#MPem Boletim informativo ■ n˚ 06 ■ Ano 01 ■ Junho/2017
Cleandro Moura é reconduzido ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do Piauí
O Governador do Estado do Piauí, Wellington Dias, anunciou a recondução do Promotor de Justiça Cleandro Alves de Moura ao cargo de Procurador-Geral de Justiça. Cleandro Moura foi o candidato mais votado entre os oito que se apresentaram para as eleições realizadas no dia 12 de junho, encabeçando uma lista tríplice da qual participaram também os Promotores de Justiça Paulo Rubens Parente Rebouças e Hugo de Sousa Cardoso, o segundo e o terceiro mais votados, respectivamente. De acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público, o Governador poderia nomear qualquer um dos três membros da lista, mas optou por seguir a vontade expressa pela maioria dos Procuradores e Promotores de Justiça. Leia mais na página 03. >>
Editorial
Em junho, a bandeira da democracia e da altivez institucional se agitou no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, no curso de um processo eleitoral que demonstrou o êxito da atual gestão. Com o sufrágio nas urnas, a lista tríplice para escolha do titular do mandato de Procurador-Geral de Justiça, no biênio 2017-2019, foi composta por mim e pelos valorosos colegas Hugo Cardoso e Paulo Rubens. A expressiva votação obtida se constituiu como um motivo de grande alegria, sobretudo porque representa o reco-
nhecimento da categoria diante dos esforços que viemos empreendendo em prol da construção de um Ministério Público forte e altivo. Mantivemos a coerência de propósitos, a serenidade e, principalmente, fomos honestos e sinceros como nossos compromissos. Pouco depois do pleito, o excelentíssimo Governador do Estado exerceu seu direito de escolha, optando por confirmar a vontade expressa pela maioria dos Procuradores e Promotores de Justiça. E agora, já anunciada minha recondução ao cargo, é com grande honra que recebo novamente a incumbência de chefiar o Ministério Público do Estado do Piauí. Muito já foi feito, e agora estamos prontos para enfrentar novos desafios, perfazendo o caminho rumo à excelência, a passos largos e decididos. Por fim, expressa minha infindável gratidão a todos pela confiança depositada em minha pessoa. Agradeço, em especial, à sociedade piauiense, que reconhece no Ministério Público seu grande aliado e defensor. Aquele que tem fé nunca está só. Cleandro Alves de Moura Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí
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#MPemAção - Edição 06 - Junho/2017
Procuradoria Geral de Justiça Rua Álvaro Mendes, 2294, Centro Teresina/PI - CEP 64000 060 Telefone: (86) 3221 2065
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PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA Cleandro Alves de Moura SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA Alípio de Santana Ribeiro CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO Aristides Silva Pinheiro
OUVIDORA Rosangela de Fátima Loureiro Mendes REDAÇÃO, FOTOGRAFIA E DIAGRAMAÇÃO Coordenadoria de Comunicação Social Shaianna da Costa Araújo Mary Sandra Landim Pinheiro Thiago Pereira E Silva José Marques da Silva Jeissiane Fortes Ibiapina JORNALISTA RESPONSÁVEL Edigar Nogueira Brandão Neto - DRT/PI 1373
Processo eleitoral confirma Cleandro Moura no cargo de Procurador-Geral de Justiça do Piauí
Os três integrantes do lista tríplice eleita pelos membros do Ministério Público: Cleandro Moura (106 votos), Paulo Rubens (91 votos) e Hugo Cardoso (82 votos).
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leandro Moura foi o candidato mais votado entre os oito que se apresentaram para as eleições realizadas no dia 12 de junho, encabeçando uma lista tríplice da qual participaram também os Promotores de Justiça Paulo Rubens Parente Rebouças e Hugo de Sousa Cardoso, o segundo e o terceiro mais votados, respectivamente. De acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público, o Governador poderia nomear qualquer um dos três membros da lista, mas optou por seguir a vontade expressa pela maioria dos Procuradores e Promotores de Justiça. O Procurador-Geral de Justiça esteve no Palácio de Karnak no dia 19 de junho, em reunião com Wellington Dias e com a ViceGovernadora, Margarete Coelho. “A bandeira da democracia e altivez institucional se agitou no curso do processo eleitoral, no qual o êxito da gestão foi reconhecido. Externo minha gratidão a todos que contribuíram e acreditaram no novo Ministério Público”, declarou Cleandro Moura. O Procurador-Geral de Justiça exerce a chefia do Ministério Público, representando -o judicial e extrajudicialmente, e ainda presidindo o Colégio de Procuradores de Justiça e o Conselho Superior da instituição, além de cumprir diversas outras atribuições.
Trajetória Cleandro Alves de Moura é piauiense, natural de Teresina, formado em Direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR, no ano de 1990. É especialista em Direito Civil e Processual Civil, pela Universidade Federal do Piauí. Também cursou Filosofia e Geografia. Ainda estudante, foi aprovado em concurso para o cargo de técnico processual-judicial promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho. Aprovado no 1º Concurso para provimento de Cargo de Delegado de Polícia Civil do Piauí, foi nomeado após o Curso Preparatório realizado pela Academia de Polícia Civil. Atuou como advogado militante, de 1990 a 1994, e Defensor Público do Ceará, de 1995 a 1996. Neste mesmo ano, assumiu o cargo de Promotor de Justiça Substituto no Estado do Piauí, em fevereiro. Nomeado para os quadros do MPPI em 1º de fevereiro de 1996, portanto, há mais de 20 anos, iniciou na carreira como Promotor de Justiça Substituto nas Promotorias de Avelino Lopes, Parnaguá e Curimatá. Em 1997, foi titularizado na Promotoria da comarca de Nossa Senhora dos Remédios, de 1ª entrância, e recebeu sua vitaliciedade em 1998. Em 2003, Promovido para a comarca de Buriti dos Lopes, de 2ª entrância, e, ainda neste ano, para a Promotoria da comarca de Barras, de 3ª entrância. Em 2004, foi nomeado Sub-coordenador Regional do Programa de Proteção do Consumidor de Parnaíba. Em 2006, foi promovido para a comarca de Corrente, de 4ª entrância. Neste mesmo ano, foi removido para a 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Teresina, de 4ª entrância. Também respondeu por inúmeras Promotorias de Justiça do interior. Em 2014, sem prejuízo de suas funções, foi nomeado Chefe de Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça. Em junho de 2015, foi eleito pelos membros do Ministério Público para a lista tríplice que seria utilizada na escolha do Procurador-Geral de Justiça. Após a nomeação expedida pela Governador do Estado, assumiu o cargo de chefe do Ministério Público do Piauí em 16 de julho de 2015, exercendo-o até o dias atuais. 3
Parceria entre Ministério Público e Prefeitura resulta em aparelhamento do PROCON Municipal de Campo Maior
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Procurador-Geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, esteve em Campo Maior no dia 14 de junho para capitanear a solenidade de inauguração de mais uma unidade do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) a nível municipal. A descentralização e a ampliação da rede de atendimento aos consumidores são as grandes metas do projeto “Rede PROCON”, que consta no Plano Geral de Atuação Finalística do Ministério Público do Estado do Piauí. O projeto é gerido e executado pela Coordenação Estadual do PROCON, sob o comando do Promotor de Justiça Nivaldo Ribeiro. A municipalização do atendimento ao consumidor em Campo Maior foi efetivada ainda em 2011, em decorrência da iniciativa do próprio Cleandro Moura, que à época ocupava o cargo de coordenador do PROCON/PI. Por isso, o Procurador-Geral demonstrou grande satisfação. “Esta solenidade marca a integração do PROCON Municipal de Campo Maior ao Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor. Desse modo, a unidade poderá intensificar sua atuação, trabalhando de forma mais resolutiva. Ressalto que
o PROCON é uma importante ferramenta de promoção da cidadania, pois as relações de consumo não dizem respeito somente a negociações de compra e venda, mas interrelacionam-se diretamente com a proteção ao meio ambiente, à saúde e à educação, por exemplo”, declarou o chefe do Ministério Público, durante seu pronunciamento. O atual coordenador no PROCON, Nivaldo Ribeiro, ressaltou que o PROCON Municipal também se revelará uma importante fonte de recursos, já que, com a integração ao sistema, o órgão poderá aplicar multas a empresas infratoras. O prefeito do Município, José de Ribamar Carvalho, o Professor Ribinha, declarou que o Ministério Público é um grande parceiro para a Administração, pois a defesa da sociedade e dos cidadãos é a missão que deve ser compartilhada por todos os Poderes e instituições. Também estavam presentes o Secretário Municipal de Relações Institucionais, Carlos Augusto Torres Santos, e o coordenador do PROCON Municipal, Rondnney Pereira. As cinco autoridades conduziram o descerramento da placa comemorativa e o desenlace da fita inaugural. A solenidade foi prestigiada, ainda, pelos demais secretários municipais, além de vereadores e outras personalidades. Ao final, foi assinado um termo de cessão de bens, por meio do qual o Ministério Público forneceu equipamentos de informática e móveis para o aparelhamento do PROCON Municipal. O Termo de Cooperação Técnica n˚ 16/2017, também assinado durante a solenidade, estabeleceu os termos gerais da parceira e as disposições sobre o ingresso do órgão municipal na Rede PROCON.
Ministério Público promove oficina de capacitação com transmissão ao vivo para várias comarcas
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m iniciativa inédita no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), a Assessoria Especial de Planejamento e Gestão (AEPG) e a Coordenadoria de Tecnologia da Informação (CTI) organizaram uma oficina de operacionalização do Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP), com transmissão ao vivo, pela internet, para todos os órgãos da instituição.
Com a aplicação da tecnologia, cerca de 100 membros e servidores do Ministério Público, na capital e no interior do Estado, tiveram acesso à atividade de capacitação. A oficina foi coordenada por um dos servidores da CTI, Breno Reis do Nascimento, que conduziu os trabalhos no plenário do Colégio de Procuradores de Justiça, onde estavam reunidos os alunos optantes pela participação presencial. O SIMP é a principal ferramenta utilizada para o controle dos protocolos judiciais e extrajudiciais não-administrativos que tramitam pela instituição. A aula está disponível para acesso em https://youtu.be/kxrXdAuVWGQ
PGJ se reúne com Diretor da ATI para tratar da Certificação Digital no âmbito do MPPI
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Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura, reuniu-se com o Diretor-Geral da Agência de Tecnologia da Informação do Piauí, Avely-
no Medeiros para tratar da certificação digital no âmbito do MPPI. A ATI vai disponibilizar inicialmente, de forma gratuita, mais 100 certificados digitais para membros e servidores do Ministério Público do Piauí. Cleandro Moura também visitou as instalações da sala cofre da ATI e a Sala de Monitoramento da rede de dados da Agência. “Uma das metas da gestão é dispor de sala cofre própria para guarda e proteção dos dados inerentes ao MPPI, bem como criar uma central de monitoramento de sedes para a segurança de membros e servidores”, declarou o Procurador-Geral de Justiça.
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CEAF lança campanha “Mês do Desapego” para incentivar doação de livros
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Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) está lançando o projeto “Mês do Desapego”, com o objetivo de estimular a doação de livros para a Biblioteca “Procurador de Justiça Waldyr Silva Guimarães”, localizada na nova sede do Ministério Público do Estado do Piauí em Teresina. “Trabalhamos a ideia de ‘desapego’ no sentido de compartilhar, de permitir que os objetos sirvam a novos propósitos”, declara a Promotora de Justiça Raquel Costa Normando, Diretora-Geral do CEAF. Entre os dias 03 e 28 de julho, ficarão disponí-
veis dois postos de coleta. A Biblioteca “Procurador de Justiça Waldyr Silva Guimarães” foi inaugurada em março deste ano, com o objetivo de difundir conhecimentos e facilitar o acesso à informação, bem como para atender às demandas de membros, servidores e estagiários no desenvolvimento das atividades ministeriais. A biblioteca já conta com mais de 600 títulos, que abrangem as áreas de Direito e afins. Os usuários têm à disposição serviços como empréstimos, renovações, reserva de livros e auxílio à pesquisa.
Rápidas REGIME DISCIPLINAR Foi promovida no dia 26 de junho, em Teresina, a palestra “Regime Disciplinar: Prevenindo Infrações”, ministrada pelo Procurador de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul e Membro Colaborador da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Armando Antônio Lotti. A iniciativa foi articulada pela Corregedoria Geral do Ministério Público, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). RECONHECIMENTO O trabalho do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público do Estado do Piauí, ganhou destaque na mais recente edição do Relatório de Atividades da Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (Red-Lab), que é gerenciada pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública. O documento refere-se ao ano de 2016, dedicando um capítulo para o registro de casos de sucesso e repercussão de atividades. A seção reservada ao Ministério Público do Estado do Piauí é a mais extensa, com destaque para as operações “Forjador”, “Déspota”, “Immobilis” e “Il Capo”. No relatório, também constam atividades de capacitação realizadas pelo GAECO e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), sobre técnicas de investigação e inteligência, e também para operacionalização do Sistema de Investigações de Movimentações Bancárias (SIMBA). PLANEJAMENTO Em iniciativa inédita, o Ministério Público do Estado do Piauí está convidando a sociedade a participar do processo de revisão do Plano Estratégico e de elaboração do próximo PGA. Os cidadãos poderão opinar, indicando quais temas devem ser tratados com prioridade pela instituição. As macroáreas de atuação são as seguintes: combate ao crime, controle externo da atividade policial, enfrentamento à violência contra a mulher, defesa do consumidor, da saúde pública, da educação, das pessoas com deficiência e das pessoas idosas, da infância e da juventude, do patrimônio público e do meio ambiente. Qualquer pessoa pode deixar sua contribuição, preenchendo o formulário eletrônico disponível em http://tinyurl.com/pga-mppi-2018.
ACESSIBILIDADE O site do MPPI foi aperfeiçoado com ferramentas de tradução de textos para a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e de conversão para a voz falada, soluções que otimizam os níveis de acessibilidade aos conteúdos publicados. A implementação dos novos recursos é resultado de projeto executado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso (CAOPDI) e pela Coordenadoria de Tecnologia de Informação. O site do MP é o primeiro do Estado a contar com essas funções. Deve ser garantido o acesso das pessoas com deficiência à informação e à comunicação; as novas ferramentas disponibilizadas no site institucional promovem a inclusão de várias pessoas, especialmente as que possuem deficiência auditiva e visual.
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PLANO ANUAL DE DESENVOLVIMENTO DE MEMBROS E SERVIDORES CALENDÁRIO DE CURSOS E EVENTOS PARA 2017 • Julho Dia(s)
Evento
Público Alvo
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Dia D da Doação - Lançamento do Projeto “Mês do Desapego”
Membros, servidores, estagiários, sociedade
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Palestra - Liderança com foco em resultados
Membros e servidores
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Minicurso - Operacionalização do PJe
Membros e servidores
• Agosto Dia(s)
Evento
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Palestra: O Ministério Público pelo direito de nascer
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Palestra: FUNDEB e PNAT
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Café Cultural
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Curso: Atualização do CPC - Módulo VI
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Palestra: Perícia social e psicológica
Público Alvo Membros, servidores e parceiros Membros, servidores, estagiários e parceiros Membros, servidores e estagiários Membros, servidores e estagiários Servidores da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos
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