O Biólogo Nº 7 2008

ISSN 1982-5897

O BIÓLOGO II

7 Jul Ago Set

8

CRBio-01

Biólogo: intérprete da vida e da biodiversidade

Dia 3 de Setembro - Dia Nacional do Biólogo Homenagem do CRBio-01 aos seus profi–ssionais O BIÓLOGO CRBio-01 – Jul-Ago-Set/2008 1

ÍNDICE

ÍNDICE

O BIÓLOGO Revista do Conselho Regional de Biologia 1ª Região (SP, MT, MS) Ano II - Nº 07 Jul/Ago/Set 2008 ISSN 1982-5897

CRBio-01

Conselho Regional de Biologia 1ª Região-São Paulo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul (CRBio-01) Rua Manoel da Nóbrega, 595 - Conjuntos 121 e 122 CEP 04001-083 - São Paulo - SP Tel: (0xx11) 3884-1489 - Fax: (0xx11) 3887-0163 E-mail: conselho@crbio1.org.br Home page: www.crbio01.org.br

Delegacia Regional de Mato Grosso - CRBio-01 Av. Fernando Correa da Costa, s/nº - Instituto de Biociências Campus da UFMT - Coxipó, Cuiabá, MT - CEP 78060-900 Tel.: (65) 615 8804

Diretoria:

Editorial..........................................................................

O 19º Congresso dos Biólogos e o Dia Nacional do Biólogo são temas deste editorial

03

Ecos da Plenária ...........................................................

O que aconteceu na 127ª Sessão Plenária do CRBio-01

04

Tome nota ......................................................................

Lembretes importantes para os biólogos

04

Acontece........................................................................

Notícias importantes relacionadas ao CRBio-01 e aos biólogos

05

Wlademir João Tadei Presidente

Luiz Eloy Pereira Vice-Presidente

Comissões do CRBio-01 ...............................................

Conheça a Comissão de Ética do CRBio-01

07

Eliézer José Marques Secretário

Edison Kubo Tesoureiro

Conservação Ambiental.................................................

O Parque Florestal de Sinop em Mato Grosso

08

Educação Ambiental ......................................................

O Museu Vivo Bicho-Pau em São Bernardo do Campo (SP)

09

Publicações ...................................................................

Lançamentos de livros de interesse às Ciências Biológicas

10

Agenda ..........................................................................

Divulgação dos eventos científicos que acontecerão no Brasil e no exterior

11

Do Arquivo do Biólogo ...................................................

Seção que publica fotos curiosas e interessantes clicadas por biólogos

11

Destaque .......................................................................

Aves Urbanas é o tema da entrevista com a bióloga Dra. Elizabeth Höfling

12

Biólogos inscritos...........................................................

Lista dos biólogos inscritos no CRBio-01 em 2007 3ª e última parte

17

Conselheiros Mandato (2007-2011) Efetivos: Wlademir João Tadei; Edison Kubo; Eliézer José Marques; Murilo Damato; Mário Borges da Rocha; Maria Teresa de Paiva Azevedo; Luiz Eloy Pereira; Maria Saleti Ferraz Dias Ferreira; Rosana Filomena Vazoller; Giuseppe Puorto.

Suplentes: Adauto Ivo Milanez; Sandra Farto Botelho Trufem; Ângela Maria Zanon; Eliana Maria Beluzzo Dessen; Marlene Boccatto; Sarah Arana; Edison de Souza; Normandes Matos da Silva; Regina Célia Mingroni Netto; Osmar Malaspina.

Revista do Conselho Regional de Biologia (CRBio-01) Responsável: Comissão de Comunicação e Imprensa do CRBio-01 Editora: Maria Eugenia Ferro Rivera (MTb 25.439) Periodicidade: trimestral Tiragem: 16.000 exemplares Editoração Eletrônica: Mauro Teles Fotolito, impressão e acabamento: Rettec Artes Gráficas Fone: (11) 6163-7000 www.rettec.com.br rettec@rettec.com.br

CFBio.............................................................................. 18 As notícias do Conselho Federal de Biologia 21

Os créditos das fotos da capa estão na página 4.

Em Foco ........................................................................

A atuação de biólogo na CETESB/SMA, na área de controle e monitoramento de efluentes líquidos

Os artigos assinados são de exclusiva responsabilidade de seus autores e podem não refletir a opinião desta entidade. O CRBio-01 não responde pela qualidade dos cursos divulgados. A publicação destes visa apenas dar conhecimento aos profissionais das opções disponíveis no mercado.

Ponto de Vista ...............................................................

A bióloga Dra. Marlene Boccatto escreve sobre Bioética e os Biólogos

24

Ano II - Nº 07 - Jul/Ago/Set 2008

Jan-Fev-Mar/2008––CRBio-01 CRBio-01––OOBIÓLOGO BIÓLOGO 22 Jul-Ago-Set/2008

EDITORIAL Caros Biólogos: O CRBio-01 está tomando várias providências visando a participação de um número maior de profissionais Biólogos nas atividades do CRBio-01 e, principalmente, nos Encontros de Biólogos, mantendo porém, o atendimento aos graduandos. Entre essas medidas destacam-se as mudanças do formato e do conteúdo do encontro, privilegiando a discussão de temas atuais de interesse dos biólogos em simpósios, mesas redondas e conferências. Ao lado dos mini-cursos haverá cursos de atualização e/ou capacitação com maior carga horária, estes destinados aos profissionais. Além disso, por razões estratégicas, mudou-se o nome do evento para Congresso de Biólogos do CRBio-01. Foi também alterada a sua periodicidade e escolhida data mais oportuna. A próxima versão do evento – 19° Congresso de Biólogos do CRBio-01 – incorporará essas alterações. Ele será realizado nas dependências da Universidade do Vale do Paraíba (UNIVAP), em São José dos Campos, SP, de 18 a 21de julho de 2009. Com a mesma finalidade estão sendo programados cursos de atualização e/ou capacitação e de aperfeiçoamento, por iniciativa do CRBio-01, ou em parceria com entidades públicas e/ou privadas.

Estamos a um mês do Dia Nacional do Biólogo, 3 de setembro, dia em que foi assinada a Lei n° 6.684/79 que regulamenta a profissão de Biólogo. Vinte e nove anos de lutas políticas e jurídicas que permitiram a implantação da profissão. Nem todos os objetivos foram alcançados, mas certamente avançamos na direção certa, lastreados na experiência adquirida durante os anos decorridos desde a regulamentação da profissão.

Aproveitamos esta oportunidade para cumprimentar os Biólogos do CRBio-01 e desejar sucesso nas atividades que exercem, como pesquisador, educador, administrador, empresário ou profissional liberal.

Até a próxima edição.

A Diretoria do CRBio-01

Antes de Emitir a 1ª ART Consulte o CRBio-01!

2008 2008 2008 2008 2008 2008 200 2008 8 2008 2008 2008 2008 200 2008 8 2008 2008 2008 2008 200 2008 8 2008 2008 2008 2008 200 2008 8 2008 2008 2008 2008 2008 2008 2008 2008 2008 2008 2008 2008 2008 2008 2008 2008 2008 2008 2008 2008 2008 2008 2008 2008 2008 2008 2008 2008 2008 2008 2008 2008 2008 2008 2008 2008 2008 2008 2008 2008 2008 2008 2008 2008 2008 2008 2008 2008 2008 2008 2008 2008

LEMBRE-SE QUE O TRT DEVE SER RENOVADO ANUALMENTE!

Toda a Legislação do Mudou de Endereço?

Mantenha o seu endereço atualizado. Informe a Secretaria do CRBio-01 quando mudar de endereço, ou quando houver alteração de telefone, CEP ou e-mail.

Biólogo está disponível no Portal do CRBio-01: www.crbio01.org.br O BIÓLOGO – CRBio-01 – Jul-Ago-Set/2008 3

ECOS DA PLENÁRIA A 127ª sessão plenária do CRBio-01 foi realizada no dia 13 de junho de 2008, nas dependências da sua sede, em São Paulo, SP. A presidência comunicou a realização de reunião de presidentes dos CRBios, em Belo Horizonte, para discussão de problemas referentes ao profissional biólogo. Relatou contacto com graduados do Curso de Biotecnologia da UNESP, campus de Assis, visando sua inscrição no CRBio-01. A resposta foi negativa porque o referido curso não está relacionado no artigo 2° da Lei 6684/79.

A solução seria a adequação à matriz curricular das Ciências Biológicas, com uma pequena alteração na estrutura curricular do curso e conseqüente mudança na denominação para Bacharelado em Ciências Biológicas, com ênfase em Biotecnologia.

Comunicou, também, a recente edição pelo CFBio de duas Resoluções, dispondo

a primeira sobre a impossibilidade do registro de portadores de diploma dos cursos de ensino à distância e a segunda, sobre desconto no pagamento das anuidades de portadores de doenças graves e de maiores de 65 anos.

Foram homologados 346 registros, 29 reativações e o cancelamento de 97 registros; a concessão de 10 títulos de especialista; uma solicitação foi negada.

Homologadas também, dez solicitações de registro de pessoa jurídica e concedidos os respectivos Termos de Responsabilidade Técnica; um pedido foi colocado em instrução. Foram homologadas a anulação de um registro de pessoa jurídica e o seu respectivo TRT e um título de especialista.

Uma solicitação de concessão de TRT e quatro solicitações de cancelamento foram aprovadas. Foram relacionados 26 biólogos com endereços desatualizados.

Dois biólogos solicitaram transferência para outros CRBios e cinco foram recebidos pelo CRBio-01.

A Plenária aprovou a nova denominação do encontro de biólogos, mantendo-se, porém, a numeração. Assim, com o foco no profissional biólogo, o evento passará a chamar-se Congresso de Biólogos do CRBio-01. O próximo, de número dezenove, será realizado em julho de 2009, nas dependências da Universidade do Vale do Paraíba UNIVAP, em São José dos Campos, SP. Aprovada também a realização do Fórum de Coordenadores de Cursos de Ciências Biológicas como atividade do 19° Congresso, sendo o Fórum realizado em parceria com o CFBio. Aprovado, por unanimidade, o balancete referente ao primeiro trimestre de 2008.

TOME NOTA O Novo Portal do CRBio-01 Já Está no Ar! Acesse:

www.crbio01.org.br Créditos das Fotos da Capa Arara Vermelha: Cristiane Cesco Diel

ATENÇÃO! Biólogos que prestam serviços como autônomos para o DEPRN É obrigatório o registro de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, junto ao CRBio-01, referente aos Laudos Técnicos de Vistorias elaborados no bojo dos processos de Licenciamento e de Autos de Infração Ambiental.

Peixe: André Camilli Dias Camalote-da-meia-noite: Arnildo Pott Laboratório: Euclides Matheucci Junior Lula: Alvaro Esteves Migotto Paisagem cachoeira: Maria Eugenia F. Rivera Cogumelo: Edison de Souza Paisagem amazônica: Giuseppe Puorto Serpente: Giuseppe Puorto Microscópio: Giuseppe Puorto Escorpião: André Luis Fernandes Orangotango: Fundação Parque Zoológico de São Paulo 44 Jul-Ago-Set/2008 – CRBio-01 – O BIÓLOGO

ATENÇÃO BIÓLOGOS! De acordo com a Resolução n.º 11 de 05 de julho de 2003 o registro de ART deve ser solicitado em até 30 dias do início das atividades.

Desde 19 de novembro de 2007 é permitido, a partir da edição da Resolução n.° 126 da mesma data, o registro de ARTs atrasadas e retroativas mediante o pagamento de multa e da taxa de registro.

ACONTECE

CRBio-01 recebe visitas de Deputado e Vereador Foto: M. E. Rivera

O vice-presidente do CRBio-01, Dr. Luiz Eloy Pereira, o vereador Dr. Adilson Amadeu, o presidente do CRBio-01, Dr. Wlademir João Tadei, o deputado estadual, Dr. Fernando Capez e a Conselheira Dra. Sandra Farto Botelho Trufem.

No dia 10 de julho do corrente, o CRBio-01 recebeu em sua sede, as visitas do deputado estadual de São Paulo, Dr. Fernando Capez, acompanhado de seu assessor Felice Balzano e do vereador do Município de São Paulo, Dr. Adilson Amadeu, igualmente acompanhado por seu chefe de gabinete Luiz Carlos Gutierrez. O deputado Capez preside a Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa de São Paulo e o vereador Amadeu é vice-presidente da Câmara de Vereadores do Município de São Paulo.

Recepcionaram os parlamentares o Presidente do CRBio-01, Dr. Wlademir João Tadei, o Vice-Presidente Dr. Luiz Eloy Pereira, a Conselheira Dra. Sandra Farto Botelho Trufem e a Assessora Jurídica Advogada Cecília Marcelino Reina.

Durante a visita os parlamentares mostraram-se interessados em conhecer as atividades profissionais dos Biólogos, suas áreas de atuação e comentaram tópicos da Legislação Estadual e também da Municipal que tratam desses aspectos.

O Presidente do CRBio-01 participa de programa da TV Câmara No dia 08 de agosto, o Presidente do CRBio-01, Dr. Wlademir João Tadei, participou como entrevistado do programa Grande Jornal da TV Câmara juntamente com o deputado estadual Dr. Fernando Capez e o vereador Dr. Adilson Amadeu. O Presidente do CRBio-01, mais uma vez, aproveitou o ensejo para falar sobre o Biólogo, sua inserção profissional na sociedade, suas áreas de competência e outros aspectos relevantes da profissão.

Foto: M. E. Rivera

CRBio-01 e Revista Terra da Gente A Terra da Gente é a revista brasileira de conservação ambiental e tem como base a agenda positiva. Sua proposta é mostrar a biodiversidade brasileira, a fauna, a flora e o uso sustentável do meio ambiente.

Com altíssimo padrão gráfico e editorial, Terra da Gente é mensal e possui tiragem de 25.000 exemplares, distribuídos em todo o país. O CRBio-01 firmou uma parceria com a Revista Terra da Gente, e a partir de agora, todos os Biólogos inscritos têm condições especiais na assinatura da revista.

O vereador Dr. Adilson Amadeu, a apresentadora Cristiane Pazeto , o presidente do CRBio-01, Dr. Wlademir João Tadei, e o deputado estadual Dr. Fernando Capez

Confira as opções de assinatura no site do CRBio-01: www.crbio01.org.br

O BIÓLOGO – CRBio-01 – Jul-Ago-Set/2008 5

ACONTECE A Biologia perde o Prof. Dr. Sergio Melhem – 1º Presidente do CRBio-01 Foto: Arquivo Dr. S. Melhem

Dr. Sergio Melhem

O Biólogo Prof. Dr. Sergio Antonio Moassab Melhem faleceu no dia 13 de junho, em São Paulo. Bacharel e Licenciado em História Natural pela USP, Especialista em Biologia (USP), Mestrado em Reprodução Animal e Doutorado em Ciências (USP) na área de Anatomia Humana, o Prof.

Dr. Sergio Melhem exerceu no magistério os cargos de Prof. Assistente Doutor do ICB da USP, Prof. Titular da Faculdade de Ciências Médicas de Santos, além de ter sido Prof. Titular Fundador e Prof. Titular de Anatomia da Universidade de Taubaté. Dedicou-

se também às atividades administrativas próprias do magistério superior, ocupando todos os cargos possíveis. Já aposentado, era Assessor Técnico do Reitor da Universidade de Taubaté.

Dr. Sergio Melhem, junto com demais colegas, lutou pela regulamentação da profissão de Biólogo. Ex-Presidente da Sociedade Paulista de História Natural, ex-Presidente da Associação Paulista de Biologistas, foi o primeiro Presidente do CRBio-01 (1987-1989). Era casado com a também Bióloga e pesquisadora do Instituto de Botânica de São Paulo, Dra. Therezinha Sant´Anna Melhem.

Sistema CFBio/CRBios realiza reunião com os Coordenadores de Cursos de Ciências Biológicas em São Paulo No dia 11 de junho p.p., aconteceu a reunião promovida pelo sistema CFBio/ CRBios com os Coordenadores dos Cursos de Ciências Biológicas da jurisdição do CRBio-01. O principal objetivo desse encontro, ocorrido no Auditório do Instituto de Pesca, em São Paulo, foi a discussão sobre a fixação de carga horária mínima e tempo de integralização para o curso de Bacharelado em Ciências Biológicas, que será estabelecida por Resolução do Conselho Nacional de Educação – CNE/MEC. A vice-presidente do CFBio, Dra. Inga Ludmila Veitenheimer Mendes fez uma explanação sobre o Parecer GT n.º01/2008, que contém as orienta-

ções e justificativas para a formulação do Projeto Pedagógico pelas IES, na concepção de uma carga horária mínima total de 3.600 horas para os cursos presenciais de Bacharelado em Ciências Biológicas. Esse Parecer é resultado de estudos e discussões promovidos pela Comissão de Formação e Aperfeiçoamento Profissional do Sistema CFBio/ CRBios e está disponibilizado no site: www.cfbio.org.br . A posição resultante das reuniões programadas em todos as Regionais será encaminhada ao CNE, por meio de Relatório das Reuniões.

Também durante a reunião, o presidente do CRBio-01, Dr. Wlademir João

Tadei, falou sobre o papel de orientação e fiscalização dos Conselhos, a importância do registro profissional e a preocupação em se formar um biólogo capaz de disputar mercado de trabalho cada vez mais acirrado. Além de Coordenadores de Cursos de Ciências Biológicas de diversas localidades pertencentes à jurisdição do CRBio-01, estiveram presentes a Conselheira do CFBio Dra. Catarina Satie Takahashi e os Conselheiros do CRBio-01: Dra. Sandra Farto Botelho Trufem, Dra. Marlene Boccatto e Dr. Edison Kubo.

(Leia mais sobre o assunto na coluna do CFBio, p.18).

Foto: M. E. Rivera

O Presidente do CRBio-01, Dr. Wlademir João Tadei, a vice-presidente do CFBio, Dra. Inga Ludmila Veitenheimer Mendes, a Conselheira do CFBio Dra. Catarina Satie Takahashi e os Conselheiros do CRBio-01: Dra. Sandra Farto Botelho Trufem, Dra. Marlene Boccatto e os Coordenadores dos cursos de Ciências Biológicas 1ª região (SP, MT,MS).

ANUNCIE NA REVISTA “O BIÓLOGO” Consulte tabela de preços no Portal do CRBio-01:

www.crbio01.org.br

6 Jul-Ago-Set/2008 – CRBio-01 – O BIÓLOGO

COMISSÕES

Comissão de Ética A Comissão de Ética do CRBio-01 na atual gestão (2007-2011) é composta pelos Conselheiros Dra. Maria Teresa de Paiva Azevedo (Presidente da Comissão), Dra. Eliana Maria Dessen, Dra. Sandra Farto Botelho Trufem, Dr. Giuseppe Puorto e Dr. Mario Borges da Rocha.

A Assessoria Jurídica do CRBio-01 é representada pela Advogada Bel. Cecília Marcelino Reina.

A Comissão de Ética tem como função diligenciar, instaurar, conduzir e julgar processos abertos contra Biólogos, pessoas jurídicas e empresas individuais, devidamente registradas nos CRBios, que tenham infringido o Código de Ética Profissional do Biólogo, conforme estabelecido na Resolução CFBio n.º 02, de 05/03/20002.

Considerando que uma das funções dos Conselhos Regionais é zelar para que a profissão de Biólogo seja sempre bem desempenhada, com profissionais capacitados, responsáveis e éticos, quaisquer desacordos a esses princípios são passíveis de julgamento por esta Comissão.

Os processos de julgamento a infrações ao Código de Ética podem ser constatadas pelo próprio CRBio-01, ou podem ser denunciadas por pessoas físicas ou jurídicas, independente de serem Biólogos ou não.

Uma vez constatada ou recebida uma denúncia, será feita a apuração dos fatos e verificado se, efetivamente, ocorreu alguma infração ao Código de Ética. Em caso positivo, será instaurado Processo Ético Disciplinar, no qual são ouvidos o denunciante, o denunciado e as testemunhas de ambas as partes. A presença de advogados contratados por ambas as partes é freqüente nas oitivas das testemunhas. A Assessoria Jurídica do CRBio-01 acompanha toda a parte legal do processo.

Ao fi nal das oitivas das testemunhas e das considerações finais das partes envolvidas, a Comissão de Ética avalia todo o processo e emite parecer, sugerindo, quando pertinente, a penalidade a ser imposta ao réu. O parecer

da Comissão de Ética é encaminhado à Plenária do CRBio-01, que pode acatar a decisão da Comissão de Ética, ou solicitar revisão do parecer final ou até de discordar do mesmo. Após aprovação pela Plenária do CRBio-01, as partes envolvidas (denunciante e denunciado) são informados.

Nos casos em que há pena a ser aplicada ao denunciado, esta somente pode se ater aos termos estabelecidos no Código de Ética e cabalmente demonstrada como infração. O denunciado pode recorrer de sua sentença, encaminhando sua solicitação, por intermédio do CRBio-01, à instância superior, que é o CFBio, em Brasília.

o seu desligamento. Aliás, o Código de Ética considera como dever do Biólogo, em seu Art. 6º, inciso XIV, manter atualizado seu endereço no CRBio em que está inscrito (Resolução CFBio n.º 02, de 05/03/2002).

Outros casos de processos contra Biólogos referem-se àqueles em que se tem a situação de exercício inadequado de atividade profissional. Assim, um Biólogo que responde por uma Empresa, assinando laudos, pareceres, diagnósticos ou assemelhados, deve, obrigatoriamente, solicitar ao CRBio uma TRT (Termo de Responsabilidade Técnica), cuja regulamentação vem expressa de acordo com a Resolução CFBio n.º 115, de 12/05/2007.

No CRBio-01, dentre os vários proExistem outros casos em que o Biócessos que correm para julgamento, o logo pode ser denunciado ou processado. mais comum é o que se refere à falta de pagamento das anuidades do Biólogo. Para saber mais, consulte o Código É bom lembrar que o pagamento da de Ética (Resolução CFBio nº. 02, de anuidade constitui condição de legali- 05/03/2002). Ele existe para defendê-lo dade para o exercício da profissão, con- e proteger a sociedade. Mantenha-se atuforme a Lei n.º 6.684. de 03/09/1979, alizado, preserve seus direitos e cumpra Art. 23. Portanto, o não pagamento da seus deveres. anuidade é infração e NÃO PRESCREVE com o tempo, o que significa que a dívida do Biólogo CURSOS AMBIENTAIS continua aumentado a cada ano, com 2° SEMESTRE DE 2008 os juros e multas igualmente previsOutubro 2008 tos no Art. 25, & 6º. Mesmo que o 11 e 18 - Inventário Florestal Biólogo não receba as cobranças e/ou 11 e 18 - Gerenciamento G i Ambiental A bi l boletos, por motivo Novembro 2008 de mudança de endereço, por exem01 e 08 - Recuperação de Áreas Degradadas plo, ele continua inadimplente. Caso 19 - Como obter Crédito de Carbono no o Biólogo queira Setor Industrial se desligar de seu CRBio, porque não Inscrições dúvidas ou esclarecimentos: Inscrições, exerce mais a pro- Telefone: ((19)) 3201 – 6896 fissão, por exemplo, - E-mail: gilmar@proambientecampinas.com.br sua dívida deve ser - Site: www.proambientecampinas.com.br quitada e somente então poderá pedir

O BIÓLOGO – CRBio-01 – Jul-Ago-Set/2008 7

CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

O Parque Florestal de Sinop

Vista Aérea do Parque Florestal - Foto: Biro Curado

Localizado na região Norte do Estado de Mato Grosso, a 500 km de Cuiabá, o município de Sinop mantém em sua região urbana central uma área de conservação ambiental. Trata-se do Parque Florestal de Sinop, que foi idealizado e criado com o objetivo de proporcionar lazer à comunidade sinopense, preservando tanto quanto possível as áreas nativas e arborizando-as na mesma forma. O Parque possui área de natureza pública de grande relevância ecológica, possibilitando o desenvolvimento de atividade de educação ambiental e turística em contato direto com a natureza.

O Parque que é uma Reserva de Preservação Permanente (RPP) está dividido em três sub-Reservas: R-10, R-11 e R-12.

A R-11 é aberta ao público e recebe em média 10 mil visitantes por mês. Possui área de 43,56 hectares, com um lago de 30.000 m² e uma nascente dentro da própria reserva. A mata nativa que permanece em parte preservada, apresenta grande biodiversidade em relação à flora e fauna regionais.

A bióloga Cristiane Cesco Diel, que trabalha na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, conta que o Parque está estabelecendo parcerias com universidades para levantamento de dados da flora e da fauna. Também diz que um dos próximos projetos é implantar no Parque um Centro de Educação Ambiental.

O Parque está aberto para visitações de terça a domingo, das 08 horas às 17 horas.

A fauna é um grande atrativo do Parque, exemplo a Arara Canindé (Ara ararauna) - Foto: Cristiane Cesco Diel

Ponte do Lago do Parque - Foto: Cristiane Cesco Diel

8 Jul-Ago-Set/2008 – CRBio-01 – O BIÓLOGO

EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Museu Vivo Bicho-Pau é Educação Ambiental Depois de passar por muitas modificações em suas instalações, o Museu Vivo Bicho-Pau reabriu as suas portas na Semana do Meio Ambiente, em São Bernardo do Campo (SP). A filosofia central do Museu Bicho-Pau é mostrar aos seus visitantes, crianças de 3 a 11 anos, o que representam as pragas urbanas, bem como estabelecer distinção entre os animaispraga e aqueles que são importantes para o meio ambiente.

No novo layout os animais aparecem de forma mais aproximada do dia a dia das pessoas, procurando mostrar como as pragas vivem tão próximo de nós e o que pode ser feito para evitar a sua presença.

As monitoras que acompanham as crianças estão treinadas para despertar a curiosidade dos pequenos visitantes.

Durante a visita as crianças participam de uma breve apresentação do tema e visitam o novo ambiente, bem maior e estruturado.

A maioria dos animais está viva e eles estão acomodados em gaiolas apropriadas e bem iluminadas. Os insetos muito pequenos podem ser vistos com lupas que estão à disposição dos visitantes.

O bicho-pau, inseto que deu início a todo esse trabalho de educação ambiental, também está presente e costuma

ser o centro de atenções da criançada.

O Museu já ajudou a iniciar muitos criatórios dessa espécie pelo Brasil com a doação dos ovos produzidos em seu laboratório.

O Museu é um trabalho de Responsabilidade Social empreendido pela ABC EXPURGO, empresa especializada em controle de pragas urbanas.

As visitas são gratuitas e podem ser agendadas para grupos de escolas pelo tel. (11) 4330-6644 ou pelo e-mail info@abcexpurgo.com.br.

Endereço: Alameda D. Pedro de Alcântara 618 – São Bernardo do Campo (SP)

PUBLICAÇÕES LIMNOLOGIA José Galizia Tundisi e Takako Matsumura Tundisi Editora Oficina de Textos - 632 p.

Este livro vem preencher grande lacuna de livros-texto e livros de difusão sobre a ciência da Limnologia em língua portuguesa. Representa também um marco na Limnologia tropical, por inserir resultados das pesquisas realizadas nos neotrópicos, tão pouco contempladas em obras similares, escritas e publicadas por autores de outros continentes. A obra sintetiza o conhecimento científico acumulado sobre a história da Limnologia; a água como substrato; a origem dos lagos; a biota aquática e seus principais mecanismos de interações com fatores físicos e químicos; a diversidade e a distribuição geográfica dos seres vivos limnológicos. Os autores analisam e detalham os mecanismos de funcionamento dos principais sistemas aquáticos continentais, sua dinâmica, variabilidade e caracterização: lagos, represas, áreas alagadas, lagos salinos, estuários e lagoas costeiras.

Preço: R$ 195,00 Informações: (11) 3085-7933 http://www.ofitexto.com.br/ • atend@ofitexto.com.br

GUIA DE LAGARTOS DA RESERVA ADOLPHO DUCKE – AMAZÔNIA CENTRAL Laurie Vitt, William E. Magnusson, Teresa Cristina Avila Pires e Albertina Pimentel Lima

Attema Design Editorial - 176 p.

A Reserva Florestal Adolpho Ducke, estabelecida em 1963, conseguiu conter a sanha do desmatamento e da urbanização, permanecendo como um santuário para todo tipo de seres viventes, incluindo 35 espécies de lagartos, tratados neste volume extraordinariamente bem ilustrado. Guias como este são essenciais para educação de naturalistas, conservacionistas e do público em geral.

A versão em PDF do Guia de Lagartos pode ser obtida gratuitamente através do site do Programa de Pesquisa em Biodiversidade (PPBio): http://ppbio.inpa.gov.br/Port/guias/

ETNOBOTÂNICA, USO E CLASSIFICAÇÃO DOS VEGETAIS PELOS KAIGANG TERRA INDÍGENA XAPECÓ Moacir Haverroth NUPEEA - 107 p.

Este é o 3º livro da série “Estudos e Debates” lançada pelo Núcleo de Publicações em Ecologia e Etnobotânica Aplicada. A série tem como objetivo divulgar ensaios e pesquisas atuais sobre Etnobiologia e Etnoecologia, e que se destina a suprir as necessidades de estudantes de graduação e pós-graduação.

Neste número, o trabalho visa apresentar um estudo etnobotânico dos Kaingang da Terra Indígena Xapecó, basicamente sobre a classificação do domínio vegetal.

Preço de capa: R$ 25,00 Informações e vendas: www.livrariaconceito.com.br

SENSORIAMENTO REMOTO NO ESTUDO DA VEGETAÇÃO Flávio Jorge Ponzoni e Yosio Edemir Shimabukuro

Editora Arêntese - 132 p.

O estudo da vegetação mediante a aplicação de técnicas de sensoriamento remoto inclui diferentes abordagens que se estendem desde avaliações das características espectrais de folhas isoladas, até a quantificação de parâmetros biofísicos de dosséis mediante processamento de dados orbitais.

Este livro apresenta os principais conceitos inerentes à aplicação das técnicas de sensoriamento remoto no estudo da vegetação e destina-se a profissionais que pretendem iniciar seus primeiros passos e/ou se aprofundar nessa área de conhecimento.

Preço de capa: R$ 35,00 Informações e vendas: www.livrariaconceito.com.br

10 Jul-Ago-Set/2008 – CRBio-01 – O BIÓLOGO

AGENDA XV SIMPÓSIO IBÉRICO DE ESTUDOS DE BIOLOGIA MARINHA Data: 09 a 13 de Setembro de 2008 Realização: IMAR - Instituto do Mar Local: Funchal, Madeira, Portugal Informações: http://xvsiebm.cm-funchal.pt/

SEMINÁRIO: PROCESSOS DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EM PESQUISA CLÍNICA Data: 20 de setembro de 2008 Realização: Sociedade Brasileira de Profissionais em Pesquisa Clínica (SBPPC) Local: Auditório SBPPC, São Paulo, SP Informações: http://www.sbppc.org.br/ agenda_2008.php

CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDANTES DA ÁREA DE SAÚDE Data: 10 a 13 de outubro de 2008 Realização: CONEAS Local: Guarapari, ES. Informações: www.coneas.com.br/2008

IX SIMPÓSIO NACIONAL DO CERRADO II SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE SAVANAS TROPICAIS Data: 12 a 17 de outubro de 2008 Realização: EMBRAPA Local: Brasília, DF Informações: http://simposio.cpac.embrapa.br e-mail: simposiocerrado@cpac.embrapa.br

XXI REUNIÃO ANUAL DO INSTITUTO BIOLÓGICO

I CONFERÊNCIA BRASILEIRA DE ENRIQUECIMENTO AMBIENTAL Data: 26 a 28 de setembro de 2008 Realização: Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia-USP Local: Cidade Universitária, São Paulo, SP Informações: www.shapebrasil.com.br

Data: 03 a 06 de novembro de 2008 Realização: Instituto Biológico Local: Instituto Biológico, São Paulo, SP Informações: www.infobibos.com/raib2008/

XXVI ENCONTRO ANUAL DE ETOLOGIA Data: 13 a 16 de novembro 2008 Realização: UNESP Local: Poços de Caldas, MG Informações: www.eafmuz.gov.br/eae2008

CONFERÊNCIA CIENTÍFICA INTERNACIONAL: AMAZÔNIA EM PERSPECTIVA Data: 17 a 20 de novembro de 2008 Realização: INPA Local: Manaus, AM Informações: http://www.lbaconferencia.org/ lbaconf_2008/port/

IX SIMPÓSIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO NORDESTE Data: 25 a 28 de novembro de 2008 Realização: ABRH, UFBA e SRH Local: Salvador, BA Informações: ixsrhn@acquacon.com.br www.acquacon.com/ixsrhn

ARQUIVO DO BIÓLOGO A fotografia faz parte da rotina de trabalho de muitos biólogos. Esta seção da Revista publica fotos curiosas, interessantes, significativas e inusitadas da fauna, da flora, e de paisagens, captadas por biólogos.

Aequorea sp. Espécies desse grupo de águas-vivas são bioluminescentes, emitindo flashes de luz verde ao redor da margem onde se dispõem os tentáculos. Macrofotografia em aquário, Canal de São Sebastião, São Sebastião, SP.

Foto do biólogo Alvaro Esteves Migotto, diretor do CEBIMar (Centro de Biologia Marinha da Universidade de São Paulo) e professor associado da Universidade de São Paulo.

O BIÓLOGO – CRBio-01 – Jul-Ago-Set/2008 11

DESTAQUE Foto: Edson Endrigo

Aves Urbanas: uma chamada para a conservação da biodiversidade

Andorinha, Notiochelidon cyanoleuca

As aves formam um dos mais fascinantes grupos de animais. Destacam-se não só pela beleza singular de cada uma das suas espécies, ou pelos cantos melodiosos, mas também por desempenharem papel muito importante na natureza, auxiliando o seu equilíbrio ecológico. As aves polinizam flores e são dispersoras de sementes, auxiliando na reprodução das plantas, também interferem no controle de pragas, que atacam as plantações e as cidades e servem como eficientes indicadores da qualidade dos ambientes, pois são sensíveis aos impactos ambientais.

Mesmo numa megalópole como São Paulo, grande número de espécies de aves são observadas diariamente. Hoje é possível observar aves antes consideradas essencialmente de mata, como tucanos, papagaios, maitacas, tiribas e pavós. Por que atualmente elas estão mais presentes no cotidiano urbano? Qual o conceito de ave urbana? Por que o crescente número de observadores amadores?

Para comentar estas questões e outras, entrevistamos uma das mais renomadas pesquisadoras da área: a Bióloga Dra. Elizabeth Höfling, Professora Titular e atual Chefe do Departamento de Zoologia do IB/USP e que há 26 anos dedica-se ao estudo das avifaunas urbana e silvestre da região sudeste do Brasil. Doutora em Ciências (área de Zoologia) pelo Instituto

de Biociências da Universidade de São Paulo (IB/USP) e pós-doutoranda no Laboratoire d´Anatomie Comparée do Muséum National d´Histoire Naturelle de Paris, com o qual mantém colaboração até hoje em pesquisas anatomofuncionais de vertebrados.

Conceito de aves urbanas Não é correto afirmar que aves urbanas são espécies que habitam somente as cidades, mas sim espécies da fauna nativa ou exótica que se adaptaram ao ambiente urbano. Dra. Elizabeth explica: “Desde que existam condições de obtenção de recursos, como alimento, locais e materiais para construção de ninhos, muitas espécies de aves podem viver em ambientes urbanos. De maneira geral, temos na fauna muitas espécies que se adaptam facilmente, outras são mais especialistas e dependem de determinados recursos que não existem nos centros urbanos, ou dependem de ambientes muito preservados, com vegetação característica de determinados biomas.” O grau de adaptação depende muito da espécie. Ela lembra outro aspecto a ser considerado: “O conceito do que é urbano é variável. Existem espécies que são típicas de determinadas cidades.

Uma cidade a beira-mar possui fauna urbana com características diferentes da

12 Jul-Ago-Set/2008 – CRBio-01 – O BIÓLOGO

fauna urbana de uma grande cidade como São Paulo.” O sabiá-laranjeira (Turdus rufiventris) é abundante em São Paulo, já em algumas cidades é mais raro.

Duas espécies de aves consideradas tipicamente urbanas e que foram introduzidas no Brasil são o pardal (Passer domesticus), e o pombo-doméstico (Columba livia). O pardal foi trazido da Europa e introduzido há mais de cem anos no Rio de Janeiro e, a partir daí, espalhou-se por todas as cidades brasileiras. Acredita-se que a introdução do pombo, ave originária da Eurásia e da África, ocorreu no início da colonização portuguesa. Dra. Elizabeth diz que essas duas espécies de aves estão muito adaptadas ao convívio com seres humanos: “Nos levantamentos periódicos que fizemos na Reserva Florestal da Cidade Universitária “Armando de Salles Oliveira” nunca capturamos um pardal, porém ele é observado nos jardins e áreas abertas do campus. Nas áreas urbanas onde não existe vegetação, mas há alimento e locais para construção de ninhos disponíveis, os pombos e pardais adaptam-se muito bem.” Ela destaca que o bico-de-lacre (Estrilda astrild) espécie de origem africana, foi também introduzido no Brasil e adaptou-se muito bem, tanto nos campos como nas áreas urbanas.

DESTAQUE O interesse pelas aves Dra. Elizabeth conta que o seu interesse pelas aves sempre existiu, mas foi intensificado quando voltou do seu pós-doutorado na França e iniciou o seu trabalho com aves no Departamento de Zoologia do IB/USP. “Uma vez que eu trabalho num ambiente extremamente favorável e as minhas observações já eram freqüentes, comecei então, sistematicamente, a observar, capturar e anilhar as aves daqui da Cidade Universitária.” O projeto “Identificação e Anilhamento de Aves da Cidade Universitária Armando de Salles Oliveira” foi iniciado em 1984 e contou com a participação de alunos de graduação e de pós-graduação. “Muitos deles continuaram suas pesquisas com aves e fizeram especializações em áreas distintas da Ornitologia.”

A Cidade Universitária, como é conhecido o Campus da Universidade de São Paulo é uma das principais áreas verdes de São Paulo, bastante utilizada pela população como local de lazer. Ocupa área total de cerca de quatro milhões de m², sendo que 1,3 milhões de m² compõem área verde livre, ajardinada e preservada e 354.651 m² de área de preservação permanente. Há também a Reserva Florestal (RF-Cuaso) com 102.110 m²,mantida como unidade de conservação, fonte de pesquisas e atividades didáticas do Instituto de Biociências. O projeto da Dra. Elizabeth e de seus alunos foi desenvolvido inteiramente dentro do Campus, mas pode ser aplicado a outras áreas verdes de São Paulo.

Os estudos e o projeto geraram o livro “Aves no Campus”, lançado em 1993, em colaboração com o Dr. Helio de Almeida Camargo (falecido em 2006). Trata-se de um guia de identificação de aves e que recebeu o Prêmio Jabuti em 1994. Na terceira edição do livro (2002) foram feitas atualizações e a inclusão de nove espécies de aves, totalizando 143 espécies de 37 famílias. Das espécies, 55% pertencem à ordem dos Passeriformes (pássaros), e as famílias com a maior diversidade são Tyrannidae (26 espécies, ex. bem-te-vi) e Emberizidae (21 espécies, ex. sanhaço).

Além das aves não-Passeriformes, merecem destaque as famílias Trochilidae (8 espécies, ex. beija-flores), Picidae (7 espécies, ex. pica-paus), Columbidae (7 espécies, ex. pombos e rolas), e os Falconiformes (6 espécies, ex. gaviãocarijó). Nessa edição ainda não foram incluídos certos Psittacidae, tais como o papagaio-verdadeiro (Amazona aestiva) e o cuiú-cuiú (Pionopsitta pileata), pois haviam sido observados apenas esporadicamente. Atualmente, tornaram-se mais freqüentes, inclusive na cidade, e devem ser representados na quarta edição que está sendo preparada pela Dra. Elizabeth e que inclui 14 novas espécies. Ao longo desses anos, algumas espécies não foram mais notadas. “Não diria que elas desapareceram totalmente, porque o fato de não serem registradas durante algum tempo não significa a sua exclusão da área. Algumas são espécies raras em ambientes urbanos e podem ter se estabelecido e depois mudado de local.”

Anilhamento: ferramenta essencial para a Ornitologia

Elizabeth Höfling USP

Após a captura com redes de náilon ou armadilhas apropriadas, as aves são identificadas, anilhadas e soltas. O anilhamento é um método de marcação, que consiste em colocar anilhas (anéis feitos com liga muito leve) numeradas no tarsometatarso das aves. No Brasil, o CEMAVE (Centro Nacional de Pesquisa para Conservação de Aves Silvestres) coordena e gerencia o Sistema Nacional de Anilhamento (SNA) e é um dos centros especializados do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) (o mais novo órgão do Ministério do Meio Ambiente, criado em agosto de 2007). Cabe ao CEMAVE o credenciamento dos anilhadores

(registro); a análise dos projetos de pesquisa e a concessão das Autorizações de Anilhamento; o controle e a distribuição das anilhas; o processamento dos dados de anilhamento; e o recebimento e processamento das informações relativas ao encontro de uma ave anilhada (recuperação).

Assim, antes de soltar as aves, o anilhador anota uma série de informações (local de captura, nome científico da ave, sexo, idade etc.) e as encaminha ao CEMAVE para conferência e processamento.

Rede especial para captura de aves Foto: Renato Gaban Lima

Por meio do número de identificação é possível, se a ave for recapturada, conhecer onde e quando foi anilhada, a sua trajetória de migração, tempo de vida, locais de reprodução, pontos de paradas e outras informações importantes para a pesquisa científica. Quem encontra uma ave anilhada deve informar ao CEMAVE (o número da caixa postal - 34 Brasília - também está gravado nas anilhas) que faz a conferência e processamento dos dados informados e envia um Aviso de Recuperação ao pesquisador responsável pelo seu anilhamento, contendo os dados sobre o encontro da ave, incluindo o local e o nome da pessoa que encontrou a ave (o

O BIÓLOGO – CRBio-01 – Jul-Ago-Set/2008 13

DESTAQUE Foto: Edson Endrigo

recuperador). Também é enviado um Certificado de Agradecimento ao recuperador, contendo informações sobre a espécie e o local de origem da ave anilhada.

Dra. Elizabeth diz que muitas aves anilhadas ao longo dos 24 anos do projeto são recapturadas, dando idéia sobre a sua longevidade. “Obtenho também muita informação sobre aves recuperadas dentro do próprio Campus, sem que a informação passe pelo CEMAVE, principalmente de indivíduos encontrados mortos, pois as pessoas trazem as aves diretamente para o Departamento de Zoologia.”

Sabiá-laranjeira, Turdus rufiventris

Por que hoje são observadas mais aves?

Colocação de anilhas (Foto: Gloria Jafet)

Para responder essa pergunta, Dra. Elizabeth diz que vários aspectos estão envolvidos. “Com certeza o número de observadores aumentou muito, existem hoje muito mais ‘birdwatchers’ (observadores amadores de aves) do que quando comecei esse projeto. Existe também grande apelo via mídia para conservação, não só em áreas naturais, mas em áreas urbanas. Dr. Hélio de Almeida Camargo, meu amigo e co-autor de “Aves no Campus”, falava muito sobre o fim do estilingue, e considero que isso também ajudou. Hoje em dia não se vê uma criança com estilingue matando passarinho, pois isso é considerado muito negativo, e há também conscientização muito maior. Era hábito caçar passarinhos com alçapões, agora existem leis de proteção, há repressão maior a esse tipo de ação.” Afirma que o aumento da preocupação em conservar as áreas verdes nos centros urbanos, diminuiu a depredação.

“Obviamente ainda encontramos bairros pobres em vegetação, o que restringe o número de espécies de aves. Entretanto, ao contrário do que se pensa, a cidade de São Paulo possui muitas áreas verdes.

Aqui na Cidade Universitária temos uma diversidade muito grande de árvores, com florações e frutificações em diferentes épocas do ano, o que garante alimentação e material para construção de ninhos durante o ano todo para uma gama de espécies de

14 Jul-Ago-Set/2008 – CRBio-01 – O BIÓLOGO

aves bem diversificada.” Ela lembra que muitas pessoas mantêm em suas casas comedouros que atraem as aves.

Sobre a idéia que a devastação das matas está obrigando aves e outros animais a se refugiarem nas cidades afirma: “Não sei até ponto essa teoria tem fundamento concreto, pois não conheço nenhum trabalho científico a respeito disso. Mas com certeza encontramos em áreas urbanas espécies típicas de mata, que não eram vistas antes. Exemplos dessa situação são o tucano de bico-verde (Ramphastos dicolorus) e o pavó (Pyroderus scutatus), ave típica de mata e encontrada na Serra do Japi, e que tem aparecido aqui no Campus com certa regularidade.”

As ameaças e a legislação Além do desmatamento, que pode dizimar espécies, o tráfico de aves silvestres ainda é grande ameaça, principalmente para as espécies mais visadas: os psitacídeos e as canoras, aves que produzem cantos melodiosos. Dra. Elizabeth acredita que a legislação de Proteção à Fauna (Lei 5.197/67) e de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98) são adequadas, porém é necessário melhorar a fiscalização e as suas aplicações. “Não há necessidade de mudar a legislação, mas ela deve ser respeitada e para isso deve haver controle e policiamento. Acredito que em áreas urbanas este controle é maior, principalmente, devido à ampla divulgação na

DESTAQUE

“O Brasil abriga quase 10.000 espécies de aves, talvez a maior diversidade de espécies no mundo”

mídia. Um dos aspectos mais drástico é o desmatamento, pois ele promove a eliminação de número enorme de animais e plantas e muitas áreas jamais se recuperam.”

A Ornitologia hoje Quando começou a trabalhar em pesquisa sobre aves, em 1980, Dra. Elizabeth recorda que no Brasil não havia muitos ornitólogos. “A formação de ornitólogos era muito precária e eram raras as universidades que tinham no seu corpo de professores especialistas na área.” Com o passar dos anos, esse quadro mudou e o interesse pela Ornitologia aumentou muito.

Ela afirma que hoje existem ornitólogos em todos os Estados brasileiros, e que a formação de pesquisadores tem se ampliado muito, principalmente em algumas áreas, tais como biologia e ecologia de aves.

Para a Bióloga esse crescente interesse deve-se não só à beleza das aves, mas também pelo seu papel biológico na natureza e o Brasil abrigar quase 10.000 espécies de aves, ou seja, talvez a maior diversidade de espécies do mundo. “Tradicionalmente mantenho intercâmbio com a França nas áreas de anatomia e sistemática, mas meus colegas ornitólogos têm intercâmbio com pesquisadores de vários países também em outras áreas: ecologia, sistemática molecular, biogeografia, comportamento, conservação etc. Existe no exterior um interesse muito grande pelo estudo das nossas aves.”

Periquito-verde, Brotogeris tirica - Foto Edson Endrigo

O BIÓLOGO – CRBio-01 – Jul-Ago-Set/2008 15

DESTAQUE Foto: Edson Endrigo

“De que falam estas aves num gorjear satisfeito Será que também amam como ama nosso peito?

Ao voar conseguem apoderar-se de meu pensamento até que as perco de vista no horizonte do firmamento…”

As fotos de Edson Endrigo fazem parte do livro “Fauna e Flora no Campus” Publicação da EDUSP

(O Gorgear das Aves, Rui Pais)

Simpósio e Congresso Internacional Nos dias 30 e 31 de agosto, em Campos do Jordão (SP) será realizado o Simpósio Internacional “The State of the Art in Ornithology” (http://www.ib.usp.br/issao/), coordenado pela Dra. Elizabeth e Dra. Cristina Myaki (IB/USP). A bióloga conta que o simpósio é um evento preparatório para o “25th International Ornithological Congress” (http:// www.i-o-c.org) que acontecerá na mesma cidade em 2010, e do qual é uma das organizadoras e integra o Comitê Científico “Este é um dos congressos internacionais mais antigos do mundo, que acontece a cada quatro anos.

Ele teve início em 1884 e foi suspenso apenas durante as duas grandes guerras mundiais.” Ela destaca que o fato de um evento científico tão importante realizarse no Brasil indica que o nosso país hoje está inserido num contexto internacional importante, na Ornitologia.

Bem-te-vi, Pitangus sulphuratus

16 Jul-Ago-Set/2008 – CRBio-01 – O BIÓLOGO

INSCRITOS LISTA DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS EM 2007

(3ª e última parte)

Nº

BIÓLOGO

Nº

BIÓLOGO

Nº

BIÓLOGO

056305/01-D 056306/01-D 056307/01-D 056308/01-P 056309/01-D 056310/01-P 056311/01-D 056312/01-P 056313/01-D 056314/01-D 056315/01-D 056316/01-D 056317/01-D 056318/01-D 056319/01-D 056320/01-P 056321/01-D 056322/01-P 056323/01-P 056324/01-P 056325/01-D 056326/01-P 056327/01-P 056328/01-D 056329/01-D 056330/01-P 056331/01-P 056332/01-D 056333/01-D 056335/01-D 056336/01-P 056337/01-D 056338/01-D 056339/01-D 056340/01-P 056341/01-P 056342/01-D 056343/01-D 056344/01-D 056345/01-D 056346/01-P 056347/01-D 056348/01-P 056349/01-P 056350/01-P 056351/01-P 056352/01-P 056353/01-D 056354/01-P 056355/01-D 056356/01-D 056357/01-D 056358/01-P 056359/01-P 056360/01-D 056361/01-D 056362/01-D 056363/01-P 056364/01-P 056365/01-P 056366/01-P 056367/01-D 056368/01-D 056369/01-P 056370/01-D 056371/01-P 056372/01-P 056373/01-P 056374/01-D 056375/01-P 056376/01-D 056377/01-D 056378/01-P 056379/01-D 056383/01-P 056384/01-P 056385/01-D 056386/01-D 056387/01-D 056388/01-D 056389/01-P 056390/01-D 056391/01-D 056392/01-D 056394/01-D 056395/01-D 056396/01-D 056397/01-D 056398/01-D 056399/01-D 056401/01-D 056402/01-D 056403/01-P 056404/01-D

FERNANDA DE CARVALHO DIAS CAROLINE NUNES PARREIRA ALESSANDRA GONÇALVES ROGGEIRO SILVIA DE ANDRADE IMURA FABIO CARLOS SILVA BIANCA AYRES DE CAMARGO LEHNER ALVES FERNANDA DE REZENDE DUARTE CARLOS ERNESTO CANDIA GALLARDO JOÃO PAULO RODRIGUES MARQUES ADRIANA NAUFAL ARGONA ELIANE APARECIDA PASSOS GONÇALVES ERIC MORAES SOGUMO JEFFERSON AUGUSTO DE SOUSA JAIME BUENO SCATIMBURGO LIVIA MARTA ULEAN EDUARDO AUGUSTO DELL AGNELO SANTOS THAÍS REZENDE E SILVA FIGUEIRA KELI VANESSA DE SOUZA DEITZ JULIANA KAWANISHI BRAGA ROGÉRIO XAVIER DA SILVA ELMA OLIVEIRA ALVES ANDRESSA SUELEN EDUARDO REIS GRISELDA YULE DE OLIVEIRA RENATA ALMEIDA TESSARO FABIANA HOLOSBACK DE ALBUQUERQUE MARISSA BELOZO FERNANDA MANGILLI VAGNER FEITOZA RENATA MONTEIRO RUBIN IVANA LEITÃO NEVES JUSSARA LUCIANE FERRAZZO OSVALDO OSORIO SOARES AMILTON FERREIRA DE ALMEIDA PATRICIA DA SILVA EMILLY GUIMARÃES BINI LUIZ CARLOS RODRIGUES DE CAMPOS ALAM APARECIDO DE MATTOS TOMBINI ROSE MARA PEREIRA FERNANDA APARECIDA DA SILVA MIRNA REGINA DOS SANTOS TAMBOURGI LILIAN MORATO DE CARVALHO MARTINELLI AMELIA DOS SANTOS NATALIA REGINE DE FRANÇA ADRIANO NOGUEIRA MAZZEO ELIANE MARIA DA CRUZ CAVALHEIRO DE OLIVEIRA MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA HABERBECK BRANDÃO PAULO DE CASTRO VILLI NATÁLIA PALERMO PEREIRA CARUSO RUDNEY DE ALMEIDA SANTOS RODRIGO DA SILVA MAURO LINA IKEJIRI CAROLINA FAGUNDES DE SÁ NATALIA SANTOS BRILHANTE HELCIO DA SILVA BORGES JUNIOR MARCIA DUTRA DO NASCIMENTO RIBEIRO ALEXANDROS AGGELIS VALÉRIA MELO DA SILVA CAROLINE RIBEIRO DE CASTRO ALESSANDRA ZAMBOM ANTONIO CARLOS DA SILVA DELZA PEREIRA ROCHA CLAUDIA DE AGUIRRE PARISOTO CAROLINA DE FREITAS BONETO VANILDA RIBEIRO ALVES MARCELA SALINAS DERPICH FELIPE RAMOS DA SILVA HAMILTON MARTINEZ SABRINA VENDRAMEL GARCIA ADRIANA AMARAL MARTINI DANIELA GUIMARÃES FERNANDES RENATA COLOMBO DA SILVA CAMILLA CRISTINA OKANO SÃO PEDRO THAIS SILVESTRE PENATTI ROSELI SCHNEIATER ANDRE LUIS TEIXEIRA DE ARAUJO LUIS GUSTAVO TORQUATO FEBA DANIELA FERNANDA DEZOTTI SILVA PRISCILA REBOLLO DE CAMPOS MARCOS ALBERTO DE PAULA BALCACAR PONCIANA GENARI MORAES DANIELA SARAIVA CORRÊA CARLA BECARI RODRIGUES PRISCILLA ALVES MARTINEZ EVERALDO BERGAMASCHI FILLIPE CAETANO MARCASSI ALVES RENATA CRISTINA GALAVOTTI FABIO ALVES REZENDE KATIUCE FIOREZE DA SILVA ROSANA DE ÁVILA FERREIRA ANA LUIZA DE MORAES WILIAN DA SILVA BORGES DARCI SILVA BASTOS EDSON VIANA MASSOLI JUNIOR ALESSANDRA FIGUEIREDO KIKUDA SANTANA

056405/01-D 056406/01-D 056407/01-D 056408/01-D 056409/01-D 056410/01-P 056411/01-D 056412/01-D 056413/01-D 056414/01-D 056415/01-D 056416/01-D 056417/01-D 056419/01-P 056420/01-D 056421/01-P 056422/01-D 056423/01-D 056424/01-P 056425/01-D 056426/01-P 056427/01-P 056428/01-P 056429/01-D 056430/01-D 056431/01-D 056432/01-D 056433/01-D 056434/01-D 056435/01-P 056436/01-P 056437/01-P 056438/01-D 056439/01-P 056440/01-P 056441/01-D 056442/01-D 056443/01-D 056444/01-P 056445/01-D 056446/01-D 056449/01-D 056450/01-D 056451/01-D 056452/01-D 056453/01-D 056454/01-D 056455/01-D 056457/01-P 056458/01-D 056459/01-D 056460/01-D 056461/01-D 056462/01-D 056463/01-D 056464/01-D 056465/01-D 056466/01-D 056467/01-D 056468/01-P 056469/01-D 056471/01-D 056472/01-P 056473/01-D 056474/01-P 056475/01-D 056476/01-P 056477/01-D 056478/01-D 056479/01-D 056480/01-D 056481/01-D 056482/01-D 056483/01-D 056484/01-D 056485/01-D 056486/01-D 056487/01-D 056488/01-D 056489/01-D 056490/01-D 056491/01-D 056492/01-D 056493/01-P 056494/01-D 056495/01-P 056496/01-D 056497/01-D 056498/01-D 056499/01-D 056500/01-D 056501/01-D 056502/01-D 056503/01-D

ANA ASSUNTA MILLANI DEBORA CRISTINA HENRIQUE ISABEL RECODER STRINA KARINE PEREIRA RAMOS EDGAR CARDOSO BRANCO JULIANA DE PAULO ALINE LUDUVICE WANDROWELZTI MIRIAN RODRIGUES SUIBERTO MARCOS GOMES NOGUEIRA ELISANDRA VALERIA NEGRISON FLAVIA ANDREIA PEREIRA JOSE EDUARDO DO COUTO BARBOSA FABIOLA CARLA DA ROCHA SHIRLEY SILVA BERNARDO ARIELA GIANETI PEDERSOLI INGRID DE OLIVEIRA LETICIA GOMES GUARDACIONNI DANIEL FERNANDES TEOFILO RAFAEL CREMONINI BARBOSA CASSIA RIGUEIRO SARAIVA JENNIFER ALMEIDA GUARIENTO SELMA NEVES DE SOUZA OLIVEIRA MEIRE ROLIM DE CAMARGO KARINA DIAS ESPARTOSA KARINA DE FREITAS CASTILHO FERNANDA SANTOS FERREIRA BARBARA ELISA RICCHI ANA CAROLINA DA SILVA ANTUNES VALÉRIA APARECIDA DE PAULA CABRAL ELISABETE MARQUES DOS SANTOS PAOLA MEWS LOPES LENNE PAULA BITENCOURTH DE OLIVEIRA CASSIA CASTRO CARVALHO VLAUDEMIR REGAZOLLI MACHADO AGNO JOSE LIMA DA SILVA ALINE VERONA PRISCILA TEIXEIRA PASSOS SAMUEL GOMES DE FARIAS JUNIOR GEYCE MARTINS DE ALENCAR MARCIANI CRISTINA FERREIRA IRENE DE SOUZA MORENO LUCIANO PEREIRA CARVALHO ADRIANO GALLEGO MARTINS RODRIGO GIMENES CAROLINA LIMA NEVES VERA LIMA DA SILVA ALEXANDRE CUNHA RIBEIRO RENATA FRACACIO ANA BEATRIZ TODERO GALLI AMANDA BORTOLON DANTAS ARIANE COELHO DONATTI MARIA LUIZA ROSELLI CARRERA FÁTIMA SOUZA GANDUFE SANDRA MARA NARESSI SCAPIN GILBERTO LOPES JUNIOR CAROLINE LONGO FARABOTI CLARISLEY SILVA SOUZA FABIO SANTOS PELLAES SANDRA CRISTINA BARÃO IVONE ALMEIDA DE OLIVEIRA PAULA CARVALHO ALVA DANIEL ERICA CRISTINA DE SOUZA MONICA ALONSO FATINI PEDROSO RAFAEL CASATI GABRIELA PICOLO ENI LEILA COSTA MORSOLETTO ANA LUIZA RAMOS DA COSTA KARINA TERASSI RITA DE CASSIA PACAGNAN ISIS SERRANO SILVA JORGE LUIZ RODRIGUES FILHO JENIFFER SATI PEREIRA RODRIGO JOSÉ ILARIO ROSANGELA PAZIAN DOS REIS FELIPPE MEREU GOMES CLAUDIA BARCELOS GIAQUINTO ARNALDO LUIZ RIBEIRO PAULA POLASTRI RONALDO LIMA FERRAZ ALVINO CARINA PITWAK MAGDALENA VIRGINIA PICANÇO E CASTRO MILENA PINTO RODRIGUES DE SOUZA JULIANA MAIRA WATANABE PINHATA MARCIO HAJIME SAITO LIGIA FERRACINE DE PINA CARLA PRISCILA CROCIARI ALINE APARECIDA FIGUEIREDO MASTELLA GHEDIN FRANCISCO MARIO GOMES DE ALMEIDA THAISE CRISTINE FERNANDES NUNES ANA AMÉLIA RODRIGUES MARIANA LUIZ SERAPHIM CASSIANO BARBOSA JANAINA PORTO DE FIGUEIREDO FERNANDES VIVIAN TALLITA PINHEIRO DE SANTANA

056504/01-D DENILSON CARDOSO ALBRES 056505/01-D AUXILIADORA CRISTINA ROSA DA SILVA 056506/01-D HERITON PAZETO MEDEIROS 056507/01-D SILVANA FERREIRA MACHADO 056508/01-D IVAN DA SILVA MASSOCATO 056509/01-D SAMUEL ELIAS DA SILVA 056510/01-D FERNANDO AUGUSTO TAMBELINI TIZIANEL 056511/01-P FERNANDO ROBERTO DA SILVA PEDROSO 056512/01-P JUCI MARA DA SILVA PROFESSOR 056513/01-D ANA LUCIA RIBEIRO CAMPOS 056514/01-P MARCIO YUTAKA YANO 056515/01-D ANDRÉ ROBERTO TIVON MAK 056516/01-D ANA CAROLINA BRITO VIEIRA 056517/01-D LUANA VALENTE SENISE 056519/01-P ISABEL CRISTINA BATISTA 056520/01-D PAULA DE CAMARGO BOUÇAS 056521/01-D ISABELLA CRISTINA ANTUNES DA COSTA BORDON 056522/01-D ELIETE APARECIDA TAVARES RAMOS 056523/01-D VIVIAN ROSE RIBEIRO GALO 056524/01-D ANDRÉ OTREMBA FERRAZ 056525/01-P ANDRÉ ORTÊNCIO DA SILVA 056526/01-D MARINA FERNANDA BONOMI DE CASTRO 056527/01-P NATHALIA BERNARDES TEIXEIRA 056528/01-D ROBERTA CARRARESI DI FONZO 056529/01-P ANDRE GOUVEIA FRATUCCI ZAGATO 056530/01-P GUSTAVO DE OLIVEIRA 056531/01-D MARIA CRISTINA CINTRA GOMES MARCONDES 056532/01-D RAQUEL GONÇALVES FERREIRA 056533/01-D FABÍOLA RAMOS GEIA DO AMARAL 056534/01-D ROSELI NUNES DA SILVA SANTOS 056535/01-D THAIS COBELLIS GOMES 056536/01-P TERESA CRISTINA MORIBE 056537/01-D VIVIAN BARBIERI DOS SANTOS 056538/01-P AMADEU CAPOBIANCO NETO 056539/01-D AGLAIR VERIDIANA CELESTINO 056540/01-D GUILHERME AUGUSTO ZAROTTI SACILOTO 056541/01-D GIOVANNA GIORDANO FERAIORNI 056542/01-D LEONARDO MELO PEREIRA BASTOS 056543/01-D CARINE CAVALCANTE CHAMON 056545/01-D ALCENY LIBERIO DA SILVA 056547/01-D OLDIMAR CANTÚ DE PINHO 056548/01-D HENRIQUE AUGUSTO MEWS 056549/01-D ANA DULCE ARRUDA DOS SANTOS 056550/01-D DANICE MAZZER LUVIZOTTO 056551/01-D JOELMA MARCON 056552/01-D FERNANDA RITT MIYASHITA 056553/01-P EDITH MARCONDES PEÑA 056554/01-D LARISSA CRISTINA DEPPMANN NADALINI 056555/01-D DEBORA MARCOUIZOS GUIMARÃES 056556/01-P KELLY CAVALHEIRO 056557/01-D DANIEL CONTIERI ROLIM 056558/01-D FABIO MAFFEI 056559/01-D FLAVIO KULAIF UBAID 056560/01-D DANIELA GUIDONI 056561/01-P ANA PAULA MATIAS DE SOUZA 056562/01-D MARIA CAROLINA CARVALHO DE OLIVEIRA 056563/01-D PAULO ROBERTO DURIGAN 056564/01-D FABIO MARTINS PEREIRA BARROS 056565/01-D THEO PERES 056566/01-P RENATA FERREIRA LOMONACO 056567/01-D LARISSA ARIETE CENTENARIO 056568/01-D RAFAEL CEDRO DE SOUZA SANDOVAL 056569/01-D NILSON DAS NEVES 056570/01-D BRUNA MOHOVIC 056571/01-D GRAZIELA STRACIERI 056572/01-D NUBIA FELICIANO PEREIRA 056573/01-D JULIANO LUIS BENOTI 056574/01-D LUCIANA BALCHUNA 056575/01-D GABRIEL ARVELINO DE PAULA 056576/01-P BARBARA HELEN CORTAT SANTOS 056577/01-P LEANDRO DE CARVALHO PINTO 056578/01-D ANA PAULA MARQUES DE LIMA 056579/01-D ROBERTA STELLA COIMBRA SANTOS 056580/01-P ELIS MADEIRA VELHO 056581/01-D ADRIANA FRAGA COSTA SAMOS PARIS 056582/01-P NATALIA PAGANOTTI ANTONUCCI 056583/01-D JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA DAVID 056584/01-D LEANDRO TEIXEIRA TRINCHA 056585/01-D JULIANA APARECIDA CAMARGO FERREIRA 056586/01-D RAQUEL FANTIN DOMENICONI 056587/01-P FERNANDA MARIA DE BRITO 056588/01-P EDILENE APARECIDA DE ALMEIDA 056589/01-D DANIEL MATOS 056590/01-P FABIANA PIRES DA SILVA 056591/01-P WELMA MARIA RIBEIRO DE LIMA 056592/01-D ANA LUISA MORATTI DE CARVALHO 056593/01-D KARIN DRYGALLA MOREIRA 056594/01-D VIVIANE DA SILVA 056595/01-D ANDRE LUIZ HENRIQUES ESGUICERO 056596/01-D SOFIA SCHWARZ BARBOSA 056597/01-P POTIGUARA CHAGAS FERREIRA 056598/01-P LEYVA CECÍLIA VIEIRA DE MELO 056609/01-D CRISTINA APARICIO 056613/01-P JOSE UENES DA SILVA Total Registros : 1447

O BIÓLOGO – CRBio-01 – Jul-Ago-Set/2008 17

CFBio

Notícias do CFBio Vice-Presidente da República Dr. José Alencar recebe representantes do Sistema CFBio/CRBios Em 12 de junho de 2008, representantes do Sistema CFBio/CRBios foram recebidos pelo Vice-Presidente da República, Dr. José Alencar Gomes da Silva. O objetivo da audiência foi buscar apoio e um possível encaminhamento pelo Executivo de proposição de Projeto de Lei para alterar a Lei N.º 10.711, de 05 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas, no sentido de incluir o Biólogo como Responsável Técnico pela produção, beneficiamento, re-embalagem ou análise de sementes em todas as suas fases, uma vez que apenas os Agrônomos e Engenheiros Florestais estão indicados na lei para atuarem como Responsáveis Técnicos.

O Vice-Presidente mostrou-se sensibilizado com a solicitação do Sistema e disse que, após análise da documentação recebida pelo Conselho, que além de clara e precisa, traz argumentação técnica consubstanciada que suporta o entendimento de que as atividades previstas pela Lei N.º 10.711/2003 são, também, de competência do Biólogo pela sua formação acadêmica, não havendo porque se vedar a responsabilidade técnica, a ser concedida e fiscalizada pelos CRBios, a este profissional, quando atendidas as exigências estabelecidas pela Lei N.º 6.684/79 e Resoluções específicas do Conselho Federal de Biologia.

De pronto incumbiu sua assessoria que encaminhasse ofício ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA solicitando o atendimento do pleito do CFBio. Cópia deste ofício foi enviada ao CFBio em 25 de junho de 2008 e, no momento, estamos buscando uma audiência com o Ministro da Agricultura para tratar deste assunto.

O Sistema CFBio/CRBios busca apoio do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB na expectativa de uma propositura de Ação de Inconstitucionalidade Ainda na busca de alternativas legais que possam permitir o Biólogo exercer atividades e Responsabilidade Técnica de produção, beneficiamento, re-embalagem ou análise de sementes e de produção de mudas (Lei N.º

Gladstone Corrêa - Presidente do CRBio-04, Maria do Carmo Brandão Teixeira - Presidente do CFBio, José Alencar Gomes da Silva - Vice-Presidente da República, Noemy Y. Tomita - Ex Presidente do CFBio e Rogério Jansen - Assessor Parlamentar do CFBio

10.711, de 05 de agosto de 2003) o CFBio reuniu-se em Brasília, no dia 18 de dezembro de 2007, com o Presidente da OAB, Dr. Raimundo Cezar Britto Aragão. Com base na documentação encaminhada e nas argumentações apresentadas pelos representantes do Sistema CFBio/CRBios, o Presidente da OAB mostrou-se receptivo à reivindicação.

Informou-nos que a documentação recebida do Conselho seria analisada por uma Comissão na OAB, cujo parecer subsidiaria a decisão de seu Plenário quanto possibilidade da OAB argüir inconstitucionalidade da Lei N.º 10.711/2003, no Supremo Tribunal Federal - STF. No dia 17 de junho, o Sistema reuniuse, novamente, com o Presidente da OAB – Conselho Federal, que informou que o Processo já se encontrava com um relator para análise, devendo seu parecer ser analisado pelo Plenário da OAB, provavelmente na reunião do mês de agosto.

Como somente podem questionar a inconstitucionalidade de uma Lei o executivo, o legislativo, o judiciário e a OAB, o Sistema optou por iniciar as tratativas pela Vice-Presidência da República e a OAB. Acreditamos que através dos caminhos buscados pelo Sistema CFBio/ CRBios, possamos obter, em breve, uma posição favorável no sentido de possibilitar, novamente, que os Biólogos atuem como Responsáveis Técnicos nesta fatia do mercado referente a análise e tecnologia de sementes e produção de mudas.

18 Jul-Ago-Set/2008 – CRBio-01 – O BIÓLOGO

Sistema discute o currículo mínimo – conteúdos e a carga horária - para os cursos de Bacharelado e Licenciatura em Ciências Biológicas Revendo a história da regulamentação da Profissão do Biólogo constata-se que os cursos de História Natural e Ciências Biológicas, quer na modalidade bacharelado ou licenciatura tinham uma consolidada e única base teórica e prática quanto aos conhecimentos biológicos. Ao longo do curso de Bacharelado, os interessados em atuar no ensino, somavam à sua matriz curricular conteúdos de cunho pedagógico, obtendo assim ambas as habilitações – Bacharel e Licenciado. Por esta razão a Lei N.º 6.684, de 03 de setembro de 1979, acolheu ambos os profissionais, após o devido registro nos CRBios, como Biólogos.

O distanciamento entre o Bacharelado e a Licenciatura do curso em Ciências Biológicas iniciou com a promulgação da LDB e se consolidou com a publicação, pelo Ministério da Educação - MEC, da Resolução CNE/CP n.º 2/2002 que estabeleceu uma carga horária mínima de 2.800 horas para todas as Licenciaturas, e passou a tratar a Licenciatura em Ciências Biológicas em um bojo único, mas com uma formatação específica e direcionada para a formação de professor de Ciências e Biologia.

Equivocadamente, algumas IES com cursos de Licenciatura em Ciências Biológicas, passaram entender que o mínimo

CFBio proposto pelo MEC era o máximo, deixando muitas vezes de atender o pleno do preconizado pelas Diretrizes Curriculares Nacionais para as Ciências Biológicas – em conteúdos e práticas de laboratório e campo - ambas consideradas pelo Sistema CFBio/ CRBios como imprescindíveis para formar e habilitar com qualidade profissionais para atuar como professor e, sobretudo, como Biólogo nas áreas de meio ambiente, saúde, biotecnologia, conforme prevê na Lei N.º 6.684/79, que regulamenta a profissão.

Este entendimento por parte de várias IES levou a uma redução e fragmentação dos conteúdos teóricos e em especial das atividades práticas de laboratório, inclusive as de campo, imprescindíveis e insubstituíveis por qualquer outra forma de atividade, na formação do Biólogo – profissional responsável pela busca de manutenção com qualidade de todas as formas e manifestações de vida e pela sustentabilidade dos ecossistemas. Face a tais impropriedades, o Sistema CFBio/CRBios tem se desdobrado e direcionado sua atenção na discussão dos conteúdos dos cursos de graduação em Ciências Biológicas, focando a melhoria na qualidade da formação do Biólogo.

Deve-se reafirmar que cabe aos Conselhos Profissionais a responsabilidade legal de inserir o profissional no mercado de trabalho, orientar e zelar pelo seu trabalho e fiscalizar sua atuação. Firmes neste propósito o Sistema CFBio/CRBios criou grupos de trabalho com objetivo de rever e propor matrizes curriculares norteadoras dos Projetos Pedagógicos dos Cursos (PPC) à luz das diretrizes curriculares nacionais para as Ciências Biológicas e da legislação específica da profissão do Biólogo, incorporando à proposição mecanismos e instrumentos avaliativos da qualidade dos mesmos. Na condução desta tarefa, da maneira mais profícua e pró-ativa possível, tem buscado parcerias com o Ministério da Educação à luz do Decreto-Lei N.º 5.773/2006.

O GT para Revisão de Currículos e a Comissão Permanente de Formação e Aperfeiçoamento Profissional – CFAP do CFBio, com a parceria das CFAPs dos Regionais têm investido na discussão dos currículos dos Cursos de Ciências Biológicas e produziram pareceres propondo a carga horária e os conteúdos/currículos mínimos para os cursos de licenciatura (Parecer CFAP 02/2008) e de Bacharelado (Parecer CFAP 01/2008). Estes Pareceres foram aprovados pelo Plenário do CFBio,

em 9 de maio de 2008, e tem sido utilizados como norteadores para as tomadas de decisão do Conselho, como o caso da Resolução N.º 151/2008.

Sistema busca participação dos Coordenadores de Cursos de Ciências Biológicas nas discussões sobre Parecer CFAP n.º 01/2008 Com intuito de subsidiar decisão do Conselho Nacional de Educação - CNE quanto ao estabelecimento de conteúdos, carga horária e tempo de integralização mínimos para os bacharelados de Ciências Biológicas, o Sistema CFBio/CRBio elaborou o Parecer CFAP n.º 01/2008, disponibilizou-o em seu site para sugestões, discutiu-o com os Coordenadores de Cursos de Ciências Biológicas e, oficialmente, em consulta pública promovida pelo CNE, defendeu-o, justificando o estabelecimento de 3.600 horas como carga horária mínima, que aliada aos conteúdos relativos as diferentes áreas da Biologia (meio ambiente, saúde e tecnologia) são necessárias para formação com qualidade de um Biólogo.

Assim, de forma pró-ativa o Sistema promoveu ao longo do mês de junho a discussão da proposta do Parecer referente à carga horária para o Bacharelado, em todas as sete Regionais do Conselho, contando com a participação de coordenadores e ou representantes de cursos de Ciências Biológicas, representando 87 IES. Os Relatórios dessas reuniões, mostrando o apoio na quase totalidade das IES (82), foram encaminhados ao CNE. No momento, estamos no aguardo da decisão do CNE que deverá ser configurada na forma de um Parecer que remeterá à aprovação e publicação no Diário Oficial da União - DOU de Resolução do CNE/CES, estabelecendo a carga horária e tempo de integralização, mínimos para os Bacharelados em Ciências Biológicas do País.

As reuniões com as IES Regionais representam um marco para uma caminhada conjunta, entre o Sistema CFBio/CRBios e Coordenadores de cursos de Ciências Biológicas, em prol da melhoria qualitativa dos cursos e conseqüente qualificação dos profissionais Biólogos.

O Conselho por estar mais próximo do mercado de trabalho, conhecer as demandas das sociedades, áreas de sombreamento e muitas vezes de conflito entre as profissões, pode contribuir para a melhoria na formação acadêmica do Biólogo, buscando tornar seu perfil profissional mais

tecnológico e especializado em uma das grandes áreas de atuação que didaticamente agrupamos em Meio Ambiente, Saúde e Biotecnologia, contribuindo para elucidar desafios e promover avanços e inovações científicas e tecnológicas, indispensáveis para o crescimento social e econômico do País e do mundo.

Novos encontros deverão ocorrer, ampliando as discussões, no que diz respeito aos conteúdos a serem construídos para o efetivo desempenho do Biólogo, quer atuando na pesquisa quer nos serviços tecnológicos. Propõe-se também, estender tais discussões aos cursos de Licenciatura.

Ressalta-se que a atenção e os cuidados do Sistema CFBio/CRBios para com a capacitação do profissional da Biologia, é um dever legal, pois cabe aos Conselhos orientar, assegurar e promover a qualidade dos serviços por eles prestados à sociedade. Para tanto é fundamental que os egressos dos cursos de Ciências Biológicas possuam um currículo efetivamente realizado para atuar nas áreas de pesquisa, consultoria e prestação de serviços, emissão de laudos e pareceres. Cabe aos Conselhos de Biologia, por força de lei, a responsabilidade pela normatização, regulamentação e fiscalização do exercício da profissão de Biólogo. Ao registrar um profissional e proceder a anotação de suas atividades via ART - Anotação de Responsabilidade Técnica -, está garantindo à sociedade que os serviços estão sendo realizados por profissional habilitado e qualificado para tal. Por estas razões é que os Conselhos Profissionais são considerados como órgãos de defesa da sociedade.

O Sistema CFBio/CRBios está convicto de que as diretrizes curriculares dos cursos de Ciências Biológicas – Licenciatura e Bacharelado – precisam ser revistas e equiparadas, incorporando ao cunho científico uma maior base tecnológica. Considera fundamental que o projeto pedagógico valorize as práticas de laboratório e de campo por serem indissociáveis ao conhecimento teórico e oportunizarem aos acadêmicos vivenciar, treinar e aplicar métodos e técnicas de amostragem, coleta e ensaios de amostras, indispensáveis para o desenvolvimento de suas habilidades e consolidação das bases para aprofundar seus conhecimentos e definir sua atuação nas áreas de atuação. Defende que

O BIÓLOGO – CRBio-01 – Jul-Ago-Set/2008 19

CFBio estes são espaços de profícua discussão, reflexão e formação do espírito científico e crítico para os graduandos. Considera, ainda que, para concretização desta dinâmica, é de suma importância que as IES oportunizem aos estudantes estágios e bolsas, construam estes espaços junto a seus departamentos e, em parceria com instituições de pesquisa e desenvolvimento, indústrias, laboratórios clínicos e industriais, empresas de consultorias, entre outros, de forma a promover a vivência de experiências e treinamentos que consolidem a bagagem teórica e prática do graduando, e em decorrência possibilitam que o Biólogo possa com qualidade atuar no mercado, cada dia mais fracionado e concorrido por vários perfis profissionais.

Ressalta-se de que há um forte movimento e concordância entre muitos Conselhos Profissionais, no sentido de que os cursos da área de Saúde devam ter obrigatoriamente carga horária mínima de 4.000 horas, tempo considerado como mínimo para uma formação sólida, tanto do ponto de vista técnico como humanista, dos profissionais da saúde. É importante ressaltar que o Biólogo está inserido nesta área, conforme dispõe a Resolução 218/1997 do Conselho Nacional da Saúde.

Recomendamos que os cursos de Ciências Biológicas fiquem atentos à nova norma, de forma a assegurar a continuidade da atuação do Biólogo nos diversos campos da Saúde.

CFBio participa de reunião com Ministro do Trabalho Agendada pelo coordenador do Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas - José Augusto Viana Neto, também presidente do CRECI-SP, aconteceu em 15 de julho, com a presença de representantes de Conselhos Federais de todo o país, a reunião no Ministério do Trabalho e Emprego, com o Ministro Carlos Lupi e com o Secretário Nacional do Trabalho, Luis Antonio Medeiros, com o objetivo de discutir assuntos relativos aos conselhos de fiscalização, definindo políticas de atuação que possam proporcionar mais segurança ao exercício profissional.

O CFBio esteve representado pela Dra. Inga L. Veitenheimer Mendes, sua Vice-Presidente, que concorda com a

opinião do Dr. José Augusto, divulgada pelo Fórum, que esta reunião trará, sem dúvida, novos horizontes às entidades, e que esta aproximação marcará um novo tempo nas relações entre o governo e os Conselhos, que têm demonstrado seu respeito em relação às entidades de fiscalização.

Segundo Dra. Inga L. Veitenheimer Mendes, o Ministro Carlos Lupi mostrouse bastante receptivo às reivindicações apresentadas, colocando o Ministério à disposição dos Conselhos Profissionais e se comprometendo a buscar alternativas para atender o mais rápido possível as solicitações do Fórum.

Sistema CFBio/CRBios em parceria com o Correios lança selo alusivo aos 25 anos do Decreto N.º 88.438, que em 28 de junho de 1983, regulamentou a Lei N.º 6684, que cria a profissão do Biólogo

continuar utilizando de forma madura e responsável as experiências exitosas para solidificar, ampliar e valorizar a missão dos Conselhos Federal e Regionais, o mercado profissional e a atuação do Biólogo, pautada na competência do profissional, de modo a garantir à sociedade a qualidade dos serviços prestados pelos Biólogos.

Finalizando, lembrou que o Sistema já possui sete Conselhos Regionais, sendo meta desta gestão a criação de novos CRBios, de modo a atender melhor os 50.000 Biólogos, que atualmente trabalham nas áreas de Meio Ambiente, Biotecnologia e Saúde, em estudos e projetos de desenvolvimento científico e tecnológico que contribuem sobremaneira para o crescimento social e econômico do País, tendo como premissa a sustentabilidade, o respeito e a valorização da vida em todas suas formas e manifestações.

Sistema CFBio/CRBio participa do Pautar Brasil – Brasília de 16 e 17 de junho de 2008

Em sessão solene no dia 28 de junho de 2008, na sede do CFBio, com a presença do Diretor Adjunto dos Correios, José Cláudio Calgaro, de ex-presidente do CFBio, Conselheiros do CFBio e CRBios, Presidentes dos CRBios, funcionários do CFBio e convidados foi lançado o Selo Comemorativo dos 25 Anos de Regulamentação do Exercício da Profissão de Biólogo. Foram convidados para obliterar o carimbo, o Prof. Jorge Pereira Ferreira da Silva, Dra. Fátima Cristina Inácio de Araújo, Sra. Gilda Kessler Salatino e Dra. Maria do Carmo Brandão Teixeira, representando os ex-presidentes do CFBio, os Presidentes dos CRBios, os funcionários e os Conselheiros atuais do CFBio, respectivamente.

Em sua fala, a Presidente do CFBio, Dra. Maria do Carmo Brandão Teixeira, fez uma breve retrospectiva da história do Conselho e da profissão, agradecendo as gestões anteriores pelo empenho e pelo árduo trabalho realizado, cabendo a todos

20 Jul-Ago-Set/2008 – CRBio-01 – O BIÓLOGO

O evento promovido pelo Conselhão teve entre outros objetivos - implementar o debate a respeito das profissões e dos Conselhos Federais e Regionais, como fator de desenvolvimento humano e de crescimento econômico, alinhar posições a respeito das relações profissionais pós-liberação de trabalho no Mercosul, fomentar a organização interna das instituições, a capacitação de pessoal e a qualidade de serviços para a sociedade, voltado ao desenvolvimento das profissões e em busca de certificação ISO 9001 e propor o debate estratégico sobre as profissões e o emprego na sociedade atual e do futuro.

O Conselho esteve representado pelos Conselheiros Federais - Maria do Carmo Brandão Teixeira; Inga L. Veitenheimer Mendes e Herbert Otto Roger Schubart; pelos Presidentes dos CRBios – Fátima Cristina Inácio de Araújo ( CRBio2) – Clarice Luz (CRBio3), pelo Conselheiro/representante do CRBio7 – Marcos Pileggi e também pelos Assessores do CFBio Gustavo Freire de Arruda (Jurídico) e Rogério Corrêa Jansen (Parlamentar).

Diretoria do CFBio Agosto de 2008

EM FOCO

A Atuação de Biólogo na CETESB/SMA no Controle e Monitoramento de Efluentes Líquidos Entre a série de atribuições da CETESB (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, ligada à Secretaria do Meio Ambiente do Governo de São Paulo) estão o controle, monitoramento e fiscalização de descargas de poluentes, que possam comprometer a qualidade das águas de rios, lagos e represas e também do mar.

Para falar sobre esse campo de atuação até pouco tempo dominado por outras categorias profissionais e que gradativamente está se abrindo para os Biólogos, entrevistamos o Biólogo Renato Pizzi Rossetti, que há 23 anos trabalha no Setor de Efluentes Líquidos, subordinado à Diretoria de Engenharia, Tecnologia e Qualidade Ambiental da CETESB. Após a sua graduação pela Universidade Ibirapuera, Renato fez um curso de Controle de Poluição Ambiental na Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP/USP). Atualmente, está terminando o seu mestrado na Faculdade de Filosofia Ciências e Letras da USP (FFLCH/USP) no Departamento de Geografia, na área de Gestão de Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental.

Efluentes Líquidos Para melhor entender o setor onde o Renato Rossetti atua, é preciso antes conhecer a definição de efluentes líquidos: são despejos de águas residuárias provenientes de processos industriais e de tratamento do esgoto doméstico. Ele explica que o seu trabalho envolve a fiscalização do sistema de tratamento desses efluentes: “As atividades que o setor desenvolve são avaliação e caracterização das estações de tratamento de águas residuárias, tanto de origem industrial como doméstica.

Fazemos um trabalho mais especializado para as ações de controle, onde avaliamos as cargas das estações e a capacidade de suporte que aquele corpo receptor permite receber.

Com isso geramos relatórios e pareceres técnicos que são subsídios para a tomada de decisões para implantação ou ampliação de empreendimentos localizados no Estado de São Paulo.”

Os efluentes líquidos são avaliados quanto às suas variáveis físicas (temperatura, cor, turbidez, sólidos), químicas (pH, alcalinidade, teor de matéria orgânica, metais) e biológicas (bactérias, protozoários,

Reator Biológico ETE de Suzano (SP)

vírus). O levantamento da vazão e composição do efluente industrial permite determinar a relação entre a carga de poluição e o grau de contaminação, dado fundamental para a definição do tipo de tratamento a ser adotado, e se este está de acordo com a legislação estadual e federal .

Monitoramento Todas as estações de tratamento de águas residuárias das indústrias e de esgotos domésticos da SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) são monitoradas, fiscalizadas e avaliadas pelo Setor de Efluentes Líquidos da CETESB. Vale lembrar que a Sabesp possui 197 estações de tratamento no Estado e que na Região Metropolitana de São Paulo, o sistema de abastecimento é integrado e são cinco estações de tratamento de esgoto (ABC, Barueri, Parque Novo Mundo, São Miguel e Suzano).

O Estado de São Paulo está dividido em 22 Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHIs) que formam a Rede de Monitoramento de Qualidade das Águas Interiores e que avaliam as condições dos principais rios e reservatórios inseridos nessas unidades. As UGRHIs são classificadas em agropecuária, conservação, industrial e

em industrialização, conforme a sua localização e destinação de uso.

A CETESB faz coleta de amostras dentro dessa extensa rede de monitoramento e as encaminha para análise nos laboratórios da própria agência ambiental, na sede e em suas unidades regionais, para avaliação das suas já citadas propriedades físicas, químicas e biológicas. Atualmente, os programas de monitoramento de qualidade das águas trabalham com 356 pontos de amostragem, distribuídos da seguinte forma: •

•

Rede Básica - 163 pontos de amostragem de água; Monitoramento Regional - 124 pontos de amostragem de água; Monitoramento Automático 13 pontos de amostragem de água; Balneabilidade de Reservatórios e Rios 33 praias

•

Rede de Sedimento – 23 pontos

• • • •

de amostragem O resultado do trabalho de monitoramento gera os Índices de Qualidade das

O BIÓLOGO – CRBio-01 – Jul-Ago-Set/2008 21

EM FOCO Águas (IQA), de Abastecimento Público (IAP), de Proteção à Vida Aquática (IVA) e Balneabilidade (IB).

Existe o Monitoramento da Qualidade das Praias, que utiliza bactérias como indicador (Coliformes Termotolerantes, Salmonela, Escherchia coli, entre outras), que conta com 154 pontos de amostragem em 134 praias, cobrindo os 15 municípios do litoral paulista. Com os dados levantados são produzidos os Boletins de Balneabilidade das Praias, determinando se as mesmas estão próprias ou impróprias para o uso da população.

A CETESB desenvolve o Projeto de Monitoramento da Qualidade das Águas do Rio Tietê, que faz parte do Projeto Tietê, e que mantém 12 estações de monitoramento automático e transmissão dos dados via telemetria on-line, em pontos estratégicos: Represa do Guarapiranga, Reservatório Rio Grande, Represa Billings e Águas Claras na Cantareira. As águas subterrâneas que abastecem por volta de 70% dos municípios paulistas também são monitoradas. A CETESB ainda acompanha o programa de despoluição do rios Tietê, Pinheiros e Tamanduateí, avaliando o desempenho das cinco estações de tratamento de esgotos ao longo da bacia do Rio Tietê.

Cabe à CETESB a autorização para a liberação das águas do rio Pinheiros a serem bombeadas para a Represa Billings com o objetivo de aumentar a capacidade de geração elétrica na Usina Hidrelétrica Henry Borden, em Cubatão, ou ainda quando o volume das chuvas

ultrapassar o limite crítico de armazenamento nas calhas dos rios que cortam a região metropolitana .

Despoluição Sobre o atual estado de poluição, Renato afirma que depois do início do Projeto Tietê, em 1992, houve grande ganho em relação ao tratamento dos efluentes industriais: “Chega em torno de 80% de melhoria na qualidade dos efluentes que eram lançados nos rios e na rede pública de esgoto. As indústrias reduziram a carga de poluentes lançadas na rede pública ou nos rios, melhorando sensivelmente a qualidade dos seus efluentes, aprimorando seus sistemas de tratamento de águas residuárias. Além disso, as indústrias devem obedecer a uma legislação específica para lançar seus efluentes na rede pública e outra para lançar no rio, ou no corpo receptor. A legislação referente ao rio é mais restritiva e a da rede pública é menos, porque teoricamente esse efluente industrial será encaminhado para uma das grandes estações de tratamento de esgotos da SABESP na região metropolitana.”

Segundo ele, hoje o maior problema dos corpos d’água, seja na área metropolitana como no interior, são os esgotos de origem doméstica que ainda causam muito impacto. Para se ter idéia, 70 a 80% da carga de poluição lançada nos rios da região metropolitana de São Paulo são de origem doméstica. De modo geral, Renato acredita que quando for concluído o Projeto Tietê haverá sensível melhoria no processo de tratamento dos esgotos de

Descarte de poluentes no Porto de Santos (SP) - Fotos: Arquivo Renato P. Rossetti.

22 Jul-Ago-Set/2008 – CRBio-01 – O BIÓLOGO

origem doméstica e industrial. “O Projeto ainda não terminou, as estações ainda estão sendo ampliadas para receber o volume de esgotos gerados na região metropolitana.

Depois do término do Projeto haverá grande melhoria da qualidade dos três principais rios da Grande São Paulo e será notada, inclusive, a diferença no visual.”

O Biólogo destaca, porém, que não é possível controlar a chamada poluição difusa. “Por exemplo, quando chove, tudo o que está no asfalto, na parte impermeabilizada vai direto para o rio. Então, a série de materiais ou de contaminantes que estão dispostos nas ruas, como sacos de lixo, garrafas pet, pneus, resíduos de veículos (vazamentos de cargas e óleos em geral) etc. todo esse material é carreado para o rio, criando impacto muito grande em suas águas. Mas estando limpo, o rio estará com capacidade de suportar essa carga bem melhor do que se encontra hoje.

Rapidamente conseguirá, depois de certo tempo, se auto depurar, evitando sofrer o impacto violento como sofre atualmente.

Para que isso aconteça, a população deve se educar e esse é um trabalho lento, pois a mudança de comportamento da sociedade deve começar lá atrás, nos ensinamentos dentro de casa e já nos primeiros anos da idade escolar até o fim da sua formação intelectual e cultural. ” Atualmente, 83% de todo esgoto produzido na região metropolitana de São Paulo é coletado e 67% é tratado. A próxima etapa do Projeto Tietê prevê a elevação dos índices de coleta para 88% e tratamento de esgotos 79%, em 2014.

EM FOCO Interface: Estudo e Trabalho

Conquistando espaços

Renato comenta sobre o seu mestrado, que está sendo desenvolvido na FFLCH/ USP, no Departamento de Geografia: “É uma interface com o meu trabalho aqui na CETESB. Envolve o estudo da evolução de carga de esgotos domésticos lançados no rio Paraíba e é um estudo sobre a qualidade das águas do rio desde a criação do CEIVAP (Comitê de Bacia do Rio Paraíba), que destinou recursos para a implantação de algumas estações de tratamento de esgoto ao longo da calha do Paraíba. O estudo da evolução da poluição do Rio Paraíba do Sul no trecho paulista por esgotos de origem doméstica permitirá avaliar como está a situação hoje da calha até a sua entrada na represa do Funil, antes da divisa do Estado do Rio de Janeiro.”

Tradicionalmente dentro da CETESB havia uma prevalência de engenheiros.

Entretanto, esse perfil começou a ser modificado, a partir da década de 90, Renato lembra: “Hoje a empresa está mais aberta para os Biólogos, graças a uma intervenção feita há mais de 10 anos pela Dra. Noemy Yamaguishi Tomita, então presidente do CRBio-01, que veio aqui quando tivemos um problema com um concurso público que contemplava apenas engenheiros para trabalhar na área de Meio Ambiente. A partir dessa intervenção, houve mudança nos editais de concursos que se abriram para biólogos, geógrafos, geólogos, físicos, químicos e outros para participarem no mesmo nível. Não há mais o direcionamento apenas para a engenharia. Como o Meio Ambiente é um estudo multidis-

ciplinar, muitas profissões estão aptas a desenvolver diversos tipos de trabalho aqui mas, hoje, o Biólogo tem papel de destaque nas questões ambientais, devido ao entendimento da comunidade científica que o parâmetros até então utilizados para se avaliar o Meio Ambiente já não são suficientes: para isso novos conceitos tiveram que ser levados em consideração e agregados nas legislações, tais como análise de dispersão de efluentes lançados nos recursos hídricos e os testes de toxicidade que utilizam microrganismos(Daphinia similis,Ceriodaphinia dubia,Mysidopsis juniae,Lytechinus variegatus,Vibrio fischeri entre outros). O mercado ambiental nesses novos tempos não vive sem um Biólogo, pois é no conhecimento da Biologia que o meio ambiente sempre busca amparo para sua proteção e uso racional dos nossos recursos naturais.

Ação Multidisciplinar Na opinião de Renato, a atuação na área de Meio Ambiente requer uma ação multidisciplinar e congrega profissionais de diversas formações: “Um profissional sozinho não consegue compreender todas as variáveis que são apresentadas no meio ambiente. É um trabalho que requer auxílio de outras áreas para entender melhor os efeitos da atividade antrópica no meio ambiente.” Entretanto, para ele, a graduação em Ciências Biológicas, pela sua grade curricular, coloca no mercado um profissional mais preparado para atuar nesse campo. “O Biólogo tem papel preponderante nas avaliações de impacto ambiental, desde o levantamento fito-sociológico, recursos hídricos, até as interpretações dos pareceres de outros profissionais para formar um pensamento único sobre o impacto gerado. Além disso, todo arcabouço legal que existe no Brasil e no mundo são para a proteção da vida em todas as suas formas, portanto ninguém melhor que um Biólogo para avaliar os riscos de qualquer intervenção que o homem venha a fazer na natureza.” Porém, faz questão de ressaltar a importância da interface do trabalho do biólogo com o geógrafo: “Acredito que essas são as principais profissões que possuem conhecimento abrangente para discernir sobre as variáveis colocadas em um EIA/RIMA e avaliar o custo-benefício que o empreendimento pode trazer. Não é possível desenvolver um trabalho ou uma pesquisa sem essa interface.”

III

Congresso

Brasileiro de Engenharia

de Tecidos e Estudos das

Células-Tronco

e Terapia Celular 11 a 13 de HOSPITAL setembro SANTA de 2008 CATARINA

Diretoria da ABRATRON Presidente :Dr. Ithamar Nogueira Stocchero (SP) 1º Vice : Dr. Juarez Moraes Avelar (SP) 2º Vice : Dr. Omar Lupi (RJ) Secretária Geral: Dra. Lílian Piñero Eça (SP) 1ª Secretária: Dra. Ângela Maria Bruni (SP) Tesoureiro Geral: Dr. Eduardo Dib Daud (SP) 1º Tesoureiro: Dr. Luiz Antonio Raio Granja (SP)

Comissão Organizadora: Dr. Flávio Henrique Mendes Dra. Gelde H. Flosi Stocchero Dr. Alan Henrique Trimboli Dr. Edison Antoneli INSCRI ÇÕES Es tudant es, Reside nt es e Só cios da ABR ATRO N Pr of issionai s das Áreas Relac ionadas ao Congres so

Definição Linhagens Fontes Obtenção Cultivo Bio-materiais Aplicabilidade Clínica em: Cardiologia, Cirurgia Plástica, Endocrinologia, Ginecologia, Hematologia, Neurologia, Odontologia, Oftalmologia, Oncologia, Ortopedia

Website:

No Loc al

Até 30/ 06/ 200 8

Até 30/ 08/ 200 8

R$ 100 ,00

R$ 150 ,00

R$ 200 ,00

R$ 200 ,00

R$ 300 ,00

R$ 400 ,00

www.abratron.org.br

Ce nt ro de Es tudo s do Hos pi tal Sant a Ca tar ina Srta. Ros e: 11 -30 16 -41 33

O BIÓLOGO – CRBio-01 – Jul-Ago-Set/2008 23

PONTO DE VISTA

BIOÉTICA E OS BIÓLOGOS Marlene Boccatto Hoje em dia discute-se muito sobre Bioética (do grego bios = vida e ethos = ética), que significa ética da vida. Mas, como ocorreu a gênese e o desenvolvimento da Bioética?

O termo Bioética foi descrito pela primeira vez em um artigo de 1970 de Van Rensselaer Potter, The science of survival, e no ano seguinte num livro do mesmo autor Bioethics: bridge to the future. Também em 1971, André Hellegers utilizou esse termo para nomear o Institute for Study of Human Reproduction and Bioethics.

Potter, considerado por muitos como o pai da Bioética, utilizou “bio” para representar o conhecimento biológico, a ciência dos sistemas viventes e “ética” para representar o conhecimento dos sistemas de valores humanos. Ele definiu a Bioética como “a ciência da sobrevivência humana”, cujo objetivo era promover mudanças no meio ambiente onde se pudesse realizar uma adaptação humana ideal dentro de tal meio.

Entretanto, determinar o nascimento da Bioética não é fácil. Vários são os fatos e documentos que tiveram impacto na sua gênese e desenvolvimento. Entre eles, destaca-se o Código de Nüremberg (1947), conhecido como o marco inicial sobre a discussão da ética na pesquisa em seres humanos. Este código foi descrito em virtude das atrocidades ocorridas, durante a Segunda Guerra Mundial, nos campos de concentração nazistas e relatadas no julgamento de Nüremberg (1946).

Além deste, vários fatos de deslizes éticos na pesquisa biomédica dos Estados Unidos culminou com a publicação do Relatório Belmont, em 1978, que se baseou na declaração de Helsinque sobre ética médica e incluiu os princípios da autonomia, beneficência e justiça. Posteriormente, em 1979, Beauchamp e Childress acrescentaram um quarto princípio, o da

não-maleficência. Esses quatro princípios desencadearam uma discussão sobre princípios que acabou por ser denominada de corrente principialista da Bioética.

O Brasil possui a Resolução n.º 196/1996 do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que regulamenta as diretrizes e normas da pesquisa envolvendo seres humanos. Essa Resolução, inovadora, pioneira e consagrada no cenário internacional, visa assegurar os direitos e deveres que dizem respeito à comunidade científica, aos sujeitos da pesquisa e ao Estado.

“A Bioética é um chamado para nos tornarmos livres pensadores rumo à cidadania.”

Entre os temas que causam dilemas bioéticos pode-se citar a exclusão social; racismo; alocação de recursos; poluição ambiental; fome; aborto; eutanásia; educação; doação e transplantes de órgãos e tecidos; manipulação genética; fertilização assistida; clonagem; células-tronco; organismos geneticamente modificados; controle da biodiversidade.

Com isso, pode-se concluir que a Bioética está envolvida com o nascer, o viver e o morrer, o que faz com que seja primordial, tanto para a nossa vida pessoal, quanto para a profissional. É importante ressaltar que a Bioética deve se tornar a peça chave em relação às ações políticas que envolvem os seres vivos, assim como a proteção do meio ambiente, como descrita no artigo 17o sobre Proteção do Meio Ambiente, da Biosfera e da Biodiversidade da Decla-

24 Jul-Ago-Set/2008 – CRBio-01 – O BIÓLOGO

ração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos de 2005: “...devida atenção deve ser dada à inter-relação de seres humanos com outras formas de vida, à importância do acesso e utilização adequada de recursos biológicos e genéticos, ao respeito pelo conhecimento tradicional e ao papel dos seres humanos na proteção do meio ambiente, da biosfera e da biodiversidade”.

Refletindo sobre o conceito de Bioética, descrito por vários autores, pode-se sugerir que ela não é ética pré-fabricada, mas um espaço de reflexão à procura de respostas para os diferentes dilemas bioéticos, não sendo apenas um questionamento do proibido e do permitido. Ela busca o resgate da dignidade da pessoa humana, com ênfase na qualidade de vida dos seres vivos e na proteção do meio ambiente. Portanto, a Bioética é um chamado para nos tornarmos livres pensadores rumo à cidadania.

Levando em consideração os dados acima, pode-se concluir que os temas discutidos na Bioética estão relacionados com as atividades, áreas e subáreas do conhecimento do Biólogo, descritas na resolução nº 10, de 5 de julho de 2003.

Referências Bibliográficas BOCCATO, Marlene. A Importância da Bioética. Genética na Escola. Sociedade Brasileira de Genética. 2007. on line. www.sbg.org.br.

VIEIRA, Tereza Rodrigues (org.) Bioética nas Profissões. Petrópolis: Vozes, 2005.

Marlene Boccatto Bióloga, Membro do Conselho Regional de Biologia - 1ª Região e do Comitê de Ética e Pesquisa do Centro Universitário São Camilo. marboccatto@hotmail.com