Relatório de Gestão - 2009 by MovSaúde

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Sistema Único de Saúde

Prefeitura Municipal de Divinópolis Secretaria Municipal de Saúde

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Relatório Anual de Gestão RAG - 2009

Prefeitura Municipal de Divinópolis

RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2009 – Aprovado pelo CMS em reunião ordinária realizada em 24/03/2010

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APRESENTAÇÃO

Este Relatório Anual de Gestão (RAG 2009) apresenta os resultados alcançados com a Programação de Saúde para 2009 e orienta alguns redirecionamentos para o ano 2010. Trata-se de uma construção coletiva que sistematiza o trabalho realizado pelas áreas técnicas e contempla mecanismos de integração entre os diferentes setores da SEMUSA. Vale ressaltar que este instrumento é indissociável do Orçamento em Saúde no tocante à comprovação da aplicação dos recursos repassados ao FMS e tem papel estratégico no monitoramento da implementação do Plano Municipal de Saúde (PMS 2010-2013). Os resultados apresentados aqui devem ser debatidos, de maneira a permitir a contínua melhoria das políticas públicas através do acompanhamento, controle e avaliação das ações e serviços de saúde do SUS Divinópolis e desse modo, contemplar os principais objetivos deste instrumento, que são, dentre outros: - subsidiar o grupo de gestão na condução do SUS/Divinópolis de modo a alcançar a efetividade esperada na melhoria dos níveis de saúde da população, provendo meios para o aperfeiçoamento contínuo da gestão e das ações e serviços prestados; - fornecer as bases para o ajuste do PMS; - indicar os rumos para a programação anual 2010; - apoiar a participação e o controle sociais e, - subsidiar o trabalho, interno e externo, de controle e auditoria.

Divinópolis, fevereiro de 2010

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ÍNDICE I – Introdução .................................................................................................................

I-1 – Dados Básicos ..............................................................................................

I-1-1- Dados da Prefeitura Municipal ............................................................

I-1-2- Dados do Órgão Gestor da Política de Saúde ....................................

A - Identificação dos Dirigentes ..........................................................

B - Organização Administrativa em 2009 ............................................

I-2 - Deliberação do CMS que aprova o Plano Municipal (PMS) 2006/2009 ..........

I-3 – Compromissos Técnico-Políticos ..................................................................

I-3-1 – Termo de Compromisso de Gestão (TCG) .......................................

I-3-2 – Pacto pela Saúde .............................................................................

II – Demonstrativo Orçamentário ...................................................................................

III – Elementos Constitutivos do RAG .............................................................................

III-1 - Objetivos, Diretrizes e Metas do PMS para 2009..........................................

III-2 – Observações Específicas Relativas às Ações Programadas .......................

III-3 – Análise da Execução Orçamentária em Função da Programação ...............

III-4 – Avaliação do Pacto pela Saúde 2009 ..........................................................

III-5 – Ações Executadas não Previstas na Programação......................................

IV – Análise sucinta da execução da PAS 2009 .............................................................

V - Recomendações para o ano 2010 ............................................................................

ANEXO I – Plano da Atenção a Urgência e Emergência.................................................

ANEXO II – Vigilância em Saúde ....................................................................................

ANEXO III – Produção ....................................................................................................

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I – INTRODUÇÃO

I-1- DADOS BÁSICOS Município: Divinópolis – Minas Gerais I-1-1- DADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL Prefeito Municipal 2009/2012: Vladimir de Faria Azevedo CNPJ da Prefeitura: 18.291.351/0001-64 Endereço: Rua Pernambuco nº 60 – Centro – CEP: 35.500-008 Telefone: (37)3229-6500

Fax: (37) 3229-6782

E-mail: governo@divinopolis.mg.gov.br

I-1-2- DADOS DO ÓRGÃO GESTOR DA POLÍTICA DE SAÚDE Denominação: Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis (SEMUSA) CNPJ do FMS: 18.291.351/0003-26 Endereço: Av. Getúlio Vargas, 268 – Centro – CEP: 35.500-024 Telefone: (37) 3229-6800 E-mail: semusa@divinopolis.mg.gov.br

Fax: (37) 3250-5471

Condição de Gestão: Plena do Sistema Municipal pela NOB 96 Regionalização da Assistência: * Regional de Saúde: Divinópolis * Microrregião de Saúde: Divinópolis/Santo Antônio do Monte * Macrorregional de Saúde: Oeste A - Identificação dos Dirigentes: Gestora: Rosenilce Cherie Mourão Gontijo Resende

Exercício: Desde 01/01/2009

Número e data do ato de nomeação: Decreto nº 8723 de 02/01/2009 Gestor Adjunto: Gilmar Gonçalves dos Santos

Exercício: Desde 01/02/2009

Número e data do ato de nomeação: Decreto nº 8810 de 16/03/2009 Coordenador do FMS: José Alcolano Martins

Exercício: Desde 02/01/2009

Número e data do ato de nomeação: Decreto nº 8741 de 21/01/2009 RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2009 – Aprovado pelo CMS em reunião ordinária realizada em 24/03/2010

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Grupo Cogestor: 1) Diretor Financeiro: José Alcolano Martins 2) Diretor de Atenção Primária: Paulo Sérgio dos Prazeres 3) Diretora da Atenção à Média e Alta Complexidade: Simone Thompson Brasil Pimenta 4) Diretor de Atenção à Urgência e Emergência: Mauricio Couto Silva 5) Diretora da Vigilância em Saúde: Adriana Aparecida Gomes 6) Coordenadora de Gestão: Dorcilia Fátima de Oliveira 7) Consultor: Zeuler Vitor Ramires da Silva 8) Conselho Municipal de Saúde (CMS): Presidente: Ronaldo Maurício do Carmo Conselheiros: Seguimento Usuário: Nome Aurélia Aparecida Fonseca Guimarães Daniel Lucas Ribeiro Edgar Geraldo da Silva Edite Cristovina Batista Ezequiel Pereira Orcine Hairton Aparecido dos Santos José Antonio Marques José Antonio Ribeiro Luiz Mario Giuliani Luiz Timóteo Sobrinho Maria da Consolação Faria Maria de Fátima Mendes Santos Maria Rosa Pinto Amaral Marília Marta Menezes Oliveira Marly Angélica Saldanha Pedro Henrique Batista de Freitas Pedro Mendonça Cauzin Rangel Martins Victor Ronaldo Mauricio do Carmo Valteíra Felipe da Silveira Cordeiro Vânia Aparecida da Silva Zilda de Almeida

Titular/Suplente Titular Suplente Suplente Suplente Suplente Titular Titular Titular Titular Titular Suplente Suplente Suplente Suplente Suplente Suplente Titular Titular Titular Suplente Titular Titular

Seguimento Trabalhador: Nome Célia Oliveira Santos Célio da Silva Cristiano Chagas de Almeida Fernanda Maria Francischetto Rocha Isabela Costa Carvalho Jucimara Amaral de Faria Maria Magali Teodoro Rodrigues Ricardo Fernando Grigório Silvana Alcântara Santos

Titular/Suplente Titular Titular Titular Titular Titular Suplente Titular Suplente Suplente

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Seguimento Prestador: Nome

Titular/Suplente

Alair Rodrigues de Araújo Flávia Fernanda de Oliveira Juliano Teixeira Moraes Lucinéia da Silva Severino Maria Ione de Castro e Silva Ronan Pereira Lima

Titular Suplente Suplente Titular Suplente Titular

Seguimento Governo: Nome Dorcilia Fátima de Oliveira Gilmar Gonçalves dos Santos Maurício Couto Silva Paulo Sérgio dos Prazeres Rosenilce Cherie Mourão Gontijo Resende Simone Thompson Brasil Pimenta

Titular/Suplente Suplente Titular Suplente Titular Titular Suplente

B - Organização Administrativa em 2009

Secretário Municipal de Saúde

Secretário Adjunto

Conselho de Gestão

CMS

Ag. Admin. do Secretário

Assessoria Jurídica

Projetos

Auditoria

Ouvidoria

Diretor FINANCEIRO

Coordenador de Gestão

Diretor da VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Diretor da Atenção à MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Diretor da ATENÇÃO PRIMÁRIA

Diretor de Atenção à URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

Contabilidade

Desenvolvimento de RH

Vigilância Epidemiológica

UAP’s (15)

RT Saúde Bucal

Setor de Compras

Gestão de RH

Vigilância Sanitária

Apoio Diagnóstico

RT Assistência Social

Enferma gem

Administração

Vigilância Ambiental

RT Saúde da Família

RT Saúde Mental

SAE

Controle Ambulat orial

Controle Hospitala r

CREVISA

RT Assistência Farmacêutica

Coordenador do SERSAM

Diretor Téc. Médico

TFD

Central Regulaç ão

RT Enfermagem

RTFisioterapia

Transpor te e Veículos

Patrimôn io

Almoxarif ado

Sist. Informaç ão

Coordenador da Policlínica

Gerente: Planejamento e Programação Controle e Regulação

Médico Diretor Técnico do PS

Processa -mento e Avaliaçã o

Enfermagem

RTMedicina

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I-2 – DELIBERAÇÃO DO CMS QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL (PMS) 2006/2009 O Conselho Municipal de Saúde de Divinópolis, no uso das atribuições que lhe confere a Lei 8.142/90 e o Regimento Interno deste Conselho, aprova o Plano Municipal de Saúde 2005/2008. Conselheiros representantes dos Usuários: Amarildo de Sousa Benigna Maria Ferreira Celso Marcos Primo Geraldo Antônio da Silva Joana Darc Milagre José Antônio Marques José Ricardo Correa Luiz Fernando Cardoso Neves Maria Antônia Pereira Maria da Consolação Faria Milton Henriques de Oliveira Pedro Mendonça Cauzin Vicentina da C.R.Santana Conselheiros representantes dos Trabalhadores: Albano Rubens do Vale Verona Alexandre Rodrigues Cunha Gilmar Gonçalves dos Santos Luiz Henrique Mendes Meloni Maria das Graças Costa Vieira Conselheiros representantes dos Prestadores: Alair Rodrigues de Araújo Gilberto Lopes Rosa Conselheiros representantes do Governo: José Alcolano Martins José Eustáquio Gomes Marcos Antônio da Silva Maria de Cássia Silveira Sousa Norma Lúcia Vieira de Almeida Vanir Alves de Andrade Divinópolis, 27 de setembro de 2006 NOTA: Esta deliberação está anexada ao Plano Municipal de Saúde Quadriênio 2006/2009. A ata desta reunião consta no Livro de Atas do CMS, nº 06, folha 137, 19ª reunião ordinária.

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I-3 – COMPROMISSOS TÉCNICO- POLÍTICOS I-3-1 – TERMO DE COMPROMISSO DE GESTÃO (TCG): A SEMUSA, representada pela Secretária Municipal de Saúde, assinou o TCG pactuando e formalizando as responsabilidades e atribuições inerentes ao município na condução do processo permanente de aprimoramento e consolidação do SUS. De acordo com o Escritório Microrregional da Gerência Regional de Saúde de Divinópolis (GRS Divinópolis), o TCG deveria ser encaminhado a GRS e o município deveria aguardar o processo de assinaturas pelas instancias Estadual (Secretaria Estadual da Saúde) e Federal (Ministério da Saúde). Seguindo as orientações obtidas em relação ao fluxo de tramitação do TCG, o mesmo, devidamente assinado e aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS), foi enviado a GRS Divinópolis para encaminhamentos junto as Comissões Intergestores Bipartite (CIBs) e finalmente homologação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT). Apesar da SEMUSA ter apresentado o TCG nas primeiras instâncias (CIB-MICRO e CIBMACRO) nos prazos solicitados, este documento não foi homologado em 2009, o que não interferiu no comprometimento da gestora municipal ao formalizar a adesão ao Pacto pela saúde. A equipe de gestão, buscando mudanças na operacionalização do SUS/Divinópolis, priorizou e desenvolveu ações em função estrita das metas detalhadas no referido Pacto. I-3-2 – PACTO PELA SAÚDE:

INDICADORES

Cobertura vacinal por tetravalente em < 01 ano de idade

META

0,20%

Média do índice de realização: 97,82% Índice de cumprimento dos indicadores estabelecidos: 66,67% * O indicador não está fechado, pois algumas investigações dependem da liberação de prontuários pelos hospitais. ** Parte das investigações de 2009 ainda não foram concluídas. *** Divinópolis não faz parte da rede de postos de coleta de amostra do vírus influenza. RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2009 – Aprovado pelo CMS em reunião ordinária realizada em 24/03/2010

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II – DEMONSTRATIVO ORÇAMENTÁRIO

RECEITAS RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS LEGAIS (I)

PREVISÃO

RECEITAS REALIZADAS

247.256.963,00

243.089.010,00

36.898.363,00

35.849.500,24

323.000,00

444.647,92

Dívida Ativa dos Impostos

6.002.000,00

5.878.944,09

Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa dos Impostos

2.328.000,00

2.592.421,41

201.705.600,00

198.323.496,34

Da União

51.918.000,00

49.251.639,52

Do Estado

72.314.600,00

68.757.949,21

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)

56.683.000,00

59.215.728,17

Da União para o Município

53.491.000,00

54.970.905,65

Do Estado pra o Município

3.192.000,00

4.244.822,52

Demais Municípios para o Município

0,00

Outras Receitas do SUS

0,00

RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE (III)

0,00

OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

53.246.637,00

40.539.157,29

(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB

23.153.600,00

21.088.182,16

277.350.000,00

262.539.985,13

DOTAÇÃO

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS E CORRENTES

269.287.935,69

251.225.048,58

Pessoal e Encargos Sociais

127.073.095,83

126.017.978,30

Juros e Encargos da Dívida

4.200.000,00

4.044.840,84

Outras Despesas Correntes

138.014.839,86

121.162.229,44

34.558.302,31

31.461.768,00

Impostos Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos

Receitas de transferências Constitucionais e Legais

TOTAL

DESPESAS

DESPESAS DE CAPITAL Fonte: Diretoria Financeira/Contabilidade/SEMUSA

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LIMITE FINANCEIRO GLOBAL DO MUNICÍPIO

BLOCO PAB ASSISTENCIA

MAC ASSISTENCIA

RECURSO FEDERAL DE CUSTEIO

COMPONENTE Componente fixo

3.714.574,44

Componente Variável

2.226.220,00

170.000,00

8.486.194,08

99.988,96

12.596.811,91

262.401,70

2.740.204,41

20.000,00

10.696.667,50

54.883.078,01

269.988,96

35.082.279,60

Total População Própria

Total População Referenciada

Outros recursos e ajustes

Total da PPI Assistencial - dez/2009

Recursos transferidos ao Fundo Estadual Recursos retidos pelo FNS para pagamento direto a prestadores

Recursos alocados em outras UF Total MAC alocado no FMS Componente básico ASSISTÊNCIA Componente estratégico FARMACÊUTICA Componente excepcional Vigilância Epidemiológica e VIGILÂNCIA EM Ambulatorial SAÚDE Vigilância Sanitária GESTÃO TOTAL

RECURSO RECURSO ESTADUAL MUNICIPAL DE CUSTEIO DE CUSTEIO

47.034.984,59 860.676,12 949.474,13 77.148,73

Fonte: Diretoria Financeira/Contabilidade/SEMUSA

DEMONSTRATIVO DE TRANSFERÊNCIA DIRETA E FUNDO A FUNDO - ESTADUAL

BLOCO DE FINANCIAMENTO

VALOR (R$) PROGRAMA

Atenção Básica

Saúde em Casa

Média e Alta Complexidade

Ressarcimentos TRS

Projetos de Investimentos

JUSTIFICATIVA REPASSADO

UTILIZADO

155.000,00

46.416,63

99.991,96

PRO-HOSP

3.989.830,56

2.249.780,32

Convênio 230/2009

1.200.000,00

1.090.614,09

80.000,00

0,00

Convênio S/N

***

Fonte: Diretoria Financeira/Contabilidade/SEMUSA

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* Houve plano de aplicação, mas as condições operacionais da Prefeitura não permitiram a execução dos trabalhos. ** Recurso a ser repassado ao Hospital São João de Deus no exercício de 2010. *** Recurso a ser executado em 2010 (ultrassom de mama).

DEMONSTRATIVO DE TRANSFERÊNCIA DIRETA E FUNDO A FUNDO - FEDERAL

VALOR (R$)

BLOCO DE FINANCIAMENTO

PROGRAMA

JUSTIFICATIVA REPASSADO

PAB Fixo

UTILIZADO

3.714.574,44

3.923.063,77

PACS

641.620,00

Saúde Bucal

373.400,00

383.420,28

1.211.200,00

1.330.479,02

39.081.290,50

39.206.691,28

7.953.694,09

860.676,12

443.580,56

Atenção Básica Programa Saúde da Família

Média e Alta Complexidade

MAC

Assistência Farmacêutica

PGRSS Assistência Farmacêutica Básica

Gestão do SUS

FAN

20.000,00

20.969,06

Ações Básicas da VISA

77.148,73

107.498,21

HIV/AIDS e outras DSTs

87.827,64

14.520,59

897.612,22

942.758,81

51.861,91

90.127,93

260.000,00

0,00

Vigilância em Saúde

Ações Estratégicas

TFVS VIGISUS

Projetos de Investimentos

UPA

Fonte: Diretoria Financeira/Contabilidade/SEMUSA

* O recurso é maior que a demanda, sendo que a gestão busca soluções para melhor utilizá-los. ** Plano de aplicação e execução do programa realizado a menor que o recurso disponível. RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2009 – Aprovado pelo CMS em reunião ordinária realizada em 24/03/2010

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Prefeitura Municipal de Divinópolis Secretaria Municipal de Saúde III – ELEMENTOS CONSTITUTIVOS

III-1 – OBJETIVOS, DIRETRIZES E METAS DO PLANO MUNICIPAL (PMS) PARA 2009

LINHA DE AÇÃO

META PARA 2009

CUSTO PREVISTO NO PPA (R$)

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA

INDICADOR

ÍNDICE DE REALIZAÇÃO

01- Assistência Farmacêutica DIRETRIZ PRIORITÁRIA: Garantir o acesso dos usuários do SUS aos medicamentos básicos.

A - Confeccionar Boletins do Comitê Científico

183.756,45 (com o jornal do CMS)

02.06.01.10.301. 00 informativo 0210.2109 publicado

JUSTIFICATIVA: - Melhorar a qualidade da assistência prestada pelos servidores. 02- Adequação da rede física e equipamentos das unidades assistenciais próprias

B - Reformar 03 unidades básicas de saúde

96.300,00

JUSTIFICATIVA: - Algumas unidades próprias com estrutura física precária, fora dos padrões recomendados pela VISA; - Falta de atendimento especializado de referência em saúde do trabalhador no município.

01 unidade reformada

50%

02.06.01.10.301. 0210.1019

DIRETRIZ PRIORITÁRIA: Adequar a rede física das unidades assistenciais próprias para a garantia do acesso da população a serviços compatíveis com as normas técnico-científicas vigentes.

00 unidade reformada

C - Reformar 02 unidades de PSF

24.500,86

D - Instalar o Centro de Referência à Saúde do Trabalhador Municipal

53.500,00

02.06.01.10.302. 0210.2113

CRST não construído

E - Adquirir equipamentos e materiais permanentes

672.548,61

02.06.01.10.301. 0210.2111

27 unidades equipadas

100% Continua...

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... LINHA DE AÇÃO

... META PARA 2009

... CUSTO PREVISTO NO PPA (R$)

... RUBRICA ORÇAMENTÁRIA

... INDICADOR

... ÍNDICE DE REALIZAÇÃO

03- Desenvolvimento de Recursos Humanos

F - Realizar cursos de educação continuada, capacitação e reciclagem Desenvolver um programa de educação continuada para os funcionários do nível para os servidores da SEMUSA, de modo a proporcionar sua constante atualização profissional para central. a realização de ações e serviços de saúde eficientes e eficazes. G - Realizar cursos de JUSTIFICATIVA: educação continuada, - Melhorar a autoestima, a humanização e o capacitação e reciclagem comprometimento dos funcionários, necessários à para os funcionários das realização de ações e serviços de saúde eficientes e unidades de saúde. eficazes. DIRETRIZ PRIORITÁRIA:

04- Controle Social DIRETRIZ PRIORITÁRIA: Fortalecer e ampliar o controle social sobre o planejamento, a execução e a avaliação das ações e serviços de saúde. JUSTIFICATIVA: - Importância do envolvimento da comunidade, além do CMS, na formulação das políticas públicas de saúde; - Manter a qualidade das ações do CMS, principalmente no que se refere ao planejamento, execução e avaliação das ações e serviços de saúde.

08 atividades realizadas

30.626,08

100,00%

02.06.01.10.122. 0052.2101

61.252,15

17 atividades realizadas

100,00%

H - Realizar Fóruns de Controle Social.

2.862,25

02.06.01.10.122. 0052.2102

00 atividade desenvolvida

0,00%

I - Realizar educação continuada para os Conselhos de Saúde.

3.062,61

02.06.01.10.122. 0052.2102

00 atividade desenvolvida

0,00%

02.06.01.10.301. 0210.210910

00 informativo publicado

0,00%

J - Confeccionar o jornal do CMS e Folders para Campanhas relacionadas à Saúde Coletiva e Ações Básicas.

183.756,45 (com a Assistência Farmacêutica)

Continua...

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... LINHA DE AÇÃO

... CUSTO PREVISTO NO PPA (R$)

... RUBRICA ORÇAMENTÁRIA

... INDICADOR

... ÍNDICE DE REALIZAÇÃO

K - Adquirir 03 veículos novos.

28.622,50

02.06.01.10.301. 0125.2107

06 veículos adquiridos

150,00%

L - Adquirir computadores e/ou impressoras de nova geração para o nível central.

42.876,51

67 02.06.01.10.122. computadores 0052.2101 adquiridos

... META PARA 2009

05- Controle, Avaliação Regulação e Auditoria DIRETRIZ PRIORITÁRIA: Controlar, avaliar, regular e auditar os serviços públicos e privados contratados. JUSTIFICATIVA: Assegurar conforto e qualidade do acesso dos usuários aos serviços fora do domicílio.

06- Informação em Saúde DIRETRIZ PRIORITÁRIA: Modernizar o sistema de informação em saúde para subsidiar o planejamento e a avaliação das ações e serviços de saúde. JUSTIFICATIVA:

100,00%

Importância da qualidade das informações geradas no nível central da SEMUSA, que subsidiam a avaliação dos serviços e o planejamento de ações estratégicas que visem a redução de riscos de doenças e outros agravos. Continua...

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... LINHA DE AÇÃO

... META PARA 2009

... CUSTO PREVISTO NO PPA (R$)

... RUBRICA ORÇAMENTÁRIA

... INDICADOR

... ÍNDICE DE REALIZAÇÃO

07- Vigilância à Saúde DIRETRIZ PRIORITÁRIA: Promover ações intersetoriais para o controle dos determinantes dos problemas prioritários de saúde. Implementação do projeto Vigisus II.

M - Implementar o projeto VIGISUS II.

3.095,36

Metas pactuadas e 02.06.01.10.305. desempenho 0245.2121 da execução orçamentária e financeira

100,00%

Repasse do recurso 02.06.01.10.302. financeiro 0210.2117 para o Hospital São João de Deus

100,00%

JUSTIFICATIVA: - Controle dos determinantes dos problemas prioritários de saúde. 08- Assistência Hospitalar DIRETRIZ PRIORITÁRIA: Garantir a realização dos procedimentos especializados e cirurgias para os pacientes de Divinópolis e referenciados pelos municípios pactuados na PPI.

N - Ampliar e otimizar o uso dos leitos SUS em Divinópolis através da implementação do Prohosp.

JUSTIFICATIVA: - Dificuldades de internação provocada, dentre outras causas, pela deficiência do nºde leitos SUS disponíveis. Média do índice de realização: 57,14% Índice de cumprimento das metas estabelecidas: 50,00%

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III-2- OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS RELATIVAS AS AÇÕES PROGRAMADAS:

META A: “Confeccionar Boletins do Comitê Científico” O Comitê de Seleção, Padronização e Estudos de Utilização de Medicamentos produziu em 2009, além de informes de novos medicamentos padronizados, dois boletins informativos: Hipotireoidismo e Doenças Ácido-pépticas. Porém, os boletins não foram impressos uma vez que o setor de comunicação e imprensa da Prefeitura Municipal não conseguiu finalizar a diagramação dos mesmos. Houve treinamento para os médicos sobre o boletim do Hipotireoidismo e alguns informes foram impressos e distribuídos na rede.

META B: “Reformar 03 unidades básicas de saúde” Não foi possível executar as 03 obras programadas porque a Superintendência de Obras e Projetos Especiais da Prefeitura não disponibilizou pessoal e, por dificuldades financeiras, a SEMUSA não conseguiu contratar empresa terceirizada.

META C: “Reformar 02 unidades de PSF” Assim como na meta B, não foi possível executar as 02 (duas) obras programadas porque a Superintendência de Obras e Projetos Especiais da Prefeitura não disponibilizou pessoal e, por dificuldades financeiras, a SEMUSA não conseguiu contratar empresa terceirizada. Contudo, foi concluída a reforma do PSF Candidés.

META D: “Instalar o Centro de Referência à Saúde do Trabalhador Municipal” O grupo gestor da SEMUSA entende que o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador deve ser articulado e integrado em uma rede de serviços de saúde, visando um atendimento integral da classe trabalhadora. Isto significa dizer que, não basta simplesmente abrir uma unidade de atendimento específica para assistência aos trabalhadores. É necessário garantir, da forma mais racional possível, o acesso dos trabalhadores a todos os níveis do sistema e a integralidade da atenção. Nesta perspectiva, o grupo entendeu que era necessário, prioritariamente, fazer um diagnóstico situacional em função da grande diversidade de categorias funcionais de trabalhadores em Divinópolis e então organizar a rede de serviços, garantindo os preceitos básicos do SUS e o acesso dos trabalhadores as ações e serviços em tempo oportuno, de forma ordenada e equânime.

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A construção do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador consta no Plano Municipal de Saúde 2010/2013 – “Eixo Prioritário 02: Rede Assistencial Própria” como uma das metas para o ano 2012.

META E: “Adquirir equipamentos e materiais permanentes” · -

Aquisição de equipamentos e móveis, para o nível central da SEMUSA, com verba do

Programa de Qualificação e Estruturação da Gestão do Trabalho e da Educação no SUS (PROGESUS): • 02 (dois) Armários de aço; • 04 (quatro) Cadeiras de escritório; • 01 (uma) Cadeira longarina com 03 lugares; • 27 (vinte e sete) Cadeiras universitárias; • 01 (uma) Estante em chapa de aço; • 01 (uma) Impressora Jato de Tinta; • 03 (três) Mesas em MDF, 1,40 x 0,60 m; • 02 (dois) Microcomputadores; • 01 (um) Projetor Multimídia; • 01 (um) Quadro de avisos branco em fórmica; • 01 (um) Scanner. - Celebração de convênio com a Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG), no valor de R$ 80.000,00, para aquisição de um aparelho de ultrassom de mama; - Unidades equipadas: * Centros de Saúde: 1- Afonso Pena: 01 armário de aço e 01 switch 08 portas. 2- Central: 02 armários de aço e 01 bebedouro industrial. 3- CSU: 02 aparelhos de pressão. 4- Icaraí: 02 armários de aço, 02 arquivos de aço, 01 antena (kit de comunicação de dados) e 01 notebook. 5- Ipiranga: 01 antena (kit de comunicação de dados). 6- Nações (PACS Santa Rosa): 01 notebook 7- N.Sra das Graças: 02 arquivos de aço. 8- São José: 01 switch 08 portas. 9- Tietê: 01 aparelho de pressão e 01 notebook. * ESF: 10- Belvedere: 01 notebook. 11- Buritis: 02 aparelhos de pressão, 02 armários de aço, 02 arquivos de aço, 01 mocho ginecológico e 01 notebook. RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2009 – Aprovado pelo CMS em reunião ordinária realizada em 24/03/2010

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12- Candidés: 01 notebook 13- Djalma Dutra: 01 notebook 14- Jardinópolis: 02 armários de aço, 02 arquivos de aço e 01 notebook. 15- Morada Nova: 02 arquivos de aço e 01 notebook. 16- Nilda Barros: 03 arquivos de aço e 01 mesa em MDF. 17- Nova Holanda: 01 notebook. 18- O.M.Gontijo: 01 aparelho de pressão, 02 armários de aço, 02 arquivos de aço e 01 notebook. 19- Primavera: 01 aparelho de pressão, 03 armários de aço, 04 arquivos de aço, 01 biombo triplo e 01 notebook. 20- Quilombo: 01 armário de aço, 01 arquivo de aço e 01 notebook. 21- Santa Lúcia: 01 notebook. 22- Santos Dumont: 01 armário de aço, 01 arquivo de aço e 01 notebook. 23- São Paulo: 01 notebook. 24- Serra Verde: 01 notebook. 25- Vale do Sol: 01 armário de aço, 01 arquivo de aço e 01 notebook. * 26- Policlínica: 01 armário de aço e 04 extintores de incêndio. * 27- Pronto Socorro: 03 aparelhos de pressão, 06 cadeiras comum, 06 cadeiras de madeira, 04 CPU, 01 eletrocardiógrafo, 01 enceradeira industrial, 04 estabilizadores, 02 extintores de incêndio, 01 mesa de reunião em MDF, 04 mesas em MDF, 02 monitores cardíacos – cardioversores, 04 monitores LDC, 02 oxímetros de pulso de mesa e 01 respirador de transporte. - Realização de um projeto de investimento junto ao FNS, no valor de R$ 607.500,00, para aquisição de 05 veículos de passageiro tipo VAN para atender as Equipes da Saúde da Família. A SEMUSA está aguardando parecer do FNS; - Realização de um projeto de investimento junto ao FNS, no valor de R$ 34.060,00, para aquisição de materiais permanentes para as Unidades de Saúde: Afonso Pena, Bom Pastor, CSU, Danilo Passos, Icaraí, Itaí e Ipiranga. A SEMUSA está aguardando parecer do FNS.

META F: “Realizar cursos de educação continuada, capacitação e reciclagem para os funcionários do nível central”. 1- Atualização dos agentes de saúde para o combate à Dengue: “Atuação dos agentes nas visitas e Vigisus”; 2- Capacitação sobre o tema “Conceito de supervisão moderna” para os supervisores da dengue; 3- Capacitação sobre o tema “Leishmaniose” para a equipe da vigilância em saúde;

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4- Capacitação sobre o tema VIGIAPP (Vigilância Ambiental em Saúde relacionada aos acidentes envolvendo Produtos Perigosos) e VIGISOLO (Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Solo Contaminado) em Belo Horizonte; 6- Participação de servidores da SEMUSA no Seminário de Gestão Pública realizado pela Prefeitura; 7- Oficina para Coordenadores das Unidades de Atenção Primária à Saúde, Policlínica, Sersam e Diretor do PSR com objetivo de alinhar as atividades e compreender o funcionamento burocrático das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde; 8- Capacitação do Protocolo de Manchester para profissionais da rede assistencial.

META G: “Realizar cursos de educação continuada, capacitação e reciclagem para os funcionários das unidades de saúde”. 1- Capacitação sobre POPs (Procedimento Operacional Padrão) para farmacêuticos da rede; 2- Educação Continuada para médicos da rede para tratamento de pacientes com hipotireoidismo; 3- Educação continuada para profissionais dentistas, atendentes de consultório dentário e técnicos de higiene bucal para o atendimento em crianças; 4- Capacitação em parceria com o Coren / MG (Conselho de Enfermagem de Minas Gerais) para enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem: Atualização das leis e resoluções e condutas do exercício na área de Enfermagem; 5- Capacitação com auxiliares de serviço do Pronto Socorro Regional sobre POPs (Procedimento Operacional Padrão) e motivação da equipe de auxiliares de serviços; 6- Participação de servidores (médico, enfermeira e psicóloga) em capacitação de combate ao tabagismo em Campo Belo – parceria com a Gerência Regional de Saúde (GRS); 7- Oficina sobre urgência e emergência para coordenadores e servidores da atenção primária em saúde; 8- Encontro de um grupo de psicólogos da rede com o neurologista Dr Luís Carlos Costa: uma sensibilização que ensina os profissionais a terem qualidade de presença no atendimento aos pacientes; 9- Capacitação para o Enfrentamento da Influenza A – H1N1: capacitação para médicos (clínicos, pediatras e generalistas), enfermeiros e coordenadores sobre as condutas e tratamento de pacientes com suspeita da Gripe A H1N1; 10- Capacitação para os coordenadores, médicos e enfermeiros da Atenção Primária sobre a Gripe A – H1N1 visando a descentralização dos atendimentos de usuários e fechamento do Posto Municipal de Enfrentamento da Gripe A H1N1; RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2009 – Aprovado pelo CMS em reunião ordinária realizada em 24/03/2010

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11- Capacitação intersetorial, de todos os psicólogos da Prefeitura, com o Conselho Regional de Psicologia sobre a atividade profissional dos psicólogos; 12- Educação continuada para os enfermeiros de todas as Unidades de Atenção Primária e Policlínica sobre câncer do colo do útero e câncer de mama; 13- Educação continuada para todos os técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde sobre câncer do colo do útero e câncer de mama; 14- Educação continuada para todos os médicos (Ginecologistas, Mastologista e Clínicos) sobre câncer do colo do útero e câncer de mama; 15- Educação continuada para os profissionais da Odontologia, em parceria com o Conselho Regional de Odontologia (CRO-MG), com a realização de 02 cursos para os dentistas (CDs): “Odontologia para Bebês” e “Tratamento odontológico para pacientes com necessidades especiais”; 16- Educação continuada para os profissionais da Odontologia, em parceria com o Conselho Regional de Odontologia (CRO-MG), com a realização de um curso para Auxiliar de Saúde Bucal (ASB) e Técnico em Saúde Bucal (TSB): “Processo de trabalho da ASB e TSB na promoção e prevenção da saúde bucal”; 17- Capacitação do Protocolo de Manchester para profissionais da rede assistencial.

META H: “Realizar fóruns de controle social”. Estes fóruns foram planejados com o objetivo de renovar os Conselhos elegendo os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Saúde e dos 06 (seis) Conselhos Distritais de Saúde (Central, Nordeste, Norte, Oeste, Sudeste e Sudoeste). Por determinação do Prefeito Municipal, estas eleições foram prorrogadas para até março de 2010.

META I: “Realizar educação continuada para os Conselhos de Saúde”. Esta meta foi planejada pensando na capacitação dos novos Conselheiros de Saúde que seriam eleitos em plenária específica para este fim. Uma vez que não houve renovação na composição dos Conselhos de Saúde e considerando que os atuais Conselheiros já haviam sido capacitados, não foram realizados trabalhos relacionados à educação continuada.

META J: “Confeccionar o jornal do CMS e Folders para Campanhas relacionadas à Saúde Coletiva e Ações Básicas”. Foram utilizados materiais educativos confeccionados pela Secretaria de Estado (SES/MG) e Ministério da Saúde nas campanhas relacionadas à Vigilância em Saúde e Atenção Primária.

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META K: “Adquirir 03 veículos novos”. · - Renovação da frota de veículos do PSR com a aquisição de 02 ambulâncias (01 Ducato e 01 Doblo); - Ampliação da frota de veículos: - TFD: aquisição de mais 01 ambulância (Ducato) - Vigilância Ambiental: aquisição de mais 01 carro (Uno Mille) e 02 motos (Honda)

META L: “Adquirir computadores e/ou impressoras de nova geração para o nível central”. Foram locados 67 computadores para o Nível Central: 06 para o TFD, 06 para a Vigilância em Saúde e 55 para a Administração.

META M: “Implementar o projeto VIGISUS II”. Realização de ações visando o fortalecimento da capacidade técnico-institucional, vigilância epidemiológica e controle de doenças transmissíveis, vigilância em saúde ambiental e análise de situação de saúde e vigilância das doenças e agravos não transmissíveis. Material adquirido em 2009 com recursos específicos do projeto VIGISUS Quantidade

Descrição

Câmera Digital

Estabilizador

Gerador de Energia

Monitor LCD 17 “

Phmetro

Motos

CPU

Filmadora Digital

Impressora Multifuncional

Notebook

Termômetro Infravermelho

Veículo

Impressos

META N: “Ampliar e otimizar o uso dos leitos SUS em Divinópolis através da implementação do Prohosp”.

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O Hospital São João de Deus, mediante celebração de termo de compromisso de convênio junto à Secretaria de Estado da Saúde, foi contemplado com recursos do Prohosp Macro cujo plano de ações e metas inclui o aumento de 60 leitos credenciados ao SUS.

III-3 – ANÁLISE DA EXECUÇÃO FINANCEIRA EM FUNÇÃO DA PROGRAMAÇÃO 2009

A - Confeccionar Boletins do Comitê Científico B - Reformar 03 unidades básicas de saúde C - Reformar 02 unidades de PSF D - Instalar o Centro de Referência à Saúde do Trabalhador Municipal E - Adquirir equipamentos e materiais permanentes – PSF/PACS E - Adquirir equipamentos e materiais permanentes – Centros de Saúde E - Adquirir equipamentos e materiais permanentes – Saúde Bucal E - Adquirir equipamentos e materiais permanentes – Urgência E - Adquirir equipamentos e materiais permanentes – Apoio Diagnóstico E - Adquirir equipamentos e materiais permanentes - TFVS F - Realizar cursos de educação continuada, capacitação e reciclagem para os funcionários do nível central da SEMUSA

PREVISTO NO PPA

183.756,45

0,00

96.300,00

0,00

24.500,86

0,00

53.500,00

0,00

30.626,08

02.19.01.10.122.0052.2093 3.3.90.39.00 - 1328 02.19.01.10.301.0210.1021 4.4.90.51.00 - 1343 02.19.01.10.301.0210.1021 4.4.90.51.00 - 1343 02.19.01.10.302.0210.1023 4.4.90.51.00 - 1377

02.19.01.10.301.02.10.2100

6.347,25

672.548,61

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA **

02.19.01.10.301.0210.2099 4.4.90.52.00 - 1352

106.590,55

521.439,81

META PARA 2009

CUSTO (R$) REALIZADO ÍNDICE DE (Liquidado em UTILIZAÇÃO DO R$ PREVISTO 2009)

4.4.90.52.00 - 1362

4.955,00 77,53%

02.19.01.10.301.0210.2101 4.4.90.52.00 - 1371

248.813,16

02.19.01.10.302.0210.2103 4.4.90.52.00 - 1387

11.817,50

02.19.01.10.301.0210.2105 4.4.90.52.00 - 1401

142.916,35

02.19.01.10.305.0245.2112 4.4.90.52.00 - 1437

0,00

02.19.01.10.122.0052.2093 3.3.90.39.00 - 1328

0,00

02.19.01.10.301.0210.2099 3.3.90.39.00 - 1351

G - Realizar cursos de educação continuada, capacitação e reciclagem para os funcionários dos Centros de Saúde

0,00

02.19.01.10.301.02.10.210 0 3.3.90.39.00 - 1361

G - Realizar cursos de educação continuada, capacitação e reciclagem para os funcionários da Saúde Bucal

61.252,15

0,00

G - Realizar cursos de educação continuada, capacitação e reciclagem para os funcionários dos PSF/PACS

0,00

02.19.01.10.301.0210.2101 3.3.90.39.00 - 1370

G - Realizar cursos de educação continuada, capacitação e reciclagem para os funcionários da urgência

0,00

02.19.01.10.302.0210.2103 3.3.90.39.00 - 1386

G - Realizar cursos de educação continuada, capacitação e reciclagem para os funcionários dos Serviços Especializados

0,00

02.19.01.10.302.0210.2104 3.3.90.39.00 - 1396 Continua...

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... CUSTO (R$) REALIZADO (Liquidado em 2009)

... RUBRICA ORÇAMENTÁRIA **

... META PARA 2009

PREVISTO NO PPA

H - Realizar Fóruns de Controle Social

2.862,25

0,00

3.062,61

0,00

183.756,45

0,00

02.19.01.10.122.0052.2094 3.3.90.30.00 - 1333

K - Adquirir 03 veículos novos

28.622,50

216.800,00

757,45%

02.19.01.10.302.0125.2102 4.4.90.52.00 - 1375

L - Adquirir computadores e/ou impressoras de nova geração para o nível central da Semusa

42.876,51

73.940,00

172,45%

02.19.01.10.122.0052.2093 4.4.90.52.00 - 1331

I - Realizar educação continuada para os Conselhos de Saúde J - Confeccionar o jornal do CMS e Folders para Campanhas relacionadas à Saúde Coletiva e Ações Básicas.

ÍNDICE DE REALIZAÇÃO

02.19.01.10.122.0052.2094 3.3.90.39.00 - 1335 02.19.01.10.122.0052.2094 3.3.90.39.00 - 1335

M - Implementar o projeto VIGISUS II

3.095,36

115.829,51

3.742,04%

02.19.01.10.305.0245.2112 3.3.90.39.00 – 1436 e 02.19.01.10.305.0245.2112 4.4.90.52.00 - 1437

N - Ampliar e otimizar o uso dos leitos SUS em Divinópolis através da implementação do Prohosp

3.409.801,00

3.039.780,32

89,15%

02.19.01.10.302.0210.2108 3.3.50.41.01 - 1405

4.796.560,83

3.967.789,64

82,72%

Custo Total Fonte: Diretoria Financeira/Contabilidade/SEMUSA

** Alteração da rubrica orçamentária, em relação àquela indicada na programação anual 2009, em função da reforma administrativa ocorrida em março de 2009 – Lei Municipal nº 6.934 de 02/03/2009, publicada no Jornal Oficial do Município, edição 378, ano V, de 02 a 04 de março/09.

Na tabela acima, alguns itens merecem comentários:

a) Os valores liquidados foram empenhados em rubricas orçamentárias onde foram empenhadas outras ações implementadas no mesmo período, o que dificulta consideravelmente o acompanhamento da execução orçamentária e o controle social. b) Na meta C (Reformar 02 unidades de PSF), a reforma do PSF Candidés foi realizada em parceria com a Superintendência de Obras e Projetos Especiais da Prefeitura. c) Nas metas F e G (Realizar cursos de educação continuada, capacitação e reciclagem para os funcionários do nível Central e unidades da SEMUSA), as atividades foram desenvolvidas em parcerias com as universidades de Divinópolis, Gerência Regional de Saúde – GRS Divinópolis/SES/MG e com alguns profissionais especializados da rede (facilitadores).

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d) Na meta K (Adquirir 03 veículos novos) houve um acréscimo significativo do valor liquidado em relação ao previsto em função da execução do convênio nº 955/2008, de R$200.000,00, firmado com a SES/MG em 22/12/2008, vigência 22/12/2009, para aquisição de 02 (duas) ambulâncias para assistência à saúde. e) Na meta M (Implementar o projeto VIGISUS II) o aumento do valor liquidado em relação ao previsto deve-se à execução de ações que foram acumuladas para o último ano de vigência do projeto VIGISUS II. Este projeto contempla ações e metas que foram distribuídas entre os anos 2006 e 2009, sendo que ao longo dos 03 primeiros anos algumas ações foram transferidas para 2009.

III-4 – AVALIAÇÃO DO PACTO PELA SAÚDE 2009

AVALIAÇÃO

OBJETIVOS

ATENÇÃO À SAÚDE DO IDOSO Identificar pessoas idosas em situação de fragilidade ou em risco de fragilização para ações de prevenção de fratura de fêmur. Contribuir para a melhoria da qualidade da atenção prestada ao residente nas instituições de longa permanência para idosos – ILPI. É necessário capacitar os profissionais da rede assistencial no sentido de executar ações voltadas para a identificação das pessoas idosas em situação de fragilidade. Apesar da distribuição da caderneta do idoso nas unidades de atenção primária, assim como no caso da linha guia de atenção ao idoso, não houve efetividade na implantação. Não se conseguiu estabelecer articulação efetiva com todas as ILPI, mas houve avanço, nas que deram abertura para sua autonomia no cuidado e nas unidades que compreenderam seu papel com este usuário. A vigilância sanitária visitou todas as ILPI do município e fez as orientações necessárias às situações encontradas. CONTROLE DO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO E DE MAMA

OBJETIVOS

Ampliar a oferta do exame preventivo do câncer do colo do útero de forma que a cobertura alcance a população alvo. Tratar/seguir as lesões precursoras do câncer do colo do útero no nível ambulatorial. Diminuir o número de amostras insatisfatórias do exame citopatológico. Implantar o Sistema Nacional de Informação para o controle do câncer de mama – SISMAMA, com identificação do usuário, integrando-o ao SISCOLO.

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AVALIAÇÃO

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O laboratório de citopatologia ainda está em fase de readaptação, mas em 2009 houve um aumento considerável de produção, com reavaliação da quantidade de lâminas por técnicos (passou de 40 para 60 lâminas/ dia/técnico) e redução do tempo de entrega dos resultados (chegava a 30 dias e passou para no máximo 15 dias). Entre as dificuldades encontradas, destaca-se a resistência por parte de um funcionário em relação à produtividade individual e a troca de um técnico de laboratório, já adaptado às rotinas do serviço, por um citotécnico em período de adaptação das rotinas do setor. É necessário maior mobilização dos profissionais envolvidos na ação e da comunidade para a adesão às propostas de prevenção. Todos os casos de lesões precursoras do câncer do colo do útero foram encaminhados para a Policlínica, porém as ações estão centralizadas gerando a necessidade de trabalhar a contra referências para as UAPS. Apesar do acompanhamento pelas UAPS e referências técnicas da atenção primária, estas informações não fazem parte do banco de dados da Secretaria de Estado da Saúde, o que dá a falsa impressão de não realização destas ações. Algumas amostras do exame citopatológico ainda são insatisfatórias, o que requer capacitação dos profissionais das unidades. O SISMAMA e o SISCOLO estão implantados apenas no Laboratório de Citopatologia. Ainda não foi possível realizar a contra referência para as unidades, o que deverá ser feito a partir da criação do banco de dados do nível central da SEMUSA e das unidades que compõem a rede assistencial. Os seguimentos do SISCOLO são acompanhados pela referência técnica do SISCOLO juntamente com o apoio da Policlínica e UAPS. Todos os casos alterados (NICI,NICII,NICIII e Indeterminado) de preventivo são enviados para a referência técnica do SISCOLO, a qual faz controle e seguimento dos casos através de registro e envio para GRS onde os mesmos são digitados. Porém a partir de setembro de 2009 ficamos sem digitador na GRS e, apesar de acompanhamento de 100% dos casos alterados, esta informação não consta no banco de dados do Estado. REDUÇÃO DA MORTALIDADE INFANTIL E MATERNA

OBJETIVOS

Estimular a investigação do óbito de menores de 01 ano, visando subsidiar intervenções para redução da mortalidade nesta faixa etária. Investigar óbitos maternos. Reduzir a mortalidade pós-neonatal. Reduzir a mortalidade neonatal. Aprimorar a qualidade da atenção pré-natal.

AVALIAÇÃO

Reduzir a taxa de cesáreas. Houve melhora da participação dos profissionais no comitê de mortalidade materna e infantil e o grupo conseguiu realizar a investigação dos óbitos de todas as crianças menores de 01 ano de idade. Em relação aos óbitos pós-neonatais, o número foi pequeno e relacionado à violência. Com a criação da “Rede da Paz”, o município abriu um espaço no qual estes óbitos estão sendo discutidos em conjunto com a sociedade. Em relação aos óbitos neonatais, houve um aumento de 50% em RN com menos de 01 quilo. O alto índice de prematuridade nos levou a questionar a assistência pré-natal e então foram desenvolvidos projetos em relação à melhoria do pré-natal: foram aprimorados os exames de complementação do pré-natal com o teste HBsAG e Glicohemoglobina nas gestantes de alto risco. Não foi observado uma redução da taxa de cesarianas, o que indica a necessidade de criação dos centros de atenção ao parto para estimulação do parto natural e capacitação dos profissionais envolvidos para conscientizar a mulher da importância do parto normal.

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FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE RESPOSTAS AS DOENÇAS EMERGENTES E ENDEMIAS. DENGUE, HANSENÍASE, TUBERCULOSE, MALÁRIA, INFLUENZA, HEPATITE, AIDS Reduzir a letalidade por febre hemorrágica de dengue.

OBJETIVOS

Ampliar a cura dos casos novos de tuberculose bacilífera diagnosticados a cada ano Ampliar a cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados, nos períodos de tratamento preconizados. Aumentar a proporção de coleta de amostras clínicas para o diagnóstico do vírus influenza. Ampliar a cobertura da população com ações de vigilância, prevenção e controle das hepatites virais.

AVALIAÇÃO

Reduzir a incidência de AIDS em menores de 05 anos. Houve um trabalho eficaz em relação à influenza, em relação aos casos atendidos, encaminhamentos e coleta de amostras clínicas para o diagnóstico do vírus influenza. O município conseguiu atender e fortalecer as respostas à endemia. Com relação à descentralização da TBC a equipe da Policlínica foi treinada pela SES/MG e já elaborou um cronograma de atividades visando à capacitação dos profissionais da atenção primária, por setor sanitário, para 2010. Em relação à Hanseníase as ações estão mais lentas e o cronograma ainda não foi elaborado. Em relação à incidência de AIDS em menores de 05 anos há necessidade de incrementar o pré-natal para realização de testes no 1º e 3º trimestre de gestação.

PROMOÇÃO DA SAÚDE

OBJETIVOS

Promover atividade física com objetivo de reduzir o sedentarismo no município. Reduzir a prevalência do tabagismo no município.

AVALIAÇÃO

Ampliar rede de prevenção de violência e promoção à saúde no município. Foram desenvolvidos pela fisioterapia grupos de atividades físicas em 12 UAPS, sendo 04 em parceria com a IES FUNEDI. Há necessidade de maior investimento nesta ação por parte da Secretaria no sentido de aumentar o número de profissionais propiciando maior cobertura nas unidades e maior impacto para a população. Ampliar rede de prevenção de violência e promoção à saúde no município As ações da Rede da Paz, que visa a prevenção da violência, ainda estão se consolidando. O Programa do Tabagismo teve pequenos, porém, significativos avanços.Mais Unidades de Saúde incluíram o Programa na sua rotina de trabalho e um novo treinamento para pessoas com perfil e interesse no trabalho foi realizado no final do ano, criando uma expectativa de que em 2010 ele estará acontecendo em todas as Unidades, inclusive nos PSF’s. FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA

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OBJETIVOS

Garantir que a Estratégia Saúde da Família seja a estratégia prioritária da atenção básica. Desenvolver ações de qualificação dos profissionais da atenção básica por meio de estratégias de educação permanente e de oferta de cursos de especialização e residência multiprofissional e em medicina da família e comunidade, prioritariamente para profissionais da Estratégia Saúde da Família. Ampliar e qualificar a Estratégia Saúde da Família por meio do cumprimento dos princípios estabelecidos na Política Nacional de Atenção Básica: acessibilidade, vínculo, coordenação, continuidade do cuidado, territorialização e adscrição de clientela, responsabilização, humanização. Garantir a infra-estrutura necessária ao funcionamento da unidade básica de saúde considerando materiais, equipamentos, insumos suficientes para o conjunto de ações propostas para esses serviços. Apoiar técnica e financeiramente a atenção básica como responsabilidade das três esferas de gestão do SUS. Fortalecer o desenvolvimento das redes locais e regionais de saúde com vista à integração da atenção básica aos demais níveis de atenção. Implantar o processo de monitoramento e avaliação da atenção básica nas três esferas de governo, com vistas à qualificação da gestão descentralizada. Desenvolver ações de promoção, prevenção e assistência contemplando prioritariamente, as áreas programáticas e transversais. Desenvolver ações contínuas voltadas à diminuição da prevalência de desnutrição em crianças menores de 05 anos.

AVALIAÇÃO

Melhorar o acompanhamento das condicionalidades do setor saúde do programa Bolsa Família (acompanhamento das famílias e crianças beneficiárias). A ESF ainda não é a estratégia prioritária da atenção primária, mas em 2009 houve a consolidação da supervisão técnica das equipes e foi implantada mais uma equipe, o que está abaixo do previsto. Houve 02 encontros com as equipes e oficinas com os agentes comunitários, o que melhorou a qualidade de trabalho. Não houve avanço na manutenção da estrutura física das unidades, porém foram feitos projetos para o Ministério da Saúde e SES/MG e todos foram aprovados. Foram adquiridos equipamentos para as UAPS. Em relação à desnutrição em crianças menores de 05 anos: fizeram-se ações e atividades de educação nutricional à população (familiares e responsáveis por estas crianças); apoiar os profissionais de saúde que executam as ações de educação nutricional e o Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN), por meio de capacitação, fornecimento de materiais educativos e equipamentos antropométricos; realizar de forma contínua a devolução dos cadastros, mapa de acompanhamento nutricional do SISVAN com o diagnóstico nutricional desta população e dar continuidade ao trabalho em equipe dos profissionais de saúde, incluindo o nutricionista.Sendo assim, sugere-se a manutenção das mesmas, já que as condições materiais estão melhorando, devido ao recebimento de recursos e aplicação dos mesmos nas atividades de nutrição infantil. Para melhorar o acompanhamento das condicionalidades do setor saúde do programa Bolsa Família sugere-se responsabilizar o usuário beneficiário do programa para os cuidados com a saúde (autocuidado); ampliar a fiscalização na Secretaria de Desenvolvimento Social, que é gestora do programa; aumentar o número de profissionais para atender a demanda nas UAPS; continuar as parcerias entre as secretarias de saúde, da educação e desenvolvimento social; manter sensibilizada a população, informando-a sobre as penalidades e as condicionalidades do programa; melhorar o modelo de assistência, ampliar o número de ACS e fazer busca ativa desta população; informar continuamente os profissionais das UAPS sobre o papel da saúde como parceira deste programa, a importância do cuidado às crianças de 0 a 7 anos e gestantes.

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AVALIAÇÃO

OBJETIVOS

SAÚDE MENTAL Ampliar a cobertura de centros de atenção psicossocial – CAPS Beneficiar pacientes de longa permanência em hospitais psiquiátricos por meio do programa de volta para casa - PVC Apesar da melhoria no acolhimento da crise com significativa diminuição do número de internações psiquiátricas, ainda é necessário ampliar as capacitações técnicas/institucionais para a equipe de trabalhadores; iniciar supervisões clínicas/institucionais para a equipe de saúde mental e expansão a descentralização da saúde mental. Constata-se a crescente demanda de usuários que fazem uso abusivo de álcool e outras, o que implica a necessidade de planejamento de política específica para atendimento dessa clientela, que contemple entre suas ações a criação de CAPS AD. Entende-se que o programa de saúde mental do município contemplou o acolhimento na residência terapêutica de pacientes de longa permanência em hospitais psiquiátricos, com acompanhamento dos mesmos.

III-5 – AÇÕES EXECUTADAS NÃO PREVISTAS NA PROGRAMAÇÃO 2009

1) Leitos Hospitalares: Um

dos

principais

gargalos

assistenciais

identificados

pelo

grupo

gestor

foi,

indubitavelmente, o de garantir a suficiência de leitos para internação. O grupo percebeu a necessidade de um maior número de leitos em Divinópolis, principalmente dos chamados leitos de média complexidade, que, sendo mais escassos traduzia numa orientação direta de ampliação de sua oferta para responder à demanda de internação eletiva e garantir a retaguarda à unidade de urgência e emergência. Esta realidade impôs um desempenho especial de articulação da gestão na otimização do uso dos leitos existentes e redimensionamento da rede hospitalar, gerando como produtos: - Continuidade da reforma do PSR e Laboratório de Análises Clínicas; - Celebração de convênio com o Ministério da Saúde para a construção de 01 Unidade de Pronto Atendimento (UPA); - Celebração de convênio com o Estado de Minas Gerais/Secretaria de Estado da Saúde para a construção de um Hospital Público.Vale ressaltar que foi concluída a 1ª parte deste convênio, referente à realização dos projetos arquitetônicos.

2) Gestão:

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- Estudo e revisão da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde – Lei Municipal nº 6.934 de 02/03/2009, publicada no Jornal Oficial do Município, edição 378, ano V, de 02 a 04 de março de 2009; - Diagnóstico da situação encontrada e confecção do Plano Municipal de Saúde (PMS) para o quadriênio 2010-2013; - Mapeamento geográfico do Município definindo 12 setores sanitários:

Setor Sanitário

Nome

Bairros

São José

São José, parte Central.

Ipiranga

Ipiranga, Planalto.

Tietê

Tietê.

Afonso Pena

Afonso Pena, parte Bom Pastor.

Serra Verde

Serra Verde, OMG, parte Bom Pastor.

Nações

Belvedere

Danilo Passos

Danilo Passos, Niterói, Itaí.

Porto Velho

Santos Dumond, N. S. das Graças, Buritis, parte CSU, parte Central.

Centro

Parte Central.

Icaraí

Icaraí, Primavera, Lagoa dos Mandarins.

Santo Antônio dos Campos

Santo Antônio dos Campos, Quilombo, Djalma Dutra.

Nações, Santa Lúcia, Vale do Sol, parte CSU. Belvedere, São Paulo, Jardinópolis, Morada Nova, Nilda Barros.

- Contratação/Nomeação de servidores e realocação de funcionários através do critério da necessidade e desempenho do servidor, visando à viabilização e implementação dos projetos, das ações e serviços de saúde disponíveis para a população; - Definição das Coordenações das unidades de saúde visando a reorganização do sistema; - Implementação de Protocolo de classificação de risco/Protocolo de Manchester no Pronto Socorro; - Criação de plano estratégico para recebimento de estagiários na Secretaria Municipal de Saúde: parceria com instituições de ensino para proporcionar aos alunos estágios e projetos de pesquisas na área da saúde pública;

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- Averiguação dos Convênios de estágio e conferência dos termos de compromisso dos estagiários admitidos a partir de período de fevereiro de 2009; - Trabalho Voluntário: recebimento de voluntários e encaminhamento para as unidades.

3) Atenção Primária: - Criação do Comitê Municipal de Enfrentamento da Gripe “A” conforme recomendações da Secretaria de Estado de Saúde MG e abertura temporária de uma unidade específica para atendimentos dos usuários com suspeita de gripe “A”; - Realização da Semana da Luta Antitabaco: parceria com o restaurante popular e instituições de ensino na campanha realizada na luta contra o tabagismo; - Capacitação sobre Tabagismo para 60 servidores que acompanharão os usuários nas Unidades de Atenção Primária em Saúde; - Aumento da cobertura do Programa de Controle do Tabagismo, passando de 03 para 07 grupos em unidades distintas; - Habilitação no Programa de Volta para Casa, trabalho pautado na busca pela reintegração sócio-familiar do usuário, onde se desenvolve atividades de apoio e tratamento intensivo em situação de crise, visitas domiciliares, atividades de lazer, busca de fortalecimento dos vínculos familiares e articulação da rede sócio assistencial do usuário; -

Início

cadastramento

familiar

com

classificação

risco

pelo

convênio

SEMUSA/FUNEDI; - Certificação de 43 Agentes Comunitários de Saúde conforme Lei Municipal 7008/2009; - Realização das oficinas do PDAPS, uma proposta de gestão para organizar a Atenção Primária à Saúde. As oficinas aconteceram bimestralmente e geraram produtos que visam a efetivação das ações que organizarão a Rede de assistência à Saúde. Temas das oficinas: - Pontos de atenção a Urgência/Emergência. - Análise da Atenção Primária - Diagnóstico Local e Plano Municipal de Investimento - Acolhimento e Classificação de Risco - Gestão da Clinica/Genograma Familiar - Avaliação das Oficinas Aplicadas - Contrato de Gestão - Sistema de apoio e Diagnóstico - Prontuário Eletrônico - Alinhamento Conceitual e APVP.

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- Descentralização do Programa Hiperdia (Hipertensão e Diabetes) para as Unidades de Saúde; - Realização de um projeto de investimento junto ao Ministério da Saúde, no valor de R$40.000,00 para implementação e fortalecimento das ações de “Prevenção da Violência e Estímulo à Cultura de Paz”, em consonância com a Política Nacional de Promoção da Saúde, com ênfase na integração das ações de Vigilância, Promoção e Prevenção de doenças e agravos não transmissíveis com a Estratégia de Saúde da Família (Portaria SVS 79 de 23/09/2008). O FNS já repassou o recurso para o FMS (Portaria 3060 de 09/12/2009); - Trabalho conjunto do Laboratório de Análises Clínicas com a Vigilância em Saúde, agilizando o envio das amostras para exames da dengue para a FUNED, e palestras sobre a realização das coletas aos colaboradores; - Descentralização do exame da Tuberculose com distribuição de frascos nas UAPS e ESF’s para coleta imediata do material, sendo revisto o tempo de entrega e maior agilidade do resultado; - Ampliação da coleta de exames preventivos de câncer de colo de útero e mamografia. Foi autorizado ao enfermeiro fazer a solicitação de mamografia e realizado reuniões de sensibilização das mulheres quanto à importância da realização desses exames; - Inclusão do teste de Hepatite HBSag e dos exames de glico-hemoglobina, na lista de exames padronizados no Laboratório de Análises Clínicas, para atendimento às gestantes de alto risco atendidas na Policlínica; - Atualização e confecção de novos impressos de produção da saúde bucal (controle de produção: produção diária e mensal/categoria/equipe/UAPS/PSF/SEO/SIA), de acordo com as linhas guias estabelecidas; - Criação do Protocolo Clínico Geral e Especialidades da Odontologia, ficando para 2010 a impressão gráfica e divulgação; - Criação e aquisição de novos impressos da odontologia (Prontuário Clínico, Odontograma, Cartão de Escovação e Raio X) em função das diretrizes das linhas guias estabelecidas; - Reorganização do sistema de pedidos de material odontológico no almoxarifado, com atualização dos códigos dos produtos em função do novo sistema de informação, evitando duplos registros.

4) Atenção Especializada: - Conclusão da construção do CREVISA, elaboração do regimento interno do Centro, reuniões técnicas com os agentes de saúde sobre o funcionamento do serviço e início das atividades de castração, vermifugação, vacinação e microchipagem de cães e gatos com continuidade das demais ações executadas; RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2009 – Aprovado pelo CMS em reunião ordinária realizada em 24/03/2010

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- Realização de projeto de investimento junto a SES/MG, no valor de R$ 15.000,00, para reformar e adequar a área física da Policlínica visando à assistência ambulatorial aos portadores de derivação intestinal ou urinária da Macrorregião Oeste. Este projeto foi aprovado pela VISA Estadual e o recurso financeiro deve ser repassado em 2010; - Seleção interna dos servidores do Sersam: curso e avaliação de servidores para a saúde mental; - Realização de um projeto, junto a SES/MG e Ministério da Saúde (Portaria 336 de 19/02/2002), para Credenciamento do CAPS III - serviço substitutivo às internações psiquiátricas através da assistência, em período integral, ao portador de sofrimento mental; - Elaboração de projeto para realização de cirurgias eletivas de média complexidade, de acordo com resolução SES/MG nº 1920 de 17/06/2009 e assinatura do termo de comprometimento para realização dos procedimentos a partir de 2010.

5) Controle Social: - Realização do Curso para cuidadores de idoso nas UAPS, aberto ao público interessado em obter conhecimentos dos cuidados com idosos; - Realização do “Evento Bem Viver”: parceria com a TV Integração na realização de evento com estandes de exposição dos trabalhos realizados pela Secretaria Municipal de Saúde.

6) Atenção à Urgência e Emergência: - Realização do Plano da Atenção a Urgência e Emergência - Reestruturação do Pronto Socorro Regional de Divinópolis (ANEXO I)

7) Infraestrutura: - Celebração de convênio com a Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG) para a construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde tipo II (UBS tipo II) no Bairro Belvedere; - Habilitação do Município no “Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família” - Portaria GM nº 3160 de 18/12/2009 - para receber recursos referentes a 02 (duas) Unidades Básicas tipo I (UBS tipo I): uma na Lagoa dos Mandarins e outra em Ermida. Vale ressaltar que, dentro deste mesmo Plano, o Município pleiteia mais 03 unidades tipo I (Candelária, Dom Cristiano e Jusa Fonseca) e está aguardando parecer do FNS.

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- Realização de um projeto de investimento junto a SES/MG, no valor de R$840.000,00, visando à construção de 02 unidades Tipo III: uma no bairro Tietê e outra no Sagrada Família: A SEMUSA está aguardando parecer da SES/MG. - Realização de um projeto de investimento junto ao FNS, no valor de R$ 134.629,15, visando à implementação do complexo regulador e informatização das unidades de saúde, de acordo com a portaria 2907 de 23/11/2009. A SEMUSA está aguardando parecer do FNS. - Realização do diagnóstico situacional de todas as unidades, através da referência técnica da ESF, apontando as necessidades de reforma: 1) PSF Candidés: -

Casa a ser adaptada;

Sala de vacina com bancada e pia;

Sala de curativos com bancada e pia;

Consultório médico, de enfermagem e sala de pré e pós consulta com lavatório;

- Consultório de odontologia com pia para lavagem de materiais, bancada seca para preparo de materiais e lavatório para lavagem das mãos; -

Pias de lavatório de fácil limpeza e desinfecção;

Compressor localizado em local externo coberto, limpo e ventilado;

Escovódromo adequado, conforme legislação vigente;

Abrigo de recipientes de resíduos sólidos, conforme RDC nº 306 de 07/12/04;

Sanitário exclusivo para funcionários;

Sanitário de público/pacientes;

Sanitário adaptado para pessoas com mobilidade reduzida;

Sala de utilidades/expurgo;

Ventilação adequada para os ambientes;

Local (ou armário identificado e exclusivo para guarda de medicamentos);

Pisos e paredes claros e de materiais de fácil limpeza e desinfecção;

DML – Depósito de Materiais de Limpeza;

- Todos os lavatórios deverão ter acessórios (suporte e papel toalha, sabão líquido e lixeira com tampa pedal e saco plástico); -

Todos os ralos deverão ter tampa rotativa.

2) PSF Buritis: -

Prédio em péssimo estado de conservação;

Infiltrações e rachaduras;

Piso cedendo;

Mofo no consultório de odontologia;

Sala de curativo com chão afundando e azulejos soltando.

3) PSF Jardinópolis: RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2009 – Aprovado pelo CMS em reunião ordinária realizada em 24/03/2010

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Casa adaptada em péssimo estado de conservação;

Mofo e infiltração em todos os cômodos;

Falta pintura externa e interna.

4) PSF Primavera: - Falta sala de curativo; - Falta almoxarifado; - Falta sala de administração; - Falta sala de reuniões. 5) PSF Quilombo: - Telhas quebradas, forro em mau estado de conservação e caindo; - Presença de mofos, baratas e morcegos; - Portas dos banheiros sem trincos; - Muro da frente caindo. 6) Unidade de Apoio Ferrador: - Utiliza o Salão comunitário; - O atendimento é realizado em um cômodo único (atendimento de enfermagem, sala de espera, pré e pós consulta), área da cozinha utilizada para vacina, administração de medicamento injetável, curativo e equipe odontológica; - O atendimento médico é feito em um cômodo pequeno e sem ventilação. 7) Unidade de Apoio Barragem: - Local inadequado, portas de aço, sem ventilação, com mofo, sem privacidade. (Salão comunitário); - O atendimento de enfermagem (pré e pós consulta) é realizado na cozinha; - Odontologia atende no andar superior, em uma sala sem infraestrutura. 8) PSF Belvedere: - Casa adaptada, condições de conservação ruins, mofo nos consultórios; - Faltam pias nos consultórios de enfermagem, médico e sala de curativo. 9) PSF Santa Lúcia: - Casa adaptada; - Em estado precário de conservação; - Mofo; - Goteira; - Janelas não fecham; - Alarme estragado. 10) PSF Osvaldo Machado: - Casa adaptada em condições de conservação ruins; - Escada na entrada da unidade com balaústre quebrado; - Infiltrações e mofo nos consultórios médico e de enfermagem. RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2009 – Aprovado pelo CMS em reunião ordinária realizada em 24/03/2010

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11) PSF Morada Nova: - Casa adaptada; - Mofo nos consultórios; - Possui apenas um banheiro, o material para construção de um outro banheiro, nos fundos da casa, cujo material já se encontra no local. 12) PSF Vale do Sol - Casa adaptada; - Mofo nas salas de pré-consulta, consultório dentário, sala de curativo, cozinha, banheiro de publico (telha de amianto). 13) Unidade de Apoio Córrego do Paiol: - Escola municipal desativada; - As salas funcionam como atendimento de enfermagem);

consultórios

(médico,

enfermagem,

odontologia,

- Péssimo estado de conservação. 14) Unidade de Apoio Amadeu Lacerda: - Falta consultório odontológico; - Falta escovódromo; - Falta sala de vacina; - Falta banheiro para os usuários; - Prédio em péssimo estado de conservação. 15) Unidade de Apoio Córrego Falso: - Falta sala de curativo, de vacina, de reuniões e cozinha; - Sala de pré e pós consulta sem forro; - Uma sala grande sem utilização, por falta de forro e divisória; - Sala de preventivo sem banheiro. 16) Unidade de Apoio Branquinhos: - Faltam salas de curativo, enfermagem, vacina e espera; - Faltam lavabos nas salas em uso; - Prédio com várias goteiras. 17) Unidade de Apoio Choro - Porta da sala de enfermagem não fecha; - Alarme não funciona; - Descarga do banheiro do consultório estragada; - Sala de odontologia sem luz. 18) Unidade de Apoio Olaria: - O atendimento é realizado na igreja sendo utilizado um cômodo para todas as atividades. 19) Unidade de Apoio Mata dos coqueiros: RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2009 – Aprovado pelo CMS em reunião ordinária realizada em 24/03/2010

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- Prédio em péssimas condições, goteiras e caruncho. 20) Unidade de Apoio Costas: - Prédio em estado de conservação ruim; - Falta sala de enfermagem. 21) Unidade de Apoio Boa Esperança: - Atendimento realizado em uma sala pequena. (Capela); - A enfermagem realiza atividades na cozinha, sem privacidade, sem ventilação e com mofo; - A água da caixa d’água não pode ser utilizada porque tem cheiro ruim. 22) Unidade de Apoio Ribeirão do Cervo: - Escola desativada. Salas sem forro, sem pias, com mofo; - As atividades de pré e pós-consulta são realizadas na Capela; - Não tem sala para realização de curativos. 23) Unidade de Apoio Passagem: - Escola desativada. Salas sem forro; - As paredes não foram construídas até o teto, portanto tem comunicação com as outras salas o que prejudica a privacidade. 24) Unidade de Apoio Lagoa dos Mandarins - Falta escovódromo; - Falta banheiro de uso exclusivo para os funcionários; - Falta um consultório de enfermagem; - Existe infiltração no corredor, banheiro social e banheiro do consultório de ginecologia; - Falta cobertura na frente da unidade; - Falta toldo nas janelas dos consultórios odontológico e clinico, bem como na sala de espera; - Falta sala de vacina e curativo 25) PSF São Paulo: - Casa adaptada, com mofo no teto; - Falta porta no consultório odontológico; - Cozinha muito pequena e adaptada. 26) PSF Nilda Barros: - Necessita de uma rampa na entrada da unidade. 27) PSF Serra Verde: - Prédio da escola adaptado com algumas infiltrações. 28) PSF Santos Dumont: - Casa adaptada; - O teto e as paredes estão mofados. RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2009 – Aprovado pelo CMS em reunião ordinária realizada em 24/03/2010

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IV– ANÁLISE SUCINTA DA EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO 2009 A SEMUSA a partir de 2009 se apresenta com um novo modo de gestão, através das eleições municipais de 2008, onde com a eleição de Vladimir de Faria Azevedo e Francisco Martins, que tem a saúde como prioridade em seu Plano de Governo, promovem uma ampla reforma administrativa instalando um organograma condizente com a viabilização de tal Plano.

Cientes da situação precária na assistência à saúde no município, que apresentava em janeiro/2009 uma das mais baixas coberturas da Estratégia da Saúde da Família (15,9%), Unidades de Saúde em péssimas condições de manutenção, toda a rede física fora dos padrões da RDC 50, desmotivação generalizada dos servidores, frota de veículos deficiente e precária, baixa incorporação tecnológica tanto na gestão administrativa quanto na assistencial, não aplicação de protocolos nas rotinas de prestação de serviços, enfim, condições que foram detectadas e estudadas pela equipe técnica, foi cuidadosamente elaborado o Plano Municipal de Saúde 2010-2013, num trabalho intenso de 05 (cinco) meses, onde foram delineados objetivos e metas a serem atingidas, e traçado um plano de ação.

Conforme registro em atas do Conselho Municipal de Saúde, a previsão orçamentária para 2009 sofreu um corte significativo pelo governo anterior, onde constatamos a NÃO aprovação do orçamento por unanimidade pelo Conselho Municipal de Saúde.

Mesmo assim, com esses desafios identificados e a insuficiência de recursos financeiros, a crise econômica mundial e a interferência da judicialização da saúde no município, não faltou vontade técnica e política de buscar o cumprimento das metas no Pacto pela Saúde.

Ante o exposto e das dificuldades encontradas, a SEMUSA se preparou para o ano de 2010 pautando todas as medidas adotadas conforme o Plano Municipal de Saúde em vigor.

V– RECOMENDAÇÕES PARA O ANO 2010

1) Assistência Farmacêutica: - Rever o fluxo da confecção da arte gráfica e impressão dos boletins científicos. 2) Controle Financeiro e Orçamentário: RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2009 – Aprovado pelo CMS em reunião ordinária realizada em 24/03/2010

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- Detalhar o orçamento 2011 especificando as rubricas orçamentárias de maneira a facilitar a identificação do custo por meta; - Constituir uma equipe para acompanhar mensalmente o gasto financeiro e orçamentário em função das metas definidas no Plano Municipal e Programação Anual de Saúde. 3) Controle Social: - Desenvolver um processo de educação permanente dos conselheiros de saúde; - Formalizar um fluxo, junto a Secretaria de Comunicação, para a confecção do Jornal do CMS. 4) Saúde do Trabalhador: - Realizar o levantamento das categorias funcionais de trabalhadores no município, para viabilizar a realização da meta de implantação do CEREST em 2012. 5) Assistência Hospitalar: - Executar o projeto de cirurgias eletivas de média complexidade segundo resolução SES/MG 1920 de 17/06/2009. 6) Estrutura Física: - Estudar a possibilidade de contratar uma empresa para realizar reformas e manutenção das unidades que compõem a SEMUSA independentemente da Superintendência de Obras e Projetos; - Reformar a área física da Policlínica em função do repasse de R$ 15.000,00 pela Secretaria de Estado da Saúde/MG para assistência ambulatorial aos portadores de derivação intestinal ou urinária da Macrorregião Oeste; - Organizar o serviço interno e os fluxos dentro da Policlínica, se preparando para a reforma em função da assistência ambulatorial aos portadores de derivação intestinal ou urinária da Macrorregião Oeste; 7) Equipamentos: - Providenciar o edital de licitação para aquisição de um aparelho de ultrassom de mama. - Sugestão de equipamentos a serem adquiridos para as unidades PSF, de acordo com o diagnóstico situacional realizado pela referência técnica: * Cacôco de baixo: 01 mesa tipo escrivaninha, 01 geladeira doméstica 280 lt, 01 kit de material de emergência. (ambú de adulto completo, ambú infantil completo, cilindro de 02 com válvula e fluxômetro, laringoscópio, máscara para O2 infantil e adulto); * Buritis:ventilador, grampeador,armário sob as pias das salas de curativo, copa e DML, armário de aço com chave para guarda de medicamentos, 01 kit de material de emergência. (ambú de adulto completo, ambú infantil completo, cilindro de 02 com válvula e fluxômetro, laringoscópio, máscara para O2 infantil e adulto);

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* Ferrador: 1mesa auxiliar, 01balança adulto 02 mesas, 06 cadeiras, 01 armário com chave, 01 arquivo com chave, 01 kit de material de emergência. (ambú de adulto completo, ambú infantil completo, cilindro de 02 com válvula e fluxômetro, laringoscópio, máscara para O2 infantil e adulto); * Barragem: 03 mesas, 09 cadeiras, 01 mesa de exame clinico, 01 mesa ginecológica, 01 mocho, 01 foco, 01 balança adulto, 01 balança pediátrica, 03 longarinas, 01 arquivo com chave, 01 kit de material de emergência. (ambú de adulto completo, ambú infantil completo, cilindro de 02 com válvula e fluxômetro, laringoscópio, máscara para O2 infantil e adulto); * Boa Esperança: 03 mesas, 09 cadeiras, 01 mesa auxiliar, 01 balança adulto, 01 kit de material de emergência. (ambú de adulto completo, ambú infantil completo, cilindro de 02 com válvula e fluxômetro, laringoscópio, máscara para O2 infantil e adulto); * Passagem: 03 mesas, 09 cadeiras, 01 balança adulto, 01 balança pediátrica, 01 mesa auxiliar, 01 otoscópio, 01 kit de material de emergência. (ambú de adulto completo, ambú infantil completo, cilindro de 02 com válvula e fluxômetro, laringoscópio, máscara para O2 infantil e adulto); * Córrego do Paiol: 03 mesas, 12 cadeiras, 01 mesa ginecológica, 01 mesa auxiliar, 01 armário de aço com chave, 01 kit de material de emergência. (ambú de adulto completo, ambú infantil completo, cilindro de 02 com válvula e fluxômetro, laringoscópio, máscara para O2 infantil e adulto); * Nilda Barros: 02 mesas auxiliares, 02 armários vitrine, Armário sob a pia das salas de vacina e curativo, 03 arquivos de aço, 01 armário de aço, 01 bebedouro, 01 arquivo de mesa, 01 kit de material de emergência. (ambú de adulto completo, ambú infantil completo, cilindro de 02 com válvula e fluxômetro, laringoscópio, máscara para O2 infantil e adulto); * Santos Dumont: 04 arquivos de aço, 04 armário de aço, 02 jogos longarina, 01 TV 29, 01 kit de material de emergência. (ambú de adulto completo, ambú infantil completo, cilindro de 02 com válvula e fluxômetro, laringoscópio, máscara para O2 infantil e adulto); * São Paulo: cortinas nos consultórios, sala de vacina e curativo, Armário sob a pia do consultório odontológico, 01 arquivo de aço, 01 mesa, 01 kit de material de emergência. (ambú de adulto completo, ambú infantil completo, cilindro de 02 com válvula e fluxômetro, laringoscópio, máscara para O2 infantil e adulto); * Osvaldo Machado Gontijo: 01 termômetro digital, 02 arquivos, 01 arquivo de mesa, 01 mesa auxiliar (inox), 01 arquivo de aço, 01 kit de material de emergência. (ambú de adulto completo, ambú infantil completo, cilindro de 02 com válvula e fluxômetro, laringoscópio, máscara para O2 infantil e adulto);

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* Lopes: 10 cadeiras, 03 mesas, 01 kit de material de emergência. (ambú de adulto completo, ambú infantil completo, cilindro de 02 com válvula e fluxômetro, laringoscópio, máscara para O2 infantil e adulto); * Choro: 01 fogão, 01 ventilador, 01 kit de material de emergência. (ambú de adulto completo, ambú infantil completo, cilindro de 02 com válvula e fluxômetro, laringoscópio, máscara para O2 infantil e adulto); * Djalma Dutra: 01 mesa ginecológica, 01 mesa pequena, 03 cadeiras, 01 arquivo de aço, 01 fogão, Panelas, 01 geladeira p/ cozinha, 01 kit de material de emergência. (ambú de adulto completo, ambú infantil completo, cilindro de 02 com válvula e fluxômetro, laringoscópio, máscara para O2 infantil e adulto); * Tamboril: 01 arquivo, 01 negatoscópio, 01 sonar, 01 mesa para cozinha, 01 geladeira, todo material para odontologia, 01 kit de material de emergência. (ambú de adulto completo, ambú infantil completo, cilindro de 02 com válvula e fluxômetro, laringoscópio, máscara para O2 infantil e adulto); * Córrego Falso: 01 geladeira para cozinha, 01 fogão c/ botijão de gás e registro, 01 bebedouro, 01 armário de aço, 01 mesa pequena, 03 cadeiras, 02 porta papel toalha, 01 armário de vidro, 01 kit de material de emergência. (ambú de adulto completo, ambú infantil completo, cilindro de 02 com válvula e fluxômetro, laringoscópio, máscara para O2 infantil e adulto); * Amadeu Lacerda: 01 geladeira para cozinha, 01 fogão c/ botijão de gás e registro, 01 mesa pequena para odontologia, 03 cadeiras, 01 armário de vidro, 01 bebedouro, 01 kit de material de emergência. (ambú de adulto completo, ambú infantil completo, cilindro de 02 com válvula e fluxômetro, laringoscópio, máscara para O2 infantil e adulto); * Vale do Sol: 01 Balança pediátrica, 02 glicosímetro, 01 bebedouro público, 04 arquivo de aço, 01 kit de material de emergência, 05 Materiais de retirada de pontos ( 01 pinça dente de rato, 01 tesoura ponta fina), 01 kit de material de emergência. (ambú de adulto completo, ambú infantil completo, cilindro de 02 com válvula e fluxômetro, laringoscópio, máscara para O2 infantil e adulto); * Santa Lúcia: 05 Materiais de Curativo ( 01 pinça anatômica, 01 pinça dente de rato), 05 Materiais de retirada de pontos ( 01 pinça dente de rato, 01 tesoura ponta fina), Otoscópio, 01 arquivo de aço, 01 kit de material de emergência. (ambú de adulto completo, ambú infantil completo, cilindro de 02 com válvula e fluxômetro, laringoscópio, máscara para O2 infantil e adulto).

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ANEXO I PLANO DA ATENÇÃO A URGÊNCIA E EMERGÊNCIA Item

Ações Executadas

Ações iniciadas

Ações curto prazo

Recursos Humanos

- Levantamento da necessidade de recursos humanos - Contratação de profissionais médicos e enfermeiros - Remanejamento de outros profissionais para o PSR; - Promoção de visita Técnica ao Hospital João XXIII dos enfermeiros e auxiliares, e Ass. Social; Promoção de reuniões dos setores para alinhamento de serviços; - Reativação do serviço com estagiários - Redefinição das posições na Portaria colocando os terceirizados ; - Aplicação de medidas administrativas visando à gestão de pessoal; - Colocação de profissionais que não atendem as necessidades do PSR à disposição do RH.

- Promoção do Acolhimento coordenado pelo serviço de Assistência Social; - Reorganização do serviço de limpeza com instituição de hierarquia responsabilizando uma servidora como coordenadora da área; - Aplicação do treinamento de Classificação de Risco – Protocolo de Manchester para médicos e enfermeiros do PSR e Rede - Capacitação dos servidores das áreas de limpeza e Portaria; - Execução de políticas de integração dos servidores; - Reuniões com equipes de trabalho; - Incentivo a participação dos servidores no processo de estruturação da Rede; - Participação de todos os servidores como atores no planejamento do PSR.

- Instituição de uma política de promoção e proteção à saúde do trabalhador no PSR; - Instalação da CIPA - Definição junto ao RH de um planejamento para Capacitação dos profissionais do PSR; - Implantação de uma política de valorização do profissional pela avaliação individual; - Definição de critérios alinhados ao perfil para recolocação de profissionais da rede no PSR; - Inicio do Projeto para Realização de concursos para adequação do quadro profissional no PSR; - Criação de Metas de trabalho; Ponto eletrônico biométrico; - Criação do Programa de autocapacitação profissional.

Item

Estrutura

Ações Executadas

Ações iniciadas

- Conclusão da Obra da SND (Cozinha) e do alojamento dos médicos e Posto Policial; - Empresa providenciou a limpeza das áreas com entulho; - Foi acionada a Vigilância Sanitária que produziu o TOC que esta sendo cumprido pela empresa; - Materiais retirados do cômodo usado com deposito e encaminhados a Semusa; - Mudança da sala de regulação – SUSFACIL para sala de PABX; - Retirada da grade de entrada e mudança do guichê de atendimento; - Recolocação do Portão do Pátio.

- Mudança do Posto Policial para a Entrada principal do PSR; - Adequação da farmácia; - Redefinição de ramais desbloqueados dos telefones em pontos estratégicos; - Adequação da rede física de informática e rede.

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Ações curto prazo - Conclusão do restante da Obra de Reforma do PSR; - Adequação da manutenção predial; - Sistema de ar condicionado e exaustão concluídos.

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Item

Equipamento s/ Mobiliarios

Item

Corpo Clinico

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Ações Executadas - Realização de levantamento patrimonial; - Recolhimento de mobiliário e equipamentos inservíveis; - Solicitação de manutenção em equipamentos com defeitos; - Adequação da requisição de compra de materiais permanentes pelo convenio em andamento; - Aquisição de equipamentos de informática, computadores; - Aquisição de mobiliário e equipamentos pelo Convenio com Estado.

Ações iniciadas - Aquisição de equipamento s de informática impressoras; - Aquisição de mobiliário; - Aquisição de equipamento s hospitalar.

Ações curto prazo - Reorganização da gestão de materiais com a criação do setor; - Identificar POPs para utilização e manutenção de equipamentos; - Rever sistemática de manutenção elétrica e hidráulica.

Ações Executadas

Ações iniciadas

Ações curto prazo

- Encaminhamento de médicos ao SESMET para avaliação clinica; - Definição de profissionais para preenchimento da escala; - Discussão de melhoramentos no Prontuário; - Orientações nas rotinas de trabalho; - Promoção de reuniões internas individuais e coletivas; - Discussão e aprovação do Regimento Interno do PSR; - Eleição do Diretor Clinico; - Implantação do Comitê de Ética.

- Estabelecimento de protocolos de atendimento; - Redefinição das duplas nos plantões; - Envolvimento do corpo clinico com as mudanças em andamento; - Transferência de profissionais em casos extremos para as UBS; - Discussão dos critérios para avaliação individual cujo resultado será usado para a gratificação a ser criada.

- Quadro completo de profissionais; - Aproximação salarial com o mercado de trabalho; - Criação do incentivo por resultado; - Promoção de Cursos de Capacitação; - Instituição de Protocolos clínicos; - Implantação do Comitê de Prontuário; - Inserção do profissional médico na discussão e reorganização da rede de urgência e emergência.

Item

Ações Executadas

Ações iniciadas

Ações curto prazo

Enfermagem

- Definição do Coordenador de Enfermagem; - Levantamento do déficit de profissionais enfermeiros e auxiliares; - Promoção de visitas a unidades com Hospital João XXIII e HSJD; - Reuniões para alinhamentos de trabalho; - Composição de equipe para elaboração de projeto para o PS1; - Contratação de 06 enfermeiros; - Elaboração e discussão dos POPs; - Realização da Semana de Enfermagem.

- Apoio e resgate a supervisão; - Implantação dos POPs; - Observação no cumprimento dos horários; - Reestruturação dos serviços de apoio; - Avaliação dos trabalhos das equipes implantadas; - Capacitações especificas na área de enfermagem.

- Substituições progressivas de profissionais sem perfil para Pronto Socorro; - Estabelecimento de Metas para a enfermagem; - Participação efetiva no planejamento; - Inserção dos profissionais de enfermagem na discussão e reorganização da urgência e emergência.

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Item

Laboratório

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Ações Executadas - Avaliação do Contrato com o laboratório; - Reunião do Dr. Rafael para conhecimentos gerais; - Administração da rotina dos pedidos.

Item

Invernistas

Ações em andamento

Ações Curto prazo

- Revisão do Protocolo criado em relação aos exames de rotina; - Reunião com os clínicos para alinhamentos dos pedidos e protocolos; - Discussão da organização dos serviços para promoção do programa teste rápido HIV (Acidente de trabalho).

- Revisão do Contrato; - Ampliação da oferta de serviços com a mudança do laboratório CEMA para o segundo andar do PSR; - Redimensionamento do numero e dos tipos de exames autorizados no PSR; - Implantar todas as fases do exame no PSR e não só a colheita, mas todo o processamento visando aperfeiçoar o tempo de resposta; - Manter a terceirização e separação da rede como melhor condição para o PSR.

Ações Executadas

Fisioterapia, Otorrinolaringologia, neurologia, cirurgia pediátrica, odontologia

Item

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- Levantamento diagnóstico das áreas; - Reunião individual com os profissionais; - Cobrança do cumprimento dos contratos; - Realocação de mais um fisioterapeuta para o quadro.

Ações Executadas - Discussão com os profissionais internistas sobre a atual situação deste serviço; - Diagnóstico junto a todo o corpo clinico quanto a real necessidade do serviço.

Ações em andamento - Criação de protocolos para a realização dos serviços; - Restabelecimento da lógica hierárquica junto aos profissionais da área; - Composição de planos para adequação do numero mínimo de profissionais em cada área (dois).

Ações Curto prazo - Implantação de mecanismos de controle de produtividade; - Desenvolvimento de rotinas para utilização de estagiários; - Contratação de profissionais adequando o quadro.

Ações em andamento

Ações Curto prazo

- Avaliação da rotina do serviço e seu resultado; - Levantamento do custo/beneficio do serviço; - Alinhamento do horário de atuação dos profissionais com a demanda do PSR.

- Redefinição da função do internista; - Definição dos leitos que serão acompanhados; - Definição do fluxo e relação com o corpo clinico e o Diretor Clinico.

O PS1 Ações a curto prazo: ( Já iniciadas) 1. Iniciar a implantação da classificação de riscos com medidas de informação a população através de mídia, banners, vídeos, etc. 2. Treinamentos das equipes de primeiro atendimento, enfermeiros, técnicos de enfermagem e médicos triagistas RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2009 – Aprovado pelo CMS em reunião ordinária realizada em 24/03/2010

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3. Treinamento dos agentes administrativos nos cadastro e documentação com hierarquização do setor; 4. Recontratação dos profissionais para atuar na portaria ampliando o serviço de vigilância, os treinado para controle da Portaria; 5. Capacitação e adequação do serviços dos atuais Porteiros que passam ao controle interno (PS2 e Porta do estacionamento) 6. Criação do fluxo normal para consultas de triagem médica e urgência. Ações a médio prazo: ( Já iniciadas) 1. Criação das rotinas para as Assistentes Sociais que serão responsáveis pelo redirecionamento dos pacientes para os Postos de Saúde (Doentes Crônicos). 2. Implantação das regras de admissão dos pacientes de acordo com os critérios pré estabelecidos no protocolo de classificação de riscos. 3. Alinhamento com a Diretoria de Atenção Primária para estabelecimento do fluxo das UBS de acordo com o protocolo de classificação de risco 4. Treinamento dos médicos da rede para conhecimento do protocolo de classificação de riscos. Resultado a longo prazo: Implantação do protocolo de Manchester como forma padrão de atendimento da REDE. O PS2 Ações a curto prazo: ( Já iniciadas) 1. Controle rígido das funções de auxiliar e técnico de enfermagem conforme estabelecido pelo COREN 2. Resgate da hierarquia com os supervisores de enfermagem, que devem agir como educadores e servir de referencia para os comandados; 3. Aplicação imediata dos POPs; 4. Aplicação do censo diário; 5. Meta de todos do PSR, especialmente dos médicos, o retorno das salas de observação, e diminuição das enfermarias. Fica reservado a Diretoria a decisão pelo uso ou não da observação como enfermaria. Deve ser meta de todos no PSR a diminuição de pacientes mantidos internados neste setor; 6. Definição de protocolos para solicitação de interconsulta entre as clinicas que trabalham no PSR; 7. Facilitação de consultas na policlínica para pacientes que estão internados no PS2, facilitando desta forma a alta e encaminhamento precoce do tratamento específico; 8. Definição e organização quanto aos acompanhantes, numero permitido e fluxo orientado;

9. Maior apoio do serviço social para os internados com criação de cadastro de pacientes recorrentes na unidade.

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ANEXO II VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Objetivo: Proteger e promover a saúde da população através dos serviços de vigilância ambiental, vigilância sanitária e vigilância epidemiológica, que, por meios diferentes, buscam na sua integração, a melhoria na qualidade de vida das pessoas. VIGILÂNCIA AMBIENTAL

A Vigilância em Saúde Ambiental desenvolveu várias atividades atuando na prevenção e controle de fatores de Riscos Ambientais que interferem na saúde humana. Estes fatores se dividem em duas áreas de atuação: Biológicos e Não Biológicos.Todas as ações foram executadas através do Centro de Referência de Vigilância em Saúde ambiental – CREVISA. Biológicos: Realização de todo um trabalho de atendimento e orientação a população quanto às medidas de se evitar a presença de flebótomos (leishmaniose), pulgas (febre tifóide), carrapatos (febre maculosa), morcegos (raiva), primatas (raiva), aranhas (acidentes) e escorpiões (acidentes) com vistas a eliminar ou reduzir a exposição humana a fatores ambientais prejudiciais à saúde e riscos de acidentes. 1- Controle de Vetores: Aedes aegypti - Controle da dengue com ações de Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti – LIRAa visando detectar o grau de risco de transmissão da doença em função da presença do transmissor; - Tratamento focal em 100% dos imóveis visando a aplicação de larvicida nos recipientes com água servível ou que não podem ser eliminados; - Atividades de arrastões, coletando e/ou eliminando todo e qualquer depósito que venha ser criadouros de mosquitos; - Atividades de bloqueio através de borrifação com utilização de Ultra Baixo Volume – UBV portátil (fumacê) com o objetivo de interromper a transmissão do vírus quando da notificação do caso de Dengue; - Monitoramento permanente em pontos estratégicos como borracharias, ferros velhos, cemitérios entre outros; - Blitzen e mostras educativas no trânsito e eventos. 2- Controle de Vetores: Triatomíneos - Controle da Doença de Chagas através de ações de vigilância com visitas nas comunidades da zona rural buscando a participação dos moradores ao encontrarem insetos suspeitos na transmissão da doença; - Atividades de borrifação com aplicação de inseticida no caso de confirmação da presença de transmissor da doença; RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2009 – Aprovado pelo CMS em reunião ordinária realizada em 24/03/2010

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- Realização de atividades educativas com orientações de manejo ambiental, visando a conscientização da população com relação à eliminação de locais prováveis de alojamento e procriação do transmissor da doença nas residências. 3- Controle de Animais Hospedeiros/Reservatórios: Caramujos - Controle da Esquistossomose através de exames coproscópicos (fezes humanas) junto à população da zona rural, para detecção da doença e posterior tratamento e avaliação do local provável de infecção para tomada de medidas quanto ao transmissor. 4- Controle de Animais Hospedeiros/Reservatórios: Cães e Gatos - Controle populacional de cães e gatos através de esterilizações, posse responsável e eutanásia de animais em estado irreversível de saúde ou bravios colocando em risco a integridade física das pessoas; - Coleta e encaminhamento de amostras para exames de raiva e leishmaniose; - Vacinação permanente contra a raiva. 5- Controle de Animais Hospedeiros/Reservatórios: Roedores - Controle de roedores a partir da solicitação dos moradores e aplicação de produto químico com raticida na residência e vizinhos adjacentes quando do aparecimento destes animais; - Orientações quanto às medidas de anti-ratização. Não Biológicos: 1- Controle da Qualidade da Água para Consumo Humano - Monitoramento da qualidade da água para consumo humano sobre os parâmetros turbidez, cloro, flúor e bacteriológico, em toda a extensão do município, seja na zona urbana ou rural, buscando reduzir a morbimortalidade das doenças associadas à água; - Tomada de medidas preventivo-corretivas para que o sistema de abastecimento de água mantenha/recupere as condições de seguranças da qualidade da água. 2- Controle da Qualidade do Solo - Identificação e cadastro de áreas com populações expostas a solo contaminado. 3- Trabalho Educativo - Realização de peças teatrais, palestras, informações e mostras educativas levando, de forma simples e lúdica, os assuntos relacionados à vigilância, o objetivo do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, da posse do responsável de cães e gatos e o contato direto e visual com a realidade dos fatores de riscos ambientais relacionados às doenças ou outros agravos à saúde. 4- Trabalho Corretivo Realização de atividades de complemento a todas as ações da vigilância, no caso de resistência da população, na execução de trabalhos que busca a promoção e proteção à saúde pública. RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2009 – Aprovado pelo CMS em reunião ordinária realizada em 24/03/2010

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Principais ações realizadas: - Plano de contingência da dengue; - Capacitação dos enfermeiros e médicos das UAPS sobre dengue; - Realização de feiras para adoção de cães e gatos; - Controle efetivo da qualidade da água para consumo humano; - Início das atividades de controle da qualidade do solo; - Participação efetiva da equipe de educação no Programa de Aceleração do CrescimentoPAC, com peças teatrais e mostras educativas; - Parceria com Terra Parque Shopping ba programação do dia das crianças e no natal encantado com apresentação das peças teatrais: “Os 03 Porquinhos e a mosquita da dengue, A Bela Adoecida, Aladin e a Princesa Dengosa e o Natal Encantado dos Três Ursos e Cachinhos Dourados”. VIGILÂNCIA SANITÁRIA

- Vistoria e acompanhamento de 4.818 estabelecimentos estratificados em baixa, média e alta complexidade; - Atendimento a demanda de inspeção sanitária para a liberação de alvarás sanitários, alvarás de localização e apuração de denúncias em estabelecimentos de saúde e de interesse da saúde; - Promoção de atividades educativas para o setor regulado através de palestras, folders informativos, participação em eventos, além de divulgação de alerta sanitário, investigação e notificação quando necessário. Principais ações realizadas: - Regularização do pagamento da produtividade dos fiscais de nível superior, baseadas nas ações dos mesmos, o que resultou em aumento de estabelecimentos vistoriados devido à definição de metas. Tal procedimento envolveu a participação nos trabalhos do Secretário de Planejamento, no período de aproximadamente 5 meses, para a sua efetivação; - Melhoria das condições de trabalho dos fiscais sanitários-nível médio com a compra de materiais e equipamentos (máquinas fotográficas, termômetros a laser, PHmetros, pastas, computadores) para a execução dos trabalhos, com verbas do TFVS e do VIGISUS; - Motivação das equipes (nível médio e superior) com reuniões para padronizações das ações do serviço, repasse d informações, discussões de casos, acompanhamento de produção da equipe; - Cumprimento das metas de inspeção, propostas pela Vigilância Sanitária Estadual, em que prioriza a fiscalização em estabelecimentos que apresentam maior risco à saúde de seus usuários como: serviços de diagnóstico e tratamento de câncer de colo e mama, serviços hospitalares (maternidade e UTI neonatal), serviços de hemoterapia, diálise e nefrologia, serviços de alimentação e institutos de longa permanência de idosos; - Realizados cursos de aprimoramento em manipulação de alimentos para todas cantineiras das escolas municipais e da Pró-Humana; - Liberação de alvará sanitário para o Hospital São João de Deus e Hospital Santa Lúcia; - Educação em saúde para o setor regulado, com atendimento de demandas espontâneas; RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2009 – Aprovado pelo CMS em reunião ordinária realizada em 24/03/2010

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- Parceria com a atenção Primária, na elaboração de normas e rotinas nos estabelecimentos de saúde da rede SUS, para a melhoria da organização e limpeza dos mesmos; - Parceria com a instituição de ensino – UFSJ – para elaboração do projeto de análise microbiológica de alimentos nas padarias; - Blitz nas padarias – após denúncias, foi feito um diagnóstico da situação em que se encontravam as padarias no centro da cidade e realizadas intervenções para adequações das más condições; - Parceria com a Secretaria de Agronegócios para implantação do SIM – Serviço de Inspeção Municipal.

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

- Busca ativa (visita) nos Hospitais e Cartório de Registro Civil para recolhimento das Declarações de Nascidos Vivos (DN); - Busca ativa (visita) nos Hospitais, Cartório de Registro Civil, Pronto Socorro e Instituto Médico Legal para recolhimento das Declarações de Óbito (DO); - Alimentação do banco de dados do Ministério da Saúde referente ao Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC); - Alimentação do banco de dados do Ministério da Saúde referente ao Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM); - Alimentação do banco de dados do Ministério da Saúde referente ao Programa Nacional de Imunização (API-PNI); - Alimentação do banco de dados do Ministério da Saúde referente ao Sistema de Informações de Agravos de Notificação (SINAN); - Investigação epidemiológica das doenças de notificação compulsória; - Encaminhamento de amostras biológicas pra a Fundação Ezequiel Dias (BH); - Investigação de eventos adversos pós vacinais e encaminhamento das respectivas fichas à GRS Divinópolis; - Controle semanal do recebimento e fornecimento de formulários de notificação de doenças e agravos, SIM e SINASC aos estabelecimentos cadastrados; - Recebimento, armazenamento e distribuição de vacinas na rede pela Central de Vacinas; - Monitoramento dos dados dos sistemas de informações epidemiológicas.

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ANEXO III PRODUÇÃO AIHs pagas por Especialidade e Complexidade - por local de internação* Especialidade Clínica cirúrgica Obstetrícia Clínica médica Psiquiatria Pediatria Total

Média complexidade Alta complexidade Número Valor médio Número Valor médio 2.708 1.570,75 1.632 3.891,34 2.037 607,33 0 0,00 1.928 1.564,82 211 1.840,82 1.674 841,37 0 0,00 894 2.832,56 33 1.377,92 9.241 1.347,09 1.876 3.616,50

Total Número Valor médio 4.340 2.443,38 2.037 607,33 2.139 1.592,05 1.674 841,37 927 2.780,78 11.117 1.730,06

Média de permanência por Especialidade e Complexidade - por local de internação* Especialidade Clínica cirúrgica Obstetrícia Clínica médica Psiquiatria Pediatria Total

Média complexidade Alta complexidade Total 6,1 4,9 5,6 1,7 0 1,7 8,1 8 8,1 44,6 0 44,6 8 8,6 8 8,9 5,3 8,2

Internações por Capítulo CID-10* Capítulo CID-10 I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias II. Neoplasias (tumores) III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas V. Transtornos mentais e comportamentais VI. Doenças do sistema nervoso VII. Doenças do olho e anexos VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastóide IX. Doenças do aparelho circulatório X. Doenças do aparelho respiratório XI. Doenças do aparelho digestivo XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo XIII.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo XIV. Doenças do aparelho geniturinário XV. Gravidez parto e puerpério XVI. Algumas afec originadas no período perinatal XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas XX. Causas externas de morbidade e mortalidade XXI. Contatos com serviços de saúde Total

% 1,70 13,37 0,50 0,68 6,82 0,95 5,00 0,02 12,74 5,21 6,29 1,39 1,43 5,97 20,85 2,49 0,74 1,24 12,14 0,01 0,45 100,00

* Fonte: Datasus/internet em 24/02/2010 RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2009 – Aprovado pelo CMS em reunião ordinária realizada em 24/03/2010

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Produção Ambulatorial do SUS - por local de atendimento – Quantidade apresentada * Atenção Básica

Grupo procedimento 01 Ações de promoção e prevenção em saúde 02 Procedimentos com finalidade diagnóstica 03 Procedimentos clínicos 04 Procedimentos cirúrgicos 05 Transplantes de orgãos, tecidos e células 06 Medicamentos 07 Órteses, próteses e materiais especiais 08 Ações complementares da atenção à saúde Total

Média complexidade

Alta complexidade

Não se aplica

Total

366.065

4.133

14.223

384.421

67.496

588.996

4.412

660.904

627.920 34.095

592.858 5.565

106.918 352

0 0

1.327.696 40.012

743

4.346

5.089

3.305.006

1.733

1.511

97.848

99.359

1.097.087

1.192.295

3.421.034

113.804

5.824.220

Produção Ambulatorial do SUS - por local de atendimento - Valor apresentado* Grupo procedimento 01 Ações de promoção e prevenção em saúde 02 Procedimentos com finalidade diagnóstica 03 Procedimentos clínicos 04 Procedimentos cirúrgicos 05 Transplantes de orgãos, tecidos e células 06 Medicamentos 07 Órteses, próteses e materiais especiais 08 Ações complementares da atenção à saúde Total

Atenção Básica

Média complexidade

Alta complexidade

Não se aplica

Total

0,00

11.159,10

0,00

11.159,10

8.459,45

5.216.375,93

672.211,49

0,00

5.897.046,87

0,00 0,00

4.914.192,63 112.720,00

12.715.338,20 64.325,33

0,00

81.948,72

119.515,00

0,00

201.463,72

0,00

8.584.275,32

0,00

8.584.275,32

0,00

0,00 1.908.346,84

1.908.346,84

17.730,00

0,00

26.189,45

10.336.396,38

0,00 17.629.530,83 0,00 177.045,33

706.505,85

724.235,85

22.155.665,34 2.614.852,69 35.133.103,86

*Fonte: Datasus/internet em 24/02/2010

Relação dos Profissionais lotados na SEMUSA em Dezembro/2009 Nível

Ensino Superior

Categoria Assistente Social Biomédico Bioquímico Cirurgião Dentista Buço-Maxilar Comissionados Contador Dentista Dentista (Especialização) Dentista PSF Educador Enfermeiro

Município 21 01 15 01 16 01 46 01 11 02 58

Estado

Total 21 01 15 01 16 01 46 01 11 02 59 Continua...

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Prefeitura Municipal de Divinópolis Secretaria Municipal de Saúde

...Nível

...Categoria ...Município Enfermeiro PSF 25 Engenheiro Civil 01 Farmacêutico 11 Fiscal de Saúde - Bioquímico 01 Fiscal de Saúde - Dentista 04 Fiscal de Saúde - Enfermeiro 04 Fiscal de Saúde - Farmacêutico 02 Fiscal de Saúde - Médico Veterinário 01 Fisioterapeuta 09 Fonoaudiólogo 03 ... Ensino Superior Médico 217 Médico Auditor 02 Médico Generalista PSF 16 Médico Veterinário 03 Nutricionista 04 Psicólogo 35 Relações Públicas 01 Técnico de Nível Superior 01 Terapeuta Ocupacional 03 Subtotal 516 Agente de Administração 53 Agente Sanitário 32 Auxiliar de Secretaria 01 Citotécnico 02 Técnico de Enfermagem 59 Ensino Médio Técnico de Laboratório 21 Técnico de Nível Médio 02 Técnico de Radiologia 13 THD 06 THD de PSF 01 Subtotal 190 ACD 58 ACD de PSF 08 AOSD Agente Comunitário 96 Agente de Saúde 122 Auxiliar de Enfermagem 212 Auxiliar de Laboratório 06 Ensino Auxiliar de Radiologia 01 Fundamental Auxiliar de Serviços 132 Auxiliar de Dentista Auxiliar Técnico I Motorista 37 Guarda de Endemias Of. de Serviços Coveiro 01 Of. de Serviços Pedreiro 01 Subtotal 674 Atendente de Enfermagem 01 Nível Elementar Instrutor de Esportes 01 Subtotal 02 TOTAL 1.382 % 96,85

...Estado

...MS

21 02

01 01 01 04

14 0,98

31 2,17

...Total 25 01 11 01 04 04 02 01 09 03 225 02 16 03 04 37 01 01 03 527 53 32 01 02 59 22 02 13 06 01 191 58 08 01 96 143 216 06 01 133 01 01 37 04 01 01 707 01 01 02 1.427 100,00

Fonte: Administração de Pessoal/RH/Semusa

RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2009 – Aprovado pelo CMS em reunião ordinária realizada em 24/03/2010

SUS

Sistema Único de Saúde

Prefeitura Municipal de Divinópolis Secretaria Municipal de Saúde

RELATÓRIO DE GESTÃO 2009

COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO CMS: Fernanda Maria Francischetto Rocha José Antônio Marques Lucinéia da Silva Severino Maria Rosa Pinto Amaral Rangel Martins Victor Simone Thompson Brasil Pimenta COORDENADORES DAS UNIDADES DE SAÚDE: Apoio Diagnóstico: José Luis de Sousa Policlínica: Schndler Duarte Sersam: Jeferson Batista Silva/Elândia Elides Pereira e Santiago UAP Afonso Pena: Michele Pereira Braz UAP Bom Pastor: Maria Inês da Silva UAP Central: Rosa Maria de Oliveira UAP CSU: Antônio Eustáquio da Fonseca UAP Danilo Passos: Solange Faria Novais Guimarães UAP Ermida: Valter Murilo Chaves UAP Icaraí: Jackeline Gomes Alvarenga UAP Ipiranga: Marilda de Fátima Ribeiro Santos UAP Itaí: Ana Caroline Tavares Melo UAP Nações: Aline Esteves Pacheco UAP Niterói: Débora Lígea Maciel Barzola Tabraj UAP Nossa Senhora das Graças: Mariana Rodrigues Costa UAP Planalto: Larissa Rabelo Fernandes UAP São José: Vanessa de Oliveira Batista UAP Tietê: Marli Nogueira D’Almeida APOIO LOGISTICO/SUPORTE TÉCNICO Rejane de Almeida Cyrino

Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis/Conselho Municipal de Saúde Divinópolis – fevereiro de 2010 RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2009 – Aprovado pelo CMS em reunião ordinária realizada em 24/03/2010