BOLETIM INFORMATIVO
n˚ 02 ■ Ano 04 ■ Maio/2019
INTEGRAÇÃO E PARCERIAS O Ministério Público do Estado do Piauí organizou e promoveu a primeira reunião ordinária dos Procuradores-Gerais de Justiça da região Nordeste, evento em que foram definidas estratégias de articulação entre os MPs da região, para que seja viabilizada uma atuação conjunta e harmônica. (pág. 6)
AINDA NESTA EDIÇÃO: INAUGURAÇÕES Em maio e início de junho, o PGJ entregou seis obras de reforma e ampliação de Promotorias. (págs. 4 e 5)
CAMPEÕES O MPPI está na primeira colocação do ranking de transparência do MP brasileiro e do Radar Estratégico. (pág. 3)
NOVO PGJ Conheça os candidatos que concorrem às três vagas da lista destinada à escolha do novo chefe do MPPI. (pág. 7)
#editorial
Celebrar a estruturação das Promotorias de Justiça, por meio das solenidades de inauguração que promovemos, é lançar um olhar de esperança sobre o futuro, registrando nossos votos, nossa fé e nossa certeza de que o Ministério Público poderá transformar cada vez mais a realidade, servindo com excelência a todas as pessoas que demandam uma atuação consciente e resolutiva. Em todas as cidades que visitei, fomos recebidos com carinho e cordialidade, sinal de que a instituição ministerial é reconhecida como valiosa parceira das demais organizações que compõem e protegem a sociedade. Outras conquistas, a exemplo da permanência do MPPI na primeira posição de rankings nacionais de transparência e planejamento, nos incentivam a trabalhar continuamente pelo aprimoramento institucional. Tais avanços nos encaminham para um novo perfil de Ministério Público, lastreado na eficiência, na integração com outras unidades e na modernização administrativa focada no aperfeiçoamento do trabalho finalístico. Sigamos sempre em frente! Avante!
Celebrar é uma bela forma de agradecer. Celebrar o que se conquistou; celebrar o que se tem e o que se quer; celebrar quem somos e celebrar a vida... Em maio, fiz questão de percorrer várias cidades, de norte a sul do nosso Piauí, com o objetivo de entregar pessoalmente as novas e melhoradas estruturas do Ministério Público. Com isso, intentei demonstrar todo o meu respeito pelos valorosos profissionais que laboram ininterruptamente na promoção da Justiça e, principalmente, pelas comunidades que atendemos.
Cleandro Alves de Moura Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí
#expediente
Cleandro Alves de Moura Procurador-Geral de Justiça
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Edigar Nogueira Brandão Neto (coordenador) Andressa Kerllen Nunes Silva Débora da Rocha Sousa Gabryela Sotero de Oliveira Hellysson André Sousa Lemos José Marques da Silva Lícia Alencar Botelho Marcos Vinícius Lima Vieira Mary Sandra Landim Pinheiro Maycom Sousa Pessoa Shaianna da Costa Araújo Thiago Pereira E Silva ______________ Telefone: (86) 3194 8726 / (86) 99401 1718 E-mail: imprensa@mppi.mp.br Instagram, Twitter e Facebook: @mppioficial YouTube: MPPI Oficial www.mppi.mp.br
Martha Celina de Oliveira Nunes Subprocuradora-Geral de Justiça Institucional Cláudio Roberto Pereira Soeiro Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico Cláudia Pessoa Marques da Rocha Seabra Chefe de Gabinete do PGJ Luís Francisco Ribeiro Corregedor-Geral do Ministério Público Antônio de Pádua Ferreira Linhares Ouvidor
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#campeões MPPI conquista notas máximas em avaliações do CNMP e permanece na primeira posição de rankings nacionais cidadão o acesso a essas informações”, destacou o Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura. Planejamento de excelência Pela segunda vez seguida, o Ministério Público do Estado do Piauí atingiu a nota máxima no Radar Estratégico, instrumento desenvolvido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para analisar o alinhamento das unidades do MP brasileiro ao Planejamento Estratégico Nacional. O ranking foi divulgado pelo presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP, conselheiro Sebastião Caixeta, e mostra que a instituição piauiense obteve desempenho de 100%, atingindo o conceito “excelente”. Essa edição do Radar Estratégico teve como base de referência o último quadrimestre de 2018. Na avaliação anterior, relativa ao segundo quadrimestre, o MPPI conseguiu seu lugar entre os líderes – e lá se manteve. Entre as 19 unidades que alcançaram o conceito excelente, o MPPI foi uma das dez que obteve nota máxima (270 pontos). Além dos Ministérios Públicos dos 26 Estados, foram avaliados o MPDFT, o MP Militar, o MP Federal e o MP do Trabalho. A implementação do Planejamento Estratégico Nacional nas unidades locais inclui a adoção de indicadores, metas, processos, ações e iniciativas. Considerando esses critérios, o Radar Estratégico monitora os avanços institucionais na área de planejamento e gestão estratégica.
O Ministério Público do Piauí continuou com índice de 100% na avaliação dos Portais Transparência do MP, relativa ao terceiro quadrimestre de 2018. O resultado foi anunciado no dia 14 de maio, pelo Conselho Nacional do Ministério Público. A avaliação é feita com base na Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/11) e em resoluções do CNMP, que buscam um aprofundamento bem mais detalhado e específico do que o cobrado pela LAI. Na análise dos portais, são avaliados mais de 250 itens utilizados para o monitoramento eletrônico que gera o “Transparentômetro”. Apenas seis unidades do Ministério Público brasileiro (Piauí, Paraíba, Maranhão, Acre, Amapá, Espírito Santo) e o Ministério Público do Trabalho atingiram o índice de 100%. O MPT e as unidades do MP cumpriram todas as determinações da Lei de Acesso à Informação e de resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que tratam de transparência na divulgação dos dados. Essa é a quinta avaliação dos Portais da Transparência do Ministério Público brasileiro. Nas últimas três edições, o MPPI se mantém na 1ª posição do ranking. “Essa é uma conquista de todos os que fazem o MPPI e da sociedade piauiense, que pode acompanhar todos os investimentos e como o orçamento da instituição é aplicado. A transparência nos gastos públicos é algo primordial. Desde o início da nossa gestão, focamos em garantir ao 3
#estruturação
PGJ entrega obras de reforma e ampliação das instalações das Promotorias de Justiça de seis comarcas do Piauí
A solenidade de inauguração em Piracuruca, no dia 16 de maio, foi muito prestigiada Só em maio e início de junho, o Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí, Cleandro Moura, esteve em seis municípios, de norte a sul do Estado, para entregar oficialmente as obras de reforma e ampliação das instalações de Promotorias de Justiça que funcionam no interior de fóruns. Foram mais de 1.500 quilômetros percorridos para prestigiar a população e os profissionais das cidades de São João do Piauí, Simplício Mendes, Inhuma, Piracuruca, Porto e Guadalupe. A realização das obras nas salas ocupadas pelo Ministério Público nas estruturas do Poder Judiciário foi viabilizada por meio de um acordo de cooperação técnica celebrado com o Tribunal de
Justiça, em 2016. A Procuradoria Geral de Justiça fornece todos os recursos e elabora os projetos, sempre com o intuito de que os membros e servidores da instituição ministerial contem com condições de trabalho mais condignas. Em todos os municípios, a equipe correspondente dispunha de apenas uma sala, sempre com menos de 20 m². Com as reformas, as áreas disponíveis chegaram a triplicar, com disponibilização de espaço equipado para a assessoria e criação de gabinetes individuais para os Promotores de Justiça, de modo que cada membro possa prestar um atendimento de qualidade às pessoas que procuram o Ministério Público. 4
Só as Promotorias de Justiça de Piracuruca, região norte do Estado, ganharam 56 m². Nas palavras dos promotores de Justiça titulares na comarca, Luana Azêredo Alves e Márcio Carcará, a melhoria na infraestrutura do prédio representa uma conquista e um avanço.
Inauguração das novas instalações do MPPI no fórum de Simplício Mendes, em 09 de maio Maurício Gomes de Souza, promotor de Justiça que atualmente responde pela PJ de Simplício Mendes, falou sobre os impactos que a reforma no ambiente da Promotoria de Justiça produzirá nos serviços prestados pelo Ministério Público. Em sua fala, o procurador-geral de Justiça fez uma avaliação dos investimentos que tem feito durante sua gestão à frente do Ministério Público. Só em tecnologia de informação já foram investidos mais de R$ 8 milhões. “Além de revitalizar e ampliar os espaços das Promotorias de Justiça, nós estamos investindo na capacitação de servidores e membros e na melhoria da infraestrutura de tecnologia da informação. Acredito que esse tripé de aprimorar o espaço físico, os recursos humanos e a infraestrutura de tecnologia são fundamentais para aprimorar nosso trabalho de fiscalizar e defender os direitos dos cidadãos do nosso estado”, declarou. Na comarca de Simplício Mendes, o MP conta agora com toda uma ala, abrangendo dois gabinetes amplos e a secretaria aparelhada.
Inauguração das novas instalações das Promotorias de Justiça de São João do Piauí, em 09 de maio
Em Porto, o PGJ capitaneou a 21ª solenidade de inauguração em sua gestão, no dia 30 de maio
Solenidade de inauguração no fórum de Inhuma, 10 de maio
As novas instalações de Guadalupe foram inauguradas dia 06 de junho, em solenidade que contou com expressiva participação da comunidade 5
#integração
MPPI sedia reunião de Procuradores-Gerais de Justiça do Nordeste
O Procurador-Geral de Justiça do Piauí (PGJPI), Cleandro Moura, presidiu, no dia 24 de maio, reunião de Procuradores-Gerais de Justiça da Região Nordeste. O encontro oficial foi realizado na Sede Leste do MPPI, em Teresina, e contou com a participação do Corregedor Nacional do Ministério Público, conselheiro Orlando Rochadel. Compareceram também: o PGJ de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros; a PGJ da Bahia, Ediene Santos Lousado; o PGJ do Rio Grande do Norte, Eudo Rodrigues Leite; o PGJ do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho; e a Vice-PGJ do Ceará, Vanja Fontenele Pontes. A pauta dessa primeira reunião contemplou pontos de integração entre as unidades ministeriais do Nordeste, para aprimoramento da atuação institucional. Os Procuradores-Gerais de Justiça e o Corregedor Nacional deliberaram sobre a implantação e a padronização do acordo de não persecução penal para a região, bem como sobre a proposta de articulação dos Grupos de Combate ao Crime Organizado (GAECOs), com compartilhamento de informações estratégicas e atividades conjuntas. Os chefes dos MPEs do Nordeste conversaram ainda sobre a criação de uma associação, o Conselho Regional de Procuradores-Gerais do Nordeste (CRPG/NE). “Dentre os vários temas que
foram conversados, o mais importante foi, justamente, a criação de um Colegiado de Procuradores da região Nordeste. Nós deliberamos pela criação desse grupo. Daqui a dois meses, deveremos ter um novo estatuto vigorando. Com a criação desse Colegiado, vamos buscar aperfeiçoar, ainda mais, o relacionamento interinstitucional entre os Ministérios Públicos nordestinos”, explica Cleandro Moura. Ao final da reunião, os Procuradores-Gerais convidados e o Corregedor Nacional do Ministério Público expressaram gratidão, ressaltando a necessidade de fortalecimento da articulação entre os MPs do Nordeste, de acordo com as particularidades socioeconômicas da região.
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#eleições
Confira a relação de candidatos ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí Conheça os candidatos (relação em ordem alfabética):
Carmelina Maria Mendes de Moura Titular da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina.
Já estão definidos os candidatos que concorrerão às vagas da lista tríplice destinada à escolha do novo Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí. Quatro membros do Ministério Público tiveram suas inscrições efetivadas: Carmelina Maria Mendes de Moura, Flávio Teixeira de Abreu Júnior, Hugo de Sousa Cardoso e Paulo Rubens Parente Rebouças (relação em ordem alfabética). A eleição será realizada no dia 13 de junho, com utilização de urna eletrônica cedida pelo Tribunal Regional Eleitoral. Poderão votar todos os membros do Ministério Público em efetivo exercício; o voto é plurinominal e secreto. Composta a lista tríplice com os três candidatos mais votados, o Governador do Estado poderá exercer seu direito de escolha e nomeação no prazo de dez dias. A Procuradoria Geral de Justiça é o órgão de direção do Ministério Público. O mandato do Procurador-Geral é de dois anos, sendo permitida uma recondução, com observação do mesmo procedimento de escolha. O detentor do cargo representa a instituição judicial e extrajudicialmente. Ele é a pessoa legitimada a conduzir o Ministério Público. Suas atribuições compreendem uma gama de funções de natureza constitucional e infraconstitucional, incluindo a gestão administrativa da instituição.
Flávio Teixeira de Abreu Júnior Titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas.
Hugo de Sousa Cardoso Titular da 6ª Procuradoria de Justiça.
Paulo Rubens Parente Rebouças Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Altos.
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#notas
Procurador-Geral visita as obras das novas instalações do MPPI no município de Picos
As obras das novas instalações do Ministério Público do Piauí em Picos estão em ritmo acelerado. O Procurador-Geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, visitou o local no dia 10 de maio, para acompanhar os serviços que estão sendo realizados no edifício que abrigará os Núcleos das Promotorias de Justiça de Picos. O novo prédio contará com uma recepção, duas salas para distribuição de processos, nove gabinetes, quatro secretarias, um refeitório, um arquivo, duas baterias de banheiros para o público, banheiros para servidores e membros, e banheiros acessíveis para pessoas com deficiência. A inauguração do novo espaço deve ser realizada ainda no final de junho. O prédio está localizado na Avenida Helvídio Nunes, nº 1782, bairro Cata Vento. A realização das obras tem o objetivo de adaptar a edificação às necessidades dos órgãos ministeriais.
O PGJ do MPPI, Cleandro Moura, marcou presença na solenidade de inauguração da nova sede das Promotorias de Justiça de Timon, cidade maranhense localizada logo ao lado da capital do Piauí, Teresina. O evento foi realizado no dia 24 de maio. O chefe do MP piauiense recebeu uma placa de homenagem das mãos do Procurador-Geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho, pelas relevantes parcerias institucionais firmadas em favor da população de ambos os Estados. “O rio Parnaíba, ao invés de separar Piauí e Maranhão, ou Teresina e Timon, irmana, une e fortalece as duas comunidades”, ressaltou Luiz Gonzaga. Sobre a inauguração da nova sede do Ministério Público em Timon, Cleandro Moura declarou que, no MPPI, a estruturação de Promotorias de Justiça para prestação de um atendimento de excelência é uma das principais bandeiras de aprimoramento institucional.
PGJ do Piauí recebe homenagem do MPMA durante inauguração da nova sede das Promotorias de Justiça de Timon
Projetos do MPPI são avaliados por consultor do 16º Prêmio Innovare O MPPI recebeu a visita de um consultor do Prêmio Innovare, Rafael Cavalcanti. O representante do Instituto Innovare está no Estado para avaliar propostas da instituição ministerial que concorrem ao Prêmio na categoria Ministério Público. O Prêmio Innovare objetiva identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil. A instituição piauiense está concorrendo com sete projetos: #IssoéDireitoHumano, No Alvo – Contra o Tráfico de Drogas, Bem Viver no MPPI, HomeM, com M maiúsculo, Lei Maria da Penha nas Escolas, Laboratório Maria da Penha e Violência contra a Mulher - Um olhar racial. 8
#CAV
MPPI articula implantação da Central de Atendimento às Vítimas (CAV)
mar outras faculdades, focando nas clínicas-escolas e Núcleos de Práticas Jurídicas. Assim, foi estabelecido prazo para que as IES interessadas encaminhassem ao MPPI o documento com a aprovação da minuta do Acordo de Cooperação Técnica. Famílias e vítimas poderão procurar o atendimento em casos como: homicídio tentado e consumado; latrocínio; estupro; estupro de vulnerável tentado ou consumado; sequestro relâmpago e acidente de trânsito com vítima fatal.“A CAV também terá o papel de pautar na sociedade a ideia de Políticas Públicas voltadas ao acolhimento da vítima”, finaliza o promotor. Para o procurador-geral de Justiça, Cleandro Moura, a atuação conjunta de diversos setores do MPPI tem a finalidade de proporcionar bem estar para sociedade. “Vítimas de violência poderão ser atendidas por profissionais das áreas de Direito, Psicologia e Assistência Social. São projetos como esse que, realmente, vão garantir uma sociedade melhor para o futuro”, diz o PGJ.
O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (Caocrim), órgão auxiliar da instituição ministerial, está articulando a implementação da Central de Atendimento às Vítimas (CAV) no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí. Foram realizadas reuniões para apresentação do fluxo de atendimentos às vítimas e suas famílias, bem como da regulamentação do ato e do plano de ação proposto pelas áreas da psicologia, direito e serviço social, e também para discutir, junto aos parceiros que manifestaram interesse, a implementação do CAV em faculdades particulares de Teresina. “A CAV será instalado na sede do MPPI, onde faremos atendimentos psicossocial e jurídico a vítimas e familiares de determinados crimes, por encaminhamento do promotor de Justiça. Se durante o atendimento for constatada a necessidade de atendimentos mais especializados, a vítima será encaminhada para as clínicas-escolas ou para os Núcleos de Práticas Jurídicas das faculdades”, explica o coordenador do Caocrim, o promotor de Justiça Sinobilino Pinheiro. A Central deve começar a funcionar a partir da segunda quinzena de agosto, na sede Leste do MPPI, em Teresina. Outros espaços serão criados nas cidades do interior do Piauí, na medida em que for executado o planejamento previsto em sua regulamentação. A UFPI está entre as instituições de ensino conveniadas: os estudantes participarão por meio de estágio obrigatório ou da extensão universitária. A discussões realizadas em maio buscaram aproxi9
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