Mensagem à Câmara Municipal do Crato - Exercício 2021 by EXP Consultoria

PREFEITO

José Ailton de Sousa Brasil VICE-PREFEITO

André Barreto Esmeraldo

FICHA TÉCNICA GABINETE DO PREFEITO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

Fabiano Brasil Sales Carlos Eduardo dos Santos Marino Cícero Felipe da Silva Correia Iraci Morais de Brito Roca PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Ernani Brigido Silva Neto Maria Águeda Brito Leite Duarte Rennan Lobo Xenofonte Manoel Ivan Pedroza

CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Otoni Lima Bezerra Germana Maria Brito Maria Edna Ferreira Rodrigues Alencar Almino de Lucena

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Marina Solano Feitosa José Wilton Soares e Silva Milenna Alencar Brasil Valcicleia Nunes Ferreira Feitosa

FICHA TÉCNICA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Aníbal Costa Dantas Júnior Tammy Ferreira de Lacerda

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Ítalo Samuel Gonçalves Dantas Brenda de Alencar Távora Ribeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS

Carlos Freire de Lima Tiago Ribeiro da Silva

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE

Wilemar Pereira Xavier Lima Henrily Rener Ferreira Dantas

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL

Carlos Eduardo dos Santos Marino (INTERINAMENTE)

SOCIEDADE ANÔNIMA DE ÁGUA E ESGOTO - SAAEC

José Yarley de Brito Gonçalves SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL

Francisco de Brito Lima Júnior

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

José Jarbas Aguiar Freire Rondinele dos Santos Brasil

COORDENADORA DE PROJETOS PRIORITÁRIOS

Rachel Alves Gomes

COORDENADORIA ESPECIAL DE PLANEJAMENTO

Karine Feitosa Carlos Santana Pollyane Araújo Magalhães

Cícero Erivaldo de Lima Elenice Bezerra Viana Maria Edilmeire Alves Tavares FOTOGRAFIA

Carlos Lourenço REVISÃO E EDITORAÇÃO

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ECONÔMICO

Investimento, ações e mudanças para uma gestão eficiente e participativa

Município trabalhando para garantir um Crato de mais oportunidades

NATURAL

Utilização sustentável dos recursos naturais e do meio ambiente para desenvolvimento da terra

SUMÁRIO 45

GOVERNANÇA

URBANO

SOCIAL

Cultura, educação, saúde, igualdade, inclusão, e ações de qualidade de vida em prol do bem-estar e do direto à cidadania

Infraestrutura para o desenvolvimento da cidade, da economia e dos cratenses

AÇÕES COVID

Medidas que salvaram vidas e preservaram a população

PALAVRA DO PREFEITO

Ao contrário do que dizem alguns, 2020 não foi um ano para esquecer, mas sim, para aprender. A crise sanitária que o planeta enfrenta mexeu em absolutamente todas as estruturas que conhecemos. E, provavelmente, a pandemia continuará transformando nossas relações tecnológicas, humanas, econômicas e sociais. Foi preciso coragem para enfrentarmos esse inimigo surpresa. Foi preciso resiliência para continuarmos buscando alternativas para nos reinventar, e seguir em frente, mesmo com todas as vidas que foram perdidas. Por isso, foi tão importante a experiência que adquirimos, para o legado que ainda estamos construindo. Três palavras simbolizam esse ciclo que se encerra: Coragem, Resiliência e Legado. Coragem para controlar as finanças, manter o equilíbrio financeiro e criar novas alternativas, que nos fizeram bater recorde de investimento. No ano de 2019, o Crato foi o município que mais investiu na Região do Cariri, chegando ao montante de 25 milhões de reais. Em 2020, mesmo com toda a dificuldade provocada pela pandemia, passamos de 35 milhões de reais em investimentos, em que uma parte significativa desse montante, foi de recursos próprios. Sim, tomamos medidas duras também, porque naquele momento eram necessárias. Foi justamente o rigor da gestão fiscal que permitiu manter a folha de pagamento abaixo do limite prudencial, em estrito respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal. Não deixamos de partilhar com os vereadores e vereadoras, o quanto tínhamos, e o quanto queríamos fazer. Estamos agora devolvendo a melhoria da mobilidade urbana da educação, e dos serviços públicos, para citar apenas alguns exemplos.

Praticamente, dobramos o salário dos médicos, desde o início do mandato. No entanto, em compensação exigimos mais, criamos a Central de Marcação de Consultas, por meio de um número 0800 e o ponto eletrônico. Registro aqui que não faltou apoio da Câmara Municipal. Certamente, caso não tivéssemos investido fortemente na gestão da saúde e em tecnologia da informação, o cenário durante essa pandemia teria sido ainda mais difícil, ou seja, com mais vidas perdidas. Ressalta-se que estamos entre os municípios de grande porte do Ceará que mais realizou testes e apresentam, hoje, as menores taxas de letalidade e mortalidade. Para se ter uma ideia de outros avanços, em toda a história do Crato, quem mais ofertou obras de pavimentação, fez, em 8 anos, 100 ruas e cerca 220 mil metros quadrados. Nossa gestão, em 4 anos, entregou aproximadamente 180 ruas prontas e mais de 450 mil metros quadrados de pavimentação. Além disso, temos uma das unidades de saúde mais modernas do interior do Ceará, o antigo Posto da Grota, hoje um importante Centro de Especialidades Médicas, o mais moderno do interior do Estado do Ceará. Foi preciso resiliência para enfrentar a crise instalada pela pandemia e se adaptar a um “novo normal”, manter, por exemplo, o fluxo de investimentos e continuar pagando os servidores e fornecedores, rigorosamente, em dia. E vamos além, perseguiremos a manutenção de 10% da despesa corrente líquida voltada para o investimento como meta, o que é raríssimo no Brasil. E é exatamente essa postura que permitiu, de forma sustentável, realizarmos ações que possibilitaram saltar de zero a 24 “Escolas Nota 10”, reconhecidas pelo Governo do Estado, que permitiram também a diminuição da taxa de abandono escolar, bem com o crescimento expressivo do IDEB para o Ensino Fundamental. O resultado é o “Legado” dessa Gestão, obras e projetos estruturantes, modernização de processos, melhoria na prestação de serviços e nos índices de avaliação de entidades externas, reconhecimento que muito nos orgulham. Por exemplo, Crato é hoje o terceiro município mais competitivo do Estado do Ceará, segundo o Centro de Liderança Pública - CLP, fato que comprova que a organização da máquina pública e os investimentos municipais surtiram efeito na área econômica. Por conseguinte, aumenta, gradualmente, o número de empreendedores que reconhecem o Crato como destino de seus futuros investimentos. E esse novo ciclo econômico dinamizará nossa economia, gerando inúmeras oportunidades de emprego para nossa gente.

Na verdade, podemos considerar que além do legado estrutural, ou seja, de obras e equipamentos, o maior “investimento” realizado, certamente, foi a através da nossa colaboração para o surgimento de uma nova geração de servidores públicos, comprometidos em ofertar serviços de qualidade, de maneira eficaz, sustentável e humanizada. Porque é de gente que tratamos. Esse caminho virtuoso se aplica ao nosso município e a nossa região. E foi com a intenção de agir e resistir às dificuldades que virão de forma inédita e apartidária, em inquestionável gesto democrático, os prefeitos do CRAJUBAR já se reuniram três vezes em menos de um mês e, juntos, levaram demandas da região para o então Presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Deputado Fernando Santana e ao Governador Camilo Santana. Reivindicamos a construção do aterro sanitário para a solução definitiva da destinação de resíduos sólidos de toda a Região Metropolitana, também explicamos porque o Turismo do Cariri precisa ter a mesma atenção dada à região praiana do estado, e pedimos providências para o fortalecimento da nossa estrutura de Saúde Pública. Deixamos assim de lutar por coisas individuais e passamos a buscar aquilo que impacta as três cidades e o entorno, pensamos coletivamente.

Da mesma forma, pretendemos deixar funcionando o Centro Cultural Regional do Cariri, com areninha, pista de cooper, planetário, teatro com capacidade para 500 pessoas, em um dos prédios mais bonitos da região, em parceria com o Governo do Estado. Assim, poderemos ter uma programação permanente envolvendo o reisado, as mulheres do côco da Batateira, resgatar nossas manifestações culturais e ainda gerar emprego e renda. Finalmente, repito: 2020 não foi um ano para esquecer. 2020 foi um ano para aprender. Precisamos fazer uma reflexão. Deus nos deu uma oportunidade para mudar nossos métodos de vida. Com mais amor ao próximo e menos egoísmo. José Ailton de Sousa Brasil Prefeito municipal

Foi pensando nas pessoas que os três prefeitos do CRAJUBAR conseguiram o apoio do Governador Camilo Santana para nossos projetos. Queremos uma região forte, protagonista, equilibrada financeiramente, entretanto, capaz de olhar para as pessoas, e não apenas para a frieza dos números. Nossa riqueza está no que sai das mãos do Espedito Celeiro, do acervo deixado pela imaginação de Sérvulo Esmeraldo, das professoras, dos professores, jovens, das donas de casa, agricultores e tantos mais. Queremos também compartilhar essa riqueza. Queremos que conheçam a nossa cultura. Queremos que o turista venha visitar a Estátua de Padre Cícero, o Monumento de Nossa Senhora de Fátima, o Seminário São José, Balneário do Caldas em Barbalha, o Geopark Araripe, e ir até Nova Olinda ver o Museu da Casa Grande, depois ir ao Assaré ver o Museu do Patativa. Então, vamos apresentar ao turista nossa região, porque nós temos o que mostrar.

GOVERNANÇA Governar é um exercício que exige pragmatismo, técnica e atenção. E olhar para o futuro é parte essencial dessa jornada. As crises atravessadas pelo Brasil mostraram a necessidade de estabelecer pontes, estabelecer diálogos, compreender e construir soluções para os problemas cotidianos com a participação de segmentos diversos.

GESTÃO EFICIENTE E PARTICIPATIVA VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

A gestão municipal reconstruiu a confiança dos servidores com pontualidade no pagamento dos salários, garantia de direitos reivindicados, como a correção salarial dos professores, conforme o piso nacional da categoria, a unificação de matrículas, o pagamento das progressões e a concessão de afastamento remunerado para qualificação stricto sensu. A mudança de nomenclatura dos cargos dos servidores administrativos resultou em ganhos reais e foi um marco importante no compromisso com seu quadro de profissionais.

CONCURSO PÚBLICO BASEADO EM ESTUDO DE NECESSIDADES

RACIONALIZAÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DA DESPESA

Com base em estudo detalhado de redimensionamento da força de trabalho, desenvolvido pela Rede de Planejamento, foi realizado concurso público, com a criação de 30 novos cargos, para o provimento de 387 cargos efetivos de nível médio e superior, além de cadastro de reservas. O estudo contemplou levantamento de dados e necessidades, considerando a realidade do quadro de funcionários do município.

Antes de 2017, a inexistência de reservas financeiras e o elevado gasto proporcional com pessoal fez com que o Município praticamente paralisasse suas atividades em alguns períodos. A Gestão Municipal 2017-2020 reduziu despesas desnecessárias e estabilizou o funcionamento da máquina municipal 365 dias por ano.

CONTROLE DA DESPESA COM PESSOAL GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS A oferta de cursos e capacitação de pessoal foi ampliada de forma significativa, considerando-se a conjuntura e a crise sanitária provocada pela COVID-19. Vários cursos foram ofertados em 2020, oportunizando a melhoria de desempenho de diversos setores da administração pública municipal. As ações beneficiaram 2.207 servidores.

Desde 2013, o Município do Crato não conseguia respeitar o limite prudencial com gasto com pessoal previsto na LRF, tendo inclusive ultrapassado o limite legal em 2015. A partir de 2017, iniciou-se o processo de adequação do quadro de servidores às necessidades e à situação fiscal do Município.

MESA DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE A Prefeitura Municipal do Crato criou e estabeleceu diálogo aberto com o Sindicato dos Servidores Municipais do Crato - SINDSCRATO, entidade representativa dos servidores municipais, criando a Mesa de Negociação Permanente – MENP com objetivo de ouvir as reinvindicações das diversas categorias dos servidores municipais. A ação resultou em tranquilidade e continuidade dos serviços públicos sem as greves que antes ocorriam. Merece destaque, como fruto da Mesa de Negociação, o cumprimento do calendário, garantindo os pagamentos dos salários de todos os servidores no primeiro dia útil de cada mês, em razão da segurança financeira que hoje dispõe o município.

DÍVIDA LÍQUIDA NEGATIVA Mesmo diante do baixo nível de endividamento herdado das gestões anteriores, o Município a partir do final do exercício de 2019 atingiu resultado histórico quando a dívida consolidada líquida passou a ser negativa.

MELHORIA DOS ÍNDICES DE TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL Incremento dos instrumentos de transparência, melhorando a posição do município nos rankings disponíveis. Criação e manutenção do site voltado à Lei de Acesso à Informação - LAI, que registrou 1.443 manifestações entre 2017 e 2020. Regulamentação da Lei de Acesso à Informação, por meio do decreto 1503001/2018. O índice de transparência subiu de 6,35 em 2017 para 8,5 em 2019.

OBSERVATÓRIO DA DESPESA PÚBLICA Aprimoramento das ações dos entes federativos na prevenção de desvios e no monitoramento das despesas públicas.

INVESTIMENTOS COM RECURSOS PRÓPRIOS

CENTRAL 162

Crato obteve recorde histórico em investimentos. Foram R$ 25 milhões investidos no ano de 2019 e mais de 29 milhões em 2020. Estima-se que os valores aportados em novos equipamentos e na revitalização da cidade, em 2019, geraram mais de 650 empregos diretos a cada mês.

Projeto que leva as ações da Ouvidoria Municípal para os bairros, sempre com funcionamento em alguma escola. Incentiva a participação popular, buscando aprimorar o trabalho do órgão.

Central de atendimento telefônico da Ouvidoria do município, facilitando o acesso da população aos serviços públicos por meio de solicitações, sugestões e críticas.

OUVIDORIA ITINERANTE

• SIAED: Sistema Integrado de Atividades de Ensino a Distância; • EDUCACRATO - Sistema de Gestão da Educação; • CEPEMI - Cadastro Econômico de Profissionais e Empreendedores do Mercado Informal; • RELATÓRIO ONLINE - Para registro de atividades do servidor no período de teletrabalho; • SAE: Sistema de Assinatura Eletrônica; • SISMAPP - Sistema Integrado de Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários; • CONVCRATO - Sistema Integrado de Monitoramento de Convênios e Repasses; • SIGERH: Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos; • SIG-CUAM: Sistema de geolocalização das Unidades Administrativas; • SIGO: Sistema Integrado de Gestão Orçamentária;

TECNOLOGIA PARA ADMINISTRAÇÃO O WebCrato é um portal onde estão hospedados todos os sistemas próprios desenvolvidos pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação da SEFINPLAN. • SCF: Sistema de Controle de Filas; • SIAC: Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão; • CIOEM: Centro Integrado de Operações e Emergências Municipais; • GPR: Sistema de Gestão Para Resultados; • SISMAF: Sistema de Monitoramento de Frotas; • SIPA: O Sistema Integrado de Protocolo de Atendimento (Site, WatsApp, e-mail e Telefone); • SIGOBRAS: Sistema Integrado de Gestão de Obras; • SIGA: Sistema de agendamento para todas as unidades do município;

POLÍTICAS DE INCENTIVO FISCAL ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA • Ampliação da Base do Cadastro Imobiliário. Em 4 anos, foram inseridos no cadastro 11.592 imóveis, representando um aumento de (42%);

Redução ou isenção de taxas e tributos: • De Alvará de Funcionamento para MEI e isenção de taxa para a renovação de Alvará de Funcionamento para ME e EPP, atingindo ao todo 92% das empresas cratenses;

• Agilidade no processo de execução fiscal dos 200 maiores devedores do município;

• De Fiscalização para os pequenos transportadores (mototaxistas, taxistas e microônibus do transportadores alternativo);

• A Administração Municipal mantém diálogo transparente com a sociedade, ressaltando a importância das receitas próprias para o desenvolvimento municipal, o que gera credibilidade e incremento da arrecadação;

• No IPTU para os habitantes do Crato, em situação de fragilidade social e inscritas no CADÚNICO, em 2019, 74 mil pessoas (57% da população);

• Com a redução de receita causada pela pandemia do COVID-19, o Município do Crato adotou diversas políticas de incentivos fiscais visando fomentar a economia local.

• No ISS de 5% para 3%, para as atividades culturais que utilizem, em sua programação, artistas da Região do Cariri, além de escritórios virtuais; • Taxa de Localização e Funcionamento, para empreendimentos desenvolvidos na área rural.

ESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE DE AUDITORIA E CONTROLE INTERNO Em parceria com a Secretaria de Administração, realizamos ações de inspeção e auditoria com o objetivo de verificar a regularidade e avaliar a eficiência da gestão administrativa e dos resultados alcançados, apresentando subsídios para o aperfeiçoamento dos procedimentos administrativos e controle interno das unidades da administração direta e indireta. Realizamos 155 inspeções, auditorias e monitoramentos entre 2017 e 2020.

MODERNIZAÇÃO DO SITE INSTITUCIONAL DA PREFEITURA DO CRATO Mais transparência nas ações públicas por meio de ferramentas que permitem ao cidadão acompanhar as ações desenvolvidas pela prefeitura, de maneira organizada e efetiva.

MAPEAMENTO DOS FLUXOS DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS Disponibilização de manual no site da Prefeitura. No site também é possível monitorar os processos licitatórios. Processos de auditoria também passaram por padronização e normatização, com manual disponível no site.

MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL

AGILIDADE NO PROCESSO DE PENALIZAÇÃO DAS EMPRESAS Repressão à violação das leis por parte de fornecedores que não cumprem com as devidas obrigações. As empresas penalizadas têm informações divulgadas em publicação no site. Estabelecimento de parcerias com instituições de ensino. Instituição do Código de Ètica e Conduta da Administração Pública Municípal.

Aquisição de mobiliário e recrutamento de pessoal. Promoção de atividades de controle interno, transparência e auditoria a fim de acompanhar e fiscalizar a aplicação do dinheiro público municipal. Foram realizados 24.154 processos administrativos entre 2017 e 2020, 10 promoções de treinamentos às equipes das secretarias e 54 atos normativos produzidos.

NOVA SEDE PREVICRATO Segue em execução a construção da sede do Previcrato, a fim de melhor atender ao público de segurados ativos, aposentados e pensionistas. As novas instalações oferecerão melhores condições para os colaboradores e acrescentam à valorização do patrimônio do RPPS. • A construção deverá ser finalizada no primeiro semestre de 2021, proporcionando mais conforto e comodidade no atendimento; • O espaço contará com salas de protocolo, administrativas e de perícias médicas, arquivo, almoxarifado e auditório; • O investimento supera o valor de R $1.300.000,00 oriundo de recursos de reserva do RPPS.

AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO CRATO Criado em agosto de 2010, o Fundo Municípal de Previdência Social dos Servidores do Crato (PREVICRATO) é o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) responsável direto pela vida previdenciária do servidor público municípal efetivo do Crato. O órgão atende os mais de 2.700 servidores segurados e garante os benefícios previstos em lei.

COMPRA DE VEÍCULO ADAPTADO PARA O RPPS PREVICRATO Objetivando oferecer mais conforto e transporte adequado aos servidores que sejam PCD ou tenha dificuldade de locomoção, a gestão comprou um veículo adaptado para viabilizar visitas e perícias médicas de atendimento.

OUTRAS AÇÕES • • • •

Criação de mecanismos de otimização do tempo das licitações; Padronização das minutas de editais de licitação e contratos administrativos; Cadastramento de fornecedores; Criação de manual para a penalização de empresas, com orientações e padronização das normas; • Identificação do valor estimado do passivo judicial, com informações sobre o impacto financeiro e busca pelas decisões e acordos adequados; • Realização de mutirão de execuções fiscais que geraram retorno financeiro ao município. Ao todo, 136 audiências agendadas, 60 audiências com as partes presentes, sendo 62% destas com acordos firmados de débitos fiscais; • Apoio a todas as secretarias para viabilizar juridicamente suas ações;

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Programa de tratamento de servidores com dependência química; Instituição da formação continuada em serviços, que segue em andamento; Início dos trabalhos para a criação da Escola de Gestão Pública Municipal; Implantação das ações de prevenção de incêndios nos prédios públicos; Programa de contratação de estagiários para as secretarias municípais; Doação de bens inservíveis; Alienação de veículos sucateados; Manutenção de veículos leves e pesados; Inicio do processo de regularização patrimonial dos imóveis municípais.

• Censo previdenciário dos segurados do Previcrato, com riqueza de dados atualizados que poderão ser utilizados para mensurar insformações relativas aos servidores municípais; • Implantação do sistema de controle de óbitos. Uma ferramenta no controle e acesso às informações atualizadas com relação aos óbitos de servidores; • Formalização de junta de perícia médica do Previcrato para atendimento de segurados do RPPS com profissionais qualificados. Realizamos, aproximadamente, 3 mil perícias durante o quadriênio; • Formalização de parceria com ABCMI (Clube de Melhor Idade); • criação de manual para a penalização de empresas, com orientações e padronização das normas; • Identificação do valor estimado do passivo judicial, com informações sobre o impacto financeiro e busca pelas decisões e acordos adequados;

ECONÔMICO

É dever do poder público trabalhar para que o município ganhe destaque e tenha suas potencialidades aproveitadas, gerando mais visibilidade e oportunidades para os cidadãos e para a região. Para isto, temos atuado com organização e planejamento para que o Crato seja economicamente mais competitivo e atrativo em áreas como o turismo e o empreendedorismo.

CRATO DAS

OPORTU NIDADES Ação desenvolvida para o objetivo estratégico Crato das Oportunidades, para dotar o município de uma rede integrada de indústria, comércio e serviços. O Conselho Municipal de Turismo e Desenvolvimmento Econômico Sustentável aprovou e a Prefeitura do Crato agilizou a oferta de áreas para seis empresas, incentivos fiscais para mais seis empresas e a cessão de uso para três empresas, como forma de garantir um ambiente favorável ao desenvolvimento de negócios e à geração de emprego e renda. Em 2018 o Crato renovou a politica de incentivo fiscal com a GRENDENE S/A, garantido o seu pleno funcionamento no município, gerando cerca de 2.000 empregos diretos na produção de calçados. Em 2019, mediante incentivo fiscal, o Crato também fechou parceria com a Organização Educacional Farias Brito, que tem como objetivo a instalação da instituição de ensino básico e superior no município, gerando assim a expectativa de 80 empregos diretos. Crato também fechou parceria com a ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A garantindo Infraestrutura própria de armazenagem, carregamento e descarga de produto, possibilitando maior competitividade no mercado. Essa parceria oferece para a cidade cerca de 21 empregos diretos.

FEIRA DE PEIXES E DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS Com a distribuição de 30 mil alevinos em açudes do município foi possível dar acesso à psicultura ornamental que resultou na realização posterior de feira de peixes ornamentais, reunindo 10 famílias de criadores em sete edições e cerca de 650 visitantes / compradores. Pela primeira vez, uma gestão municípal apoiou e realizou esse tipo de evento.

FEIRA DE PRODUTOS ORGÂNICOS DA AGRICULTURA FAMILIAR O apoio e a realização de feiras agroecológicas também foram destaque nos quatro anos da gestão. Os bairros Encosta do Seminário, Vila Alta, Cruzeiro, Vila Padre Antônio e Praça Alexandre Arraes recebiam as feiras em diferentes dias da semana. O comércio possibilitou que 90 famílias de agricultores familiares da zona urbana e rural vendessem seus produtos orgânicos diretamente aos consumidores, gerando emprego e renda, além da comercialização de insumos de alta qualidade.

FEIRAS DE ANIMAIS RURAIS Durante a gestão resgatamos a feira de anismais rurais do muncípio, uma estratégia para geração de emprego, renda e desenvolvimento econômico do município por meio da valorização da pecuária. Ao longo das três edições realizadas, o evento reuniu 30 criadores/ vendedores, cerca de 550 visitantes/ compradores e somou aproximadamente 450 animais vendidos.

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INVENTÁRIO DA OFERTA TURÍSTICA Mapeamento de áreas turísticas trazendo dados precisos, elaborados em parceria com a Universidade Regional do Cariri (URCA) para auxiliar o município no desenvolvimento de ações de incentivo ao turismo na região.

DIVULGAÇÃO DE ROTEIRO TURÍSTICO DO CRATO Reunião e divulgação de informações precisas sobre pontos atrativos de lazer, culinária local, esporte e aventura, objetivando aumentar a visibilidade do potencial turístico do Crato, beneficiando o público em geral, turistas e visitantes, favorecendo o desenvolvimento de novos negócios.

CRIAÇÃO DO CAT E PROJETO ‘MAIO-MÃE DA FÉ’ O Centro de Atendimento ao Turismo - CAT e o projeto “Maio - Mãe da Fé” foram criados para impulsional o turismo religioso no Monumento Nossa Senhora de Fátima em datas comemorativas religiosas e de forma permanente com um trabalho de oito técnicos que beneficiou cerca de 5 mil pessoas.

NOVA SEDE DA SETURDES Localizada no centro da cidade, a nova sede da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico Sustentável - SETURDES, também abrigará a Casa de Oportunidades: espaço de aprimoramento das intermediações das oportunidades de empregos e ações empreendedoras, como o Salão do Emprego, a Sala do Empreendedor e a Casa Crato da Criatividade, espaço físico de fortalecimento da cadeia produtiva em várias tipologias dos artesanatos do Crato. Esses equipamentos irão atender toda a população do município.

OUTRAS AÇÕES • Levantamento dos terrenos municípais sem utilização nos ultimos 20 anos. • Transformação da área localizada na Villa São Bento para área industrial; • Criação do Tratado de Investimento e Desenvolvimento Econômico e Sustentável do município do Crato; • Marketing e roteirização turística com distribuição no Barro Branco (Santa) e na Prefeitura; • Criação de vídeo e portfólio de apresentação do município; • Incremento da cooperação técnica entre Instituições de Ensino Superior (IES) e Prefeitura; • Projeto de turismo sustentável no Geopark Araripe; • Concurso de fotografia dos pontos turísticos do Crato; • Projeto Domingo no Parque; • Execução do projeto Flores na Janela.

NATURAL

O Crato tem se destacado no que se refere aos mecanismos de proteção do meio ambiente. Prova disso é a manutenção do selo verde, certificação ambiental pública que reconhece o trabalho dos municípios com melhores resultados na preservação dos biomas. Além disso, as ações de reflorestamento e arborização de espaços públicos do município contribuemparaamanutençãodeumespaçomaissustentávelparatodos.

RECURSOS NATURAIS E SUSTENTA BILIDADE SELO VERDE

O Selo Município Verde é um Programa de Certificação Ambiental Pública, instituído pela Lei Estadual nO 13.304/03, alterada pela Lei nO 16.128, de 14 de Outubro de 2016 e regulamentado pelos Decretos nO 27.073/03 e nO 27.074/03. Identifica a cada dois anos os municípios cearenses que desenvolvem ações protetivas do meio ambiente com melhores resultados na salvaguarda ambiental, atendendo a critérios de conservação e uso sustentável dos recursos naturais. O Município do Crato, através da Secretaria de Meio Ambiente vem mantendo a certificação e cada vez mais buscando a meta dos desafios estratégicos nas ações de melhoria ambiental e qualidade de vida dos cidadãos.

VIVEIRO DE MUDAS

OUTRAS AÇÕES

Reforma e reaparelhamento do Viveiro Público do Crato, referência na distribuição de mudas medicinais, ornamentais e frutíferas na região. Cerca de 120 mil mudas abastecem anualmente lares de toda a região do Cariri, além de outros estados. As mudas são usadas para reflorestamento de ambientes degradados, eólicas e em projetos como a Transnordestina.

• Reflorestamento de áreas degradadas por queimadas na Chapada do Araripe - APA Crato; • Reforma de praças centrais do município com implementação de nova arquitetura e arborização; • Em parceria com a SEINFRA, desenvolvimento de projetos voltados para prevenção da violência por meio de articulação comunitária e convivência de diversos atores sociais; • Implantação de pontos de parada para o transporte público coletivo e individual com novo layout; • Criação de unidade de Conservação do Sítio Caldeirão e inclusão social dos colaboradores; • Programa Coleta Premiada, dentro do qual se implementa a coleta seletiva nas escolas municípais e redes CRAS.

SOCIAL

O desenvolvimento social é construído diariamente, com o envolvimento e a dedicação dos gestores, das leis, dos órgãos públicos, mas sobretudo das pessoas, a fim de proporcionar mudanças e dinâmicas que impactem positivamente a vida dos cidadãos. Dignidade, cuidado, humanismo fazem parte desse horizonte necessário para um avanço em busca de uma construção civilizatória.

CRATO DO DIREITO A APRENDI ZAGEM 46

ESCOLA NOTA 10

O Crato, pela primeira vez, teve escolas contempladas com a “Premiação Escola Nota 10” promovida pelo Governo do Estado. Das 60 escolas do município, 24 foram premiadas, sendo que destas, duas são da zona rural e estão entre as 150 mais bem avaliadas do Estado, o que confere a elas além do título, uma premiação no valor de R$ 2.000,00 em dinheiro multiplicado pelo número de estudantes. A premiação é resultado do trabalho sério dos nossos professores, formadores e gestores.

GESTÃO PARA RESULTADOS NA EDUCAÇÃO A Secretaria Municipal de Educação (SME), com o trabalho dos servidores e parcerias estabelecidas, conseguiu melhorar os índices das avaliações externas, como o IDEB e o SPAECE, por meio da preparação, acompanhamento das competências e habilidades dos alunos do Ensino Fundamental. Foram aplicados ainda simulados nas áreas de Língua Portuguesa e Matemática, a fim de avaliar o nível de proficiência e evolução do desempenho, bem como incentivar a participação em avaliações, olimpíadas e gincanas.

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO Em fase avançada de implantação pela Coordenadoria Especial de Tecnologia da Informação da SEFINPLAN, o Sistema Próprio Integrado de Gestão contribui com o avanço da educação municipal possibilitando o monitoramento e acompanhamento da frequência escolar e do rendimento dos alunos, além de modernizar a rede municipal. Esta é mais uma ferramenta importante para o desenvolvimento de ações tecnológicas iniciadas durante a pandemia na educação do Crato.

ACESSIBILIDADE A Escola Municipal Sônia Callou passou por intervenções arquitetônicas e prediais para garantir acessibilidade aos estudantes do Ensino Fundamental. Além dela, sete outras unidades escolares passam por adequação física para melhor receber os alunos.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS Livros didáticos foram enviados, por meio do Programa Nacional do Livro Didático - PNLD, implementado pelo Ministério Nacional da Educação. A Secretaria Municípal da Educação - SME, adquiriu novos livros didáticos para as unidades escolares de educação infantil, com recursos próprios do município. Além disso , em 2019, a cidade do Crato recebeu material de apoio para as séries do ensino fundamental, que seriam avaliadas pelo ESPAECE.

OUTRAS AÇÕES

• Fortalecimento e acompanhamento do Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI); • Oficinas de capacitação de aprendizagem rural permearam a gestão. Com parceria do IFCE Campus Crato, moradores das comunidades Santa Fé, Ponta da Serra, Dom Quintino, Belmonte e da sede do município ampliaram seu conhecimento para melhoria de sua produção. • Realização mensal de Formação Continuada para Professores e de avaliação interna e externa; • Implantação de Escolas de Tempo Integral (EEIEF Professor Álvaro Rodrigues Madeira e EEIEF 18 de Maio) nas turmas do fundamental II; • Reforma e ampliação das escolas Paulo Limaverde e São Francisco, além de outras 10 unidades escolares, por meio de emenda parlamentar estadual; • Diminuição da taxa de abandono escolar: Crescimento da nota do IDEB para o Fundamental I (de 5,3 em 2017, para 5,5 em 2019) e para o Fundamental II (de 4,2 em 2017, para 5 em 2019; • Aquisição de fardamento para os alunos matriculados na rede municipal de ensino. Através da secretaria de educação, a Prefeitura do Crato entregou 54 mil kits de fardamentos. Cada kit contendo três peças do uniforme estudantil municipal.

INFÂNCIA E JUVENTUDE

PROGRAMA BUSCA ATIVA Este programa procura estabelecer a inclusão e acompanhamento de crianças e adolescentes na escola. O busca ativa trabalha utilizando um sistema que permite fazer o acompanhamento das crianças e adolescentes que foram resgatados para a sala de aula. Esse trabalho tem contribuído para que os mesmos permaneçam estimulados a frequentar a unidade escolar. Com o trabalho realizado, 282 alunos foram rematriculados, lembrando que essa iniciativa é contínua para que nenhuma criança ou adolescente deixe a escola.

SEMANA DO BEBÊ Busca levar conhecimento e orientação sobre os cuidados e desenvolvimento na primeira infância às famílias do Crato. A ação tem como objetivos: contribuir para a diminuição do índice de mortalidade infantil, e melhoria da qualidade de vida das crianças de 0 (zero) a 6 (seis) anos de idade; diminuir as situações de exclusão social decorrente da gravidez precoce; informar, sensibilizar e envolver a sociedade em torno da situação da primeira infância; e conferir visibilidade social às ações pertinentes à questão, em desenvolvimento no Município do Crato no âmbito intersecretarial e interinstitucional.

“O Selo UNICEF é uma estratégia do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) que tem como objetivo implementar o aprimoramento das políticas públicas voltadas às crianças e aos adolescentes e a capacitação de profissionais. Cada edição do selo tem uma duração de quatro anos, nestes são avaliados indicadores e ações voltadas à implementação das políticas públicas. Participaram no Ceará, em 20172020, 176 cidades das quais 115 conseguiram a certificação, dentre elas a cidade do Crato. Foram executadas ações propostas pelo UNICEF durante todo o período, onde pode-se destacar a efetividade da intersetorialidade, pois foi através do envolvimento das secretarias das mais diversas políticas públicas existentes em nosso município que de fato as ações puderam ser realizadas com qualidade. Algumas das iniciativas realizadas foram:

MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS O município do Crato, quando o assunto é medida socioeducativa, desenvolve um trabalho de destaque, pois desempenha essa função com grande aproximação com os adolescentes em conflito com a lei e sua família. É realizado um acompanhamento observando o contexto socioeconômico e familiar do adolescente para que o mesmo cumpra a medida e depois desfrute de novas oportunidades.

ESPORTE E INTERSETORIALIDADE Foram realizadas diversas ações no âmbito esportivo, como campeonatos, torneios, escolinhas de iniciação esportiva para os mais vulneráveis, além de capacitação de profissionais de educação física do município. Essas iniciativas oferecem um grande impacto positivo para o desenvolvimento de crianças e adolescentes.

DIREITO E RESPEITO A VIDA Foram desenvolvidas ações multissetoriais de proteção ao direito à vida dos adolescentes e contra a violência. Diversas ações voltadas para prevenção ao suicídio e valorização da vida foram realizadas, entre elas, palestras, debates, caminhadas e atos de conscientização. Também foi Realizado seminários para prevenção ao homicídio na adolescência, com o objetivo de discutir o contexto que envolve esses adolescentes, os fatores que contribuem para as mortes e como evitá-las.

COMBATE AO TRABALHO E A VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL Realizada campanha de combate ao Trabalho Infantil, com realização de uma semana de atividades, entre seminários, oficinas, rodas de conversas e caminhada sobre o tema. Como uma proposta para ajudar na diminuição da exploração sexual infantil no município, a ação “18 de Maio” foi criada, destaca a data para mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda sociedade a participar da luta em defesa dos direitos das crianças e adolescentes.

OUTRAS AÇÕES - Produção da 3° (terceira) ação finalística “Família e a Comunidade da Criança”; - Implantação do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz.

PRAÇAS VOLTADAS À INFÂNCIA Implementação do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI), com ações de promoção do desenvolvimento para crianças de 0 a 6 anos, com a participação da SMTDS, SMS, SECULT, SEMAS e Secretaria do Esporte. Também implementamos o monitoramento do PMPI, garantindo que todas as comunidades do município tenham acesso às informações sobre a situação das crianças e adolescentes. Construção e reforma de três praças estruturadas para o lazer e desenvolvimento infantil: Praças mais Infância I e II, Praça no bairro Gisélia Pinheiro, Brinquedo Praça.

MUNICÍPIO SAUDÁVEL

EQUIPE NOTA 10

Premiação para as equipes de Estratégia de Saúde da Família com melhor desempenho, estimulando o trabalho coletivo, motivando e aumentando o compromisso dos profissionais com os serviços prestados. A equipe Nota 10 premiada na 2a edição foi a da Unidade Básica de Saúde Edite Mariano.

AMPLIAÇÃO DO ACESSO À ATENÇÃO PRIMÁRIA Ampliação da grade de atendimento em diversas Unidades Básicas de Saúde (UBS), com funcionamento aos sábados e oferta de serviços em Clínica Geral, Odontologia e Pediatria.

MELHORIA DA AVALIAÇÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA

NOVAS INSTALAÇÕES DA FÁRMÁCIA CENTRAL E SISTEMA DE GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Inauguração da nova sede da Farmácia Central, com mais espaço e localização central, facilitando o acesso de todos, e implantação do Sistema de Gestão da Assistência Farmacêutica – Hórus, na Farmácia Central, CAPS e Centro de Hipertensão e Diabetes, possibilitando o controle de distribuição, registro de receitas por paciente, gerenciamento eletrônico de estoques, datas de validade, rastreio e controle farmacoepidemiológico dos medicamentos dispensados nas unidades.

Com o objetivo de incentivar os gestores e as equipes a melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos cidadãos do Crato, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ) propõe um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde, elevando o repasse de recursos do Governo Federal aos municípios participantes que atingirem melhora no padrão de atendimento

DISTRIBUIÇÃO DE ÓRTESES Distribuição de órteses para moradores do muncípio. Nos quatro anos da gestão foram entregues 1960 óculos, em 2019 e 2020 foram entregues cadeiras de rodas, entre manuais e motorizadas e em 2019 e 2020 foram distribuídos 115 aparelhos auditivos por meio do Programa de Reabilitação Auditiva, Visual e Motora:

IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIAS VIVAS Em 2019, o Crato foi contemplado pelo Ministério da Saúde, em parceria com Governo do Estado do Ceará, com a implantação de unidades de Farmácias Vivas, conquistando a 5o colocação entre 140 outros projetos de todo o País.

POLICLÍNICA REGIONAL

Na Região do Cariri, a nova unidade de saúde fica localizada no Crato, e atende oito municípios da Área Descentralizada de Saúde, municípios do consórcio: Altaneira, Assaré, Crato, Farias Brito, Nova Olinda, Santana do Cariri, Tarrafas e Várzea Alegre, beneficiando um total de 262.271 moradores.

RECONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES Com 24 consultórios especializados nas mais diversas áreas da saúde, como ortopedia, ginecologia, pediatria, neurologia e cirurgia de cabeça e pescoço. O local conta com uma equipe multidisciplinar, tendo além dos consultórios, serviço de reabilitação com fisioterapeutas, fonoaudiólogos e assistentes sociais, um ambulatório de dor e cuidados paliativos e um centro de especialidades odontológicas.

OUTRAS AÇÕES • • • • • • • • • • • • •

Redução da judicialização da saúde em 2017; Implantação de três equipes de saúde da família (em andamento); Aquisição de ambulância e veículos para o controle de endemias Implantação do sistema de informação do Programa Nacional de Imunização; Implantação do CAPS III (em andamento); Implementação do setor de Mobilização Social; Implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão; Ampliação de quatro equipes de cuidados com a saúde bucal; Implantação da Farmácia do CAPS; Realização da primeira Conferência Municipal de Saúde da Mulher; Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidades de saúde por meio de emendas parlamentares; Investimento no MAC (Ultrassom para o Centro de Especialidades) e Incremento do custeio no PAB por meio de emendas parlamentares; Construção da UBS Muriti.

QUALIDADE DE VIDA

ESTÁDIO MIRANDÃO Após as vistorias realizadas pela equipe técnica na Federação Cearense de Futebol no Estádio Municípal Virgílio Távora (Mirandão), o equipamento foi liberado novamente para realização dos jogos do Certame Cearense, Taça Fares Lopes e outros jogos da Federação. Os laudos atualizados (Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Engenharia CREA) atestaram a viabilidade na sua integralidade.

ESPORTE

De 2017 a 2019, o município construiu seis espaços esportivos na Cidade, garantindo acesso da população a ambientes adequados para atividades físicas, esporte e lazer. Algumas ações do Plano Anual de Esporte: • • • •

Jogos Escolares (2017 e 2019) Circuito Esportivo (2017 e 2018) Projeto Segurança Pública e Qualidade de Vida (2017) Escolinhas Pré Desportivas e Esporte de Alto Rendimento (2017)

CRATO EM MOVIMENTO Apesar da pandemia, as atividades do programa não pararam, aconteceram por meio de videoaulas disponibilizadas nas plataformas digitais: Instagram, Facebook, Whatsapp e Youtube. Dança, artesanatos, dicas básicas de informática, além de lives com debates que ocorreram com sucesso de público. Destaca-se que o número de beneficiários saltou de 532 em 2017 para 3 mil em 2020.

HORTAS COMUNITÁRIAS Em 2019 foram implantadas no município 10 hortas comunitárias educativas e farmácias vivas na sede do município e nos distritos de Vila Lobo, Dom Quintino, Vila Alta, São Bento, Bela Vista, Zabelê, Muriti. As hortas comunitárias são uma tendência no mundo, priorizando o trabalho coletivo para a produção de plantas, legumes e verduras de qualidade orgânica; já as farmácias vivas são baseadas na utilização medicinal e sabedoria popular de plantas medicinais e fitoterápicas.

ÁGUA PARA TODOS CRATO ESPORTE CLUBE Ápos um longo período nas divisões de acesso do Futebol Cearense, a nova diretoria do Crato Esporte Clube, em parceria com a Gestão Municípal e a Secretaria de Esporte e Juventude, conseguiram ascensão à elite do futebol estadual. Tal feito ocorreu tmabém em virtude de um planejamento e reestruturação do clube.

Durante o quadriênio 2017/2020, foi garantido o abastecimento de água às famílias da Zona Rural de todas as comunidades do município do Crato. Por meio de carros-pipa, mil famílias tiveram acesso à água potável; cerca de 610 famílias foram beneficiadas com a perfuração de seis poços profundos em comunidades rurais. Além disso, a gestão realizou a implantação de dois sistemas de abastecimento de água no valor de quase R$ 1,5 mi em parceria com a SDA-CE, SOHIDRA e SAAEC.

PREFEITURA NA COMUNIDADE Evento itinerante mensal que leva serviços sociais diversos para a comunidade como corte de cabelo, aferição de pressão arterial, música e lazer. Por meio desta ação conjunta as secretarias aproximam cidadãos do poder público.

IGUALDADE E INCLUSÃO

GARANTIA SAFRA O Município de Crato aportou a quantia de R$ 77.958,00 junto ao Programa Garantia SAFRA, beneficiando 1.130 agricultores familiares inscritos. Este Programa objetiva garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares que, sistematicamente, tem perdas severas de suas safras, motivadas pelo fenômeno da estiagem ou excesso hídrico. O benefício é uma ação de fortalecimento da agricultura familiar e auxilia os agricultores do município que tanto contribuem para a economia local.

PAA - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NO MUNICÍPIO

No Crato o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, beneficiou 120 Agricultores/as familiares selecionados, 26 Entidades sócio assistenciais atendidas e cerca de 8.000 (oito mil) pessoas em situação de vulnerabilidade social e nutricional, melhorando a comercialização da produção dos agricultores familiares beneficiários. Esse programa garantiu aumento de renda dos produtores familiares beneficiários, bem como o aumento dos estoques públicos de alimentos produzidos por agricultores familiares e o incremento qualitativo na segurança alimentar das famílias cratenses. Os agricultores familiares fornecedores dos produtos repassam os seus produtos para as famílias cratenses em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade social, devidamente cadastradas na base do CadÚnico do Governo Federal, que estão sendo atendidas pelas entidades recebedoras habilitadas (CRAS, Escolas e outras entidades socioassistenciais).

SORTEIO DO PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA MINHA VIDA. “A Prefeitura do Crato por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social do Crato (SMTDS) realizou no dia 13 de Janeiro de 2020 sorteio de 982 unidades habitacionais dos residenciais São Bento I e II, do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). O MCMV foi criado pelo Governo Federal para que mais pessoas pudessem ter acesso à casa própria. Um empreendimento administrado pela união entre Governo Federal e Municípios.”

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Com ações intersetoriais de realização do Governo do Estado com apoio do município para regularização fundiária, foram realizados durante a gestão 468 cadastros certificados de imóveis rurais, cerca de 700 títulos recebidos do IDACE e 432 títulos de terras entregues aos agricultores. Com a regularização, as famílias vão poder viver dignamente com acesso a todos os serviços públicos essenciais.

CAMPANHA ‘VALENTE NÃO É VIOLENTO’ Campanha desenvolveu 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher. Ações de proteção à mulher intensificadas durante o período de isolamento social.

PROJETO CORES DO CRATO, CORES DA GENTE Ações para fortalecimento dos vínculos com a comunidade, promovendo a inclusão por meio da valorização da diversidade, oferecendo suporte à qualificação profissional dos usuários. O projeto beneficiou 120 pessoas.

PROGRAMA FAMÍLIAS FORTES (PFF) Programa da Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas (SPD) em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) e a Prefeitura Municipal do Crato através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial e a SOAFAMC (Sociedade de Apoio à Família Carente). Tem o objetivo de reduzir os fatores de risco ao uso e abuso de álcool e outras drogas por adolescentes fortalecendo os vínculos familiares. O programa é voltado para famílias de crianças e adolescentes entre 10 e 14.

OUTRAS AÇÕES

• Execução do projeto Crato: Transformando Realidades Sociais, com capacitação de beneficiários do Bolsa Família; • Implantação da vigilância socioassistencial, facilitando o mapeamento de riscos e vulnerabilidade social; • Implantação do trabalho social no Projeto de Saneamento Básico do Município do Crato.”

CIDADE DA CULTURA A gestão municipal promoveu ações visando conservar, difundir e proteger o patrimônio histórico e cultural da cidade que é consagrada como “Capital da Cultura”.

REABERTURA DO MUSEU HISTÓRICO O museu histórico foi reaberto ao público após mais de 8 anos de fechamento, passando por reorganização e catalogação do seu acervo. De 2017 a 2020 recebeu cerca de 9.046 visitantes de 26 estados, 196 municípios e 11 países.

FESTA DE FOLIA DE REIS A tradicional festa de Folia de Reis é uma manifestação cultural, católica e festiva, realizada aos seis dias do mês de janeiro com cortejos por várias localidades da cidade com grupos folclóricos, lapinhas, reisados, bandas cabaçais e grupos de danças, fazendo a festa das cores, sons e expressões, reunindo cerca de 700 brincantes.

LEI ALDIR BLANC Efetivação da Lei de Incentivo Cultural - Aldir Blanc, com o lançamento de 04 editais, que contaram com a participação de 80 artistas e 40 espaços culturais, repassando cerca de 914 mil reais para a área da Cultura.

CARNAVAL DO CRATO Denominado “Tambores do Cariri”, o carnaval do Crato acontece anualmente na Praça Siqueira Campos. Em 2020 reuniu diariamente cerca de 4 mil foliões, tornando-se a festa do povo, com a participação de crianças, jovens, adultos e idosos. O evento contou com a participação de diversos artistas locais, contratados por meio de Edital de Chamamento de Artistas com incremento financeiro no valor de 60 mil reais. Além de fomentar a economia local, por meio da geração de emprego e renda para permissionários que trabalham durante os dias de festa.

SAIBA MAIS Em 2020, a gestão municipal lançou um Edital custeado com recursos próprios no valor de 40 mil reais, o que proporcinou renda a 80 artistas das mais diversas áreas, a fim de amenizar os impactos financeiros sofridos durante a pandemia.

URBANO

O Cariri é um lugar singular no qual dentro da forma urbanística o comportamento e a linguagem se afirmam. A transmissão dos saberes está presente na arquitetura das casas e das ruas. Assim, investir na melhoria da infraestrutura de um município amplia a qualidade de vida, intensifica o senso de pertencimento de seus moradores e o qualifica como potencial receptor de projetos e investimentos.

INFRAES PARA O TRUTURA DESENVOL VIMENTO

MERCADO WALTER PEIXOTO Com quase 34 anos de sua inauguração, o Mercado Walter Peixoto ganhou um projeto de reforma. O espaço será redimensionado, reorganizado por área e atenderá a todas as exigências de acessibilidade e segurança. Ganhará ainda uma nova fachada e mais vagas de estacionamento, delimitando área de carga e descarga. E a área de alimentação será deslocada para um piso superior. Todo o entorno do local também passará pelo reordenamento e todos os feirantes devem ficar apenas dentro do novo espaço, uma reivindicação antiga dos permissionários. Para essa obra está previsto o investimento de R$ 6.962.079,17 de convênios e recursos próprios, beneficiando a comercialização dos produtos dos agricultores familiares e de outros pequenos empreendimentos, gerando emprego e renda. A gestão municipal está assim revitalizando um novo equipamento público para toda população do município do Crato.

REFORMA DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO O Palácio Alexandre Arraes, sede da Prefeitura Municipal do Crato, passa por uma ampla reforma. Com 50% de conclusão da obra que irá modernizar toda estrutura, dando maior conforto nas suas dependências e acessibilidade aos visitantes e funcionários dos vários setores que funciona nesse prédio. Está previsto um investimento total de R$ 1.664.371,40 que beneficiará toda cidade.

CAMINHOS DO CRATO GARANTINDO MOBILIDADES, ESTRUTURANDO A CIDADE O Crato está com uma nova visão, novos caminhos com vista para o futuro. Com o Programa Caminhos do Crato, o município nos últimos 4 anos promoveu o maior investimento em pavimentação, melhorando a mobilidade e tráfego de pessoas e veículos, sendo condicionante para aumentar a qualidade de vida e possibilitando o desenvolvimento do município. - Pavimentação Asfáltica - 180 Ruas de 31 Bairros + Vilas e Sítios. ÁREA TOTAL EXECUTADA 464 MIL M² - Pavimentação em Pedra Tosca – Em 112 RUAS de 38 BAIRROS + VILAS E SÍTIOS. ÁREA EXECUTADA 152 mil m².

URBANIZAÇÃO Cuidar das pessoas é também levar o bem-estar por meio da urbanização de praças e das áreas de acessos e ambientes públicos da cidade. 08 importantes praças foram reformadas para o lazer e conforto dos cratenses, beneficiando mais de 110 mil pessoas.

ILUMINAÇÃO PÚBLICA Vias iluminadas, garantindo segurança para quem vai e vem nos caminhos do Crato. Qualidade nos serviços ofertados e manutenção do brilho da cidade. Foram 13.457 pontos de iluminação pública concluídos e 131.372 pessoas beneficiadas.

MOBILIDADE • • • • • • • • • • • • •

Av. Dom Vicente de Paula (em andamento); Av. Hermes Paraíba (em andamento); Acesso ao monumento Nossa Senhora de Fátima (concluído); Sítio Malhada (em andamento); Vale do Amanhecer (em andamento); Bebida Nova (em andamento); Coqueiro (concluído); Balneário Nascente (concluído); Vila São Francisco (concluído); Vila Padre Cícero (concluído); Estrada Santa Fé, em parceria com o Governo do Estado (concluído); Construção de passagem molhada em diversas localidades do Município (em licitação); Construção de ponte de concreto armado sobre o Rio Caras, nas localidades de Ponta da Serra e Vila Palmeirinha dos Vila (em andamento).

CONSTRUÇÃO • UBS Muriti (em andamento); • UBS Zacarias Gonçalves (concluído); • Construção de 24 unidades habitacionais já entregues para 21 beneficiários, no bairro Novo Crato (concluído); • Construção de sedes para o CRAS Gisélia Pinheiro e CRAS Vila Alta. “

REFORMA DE EDIFICAÇÕES Cuidando das pessoas e do lugar com a conservação do patrimônio público e melhorando os equipamentos de forma a garantir um acesso digno aos cratenses por meio de reformas e ampliações de estruturas físicas para a construção de um município ambientalmente equilibrado e protegido, proporcionando qualidade de vida beneficiado toda população do município. • Cemitério Santa Fé (concluído); • Cemitério Nossa Senhora da Piedade (em andamento); • Terminal Rodoviário Wilson Roriz (em andamento); • Mercado Walter Peixoto (em andamento); • Reforma da Sede da Prefeitura (concluído); • Reparo e manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, melhorando o atendimento ás famílias e a oferta de serviço (concluído).

EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS A infraestrutura para o esporte no Crato obteve uma significativa atenção com reformas e construções, destaque ao Estádio Governador Virgílio Távora “Mirandão” atendendo não só a cidade com eventos esportivos, artísticos e sociais, mas também a toda a região; Reforma da Quadra Poliesportiva de Ponta da Serra atendendo 2.500 pessoas e a construção de 05 novas Quadras Poliesportivas nos seguintes locais (Comunidade do Gesso, Conjunto Padre Cícero, Monte Alverne, Dom Quintino e Conjunto Novo Horizonte) beneficiando 5.500 pessoas.

SHOPPING POPULAR ANTIGO CAMELÓDROMO

Ação realizada em parceria com o Governo do Estado. Os beneficiários foram conduzidos ao novo prédio,que apresenta melhor estrutura e conforto para o desenvolvimento de comércio.

ORDENAMENTO DO COMÉRCIO AMBULANTE DO MUNICÍPIO DO CRATO Desde 2017, planejamento, ação e empenho, fez com que a situação do ordenamento do Centro da cidade fosse amenizada. Essa é uma ação continuada e de manutenção, que consiste na inibição das ruas e calçadas especialmente do Centro, facilitando a mobilidade urbana, em que se buscou adequar um espaço de comercialização para a venda de mercadorias, em especial, hortifrutigranjeiros.

INFRAESTRUTURA Investimento em infraestrutura ao longo da gestão:

INVESTIR EM SANEAMENTO É INVESTIR EM SAÚDE O trabalho desenvolvido com seriedade e dedicação elevou o nível de qualidade dos serviços e de eficiência administrativa da Sociedade Anônima de Água e Escoto do Crato – SAAEC. Os avanços foram visíveis com o equilíbrio financeiro e a recuperação do crédito da empresa.

SANEAMENTO Investir em saneamento público, significa investir em saúde. Segundo o Instituto Água Sustentável, 15 mil mortes e 350 mil internações acontecem por ano no País em decorrência da falta de saneamento básico. Nessa lógica, a SAAEC desenvolveu as seguintes ações: • Ampliou a rede de esgoto em 3.904m, beneficiando 2.347 novos imóveis e 8379 pessoas; • 7.183 metros de hidrojateamento com higienização em rede coletora de esgoto; • Ofertou serviço de esgotamento de fossa, com total de 329m³ de efluentes coletados; • Operacionalizou duas estações de tratamento de efluentes; • Implantou o Sistema de Higienização e Desobstrução de Rede Coletora, com aquisição de equipamento especializado, totalizando 6.508 metros de rede desobstruídas; • Realizou 289 manutenções nas redes coletoras e executou 5.424 desobstruções de rede; • Elaborou estudo e projeto técnico para universalização do esgotamento sanitário e construiu um guincho para instalação de pedra de caixa de inspeção de esgoto.

OBRAS E AÇÕES

OBRAS DE DRENAGEM

AÇÕES QUE GARANTEM SERVIÇOS DE QUALIDADE

Garantir o acesso e a mobilidade das pessoas é uma máxima da atual gestão municipal do Crato. A construção da Ponte da Palmeirinha dos Vilar é uma conquista para as comunidades que necessitam dessa via para escoar a produção das famílias de agricultores e moradores em geral. Foram beneficiados cerca de 850 famílias das comunidades da Vila Palmeirinha dos Vilar, Sitio Jaburu entre outras comunidades do entorno com o investidos R$ 587.523,44. Além desta, outras obras de drenagem foram e estão sendo realizadas, como as obras concluídas na Rua Delmiro Gouveia e as obras em andamento no Monte Alverne, Baixio e na Rua José Rebeiro da Cruz.

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Ampliação/substituição de 50.865m da rede de distribuição e adutora de água; Instalação de 11 novos sistemas; Regularização de abastecimento em 15 localidades; Execução 2.809 novas ligações de água; Instalação de 7.864 novos hidrômetros padronizado; Universalização de hidrometração em quatro sistemas (Dom Quintino, Vila Padre Cícero, Serra Santo Antônio, Vila Padre Cícero).

Aquisição e instalação de 18 bombas dosadoras de cloro e instalação em 11 unidades de Tratamento de Água, ampliando em 300% as análises de qualidade de água. Com esse trabalho foi possível proporcionar a melhoria da qualidade da água do Bairro Vila Alta. Confecção e instalação de 52 novos cloradores, alcançando melhores resultados de análise de água por sistema de abastecimento. Para isso foi criado o setor de manutenção de sistemas de tratamento de água, com aquisição de equipamentos para análise da água.

SERVIÇOS HÍDRICOS E DE SANEAMENTO • Conclusão do sistema de abastecimento de água do Distrito de Dom Quintino, no valor de mais de R$ 400 mil; • Conclusão do sistema de abastecimento de água na Comunidade do Sítio Cruzeiro; • Em execução a ampliação do sistema de abastecimento de água do Município; • Em licitação o sistema de esgotamento sanitário - 1o etapa - do Município.

CANAL DO RIO GRANGEIRO Realização do Seminário de Estabilização do Fluxo de Água e Revitalização do Canal do Rio Grangeiro, organizado pela Rede de Planejamento da SEFINPLAN com parceria das Universidades. Realização da recuperação do leito do canal e recuperação das passarelas metálicas.

OUTRAS AÇÕES

• Programa de Educação hidroambiental; • Revisão dos critérios da tarifa social para inclusão de novos clientes nesta modalidade; • Aperfeiçoamento do tratamento de água do Bairro Vila Alta; • Perfuração de poço e construção de adutora no Distrito de Dom Quintino; • Refinanciamento de débitos de consumidores; • Programa Doe Seu Óleo; • Projeto de automação de poços e reservatórios; • Reforma da sede da SAAEC do Centro e construção do laboratório; • Ampliação de fiscalização de irregularidades.

GESTÃO INFORMATIZADA DO TRÂNSITO MUNICIPAL

Com a instalação de novos equipamentos, foi possível realizar monitoramento, arquivamento e catalogação de dados referentes ao trânsito. A partir da implantação da gestão informatizada do Demutran, desde janeiro de 2020, é possível elaborar de forma eletrônica autos e boletins de ocorrência de trânsito, além da gestão de controle interno da frota dos veículos.

DEMUTRAN A cidade do Crato possui a sexta maior frota de veículos do Ceará - são 54.156, segundo os dados do Detran de agosto de 2019, por isso mesmo é tão importante investir em ações de trânsito. Durante a Gestão Municipal, o Demutran passou por mudanças que o tornaram mais eficiente na sistemática de trabalho com os agentes de trânsito, bem como para serviços prestados à população do município. A Prefeitura do Crato, por meio do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), realizou a revitalização da sinalização viária das principais ruas e avenidas do município, prezando a melhoria, a segurança viária e melhoramento da fluidez do trânsito.

ALTERAÇÃO DA ENGENHARIA DE TRANSITO • Alteração no sentido de circulação de 17 ruas; • 8 instalações de semáforos; • 4 reestruturações de semáforos; • Manutenção de semáforos e sinalizações vertical e horizontal

OUTRAS AÇÕES • Reimplantação do sistema rotativo Zona Azul; • Aquisição de fardamento do Demutran; • Renovação da frota da segurança pública - em fase de licitação; • Aquisição de materiais para sinalização viária; • Implantação do programa de Refinanciamento de Dívidas de Trânsito (Refis).

AÇÕES COVID

A pandemia causada pelo novo coronavírus alterou o ritmo de vida de todas as pessoas. Com a imposição do isolamento social como forma de reduzir os índices de contágio, refizemos nossa forma de atender, de planejar e olhar para as necessidades da sociedade. A técnica e a ciência serão o norte e a inspiração será a força dos profissionais de saúde. 95

AÇÕES DE MITIGAÇÃO À COVID-19

UNIDADE SENTINELA DE REFERÊNCIA PARA PACIENTES COM COVID-19 Os pacientes que chegarem na atenção básica do município, ou seja, nos Postos de Saúde da Família, e apresentarem sintomas, serão encaminhados para essa unidade onde serão atendidos por profissionais especializados. • Número total de atendimentos na Unidade: 50.850 • Número de testagem na Unidade: 17.660

Desde o início da pandemia da Covid-19 a Prefeitura do Crato e todas as suas secretarias têm unido esforços em atividades relacionadas principalmente à prevenção ao coronavírus, por meio de diversas ações específicas com cerca de 51 mil procedimentos.

PROGRAMA FIQUE EM CASA A SAÚDE DO CRATO VAI ATÉ VOCÊ Residente na cidade do Crato, com idade acima de 60 anos e que apresente sintomas da covid-19, a orientação da saúde Municipal é para permanecer em casa. A equipe é acionada por meio de número de telefone (08002801318) e direcionada ao domicílio do paciente que esteja apresentando os sintomas para realização da testagem. A Equipe Fique em Casa realizou 3 mil atendimentos desde o início do programa.

TESTES DA COVID-19 EM INSTITUIÇÕES PARA IDOSOS, ENTREGA DE EPIS E AUXÍLIO NOS CUIDADOS BÁSICOS A Prefeitura do Crato, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizou testagem em massa nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI). Os testes foram feitos em todos os idosos, bem como nos colaboradores dos abrigos, totalizando 100 testes, aproximadamente. Além dos testes, também foram entregues Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

AGENTES EDUCADORES DAS RECOMENDAÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA Devido a ascendência da curva epidemiológica da Covid-19 no município do Crato, foi necessária a contratação temporária de 100 estudantes de nível superior e profissionais de nível médio para atuarem no enfrentamento à pandemia. Trabalhando com o devido suporte e transmitindo à população as orientações educacionais necessárias ao cumprimento dos Decretos Municipais de isolamento social e demais ações, tendo como meta principal a sensibilização, a prevenção e controle da pandemia no município.

SAÚDE DO CRATO OFERECE PLANTÃO PSICOLÓGICO PARA PROFISSIONAIS QUE ESTÃO ATUANDO NO COMBATE A COVID-19

“CRATO COM MÁSCARAS” Distribuição de mais de 100 mil máscaras em localidades carentes da cidade, adquiridas por meio do programa “Crato com Máscaras” como forma de proteção ao novo coronavírus (COVID-19). Também teve como objetivo fomentar a economia local, especialmente profissionais autônomos e pequenas empresas do Crato. Além disso, foi garantido a estes prestadores de serviço isenção fiscal.

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A secretaria municipal de saúde do Crato, através do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB) e do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), está disponibilizando um plantão psicológico destinado aos profissionais da saúde municipal que estão atuando na linha de frente da pandemia da COVID-19. A Organização Mundial da Saúde (OMS), em uso de suas atribuições, orienta acerca de cuidados a saúde mental de diversos grupos, incluindo profissionais de saúde. Para os trabalhadores da saúde, o estresse e a pressão de lidar com o ofício, acrescido do risco de adoecer, podem provocar problemas de saúde mental como ansiedade e depressão.

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DISTRIBUIÇÃO DE KIT DA MERENDA ESCOLAR A MAIS DE 16488 MIL ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL A Prefeitura do Crato, por meio da Secretaria Municipal de Educação SME e das suas 60 unidades escolares, promoveu a distribuição do kit de alimentação da merenda escolar, cumprindo a Lei nº 13.987/2020 do Governo Federal, que autoriza, em caráter excepcional, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), beneficiando 18.175 estudantes das escolas públicas municipais no período de suspensão das aulas em razão da pandemia da Covid-19. Independentemente da situação, o importante é a qualidade e a garantia da merenda escolar, seja ela em casa ou na instituição de ensino.

PROJETO SALVE VIDAS COVID-19: REALIZA DISTRIBUIÇÃO DE MAIS DE 5 MIL QUILOS DE ALIMENTOS A Prefeitura do Crato, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social do (SMTDS), recebeu doação da Cooperativa dos Agricultores e Empreendedores Familiares Rurais do Cariri (COOPAEFARC) de 5 mil e 200 quilos, divididos em 262 cestas que foram entregues a entidades cadastradas junto a Assistência Social do município. A ação faz parte do projeto de assistência social Salve Vidas - COVID-19, financiado pela Fundação Banco do Brasil e executada na região do Cariri pela COOPAEFARC, em parceria com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce) e Prefeituras Municipais.

CRATO SOLIDÁRIO Desenvolvimento de medidas de proteção à população carente durante a pandemia. Foram arrecadadas 2 toneladas de donativos, com foco em alimentação e itens de higiene pessoal, por iniciativa da gestão municípal.

ACOLHIMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NA SEDE DA PASTORAL DO MENOR Acolhimento de pessoas em situação de rua na sede da Pastoral do Menor, no bairro Alto da Penha, para cumprimento do isolamento social. Além do fornecimento de acomodação para dormirem confortavelmente, foram fornecidos café da manhã, almoço e jantar com o cumprimento de todas as normas adotada pela OMS.

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CRIAÇÃO DE UM PACOTE DE MEDIDAS TRIBUTÁRIAS CAMPANHA “QUARENTENA SIM! VIOLÊNCIA NÃO”

Criação de um pacote de medidas tributárias, como: alteração do vencimento de todos os impostos e taxas municipais para o dia 10 de julho; adiamento por 90 dias do cumprimento de todas as obrigações dos contribuintes quanto à entrega de arquivos e documentos; e a prorrogação até 10 de julho dos prazos de validade das certidões negativas de débitos.

Campanha da Prefeitura Municipal do Crato, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social (SMTDS), tem o intuito de enfrentar à violência domestica contra as mulheres, nesse período de pandemia da covid-19. Realiza atendimentos presenciais, por telefone e vídeo.

ATENDIMENTO FISCAL DURANTE A PANDEMIA

Disponibilizado os números de telefones do Disque Denúncia – 180, da Polícia Militar – 190, Delegacia da Mulher - (88) 3102-1250, da Defensoria Pública - (88) 9 9975-9586 e do Centro de Referência da Mulher (CRM) - (88) 9 9780-4166.

Foram criadas diversas ferramentas de atendimento virtual que possibilitaram, de forma eficiente e contínua, a comunicação do Fisco com os contribuintes. Foi desenvolvido ainda o Protocolo Online de atendimento Tributário, criado para a protocolização e análise das demandas tributárias mais relevantes, permitindo a eficiência e continuidade dos serviços públicos tributários.

ISENÇÃO DA TARIFA DE ÁGUA Isenção durante 90 dias da tarifa de água para famílias inscritas no CADÚnico do Governo Federal e com faixa de consumo que não ultrapassem o valor de R$ 40, beneficiando 57,4% do total de 37,4 mil consumidores (Lei no 3.670, 23 de abril de 2020).

ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP Isenção da Contribuição de Iluminação Pública - CIP, para os consumidores enquadrados na Subclasse Residencial Baixa Renda, que contabilizarem um consumo igual ou inferior a 220 KWH/MÊS de energia elétrica (Lei nº 3.670/2020).

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PLANO DE CONTINGÊNCIA COVID - SAAEC • Disponibilizou canais virtuais de atendimento e serviços por meio do WhatsApp, telefone e e-mail, bem como a Implantação de Delivery e Link Cielo; • Isenções de faturas até R$ 40 através da Lei Nº 3.668/2020; • Suspensão de corte; • Suspensão de leitura presencial no período de abril a junho; • Suspensão de atendimento presencial; • Antecipação de férias de mais de 70% do quadro de funcionários; • Contenção e prorrogação de despesas como tributos, encargos, adiamento, REFIS e parcelamento COGERH; • Implantação do sistema de atendimento presencial pré-agendado.

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