O Biólogo nº 3 2007

O BIÓLOGO Revista do Conselho Regional de Biologia 1ª Região (SP, MT, MS) Ano I - Nº 03 Jul/Ago/Set 2007

CRBio-01

Você sabe qual é a espécie que tem como hábito cuidar de todas as outras?

Classificação Ordem: Primates Família: Hominidae Espécie: Homo sapiens Profissão: Biólogo

Características

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Homenagem dos Conselhos de Biologia à espécie profissional que mais se dedica a cuidar da biodiversidade na Terra! Parabéns a todos os Biólogos pelo seu dia!

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3

Habitat Natural: Terra Local de Trabalho: onde há vida Hábitos: cuidar do meio ambiente e da saúde, desenvolver a biotecnologia e praticar a educação.

Ferramentas: dedicação, pesquisa e trabalho.

No dia 3 de Setembro é comemorado o Dia do Biólogo. A atuação desse profissional ultrapassa o cuidado com o meio ambiente, sendo responsável por avanços diversos que contribuem diretamente para a melhoria da qualidade de vida na Terra.

São 28 anos de profissão regulamentada, período rico em desafios e conquistas que expressam a importância do Biólogo na vida de todos os ecossistemas e espécies do planeta! Para conhecer mais sobre a profissão visite o site: www.cfbio.org.br.

CFBio

CRBio-02 CRBio-01

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 4ª REGIÃO

CRB O-6 CRBio-7 Conselho Regional de Biologia - 6ª Região

ÍNDICE

O BIÓLOGO Revista do Conselho Regional de Biologia 1ª Região (SP, MT, MS) Ano I - Nº 03 Jul/Ago/Set 2007

ÍNDICE

CRBio-01

Conselho Regional de Biologia 1ª Região-São Paulo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul (CRBio-01) Rua Manoel da Nóbrega, 595 - Conjuntos 121 e 122 CEP 04001-083 - São Paulo - SP Tel: (0xx11) 3884-1489 - Fax: (0xx11) 3887-0163 E-mail: conselho@crbio1.org.br Home page: www.crbio1.org.br

Delegacia Regional de Mato Grosso, CRBio-01 Av. Fernando Correa da Costa, s/nº - Instituto de Biociências Campus da UFMT - Coxipó, Cuiabá, MT - CEP 78060-900 Tel.: (65) 615 8804 E-mail: delegaciamt_crbio1@cpd.ufmt.br

Diretoria: Wlademir João Tadei Presidente

Luiz Eloy Pereira Vice-Presidente

Eliézer José Marques Secretário

Edison Kubo Tesoureiro

Conselheiros Mandato (2007-2011)

Editorial .......................................................................... 03 A reformatação dos Encontros de Biólogos; a criação da Delegacia Regional de MS; e a questão das Análises Clínicas Aconteceu ...................................................................... 04 Homenagem à Dra. Berta Lange de Morretes no IB/USP; Inaugurado orquidário da UFMT; 2º Fórum Paulista de Jornalismo Ambiental; Prédio da FSP/ USP é tombado Na Mídia .......................................................................... 06 Notícias interessantes relacionadas às Ciências Biológicas e Educação veiculadas na mídia Entrevista ....................................................................... 08 A bióloga Ana Paula Lourenço fala sobre o seu trabalho dentro de uma clínica de Medicina Ortomolecular

Publicações.................................................................... 10 Lançamentos de livros de interesse às Ciências Biológicas Agenda ........................................................................... 11 Divulgação dos eventos científicos que acontecerão no Brasil e no exterior

Efetivos: Wlademir João Tadei; Edison Kubo; Eliézer José Marques; Murilo Damato; Mário Borges da Rocha; Maria Teresa de Paiva Azevedo; Luiz Eloy Pereira; Maria Saleti Ferraz Dias Ferreira; Rosana Filomena Vazoller; Giuseppe Puorto.

Destaque ........................................................................ 12 Saiba como uma empresa de controle de pragas urbanas conseguiu aliar a prestação de serviço com a produção de trabalhos científicos

Suplentes: Adauto Ivo Milanez; Sandra Farto Botelho Trufem; Ângela Maria Zanon; Eliana Maria Beluzzo Dessen; Marlene Boccatto; Sarah Arana; Edison de Souza; Normandes Matos da Silva; Regina Célia Mingroni Netto; Osmar Malaspina.

Em Foco ......................................................................... 16 O Prof. Dr. Euclides Matheucci Junior escreve sobre o Biólogo e o DNA Forense

Revista do Conselho Regional de Biologia (CRBio-01) Responsável: Comissão de Comunicação e Imprensa do CRBio-01 Editora: Maria Eugenia Ferro Rivera (MTb 25.439) Periodicidade: trimestral Tiragem: 16.000 exemplares Editoração Eletrônica: Mauro Teles

Ano I - Nº 03 - Jul/Ago/Set 2007

Fotolito, impressão e acabamento: Rettec Artes Gráficas Fone: (11) 6163-7000 www.rettec.com.br rettec@rettec.com.br

Os artigos assinados são de exclusiva responsabilidade de seus autores e podem não refletir a opinião desta entidade. O CRBio-01 não responde pela qualidade dos cursos divulgados. A publicação destes visa apenas dar conhecimento aos profissionais das opções disponíveis no mercado.

Jan-Fev-Mar/2007––CRBio-01 CRBio-01––OOBIÓLOGO BIÓLOGO 22 Jul-Ago-Set/2007

Comissões ..................................................................... 19 A composição das comissões permanentes e técnicas do CRBio-01 Nota de Esclarecimento ................................................ 19 Os Presidentes dos Conselhos Regionais de Biologia assinam nota de esclarecimento sobre a questão dos biólogos atuando em Análises Clínicas Coluna do CFBio ........................................................... 20 De Brasília, o Conselho Federal de Biologia divulga notícias e informações importantes para os biólogos Resolução ...................................................................... 21 CFBio publica a Resolução n.º 115, de 12/05/2007, que dispõe sobre inscrição, registro, cancelamento e licença de pessoas jurídicas e a concessão de TRT Ponto de Vista................................................................ 23 “Lagoas marginais: áreas prioritárias para conservação”, artigo assinado pelo biólogo Renato Braz de Araujo

EDITORIAL CAROS BIÓLOGOS: Desde o nosso último contato vários acontecimentos ocorreram afetando o desenvolvimento das atividades desse Conselho. Inicialmente, comunicamos que na sessão plenária de 15 de junho do corrente foi aprovada a reformatação dos Encontros de Biólogos do CRBio-01 que agora passarão a ser bianuais. O próximo encontro será realizado em 2009. As razões para tais mudanças incluem o grande envolvimento da área administrativa em detrimento das atividades constantes da missão institucional. Está previsto também, o direcionamento dos objetivos do evento para os profissionais biólogos. Esta medida estava em discussão desde a diretoria anterior.

Na sessão plenária de 10 de agosto, próximo passado, foi aprovada a criação da Delegacia Regional de Mato Grosso do Sul, na cidade de Campo Grande. As medidas visando sua instalação estão sendo ultimadas, tendo sido inclusive adquiridas sedes próprias para essa Delegacia Regional e a de Mato Grosso, em Cuiabá. As escrituras foram assinadas recentemente.

Outro assunto que mereceu a atenção deste Conselho foi o posicionamento do órgão diante da circulação de notícias mencionando a impossibilidade da atuação do profissional Biólogo na área de Análises Clínicas. Reunidos, no dia 3 de agosto, na sede deste CRBio-01, os presidentes dos Conselhos Regionais de Biologia e suas respectivas assessorias jurídicas, colocam a situação nos devidos termos, técnica, jurídica e administrativamente. Demonstram claramente a habilitação do Biólogo para atuar na área de Análises Clínicas. O texto completo encontra-se neste número da revista, sob o título “Análises Clínicas – Nota de Esclarecimento”.

Lembramos que no próximo dia 3 de setembro estaremos comemorando 28 anos de regulamentação da profissão de Biólogo. O caminho já percorrido mostra que muito já foi conquistado, mas restam ainda metas a serem atingidas.

Até a próxima.

A Diretoria do CRBio-01

Antes de Emitir a 1ª ART Consulte o CRBio-01!

LEMBRE-SE QUE O TRT DEVE SER RENOVADO ANUALMENTE!

Toda a Legislação do Mudou de Endereço?

Biólogo está dispónivel no

Mantenha o seu endereço atualizado. Informe a Secretaria do CRBio-01 quando mudar de endereço, ou quando houver alteração de telefone, CEP ou e-mail.

site do CRBio-01: www.crbio1.org.br O BIÓLOGO – CRBio-01 – Jul-Ago-Set/2007 3

ACONTECEU

Dra. Berta Lange de Morretes recebe homenagem do Instituto de Biociências da USP

A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) inaugurou no dia 03 de agosto, o Orquidário, que faz parte do Jardim de Biodiversidade do Herbário Central. O ato foi realizado na estufa nova do Orquidário, instalada atrás do CCBS II - bloco de Biociências (IB). O evento teve a presença do reitor Paulo Speller e do pró-reitor de Pesquisa Paulo Teixeira.

O Projeto de reestruturação foi elaborado por Hélida Bruno Nogueira Borges e Adarilda Petini Benelli e concentrou-se na recuperação da coleção já existente e incorporação de novos exemplares representativos da flora nativa, oriundos de trabalhos em diversas regiões de Mato Grosso. A coordenadora geral foi a professora Miramy Macedo, curadora do Herbário da UFMT, vinculado à pró-reitoria de Pesquisa (PROPEQ). O pró-reitor Paulo Teixeira destaca que este é mais um avanço em um espaço fundamental para a pesquisa e preservação.

“Um dos trabalhos de relevância resultante dos esforços do projeto foi a descoberta e descrição de uma espécie nova de Orchidaceae Alatiglossum culuenense Docha Neto & Be-

nelli”, diz a bióloga Adarilda Petini Benelli. Ela é responsável pela descoberta dessa orquídea, às margens do rio Culuene, ao sul do Parque Nacional do Xingu, em Mato Grosso, identificada pelo biólogo do Projeto Orchidstudium, Américo Docha Neto. Ela executou toda a parte técnica da recuperação das amostras do orquidário com a participação de diversos colaboradores e de estagiários da UFMT e de outras instituições de ensino.

O projeto tem a parceria da Atiaga Energia S/A, mantenedora do projeto ´´Conservação da Flora Epífita das PCH´S Paranatinga I E II, Garganta da Jararaca e Canoa Quebrada``.

Fonte: ASCOM/UFMT, 02/08/2007

(Foto: Nilza Guirado)

em 1948 sob a orientação do Prof.

Felix Rawistecher, quando estudou o Ciclo evolutivo do fungo Pilacrella delectans, tese que foi publicada em1949 no Boletim de Botânica nº.

7; entre 1960-1961 foi Bolsista da Fundação Rockfeller na Universidade da Califórnia (Davis); em 1980 prestou Concurso para Professora LivreDocente, nas disciplinas Anatomia Vegetal e Anatomia de Plantas Superiores; em 1982, prestou Concurso para Professora Adjunta; e em 1985 para Professora Titular junto ao Departamento de Botânica. Ao completar 70 anos, atingiu a Aposentadoria Compulsória, porém nesses últimos 20 anos, a Professora Berta não interpretou sua aposentadoria como uma ‘expulsória’, pois como já me referi, continua suas atividades acadêmicas no IB com assiduidade e entusiasmo.

Nesta data, apresento em nome do Instituto de Biociências cumprimentos e agradecimento pelo tudo que fez para o ensino de Botânica”.

Dra. Berta Lange de Morretes

44 Jul-Ago-Set/2007 – CRBio-01 – O BIÓLOGO

(Foto: ASCOM/UFMT)

Ao completar 90 anos de idade no dia 28 de junho de 2007, a bióloga Dra. Berta Lange de Morretes foi homenageada pelo Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo, onde há 66 anos integra o quadro de docentes, ministrando disciplinas dos cursos de graduação e pós-graduação no Departamento de Botânica.

Na cerimônia também estiveram presentes entre os amigos, alunos, docentes e funcionários, o Vice-presidente do CRBio-01, Dr. Luiz Eloy Pereira; o Conselheiro e ex-Presidente do CRBio-01, Dr. Adauto Ivo Milanez; a ex-Presidente do CRBio-01, Dra. Olga Yano e a Presidente do CFBio, Dra. Noemy Yamaguishi Tomita.

Em seu pronunciamento, Dr. João Stenghel Morgante, Diretor do Instituto de Biociências e ex-Vice-presidente do CRBio-01, lembrou a trajetória da emérita bióloga, iniciada em 1938, quando ingressou na quinta turma do então, Curso de Ciências Naturais da USP. No mesmo ano em que concluiu a sua graduação, 1941, foi contratada para exercer o cargo de Assistente Adjunta na Cadeira de Botânica da FFCL-USP. Dr. João Morgante destacou as principais etapas da carreira da Dra. Berta dentro da Universidade: “Doutorado

ACONTECEU

2º Fórum Paulista de Jornalismo Ambiental (Foto: Marco Carvalho)

Promovido pelo Instituto Envolverde, o 2º Fórum Paulista de Jornalismo Ambiental aconteceu no dia 19 de maio, na cidade de São Paulo.

Tendo como tema “As novas pautas da sustentabilidade”, o evento teve a participação de importantes profissionais da mídia, de empresas e de entidades ligadas ao meio ambiente, entre eles: Heródoto Barbero, da Rádio CBN e TV Cultura; André Trigueiro, da Globo News e professor universitário; Ana Ligia Scachetti, gerente de comunicação da SOS Mata Atlântica; Gabriela Vuolo, assessora do Greenpeace; Aron Belinky, secretário executivo da Eco Press, Lisa Gunn, gerente de informação do IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor); e Consuelo Sanches, assessora da Tetra Pak. Os participantes discutiram questões como a importância da evolução da cobertura do meio ambiente pela mídia, a questão urbana envolvendo o saneamento e a poluição, a relação das empresas com a imprensa na

Da esquerda para direita: André Trigueiro, Ana Ligia Scachetti, Adalberto Wodianer Marcondes, Inês Berloffa e Luciano Martins Costa

divulgação de pautas ambientais, os impactos do consumo no ambiente e as novas pautas e a mídias ambientais.

O CRBio-01 esteve presente nesse importante Fórum através da sua assessoria de imprensa.

Prédio da Faculdade de Saúde Pública da USP é tombado (Foto: Adilson Manoel Godoy)

Prédio da Faculdade de Saúde Pública da USP

Durante sua Sessão Ordinária do dia 23 de abril, o Colegiado do CONDEPHAT - Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico de Estado de São Paulo, aprovou o tombamento do Quadrilátero da Saúde que inclui a edificação da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP, envolvendo o prédio principal do Centro de Saúde Escola Geraldo de Paula Souza, primeiro Centro de Saúde do Brasil.

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional- FSP/USP, 27/06/2007 O BIÓLOGO – CRBio-01 – Jul-Ago-Set/2007 5

NA MÍDIA Programa Biota chega à maioridade Representantes da FAPESP e das três universidades públicas paulistas assinaram no dia 02 de agosto, na sede da Fundação, um acordo de cooperação acadêmica para a institucionalização do Instituto Virtual da Biodiversidade.

O convênio estabelece que as universidades farão a manutenção dos sistemas de informação ambiental criados pelo Biota-FAPESP, dando ao programa um caráter permanente. Assinaram o documento Carlos Vogt, presidente da FAPESP, e os reitores Suely Vilela, da Universidade de São Paulo (USP), José Tadeu Jorge, da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), e Marcos Macari, da Universidade Estadual Paulista (UNESP).

A institucionalização é um atestado da maioridade do programa. Trata-se de um paradigma importante como referência e que dará continuidade a todo o esforço de investimento e capacitação feito até agora. Essa nova engenharia dá ao programa tituciona a continuidade institucional , de que ele precisa disse Vogt.

(Foto: M.E.Rivera)

O programa continuará funcionando da mesma forma, com os projetos sendo financiados pela FAPESP. A diferença é que a parte adorporada ministrativa será incorporada , pelas universidades disse Ricardo Ribeiro Rodrigues, coordenador do Biota, à Agência FAPESP. De acordo com Rodrigues, o objetivo do acordo é perenizar o programa. “Hoje, a administração do Biota-FAPESP depende de uma comissão de pesquisadores que atua de forma avulsa, sem vínculo institucional. Não há uma estrutura permanente para eventos, publicações ou atualização do banco de dados. Para a manutenção de cada uma dessas atividades é preciso solicitar recursos isoladamente”, explicou.

Desde que foi criado, em 1999, o Biota-FAPESP possibilitou a descrição de mais de 500 espécies de plantas e animais. De acordo com Carlos Alfredo Joly, professor do Departamento de Botânica da UNICAMP e ex-coordenador do programa, a FAPESP investiu em média US$ 2,5 milhões por ano no programa, que incluiu o apoio a 75 projetos de pesquisa, 150 mestrados e 40 doutorados e gerou 500 artigos e 170 periódicos, 16 livros e dois Atlas.

“O Biota reuniu um grande conjunto de ferramentas que é precioso para a comunidade científica, mas que tem uma complexa rotina de manutenção diária.

Há dois anos discutimos esse processo de institucionalização e há cerca de três meses definimos o arranjo que será feito”, disse Joly.

Segundo ele, com a institucionalização, as universidades darão contrapartida a parte do investimento feito pela FAPESP durante os oito anos de existência do programa.

“A avaliação é que a institucionalização exigirá US$ 4 milhões, nos próximos oito anos, para salários de secretaria e analistas de sistemas, reforma de infra-estrutura para armazenar bancos de dados e outras despesas. O

6 Jul-Ago-Set/2007 – CRBio-01 – O BIÓLOGO

valor será dividido proporcionalmente entre as universidades com referência ao que elas receberam nestes oito anos”, disse Joly.

Fonte: Agência FAPESP, 03/08/2007

Produção científica de universidades cresce 200% O crescimento da produção científica do Brasil nas últimas décadas já está consagrado. Em 30 anos, o número de trabalhos publicados por pesquisadores brasileiros aumentou exponencialmente de 0,3% para quase 2% de todo o conhecimento científico mundial. Uma nova avaliação caso a caso do desempenho das principais instituições de pesquisa do País, entretanto, revela números surpreendentes sobre esse crescimento.

Entre as 15 universidades com maior produção científica no momento, 11 cresceram mais de 200% em relação a dez anos atrás (1996-2006), segundo os dados mais recentes da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), obtidos com exclusividade pelo Estado.

As seis primeiras colocadas - USP, UNICAMP, UFRJ, UNESP, UFRGS e UFMG - mantêm suas posições no ranking desde 1996, com aumento significativo no número de trabalhos publicados. A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) é a de maior destaque no grupo, com aumento de 258%. A Universidade de São Paulo (USP) também triplicou sua produção no período (aumento de 200%), sustentando posição isolada como maior instituição produtora de conhecimento do País.

Duas universidades menores deram saltos espantosos no período. A Universidade Federal de Viçosa (UFV) aumentou sua produção científica em 640% e a Universidade Federal do Ceará (UFC), em 410%.

A área do conhecimento com maior número de publicações no Brasil hoje é a medicina. Uma das instituições que mais contribuiu para isso foi a Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), cuja produção científica aumentou 379% em dez anos.

Fonte: O Estado de São Paulo, 01/08/2007

NA MÍDIA Programa de Biodiversidade chega ao Mato Grosso O Programa de Pesquisa em Biodiversidade (PPBio/Amazônia Oriental) assinou mais um acordo de cooperação técnico-científica para a instalação de um novo Núcleo Regional, dessa vez, no Estado do Mato Grosso. O Núcleo Regional da Amazônia Meridional (NURAM), nome dado ao novo núcleo, ficará sob a coordenação da Dra. Célia Regina Araújo Soares, da Universidade do Estado do Mato Grosso (UNEMAT), e é o terceiro núcleo do PPBio/Amazônia Oriental.

A base de pesquisa onde serão realizados os trabalhos do PPBIo será o Parque Nacional do Juruena, uma área com 1,9 milhões de hectares (o terceiro maior parna do país), onde podem ser encontradas fauna e flora de transição entre a floresta amazônica e o cerrado.

O acordo de cooperação foi assinado pelo Coordenador Adjunto do PPBio e vice-diretor do Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG, Dr. Nilson Gabas Jr., que representou também o Ministério da Ciência e Tecnologia, pelos doutores Francisco Tarquinioi Daltro, Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia (SECITEC); Antônio Carlos Camacho, presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso (FAPEMAT), e Taisir Mahmudo Karim, reitor da UNEMAT. A assinatura do acordo de cooperação foi presenciada por diversas autoridades do Estado do Mato Grosso e contou também com a presença da coordenadora do Componente de Inventários do PPBIo, Dra. Marlucia Martins, e da coordenadora do Núcleo do Mato Grosso, Dra. Célia Araújo. Segundo o Dr. Nilson Gabas Jr., a criação de mais um núcleo demonstra “ um crescimento exponencial tanto das atividades, como dos interessados em participar do PPBio, que é um programa muito bem pensado tanto da parte de inventários como de coleções”, explica.

Gabas Jr. antecipa que o Programa já estuda a implantação de novos núcleos, possivelmente em Tocantins e Santarém.

“A região de Santarém é estratégica e seria muito produtiva ao PPBio. Lá, por exemplo, há uma torre do Experimento de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera na Amazônia (Large Scale Biosphere-Atmosphere Experiment in Amazonia, LBA), um núcleo de estudos da Agência de De-

senvolvimento da Amazônia (ADA) e, em breve, um escritório do Instituto Butantan, um centro de pesquisa de Biologia e Biomedicina, de São Paulo”, finaliza Gabas.

Para saber mais sobre o PPBio acess e : h t t p : / / w w w. m c t . g o v. b r / i n dex.php/content/view/7913.html Fonte: Fernanda Engelhard, da Assessoria de Comunicação do PPBio Amazônia Oriental/Serviço de Comunicação do MPEG, 28/06/2007 Especialistas condenam excesso de profissões regulamentadas O ministro do tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra da Silva Martins Filho, o secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – secção Distrito Federal, Luiz Eduardo Sá Roriz, e o coordenador de registros profissionais do Ministério do Trabalho, Francisco Gomes, são contrários à proliferação de regulamentação de profissões. Todos eles se manifestaram contra a avalanche de pedidos e projetos nesse sentido durante audiência pública para debater 19 propostas sobre o tema que tramitam na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Francisco Gomes disse que há, no Ministério do Trabalho, 2.500 profissões catalogadas, das quais 84 são regulamentadas. Para Gomes, existem muitas propostas esdrúxulas de regulamentação de profissões e o Ministério tem dado pareceres contrários à esses pedidos.

“Essa é a orientação do Ministério do Trabalho. Buscamos trabalhar para a inclusão na classificação brasileira de ocupações e o reconhecimento para que a categoria existente possa lutar pelos seus direitos e se organizar”, declarou Gomes.

Ives Gandra observou que a multiplicação de profissões é um caminho difícil de ser adotado hoje e apontou problemas que acabam ocorrendo, tais como reserva de mercado, corporativismo, criação de sindicatos diversos e esfacelamento de áreas profissionais.

Sá Roriz também criticou o excesso de pedidos de regulamentação, afirmando que, para tais solicitações, é preciso “ser o mais restrito possível”. Para ele, a estratificação das profissões e o excesso de regulamentação não são o caminho para a modernidade, pois a tendência mundial é justamente a inversa.

A audiência foi realizada por sugestão dos senadores Cícero Lucena (PSDB-PB), Rosalba Ciarlini (DEM-RN) e Patrícia Saboya (PSB-CE), presidente da Comissão de Assuntos Sociais.

Fonte: Jornal do Senado, 23 a 29/04/2007 Olimpíadas de Ciências receberão R$ 1 milhão do CNPq O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/ MCT) destinará R$ 1 milhão para apoio à realização de Olimpíadas de Ciências. A submissão de propostas já está aberta por meio do edital MCT/CNPq n.º 12/2007 e pode ser feita até 14 de setembro próximo.

Podem apresentar propostas pesquisadores vinculados a instituições de ensino superior ou a institutos e centros de pesquisa e desenvolvimento, públicos ou privados. A divulgação dos resultados está prevista para o dia 01 de outubro.

O apoio às Olimpíadas faz parte do Programa de Educação em Ciência e Tecnologia e objetiva a melhoria dos ensinos fundamental e médio e a identificação de jovens talentosos que podem ser estimulados a seguir a carreira de pesquisador.

Fonte: Assessoria de Comunicação do CNPq, 07/08/2007 Inscrições abertas para o Prêmio Von Martius de Sustentabilidade 2007 Com um novo posicionamento e agora em formato itinerante, o Prêmio Von Martius de Sustentabilidade, um dos mais importantes da área, está com inscrições abertas.

Os interessados devem entrar em contato com a Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha, promotora do Prêmio, pelo site:http://www.premiovonmartius. com.br. O prazo para inscrever os trabalhos vai até o dia 30 de setembro e a cerimônia de entrega aos vencedores será realizada em 7 de novembro, no Rio de Janeiro.

Fonte: Agência Envolverde, 08/08/2007 ERRATA O crédito da foto do Instituto Butantan, publicada na página 06, da edição n.º 02 da Revista “O Biólogo”, é de Giuseppe Puorto.

O BIÓLOGO – CRBio-01 – Jul-Ago-Set/2007 7

ENTREVISTA

O Biólogo e a Medicina Ortomolecular pecialista em clínica médica com prática em medicina ortomolecular e um médico geriatra ortomolecular. A primeira etapa de avaliação cabe a ela, bióloga, e envolve o uso do super microscópio Bradford de Projeção Variável. Esse microscópio, considerado de última geração, foi desenvolvido pelo Dr. Robert Bradford do Instituto American Biologics, na Califórnia, Estados Unidos, possui uma alta resolução, podendo aumentar em até 12 mil vezes a amostra de sangue coletada, sem uso de óleo de imersão ou qualquer corante.

Para trabalhar com o microscópio, Ana Paula fez um treinamento intensivo. Ela descreve como é feito o exame: “Coleto duas gotas de sangue do dedo mínimo da mão direita do paciente. São analisadas uma lâmina com o sangue fresco e outra com o sangue coagulado. Com essas gotas vejo o que está acontecendo com o paciente, vejo a movimentação celular das células brancas e vermelhas”. Ela destaca que a alta resolução do microscópio permite a análise extremamente minuciosa, podendo ser detectadas até 85 tipos de morfologias, incluindo também fungos, bactérias, vírus, microplasmas e leveduras. Também são verificados os radicais livres, o estresse oxidativo, o estado celular nutricional, disfunção metabólica, processos degenerativos celulares, deficiências, toxicidades e patologias.

A Bióloga e o microscópio de última geração

Na clínica, Ana Paula conta que na primeira consulta o paciente passa por uma série de avaliações feitas pelo corpo clínico, que além dela, bióloga, fazem parte: uma nutricionista, uma médica es8 Jul-Ago-Set/2007 – CRBio-01 – O BIÓLOGO

Junto com o paciente, Ana Paula explica detalhadamente na tela o que está sendo visto no microscópio. Ela comenta que ao se identificar como bióloga alguns pacientes ainda se espantam. Entretanto, à medida que vai conversando e explicando o que está sendo mostrado no microscópio, ganha a sua confiança. “Fico uma hora com cada paciente explicando tudo e eles vibram com aquilo, quando voltam eles querem comparar com o primeiro exame. Isso é positivo”. Ao atender o paciente, a bióloga ressalta a importância de usar uma linguagem acessível “e também cuidado para chegar até ele, pois não podemos esquecer que vamos tratar seres humanos, então é preciso ter carinho e respeito”.

Após essa avaliação, o paciente faz consultas com a nutricionista, com a médica em prática ortomolecular e com o médico geriatra ortomolecular. Com as análises e laudos é estabelecido um tratamento personalizado. Ana Paula afirma: “A intenção da medicina ortomolecular é primeiro suplementar o organismo para ele funcionar corretamente. A medicação tradicional também pode ser usada, mas é preciso primeiro suplementar o corpo”.

A bióloga deixa claro que o tratamento, o tipo de suplementação e os eventuais medicamentos são receitados pelos médicos da clínica.

(Foto: M.E.Rivera)

Considerada uma ciência médica recente, a Medicina Ortomolecular aos poucos vai ganhando espaço como tratamento preventivo e curativo de diversas doenças. Mas afinal, o que é Medicina Ortomolecular e como um biólogo pode atuar nessa área? Em linhas gerais, a Medicina Ortomolecular (orto=certo, moléculas certas) busca combater os radicais livres do organismo, através do uso de vitaminas, minerais e/ou aminoácidos, restabelecendo o seu equilíbrio bioquímico. É preciso entender o que são radicais livres: o organismo utiliza cerca de 98 a 99% do oxigênio consumido para produzir energia, o que sobra (1 a 2%) forma as espécies reativas tóxicas de oxigênio, os chamados radicais livres. Estresse, fumo, poluição, alimentação inadequada, exposição solar prolongada, entre outras são condições que levam a formação dos radicais livres no corpo, que em excesso desequilibram as moléculas, conseqüentemente danificam as células, podendo desencadear enfermidades como: hipertensão, câncer, fibromialgia, depressão, obesidade, artrite, artrose, Alzheimer, Parkinson, e esclerose múltipla.

Entrevistamos a bióloga Ana Paula Lourenço que há um ano e meio integra a equipe multidisciplinar da Clínica Anna Aslan de Medicina Ortomolecular em São Paulo. Logo após formar-se em Ciências Biológicas na PUCCAMP, Ana Paula fez um curso de especialização em reprodução humana assistida no Instituto Sapientiae, em São Paulo. Em seguida, atuou como “residente” no Centro de Reprodução Humana do Hospital Pérola Bygton, em São Paulo. Em busca de um emprego, a bióloga acabou ingressando na clínica na qual hoje desempenha importante função, sendo a responsável por uma das etapas de avaliação do paciente: análise de avaliação morfológica do sangue em microscópio Bradford.

A bióloga Ana Paula Lourenço

ENTREVISTA A contribuição do biólogo

Segundo Ana Paula, dentro da medicina ortomolecular o biólogo é um profissional bem aceito e visto como um integrante fundamental dentro da área. “Aqui as pessoas são mais abertas, sabem que cada um tem a sua importância e que deve fazer a sua parte. Tanto que estudo muito a minha área, vou atrás, estou sempre em contato com a equipe do Dr. Bradford, e troco idéias com os médicos da clínica geral”.

Nos congressos médicos que participa, a bióloga conta que é muito procurada para dar informações a respeito do seu trabalho com o microscópio Bradford. Neste ano ela participou do congresso internacional de medicina ortomolecular e radicais livres, realizado em junho em São Paulo. “É preciso sempre buscar o aprimoramento. São poucos profissionais que trabalham com esse microscópio específi co, então não podemos perder tempo, pois a área está crescendo muito”. Ana Paula comenta que a grande satisfação da sua carreira é poder ver o resultado imediato do seu trabalho, ao observar a melhora dos pacientes, e sentir a profissão de biólogo mais valorizada e conquistando espaços em novas áreas.

Exemplo de análise de avaliação morfológica do sangue em microscópio Bradford.

O OBIÓLOGO BIÓLOGO––CRBio-01 CRBio-01 – Jul-Ago-Set/2007 9

PUBLICAÇÕES

CD-ROM: HOLOS ENVIRONMENT – VOL.06, N.º 01, 2006

PEIXES DE ÁGUA DOCE DA MATA ATLÂNTICA / Freshwater Fishes of Mata Atlântica

A revista eletrônica Holos Environment, órgão de divulgação científica do Centro de Estudos Ambientais (CEA-UNESP) – Campus de Rio Claro, lançou o vol. 06, n.º 01, 2006. A revista, cujo padrão eletrônico é autoexecutável em ambiente Windows, tem por objetivo publicar trabalhos científicos originais, referentes à área de meio ambiente, focalizando as diferentes abordagens da visão ecológica, apresentados sob a forma de artigos (redigidos em português, inglês ou espanhol), “short communications” (somente em inglês) e “book reviews”. As publicações também estão disponíveis no site: www.rc.unesp.br/ib/cea/holos, sempre com acesso simultâneo ao lançamento do CD-ROM.

Autores: Naércio A. Menezes, Stanley H. Weitzman, Osvaldo T. Oyakawa, Flávio C. T. de Lima, Ricardo M. C. Castro e Marilyn J. Weitzman

Tel./Fax: (19) 3534-0122 E-mail: holos@rc.unesp.br

ANUNCIE NA REVISTA “O BIÓLOGO” Solicite nossa tabela de formatos e valores através do e-mail: conselho@crbio1.org.br

Edição: Museu de Zoologia/USP, Conservação Internacional, FAPESP e CNPq Uma iniciativa do Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo, com apoio da Conservação Internacional, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a obra traz, pela primeira vez, uma lista preliminar das espécies de peixes que ocorrem no bioma. Apresenta, para cada uma, dados sobre localidade, distribuição, estado sistemático, sinônimos, ecologia, estado de conservação, além de um grande conjunto de imagens. A listagem inclui 309 espécies, sendo 267 endêmicas da Mata Atlântica e 49 oficialmente ameaçadas em diversas categorias.

Preço: R$ 90,00 Livraria Conceito (11) 4522-1900 www.livrariaconceito.com.br

10 Jul-Ago-Set/2007 – CRBio-01 – O BIÓLOGO

À SOMBRA DAS ÁRVORES: Transdisciplinaridade e educação ambiental em atividades extraclasse Autores: Rita Mendonça e Zysman Neiman Editora: Chronos Destinado à educadores e profissionais do turismo educacional, do ecoturismo e da área ambiental em geral, este livro busca revelar o imenso potencial educativo que as atividades extraclasse identificadas como estudos do meio apresentam.

A partir da análise de diversas correntes e práticas pedagógicas, Rita Mendonça e Zysman Neiman, experientes profissionais da área, destacam a riqueza de caminhos que tais atividades desvendam como estratégia para a transdisciplinaridade e para o estímulo à reflexão sobre questões essenciais que devem nortear as nossas ações sobre o mundo.

Através de uma série de questões envolvendo as características dos locais visitados, a programação estabelecida, os objetivos traçados, as técnicas de condução dos grupos e o perfil da equipe responsável, entre outras, os autores desenham, adicionalmente, um roteiro para a elaboração de programas de estudos do meio.

Preço: R$35,00 + despesas de envio À venda no Instituto Physis e Instituto Romã através dos e-mails: physis@physis.org.br e info@institutoroma.com.br

AGENDA 16º CONGRESSO BRASILEIRO DE FLORICULTURA E PLANTAS ORNAMENTAIS 3º CONGRESSO BRASILEIRO DE TECIDOS DE PLANTAS 1º SIMPÓSIO DE PLANTAS ORNAMENTAIS NATIVAS Realização: Sociedade Brasileira de Floricultura e Plantas Ornamentais e a Associação Brasileira de Cultura de Tecidos de Plantas e Universidade Federal de Goiás Data: 10 a 15 de setembro de 2007 Local: Centro de Convenções de Goiânia (GO) Informações: (62) 3241-3939 http://www.congressosgo2007.com.br

I SEMINÁRIO CATARINENSE DE BIOTECNOLOGIA E BIONEGÓCIOS Realização: Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC/Videira Data: 19 a 21 de setembro de 2007 Local: UNOESC, Videira (SC) Informações: www.unoescvda.edu.br/ unoesc1/scbb2007

VIII CONGRESSO DE ECOLOGIA DO BRASIL Realização: Sociedade de Ecologia do Brasil e Departamento de Ecologia IB/USP Data: 23 a 28 de setembro de 2007 Local: Caxambu (MG) Informações: contato@viiiceb.org.br www.viiiceb.org.br/site/

SIMPÓSIO INTERNACIONAL EM IMUNOLOGIA DAS DOENÇAS TROPICAIS Realização: Instituto Lauro de Souza Lima Data: 27 e 28 de setembro de 2007 Local: Obeid Plaza Hotel, Bauru (SP) Informações: http://www.ilsl.br/simposio/

VII ENCONTRO DO INSTITUTO ADOLFO LUTZ Realização: Instituto Adolfo Lutz Data: 01 a 04 de outubro de 2007 Local: Centro de Convenções Rebouças, São Paulo (SP) Informações: www.ial.sp.gov.br

XI ENCONTRO NACIONAL DE EDITORES CIENTÍFICOS Realização: Associação Brasileira de Editores Científicos Data: 02 a 06 de outubro de 2007 Local: Ouro Preto (MG) Informações: abec@lncc.br/abec www.lncc.br/abec

II WORKSHOP - FENOLOGIA COMO FERRAMENTA PARA CONSERVAÇÃO E MANEJO DE RECURSOS VEGETAIS ARBÓREOS Realização: Embrapa Florestas Data: 02 a 05 de outubro de 2007 Local: Hotel Deville, Curitiba (PR) Informações: (41) 3675-5634 / 3675-5600 claudia@cnpf.embrapa.br http://www.cnpf.embrapa.br/evento/ detalfen07.htm

VIII JORNADA PAULISTA DE PLANTAS MEDICINAIS

9º ENCONTRO NACIONAL SOBRE GESTÃO EMPRESARIAL E MEIO AMBIENTE Realização: FEA/USP e Centro de Estudos de Administração e do Meio Ambiente/FGV Data: 19 a 21 de novembro de 2007 Local: Curitiba (PR) Informações: http://engema.unicenp.edu.br

2º CONGRESSO INTERNACIONAL DE CONTROLE DE CÂNCER Realização: Instituto Nacional de Câncer (INCA) Data: 25 a 28 de novembro de 2007 Local: Rio de Janeiro (RJ) Informações: www.cancercontrol2007.com

XVIII SIMPÓSIO DE MIRMECOLOGIA

Realização: Instituto Biológico Data: 23 a 25 de outubro de 2007 Local: Instituto Biológico, São Paulo (SP) Informações: (11) 5087-1700 jornada@biologico.sp.gov.br www.infobibos.com/jornada/

Realização: Instituto Biológico de São Paulo Data: 25 a 29 de novembro de 2007 Local: Instituto Biológico, São Paulo (SP) Informações: (11) 5087-1782 www.biologico.sp.gov.br

IV ENCONTRO SOBRE APLICAÇÕES AMBIENTAIS DE PROCESSOS OXIDATIVOS AVANÇADOS Realização: Instituto de Química/USP, DEQ-EP/ USP e CEPEMA/USP Data: 29 a 31 de outubro de 2007 Local: CEPEMA/USP, Cubatão (SP) Informações: www.cepema.usp.br/epoa4

I BIOLOGICAL EVOLUTION WORKSHOP Realização: Programa de Pós-Graduação em Genética e Biologia Molecular /UFRGS Data: 05 a 07 de novembro de 2007 Local: UFRGS, Porto Alegre (RS) Informações: www.biologicalevolution.com.br

XX REUNIÃO ANUAL DO INSTITUTO BIOLÓGICO Realização: Instituto Biológico de São Paulo Data: 05 a 09 de novembro de 2007 Local: Instituto Biológico, São Paulo (SP) Informações: www.infobibos.com/raib2007

III SEMINÁRIO BRASILEIRO SOBRE ÁREAS PROTEGIDAS E INCLUSÃO SOCIAL Realização: Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais e Florestais da UFRJ Data: 11 a 14 de novembro de 2007 Local: Parque Nacional da Serra dos Órgãos, Teresópolis (RJ) Informações: sapis3@yahoo.com.br http://www.ivt-rj.net/sapis

2º SIMPÓSIO BRASILEIRO DE DESASTRES NATURAIS E TECNOLÓGICOS Realização: Associação Brasileira de Geologia de Engenharia e Ambiental (ABGE) Data: 09 a 13 de dezembro de 2007 Local: Santos (SP) Informações: www.acquacon.com.br/2sibraden

I SIMPÓSIO SOBRE BIOMA CERRADO Realização:CBCN Data: 05 a 07 de novembro de 2007 Local: Brasília (DF) Informações: (31) 3892-4960 - cbcn@cbcn.org.br

58º CONGRESSO NACIONAL DE BOTÂNICA Realização: Instituto de Botânica de São Paulo Data: 28 de outubro a 02 de novembro de 2007 Local: Centro de Exposições Imigrantes, São Paulo (SP) Informações: sugestao@58cnbot.com.br www.58cnbot.com.br

VIII CURSO LATINO AMERICANO DE BIOLOGIA DA CONSERVAÇÃO E MANEJO DA VIDA SILVESTRE Realização: IPÊ e CBBC Período: 06 de novembro a 12 de dezembro de 2007 Local: Nazaré Paulista e Teodoro Sampaio (SP) Informações: (11) 4597-1327 www.ipe.org.br

XXV ENCONTRO ANUAL DE ETOLOGIA Realização: UNESP - SJRP Data: 14 a 17 de novembro de 2007 Local: UNESP de São José do Rio Preto (SP) Informações: www.econgressos.com.br/ eae2007 ou www.ibilce.unesp.br/eventos

O BIÓLOGO – CRBio-01 – Jul-Ago-Set/2007 11

DESTAQUE

Empresa de Controle de Pragas Urbanas Conjuga Serviço e Pesquisa Científica Ao ser procurado por um condomínio de alto padrão que estava tendo problemas de ocorrências de escorpiões, André Luis Fernandes, biólogo e dono há 13 anos da empresa de controle de pragas urbanas, a TECPRAG – Tecnologia e Controle de Pragas Urbanas, em Campinas (SP), conseguiu conciliar a prestação de serviços com um valioso estudo, que gerou cinco trabalhos científicos apresentados em congressos. Nesta entrevista, André Luís conta como aconteceu essa interface entre empresa e pesquisa.

Também participa da conversa, Vivian Jaskiw Szilagyi, estudante do 3º ano de Ciências Biológicas da PUCCAMP, que integra a equipe e é uma das autoras dos trabalhos.

Na primeira visita ao cliente, André Luís percebeu que teria que ir mais fundo na questão das infestações de escorpiões, pois o número de ocorrências era elevado e crescente. Havia casos de até 28 escorpiões aparecem no interior de uma mesma casa. Ressaltando que se tratava de um local com edificações acabadas, sem acúmulo de entulho, áreas paisagísticas em constante manutenção, enfim, condições que aparentemente não justificavam o aparecimento de escorpiões. Considerado um animal peçonhento, o escorpião pode causar acidentes graves, pois a sua picada libera um veneno tóxico para o homem. Assim, é imprescindível um controle correto. Ele relata: “Quando fui fazer o primeiro levantamento, notei a necessidade de antes de tudo fazer um estudo de campo, pois como prestador de serviço não bastava simplesmente aplicar o inseticida a esmo”.

A empresa elaborou um plano de trabalho que envolvia um projeto de estudo minucioso sobre o problema e apresentou ao cliente. “Aí está o fato inédito: uma empresa de controle de pragas urbanas convencer o cliente a comprar um trabalho de pesquisa, e com base no relatório gerado, que direcionaria o tratamento futuro, selar um contrato de dois anos para prestação de serviço de controle de pragas”.

André Luis Fernandes e Vivian Szilagyi

Um dos motivos também que justificou a realização dessa pesquisa, segundo o biólogo, foi a falta de dados na literatura brasileira sobre a biologia dos escorpiões em ambientes urbanos. Dados como a distribuição espacial, período de deslocamento, comportamento, “e principalmente ecologia na área urbana”, destaca Vivian.

“Tínhamos que entender o problema nas residências para depois gerar o plano de trabalho, e então, propor um contrato de controle de pragas urbanas”, justifica André Luís.

O projeto de estudo O projeto de estudo proposto teve uma primeira análise para determinar a dimensão do problema, que consistia num mapeamento das casas e locais onde apareceram os escorpiões. As casas que registraram ocorrências foram visitadas pela equipe da TECPRAG. No início estavam previstas 56 casas, no final foram atendidas 152, numa área de 270,3 hectares. André Luís relata: “Íamos às casas, nos identificávamos, e preenchíamos uma ficha com uma série de perguntas: quantos animais apareceram, onde foram vistos, se o cômodo tinha ralo ou não, etc. Os pontos das aparições eram marcados com o GPS”. Vivian complementa: “Quando possível coletávamos os animais que os moradores haviam guardado”.

A etapa seguinte era o atendimento técnico, que envolvia a busca ativa por escorpiões na parte externa das casas e nos seus arredores: “A equipe munida

12 Jul-Ago-Set/2007 – CRBio-01 – O BIÓLOGO

com luvas e pinças longas, removia pedras, vasculhava a vegetação, verificava os quadros de energia elétrica, rastelava as áreas em volta das casas, e então aplicava o inseticida”, explica André Luís.

Em certos casos, foi preciso fazer uma nova aplicação, pois aconteceram novas ocorrências em casas já atendidas. O reforço do inseticida era feito numa dose triplicada seguindo a orientação do fabricante. Ao final de 10 meses, abrangendo uma grande área tratada com inseticida, houve um declínio acentuado de registros de novas ocorrências. “Esse é um dado importante porque ao contrário dos dados existentes na literatura que dizem que inseticida não mata escorpião, conseguimos mostrar que desde o início do nosso trabalho, que o número de escorpiões foi diminuindo e no final de 10 meses, a área tratada teve um índice muito baixo de ocorrência e se manteve até maio desse ano. Isso prova que o trabalho de aplicação se bem executado, com critérios e honestidade faz o resultado aparecer”, diz André Luís. O comentário é reforçado por Vivian: “Conseguimos perceber a resposta positiva, porque quando fomos coletar os dados nas casas dos condôminos, perguntávamos sobre todas as ocorrências. Através desse histórico montamos gráficos de 2003 a 2006, e então, percebemos que no período anterior ao nosso trabalho, havia um aparecimento crescente da população de escorpiões nas residências ano a ano. Quando entramos com o tratamento, percebemos que realmente o produto fez diferença, pois a quantidade de escorpiões diminuiu”.

o trabalho de aplicação se

bem

executado,

com

critérios e honestidade faz o resultado aparecer

DESTAQUE (Fotos: TECPRAG)

A aplicação correta do inseticida diminuiu o índice de ocorrências de escorpiões

A dinâmica das duas espécies de escorpiões encontradas Através dos levantamentos verificou-se a infestação de duas espécies de escorpiões: Tityus serrulatus, conhecido também como escorpião amarelo, e Tityus bahiensis, o escorpião marrom. Foi possível também conhecer mais sobre a dinâmica das duas espécies: “Durante a busca ativa feita nas áreas de preservação permanente, encontramos o escorpião marrom, e nas áreas antropizadas, com atividade humana, deparamos em sua maioria com o escorpião amarelo, mostrando que este está muito mais próximo do ambiente alterado pelo homem”, afirma André Luís. Entretanto, Vivian ressalta que o escorpião marrom também foi observado nas áreas próximas às edificações: “As duas espécies estão distribuídas amplamente por todo o

condomínio, porém a proporção entre os tipos de áreas é discrepante. Nas áreas onde há vegetação preservada, existe a predominância da espécie marrom, e nos locais onde há edificações, o número de escorpiões amarelos é muito maior”.

André Luís frisa que o escorpião amarelo é um animal que está muito bem adaptado ao ambiente urbano, e que possui mecanismos que permitem a sua locomoção por tubulações, e redes de esgoto e de água pluvial, que servem como abrigo contra as intempéries, além de se alimentarem das baratas que ali também se encontram. Também lembra que a reprodução dessa espécie (T. serrulatus) é feita por partenogênese, ou seja, a fêmea não precisa do macho para a fecundação.

Dessa forma, essa espécie poupa a energia que seria usada no acasalamento, e dissemina-se por todo o ambiente.

Vivian diz que o escorpião amarelo encontrado no Estado de São Paulo é originário de Minas Gerais: “É um animal que invadiu o Estado e vem tomando conta de vários locais, inclusive competindo com as outras espécies de escorpiões como o escorpião marrom (T. bahiensis) que ocorre naturalmente no Estado de São Paulo e fazendo com que as espécies de escorpiões autóctones declinem, aumentando sua população”.

André Luís, explica que o escorpião marrom (T. bahiensis) apresenta machos e fêmeas e que ocorre a corte antes do acasalamento. E ressalta que em algumas espécies que não ocorrem no Brasil mesmo havendo machos, as fêmeas podem recorrer à partenogênese mostrando a capacidade de reprodução dos escorpiões (ver fotos abaixo).

Gerenciamento Integrado de Pragas Após a entrega do relatório final ao cliente, a TECPRAG apresentou uma palestra à gerência do condomínio na qual explanou sobre os dados coletados e resultados obtidos. “A partir desse momento, gerou-se uma proposta de manejo integrado que chamamos aqui na empresa de GIP - Gerenciamento Integrado de Pragas. A proposta incluía: manter o atendimento periódico nas casas que já tinham sido atendidas, pois provou-se que estavam inseridas em zona de risco, e estender a pesquisa e o atendimento para o restante do condomínio”, afirma André Luís. Paralelamente, também foi incluído o controle de baratas de esgoto (Periplaneta spp), fonte de alimento para o escorpião. O biólogo explica que o atendimento contratado compreende aplicações periódicas de inseticida nas

Tityus serrulatus Tityus bahiensis Ambos

Tityus serrulatus (escorpião amarelo); Tityus bahiensis (escorpião marrom) e mapa de distribuição das duas espécies no Estado de São Paulo

O BIÓLOGO – CRBio-01 – Jul-Ago-Set/2007 13

DESTAQUE casas e áreas perimetrais, e abertura e vistoria nas quase três mil tampas das redes de esgoto, água pluvial e elétrica.

“As tampas abertas em que escorpiões foram encontrados também estão sendo marcadas com GPS”, acrescenta.

conseguimos gerar trabalhos

e

apresentá-los para o corpo

A importância da logística Além do embasamento científico, foi fundamental para o sucesso da realização deste trabalho, o planejamento logístico da empresa. André Luís comenta: “É importante relatar que não foi e não está sendo fácil executar esse serviço, num condomínio de alto padrão, que abrange uma área de 270,3 hectares, 54 quilômetros de ruas internas, 1.537 lotes e aproximadamente 1.200 casas construídas. Nossa empresa sempre prestou pelo tratamento técnico, nosso trabalho sempre tem uma visão muito técnica. Então, o nosso planejamento logístico, que incluiu o treinamento dos nossos funcionários de como desenvolver o serviço, mostra a seriedade da empresa, e a confiança de que o cliente está comprando um trabalho que será bem executado. Além disso, conseguimos gerar trabalhos científicos e apresentá-los para o corpo de cientistas do Brasil e do exterior. Reafirmamos o nosso compromisso com a missão da empresa que é o controle de pragas no ambiente urbano”.

científicos

tistas do d Brasil e do de cientistas exterior A ligação com a comunidade científica: contribuições valiosas Para embasar cientificamente o relatório final, Vivian pesquisou e percebeu que faltavam dados: “Principalmente sobre essas espécies do Brasil. O que está disponível são trabalhos sobre a epidemiologia, mas poucos sobre ecologia.” “Vimos que dentro dos focos que abordamos nesse trabalho, realmente existe pouca literatura, inclusive internacional. No Brasil, assim como em outros países, o escorpionismo é um problema crescente, com o agravante de ser uma praga peçonhenta. É uma pena que não haja tanto uma abordagem científica, que é o que buscamos neste projeto”.

André Luís conta que verificaram que os dados coletados neste trabalho eram valiosas informações, “e que se trans-

formadas em trabalhos científicos, a comunidade científica também poderia beneficiar-se”. Assim, Vivian entrou em contato com pesquisadores da França, Inglaterra, Colômbia, Israel, Estados Unidos e Japão. Num desses contatos, conheceu o pesquisador Prof. Wilson Lourenço, diretor do Museu de História Natural da França, em Paris, especialista em escorpiões. “Ele foi muito receptivo a nos auxiliar. Falou que o trabalho era interessante, que valia a pena enviar para um congresso e publicar”.

Vivian conta que fez um curso sobre bioestatística na Fundação Mata de Santa Genebra, em Campinas - SP, cujo ministrante era o biólogo, Prof.

Julio César Voltolini, da Universidade de Taubaté. Ela diz: “Comentei com ele sobre o trabalho, por ser doutor em ecologia terrestre, interessou-se e analisou conosco os dados”. André Luís observa que foi muito importante o auxílio do Prof. Voltolini: “A estatística indica o quanto os dados coletados são significantes cientificamente. Conseguimos então, inserir no primeiro relatório para o cliente a base científica do problema e inclusive fazer projeções da expansão da espécie se não fosse feito o controle químico através do gerenciamento integrado de pragas”.

Outra contribuição importante foi do médico veterinário Cláudio Luiz Castagna que trabalha na Vigilância em Saúde do distrito sudoeste da Prefeitura de Campinas (SP), que também ajudou na análise dos dados. “A equipe que conseguimos reunir para trabalhar em cima dos dados, mostrou credibilidade para o cliente e a certeza de que o trabalho foi muito bem feito”.

No Brasil, assim como em outros países, o escorpionismo é um problema crescente, com o agravante de ser uma praO atendimento técnico envolve a abertura e vistoria de quase 3 mil tampas das redes de esgoto, água pluvial e elétrica. É feita a marcação com GPS nas tampas onde são encontrados escorpiões.

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ga peçonhenta

ESPECIAL DESTAQUE Os trabalhos científicos O projeto de estudo iniciado em janeiro de 2006 e finalizado em outubro de 2006, gerou cinco resumos, sendo que quatro deles foram apresentados em forma de painel no “17th International Congresso of Arachnology” que ocorre em São Pedro (SP), no período de 05 a 10 de agosto. São eles: • Abundância de escorpiões jovens e adultos Tityus serrulatus e Tityus bahiensis (Scorpiones, Buthidae) em uma área urbana, Sudeste do Brasil.

• Associação entre umidade, pluviosidade, temperatura e abundancia de escorpiões Tityus serrulatus e Tityus bahiensis (Scorpiones, Buthidae) em uma área urbana, Sudeste do Brasil.

• Preferência de habitat de Tityus serrulatus e Tityus bahiensis (Scorpiones, Buthidae) em uma área urbana, Sudeste do Brasil.

• Investigação de padrões de distribuição espacial de juvenis e adultos de Tityus serrulatus e Tityus bahiensis (Scorpiones, Buthidae) em uma área urbana, Sudeste do Brasil.

O quinto resumo foi aceito no “VIII Congresso de Ecologia do Brasil “ que será em Caxambu (MG) dias 23 a 28 de setembro de 2007: • Distribuição espacial de indivíduos adultos e juvenis de escorpiões Tityus

biólogos no ambiente urbano. “O biólogo deve-se colocar no mercado como profissional competente, ainda mais agora com as questões ecológicas do planeta”. Ele acha também importante mostrar para a sociedade que através de um trabalho sério é possível fazer uma ligação entre uma empresa de controle de pragas urbanas e a comunidade científica. “Há profissionais empenhados e capazes de realizar um trabalho conjunto com os pesquisadores, que estão desenvolvendo trabalhos fantásticos nas mais diversas áreas da Biologia”.

Quanto ao mercado do controle de pragas urbanas, ele adverte que os serviços não estão sendo bem vendidos. “Essa é uma questão comercial: as empresas não estão sabendo vender o trabalho de controle de pragas devidamente no valor merecido de mercado”.

André Luís faz questão de frisar que sempre acreditou na Biologia e na missão do biólogo: “Respeito muito a minha profissão, e este foi um trabalho que me deixa muito contente em poder apresentar e divulgar para os biólogos.

Estudei em escolas públicas desde criança até o colegial, acredito que meu trabalho como biólogo no controle de pragas urbanas e sobretudo a coleta e divulgação desses cinco trabalhos científicos são uma maneira de eu devolver ao Estado e à sociedade a possibilidade de eu ter estudado gratuitamente no passado”.

serrulatus e Tityus bahiensis (Buthidae) em ambiente urbano, Campinas, SP. Vivian conta que os resumos poderão ser publicados no fim do ano, na revista The Journal of Arachnology, que será uma edição especial para os participantes do “17th International Congresso of Arachnology”.

O Biólogo e o controle de pragas urbanas A futura bióloga Vivian comenta a sua participação nesse trabalho: “Quando iniciei meu curso de Biologia, não havia notado a área de controle de pragas urbanas como um campo de atuação para o biólogo. Quando veio a oportunidade de integrar a equipe, achei ótimo porque adoro a zoologia e a pesquisa, ir em busca de referências bibliográficas, de entrar em contato com os pesquisadores e poder colaborar”. Ela diz que agora tem uma nova visão sobre o controle químico, que antes via como algo somente negativo, que agredia o meio ambiente: “Sendo feito um trabalho de bom senso, dentro dos parâmetros recomendados, com métodos corretos o controle químico em áreas urbanas auxilia na diminuição de uma determinada praga, contribuindo com o bem-estar sanitário da população e causando o mínimo de impacto possível”.

Na opinião de André Luís, existem muitos trabalhos para serem feitos por

(Fotos: TECPRAG)

Há

profissionais

empenhados e capazes de realizar um trabalho conjunto com

os

pesquisadores,

que estão desenvolvendo trabalhos fantásticos nas mais

diversas

áreas

da

Biologia Busca ativa por escorpiões na parte externa das casas e nos seus arredores

O BIÓLOGO – CRBio-01 – Jul-Ago-Set/2007 15

EM FOCO

O BIÓLOGO E O DNA FORENSE Euclides Matheucci Junior fentogramas, foi graças a uma Há cerca de 100 anos tecnologia denominada PCR foram identificados os (Polymerase Chain Reaction) primeiros polimorfismos surgida em meados dos anos de grupo sangüíneo ABO 80. A tecnologia do PCR que seriam utilizados para é baseada na amplificação identificação forense. exponencial de seqüências Atualmente, polimorfisespecíficas de DNA. Paralemos no DNA genômico lamente ao desenvolvimento e mitocondrial permitem do PCR, foram identificados a identificação precisa marcadores moleculares, no de indivíduos a partir de genoma humano, denominaevidências mínimas de dos microssatélites ou STRs tecidos biológicos.

(Short Tandem Repeats). Os A sociedade sempre STRs são repetições in tanfoi permeada por crimes dem (seriais) de seqüências de todos os tipos e as de nucleotídeos, sendo as retécnicas de investigação petições de tetranucleotídeos são cada vez mais elaboradas. No jargão do Equipe científica da DNA Consult Genética e Biotecnologia SS Ltda. Da direita as mais utilizadas em análises direito, a prova científica para esquerda: Dra. Daniella Debenedetti Tambasco, Bióloga Maria Fernanda de identificação humana. Com é considerada “a rainha Chiari, Dr. Euclides Matheucci Junior, Dra. Adriana Medaglia, estudantes de bio- o seqüenciamento do genoma logia Bruno Garcia Rocha e Evandro Luis Prieto. humano foi possível identificar das provas”. Evidências milhares de STRs espalhados subjetivas e depoimentos mens.

Alec J. Jeffreys havia identifi cado por todo o genoma.

Estas estruturas ocorainda são importantes para concluir um polimorfi smos presentes no DNA capazes rem em posições específi cas nos cromosprocesso. Entretanto, uma prova científica de diferenciar indivíduos e decidiu utilizar somos, sendo que variam de um indivíduo quando bem elaborada é irrefutável. Uma a nova técnica para identifi car o suspeito para outro no número de repetições. Por comprovação científica que associe ou dos crimes.

Os crimes ocorreram na vila exemplo, o STR D16S539 está localizado não, o suspeito ao crime torna a decisão de Narborough, em Leicestershire, na no cromossomo 16, na posição 16q24.1 e judicial mais precisa. região central da Inglaterra. Jeffreys uti- o tetranucleotídeo que se repete é 5´GATA A utilização de amostras biológicas lizou a tecnologia do RFLP (Restriction 3´. O STR D16S539 possui 21 diferentes para a identificação de evidências em Fragment Length Polymorphism) para alelos, ou seja, 21 tipos de repetições difecenas de crimes já é utilizada há mais de comparar as amostras de DNA extraídas rentes. Assim, um determinado indivíduo 60 anos através de tipagem sangüínea. do sêmen encontrado nas vítimas, com heterozigoto possui dois alelos diferentes Entretanto, a quantidade e preservação amostras de DNA coletadas dos homens no sistema STR D16S539: Alelo 5 (com da evidência bem como a sensibilidade que viviam naquela vila. Assim, foi pos- cinco repetições de 5´GATA 3´: 5´GATA da metodologia em diferenciar indivíduos sível identificar o criminoso, um homem GATA GATA GATA GATA 3´) e alelo 11 torna a tipagem sangüínea pouco eficiente. chamado Colin Pitchfork, que confessou (com onze repetições de 5´GATA 3´: 5´ Em 1985 o pesquisador britânico Alec os crimes e foi sentenciado à prisão per- GATA GATA GATA GATA GATA GATA John Jeffreys utilizou, pela primeira vez, pétua em 23 de janeiro de 1988, graças às GATA GATA GATA GATA GATA 3´). Este técnicas moleculares para solucionar análises de DNA. indivíduo heterozigoto recebeu um alelo um crime. Em 21 de novembro de 1983, Desde então, as tecnologias para idendo pai e o outro da mãe. Para a realização Lynda Mann, de 15 anos de idade foi tifi cação individual vêm sendo aprimode uma análise de identificação individual estuprada e assassinada. Em 31 de julho radas.

Em 1985 Alec J. Jeffreys utilizou ou de investigação de paternidade são de 1986, outra garota de 15 anos, Dawn marcadores denominados minissatélites utilizados rotineiramente pelo menos Ashworth, foi vítima do mesmo tipo de para resolver o crime.

Para esta tecnologia 15 sistemas de STR mais um marcador crime. Utilizando as técnicas disponíveis -6 g) de são necessários microgramas (10 sexual. Um exemplo de marcadores utina época, pesquisadores forenses concluDNA em bom estado.

Atualmente, polizados rotineiramente em laboratórios íram que o criminoso possuía o sangue demos trabalhar com DNA parcialmente de todo o mundo são: Penta E, D18S51, do tipo “A”. Além disso, concluíram degradado, com quantidades da ordem de D21S11, TH01, D3S1358, FGA, TPOX, através de análises enzimáticas que o -12 D8S1179, vWA, Amelogenina, Penta D, sêmen encontrado nas vítimas de ambos fentogramas (10 g).

A possibilidade de analisar quanti- CSF1PO, D16S539, D7S820, D13S317 os crimes era semelhante, porém de um tipo comum, presente em 10% dos ho- dades de DNA tão ínfimas, da ordem de e D5S818.

16 Jul-Ago-Set/2007 – CRBio-01 – O BIÓLOGO 16

ESPECIAL EM FOCO (Fotos: DNA Consult)

Desde que cada alelo de um sistema de STR possui uma determinada freqüência na população, é estatisticamente possível identificar vínculos de paternidade bem como identificação individual com probabilidades a partir de 99,99%. Por exemplo, vamos analisar o indivíduo acima descrito como tendo os alelos 5 e 11 do STR D16S539. Em uma população brasileira, a freqüência dos alelos 5 e 11 é de 0,001 e de 0,282, respectivamente.

Isto significa que, estatisticamente, para a população estudada, em cada 100 indivíduos analisados poderemos encontrar 1 indivíduo com o alelo 5 e 28,2 indivíduos com o alelo 11. Ou seja, o alelo 5 é mais raro do que o alelo 11.

Bancos de dados forenses, com identificação individual baseada na análise de STRs, foram criados em diferentes países para facilitar a identificação de evidências em cenas de crimes. Nos Estados Unidos foi criado formalmente em 1994 um banco de dados denominado CODIS (Combined DNA Index System).

O CODIS é de responsabilidade do FBI e contém a identificação individual de indivíduos condenados por crimes (índice de criminosos condenados) e também de evidências coletadas em cenas de crimes (índice forense). Em 2005, o CODIS possuía cerca de 125.000 índices forenses e 2,8 milhões de índice de criminosos condenados. No Reino Unido, um banco de dados forense denominado NDNAD (National Criminal Intelligence DNA Database) possuía em 2005, 3,4 milhões de indivíduos cadastrados. Estes bancos de dados forenses possuem um papel fundamental na elucidação de crimes. É importante esclarecer que a maioria dos crimes é cometida por pessoas que já foram condenadas por outros crimes.

Desta forma, quando uma cena de crime é analisada e evidências biológicas são coletadas, o DNA destas evidências é analisado e o resultado é comparado com os perfis de DNA cadastrado no banco de dados. Caso seja encontrado um perfil de DNA compatível, imediatamente é possível fazer a ligação do indivíduo cadastrado no banco de dados com a cena do crime. Centenas de casos de estupro e homicídio já foram resolvidos baseados nestes bancos de dados.

No Brasil não existe este tipo de banco de dados. A utilização de técnicas de análise de DNA em casos forenses em

Operação do seqüenciador automático de DNA modelo Megabace (Amersham Biosciences) pelo Dr. Euclides Matheucci Junior e Bruno Garcia Rocha, respectivamente, em pé e sentado. Este equipamento é utilizado na genotipagem automatizada das amostras de DNA. Sua capacidade de processamento é de cerca de 96 amostras a cada 1 hora e 20 minutos.

nosso país está apenas iniciando, porém é uma atividade com rápido crescimento.

A importância da análise de amostras forenses baseadas em técnicas de DNA é evidenciada pela iniciativa da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), ligada ao Ministério da Justiça, em criar em cada estado da federação brasileira um laboratório para análise de DNA e ainda providenciar o treinamento de técnicos. É fundamental o trabalho do Biólogo frente aos laboratórios forenses de análise de DNA. Devo mencionar que os currículos dos cursos de Ciências Biológicas são os que fornecem a melhor base para o profissional que trabalha com análises de DNA. Os Biólogos, invariavelmente, possuem boa formação em genética, bioquímica, microbiologia e ainda forte base em biologia molecular.

Um exemplo da importância da atividade do Biólogo frente a laboratórios de análise forense do DNA é a liderança exercida pela Bióloga Alessandra Simões Bassini, responsável pelo Núcleo de Perícias Laboratoriais do IMESC (Instituto de Medicina Social e de Criminologia do Estado de São Paulo), autarquia ligada à Secretaria Estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania. O IMESC realiza análises de DNA para estabelecimento de vínculo genético a pedido da Justiça do Estado de São Paulo. Graças à modernização

implantada pela Bióloga Alessandra Simões Bassini, em 2006 o IMESC expediu 11.710 laudos de investigação de paternidade.

Contamos com um parque tecnológico instalado, bem como com profissionais habilitados para realização das mais complicadas perícias forenses utilizando análises do DNA. As valiosas análises de DNA empregadas para a identificação das vítimas dos recentes desastres aéreos no país, demonstram a ótima formação de nossos profissionais.

Além dos laboratórios públicos, laboratórios privados têm se dedicado à pesquisa e desenvolvimento de tecnologias empregadas na identificação individual e análises de paternidade.

Em São Carlos (SP), conhecida como a “Capital da Tecnologia”, a DNA Consult Genética e Biotecnologia SS Ltda. trabalha há 12 anos com identificação individual e paternidade em casos cíveis e criminais. Contando com o apoio da FAPESP em diversos projetos PIPE (Programa de Inovação Tecnológica em Pequenas Empresas), a empresa utiliza tecnologia de ponta para solucionar casos rotineiros de investigação de paternidade, bem como com casos de reconstituição de genoma e exumações. Além disso, a empresa atua fortemente na área forense, tendo resolvido vários crimes de estupros,

O BIÓLOGO – CRBio-01 – Jul-Ago-Set/2007 17

EM FOCO homicídios e crimes ambientais utilizando ferramentas de análise do DNA. A aproximação da DNA Consult junto às autoridades da Justiça e da Polícia, bem como com os demais operadores do Direito é de fundamental importância para a realização das análises forenses. A atuação do Biólogo na área forense depende de uma adaptação do jargão biológico para uma linguagem usual, que pode ser clara e plenamente entendida. A construção de uma prova forense depende de vários aspectos: a coleta, armazenamento e transporte das evidências; a documentação da cadeia de custódia das evidências; o rigor científico das análises; e finalmente, a precisão e clareza do laudo. O Biólogo responsável pelas análises de DNA Forense deve estar atento para todos os estes aspectos, fazendo valer o juramento do Biólogo:

JURO, PELA MINHA FÉ E PELA MINHA HONRA E DE ACORDO COM OS PRINCÍPIOS ÉTICOS DO BIÓLOGO, EXERCER AS MINHAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS COM HONESTIDADE, EM

Ligar um suspeito à arma utilizada em um homicídio. Houve um homicídio onde a arma usada no crime foi jogada em um matagal pelo criminoso. A Polícia encontrou a arma e tinha três suspeitos da autoria do crime. A arma foi trazida ao laboratório para a coleta de evidências, porém estava bastante oxidada. Como a DNA Consult conta com uma equipe experiente, a arma foi desmontada e no interior de uma das placas de madeira que compõe o cabo da arma foi encontrado um material. O material poderia ser ferrugem, tinta ou sangue e foi identificado como sendo sangue. O DNA foi então isolado e analisado. Quando comparado com o perfil do DNA dos suspeitos foi possível concluir que a amostra de sangue, encontrada na parte de dentro do cabo da arma, era a mesma de um dos suspeitos, com uma probabilidade de 99,999999998%. Mais tarde, o suspeito indiciado confessou que dois anos atrás ele havia se machucado ao limpar a arma e não sabia que seu sangue teria escorrido para dentro do cabo. A prova científica levou á condenação do criminoso; Em casos de estupro é possível extrair o DNA de amostras do sêmen a partir de esfregaço vaginal da vítima ou de manchas deixadas em vestes; Em um caso recente de homicídio por atropelamento não houve testemunhas. Porém, a polícia encontrou um

veículo com suspeita de envolvimento no crime. O dono do veículo negou o crime, entretanto amostras coletadas na parte de baixo do automóvel tiveram o DNA analisado e comparado com o DNA da vítima. Concluímos que as amostras de tecidos biológicos coletados no automóvel pertenciam à vítima, com uma probabilidade de 99,99999978%.

Recentemente, uma equipe da UFSCar estabeleceu uma tecnologia capaz de identificar carne de capivara a partir do DNA (Braz. J. Biol. 2007 Feb;67(1):189-90). Utilizando esta metodologia foi possível analisar diversas amostras de carne apreendidas em diferentes ocasiões, pela Polícia Ambiental de São Carlos, Ribeirão Preto e outras cidades da região. A identificação das amostras como sendo carne de capivara, revela crime ambiental e desmente os caçadores que diziam tratar-se de carne bovina.

A área de análises forenses de DNA está em franco crescimento no país e o profissional Biólogo possui capacidade para ocupar este novo nicho de trabalho. É evidente que para atuar em um laboratório de análises forenses de DNA, privado ou público, é necessária especialização e experiência, porém reafirmo que o Biólogo é o profissional melhor capacitado para tal tipo de trabalho.

DEFESA DA VIDA, ESTIMULANDO O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E HUMANÍSTICO HUMANÍS COM JUSTIÇA E PAZ

.

A evolução tecnológica permite a análise de evidências forenses, mesmo que parcialmente degradadas e/ou antigas.

Posso citar alguns exemplos de casos resolvidos em meu laboratório, sendo que existem ainda muitos outros exemplos: Estabelecimento de vínculo genético a partir de evidências extraídas de canudo plástico. Neste caso dois canudos de plástico usados para tomar suco foram coletados em uma lanchonete em Recife-PE e enviados ao laboratório. Foi possível extrair o DNA de células dos lábios aderidas ao canudo, e realizar a análise de STRs;

Coleta de DNA em evidência de assassinato. Este revólver Taurus, calibre 0,38 foi utilizado em um homicídio. Após minucioso exame foi possível coletar amostra de sangue coagulado presente no interior do cabo da arma. A análise de DNA da evidência foi comparada com amostras de DNA dos suspeitos do crime e o criminoso identificado.

18 Jul-Ago-Set/2007 – CRBio-01 – O BIÓLOGO

COMISSÕES Durante a 121ª Sessão Plenária do CRBio-01, realizada no dia 15 de junho de 2007 foi aprovada a indicação dos integrantes das Comissões Permanentes e Comissões Técnicas para o período 2007-2011. (Portaria CRBio-01 nº4 à nº12, de 20 de junho de 2007) Comissões Permanentes do CRBio-01 Comissão de Ética Profissional - Maria Teresa de Paiva Azevedo - Mário Borges da Rocha - Giuseppe Puorto - Eliana Maria Beluzzo Dessen - Sandra Farto Botelho Trufem Comissão de Formação e Aperfeiçoamento Profissional - Murilo Damato - Rosana Filomena Vazoller - Regina Célia Mingroni Netto - Maria Saleti Ferraz Dias Ferreira - Marlene Boccatto Comissão de Tomada de Contas - Adauto Ivo Milanez - Maria Tereza de Paiva Azevedo - Marlene Boccatto

Comissão de Licitação - Luiz Eloy Pereira - Eliana Maria Belluzzo Dessen - Edison de Souza - Edison Kubo - Sueli de Oliveira Bonafé Santos

Comissões Técnicas do CRBio-01 Comissão de Saúde - Regina Célia Mingroni Netto - Marlene Boccatto - Airton Viriato de Freitas - Ana Paula de Arruda Geraldes Kataoka - Rute Andrade

Comissão de Legislação e Normas - Ângela Maria Zanon - Normandes Matos da Silva - Sarah Arana - Eliézer José Marques - Osmar Malaspina Comissão de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional - Eliézer José Marques - Eliana Maria Belluzzo Dessen - Edison de Souza - Sarah Arana

Comissão de Meio Ambiente - Murilo Damato - Rosana Filomena Vazoller - Maria do Carmo Carvalho - Elizabete Aparecida Lopes - Mariana de Melo Rocha Comissão de Comunicação e Imprensa - Adauto Ivo Milanez - Sandra Farto Botelho Trufem - Giuseppe Puorto - Maria Eugenia Ferro Rivera

Análises Clínicas - Nota de Esclarecimento 1 - As notícias veiculadas por alguns meios de comunicação acerca da impossibilidade de atuação do profissional Biólogo na área das Análises Clínicas não condizem com a realidade sendo, pois, infundadas e inverídicas.

2 – Inexiste ação judicial transitada em julgado que vede a atuação do Biólogo na área das Análises Clínicas, muito pelo contrario, a sentença do processo nº 93.3109-0 que tramitou perante a 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, e já transitada em julgado desde agosto de 1995, assim garante: “...Retrata a lide, a se ver, a disputa pelo mercado de trabalho, ou seja, pelo espaço profissional, que é um sub-espaço vital e, se não tem contornos ecológicos, tem-nos, induvidosamente, econômicos.

A biologia, como estudo da vida, é a ciência mater cujos ramos científicos - Histologia, Citologia, Genética, Anatomia, Antropologia, Taxonomia, Fisiologia, Geratologia, Botânica, Zoologia, Ecologia, etc. - bem como os respectivos sub-ramos, são aplicados, ora, exclusivamente; ora, concorrentemente, por técnicos diversos, como naturalistas, biólogos, ou biomédicos, médicos veterinários, botânicos, zootecnistas, segundo as suas especializações técnico universitárias e de acordo com as normatizações profissionais respectivas.

Nada impede que técnicos de áreas afins concorram salutarmente em determinados

campos às suas capacitações profissionais, como veterinários e zootecnistas, médicos e enfermeiros, agrônomos e botânicos, etc..

Há uma zona “gris” entre profissões distintas, que em vez de ficar centrifugamente desguarnecidas, deve ser centripetamente preenchida por tais profissionais, e assim, ao invés de excluírem, concorrerem para suprir a carência social.

Aliás, o próprio Autor reconhece a existência de outros profissionais universitários, que não biomédicos, “com capacidade de análise clínica, tais como farmacêutico e o próprio médico”, afigurando-se, assim, a pretensão de exclusão dos biólogos, em uma birra umbelical, posto serem estes profissionais, histórica e curricularmente, muito mais ligados às suas atividades...

Ademais, quer pela portaria revogada, baixada pelo Réu, quer pela Resolução revogadora, do Conselho Federal de Biologia, os biólogos e naturalistas para fazerem jus à habilitação em análises clínicas necessitam comprovar terem cursado em nível de graduação, ou pós-graduação, as matérias específicas de tal especialidade, enumeradas nos diplomas referidos .

Ora, as próprias universidades permitem a graduados matricularem-se em cursos da mesma área com abatimento dos créditos de cadeiras já cursadas.

Seria, pois, incoerente que o profissional biólogo que, além de ter cursado as cadeiras comuns, tenha também cursado as matérias específicas, seja tolhido no exercício da profissão para a qual se capacitou, apenas devido à denominação do seu curso.

Em suma, tanto o biólogo, quanto o biomédico, concorrem com igual capacitação para elaboração de análises clínico-laboratoriais, ainda que a competência para a fiscalização do trabalho profissional esteja afeta a conselhos profissionais diversos, cabendo, no primeiro caso, ao Réu e, no segundo, ao Autor”.(GRIFO NOSSO) 3 – Desta forma, o profissional Biólogo está legalmente habilitado a atuar na área das Análises Clínicas de acordo com a Resolução nº 12/1993 do Egrégio Conselho Federal de Biologia em consonância com o poder regulamentar a ele atribuído pelo disposto no inciso II do artigo 10 da Lei nº 6.684/79 c/c o artigo 1º da Lei nº 7.017/83 e ainda do inciso III do artigo 11 do Decreto nº 88.438/83.

São Paulo, 03 de agosto de 2007.

PRESIDENTES DOS CONSELHOS REGIONAIS DE BIOLOGIA

O BIÓLOGO – CRBio-01 – Jul-Ago-Set/2007 19

CFBio

CFBio DIVULGA ELEIÇÃO DO CFBio (Mandato outubro 2007 – outubro 2011) 1 – AVISO DE REGISTRO DE CHAPA: A Comissão Eleitoral do CFBio, instituída pela Portaria CFBio nº 062/2007, de 15 de maio de 2007, e de acordo com a Resolução n.º 112, de 11 de maio de 2007, publicada no DOU de 15.5.2007, a qual deu publicidade externa à Instrução Eleitoral que Regulamenta o Processo de Eleição e a Posse dos Conselheiros Federais para o mandato do quadriênio outubro de 2007 a outubro de 2011, torna público a quem possa interessar, que foi inscrita e deferida uma Chapa denominada “VALORIZAÇÃO”, sob o número 01, para concorrer às Eleições do Conselho Federal de Biologia – CFBio no dia 25 de setembro de 2007, com a seguinte composição – membros Efetivos: Celso Luis Marino – CRBio 10611/01D; Ermelinda Maria De Lamonica Freire – CRBio 01233/01-D; Elizeu Fagundes de Carvalho – CRBio 12914/02-D; Sidney José da Silva Grippi – CRBio 7339/02-D; Inga Ludmila Veitenheimer Mendes – CRBio 3455/03-D; Maria do Carmo Brandão Teixeira – CRBio 00381/04-D; Jorge Portella Bezerra – CRBio 03711/05-D; Pedro Henrique de Barros Falcão – CRBio 19161/05-D; Marcelo Garcia – CRBio 10137/06-D e Lídia Maria da Fonseca Maróstica – CRBio 08073/07-D – membros Suplentes: Catarina Satie Takahashi – CRBio 01778/01-D; Jefferson Ribeiro da Silva – CRBio 02451/04-D; Ulisses Rodrigues Dias – CRBio 7967/02-D; Alessandro Trazzi Pinto – CRBio 21590/02-D; Vera Lúcia Maróstica Callegaro – CRBio 02394/03-D; Herbert Otto Roger Schubart – CRBio 02446/04-D; Lectícia Scardino Scott Faria – CRBio 03848/05-D; Dilma Bezerra Fernandes de Oliveira – CRBio 11157/05-D; Luiz Marcelo Lima Pinheiro – CRBio 30361/06-D e Yedo Alquini – CRBio 05076/07-D. (Fonte: Diário Oficial da União, Seção 3, pág. 91, de 17.7.2007).

2 – CURRICULUM RESUMIDO DOS CANDIDATOS: Celso Luis Marino – formado pela UNESP– Botucatu/SP em 1983 com Doutorado em Genética Molecular de Plantas, pela UNESP/Texas A&M University–USA. Professor Assistente Doutor do Departamento de Genética do IB-UNESP-Botucatu/SP desde 1989, atuando como docente responsável por disciplinas de graduação e orientador junto ao programa de pós-graduação em Genética; Ermelinda Maria De Lamonica Freire – Licenciada em História Natural, UFMT, Cuiabá-MT, 1975/1. Mestre em Ciências Biológicas, INPA/ FUA, Manaus-AM, fev/1979. Doutora em Ciências Biológicas, USP, São Paulo-SP, fev/1986. Aposentada UFMT, 1996. Atualmente, leciona no UNIVAG Centro Universitário. Especialista em taxonomia de microalgas; Elizeu Fagundes de Carvalho – Graduado em Ciências Biológicas pela UERJ (1977). Mestrado (1981) e Doutorado (1989) em Ciências Biológicas pela UFRJ. Docente da UERJ desde 1981. Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Biologia (1991 a 1995) e Diretor do Instituto de Biologia da UERJ (1996 a 2000). Coordena o Laboratório de Diagnósticos por DNA da

UERJ desde a sua criação em 1997, atuando nas áreas de genética de populações, investigação criminal e de vínculos genéticos; Sidney José da Silva Grippi – possui título de especialista em Planejamento e Gerenciamento Ambiental pelo CRBio-02; especialização no Instituto Tecnológico Ambiental Mapfre, Madrid/Espanha. Pós-Graduado em Engenharia do Meio Ambiente pela UERJ e em Perícia e Auditoria Ambiental pela Universidade Estácio de Sá. Possui mais de dez anos de experiência com gestão e controles ambientais na indústria. Inga Ludmila Veitenheimer Mendes – Bacharel e Licenciada em História Natural pela PUCRS. Mestrado em Doenças Parasitárias/UFRGS, Doutorado em Ciências/UFRGS. Ex-Conselheira, Vice-Presidente e Presidente CRBio-03. Aposentada como pesquisadora MCN/FZB; professora, orientadora (IC, M.Sc. e Dr.) e coordenadora curso de Biologia UFRGS. Atual colaboradora – convidada UFRGS e Avaliadora Cursos de Biologia pelo UNEP/MEC; Maria do Carmo Brandão Teixeira – Bacharel e Licenciada em História Natural, pela UFMG (1973). Mestre em Fisiologia Vegetal pela UFV (1979). Foi Conselheira do CRBio-04 e, posteriormente, Presidente nas gestões 1995-99 e 1999-2003, pesquisadora da Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais – CETEC (19771998) e bolsista do CNPq (1999-2001). Atualmente é consultora do convênio UNESCO/IEF e membro da COFEP do CRBio-04; Jorge Portella Bezerra – Bacharel em Ciências Biológicas em 1985 pela UFPE e Mestre em Genética (1992) pela UFRJ. É professor de Genética da UFAL, concursado desde 1994. Foi Conselheiro Efetivo do CRBio-05 (1998-1999) e seu Presidente no biênio 2000-2002. É Conselheiro Efetivo do CFBio, gestão 2003-2007, onde exerce o cargo de Coordenador da Comissão de Tomada de Contas; Pedro Henrique de Barros Falcão – Bacharel em Ciências Biológicas pela Universidade Federal Rural de Pernambuco, Mestre em Ciências pelo Instituto Oswaldo Cruz / FIOCRUZ-RJ. Professor Assistente da Universidade de Pernambuco, Campus Garanhuns, onde atualmente exerce a função de Diretor com mandato até junho de 2009, Conselheiro do CRBio-05 desde 2000, onde foi da CTC e está no terceiro mandato de Presidente; Marcelo Garcia – Bacharel em Ciências Biológicas pela UNESP de São José do Rio Preto em 1990. Tem Mestrado em Biologia de Água Doce e Pesca interior pelo INPA em Manaus. Atua no ensino superior em zoologia de vertebrados e pesquisa em ecologia e taxonomia de peixes de água doce. Desde 2000 trabalha como analista ambiental do Instituto de proteção Ambiental do Estado do Amazonas, em Manaus; Lídia Maria da Fonseca Maróstica – Bióloga responsável pelo Setor de Unidades de Conservação, Parques e Jardins da Prefeitura Municipal de Maringá por 15 anos; Diretora Técnica da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura do município de Maringá desde 1985 e Secretária Interina desta Secretaria por duas vezes, Láurea Profissional – Mérito em Biologia em 1998 pelo

20 Jul-Ago-Set/2007 – CRBio-01 – O BIÓLOGO

CRBio-03. Professora convidada do CESUMAR e UNIVALE; Catarina Satie Takahashi – Docente da FFCL, de Ribeirão Preto, USP. Doutorado (1972), livre docência (1980) e titular (1990) pela USP/RP. Tem estágio nos USA, Japão, Portugal, Holanda e Suíça. Orientou inúmeros IC, 23 teses de doutorado e 25 dissertações de mestrado, todos na área de genética, mutagênese. Atuou no CRBio01, 1996-2003, no CNPq, CAPES, SESU/MEC, SBPC, SBG, ALAMCTA; Jefferson Ribeiro da Silva – Graduado em Ciências Biológicas pela PUC-Minas em 1976, atua em gerenciamento e administração de projetos de inventário, monitoramento, manejo, criação, translocação e reintrodução de espécies da fauna e gerenciamento de Unidades de Conservação na CEMIG desde 1985.

Foi Vice-Presidente da ABBIO/MG (1985-89) e Conselheiro Efetivo do CRBio-04 (1995-99). É atualmente Conselheiro Efetivo do CFBio; Ulisses Rodrigues Dias – Graduado em Ciências Biológicas, especialista em Citopatologia (CRBio-02, 1993). Tem pós-graduação Lato Senso em Biologia Geral (1986) e Mestrado (2006) pela Universidade Severino Sombra. Prof. Titular de Biofísica e Patologia, supervisor de estágio em Análises Clínicas e Coordenador do Curso de Ciências Biológicas – Universidade Severino Sombra e TRT do Laboratório Dr. Ulisses – Anatomia Patológica e Citopatologia; Alessandro Trazzi Pinto – Esp. em Ecologia e Recursos Naturais e Mestre em Engenharia Ambiental pela UFES. Auditor Líder de Sistema de Gestão Ambiental – ISO 14001. SócioProprietário e Diretor Técnico da Divisão de Meio Ambiente do CTA – Centro de Tecnologia em Aqüicultura e Meio Ambiente. Delegado do CRBio2ª Região – ES; Vera Lúcia Maróstica Callegaro – Bacharel e Licenciada em História Natural. Mestre em Botânica Sistemática e Doutora em Ciências. Técnica Superiora Pesquisadora da Fundação Zoobotânica do RS. Foi Diretora Executiva do Museu de Ciências Naturais da Fundação Zoobotânica do RS, Secretária de Estado do Meio Ambiente do RS, Presidente do Sindicato dos Biólogos do RS e Conselheira Presidente do CRBio-03. É Conselheira Secretária do CFBio; Herbert Otto Roger Schubart – Bacharel e Licenciado em História Natural pela Faculdade Nacional de Filosofia da Universidade do Brasil (1965).

Doutor em Ciências Naturais, área de Zoologia, pela Universidade de Kiel, Alemanha (1971). É Pesquisador U-III do MCT. Foi Pesquisador do Dept. Ecologia (1972-1991) e Diretor-Geral do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – INPA (1985-1990). Coordenou o Programa de ZEE do Território Nacional (SAE-PR, 1991-1999). É Vice-Presidente do CFBio; Lectícia Scardino Scott Faria – Bacharel e Licenciada em História Natural, pela Faculdade Católica de Filosofia da Bahia (1964) tem curso de especialização em Ciências Biológicas pelo ICECC (1963). Treinamento para Professores pelo IBCCC e pela National Science Foundation (1965). Foi professora adjunto-4 da UFBA e Conselheira do CRBio-05. Atualmente é Profa. Titular de Botânica Sistemática na Universidade Católica do Salvador; Dilma Bezerra Fernandes de Oliveira – Mestre em Oceanografia Biológica –

CFBio UFPE (1985). Pesquisadora da Embrapa/Emparn.

Coordenadora da Rede de Pesquisa de Carcinicultura do Nordeste – RECARCINE, convênio com FINEP/FUNPEC (2004-2008). Coordenadora do Projeto “Implantação do Monitoramento Ambiental atendendo aos Pequenos Produtores de Camarão do Estado do Rio Grande do Norte”, aprovado pelo CNPq (2005/2007). Conselheira Tesoureira do CRBio-05 (2002-2008); Luiz Marcelo Lima Pinheiro – Bacharel e Licenciado em Biologia pela UFPA. Especialista em evolução e sistemática molecular.

Mestre em Genética molecular e doutorando em

Biologia em agentes infecciosos e parasitários. Foi bolsista de iniciação científica em genética, monitor e professor do ensino médio e superior e administrador de uma ONG. Atualmente é Conselheiro Suplente do CRBio-06 e professor do ensino superior; Yedo Alquini – Formado em História Natural pela Universidade Federal do Paraná (1972). Possui mestrado em Botânica, pela UFPR (1986) e Doutorado em Ciências, na área de concentração Botânica, pela USP, em 1993. Foi professor de Botânica e pesquisador na área de Botânica estrutural da UFPR. Atualmente, mesmo aposentado, leciona em IES

particulares em Curitiba/PR. Foi Conselheiro do CRBio-03.

3 – A Eleição da Chapa pelo Colégio Eleitoral: a eleição será indireta de conformidade com o art. 7º da Lei n.º 6.684, de 3 de setembro de 1979 e, de acordo com o calendário eleitoral esta chapa única será submetida à eleição indireta, ao Colégio Eleitoral, composto por sete Delegados Eleitores indicados pelos respectivos Plenários dos Conselhos Regionais, no dia 25 de setembro de 2007, na sede do CFBio, em Brasília.

RESOLUÇÃO

Resolução nº 115, de 12 de Maio de 2007, do CFBio Dispõe

sobre a Inscrição,

Registro, Cancelamento e Licença de Pessoas Jurídicas e a concessão de Certidão de Termo de R Responsabilidade Técnica - TRT

.

A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA - CFBio, Autarquia Federal, com personalidade jurídica de direito público, criada pela Lei nº 6.684/79, de 03 de setembro de 1979, alterada pela Lei nº 7.017, de 30 de agosto de 1982 e regulamentada pelo Decreto nº 88.438, de 28 de junho de 1983, no uso de suas atribuições legais e regimentais, “ad referendum” do Plenário; RESOLVE: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º A pessoa jurídica, cuja finalidade básica ou o objeto de sua prestação de serviço esteja ligada à Biologia e que tenha Biólogos em seus quadros, está obrigada à inscrição e registro no Conselho Regional de Biologia - CRBio, em cuja jurisdição exerça suas atividades, nos termos desta Resolução. § 1° O registro perante o CRBio respectivo é pressuposto indispensável para o regular desempenho das atividades pelas pessoas jurídicas ligadas à Biologia, sujeitando o Biólogo responsável às sanções civis, penais e administrativas aplicáveis. § 2° As pessoas jurídicas obrigadas à inscrição de que trata esta Resolução, só poderão dar início regular às atividades de seu objetivo social depois de efetivado seu registro no CRBio respectivo.

Art. 2° Consideram-se como pessoas jurídicas, públicas ou privadas com finalidade básica ou que tenham objeto de prestação de serviços ligados à Biologia, com fins lucrativos ou não, dentre outras, aquelas que: I - formularem e elaborarem estudos, projetos ou pesquisas científicas básicas e aplicadas, nos vários setores da Biologia ou a ela ligados, bem

como as que se relacionarem com a preservação, saneamento e melhoramento do meio ambiente, executando direta e indiretamente as atividades resultantes desses trabalhos; II - orientarem, dirigirem, assessorarem e prestarem treinamento ou capacitação técnica e consultoria às empresas, fundações, sociedades e associações de classe, entidades autárquicas, privadas ou do Poder Público; III - realizarem perícias, auditorias, emitirem e assinarem laudos técnicos e pareceres.

Parágrafo único. Para efeitos desta Resolução a firma individual e as organizações não governamentais são equiparadas às pessoas jurídicas obrigadas à inscrição e ao registro previstos nesta Resolução.

Art. 3º As pessoas jurídicas referidas na presente Resolução, deverão contar com no mínimo um profissional Biólogo, legalmente habilitado, como seu Responsável Técnico.

Art. 4º A pessoa jurídica que execute atividades por intermédio de agência, sucursal, filial, escritório, representação ou por qualquer outro meio, deverá registrar cada uma destas unidades no CRBio da jurisdição em que as mesmas se localizam, devendo efetuar registros individuais, recolher as anuidades e demais taxas incidentes de acordo com o estabelecido em Resolução própria do CFBio, bem como indicar os respectivos Responsáveis Técnicos.

CAPÍTULO II DA INSCRIÇÃO E DO REGISTRO Art. 5º A inscrição deve ser solicitada mediante requerimento e formulário próprios, devidamente assinados pelo representante legal da pessoa jurídica, acompanhada dos seguintes documentos por cópias autenticadas, solicitação e comprovante: I - contrato social da empresa, estatuto ou documento constitutivo equivalente; II - CNPJ; III - inscrição municipal; IV - solicitação de Termo de Responsabilidade Técnica pelo Responsável Técnico indicado pela pessoa jurídica requerente com a expressa anuência daquele (Biólogo) e aceitação do referido encargo;

V - comprovante de recolhimento da taxa de inscrição da pessoa jurídica, conforme estabelecido em Resolução própria.

Parágrafo único. O pedido de inscrição somente será aceito pelo protocolo do CRBio se acompanhado de todos os documentos acima listados.

Art. 6º As pessoas jurídicas consideradas de utilidade pública sem fins lucrativos ou que estão regularmente inscritas em outro Conselho Profissional de categoria diferenciada da dos Biólogos são isentas das taxas de inscrição e anuidade, devendo apresentar comprovação legal desta condição. § 1º As pessoas jurídicas referidas no caput deste artigo devem inscrever-se no CRBio para fins de cadastramento. § 2º O Biólogo indicado como Responsável Técnico das pessoas jurídicas citadas no caput deste artigo deverá atender ao disposto no Capitulo IV desta Resolução.

Art. 7º O registro será efetuado após apreciação e deferimento da inscrição do TRT, devidamente instruída em processo próprio.

Parágrafo único. Indeferido o pedido pelo Plenário do CRBio, caberá recurso para o Conselho Federal de Biologia.

Art. 8º Deferido o registro da pessoa jurídica, deverá ser recolhida a anuidade e o CRBio emitirá a certidão de registro e o certificado de regularidade para o exercício correspondente, que terá validade até 31 de março do exercício seguinte.

Art. 9º A pessoa jurídica deve, no prazo de trinta dias, requerer a juntada ao seu prontuário de qualquer alteração havida em seu contrato social, estatuto ou documento constitutivo equivalente.

Art. 10. Somente ao Biólogo legalmente habilitado é facultada a constituição de firma individual para prestação de serviços e o exercício das atividades profissionais, que deverá ser inscrita no CRBio nos moldes desta Resolução.

CAPÍTULO III DO CANCELAMENTO DO REGISTRO Art. 11. O cancelamento do registro de pessoa jurídica deve ser requerido por escrito ao

O BIÓLOGO – CRBio-01 – Jul-Ago-Set/2007 21

RESOLUÇÃO Presidente do CRBio, devidamente assinado pelo representante legal da pessoa jurídica ou titular da firma individual.

§ 1° A Responsabilidade Técnica decorrente do TRT é de caráter pessoal do Biólogo, não podendo ser assumida por pessoa jurídica.

§ 3° O Relator encaminhará parecer conclusivo ao Plenário no prazo máximo de trinta dias a partir do recebimento do processo.

Parágrafo único. Os motivos do cancelamento deverão constar de forma clara no pedido escrito.

§ 2° A concessão de Termo de Responsabilidade Técnica vincula-se exclusivamente à pessoa jurídica ou firma individual vedando-se a sua concessão à pessoa física.

Art. 21. Sendo deferido o pedido, será emitida a certidão de TRT para a Empresa solicitante, nela fazendo constar o nome da empresa, seu CNPJ, endereço e campo/sub-campo de atuação do Responsável Técnico e ainda, fazendo-se as devidas anotações na Carteira Profissional deste e em seu prontuário.

Art. 12. O cancelamento do registro obriga a quitação dos débitos e implica na imediata devolução da certidão de registro e do certificado de regularidade a que alude o art. 7º da presente Resolução, independentemente da expiração de seu prazo de validade.

Art. 13. O cancelamento do registro é definitivo. Caso a pessoa jurídica queira se inscrever novamente, deverá solicitar novo pedido de inscrição para registro nos moldes preconizados na presente Resolução, o qual, se aprovado, não implicará na manutenção do número de registro anterior.

Art. 14. O pedido de cancelamento devidamente instruído suspende, no ato de seu protocolo, os direitos e deveres da pessoa jurídica requerente. § 1º No ato de protocolo do pedido de cancelamento deverá ser recolhida a taxa respectiva de acordo com o estabelecido em Resolução própria. § 2º O pedido de cancelamento somente será aceito pelo protocolo do CRBio se preenchidos todos os requisitos acima listados. § 3º O pedido de cancelamento apresentado ao protocolo até o dia 31 de março, isenta a pessoa jurídica do pagamento da anuidade do ano em que apresentar o requerimento.

Art. 15. O pedido de cancelamento deverá ser apreciado na primeira reunião do Plenário do CRBio após o protocolo do pedido. § 1° O cancelamento só será deferido para a pessoa jurídica que estiver em dia com as suas obrigações e não tiver em andamento nenhum processo ético-disciplinar contra si ou contra seu Responsável Técnico. § 2° Caso seja indeferido o pedido de cancelamento, caberá recurso para o CFBio, sendo facultada a juntada de novos documentos.

Art. 16. A pessoa jurídica que tiver seu registro cancelado e exercer qualquer atividade cujas finalidades básicas ou de prestação de serviço estejam ligadas à Biologia, estará sujeita à imposição de multa em valor equivalente a dez anuidades da época da sua aplicação, sem prejuízo de serem adotadas as demais sanções cíveis, penais e administrativas. § 1° A multa prevista no parágrafo anterior deverá ser paga no prazo de até vinte dias contados da autuação pela fiscalização, incidindo a partir daí juros de mora de um por cento ao mês. § 2° A pessoa jurídica multada poderá, no mesmo prazo previsto para o recolhimento da multa, apresentar defesa junto ao CRBio que será processada conforme o rito estabelecido em Resolução própria.

CAPÍTULO IV DA RESPONSABILIDADE TÉCNICA Art. 17. O Termo de Responsabilidade Técnica - TRT é documento indispensável para o regular funcionamento das pessoas jurídicas inscritas nos CRBios.

Art. 18. O Biólogo regularmente habilitado e em dia com todas as suas obrigações perante o CRBio onde for inscrito, poderá a qualquer tempo figurar como Responsável Técnico da pessoa jurídica que requerer a concessão de TRT, nas diversas áreas e subáreas do conhecimento do Biólogo, previstos em Resolução específica.

Parágrafo único. O requerimento deverá ser feito por escrito, dirigido ao Presidente do CRBio, devidamente assinado e instruído com toda a documentação necessária à demonstração dos requisitos previstos no art. 19 e acompanhado de comprovação do recolhimento bancário no valor correspondente ao fixado em Resolução específica do CFBio. Art. 19. O Biólogo indicado como Responsável Técnico da pessoa jurídica poderá figurar como tal desde que se enquadre num dos itens abaixo: I - possuir titulação acadêmica (“stricto sensu”) de Mestrado ou Doutorado, na área solicitada, conferida por instituição de ensino devidamente reconhecida e credenciada pelo Ministério da Educação - MEC ou obtido em instituição estrangeira, devidamente convalidada pelo MEC, atendidos todos os dispositivos legais aplicáveis; II - possuir titulação acadêmica de Especialização, na área solicitada, conferida por instituição de ensino devidamente reconhecida e credenciada pelo MEC ou obtido em instituição estrangeira, devidamente convalidada pelo MEC, atendidos todos os dispositivos legais aplicáveis; III - possuir titulação de especialista, na área solicitada, conferida por Sociedade Científica, devidamente reconhecida pelo CFBio;

§ 1° A certidão é renovável anualmente e terá validade até 31 de março, e é sujeita ao recolhimento bancário de taxa no valor fixado em Resolução específica do CFBio. § 2° Caso seja indeferido o pedido, caberá recurso para o CFBio, sendo facultada a juntada de novos documentos.

Art. 22. O Biólogo poderá assumir a Responsabilidade Técnica de até duas pessoas jurídicas inscritas em CRBios, incluindo-se neste número sua firma individual, a juízo do Plenário que observará a viabilidade de tal compromisso.

Art. 23. A Responsabilidade Técnica do Biólogo, por pessoa jurídica, fica extinta a partir do momento em que: I - requerido, por escrito, pelo profissional ou pela pessoa jurídica, o cancelamento deste encargo ao CRBio em que se encontra registrada a pessoa jurídica solicitante; II - o Biólogo for suspenso ou cassado do exercício da profissão pelo CRBio e com referendo do CFBio. Parágrafo único. Nos casos previstos neste artigo a pessoa jurídica deverá, imediatamente, promover a indicação de outro Responsável Técnico igualmente habilitado. Caso não o faça no prazo de cinco dias úteis da ciência do fato, ficará sujeita ao cancelamento de seu registro e demais sanções daí decorrentes.

CAPÍTULO V

IV - ter currículo acadêmico com disciplinas correlatas à área solicitada, aliado à experiência profissional de no mínimo oitocentos horas que deverá ser comprovado.

DISPOSIÇÕES GERAIS

a) no caso de ser requerido o TRT com base no inciso IV do art. 19 será observado ainda no que pertine ao Biólogo o seu histórico escolar, análise do conteúdo programático e cargas horárias das disciplinas cursadas;

Art. 25. Poderão ser expedidas segundas vias das certidões em termos previstos nesta Resolução, no caso de perda ou extravio.

b) a experiência profissional prevista no inciso IV do art. 19 poderá ser demonstrada mediante apresentação de certidões de Acervo Técnico do requerente, consideradas as atividades relacionadas com a área de atuação pretendida.

Art. 20. O requerimento de TRT, juntamente com os documentos que o instruírem, constituirão um processo autônomo, sendo imediatamente distribuído a um Relator. § 1° Será indicado como Relator do processo um Biólogo Especialista, conforme incisos I, II ou III, do art. 19, na área pretendida. § 2° O Relator poderá solicitar ao CRBio, informações adicionais, que julgar necessárias à confecção de seu parecer.

22 Jul-Ago-Set/2007 – CRBio-01 – O BIÓLOGO

Art. 24. Ficam convalidados os registros de pessoas jurídicas e os TRTs expedidos pelos CRBios até esta data.

§ 1° O representante legal da pessoa jurídica interessada, firmará sob as penas da lei, requerimento indicando o motivo. § 2° Na nova certidão será anotada a condição de segunda via e terá validade pelo prazo remanescente da anterior perdida ou extraviada.

Art. 26. Casos omissos serão resolvidos pelo CFBio. Art. 27. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se expressamente a Resolução de nº 12/2003, publicada no DOU de 28 de agosto de 2003.

Noemy Yamaguishi Tomita Presidente do Conselho (Publicada no DOU, Seção 1, pág. 125, de 18.5.2007).

PONTO DE VISTA

Lagoas marginais: áreas prioritárias para conservação * Renato Braz de Araujo Áreas alagáveis funcionam como viveiros e habitats permanentes e temporários para muitas espécies e podem ser classificadas como artificiais e naturais.

As artificiais são aquelas oriundas da transformação de ambientes naturais por interferência antrópica. Além de represas hidrelétricas, existem no Brasil áreas de produção de sal e reservatórios de água.

Reservatórios são ecossistemas que podem ser construídos visando hidroeletricidade, irrigação, regulação de rios e córregos, produção de biomassa, açudes (estocagem de água), entre outros. As naturais costeiras e continentais são caracterizadas pela elevada abundância de fauna e flora, alta produtividade biológica e biodiversidade genética. As áreas continentais constituem as bacias hidrográficas que consistem de ecossistemas específicos, caracterizados por excesso de água permanente ou temporário que formam o rio. Os principais ecossistemas continentais incluem várzeas, pântanos, lameiros, planícies de inundação e lagoas marginais.

As planícies de inundação, decorrentes de cheias sazonais dos rios, constituem importante habitat de alimentação, reprodução e refúgio para os peixes. A heterogeneidade de habitats proporciona considerável variedade de recursos e abrigo contra predadores, favorecendo a diversidade de espécies adaptadas às flutuações periódicas do nível da água causadas por inundação. Tais ecótonos podem ser divididos em dois componentes: a planície propriamente dita, que é sazonalmente inundada, mas permanece seca boa parte do ano; e as lagoas marginais, que podem permanecer com água durante a estação seca.

As lagoas, consideradas habitats lênticos permanentes, são corpos d´água geralmente rasos, que podem manter comunicação permanente ou não com o rio, podendo apresentar leve a moderada cobertura vegetal. Esses corpos d´água, como um dos principais componentes característicos do sistema rio-zona de inundação, podem ser heterogêneos em (Foto: Renato B. Araujo)

Exemplares de Clarias gariepinus (bagre africano) coletados com rede de arrasto na lagoa do Parente, rio Turvo, Icém, SP

relação à forma, área superficial, profundidade média e grau de conexão com o rio principal. Na estação seca, ocorre redução no volume de água das lagoas em zona de inundação por evaporação e, em menor grau, por infiltração.

Uma das principais funções ecológicas de lagoas marginais inclui a reprodução e o desenvolvimento de peixes. Apesar da existência de inúmeras lagoas ao longo dos rios, sua importância para a comunidade de peixes e sua função no ecossistema aquático são pouco enfatizadas. Alguns autores salientaram a relevância desse ambiente como viveiro natural de peixes reofílicos e sedentários, habitat preferencial para espécies de pequeno porte e para a manutenção das espécies e do estoque pesqueiro. No Brasil, foram investigadas comunidades de peixes em lagoas marginais nos rios Paraná, Paranapanema, Mogi-Guaçu, Sorocaba, Turvo, dos Sinos (Rio Grande do Sul), médio e alto rio São Francisco, Cuiabá e Aquidauana (Pantanal), Araguaia, Madeira e outros rios da bacia amazônica. De modo geral, nessas regiões foram estudados aspectos da alimentação, reprodução e adaptação dos peixes à dinâmica hidrológica da planície de inundação, composição e abundância da ictiofauna. Os resultados dessas pesquisas demonstraram a importância das lagoas marginais como viveiros naturais para as espécies aí encontradas, ocorrendo colonização durante o período de inundação e extinções durante o período de seca.

No rio Sorocaba esses ambientes servem também como refúgios da poluição encontrada nesse rio uma vez que as condições físico-químicas da água das lagoas são mais estáveis que as do rio.

No rio São Francisco, as lagoas marginais constituem-se o principal criadouro das espécies de piracema, as mais importantes para a pesca comercial e esportiva. No rio Turvo, durante a estação chuvosa foram encontrados alevinos e jovens da maioria das espécies encontradas em lagoas marginais, devido à elevada disponibilidade de abrigo e alimento, reforçando a importância desses ambientes no ciclo

O BIÓLOGO – CRBio-01 – Jul-Ago-Set/2007 23

PONTO DE VISTA rios e lagoas, principalmente com espécies nativas e frutíferas e, 3) identificação de fontes poluidoras e aplicação de sanções penais que incluam além de multa, educação ambiental e implementação de medidas mitigadoras.

Estado de São Paulo. Entende-se nessa portaria como lagoas marginais as áreas compreendidas de alagados, alagadiços, lagos, canais ou poços que recebem águas dos rios em caráter permanente ou temporário. Essa proibição associada à fiscalização intensiva e efetiva do 4º Batalhão de Polícia Militar Ambiental tem tido resultados satisfatórios na região de São José do Rio Preto, SP, onde pesquisas sobre ictiofauna em lagoas marginais do rio Turvo estão sendo feitas por pesquisadores do Departamento de Zoologia e Botânica do Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas (IBILCE) da Universidade Estadual Paulista (UNESP).

Nessas lagoas foram registradas espécies relativamente raras como Aphyocheirodon hemigrammus (pequira) e aparentemente novas para a ciência como Apareiodon sp (canivete miniatura) e Laetacara sp (cará). Além desses aspectos, medidas a curto, médio e longo prazos podem ser adotadas como: 1) projeto de conscientização junto às comunidades da região (estudantes, fazendeiros, pescadores amadores e profissionais, organizações não governamentais etc.); 2) programa de reflorestamento ciliar nas margens dos

Estudos sugerem que lagoas são ambientes com grande diversidade de fitoplâncton, perifíton, zooplâncton, macrófitas aquáticas, bentos e peixes.

Além disso, apresentam abundância mais elevada de fitoplâncton, zooplâncton, macrófitas aquáticas e peixes. As macrófitas aquáticas constituem importante habitat, assegurando o desenvolvimento inicial de larvas e jovens de peixes, ao fornecer abrigo e recursos alimentares.

Considerando que em nosso país a conservação da fauna e flora terrestres tem sido a principal razão para o estabelecimento da maioria das áreas protegidas nas ultimas três décadas, estudos sobre lagoas que margeiam rios brasileiros, incluindo levantamentos descritivos de fauna e flora locais, devem ser realizados de forma organizada, integrada e multidisciplinar, pois essas áreas devem ser consideradas prioritárias para conservação.

(Foto: Ten PM Alcides J. Tonin).

de vida das espécies de peixes da bacia do rio Grande, incluindo as reofílicas; na estação seca a ictiofauna, mais exposta à competição, predação por peixes, aves e répteis, baixas concentrações de oxigênio e à ação antrópica, foi constituída também por espécies de respiração aérea acessória.

Infelizmente, nas últimas décadas, ambientes naturais têm sido afetados pelo impacto de ações antrópicas como a crescente destruição das planícies de inundação por meio de barramentos, canalização e desmatamento, com conseqüências diretas sobre os peixes e a produção pesqueira dos rios. Com a construção de barragens, diminui-se a freqüência de inundação das lagoas marginais, tornando os períodos de seca prolongada mais extensos. Além disso, barragens interrompem movimentos de peixes reofílicos, afetando a abundância dessas espécies.

Outra ameaça ao equilíbrio ambiental em lagoas marginais é a introdução de espécies exóticas como, por exemplo, o bagre africano (Clarias gariepinus). Segundo dados do Sistema de Administração Ambiental (SAA) da Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo essa espécie tem sido encontrada em lagoas do rio Turvo, na região de São José do Rio Preto, SP, desde 2001. Dentre os principais problemas ecológicos causados pela introdução de espécies, estão a integridade do pool genético dos peixes e a disseminação de patógenos. Além disso, a introdução de espécies piscívoras como Clarias gariepinus pode causar declínio de populações ícticas, principalmente de pequenos forrageiros, extinções locais e até modificações na estrutura de invertebrados.

Por outro lado, com relação à legislação, a Portaria N.º 1, de 23 de junho de 1997, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) - Superintendência Estadual em São Paulo, estabelece no Artigo 1º a proibição da pesca por tempo indeterminado nas lagoas marginais do

* Renato Braz de Araujo é Biólogo formado pelo IBILCEUNESP, São José do Rio Preto, SP. Atualmente, é doutorando do Centro de Aqüicultura da UNESP (CAUNESP), Jaboticabal, SP.

Lagoa 45, rio Turvo, Icém, SP

Conselho Regional de Biologia 1ª Região (SP, MT, MS)

2007 1987

20 anos de atuação na defesa, fiscalização e valorização da profissão de Biólogo

24 Jul-Ago-Set/2007 7 – CRBio-01 – O BIÓLOGO

CRBio-01