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NOTÍCIAS DA

FACULDADE

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Autarquia Municipal

Ano VIII - nº 47 - Jun/Jul 2008

Os ganhadores da Bolsa Mérito do Diurno e do Noturno foram homenageados na sala dos Professores

Melhores Alunos de 2007 recebem Bolsa Mérito

Poucos dias antes de falecer, o Professor Nei participou do VI Encontro sobre Direito do Trabalho

Homenagem ao Professor Nei Frederico Cano Martins

Melhor Aluna da Turma 2007

Juliane Schionato

VI Encontro da FDSBC sobre Direito do Trabalho

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Professor Luiz Antonio Mattos Pimenta Araújo Diretor A renovação do reconhecimento do curso jurídico da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC) pelo prazo de cinco anos (o máximo), concedido pelo Conselho Estadual de Educação, é uma importante vitória obtida graças ao empenho de toda Comunidade Acadêmica.

Muitas mudanças e experiências ocorreram e estão ocorrendo mas a conquista realizada nos dá tempo para pensarmos no desafio de adaptarmos a grade curricular da FDSBC às necessidades ditadas pelo progresso econômico, tecnológico e social deste limiar do terceiro milênio.

Os programas dos cursos jurídicos dos passados anos 30, 60 e 90 refletem as transformações decorrentes das duas Grandes Guerras, da Guerra Fria, do desmoronar do Muro de Berlim e do início da era da Globalização.

Considerando a limitação de cinco anos do curso jurídico e os horários para iniciar e encerrar as aulas tanto do período matutino quanto do período noturno; considerando o trânsito cada vez mais complicado e a exigir maior tempo de deslocamento, a questão que se nos apresenta é como nos atualizar sem perdermos nossas raízes jurídicas, inserindo novas disciplinas requeridas pela vida atual.

Eis o desafio enfrentado e que precisa ser vencido.

Que nossa Comunidade Acadêmica aproveite as férias, não só para o merecido descanso, mas também para meditarmos sobre ações para o futuro da FDSBC. É um tema que exige pensar alto e responsavelmente para que o consigamos. Boas férias a todos!

Homenagem ao Professor .............................................

Nei Frederico Cano Martins

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VI Encontro da FDSBC sobre Direito do Trabalho ....... 4 28 alunos ganham Bolsa Mérito ................................... 7 Juliane Schionato, ......................................................... 15 Melhor Aluna da Turma de 2007 Tropa de Elite x Direito ................................................. 16 Monografia Nota 10 ...................................................... 17 Paula Maria Rocha de Moraes Perfil do Professor ........................................................ 18 Márcia Arnaud Antunes Canto Poético .............................................................. 18 Ronaldo Henrique Bertoni Novos Professores – .................................................... 19 Opinião do Professor ..................................................... 20 Elisabeth V. De Gennari Professores tornam-se Mestres ................................... 21 Jorge Tassi e Priscilia Sparapani Notas & Serviços .......................................................... 22 Dica de Leitura ............................................................. 23 Professor José Carlos Daumas Santos

Faculdade de Direito

Perfil do Funcionário...................................................... 23 Dulce Ferreira Curso de Especialização em Direito Tributário ............. 24

FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO Autarquia Municipal Diretor Professor Luiz Antonio Mattos Pimenta Araújo Vice-Diretor Professor Eduardo Domingos Bottallo João Luiz Arthuzo, Assessor de Diretoria; José Romeu Teixeira Ceroni, Consultor Técnico Jurídico; Elizabeth Acione de Godoy, Secretária-Geral; Professor Mauro Pardelli Colombo, Coordenador do Curso de Graduação; Professor Osvaldo Caron, Coordenador de Pós-Graduação; José Luis Piola Larios, Coordenador de Tecnologia da Informação; Professora Ivani Contini Bramante, Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica; Professor Arthur Luís Mendonça Rollo, Coordenador do Escritório Escola; Professor Ruy Coppola Junior, Coordenador do Estágio Profissional de Advocacia; Professor Júlio Bonetti Filho, Coordenador do Poupatempo; Professora Ivone Cristina de Souza João, Coordenadora do Centro de Atividades Complementares (CAC); Professor Marcelo José Ladeira Mauad, Coordenador da Semanajur; Professora Carmen Silvia Fullin, Coordenadora de Iniciação Científica; Professora Carmela Dell’Isola, Coordenadora de Juizados Especiais; Professora Leonor Azevedo Alves Coelho, Coordenadora Pedagógica Especial para 4º e 5º ano; Andréia Fernandes C. de Souza, Chefe da Seção Técnica; Denise Haruyo Ikeda, Chefe da Seção de Finanças; Cleusa Rigolin Pikel, Chefe da Seção de Administração; Anna Maria Fenyö, Chefe da Seção de Estágio, Maria Terezinha Zerrenner Camuri, Chefe da Biblioteca e Deize Lins Rifahi, Chefe da Seção de Contabilidade.

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NOTÍCIAS DA FACULDADE Rua Java, 425 – Jardim do Mar, São Bernardo do Campo (SP), CEP 09750-650, Caixa Postal 180 Fone/Fax: 4123-0222. www.direitosbc.br Envie sugestões de pauta para comsocial@direitosbc.br indicando nome e número de matrícula na FDSBC Pauta, Reportagem, Fotografia e Edição: Jornalista Ângela Bortoletto Apoio Operacional e Fotografia: Gina Nogueira Coordenação da coluna Dica de Leitura: Professor Mauro Luís Iasi Coordenação da coluna Monografia Nota 10: Professora Carmela Dell’Isola Coordenação da coluna Opinião do Professor: Professor Rui Décio Martins Coordenação da coluna Pontos de Vista: Professor Vladimir Balico Jornalista Responsável: Ângela Bortoletto (MTB 11.613) Capa e Editoração Eletrônica: Mauro Teles Impressão e Acabamento: Rettec Artes Gráficas - www.rettec.com.br

Foto: Ângela Bortoletto

Memória

Foto: Arquivo Pessoal

Lágrimas e sorrisos ao Professor Nei Frederico Cano Martins

Professor Nei ingressou como aluno no segundo ano de funcionamento da Direito São Bernardo e formou-se em 1970.

Professor Nei exibe placa de participação na 6ª Semanajur, em 2006

Faleceu aos 16 de maio pp, aos 64 anos, o Professor Nei Frederico Cano Martins. Em sua homenagem, a FDSBC observou luto, suspendendo as aulas da noite de 16 de maio e as do dia 17 de maio de 2008. Muito querido pela Comunidade Acadêmica, destacou-se pelo conhecimento, educação e interesse sincero por todos os membros de nossa Comunidade Acadêmica.

O Professor Nei participou ativamente da história da Direito São Bernardo. Ingressou como aluno em 1966, segundo ano de funcionamento da Faculdade, formando-se em 1970. Tornouse Professor a partir de 1984, lecionando as disciplinas: Prática Trabalhista, até 1987; Direito Processual do Trabalho, de 1988 a 1995; Direito do Trabalho I (Direito Individual) de 1996 até os dias presentes (período da manhã); Teoria Geral do Processo, de 1997 a 1999; Direito do Trabalho II (Coletivo, Previdenciário e Acidentário) em 1998. De agosto de 1995 a março de 1997, também lecionou Di-

reito do Trabalho na Faculdade de Direito da Universidade do ABC. De fevereiro de 2001 a fevereiro de 2005 ocupou o cargo de vice-diretor da Faculdade.

Era Mestre em Direito do Trabalho, pela USP, título obtido em 1995. Foi juiz do Trabalho na ativa por cerca de 20 anos. Aposentou-se como juiz do TRT de São Paulo em 1994. A sua atuação corajosa em defesa dos direitos dos trabalhadores granjeou elogios e respeitos entre os juristas. Em 20 de setembro de 2007, recebeu a medalha Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, no grau Grã-Cruz.

eventos da FDSBC com sua arte e alegria contagiantes, características que a sua família gostaria que fossem sempre lembradas. Fica o exemplo do profissional competente, do jurista respeitado, do mestre querido e da pessoa amiga cuja memória nossa Comunidade Acadêmica saberá levar adiante.

Foto: Gina Nogueira

Publicou livros que são referência na área, entre eles “Estabilidade Provisória no Emprego”, pela Editora LTr., em 1995; “Os novos paradigmas do Direito do Trabalho”, pela Editora Saraiva (obra coletiva), em 2001; “Lições de Direito Individual do Trabalho”, pela Editora LTr., em co-autoria com o Professor Marcelo José Ladeira Mauad.

Poeta e compositor, gravou CDs de sambas de sua autoria e abrilhantou

Em setembro de 2007, o Professor Nei recebeu a medalha Ordem do Mérito Judiciário do TRT-SP, grau Grã-Cruz

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VI Encontro Sobre Direito do Trabalho Fotos: Gina Nogueira

Professores Carmela Dell’Isola, Davi Furtado Meirelles, Ivani Contini Bramante, Nei Frederico Canos Martins, Marcus Orione Gonçalves Correia (palestrante), Luiz Antonio Mattos Pimenta Araújo e o Secretário de Assuntos Jurídicos e Cidadania de São Bernardo do Campo, Doutor Luiz Mário Pereira de Souza Gomes

No dia 10 de maio de 2008, foi realizado o VI Encontro da FDSBC Sobre Direito do Trabalho. O evento, inicialmente organizado pelo Professor Marcelo José Ladeira Mauad, Advogado e Titular de Direito do Trabalho I, que se encontrava de licença-médica, foi coordenado pela Professora Ivani Contini Bramante, Juíza do TRT/SP e Titular de Direito do Trabalho II. O Diretor da FDSBC, Professor Doutor Luiz Antonio Mattos Pimenta Araújo, Advogado, Titular Direito Civil I, presidiu os trabalhos. Fizeram parte da mesa, os Professores Nei Frederico Canos Martins, Juiz de Direito aposentado e Titular de Direito do Trabalho, que viria a falecer, vítima de infarto, no dia 16 de maio de 2008; Carmela Dell’Isola, Titular de Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil I, Estatuto da Advocacia e Código de Ética e Disciplina, e Davi Furtado Meirelles, Juiz do TRT/SP, que leciona Direito do Trabalho II. Estiveram presentes, o Secretário de Assuntos Jurídicos e Cidadania de São Bernardo do Campo, Doutor Luiz Mário Pereira de Souza Gomes, que representou o Prefeito, e Luciana Neide Lucchesi, que representou a 39ª Seccional da OAB, de São Bernardo do Campo.

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O Professor Marcus Orione Gonçalves Correia, Doutor em Direito e Livre-Docente pela Faculdade de Direito da USP e Professor Associado de graduação no Departamento do Trabalho e da Seguridade Social e de pós-graduação em Direito Humanos na Faculdade de Direito da USP, proferiu a palestra “Atualidade dos Princípios da Seguridade Social”. É Juiz Federal da 1ª Vara Previdenciária de São Paulo e autor de diversas obras. Antes de desenvolver o seu tema, o Professor Correia fez questão de render uma homenagem ao Professor Nei Frederico Cano Martins pela magnitude de sua defesa dos direitos dos trabalhadores nos anos 90, em uma época em que poucos estudiosos se debruçavam sobre o tema. Declarou-se honrado em estar ao seu lado na mesa.

Elogiou também a execução do Hino Nacional, lamentando que nem todas as instituições acadêmicas iniciem os trabalhos com este símbolo nacional.

Definindo-se como irrequieto, o Professor Correia preferiu fazer sua explanação de pé, para manter a atenção dos presentes.

O Professor Carlos Roberto Husek, Doutor em Direito pela PUC e Professor Titular da PUC-SP, abordou “Tratados Internacionais/Convenções da OIT”. É Membro Associado do Instituto de Direito do Trabalho do Mercosul e da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo e autor de diversos livros. Ressaltando que o seu objetivo era deixar as pessoas da platéia “mais confusas do que quando entraram”, o Professor Husek lançou, da tribuna, muitos pontos para reflexões, como, por exemplo, se as Organizações Não Governamentais e as empresas transnacionais devem ser consideradas ou não sujeitos de direito internacional, já que há fortes argumentos que justificariam esta classificação, concluindo: “A dúvida nos faz crescer”.

Para a Professora Ivani, o evento foi excelente: “Os temas foram proveitosos e atuais e direcionam aos raciocínios comprometidos com os Direitos Fundamentais”.

Acompanhe, a seguir, o resumo das palestras:

“Atualidade dos Princípios da Seguridade Social” Professor Marcus Orione Gonçalves Correia

Lê os Direitos Sociais – Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social – à luz dos Direitos Fundamentais. Portanto, os diversos princípios que informam os Direitos Humanos são de capital importância para a consolidação dos Direitos Sociais, com a finalidade da diminuição das desigualdades existentes na sociedade. A Dimensão dos Direitos na lógica constitucional e a importância de se conjugar direitos de Segunda Dimensão (dentre eles, os direitos sociais) em especial com os Direitos de Primeira Dimensão (mais próprios de uma estrutura liberal).

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Fotos: Gina Nogueira

“Tratados Internacionais/Convenções da OIT” Professor Carlos Roberto Husek

A palestra desenvolveu-se em torno da temática dos Tratados Internacionais, no que concerne ao conceito do instituto, sua classificação, vigência internacional e vigência interna, com análise específica dos artigos 49, I e 84, VIII da Constituição Federal, bem como a recente modificação instituída pela Emenda 45/2004, com acréscimo do §3º, do artigo 5º da Lei Maior.

Por este último dispositivo, os tratados solenes, isto é, aqueles que necessitam passar pelo referendo do Congresso Nacional, se forem Tratados de Direitos Humanos e obtiverem a ratificação interna por 3/5 dos votos, deverão entrar no Direito Brasileiro como Emenda Constitucional.

Tal situação é completamente diversa dos demais tratados que entram como lei ordinária.

Neste ponto a palestra caminhou para a natureza das Convenções da OIT, que segundo o palestrante são Tratados de Direitos Humanos e, portanto, deveriam ser admitidos como Emendas Constitucionais. Por fim, examinou-se a Convenção 158 da OIT e suas repercussões.

6 |Notícias da Faculdade|

28 alunos ganham Bolsa Mérito Fotos: Gina Nogueira

Eles namoram, viajam com a família, vão a baladas. Muitos trabalham ou fazem estágio, realidade que os faz aproveitar o pouco tempo livre, quer no transporte público, quer na brecha entre uma atividade e outra para dedicar ao estudo. A maioria ainda não decidiu que carreira jurídica seguir pois enxerga várias possibilidades. Muitos pensam na estabilidade de uma carreira pública, outros se dizem seduzidos pelas oportunidades da advocacia. Alguns citam o Magistério como opção interessante e até sonham em voltar à FDSBC como Professores. Planejam fazer pós-graduação e, em alguns casos, até mesmo outra graduação

mais. Todos reconhecem que bons resultados são alcançados com esforço e dedicação. Contam com a compreensão da família, o apoio e incentivo dos Professores, e dos muitos amigos e dos os colegas da classe que, como eles, elegeram a FDSBC para preparar o seu futuro.

No dia 15 de maio, o Professor Luiz Antonio Mattos Pimenta Araújo, diretor da FDSBC, entregou um certificado aos 28 anos alunos ganhadores da Bolsa Mérito, por terem obtido as melhores médias de suas classes em 2007 e o diploma de Melhor Aluna da Turma de 2007 a Juliane Schionato, que alcançou as melho-

res médias da 1ª à 5ª série do curso, em cerimônias realizadas na Sala dos Professores nos períodos diurno e noturno. A Bolsa Mérito propicia a isenção do pagamento da anuidade da série subseqüente à do exercício de apuração. Ao receber os cumprimentos do diretor e dos Professores, os ganhadores se disseram emocionados pelo reconhecimento da Instituição e pela alegria demonstradas pelos colegas de classe por esta conquista. Assim como a FDSBC, sabem os ganhadores que cada aluno é igualmente importante e que o Direito exige esforços diuturnos.

Conheça os ganhadores:

Adimir Umberto Valentim Raga Santilli

Vanessa Bossoni de Souza

Melhor média do 1ºAD de 2007: 8,93

Melhor média do 1ºBD de 2007: 8,79

É a primeira Bolsa Mérito que recebo de qualquer instituição. Como não trabalho e ainda não arrumei estágio, tenho bastante tempo para estudar, apesar de nem sempre utilizá-lo para este fim. À tarde, ao voltar da Faculdade, faço as leituras, fichamentos e trabalhos que os Professores nos passam. Presto o máximo de atenção às aulas, leio as anotações que faço e busco complementá-las com outros livros. Freqüento o grupo de estudos “Estudos Econômicos Aplicados” e tenho aulas de guitarra. Gosto de sair, ir ao cinema, jogar bola e ir ao estádio assistir aos jogos, ou melhor, aos shows do TRIcolor do Morumbi!

Não tenho uma matéria preferida. No 1º ano, gostava bastante de Direito Romano e CPTE. No 2º ano, gosto de Filosofia Jurídica e Direito do Trabalho. Ao entrar na Faculdade, pretendia a Magistratura. Já não tenho certeza. Planejo seguir alguma carreira jurídica pública. Não escolhi o tema da monografia, mas farei algo relacionado ao Direito do Trabalho.

Nunca recebi Bolsa Mérito em outras instituições. Para me organizar, preciso estabelecer prioridades. Não tenho como fazer tudo. Trabalho como Professora de inglês e espanhol em duas escolas.

Estudo lendo e fazendo anotações conforme as dúvidas aparecem. Outros cursos que freqüento são os de Iniciação Científica na Faculdade. Não deixo de me divertir. Só nas semanas de prova é que não faço outra coisa além de estudar. Não consigo me decidir por apenas uma matéria preferida. Sou fascinada pelo Direito, gosto de quase tudo. Pretendo ingressar no Ministério Público para ser promotora e continuar me especializando. Ainda não escolhi o tema de minha monografia.

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Cintia Lais Correa Brosso

Bruna de Castro Puggina

Melhor média do 1ºCD de 2007: 9,30

Melhor média do 1ºDD de 2007: 8,55

É a primeira Bolsa Mérito que recebo. Não faço estágio e nem trabalho. O tempo para estudar é folgado. Organizo todas as atividades que pretendo fazer durante a semana. Presto atenção às aulas e anoto as explicações. Na hora de estudar, leio as anotações e sigo uma ou duas doutrinas. Estou concluindo o curso de Inglês. Saio com meus amigos nos finais de semana, namoro, vou a shows, festas e baladas. Minhas matérias preferidas são o Direito Civil e o Direito Constitucional.

Quanto à carreira, não tenho planos definidos. Gostaria de ser juíza. Em um primeiro momento, pretendo atuar na área Cível como advogada. Não escolhi o tema de minha monografia porque preciso ter contato com disciplinas que ainda não conheço. Agradeço todo o reconhecimento da Faculdade e em especial aos Professores do 1º e do 2º ano, que fazem com que me interesse cada vez mais pelo Direito.

Esta é a primeira bolsa que recebo. Como não faço estágio, tenho tempo livre para estudar e fazer alguns cursos extracurriculares direcionados ao Direito. Estudo aproximadamente 6 horas por dia, lendo as matérias dadas no dia e fazendo leituras complementares de doutrinas. Pratico diariamente algumas atividades físicas para descontrair e outros tipos de lazer nos finais de semana.

Minha matéria preferida no 1º ano foi Civil. Não descarto as outras, como CPTE e Romano, das quais gostava muito, pelo teor da aula e pela didática dos Professores.

Ainda não planejei qual carreira pretendo seguir. Promotoria seria uma das áreas em que gostaria de atuar.

Para a monografia, penso em algo relacionado ao Direito do Trabalho ou outra matéria ligada ao Direito Civil.

Juliana Milla Gonçalves

Murilo Vicentin da Silva

Melhor média do 1ºAN de 2007: 7,93

Melhor média do 1ºBN de 2007: 8,59

Esta é a primeira vez que recebo uma Bolsa Mérito. Como não trabalho e nem faço estágio, dedico todo o meu tempo aos estudos. Com exceção das semanas de provas, não estudo nos finais de semana.

Reservo esses dias para namorar e curtir os amigos e a família. Raramente estudo apenas pelo caderno. Faço as leituras recomendadas pelo Professor para complementar o que foi dado em aula. Freqüento um curso de Inglês. Como lazer, o meu programa favorito é ir a barzinhos com meu namorado e amigos. Amo teatro, mas cinema para mim é legal quando o tempo não colabora.

Minha matéria preferida, por enquanto, é a Direito do Trabalho. Pretendo seguir a Magistratura. Meu plano é nunca parar de estudar. Os Professores citam alguns temas de monografia que consideram interessantes, mas não pensei nisso ainda.

8 |Notícias da Faculdade|

Esta é a primeira Bolsa Mérito que recebo. Outras instituições que freqüentei não ofereciam este programa de incentivo e reconhecimento do aluno. Estudo de duas a três horas por dia, e vou à academia. Estagio na Receita Federal do Brasil em Santo André, no período da manhã. Revejo as matérias dadas em aula por meio de doutrinas e livros complementares para melhor fixação do conhecimento.

Sano dúvidas com o auxílio do Professor. Faço inglês. Sou reservado. Gosto de ficar com minha família, ver filmes, escutar uma boa música e fazer caminhadas no parque. Minha matéria preferida é a Filosofia Jurídica. Aprecio as de cunho filosófico, pois permitem compreender o Direito sobre um outro prisma e relevantes temas como o fenômeno do Constitucionalismo, as estruturas políticas que regem a sociedade e as teorias jurídicas existentes.

Não tenho vontade de advogar. Pretendo seguir a Magistratura.

Minha meta é fazer o mestrado e o doutorado. Na monografia, pretendo fazer uma abordagem dos Direitos Humanos à luz da nossa Carta Magna e sob o enfoque de diversos embasamentos filosóficos, examinando a axiologia, a principiologia e a teleologia que lhes são inerentes e a problemática de sua efetivação na realidade prática.

Diego dos Santos Zuza

Leandro Tomio Akutagawa

Melhor média do 1ºCN de 2007: 8,54

Melhor média do 1ºDN de 2007: 8,02

Essa é a primeira Bolsa Mérito que recebo. Procuro fazer as coisas de que gosto, mas é preciso conciliar o estudo com o trabalho. Faço estágio meio período e estudo e me divirto no meu tempo livre. Leio as doutrinas e em outros livros recomendados pelos Professores, sempre colocando a leitura em dia com relação às matérias dadas. Freqüento os cursos ligados à FDSBC, como os de férias. Tenho uma boa relação com as pessoas. Gosto de aproveitar os meus fins de semana para fazer as atividades para as quais não tenho tempo durante a semana, que é muito corrida, como sair com os amigos. Nas semanas de provas, abro mão de algumas coisas para estudar mais. Não tenho uma matéria preferida. Pretendo advogar depois de formado. A Magistratura é uma opção interessante, mas não tenho nada planejado. Não pensei na minha monografia. Prefiro esperar para encontrar um bom tema. Temos que correr atrás dos nossos objetivos. Com dedicação e esforço os resultados aparecem.

Esta é a minha primeira Bolsa Mérito. Iria receber uma bolsa da UFABC referente a uma monitoria, mas decidi trocar o bacharelado em Tecnologia pelo curso de Direito.

Faço estágio no período vespertino e aproveito o período matutino para estudar. Estudo nos finais de semana apenas em época de provas. Não me preocupo com a quantidade de tempo e sim com a qualidade. Invisto o menor tempo possível, desde que a compreensão seja perfeita. Considero minha vida social satisfatória: pratico esportes e saio com os amigos todos os finais de semana que minha situação financeira permite. Direito Penal é a matéria mais interessante. Isto não quer dizer que seja a mais fácil. Pretendo prestar concurso público, só não sei para qual carreira. Estarei satisfeito com estabilidade, um bom salário e tempo para gastá-lo.

Tales Pataias Ramos

Ariane Fernandes Tunes

Melhor média do 2ºAD de 2007: 9,66

Melhor média do 2ºBD de 2007: 9,14

É a segunda Bolsa Mérito que recebo da FDSBC. Como não trabalho, nem faço estágio, tento estudar um pouco por dia, revendo aquilo que os Professores passaram. Leio as minhas anotações e uso a doutrina para fixar o que estudei. Na véspera das provas, reviso tudo até saber bem a matéria. Saio com meus amigos nos finais de semana. Também gosto de jogos eletrônicos. Eu me identifico com Direto do Trabalho e Direito Penal. Pretendo prestar um concurso público por causa da estabilidade, mas não tenho a menor idéia de qual carreira seguir. Não escolhi o tema da monografia mas planejo começá-la esse ano. Agradeço o apoio e o incentivo dos Professores, amigos e familiares, sobretudo dos meus pais, sem os quais jamais alcançaria esse resultado.

É a primeira vez que recebo a Bolsa Mérito. Trabalho desde que entrei na FDSBC e é difícil conciliar tudo. Estudo sempre que sobra um tempo, seja no ônibus, em casa ou até mesmo no serviço. Gosto de estudar escrevendo um rascunho, mas, devido ao tempo escasso, nem sempre consigo. Viajo bastante e dou prioridade para ficar perto das pessoas que amo. Minha matéria preferida é Filosofia Jurídica. Também gosto de Sociologia e Ciências Políticas.

Quero adquirir experiência como advogada, para depois tentar a Magistratura. Tenho interesse muito grande na carreira acadêmica. É difícil decidir pois são muitas opções.

Ainda não escolhi o tema da monografia. Gostaria de fazer algo sobre a família ou sobre a mulher. Agradeço aos meus pais, ao meu irmão Alan, à minha cunhada, aos meus avós, a toda a família e, é claro, ao meu grande amor, Fabricio, por todo o carinho, paciência e compreensão! E também ao pessoal da minha sala pela felicidade sincera compartilhada comigo! Obrigada!

|Notícias da Faculdade| 9

Raphael Dias Andrade

Fernanda Guimarães de Araújo Gerbelli

Melhor média do 2ºCD de 2007: 8,84

Melhor média do 2ºDD de 2007: 8,98

Até o momento é a única Bolsa Mérito. Quem sabe, no próximo ano venha outra. Busco me dedicar ao estudo em média 2 horas por dia. Faço estágio com meus pais no período da tarde. Procuro organizar um roteiro de estudo para facilitar. Costumo grifar partes importantes dos livros ou fazer resumos. Tento ir todos os dias à academia e jogo futebol uma vez por semana. Nos finais de semana, vou ao shopping ou então a um barzinho para relaxar. Tenho preferência por Direito do Trabalho e Direito Civil. Pretendo advogar e, quem sabe, ingressar na Magistratura Trabalhista. Depois de formado vou buscar uma especialização e estudar para futuramente prestar um concurso público. O tema da minha monografia é “Intervenção de Terceiros no Processo do Trabalho”.

É a segunda Bolsa Mérito que ganho da FDSBC. Conciliar o tempo dos estudos com as outras atividades é sempre complicado, porque, além de estagiar, leciono inglês, o que inclui preparar as aulas e corrigir lições e provas. Cumpro as minhas obrigações como Professora e nos intervalos entre estágio e aulas, leio as matérias estudadas. Não gosto de deixar tudo para a última hora. Estudo lendo as minhas anotações de aula e livros. Infelizmente, não sou eficiente em ler tudo o que deveria. Meus momentos de lazer não são tão extensos como gostaria. Mantenho os hábitos de sair com família, namorado e amigos. Ao contrário do que muitos pensam, o lazer de alunos que ganham Bolsa Mérito não é estudar. É necessário e pode até ser agradável, se significar uma parte da vida e não deixar de viver. A matéria de que mais gosto é Filosofia Jurídica. Não sei que carreira seguir. Opto por não ficar pensando muito em algo que vai ocorrer daqui a dois anos e alguns meses. Tento me preparar para o que virá da melhor forma possível.

Danielle Toste

Bruno Leandro Palhares Perez

Melhor média do 2ºAN de 2007: 8,97

Melhor média do 2ºBN de 2007: 9,13

Esta é a segunda Bolsa Mérito que recebo da FDSBC. Trabalho em período integral, mas costumo chegar um pouco mais cedo à Faculdade e aproveito esse tempo para estudar. Uso os sábados para estudar e fazer trabalhos e os domingos para outras atividades. Nas semanas de prova, deixo as atividades pessoais de lado e aproveito o tempo livre para os estudos. Utilizo as anotações das aulas e, se há oportunidade, leio alguma doutrina sobre a matéria. É mais fácil memorizar as coisas escrevendo. Costumo organizar resumos digitando a matéria do meu caderno e citações da doutrina. No período de provas, o material compilado facilita a revisão da matéria. Minha vida social e o lazer são compartilhados com a família, o namorado e os amigos, seja indo ao cinema, jogando video game e RPG, gravando podcasts ou conversando no sábado à noite ou o no domingo. Gosto da maioria das matérias.

Tenho uma empatia especial pelo Direito Constitucional. Entrei na Faculdade com uma idéia clara do que queria seguir, mas conheci várias áreas que não havia cogitado. Tenho um tema para monografia em mente. A questão é decidir o enfoque que darei à pesquisa. Estudarei mais sobre o assunto durante as férias.

10 |Notícias da Faculdade|

Estou muito agradecido pela Bolsa Mérito, pelas congratulações e pela homenagem. É a primeira vez que recebo da FDSBC. Ganhei bolsas que abrangeram a metade do Ensino Fundamental e o Ensino Médio completo. Faço estágio desde que ingressei na FDSBC. Conciliar o trabalho, os estudos, os amigos, a família e os hobbies é a parte mais difícil e a mais importante de assumir tantos compromissos. Tento dividir bem o meu tempo. Procuro estar presente em todas as aulas, prestando atenção e fazendo anotações. Em época de provas, estudo através destas anotações e das obras indicadas pelos Professores, ou de minha preferência. Freqüento aulas de Italiano e, quando tenho oportunidade, assisto a palestras e a outros cursos de Direito. Gosto de sair nos finais de semana com os amigos. Freqüento festas, bares e shows e também gosto de jogar futebol e tocar violão. Não tenho uma matéria preferida. Gosto bastante de Processo Civil, Direito Civil e Direito do Trabalho. Pretendo advogar e ter meu próprio escritório. Além disso, pretendo fazer cursos de pós-graduação e, posteriormente, dar aulas. Ainda não defini minha monografia. Provavelmente, vou defender uma tese relacionada a algumas das minhas matérias preferidas.

Rebecca Mazzuchelli dos Santos

Rene Butrico

Melhor média do 2ºCN de 2007: 8,02

Melhor média do 2ºDN de 2007: 8,57

É a primeira Bolsa Mérito que recebo da FDSBC. Já havia recebido uma bolsa em um curso de inglês, por ter alcançado a média 9,8. Faço estágio à tarde, e curso de italiano de manhã, duas vezes por semana. Utilizo as manhãs restantes e às vezes algumas horas do fim de semana para estudar Direito e italiano. No ano passado, durante o primeiro semestre, fiz estágio integral e curso de inglês antes do estágio, duas vezes por semana. Além dos cursos e palestras disponibilizados pela FDSBC, freqüento eventos em outras instituições.

No momento estou fazendo um curso na Sociedade Brasileira de Direito Público sobre “A Legitimação do Direito”, aos sábados. Não se pode abandonar o lazer e a vida social. Mesmo nas semanas de provas, é importante sair um pouco. Minha matéria preferida é Introdução ao Estudo do Direito, da qual sou monitora há um ano e meio, sob a orientação da Professora Márcia Arnaud Antunes. Pretendo ser Professora. Paralelamente, gostaria de advogar. O tema de minha monografia é ligado à teoria de uma escola de Direito de repercussão. Já estou me preocupando com o mestrado. Estou muito satisfeita com a Bolsa Mérito. Agradeço a ajuda da minha família, das pessoas que torcem por mim, de todos os meus Professores, principalmente da Professora Márcia.

No ano passado, também fui o aluno ganhador da Bolsa Mérito. Uma surpresa porque não perseguia esse objetivo. Sou servidor público: escrevente do Tribunal de Justiça lotado no Fórum João Mendes. Além de trabalhar e estudar, freqüento uma academia três vezes por semana. Vou a todas as aulas e presto bastante atenção.

Para complementá-las, leio os livros indicados pelos Professores durante o tempo que gasto de ida e volta do trabalho (em torno de uma hora e meia por dia, no total). Estudo nas semanas de provas, revisando a matéria dada. Já freqüentei cursinhos para concurso público, o que também ajuda nas aulas.

Meu lazer são as minhas atividades básicas: trabalhar, estudar e ir à academia. Mas neste frio dá uma preguiça... Gosto de namorar, sair com os amigos e jogar video game. As matérias preferidas são: do 1º ano, Direito Romano; do 2º ano, Filosofia Jurídica; e do 3º ano, Direito Processual Civil. Minha vontade, desde que terminei minha primeira graduação (engenharia), é ser Técnico ou Auditor da Receita Federal do Brasil. Pretendo atuar na área civil. No entanto, começa a surgir a idéia de ser juiz. Agradeço o prêmio e a divulgação. Afinal, no Brasil, nem sempre são prestigiados os “melhores”.

Clea Ribeiro

Mauro Milaneze

Melhor média do 3ºA de 2007: 9,45

Melhor média do 3ºB de 2007: 9,37

É a terceira Bolsa Mérito que recebo pela FDSBC. Comecei a trabalhar antes de iniciar a Faculdade. Fiz estágio na área cível e trabalhista e atualmente sou servidora pública do INSS. Para conciliar o trabalho,os estudos e o lazer, busco aproveitar ao máximo o tempo do deslocamento casa/trabalho/faculdade, estudando e adiantando trabalhos e pesquisas no ônibus e no metrô. Deixo os finais de semana livres, exceto no período de provas. Para estudar, utilizo as anotações de aula. É uma das melhores formas de entender o assunto. Complemento com uma boa doutrina indicada pelos Professores. Não existe uma fórmula mágica para alcançar os objetivos, somente dedicação e esforço pessoal. Tenho uma vida social normal. Basta estabelecer horários e prioridades que dá tempo para tudo. O Direito é uno e as matérias se complementam. Tenho afinidade com Direito Constitucional e o Direito do Trabalho. O meu objetivo é ingressar no Ministério Público do Trabalho ou na Magistratura do Trabalho. Quero aprofundar meus estudos na seara trabalhista e futuramente lecionar, quem sabe, nesta Casa. Minha monografia será orientada pelo Professor Marcelo Mauad. O tema ainda não foi definido, mas será relacionando ao Direito do Trabalho, com um enfoque Constitucional.

Esta é a terceira Bolsa Mérito que recebo da FDSBC. Sou escrevente técnico judiciário do Tribunal de Justiça de São Paulo. Nos finais de semana procuro fazer os trabalhos pedidos e repassar a matéria dada. Meu estudo é dividido em três partes: seleção do material a ser analisado (lei, doutrina, caderno), organização das informações e sua sedimentação. A transposição dessas informações não faz parte do estudo, mas é etapa igualmente importante, devendo ser clara e objetiva. Gosto de ouvir músicas instrumentais e de caminhar com meus cachorros. Na minha opinião, todas as matérias têm algo interessante para nos mostrar. Gosto de todas. Desejo seguir carreira pública. O tema da minha monografia é “A nova lei antidrogas”. De resto, gostaria apenas de deixar meu muito obrigado a todos os ilustres e inexcedíveis Professores e Funcionários desta grande Faculdade!

|Notícias da Faculdade| 11

Guilherme Augusto dos Santos Silva

Mayra Isis de Oliveira

Melhor média do 3ºC de 2007: 8,95

Melhor média do 3ºD de 2007: 9,18

Está é a terceira Bolsa Mérito que recebo da FDSBC. Tive bom desempenho no ensino fundamental, que cursei em uma escola particular. Cursei o ensino médio em escola pública. Trabalho em período integral na Secretaria de Finanças de São Bernardo do Campo como Agente de Tesouraria e aproveito a hora do almoço e o período compreendido entre a minha chegada à Faculdade e o início da aula, e depois do EPA para estudar. Nos finais de semana, estudo de 2 a 3 horas. Dentro da sala de aula, organizo anotações em tópicos. É complicado levar doutrina para a sala de aula. Nos anos anteriores, cheguei a participar da Iniciação Científica na FDSBC. Gosto de computadores, com os quais lido desde os 9 anos de idade, quando ainda “detonava” o do meu pai. Ainda hoje, com computador próprio, faço meus “experimentos” na área. Gosto de ler, jogar video game e ouvir rádio. A vida social é restrita ao convívio com familiares e amigos da Faculdade.

Filosofia Jurídica, Ciência Política e Teoria do Estado e Sociologia Jurídica são minhas matérias preferidas. Importantes para o Direito, para vida e para a consciência da realidade, fazem pensar além dos conceitos ministrados nas disciplinas técnicas do curso. Pretendo seguir o Magistério e continuar no serviço público.

Esta foi a primeira Bolsa Mérito que recebi da FDSBC. Como trabalho, estudo nas horas vagas que tenho. Só me dedico ao Direito, não faço outros cursos.

A matéria de que mais gosto é Direito Constitucional.

Ainda não defini meu tema de monografia.

Cristiane Mourão de Luca

Rafael Santos Morais

Melhor média do 3ºE de 2007: 9,41

Melhor média do 3ºF de 2007: 9,14

Da FDSBC é a primeira Bolsa Mérito. Faço estágio desde a metade do segundo ano da Faculdade. É difícil se disciplinar para conseguir estudar após o estágio, em dias agitados de fórum, trólebus e metrô lotados. Como sei que quando chegar em casa estarei cansada, presto atenção nas aulas e faço apontamentos. Quando chego mais cedo na Faculdade, dou uma lida no caderno ou em alguma doutrina.

A questão é estudar aos poucos. Antes da prova, é só ler as anotações. O lazer é sempre importante, pois é preciso descansar a mente e o corpo. Não é preciso abdicar da vida social na Faculdade ou dos amigos, ou deixar de ir a festas. Direito Penal sempre foi uma matéria que me atraiu. Temos contatos com outros ramos. O Direito Coletivo do Trabalho foi a matéria do ano anterior com a qual me identifiquei, além de ter trabalhado com essa área. Pretendo ser Promotora na área criminal.

Até ser aprovada em concurso, atuarei como advogada, pois a advocacia é um campo fascinante. Já depositei o pré-projeto de minha monografia, que tratará do Direito de Greve. Não basta apenas estudar para a prova ou para passar de ano. O mais importante é adquirir conhecimento.

12 |Notícias da Faculdade|

É a segunda vez que recebo a Bolsa na FDSBC, sendo que a primeira fora no ano passado.

Estudo todos os dias, fazendo resumos e esquemas, o máximo de tempo possível. Nem sempre consigo, pois não abro mão das minhas sete horas de sono.

Faço estágio de meio período. Minha vida social se resume às visitas à minha família nos fins de semana. São poucas as vezes que consigo fazer algo diferente, mas quando tenho oportunidade, não deixo de fazer. Minha matéria preferida é Direito Internacional. Pretendo seguir a Magistratura, embora esteja aberto a novas opções. Depois de formado, planejo fazer um mestrado e estudar para o concurso, além de exercer alguma atividade que me confira renda. Para a minha monografia, optei por um tema que já venho trabalhando no Grupo de Estudos de Direito Internacional da Faculdade, sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Não me considero diferente dos outros alunos. Nem sou mais, ou menos inteligente. A única sorte que tenho é de gostar muito do que faço: estudar Direito. Não consigo me ver fazendo outra coisa.

Por esse motivo, meu desempenho é satisfatório.

Bianca Dornas Cosmo

Rafael Galati Sabio

Melhor média do 4ºA de 2007: 9,29

Melhor média do 4ºB de 2007: 9,54

Fui contemplada com a Bolsa Mérito da FDSBC nos seguintes anos: 1º (2004), 3º (2006) e 4º (2007). Faço estágio no Ministério Público desde o 3º ano da graduação. O estágio é de meio período, o que possibilita que estude no período da tarde. Assisto a todas às aulas, anotando todas as informações e complementando com doutrinas e jurisprudências. Algumas semanas antes das provas, faço resumos das matérias. Aos sábados, das 8 horas às 17h20, faço curso preparatório para os concursos das procuradorias (estaduais e municipais). Freqüento academia. É preciso cuidar da saúde e esta é uma atividade que proporciona bem estar. À noite, nos finais de semana, saio para passear com meu noivo. As matérias de que mais gosto são Penal, Processo Penal e Tributário. É necessário dar mais atenção para aquelas em que temos mais dificuldade. Pretendo prestar o Exame da OAB no final deste ano e durante o ano de 2009 estudar muito para o concurso da Procuradoria Municipal de São Paulo. Estou fazendo minha monografia, sob orientação do Professor Tailson Pires Costa, acerca da possibilidade ou não do concurso de agentes no crime de infanticídio.

Ganhei a Bolsa Mérito quando cursava o 1º, 3º e 4º ano. Faço estágio no Ministério Público Federal no período da tarde. O importante é ter disciplina. Estudo de madrugada,de segunda a quinta, por cerca de 3 ou 4 horas. Leio as anotações do caderno confrontando com a legislação. Leio a doutrina e material de apoio. Faço um resumo para facilitar estudo. Nos fins de semanas, saio com meus amigos e com minha namorada. Viajo. Vou ver os jogos do Corinthians.

Jogo futebol. Gosto das matérias Direito Tributário, Constitucional, Processo Civil e Penal. Quero seguir a carreira de Delegado da Polícia Federal ou de Promotor de Justiça. Após me formar, ficarei um ano estudando para concursos. Já fui aprovado no concurso de analista processual do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Na monografia, vou abordar a violência nos estádios, criticando juridicamente os projetos de leis para acabar com o problema. Parabenizo a Faculdade por manter a Bolsa Mérito.

Aconselho os colegas a colocar em primeiro lugar os estudos e não o estágio ou trabalho. Fui aprovado em concurso para trabalhar na Prefeitura de SBC e recusei. Tive a oportunidade de fazer dois estágios e também recusei. Durante a graduação, não é hora de ganhar dinheiro e sim de aprender.

Ronaldo Moreira da Silva

Felipe Ljubisavljevic Chagas Soares

Melhor média do 4ºC de 2007: 8,81

Melhor média do 4ºD de 2007: 8,91

Essa é a 3ª vez que recebo a Bolsa Mérito. No 3º e 4º ano fazia estágio no Ministério Público Federal a tarde e de manhã estudava cerca de 3 horas por dia por doutrinas e códigos. Até hoje, revejo todas as matérias que já havia estudado. Anotava muito pouco as matérias dadas em aula e nunca estudei por resumos ou sinopses. Tenho uma ótima vida social, com grandes amigos dentro e fora da Faculdade, inclusive os que fiz durante o tempo em que estagiei no Ministério Publico Federal, com os quais muito aprendi. Gosto de ir à praia e assistir aos jogos do glorioso Corinthians. Minhas matérias preferidas são o Direito Penal e o Processo Penal. No ano passado fui aprovado para o cargo de analista judiciário no Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Este ano, consegui a aprovação no Tribunal Regional Federal da 5ª Região e no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Pretendo seguir carreira no Ministério Público Federal, instituição na qual estagiei e com a qual me identifiquei. Sob a orientação do Professor Daumas, decidi fazer minha monografia sobre “Prescrição antecipada como causa de extinção da punibilidade”. Gostaria de desejar sorte e sucesso para os alunos do 5º C, principalmente para aqueles que já começaram a se preparar para concursos públicos e para o exame da OAB.

É a minha primeira Bolsa Mérito. O ano de 2007 foi de mudanças e essa bolsa coroou o meu esforço. O estágio na Procuradoria da Assembléia Legislativa foi fundamental para que me identificasse com o curso e melhorasse o desempenho. Presto atenção e mantenho o caderno completo para poupar os finais de semana. No sábado, tenho aula do EPA. Leio, inclusive no ônibus, algum doutrinador, acompanhando a lei. Deixei meus tempos de agitação. Gosto de sair com meus amigos e minha namorada, de uma balada, de assistir a um filme e de viajar. Toco violão, piano e um pouco de cavaquinho. A música me relaxa. Minhas matérias preferidas são o Direito Penal e o Direito Constitucional, que pretendo lecionar futuramente. Não sei que carreira seguir: me identifico com a advocacia e sei das vantagens do setor público. Na monografia, estou escrevendo sobre os tratados internacionais de Direitos Humanos, sua incorporação e o conflito com a Constituição (como é o caso da prisão do depositário infiel). Nem sempre fui um aluno aplicado. Muitas pessoas ficaram surpresas com a Bolsa Mérito. Ouvi brincadeiras do tipo: “Nossa! Você mudou da água para o vinho! O que o namoro não faz, hein?”. Fiquei contente. Acho que a mudança foi para melhor!

|Notícias da Faculdade| 13

Adriana Rossetti

Rodrigo de Camargo Souza

Melhor média do 4ºE de 2007: 9,23

Melhor média do 4ºF de 2007: 9,32

Recebi as Bolsas Mérito no 2ª, 3ª ano e 4º ano da FDSBC. Assisto a todas as aulas e tento estudar um pouco de tudo, todos os dias. Porém, nem sempre é possível devido ao trabalho. Sou Professora de inglês. Já cheguei a conciliar minha profissão com estágio, realizado na Procuradoria de SBC no ano de 2006. Meus estudos se concentram nas anotações que faço em sala de aula e leitura complementar de bibliografia que os Professores indicam.

Estudo durante todo o bimestre para não acumular matéria na véspera das provas. Sou caseira, gosto de ficar com a família.

Também gosto de ir ao cinema e a restaurantes. Desde o 3° ano, minha matéria preferida é Direito Comercial. E agora, no 5° ano, passei a me interessar mais por Direitos Difusos e Coletivos. Permanecerei na minha profissão e pretendo advogar, porém a carreira jurídica a ser seguida ainda não está decidida.

Planejo cursar outra faculdade depois de formada e prestar concurso para Tradução Juramentada. O tema da minha monografia é as vantagens e desvantagens de ser um empresário individual regularmente inscrito.

Não é a primeira vez que sou contemplado com a Bolsa.

Tenho bastante dificuldade de organizar o tempo e conciliar as atividades. Em cada semestre, surgem novidades e a estratégia de estudo vai recebendo adaptações. A partir do 3º ano, passei a estudar uma matéria em cada dia útil. Cada matéria e Professor exigem uma estratégia de estudo. Por vezes, bastam as anotações de aula. Em outros casos, os livros de doutrina são indispensáveis. Nas semanas de provas, reviso toda a anotação de aula, com o Código aberto e uso a doutrina como um complemento. Faço estágio de meio período. Jogo capoeira duas vezes por semana. Dedilho o violão e canto vez em quando.

Gosto de estar com a namorada, com a família e com os amigos.

Viajo sempre que possível. Tenho mudado constantemente meus planos para o futuro. Entrei na Faculdade com o MP em vista. No 4º ano, percebi que lecionar pode ser algo muito satisfatório. Atualmente, penso em trabalhar numa ONG ambiental e continuar os estudos. Acho que continuarei mudando! O tema da minha monografia é “A responsabilidade penal das sociedades empresárias nos crimes ambientais”. Pela bolsa, dou graça a Deus, pois tudo vem Dele! Sugiro que alunos e Professores se esforcem por fazer grande o nome desta Faculdade!

Participe da Carona Solidária.

Inscrições no Centro de Apoio ao Aluno até 25/06/2008 14 |Notícias da Faculdade|

Juliane Schionato,

Melhor Aluna, melhor caderno

Foto: Gina Nogueira

passados pelos Professores serviram de direcionamento para o estudo em casa. Juliane montou grupos de estudo com os amigos. “Os colegas me convidavam a participar de discussões de matérias em que tínhamos mais dificuldade. Sabíamos que precisávamos aprofundar os conhecimentos para não termos surpresas no dia da prova, nem em nossa vida profissional”, afirma.

As suas anotações ficaram famosas na turma: “Mantinha o caderno bem completo. Anotava todas as vírgulas. Quando o Professor permitia, gravava a aula e transcrevia em casa. Emprestava meus cadernos para as pessoas com as quais tinha mais contato. Mas havia problemas.

Cheguei a ficar sem caderno para estudar em véspera de prova”, revela.

Juliane Schionato, Melhor Aluna da Turma de 2007, e Professor Otacílio Ferraz Felisardo, seu incentivador

Juliane Schionato, 23 anos, foi a Melhor Aluna da Turma de 2007. A distinção não é inédita para ela. Em todos os anos do Ensino Médio, cursado na Escola Estadual Amaral Wagner, em Santo André, destacou-se como o primeiro lugar.

Até o 3º ano do bacharelado, Juliane dedicou-se exclusivamente aos estudos. Ao mesmo tempo em que cursava o 4º e 5º ano, estagiou no Tribunal de Justiça de São Paulo, sob o supervisão do desembargador e Professor Otacílio Ferraz Felisardo. Ele também foi o orientador de sua monografia “A Desconsideração da Personalidade Jurídica”, na qual obteve nota 10.

Para alcançar o aproveitamento máximo, Juliane assistia a todas as aulas, sem exceção: “Até aquelas pelas quais não tinha simpatia”, admite. Os conceitos

Também participou de um grupo de estudo de Iniciação Científica sobre Filosofia Jurídica, coordenado pelos Professores Carlos Eduardo Batalha da Silva e Costa e Maurício Pagotto Marsola (atualmente licenciado), quando cursava o 2º e o 3º ano.

Juliane sente facilidade em falar em público pois faz teatro desde os 8 anos de idade, que foi sua primeira paixão. Estudou dois anos na “Escola Livre de Teatro”, mantida pela Prefeitura de Santo André, dos 16 aos 18 anos. O excesso de atividades a fez parar o curso. O Direito entrou na sua vida, e veio para ficar, por pressão da família: o pai queria que cursasse Medicina, a mãe recomendava Direito. Juliane se encontrou neste último: “O Direito é uma encenação com responsabilidade. Lidamos com as vidas das pessoas, com os conflitos. O escopo do Direito é a pacificação social. Permite que a pessoa esteja focada em atingir o objetivo máximo que é a felicidade”, declara. “Quando entrei na Faculdade, não tinha noção do ensino jurídico. As matérias vol-

tadas para o ser humano e as instituições, como Sociologia, Filosofia, Filosofia Jurídica e Economia, me fizeram sentir que tinha acertado na escolha”, conta.

Por influência do Professor Elias Julio Pozenato, de Economia, interessou-se em fazer o técnico em Meio Ambiente na ETE Júlio de Mesquita, em Santo André, ao mesmo tempo em que cursava o 1º e 2º ano do bacharelado.

O interesse pelos estudos está longe de esmorecer. Juliane faz parte da 4ª Turma do Curso de Especialização em Direito e Relações do Trabalho da FDSBC, pois pretende chegar à Magistratura na área trabalhista.

Pretende fazer especialização em Direito Previdenciário e iniciar o mestrado em 2009, em Direito Individual do Trabalho. Também quer cursar Filosofia. E por fim, chegar a ser Professora na FDSBC: “Todo aluno quer voltar para sua Casa. Aqui, os Professores são muito bons”, sustenta.

O teatro e as suas habilidades na defesa da Ecologia – trabalhou na Escola de Ecologia, do Parque Ecológico de São Caetano –, ficarão para os finais de semana e para as ações sociais. Junto com a mãe, dona Belizia Schionato, atua na instituição Viva Melhor, de Santo André, que atende mulheres portadoras de câncer de mama e suas famílias. Dará orientação sobre os direitos decorrentes da doença e também fará apresentações teatrais para os filhos das pacientes. “Descobri que sou capaz de fazer bem muitas coisas. Basta dedicação. Quero agradecer a todos os Professores da FDSBC, em especial aos Professores Otacílio Ferraz Felisardo e Francisco Neves Coelho por serem, de forma direta, responsáveis por essa última conquista, qual seja, a de ser a melhor aluna da Turma de 2007. Afinal, eles sempre me deram valiosas dicas para a minha vida acadêmica e profissional”, conclui.

|Notícias da Faculdade| 15

Debate

X Direito Foto: Ângela Bortoletto

No dia 28 de maio, a FDSBC promoveu um debate sobre o filme Tropa de Elite, do diretor José Padilha, precedido da exibição da película, sob a mediação da Professora Carmen Silvia Fullin, Titular de Sociologia. Foram debatedores os Professores Carlos Eduardo Batalha da Silva e Costa, Titular de Filosofia Jurídica; Márcia Arnaud Antunes, Titular de Introdução ao Direito, e Jorge Bernardino Tassi Junior, que leciona Introdução ao Direito. Os alunos lotaram o anfiteatro.

O Professor Jorge Tassi quer o entendimento entre o cidadão e o policial: “A Segurança Pública está absolutamente abandonada e o cidadão é submetido a processos de desumanização realmente tristes. Todos somos vítimas reais ou potenciais da criminalidade e o Direito não se preocupa com a realidade. Há uma grande necessidade por mudanças radicais, que viabilizem o entendimento entre o cidadão e o policial, sendo este, a meu ver, o único meio de recuperarmos um pouco da Dignidade”, sustenta.

Para o Professor Batalha, o debate contribuiu para afastar preconceitos vinculados ao filme. “Na época do lançamento nos cinemas”, lembra, “a discussão sobre Tropa de Elite era vinculada em geral à análise de dois problemas: por um lado, a dificuldade de controlar a pirataria no mercado audiovisual; por outro lado, a possibilidade do conteúdo do filme defender a tortura e o abuso de poder para reprimir o tráfico, a violência

16 |Notícias da Faculdade|

e a corrupção no Rio de Janeiro. Aqui na Direito São Bernardo o debate deixou de lado essas questões. Isso permitiu uma visão mais ampla do filme, sem rotular a obra como fascista ou humanista”.

Na visão do Professor Batalha, “é importante reconhecer que Tropa de Elite tem o mérito de ser um filme diferente. Em vez de mostrar a sociedade indiretamente, por meio da história de um personagem – como acontece em outros filmes, como Cidade de Deus ou Meu Nome não é Johnny –, coloca a sociedade como protagonista.

Personagens como Nascimento, Matias e Neto não têm uma história própria. Pouco sabemos de suas vidas. Só acompanhamos as interações entre eles e o momento no qual se encontram. O filme mostra este encontro e, por meio dele, a sociedade é vista como uma teia de relações semelhante à de uma guerra. Cabe então discutir se, nessa guerra, existe algum papel para o Direito.

A narração do Capitão Nascimento exclui o Direito. E ainda se diz ‘realista’, para esconder que, na verdade, é uma visão tão moralista quanto a da classe média e da elite”.

Carla Honorato Brasão, do 4ºE, também critica esse “realismo”: “Deveríamos refletir sobre os aplausos da sociedade à atuação do BOPE. Não será um equívoco esta posição de apoio ao combate à violência com mais violência? Observo, estar-

recida, que algumas pessoas chegam até mesmo a evocar a volta dos anos de ferro, da ditadura. Ao Professor Jorge: A desmilitarização da Polícia é parte da solução para o fim da guerra social?”, indaga.

Anderson Lopes Menezes, 3ªD, critica o senso comum: “Este debate nos fez repensar as propostas do senso comum para o combate à criminalidade.

Infelizmente, a sociedade vem apoiando medidas atentatórias aos direitos e garantias fundamentais, graças ao apelo de discursos moralistas e demagógicos. É preciso muita reflexão e pensamento crítico quando as liberdades sociais estão em jogo. Devagar com o andor que o santo de barro!”, afirma.

Diego Tavares dos Santos, do 5º E, quer cidadãos atuantes: “A questão da segurança pública e da

violência urbana de que trata Tropa de Elite pode não ser resolvida satisfatoriamente se for restringida a uma afirmação retórica do Estado Democrático de Direito. Seria útil repensar o papel que ocupa o cidadão ativo na resolução destes desafios, incutindo-lhe a tarefa de suprir o vácuo deixado pela Polícia e pelo Estado”.

Thales Pires Dias Galuchi, do 1ºDD, elogiou a iniciativa: “Um filme polêmico, que mostra uma realidade muito próxima. A Mesa possibilitou enxergar outros pontos de vista que não eram tão explícitos no filme. Grande oportunidade para discutir a segurança pública, assunto muito relevante em nosso cotidiano brasileiro e intimamente relacionado com o Direito. Espero que haja outras mostras como essa”.

Fernanda Galera Soler, do 1ºCD, sugere mais debates e vagas: “A palestra deu o que falar. Foram abertas muitas questões para debate e reflexão, com temas como segurança pública e Direitos Humanos. Resta comentar o sucesso absoluto da iniciativa, que deveria ser repetida pela Instituição, bem como sanado o desacerto entre o número de vagas e o de interessados (muito superior à oferta) para a polêmica palestra”, aponta.

Foto: Ângela Bortoletto

Monografia Nota 10 Paula de Moraes

“Um novo olhar sobre as drogas: política antidrogas no Brasil”

O

uso de drogas permeia a história da humanidade há milênios. À medida que a sociedade sofre mudanças, sua relação com as drogas também ganha novos matizes, inclusive sob o aspecto legal. Muitas dessas substâncias, atualmente ilícitas, já foram divinizadas, curativas e até mesmo utilizadas como alimentos.

Porém, hoje, trava-se uma batalha violenta contra elas.

A guerra às drogas e seus desdobramentos causaram inquietação na aluna Paula Maria Rocha de Moraes, desde quando fazia parte do Grupo de Estudos

Ainda de forma embrionária, a temática das drogas já havia sido tratada em artigo publicado nos Cadernos de Iniciação Científica, sob o título “Política de Redução de Danos: um novo olhar sobre as drogas”.

rativo entre o modelo americano e a Política de Redução de Danos, a legislação nacional e políticas públicas adotadas no enfrentamento da questão. Outro foco de análise foi a relação do indivíduo com a droga, o papel do Estado nesta relação e sua legitimidade em legislar sobre uma conduta privada.

Desde então, a pesquisa amadureceu gerando esta monografia.

Nela foram apresentados os critérios adotados na proibição de determinadas substâncias, a relação entre drogas e violência, estudo compa-

A banca da monografia foi presidida pela Professora Carmen Silvia Fullin (orientadora), e contou com a participação das Professoras Márcia Arnaud Antunes e Camila Castanhato.

de Violência e Administração da Justiça, coordenado pela professora Carmen Fullin.

A coluna é coordenada pela Professora Carmela Dell’Isola

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Perfil do Professor

Professor

Foto: Gina Nogueira

Professora Márcia Arnaud Antunes

M

árcia Arnaud Antunes, Titular de Introdução ao Estudo do Direito, acaba de completar a sua “maioridade” como Professora da FDSBC: este é o 18º ano que dá aulas em nosso bacharelado. A sua trajetória começou em 1991, a convite do então diretor, Professor Eduardo Domingos Bottallo, para lecionar Filosofia e Expressão e Comunicação Forense. Tornou-se titular em 1999. “Foi graças à confiança do Professor Bottallo que iniciei a minha carreira docente. Sem ele, dificilmente teria chance de dar aulas tão cedo”, ressalta. Também recebeu apoio do Professor Celso Campilongo, que lecionava na FDSBC e na PUC-SP. Formou-se em Direito pela PUCSão Paulo em 1987, instituição na qual é Professora desde 1989. Tornou-se Mestre, também pela PUC-SP, em 2002.

A Professora Márcia se diz uma entusiasta em relação à Comunidade Acadêmica. “O que mais me chama a atenção é que a Casa recebe bem alunos, funcionários e Professores. Aqui é um lugar muito legal para se trabalhar.

Os Professores são muito bons, os funcionários extraordinários e os alunos têm vontade de estudar. Uma das coisas mais gratificantes para a FDSBC é ter vários exalunos, como Glaucia Luna Meira, Rui Coppola Junior e Alex Pereira Leutério, no seu quadro de Professores. Uma das responsabilidades da Instituição é a de se reproduzir, por intermédio da monitoria.

Temos monitores extraordinários aqui,

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e que continuam este trabalho na USP e na PUC”, afirma. “Fiz muitos amigos.

Conheci pessoas que são interessantes também fora do ambiente acadêmico. É bom sair, se divertir com elas”, avalia.

Lecionar para o 1º ano é conviver com o entusiasmo e com a esperança.

“A imensa maioria dos alunos inicia o bacharelado com sede de entender o mundo à sua volta e pensando em fazer justiça. Trabalhamos os conteúdos do programa a partir de dados da realidade, para que cumpram também a tarefa ligada à cidadania, desenvolvendo uma visão crítica do cotidiano. Em classe, digo sempre que não é só para eles que estão fazendo o curso de Direito. Chamoos à responsabilidade para transformar o mundo para melhor. Compromisso que todo Professor tem que ter. Aqui é um terreno fértil. As pessoas assumem esta responsabilidade. Levam não só o nome da Faculdade adiante”, explica.

“No primeiro dia, peço que escrevam sobre o que é o Direito para que, no final do ano, quando devolvo este depoimento, terem um registro de quanto cresceram. O 1º ano funciona como “alfabetização”: é o primeiro contato com a linguagem jurídica, momento de ampliar a visão de mundo a partir de uma leitura crítica da realidade, do nascimento para a vida profissional e também afetiva. Para a maior parte, coincide com a entrada na fase adulta. A nossa responsabilidade é grande”, destaca.

Canto Poético SONETO DO SEM SABER A poesia como ofício despede-se aos poucos dos versos desenvoltos sendo do desfecho, o início.

Há poetas do nada-pra-fazer de quaisquer palavras ao clichê sobre o mundo imundo do dever de declamar sem saber o quê.

E com perguntas de existência protelar penosas respostas sob auspícios da pura essência.

Vejo, pois, que não há nada melhor, senão encontrar pobres manuscritos e me lembrar do triste Drummond.

Ronaldo Henrique Bertoni 1CD RA.14737

Novos

Professores Fotos: Gina Nogueira

Professora Camila Castanhato - Direito Constitucional I - Foi assistente do Professor Roberto Bahia de 2004 a 2007. Está substituindo o Professor Eduardo Domingos Bottallo desde maio de 2007. É formada em Direito pela PUC-SP, Turma de 2000, instituição em que se tornou Mestre, em 2006, ao defender a dissertação “O Processo Histórico do Controle de Constitucionalidade e as Constituições do Brasil”. É doutoranda da PUC-SP em Direito do Estado. É assistente da Professora Dra. Maria Garcia da PUCSP desde 2004 para a graduação. É coordenadora adjunta do bacharelado de Direito do campus Guarujá da Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP). É Professora de Pós-Graduação das seguintes instituições: da FDSBC, da UNISAL (campus de Lorena), da FAAP (campus Ribeirão Preto), da UNAERP (campus Guarujá), do Mackenzie (Professora convidada) e da Escola Paulista de Direito. É vice-presidente por São Paulo da Associação Nacional dos PósGraduandos (ANPG), coordenadora da Associação dos Pós-Graduandos da PUC-SP (APG - PUC/SP), membro do Conselho Editorial da Revista da ANPG (Associação Nacional dos PósGraduandos) e membro da Comissão Científica da revista “Cadernos de Iniciação Científica”, da FDSBC. De 2004 a 2006 foi pesquisadora da CAPES e a partir de março de 2008 tornou-se pesquisadora do Cnpq. É membro do IBDC (Instituto Brasileiro de Direito Constitucional).

Professora Elaine Berini da Costa Oliveira - Prática Jurídica Formou-se pela PUC – Campinas, Turma de 1989. É mestre pela PUC-SP em Direito do Trabalho, assessora de juiz do TRT-SP. Dá aulas na graduação da Faculdade de Campinas – Facamp e na pós-graduação da Escola Paulista de Direito, de Direito e Processo do Trabalho.

Conheça os novos Professores da FDSBC, contratados para substituir os Titulares que estão em licença:

Professor Jorge Bernardino Tassi Junior - Introdução ao Direito Formou-se em Direito pela Universidade Vale do Paraíba, Turma de 2003. Concluiu o mestrado na PUC-SP em 2008 defendendo a dissertação “A Segurança Pública em Estado de Exceção: a Realidade Nua, a Sociedade Crua e o Direito Cego”. Foi oficial da Polícia Militar por 17 anos e é especialista em Segurança Pública.

Professora Luciana Helena Brancaglione - Prática Trabalhista – EPA Graduada em Direito pela USP (1996) e Administração de Empresas pela FGV (1991), Especialista em Direito do Trabalho pela PUC/SP, Assistente de Desembargador no TRT da 2ª Região, coautora da CLT Interpretada, Ed. Manole, 2007, colaboradora da Revista Synthesis do TRT da 2ª Região desde 2000, com publicação de resumo de artigo em 2008.

Professora Priscilia Sparapani - Direito Administrativo É formada em Direito pela USP, Turma de 1996. Fez especialização em Direito Administrativo na PUC-SP no período 2003/2004.

Tornou-se Mestre pela PUC-SP em 9 de maio de 2008. Advoga há 12 anos nas áreas de Direito Administrativo, Direito do Trabalho e Direito Civil. Mantém escritório em Santo André, em sociedade com a irmã, Letícia Sparapani, formada pela FDSBC, Turma de 1998, e com o pai, Mário Sparapani Junior, formado pela Faculdade de Direito de Pouso Alegre (MG).

Assumiu este ano as aulas do Professor João Antunes dos Santos Neto, que se encontra em licença.

Professora Camila Castanhato - Direito Constitucional I

Professora Elaine Berini da Costa Oliveira - Prática Jurídica

Professor Jorge Bernardino Tassi Junior - Introdução ao Direito

Professora Luciana Helena Brancaglione - Prática Trabalhista – EPA

Professora Priscilia Sparapani - Direito Administrativo

Professor Rubens Alberto Kindlmann Junior - Prática Jurídica Advogado. Formado pela FMU, Turma de 2003, pós-graduado pela Fundação Getúlio Vargas e pela FMU. Especialista em Direito Tributário.

Professor Rubens Alberto Kindlmann Junior - Prática Jurídica

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Foto: Ângela Bortoletto

Opinião do Professor O que o aluno da Faculdade de Direito de São Bernardo é capaz de saber?

Elisabeth V. De Gennari Professora Titular de Direito Processual Civil II

Professora Elisabeth V. De Gennari

Inteligência é a capacidade de perceber o real. E, como há muitas realidades, não existe um tipo único de inteligência. Cada situação da vida requer um tipo específico de percepção. O bom aluno (futuro bom profissional) é o que escolheu o curso compatível com sua “inteligência”. “A única sorte que tenho é de gostar muito do que faço: estudar Direito.

Por (...) esse motivo, meu desempenho é satisfatório”1.

Na escola, Albert Einstein foi considerado um idiota. Décadas mais tarde, ele qualificou o sistema educacional como uma estrutura que reprime a inteligência e busca fabricar idiotas obedientes.

Essa é a lógica da “educação de consumo” que despreza a aprendizagem como um processo que envolve todos os personagens em recíproca interação, porque, como dizia Paulo Freire, “o mundo não é; o mundo está sendo”.

A “educação de consumo” está apoiada em dois pilares: o tecnicista e o mercadológico. O tecnicismo se revela pela ênfase em métodos e técnicas, que treinam mais do que educam exclusivamente com vistas ao mercado de trabalho. Estuda-se para conseguir um diploma, e não para aprender para a vida, construir uma identidade, tornar-se um cidadão crítico.

Da parte dos alunos, a ansiedade para entrar no mercado de trabalho gera grandes perdas ao aprendizado e ao valor da vivência na Faculdade. “Durante a graduação, não é hora de ganhar dinheiro e sim de aprender”2.

Entretanto, “não basta apenas estudar para a prova ou para passar de ano. O mais importante é adquirir conhecimento”3.

A “educação de consumo” forma os “idiotas eruditos”, estudados por Rabelais no século XVI e tão bem personificados como Rolando Lero na TV no século XX. A visão educacional diferenciada para o ensino superior é subordinar o apelo tecnicista e mercadológico a uma finalidade maior, que é a formação de um pensamento reflexivo, analítico e crítico, fortemente orientado por princípios éticos. É necessário preparar cidadãos participativos e não meros repetidores. “Filosofia Jurídica, Ciência Política e Teoria do Estado e Sociologia Jurídica são minhas matérias preferidas. Importantes para o Direito, para vida e para a consciência da realidade, fazem pensar além dos conceitos ministrados nas disciplinas técnicas do curso”4.

“A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo comprova sua vocação

e opção pela educação diferenciada ao homenagear toda a comunidade acadêmica com o prestígio aos 28 alunos ganhadores da “Bolsa Mérito”.

Esses alunos, representantes de dezenas de outros, lúcidos, críticos e determinados, são pólos irradiadores da mais nobre competição: a do saber contra a ignorância.

“Lecionar pode ser algo muito satisfatório”5 porque o aluno da Faculdade de Direito de São Bernardo é capaz de “saber que nada sabe”6 e por isso aprender e ensinar muito, como as páginas 7 a 15 desta revista podem comprovar.

Parabéns ex-alunos; alunos e futuros alunos!

Notas 1

Cf. Rafael Santos Morais, cursando o 4o. F.

2

Cf. Rafael Gatali Sabio, cursando o 5o. B.

3

Cf. Cristiane Mourão de Luca, cursando o 4o. E.

4

Cf. Guilherme Augusto dos Santos Silva, cursando o 4o. C.

5

Cf. Rodrigo de Camargo Souza - cursando o 5o. F.

6

Cf. Sócrates, pensador grego (470 a.C. — 399 a.C.).

A coluna é coordenada pela Professor Rui Décio Martins

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Professores tornam-se Mestres Fotos: Gina Nogueira

Professor Jorge Tassi - Com praticamente 18 anos de experiência profissional na área, ocupando o cargo de primeiro-tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, o Professor Jorge Tassi, que deixou o serviço público estadual neste ano, concluiu o mestrado em Filosofia do Direito junto à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, defendendo sua dissertação “A Segurança Pública em Estado de Exceção – a Realidade Nua, a Sociedade Crua e o Direito Cego”, no dia 5 de maio de 2008, sob orientação do Professor livre-docente Willis Santiago Guerra Filho e dos Professores Doutores Márcio Pugliesi e Vladimir Silveira.

Baseado em seus estudos jurídicos e no exercício prático do policiamento da capital, o Professor dirigiu seu trabalho na busca dos problemas jurídicos envolvendo as questões do Poder e da Criminalidade, ressaltando a dificuldade do Direito vigente de suportar a realidade, nos remetendo a um estado de defesa permanente, enquanto organizações criminosas seguem maquinando ações delitivas, mesmo diante da internação penitenciária.

A dissertação reclama a consideração do tema como pontual, pois o Direito de Segurança Pública precisa de uma filosofia e de um estudo jurídico próprio, pautado no trabalho de profissionais do Direito com visão ampliada, que discutam os problemas atinentes de maneira técnica, pois relaciona Direitos Humanos, Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Processual Penal, entre outros ramos do Direito, com uma refinada teoria interdisciplinar.

“Porém, o tema é relegado à obscuridade total, enquanto somos reféns em nossos próprios lares, vítimas de um sentimento de insegurança generalizado, que limita o desenvolvimento saudável da Democracia de Direito e propicia o

Professor Jorge Tassi

desperdício de recursos inimagináveis, para amenizar os reflexos da inexistência de senso critico da comunidade científica do Direito”, ressalta o Professor.

Propõe a união entre a comunidade e a polícia, o que não seria novo, se não ressaltasse a necessidade de criação de um campo discursivo em comum, a partir da aproximação entre o cidadão e o policial, visando a inclusão social de ambos, quando, na atualidade, se excluem reciprocamente, mantendo a permeabilidade das organizações criminosas no seio da sociedade.

O trabalho está no prelo e será publicado no final do primeiro semestre sob o título: Introdução à Filosofia do Direito de Segurança Pública.

A Professora Priscilia Sparapani obteve nota 10 na defesa de sua dissertação de Mestrado, no dia 9 de maio de 2008, na PUC-SP. A Banca Examinadora foi presidida pelo Professor Doutor Sílvio Luís Ferreira da Rocha (Orientador), Livre Docente pela PUC/SP, e integrada pela Professora Doutora Lúcia Valle Figueiredo, Livre Docente pela PUC/SP e pelo Professor Doutor João Antunes dos Santos Neto, Doutor pela USP. Veja o resumo da tese: “A dissertação trata do estudo da garantia da estabilidade do servidor público, após o advento da Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998, que introduziu profundas alterações neste direito. As mudanças foram influenciadas pelo intenso debate travado, em meados da década de 90, a respeito da reestruturação da forma de Estado e do seu aparelho. Desejava-se a adoção de um modelo mais condizente com o que

Professora Priscilia Sparapani

já era vivenciado por outros países diante do processo de globalização.

Sob este ponto de vista, inicia-se o exame do tema, com a análise de aspectos jurídicos, sociais, políticos e econômicos que envolveram as reformas; nesse viés, parte-se do contexto maior da reforma do Estado e chega-se ao contexto mais específico da reforma do aparelho estatal. Após esta abordagem, finalizada com conclusões críticas sobre cada uma das reformas, passa-se mais propriamente ao exame da citada garantia: primeiro no âmbito internacional, analisando-se a permanência ou não da estabilidade em outros ordenamentos jurídicos nos dias de hoje; depois seu surgimento, sua evolução no ordenamento jurídico pátrio e sua previsão nas Cartas Políticas Brasileiras; e, nos dois últimos capítulos foram examinadas as causas para sua aquisição e perda.

O estudo acadêmico é justificado pela importância do assunto, uma vez que o tema da estabilidade do servidor público é sempre polêmico e alvo constante de ataque por parte daqueles que defendem cada vez mais a sua “flexibilização” (isto é, fragilizar o instituto previsto constitucionalmente). Apesar de já ter se passado mais de um decênio do auge da discussão a respeito da estabilidade, e uma década da promulgação da Emenda que introduziu mudanças na aludida garantia, a matéria continua atual, e desperta interesse, uma vez que ela está diretamente ligada ao elemento humano que movimenta a máquina administrativa”.

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Notas & Serviços Foto: Gina Nogueira

cia desleal e design industrial) que interage com a propriedade intelectual em sentido estrito (direito do autor e direitos conexos), entre outros temas.

Novo estatuto do CAXXA Foto: Gina Nogueira

Eleições do novo Estatuto do Centro Acadêmico

Quartanistas participam de audiência simulada

Audiências simuladas Nos dias 14 e 15 de maio de 2008, as turmas do 4ºD, 4ºE e 4ºF participaram de audiências simuladas, sob a coordenação da Professora Elaine Berini da Costa Oliveira, de Prática Jurídica. A Professora Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro participou como juíza convidada. Foram passados os termos de audiência (fatos ocorridos), depoimentos das partes e das testemunhas. Alunos encenaram os papéis. Ao final do trabalho, os quartanistas apresentaram relatório.

Foto: Arquivo da Professora Carmela Dell’Isola

O Centro Acadêmico XX de Agosto realizou eleições de 2 a 5 de junho sobre o Estatuto Social para disciplinar a relação entre os associados do CAXXA. O Estatuto vigente era da Década de 80 e foi adequado ao Código Civil de 2002. Entre as principais propostas de alterações estavam a mudança da forma da direção vertical da entidade para uma coordenação horizontal, que dará oportunidade a que mais pessoas participem das decisões, como ocorre na atual gestão, e a criação do Conselho de Representantes de Turma, que terá caráter consultivo e fiscalizador do CAXXA. Votaram 969 alunos, dos quais 924 foram favoráveis à aprovação das alterações propostas. Houve 40 votos pela não aprovação, três nulos e dois brancos. Veja a íntegra do novo estatuto no site.

Foto: Gina Nogueira

“Propiedad Intelectual”

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O contratempo acabou gerando um fato positivo: Amanda e Laura se tornaram amigas. Amanda está no 4º ano e estuda na FDSBC desde o 2º ano. Veio transferida do Centro Universitário Salesiano – Unisal, de Lorena (SP), experiência que lhe permite passar várias dicas a Laura, recém-chegada à nossa Comunidade Acadêmica.

Natural de Santana do Livramento (RS), Laura cursava Direito no Centro Universitário Franciscano – Unifra, em Santa Maria (RS).

Casou-se em agosto de 2007 e mudou-se para cá. Prestou o vestibular 2008 e pediu aproveitamento de matérias. Quando anunciou aos seus Professores gaúchos que viria estudar na FDSBC, Laura ouviu o seguinte comentário: “A nossa instituição perderá uma boa aluna mas você está indo para uma grande Faculdade, aonde irá se desenvolver mais”.

A participação de Laura na matéria também fez com que os colegas de classe se aproximassem. E do limão, fez-se uma limonada!

Calendário atualizado Já está no site o calendário 2008 atualizado. Atendendo a reivindicação dos alunos, os períodos de provas foram aumentados em um dia cada: a primeira prova parcial será aplicada no período de 19 a 30 de junho; a segunda prova de aplicação será realizada no período de 18 a 29 de setembro. A Semana Jurídica e Cultural da FDSBC será realizada nos dias 13,14 e 15 de agosto.

Proibido Fumar

Professora Carmela Dell’Isola, Professor Doutor D. Juan José Marin López, da Universidad de Castilla – La Mancha, e o ex-aluno Rodrigo Lima da Silva

A Professora Carmela Dell’Isola (bolsista) e o ex-aluno Rodrigo Lima da Silva, participaram do curso de pós-graduação “Propiedad Intelectual”, promovido pela Universidad de Castilla – La Mancha, em Toledo, Espanha, de 7 a 24 de janeiro de 2008. Na foto, estão ao lado do diretor, Professor Doutor D. Juan José Marin López, que é catedrático de Direito Civil de universidade. O programa incluiu a análise do sistema da União Européia de proteção dos direitos do autor e conexos diante dos Tratados Internacionais e os sistemas jurídicos dos países latino-americanos.

Abordou o regime de tutela dos direitos de propriedade industrial (marcas, concorrên-

perguntas dirigidas ao Professor Arthur Luis Mendonça Rollo sobre Direito Eleitoral.

Amanda Cardoso Motta Giovanella, do 4ºCN, e Laura Elizandra Machado Carneiro, do 3ºBN

Fotos trocadas Quando a edição de Abril/Maio do “Notícias da Faculdade” chegou às mãos dos alunos, as brincadeiras começaram. Por uns dias, Amanda Aparecida Cardoso Motta Giovanella, do 4ºCN, passou a ser chamada pelos colegas de “Laura”, em conseqüência de uma troca de fotos na página 9. Amanda e Laura Elizandra Machado Carneiro, do 3ºBN, participaram da elaboração das

O governador do Estado de São Paulo, José Serra, promulgou a Lei nº 13.016, de 19 de maio de 2008, que proíbe o fumo nas áreas internas de repartições públicas federais, estaduais e municipais, localizadas em todo o território do Estado; bancos e estabelecimentos de crédito, hospitais, clínicas e estabelecimentos de saúde, escolas e instituições de ensino. A proibição abrange o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos e cigarros de palha. A infração acarretará a aplicação de multa equivalente a 37,59 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo – UFESP (cerca de R$ 560 nos valores de hoje) ao fumante infrator e ao estabelecimento onde ocorrer a infração. A penalidade será aplicada em dobro no caso de reincidência.

Dica DE Leitura

Perfil do Funcionário Professor José Carlos Daumas Santos Técnica de Aplicação da Pena Autor: Silvano Viani.

Editora: Juarez de Oliveira. 2007

Como cediço, o Princípio da Individualização da Pena tem aplicação em três momentos distintos: 1) na criminalização da conduta quando o Legislador deve observá-lo, buscando estabelecer uma pena proporcional ao crime; 2) na sentença condenatória quando o Julgador deverá orientar-se por seus postulados, buscando a aplicação da pena na justa medida e, 3) na execução da condenação quando no cumprimento da pena imposta será possível atingir a meta prevista no art. 1 da Lei de Execução Penal: a harmônica reintegração social do apenado.

São três momentos importantes, cruciais. O livro do Dr. Silvano Viani enfoca um deles: a aplicação da pena.

Trata-se, evidentemente, de tarefa nem simples nem fácil. O Juiz deve, na sentença condenatória, buscar o equilíbrio entre punir e possibilitar a reabilitação social do condenado. Ou, para usar a expressão do Código Penal (art. 59), o Juiz deve buscar a justa medida para estabelecer a pena conforme seja necessário e suficiente para reprovação e prevenção do crime.

Não é tarefa simples. Não se trata de mero cálculo aritmético. Como diz o autor, é tarefa que exige muito cuidado, atendimento de diversas regras e consideração de muitas circunstâncias.

O livro do Dr. Silvano Viani é um roteiro prático, de fácil compreensão, eis que elaborado com clareza, objetividade, além de ilustrado por sólidas lições doutrinárias e jurisprudenciais, de modo a tornar fácil a dificílima tarefa de aplicar a pena justa ao criminoso.

Depois de traçar noções sobre a pena, inclusive com uma visão histórica sobre a sua evolução, oferece uma visão de todas as circunstâncias previstas no Código Penal.

A obra enfoca a correta observância do sistema trifásico, indicando as etapas indispensáveis para a fixação da reprimenda, tratando de questões relevantes, como o cálculo da pena na hipótese de concurso entre causas de aumento e diminuição da parte geral ou entre causas especiais de aumento e diminuição, questão esta, relevante, não regulada adequadamente pelo Legislador.

Examina, criteriosamente, a circunstância inominada, raramente considerada na prática e, ainda, comenta a nova causa de diminuição prevista na nova lei antitóxicos, que permite reduzir a pena e um sexto a dois terços, na hipótese de o agente ser primário, de bons antecedentes, não se dedicar às atividades criminosas nem integrar organizações criminosas.

Em capítulo especial, aborda as penas restritivas de direitos, de indiscutível importância para evitar o desnecessário encarceramento de criminosos de nenhuma ou escassa periculosidade.

Sem se esquecer de examinar a pena de multa e alguns reflexos de sua aplicação, não deixou de tecer breves comentários sobre a Parte Geral do Projeto de Reforma do Código Penal, ora em tramitação no Congresso Nacional, no que se refere à individualização judicial da pena.

Trata-se de obra indispensável para os operadores do Direito que lidam com esta difícil tarefa: a técnica da aplicação da pena.

Foto: Ângela Bortoletto

Dona Dulce Ferreira nasceu em Araçatuba. A família veio para São Bernardo do Campo em busca de uma vida melhor. Penúltima de oito filhos, Dona Dulce mora no Jardim Três Marias, bairro vizinho à FDSBC, desde os 8 anos de idade. Por essa razão, viu o campus ser construído.

“A caminho da escola, brinquei muito no terreno onde hoje estão localizados os prédios da faculdade e também na área que abriga a Cidade da Criança, com minha amiga Adélia.

Cada uma tinha um cipó preferido na mata para balançar. Era uma vida mais livre. Passeava de bicicleta e rolava na grama. Ainda menina, participei dos filmes da Vera Cruz como figurante”, relembra.

Há 12 anos funcionária da FDSBC, na zeladoria, Dona Dulce se sente em casa: “Gosto de trabalhar aqui porque os colegas são muito legais.

As chefias também são muito compreensivas na hora em que mais precisamos”, elogia. Caseira, Dona Dulce dedica o tempo livre para cuidar de seu lar e visitar os sobrinhos.

“Gosto de trabalhos manuais mas não descuido das tarefas domésticas”, revela.

A coluna é coordenada pelo Professor Mauro Luis Iasi

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FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO Autarquia Municipal

PROMOVE Pós-Graduação “Lato Sensu”

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO (Aprovado pelo Conselho Estadual de Educação, conforme Parecer CEE n.º 207/2008 - Processo CEE n.º 505/1996) Diretor: Prof. Dr. Luiz Antonio Mattos Pimenta Araújo Coordenador de Pós-Graduação: Prof. Osvaldo Caron

Coordenador Pedagógico: Prof. Dr. Eduardo Domingos Bottallo PROGRAMA A CARGO DO PROFESSOR EDUARDO DOMINGOS BOTTALLO LIVRE-DOCENTE PELA USP MÓDULO I - PRINCÍPIOS GERAIS E CONCEITOS FUNDAMENTAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO Carga: 100 horas MÓDULO II - TRIBUTOS EM ESPÉCIE Carga: 100 horas MÓDULO III - PROCESSO TRIBUTÁRIO Carga: 100 horas PROFESSORES CONVIDADOS: EDISON AURÉLIO CORAZZA Mestre pela PUC-SP

INSCR I pe ssoa Ç Õ E S : d e 14 a lme nt e na Gradu 23/7/ aç S 2 São Be ão da Facu e cret ar ia d 0 0 8 , e Pó s ldade rnardo de Dir do Cam eito d po e

JOSÉ EDUARDO SOARES DE MELLO Livre-Docente pela PUC-SP MARCO GALDELMAN Especialista pela PUC-SP NÉLIDA CRISTINA DOS SANTOS Mestre pela PUC-SP PAULO AYRES BARRETO Doutor pela PUC-SP

DOCU ME Diplom NTAÇÃO E XIGIDA a unive : r Cópia simple sitário origin s al e có d Cópia o R G pia sim e simple do CPF ples s de co /MF “Curric mprov ulum V a n t it e 1 foto ae”atu 3x4 alizado de residência

ROQUE ANTONIO CARRAZZA Livre-Docente pela PUC-SP, e Professor Titular na mesma Instituição PROGRAMA A CARGO DO PROFESSOR ISAIAS PESSOTTI, PROFESSOR TITULAR DA USP/RIBEIRÃO PRETO E UFSCAR/SÃO CARLOS MÓDULO IV - METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR Carga: 20 horas MÓDULO V - METODOLOGIA DA PESQUISA NA ÁREA DO DIREITO Carga: 40 horas PÚBLICO-ALVO: BACHARÉIS EM DIREITO DURAÇÃO DO CURSO: 2º SEMESTRE DE 2008 A 1º SEMESTRE DE 2010 PROGRAMAÇÃO DAS AULAS: ÀS SEGUNDAS E QUARTAS-FEIRAS INÍCIO DAS AULAS: 11/8/2008. HAVENDO NECESSIDADE DE SELEÇÃO, EM 15/9/2008.

CARGA TOTAL DO CURSO: 360 HORAS TÍTULO A ADQUIRIR: ESPECIALISTA EM DIREITO TRIBUTÁRIO VALOR: 18 PARCELAS DE R$ 300,00

INFORMAÇÕES: Secretaria de Pós-Graduação da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo Telefone: (011) 4123-0222, Ramal 202 e 210 - pos@direitosbc.br - www.direitosbc.br

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