Elaboração de Projetos para Captação de Recursos | Turma 1: Juazeiro do Norte by EXP Consultoria

ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS Perspectivas e oportunidades para financiar seus projetos em 2019

Elaboração de Projetos para Captação de Recursos PERSPECTIVAS E OPORTUNIDADES PARA FINANCIAR SEUS PROJETOS EM 2019

ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS Perspectivas e oportunidades para financiar seus projetos em 2019

(... 3

1988 Descentralização das politicas publicas Recursos transferidos aos municípios desproporcionais Recursos que vem, já estão direcionados

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1998 Prefeitos realizam a primeira Marcha a Brasília por melhores condições nos municípios Os prefeitos foram recebidos pela tropa de choque da Polícia Militar no Palácio do Planalto Anos depois, a intensificação de transferências voluntárias

2013

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2017 Se agrava crise nos programas federais por subfinanciamento A UPA é um dos exemplos de falha na expansão de alguns programas federais

2018

Será que melhorou?

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2018

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2018

#menosrecursos 13

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2018

2018 APP Gestor de Fiscalização APP Cidadão APP Convenente APP Fornecedor (em breve!)

#governodigital 15

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2018

#novastecnologias 16

2019

Agora melhora?

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2019

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2019

#velocidade 21

#menosrecursos #novastecnologias #velocidade Como sobreviver a esse cenário? 22

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2019

Aumentar as receitas através de impostos?

#opções 23

2019

$ Cortar no custeio, inclusive pessoal?

#opções 24

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2019

Captar recursos de forma mais eficiente?

#opções 25

...) 27

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Existe um caminho?

1 Mapeamento Identificar os problemas e oportunidades do Município

2 Priorização Selecionar e fazer primeiro o que é mais importante

3 Planejamento Alinhar os instrumentos de gestão

? Projetos Elaborar projetos, estudos e termos e referência

Execução Tirar os projetos do papel de acordo com o planejado

Monitoramento Acompanhar e registrar a evolução física e financeira dos projetos e convênios, nos sistemas

8 9 Cadastramento Elaborar as propostas ou Incluir nos sistemas

5 Captação de Recursos Como e onde captar recursos

6 ?

Prestação de Contas Comprovar que a execução ocorreu de acordo com o planejado

Se preparar para responder diligências após o término da gestão, se houver.

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Mapeamento Identificar os problemas e oportunidades do Município

1 Priorização Selecionar e fazer primeiro o que é mais importante

Execução Tirar os projetos do papel de acordo com o planejado

Planejamento Alinhar os instrumentos de gestão

3 Projetos Elaborar projetos, estudos e termos e referência

Monitoramento Acompanhar e registrar a evolução física e financeira dos projetos e convênios, nos sistemas

Cadastramento Elaborar as propostas ou Incluir nos sistemas

Prestação de Contas Comprovar que a execução ocorreu de acordo com o planejado

5 4

Captação de Recursos Como e onde captar recursos

Mapeamento Identificar os problemas e oportunidades do Município

1 Priorização Selecionar e fazer primeiro o que é mais importante

Execução Tirar os projetos do papel de acordo com o planejado

Planejamento Alinhar os instrumentos de gestão

3 Projetos Elaborar projetos, estudos e termos e referência

Cadastramento Elaborar as propostas ou Incluir nos sistemas

5 4

Captação de Recursos Como e onde captar recursos

Monitoramento Acompanhar e registrar a evolução física e financeira dos projetos e convênios, nos sistemas

8 9 Prestação de Contas Comprovar que a execução ocorreu de acordo com o planejado

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3 Planejamento Alinhar os instrumentos de gestão

Alinhamento com o Plano de Governo Primeiro instrumento de planejamento de um Governo Obrigatoriamente, é concebido antes mesmo do início do mandato Apresentado ao Tribunal Regional Eleitoral 3

Planejamento

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Alinhamento com o Plano de Governo Foi elaborado (em alguns casos) com a participação popular Peça estratégica para o planejamento governamental Ponto de partida para o planejamento orçamentário 3

Planejamento

Elaboração de Projetos para Captação de Recursos Página 03

Alinhamento com o Orçamento Municipal Garantir que o Projeto terá recursos para sua execução Verificar a existência de dotação específica para aporte de contrapartida Prever dotação para os Projetos Prioritários para o ano seguinte, se for o caso 3

Planejamento

Elaboração de Projetos para Captação de Recursos Página 04

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Alinhamento com o Orçamento Municipal - Fragilidades Orçamentos elaborados sob uma ótica essencialmente contábil e sem orientação estratégica Continuidade das ações

Planejamento

Elaboração de Projetos para Captação de Recursos Página 04

Alinhamento com o Orçamento Municipal

Planejamento

Elaboração de Projetos para Captação de Recursos

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Alinhamento com outros instrumentos Planos Municipais  Plano Municipal de Educação  Plano Municipal de Saúde  Plano Municipal de Assistência Social

Planejamento

Elaboração de Projetos para Captação de Recursos Página 05

Alinhamento com outros instrumentos Sistemas específicos de acordo com cada política pública: - Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial – SINAPIR - Sistema de Informação de Equipamentos Públicos de Segurança Alimentar e Nutricional – SISEPAN - Sistema Nacional de Cultura - Mapa do Turismo - Mapa Cultural

Planejamento

Elaboração de Projetos para Captação de Recursos Página 05

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Formação das Equipes Identificar os servidores que farão parte das equipes de projetos Equipe multidisciplinar Nomeação de um líder ou coordenador da equipe

Planejamento

Elaboração de Projetos para Captação de Recursos Página 05

Elaboração do Plano de Ação  Forma simples de verificação do andamento das ações relacionadas aos Projetos AÇÃO

Planejamento

RESPONSÁVEL

PRAZO

SITUAÇÃO

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4 Elaborar projetos, estudos e termos de referência

Conceitos relacionados a Projetos Conjunto de atividades planejadas, com objetivos determinados, escopo definido (produto do projeto), prazo delimitado, e recursos específicos Caracterizado por criar algo novo, novo algo que não havia sido feito antes da mesma maneira É um planejamento para solucionar um problema 4

Projetos

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Questões fundamentais em projetos A questão principal do projeto é a definição do problema É essencial que a situação problema alvo da

intervenção esteja bem definida O projeto deve solucionar ou amenizar um problema 4

Projetos

Elaboração de Projetos para Captação de Recursos Página 09

Questões fundamentais em projetos Por que do projeto? (ajuda a responder a justificativa) O que queremos fazer? (ajuda na definição do objeto) Como vamos desenvolver o projeto? (ajuda a escrever a metodologia)

Projetos

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Elementos básicos de um projeto  Justificativa  Objetivos  Resultados esperados  Metas  Etapas  Metodologia  Cronograma  Orçamento

Projetos

Elaboração de Projetos para Captação de Recursos Página 11

Justificativa -

Qual o contexto atual? Qual o problema a ser resolvido? Qual o público alvo? alvo Qual a solução (objeto)? Quais os resultados esperados? esperados

Projetos

Elaboração de Projetos para Captação de Recursos Página 11

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Justificativa

Resultados Contexto Esperados geral Solução Público Alvo Problema

Projetos

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Objetivos  Os objetivos devem ser expressos como uma situação positiva a ser alcançada  Principais características: - Correspondem às mudanças que o projeto pretende gerar - Devem destacar o tamanho e o alcance das mudanças e em quanto tempo poderão ser atingidas - Precisam ser mensuráveis e passível de comprovação - Abrangência 



Geral Específico

Projetos

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Metas Declaração concreta de resultados esperados Explicitam quantitativa e qualitativamente no tempo, tempo cada um dos objetivos específicos Cada objetivo deverá ter, pelo menos, uma meta

Projetos

Elaboração de Projetos para Captação de Recursos Página 13

Etapas São as ações previstas para a realização de cada meta Deverão ser organizadas em ordem cronológica Cada etapa deverá entregar um produto, ter um indicador e meios de verificação 4

Projetos

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Metodologia Responde a pergunta “como como fazer?”; fazer Detalha a forma como as atividades serão implementadas Deve ser prevista a metodologia para cada etapa Descreve ainda: - Os procedimentos, técnicas e instrumentos que serão utilizados 4

Projetos

Elaboração de Projetos para Captação de Recursos Página 13

Cronograma Demonstração escrita ou gráfica das atividades e datas em que estas acontecerão Deve conter todas as atividades envolvidas no projeto

Projetos

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Orçamento Representação dos custos de forma sintética, dividida por pequenas partes ou itens Itens necessários para execução do projeto Devem estar relacionados com cada etapa

Projetos

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Resultados esperados Descrever os resultados esperados com a execução do projeto Estimar os impactos educacionais, culturais, socioeconômicos ou ambientais do projeto O resultado esperado deverá estar associado diretamente com o objetivo. 4

Projetos

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Agregando valor ao Projeto Utilize dados oficiais para contextualizar o problema Explore bem o problema Defina uma equipe especializada Comprove o histórico e experiências Faça parcerias (internas e externas) Demonstre a sustentabilidade Relacione com as metas dos planos municipais 4

Projetos

Elaboração de Projetos para Captação de Recursos Página 15

Recapitulando.... • • • • • • • •

Justificativa Objetivos Metas Etapas Metodologia Cronograma Orçamento Resultados esperados

Projetos

Elaboração de Projetos para Captação de Recursos

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#naprática 65

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5 Captação de Recursos Como e onde captar recursos

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Fontes de acesso aos recursos Orçamento Geral do Estado Orçamento Orçamento Geral da União – OGU Empresas Públicas Bancos Instituições do Sistema “S” 5

Captação de Recursos

Elaboração de Projetos para Captação de Recursos Página 18

Modalidades de acesso aos recursos federais  Transferências Voluntárias -

Emendas parlamentares Fundo a fundo Proposta voluntária Específico do concedente Chamada Pública

 Execução direta  Doações  Financiamentos

Captação de Recursos

Elaboração de Projetos para Captação de Recursos Página 19

ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS Perspectivas e oportunidades para financiar seus projetos em 2019

Modalidades de acesso aos recursos estaduais Execução direta Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários – MAPP Seleções Públicas Doações Cessões

Captação de Recursos

Elaboração de Projetos para Captação de Recursos Página 20

MIN. TURISMO

CASA CIVIL PROJETO EVENTO 2019

SEBRAE

CESSÃO DE ESTRUTURA DE APOIO

EMPRESA LOCAL

PATROCÍNIO DE ESTANDES E DIVULGAÇÃO

BANCO DO NORDESTE

MIN. CULTURA

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Emendas Parlamentares Instrumento que o Congresso Nacional possui para participar da elaboração do orçamento anual Indicação direta de Deputado Federal ou Senador para que determinado valor, de determinado programa seja destinado em favor de algum Município - Individuais - das bancadas estaduais - das bancadas regionais - de comissões (relacionadas às áreas temáticas de cada comissão)

Captação de Recursos

Elaboração de Projetos para Captação de Recursos Página 21

Emendas Parlamentares – por Autor

Funcional Programática Número da emenda

Captação de Recursos

Natureza da despesa

Valor da Emenda

Modalidade de aplicação

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Emendas Parlamentares – por Município

Funcional Programática Número da emenda

Captação de Recursos

Natureza da despesa

Valor da Emenda

Modalidade de aplicação

Elaboração de Projetos para Captação de Recursos

Programas do Governo Federal  Os programas são o conjunto de projetos e ações do Governo Federal que possuem o mesmo objetivo estratégico em comum  Conhecer os programas, as exigências, finalidades e condições de participação  Os programas devem ser divulgados em até 60 (sessenta) dias após a sanção da Lei Orçamentária Anual.

Captação de Recursos

Elaboração de Projetos para Captação de Recursos Página 22

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Programas de Governo MINISTÉRIO Agricultura

PROGRAMA Fomento ao pequeno e médio agricultor

Cidades

Planejamento Urbano

Esporte

Infraestrutura esportiva

Saúde

Atenção Básica

Captação de Recursos

OBJETOS APOIADOS  Construção de abatedouros  Aquisição de equipamentos agrícolas  Pavimentação em vias urbanas  Construção de passeios  Construção de quadras;  Construção de Estádios  Construção, reforma e ampliação de UBS  Aquisição de Equipamentos

Elaboração de Projetos para Captação de Recursos Página 24

Programas diferentes x Objetos idênticos MINISTÉRIO Agricultura Cidades

PROGRAMA Fomento ao pequeno e médio agricultor Planejamento Urbano

OBJETOS APOIADOS Pavimentação em vias para escoamento de produção Pavimentação apenas em vias urbanas Pavimentação em vias danificadas por excesso de

Integração

Gestão de Riscos

chuvas ou para reestabelecer acesso de famílias isoladas por acidentes naturais

Turismo

Captação de Recursos

Turismo no Brasil

Pavimentação em vias de acesso a atrativos turísticos

Elaboração de Projetos para Captação de Recursos Página 24

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Compatibilidade com os Programas Compatibilizar Compatibilizar os projetos prioritários com os programas (fontes de recurso) - Critérios de elegibilidade do programa - Critérios técnicos dos órgãos reguladores  ANVISA  SEMACE

Elaboração de Projetos para Captação de Recursos Página 25

Captação de Recursos

Compatibilidade com os Programas PROGRAMA

Cidades

Planejamento Urbano

Pavimentação de Vias

Infraestrutura

Construção de Quadra no

Obrigatoriedade de apresentação da certidão

Esportiva

distrito ABC

de titularidade do imóvel

Esporte Turismo

Eventos Geradores de Fluxos Turísticos

Captação de Recursos

OBJETO DO PROJETO

MINISTÉRIO

PRIORIZADO

Eventos

CRITÉRIOS Obrigatoriamente tem que ser em áreas urbanas, haver saneamento e prever calçadas

Obrigatoriamente deverá ser comprovada a realização de 3 edições

Elaboração de Projetos para Captação de Recursos Página 25

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Acompanhamento de Oportunidades  Acompanhamento das oportunidades que possam surgir para garantir recursos para seus projetos  Através dos sites oficiais dos órgãos concedentes: - Sites (Governo Federal e Estadual, Bancos, Empresas) - Plataforma PROSAS - Plataforma Exitus - SICONV

Captação de Recursos

Elaboração de Projetos para Captação de Recursos Página 26

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Articulação Institucional  Secretarias de Estado e Ministérios: recursos materiais ou financeiro fruto de aproveitamento de saldo de orçamento (muito comum em final de exercício)  Entidades do Sistema “S”: Solicitação de infraestrutura e serviços para apoio na realização de Projetos;  Bancos: Solicitação por meio de demanda espontânea e/ou participação em editais de seleções públicas, para apoio a eventos, projetos sociais e etc.

Captação de Recursos

6 Elaborar as

propostas ou incluir nos sistemas

Elaboração de Projetos para Captação de Recursos Página 26

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Alinhando Conceitos Concedente Proponente Convenente Programa Objeto 6

Cadastramento

Repasse Contrapartida Vigência Capacidade técnica Convênio/Contrato de Repasse Elaboração de Projetos para Captação de Recursos Página 28

Proposta x Plano de Trabalho x Projetos Proposta Proposta: Proposta Registro inicial da solicitação de recursos; Plano Plano de Trabalho: Trabalho Detalha “O QUE” será feito com o recurso e em quanto tempo; Projeto Projeto: Projeto Documento que detalha “COMO” o recurso será aplicado e “COMO” os objetivos serão alcançados 6 90

Cadastramento

Elaboração de Projetos para Captação de Recursos Página 29

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Envio ou inclusão das propostas SISTEMAS SALICWEB SIGA SICONV SICONV SIMEC Mapa Cultural 6

Cadastramento

FNS E-Gestor OUTROS Formulários impressos; Cartas Consulta (via internet); Elaboração de Projetos para Captação de Recursos Página 32

Portal dos Convênios – SICONV Transparência Redução de custos operacionais Facilidades para fiscalização e controle; Agilização dos procedimentos Padronização Integração com outros Sistemas 6 92

Cadastramento

Elaboração de Projetos para Captação de Recursos Página 33

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Principais consultas Consulta Programas Consulta Propostas Consulta Convênios

6 93

Cadastramento

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Proposta de Trabalho Objeto Justificativa Estimativa dos recursos financeiros, inclusive identificando repasse e contrapartida Vigência Capacidade técnica e gerencial 6 99

100

Cadastramento

Elaboração de Projetos para Captação de Recursos Página 29

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Plano de Trabalho Cronograma Físico (Metas e etapas) Cronograma de Desembolso Plano de Aplicação Detalhado (bens e serviços).

6 101

102

Cadastramento

Elaboração de Projetos para Captação de Recursos Página 30

ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS Perspectivas e oportunidades para financiar seus projetos em 2019

103

104

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105

Projeto Cronograma de execução Metodologia Planilha Orçamentária Memorial descritivo e Peças gráficas (no caso de obras) 6 106

Cadastramento

Elaboração de Projetos para Captação de Recursos Página 30

ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS Perspectivas e oportunidades para financiar seus projetos em 2019

107

Acompanhamento da proposta Acompanhamento da análise da proposta Acompanhamento de pareceres Atendimento de diligências dentro do prazo Acompanhamento do empenho

6 108

Cadastramento

ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS Perspectivas e oportunidades para financiar seus projetos em 2019

109

110

ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS Perspectivas e oportunidades para financiar seus projetos em 2019

111

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Condições para celebração

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Condições para celebração – Convênios Federais  Plano de Trabalho aprovado  Comprovação de contrapartida assegurada (Declaração, LOA e QDD)  Projeto Básico de Engenharia aprovado (cláusula suspensiva)  Licenciamento Ambiental (cláusula suspensiva)  Comprovação de Titularidade (cláusula suspensiva)

Elaboração de Projetos para Captação de Recursos Página 34 114

ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS Perspectivas e oportunidades para financiar seus projetos em 2019

Condições para celebração – Convênios Federais  Empenho dos recursos financeiros  Regularidade no CAUC - Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias - Exceto para orçamento impositivo e municípios com até 50.000 ha

Elaboração de Projetos para Captação de Recursos Página 34 115

Condições para celebração – Convênios Estaduais  Plano de Trabalho aprovado  Projeto Básico aprovado  Comprovação de contrapartida assegurada (Declaração, LOA e QDD)  Empenho dos recursos financeiros  Abertura da conta corrente

Elaboração de Projetos para Captação de Recursos 120

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Condições para celebração – Convênios Estaduais  Declaração do Plano de Contingência das Arboviroses  Lei Municipal que institui o piso nacional dos agentes de saúde  Regularidade e adimplência na CGE  Certidão emitida pelo TCE quanto ao atendimento da LRF

Elaboração de Projetos para Captação de Recursos 121

Mapeamento Identificar os problemas e oportunidades do Município

1 Priorização Selecionar e fazer primeiro o que é mais importante

Execução Tirar os projetos do papel de acordo com o planejado

Planejamento Alinhar os instrumentos de gestão

3 Projetos Elaborar projetos, estudos e termos e referência

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Cadastramento Elaborar as propostas ou Incluir nos sistemas

5 4

Captação de Recursos Como e onde captar recursos

Monitoramento Acompanhar e registrar a evolução física e financeira dos projetos e convênios, nos sistemas

8 9 Prestação de Contas Comprovar que a execução ocorreu de acordo com o planejado

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#avaliação 124

Obrigada! Erika Siqueira (85) 9-9757-0834 treinamentos@expconsultoria.com.br

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