- Ano 2 - Número 7 - DEZEMBRO 2012 -
JUSTIÇA PARA OS CRIMES COMETIDOS PELO LATIFÚNDIO
SEM TERRINHAS EM AÇÃO >PAG. 2
>PAG. 4
TERRA VERMELHA
BOLETIM DO MST REGIÃO CANTUQUIRIGUAÇU
AVANÇOS E DESAFIOS DA REFORMA AGRÁRIA EM 2012
>PAG. 3
Nesse ano de 2012, a reforma agrária não teve nenhum avanço, sua situação é de extrema paralisação no estado do Paraná. Um desafio para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e ao Governo para em 2013, assentar 5.500 famílias somente no Paraná que ainda se encontram em acampamentos do MST.
A FEIRA ORGÂNICA EM LARANJEIRAS JÁ É SEMANAL
REFORMA AGRÁRIA NA REGIÃO
PARCERIA
>PAG. 2
>PAG. 3
>PAG. 3
ENTRE COOPERA E COPERJUNHO
PÁGINA 2 - TERRA VERMELHA
Estamos encerrando um dos piores anos na década, para a reforma agrária. Isto tanto a nível federal, como estadual e regional. Talvez o governo pudesse alegar o ano eleitoral que torna o ano político–administrativo mais curto. Porém, é só retrocedermos para o ano de 2011, que até então fora o pior ano para a reforma agrária e não foi ano eleitoral. E seguiu em ritmo mais lento no ano de 2012, onde o governo mal chegou a 30% das metas. Está claro que o governo rendeu-se ao canto de sereia do agronegócio com sua grande pauta de exportações, que gera superavit na balança comercial, que tem altíssima produtividade, usa alta tecnologia e tanto discurso grandiloquente. Nem vamos falar do custo ambiental, do altíssimo nível de consumo de agrotóxicos, da dependência de insumos externos, do aprisionamento de toda cadeia, desde a produção, a comercialização, agroindústria, as exportações, em relação às multinacionais e principalmente ao controle do capital financeiro, que na crise internacional por aqui vem abocanhando tudo. Essa “maravilha” do agronegócio decantada em grandes eventos pomposos e com muito show custa caro aos cofres públicos, pois depende totalmente de financiamentos públicos, sempre na casa dos mais de 100 bilhões de reais por ano, que pouco é pago. Além dos aspectos ambientais, da falta de sustentabilidade, causa enormes problemas sociais ao concentrar terras e riquezas, causa exclusão massiva do campesinato. A fúria com que vem o setor financeiro internacional sobre o campo paralisou de vez a reforma agrária e a demarcação de terras indígenas e quilombolas. O governo aderiu de vez a esta forma da expansão do capital no campo sempre mais excludente.
É muito contraditório e deixa um gosto estranho que um governo que deveria ter um caráter popular, pois vem de uma base popular, agora e cada vez mais decepcione e abandone ao largo, praticamente todo o setor do campesinato, salvo uma parcela muito pequena da agricultura familiar mais capitalizada. Sequer o governo Dilma tem recebido para conversar, faz ouvidos moucos aos reclamos deste vasto setor do campesinato brasileiro. É uma espécie de volta ao ostracismo secular de abandono desta parcela da sociedade. Mesmo quando ganha visibilidade pelas suas lutas e mobilizações, por setores cada vez maiores da intelectualidade e até por parcelas de escalões secundários do próprio governo, contraditoriamente e friamente, como uma espécie de traição infame, o núcleo central deste governo, faz questão de ignorar o campesinato brasileiro. É um fenômeno nacional que vem até abaixo. E aqui na ponta chega como um retrocesso e cada vez mais como decepção, com sentimento de abandono e traição, pois muito os camponeses pobres deste país apostaram e lutaram para eleger este governo na esperança de dias melhores. Chega a hora da análise fria, de marcar o abandono e dar o troco. Nada avançou na reforma agrária, os assentamentos na maioria, estão cada vez mais abandonados, os acampamentos somam mais de década de barraco de lona, com vagas promessas para logo virarem decepção. O 6º Congresso do MST em 2013 deverá aprofundar a análise e apontar um novo padrão de retomada das lutas, de pressão, de denúncia da traição do governo para com os trabalhadores, que no máximo para alguns está dando esmolas e algum refresco e tudo para a burguesia. A espera e a paciência tem limites.
JORNADA DE LUTA DOS SEM TERRINHA
A
s crianças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do Paraná, no mês de outubro participaram do 10º Encontro dos Sem Terrinha. O encontro faz parte da Jornada Nacional dos Sem Terrinha e acontece todos os anos no mês de outubro, nos 24 estados em que o MST está organizado. Os assentamentos e acampamentos tornam-se palco do encontro das crianças que lutam pelo direito de ser reconhecido no campo como sujeito de sua própria história, e lutam com os pais pela soberania popular. A atividade que teve como lema “Jornada Sem Terrinha: Por escola no campo e Reforma Agrária Popular!” ocorreu em todas as regiões do estado paranaense, e mobilizou cerca de 3 mil crianças. No dia 31 de outubro, cerca de 150 crianças de acampamentos e assentamentos da região se reuniram em frente a Igreja Matriz em Laranjeiras do Sul onde, saíram para uma Marcha pelo centro da cidade para mostrar a sociedade laranjeirense que as crianças Sem-Terrinha também se organizam e lutam por melhores condições de vida.
A marcha foi até o Nucleo Regional de Educação para a entrega da pauta de reivindicações e uma audiência com a chefe do núcleo Rosane Batistel. Na parte da tarde, os sem-terrinha participaram de oficinas recreativas e brincadeiras. As Jornadas dos Sem Terrinha, realizadas desde 1996, integram as jornadas nacionais de lutas do MST e têm se constituído em um importante espaço de visibilidade à realidade vivenciada pelas crianças acampadas e assentadas. São também momentos que as colocam, em primeira instância, como as condutoras das ações realizadas, conferindo à luta um “jeito de infância”. Foto- Geani Paula
LONA PRETA
Foto: Sebastião Salgado
EDITORIAL
INFORMAÇÕES DOS ACAMPAMENTOS DA REGIÃO
N
esse ano de 2012, a região esteve em foco nas discussões da reforma agrária, em que 4 áreas ocupadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), aguardam o decreto presidencial para a liberação da reforma agrária nessas áreas. A atual situação da reforma agrária na região se encontra claramente paralisada, um descaso do INCRA em promover a política pública de desapropriação de terras e o poder judiciário comprado pelas elites latifundiárias do agronegócio ruralista. O acampamento Che Guevara em Quedas do Iguaçu, existe a 6 anos e está em processo de discussão judicial sobre a emissão do título de posse, essa área por estar dentro da faixa de fronteria com outros países encontra uma certa dificuldade legal para a desapropriação da terra. O acampamento 2° Conquista em Espigão Alto do Iguaçu, que se econtra há 11 anos em espera pela reforma agrária, está aguardando o resgistro em cartório da área em nome do INCRA. Essa
espera acontece porque o INCRA está aguardando a cartografia para a confecção do mapa georeferenciado e juntar a escritura para concretizar o registro em cartório da área. O acampamento Recanto da Naruteza de Laranjeiras do Sul, em seus 13 anos de história na luta pela reforma agrária, está agora em processo de unificação da matrícula. O acampamento Porto Pinheiro em Porto Barreiro, com suas 124 famílias aguardam somente a emissão de posse da terra, o que falta sair é o decreto em Brasília para a desapropriação total da área.
FEIRA AGROECOLÓGICA EM LARANJEIRAS DO SUL
A
conteceu dia 20 de outubro, a 1º Feira da Economia Solidária e Agroecologia, na Praça Central de Laranjeiras do Sul. Ao todo são 10 grupos que desenvolvem a produção orgânica na região, a cultura mais desenvolvida entre eles são: produção de mel, hortaliças, frutas, artesanato e pães em geral. A feira organizada pela Rede ECOVIDA e CEAGRO, se tornou um espaço de integração de atividades produtivas ligadas a Economia Solidária, e as iniciativas agroecológicas e contou com a participação de organizações de mulheres em assentamentos da reforma agrária (MST), mulheres camponesas (MPA), artesãs, indígenas, quilombolas e grupos de promoção e apoio a cultura. Durante todo o dia, a feira proporcionou a troca de experiências entre os grupos e espaços de formação para debater a comercialização e cooperação. A feira promoveu o concurso de desenhos que esteve em exposição e votação do público. Os desenhos mais votados pela população foram dos: ● Colégio Ireno Alves dos Santos : Camila Carla dos Santos e Janaina Raquel
Mitrut. ● Colégio Iraci Salete Strozak: Ezequiel de Oliveira de Souza, Janine Thaís Rigotti, Luana Felski Leite, Laniel S. Borgês e William A.N Feliciano. ● Colégio Estadual do Rio da Prata: Andressa Ribeiro de Lima, Mateus de Lima Bresan, Adriano Rosa e Talita Leitos. ● Casa Familiar Rural do Pinhão: Gabriel José de Lima. A feira pretende ser um processo contínuo de fortalecimento do desenvolvimento sustentável das famílias que buscam com o seu trabalho gerar renda e alimentos saudáveis para toda a população. Por isso, está acontecendo semanalmente a feira orgância todas às quintas-feiras na praça Acústica ao lado do Laranjinha, a partir das 17:00 horas.
BOLETIM DO MST REGIÃO CANTUQUIRIGUAÇU - PÁGINA 3
A SITUAÇÃO DA REFORMA AGRÁRIA EM 2012
E
m todo o Brasil ainda estão acampadas em torno de 60 mil famílias organizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Apresentando portanto, a situação atual de lentidão da reforma agrária. Essa lentidão para se fazer a desapropriação das áreas improdutivas se deve ao Poder Judiciário, que é um entrave para a Reforma Agrária. A luta pela terra em nosso país começa quando os portugueses dividiram às terras dos povos indígenas que aqui habitavam em Sesmarias que dava o direito a apropriação do território brasileiro as pessoas próximas ao Rei de Portugual. A posse privada da terra continua a mesma desde 1500, quando nossas terras foram invadidas pelos portugueses, mas agora ela age sobre a forma do latifúndio que dá a posse de grandes extensões de terras a um único proprietário. Se verfica que houve apenas uma mudança de nome de Sesmaria para Latifúndio, a forma de apropriação privada da terra continua a mesma, só aumentou o número de grandes proprietários de terras no Brasil. Para transformar essa situação de distribuição de terras para uma pequena parcela da sociedade é que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra vem lutando em sua caminhada contra o latifún-
dio e qualquer forma de exploração do trabalho. Ainda existem somente no Paraná mais de 5.500 famílias em acampamentos do MST, à espera da reforma agrária. Apesar de estar previsto na Constituição de 1988, que compete a União desapropriar por interesse social, para fins de Reforma Agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, é muito lento o processo de desaproriação das terras no país. É muito ágil para soltar decretos de despejos de áreas ocupadas e para julgar recursos de latifundiários, mas muito devagar para assinar as desapropriações de áreas que não cumprem a função social. A estimativa é de que 193 áreas se encontram com processos judiciais que impedem aquisição pelo INCRA. São mais de 986 mil hectares de terras, em todo o país, que dependem da justiça para a sua liberação para a Reforma Agrária. Nesses 28 anos do MST, foram assentadas no Paraná, mais de 19 mil famílias, distribuídas em 311 assentamentos em 130 municípios do estado. A Reforma Agrária para essas famílias não representa somente a terra agora cumprindo sua função social, que desenvolve a agricultura e o trabalho humano no contato com a vida. Mas representa a dignidade resgatada pelos anos vividos a margem da sociedade, so-
frendo as mais diversas formas de exploração. O ano de 2012 não foi favorável para a Reforma Agrária que se encontrada paralisada no Paraná, em que nenhuma área improdutiva foi desapropriada. No ano anterior 2011, o número de famílias assentadas foi de 637 no Paraná. Sendo que a nível de Brasil foram assentadas 1.651 famílias organizadas no MST. Esses números apresentam uma lentidão na criação de assentamentos e insuficiência de políticas para o desenvolvimento dos assentamentos. Mesmo com a Reforma Agrária paralisada o MST não parou em suas lutas, o ano de 2012 foi um dos anos que o Movimento mais se
mobilizou para reivindicar a liberação imediata dos assentamentos no Paraná. Todas as jornadas de lutas do 8 de Março, o Abril Vermelho, a Cúpula dos Povos (RIO + 20), o Encontro Unitário dos Camponeses, Jornada da Juventude, dos Sem Terrinhas e os atos realizados nos assentamentos e acampamentos, tiveram como pauta comum a agilidade na Reforma Agrária. Frente ao capitalismo o movimento se posicionou contra sua expansão no campo, as iniciativas para o desenvolvimento da agroecologia vem só aumentanto nos assentamentos, cada vez mais cresce o número de alimentos orgânicos comercializados na compra direta do PNAE ou nas feiras orgânicas das cidades.
RENOVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PARCERIA DO COPERJUNHO COM OS MERCADOS COOPERA ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO CEAGRO Foto- Jaqueline Boeno
U
m avanço para a Reforma Agrária nesse ano foi a renovação do contrato de Assistência Técnica para os assentamentos da região. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) renovou o contrato de Assistência Técnica em Extensão Rural (ATER) com o CEAGRO para o ano de 2013. O contrato foi ampliado para os Assentamentos Marcos Freire, 8 de Junho e Bugre Morto. A equipe de ATER agora conta com 13 técnicos dentre agronômos, engenheiros florestais e técnicos agrícolas que vão dar o suporte necessário para às famílias assentadas desenvolverem a agroecologia em seus
lotes. O trabalho de assistência técnica é fruto de um convênio entre CEAGRO e INCRA, que acompanha as iniciativas produtivas e que contribuem para o desenvolvimento econômico e social dos assentamentos do Movimento Sem Terra (MST). As ações da assistência técnica, possuem um grande enfoque baseado nos princípios da agroecologia a fim de apoiar o processo sustentável das atividades agropecuárias e agrícolas nos assentamentos, pois além do aspecto econômico, a produção de alimentos é importante para garantir a segurança alimentar das famílias. Nos assentamentos Ireno Alves dos Santos e Marcos Freire, a equipe de assistência técnica está trabalhando desde o dia 23 de novembro para atender a demanda das famílias. Para os assentamentos Bugre Morto e 8 de Junho às atividades da assistência técnica se iniciaram no dia 26. Visando o fortalecimento das atividades nesses assentamentos a equipe técnica trabalha de forma integrada e dialogada para desenvolver cada vez mais a produção humana e orgânica no território da Cantuquiriguaçu. Firmado o contrato os técnicos já estão realizando as visitas a campo nas propriedades.
C
omeçou aqui em 2012 uma nova parceria entre os Mercados COOPERA e o COPERJUNHO, que representa uma união entre as duas cooperativas que fazem parte do Grupo Cooperativo da Reforma Agrária. A parceira entre os mercados e a cooperativa de panifícios começou em outubro, apresentando sinais de mudanças que permite a promoção dos alimentos da reforma agária produzidos pelas mãos dos próprios assentados e a comercialização desses produtos nos mercados que geram renda para essas famílias. Essa integração entre os mercados e a cooperativa possibilita o desenvolvimento da cooperação que começa com a relação direta entre produtor e consumidor, que permite aos trabalhadores dos mercados ouvir a
opinião e sugestão dos consumidores que são repassadas para as mulheres da cooperativa para melhorarem a produção. Assim, cria-se um vínculo entre os trabalhadores por meio dessa cooperação aumentando o desenvolvimento econômico, produtivo e social. Os produtos disponivéis nos mercados do Assentamento Ireno Alves dos Santos e Nova Laranjeiras, para a venda são pães e bolos. Em breve a intenção dos mercados é fornecer a matéria-prima para o COPERJUNHO aumentar sua produção. A integração vai possibilitar cada vez mais o desenvolvimento dos assentamentos e será uma experiência bem sucedida para ser levada para outros áreas da Reforma Agrária, sendo um incentivo para abertura de agroindústrias e cooperativas. Foto- Jaqueline Boeno
PÁGINA 4 - TERRA VERMELHA
P
LUTADORES DO POVO VANDERLEI DAS NEVES E JOSÉ ALVES DOS SANTOS
assaram-se 16 anos e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) defende Justiça e punição para os assassinos dos agricultores Vanderlei das Neves (16) e José Alves dos Santos (34), mortos de forma brutal em emboscada na Fazenda Giacomet Marondin no dia 16 de janeiro de 1997, na cidade de Rio Bonito do Iguaçu (PR). Os dois trabalhadores foram vítimas de emboscada pelos pistoleiros particulares da Fazenda Giacomet Marodin, na divisa entre a plantação de pinus da fazenda Pinhal Ralo e o cultivo de milho na parte ocupada pelos agricultores. A repressão ocorreu exatamente no mesmo dia quando o governo federal assinava o decreto de desapropriação de 16 dos mais de 87 mil hectares pertencentes à empresa madeireira Araupel (à época, chamada Giacomet Marodin, comprada da Votorantim). A área foi ocupada por mais de três mil famílias. O julgamento foi adiado por oito vezes, ainda que a conclusão do inquérito tenha sido rápida. Apesar de
TV EER RM ERL HAA Grupo Cooperativo da Reforma Agrária MST Cantuquiriguaçu Editado com a colaboração da parceria do MST com a Fundação Mundukide - MONDRAGON EQUIPE TÉCNICA: Coordenação: Andrés Bedia Editora: Geani Souza Repórter: Jaqueline Boeno Desenho gráfico: Xabier Duo CONSELHO EDITORIAL: Elemar Cesimbra Laureci Leal Pedro Ivan Christoffoli Ciliana Federici Toni Escobar CONTATO PARA INFORMAR OU ANUNCIAR: Resp. Comunicação: Geani Souza Escritório CEAGRO-DEPES Rua 7 de Setembro, 2885 CEP: 85301-070 Laranjeiras do Sul - PR Tel: (42) 3635-4329 Email: comunicamst.centro@gmail.com TIRAGEM: 5.000 exemplares CIRCULAÇÃO: Acampamentos e Assentamentos da Reforma Agrária da região de Cantuquiriguaçu Este trabalho foi licenciado com Licença Creative Commons 3.0. Atribuição - Uso Não Comercial - Partilha nos Mesmos Termos
os pistoleiros acusados nos processos serem “seguranças” da empresa na época, a Araupel e seus proprietários nunca foram responsabilizados. Na região, a Araupel tem histórico de assassinato e cemitério clandestino de agricultores. Além disso, os dois seguranças envolvidos no assassinato (Fotografia ao lado), foram absolvidos no julgamento que ocorreu em 14 de dezembro de 2010, na cidade de Laranjeiras do Sul (PR), a partir de denúncia do Ministério Público. São crimes políticos, cometidos pelo latifúndio e pelo agronegócio. Tratam-se de casos que os setores democráticos da sociedade não esquecem: a morte dos companheiros Antônio Tavares (2000), assassinado durante o governo Lerner próximo à Curitiba, ou de Valmir Mota de Oliveira, o Keno (2007), assassinado por seguranças da transnacional Syngenta, na região de Cascavel, entre outros tantos. O Brasil continua sem resolver seus problemas no campo, como as questões relacionadas à pobreza e ao latifúndio, que continuam promovendo diversos atos de violência.
LEMBRO DELES...
“Vanderlei e José foram recebidos a bala pelos pistoleiros da fazenda que estavam escondidos em uma das estradas que ligava a mata da Araupel, nesse dia tinham ido esperar um trator que viria para plantar no acampamento. Os pistoleiros dispararam muito tiros na direção deles. Eles eram pessoas honestas que ajudavam no acampamento participavam das atividades, pois eram trabalhadores. O Vanderlei era bem jovem naquela época ele tinha só 16 anos, deixou pai, mãe e mais sete irmãos. E José Alves deixou três filhos quando faleceu.” Assentado do Ass. Ireno Alves dos Santos “Vanderlei tinha um desejo profundo no coração de ter terra. Perdeu a vida, mas nós precisávamos de um pedacinho de terra, por isso não desisti” . José das Neves pai de Vanderlei das Neves (em entrevista ao Jornal Brasil de Fato) . Ele se manteve na luta pela terra após a morte do filho.
MST DESEJA A VOCÊS UM FELIZ 2013 RUMO AO VI CONGRESSO
Antes que acabe o ano ....... Farei uma poesia Para dizer em versos Que iremos renascer Junto com o ano novo; De novo... Mas o ano velho também será lembrado Ele é a causa presente terminando Conhece-nos detalhadamente E nos dá razão. Continuará em nós Em sabedoria e experiência Em lembranças Em consciência. Antes que acabe o ano insatisfeito E venha o ano bom Farei uma poesia Para zombar do tempo e da corrupção; Zombar daqueles que pensam que venceram Quando apenas se condenaram ainda mais Por isto não renascerão Nem terão um ano bom. Antes que acabe o ano Farei uma poesia às flores e aos amigos Porque ambos guardaram as sementes Para o novo plantio. Juntos faremos as colheitas. Antes que acabe o ano Farei uma poesia aos novos planos Em nome da continuação. Ademar Bogo