I Q T U A E R P
S E L A E T TIV E L O A C
Mensagem do Ministério Público do Estado de Goiás O Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) tem a missão de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis a fim de garantir a cidadania plena e o desenvolvimento sustentável. O Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAO Meio Ambiente), órgão auxiliar do MP-GO, tem a função de coordenar, orientar e apoiar a atuação dos membros do Ministério Público – Procuradores e Promotores de Justiça, na defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado. A Educação Ambiental é o caminho para a conscientização de preservação do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável. O Ministério Público, em parceria com a sociedade, promove ações de educação ambiental buscando transformar a realidade social. No desenvolvimento do Programa de Educação Ambiental do MP-GO, o CAO Meio Ambiente apresenta a Cartilha de Coleta Seletiva, que ensina como esta prática pode diminuir o impacto ambiental gerado pelo descarte dos resíduos sólidos. Vale lembrar que ao Poder Público e à coletividade impõe-se o dever de defender e preservar o meio ambiente para as presentes e futuras gerações (art. 225 da Constituição Federal).
Arte
Texto
Colaboração
Chico Santos
Sandra Mara Garbelini Déborah Rodrigues Borges Rogério César Silva
Suelena Carneiro Caetano Fernandes Jayme
CENTRO DE APOIO OPERACIONAL
MEIO AMBIENTE E URBANISMO
O QUE É COLETA SELETIVA? A coleta seletiva é o nome que se dá ao processo de separação e recolhimento dos resíduos. Para que haja uma política de coleta seletiva é necessário que as pessoas promovam a separação dos resíduos sólidos em duas categorias: seco e úmido. Dica importante: mesmo sendo um resíduo úmido, a matéria orgânica (sobras de alimentos, cascas e bagaços de frutas, verduras e legumes, pó de café...) pode ser reaproveitada pelo processo de compostagem, transformando-se em adubo. Usando-a nas plantas do seu quintal, você ajuda a diminuir o volume de resíduos no aterro da sua cidade!
VIDROS
Os papéis higiênicos e as fraldas separados para não contaminar os outros resíduos
PLÁSTICOS PAPÉIS LATAS
Resíduo seco é aquele que pode ser reciclado
MATÉRIA ORGÂNICA
Resíduo úmido é aquele que não pode ser reciclado
LIXO? É comum chamarmos de lixo tudo aquilo que não nos serve e que nós descartamos. No entanto, no meio de tudo aquilo que não mais utilizamos, muitas coisas podem ser úteis para vários outros usos. Papéis, latas, vidros, plásticos e restos de comida, tudo isso pode ser reutilizado. Desta forma, o correto é chamar de resíduo sólido aquilo que descartamos, e não de lixo. Atualmente, “rejeitos” é a palavra correta para designar os resíduos sólidos que não podem ser reaproveitados.
RESÍDUOS SÓLIDOS
Material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade.
REJEITOS
Resíduos sólidos que não puderam ser reaproveitados ou reciclados.
Para que seja possível reciclar um produto, primeiro é necessário separá-lo corretamente dos outros resíduos, por meio da coleta seletiva. Praticando a coleta seletiva, você tornará sua cidade melhor, mais limpa e agradável para se viver. Veja algumas vantagens da coleta seletiva: Prolonga a vida útil dos aterros sanitários e evita impacto ambiental
Diminui a exploração de recursos naturais
Reduz o consumo de energia
Diminui o desperdício
Diminui os gastos com a limpeza urbana Cria a oportunidade de fortalecer organizações comunitárias Gera emprego e renda pela comercialização dos recicláveis
Você já parou para pensar no tamanho do impacto que geramos no meio ambiente quando não destinamos os resíduos para a reciclagem? Veja abaixo o tempo* que alguns tipos de materiais demoram para se decompor na natureza.
PNEU tempo de decomposição cerca de
600
Restos orgânicos
Alumínio
2 a 12
1.000
meses
anos
Cigarro (filtro)
3
meses a vários anos
Chiclete
5 anos
Lata de aço
Vidro
Plástico
10
+ de 10.000
+ de 100
anos
* Este tempo pode variar de acordo com as condições ambientais.
anos
anos
anos
Madeira
6 meses
LOGÍSTICA REVERSA Existe uma categoria de resíduos sólidos que não pode ir para o aterro de sua cidade e nem para o programa de coleta seletiva, porque devem ser coletados e restituídos ao setor empresarial para reaproveitamento. É a chamada logística reversa. Você sabe quais são esses resíduos?
Pilhas e baterias
Lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio, mercúrio e de luz mista
Pneus
Óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens Produtos eletrônicos e seus componentes Embalagens de agrotóxicos e seus resíduos
A obrigação de recolher estes materiais após o uso pelo consumidor e dar a eles uma destinação final ambientalmente adequada é dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes.
PRATICANDO A COLETA SELETIVA Você já aprendeu que basta separar os resíduos em secos e úmidos. Para que se tenha um melhor aproveitamento do material, é necessário, ainda, mais um cuidado: retirar com água o excesso de alimento de alguns recipientes, como latas de molho de tomate, iogurtes e embalagens de produtos de limpeza, por exemplo. Veja na tabela abaixo quanta economia de recursos naturais podemos fazer com a reciclagem dos materiais. Observe que nem todos são recicláveis.
MATERIAL
QUANTIDADE
Papel 1 tonelada de papel reciclado evita o corte de 15 a 20 árvores, economiza 50% de energia elétrica e 10 mil m³ de água.
Metal
Plástico
Vidro
1 tonelada de alumínio reciclado evita a extração de 5 toneladas de minério. 100 toneladas de aço reciclado poupam 27 Kwh de energia elétrica e 5 árvores usadas como carvão no processamento de minério de ferro. 100 toneladas de plástico reciclado evitam a extração de 1 tonelada de petróleo.
1 tonelada de vidro reciclado evita a extração de 1,3 tonelada de areia.
RECICLÁVEL
NÃO-RECICLÁVEL
Jornais e revistas Folhas de caderno Formulários de computador Caixas em geral Aparas de papel Fotocópias Envelopes Rascunhos Cartazes velhos Papel de fax
Etiquetas adesivas Papel carbono e celofane Fita crepe Papéis sanitários Papéis metalizados Papéis parafinados Papéis plastificados Guardanapos Bitucas de cigarro Fotografias
Folha-de-flandres
Clips Grampos Esponjas de Aço Tachinhas Pregos Canos
Tampinha de garrafa Latas de óleo, leite em pó e conservas Latas de refrigerante, cerveja e suco Embalagens metálicas de congelados Canos e tubos Sacos Disquetes Embalagens de margarina e de produtos de limpeza Embalagens PET de refrigerante, suco e óleo de cozinha Recipientes em geral Garrafas Copos Pratos
Cabos de panela Tomadas Cds
Espelhos Cerâmicas Porcelanas Tubos de TVs e computadores
IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA Pronto! Agora você já sabe as vantagens da reciclagem, quais os tipos de materiais que podem ser reaproveitados, como separá-los e o que fazer com aqueles que não podem ser reciclados. Para que o programa de coleta seletiva esteja completo, é preciso que todo o material separado pelas pessoas seja destinado, preferencialmente, a uma cooperativa-ou outra forma de associação-de catadores de materiais recicláveis. E agora tem uma novidade: a Prefeitura pode implantar a coleta seletiva, com dispensa de licitação, por meio da contratação direta das associações ou cooperativas de catadores, de acordo com a Lei de Licitações (Lei Federal nº 8.666/93). LEI FEDERAL Nº 8.666/93 Art. 24. É dispensável a licitação: XXVII – na contratação da coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis, em áreas com sistema de coleta seletiva de lixo, efetuados por associações ou cooperativas formadas exclusivamente por pessoas físicas de baixa renda reconhecidas pelo poder público como catadores de materiais recicláveis, com o uso de equipamentos compatíveis com as normas técnicas, ambientais e de saúde pública.
Importante: Incentive a disponibilização de postos de entrega voluntária (PEVs) de resíduos recicláveis e reutilizáveis na sua cidade!
Quando decidimos implantar a coleta seletiva, é importante adotarmos e incentivarmos a prática dos 5Rs: Rever hábitos de consumo para evitar compras desnecessárias, que geram um aumento na produção de resíduos. Ex.: prefira os produtos que tenham refil, pois assim você ajuda a diminuir o acúmulo de embalagens no aterro. Aproveitar o resíduo sólido em outra função. Ex.: que tal usar os potes de vidro com tampa para guardar balas e outras miudezas (botões, pregos etc.)?
Transformar resíduos sólidos já utilizados, por meio de processo artesanal ou industrial, em novos produtos. Ex.: transformar pneus em solados para calçados.
Hábitos e atitudes.
E respeitar o meio ambiente.
A PALAVRA É... RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA! Tomar qualquer tipo de responsabilidade sobre os resíduos que produzimos já faz uma grande diferença em todas as áreas da nossa vida. Todos os fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, consumidores e o poder público são responsáveis pelo ciclo de vida dos produtos, devendo, juntos, estimular a coleta seletiva. Agora o Brasil tem a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305, de 2 de agosto de 2010), que incentiva a implementação da coleta seletiva. O sucesso da coleta seletiva depende da participação de todos. Converse com seus vizinhos, com o prefeito e os vereadores de sua cidade. Ajude a mobilizar a comunidade para manter a mãe terra sadia hoje e para o amanhã.
Coleta Seletiva: Pratique Esta Ideia!
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL/MP-GO
Realização:
Parceiros:
Ministério Público do Estado de Goiás
Convênio 2832/2005MS/FUNASA Tiragem:1.930
1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HIDROLÂNDIA