O Biólogo nº 4 2007

O BIÓLOGO Revista do Conselho Regional de Biologia 1ª Região (SP, MT, MS) Ano I - Nº 04 Out/Nov/Dez 2007

CRBio-01

Projeto Peixes de Bonito Pesquisa Científica e Turismo Sustentável

Programa de piscicultura da UNIVAP recupera àreas degradadas e beneficia comunidades carentes

Leia também: Bioprospecção de Cianobactérias

ÍNDICE

O BIÓLOGO Revista do Conselho Regional de Biologia 1ª Região (SP, MT, MS) Ano I - Nº 04 Out/Nov/Dez 2007

ÍNDICE

CRBio-01

Conselho Regional de Biologia 1ª Região-São Paulo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul (CRBio-01) Rua Manoel da Nóbrega, 595 - Conjuntos 121 e 122 CEP 04001-083 - São Paulo - SP Tel: (0xx11) 3884-1489 - Fax: (0xx11) 3887-0163 E-mail: conselho@crbio1.org.br Home page: www.crbio1.org.br

Editorial.......................................................................... 03 A revista, o novo site, o Encontro de Biólogos, os polêmicos PLs, e a mensagem de fim de ano Aconteceu...................................................................... 04 Biólogos são homenageados em evento internacional, CRBio-01 na Assembléia Legislativa de São Paulo, CFBio e CRBio-01 participam do Congresso Brasileiro de Bioética

Delegacia Regional de Mato Grosso - CRBio-01 Av. Fernando Correa da Costa, s/nº - Instituto de Biociências Campus da UFMT - Coxipó, Cuiabá, MT - CEP 78060-900 Tel.: (65) 615 8804 E-mail: delegaciamt_crbio1@cpd.ufmt.br

Na Mídia ........................................................................ 06 Notícias interessantes relacionadas às Ciências Biológicas e Educação veiculadas na mídia

Diretoria:

Publicações ................................................................... 10 Lançamentos de livros de interesse às Ciências Biológicas

Wlademir João Tadei Presidente

Luiz Eloy Pereira Vice-Presidente

Eliézer José Marques Secretário

Edison Kubo Tesoureiro

Conselheiros Mandato (2007-2011) Efetivos: Wlademir João Tadei; Edison Kubo; Eliézer José Marques; Murilo Damato; Mário Borges da Rocha; Maria Teresa de Paiva Azevedo; Luiz Eloy Pereira; Maria Saleti Ferraz Dias Ferreira; Rosana Filomena Vazoller; Giuseppe Puorto.

Suplentes: Adauto Ivo Milanez; Sandra Farto Botelho Trufem; Ângela Maria Zanon; Eliana Maria Beluzzo Dessen; Marlene Boccatto; Sarah Arana; Edison de Souza; Normandes Matos da Silva; Regina Célia Mingroni Netto; Osmar Malaspina.

Revista do Conselho Regional de Biologia (CRBio-01) Responsável: Comissão de Comunicação e Imprensa do CRBio-01 Editora: Maria Eugenia Ferro Rivera (MTb 25.439)

Do Arquivo do Biólogo ................................................... 11 Nova seção que publica fotos curiosas e interessantes clicadas por Biólogos Destaque ....................................................................... 12 Entrevista com o biólogo Dr. José Sabino coordenador do Projeto Peixes de Bonito, que alia pesquisa científica e turismo sustentável Ecos da Plenária ........................................................... 15 Notícias e dados estatísticos das reuniões plenárias do CRBio-01 Coluna do CFBio ........................................................... 15 De Brasília, o Conselho Federal de Biologia divulga notícias e informações importantes para os biólogos

Editoração Eletrônica: Mauro Teles

Análises Clínicas ........................................................... 16 Manifestação da Assessoria Jurídica do Conselho Federal de Biologia sobre o exercício das Análises Clínicas e Laboratoriais pelos profissionais Biólogos

Fotolito, impressão e acabamento: Rettec Artes Gráficas Fone: (11) 6163-7000 www.rettec.com.br rettec@rettec.com.br

Em Foco ........................................................................ 19 Conheça o Programa de Piscicultura da UNIVAP que recupera áreas degradas e beneficia comunidades carentes

Periodicidade: trimestral Tiragem: 16.000 exemplares

Ano I - Nº 04 - Out/Nov/Dez 2007

Agenda .......................................................................... 11 Divulgação dos eventos científicos que acontecerão no Brasil e no exterior

Capa: Dourado Foto:Luciano Candisani

Os artigos assinados são de exclusiva responsabilidade de seus autores e podem não refletir a opinião desta entidade. O CRBio-01 não responde pela qualidade dos cursos divulgados. A publicação destes visa apenas dar conhecimento aos profissionais das opções disponíveis no mercado.

Jan-Fev-Mar/2007 – CRBio-01 – O BIÓLOGO 22 Out-Nov-Dez/2007

Ponto de Vista ............................................................... 22 “Bioprospecção de Cianobactérias”, artigo escrito pelas biólogas Marli Fátima Fiore e Maria Estela Silva-Stenico, pesquisadoras do CENA-USP

EDITORIAL CAROS BIÓLOGOS: O ano de 2007 trouxe várias novidades para os Biólogos, como o lançamento da revista O BIÓLOGO, em cores, com maior número de páginas e novas colunas. Esta formatação foi bem aceita pela comunidade de Biólogos, à vista das manifestações recebidas. Sugestões visando o seu aperfeiçoamento serão sempre bem vindas. Estamos finalizando a implantação do novo site do Conselho, reestruturado como portal, interativo e com área restrita para o profissional, possibilitando vários serviços on line. Acesse o “Fale conosco” do novo site: aguardamos críticas e sugestões.

Como já deliberado pelo plenário do CRBio-01, os próximos Encontros de Biólogos serão realizados a cada dois anos e as suas atividades focarão o profissional, sem, contudo, deixar de valorizar a participação dos graduandos em Ciências Biológicas. Atentando para este novo formato, solicitamos a colaboração dos colegas profissionais para identificar as atividades que possam contribuir para melhorar, com o nosso trabalho, o atendimento às necessidades da sociedade.

Apesar de todos os esforços para o exercício democrático das prerrogativas dos legisladores, não importa o nível, vários projetos de lei têm sido elaborados e/ou encaminhados sem discussão ou consulta à sociedade ou às comunidades científicas envolvidas no assunto. Algumas peças legislativas não resolvem problemas, pelo contrário, criam-nos.

Chamamos a atenção dos Biólogos para o PL que altera dispositivos do Código Florestal e, pode colocar em risco a conservação de nossos recursos naturais. Outra proposta é o PL elaborado por um deputado federal que cria o Conselho Brasileiro de Ambientalismo e regula o exercício da profissão de Ambientalista. O projeto contém várias situações que interferem no exercício de profissões já regulamentadas, como a dos Biólogos. Vamos acompanhar o desenrolar dos fatos e tomar as providências necessárias. Certamente voltaremos ao assunto.

Aproveitamos esta oportunidade para desejar aos Biólogos um Natal pleno de paz e alegria, e que 2008 seja um ano coroado de realizações pessoais e profissionais, com muita saúde, paz e prosperidade!

Até 2008!

A Diretoria do CRBio-01

Antes de Emitir a 1ª ART Consulte o CRBio-01!

2007 2 2007 2007 007 20 2007 07 200 2007 72 2007 007 20 2007 07 200 2007 72 2007 007 20 2007 07 200 2007 72 2007 007 20 2007 07 2007 2007 2007 2007 2007 2007 2007 2007 2007 2007 2007 2007 2007 2007 2007 2007 2007 2007 2007 2007 2007 2007 2007 2007 2007 2007 2007 2007 2007 2007 2007 2007 2007 2007 2007 2007 2007 2007

LEMBRE-SE QUE O TRT DEVE SER RENOVADO ANUALMENTE!

Toda a Legislação do Mudou de Endereço?

Biólogo está dispónivel no

Mantenha o seu endereço atualizado. Informe a Secretaria do CRBio-01 quando mudar de endereço, ou quando houver alteração de telefone, CEP ou e-mail.

site do CRBio-01: www.crbio01.org.br O BIÓLOGO – CRBio-01 – Out-Nov-Dez/2007 3

ACONTECEU

Biólogos são homenageados em evento internacional do setor laboratorial

Dr. Wlademir João Tadei, Dra. Noemy Yamaguishi Tomita e Dr. Paulo Nogueira Netto

A 9ª edição da Analitica Latin America, evento que reúne congresso e feira voltado ao setor laboratorial aconteceu nos dias 26 a 28 de setembro no Transamérica Expo Center, em São Paulo. A Analitica é a única feira internacional da América Latina com foco exclusivo em tecnologia para o setor laboratorial. Durante a solenidade de abertura do congresso, os biólogos Dra. Noemy Yamaguishi Tomita, presidente do CFBio,

Solenidade de abertura da Analitica Latin America, autoridades e homenageados

Dr. Paulo Nogueira Netto, e Dr. Wlademir João Tadei, presidente do CRBio-01, foram condecorados com a Ordem do Mérito Biólogo Internacional, no grau grã-cruz.

A Ordem foi instituída pela comissão de Hierática do Grupo ICLIS a pedido do presidente do Congresso da Analitica Latin America, Dr. Jaldo da Silva Santos. Segundo a organização do evento, a Ordem é destinada a homenagear os

Biólogos que, “por qualquer motivo ou benemerência, se tenham tornado merecedores do reconhecimento do Governo, servindo para estimular a prática de ações e feitos dignos de honrosa menção, bem como para distinguir serviços meritórios e virtudes cívicas”. A homenagem é um reconhecimento à importância que o Conselho Regional de Biologia de São Paulo confere à área laboratorial.

CFBio e CRBio-01 participam do Congresso Brasileiro de Bioética Entre os dias 27 de agosto e 1º de da Bioética no Brasil, na América de exposição com um estande próprio, setembro, a Sociedade Brasileira de Latina, no Caribe e na Espanha. onde receberam a visita dos congressistas Bioética realizou o VII Congresso O Conselho Federal de Biologia e o interessados na interface entre as Ciências Brasileiro de Bioética no Centro de CRBio-01 estiveram presentes na área Biológicas e a Bioética.

Convenções Rebouças, em São Paulo.

Paralelamente, aconteceram o I Congresso Mundial Extraordinário da Sociedade Internacional de Bioética e o I Congresso da Redbioética/UNESCO. O tema central do Congresso foi “Bioética: construção social e paz”. Dentro da programação, destacamos a mesaredonda: “Bioética e Meio Ambiente”, que teve a participação dos biólogos Dr. Paulo Nogueira Netto, Dr. Celso Luis Marino, Dr. Carlos Alfredo Joly e do agrônomo Dr. Rubens Onofre Nodari, gerente de recursos genéticos da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (SBF/MMA). Os eventos Mesa-redonda com a participação do Dr. Celso Luis Estande do CFBio e CRBio-01 na área contaram com a presença de renoma- Marino, Dr. Paulo Nogueira Netto, Dr. Rubens Onofre de exposição do Congresso de Bioética dos pesquisadores atuantes no campo Nodari e Dr. Carlos Alfredo Joly 44 Out-Nov-Dez/2007 – CRBio-01 – O BIÓLOGO

ACONTECEU

CRBio-01 na Assembléia Legislativa de São Paulo Em outubro, o presidente do CRBio-01 Dr. Wlademir João Tadei foi à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, onde esteve no gabinete do Deputado estadual Fernando Capez (PSDB), que preside a Comissão de Constituição e Justiça dessa casa. Durante o encontro, Dr. Wlademir expôs as inquietações e anseios da classe profissional dos biólogos, ressaltando sua atuação nas áreas da Saúde, Meio Ambiente, Biotecnologia e Educação. Com o estabelecimento deste canal de comunicação com o parlamentar, esperam-se novos contatos visando o aprimoramento deste profissional, com benefícios evidentes para toda a sociedade.

Dra. Mayana Zatz é uma das ganhadoras do Prêmio Scopus

ATENÇÃO! Biólogos que prestam serviços como autônomos para o DEPRN É obrigatório o registro de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, junto ao CRBio-01, referente aos Laudos Técnicos de Vistorias elaborados no bojo dos processos de Licenciamento e de Autos de Infração Ambiental.

Celso Lafer é o novo presidente da FAPESP Celso Lafer, professor-titular do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), é o novo presidente da FAPESP. Nomeado pelo governador José Serra, em decreto publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2007, Lafer assume a presidência da Fundação para um mandato de três anos.

Fonte: Agência FAPESP, 03/09/2007

O Prêmio Scopus 2007 foi entregue no dia 06 de agosto, em Brasília, a 15 pesquisadores de 11 instituições com destaque pela elevada e destacada produção científica. Entre os ganhadores está a bióloga Dra. Mayana Zatz, professora titular de genética humana do Instituto de Biociências (IB) e coordenadora do Centro de Estudos do Genoma Humano, um dos Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPIDS) da FAPESP. O prêmio é concedido pela Elsevier América Latina em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Os ganhadores foram escolhidos pelo número de artigos publicados, citações recebidas e número de orientandos em sua área de conhecimento. São pesquisadores com produção de elevado destaque e excelência na Base de Dados Scopus – a base tem acesso a todas as instituições participantes do Portal Periódicos da CAPES e indexa mais de 15 mil periódicos acadêmicos de mais de quatro mil editores.

Fonte: Agência FAPESP, 08/08/2007

O BIÓLOGO – CRBio-01 – Out-Nov-Dez/2007 5

NA MÍDIA

Informações sobre a biodiversidade brasileira estão disponíveis no site do MMA

Corallus caninus - periquitambóia Foto: Giuseppe Puorto

Toda a história e os resultados do Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira (PROBIO) da Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF/MMA) estão agora disponíveis no endereço eletrônico www.mma.gov.br/probio. Encerrado o projeto - que funcionou durante dez anos, entre 1996 e 2006 -, o Departamento de Conservação da Biodiversidade (SBF) decidiu tornar acessíveis todas as informações sobre o PROBIO e os 144 subprojetos apoiados por ele.

“Foi um atalho: se fôssemos esperar pela publicação de todas as informações levantadas pelos subprojetos, anos se passariam sem que estes conteúdos estivessem disponíveis ao público”, afirma

o diretor do departamento, Braulio Dias.

Os conteúdos foram disponibilizados no site do MMA no fim do mês de agosto, mas as atualizações dos subprojetos ainda estão em curso.

Coordenado pelo MMA em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), pioneiro e estruturante - “pois foi o primeiro grande projeto nacional específico para a biodiversidade”, reitera o diretor -, o PROBIO teve como objetivo fundamental auxiliar o governo brasileiro a desenvolver o Programa Nacional de Biodiversidade, criado em 1994. Para tanto, identificou áreas prioritárias para ação; promoveu a execução de subprojetos ligados à conservação e à utilização sustentável da diversidade biológica nacional; e apoiou a formulação de políticas públicas. Por fim, o PROBIO gerou e divulgou conhecimentos e informações estratégicas sobre biodiversidade no País - agora acessíveis após um grande esforço promovido pela gerente de Conservação da Biodiversidade, Daniela América Suarez de Oliveira. “Agora, as pessoas podem se apropriar livremente desses conteúdos”, afirma.

O diretor Braulio Dias, por sua vez, reitera que “o projeto foi inovador, também, porque trabalhou com indução de demanda: identificados os grandes temas prioritários, lançávamos editais e, após análise, selecionávamos vários subprojetos de qualidade”. “Assim, num processo transparente e imune a pressões políticas, conseguimos mobilizar as melhores capacidades do País”, garante.

Para além dos conteúdos resultantes do PROBIO - por si só de considerável volume, pois os 144 subprojetos apoiados resultaram em relatórios, publicações e até em implementação efetiva -, no entanto, muitas outras informações referentes à biodiversidade estão reunidas no endereço www.mma. gov.br/portalbio. “Está lá para quem quiser, por exemplo, o mapeamento da cobertura vegetal de todos os biomas brasileiros na escala 1:250 mil, fruto de seis subprojetos do PROBIO”, diz o diretor. E completa: “Estamos muito satisfeitos com os resultados do projeto: ele foi até citado internacionalmente como modelo”.

Fonte: ASCOM/MMA, 19/10/2007

IPGA terá maior acervo de produção audiovisual sobre a Amazônia O Instituto Goiano de Pré-História e Antropologia (IGPA) da Universidade Católica de Goiás (UCG), receberá, no início de 2008, o maior acervo de filmes existente sobre a Amazônia brasileira. O trabalho é resultado de 50 anos de produções dirigidas pelo cineasta britânico Adrian Cowell para a Televisão Central de Londres e para a Rede de Televisão Inglesa BBC. Os filmes de Cowel, cuja autoria é dividida com o cinegrafista Vicente Rios, serão catalogados e transportados ao Brasil pelo projeto “Histórias da Amazônia – 50 anos de Memória Audiovisual”, patrocinado pela Petrobras. As produções são resultado de um convênio entre a Casa de Oswaldo Cruz (COC), que integra da estrutura da Fundação Oswaldo Cruz

(FIOCRUZ) e a UCG. O IGPA é coprodutor dos filmes.

A pesquisadora da COC, Stela Penido, viajou para Londres para dar início à transferência do acervo para o Brasil. Ao todo, são 16 toneladas de latas de filmes 16mm, fitas de áudio, documentos, diários de campo e fitas de vídeo mini DV contendo, em sua maior parte, material inédito, não editado, relacionado às grandes questões da história da Amazônia dos últimos 50 anos. Entre elas, a implantação do Parque Indígena do Xingu; pesquisas científicas feitas pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA); registros da luta do ambientalista e seringueiro Chico Mendes; entre outros.

6 Out-Nov-Dez/2007 – CRBio-01 – O BIÓLOGO

Apoiado pelo Ministério da Cultura, o projeto prevê a realização de mostras de filmes e seminários em Goiânia (GO), Brasília (DF) e Rio de Janeiro (RJ). Além disso, ainda estão previstas ações como telecinagem do material bruto; produções educativas; acesso a esses registros inéditos por professores e pesquisadores; entre outras.

O INPA e a FIOCRUZ são associados à Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa e Tecnologia (ABIPTI).

Informações sobre as ações da Casa de Oswaldo Cruz podem ser obtidas no site: www.coc.fiocruz.br/.

Fonte: Agência Gestão C&T de Notícias, 04/11/2007

NA MÍDIA

MMA inicia trabalhos para implementação do primeiro Corredor Ecológico Marinho do Brasil De 05 a 09 de novembro, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) realizou, em Caravelas (BA), uma Oficina de Planejamento para a criação do Corredor Ecológico do Parque Nacional Marinho de Abrolhos. No encontro, cerca de 60 especialistas e profissionais de setores que se relacionam com a ecologia marinha se reuniram para discutir, analisar e iniciar os trabalhos para implementação do Corredor.

Este será o primeiro deste tipo voltado para a biodiversidade marinha. Para Roberto Xavier Lima, coordenador do Cor-

redor Central da Mata Atlântica (CCMA), a criação dele tem o objetivo de ajudar na preservação das espécies oceânicas e dos recursos naturais na porção costeira e marinha do CCMA. Também será uma oportunidade para se planejar, criar e implementar uma rede de áreas marinhas protegidas.

Ainda segundo Lima, a criação desse corredor servirá, também, para que se possa estabelecer um “mecanismo de financiamento e sustentabilidade econômica, a longo prazo, para a rede de

águas marinhas protegidas na área de Abrolhos.”

O Parque Nacional de Abrolhos foi o primeiro parque marinho criado no Brasil.

Atualmente, ele ocupa uma área de 266 milhas náuticas. Em 1983, foi considerado parque ecológico devido à imensa biodiversidade existente no local. Além disso, inúmeras espécies vão ao local para a procriação, o que fez com que Abrolhos fosse considerado um grande berçário marinho.

Fonte: Agência Gestão C&T de Notícias, 04/11/2007

Nova rodada de discussões sobre a regulamentação do acesso à biodiversidade Estiveram reunidos no dia 20 de setembro, na sede da SBPC, em São Paulo, os pesquisadores que compõem o grupo de trabalho que está analisando a lei de acesso à biodiversidade. Durante a reunião, foi manifestada e reafirmada profunda preocupação com o cerceamento e impedimento da realização da pesquisa científica no Brasil, decorrentes da regulação de atividades relacionadas à biodiversidade.Também foi considerado que a criminalização da ciência resulta em atrasos e prejuízos ao progresso

da ciência brasileira e do conhecimento necessário para promover a conservação dos ambientes e biodiversidade para as gerações presentes e futuras.

Participaram do encontro: Ennio Candotti (presidente de honra da SBPC), Rute Maria Gonçalves de Andrade (membro da Diretoria da SBPC e Pesquisadora do Instituto Butantan), Peter Mann de Toledo (Pesquisador do INPE), Rosana Vazoller (Sociedade Brasileira de Microbiologia), Leandro

Salles (Museu Nacional do RJ), Rosane Colevatti (Sociedade Brasileira de Genética), Miguel Trefaut (Instituto de Biociências, USP), Hussan Zaher, Carlos Roberto Brandão e Marcos Tavares (Museu de Zoologia, USP), Paulo Windisch (Sociedade Botânica do Brasil), Carlos Jared (Pesquisador do Instituto Butantan) e Rosana Moreira da Rocha (Sociedade Brasileira de Zoologia).

Fonte: Assessoria de Imprensa da SBPC, 21/09/2007

US$ 3 milhões para pesquisas em biologia avançada Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) firmou uma parceria com o Centro de Cooperação Internacional em Pesquisa Agronômica para o Desenvolvimento (CIRAD) da França.

O acordo estabelece a implantação do Consórcio Internacional de Biologia Avançada (CIBA), que movimentará mais de US$ 3 milhões e gerenciará estudos da estatal brasileira no Pólo de Pesquisa em Agronomia Tropical e Mediterrânea (Agrópolis), com sede em Montpellier (França).

Assinado em Brasília (DF) pelo diretor-presidente da EMBRAPA, Silvio Crestana, e pelo diretor-geral do CIRAD, Gérard Matheron, o convênio reafirma a continuidade de pesquisas em biologia avançada para atender às expectativas dos agricultores do mundo tropical, subtropical e mediterrâneo, num período de cinco a dez anos. De acordo com texto divulgado pela EMBRAPA, na prática, o centro de cooperação francês será o mediador da parceria e, também, da implantação do CIBA. Para o chefe da Assessoria de Relações Internacionais da EMBRAPA, Elísio Contini, o consórcio é decisivo para os investimentos em genômica vegetal. A proposta é favorecer, por exemplo, o estudo da tolerância à seca e aos nematóides e fungos, de maneira a contribuir com os desafios mundiais de adaptação da agricultura à mudança climática e à redução no uso de pesticidas.

Mais informações: (61) 3448-4433.

Fonte: Agência FAPESP, 02/10/2007

O BIÓLOGO – CRBio-01 – Out-Nov-Dez/2007 7

NA MÍDIA

Zoológico de São Paulo inaugura Núcleo de Educação Ambiental Em comemoração ao Dia das Crianças em outubro, o Zoológico de São Paulo inaugurou o Núcleo de Educação Ambiental. O espaço é chamado de “Riquezas do Brasil”. Recebeu este nome porque as atividades que desenvolve estão ligadas à diversidade dos biomas brasileiros e aos impactos causados pela poluição e degradação do meio ambiente.

Entre outras atrações, o local oferecerá um teatro interativo com fantoches e três oficinas que tratarão de temas como: “Pré-história”, “Diversidade das Aves” e “Diversidade da Flora”.

Embora o Zôo tenha várias atividades educativas como uma exposição sobre a água, apresentações didáticas e monitorias, é a primeira vez que abre um espaço

interativo e lúdico para proporcionar conhecimentos sobre a fauna e a flora, além de despertar a sensibilidade, a curiosidade e o interesse pela pesquisa. As atividades são realizadas em vários horários, mediante prévia inscrição, no próprio local e área está localizada na Alameda Urso.

Informações: www.zoologico.sp.gov.br Fonte: Divisão de Ensino e Divulgação/ Zôo SP

Fotos: Glória Jafet / Zôo - SP

Gorilas lideram lista de espécies mais perto da extinção Gorilas, orangotangos e corais estão entre as plantas e animais que mais se aproximaram da extinção no último ano, segundo a União Mundial para a Conservação (IUCN, na sigla inglesa). A organização diz que a degradação de habitat natural, caça e mudanças climáticas estão entre as principais ameaças aos animais citados. A IUCN divulgou sua nova Lista Vermelha de espécies ameaçadas no mundo no dia 12 de setembro, e identificou 16.306 espécies que estão ameaçadas em algum grau, 178 a mais do que no ano passado.

A lista analisa 41.415 espécies animais e de plantas em todo o mundo, e as classifica em relação aos riscos de extinção. Um em cada quatro mamíferos, um em cada oito pássaros, um terço de todos os anfíbios e 70% das plantas classificadas na lista deste ano estão ameaçadas. No Brasil, os animais ameaçados chegam a 725, entre eles, uma das espécies de espadarte (Pristis perotteti), encontrado na costa norte, que está criticamente em risco. Sua captura e comércio já são proibidos no Brasil desde 2004.

Os cações-viola, encontrados na costa sul do Brasil, também estão criticamente ameaçados. A abundância dessa espécie diminuiu em 80% desde 1986 por causa

da pesca intensiva e atualmente é raro que sejam capturados. A IUCN acredita que, se não aumentarem os esforços por sua conservação, o cação-viola poderá estar extinto dentro de 10 anos.

Os gorilas estão entre as espécies mais ameaçadas mundialmente. O gorila ocidental está ‘criticamente em risco’, depois que foi descoberto que a principal subespécie, o gorila ocidental das terras baixas, foi dizimada pela caça e pelo vírus Ebola. Sua população diminuiu em mais de 60% nas últimas décadas, sendo que um terço da população em áreas de conservação foi morta pelo Ebola.

O orangotango do Sumatra permanece na categoria ‘criticamente em risco’ e o orangotango de Bornéu ‘em risco’.

As duas espécies estão ameaçadas pela diminuição do habitat, causada pela exploração madeireira e deflorestação para a produção de óleo de dendê.

Esta também é a primeira vez em que espécies de corais aparecem na lista. Dez espécies encontradas em Galápagos estão ameaçadas, sendo que duas delas estão criticamente em risco e uma possivelmente extinta. A principal ameaça para essas espécies são

8 Out-Nov-Dez/2007 – CRBio-01 – O BIÓLOGO

os efeitos do El Niño e das mudanças climáticas.

Na lista deste ano, apenas uma espécie teve seu risco de extinção reduzido, um periquito (Psittacula eques) encontrado apenas nas Ilhas Maurícios, que era o periquito mais raro do mundo há 15 anos.

“A lista deste ano mostra que os esforços feitos até agora para proteger as espécies não são suficientes. O ritmo de perda de biodiversidade está aumentando e nós precisamos agir agora para reduzir e acabar com esta crise global de extinção”, disse Julia Marton-Lefévre, diretora geral da IUCN. “Isso pode ser feito, mas apenas com um esforço concentrado em todos os níveis da sociedade.” A União Mundial para Conservação, criada em 1948, reúne 10.000 cientistas em 147 países e monitora o estado de mais de 41 mil espécies. A maior causa para o risco das espécies ainda é a ação humana, principalmente a destruição e degradação de habitats, além da introdução de espécies invasivas, plantações insustentáveis, caça, poluição e doenças. As mudanças climáticas também vêm sendo cada vez mais reconhecidas como uma séria ameaça, que pode amplificar esses perigos.

Fonte: BBC Brasil, 12/09/2007

O BIÓLOGO – CRBio-01 – Out-Nov-Dez/2007 9

PUBLICAÇÕES

CADERNOS DE HISTÓRIA DA CIÊNCIA INSTITUTO BUTANTAN III Ciclo de Seminários – Vol.2 – Número 2 – Julho / Dezembro 2006 Significado, Causalidade e Computação nos Sistemas Biológicos Laboratório Especial de História da Ciência “O terceiro número de Cadernos de História da Ciência do Instituto Butantan, assim como os volumes anteriores, faz de sua pauta o aprofundamento de uam discussão iniciada em um evento científico realizado no IB. Aqui, a reflexão acerca dos processos relacionados à geração e transmissão de informação em sistemas vivos que foi iniciada na jornada temática Significado, Causalidade e Computação nos Sistemas Biológicos ganha novo fôlego, articulada sob três perspectivas bastante diversas e elucidativas.”

Comissão Editorial Laboratório Especial da História da Ciência / Casa Vital Brazil Av. Vital Brazil, 1.500 - Butantã CEP: 05503-000 - São Paulo - SP E-mail: lhciencia@butantan.gov.br

GRÃOS E SEMENTES A VIDA ENCAPSULADA Gil Martins Felippe Editora: SENAC - São Paulo A obra traz histórias curiosas e verdades sobre grãos e sementes, além de receitas gastronômicas fáceis de fazer. O autor, Gil Felippe ainda discorre sobre a diferença entre semente e grãos e mostra que existem pelo menos quatro frutos que são chamados erroneamente de sementes, como: girassol, milho, ervadoce e quinoa.

O livro apresenta ainda a definição, história, lendas e características de grãos e sementes pouco conhecidas como orelhade-urso-da-noite, pau-de-balsa e até espécies que deram origens a expressões populares como pindaíba.

Como nos seus livros anteriores, o autor tem um texto com muito humor e traz receitas gastronômicas fáceis de fazer, entre elas: bolo de papoula, bolo do campo, biscoitos crocantes de macadâmia ou panqueca de batata com erva-doce.

Preço: R$ 65 Editora: Senac São Paulo

ERRATA Publicamos novamente a composição da Comissão de Comunicação e Imprensa (exercício 2007-2011): - Adauto Ivo Milanez - Sandra Farto Botelho Trufem - Giuseppe Puorto - Mário Borges da Rocha - Maria Eugenia Ferro Rivera

10 Out-Nov-Dez/2007 – CRBio-01 – O BIÓLOGO

ASPECTOS FITOPATOLÓGICOS DE PLANTAS ORNAMENTAIS Coordenadoras: Maria Amélia Vaz Alexandre e Lígia Maria Lembo Duarte GOIB - Instituto Biológico A publicação apresenta 39 fotos coloridas dispostas em 73 páginas que trazem informações sobre doenças viróticas, fúngicas e bacterianas e seus respectivos controles. Informa ainda sobre a identificação de sintomas causados por nematóides e como preveni-los.

Neste boletim as plantas tratadas são: amarílis, begônia, gérbera, impatiens e lisianto.

Preço: R$20,00 Informações: : (11) 5087-1739 negocios@biologico.sp.gov.br

AGENDA XXVII CONGRESSO BRASILEIRO DE ZOOLOGIA Realização: Sociedade Brasileira de Zoologia Data: 17 a 21 de fevereiro de 2008 Local: Expotrade, Curitiba (PR) Informações: www.cbz2008.com.br

V CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM LABORATÓRIO CLÍNICO E HEMOTERAPIA Realização: Centro de Hematologiade São Paulo Data de início do curso: 03 de março de 2007 Local: São Paulo (SP) Informações: (11) 3372-6603 www.chsp.org.br

13º CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE GENÉTICA Realização: Sociedade Peruana de Genética Data: 04 a 08 de março de 2008 Local: Lima, Peru Informações: www.spg.org.pe

SIMPÓSIO BRASILEIRO SOBRE UMBU, CAJÁ E ESPÉCIES AFINS

11º CONGRESSO INTERNACIONAL DE ETNOBIOLGIA

Realização: EMBRAPA Data: 02 a 04 de abril de 2008 Local: Recife (PE) Informações: www.cpatc.embrapa.br/eventos/sibuc/

Realização: International Society of Ethnobiology Data: 25 a 30 de junho de 2008 Local: Cusco, Peru Informações: ice2008@andes.org.pe www.ethnobiology.net

III CONGRESSO BRASILEIRO DE OCEANOGRAFIA I CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE OCEANOGRAFIA Realização: LABOMAR e AOCEANO Data: 20 a 24 de maio de 2008 Local: Centro de Convenções de Fortaleza (CE) Informações: www.cbo2008.com

AVISTAR 2008

XXTH INTERNATIONAL CONGRESS ON SEXUAL PLANT REPRODUCTION Realização: International Association of Sexual Plant Reproduction Research Data: 04 a 08 de agosto de 2008 Local: Brasília (DF) Informações: www.cenargen.embrapa.br/XXICSPR

ANUNCIE NA REVISTA “O BIÓLOGO” Solicite nossa tabela de formatos e valores através do e-mail:

Realização: Rede AvistarBrasil Data: 22 a 25 de maio de 2008 Local: Parque Villa Lobos, São Paulo (SP) Informações: www.avistarbrasil.com.br

DO ARQUIVO DO BIÓLOGO A fotografia faz parte da rotina de trabalho de muitos biólogos. Esta nova seção publica fotos curiosas, interessantes, e inusitadas da fauna, da flora, e de paisagens, captadas por biólogos.

Rio Uaupés, Vila de Taracuá dos indígenas da etnia Tucano, cerca de oito horas de barco acima de São Gabriel da Cachoeira no Amazonas, região da “cabeça do cachorro”, a “rotina” diária de uma família voltando para casa no final da tarde! Novembro / 2006 Foto: Giuseppe Puorto, biólogo, diretor do Museu Biológico do Instituto Butantan e Conselheiro do CRBio-01.

O BIÓLOGO – CRBio-01 – Out-Nov-Dez/2007 11

DESTAQUE

Projeto Peixes de Bonito: pesquisa científica e turismo sustentável Na Serra da Bodoquena, no Mato Grosso do Sul, rodeado por rios, está localizado um dos destinos preferidos do ecoturismo do Brasil: Bonito. Águas cristalinas, vegetação submersa que lembra belos jardins subaquáticos, rica diversidade de peixes e mata ciliar que abriga mamíferos e aves formam um cenário natural exuberante. Bonito fascina turistas que buscam a contemplação da natureza e pesquisadores interessados em aprofundar o conhecimento científico da biodiversidade local e ao mesmo tempo promover o turismo sustentável.

Em 2000, o biólogo José Sabino, professor e pesquisador da UNIDERP (Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal), montou o Projeto Peixes de Bonito (www.peixesdebonito.com.br) , que envolve atividades de pesquisas em ecologia e comportamento de peixes e tem como objetivos a conservação e uso da biodiversidade em bases sustentáveis dos rios da Serra da Bodoquena. Ao longo destes anos de atuação, o projeto produziu várias publicações científicas e suas ações contínuas estão contribuindo para conservar este valioso patrimônio natural do Brasil. Reconhecido dentro e fora do Brasil, o Projeto Peixes de Bonito estabeleceu importantes parcerias

e conquistou o I Prêmio Super-Ecologia, categoria Fauna, oferecido pela Editora Abril (2002) e o II Prêmio do CEBDS (Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável) - categoria Setor Acadêmico (2005).

Entrevistamos o coordenador e idealizador do projeto, José Sabino, que além das atividades como pesquisador ocupa o cargo de Superintendente de Ciência & Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul, da Secretaria de Meio Ambiente, Cidades, Planejamento, Ciência e Tecnologia. Ele também trabalha como perito para área ambiental do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul. Aqui ele fala sobre as ações envolvidas nesse trabalho, os resultados científicos alcançados, os reflexos na população local, a diferença entre turismo científico e ecoturismo e sobre outros temas relacionados.

Pesquisa e ações

O biólogo José Sabino conta como foi motivado a idealizar o projeto: “O Projeto Peixes de Bonito nasceu da combinação de uma paixão pelos ambientes aquáticos da Serra da Bodoquena, somado à necessidade de ampliar o conhecimento científico da biota da região. Os rios de Bonito haviam sido ‘descobertos’ pelo turismo e havia

Moenkhausia bonita Foto: Marcelo Krause

Ancistrus formoso Foto: José Sabino

12 Out-Nov-Dez/2007 – CRBio-01 – O BIÓLOGO

uma crescente pressão aos locais. Sem um conjunto de informações básicas sobre ecologia das espécies, não seria possível fazer a gestão adequada dos ambientes aquáticos e seu uso sustentável”.

As principais linhas de pesquisa desenvolvidas são ecologia, comportamento e sistemática de peixes, “mas também há trabalhos nos campos de ecoturismo e frugivoria”, complementa. Em Bonito, as atividades são concentradas no rio Sucuri (Fazenda São Geraldo), e mais ao sul, em Jardim, no rio Olho D´água (Recanto Ecológico Rio da Prata). O biólogo acrescenta que são realizados também trabalhos científicos no rio Formoso, o principal rio da região, em parceria com o Projeto GEF (Projeto de Gestão Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio Formoso).

Sobre os resultados científicos mais marcantes, Sabino destaca: “Em 2004, fizemos uma ampla expedição investigando 40 pontos relevantes da região.

Inventariamos perto de 90 espécies, das quais aproximadamente 15% são novas para a Ciência. Estamos preparando um livro com este material. Por ações do projeto, já foram descritas duas espécies de peixes: o cascudo albino Ancistrus formoso e o lambari Moenkhausia bonita”.

DESTAQUE Foto: Luciana P. de Andrade

forte componente de difusão do conhecimento, por meio de divulgação científica em artigos na mídia impressa e reportagens de televisão. Os turistas também são alvos, preparados para aprender mais sobre a ictiofauna da região com artigos e materiais de divulgação do projeto”, diz o biólogo.

Parcerias

Dr. José Sabino é formado em Ciências Biológicas pela FFCLRP-USP, Mestrado em Zoologia pela UNESP e Doutorado em Ecologia pela UNICAMP. Atualmente é Professor e Pesquisador da UNIDERP, onde coordena o Projeto Peixes de Bonito. Pertence ao Comitê Científico do Programa de Pesquisa em Biodiversidade (PPBio) do MCT como membro titular da área de Zoologia. É membro do Conselho Deliberativo da Sociedade Brasileira de Ictiologia e Conselheiro da Sociedade Brasileira de Etologia. Tem assento na Comissão Técnica de Acompanhamento e Avaliação (CTTA) do INEP-MEC.

Além da pesquisa, o projeto envolve ações de educação e divulgação científica. Desde a sua implantação, já foram publicados 10 artigos e capítulos de livros, aproximadamente 30 comunicações em congressos e foram proferidas cerca de 40 palestras para diferentes públicos. “Há um

O principal financiador do projeto é a Fundação Manoel de Barros, mas há parcerias com diversas instituições de pesquisas e organizações não-governamentais do Brasil e do exterior. “O Laboratório de Ictiologia de Ribeirão Preto (LIRP) da USP é um dos parceiros mais ativos, mas também temos ações com a UFMS e a UNESP (Campus de São José do Rio Preto e Rio Claro). Entre as ONGs, destacamos a Conservação Internacional-Brasil, que financiou o Guia Subaquático de Peixes, cujo lançamento ocorreu em novembro deste ano. Temos ainda parcerias internacionais com a Smithsonian Institution (EUA) e o Instituto de Psicologia Aplicada (ISPA) de Portugal”, conta.

O apoio da população local também é importante para os resultados positivos do projeto. José Sabino diz: “Temos parcerias com dois dos mais importantes passeios da região, o Recanto Ecológico Rio da Prata e o Rio Sucuri, que apóiam as ações de pesquisas e educação. Os guias de turismo também são nossos aliados, ajudando em trabalhos de campo e recebendo treinamentos em determinadas Foto: Luciana P. de Andrade

José Sabino (UNIDERP) e Ricardo Castro (USP) mergulham em nascente de rio da Serra da Bodoquena para estudar ecologia de peixes

épocas. Nossa meta é ampliar as ações de educação para as escolas, envolvendo mais ainda as comunidades locais”.

Minimizar impactos – “Turismo sustentável: você conhece sem destruir” Se por um lado o ecoturismo deve ser incentivado como forma de conscientizar e sensibilizar as pessoas sobre a importância da preservação do meio ambiente, por outro lado, o crescente número de visitantes nas áreas naturais pode causar impactos no equilíbrio ecológico, afetar a diversidade das espécies de fauna e flora, aumentar o nível de estresse, gerar doenças e reduzir populações naturais. Estes danos muitas vezes são irreversíveis.

Em Bonito, o biólogo José Sabino explica que há diferentes tipos de impactos: “Em nascentes delicadas e rasas, o impacto foi avaliado e de fato há danos à biodiversidade. Nesses casos, deveria haver restrições à visitação. Em ambientes maiores e mais profundos, os sistemas aquáticos tem maior resiliência”.

Para minimizar as interferências causadas pelo homem em ambientes tão delicados como os da região de Bonito, tem sido constante a busca pelo aprimoramento da gestão ambiental baseada nos dados científicos coletados. Ele comenta: “A região tem grandes avanços em relação ao restante do Brasil, especialmente no que diz respeito aos limites de visitação diária e obrigatoriedade de acompanhamento de guia aos sítios turísticos. Criamos um modelo para monitoramento de impactos de visitação em riachos. O estudo foi publicado e é usado como instrumento para monitorar e atenuar impactos do turismo. É nosso desejo que o produto tecnológico seja obedecido pelos gestores dos ambientes, pois isso significa, além da conservação, maior longevidade para os empreendimentos. Hoje, felizmente, nosso trabalho tornou-se referência, sendo que inclusive o Ministério Público Estadual tem parte da equipe do Projeto Peixes de Bonito como perito ambiental para a região, mediando questões delicadas”.

O biólogo espera que áreas similares do Brasil adotem medidas parecidas para gestão de impactos do turismo de natureza. (Veja o quadro com código de conduta que deve ser obedecido durante a visita de rios e nascentes, extraído da cartilha que faz parte do material educativo elaborado pelo Projeto Peixes de Bonito)

O BIÓLOGO – CRBio-01 – Out-Nov-Dez/2007 13

DESTAQUE

Regras de visitação de mínimo impacto Gerais: Os grupos devem ser formados por no máximo dez pessoas, incluindo o guia; O acesso às áreas naturais é autorizado apenas com guias credenciados; Siga sempre as orientações do guia; Faça silêncio para observar a natureza; Não fume nas trilhas de acesso; Não deixe equipamentos ou lixo nas trilhas;

Durante a flutuação: * Movimentar braços e mãos lentamente; * Não bater pernas; * É proibido usar nadadeiras; * Usar roupa de neoprene para aumentar a flutuação e preservar o leito do rio; * Não tocar nas plantas do leito do rio (elas garantem a vida da maioria das outras espécies que nele vivem); * Manter distância de aproximadamente dois metros do visitante da frente; * Manter distância dos animais silvestres, incluindo os peixes. Não tente tocar propositalmente neles; * Não levar pedras, plantas e animais; tudo deve ser deixado no local.

Turismo científico x ecoturismo Os conceitos de ecoturismo e o turismo científico muitas vezes são confundidos e utilizados de forma errada. José Sabino explica a diferença entre os dois termos: “São duas atividades diferentes.

O ecoturismo é uma vertente do turismo de natureza, na qual são impostas várias restrições. Para se considerar de fato ecoturismo, ele deve ser feito com critérios de responsabilidade e sustentabilidade ambiental, social e –evidentemente– econômica. Por sua vez, o turismo científico envolve a participação do visitante como voluntário em projetos de pesquisa. O Projeto Peixes de Bonito aceita visitantes voluntários, mediante seleção. Nas duas categorias, ecoturismo e turismo científi-

co, deve haver um forte componente de interpretação ambiental”. Os estagiários que trabalham no projeto são selecionados por meio de análise de currículo, e para visitantes voluntários a seleção é feita de forma mais simples por meio de contato telefônico ou via site.

Novos desafios Na opinião de José Sabino, explorar economicamente os rios da Serra da Bodoquena e, ao mesmo tempo, proporcionar a conservação dos recursos naturais e distribuição justa dos ganhos é o grande desafio que se propõe aos envolvidos. “A resposta mais plausível a esta questão parece ser investir em Ciência e educar os diferentes segmentos que atuam em

atividades que exploram recursos naturais da Bodoquena. Esta é a responsabilidade que cabe –diretamente– aos proprietários de sítios turísticos naturais da Bodoquena, em sintonia com os demais atores da atividade, como guias, agentes de turismo e visitantes”, afirma. Segundo ele, é evidente que o poder público e a sociedade também têm a tarefa de fiscalizar adequadamente esta operação que se dá, em última instância, em patrimônio público. “Ao ampliar as técnicas de uso racional e sustentável nestes ambientes, será possível mostrar com dados científicos que o ecoturismo pode ser uma importante ferramenta na conservação da biodiversidade, promovendo o desenvolvimento e gerando renda e emprego com responsabilidade ambiental e social”.

Foto: José Sabino

Rio Olho d´Água 14 Out-Nov-Dez/2007 – CRBio-01 – O BIÓLOGO

ECOS DA PLENÁRIA DO CRBio-01 Na 123ª Sessão Plenária do CRBio-01, realizada em 05 de outubro de 2007, foram tratados vários assuntos, entre os quais destacam-se, a homologação de 202 novos registros de Biólogos, sendo 58 provisórios e 144 definitivos.

Bem-vindos!

Foram homologados também, 20 solicitações de reativação de registro e concedidos quatro títulos de Especialista e doze Termos de Responsabilidade Técnica. Neste último caso, com inscrição de idêntico número de pessoas jurídicas. Quatro TRTs foram cancelados. Foi homologada a doação de R$ 5.000,00 pela Dra. Berta Lange de Morretes destinados à concessão do Prêmio Painel para os trabalhos apresentados em eventos organizados pelo CRBio-01.

Foram solicitadas aos Conselheiros sugestões de atividades para os futuros Encontros de Biólogos tendo em vista a nova formatação do evento.

FÓRUM Fórum das Sociedades Científicas da Área de Zoologia Em nove de maio deste ano, foi criado o Fórum das Sociedades Científicas da Área de Zoologia, no Ministério de Ciência e Tecnologia, em Brasília. A iniciativa da criação partiu das 14 sociedades científicas brasileiras da área de Zoologia. Na mesma ocasião, foi promulgada a Carta de Brasília - Carta de Intenções informando a criação do Fórum e apontando os seus objetivos. Durante a reunião do Fórum realizada em setembro, na Universidade Federal do Paraná, em Curitiba, foram elaborados dois documentos. O primeiro solicita atenção quanto à liberação de licenças para coletas científicas via SISBIO (IBAMA), e o segundo trata do aprimoramento da Lei 1.152-A de 1995 referente ao Uso de Animais em Experimentação Científica.

A Carta de Intenções e os dois documentos estão disponibilizados no site da Sociedade Brasileira de Ornitologia: www.ararajuba.org.br

CFBio

CFBIO DIVULGA 1 - Resultado da Eleição do Conselho Federal de Biologia - CFBio O Presidente do Colégio Eleitoral, de acordo com o § 4º, Art. 11, da Instrução Eleitoral que Regulamenta o Processo de Eleição e a Posse dos Conselheiros Federais para o mandato do quadriênio outubro de 2007 a outubro de 2011, proclama o resultado da eleição tornando público a quem possa interessar, que foi eleita a Chapa denominada “valorização”, no dia 25 de setembro de 2007, com a seguinte composição membros Efetivos: Celso Luis Marino – CRBio 10611/01-D; Ermelinda Maria De Lamonica Freire – CRBio 01233/01-D; Elizeu Fagundes de Carvalho – CRBio 12914/02-D; Sidney José da Silva Grippi – CRBio 7339/02-D; Inga Ludmila Veitenheimer Mendes – CRBio 3455/03D; Maria do Carmo Brandão Teixeira – CRBio 00381/04-D; Jorge Portella Bezerra – CRBio 03711/05-D; Pedro Henrique de Barros Falcão – CRBio 19161/05-D; Marcelo Garcia – CRBio 10137/06-D e Lídia Maria da Fonseca Maróstica – CRBio 08073/07-D – membros Suplentes: Catarina Satie Takahashi – CRBio 01778/01-D; Jefferson Ribeiro da Silva – CRBio 02451/04D; Ulisses Rodrigues Dias – CRBio 7967/02-D; Alessandro Trazzi Pinto – CRBio 21590/02D; Vera Lúcia Maróstica Callegaro – CRBio 02394/03-D; Herbert Otto Roger Schubart – CRBio 02446/04-D; Lectícia Scardino Scott Faria – CRBio 03848/05-D; Dilma Bezerra Fernandes de Oliveira – CRBio 11157/05-D; Luiz Marcelo Lima Pinheiro – CRBio 30361/06-D

e Yedo Alquini – CRBio 05076/07-D. Wlademir João Tadei – CRBio 01742/01-D Presidente do Colégio Eleitoral (D.O.U. – 26.09.2007)

2 - A posse dos Conselheiros Federais aconteceu no dia 23 de outubro de 2007, em Brasília –DF. 3 – Sentença Favorável aos Biólogos - Análises Clínicas, em 27 de setembro de 2007: Sentença n.º 1126/2007 - Processo n.º 1998.34.00.0179170 : Autor - Conselho Federal de Farmácia (CFF), Réu – Conselho Federal de Biologia (CFB): O Juiz Enio Laércio Chappuis – Juiz Federal Substituto da 22ª Vara do DF, ao proferir a sentença declarou que não há qualquer razão para declarar nula a Resolução n.º 12, de 19.07.1993,

do Conselho Federal de Biologia, bem como, revogou a decisão antecipatória e julgou improcedente o pedido.

A Procuradoria da República no Distrito Federal emitiu o Parecer n.º 212/07/mpf/ prdf/pp(np) , do Procurador da República - Peterson de Paula Pereira - que manifestou improcedente o pedido do Conselho Federal de Farmácia.

A Sentença favorável aos Biólogos foi alcançada graças ao competente trabalho do escritório Arruda e Diniz Advogados Associados S/C, em especial ao empenho do advogado Dr. Gustavo Freire de Arruda.

A Sentença do Juiz e o Parecer do Procurador acham-se disponíveis, na íntegra, no site do CFBio : www.cfbio.org.br A Diretoria do CFBio

Em 23 de outubro de 2007 foi eleita a nova Diretoria do CFBio para o biênio de 2007 a 2009: Presidente - Maria do Carmo Brandão Teixeira Vice-Presidente - Inga Ludmila Veitenheimer Mendes Secretário - Celso Luis Marino Tesoureiro - Jorge Portella Bezerra Na foto: Dra. Inga Ludmila Veitenheimer Mendes, Dr. Celso Luis Marino, Dra. Maria do Carmo Brandão Teixeira e Dr. Jorge Portella Bezerra

O BIÓLOGO – CRBio-01 – Out-Nov-Dez/2007 15

Análises Clínicas ANÁLISES CLÍNICAS – MANIFESTAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA DO CFBio OFÍCIO CFBio nº 276/2007 Brasília – DF, 10 de agosto de 2007.

CONSULTA: ANÁLISES CLÍNICAS – NOTA DE ESCLARECIMENTO PRESIDENTES DOS CRBIOS 1. O exercício das análises clínicas e laboratoriais pelos profissionais Biólogos resta novamente autorizado e corroborado pelo entendimento do Exmo. Sr. Dr. Juiz Federal da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Acre, não só em sede dar decisão que rejeitou a liminar nos autos da Ação Cautelar Inominada, processo nº 2003.30.00.001985-4 publicada no Diário Oficial do Estado do Acre, de 22.09.03, em que são partes Conselho Federal de Farmácia contra o Estado do Acre e o CFBio, figurando este último como Assistente de referido ente da Federação, confirmada aquela em sede de sentença de mérito publicada no Diário Oficial do Estado do Acre, de 01.03.07, bem como pela sentença de mérito prolatada nos autos da Ação Civil Pública, processo nº 2002.30.00.000766-4, onde figuram as mesmas partes, a qual também teve curso perante a 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Acre publicada no Diário Oficial do Estado do Acre, de 25/06/07.

2. Vale a lembrança de que o entendimento explicitado pelo Exmo. Sr. Dr. Juiz Federal da 2ª Vara Federal do Acre, em ambos os casos, foi objeto de recurso de Apelação pelo Conselho Federal de Farmácia.

3. Outrossim, em sede dos processos nºs 2003.34.00.044169-0 e 2005.34.00.031064-5, em que o Conselho Regional de Biomedicina da 1ª REGIÃO contende com o CFBio, a Exma. Sra. Dra. Juíza Federal Substituta da 21ª VF/DF entendeu pela impossibilidade do exercício das análises clínicas e laboratoriais pelos Biólogos, conforme sentenças cuja intimação ocorreu via Oficial de Justiça, em 09/07/07, desconsiderando não só a inépcia da inicial no primeiro caso como também violando o princípio da legalidade; o livre exercício profissional, atendidas que estão as qualificações profissionais estabelecidas em lei, mais especificamente os incisos I a III do artigo 2º c/c o inciso II do artigo 10 da Lei nº 6.684/79 c/c o artigo 1º da Lei nº 7.017/83 e ainda do inciso III do artigo 11 do Decreto nº 88.438/83), a coisa julgada e o princípio da proporcionalidade em detrimento dos incisos II, XIII, XXXVI e LIV do artigo 5º, CF, respectivamente.

4. Vale a lembrança de que o entendimento explicitado pela Exma. Sra. Dra. Juíza Federal Substituta da 21ª Vara Federal do DF, em ambos os casos, foi objeto de recurso de Apelação pelo Conselho Federal de Biologia.

5. A decisão proferida pelo Excelso Pretório em sede da Representação nº 1.256 – 5/DF nem de longe reconheceu a exclusiva possibilidade de exercício das atividades voltadas para Análises Clínicas e Laboratoriais aos Farmacêuticos e Biomédicos.

Vejamos os fundamentos declinados pelo Exmo.

Sr. Dr. Juiz Federal da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Acre: “9. De outrora, o autor fundamenta a tese de que os Biólogos não podem realizar análises clínicos-laboratoriais em decisão do STF proferida na Representação Nº 1.256-5/DF, assim ementada:

Representação – portadores do Diploma de Ciências Biológicas, modalidade médica. Não é possível restringir-lhes o exercício da atividade Análise clínico-laboratorial enquanto o currículo da especialidade contiver as disciplinas que o autorizam. Rep. Nº 1.256-5/DF, Rel. Oscar Corrêa.

10. Como se observa facilmente, aquele precedente jurisprudencial não abona a tese do autor; antes, repele-a, ao afirmar que a análise clínico-laborial não é privativa do profissional farmacêutico: ‘a analise clínico-laborial que, em suas origens, constituía atividade atribuída unicamente aos médicos, passou numa fase subseqüente, a ser desenvolvida pelos farmacêuticos, sem, no entanto, caráter de exclusividade,...’

(Trecho do Voto do Relator, Min. Oscar Corrêa, fl. 117, Grifei).

11. Na realidade, aquele julgado trata da inconstitucionalidade da Lei 6.686/79 e da Lei 7.135/83, diplomas que autorizavam os Biomédicos formados até Julho/83 a realizar análise clínico-laborial, vedando-se aos diplomados após aquela data Julho/83. O STF reconheceu a inconstitucionalidade daqueles diplomas ao afirmar que o fator cronológico não justificava o discrime. Colhe-se, entretanto, daquele julgado, lições que bem esclarecem a questão e a posição do Supremo em relação à matéria, como o autor transcreve em sua inicial e que, pela pertinência, transcrevo: ‘... Ora, satisfeitas as condições de capacidade estatuídas em lei, a liberdade de exercício profissional emerge como garantia constitucional, insuscetível de qualquer outra restrição por atos dos Poderes Ordinários do Estado. Se o Legislador se limita a estabelecer condições de capacidade técnica, a prova de ter adquirido os conhecimentos necessários (no caso, especialização por Universidade Federal) é suficiente para que se manifeste em toda a sua amplitude a liberdade profissional, garantida no Art. 153, §23, da Lei Fundamental” (atual Art. 5º, XIII da Carta Magna de 1.988). (Esclareci nos colchetes).’.” (negritamos, sublinhamos e caixa alta nossa) 6. A egrégia Décima Câmara de Direito Público do TJSP em sede do acórdão sob o nº 01022117 da Relatoria do Exmo. Sr. Dr. Desembargador Antonio Carlos Villen, publicado no Diário de Justiça do Estado de São Paulo, de 12/07/06, também enfrentou a questão e apresenta a seguinte Ementa: “EXERCÍCIO PROFISSIONAL. Laboratórios de Análises Clínicas. Responsabilidade técnica. Portaria n. 01/2000, do Conselho de Vigilância Sanitária do Estado que permitiu seja ela assumida também pelos biólogos.

Ação anulatória ajuizada pelo Conselho Regional dos Biomédicos. Vício inexistente.

Portaria precedida de dispositivo semelhante contido em Resolução do Conselho Federal

16 Out-Nov-Dez/2007 – CRBio-01 – O BIÓLOGO 16

de Biologia e que não contraria a legislação vigente sobre a matéria. Normas legais interpretadas pelo Conselho Federal de Biologia com consonância com o artigo 5º, XIII, da Constituição. Sentença de procedência.

Recursos Oficial e voluntários providos, admitindo o Conselho Regional de Biologia 1ª Região como assistente da ré.”

7. Do Voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator, Dr. Antonio Carlos Villen, vale transcrever os seguintes trechos: ‘Quanto ao tema de fundo, cumpre ter em conta, inicialmente, algumas das consideraçõ es expendidas no acórdão do Supremo Tribunal Federal que, na vigência da EC nº 01/69, ao apreciar a representação nº 1.256-5-DF, declarou a inconstitucionalidade das normas contidas nas Leis 6.686/79 e 7.135/83 que estabeleciam verdadeiras limitações temporais ao exercício da atividade de análise clínico – laboratorial pelos biomédicos. No tocante à atividade propriamente dita, o parecer da Procuradoria Geral da República, transcrito na fundamentação do acórdão, assinala que: ‘A análise clínico – laboratorial que, em suas origens, constituía atividade atribuída unicamente aos médicos, passou, numa fase subseqüente, a ser desenvolvida pelos farmacêuticos, sem, no entanto, caráter de exclusividade, consoante resulta dos Decretos nºs 19.606, de 1931 (art.

6º, ‘e’, e §1º) 20.377, de 1931, e 85.878, de 1981, que, sucessivamente, dispuseram sobre as atribuições destes últimos.’ (grifei).

Depois desses decretos, a atividade foi objeto dos referidos diplomas legais de 1979 e 1983 questionados na mencionada Representação de Inconstitucionalidade. É certo que, na parte em que guardaram compatibilidade com a Constituição, os dois diplomas atribuíram aos biomédicos o exercício da atividade, mas, tal como disposto nos decretos mencionados em relação aos farmacêuticos, não estabeleceram nenhuma exclusividade. Em nem poderiam fazê – lo, tendo em vista o disposto no artigo 5º, XIII, da Constituição Federal.

Nesse ponto, vale transcrever o que ficou consignado pelo Ministro Oscar Corrêa no Julgamento da referida Representação, em frase que praticamente sintetiza toda a fundamentação do acórdão: ‘não é possível restringir o exercício da atividade profissional se a capacitação foi aferida pelo cumprimento das disciplinas curriculares que o autorizam’. Se tal afirmação foi feita à luz do disposto no artigo 153, § 23, da EC 01/69, nem por isso deixa de ter aplicação no atual regime constitucional.’

Com efeito, ao assegurar o livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, ‘atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer’, o artigo 5º, XIII, da Carta – norma de eficácia contida – admite restrições à liberdade que estabelece, desde que digam respeito a qualificações estabelecidas por

ESPECIALClínicas Análises lei. E só esse tipo de restrição que a norma admite. Mais, a restrição deve ser razoável e proporcional às finalidades almejadas (ADIN 1040-DF), de modo a assegurar que a atividade sobre a qual versa seja exercida por profissionais capacitados, sem, no entanto, esvaziar a liberdade garantida pela norma constitucional.

Transpondo tais considerações para a discussão travada nos autos, é inegável anotar, em primeiro lugar, a afinidade existente entre as profissões de biomédico e biólogo. Disso dá conta a própria Lei 6.684, que as disciplina (artigos 2º e 5º). Aliás, aos biólogos a Lei confere, entre outras atividades, ‘realizar perícias e emitir e assinar laudos técnicos e pareceres de acordo com o currículo efetivamente realizado.’

Por tudo isso, não há como aceitar a alegação de que as Leis 6.686/79 e 7.135/83 estabeleceram a exclusividade do exercício da atividade de análise clínico – laboratorial aos biomédicos. Assim como a exclusividade não foi estabelecida anteriormente para os farmacêuticos, os dois diplomas legais também não o fizeram com relação aos biomédicos. E se o fizessem, violariam o artigo 5º, XIII, pois a exclusividade implicaria vedação do exercício da atividade pelos biólogos, preterindo as afinidades existentes entre uma e outra profissão, como também a capacitação profissional destes. Tratar-se-ia de restrição desarrazoada à norma constitucional e, por isso mesmo, com ela conflitante.

Se, por essas razões, os biólogos podem realizar análise clínico – laboratorial, nada impede que, observados requisitos atinentes ao ‘currículo efetivamente realizado’, exerçam também a responsabilidade técnica pelos respectivos laboratórios. Antes mesmo do advento da discutida Portaria do Conselho de Vigilância Sanitária, essa possibilidade foi estabelecida pelo Conselho Federal de Biologia (Resolução 12/1993 – fl. 220), desde que cumpridos requisitos curriculares consistentes em ter o profissional cursado, na graduação ou pós – graduação, diversas matérias, como anatomia humana, biofísica, bioquímica, citologia etc.

Convém anotar que, ao assim dispor, o Conselho não criou, nem poderia fazê – lo, nenhum direito, mas limitou-se a estabelecer normas interpretativas da legislação federal, conforme atribuição que lhe é conferida pelo artigo 10, II, da Lei 6.684/79. Não desbordou de tal atribuição, pois, repita-se, não criou nenhum direito, mas apenas interpretou, corretamente, a lei.

Por isso é que, ao atribuir aos biólogos – sem prejuízo de igual atribuição aos médicos, farmacêuticos e biomédicos – a responsabilidade técnica pelos laboratórios, a Portaria CVS 001/2000 nada fez senão disciplinar, no âmbito do Estado e de sua competência, atribuição que, na esfera federal, já lhes fora corretamente reconhecida pelo Conselho Federal de Biologia. Desse modo e considerando que ela exige também os mesmos requisitos curriculares previstos na Resolução do Conselho Federal (fl. 43, item IV. 2.3.10), não há falar em ilegalidade.

A rejeição do pedido inicial é solução que se impõe, pois atende à Constituição Federal, às normas legais mencionadas e, sobretudo ao interesse público. Esta não se identifica, evidentemente, com a preocupação manifestada na inicial em relação ao mercado de trabalho dos biomédicos.

Pelo meu voto, defiro o ingresso do Conselho Regional de Biologia – 1ª Região como assistente da ré e dou provimento aos recursos oficial e voluntário para julgar improcedente a ação e inverter os ônus da sucumbência.” (negritamos) 8. Do voto do Exmo. Sr. Desembargador Torres de Carvalho vale transcrever os seguintes trechos: ‘EXERCÍCIO PROFISSIONAL. Portaria CVS nº 01/00 de 18-1-2000. Laboratórios de Análises Clínicas. Reponsabilidade técnica.

Biólogos. Biomédicos. LF nº 6.684/79. LF nº 6.686/79. LF nº 7.135/83. Capacitação profissional. (omissis.)

5. Ocorre que o Supremo Tribunal Federal na Representação de Inconstitucionalidade nº 1.256-DF, Pleno, 20-11-1985, Rel. Oscar Correa, unânime, declarou a inconstitucionalidade das expressões ‘atuais’ e ‘bem como diplomados que ingressarem nesse curso em vestibular realizado até julho de 1983’ constantes da LF nº 6.686/79, redação da LF nº 7.135/83. A redação, extirpadas as expressões inconstitucionais, passou a ser a seguinte: Art. 1º - Os portadores de diploma de Ciências Biológicas, modalidade médica, poderão realizar análises clínico – laboratoriais, assinando os respectivos laudos, desde que comprovem ter cursado as disciplinas indispensáveis ao exercício dessas atividades. (redação dada pela LF nº 7.135/83 de 26 – 10 – 1983) A LF nº 6.684/79 não excluía outros profissionais, entre eles os biólogos, das análises clínico – laboratoriais; a exclusão foi feita pela LF nº 6.686/79 que impõe uma restrição temporal ao exercício da atividade pelos demais diplomados em Ciências Biológicas. O feitiço virou contra o feiticeiro, no entanto; a exclusão da restrição temporal inverteu o sentido original da lei, deixando certo que os biólogos poderão realizar as análises aqui discutidas.

6. A discussão toda, então, perde o sentido. Há autorização expressa em lei federal para que os biólogos atuem nessa área e a ação é fruto de um equívoco: (i) a LF nº 6.684/79 não excluiu os biólogos da atividade, ao contrário do que sustenta o autor; (ii) a LF nº 6.686/79, extirpadas as partes inconstitucionais, autoriza os biólogos a realizar as análises; (iii) a possibilidade de realizar as análise e subscrever laudos implica na possibilidade de assumir a responsabilidade técnica de laboratórios; e (iv) ‘last but not least’, se for feita a leitura rigorosa intentada pelo autor, apenas os biólogos (a tanto autorizados pelo artigo 2º, inciso II: orientar, dirigir e assessorar) estão autorizados a assumir a direção de entidades, sociedades e associações, não os biomédicos a quem não foi conferida igual atribuição nos arts. 4º e 5º [o item ‘iv’ é simples observação marginal para demonstrar o perigo dessas leituras mal feitas.

Não vejo óbice a que biólogos e biomédicos assumam a direção técnica].

O Estado não pode negar o exercício profissional a quem possui qualificação técnica definida em lei federal. Correta, portanto, a permissão de biólogos devidamente qualificados assumirem a direção e responsabilidade técnica de laboratórios de análises clínicas.

Por tais motivos, aderindo no mais ao que consta do acórdão , acompanhei a posição

do Desembargador Relator, com a devida vênia do voto divergente. Observo, finalmente, que a antecipação de tutela concedida na sentença foi mantida pelo Tribunal no AI nº 243.805.5/5-00, 9ª Câmara de Direito Público, 17-10-2001, Rel. Yoshiaki Ichihara, unânime; a antecipação fica automaticamente cassa pela decisão ora tomada.” (negritamos) 7. Do dispositivo do acórdão constou, in litteris: “ACORDAM, em Décima Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, proferir a seguinte decisão: ‘DEFERIRAM O INGRESSO DO CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA, 1. REGIÃO, COMO ASSISTENTE DA RÉ E DERAM PROVIMENTO AOS RECURSOS OFICIAL E VOLUNTÁRIO POR MAIORIA DE VOTOS, VENCIDO O REVISOR QUE FARÁ DECLARAÇÃO. O 3. JUIZ FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO VENCEDOR.’, de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão.”

(TJSP, acórdão sob o nº 01022117 da Relatoria do Exmo. Sr. Dr. Desembargador Antonio Carlos Villen, publicado no Diário de Justiça do Estado de São Paulo, de 12/07/06) 9. Não bastassem as decisões acima declinadas, as quais demonstram o total descabimento da causa de pedir deduzida pelo Autor em sua inicial, há ainda sentença da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, em sede de Ação Declaratória, processo nº 93.3109-0, que julgou totalmente improcedentes os pedidos veiculados na inicial ajuizada pelo Conselho Regional de Biomedicina da 5ª Região em detrimento do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região, a qual visava impedir a este de autorizar os Biólogos a ele vinculados de realizar Análises Clínicas e Laboratoriais, inclusive tendo trânsito em julgado.

10. A r. sentença prolatada nos autos da Ação Declaratória, processo nº 93.3109-0, a qual teve curso perante a 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, transitada em julgado, precisou in litteris: “Todavia, inobstante não tenha mais utilidade para o Autor a anulação da portaria revogada, remanesce o pedido declaratório sucessivo da competência do biólogo, que não biomédico, para ‘análises e pesquisas clínicas’, ou respectiva responsabilidade técnica.

Retrata a lide, a se ver, a disputa pelo mercado de trabalho, ou seja, pelo espaço profissional, que é um sub – espaço vital e, se não tem contornos ecológicos, tem-nos, induvidosamente, econômicos.

A biologia, como estudo da vida, e a ciência mater cujos ramos científicos – Histologia, Citologia, Genética, Anatomia, Antropologia, Taxonomia, Sociologia, Geratologia, Botânica, Zoologia, Biologia, etc... Bem como os respectivos sub-ramos são aplicados, ora, exclusivamente; ora, concorrentemente, por técnicos diversos, como veterinários, botânicos, zootecnistas, segundo às suas especializações técnico universitários e de acordo com as normatizações profissionais respectivas.

Nada impede que técnicos de áreas a fins concorram salutarmente em determinados campos às suas capacitações profissionais, como veterinários e zootecnistas, médicos e enfermeiros, agrônomos e botânicos, etc.

O BIÓLOGO – CRBio-01 – Out-Nov-Dez/2007 17

Análises Clínicas Há uma zona ‘gris’ entre profissões distintas, que em vez de ficar centrifugamente desguarnecida, deve ser centripetamente preenchida por tais profissionais, e assim, ao invés de se excluírem, concorrerem para suprir a carência social.

Aliás, o próprio autor reconhece a existência de outros profissionais universitários, que não biomédicos, ‘com capacidade de análise clínica, tais como o farmacêutico e o próprio médico’ (fls. 334), afigurando-se, assim, a pretensão de exclusão dos biólogos, em uma birra umbelical, posto serem estes profissionais, histórica e curriculares, muito mais ligados às suas atividades.

Ademais, quer pela portaria revogada, baixada pelo réu, quer pela resolução revogadora, do Conselho Federal de Biologia, os biólogos e naturalistas para fazerem jus à habilitação em análises clínicas necessitam comprovar terem cursado em nível de graduação, ou pós-graduação, as matérias especificas a tal especialidade, enumeradas nos diplomas referidos. (fls. 14 e 343).

Ora, as próprias universidades permitem a graduados matricularem-se em cursos da mesma área com o abatimento dos créditos das cadeiras já cursadas.

Seria, pois, incoerente que o profissional biólogo que, além de ter cursado as cadeiras comuns, tenha também cursado as matérias específicas, seja tolhido no exercício da profissão para a qual se capacitou, apenas devido à denominação do seu curso.

Em suma, tanto o biólogo, quanto o biomédico, concorrem com igual capacitação para elaboração de análises clínicos-laboratorias, ainda, que a competência para a fiscalização do trabalho profissional esteja afeta a conselhos profissionais diversos cabendo, no primeiro caso, ao réu e, no segundo, ao autor.

Ex positis, julgo improcedente o pedido condeno o autor nos ônus de sucumbência fixando em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa a verba honorária.” (negritamos, sublinhamos e caixa alta nossa) (Doc. Nº 03) 11. Indubitavelmente também o Ilustre Magistrado da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco desceu a exame da capacitação e habilitação do Biólogo para o exercício das Análises Clínicas e Laboratoriais.

12. No mesmo sentido é o entendimento do egrégio TRF da 5ª Região que também já se manifestou sobre o tema, senão vejamos: “EMENTA: ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. BIÓLOGO. ANÁLISES CLÍNICO-LABORATORIAIS. DESEMPENHO DEATIVIDADE. POSSIBILIDADE. SUPREMA CORTE. INEXISTÊNCIA DE DECISÃO IMPEDITIVA. AGRAVO PROVIDO. 1. A decisão agravada baseou-se na premissa de que a Suprema Corte teria decidido caber, exclusivamente, aos Biomédicos, o desempenho da atividade de análises clínico-laboratoriais, quando do julgamento da Representação nº 1.256-5/DF. 2. Na realidade, o STF não afirmou que os Biólogos não poderiam realizar referidas análises clínicas, mas sim que os Biomédicos também o poderiam. Em síntese, o Excelso

Pretório considerou inconstitucionais os dispositivos legais que limitavam o acesso dos Biomédicos ao mercado de trabalho em questão (art. 1º, da Lei nº 6.686/79, com a redação dada pela Lei nº 7.135/83, e art.

2º, da Lei nº 7.135/83), mas não estreitou o campo de trabalho dos Biólogos, de sorte a impedi-los de desempenhar as atividades profissionais aqui discutidas.

3. Agravo de Instrumento conhecido e provido.” (caixa alta nossa) (negritamos e sublinhamos) (TRF 5ª Região, Agravo de Instrumento nº 61593-PE (2005.05.00.010679-3), Rel. Desembargador Federal Ubaldo Ataíde Cavalcante, 1ª Turma, publicado no Diário de Justiça, de 25/01/06) 13. Evidente, a esta altura, estar o Biólogo capacitado ao exercício das Análises Clínicas e Laboratoriais. Isso se afirma máxime quando, além da sua formação acadêmica, a sua vida profissional o põe em contato com o ambiente de laboratório, manuseando material sofisticado, cujos novos métodos analíticos exigem uma vasta gama de conhecimentos teóricos e práticos detidos pelo mesmo através de sua grade curricular cursada em nível de graduação e de pós - graduação.

14. A regra constitucional do inciso XVI do art.

22, CF, é regulada pelos incisos I a III do artigo 2º da Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, e ainda em conformidade com a alteração estabelecida pela Lei nº 7.017, de 30 de agosto de 1992, diplomas os quais dispõem sobre a regulamentação do exercício da profissão de Biólogo, se não vejamos: “Art. 2º – Sem prejuízo do exercício das mesmas atividades por outros profissionais igualmente habilitados na forma da legislação específica, o Biólogo poderá: I – formular e elaborar estudo, projeto ou pesquisa científica básica e aplicada, nos vários setores da Biologia ou a ela ligados, bem como os que se relacionem à preservação, saneamento e melhoramento do meio ambiente, executando direta ou indiretamente as atividades resultantes desses trabalhos; II – orientar, dirigir, assessorar e prestar consultoria a empresas, fundações, sociedades e associações de classe, entidades autárquicas, privadas ou do Poder Público, no âmbito de sua especialidade; III – realizar perícias, emitir e assinar laudos técnicos e pareceres, de acordo com o currículo efetivamente realizado.”

15. Com base em aludidos preceitos legais, o Réu dentro do poder regulamentar a ele atribuído pelo disposto no inciso II do artigo 10 da Lei nº 6.684/79 c/c o artigo 1º da Lei nº 7.017/83 e ainda do inciso III do artigo 11 do Decreto nº 88.438/83 fixou em sua Resolução nº 12, de 19 de julho de 1993, as Análises Clínicas e Laboratoriais como uma das áreas de reconhecido desempenho em Biologia.

16. Parecem não compreender o CFF, o CFBiomedicina e os respectivos Regionais a regra geral de não exclusividade no exercício de atividades em áreas de interface ou sombreamento entre profissões, bem como o caráter multidisciplinar dos vários ramos de atividades profissionais e sua complementariedade. Em Biologia podem ser citados os casos das Análises Clínicas e Laboratoriais, da Microbiologia e Parasitologia Humanas,

18 Out-Nov-Dez/2007 – CRBio-01 – O BIÓLOGO

da Genética, da Ecologia, etc., entre inúmeros outros, os quais permitem aos vários grupos profissionais curricularmente habilitados os seus desempenhos e, portanto, eliminam o monopólio de seus exercícios.

17. O ordinário é a possibilidade de exercício harmônico nas áreas de sombreamento ou interface por todos os ramos profissionais habilitados. O extraordinário é a previsão expressa no texto legal de determinada profissão de que determinada atividade é exclusiva ou privativa. Tudo isso, em obediência ao princípio da legalidade segundo o qual ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer algo senão em virtude de lei insculpido no inciso II do artigo 5º, CF. 18. E, por mais esforço que façam o CFF, o CFBiomedicina e os respectivos Regionais, não há lei que estabeleça a exclusividade no exercício das Análises Clínicas Laboratoriais seja por Biólogos, seja por Farmacêuticos ou mesmo por Biomédicos ou ainda por qualquer outro profissional.

19. Nunca é demais lembrar que para a jurisprudência do colendo Superior Tribunal de Justiça, órgão de cúpula do Judiciário e competente em instância extraordinária para dar a última palavra em matéria infraconstitucional, como é o caso da legislação de regência das profissões regulamentadas, a exclusividade no exercício de determinada atividade por qualquer ramo profissional, justamente em áreas de sombreamento ou interface, está condicionada à expressa previsão legal de referida exclusividade. É o entendimento placitado em sede dos RESPs nºs 138.971/RS e 370.990/RS, ambos da Relatoria do Min. José Delgado, 1ª Turma publicados nos DJs, de 15.12.97 e 08.04.02, respectivamente.

20. A harmonia e o bom senso deveriam nortear a autorização e o exercício de atividades nas diversas áreas de sombreamento ou interface entre as profissões regulamentadas. Não é o que está a acontecer, conforme se infere da presente causa.

21. Compete ao legislador ordinário instituir as atividades exclusivas ou privativas de determinada profissão sendo vedado a todo e qualquer Conselho de Categoria Profissional a criação de empecilho ou embaraço no desempenho de atividades por ele também fiscalizadas, mas, todavia, não exclusivas dos profissionais a ele vinculados, diga-se, como está a acontecer na hipótese ora em exame inclusive com manifesto prejuízo à coletividade.

22. Não há empecilho algum para efeitos de continuidade de concessão de Termos de Responsabilidade Técnica em Análises Clínicas pelos CRBios.

23. No contexto descrito nos tópicos acima, a nota de esclarecimento dos Presidentes dos CRBios a respeito das análises clínicas possui perfeito encaixe. Entrementes, as sentenças que já foram disponibilizadas no site do cfbio também esclarecem a plena possibilidade de exercício das análises clínicas pelos Biólogos.

Os recursos interpostos contra as sentenças prolatadas pela 21ª Vara Federal também cumprirão sua finalidade tão logo sejam apreciados pelo egrégio TRF da 1ª Região.

24. É o parecer.

Gustavo Freire de Arruda Assessor Jurídico CFBio

EM FOCO

Programa de piscicultura recupera áreas degradadas e beneficia comunidades carentes no Vale do Paraíba Desde a sua implantação em 2003, o Programa de Piscicultura Combate à Fome e Restauração de Áreas Degradas - Projeto Social Vale a Pena Viver, tem como objetivo promover pesquisas científicas, restauração ambiental e por meio da piscicultura beneficiar as comunidades carentes na região do Vale do Paraíba, interior do Estado de São Paulo. O programa é desenvolvido pelo Núcleo de Ecologia, Piscicultura, Limnologia e Ictiologia da UNIVAP (Universidade do Vale do Paraíba), em São José dos Campos (SP), e conta com a participação de docentes, alunos, população local e apoio do Laboratório de Evolução e Ecofisiologia Molecular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA). Nesta matéria, o coordenador técnico-científico do programa Dr. Murilo Pires Fiorini relata os principais aspectos envolvidos no trabalho. O nosso entrevistado é formado em Ciências Biológicas pela UNIVAP, fez mestrado em Engenharia Hidráulica e Sanitária na USP de São Carlos e atualmente faz doutorado na Universidade Federal da Amazônia e INPA.

Fotos: Murilo Fiorini

As características do ambiente

O programa de piscicultura é desenvolvido no campus da UNIVAP, entre os municípios de São José dos Campos e Jacareí. No início, a área era caracterizada por extensas cavas, resultantes do intenso extrativismo de areia, e lagoas de mineração abandonadas. “O ambiente parecia um deserto. O solo era totalmente pobre e as lagoas eram circundadas por paredes enormes, em constante erosão e exposição do solo argiloso e arenoso. Não havia tipo algum de vegetação e apenas uma quantidade ínfima de animais era observada”, descreve Murilo. A meta é restaurar essas áreas degradas gerando ecossistemas alternativos no ambiente aquático com a produção de peixes em tanques-rede. O trabalho também envolve a caracterização e o monitoramento limnológico de nove lagoas. “Além disso, o projeto associa pesquisa e extensão para o ensino de alunos e sensibilização educacional, unindo de modo sustentável a biologia com o cotidiano da sociedade do Vale do Paraíba”. Paralelamente ao programa de piscicultura, há o grupo da Universidade que trabalha com o reflorestamento da área degradada com o plantio de mudas de árvores nativas da região.

Vista aérea das lagoas no entorno do Campus da UNIVAP

O coordenador colaborador do programa de piscicultura é o biólogo Dr. Adalberto Luis Val, diretor do INPA, que estuda a respiração e as adaptações dos peixes amazônicos às modificações do meio ambiente. Murilo explica que a experiência com os peixes da Amazônia foi importante para o programa de piscicultura da UNIVAP porque permitiu conhecer a natureza adaptativa desses peixes em áreas degradadas. Ele conta que foram testadas espécies da Amazônia como o Colossoma macropomum (tambaqui), Brycon lundii (matrinxã), Pseudoplastytoma corruscans (pintado) e

O programa de piscicultura da UNIVAP atua em uma área caraterizada por extensas cavas e lagoas de mineração abandonadas

“O projeto associa pesquisa e extensão para

o

ensino

de

alunos e sensibilização educacional,

unindo

de modo sustentável a

biologia

com

o

cotidiano da sociedade do Vale do Paraíba.”

O método de piscicultura utilizado é o sistema de tanques-rede.

O BIÓLOGO – CRBio-01 – Out-Nov-Dez/2007 19

EM FOCO

Até final de 2007, o objetivo é produzir sete toneladas de tilápias

Phractochephalus hemiliopterus (pirarara). “Da bacia do Vale do Paraíba, foram feitos estudos com o Prochilodus lineatus (curimbatá) e estamos iniciando testes com o Astyanax parahybae e A. bimaculatus (lambari)”. Entretanto, em razão da sua adaptabilidade e rendimento, Murilo ressalta que o principal foco do programa é a Oreochromis sp. (tilápia).

Cultivo em tanques- rede

O método de piscicultura utilizado é o sistema de tanques-rede. As gaiolas de seis metros cúbicos são colocadas dentro das lagoas. “Os peixes ficam nas gaiolas desde pequenos, na faixa de 30 gramas até atingirem o peso para o consumo: 600 gramas”, diz o biólogo. Atualmente, o programa mantém 70 tanques-rede, e até o final do ano o objetivo é produzir sete toneladas de tilápias.

O cultivo de peixes em tanques-rede busca a produção de proteínas de qualidade e a engorda de peixes, que depois no laboratório, são processados junto com outros alimentos disponíveis, resultando na chamada “multimistura”, suplemento alimentar utilizado no combate à desnutrição.

Capacitando alunos

O biólogo diz que a colaboração e o apoio de pesquisadores, professores, técnicos, e alunos é fundamental para o êxito do programa, entre eles, além do Dr. Adalberto (INPA), participam as biólogas

Vista geral dos tanques-rede localizados nas cavas de areia

Nádia Campos-Velho, Karla Andressa, Dr. Milton Beltrame do Laboratório de Química Orgânica, e 20 alunos do curso de Ciências Biológicas da UNIVAP. Murilo explica que o envolvimento do estudante no projeto vai desde a elaboração dos projetos individuais que se transformam em trabalhos de graduação até a produção de publicações técnicas e científicas. Nesse período, o aluno aprende de forma multidisciplinar a trabalhar nas áreas de limnologia, saneamento ambiental, ictiologia e aqüicultura. Ele aprende também a atuar no campo, em atividades como passar a rede de arrasto, realizar biometrias e coletas de água, fito e zooplâncton. Além disso, participa de ações sócio-educacionais e ambientais, como por exemplo: pesquisas sobre o Rio Paraíba do Sul, em outras propriedades aqüícolas particulares, festas religiosas dos piraquaras (nome que se dá às populações ribeirinhas do rio Paraíba do Sul), e soltura de peixes endêmicos da região como o Brycon insignis (piabanha) e Brycon nattereri (pirapitinga do sul). “No laboratório, o aluno trabalha na determinação das comunidades fito/zooplanctônicas, na diversidade íctica existente nas cavas de areia, na sua composição taxonômica, no estado de saúde do pescado e no estágio embrionário dos peixes, entre outras atividades”, complementa.

20 Ou Out-Nov-Dez/2007 Outt-No Noovv-Dez/ Dez//20 2007 077 – C CRB CRBio-01 RBio io-0 -011 – O BI BIÓL BIÓLOGO Ó OG ÓL O O

Os resultados

Sobre os resultados ambientais positivos que o projeto gera, Murilo destaca as condições atuais da área antes considerada degradada: “O local voltou a receber mais vida, com a aproximação de capivaras e outros mamíferos de pequeno e médio portes. Também ocorre a restauração da floresta umbrófila semidecidual e da mata ciliar nesta região que fica às margens do Rio Paraíba do Sul. Com a produção de peixes nas lagoas, aumentou acentuadamente a quantidade e a diversidade de aves aquáticas, que passaram a usar a área como refúgio, alimentação e local de repouso.” Quanto à ictiofauna já existente nas lagoas, composta principalmente por Geophagus brasiliensis (ácaras), Hoplias malabaricus (traíras) e Hoplias lacerdae (trairões) entre outros, afirma que a mesma melhorou, “pois estes animais acabam se alimentando dos restos de rações que escapam dos tanques-rede”.

O programa foi tema de sete exposições e recebeu quatro prêmios, entre os quais destaca-se o último concedido em 2006, pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente durante o Encontro de Água e Floresta, realizado no Vale do Paraíba. “Foram promovidos 12 treinamentos voltados para estudantes e demais interessados e realizamos 12 palestras sobre o assunto”, acrescenta o biólogo.

EM FOCO Aspectos sociais

A UNIVAP também promove o programa de reflorestamento área degradada

Processamento do pescado na visão dos piraquaras

Um dos objetivos primordiais do programa é resgatar a cultura de pesca, transferindo tecnologia para capacitar a população ribeirinha, promovendo assim o desenvolvimento sustentável. Além disso, o programa beneficia as comunidades carentes, e entidades sem fins lucrativos como asilos e pastorais do Vale do Paraíba e Litoral Norte com as doações dos peixes produzidos. Murilo conta que no ano passado, foram beneficiadas 2867 pessoas de diversas entidades e de comunidades ribeirinhas, e “a produção de biomassa produzida em 2006 até agora foi de cinco toneladas, sendo que duas toneladas foram destinadas às doações”.

O conhecimento científico adquirido também é revertido para a população: “No instante da entrega do peixe, que é levado fresco ou resfriado para as entidades carentes, ocorrem atividades educacionais e ambientais. Em conversa informal com as cozinheiras explica-se sobre como limpar e preparar o pescado, assim como informações sobre a validade em diferentes estágios de armazenamento. É importante difundir assuntos técnicos científicos para pessoas que muitas vezes mal sabem o que nós, biólogos, fazemos para a melhoria da qualidade de vida através da biotecnologia”.

Murilo destaca que o trabalho é muito gratificante: “Nós biólogos, que muitas vezes somos acostumados a desenvolver as atividades no laboratório ou em campo, de repente, nos vemos indo às entidades carentes levar o nosso produto de pesquisa que sai da Universidade e que serve de alimento. Isso traz muita felicidade para as pessoas envolvidas no processo”.

As perspectivas

Sobre o futuro do programa, Murilo afirma que a idéia é consolidar novas parcerias na área de toxicologia aquática com

o Instituto de Pesca e com o Instituto Oceanográfico da USP. Uma das metas também é incentivar a utilização de subprodutos do pescado como a farinha de peixe para suplementação da dieta alimentar de peixes e até mesmo no setor do artesanato, aproveitando o couro e as escamas para confecção de bolsas, sapatos e bijuterias. Ele acrescenta: “Pretendemos aumentar a produção de tilápias em tanques-rede para sete toneladas por ano, implantando estudos de longa duração, com a finalidade de tornar o laboratório auto-sustentável para que possamos gerar uma gestão participativa entre diferentes setores da sociedade e órgãos de fomento.

Dessa forma, através das nossas pesquisas, levaremos informações científicas às entidades carentes, aos piraquaras, caiçaras, pequenos e grandes produtores rurais, e às empresas de extração de areia”.

Uma visão sobre o papel do biólogo na sociedade

Baseado na sua experiência profissional, Murilo diz que as suas atividades técnicas transformaram-se em ações sociais, e comenta o papel do biólogo dentro da sociedade: “Aprendi que mesmo sendo um pesquisador passível de erros e tendo muito a aprender ainda, nós biólogos temos a possibilidade de transformar a ciência em alimento ou trabalho ao próximo. Também descobri a necessidade de um caiçara/maricultor em querer aprender e melhorar suas técnicas. Acima de tudo percebi que devo abrir novas portas aos estudantes, que acreditam no papel do biólogo na sociedade”. Ele recorda a primeira vez em que foi entregar uma doação de peixes às comunidades carentes: “Notei que podemos unir a carreira científicas, neste caso a biologia aquática em prol da sociedade, com compromisso social e responsabilidade com a natureza”.

Alunos do curso de Ciências Biológicas da UNIVAP que participam do programa

O programa desenvolve atividades educacionais junto á população local 21 1 O BI BIÓL ÓLOG OGO O – CR C BioBi o 01 0 – Out-Nov-Dez/2007 2 BIÓLOGO CRBio-01

PONTO DE VISTA

Bioprospecção de Cianobactérias * Marli Fátima Fiore e Maria Estela Silva-Stenico Cianobactérias são bactérias Gramnegativas capazes de realizar fotossíntese oxigênica, com ampla distribuição em ambientes terrestre e aquático inclusive nos mais extremos. A adaptabilidade das cianobactérias se deve a sua grande diversidade de espécies e sua habilidade de sintetizar substâncias estruturalmente e funcionalmente diversas. Somente na última década as cianobactérias foram reconhecidas como fonte potencial de numerosos produtos naturais biologicamente ativos e atualmente mais de 800 moléculas são conhecidas. Dentre elas estão substâncias com potencial farmacológico, nutracêutico, agrícola e outras aplicações.

A maioria dessas substâncias é formada por estrutura peptídica e são elaboradas por um mecanismo enzimático paralelo à síntese protéica, ou seja, a síntese nãoribossômica de peptídeos (Figura 1).

A síntese não-ribossômica utiliza uma grande variedade de substratos, muitos dos quais são aminoácidos não-protéicos, hidroxiácidos e substâncias policetônicas, especialmente elaborados para serem incorporados na estrutura peptídica. Portanto, muitas vezes, na estrutura de uma mesma molécula observa-se ligações peptídicas, funções cetônicas, insaturações e funções aromáticas. A biossíntese microbiana de peptídeos não-ribossomais é catalisada por enzimas conhecidas como peptídeo sintetase não-ribossômica (NRPS, do inglês non-ribosomal peptide synthetase) e policetídeo sintase tipo I (PKS, do inglês polyketide synthase).

Estas enzimas são caracterizadas por um arranjo modular dos genes que as codificam e contém seqüências altamente conservadas. Na biossíntese das cianotoxinas e alguns antibióticos importantes os genes de NRPSs e PKSs geralmente estão agrupados. Em 2000, a biossíntese da microcistina (hepatotoxina) foi descoberta e esta foi a primeira descrição de via biossintética não-ribossômica em cianobactérias (Figura 2). Desde então, essa via foi descrita para várias outras moléculas sintetizadas por cianobactérias (Tabela 1).

O número e a variedade de substâncias bioativas isoladas de cianobactérias

Figura 1- Ilustração esquemática das vias sintéticas ribossômica e nãoribossômica de peptídeos.

Figura 2 - Modelo proposto da biossíntese de microcistina-LR, mostrando a organização do agrupamento gênico mcyA-J e a estrutura da toxina. Os círculos numerados indicam a ordem dos aminoácidos incorporados na cadeia crescente do peptídeo pelos genes de NRPS (mcyA, B, C, Ep, Gp). Os retângulos numerados mostram a ordem da síntese de policetídeo (mcy Gk, Ek, D) (Adaptado de Kaebernick e Neilan, 2001).

22 Out-Nov-Dez/2007 – CRBio-01 – O BIÓLOGO

PONTO DE VISTA caracterizadas quimicamente estão aumentando, mas as informações sobre suas biossínteses e estruturas moleculares ainda permanecem pequenas. Uma abordagem atualmente utilizada para selecionar cianobactérias produtoras de substâncias com potencial biotecnológico é a detecção de genes de NRPS e PKS. Além da ocorrência de genes de NRPSs e PKSs em cianobactérias ser uma característica comum, uma única linhagem pode produzir vários peptídeos não-ribossomais simultaneamente, possivelmente pela co-expressão de genes de NRPSs e PKSs em loci distintos. Por exemplo, no genoma seqüenciado da Nostoc punctiforme ATCC29133 foram encontrados 17 genes de NRPS e 10 genes de PKS. Em nosso laboratório, a técnica de PCR (reação em cadeia da polimerase) foi utilizada para selecionar cianobactérias isoladas de diferentes regiões brasileiras que apresentavam os genes de NRPS, PKS ou híbridos NRPS/PKS. Dentre as 59 linhagens analisadas, a presença de genes de NRPS e de PKS foi detectada em 93% e

81% das cianobactérias, respectivamente.

Genes de NRPS/PKS foram encontrados em 87% das cianobactérias examinadas.

Pesquisa semelhante realizada com 146 cianobactérias da Coleção de Cultura do Instituto Pasteur de Paris mostrou que 75% apresentavam genes de NRPS. As substâncias bioativas encontradas em cianobactérias estão amplamente distribuídas nos diferentes gêneros (Tabela 2), sendo que um único gênero pode produzir uma variedade grande dessas substâncias. Um outro exemplo é o gênero Microcystis que sintetiza os cianopeptídeos microcistinas, aeruginopeptinas, aeruginosinamida, aeruginosina e microcistilida, microginina, cianostatina, cianopeptolina, microviridina e micropeptina.

Algumas substâncias farmacologicamente interessantes com atividade citotóxica, antifúngica, antibacteriana, antivirótica, imunossupressora e antitumorais estão tendo sua eficácia estudada em testes preclínicos. Biomoléculas estão sendo testadas contra vários tipos

de câncer, tais como boroficina isolada de Nostoc linkia e N. spongaeforme, criptoficina também isolada de Nostoc, curacina, obiamamida e apratoxina isoladas de Lyngbya, simplostatina isolada de Symploca. Nostocarbolina, um alcalóide isolado de uma espécie de Nostoc mostrou ser um potente inibidor da butirilcolinesterase e está sendo testado contra o mal de Parkinson. A biomolécula cianovirina isolada de Nostoc ellipsosporum mostrouse ativa contra imunodeficiência causada pelos retrovirus HIV-1, HIV-2, SIV e FIV, assim como por várias cepas dos vírus da influenza A e B. Várias cianobactérias são produtoras de neurotoxinas que agem como bloqueadoras (kalkitoxina, saxitoxina, jamaicamida) ou ativadoras (antilatoxina) do canal de sódio de organismos eucariotos e, portanto, exibem potencial para uso como analgésicos e neuroproteção.

Os metabólitos secundários isolados de cianobactérias também têm mostrado potencial para aplicação no controle de ou-

Tabela 1- Cianopeptídeos cuja biossíntese é conhecida e envolve genes de NRPS e/ou PKS. Cianobactéria Microcystis aeruginosa PCC7806 Anabaena 90 Cylindrospermopsis raciborskii Lyngbya majuscula / Schizothrix sp.

Lyngbya majuscula Nostoc sp. GSV224 Lyngbya majuscula Lyngbya majuscula Nostoc sp ATCC53789 Planktothrix agardhii CYA126/8

Cianopeptídeo Microcistina Anabaenopeptilídeo Cilindrospermopsina Somocistinamida A Barbamida Nostopeptolídeo Curacina A Jamaicamida Nostociclopeptídeo Aeroginosida

Descrição 2000 2000 2001 2002 2002 2003 2004 2004 2004 2007

Tabela 2 - Principais classes de peptídeos de cianobactérias (adaptado de Welker e von Döhren, 2006).

Classes

Sinônimos

Origem

Aeruginosinas

microcina, espumigina

Microcystis, Planktothrix, Nodularia

Microgininas

cianostatina, oscilaginina, nostoginina

Microcystis, Planktothrix, Nostoc

Anabaenopeptinas

oscilamida, ácido ferintóico, nodulapeptina, plectamida, schizopeptina

Anabaena, Aphanizomenon, Microcystis, Planktothrix, Plectonema, Nodularia, Schizothrix

Cianopeptolinas

aeruginopeptina, anabaenopeptilida, hofmannolina, microcistilide, micropeptina, nostociclina, nostopeptina, oscilapeptilida, oscilapeptina, planktopeptina, sciptolina, somamide, simplostatina, tasipeptina

Anabaena, Lyngbya, Microcystis, Planktothrix, Scytonema, Symploca

Microcistinas

nodularina

Anabaena, Hapalosiphon, Microcystis, Nodularia, Nostoc, Planktothrix

Microviridinas Ciclamidas

Microcystis, Planktothrix, Nostoc aaniasciclamida, dendroamida, microciclamida, nostociclamida, raociclamida, tenueciclamida, ulongamida, westielamida

Lyngbya, Microcystis, Nostoc, Oscillatoria, Stigonema, Westelliopsis

O BIÓLOGO – CRBio-01 – Out-Nov-Dez/2007 23

PONTO DE VISTA tros microrganismos patogênicos ou não.

Biomoléculas isoladas de várias espécies de cianobactérias, tais como bromofenol, malingolida, aponin, cianobacterin, hapalindol, fischerelina e scitoficin, mostraram atividades contra bactérias, fungos, algas e protozoários. Em nosso laboratório, o efeito de substâncias extraídas intra e extracelulares de 50 diferentes cianobactérias foi testado contra fungos, bactérias e levedura.

Destas, vinte e quatro linhagens produziram substâncias bioativas já conhecidas ou não (identificadas por espectrometria de massas), as quais apresentam potencial para utilização na bioprospecção. Em um estudo específico, os danos causados na parede celular de Bacillus subtilis por extratos da cianobactéria M. aeruginosa NPCD-1 contendo peptídeos bioativos foram analisados em microscopia de força atômica.

A Figura 3A e 3B mostra que nenhum dano foi causado nas células bacterianas

quando metanol ou extrato intracelular foi usado, enquanto que a Figura 3C e 3D apresenta os danos na superfície celular de B. subtilis, quando extrato extracelular da cianobactéria contendo o composto bioativo foi adicionado às células. Uma linhagem de Fischerella estudada em nosso laboratório e que foi isolada da região amazônica produz hapalindol e fischerelina, sendo que este último inibe a fotossíntese de outras cianobactérias, apresentando, portanto, potencial de aplicação para controle de cianobactérias tóxicas. A espécie Phormidium ectocarpi produz hierridina e 2,4-dimetoxi-6-heptadecilfenol, os quais mostraram atividade contra bacilo de Koch, células tumorais LoVo, atividade anticianobacteriana, inibidores de elastase, tripsina, quimiotripsina e serina-protease, antitumor, antifúngica, antibacteriana, antiplasmidial e proteína fosfatase-1. Existem muitos outros relatos na literatura de

atividade de extratos antimicrobianos de cianobactérias e a maioria dos compostos bioativos produzidos apresentam bioatividade contra bactérias Gram-positivas, Gram-negativas, fungos e cianobactérias.

O clima tropical do Brasil favorece o crescimento de cianobactérias e a diversidade destes organismos em tais condições é notável. A caracterização da capacidade biossintética das cianobactérias é crucial para compreender os impactos e os nichos ecológicos desses organismos, uma vez que elas são globalmente importantes produtores primários que podem alterar os componentes de seus habitats, tais como densidade de competidores ou predadores ou a disponibilidade de nutrientes críticos como os micronutrientes, por meio da síntese de produtos naturais.

Adicionalmente, a exploração desses produtos naturais pode resultar na descoberta de substâncias com aplicações biotecnológicas importantes para a sociedade.

Literatura citada Kaebernick, M.; Neilan, B.A. Ecological and molecular investigations of cyanotoxin production. FEMS Microb. Ecol., 35:1-9, 2001.

Welker, M.; Von Döhren, H. Cyanobacterial peptides – nature’s own combinatorial biosynthesis. FEMS Microbiol. Rev., 30: 530-563, 2006.

* Marli Fátima Fiore - Bióloga, pesquisadora e docente do Laboratório de Ecologia Molecular de Cianobactérias, do Centro de Energia Nuclear na Agricultura da Universidade de São Paulo (CENA-USP), Campus de Piracicaba.

Figura 3 - Imagens topográficas de células de B. subtilis obtidas por AFM. (A) Metanol (controle); B) Extrato intracelular de M. aeruginosa NPCD-1 em metanol; C) Meio de cultura extraído em acetato de etila (controle); D) Extrato extracelular de M. aeruginosa NPCD-1 em acetato de etila.

Maria Estela Silva-Stenico - Bióloga, pós-doutoranda/FAPESP, Laboratório de Ecologia Molecular de Cianobactérias, do Centro de Energia Nuclear na Agricultura da Universidade de São Paulo (CENA-USP), Campus de Piracicaba.

Conselho Regional de Biologia 1ª Região (SP, MT, MS)

2007 1987

20 anos de atuação na defesa, fiscalização e valorização da profissão de Biólogo

24 Out-Nov-Dez/2007 O 7 – CRBio-01 – O BIÓLOGO

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