somente após a capacitação via GRS ou Município é que realizaremos o levantamento. d- Nos PSF’s essa atividade já é realizada, pois existe uma população definida sobre a qual os PSF’s atuam. e-. O início do monitoramento está previsto para Janeiro de 2011, quando iniciaremos as visitas às UAPS. f- Para padronizar a técnica de ART precisamos primeiramente capacitar os profissionais, assim optamos em convidar o profissional que instituiu a técnica.Fizemos duas tentativas de agendamento através do CRO, mas a profissional só terá agenda disponível a partir de Março de 2011 . g- A técnica de ART ainda não foi instituída.

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Sistema Único de Saúde

Prefeitura Municipal de Divinópolis Secretaria Municipal de Saúde

META 19 - Atingir no mínimo 10% de cobertura de primeira consulta odontológica programática. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Não está previsto recurso financeiro. RECURSO ATIVIDADES

RESPONSÁVEL

a- Monitorar o número de tratamentos completados (TC) por UAPS b- Monitorar os indicadores da odontologia c- Padronizar o Programa de Prevenção e Educação em Saúde na rede Total

Referência Técnica da Odontologia Referência Técnica da Odontologia Diretor da Atenção Primária e Referência Técnica da Odontologia

AÇÕES ÍNDICE DE REALIZAÇÃO

PREVISTO

EXECUTADO

ÍNDICE DE REALIZAÇÃO

0,00

100%

Monitoramento realizado

100%

0,00

100%

Monitoramento realizado

100%

0,00

100%

0,00

100%

INDICADOR DE AVALIAÇÃO

Escovação supervisionada nas escolas e unidades de saúde e ainda, grupos operativos nas unidades. -

100% 100%

OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS: a- O s TC’s são monitorados através dos relatórios mensais de produção odontológica bem como a primeira consulta e a escovação supervisionada. b- Através da produção mensal que nos é enviada pelos profissionais da ponta, monitoramos a 1ª consulta odontológica programática e a escovação supervisionada (indicadores pactuados pela Odontologia). c- O programa de prevenção e promoção à saúde da rede, é padronizado através de atividades de escovação supervisionada realizada nas unidades e escolas municipais e através dos grupos operativos das unidades.

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Sistema Único de Saúde

META 20 - Oferecer exames de Ultrassom de urgência, de mama e de joelho de acordo com o teto físico e financeiro definidos na Programação Pactuada e Integrada (PPI). RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 02.05.01.10.302.0120.2092 RECURSO ATIVIDADES a- Elaborar projeto para implantação de um Centro de Diagnóstico por Imagem

RESPONSÁVEL Secretário Adjunto de Saúde, Diretora de Atenção MAC e Referência Técnica de Projetos Secretário Adjunto de Saúde e Coordenadora de Gestão Referência Técnica de Projetos e Diretora de Atenção MAC

b- Definir o espaço físico para o Centro de Diagnóstico por Imagem c- Elaborar projetos para aquisição de equipamentos para estes exames d- Implantar o Centro de Diagnóstico por Imagem com estas especialidades no modelo de gestão Secretária Municipal de Saúde de OS Total

PREVISTO

ÍNDICE DE EXECUTADO REALIZAÇÃO

AÇÕES INDICADOR DE ÍNDICE DE AVALIAÇÃO REALIZAÇÃO

0,00

100%

Projeto parcialmente elaborado

50%

0,00

100%

Espaço físico não definido

0,00

100%

Projetos elaborados

100%

230.000,00

0,00

Centro não instalado

230.000,00

0,00

37,5%

* Estas ações constam também nas metas 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 30 deste eixo prioritário.

OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS: a- Projeto parcialmente elaborado. Feito diagnóstico situacional e análise do vazio assistencial de diagnóstico por imagem no município para definição dos exames, de acordo com parâmetros da PPI, a serem ofertados no Centro. Após esta análise verificou-se a necessidade de compra do equipamento de US. b- Quanto à localização do Centro foi discutida a viabilidade de ser construído no espaço do PSR, pois, no mesmo será uma UPA e não necessitará de todo o espaço disponível hoje. Justificado, também, por estar localizado próximo à Policlínica que, atualmente em sua área física, não suporta novos serviços. Aguardando parecer do Secretário Adjunto e, após retorno do mesmo será solicitado ao serviço de arquitetura/engenharia da Prefeitura projeto arquitetônico e planilha de custos para reforma do prédio atual para comportar a UPA bem como o Centro de Imagem. Levantados os custos, será encaminhado projeto para captação de recursos financeiros para reforma. Com isto, verificou-se que somente após a inauguração do Hospital Público com seu Pronto Socorro em funcionamento, será possível implantação do Centro de Imagem. c- Projeto elaborado e encaminhado ao Fundo Nacional de Saúde. Até a implantação do Centro serão realizados 48 US de mama/mês na Policlínica (em dezembro/2010 foram realizados 11 US bilateral de mama) e 12 US de mama/mês no CISVI; Os exames de US de urgência são realizados atualmente na Policlínica e foram realizados 213 US obstétricos e 43 US abdominais e pélvicos. Este número é maior, no entanto, há contabilizado na Policlínica somente a partir de setembro/2010, quando se estabeleceu reserva de vaga para urgência. No PSR não tem o número de US que foram solicitados na urgência; Foi realizada licitação para compra de exames de US de urgência de mama e joelho, mas, não houve interessados com o valor da tabela SUS; Foi solicitada a compra de um transdutor específico para realizar Us de joelho na Policlínica, mas não foi comprado por questões orçamentárias/financeiras.

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Sistema Único de Saúde

META 21 - Ter 100% das solicitações de exames alinhadas a protocolos específicos. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Não está previsto recurso financeiro. RECURSO ATIVIDADES a- Elaborar os protocolos específicos para solicitação de exames b- Acompanhar o % de pedidos de exames que atendem aos protocolos Total

RESPONSÁVEL

PREVISTO

EXECUTADO

ÍNDICE DE REALIZAÇÃO

Diretora da Atenção MAC e Diretor da Atenção Primária

0,00

100%

Gerente do Controle e Regulação

0,00

100%

0,00

100%

AÇÕES INDICADOR DE AVALIAÇÃO Protocolos elaborados Acompanhamento não realizado -

ÍNDICE DE REALIZAÇÃO 50% 0% 25,0%

* Estas ações constam também nas metas 20, 22, 23, 24, 25, 26 e 30 deste eixo prioritário.

OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS: b-Foram construídos os protocolos de acesso à exames de Alta complexidade, os exames de Média Complexidade relacionados às redes de Alta complexidade de cardiologia e oncologia e, de consultas especializadas, sendo: Cardiologia Intervencionista, Tomografia computadorizada, Ressonância Nuclear Magnética, Medicina Nuclear, Exames Urológicos, Exames Oftalmológicos, Exames não invasivos em Cardiologia, Ultrassonografias, exames Radiológicos de Mama, Endoscopias e Consultas Especializadas: dermatologia, cardiologia gastroenterologia, mastologia, oftalmologia e urologia para a Policlínica. Aguardando apresentação dos protocolos de acesso ao CMS, aos profissionais da rede e publicação dos mesmos.

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Sistema Único de Saúde

Prefeitura Municipal de Divinópolis Secretaria Municipal de Saúde

META 22 - Oferecer teste ergométrico para 100% da demanda originada pela rede própria, de acordo com protocolo específico. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 02.05.01.10.302.0120.2092 RECURSO ATIVIDADES

RESPONSÁVEL

Secretário Adjunto de Saúde, Diretora de Atenção MAC e Referência Técnica de Projetos b- Definir o espaço físico para o Centro de Diagnóstico Secretário Adjunto de Saúde e por Imagem Coordenadora de Gestão c- Elaborar projetos para aquisição do equipamento Referência Técnica de Projetos para estes exames e Diretora de Atenção MAC d- Implantar o Centro de Diagnóstico por Imagem com Secretária Municipal de Saúde estas especialidades no modelo de gestão de OS Total a- Elaborar projeto para implantação de um Centro de Diagnóstico por Imagem

AÇÕES INDICADOR DE ÍNDICE DE AVALIAÇÃO REALIZAÇÃO

PREVISTO

EXECUTADO

ÍNDICE DE REALIZAÇÃO

0,00

100%

Projeto parcialmente elaborado

50%

0,00

100%

Espaço físico não definido

0,00

100%

Projetos elaborados

100%

6.000,00

5.940,00

99%

Centro não instalado

6.000,00

5.940,00

99%

37,5%

* Estas ações constam também nas metas 20, 21, 23, 24, 25, 26 e 30 deste eixo prioritário.

OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS: a- Projeto parcialmente elaborado. Feito diagnóstico situacional e análise do vazio assistencial de diagnóstico por imagem no município para definição dos exames, de acordo com parâmetros da PPI, a serem ofertados no Centro. Após esta análise verificou-se a necessidade de compra do sistema computadorizado para teste ergométrico, uma vez que os pacientes são encaminhados para realização deste procedimento via TFD. O município tem referência mensal de 17 testes ergométricos em Belo Horizonte. Os recursos financeiros se referem à PPI. Não foi possível levantar o total de recurso financeiro utilizado para custear as despesas de encaminhamento de usuários, via TFD, para realizar o teste ergométrico uma vez que nem todos os empenhos saem com o nome do paciente encaminhado, mas com o nome da pessoa autorizada pelo paciente a retirar o pagamento. b- Quanto à localização do Centro foi discutida a viabilidade de ser construído no espaço do PSR, pois, no mesmo será uma UPA e não necessitará de todo o espaço disponível hoje. Justificado, também, por estar localizado próximo à Policlínica que, atualmente em sua área física, não suporta novos serviços. Aguardando parecer do Secretário Adjunto e, após retorno do mesmo será solicitado ao serviço de arquitetura/engenharia da Prefeitura projeto arquitetônico e planilha de custos para reforma do prédio atual para comportar a UPA bem como o Centro de Imagem. Levantados os custos, será encaminhado projeto para captação de recursos financeiros para reforma. Com isto, verificou-se que somente após a inauguração do Hospital Público com seu Pronto Socorro em funcionamento, será possível implantação do Centro de Imagem. c-Projeto elaborado e encaminhado ao Fundo Nacional de Saúde. A partir de dezembro/2010 o CISVI começou a realizar 12 testes ergométricos/ mês para o município; Foi elaborado o Protocolo de acesso ao teste ergométrico. Aguarda apreciação do CMS.

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SUS

Sistema Único de Saúde

Prefeitura Municipal de Divinópolis Secretaria Municipal de Saúde

META 23 - Oferecer colonoscopia para 100% da demanda originada pela rede própria, de acordo com protocolo específico. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 02.05.01.10.302.0120.2092 RECURSO ATIVIDADES

RESPONSÁVEL

Secretário Adjunto de Saúde, Diretora de Atenção MAC e Referência Técnica de Projetos b- Definir o espaço físico para o Centro de Diagnóstico Secretário Adjunto de Saúde e por Imagem Coordenadora de Gestão c- Elaborar projetos para aquisição do equipamento Referência Técnica de Projetos e para estes exames Diretora de Atenção MAC d- Implantar o Centro de Diagnóstico por Imagem com Secretária Municipal de Saúde estas especialidades no modelo de gestão de OS Total a- Elaborar projeto para implantação de um Centro de Diagnóstico por Imagem

AÇÕES INDICADOR DE ÍNDICE DE AVALIAÇÃO REALIZAÇÃO

PREVISTO

EXECUTADO

ÍNDICE DE REALIZAÇÃO

0,00

100%

Projeto parcialmente elaborado

50%

0,00

100%

Espaço físico não definido

0,00

100%

Projetos elaborados

100%

10.000,00

0,00

Centro não instalado

10.000,00

0,00

37,5%

* Estas ações constam também nas metas 20, 21, 22, 24, 25, 26 e 30 deste eixo prioritário.

OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS: a- Projeto parcialmente elaborado. Feito diagnóstico situacional e análise do vazio assistencial de diagnóstico por imagem no município para definição dos exames, de acordo com parâmetros da PPI, a serem ofertados no Centro. Após esta análise verificou-se a necessidade de compra do videoendoscópio. b- Quanto à localização do Centro foi discutida a viabilidade de ser construído no espaço do PSR, pois, no mesmo será uma UPA e não necessitará de todo o espaço disponível hoje. Justificado, também, por estar localizado próximo à Policlínica que, atualmente em sua área física, não suporta novos serviços. Aguardando parecer do Secretário Adjunto e, após retorno do mesmo será solicitado ao serviço de arquitetura/engenharia da Prefeitura projeto arquitetônico e planilha de custos para reforma do prédio atual para comportar a UPA bem como o Centro de Imagem. Levantados os custos, será encaminhado projeto para captação de recursos financeiros para reforma. Com isto, verificou-se que somente após a inauguração do Hospital Público com seu Pronto Socorro em funcionamento, será possível implantação do Centro de Imagem. c- Projeto elaborado e encaminhado ao Fundo Nacional de Saúde. Foi realizado chamamento público para compra de colonoscopia, de acordo com a PPI, mas não houve interessados. Somente são realizados, pelo Hospital São João de Deus, os exames em pacientes com hipótese diagnóstica de CA evidente. Foram realizadas 31 colonoscopias em residentes de Divinópolis. Foram elaborados os Protocolos de acesso a endoscopias. Aguardam apreciação do CMS.

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SUS

Sistema Único de Saúde

Prefeitura Municipal de Divinópolis Secretaria Municipal de Saúde

META 24 - Oferecer endoscopia terapêutica para 100% da demanda originada pela rede própria, de acordo com protocolo específico. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 02.05.01.10.302.0120.2092 RECURSO ATIVIDADES

RESPONSÁVEL

AÇÕES INDICADOR DE ÍNDICE DE AVALIAÇÃO REALIZAÇÃO

PREVISTO

EXECUTADO

ÍNDICE DE REALIZAÇÃO

0,00

100%

Projeto parcialmente elaborado

50%

0,00

100%

Espaço físico não definido

0,00

100%

Projetos elaborados

100%

1.600,00

0,00

Centro não instalado

1.600,00

0,00

37,5%

* Estas ações constam também nas metas 20, 21, 22, 23, 25, 26 e 30 deste eixo prioritário.

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Sistema Único de Saúde

Prefeitura Municipal de Divinópolis Secretaria Municipal de Saúde

META 25 - Oferecer eletroneuromiorrafia para 100% da demanda originada pela rede própria, de acordo com protocolo específico. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 02.05.01.10.302.0120.2092 RECURSO ATIVIDADES

RESPONSÁVEL

AÇÕES INDICADOR DE ÍNDICE DE AVALIAÇÃO REALIZAÇÃO

PREVISTO

EXECUTADO

ÍNDICE DE REALIZAÇÃO

0,00

100%

Projeto parcialmente elaborado

50%

0,00

100%

Espaço físico não definido

0,00

100%

Projetos elaborados

100%

1.300,00

0,00

Centro não instalado

1.300,00

0,00

37,5%

* Estas ações constam também nas metas 20, 21, 22, 23, 24, 26 e 30 deste eixo prioritário.

OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS: a- Projeto parcialmente elaborado. Feito diagnóstico situacional e análise do vazio assistencial de diagnóstico por imagem no município para definição dos exames, de acordo com parâmetros da PPI, a serem ofertados no Centro. Após esta análise verificou-se a necessidade de compra do eletromiógrafo. Não há prestador de serviço deste procedimento pelo SUS no município. b- Quanto à localização do Centro foi discutida a viabilidade de ser construído no espaço do PSR, pois, no mesmo será uma UPA e não necessitará de todo o espaço disponível hoje. Justificado, também, por estar localizado próximo à Policlínica que, atualmente em sua área física, não suporta novos serviços. Aguardando parecer do Secretário Adjunto e, após retorno do mesmo será solicitado ao serviço de arquitetura/engenharia da Prefeitura projeto arquitetônico e planilha de custos para reforma do prédio atual para comportar a UPA bem como o Centro de Imagem. Levantados os custos, será encaminhado projeto para captação de recursos financeiros para reforma. Com isto, verificou-se que somente após a inauguração do Hospital Público com seu Pronto Socorro em funcionamento, será possível implantação do Centro de Imagem. c- Projeto elaborado e encaminhado ao Fundo Nacional de Saúde. Foi realizado chamamento público para compra de eletroneuromiografia, de acordo com a PPI, mas não houve interessados. Não foi elaborado o protocolo de acesso a eletroneuromiografia. Será elaborado em 2011, juntamente com todos os exames de média complexidade relacionados à rede de alta complexidade em neurologia. Não há prestador de serviço deste procedimento pelo Sistema Único de Saúde na região.

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SUS

Sistema Único de Saúde

Prefeitura Municipal de Divinópolis Secretaria Municipal de Saúde

META 26 - Oferecer exame duplex scan para 100% da demanda originada pela rede própria, de acordo com protocolo específico. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 02.05.01.10.302.0120.2092 RECURSO ATIVIDADES

RESPONSÁVEL

PREVISTO

EXECUTADO

ÍNDICE DE REALIZAÇÃO

0,00

100%

0,00

100%

0,00

100%

2.100,00

0,00

2.100,00

0,00

AÇÕES INDICADOR DE ÍNDICE DE AVALIAÇÃO REALIZAÇÃO Projeto parcialmente 50% elaborado Espaço físico não 0% definido Projetos 100% elaborados Centro não 0% instalado 37,5%

* Estas ações constam também nas metas 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 30 deste eixo prioritário.

OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS: a- Projeto parcialmente elaborado. Feito diagnóstico situacional e análise do vazio assistencial de diagnóstico por imagem no município para definição dos exames, de acordo com parâmetros da PPI, a serem ofertados no Centro. Há necessidade de oferta deste procedimento pelo Centro, mesmo com o município tendo um Serviço de Alta Complexidade em Cardiologia credenciado pelo Ministério da Saúde com a obrigatoriedade de realizar o exame e não o fazer. b- Quanto à localização do Centro foi discutida a viabilidade de ser construído no espaço do PSR, pois, no mesmo será uma UPA e não necessitará de todo o espaço disponível hoje. Justificado, também, por estar localizado próximo à Policlínica que, atualmente em sua área física, não suporta novos serviços. Aguardando parecer do Secretário Adjunto e, após retorno do mesmo será solicitado ao serviço de arquitetura/engenharia da Prefeitura projeto arquitetônico e planilha de custos para reforma do prédio atual para comportar a UPA bem como o Centro de Imagem. Levantados os custos, será encaminhado projeto para captação de recursos financeiros para reforma. Com isto, verificou-se que somente após a inauguração do Hospital Público com seu Pronto Socorro em funcionamento, será possível implantação do Centro de Imagem. c- Projeto elaborado e encaminhado ao Fundo Nacional de Saúde. Foi realizado chamamento público para compra de duplex scan, de acordo com a PPI, mas não houve interessados. Foram elaborados os Protocolos de acesso a Exames não invasivos em Cardiologia. Aguardam apreciação do CMS.

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SUS

Sistema Único de Saúde

Prefeitura Municipal de Divinópolis Secretaria Municipal de Saúde

META 27 - Concluir o ciclo de alimentação do Sisprenatal em 100% das gestantes cadastradas. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Não está previsto recurso financeiro. RECURSO ATIVIDADES a- Rever o fluxo de informações na rede relacionadas ao Sisprenatal b- Instalar uma referência técnica da saúde da mulher e da criança c- Implantar a estratégia de oferecer um kit básico de enxoval para as gestantes que concluírem o sisprenatal Total

RESPONSÁVEL

PREVISTO

EXECUTADO

ÍNDICE DE REALIZAÇÃO

Diretor da Atenção Primária

0,00

100%

Diretor da Atenção Primária

0,00

100%

Referência Técnica da Saúde da Mulher e da Criança

0,00

100%

0,00

100%

AÇÕES INDICADOR DE ÍNDICE DE AVALIAÇÃO REALIZAÇÃO Fluxo de informações 100% revisado Referência técnica 100% instalada Estratégia não implantada

66,7%

OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS: a-O fluxo foi revisado e foi elaborado um projeto com propostas viáveis pelas referências técnicas da saúde da mulher. No entanto, para efetivação deste projeto é necessário a construção de uma aba no software criado pelo setor de informação da SEMUSA, que justifica sua criação somente após o cadastramento familiar e complementar, previsto no PDAPS b- Profissional que demonstra sensibilidade para a promoção da saúde da mulher, disposição de carga horária de oito horas diárias e competência técnica tanto para o cuidado e a promoção da saúde, quanto no manejo do sistema de informação. c- Existe um planejamento para a execução desta atividade, porém sem verba definida para aquisição deste enxoval. Deve-se observar também que a meta pede conclusão do Sisprenatal, assim deve ser pensado também uma auditoria para verificação do cumprimento desta meta uma vez que os relatórios gerados pelo programa Sisprenatal não são confiáveis, temos um histórico de perda de dados pelo programa, o que não traz segurança a utilização do mesmo como parâmetro para o cumprimento desta meta. Já foi sugerido uma parceria com a Diretoria de Governança Eletrônica para a criação de uma aba do Sisprenatal nas UAPS e através dela teríamos a garantia e a confiabilidade dos dados.

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SUS

Sistema Único de Saúde

Prefeitura Municipal de Divinópolis Secretaria Municipal de Saúde

META 28 - Ampliar a razão de exames citopatológico cérvico-vaginais em mulheres na faixa etária de 25 a 59 anos para no mínimo 0,18. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 02.05.01.10.302.0120.2092 RECURSO ATIVIDADES

RESPONSÁVEL

Gerente de Desenvolvimento a- Treinar enfermeiros e médicos das UAPS para fazer de RH e Referência Técnica da coleta do exame citopatológico Saúde da Mulher e da Criança b- Prover insumos para as UAPS para realização dos Gerente da Administração exames c- Mobilizar a população feminina para realização do Assessor de exame Imprensa/Comunicação d- Estabelecer instrumentos legais que garantam o acesso do poder público às informações do setor Secretária Municipal de Saúde privado, relacionadas aos exames citopatológicos e Procurador Geral do cérvico vaginais realizados assim como o Município estabelecimento de obrigatoriedade de notificação dos casos confirmados de neoplasias e- Divulgar o instrumento legal junto a rede privada Secretária Municipal de Saúde imediatamente após a sua publicação Total

PREVISTO

EXECUTADO

ÍNDICE DE REALIZAÇÃO

5.000,00

0,00

370.000,00

37.400,00

10,10%

5.000,00

0,00

AÇÕES INDICADOR DE ÍNDICE DE AVALIAÇÃO REALIZAÇÃO Treinamento iniciado

11,4%

UAPS abastecidas com os insumos necessários

100%

Divulgação realizada

100%

Não se aplica

380.000,00

37.400,00

9,8%

70,5%

OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS: a- Todos os enfermeiros da rede de Atenção Primária à Saúde estão sendo treinados individualmente e in loco pelo Dr. Carlos (ginecologista da Policlínica) durante o atendimento a pacientes do SUS. Por tratar-se de capacitação realizada de forma diferenciada, o índice de realização está abaixo do previsto, porém, a previsão é de capacitar todos os enfermeiros no 1º semestre de 2011. Está previsto a ampliação das capacitações com os Médicos Ginecologistas da rede de Atenção Primária que se dispuserem a capacitar os Enfermeiros. (Cronograma em anexo) b-Insumo providos de acordo com a solicitação das UAPS. c- A Assessoria de Comunicação, sem nenhum custo, realizou ampla campanha de divulgação, através de releases e contatos com a imprensa, sobre a importância do exame preventivo de colo do útero, inclusive divulgando campanhas específicas de várias unidades. d- e- Instrumento de obrigatoriedade de liberação de acesso às informações do setor privado não tem viabilidade legal. Buscamos esse acesso amigavelmente.

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SUS

Sistema Único de Saúde

Prefeitura Municipal de Divinópolis Secretaria Municipal de Saúde

META 29 - Manter a razão de mortalidade materna abaixo do valor referente ao do Estado de Minas Gerais. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Não está previsto recurso financeiro. RECURSO ATIVIDADES a- Definir a obrigatoriedade da aplicação das linhas guias e protocolos clínicos relacionadas as gestantes em todas as unidades de atenção a saúde b- Supervisionar tecnicamente a aplicação das linhas guias e protocolos clínicos relacionadas as gestantes Total

RESPONSÁVEL

PREVISTO

EXECUTADO

ÍNDICE DE REALIZAÇÃO

Secretária Municipal de Saúde

0,00

100%

Referências Técnicas da Atenção Primária

0,00

100%

0,00

100%

AÇÕES INDICADOR DE ÍNDICE DE AVALIAÇÃO REALIZAÇÃO Definição estabelecida Supervisão não realizada -

100% 0% 50%

* Estas ações constam do eixo prioritário 07 (Processo de Trabalho), meta 1.

OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS: a- Utilizou- se uma Determinação (faz), datada de 26 de maio de 2010 e assinado pela Secretária Municipal de Saúde e o Diretor da Atenção Primária (anexa). b- As referências se dividiram e construíram os fluxogramas a partir das linhas guia. O processo está em consolidação, aguardando articulação intersetorial, com o objetivo de se construir uma assistência com integralidade e sustentabilidade. Para se efetivar as linhas guias houve a necessidade da reorganização do processo de trabalho, onde foi priorizado o cumprimento das metas do saúde em casa e a estruturação prevista no PDAPS.

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SUS

Sistema Único de Saúde

Prefeitura Municipal de Divinópolis Secretaria Municipal de Saúde

META 30 - Realizar a mamografia de rastreamento anualmente em 80% das mulheres acima de 35 anos. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 02.05.01.10.302.0120.2092 RECURSO ATIVIDADES a- Elaborar projeto para implantação de um Centro de Diagnóstico por Imagem b- Definir o espaço físico para o Centro de Diagnóstico por Imagem c- Elaborar projetos para aquisição do equipamento para estes exames d- Implantar o Centro de Diagnóstico por Imagem com estas especialidades no modelo de gestão de OS Total

AÇÕES INDICADOR DE ÍNDICE DE AVALIAÇÃO REALIZAÇÃO

PREVISTO

EXECUTADO

ÍNDICE DE REALIZAÇÃO

0,00

100%

Projeto parcialmente elaborado

50%

0,00

100%

Espaço físico não definido

0,00

100%

Projetos elaborados

100%

1.350.000,00

0,00

Centro não instalado

1350.000,00

0,00

37,5%

* Estas ações constam também nas metas 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26 deste eixo prioritário.

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Sistema Único de Saúde

Prefeitura Municipal de Divinópolis Secretaria Municipal de Saúde

META 31 - Atingir o índice de 95% de cobertura vacinal em todas as vacinas. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 02.05.01.10.305.0245.2099 RECURSO ATIVIDADES a- Capacitar os enfermeiros e coordenadores das UAPS b- Estabelecer instrumentos legais que garantam o acesso do poder público às informações do setor privado relacionadas as vacinações realizadas * c- Divulgar o instrumento legal junto a rede privada imediatamente após a sua publicação * d- Garantir que os enfermeiros repassem a capacitação aos técnicos de enfermagem e- Promover a mobilização social para entendimento da importância da vacinação f- Concluir o cadastramento da população previsto na implantação do PDAPS Total

RESPONSÁVEL Gerente de Desenvolvimento de RH, Diretor da Atenção Primária e Diretora da Vigilância em Saúde

AÇÕES INDICADOR DE ÍNDICE DE AVALIAÇÃO REALIZAÇÃO

PREVISTO

EXECUTADO

ÍNDICE DE REALIZAÇÃO

20.000,00

350,00 (lanche)

1,7%

Capacitação realizada

50%

Secretária Municipal de Saúde e Procurador Geral do Município

Não se aplica

Secretária Municipal de Saúde

Não se aplica

Coordenador de UAPS Assessor de Imprensa/Comunicação Referência Técnica das DANTS e FUNEDI

10.000,00

0,00

70.000,00

0,00

100%

100.000,00

350,00

0,3%

Realizado parcialmente Atividade realizada Cadastramento não concluído -

50% 100% 27% 37,8%

OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS: a- Capacitação realizada pelas Referências Técnicas de Enfermagem e Diretoria da VISA para Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem sobre calendário vacinal e sobre as novas vacinas introduzidas no calendário em 2010, no dia 03 2 04 de março de 2010.Todos os enfermeiros da rede de Atenção Primária à Saúde estão sendo treinados individualmente e in loco pelo Dr. Carlos (ginecologista da Policlínica) durante o atendimento a pacientes do SUS. Por tratar-se de capacitação realizada de forma diferenciada, o índice de realização está abaixo do previsto, porém, a previsão é de capacitar todos os enfermeiros no 1º semestre de 2011. Está previsto a ampliação das capacitações com os Médicos Ginecologistas da rede de Atenção Primária que se dispuserem a capacitar os Enfermeiros. b-c- Instrumento de obrigatoriedade de liberação de acesso às informações do setor privado não tem viabilidade legal. Buscamos esse acesso amigavelmente. Tentada a viabilidade dessa ação, via DAPS. O laboratório privado que faz a ação no município aceitou repassar os dados para o sistema de informação local, mas a GRS nos orientou a não utilizá-lo, pois a continuidade do tratamento não é controlável pelo SUS local. d- A capacitação foi feita, mas o estímulo à multiplicação pelos enfermeiros não. Vale lembrar que essa tarefa é função regulamentada da profissão e que, no Centro de Saúde Niterói a replicação foi organizada pela coordenadora da unidade e pelas enfermeiras da mesma, com grande sucesso. Alguns coordenadores enviaram os técnicos de enfermagem de suas unidades para se capacitarem com seus colegas do C.S. Niterói. e- Produção de releases para a imprensa f- Foram cadastradas 15 285 famílias, que corresponde a 27% da população . É importante destacar que esses 27% de famílias cadastradas, somam-se aos outros 25% de famílias cadastradas antes do processo conduzido pela FUNEDI, pelos ACS (Agentes Comunitários de Saúde), dentro de suas atividades na ESF.

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Sistema Único de Saúde

Prefeitura Municipal de Divinópolis Secretaria Municipal de Saúde

META 32 - Atingir no mínimo 96,2% de cobertura vacinal por tetravalente em menores de 01 ano. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Não está previsto recurso financeiro. RECURSO ATIVIDADES * a- Capacitar os enfermeiros e coordenadores das UAPS b- Estabelecer instrumentos legais que garantam o acesso do poder público às informações do setor privado relacionadas as vacinações realizadas c- Divulgar o instrumento legal junto a rede privada imediatamente após a sua publicação d- Garantir que os enfermeiros repassem a capacitação aos técnicos de enfermagem e- Promover a mobilização social para entendimento da importância da vacinação f- Concluir o cadastramento da população previsto na implantação do PDAPS

RESPONSÁVEL

AÇÕES INDICADOR DE ÍNDICE DE AVALIAÇÃO REALIZAÇÃO

PREVISTO

EXECUTADO

ÍNDICE DE REALIZAÇÃO

Gerente de Desenvolvimento de RH, Diretor da Atenção Primária e Diretora da Vigilância em Saúde

0,00

100%

Secretária Municipal de Saúde e Procurador Geral do Município

Não se aplica

Secretária Municipal de Saúde

Não se aplica

Coordenador de UAPS

0,00

100%

Realizado parcialmente.

50%

Assessor de Imprensa/Comunicação

0,00

100%

Atividade realizada

100%

Referência Técnica das DANTS e FUNEDI

0,00

100%

Cadastramento não concluído

27%

0,00

100%

Total

Capacitação realizada parcialmente.

50%

37,8%

* Estas atividades também constam da meta 31 deste eixo prioritário.

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Sistema Único de Saúde

Prefeitura Municipal de Divinópolis Secretaria Municipal de Saúde

META 33 - Atingir o índice de 85% de aleitamento materno das crianças com até 6 meses de idade acompanhadas pela puericultura. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Não está previsto recurso financeiro. RECURSO ATIVIDADES a- Supervisionar a utilização dos protocolos de acompanhamento de crescimento e desenvolvimento nas UAPS b- Promover a mobilização social para entendimento da importância do aleitamento materno c- Implantar o oferecimento do certificado de premiação às nutrizes que amamentarem até 6 meses e 12 meses d- Capacitar os enfermeiros e coordenadores das UAPS Total

RESPONSÁVEL

AÇÕES INDICADOR DE ÍNDICE DE AVALIAÇÃO REALIZAÇÃO

PREVISTO

EXECUTADO

ÍNDICE DE REALIZAÇÃO

Referência Técnica da Saúde da Mulher e da Criança

0,00

100%

Supervisão não realizada

Assessor de Imprensa/Comunicação

0,00

100%

Atividade desenvolvida

100%

Diretor da Atenção Primária

0,00

100%

Realizada parcialmente.

20%

Gerente de Desenvolvimento de RH, Diretor da Atenção Primária e Diretora da Vigilância em Saúde

0,00

100%

Não realizada.

0,00

100%

30%

OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS: a-Para se efetivar as linhas guias há a necessidade da reorganização do processo de trabalho, assim foi priorizado o cumprimento das metas do saúde em casa e a estruturação prevista no PDAPS. Após esta estruturação começará a aplicação dos fluxogramas de crescimento e desenvolvimento. b- Atividade realizada durante todo o ano através de produção de releases enviados para a imprensa, que gratuitamente, como utilizada publica, repassou à população todas as campanhas. c-Estudou-se o projeto em outros municípios do Brasil e verificou-se a necessidade de reserva de recursos financeiros para o mesmo. d-Atividade prejudicada pela não execução das anteriores.

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SUS

Sistema Único de Saúde

Prefeitura Municipal de Divinópolis Secretaria Municipal de Saúde

META 34 - Manter a taxa de mortalidade infantil abaixo de 10/1000. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Não está previsto recurso financeiro. RECURSO ATIVIDADES* a- Definir a obrigatoriedade da aplicação das linhas guias e protocolos clínicos relacionadas a atenção a criança em todas as unidades de atenção a saúde b- Supervisionar tecnicamente a aplicação das linhas guias e protocolos clínicos relacionadas as crianças Total

RESPONSÁVEL

PREVISTO

EXECUTADO

ÍNDICE DE REALIZAÇÃO

Secretária Municipal de Saúde

0,00

100%

Referências Técnicas da Atenção Primária

0,00

100%

0,00

100%

AÇÕES INDICADOR DE ÍNDICE DE AVALIAÇÃO REALIZAÇÃO Definição estabelecida Supervisão não realizada -

100% 0% 50,0%

* Esta ação consta também nas metas 35 e 36 deste eixo prioritário.

OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS: b- As referências se dividiram e construíram os fluxogramas a partir das linhas guia. O processo está em consolidação, aguardando articulação intersetorial, com o objetivo de se construir uma assistência com integralidade e sustentabilidade. Articulações estas colocadas em segundo plano uma vez que para se efetivar as linhas guias há a necessidade da reorganização do processo de trabalho, onde foi priorizado o cumprimento das metas do saúde em casa e a estruturação prevista no PDAPS.

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SUS

Sistema Único de Saúde

Prefeitura Municipal de Divinópolis Secretaria Municipal de Saúde

META 35 - Limitar em 3/1000 (no máximo) o coeficiente de mortalidade pós neonatal. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Não está previsto recurso financeiro. RECURSO ATIVIDADES* a- Definir a obrigatoriedade da aplicação das linhas guias e protocolos clínicos relacionadas a atenção a criança em todas as unidades de atenção a saúde b- Supervisionar tecnicamente a aplicação das linhas guias e protocolos clínicos relacionadas as crianças Total

RESPONSÁVEL

PREVISTO

EXECUTADO

ÍNDICE DE REALIZAÇÃO

Secretária Municipal de Saúde

0,00

100%

Referências Técnicas da Atenção Primária

0,00

100%

0,00

100%

AÇÕES INDICADOR DE ÍNDICE DE AVALIAÇÃO REALIZAÇÃO Definição estabelecida Supervisão não realizada -

100% 0% 50,0%

* Esta ação consta também nas metas 34 e 36 deste eixo prioritário.

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SUS

Sistema Único de Saúde

Prefeitura Municipal de Divinópolis Secretaria Municipal de Saúde

META 36 - Limitar em 7/1000 (no máximo) o coeficiente de mortalidade neonatal. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Não está previsto recurso financeiro. RECURSO ATIVIDADES* a- Definir a obrigatoriedade da aplicação das linhas guias e protocolos clínicos relacionadas a atenção a criança em todas as unidades de atenção a saúde b- Supervisionar tecnicamente a aplicação das linhas guias e protocolos clínicos relacionadas as crianças Total

RESPONSÁVEL

PREVISTO

EXECUTADO

ÍNDICE DE REALIZAÇÃO

Secretária Municipal de Saúde

0,00

100%

Referências Técnicas da Atenção Primária

0,00

100%

0,00

100%

AÇÕES INDICADOR DE ÍNDICE DE AVALIAÇÃO REALIZAÇÃO Definição estabelecida Supervisão não realizada -

100% 0% 50,0%

* Esta ação consta também nas metas 34 e 35 deste eixo prioritário.

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Prefeitura Municipal de Divinópolis Secretaria Municipal de Saúde

META 37 - Ampliar para 97,03% o registro de informações no SIM com causas básicas definidas da ocorrência de óbitos não fetais menores de 01 ano. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Não está previsto recurso financeiro. RECURSO ATIVIDADES Promover a eficiência de 100% das investigações das DOs Total

RESPONSÁVEL Coordenador de UAPS

PREVISTO

EXECUTADO

0,00

AÇÕES ÍNDICE DE ÍNDICE DE INDICADOR DE AVALIAÇÃO REALIZAÇÃO REALIZAÇÃO 100% de DOs com investigação 100% 100% concluída 100% 100%

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Prefeitura Municipal de Divinópolis Secretaria Municipal de Saúde

META 38 - Reativar o projeto "Nascer Divino", na sua etapa de acolhimento no puerpério imediato, a 100% dos recém nascidos residentes em Divinópolis. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Não está previsto recurso financeiro. RECURSO ATIVIDADES a- Instituir uma equipe específica para realizar as visitas domiciliares a todas as puérperas e seus recém nascidos b- Criar um novo lay out do certificado do Nascer Divino c- Capacitar a equipe para desenvolvimento dos trabalhos previstos no projeto d- Prover os insumos necessários para execução do projeto Total

RESPONSÁVEL

Coordenadora de Gestão Assessor de Imprensa/Comunicação Gerente de Desenvolvimento de RH, Diretor da Atenção Primária e Diretora da Vigilância em Saúde Gerente da Administração

AÇÕES INDICADOR DE ÍNDICE DE AVALIAÇÃO REALIZAÇÃO

PREVISTO

EXECUTADO

ÍNDICE DE REALIZAÇÃO

0,00

100%

Atividade não realizada

0,00

100%

Criação do certificado do Nascer Divino

0,00

100%

Atividade não realizada

0,00

100%

0,00

100%

Projeto não implementado -

0% 0%

OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS: Houve baixa disponibilidade de recursos humanos para a realização das tarefas já assumidas pela SEMUSA, isto é, a assistência nas unidades de saúde existentes, o que dificultou a instituição dessa equipe. Os esforços realizados se concentraram na implantação da política de fortalecimento da DAPS e de fortalecimento da estratégia de saúde da família, o que fez com que não fosse instituída equipe específica para realizar as visitas às puérperas e recém nascidos.

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Sistema Único de Saúde

META 39 - Implementar o certificado de qualidade sanitária. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Não está previsto recurso financeiro. RECURSO ATIVIDADES

RESPONSÁVEL

a- Elaborar o projeto

Diretora da Vigilância em Saúde

b- Criar um novo lay out para o certificado

Assessor de Imprensa/Comunicação

c- Avaliar os estabelecimentos com base nos critérios pré definidos d- Fazer a entrega do certificado de qualidade sanitária aos estabelecimentos que cumprirem os quesitos necessários. Total

Responsável pela VISA e Equipe da Vigilância Sanitária Secretária Municipal de Saúde e Diretora da Vigilância em Saúde

AÇÕES INDICADOR DE ÍNDICE DE ÍNDICE DE AVALIAÇÃO REALIZAÇÃO REALIZAÇÃO 100% Projeto elaborado 100% Lay out e m 0% processo final de 50% criação Avaliação não 0% 0% realizada

PREVISTO

EXECUTADO

recursos materiais definidos pela empresa contratada roteiros de avaliação

0,00

certificado

0,00

100%

Entrega não realizada -

0% 37,5%

OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS: b- O lay out e folders estão pendentes na Secretaria de Comunicação, tendo sido elaborado 2 lay out’s, que não foram aprovados pela Vigilância em Saúde. Atualmente o lay out está sendo elaborado pela agência de publicidade PRP Comunicações. Previsão de tempo para finalização: Março. c- Os roteiros de avaliação estão prontos. A inspeção ainda não teve início por atraso na aprovação do lay out para o certificado. Avaliação dos estabelecimentos prevista para Abril/Maio/ 2011 d- Entrega de Certificado com previsão para Junho/2.011. Está em andamento projeto da Vigilância Sanitária com Universidade Federal de São João Del Rei, em que as panificadoras do centro de Divinópolis estão sendo avaliadas, com análise microbiológica de alimentos manipulados. A finalização deste projeto se dará com emissão do certificado de qualidade.

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META 40 - Manter abaixo de 0.20 % a taxa e internação hospitalar de pessoas idosas por fratura de fêmur. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Não está previsto recurso financeiro. RECURSO ATIVIDADES a- Realizar a semana de "Prevenção de Quedas em Idosos" no município de Divinópolis b- Implementar a avaliação da capacidade funcional em idosos de risco nas UAPS assistidas por fisioterapeutas c- Estabelecer grupos de prevenção de quedas com idosos de risco. Total

RESPONSÁVEL

AÇÕES INDICADOR DE AVALIAÇÃO

ÍNDICE DE REALIZAÇÃO

PREVISTO

EXECUTADO

ÍNDICE DE REALIZAÇÃO

Referência Técnica da Fisioterapia

0,00

100%

Atividade não realizada

Referência Técnica da Fisioterapia

0,00

100%

Realizadas até o momento 140 avaliações funcionais

100%

Referência Técnica da Fisioterapia

0,00

100%

Grupos estabelecidos

100%

0,00

66,7%

OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS: a- Esta ação foi adiada para o ano de 2011, pois ainda não havia sido sistematizado o serviço da atenção ao idoso nas unidades. b- Ação realizada nos setores cinco, seis e onze. c- Ação em início de implementação, nos setores cinco, seis e onze, à medida que as avaliações são realizadas para formação dos grupos.

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META 41 - Formar cuidadores nos 12 -setores sanitários. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Não está previsto recurso financeiro. RECURSO ATIVIDADES a- Identificar a demanda por setor sanitário b- Definir em quais setores o curso será implantado c- Definir cronograma e conteúdo dos cursos d- Estabelecer parcerias com órgãos públicos, instituições e organizações não governamentais e- Definir a forma de capacitação dos facilitadores para desenvolvimento dos cursos f- Cadastrar voluntários

RESPONSÁVEL Coordenador de Setor Sanitário Diretor da Atenção Primária Gerente de Desenvolvimento de RH Gerente de Desenvolvimento de RH Gerente de Desenvolvimento de RH e Diretor da Atenção Primária Gerente de Desenvolvimento de RH

Total

AÇÕES INDICADOR DE ÍNDICE DE AVALIAÇÃO REALIZAÇÃO Identificado em 11 91,6% setores Setores definidos 100% Cronograma e conteúdo 100% definidos

PREVISTO

EXECUTADO

ÍNDICE DE REALIZAÇÃO

0,00

100%

0,00

100%

0,00

100%

0,00

100%

Parcerias estabelecidas

100%

0,00

100%

Forma de capacitação definida

100%

0,00

100%

Cadastro realizado

100%

0,00

98,6%

* Estas atividades também constam do eixo prioritário 01 (Assistência Hospitalar), meta 15.

OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS: a- Equipe do setor 6 toda envolvida em revitalizar grupos operativos (gestantes, hiperdia e alimentação saudável) e construir novos, como o de anti-tabagismo. Não tiveram tempo hábil para se envolverem com a identificação da demanda de um curso de cuidadores. b- Cursos feitos ao longo do ano. Somente o setor 6 não fez o curso de cuidadores. c- Cursos realizados de março a junho nos setores. O conteúdo já definido corresponde àqueles definidos na apostila do MS e experiências das UAPS, por exemplo, vários pontos de ensino foram buscado na capacitação que a enfermeira Mary Santana oferece a alguns anos na rede. d- As parcerias foram estabelecidas com entidades, clubes de serviços e conselhos locais dos setores sanitários, com gestão dos coordenadores de setor, além da parceria estabelecida com a UFSJ, através da cessão, por parte da mesma, de professor que tem experiência e formação na área. Procuramos a UFSJ por se tratar de uma Universidade Pública que possui parceria com O Município que oferta campos para o Ensino Clínico e profissionais que acompanham os alunos no ensinoaprendizagem, e por se tratar de uma Instituição de Ensino que não cobrará pelos cursos ministrados. e- Utilizou-se a forma de capacitação definida na apostila de capacitação do MS, disponível em seu site, bem como as metodologias desenvolvidas pela enfermeira Mary Santanna, lotada no CS Planalto e no CS Afonso Pena. f- Cadastramentos feitos pelos coordenadores de setor em seus territórios. Não houve necessidade de recurso financeiro.

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EIXO PRIORITÁRIO 04: INTEGRALIDADE DA ASSISTÊNCIA OBJETIVO GERAL: Promover a integração de todo sistema de atenção à saúde. OBJETIVOS ESPECÍFICOS 1) Organizar o sistema a partir da atenção primária

METAS Implantar o PDAPS nos 12 setores sanitários de saúde

2) Aprimorar a política de assistência Implantar e iimplementar a rede de atenção oncológica oncológica plena

3) Estruturar a rede de atenção à urgência e emergência

4) Articular com as demais secretarias do governo as propostas da saúde

INDICADOR DE AVALIAÇÃO Produtos do PDAPS

RESULTADOS Oficinas aplicadas nos 12 setores sanitários e realizada a avaliação em todas as unidades.

Fluxo dos pacientes oncológicos na rede Rede implantada

ÍNDICE DE REALIZAÇÃO 100% 100%

Ampliar aplicação do protocolo de Manchester para toda a rede

Aplicação do Manchester em todas as unidades assistenciais próprias

Adesão ao processo proposto pela SES com a recepção de equipamentos para 14 pontos de apoio

50%

Promover a integração institucional com foco na urgência/emergência em situações de catástrofe Pautar semestralmente com o secretariado municipal discussões sobre as metas da saúde

Instituição preparada para o enfrentamento de situações de catástrofes

Plano de ação elaborado parcialmente

50%

Pauta das reuniões do secretariado municipal

Reuniões realizadas

100% Índice Médio:

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80%

SUS

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ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM FUNÇÃO DAS METAS REFERENTES AO EIXO PRIORITÁRIO 04 META 1 - Implantar o PDAPS nos 12 setores sanitários de saúde. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Não está previsto recurso financeiro. RECURSO

AÇÕES ÍNDICE DE INDICADOR DE ÍNDICE DE PREVISTO EXECUTADO REALIZAÇÃO AVALIAÇÃO REALIZAÇÃO a- Realizar as 10 oficinas nos 12 setores Diretor da Atenção Primária 5.000,00 0,00 0% Oficinas aplicadas. 100% b- Realizar o cadastramento de 100% da população Referência Técnica da Fisioterapia e FUNEDI 80.000,00 103.191,54 129% Famílias cadastradas 55% c- Acompanhar a execução dos produtos do PDAPS Consultor da SEMUSA 0,00 100% Atividade realizada 100% d- Adquirir livros atualizados para os estudos Chefe do Setor de Compras, Patrimônio e 5.000,00 1.117,00 22,3% 05 Livros adquiridos 100% semanais do Comitê Científico Referência Técnica da Assist. Farmacêutica e- Realizar o I Seminário Municipal da Atenção Diretor da Atenção Primária 10.000,00 0,00 0% Seminário realizado 100% Primária f- Diagramar e imprimir os boletins terapêuticos Referência Técnica da Assist.Farmacêutica e Boletins diagramados 5.000,00 2.290,50 45,8% 83,3% informativos elaborados pelo Comitê Científico Assessor de Imprensa/Comunicação e impressos Total 105.000,00 106.599,04 101,5% 89,7% ATIVIDADES

RESPONSÁVEL

* Esta meta também consta do eixo prioritário 01 (Assistência Hospitalar), meta 4 onde consta também a previsão dos recursos financeiros

OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS: a- As oficinas tiveram materiais pedagógicos, transporte de monitores, espaço físico e apostilas financiados pelo governo. b- Em função da baixa cobertura da ESF no município, fez – se um convênio com a FUNEDI-UEMG – Campus Divinópolis, para que estudantes dos cursos da área da saúde fizessem o cadastramento da população. Os recursos para o trabalho foram subdimensionados, forçando um aumento considerável dos mesmos. Houveram várias interrupções do trabalho de campo dos alunos por falta de logística. Valor para realizar cadastramento: pagamento de bolsistas. c- O acompanhamento foi realizado pelo Grupo dos 23 e pelo coordenador do PDAPS, o que permitiu produzir o relatório da Fase IV do PDAPS em anexo. A fase IV do PDAPS é, basicamente, para que seja feita a avaliação do plano do ponto de vista da técnica do PDCA (planeja, desenvolve, checa, avalia, planeja). d- O pregão foi realizado em 21/05/10 e os livros foram entregues em 14/09/10. Livros adquiridos: 1-Dicionário de Termos Médicos; 2-Interações Medicamentosas de Stocley; 3-Ciências Farmacêuticas – Farmácia Clínica e Atenção Farmacêutica; 4-Fitoterapia – Bases Científicas e Tecnológicas; 5-Dicionário de Especialidades Farmacêuticas 2009/2010 (10 exemplares). Não foi possível comprar o livro “USP DI Vols I, II e III, edição 27, 2007”, pois não houve cotação por parte das empresas participantes do pregão. O Comitê sugere a aquisição de alguns livros, em 2011, para uso dos profissionais Farmacêuticos: Farmacologia Clínica; Manual de Terapia Aplicada, Pharmacotherapy: a pathophysiologic approach e Drug Interactions Facts. e- Tendo como tema “Atenção Primária: agora mais que nunca, trilhando novos caminhos para a gestão pública”, este seminário reafirmou a proposta do programa do Governo Municipal de ter a Atenção Primária como eixo organizador da assistência no SUS/Divinópolis. Além disso, contou com a apresentação de alguns atores de destaque do cenário da saúde no Brasil, dentre eles, Dr. Eugênio Villaça, Dr. Gilson Carvalho, Dr. Humberto Verona, Dr. Zeuler Ramires, e a presença de autoridades municipais, tais como o Prefeito Municipal, a Secretária e o Secretário Adjunto de Saúde e Vereadores. No próprio evento foi feita a proposição de que o II Seminário seja realizado no ano de 2011. A avaliação realizada pelos 750 trabalhadores, 50 estudantes e 30 convidados participantes do seminário mostrou um índice de aprovação de 75%. f- Boletins diagramados e impressos: Doenças ácido-pépticas, hipotireoidismo e insônia.

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META 2 - Implantar e implementar a rede de atenção oncológica plena. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Não está previsto recurso financeiro. RECURSO ATIVIDADES

RESPONSÁVEL

a- Definir junto com a ACCCOM e o CACON as metas a serem atingidas b- Realizar treinamento da Atenção Primária e Policlínica de abordagem para rastreamento e acompanhamento de casos oncológicos

Secretária Municipal de Saúde e Diretora da Atenção MAC Gerente de Desenvolvimento de RH, Diretor da Atenção Primária e Diretora da Atenção MAC Diretor da Atenção Primária e Diretora da Atenção MAC

c- Acompanhar o cumprimento das metas Total

AÇÕES INDICADOR DE ÍNDICE DE AVALIAÇÃO REALIZAÇÃO

PREVISTO

EXECUTADO

ÍNDICE DE REALIZAÇÃO

0,00

100%

Metas definidas

100%

0,00

100%

Parcialmente realizado

50%

0,00

100%

0,00

100%

Acompanhamento realizado -

100% 83,3%

OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS: a- Metas estabelecidas: 1- Atingir a razão de exames citopatológicos de colo uterino de 0,2; 2- Treinamento Cuidados Paliativos; 3- Rastreamento do câncer oral; 4- Rastreamento do câncer de mama: mamografia anual em mulheres acima de 35 anos. b- Realizado treinamento para diagnóstico do câncer oral. Demais serão realizados posteriormente. cMeta 1: Resultado: 0,17 1.1- Foi realizado treinamento para enfermeiros da rede pelo Dr. Carlos Henrique, ginecologista da Policlínica, com foco na qualidade da coleta do material; 1.2- Expansão do horário de funcionamento das UAPS Central, N Sra. das Graças e São José para atender a mulher trabalhadora; 1.3- Campanha e busca ativa das mulheres juntamente com a ACCCOM. Meta 2: Treinamento realizado em 13 de julho de 2010. Meta 3: Foi realizado treinamento com dois odontólogos para replicação na rede. Meta 4: Resultado: 18,6% Apesar de não atingir a meta, comparando-se com 2009 houve um aumento de 119% (foram realizados 3.367 exames em 2009 e 7.378 exames em 2010). Foi realizada campanha em parceria com a ACCCOM e Hospital do Câncer para busca ativa das mulheres, extensão do horário de funcionamento de algumas UAPS para atender à mulher trabalhadora e autorização da gestão para os enfermeiros (as) da rede solicitarem o exame para rastreamento.

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META 3 - Ampliar aplicação do protocolo de Manchester para toda a rede. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 02.05.01.10.301.0210.2086, 02.05.01.10.301.0210.2087, 02.05.01.10.301.0210.2088, 02.05.01.10.302.0210.2090 e 02.05.01.10.302.0210.2091 RECURSO ATIVIDADES a- Adequar a operacionalização da rede assistencial aos requisitos do protocolo de Manchester, mediante treinamento e padronização b- Estabelecer um fluxo dos usuários entre a Atenção primária, Policlínica e PSR mediante a implantação do Protocolo de Manchester c- Efetivar o software de acompanhamento do Manchester (Allert Ades) d- Assinar o contrato de uso do protocolo de Manchester e- Nomear a auditoria do protocolo de Manchester f- Capacitar os enfermeiros e médicos da rede assistencial no curso “classificação de risco pelo protocolo de Manchester” Total

RESPONSÁVEL

PREVISTO

EXECUTADO

ÍNDICE DE REALIZAÇÃO

800,00

0,00

100%

39.200,00

134.975,52

Secretária Municipal de Saúde

Gerente de Desenvolvimento de RH, Referência Técnica da Enfermagem e Enfermeiro do PSR G9 Secretário Adjunto de Saúde

Gerente de Desenvolvimento de RH

AÇÕES INDICADOR DE ÍNDICE DE AVALIAÇÃO REALIZAÇÃO Atividade realizada

100%

Fluxo definido

100%

344,5%

Software adquirido

70%

0,00

100%

Contrato assinado

100%

0,00

100%

Auditoria nomeada

100%

5.000,00

0,00

Atividade cumprida parcialmente

50%

45.000,00

134.975,52

344,5%

86,7%

OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS: a- Capacitação realizada para todos os enfermeiros da Atenção Primária, nos dias 08, 09 e 11 de fevereiro de 2010. c- Aguardando Treinamento dos Profissionais. Instalação dos Equipamentos agendada para pós treinamento. f- O Protocolo de Manchester e sua aplicação depende de autorização da coordenação de urgência e emergência da SES-MG. Foram liberados dezesseis kits de funcionamento do Protocolo para a DAPS, quatro foram cedidos para a urgencia-emergencia. A SEMUSA assinou o termo de adesão ao protocolo para a DAPS, que aguarda a instalação dos equipamentos e a capacitação dos enfermeiros e médicos para a aplicação do protocolo nos Centros de Saúde. g- A ministrante do curso é servidor municipal, enfermeira do PSR, motivo pelo qual não houve gasto com capacitação.

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META 4 - Promover a integração institucional com foco na urgência/emergência em situações de catástrofe. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 02.05.01.10.301.0210.2086, 02.05.01.10.301.0210.2087, 02.05.01.10.301.0210.2088, 02.05.01.10.302.0210.2090, 02.05.01.10.302.0210.2091 RECURSO ATIVIDADES a- Elaborar o Plano de Ação para a situação de catástrofe b- Realizar reuniões interinstitucionais de planejamento do simulado com corpo de bombeiros, polícia rodoviária, polícia militar, polícia civil, secretaria de trânsito, defesa civil e hospitais do município c- Realizar a simulação de catástrofe d- Capacitar Médicos do PSR no ATLS Total

PREVISTO

EXECUTADO

ÍNDICE DE REALIZAÇÃO

Diretor da Atenção U/E

0,00

100%

Secretária Municipal de Saúde

0,00

100%

2.000,00

0,00

AÇÕES INDICADOR DE ÍNDICE DE AVALIAÇÃO REALIZAÇÃO Plano de ação elaborado 50% parcialmente Foi realizada uma reunião interinstitucional com corpo 0% de bombeiro e hospitais do município O simulado não foi realizado 0%

8.000,00

0,00

Médicos não capacitados

10.000,00

0,00

RESPONSÁVEL

Diretor da Atenção U/E Gerente de Desenvolvimento de RH

0% 12,5%

OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS: a-b-c- O Plano de Catástrofe foi idealizado com profissionais do Pronto Socorro e esboçou as ações de envolvimento de diversos setores e instituições de Divinópolis tais como Hospitais, Corpo de Bombeiros, Policia Rodoviária, SETRANS, Universidade UFSJ para planejamento conjunto. Num primeiro momento foi realizada a ação START do Processo com apresentação do Projeto no Auditório do Corpo de Bombeiros, onde os Bombeiros realizaram uma apresentação técnica. No Plano de ação, além da previsão de reunião com os setores, ficou esboçado a estratégia de abordagem das condições simuladas de um acidente de colisão entre um ônibus e um veículo camionete com diversas vítimas de gravidades diferenciadas. O local definido seria o trevo de entrada da cidade no Bairro Bom Pastor. Simultaneamente as ações integradas com as unidades de saúde como Hospitais e Pronto Socorro seriam desencadeadas com as supostas vítimas sendo encaminhadas conforme a classificação de risco e as condições de atendimento. O Transporte seria orientado com todas as ambulâncias disponíveis considerando ainda a possibilidade de transporte aéreo pelo Corpo de Bombeiros. A policia Rodoviária, Setrans, policia militar e Cons. Gerais teriam atuação importante no controle do transito. O local do acidente teria uma setorização prevendo inclusive área para a imprensa e autoridades, além da divisão de tarefas de socorro as vitimas. Quando consideramos o plano de ação parcial significa que este se compõe de uma integração de planos e não somente deste elaborado pelo Pronto Socorro, mas com cada equipe envolvida responsável pela parte que lhe cabe. Um dos principais problemas para a realização é a dimensão do envolvimento de diversos setores, as dificuldades de datas que atendam a realidade do corpo de bombeiros, por exemplo, incluindo ainda as dificuldades financeiras do município alem da disponibilidade das instituições. Somada as tentativas de diversas reuniões como com o Hospital São João de Deus, houveram problemas que não permitiu parar a rotina para este evento, além ausência de um dos profissionais do PSR, responsável direto pelo plano de ação, por licença gestante. Sugere-se que a simulação da catástrofe seja repactuada para o próximo ano, após a conclusão do plano de ação. d- Foram pesquisados os valores do Curso de ATLS, porém no percurso foi emitida a Portaria do CGG, informando a suspensão de gastos com capacitações. Pelas pesquisas iniciais de preços junto às Instituições autorizadas a aplicar a capacitação de ATLS (São Paulo e Belo Horizonte), o preço médio oferecido é de R$ 1.000,00 por profissional.

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META 5 - Pautar semestralmente com o secretariado municipal discussões sobre as metas da saúde. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Não está previsto recurso financeiro. RECURSO ATIVIDADES Realizar reuniões com o Secretariado, Prefeito e Vice Prefeito com este fim específico Total

RESPONSÁVEL Secretária Municipal de Saúde

PREVISTO

EXECUTADO

ÍNDICE DE REALIZAÇÃO

100%

0,00

100%

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AÇÕES INDICADOR DE ÍNDICE DE AVALIAÇÃO REALIZAÇÃO Reuniões realizadas -

100% 100%

SUS

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EIXO PRIORITÁRIO 05: INCORPORAÇÃO TECNOLÓGICA OBJETIVO GERAL: Promover a incorporação tecnológica voltada para resultados OBJETIVOS ESPECÍFICOS 1) Integrar a informação em saúde na rede 2) Aprimorar a comunicação interna e externa sobre o SUS 3) Melhorar o sistema de telecomunicação da SEMUSA

METAS Instituir o Observatório de Saúde Pública Oferecer informações em saúde em tempo real através de um Sistema Avançado de Informação em Saúde com suporte 24 horas Implantar uma metodologia de comunicação padronizada Realizar treinamento periódico de todos os profissionais envolvidos neste sistema de comunicação

INDICADOR DE AVALIAÇÃO

RESULTADOS

Observatório

Observatório não instituído

Integração da informação na rede

Rede não integrada

Padrão de comunicação interna Padronização realizada e externa Treinamento voltado para o Treinamento não realizado sistema de telecomunicação Índice Médio:

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100

ÍNDICE DE REALIZAÇÃO 0% 0% 50% 0% 12,5%

SUS

Sistema Único de Saúde

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ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM FUNÇÃO DAS METAS REFERENTES AO EIXO PRIORITÁRIO 05 META 1 - Instituir o Observatório de Saúde Pública. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 02.05.01.10.122.0052.2079 RECURSO

ATIVIDADES

RESPONSÁVEL

a- Definir um responsável pelo observatório b- Definir e equipar uma sala para o funcionamento do observatório c- Definir os fluxos dos dados para alimentar o observatório d- Publicizar as informações Total

Secretária Municipal de Saúde Coordenadora de Gestão e Gerente do Planejamento e Programação Gerente do Planejamento e Programação Secretário Adjunto de Saúde e Assessor de Imprensa/Comunicação

AÇÕES ÍNDICE DE ÍNDICE DE PREVISTO EXECUTADO INDICADOR DE AVALIAÇÃO REALIZAÇÃO REALIZAÇÃO 0,00 100% Designação realizada 100% 10.000,00

0,00

100%

10.000,00

0,00

20.000,00

0,00

Sala definida e equipada

100%

Fluxo não definido

Informações não divulgadas

50%

OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS: b- Sala do observatório será junto da sala de licitações, separada por divisórias para que funcione de forma independente. c- d- Por uma ação estar intercalada a outra, a não implantação e instituição do observatório comprometeu as demais.

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101

SUS

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META 2 - Oferecer informações em saúde em tempo real através de um Sistema Avançado de Informação em Saúde com suporte 24 horas. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Não está previsto recurso financeiro RECURSO ATIVIDADES Capacitar os profissionais de toda rede para utilização do Sistema Avançado de Informatização Total

RESPONSÁVEL Gerente de Desenvolvimento de RH

AÇÕES INDICADOR DE AVALIAÇÃO

ÍNDICE DE PREVISTO EXECUTADO REALIZAÇÃO -

0,00

0,%

0,00

100%

Capacitação não realizada -

0% 0%

OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS: Treinamento depende da instalação do Programa

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ÍNDICE DE REALIZAÇÃO

102

SUS

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META 3 - Implantar uma metodologia de comunicação padronizada. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 02.05.01.10.122.0052.2079 RECURSO ATIVIDADES a- Treinar as telefonistas e recepcionistas da SEMUSA* b- Criar o manual de redação oficial c- Institucionalizar o manual de redação oficial apresentando a todas as chefias e referencias técnicas d- Acompanhar as rotinas de aplicação do manual Total

RESPONSÁVEL Gerente de Desenvolvimento de RH Secretário Adjunto de Saúde e Coordenadora de Gestão Secretário Adjunto de Saúde e Coordenadora de Gestão Coordenadora de Gestão

ÍNDICE DE PREVISTO EXECUTADO REALIZAÇÃO 15.000,00

0,00

5.000,00

0,00

40.000,00

0,00

60.000,00

0,00

AÇÕES INDICADOR DE ÍNDICE DE AVALIAÇÃO REALIZAÇÃO Treinamento não 0% realizado Manual parcialmente 80% elaborado Manual não 0% Institucionalização Manual não aplicado 0% -

20%

* Esta atividade também consta da meta 4 (abaixo) e do eixo prioritário 03 (Resolutividade da Assistência), meta 17.

OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS: a- Foi sugerido mudança do aparelho de PABX para atendimento automático, sem necessidade de telefonistas. Foram realizadas mudanças de recepcionistas, com melhoria no atendimento. Aguardamos para 2011 compra do aparelho do PABX, e mesmo sem a compra a capacitação será realizada para o 1º semestre de 2011 para recepcionistas e telefonistas. Com a mudança da sede da Semusa a adequação física permitiu melhor fluxo no atendimento dos recepcionistas e diminuiu a demanda de informações com a telefonista. Com a redução dos problemas nestes dois locais e a grande demanda de capacitações ligadas diretamente à rede assistencial houve redirecionamento das prioridades das capacitações. b- Manual elaborado porém falta fazer uma revisão ortográfica para posterior edição. c- Será feito a publicação após a Editoração e Correção ortográfica.

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META 4 - Realizar treinamento periódico de todos os profissionais envolvidos neste sistema de comunicação. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 02.05.01.10.122.0052.2079 RECURSO

ATIVIDADES

RESPONSÁVEL

a- Treinar as telefonistas e recepcionistas da SEMUSA Total

Gerente de Desenvolvimento de RH

AÇÕES ÍNDICE DE INDICADOR DE AVALIAÇÃO PREVISTO EXECUTADO REALIZAÇÃO 15.000,00

0,00

15.000,00

0,00

Treinamento não realizado -

ÍNDICE DE REALIZAÇÃO 0% 0%

* Esta atividade também consta da meta 3 (acima) e do eixo prioritário 03 (Resolutividade da Assistência), meta 17.

OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS: a- Foi sugerido mudança do aparelho de PABX para atendimento automático, sem necessidade de telefonistas. Foram realizadas mudanças de recepcionistas, com melhoria no atendimento. Aguardamos para 2011 compra do aparelho do PABX, e mesmo sem a compra a capacitação será realizada para o 1º semestre de 2011 para recepcionistas e telefonistas. Com a mudança da sede da Semusa a adequação física permitiu melhor fluxo no atendimento dos recepcionistas e diminuiu a demanda de informações com a telefonista. Com a redução dos problemas nestes dois locais e a grande demanda de capacitações ligadas diretamente à rede assistencial houve redirecionamento das prioridades das capacitações.

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EIXO PRIORITÁRIO 06: GESTÃO DO TRABALHO OBJETIVO GERAL: Consolidar a eficiência na gestão dos processos de trabalho da SEMUSA OBJETIVOS ESPECÍFICOS

1) Promover a política de humanização na gestão e a postura humanizada na assistência 2) Estruturar o PCCS adequado às necessidades da SEMUSA 3) Assegurar uma assessoria jurídica específica e exclusiva para a saúde 4) Organizar o sistema de informação e avaliação de desempenho dos servidores da saúde 5) Aprimorar o processo de seleção dos servidores da saúde

METAS Aplicar e acompanhar o Índice de Satisfação do Usuário (ISU) em 100% das unidades e mantê-o com a nota mínima de 07 (sete) Aplicar e acompanhar o Índice de Satisfação o Servidor (ISS) em 100% das unidades e mantê-o com a nota mínima de 07 (sete)

INDICADOR DE AVALIAÇÃO

RESULTADOS

ÍNDICE DE REALIZAÇÃO

Nota média global do ISU

Nota média do ISU aplicado apenas no Setor 12 = 7,64

9,1%

Nota média global do ISS

Nota média do ISS aplicado apenas no Setor 12 = 6,06

7,2%

Implantar o PCCS específico da saúde

PCCS

PCCS Saúde ainda em discussão

40%

Incorporar na equipe 01 assessor jurídico

Equipe jurídica da SEMUSA

Assessor jurídico definido

100%

Implantar o sistema de gratificação mensal por desempenho

Sistema de gratificação do servidor

Sistema de gratificação implantado para a categoria médica

14,3%

Oferecer treinamento adequado aos servidores da saúde Treinamento para os servidores Treinamento aplicado para 22 em estágio probatório em estágio probatório servidores Índice Médio:

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18,8% 31,6%

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ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM FUNÇÃO DAS METAS REFERENTES AO EIXO PRIORITÁRIO 06 META 1 - Aplicar e acompanhar o Índice de Satisfação do Usuário (ISU) em 100% das unidades e mantê-lo com a nota mínima de 07 (sete). RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Não está previsto recurso financeiro RECURSO

AÇÕES ÍNDICE DE ÍNDICE DE PREVISTO EXECUTADO INDICADOR DE AVALIAÇÃO REALIZAÇÃO REALIZAÇÃO a- Elaborar a ficha de avaliação de Ficha de avaliação do ISU G9 0,00 100% 20% satisfação do usuário elaborada b- Aplicar a ficha de avaliação de Realizado com categoria a Coordenadores e Gerentes 0,00 100% 50% satisfação do usuário médica. Gerente de Planejamento e Programação, Dados compilados e c- Compilar e analisar os dados 0,00 100% 100% Coordenadores e Gerentes analisados Total 0,00 0,00 100% 56,7% ATIVIDADES

RESPONSÁVEL

OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS: a- Instrumento elaborado até o momento somente para categoria médica. O setor 12 aplicou ficha de avaliação de satisfação do usuário com todas as categorias, em instrumento criado pelo próprio coordenador do setor. b- Há dificuldades na operacionalização desta ação devido a resistência de usuários e servidores. c- O setor 12 compilou os dados da ficha de avaliação criada pelo coordenador. A análise dos dados foi realizada em parceria com o Setor de RH, pois os mesmo implicava em alteração na folha de pagamento através de meritrocracia

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META 2 - Aplicar e acompanhar o Índice de Satisfação o Servidor (ISS) em 100% das unidades e mantê-lo com a nota mínima de 07 (sete). RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Não está previsto recurso financeiro RECURSO

ATIVIDADES

RESPONSÁVEL

a- Elaborar a ficha de avaliação de satisfação do servidor b- Aplicar a ficha de avaliação de satisfação do servidor c- Compilar e analisar os dados

AÇÕES ÍNDICE DE INDICADOR DE AVALIAÇÃO PREVISTO EXECUTADO REALIZAÇÃO Ficha de avaliação do ISS 0,00 100% elaborada

ÍNDICE DE REALIZAÇÃO 100%

Coordenadores e Gerentes

0,00

100%

Fichas aplicadas

Coordenadora de Gestão, Coordenadores e Gerentes

0,00

100%

Dados não analisados

0,00

100%

Total

34,3%

* Esta meta também consta do Eixo Prioritário 03 (Resolutividade da Assistência), meta 10.

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META 3 - Implantar o PCCS específico da saúde. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Não está previsto recurso financeiro RECURSO ATIVIDADES

RESPONSÁVEL

a- Nomear a comissão específica para estudo e Secretária Municipal de Saúde revisão do PCCS b- Concluir a proposta de um novo formato do Presidente da Comissão do PCCS PCCS c- Apresentar a proposta de um novo formato Secretária Municipal de Saúde do PCCS no CMS d- Enviar a proposta do PCCS para o executivo Secretária Municipal de Saúde e- Acompanhar a tramitação do novo PCCS na G9 Câmara de Vereadores Total

AÇÕES INDICADOR DE AVALIAÇÃO

ÍNDICE DE PREVISTO EXECUTADO REALIZAÇÃO

ÍNDICE DE REALIZAÇÃO

0,00

100%

Comissão nomeada

100%

0,00

100%

PCCS Saúde em discussão

40%

0,00

100%

0,00

100%

0,00

100%

0,00

100%

Proposta não apresentada ao CMS Proposta não enviada ao executivo Não encaminhado para Câmara -

0% 0% 0% 28%

OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS: b- O Governo optou por acelerar o PCCS da Educação como prioridade por representar 50% dos servidores municipais adiando a conclusão do PCCS da Saúde. c- Nova proposta de formatação do PCCS-Saúde está parcialmente definida. d- Proposta em fase de elaboração.

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META 4 - Incorporar na equipe 01 assessor jurídico. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 02.05.01.10.122.0052.2079 RECURSO ATIVIDADES a- Solicitar a nomeação de um assessor jurídico EXCLUSIVO para a SEMUSA b- Instituir uma equipe de apoio ao assessor jurídico (profissional de nível superior e agente administrativo) c- Estruturar e equipar um espaço físico adequado para a assessoria jurídica d- Assegurar um treinamento específico em direito sanitário para o assessor jurídico e- Fazer a inclusão do assessor jurídico no Colegiado da Saúde Total

RESPONSÁVEL Secretária Municipal de Saúde

ÍNDICE DE PREVISTO EXECUTADO REALIZAÇÃO -

0,00

100%

AÇÕES INDICADOR DE ÍNDICE DE AVALIAÇÃO REALIZAÇÃO Solicitação da SEMUSA 100% ao Executivo

Coordenadora de Gestão

60.000,00 Não se aplica

Não se aplica

Coordenadora de Gestão

13.000,00 Não se aplica

Não se aplica

Gerente de Desenvolvimento de RH

5.000,00

Não se aplica

78.000,00

0,00

100%

Secretária Municipal de Saúde

100%

OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS: a- Solicitação foi formalizada junto ao prefeito, o qual ficou estabelecido suporte jurídico para a SEMUSA nos processos judiciais e outros, porém estes profissionais serão mantidos no espaço físico da Procuradoria da PMD.

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META 5 - Implantar o sistema de gratificação mensal por desempenho. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 02.05.01.10.122.0052.2078, 02.05.01.10.122.0052.2079, 02.05.01.10.301.0210.2086, 02.05.01.10.301.0210.2087, 02.05.01.10.301.0210.2088, 02.05.01.10.302.0210.2090, 02.05.01.10.302.0210.2091, 02.05.01.10.304.0246.2098, 02.05.01.10.305.0245.2099 RECURSO

ATIVIDADES

RESPONSÁVEL

a- Elaborar uma planilha por categoria com a definição de critérios a serem avaliados b- Desenvolver a implantação do contrato de gestão proposto pelo PDAPS c- Aplicar o contrato de gestão proposto pelo PDAPS d- Enviar o ante projeto para o executivo e- Acompanhar a tramitação na Câmara de Vereadores

Coordenadora de Gestão, Diretor da Atenção Primária e Consultor Diretor da Atenção Primária

AÇÕES ÍNDICE DE ÍNDICE DE PREVISTO EXECUTADO INDICADOR DE AVALIAÇÃO REALIZAÇÃO REALIZAÇÃO Planilha elaborada para os 0,00 100% 14,3% médicos 2.400.000,00

0,00

Secretária Municipal de Saúde

0,00

Secretária Municipal de Saúde

Coordenadora de Gestão, Secretaria f- Dar publicidade interna e externa das equipes Adjunta de Comunicação e Assessor gratificadas de Imprensa/Comunicação Total 2.400.000,00

Realizado parcialmente.

20%

100%

Contrato de gestão não aplicado

0,00

100%

Projeto enviado ao executivo

20%

0,00

100%

Aprovada pela Câmara

100%

0,00

100%

Divulgação das equipes gratificadas

100%

0,00

42,4%

OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS: a- Iniciado o pagamento de gratificação para os profissionais médicos devido a escassez do profissional no mercado de trabalho e da necessidade de criar critérios para fixar o profissional no município. Estrategicamente, essa gratificação, permitiu também uma primeira negociação com a categoria, pautada em parâmetros mínimos de exigência sem que a negociação com eles não se desse somente com base em suas demandas. Em recente mobilização dos trabalhadores, foi autorizado pelo Prefeito Municipal a criação de comissão tripartite – composta por trabalhadores, representantes do governo e usuários – para a construção coletiva de um processo de implantação de gratificação por desempenho e resultados. Sobre as outras categorias releva-se as questões de dificuldades financeiras, o que se torna inviável construir uma planilha para cada categoria sem ter disponibilidade financeira para realizar o pagamento da gratificação b- Na oficina 10 do PDAPS o contrato de gestão é ensinado aos trabalhadores. O resto da execução não foi feito, pois o contrato é produto final do PDAPS. De acordo com o PDAPS, sua aplicação parte de um acordo coletivo com as equipes dos setores a partir dos indicadores do Saúde em Casa. Essa negociação, deve ser implementada em 2011. c- O contrato de gestão não foi aplicado porque ainda está em fase de discussão. d- Foi concluído, enviado ao executivo e já implantado, o sistema de gratificação por desempenho para a categoria médica. e- Autorização ao Prefeito para instituir a gratificação foi aprovada pela Câmara f- A gratificação oferecida a categoria médica foi amplamente divulgada interna e externamente.

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META 6 - Oferecer treinamento adequado aos servidores da saúde em estágio probatório. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Não está previsto recurso financeiro. RECURSO ATIVIDADES a- Preparar um treinamento introdutório de contextualização do SUS no município b- Aplicar o treinamento introdutório para os servidores imediatamente após a posse c- Aplicar o treinamento introdutório para os servidores que ainda estão em estágio probatório d- Oferecer treinamento em serviço e acompanhamento pelos servidores experientes, nas diversas áreas de atuação, imediatamente após o treinamento introdutório Total

RESPONSÁVEL Gerente de Desenvolvimento de RH e Administração de RH Gerente de Desenvolvimento de RH e Administração de RH Gerente de Desenvolvimento de RH e Administração de RH Administração de RH e Referências Técnicas da Atenção Primária

ÍNDICE DE PREVISTO EXECUTADO REALIZAÇÃO

AÇÕES INDICADOR DE ÍNDICE DE AVALIAÇÃO REALIZAÇÃO Treinamento introdutório 100% elaborado Treinamento aplicado para 18,8% 22 servidores

0,00

100%

0,00

100%

0,00

100%

Treinamento não aplicado

0,00

100%

Atividade realizada

0,00

100%

100% 54,7%

OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS: a- Curso contem: Convocação; Acolhimento; “SUS em Divinópolis”; Apresentação do Estatuto do Servidores Municipais de Divinópolis; Vídeo e debate sobre material do Sérgio Arouca. b- Foram nomeados 65 servidores (e 42 Agentes Comunitários de Saúde que já eram servidores anteriores a 2006). Compareceram 22 servidores de 35 convocados. Como não foi destinado recurso financeiro optamos por confeccionar o material audiovisual que demandou mais tempo e foi construído por gerente de desenvolvimento de Rh. Por isso dividimos o grupo e não houve tempo hábil para convocar todos. c- Planejado para o 1º semestre de 2011, com previsão de se transformar em um curso de atualização para todos os servidores estáveis. d- Todos os servidores que tomaram posse no ano de 2010 foram alocados em setores para acompanhamento de profissionais experientes, técnicos de enfermagem ficaram sob o cuidado de enfermeiros antes de assumirem o cargo em outra unidade de saúde; médicos de PSF treinaram com médico de outro PSF; enfermeiros treinaram com profissionais enfermeiros mais experientes; agentes administrativos ficaram sob a responsabilidade do coordenador ou outro colega com mais experiência na função

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EIXO PRIORITÁRIO 07: PROCESSO DE TRABALHO OBJETIVO GERAL: Alinhar o processo de trabalho às rotinas padronizadas OBJETIVOS ESPECÍFICOS

1) Sistematizar o processo de trabalho de acordo com os princípios do SUS/SES-MG 2) Sistematizar o processo de trabalho da regulação municipal 3) Adequar o sistema de transporte em saúde à necessidade da rede primária, urgência e emergência

METAS Implantar 100% das Linhas Guias e os Protocolos Clínicos previstos no PDAPS Elaborar e implantar os POPs gerenciais e administrativos em 100% da rede assistencial Padronizar os fluxos de encaminhamentos de usuários do SUS em 100% da rede Criar o Sistema Integrado de Transporte em Saúde (SITS)

INDICADOR DE AVALIAÇÃO

RESULTADOS

ÍNDICE DE REALIZAÇÃO

Fluxo de encaminhamento dos pacientes na rede em relação às Linhas Guias e Protocolos Clínicos do PDAPS

Linhas Guias e Protocolos Clínicos do PDAPS padronizados

40%

POPs gerenciais e administrativos da rede

POPs não elaborados

Padronização do fluxo dos pacientes do SUS

Fluxo definido

SITS em funcionamento

SITS não integrado

100%

Índice Médio:

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0% 35%

SUS

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ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM FUNÇÃO DAS METAS REFERENTES AO EIXO PRIORITÁRIO 07 META 1 - Implantar 100% das Linhas Guias e os Protocolos Clínicos previstos no PDAPS. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Não está previsto recurso financeiro. RECURSO ATIVIDADES

RESPONSÁVEL PREVISTO EXECUTADO

AÇÕES ÍNDICE DE REALIZAÇÃO

INDICADOR DE AVALIAÇÃO

ÍNDICE DE REALIZAÇÃO

a- Concluir a aplicação das 10 oficinas nos 12 setores sanitários

Diretor da Atenção Primária

0,00

100%

Oficinas aplicadas

100%

b- Monitorar os resultados das oficinas

Grupo dos 23

0,00

100%

Oficinas monitoradas

100%

Secretária Municipal de Saúde e Diretor da Atenção Primária

0,00

100%

Definição estabelecida

100%

Referências Técnicas da Atenção Primária

0,00

100%

Supervisão não realizada

0,00

100%

c-Definir a obrigatoriedade da aplicação das linhas guias e protocolos clínicos em todas as unidades de atenção a saúde * d- Supervisionar tecnicamente a aplicação das linhas guias e protocolos clínicos * Total

0% 75%

* Estas ações constam do eixo prioritário 3 (Resolutividade da Assistência), meta 29.

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META 2 - Elaborar e implantar os POPs gerenciais e administrativos em 100% da rede assistencial. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 02.05.01.10.122.0052.2079 RECURSO ATIVIDADES

RESPONSÁVEL PREVISTO EXECUTADO

a- Iniciar o processo de capacitação dos coordenadores e Coordenadora de Gestão gerentes da rede nos processos de gestão b- Definir o escritório de resultados

Secretária Municipal de Saúde

c- Elaborar o POP dos serviços da Administração (almoxarifado, patrimônio, normas e rotinas de limpeza, Escritório de Resultados copa, transporte e outros) d- Elaborar o POP do protocolo e da comunicação interna Escritório de Resultados e externa

AÇÕES ÍNDICE DE REALIZAÇÃO

INDICADOR DE AVALIAÇÃO

ÍNDICE DE REALIZAÇÃO

5.000,00

971,60

19,4%

Capacitação iniciada

100%

0,00

100%

Escritório não definido

0,00

100%

POP não elaborado

0,00

100%

POP não elaborado

e- Elaborar o POP do processo de compras

Escritório de Resultados

0,00

100%

POP não elaborado

f- Elaborar o POP da regulação, controle e avaliação

Escritório de Resultados

0,00

100%

POP não elaborado

g- Elaborar o POP da assistência farmacêutica

Escritório de Resultados

0,00

100%

POP não elaborado

h- Elaborar o POP dos serviços da Vigilância em Saúde (vacinas, gerenciamento de resíduos e outros)

Escritório de Resultados

0,00

100%

POP não elaborado

5.000,00

971,60

19,4%

Total

12,5%

OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS: a – Participação de 11 coordenadores de setor e gerente de RH no curso “Qualificação de Gestores do SUS” realizado pela ESP-MG. Curso concluído em dezembro de 2010. b- c- d- e- f- g- h- Será implantado em Janeiro/2011 mediante a incorporação na equipe do consultor especialista nessa área.

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META 3 - Padronizar os fluxos de encaminhamentos de usuários do SUS em 100% da rede. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Não está previsto recurso financeiro. RECURSO ATIVIDADES

RESPONSÁVEL PREVISTO EXECUTADO

a- Definir os integrantes para compor o Grupo de Secretária Municipal de Saúde Matriciamento b- Definir os fluxos de encaminhamentos de todos os Grupo de Matriciamento usuários em toda a rede Gerente do Controle e Regulação c- Acompanhar a efetivação da padronização e Coordenador de Setor Sanitário Total

AÇÕES ÍNDICE DE REALIZAÇÃO

INDICADOR DE ÍNDICE DE AVALIAÇÃO REALIZAÇÃO Grupo de matriciamento 0% não definido

0,00

100%

0,00

100%

Fluxo definido

0,00

100%

Acompanhamento não realizado

0,00

100%

33,3%

OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS: Padronização dos protocolos clínicos da SES MG e utilização parcial dos protocolos por parte dos profissionais

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META 4 - Criar o Sistema Integrado de Transporte em Saúde (SITS). RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 02.05.01.10.122.0052.2079, 02.05.01.10.301.0203.2085, 02.05.01.10.302.0125.2089, 02.05.01.10.302.0210.1027 RECURSO ATIVIDADES

RESPONSÁVEL PREVISTO EXECUTADO

AÇÕES ÍNDICE DE ÍNDICE DE INDICADOR DE AVALIAÇÃO REALIZAÇÃO REALIZAÇÃO

a- Elaborar o projeto de criação do SITS, adequado ao SETS

Secretário Adjunto de Saúde e Coordenadora de Gestão

0,00

100%

Projeto Elaborado

90%

b- Apresentar o projeto ao CMS

Secretária Municipal de Saúde

0,00

100%

Projeto não apresentado ao CMS

c- Implantar o projeto SITS

Secretária Municipal de Saúde

96.000,00

0,00

SITS não implantado

d- Acompanhar a operacionalização do projeto SITS

Gerente da Administração

0,00

100%

SITS não acompanhado

e- Elaborar o projeto SAMU Regional

Referência Técnica de Projetos

0,00

100%

Projeto SAMU não elaborado

96.000,00

0,00

Total

0% 18%

OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS: O projeto foi elaborado parcialmente e por isto não teve seqüência das atividades. No projeto elaborado, foi definido que a atividade ficará a cargo do Consórcio Intermunicipal. Estamos aguardando a liberação do orçamento pelo Município para a implementação do Projeto e conseqüente circulação do Micro Ônibus.

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EIXO PRIORITÁRIO 08: GESTÃO DO SISTEMA OBJETIVO GERAL: Promover a eficiência do planejamento em gestão. OBJETIVOS ESPECÍFICOS

METAS

INDICADOR DE AVALIAÇÃO

RESULTADOS

- Calendário trimestral de planejamento e avaliação de resultados - Núcleo de acompanhamento de projetos Serviço de verificação de óbitos em funcionamento Capacitação dos Conselheiros de Saúde

- Calendário trimestral de planejamento e avaliação de resultados não elaborado - Núcleo de acompanhamento de projetos não instituído Serviço de verificação de óbitos parcialmente implantado

Implantar rotina de informar ao Judiciário, Ministério Público (MP) e Defensoria Pública (DP) todos os casos de uso indevido do Sistema.

Rotina de comunicação com o Judiciário, MP e DP.

Rotina de comunicação efetivada

Implantar o nível I do sistema informatizado OuvidorSUS do Ministério da Saúde

Sistema implantado

1) Implantar a cultura de planejamento do trabalho

Instituir o calendário trimestral de planejamento e avaliação de resultados e implementar o núcleo de acompanhamento de projetos

2) Integrar o planejamento das ações com os quadros epidemiológicos

Implantar o serviço de verificação de óbitos em parceria com a UFSJ Capacitar 80% dos Conselheiros de Saúde

3) Efetivar a participação popular e promover a responsabilidade coletiva pela viabilização do sistema

4) Definir a política de participação da SEMUSA nos conselhos de direito

5) Orientar sobre o uso correto do sistema 6) Instituir a política de gestão de documentos oficiais da SEMUSA 7) Otimizar a captação de recursos para o FMS

Participar efetivamente em todos os Conselhos de Conselhos de Direito com a Direito em que a SEMUSA tem assento representação da SEMUSA Instituir o Boletim Informativo do SUS Divinópolis Efetivar o link da saúde no site oficial da Prefeitura Instituir o modelo do Sistema de Gestão de Documentos Instituir a política de captação de recursos financeiros

Boletim Informativo do SUS distribuído na rede Site oficial da Prefeitura com link da Saúde Instituição do Sistema de Gestão de Documentos Grupo de captação de recursos financeiros em atividade

Capacitação não realizada

Nível I do sistema informatizado OuvidorSUS parcialmente implantado Saúde com representação em todos os Conselhos de Direito em que a SEMUSA tem assento Boletins não elaborados Não se aplica

50% 0% 100%

50%

100%

0% -

Sistema de Gestão de Documentos não instituído Grupo de captação de recursos financeiros instituído Índice Médio:

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ÍNDICE DE REALIZAÇÃO

117

0% 100% 44%

SUS

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ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM FUNÇÃO DAS METAS REFERENTES AO EIXO PRIORITÁRIO 08 META 1 - Instituir o calendário trimestral de planejamento, avaliação de resultados e implementar o núcleo de acompanhamento de projetos. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Não está previsto recurso financeiro. RECURSO ATIVIDADES

RESPONSÁVEL

a- Criar o Núcleo de Acompanhamento de Secretária Municipal de Saúde Projetos b- Acompanhar permanentemente a execução dos Núcleo de Acompanhamento de projetos da SEMUSA Projetos c- Criar o calendário trimestral de planejamento e Escritório de Resultados avaliação de resultados d- Acompanhar a aplicação do calendário Escritório de Resultados e Gerente trimestral do Planejamento e Programação Total

ÍNDICE DE PREVISTO EXECUTADO REALIZAÇÃO

AÇÕES INDICADOR DE ÍNDICE DE AVALIAÇÃO REALIZAÇÃO

0,00

Núcleo não criado

0,00

Acompanhamento dos projetos

100%

0,00

Calendário não criado

0,00

100%

Acompanhamento do calendário não realizado -

0% 25,0%

OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS: Os projetos são acompanhados por suas áreas afins, mas a não criação do escritório de resultados inviabilizou o processo de acompanhamento do calendário trimestral.

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META 2 - Implantar o serviço de verificação de óbitos em parceria com a UFSJ. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 02.05.01.10.122.0052.2079 RECURSO ATIVIDADES Viabilizar a parceria estabelecida no projeto já elaborado pela UFSJ Total

RESPONSÁVEL Secretária Municipal de Saúde

AÇÕES INDICADOR DE ÍNDICE DE AVALIAÇÃO REALIZAÇÃO

ÍNDICE DE PREVISTO EXECUTADO REALIZAÇÃO 12.000,00

0,00

12.000,00

0,00

Parceria estabelecida

50%

OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS: Já foi assinado o compromisso com a UFSJ do acordo com a parceria e estamos aguardando o andamento de sua implantação, o qual depende de iniciativa deles.

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META 3 - Capacitar 80% dos Conselheiros de Saúde. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 02.05.01.10.122.0052.2080 RECURSO ATIVIDADES

RESPONSÁVEL

a- Realizar curso de capacitação para os conselheiros de Gerente de Desenvolvimento saúde em conformidade com o aprovado pelo CMS de RH b- Estimular os diversos segmentos da sociedade civil organizada a participar das discussões que irão subsidiar Secretário Adjunto de Saúde o planejamento e execução das ações de saúde Total

ÍNDICE DE PREVISTO EXECUTADO REALIZAÇÃO

AÇÕES INDICADOR DE AVALIAÇÃO

ÍNDICE DE REALIZAÇÃO

45.000,00

0,00

Capacitação não realizada

0,00

Atividades realizadas para estimular o controle social

90%

45.000,00

0,00

45%

OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS: Capacitação aguarda posse dos novos Conselheiros eleitos para o biênio 2011/2013 que ocorrerá no dia 28/01/2011. Foram realizadas várias entrevistas em rádios, TV e reuniões convocando e estimulando a participação comunitária.

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META 4 - Implantar rotina de informar ao Judiciário, Ministério Público (MP) e Defensoria Pública (DP) todos os casos de uso indevido do Sistema. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Não está previsto recurso financeiro. RECURSO

ATIVIDADES

RESPONSÁVEL

a- Criar a rotina de fluxo de informação para o Judiciário, Assessor Jurídico DP e MP b- Criar mecanismo de centralização de todas as tramitações jurídicas relativas aos sistema público de Assessor Jurídico saúde Total

AÇÕES ÍNDICE DE ÍNDICE DE PREVISTO EXECUTADO INDICADOR DE AVALIAÇÃO REALIZAÇÃO REALIZAÇÃO -

0,00

Rotina de fluxo definida

100%

0,00

Atividade realizada

100%

0,00

100%

OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS: Foram feitas várias reuniões com o Secretário de Governo e Procuradoria do Município junto a Defensoria Pública e Ministério Público organizando o fluxo dos procedimentos solicitados pelos mesmos.

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META 5 - Implantar o nível I do sistema informatizado OuvidorSUS do Ministério da Saúde. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Não está previsto recurso financeiro. RECURSO ATIVIDADES

RESPONSÁVEL

a- Designar um profissional para exercer a função Secretária Municipal de Saúde de ouvidor do SUS b- Estruturar e equipar um espaço físico Coordenadora de Gestão adequado para a Ouvidoria c- Instituir uma equipe de apoio para a Ouvidoria Coordenadora de Gestão Total

AÇÕES INDICADOR DE ÍNDICE DE AVALIAÇÃO REALIZAÇÃO

ÍNDICE DE PREVISTO EXECUTADO REALIZAÇÃO -

0,00

100%

0,00

100%

0,00

100%

0,00

100%

Designação realizada

100%

Atividade cumprida parcialmente Equipe não instituída

70% 0%

56,7%

OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS: b- O espaço para funcionamento da Ouvidoria não se encontra dentro dos padrões exigidos, porque, no momento a SEMUSA não dispõe de sala exclusiva para essa atividade. Estamos efetuando mudança para adequação com a transferência do Cartão SUS para outro local. A sala precisa de adequação também em relação ao piso que está bastante estragado e de divisórias para separação do CMS. A previsão para conserto do piso é para o 1º bimestre de 2011. Quanto aos equipamentos foram enviados pelo Ministério da Saúde e instalados no local 4(quatro) computadores, 4(quatro) mesas, 4(quatro) cadeiras e 1(uma) impressora. c- Na impossibilidade de nomear servidores, por dificuldades financeiras, foi contratado um estagiário para apoio à Ouvidoria.

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META 6 - Participar efetivamente em todos os Conselhos de Direito em que a SEMUSA tem assento. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Não está previsto recurso financeiro. RECURSO ATIVIDADES a- Manter a designação dos conselheiros representantes da SEMUSA nos conselhos da criança e adolescente, idoso, saúde, álcool e drogas, assistência social, educação e outros b- Estabelecer reuniões periódicas e ações conjuntas dos conselheiros designados Total

RESPONSÁVEL

ÍNDICE DE PREVISTO EXECUTADO REALIZAÇÃO

Secretária Municipal de Saúde

0,00

100%

Secretário Adjunto de Saúde

0,00

AÇÕES INDICADOR DE ÍNDICE DE AVALIAÇÃO REALIZAÇÃO SEMUSA representada nos Conselhos

100%

Reuniões realizadas

100%

OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS: a-Todos os conselhos contam com a participação efetiva de um representante da SEMUSA b- Em todos os eventos a SEMUSA se fez presente, pela Secretária, Adjunto ou um representante do G8

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META 7 - Instituir o Boletim Informativo do SUS Divinópolis. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 02.01.05.10.122.0052.2079 RECURSO ATIVIDADES

RESPONSÁVEL

ÍNDICE DE PREVISTO EXECUTADO REALIZAÇÃO

a- Solicitar a nomeação de um assessor de imprensa Secretária Municipal de Saúde EXCLUSIVO para a SEMUSA b- Elaborar trimestralmente a audiência pública para Assessor de prestação de contas na Câmara Municipal Imprensa/Comunicação c- Elaborar e imprimir trimestralmente o boletim Assessor de 15.000,00 informativo Imprensa/Comunicação d- Coordenar a distribuição trimestral dos boletins e Assessor de garantir a sua divulgação no site da Prefeitura Imprensa/Comunicação e- Estabelecer o fluxo de informações para o assessor de Assessor de imprensa Imprensa/Comunicação Assessor de f- Elaborar mensalmente o boletim de endomarketing Imprensa/Comunicação Total 15.000,00

0,00

100%

0,00

100%

0,00

100%

0,00

100%

0,00

100%

0,00

AÇÕES INDICADOR DE AVALIAÇÃO Solicitação realizada Prestação de Contas na Câmara Municipal Boletim Informativo disponibilizado Boletim disponibilizado no site da Prefeitura Definição do Fluxo de informações para divulgação Elaboração do boletim de endomarketing -

ÍNDICE DE REALIZAÇÃO 100% 100% 0% 0% 100% 30% 55%

OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS: Foi transferido um profissional Jornalista da Prefeitura para a atenção especial à SEMUSA. A sobrecarga das atividades corriqueiras da SEMUSA, tanto as planejadas como as extras (epidemia, dificuldades com servidores, conseqüências das deficiências da rede) demandam recursos humanos na área de comunicação além das horas contratadas por um único profissional atuante. Mesmo assim mais de 360 releases foram produzidos em 2010, colocados no site e enviados para a imprensa diariamente, gerando mais de 1500 matérias e entrevistas em todos os veículos de comunicação da cidade. A Secretaria Adjunta de Comunicação tem feito em 2011 uma reformulação no planejamento de suas ações, de tal forma que a SEMUSA seja atendida por toda a equipe ali lotada.

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META 8 - Efetivar o link da saúde no site oficial da Prefeitura. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Não está previsto recurso financeiro. RECURSO

ATIVIDADES

RESPONSÁVEL

Criar a rotina de manutenção da informação Assessor de Imprensa/Comunicação atualizada no site Total

AÇÕES ÍNDICE DE ÍNDICE DE INDICADOR DE AVALIAÇÃO PREVISTO EXECUTADO REALIZAÇÃO REALIZAÇÃO -

0,00

Não se aplica

OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS: Seguindo normas da Secretaria Adjunta de Comunicação e da Secretaria de Governança Eletrônica nenhuma secretaria tem link específico.

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META 9 - Instituir o modelo do Sistema de Gestão de Documentos. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 02.05.01.10.122.0052.2079 RECURSO ATIVIDADES

RESPONSÁVEL

a- Criar equipe para pesquisar a realidade atual e propor modelo para implantação do Sistema de Gestão de Documentos

Secretária Municipal de Saúde

b- Implantar o sistema de gestão de documentos (SGD)

Equipe de Gestão de Documentos

c- Acompanhar a aplicação do sistema de gestão de documentos Total

Gerente da Administração

ÍNDICE DE PREVISTO EXECUTADO REALIZAÇÃO -

0,00

100%

10.000,00

0,00

100%

10.000,00

0,00

AÇÕES INDICADOR DE ÍNDICE DE AVALIAÇÃO REALIZAÇÃO Equipe não criada

SGD não implantado

Acompanhamento não realizado -

OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS: b-c- Atividades não realizadas em função da equipe não ter sido criada .

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0% 0%

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META 10 - Instituir a política de captação de recursos financeiros. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Não está previsto recurso financeiro. RECURSO ATIVIDADES

RESPONSÁVEL

a- Criar o grupo de captação de recursos financeiros Secretária Municipal de Saúde b- Fazer o estudo do direcionamento dos recursos financeiros captados c- Instituir a rotina de acompanhamento dos atos oficiais relacionados a saúde Total

ÍNDICE DE PREVISTO EXECUTADO REALIZAÇÃO

AÇÕES INDICADOR DE ÍNDICE DE AVALIAÇÃO REALIZAÇÃO Grupo criado em 0% fevereiro de 2011

0,00

100%

Diretor Financeiro

0,00

100%

Estudo realizado

Gerente do Planejamento e Programação

0,00

100%

Rotina não instituída

0,00

100%

100% 0%

33,3%

OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS: b- É executado controle / fluxo de caixa para todos os recursos financeiros captados e/ou transferidos, com apuração de saldos diários. Recursos com destinação especifica – não custeio, são controlados a parte com destaque e reservados aguardando conclusão do objetivo proposto, além de serem sinalizados para a área responsável pela sua execução.

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IV – AVALIAÇÃO DO PACTO PELA SAÚDE 2010

ATENÇÃO À SAÚDE DO IDOSO OBJETIVOS: - Identificar pessoas idosas em situação de fragilidade ou em risco de fragilização para ações de prevenção de fratura de fêmur. - Contribuir para a melhoria da qualidade da atenção prestada ao residente nas instituições de longa permanência para idosos – ILPI. AVALIAÇÃO: Há a identificação de idosos em situação de risco e intervenção dos determinantes do processo saúde/doença feito através de ações de Promoção à Saúde do Idoso e Prevenção de queda em 3 (três) dos 12 (doze) Setores Sanitários existentes. Existe apoio das UAPS e da Vigilância Sanitária às instituições no que tange aos fatores de risco visando à promoção da saúde e prevenção de doenças e agravos. Há necessidade de aprimoramento do processo de trabalho e revisão no quadro de recursos humanos quanto a sua quantificação e direcionamento das ações desenvolvidas pelos profissionais.

CONTROLE DO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO E DE MAMA OBJETIVOS: - Ampliar a oferta do exame preventivo do câncer do colo do útero de forma que a cobertura alcance a população alvo. - Tratar/seguir as lesões precursoras do câncer do colo do útero no nível ambulatorial. - Diminuir o número de amostras insatisfatórias do exame citopatológico. - Implantar o Sistema Nacional de Informação para o controle do câncer de mama – SISMAMA, com identificação do usuário, integrando-o ao SISCOLO. AVALIAÇÃO: 1 – Oferta ampliada com atendimento noturno nas UAPS Foram processadas em 2010 um total de 10.911 exames, sendo que 8.465 correspondem a faixa etária alvo. Assim conseguimos uma razão de 0,16, porém, fomos orientados pela GRS a fazer uma busca e confrontarmos os dados de exames coletados nas unidades X exames processados do mês de dezembro. Com este levantamento chegamos a 670 exames que não entraram oficialmente no sistema de informação, desta forma alcançamos a razão de 0,17. Ações desenvolvidas: - Estratificação da meta municipal para cada UAPS/ESF de acordo com a população - Intensificação da coleta em horários alternativos (à noite, por exemplo) - Parceria entre a Diretoria de Atenção Primária e a Diretoria MAC na capacitação de Enfermeiros com médico especialista da Policlínica, visando aperfeiçoamento de técnica de coleta. - Parceria com a ACCCOM (Associação de Combate ao Câncer do Centro Oeste de Minas) na sensibilização de ACS quanto à patologia e importância da busca ativa. - Conscientização de profissionais e usuários quanto à importância da realização do exame. Apesar das ações desenvolvidas, ainda existem resistências das mulheres em realizar exames com profissional do sexo masculino e grande parte das mulheres realiza os exames fora da rede SUS. 2 – Tratamento garantido a todas as mulheres na Policlínica, seguimento realizado em todas as UAPS/ESF, digitação iniciada sob responsabilidade do município em junho/2010. 3 – A melhoria da qualidade dos exames esta sendo atingida mediante capacitação, por profissional especialista, quanto à coleta do material para todos os enfermeiros da rede. 4 – O SISCOLO veio para competência do município em junho de 2010, anteriormente a este período a digitação era realizada pela GRS. Assim fizemos um trabalho de busca ativa de todas as mulheres cadastradas no programa, mas mesmo assim não conseguimos acompanhar 100% na digitação ao Programa. Porém, toda a mulher com diagnóstico de lesão epitelial de alto grau tem o acompanhamento garantido na Policlínica. RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2010 – Aprovado pelo CMS em reunião ordinária realizada em 27/07/2011

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REDUÇÃO DA MORTALIDADE INFANTIL E MATERNA OBJETIVOS: - Estimular a investigação do óbito de menores de 01 ano, visando subsidiar intervenções para redução da mortalidade nesta faixa etária. - Investigar óbitos maternos. - Reduzir a mortalidade pós-neonatal. - Reduzir a mortalidade neonatal. - Aprimorar a qualidade da atenção pré-natal. - Reduzir a taxa de cesáreas. AVALIAÇÃO: Atingiu-se em 2010 13,3/1000 Nascidos Vivos. Em 2001, Divinópolis registrou 55 óbitos de menores de 1 ano, correspondendo a uma TMI de 18,1 por mil nascidos vivos. A taxa de 2010 foi de 13,3 por mil nascidos vivos e o número de óbitos foi 34 (dados preliminares), com uma redução da TMI de 26,5% no período 2001-2010. Esta redução não se deu de forma contínua, sendo marcadamente a redução no período 2001-2004, com pico de elevação em 2005 (45 óbitos e TMI de 16,5), decréscimo no período 20062008, seguido de acréscimo em 2010 (dados preliminares). Esta redução ocorreu especialmente graças ao componente neonatal, cuja taxa declinou de 31% enquanto a mortalidade pós-neonatal caiu 6% no período 2001-2010. A mortalidade pós-neonatal foi a que apresentou maior irregularidade de evolução no período, alternando valores descendentes com taxas ascendentes. No período 2001-2010 o percentual de óbitos neonatais é maior do que o do subgrupo pósneonatal. Predomina o componente neonatal, com valores variando de 54% (2008) a 87% (2005). Observase que mais da metade dos óbitos em seis dos dez anos analisados ocorreram na primeira semana de vida, apontando a importância de se investir na melhoria da assistência de saúde prestada à gestante e ao recém nascido durante o trabalho de parto e também na UTI neonatal. A organização de uma rede regional hierarquizada e integrada entre o pré natal e a assistência ao parto, e a qualificação do cuidado ao pré natal, à gravidez e ao recém nascido devem, portanto ser priorizadas (lansky et al., 2009). Chama a atenção o comportamento da mortalidade pós-neonatal durante o período analisado. Embora represente a menor proporção na maioria dos anos, apresenta expressiva contribuição nos anos 2007 (41%) e 2008 (46%), superando o número de óbitos neonatais tardios nos dois anos analisados e igualando aos neonatais precoces em 2008 e aos neonatais tardios em 2009 e 2010 (dados preliminares). A predominância do componente neonatal em Divinópolis coloca o município no mesmo padrão observado em países desenvolvidos. Contudo, a taxa 10,2/1000 no ano de 2010 (dados preliminares) significa 10 recém nascidos em cada mil nascidos vivos morreram com menos de um mês de vida. Esta taxa de mortalidade neonatal é maior que a taxa de mortalidade infantil (total) do Canadá (4,8 por mil NV), Cuba (5,1 por mil NV) e Chile (7,2 por mil NV). (UN, 2008). Ao se analisar a mortalidade infantil segundo capítulos da CID 10 observa-se que do total de 55 óbitos, 36 (65%) foram devidos às afecções perinatais, sendo estas causas as principais responsáveis pelos óbitos de menores de 28 dias (neonatal). Embora também estejam presentes como causas de mortes pósneonatais, chama à atenção a ocorrência de mortes por doenças infecciosas, do sistema nervoso, aparelho circulatório e por causas externas, esta última também aparece no óbito neonatal tardio, portanto causas evitáveis, no subgrupo de óbitos de crianças acima de 28 dias de idade. Embora a TMI tenha decrescido no período 2001-2010 e esteja abaixo dos índices apresentados pelo estado de Minas Gerais e de vários municípios, ainda podem ser considerados elevados se comparados a outros locais. O aumento da sobrevivência infantil ainda deixa a desejar, pois persistem óbitos por causas evitáveis pela ação dos serviços de saúde como as pneumonias, diarréias e causas externas. A importância dos transtornos ligados a duração da gestação e com o crescimento fetal, com a prematuridade, apontam para a necessidade de considerar intervenções dos serviços de saúde de desde antes do pré natal, além de maior qualificação do atendimento ao trabalho de parto até o nascimento e ao recém nascido depois, que podem evitar a morte por complicações como o desconforto respiratório do RN. Foram implementadas ações de investigação de forma sustentável, com fortalecimento do Comitê de Mortalidade Materno Infantil, já no final do ano de 2010.

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FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE RESPOSTAS AS DOENÇAS EMERGENTES E ENDEMIAS. DENGUE, HANSENÍASE, TUBERCULOSE, MALÁRIA, INFLUENZA, HEPATITE, AIDS OBJETIVOS: - Reduzir a letalidade por febre hemorrágica de dengue. - Ampliar a cura dos casos novos de tuberculose bacilífera diagnosticados a cada ano - Ampliar a cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados, nos períodos de tratamento preconizados. - Ampliar a cobertura da população com ações de vigilância, prevenção e controle das hepatites virais. - Reduzir a incidência de AIDS em menores de 05 anos. AVALIAÇÃO: Foram intensificadas as ações de combate ao vetor através da mobilização comunitária com várias atividades de mutirões e arrastões de limpeza com recolhimento de 72,5 toneladas de materiais inservíveis, beneficiando milhares de pessoas. Foram realizadas diversas mostras educativas com blitz no trânsito e em praças, apresentação de teatro do grupo cabine, caminhadas e outros. Atuação efetiva de uma equipe de fiscalização com trabalhos locais em área de risco, bloqueios de transmissão de casos notificados, vedação de caixas d’água, visitas aos pontos estratégicos (PE) além de parceria com escolas municipais, estaduais e privadas. Presença da força tarefa com a dengue móvel fazendo troca de materiais inservíveis por materiais escolares, dengômetro (tenda com mostras educativas), dengue Ville (jogos on line), que atuaram nas regiões com o maior numero de casos notificados. Decretos assinados pelo Prefeito Municipal destacandose alunos agentes mirins nas escolas, “hora do combate a dengue”, trabalho com mídia local, televisão, rádios AM/FM, jornais escritos para divulgação de informações. Realização de seminário em parceria com UFSJ sobre febres hemorrágicas (dengue, leptosirose, etc. Projetos de extensão sobre o tema dengue em parceria com UFSJ Quanto à Tuberculose, Hanseníase e AIDS, a equipe multidisciplinar desenvolveu as ações seguindo os protocolos preconizados pelo Ministério da Saúde de forma sistemática, o que serão mantidas e permanentemente aprimoradas. Quanto as Hepatites Virais, a equipe multidisciplinar se limita a dar suporte aos pacientes quanto às comorbidades sendo que o tratamento da doença propriamente dito e realizado em Belo Horizonte.

PROMOÇÃO DA SAÚDE OBJETIVOS: - Promover atividade física com objetivo de reduzir o sedentarismo no município. - Reduzir a prevalência do tabagismo no município. - Ampliar rede de prevenção de violência e promoção à saúde no município. AVALIAÇÃO: A meta estabelecida no PMS quanto ao incentivo à atividade física em 40% das UAPS foi superada, atingindo 43,8%. Gradativamente estão sendo introduzidos em todas as UAPS os trabalhos com grupos operativos de combate ao tabagismo sendo que atualmente existem alguns grupos em funcionamento nas unidades de saúde em atendimento a este programa. Somente 3 UBS (Tietê, Itai, Niteroi) não tem nenhum grupo. Os últimos grupos iniciados em out/nov/dez/2010 possuem 66 participantes (média de oito pessoas por grupo) e 30 destes participantes pernaneceram sem fumar até a última reunião do grupo. Em 2010 foram atendidos 62 pacientes na 1ª consulta de avaliação clínica sendo que 29,83% abandonaram e 38,64% concluíram o tratamento. As atividades desenvolvidas dentro do projeto da Rede da Paz (curso de transferência de tecnologia para acompanhamento dos índices de violência promovido pela UFMG, “Rodas de Conversa” especificas sobre este tema realizadas mensalmente) estimularam um processo de busca de alternativas interinstitucionais e populares de promoção da paz e combate a violência.

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FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA OBJETIVOS: - Garantir que a Estratégia Saúde da Família seja a estratégia prioritária da atenção básica. - Desenvolver ações de qualificação dos profissionais da atenção básica por meio de estratégias de educação permanente e de oferta de cursos de especialização e residência multiprofissional e em medicina da família e comunidade, prioritariamente para profissionais da Estratégia Saúde da Família. - Ampliar e qualificar a Estratégia Saúde da Família por meio do cumprimento dos princípios estabelecidos na Política Nacional de Atenção Básica: acessibilidade, vínculo, coordenação, continuidade do cuidado, territorialização e adscrição de clientela, responsabilização, humanização. - Garantir a infra-estrutura necessária ao funcionamento da unidade básica de saúde considerando materiais, equipamentos, insumos suficientes para o conjunto de ações propostas para esses serviços. - Apoiar técnica e financeiramente a atenção básica como responsabilidade das três esferas de gestão do SUS. - Fortalecer o desenvolvimento das redes locais e regionais de saúde com vista à integração da atenção básica aos demais níveis de atenção. - Implantar o processo de monitoramento e avaliação da atenção básica nas três esferas de governo, com vistas à qualificação da gestão descentralizada. - Desenvolver ações de promoção, prevenção e assistência contemplando prioritariamente, as áreas programáticas e transversais. - Desenvolver ações contínuas voltadas à diminuição da prevalência de desnutrição em crianças menores de 05 anos. - Melhorar o acompanhamento das condicionalidades do setor saúde do programa Bolsa Família (acompanhamento das famílias e crianças beneficiárias). AVALIAÇÃO: 1) A gestão municipal de saúde aplicou o PDAPS (Plano Diretor de Atenção Primária à Saúde) em todas as unidades de saúde do município, sejam as equipes da ESF ou as unidades de saúde convencionais, com vistas a aproximar o processo de trabalho exercido nas duas modalidades de assistência da APS. Estabeleceu-se uma redivisão dos territórios sanitários do Município, que se chamou de setores sanitários. Essa redivisão é fruto do PDAPS e com ela se iniciou a preparação dos territórios sanitários para o recebimento de procedimentos coletivos, mais próximos do que se preconiza na ESF. Reorganizou-se o Conselho Municipal de Saúde (CMS), através da redefinição da sua composição. O CMS foi recomposto com representações de usuários, trabalhadores, representantes do governo e dos prestadores de serviços, tendo como origem a eleição por setores sanitários. No processo de recomposição o papel da APS e da ESF como eixo organizador de suas ações foi tema de suas plenárias, bem como, da plenária final. Desenvolveu-se um processo de redefinição de papéis dos gestores do sistema, com a consolidação dos coordenadores de setor. Uma das funções desses coordenadores é desenvolver a APS com foco na ESF, bem como a articulação das 15 unidades convencionais, com as 17 unidades de PSF, voltando a gestão para o setor sanitário. 2) Várias ações foram feitas para a qualificação dos profissionais da ESF, dentre elas, as oficinas do PDAPS, já citadas, capacitações para os ACS’s (Agentes Comunitários de Saúde), PEP (Programa de Educação Permanente) para os médicos das equipes da ESF – programa desenvolvido pela Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais, o PET (Programa de Educação para o Trabalho em Saúde) – do Ministério da Saúde, a residência de enfermagem na ESF e executado no município pela Universidade Federal de São João Del Rei, campus Centro Oeste. Com essa Universidade, desenvolvemos muitas parcerias e projetos, dentre elas, aulas regulares de campo dos alunos de medicina, enfermagem, farmácia e bioquímica. Com o curso de farmácia, desenvolvemos um projeto de recuperação do lugar clínico dos farmacêuticos, com ênfase para o uso correto de medicamentos pela população adscrita a um setor. Os profissionais, tanto enfermeiros e dentistas como médicos que se disponibilizaram, fazem cursos de especialização em saúde da família, em parceria com a UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), através do NESCON (Núcleo e Estudos em Saúde Coletiva e Nutrição). A SEMUSA libera 14(quatorze) profissionais, dentre eles médicos, enfermeiros e dentistas. Houve também a Especialização em Gestão da Clínica pelo SENAC (aulas pelo canal Minas Saúde), com liberação de 15 profissionais, dentre eles, médicos, enfermeiros e dentistas. Concluída em setembro de 2010 com apresentação de TCC. RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2010 – Aprovado pelo CMS em reunião ordinária realizada em 27/07/2011

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3) No ano de 2009, o município possuia 15 equipes da ESF, no ano de 2010, as equipes do ESF foram ampliadas para 17(dezessete), contudo, como houve variações nesse número, devido às questões ligadas à permanência dos profissionais médicos nas mesmas, terminamos o ano de 2010 com 16(dezesseis). O município realizou um concurso publico para médicos da ESF’s, conseguindo entre nove aprovados e nomeados, dar posse para 5(cinco) profissionais, dos quais 4(quatro) apenas regularizaram sua situação na SEMUSA, deixando de ser contratados e passando a ser profissionais efetivos. Num breve período de tempo, uma das concursadas, desligou – se do serviço, exonerando-se. O que fez com que o município voltasse a ter 16 equipes de ESF. Vale lembrar que o município, permanentemente, edita processos seletivos simplificados a fim de contratar médicos para manter suas equipes de PSF em funcionamento. Os trabalhadores, provocados pela ampla capacitação no PDAPS, pela realização do I Seminário de Atenção Primária à Saúde – cujo tema foi: Atenção Primária: agora mais que nunca – redefinindo novos caminhos para a gestão pública de saúde – e por várias capacitações desenvolvidas ao longo do ano pela parceria entre a DAPS (Diretoria de Atenção Primária à Saúde), as referências técnicas da SEMUSA – de medicina, da enfermagem, da assistência farmacêutica, da saúde mental, da odontologia, da nutrição, da ESF, da saúde da mulher da criança e do Hiperdia, juntamente com a Gerência de Desenvolvimento de Recursos Humanos para a discussão sobre acesso, acolhimento e vínculo dos usuários. O mesmo trabalho foi desenvolvido sobre as noções de continuidade de cuidados, focadas nas capacitações sobre as linhas guias publicadas pela SES/MG, o que trouxe também o debate sobre a responsabilização e a humanização do cuidado. Para a adscrição dos usuários em seus territórios, a setorialização do município e o cadastramento dos usuários, inclusive em áreas de não cobertura das ESF’s, ou seja, o trabalho de cadastramento em 100% do território municipal visa a busca de ampliação e qualificação da atenção primária no SUS local. 4) A SEMUSA manteve todas as unidades da atenção primária – 15 convencionais e 17 da ESF – de tal forma que a assistência não fosse prejudicada e que as condições de funcionamento das mesmas fossem sustentáveis. O planejamento foi trabalhado na atenção primaria proporcionando condições para receber em 2011, investimentos em insumos, equipamentos e materiais permanentes, através de emenda parlamentar e da parceria com a UFSJ (Universidade Federal de São João Del Rei). 5) A integração entre a atenção primária,a GRS (Gerência Regional de Saúde), a SES/MG, bem como as diretorias de urgência/emergência, de média e alta complexidade e vigilância em saúde e a Coordenação de Gestão proporcionou a organização e articulação de capacitações, interfaces com a universidades e faculdades locais. O apoio técnico se fez também, através da liberação de trabalhadores e gestores municipais de saúde para eventos de repercussões locais e nacionais. Destaca-se a participação da SEMUSA no Seminário Nacional Atenção Primária: agora mais que nunca, realizado pelo ministério da Saúde, na cidade do Rio de Janeiro em março de 2010. Do ponto de vista do apoio financeiro, todas as receitas, despesas e investimentos, de qualquer ente federativo, foram acompanhados pela Diretoria Financeira, que zela pela sua aplicação, respondendo, quando possível às demandas assistenciais geradas pela DAPS. 6) Conforme descrito até aqui, ancorado no PDAPS e no próprio Plano Municipal de Saúde, o fortalecimento do desenvolvimento das redes locais de saúde é o foco dessa gestão, com pactuação bem definida, através de ordenamentos, tanto da SEMUSA como da Prefeitura Municipal no tocante ao fortalecimento das redes e das lógicas setoriais de assistência à atenção primária. Atualmente, esta política se consolida, por meio da alocação de coordenadores de setor que devem fazer a gestão sanitária nesses territórios. 7) Na SEMUSA, o processo de monitoramento da DAPS e seus indicadores é feito pelos seguintes programas: SIAB, SISPRENATAL, PNI, Saúde de Ferro, Siscolo, HiperDia, SIM/Sinasc, Sisvan, Saúde em Casa (da SES/MG), Bolsa Família, além de indicadores construídos pelas equipes e pelos coordenadores de setor. É importante destacar que a gestão da informação na SEMUSA é fruto de um processo histórico que teve seu marco em 1996, quando o município aderiu à gestão plena de sistema de saúde. 8) A DAPS executa programas constantes de acompanhamento das crianças de 0 (zero) a 5(cinco) anos, quais sejam: o SISVAN, o saúde de ferro e o bolsa família. Executa também ações de saúde da mulher com foco na gestação e na prevenção de doenças crônico degenerativas. Há também os processos em torno da saúde mental, do HIPERDIA e da prevenção de agravos não transmissíveis. Importante destacar a participação da Vigilância em Saúde, bem como da vacinação, das intervenções das equipes, tanto das unidades convencionais, quanto das unidades de ESF nos processos de promoção da saúde que foram fortalecidos ao longo do ano de 2010. Na sustentação desses programas, a SEMUSA se utiliza de equipes RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2010 – Aprovado pelo CMS em reunião ordinária realizada em 27/07/2011

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interdisciplinares, alocadas nas unidades convencionais, há aproximadamente 15 anos - Essas equipes contêm pediatras, enfermeiros, ginecologistas, clínicos gerais, nutricionistas (referenciadas em alguns setores), psicólogos e assistentes sociais - além das equipes da ESF compostas por médicos, enfermeiros, dentistas, além dos profissionais de nível médio e ACS’s. Algumas equipes das ESF’s possuem psicólogos. Transversalmente, em parcerias com outras secretarias, especialmente a de desenvolvimento social, foram desenvolvidas ações de inclusão social aumentando a colaboração interinstitucional especialmente, no que toca a relação dos CRAS (Centros de Referência em Assistência Social) e CREAS (Centro de Referencias Especializado de Assistencial Social) com as unidades de saúde. 9) Ações desenvolvidas: - Fortalecimento do SISVAN – Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional na Atenção Primária e Secundária, incluindo o Registro do Consumo Alimentar para Crianças Menores de cinco anos; - Capacitação para mais de 100 profissionais de todas as categorias, em todas as UAPS sobre a ENPACS (Estratégia Nacional de Promoção da Alimentação Complementar Saudável), através da parceria GRS/Semusa - Município de Divinópolis. - Educação Nutricional: Realização de atividades educativas (palestras, rodas de conversa), atendimento ambulatorial, domiciliar, abordando temas de nutrição. - Atividades de Promoção e Prevenção: aulas, palestras na UFSJ, escolas, creches, SEMED, orientando alunos estagiários, profissionais sobre os cuidados da alimentação e o SISVAN. - Supervisão dos estagiários de nutrição: orientação/monitoramento dos estagiários nas atividades coletivas, chamada nutricional (CSU), digitação do SISVAN (SEMUSA); programa de atendimento à gestante de alto risco, todas com foco na alimentação saudável da criança aos idosos. - Realização de Oficinas/ ENPACS nas UAPS. - Distribuição de Manuais do Ministério da Saúde para os profissionais das UAPS: - Saúde da Criança: Nutrição Infantil/Aleitamento Materno e Alimentação Complementar; - Guia para o Profissional de Saúde na Atenção Básica: Dez Passos para uma Alimentação Saudável para Crianças de dois anos. - Orientação Alimentar como prática da rotina contínua junto aos usuários; - Apoio aos profissionais de Saúde que executam as ações de promoção/prevenção nas UAPS. - Manutenção do PNSF (Programa Nacional de Suplementação de Ferro), com a distribuição do Sulfato ferroso para as crianças menores de dois anos. - Estímulo ao aleitamento materno. - Crianças acompanhadas pelas nutricionistas e alguns enfermeiros (UAPS): Total:1.346 Crianças com baixo peso (peso muito baixo p/ idade + peso baixo p/ idade): 2,82% Crianças com peso elevado: 5,86%. 10) No ano de 2010, houve um aumento do acompanhamento das famílias beneficiárias do bolsa família de acordo com o relatório consolidado do programa bolsa família no DataSUS. Em 2009, na segunda vigência atingiu-se 53,39%, em 2010 houve um aumento de 19,74% nos acompanhamentos. Esse aumento se deve a algumas mudanças nas estratégias de acompanhamento, dentre elas a entrada do serviço social no projeto, através da referência técnica da área. Essas ações produziram o aumento da presença da atenção primária no processo, especialmente dos ACS (Agentes Comunitários de Saúde). Nas visitas, os ACS’s passaram a consolidar os dados sobre as vacinações das crianças de 0(zero) a 7(sete) – que devem estar em dia – e sobre a gravidez, ou não, das mulheres de idade entre 14(quatorze) e 44(quarenta e quatro anos).

SAÚDE MENTAL OBJETIVOS: - Ampliar a cobertura de centros de atenção psicossocial – CAPS - Beneficiar pacientes de longa permanência em hospitais psiquiátricos por meio do programa de volta para casa - PVC AVALIAÇÃO: O Município de Divinópolis com uma população de 216.000 hab, possui um CAPS III com estrutura capaz de atender a população alvo da saúde mental conforme legislação vigente. No entanto, a falta de implementação de uma política especifica para o usuário de álcool e outras drogas acarreta sobrecarga nos serviços de urgência do município (SERSAM e PSR).

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O serviço de saúde mental no desenvolvimento do Programa de Volta para Casa, acompanha 9 pacientes que recebem os recursos financeiros deste programa sendo 08 moradores na Residência Terapêutica e 01 com a família.

V – AÇÕES EXECUTADAS NÃO PREVISTAS NA PROGRAMAÇÃO 2010

- Em 2010, o Ministério da Saúde lançou uma campanha de vacinação a grupos considerados prioritários de acordo com levantamentos epidemiológicos da pandemia no Brasil, sendo eles: Trabalhadores da Saúde; Gestantes; Crianças a partir de 6 meses até 4 anos 11 meses e 29 dias; Portadores de doenças crônicas e Adultos jovens (20 a 39 anos).

VI - ANÁLISE SUCINTA DA EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS 2010) A Programação Anual de Saúde do Município de Divinópolis para o ano de 2010, possui 08 eixos prioritários e 98 metas. O alcance das metas propostas para este ano foi de 30,6% cumprido (30 metas); 37,8% cumprido parcialmente (37 metas) e 29,6% não cumprido (29 metas). Tabela: Índice de cumprimento das metas programadas, por eixo prioritário, 2010 CUMPRIDA

PARCIALMENTE CUMPRIDA Nº. %

NÃO CUMPRIDA Nº. %

EIXO

Nº. DE METAS

Nº.

37,5

25,0

38,5

23,1

38,5

26,8

41,5

26,8

60,0

40,0

0,0

25,0

75,0

16,7

83,3

0,0

25,0

50,0

33,3

22,2

44,4

TOTAL

30,6

37,8

29,6

O não atingimento de algumas metas, e mesmo cumprimento parcial de outras são objetos de análise profunda, criteriosa e bastante realista por parte de todo o grupo gestor do SUS/Divinópolis. O resultado dessa análise evidencia as causas desse quadro apontando: subfinanciamento do sistema, necessidade de ferramentas de gestão mais avançadas condizentes com a proporção dos desafios propostos, mudanças conjunturais que tornaram algumas metas inaplicáveis e até desnecessárias. A complexidade dos processos de gestão, próprios de um sistema de saúde descentralizado no cenário federativo brasileiro, exige dos gestores constante desenvolvimento de RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2010 – Aprovado pelo CMS em reunião ordinária realizada em 27/07/2011

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conhecimentos e atualização em ferramentas de gestão, a fim de que possam responder às novas exigências conjunturais. Foram grandes os desafios apresentados ao grupo gestor do SUS Divinópolis em 2010, contudo é inegável o conhecimento e a experiência adquiridos. O papel exercido pelo Nível Central e Coordenadores de Unidades da SEMUSA na coordenação do processo de pactuação, bem como a aproximação entre as responsabilidades pactuadas e os instrumentos de planejamento do SUS contribuíram para o avanço em conceitos e práticas. Desse modo, considera-se que a qualificação da gestão contribuirá para aprimorar a qualidade da atenção à saúde, que requer, além de grande dedicação e esforço dos dirigentes e técnicos do Município, o aprofundamento das estratégias formuladas visando orientar efetivamente o modelo de atenção à saúde na direção da Eqüidade, Universalidade e Integralidade. Vale ressaltar que a não regulamentação da Emenda Constitucional 29 reflete de maneira crônica e desvitalizante todo o sistema de saúde pública no país, recaindo sobre os cofres dos municípios uma carga de responsabilização pesada e injusta.

VII - RECOMENDAÇÕES PARA O ANO 2011 Em relação às metas contidas na Programação Anual de Saúde de 2010, onde não foi possível seu alcance pleno, estamos propondo que sejam remetidas para realização no ano de 2011.

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ANEXO I Solicitação de Pessoal / 2008

D Administrativa D Orçamento e F D Planejamento D Recursos H D Ações Básicas D Saúde Coletiva

2 10

CCZ D Cont e Avaliação

14 3

1 5

1 1 1

Afonso Pena Bom Pastor

Central CSU

Danilo Passos

1 2

1 1

Icaraí

1 1 1 1 1 1

1 1

1 1 1

Ipiranga

Itaí

1 1

Nações Niterói

1 1

Niterói /Lavanderia Niterói Farmácia N Sra Graças

1 1 1 2 1

1 2 1

N SraGraças/Farm Planalto Sto A Campos**

São José Tietê

1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1

PSF Belvedere PSF Buriti PSF Djalma Dutra PSF Jardinópolis PSF M Nova PSF Oswaldo M PSF Quilombo PSF Santa Lúcia PSF S Dumont PSF São Paulo PSF Serra Verde PSF Vale do Sol

1 1 2 1

1 1

2 1

1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1

2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1

CAD

CAF Odontologia

Farmácia Niterói Farm SERSAM Farm São José Laboratório Policlínica Pronto Socorro

5 15

2 2 1 1

Farmácia Central

2 5 1

3 8 17

6 1

2 3

1 1 5 5

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3 7

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Psquiátra

Oftalmologista

Psicólogo

Pediatra

Tec de informática

THD

THD PSF

Rondante

Ortopedista

Médico Internista Médico regulador Médico veterinário Motorista Nutricionista Oftalmologista

Fono Ginecologista

Fisc Veterinário

Fisioterapeuta

Fisc Farmacêutico

Fisc Dentista

Fisc Enfermeiro

Fisc Bioquímico

Farmaceutico

Fiscal de Saúde

Enfermeiro *4h

Endodontista

Endocrinologista

Dentista de PSF

Clínico

Dentista

Cirurgião

Bioquímico

Aux Serviço

Tec Laboratório

A Social

Tec Enfermagem

Agente de Saude

Agente Administ

Agente Com de Saúde

ACD

Unidades

ACD PSF

Profissionais

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ANEXO II

Divinópolis, 26 de maio de 2010. Ilmos.(as) Sr (as): Coordenadores de Setores Coordenadores de Unidades Coordenadores de Apoio (enfermeiros das UAPS da ESF) Diretores da Saúde Determinação (Faz) Prezados Senhores(as), Considerando a necessidade de parametrização da atenção primária do município de Divinópolis, considerando o esforço municipal para a aplicação do PDAPS (Plano Diretor de Atenção à Saúde) e considerando Plano Municipal de Saúde, aprovado no CMS (Conselho Municipal de Saúde) determino a adoção, como textos de referência para os processo de cuidado em saúde do usuários do SUS/Divinópolis, os seguintes instrumentos: - As Linhas Guias de Saúde publicadas pela SES/MG (Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais), disponibilizadas por meio de impressão nas oficinas do PDAPS e acessáveis em www.saude.mg.gov.br - o livro: SHIMAGAKI. Maria Emi e CASTRO.Abílio José de. Protocolos Clínicos para as Unidades Básicas de Saúde, Escola de Saúde Pública, Belo Horizonte, 2006, 1também acessível em www.saude.mg.gov.br. Esclarecemos que esses textos devem funcionar como parâmetros para os trabalhadores e gestores do SUS no que diz respeito ao processo de trabalho cotidiano, bem como na gestão da clínica e do cuidado em todos os pontos de assistência da atenção primária no SUS/Divinópolis. Indicamos as referências técnicas da DAPS (Diretoria de Atenção Primária à Saúde) para atuarem coordenadamente como articuladoras e condutoras da aplicação das linhas guias e dos protocolos, tendo como apoio para esse trabalho o G23( grupo de condução do PDAPS). Salientamos que os instrumentos dessa determinação devem ser utilizados como parâmetros, podendo, quando necessário, ser adaptados, pelas referências técnicas, à realidade municipal, setorial ou local em qualquer ponto da assistência primária no SUS municipal. Na oportunidade, solicitamos – lhes sempre que possível, utilizarem os protocolos clínicos e as linhas guias dessa portaria como instrumentos de articulação, arranjos e negociações assistenciais com os líderes comunitários, os atores sociais e políticos, atuantes no processo de saúde do município, bem como entre os gestores, os diretores e os coordenadores dessa Secretaria.

Rosenilce Mourão Gontijo Resende Secretária Municipal de Saúde

Esses documentos serão disponibilizados nas UAPS pelos coordenadores de setor, através de pen drives ou CD’s a serem ofertados aos mesmos pelo SEMUSA. RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2010 – Aprovado pelo CMS em reunião ordinária realizada em 27/07/2011

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ANEXO III CRONOGRAMA PARA CAPACITAÇÃO – COLO DO ÚTERO ENFERMEIROS ANA PAULA DE MORAES ANDREZA DE OLIVEIRA HENRIQUES CORTEZ CLARISSA TEODORA DE ALMEIDA E SILVA CYNTHIA CAMILA MENDES DE OLIVEIRA FABRICIA DE SOUZA DIAS GISELLI APARECIDA DOS SANTOS SILVA INES ALCIONE GUIMARAES JOSEANE DA SILVA JOSENILDE DE CASSIA ROCHA E SILVA MARIA ADRIENE PINHEIRO MARIA ANGELA DE SOUSA ALVARENGA MARIA APARECIDA DE SOUSA III PATRICIA DOS SANTOS AMARAL RAQUEL BASSALO NEVES RENATA GARCIA RENATO DIAS GOMES RODRIGO GONTIJO SIMONE CASSIANO VENTURA TANIA APARECIDA COSTA MORAIS TAVARES TATIANE APARECIDA DE SOUZA GONCALVES VALNICE LEONIDIA NICESA MACHADO WELLINGTON DA CUNHA

ENFERMEIROS ANDREIA BRAGANCA PARDINI ANDREZA MEDEIROS DE OLIVEIRA ARIANE G. DE OLIVEIRA FERREIRA BRUNA DE FARIA FERNANDES PINTO CLAUDIA TASSIANA CRUZ E SILVA FRANCISCO DOS SANTOS DE SA HELOISA DIAS INARA APARECIDA FARIA TAVARES INES DA CONCEICAO FARIA MARCELA MACHADO SANTOS MARIA DAS GRACAS SOARES FERREIRA MARIZA VIEIRA COUTINHO MARLENE DAS DORES MEDEIROS MARY ALVES SANT ANNA VIEIRA NORMA LUCIA VIEIRA DE ALMEIDA PRISCILA FERNANDA ISRAEL CAMPOS RAQUEL SILVA ASSUNCAO SABRINA AZEVEDO DE PAULA SANDRA MARIA MOREIRA

UNIDADE ESF

DATA

ICARAÍ VALE DO SOL SANTOS DUMONT NOVA HOLANDA SERRA VERDE OMG PACS SANTA LÚCIA OMG QUILOMBO NILDA BARROS BURITIS BELVEDERE JARDINOPOLIS CANDIDÉS SANTA LÚCIA SÃO PAULO DJALMA DUTRA ICARÁI MORADA NOVA PRIMAVERA

30/11 07/12 14/12 04/01/11 11/01/11 18/01/11 25/01/11 01/02/11 08/02/11 15/02/11 22/02/11 01/02/11 15/03/11 22/03/11 29/03/11 05/04/11 12/04/11 19/04/11 26/04/11 03/05/11 10/05/11 17/05/11

UNIDADE CONVENCIONAL UAP - Planalto Setor do SERSAM UAP - São José UAP - Ipiranga UAP – N. S. Graças UAP - Danilo Passos UAP – Tietê UAP - Central UAP - C.S.U. UAP – N.S.Graças UAP – Niterói UAP - Ermida UAP - Bom Pastor UAP - Planalto UAP – Itaí UAP - Ipiranga UAP – Niterói UAP - Afonso Pena UAP - Bom Pastor

DATA 24/05/11 31/05/11 07/06/11 14/06/11 21/06/11 28/06/11 05/07/11 12/07/11 19/07/11 26/07/11 02/08/11 09/08/11 16/08/11 23/08/11 30/08/11 06/09/11 13/09/11 20/09/11 27/09/11

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ANEXO IV FLUXOGRAMA HIV/AIDS

Retirado da linha guia para direcionar a assistência do usuário HIV/AIDS. UAPS Captação e Identificação dos casos suspeitos/risco pela equipe

Aconselhamento Pré-teste Pedido de exames Enfermeiro (a) /*Assistente Social Psicólogo/Médico

Coleta de material biológico nas UAPS

Entrega de Resultado Pós- Teste

Resultado Positivo?

Resultado Indeterminado?

Resultado negativo?

Encaminhamento para o SAE

Novo Exame após 30 dias

Orientações Preventivas Entrega de Insumos

Contra-referência para UAPS para outras intercorrências

Clinico geral

Ginecologia

Pediatria

Odontologia

Encaminhamento para especialidades Policlínica

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SEO

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ANEXO V FLUXO DE ATENDIMENTO SAÚDE MENTAL 1) REDE MUNICIPAL DE SAÚDE – AMBULATÓRIO DE PSIQUIATRIA

Presídio Floramar Vara da Infância e Juventude Vara Execuções Penais Varas Cíveis Vara de Família e Sucessões Promotoria de Saúde, Idoso e do Cidadão

Equipe Psicossocial de cada vara Equipe de Saúde de cada Órgão

Ambulatório São José

Atenção Básica ( PSF e Centro de Saúde )

Acolhimento SERSAM

Atendimento Médico

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Ambulatório no SERSAM

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2) URGÊNCIA / EMERGÊNCIA PSIQUIÁTRICA DEMANDA EXTERNA

Presídio Floramar Vara da Infância e Juventude Vara Execuções Penais Varas Cíveis Vara de Família e Sucessões Promotoria de Saúde, Idoso e do Cidadão

Equipe Psicossocial de cada vara Equipe de Saúde de cada órgão

Acolhimento SERSAM

CAPS III

Atendimento Médico

Ambulatório do SERSAM

Hospital Psiquiátrico

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DEMANDA INTERNA

Usuário em Crise

Unidade Primária

Acolhimento Demanda Espontânea Encaminhamentos

Orientação Familiar

Orientação Familiar 3ª Feira Manhã 5ª Feira

Avaliação Psiquiátrica

Observação?

Leito

NÃO

- 24h - 48h - 72h

Alta CAPS?

SIM

CAPS

Unidade Primária

Equipe Enfermagem

Comunica Segurança

Técnico Plantão Serviço Social

PRS

Permanência Noite Int./ Semi/ Não

Equipe de Referência

Ambulatório SIM

NÃO Alta Int.

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Internação Hospitalar

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3) SÍNDROME DE ABSTINÊNCIA DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS (COM SINTOMAS PSICÓTICOS)

Presídio Floramar Vara da Infância e Juventude Vara Execuções Penais Varas Cíveis Vara de Família e Sucessões MP da Saúde, do Idoso e do Cidadão

Equipe Psicossocial, de cada vara Equipe de Saúde de cada órgão

Acolhimento SERSAM

CAPS

Atendimento Médico

Hospital Psiquiátrico

Ambulatório do SERSAM

Pronto Socorro Regional (PSR Hospital Geral

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Usuário de álcool e outras drogas identificados na visita domiciliar, UAPS, demanda espontânea.

Acolhido na UAPS

Equipe Técnica

Avaliação do caso

Nível

Leve/Moderada

Nível

Grave

UAPS at. Clínico, psicológico, etc.

PSR

Sintomas Psicóticos, Comorb. Psiquiátrica

Comunidade Ações de inserção A.A.

SERSAM

Acolhimento

Equipe Técnica

Avaliação Médica

SERSAM

Observ.72h

Ambulatório CAPS

Definição do Procedimento

Alta Alta

CAPS

Internação Hospit. Geral/ Psiquiátrica

Avaliação Egresso

UAPS

Comunidade

INTERNA RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2010 – Aprovado pelo CMS em reunião ordinária realizada em 27/07/2011

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ANEXO VI AVALIAÇÃO DA APS – CONSOLIDADO MUNICIPAL Legenda: Equipe 1 Equipe 2 Equipe 3 Equipe 4 Equipe 5 Equipe 6 Equipe 7 Equipe 8 Equipe 9 Equipe 10

São José Central Ipiranga Planalto Itaí Niterói Danilo Passos Afonso Pena Bom Pastor Lagoa dos Mandarins

Equipe 11 Equipe 12 Equipe 13 Equipe 14 Equipe 15 Equipe 16 Equipe 17 Equipe 18 Equipe 19 Equipe 20

ESF Djalma Dutra ESF Quilombo ESF OMG Bom Pastor Tietê ESF Candidés ESF Icaraí ESF Primavera ESF Belvedere ESF Jardinópolis

Equipe 21 Equipe 22 Equipe 23 Equipe 24 Equipe 25 Equipe 26 Equipe 27 Equipe 28 Equipe 29 Equipe 30

ESF Morada Nova ESF Nilda Barros ESF São Paulo CSU N.S. das Graças Buritis PSF S. Dumont e N. Holanda Vale do Sol PSF Santa Lúcia Nações

PONTUAÇÃO REFERENTE À ESTRUTURA

Pontuação Máxima Equipe 1 Equipe 2 Equipe 3 Equipe 4 Equipe 5 Equipe 6 Equipe 7 Equipe 8 Equipe 9 Equipe 10 Equipe 11 Equipe 12 Equipe 13 Equipe 14 Equipe 15 Equipe 16 Equipe 17 Equipe 18 Equipe 19 Equipe 20 Equipe 21 Equipe 22 Equipe 23 Equipe 24 Equipe 25 Equipe 26 Equipe 27 Equipe 28 Equipe 29 Equipe 30 TOTAL ALCANÇADO MÉDIA MUNICIPAL % ALCANÇADO

UBS

OUTROS INSUMOS

OUTROS RECURSOS TECNOLÓGICOS

RECURSOS HUMANOS

792 554 176 364 327 296 327 343 505 311 312 294 280 351 377 356 415 420 386 332 332 332 332 332 338 280 274 340 255 246 267 10.054 335,13 42,3

12 12 3 2 7 6 6 6 6 6 8 7 6 4 4 5 8 8 8 4 3 4 5 4 8 6 6 8 7 7 7 181 6,03 50,3

60 12 34 12 16 9 9 12 10 23 34 39 29 29 32 11 34 36 36 35 13 15 25 5 33 16 15 35 37 37 10 693 23,1 38,5

33 27 21 26 17 18 25 18 28 24 23 24 22 23 23 26 23 23 26 22 23 23 24 22 27 26 26 18 18 18 22 688 22,93 69,5

AÇÕES TOTAL EDUCACIONAIS

RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2010 – Aprovado pelo CMS em reunião ordinária realizada em 27/07/2011

21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 11 10 18 12 3 7 7 8 3 3 6 15 6 0 0 4 15 9 9 0 149 4,97 23,7

918 605 234 404 367 329 367 379 649 364 380 375 347 426 448 401 487 494 464 396 374 380 401 369 408 330 325 416 326 317 306 11.765 392,17 42,7

145

SUS

Prefeitura Municipal de Divinópolis Secretaria Municipal de Saúde

Sistema Único de Saúde

% ALCANÇADO

15 8 2 2 2 4 4 4 5 2 15 10 10 5 5 2 15 15 15 4 2 2 4 4 0 2 2 0 2 2 2

9 4 2 2 4 1 1 1 5 0 9 6 6 3 3 2 9 9 9 3 3 3 2 4 3 3 3 0 0 0 0

102 196 151

100

SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

RELACIONAMENTO COM A COMUNIDADE

MONITORAMENTO

PRONTUÁRIO DE SAÚDE DA FAMÍLIA

ABORDAGEM FAMILIAR

ACOLHIMENTO E CLASS.DE RISCO - PROT. MANCHESTER

PROGRAMAÇÃO LOCAL

CONTRATO DE GESTÃO

TOTAL ALCANÇADO MÉDIA MUNICIPAL

18 9 1 1 2 1 1 1 8 1 18 14 12 6 5 1 18 18 18 6 6 5 5 6 0 5 8 14 2 2 2

15 7 3 3 4 0 0 3 6 1 11 6 6 5 5 4 11 11 11 3 3 3 5 3 0 3 3 9 3 3 3

9 9 1 1 1 1 1 1 2 1 3 4 7 3 0 2 3 3 3 3 4 3 5 2 0 1 1 0 1 1 1

6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 2 0 4 2 0 2 2 6 0 0 0 0 0 0 0 0 6 0 0 0

202 170 102

258

138

6,73 5,67 3,40 0,32 0,38 0,28

8,60 4,60 2,27 0,93 3,40 6,53 5,03 3,33 2,83 74,20 64,60 192,13 0,24 0,31 0,25 0,16 0,23 0,36 0,34 0,37 0,47 0,62 0,72 0,50

15 0 1 0 0 0 0 2 2 0 9 7 8 4 5 3 7 9 9 4 5 6 6 3 0 1 2 9 0 0 0

6 4 3 1 2 1 1 2 3 2 6 6 6 2 2 2 6 6 6 3 2 2 3 2 0 0 0 6 2 2 2

90 74 51 63 71 42 42 62 76 33 84 86 84 30 59 83 90 90 90 67 71 65 73 50 52 39 45 84 61 61 60

387 273 133 161 187 96 95 136 197 94 337 298 272 125 158 203 331 333 349 175 194 196 226 154 120 97 117 295 143 139 130

85 2226 1938

5764

RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2010 – Aprovado pelo CMS em reunião ordinária realizada em 27/07/2011

120 103 58 76 89 41 41 52 78 44 119 107 100 39 47 83 120 120 120 65 77 81 93 60 56 34 43 109 60 58 53

TOTAL PROCESSOS

36 22 2 1 5 0 0 0 1 2 24 20 8 12 11 3 23 23 27 9 8 9 10 8 0 4 0 24 2 0 0

SAÚDE DA CRIANÇA

12 6 0 0 0 0 0 0 0 0 12 9 8 3 4 3 6 6 12 1 2 2 4 2 0 0 4 12 3 3 0

SAÚDE DA MULHER

15 12 2 2 2 2 2 3 3 3 12 12 9 3 5 8 10 10 12 3 6 8 8 6 0 0 0 15 4 4 4

21 15 7 9 5 3 2 5 8 5 11 9 8 6 5 7 11 11 11 4 5 7 8 4 9 5 6 7 3 3 3

APOIO DIAGNÓSTICO

DIAGNÓSTICO LOCAL

PRINCÍPIOS DA APS

REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE

PONTUAÇÃO REFERENTE A PROCESSOS

146

SUS

Sistema Único de Saúde

Prefeitura Municipal de Divinópolis Secretaria Municipal de Saúde

RELATÓRIO DE GESTÃO 2010

COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO CMS 2010 Fernanda Maria Francischetto Rocha José Antônio Marques Lucinéia da Silva Severino Maria Rosa Pinto Amaral Rangel Martins Victor Simone Thompson Brasil Pimenta

2011 Élson Ortiz Arantes Flavia Figueiredo G Novais Jose Anastácio P Junior Kelly Cristina Vieira Maria Bernardes Ferreira Ronaldo Maurício do Carmo

COORDENADORES DAS UAPS/SETORES SANITÁRIOS (SS): 2010 UAP Afonso Pena: Michele Pereira Braz UAP Bom Pastor: Maria Inês da Silva UAP Central: Rosa Maria de Oliveira UAP CSU: Antônio Eustáquio da Fonseca UAP Danilo Passos: Solange Faria Novais Guimarães UAP Ermida: Valter Murilo Chaves UAP Icaraí: Jackeline Gomes Alvarenga Firmiano UAP Ipiranga: Marilda de Fátima Ribeiro Santos UAP Itaí: Ana Caroline Tavares Melo UAP Nações: Aline Esteves Pacheco UAP Niterói: Débora Lígea Maciel Barzola Tabraj UAP Nossa Sra das Graças: Mariana Rodrigues Costa UAP Planalto: Larissa Rabelo Fernandes UAP São José: Vanessa de Oliveira Batista UAP Tietê: Marli Nogueira D’Almeida

2011

SS 1: Vanessa de Oliveira Batista Tarabal SS 2: Marilda de Fátima Ribeiro Santos SS 3: Ana Caroline Tavares Melo SS 4: Michele Pereira Braz SS 5: Jackeline Gomes Alvarenga Firmiano SS 6: Juliano Soares Luiz SS 7: Sandro Severo Simões SS 8: Débora Ligea Maciel Barzola Tabraj SS 8: Solange Faria Novais Guimarães SS 9: Antônio Eustáquio da Fonseca SS 9: Larissa Rabelo Fernandes SS 10: Kilder Sousa Rocha SS 11: Mariana Calisto de Assis SS 12: Valter Murilo Chaves

COORDENADORES DAS UNIDADES ESPECIALIZADAS/APOIO DIAGNÓSTICO: 2010 Apoio Diagnóstico: José Luis de Sousa Policlínica: Schndler Duarte/Janne Torres Lima Sersam: Jeferson Batista Silva/Elândia Elides Pereira e Santiago

2011

José Luis de Sousa Janne Torres Lima Elândia Elides Pereira e Santiago/Elzi Aparecida Oliveira Pereira

Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis/Conselho Municipal de Saúde Divinópolis, 30 de março de 2011. RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2010 – Aprovado pelo CMS em reunião ordinária realizada em 27/07/2011

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