Boletim Oeiras Atual Nº 274| Junho 2023

Oeiras Atual

OEIRAS DÁ AS BOAS-VINDAS AO SANTO PADRE

4-5

#274

MAIO JUNHO

2023

Diretor ISALTINO MORAIS

Vereadora da Comunicação CARLA ROCHA

Chefe do Gabinete de Comunicação

NUNO MARTINS

Editora SÓNIA CORREIA

Fotografias CARLOS SANTOS, CARMO MONTANHA, MAFALDA MATA

DOMINGOS, PAULO NETO

Design PÁGINAS APETECÍVEIS, ATELIER FICTA DESIGN

Propriedade MUNICÍPIO DE OEIRAS

Impressão LIDERGRAF

Publicação Mensal DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Tiragem 92 500 EXEMPLARES

Depósito Legal 27769/89

Execução GABINETE DE COMUNICAÇÃO

RECOLHA E RECICLE O PAPEL USADO

A VERSÃO IMPRESSA DESTE BOLETIM DETÉM A LICENÇA DO RÓTULO ECOLÓGICO DA EU N.º PT/028/001

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INAUGURADO NOVO QUARTEL DOS BOMBEIROS DE OEIRAS

10-11

MINISTRA DA HABITAÇÃO NO LANÇAMENTO DA CONSTRUÇÃO DE MAIS HABITAÇÃO MUNICIPAL E EM VISITA A EDIFÍCIO MUNICIPAL APÓS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO

10

12-13

INAUGURADOS PARQUES URBANOS DA QUINTA DA POLITEIRA E DE VILA FRIA

15 UNIDADE DE SAÚDE MENTAL INAUGURADA PELO MINISTRO DA SAÚDE

16

16-17

PRAIAS DE OEIRAS COM QUALIDADE, SEGURANÇA E ANIMAÇÃO

25 CONCLUÍDA REABILITAÇÃO DO PALÁCIO MARQUÊS DE POMBAL

29

29

NOVO EDIFÍCIO DO IBET TRAZ INVESTIMENTO CIENTÍFICO

PARA OEIRAS

31

OEIRAS RECEBEU O PRINCIPAL CONGRESSO NACIONAL DEDICADO À CULTURA

36-37

FESTAS DE OEIRAS ENCERRAM COM A MAIOR ENCHENTE DE SEMPRE

Caro (a) Munícipe, Cumprimos, no passado dia 7 de junho, o nosso dever, na qualidade de representantes eleitos pelo povo de Oeiras, de prestar a devida homenagem à celebração da data de atribuição da autonomia ao nosso concelho.

Apesar de ter tido o seu foral tardiamente, mais de seis séculos após a independência nacional, Oeiras teve, ao longo do tempo, grande importância, pela sua centralidade na região de Lisboa e proximidade da capital. No entanto, a verdade é que isso nem sempre se refletiu na qualidade de vida das pessoas que aqui viviam. Muito mudou, desde o passado longínquo e nas últimas décadas. A transformação de Oeiras, mais do que no território, teve lugar ao nível das pessoas. Por um lado, por se terem alcançado índices de qualidade de vida e de bem-estar geral referenciais.

NOTAS DO PRESIDENTE

PATRIMÓNIO

Oeiras tem sido, e continua a ser, uma terra de esperança

Por outro, por lhes ter sido dada uma perspetiva de vida, de futuro.

A qualidade ambiental, os equipamentos, a educação, a saúde, tudo isto transformou a vida das pessoas, dando-lhes futuro.

As políticas de habitação do Município de Oeiras, por exemplo, datam de há mais de 35 anos, quando estas eram claramente competência do Estado Central. Antes mesmo de o Governo da República ter aprovado o Plano Especial de Realojamento, Oeiras já tinha erradicado um terço das barracas que manchavam o território. Em 1993 já o Município tinha construído mais de 1800 casas.

Então, como agora, não nos focámos em quem residia a competência, focámo-nos nas pessoas.

Antes mesmo de o atual Governo ter aprovado o seu programa de habitação, Oeiras já tinha diversos programas de habitação na forja, o que nos permite estar hoje, e uma vez mais, à frente no tempo. Cerca de 12% das verbas do Plano de Recuperação e Resiliência destinadas à habitação estão já alocadas a Oeiras: 300 milhões de euros. O que equivale a mais de 1500 casas públicas na forja. Dar perspetiva de futuro, e de vida, é também ajudar a construir o próprio futuro. Como fazemos com a educação, ao definir como objetivo ter em Oeiras os melhores alunos do País e ao garantir a universalização do acesso ao ensino superior. Os jovens de Oeiras que terminam o ensino secundário e que queiram

A recuperação do nosso património comum tem sido uma preocupação constante, em Oeiras. Já é bem visível a recuperação realizada no Palácio do Marquês de Pombal e seus jardins, pela primeira vez objeto de uma intervenção de remodelação global, desde a sua construção, no século XVIII. Com a conclusão do novo edifício administrativo da Câmara Municipal, no próximo ano, o Palácio do Marquês de Pombal será disponibilizado à população, devendo receber um dos mais importantes polos culturais do País.

prosseguir os seus estudos podem livremente fazê-lo com apoio de bolsa municipal, bastando, para tal, que façam prova da insuficiência económica das suas famílias. Sem numerus clausus, sem limites. Das 33 bolsas atribuídas, em 2017, passámos para cerca de 1000 bolsas, no corrente ano letivo. É uma revolução silenciosa, aquela que temos vindo a fazer, em matéria de igualdade de oportunidades.

Esta é uma das razões pelas quais dizemos que a obra maior não diz respeito às obras que marcam o território, diz respeito à esperança que é possível existir em Oeiras e às perspetivas de futuro que continuamos a abrir.

Oeiras tem sido, e continua a ser, uma terra de esperança, onde os sonhos e a ambição são do tamanho da nossa capacidade de realização. Ousamos ambicionar e ousamos transformar a realidade, mesmo em contextos de forte descrença nacional. Em Oeiras, temos sempre pressa. Temo-la porque o futuro não é algo distante, o futuro é já hoje. O futuro é semear para amanhã sabendo que a hora é esta. Não podemos exigir a nenhuma geração que abdique de si própria e do seu tempo para viver de miragens. A vida boa que queremos e que ambicionamos é para já. Vida boa é sabermos que acordamos com um teto seguro, que nos cobre. É por isso que não abdicamos hoje, como não abdicámos no passado e exigiremos amanhã, que cada pessoa possa ter o seu

abrigo, o seu castelo. Não importa o número de casas necessárias, importa que o ser humano tem direito a ter uma vida decente.

Vida boa é saber que os nossos filhos, mesmo que a vida não lhes tenha dado um ponto de partida de poucas dificuldades, podem ter a liberdade de exercer livremente a sua igualdade de oportunidades, balizados apenas pelo seu talento e pelo seu caráter.

Vida boa é saber que os nossos pais, mesmo não tendo tido uma vida afortunada economicamente, têm acesso a cuidados de saúde e a um envelhecimento ativo e feliz. Vida digna, vida boa, é o que procuramos alcançar, com o nosso trabalho, todos os dias.

Isto é Oeiras.

Termino convidando todos os oeirenses a associarem-se àquele que será, sem dúvida, o maior evento alguma vez realizado no nosso país e do qual Oeiras fará parte.

A Jornada Mundial da Juventude vai trazer a Portugal milhares de jovens, para uma celebração da espiritualidade, que se estende além da fé, culminando com a presença de Sua Santidade o Papa Francisco em Oeiras, a 6 de agosto, momento marcante para o Município.

MEMÓRIA VIVA

Em Carnaxide, vai entrar em obra brevemente uma importante intervenção de requalificação no Santuário da Senhora da Rocha e seus jardins, na senda do que vimos fazendo, ao considerarmos o património religioso como integrante da nossa cultura e da memória viva do Povo. Iremos também abrir em breve o concurso público para o projeto de recuperação do Mosteiro da Cartuxa, onde nascerá um importante centro de arte contemporânea, materializando o previsto no projeto Oeiras’27, que visava transformar Oeiras numa referência a nível cultural.

REFERÊNCIA

Outra importante obra do nosso património é o Parque dos Poetas. Parque público e parque escultórico que se assume como referência nacional e internacional e que, dia após dia, é objeto de crescente apropriação por parte das pessoas. Com os seus 25 hectares marcou uma importante fase do concelho. Vinte anos volvidos após a inauguração da sua primeira fase, o Parque dos Marinheiros (chamemos-lhe, por enquanto, assim), que nascerá nos terrenos da Rádio Naval, em Linda-a-Velha, será uma nova referência nos espaços verdes do concelho. As negociações com o Governo que permitirão a sua construção estão em vias de ser concluídas.

O PRESIDENTE, ISALTINO MORAIS

DIA DO MUNICÍPIO

Inaugurado novo quartel dos bombeiros de Oeiras

O Dia do Município foi assinalado, este ano, com a inauguração do novo quartel dos Bombeiros Voluntários de Oeiras, em Cacilhas de Oeiras, numa cerimónia que contou com a presença do ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro. O novo quartel, há muito ambicionado, é dotado de infraestruturas melhoradas, pela sua modernidade, pela maior área de operação e de parque de viaturas, assim como instalações de qualidade para o desenvolvimento de exercícios de treino e de formação, uma vez que está também prevista uma casa-escola para prática de treinos operacionais. Com uma área aproximada de 3000 m2, distribuídos por três pisos, esta obra implicou um investimento municipal na ordem dos 4.7 milhões de euros.•

Inauguração do quartel contou com a presença do ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro

Num dos momentos altos da semana, mais de 750 crianças das escolas do concelho estiveram na praia da Torre onde puderam ver os mais de 60 meios, entre veículos e material técnico e de salvamento, ao dispor da Proteção Civil em Oeiras. Esta exposição foi complementada com uma demonstração de salvamento em ambiente aquático. Realce também para a Feira da Proteção Civil que teve lugar no Jardim de Santo Amaro de Oeiras e contou com a demonstração prática de

SEMANA DA PROTEÇÃO CIVIL Exposição de meios ‘chama’ centenas de crianças à Praia da Torre

O Município de Oeiras celebrou a Semana da Proteção Civil entre 15 e 21 de maio, este ano subordinada ao tema ‘A Tecnologia Salva’ e incluindo diversas atividades ao longo de toda a semana. Visando a sensibilização para a importância do papel desempenhado pelos serviços de Proteção Civil no âmbito da prevenção e salvaguarda de pessoas e bens em situações de ocorrências graves e catástrofes, a iniciativa pretende ainda dar a conhecer os meios e os intervenientes do sistema de Proteção Civil municipal.

tecnologias associadas à prevenção e ao socorro. Destaque, ainda, para a apresentação oficial da mascote do Serviço Municipal de Proteção Civil, resultante do trabalho de alunos do 1.º e 2.º ciclos do ensino básico.

A Semana da Proteção Civil encerrou com um simulacro envolvendo todos os corpos de bombeiros do Município, no Porto de Recreio de Oeiras, e com uma cerimónia de formatura dos agentes de Proteção Civil do Município, seguida de um desfile de meios pela Avenida Marginal. •

PAPA FRANCISCO EM OEIRAS

PAPA FRANCISCO ENCONTRA-SE COM OS VOLUNTÁRIOS DA JORNADA MUNDIAL

DA

JUVENTUDE NO PASSEIO MARÍTIMO DE ALGÉS NO DIA 6 DE AGOSTO (DOMINGO)

25 000 peregrinos vão estar em Oeiras

2 000 jovens recebidos por famílias de acolhimento no concelho

13 Paróquias de Oeiras envolvidas

12 Postos de informação aos peregrinos em diversas localizações no concelho

600 voluntários do concelho de Oeiras envolvidos no acolhimento aos peregrinos

5000 grades de segurança asseguradas pelo Município de Oeiras

1

Posto de coordenação operacional, com uma equipa multidisciplinar nas áreas da saúde, segurança, proteção civil e logística, em horário permanente (24h) ao longo da Jornada Mundial da Juventude

JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE EM OEIRAS

O Passeio Marítimo de Algés será o palco dos grandes eventos associados a Oeiras:

1 agosto Encontro das Nações – França (40 000 participantes)

2 agosto Encontro das Nações – Itália (50 000 participantes)

6 agosto Encontro do Santo Padre com os voluntários (30 000 participantes)

7 agosto Encontro Vocacional do Caminho Neocatecumenal (entre 70 000 e 80 000 participantes)

Além das ações de caráter religioso (eucaristia e testemunhos vocacionais), estes eventos englobam concertos e espetáculos artísticos integrados no Festival da Juventude.

120

instalações preparadas para o acolhimento de peregrinos – escolas, pavilhões e equipamentos desportivos e culturais

5

Ecrãs para transmissão em direto das cerimónias e eventos no âmbito da Jornada Mundial da Juventude instalados em Algés, na Rua Major Afonso Palla, em Carnaxide, no Centro Cívico, em Oeiras, no Largo 5 de outubro, em Barcarena, na Praça Restani, e em Porto Salvo, junto ao coreto da SIMPS

Alargamento dos horários de funcionamento dos estabelecimentos de prestação de serviços de restauração e bebidas

Reajustamento do horário de funcionamento dos dois Atendimentos Complementares inerentes aos Centros de Saúde de Paço de Arcos e Restelo, durante o período de 24 de julho a 11 de agosto

OEIRAS NA JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE

Oeiras foi um dos Municípios escolhidos para receber o Papa Francisco em Portugal no âmbito da Jornada Mundial da Juventude, que se realiza na primeira semana de agosto. O encontro de Sua Santidade com os voluntários vai acontecer no dia 6 de agosto, em Oeiras, no Passeio Marítimo de Algés. A Câmara Municipal de Oeiras está fortemente empenhada em proporcionar uma estadia segura e confortável a todos quantos visitem o concelho durante este período.

Entre 31 de julho e 6 de agosto os jovens ficarão alojados maioritariamente em escolas, coletividades e instalações desportivas, sendo aproximadamente 2.000 os que ficarão em famílias de acolhimento. Estarão também acampados nas instalações da Bataria da Lage, em Oeiras, cerca de 1.000 escoteiros que irão ser voluntários no evento.

Na base deste acolhimento estão os Voluntários Paroquiais que, durante essa semana, irão ser a principal ligação aos peregrinos.

Pela enorme importância deste evento para Oeiras e para a projeção do concelho, convidamos todos os oeirenses a associarem-se a este momento que será, sem dúvida, um momento de celebração e de festa, de uma dimensão sem precedentes. Em breve será divulgado o percurso que será realizado pelo Santo Padre no concelho de Oeiras.

Medidas preventivas de mitigação dos efeitos das cheias

A Câmara Municipal de Oeiras vai avançar com medidas preventivas de mitigação imediata dos efeitos das cheias e inundações em Algés.

O plano prevê a instalação de comportas contra enchentes a colocar em todos os acessos habitacionais e de comércio na baixa de Algés, uma estação elevatória com sistema automático de bombagem, sistemas de retenção e encaminhamento de águas, entre outras.

Ao todo, são nove medidas de prevenção que devem ser implementadas de imediato, enquanto não são realizadas as obras estruturais necessárias, cuja execução compete ao Governo, e que permitirão resolver o problema das cheias em Algés onde, em períodos de chuva intensa, se acumulam as águas pluviais provenientes dos concelhos de Lisboa e da Amadora.

De assinalar que o Município de Oeiras já se disponibilizou a financiar metade do custo da obra, cabendo à Administração Central a responsabilidade de avançar com o restante investimento para o alargamento da ribeira de Algés.

Até lá, e porque a salvaguarda da vida humana, dos bens pessoais e infraestruturas municipais é a principal preocupação do Executivo municipal, vai ser posto em prática um plano de mitigação que contempla, em detalhe, as seguintes medidas:

• Instalação de comportas contra enchentes em todos os acessos habitacionais e de comércio na zona compreendida entre o Largo Comandante Augusto Madureira e a Rua Major Afonso Palla, de acordo com o levantamento efetuado pela Proteção Civil Municipal

• Equipar os Bombeiros Voluntários de Algés com sistemas de retenção e encaminhamento de águas para garantir a salvaguarda dos edifícios municipais mais afetados pelas cheias e inundações

• Elaboração de um estudo, em articulação com os SIMAS de Oeiras e Amadora, para o desenvolvimento de uma estação elevatória com sistema automático de bombagem a instalar na Rua Major Afonso Palla, destinada ao escoamento das águas pluviais para a Ribeira de Algés

• Realizar um levantamento exaustivo de munícipes em situação de vulnerabilidade e que habitem nas zonas de Algés sujeita a cheias

• Criar um sistema de alerta através de difusão eletrónica (telemóveis) para os habitantes das zonas de risco de cheia em Algés, gerido pela Proteção Civil Municipal

• Construir um declive menos acentuado na zona de encanamento da Ribeira de Algés (Largo Comandante Augusto Madureira), por forma a permitir um mais fluido caudal de água

• Criar um sistema de alerta sonoro na zona de risco de cheia de Algés, utilizando as infraestruras municipais e da empresa municipal Parques Tejo, já existentes

• Efetuar anualmente uma vistoria à Ribeira de Algés, procedendo, se necessário, aos trabalhos de desassoreamento da mesma no ponto de junção com o rio Tejo

• Dotar a Proteção Civil Municipal com um sistema de bombas de extração de água de alto débito para utilização partilhada com os Bombeiros Municipais.•

64 CASAS T2 E T3

CARNAXIDE

Avança obra de construção do empreendimento do Alto da Montanha

O presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, visitou, no passado dia 14 de junho as obras do empreendimento do Alto da Montanha, em Carnaxide, com o objetivo de verificar o andamento dos trabalhos deste projeto que teve o lançamento da primeira pedra a 24 de janeiro de 2023. O empreendimento é composto por 64 casas, 32 em tipologia T2 e 32 em tipologia T3 e contará ainda com um piso de serviços, tendo data de conclusão prevista para julho de 2024. As novas casas serão destinadas aos diversos públicos que se encontram em situação de carência habitacional, sendo dedicadas à população adulta em idade ativa, jovens e seniores, privilegiando-se o regime de arrendamento apoiado. O investimento total é de 12.800.000€. •

12 CASAS

A ministra da Habitação, Marina Gonçalves, no arranque da obra de construção de mais um empreendimento de habitação municipal

EMPREENDIMENTO DA QUINTA DOS ACIPRESTES, EM LINDA-A-VELHA

Ministra da Habitação no lançamento da construção de mais habitação municipal

A ministra da habitação, Marina Gonçalves, esteve em Oeiras para, em conjunto com o presidente da Câmara Municipal, Isaltino Morais, colocar a primeira pedra que simboliza o arranque da obra de construção do empreendimento de habitação municipal da Quinta dos Aciprestes, em Linda-a-Velha.

Trata-se de um empreendimento que irá incluir 12 casas e um centro social, num investimento total de 2.8 milhões de euros.

Este é, recorde-se, o terceiro empreendimento de habitação municipal a entrar em obra este ano, depois do Alto da Montanha, em Carnaxide, o primeiro no âmbito dos Novos Programas de Habitação financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), e do Parque da Junça, também em Linda-a-Velha.

Os Novos Programas de Habitação correspondem a um investimento to-

tal estimado de 120.000.000 € para construção de 29 edifícios: 726 casas (tipologias T0 a T3) e usos complementares.

Assumindo-se como uma resposta efetiva às carências identificadas no Plano Municipal de Habitação de Oeiras 20|30, os Novos Programas de Habitação destinam-se a diversos públicos: pessoas em situação de carência habitacional, população adulta em idade ativa, jovens e seniores, que poderão beneficiar do regime de arrendamento apoiado.

Ministra da Habitação em visita a edifício municipal após obras de requalificação

O presidente da Câmara Municipal, Isaltino Morais, e a ministra da Habitação, Marina Gonçalves, voltaram a estar juntos em Oeiras durante o mês de maio para uma visita ao edifício de habitação municipal localizado em Caxias recentemente objeto de obras de requalificação. A secretária de Estado da Habitação, Fernanda Rodrigues, e a presidente do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana, Isabel Dias, também marcaram presença. O Município de Oeiras tem vindo a realizar obras de requalificação em bairros municipais e foi nesse âmbito que decorreu a reabilitação do prédio localizado na Avenida João de Freitas Branco. A intervenção contemplou a substituição integral da cobertura, reparação das fachadas, substituição caixas de estores e colocação de isolamento térmico pelo exterior, num investimento total de mais de 583 mil euros.

No âmbito da concretização do Plano de Requalificação dos Bairros Municipais, está ainda previsto o lançamento das empreitadas para requalificação de mais três edifícios no Bairro de Laveiras-Caxias e outros oito, no Bairro do Alto da Loba. •

PAÇO DE ARCOS MAIS HABITAÇÃO JOVEM

Está na reta final a obra de reabilitação do edifício localizado na Avenida Patrão Joaquim Lopes, 11-15, em Paço de Arcos, no âmbito do programa Habitação Jovem. O imóvel, outrora ocupado pela APPA, foi alvo de uma intervenção profunda, tendo sido demolido todo o interior e cobertura, tendo em vista a adaptação aos novos usos de habitação e comércio. Vai albergar cinco apartamentos de tipologia T1 e um espaço comercial preparado para restauração. Trata-se de um investimento de 930.800€.

Parque

Urbano de Vila Fria

Foi inaugurado no dia 30 de junho o novo parque urbano inserido numa área de aproximadamente 22 mil metros quadrados, em Vila Fria, incluindo zonas de espaço verde e lazer, espaço de jogo e recreio, espaço desportivo, miradouro e caminhos pedonais. A obra representou um investimento de 934.960 €. •

Inaugurado Parque Urbano da Quinta da Politeira

O presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, inaugurou no dia 23 de junho o renovado Parque Urbano da Quinta da Politeira, na freguesia de Barcarena. A intervenção representou um investimento de cerca de 1.5 milhões de euros.

• Área de atividade física ao ar livre

• Parque infantil

• Mesas de merenda e bancos

• Área canina

• Reconstrução dos passadiços e das guardas laterais

• Intervenção nos espaços verdes

• Melhoria dos sistemas de rega, mediante a instalação de mecanismos mais sustentáveis e eficientes

• Reformulação da iluminação pública para uma diminuição do consumo de energia

• Recuperação de muros

• Colocação de pavimentos seguros•

BARCARENA

Piscina municipal requalificada

Foi inaugurada, no dia 23 de junho, a obra de requalificação geral da Piscina de Barcarena. Passados 30 anos sobre a entrada em funcionamento, surgiu a necessidade de uma intervenção que permitisse reformular os balneários, criando-se dois balneários infantis e dois balneários para adultos, e readaptar outras zonas do edifício: copa dos monitores, receção, sala de espera, ginásio, cais da piscina e bancadas. Os equipamen-

tos de ventilação, desumidificação e ar condicionado foram deslocados para a cobertura, devido à sua grande dimensão, melhorando-se a qualidade do ambiente para os utilizadores, sem comprometer a eficiência energética. Também a sala das máquinas foi totalmente remodelada, tendo sido substituídos todos os circuitos hidráulicos e de desinfeção da piscina. Os trabalhos representaram um investimento de 1.830.438 €. •

CARNAXIDE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA VIEIRA DA SILVA

Está em curso o procedimento para que possa avançar a obra de ampliação da EB Vieira da Silva, em Carnaxide. A proposta de intervenção do Município prevê a criação de duas novas salas de aula, para possibilitar o aumento da oferta de duas turmas adicionais do 1º ciclo do ensino básico. Os dois módulos pré-fabricados, complementares ao edifício nuclear, serão instalados a poente do edificado, apresentando uma linguagem contemporânea e qualidade construtiva agradável do ponto de vista arquitetónico, com todas as condições de conforto, dando assim resposta à necessidade de acomodação de mais 48 crianças, 24 alunos/sala. Trata-se de um investimento estimado de 180 mil euros.

Unidade de Saúde Mental inaugurada pelo ministro da Saúde

No âmbito do apoio que o Município de Oeiras tem vindo a prestar ao longo dos anos à atividade realizada pelas Equipas Comunitárias de Saúde Mental pertencentes ao Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, foram inauguradas no passado dia 30 de maio, pelo presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, e pelo ministro da Saúde, Manuel Pizarro, as suas novas instalações cedidas pelo Município em Paço de Arcos. O novo equipamento está localizado no piso superior do antigo quartel dos Bombeiros Voluntários de Paço de Arcos. No piso inferior encontra-se o recém-inaugurado Centro Cultural José de Castro. Tratou-se de um investimento global de um milhão e 800 mil euros. O equipamento é composto por 12 gabinetes clínicos de psiquiatria, psicologia e enfermagem, sala de grupos terapêuticos e unidade de dia, para além de espaços de apoio administrativo. •

PAÇO DE ARCOS Requalificação do Centro Comunitário do Alto da Loba

Está concluído o projeto que resulta da necessidade de requalificar o Centro Comunitário do Alto da Loba, dotando-o de maior conforto e das condições necessárias à utilização que lhe é inerente, designadamente a cozinha comunitária e respetiva sala de refeições. Numa primeira fase, está prevista a reformulação da cozinha comunitária, dotando-a de uma transparência entre a cozinha e a sala convívio/refeições. A segunda fase implicará a reformulação de um compartimento onde se pretendem criar quatro postos de trabalho, associada a uma intervenção nas instalações sanitárias. Acresce a qualificação da área envolvente exterior e instalação de um espaço fitness outdoor. O investimento estimado é de 90 mil euros. •

Ministro de Saúde, Manuel Pizarro, esteve em Paço de Arcos para inaugurar a nova Unidade de Saúde Mental

ÉPOCA BALNEAR DECORRE ATÉ 30 DE SETEMBRO

Praias de Oeiras com qualidade, segurança e animação

A época balnear em Oeiras arrancou oficialmente a 1 de junho, mas desde o início do mês de maio que tem estado a ser assegurada a vigilância em todas as praias do Município aos fins de semana e feriados. As praias da Torre e de Santo Amaro foram, mais uma vez, reconhecidas com Bandeira Azul.

As praias de Paço de Arcos e de Caxias, em resultado da tempestade Danielle, que ocorreu em setembro do ano passado e afetou a qualidade da água do mar, não obtiveram este ano o galardão. No entanto, o Município de Oeiras tem vindo, desde essa data, a realizar análises de controlo de qualidade, assegurando que a mesma cumpre os níveis de excelência, para que possam continuar a ser usufruídas em pleno. No que respeita aos equipamentos, todas as quatro praias oficias estão munidas dos necessários equipamentos de apoio à prática balnear: instalações sanitárias, ecopontos de praia, dispensador de cinzeiros, chuveiros com lava-pés, torres de vigia, papeleiras compactadoras e equipamentos de jogo. De salientar que as instalações sanitárias nas praias da Torre e Santo Amaro estão em funcionamento durante todo o ano.

Também a limpeza dos areais está assegurada através da limpeza mecânica diária em horá-

rio noturno, bem como a recolha dos resíduos depositados nos ecopontos, quatro vezes por dia. Como complemento, e à semelhança do que acontece nos últimos 31 anos, o projeto Jovens em Movimento será igualmente presença garantida de 1 de junho a 7 de setembro, prevendo-se a participação de cerca de 400 jovens nestas atividades de manutenção dos areais, acessos e ecopontos de praia.

SEGURANÇA

Relativamente à segurança, está montada uma ação concertada entre a PSP, a Polícia Marítima e a Polícia Municipal nas quatro praias oficiais. Paralelamente, o Município de Oeiras assegura a vigilância balnear através da contratação de nadadores-salvadores e respetivo plano integrado de salvamento. A este dispositivo de segurança, porque se pretende sempre mais e melhor segurança nas praias, este ano, pela primeira vez, estão instalados Desfibrilhadores Automáticos Externos (DAE) nas quatro praias oficiais. No que concerne à atividade física, existem vários equipamentos fitness instalados em diferentes pontos do longo do passeio marítimo. Este ano, a Oeiras Viva tem ainda promovido aulas de grupo livres todas as manhãs de domingo no Porto de Recreio (entre maio e setembro), no âmbito do programa Mexe-te na Marina.

Em 2023, volta a ser possível recolher um eco cinzeiro na entrada da praia ou nas bibliotecas, não sendo necessário a sua devolução. Os banhistas podem, pelo segundo ano consecutivo, usufruir das quatro Bibliotecas de Praia instaladas nas praias oficiais até 7 de setembro, todos os dias, no horário compreendido entre as 9h00 às 19h00. Ali estão disponíveis para consulta e empréstimo livros, jornais e revistas. O Município de Oeiras investiu, desde 2020, quase cinco milhões de euros nas zonas balneares, tendo em vista a qualidade, o conforto e a segurança dos utilizadores. A época balnear em Oeiras termina a 30 de setembro.

JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE

No âmbito da Jornada Mundial da Juventude, e de modo a reforçar a segurança em todos os areais, o Município de Oeiras providenciou um dispositivo de nadadores-salvadores para as praias da Cruz-Quebrada, Dafundo e Algés, assim como os meios complementares de salvamento, durante o período de 28 de Julho a 7 de agosto. Será ainda assegurada uma embarcação de apoio entre o dispositivo no plano de água e terra, bem como disponibilizada uma moto de salvamento marítimo, com o apoio dos Corpos de Bombeiros de Oeiras, para utilização no dia 6 de agosto. •

Bandeira Azul na Marina de Oeiras

Pela décima sexta vez, a Marina de Oeiras foi distinguida com a Bandeira Azul, galardão internacional concedido anualmente a praias, marinas e embarcações que atendem a um conjunto rigoroso de critérios relacionados à qualidade da água, segurança, gestão e educação ambiental. A Marina de Oeiras é um equipamento gerido pela Oeiras Viva E.M. e esta Bandeira Azul é um importante reconhecimento de excelência e qualidade das suas instalações e serviços.

O complexo situado junto à praia da Torre engloba o Porto de Recreio de Oeiras, o Passeio Marítimo de Oeiras e a Piscina Oceânica de Oeiras. Com diferentes valências na área do desporto, lazer, turismo e atividades náuticas, inclui ainda área comercial e de restauração, com bares e esplanadas, lojas e serviços náuticos.•

Praia de Santo Amaro volta a ser praia acessível

O Programa Praia Acessível – Praia para todos, na Praia de Santo Amaro, é uma realidade em Oeiras desde 2005, e continuará a sê-lo. Trata-se de uma parceria entre o Município e a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Oeiras, que promove a inclusão social das pessoas com mobilidade condicionada, em particular das pessoas com deficiência. O projeto possibilita o acesso à praia e a banhos de mar a pessoas com necessidades especiais (intelectuais, emocionais, sensoriais, físicas ou comunicacionais) e a pessoas idosas e volta a estar disponível este ano, até 30 de setembro. Trata-se de uma importante iniciativa do Município de Oeiras para a inclusão social e promoção de iguais oportunidades para todos que, em 2022, ajudou 1498 pessoas, contabilizando-se 227 utilizações de cadeira anfíbia. É um serviço gratuito que requer marcação prévia.•

Aberta a época na Piscina Oceânica

Além da praia, em Oeiras também é possível desfrutar do verão na Piscina Oceânica. Com uma localização privilegiada – no complexo da Oeiras Marina, junto à Praia da Torre, ladeada pelo Porto de Recreio de Oei-

ras e pelo Passeio Marítimo de Oeiras – aliada ao enquadramento dado pelo rio Tejo e pelo Oceano Atlântico, as condições e as ofertas da Piscina Oceânica fazem dela um espaço único de lazer para toda a família. Piscinas para crianças e para adultos, zona VIP renovada, espaço para refeições reabilitado, biblioteca, acesso à internet e aulas de hidroginástica gratuitas aos sábados de manhã são alguns dos muitos motivos para planear um dia passado na Piscina Oceânica de Oeiras. •

Sabe onde é?

Os primeiros dez leitores do Oeiras Atual a identificar o local das fotografias recebem uma garrafa de vinho de Carcavelos Villa Oeiras.

Envie a sua resposta para o endereço de correio eletrónico gc@oeiras.pt.

PORTO SALVO MAIS ESTACIONAMENTO

Está concluída a obra de construção de um parque de estacionamento na antiga escola Custódia Marques, em Porto Salvo. A intervenção consistiu na pavimentação betuminosa da área do parque, com a criação de 109 lugares de estacionamento e dois para utentes de mobilidade reduzida, execução de lancis, instalação de órgãos de drenagem e de uma escada metálica de acesso à Rua das Portelas. Tratou-se de um investimento de 107.308 €.. •

VILA FRIA, LECEIA CICLOVIA

DA RUA DA FONTE

Está em fase de contrato a obra que consiste na criação de uma ciclovia, bi-partilhada, de ligação dos aglomerados urbanos de Vila Fria e Leceia, numa extensão de 1035 metros. A obra tem um custo previsto de 1.217.000 €, valor que inclui o reperfilamento e repavimentação da atual estrada, o reforço do sistema de drenagem pluvial, a construção de passeios, a instalação de iluminação pública e a integração paisagística.• LAJE

REFORMULAÇÃO DO

CAMPO DE FUTEBOL

Está em curso a obra de reformulação do campo de futebol da Laje. O projeto traduz a vontade do Executivo em fomentar o desenvolvimento de atividades desportivas no concelho, mediante a sua adaptação às novas necessidades e exigências atuais da prática desportiva, elevando-o a um patamar de excelência. O projeto consiste no estabelecimento de condições para a prática de jogos nacionais, com aumento da área de campo de jogo, contemplando as medidas mínimas exigidas, demolição das estruturas existentes, construção de novos balneários e estruturas de apoio. Os trabalhos iniciaram-se em fevereiro com duração prevista de nove meses e um investimento de 2.242.000 €.•

OEIRAS CONCLUÍDA OBRA DA CICLOVIA DA MEDROSA

Já se encontra concluída a empreitada de execução da Ciclovia da Medrosa, entre a Estação da CP de Oeiras e a praia da Torre. A obra visou a criação de um corredor seguro, confortável e eficiente entre a estação de caminho-de-ferro de Oeiras e os equipamentos de ensino BSENova Business International School e a NCI Academy - NATO Communications and Information Academy, encorajando assim uma mobilidade menos dependente do automóvel, facilitando as deslocações a pé e de bicicleta na ligação entre os concelhos de Oeiras e Cascais, promovendo assim, a mobilidade suave no que diz respeito aos movimentos pendulares, quer de trabalho quer de estudo, que aconteçam nesta envolvente. Tratou-se de um investimento de 1.237.812 €.•

OBRAS DE MANUTENÇÃO

O Município promoveu as obras de reparação de pavimentos em calçada na Rua da Cooperativa do Pessoal da Fábrica da Pólvora de Barcarena e na Rua dos Polvoristas, em Barcarena, e de pavimento em calçada e lancis na zona compreendida entre a Rua Ernesto dos Santos e Rua Quinta das Plameiras, em Oeiras. A requalificação dos pavimentos em calçada de vidraço, danificados pelo crescimento das raízes e que consequentemente originam o empolamento do pavimento, promove uma melhor acessibilidade e conforto pedonal. Tratou-se de um investimento total de 16.967€. Em Oeiras também decorreu a reabilitação exterior das fachadas das capelas mortuárias de Nova Oeiras, permitindo uma imagem mais digna e adequada às cerimónias que ali se realizam. Esta obra teve um custo de 11.590€. •

PAÇO DE ARCOS MANUTENÇÃO DOS FORNOS DA CAL

Mais de vinte anos depois da musealização do espaço conhecido como Fornos de Cal de Paço de Arcos, e face à visível degradação da passadeira de entrada, de muretes, gradeamentos e outros elementos, o Município avançou com a execução de diversos trabalhos de manutenção do espaço, classificado como Imóvel de Interesse Público. Assim, foi requalificado o canteiro com cerca de 30m2, com a introdução de espécies resistentes e elementos florísticos diversificados pertencentes à flora tradicional da região, substituiu-se toda a iluminação e foi construído um armário técnico para eletricidades e rede de rega. O investimento foi de 55 mil euros. •

UM ECOSSISTEMA DE MOBILIDADE SUAVE

A mobilidade em Oeiras está a transformar-se e um dos principais elementos dessa mudança prende-se com a criação de soluções de mobilidade suave – uma das peças centrais do Ecossistema de Mobilidade Sustentável.

Esta estratégia de criação de novas soluções de mobilidade teve o seu primeiro ponto alto em novembro de 2022, aquando da entrada em funcionamento dos serviços de partilha de trotinetas e bicicletas elétricas ‘sem doca’, com uma oferta inicial de 600 trotinetas e de 200 bicicletas, distribuídas por três empresas do setor – a Bolt, a Bird e a Link. Esta é, contudo, uma primeira fase deste projeto, que será gradualmente ampliado, tanto pelo aumento da quota de equipamentos disponíveis como pela expectável entrada de mais operadores do setor no concelho de Oeiras.

Para além das soluções ‘sem doca’, Oeiras tem também em curso a implementação da Rede Municipal de partilha de bicicletas, a qual se irá iniciar com 11 estações e 50 bicicletas, colocadas ao longo de diversos eixos cicláveis estruturais do concelho, como a Ciclovia Empresarial, entre a Estação da CP de Paço de Arcos e o Lagoas Park, a Ciclovia da Medrosa, entre a Estação da CP de Oeiras e a Praia da Torre e ainda a ligar a Baixa de Algés ao Parque Urbano de Miraflores.•

DELIBERAÇÕES E REGULAMENTOS

ESTE SUPLEMENTO FAZ PARTE INTEGRANTE DA EDIÇÃO N.º 274 DO BOLETIM MUNICIPAL OEIRAS ATUAL

NOVEMBRO 2022

DELIBERAÇÕES DA CÂMARA

MUNICIPAL

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE NOVEMBRO DE 2022 ATA NÚMERO VINTE E OITO/DOIS MIL E VINTE E DOIS (continuação)

- Proposta n.º 1089/22 - DPS - Atribuição de subsídios educacionais ano letivo 2022-2023 - 3.ª tranche (setembro a dezembro de 2022): Deliberado aprovar a atribuição de um subsídio ao Centro de Cultura e Desporto, no montante de cento e setenta e nove mil e catorze euros e onze cêntimos, no âmbito dos subsídios educacionais.

- Proposta n.º 1090/22 - DCA - Fixação do preço dos bilhetes relativos à programação cultural regular no Auditório Municipal Ruy de Carvalho para dezembro de 2022 e definição da entidade para quem reverte a receita produzida com a sua venda: Deliberado aprovar a fixação do preço dos bilhetes, nos seguintes termos:

- Bilhete Individual (plateia) - Concerto de Emílio Moret: sete euros cinquenta cêntimos;

- Bilhete Individual (plateia) - Espetáculo “Tomo suas mãos nas minhas”: sete euros cinquenta cêntimos;

- Bilhete Individual (balcão) - Concerto de Emílio Moret: seis euros;

- Bilhete Individual (balcão) - Espetáculo “Tomo suas mãos nas minhas”: seis euros.

Que a receita produzida pela venda de bilhetes para os dois espetáculos que integram a programação regular em dezembro, no Auditório Municipal Ruy de Carvalho, reverta na totalidade para o Município de Oeiras e que a venda dos

ingressos para os espetáculos decorra na totalidade dos postos municipais de bilhética - Posto de Turismo de Oeiras (Palácio Marquês de Pombal); Auditório Municipal Eunice Muñoz, Auditório Municipal Ruy de Carvalho; Palácio Anjos; Centro Cultural Palácio do Egipto e Museu da Pólvora Negra, bem como em todos os postos de venda da rede “Ticketline”.

-Moção de agradecimento aos heróis do 25 de Novembro: Deliberado aprovar a Moção de agradecimento aos Heróis do Vinte e Cinco de Novembro.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

REALIZADA EM 07 DE DEZEMBRO DE 2022

ATA NÚMERO VINTE E NOVE/ DOIS MIL E VINTE E DOIS

- Proposta n.º 1068/22 - DE - Aprovação da Carta Educativa do Concelho de Oeiras: Mantém-se agendada a fim de ser analisada e votada em próxima reunião.

- Proposta n.º 1091/22 - DGP - Abertura de procedimento concursal com vista à constituição de vínculo de emprego público por comissão de serviço no cargo de Chefe do Gabinete de Comunicação (GC): Deliberado aprovar a abertura do procedimento concursal, o conteúdo funcional e os requisitos de admissão, bem como os métodos de seleção, para o cargo de dirigente do Gabinete de Comunicação nos termos constantes da informação número INT-CMO/dois mil e vinte e dois/vinte e dois mil oitocentos e trinta e sete, bem como, a submissão à aprovação pela Assembleia Municipal a designação dos membros de júri.

- Proposta n.º 1092/22 - DHM - Aprovação do Projeto de Regulamento do Programa de Renda Acessível de Oeiras

(PRAO), para efeitos de consulta pública: Deliberado aprovar o Projeto de Regulamento do Programa de Renda Acessível de Oeiras (PRAO), para efeitos de consulta pública.

- Proposta n.º 1093/22 - DCS - Atribuição de comparticipação financeira à Santa Casa da Misericórdia de Oeiras, para a disponibilização de apoio alimentar: Deliberado aprovar a atribuição de comparticipação financeira à Santa Casa da Misericórdia de Oeiras, no montante de seis mil e novecentos euros, dos quais seis mil euros, correspondentes à disponibilização de mil e duzentas refeições confecionadas, no âmbito da medida iniciada pelo Município em dois mil e vinte (oitocentas já disponibilizadas e quatrocentas a disponibilizar até trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e dois) e novecentos euros, para apoiar os custos das trezentas e sessenta e cinco refeições disponibilizadas exta acordo de Cantina Social, em setembro e outubro de dois mil e vinte e dois (correspondendo este apoio a cerca de dois euros e cinquenta cêntimos por refeição).

- Proposta n.º 1094/22 - DPOC - Ratificação da 33.ª Alteração Orçamental

Permutativa: Deliberado ratificar o despacho de dezasseis de novembro de dois mil e vinte e dois, da informação número INT-CMO/dois mil e vinte e dois/vinte e três mil trezentos e dezanove, referente à trigésima terceira Alteração Orçamental Permutativa de dois mil e vinte e dois, no valor de trezentos e onze mil novecentos euros e trinta cêntimos, na despesa e dois milhões novecentos e sete mil quinhentos e oitenta euros, na receita.

- Proposta n.º 1095/22 - DPOC - Ratificação da 34.ª Alteração Orçamental Permutativa: Deliberado ratificar o despacho de dezoito de novembro de dois

mil e vinte e dois, da informação número INT-CMO/dois mil e vinte e dois/vinte e três mil seiscentos e sessenta e nove, referente à trigésima quarta Alteração Orçamental Permutativa de dois mil e vinte e dois, no valor de cinquenta e seis mil duzentos e treze euros e setenta e um cêntimos, na despesa.

- Proposta n.º 1096/22 - DPOC - Ratificação da 35.ª Alteração Orçamental Permutativa: Deliberado ratificar o despacho de vinte e um de novembro de dois mil e vinte e dois, da informação número INT-CMO/dois mil e vinte e dois/vinte e três mil oitocentos e setenta e dois, referente à trigésima quinta Alteração Orçamental Permutativa de dois mil e vinte e dois, no valor de trezentos mil seiscentos e doze euros e trinta e três cêntimos, na despesa.

- Proposta n.º 1097/22 - DPU - Alteração da operação de loteamento relativo ao alvará de loteamento n.º 8/96, sito na Rua do Alto da Peça, Barcarena, solicitado por “Tecnilab - Imobiliária, Lda.”: Deliberado aprovar a alteração da licença de operação de loteamento com o alvará número oito, de mil novecentos e noventa e seis, requerido por “Tecnilab - Imobiliária, Limitada”, na qualidade de proprietária do lote catorze, localizado na Rua do Alto da Peça, em Barcarena, com o objetivo de alterar o uso de serviços previsto para o lote, para habitação e ainda subdividir o lote em dois, criando assim o acréscimo de um lote na totalidade do loteamento.

- Proposta n.º 1098/22 - DGO - SIADAP

1 - Avaliação do Desempenho das Unidades Orgânicas / QUAR - Quadro de Avaliação e Responsabilização - Ano de 2021: Deliberado ratificar a avaliação de desempenho das Unidades Orgânicas / QUAR - Quadro de Avaliação e Responsabilização - Ano de dois mil e vinte e um.

- Proposta n.º 1099/22 - SIMAS - Atribuição do suplemento de penosidade e insalubridade aos trabalhadores integrados na carreira geral de Assistente Operacional das Divisões de Águas de Oeiras e da Amadora e do Departamento de Controlo de Infraestruturas e Gestão de Equipamentos - PD n.º 301-SIMAS/2022: Deliberado aprovar a atribuição do suplemento de penosidade e insalubridade aos trinta e quatro trabalhadores que preenchem os requisitos para o efeito, com efeitos a um de janeiro de dois mil e vinte e dois.

- Proposta n.º 1100/22 - SIMAS - 8.ª

Alteração Orçamental Permutativa das Despesas Corrente e Capital - PD n.º 302-SIMAS/2022: Deliberado aprovar a oitava Alteração Orçamental Permutativa da Despesa Corrente e de Capital no montante de duzentos e sessenta e seis mil setecentos e seis euros.

- Proposta n.º 1101/22 - SIMAS - Adjudicação do procedimento por concurso público, com publicidade internacional, para a aquisição de serviços de seguros “ramo não vida” - Seguro Multirriscos e Seguro de Responsabilidade Civil (de exploração, incluindo laboração de máquinas) - PD n.º 305-SIMAS/2022: Deliberado aprovar o teor da deliberação aprovada pelo Conselho de Administração na reunião de vinte e dois de novembro, na qual autorizou a adjudicação da aquisição de serviços de seguros - “ramo não vida” - Seguro Multirriscos e Seguro de Responsabilidade Civil, à empresa “Melior Seguros, Consultores e Corretores de Seguros, Sociedade Anónima”, pelo valor total de quatrocentos e vinte e três mil quatrocentos e cinquenta e quatro euros e cinquenta cêntimos, correspondente aos valores parciais de cento e oitenta mil euros, para o seguro de responsabilidade civil e de duzentos e quarenta três mil quatrocentos e cinquenta e quatro euros e cinquenta cêntimos, para o seguro de multirriscos, isento de IVA, com o prazo de execução de vinte e quatro meses, a executar nos anos de dois mil e vinte e três, dois mil e vinte e quatro e dois mil e vinte e cinco, com início em um de fevereiro de dois mil e vinte e três, e a execução financeira a ocorrer nos anos de dois mil e vinte e três e dois mil e vinte e quatro (pagamento anual), devendo, face ao caráter plurianual da prestação de serviços em causa, ser afeto para efeitos cabimentais o valor de duzentos e onze mil setecentos e vinte e sete euros e vinte e cinco cêntimos, a cada um dos anos de dois mil e vinte e três e dois mil e vinte e quatro, isentos de IVA.

- Proposta n.º 1102/22 - SIMAS - CPI 20180/2020 - Autorização para o reescalonamento e recabimentação do procedimento e aprovação de nova minuta do contrato relativa ao procedimento por concurso público, com publicidade internacional, para a aquisição de serviços de implementação e manutenção de uma nova plataforma de ERP, nos SIMAS de Oeiras e Amadora - anos de 2021 a 2024 - PD n.º 306-SIMAS/2022: Deliberado aprovar o teor da deliberação aprovada pelo Conselho de Administração na reunião de vinte e dois de novem-

Oeiras Atual · Suplemento

bro, na qual autorizou o reescalonamento e recabimentação do procedimento por concurso público, com publicidade internacional para a aquisição de serviços de implementação e manutenção de uma nova plataforma de ERP, nos SIMAS de Oeiras e Amadora, anos de dois mil e vinte e um a dois mil e vinte e quatro e aprovação de nova minuta do contrato.

- Proposta n.º 1103/22 - DCA - Atribuição de comparticipação financeira à Associação de Intervenção Cultural, “A Junção”, para apoio aos 40 anos de carreira de Pedro de Faro: Mantém-se agendada a fim de ser analisada e votada em próxima reunião.

- Proposta n.º 1104/22 - DPU - Alteração ao alvará de loteamento 22/88, sito na Rua Quinta do Paizinho, na Outurela/ Portela, solicitado por “Synthesis Galaxy, S.A.”: Deliberado aprovar o licenciamento da presente alteração ao alvará de loteamento número vinte e dois, de oitenta e oito, requerido por “Synthesis Galaxy, Sociedade Anónima”, na qualidade de proprietária do lote catorze, sito na Rua Quinta do Paizinho na Outurela/ Portela, tendo em vista a instalação de uma unidade comercial nesse lote.

- Proposta n.º 1105/22 - UPGO - P.º 2021/43-DEM - Aprovação de trabalhos complementares e de trabalhos a menos, relativo à “Piscina Municipal de Barcarena - Requalificação”: Deliberado aprovar a execução dos trabalhos complementares, no valor de trinta e dois mil cento e vinte euros e cinquenta e sete cêntimos, a acrescer o IVA à taxa de seis por cento, bem como dos trabalhos a menos, no montante de cinco mil novecentos e dezanove euros e quarenta e oito cêntimos, a acrescer o IVA à taxa de seis por cento, constituindo deste modo a quinta modificação objetiva do contrato da empreitada “Piscina Municipal de Barcarena - Requalificação”.

- Proposta n.º 1106/22 - UPAG - Procedimento por concurso público com publicidade internacional para aquisição, por divisão em lotes, da prestação de serviços de manutenção dos espaços verdes do Concelho de Oeiras - Ratificação do ato praticado pelo Senhor Presidente: Deliberado ratificar o ato praticado pelo Senhor Presidente, em vinte e três de novembro de dois mil e vinte e dois, da informação número INT-CMO/dois mil e vinte e dois/vinte e quatro mil e setenta e dois, de aprovação da ata do júri, e por consequência a aprovação das respostas aos pedidos de esclarecimentos e retificação do programa do procedimento e caderno de encargos, bem como prorrogação do prazo para apresentação das propostas.

- Proposta n.º 1107/22 - UJ - Fixação dos valores de inscrição para o Programa “Experimenta-te 2023”: Deliberado aprovar a fixação do preço de inscrição de dez euros, valor residual e igual para todas as atividades, com o intuito de assegurar a acessibilidade da oferta à população alvo e, simultaneamente, promover a responsabilização e o estabelecimento de um compromisso por parte dos participantes.

- Proposta n.º 1108/22 - DDPE - Lista definitiva de candidatos às bolsas de estudo para docentes - ano letivo 2022/2023: Deliberado aprovar a lista definitiva de candidatos às bolsas de estudo para docentes - ano letivo dois mil e vinte e dois/ dois mil e vinte e três.

- Proposta n.º 1109/22 - DDPE - Atribuição de comparticipação financeira às Associações de Pais e Encarregados de Educação e Instituição Particular de Solidariedade Social - “APEE/IPSS”, ao abrigo do protocolo de colaboração para o desenvolvimento das atividades de animação e apoio à família, para o ano letivo 2022/2023: Deliberado aprovar a atribuição da comparticipação financeira às Associações de Pais e Encarregados de Educação e Instituição Particular de Solidariedade Social correspondente à primeira parcela do ano letivo dois mil e vinte e dois/dois mil e vinte e três, no montante de noventa e sete mil quatrocentos e trinta e dois euros e sessenta e três cêntimos, bem como, o cabimento do montante global de duzentos e vinte e sete mil trezentos e quarenta e dois euros e oitenta cêntimos, para o pagamento das duas parcelas referentes ao ano civil dois mil e vinte e três.

- Proposta n.º 1110/22 - DPGRE - Atribuição de apoio financeiro para beneficiação do recreio do estabelecimento de ensino Instituto Condessa de Cuba: Deliberado aprovar a atribuição de um apoio financeiro ao Instituto Condessa de Cuba, correspondente a cinquenta por cento do valor da requalificação, que se traduz num investimento municipal de dezasseis mil seiscentos e setenta e quatro euros e quarenta e nove cêntimos, considerando o valor total da intervenção, ou seja vinte e sete mil cento e treze euros, acrescido à taxa de IVA (trinta e três mil trezentos e quarenta e oito euros e noventa e nove cêntimos).

- Proposta n.º 1111/22 - DCS – Atribuição da comparticipação financeira e celebração de contrato de colaboração entre o Município de Oeiras e a Alzheimer Portugal - Associação Portuguesa de Familiares e Amigos de Doentes de Alzheimer, no âmbito do Projeto Cuidar Melhor: Deliberado aprovar a minuta de Contrato de Colaboração entre o Município de Oeiras e a Alzheimer Portugal - Associação Portuguesa de Familiares e Amigos de Doentes de Alzheimer - Projeto Cuidar Melhor, assim como, a atribuição da comparticipação financeira, no valor de vinte e um mil quinhentos e cinquenta e seis euros, relativo ao ano de dois mil e vinte e dois.

- Proposta n.º 1112/22 - DPOC - Reconhecimento da concessão de isenção do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas (IMT), redução de IMI em 20%: Deliberado aprovar o reconhecimento de isenção de IMI e Imposto Municipal sobre as Transmissões (IMT) para os requerentes, no âmbito da reabilitação urbana referente ao processo número P um/dois mil e quinze/cinquenta/ zero (imóvel abrangido pela isenção “artigo quadragésimo quinto, do Estatuto dos Benefícios Fiscais) e no âmbito de minorações de vinte por cento dos pré-

dios arrendados, referente aos processo número P um/mil novecentos e oitenta e seis/três mil e cinquenta e nove, P um/ mil novecentos e noventa e cinco/cinco mil quinhentos e setenta e dois e P um/ mil novecentos e oitenta e um/treze/zero (imóveis abrangidos pela redução “artigo centésimo décimo segundo, do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis”).

- Proposta n.º 1113/22 - EPOCT 20202025 - Aprovação da minuta de protocolo de cooperação entre o Município de Oeiras e a Marinha para a promoção de atividades de inovação colaborativa: Deliberado aprovar a minuta de protocolo a celebrar entre o Município de Oeiras e a Marinha para a promoção de atividades de inovação colaborativa.

- Proposta n.º 1114/22 - DDPE - Aprovação do protocolo de colaboração e atribuição de subvenção financeira à RUGAS - Associação Cultural para a realização do CineClube Oeiras - Mostra e concurso de curtas metragens para os alunos do ensino secundário do Município de Oeiras - 4.ª edição: Deliberado aprovar a atribuição de uma subvenção financeira no valor de quarenta e cinco mil e quinhentos euros, à Rugas - Associação Cultural.

- Proposta n.º 1115/22 - UPAG - Atribuição da loja n.º 9, do Mercado de Oeiras: Deliberado aprovar que a Loja Nove, do Mercado Municipal de Oeiras seja atribuída, mediante atribuição direta pela Câmara Municipal, mediante o pagamento de uma taxa mensal de cento e noventa euros e cinco cêntimos, sujeita a atualização anual e, ainda sujeita ao pagamento da base de licitação no montante de dois mil duzentos e oitenta euros e sessenta cêntimos, emitindo-se o respetivo título de ocupação.

- Proposta n.º 1116/22 - DGSH - Atribuição de fogo sito na Rua Gaspar de Lemos, n.º 5, 3.º Dto, no Bairro Bento de Jesus Caraça: Deliberado aprovar a atribuição do fogo T Três, sito na Rua Gaspar de Lemos, número cinco, terceiro direito, no Bairro Bento de Jesus Caraça, mediante a fixação da renda mensal no valor de vinte e sete euros e quarenta e seis cêntimos, com entrada em vigor a um de fevereiro de dois mil e vinte e três.

- Proposta n.º 1117/22 - DGSH - Atribuição de fogo sito na Rua Consuelo Centeno, n.º 8, no Bairro Encosta da Portela: Deliberado aprovar a atribuição do fogo T Zero, sito na Rua Consuelo Centeno, número oito, no Bairro Encosta da Portela, mediante a fixação da renda mensal no valor de onze euros e noventa e um cêntimos, com entrada em vigor a um de fevereiro de dois mil e vinte e três.

- Proposta n.º 1118/22 - DGSH - Atribuição de fogo sito no Largo Idálio de Oliveira, n.º 3, 1.º A, no Bairro dos Barronhos, em Carnaxide: Deliberado aprovar a atribuição do fogo T Um, sito no Largo Idálio de Oliveira, número três, primeiro A, no Bairro dos Barronhos, mediante a fixação da renda mensal no valor de vinte e nove euros e sessenta e quatro cêntimos, com entrada em vigor a um de fevereiro de dois mil e vinte e três.

- Proposta n.º 1119/22 - DGSH - Atribuição de fogo sito na Alameda Jorge Álvares, n.º 3, 2.º Dto, no Bairro dos Navegadores: Deliberado aprovar a atribuição do fogo T Dois, sito na Alameda Jorge Álvares, número três, segundo direito, no Bairro dos Navegadores, mediante a fixação da renda mensal no valor de trinta e quatro euros e cinquenta e sete cêntimos, com entrada em vigor a um de fevereiro de dois mil e vinte e três.

- Proposta n.º 1120/22 - DGSH - Atribuição de fogo sito na Rua Raúl Maria de Carvalho, n.º 3 B, no Bairro São Marçal: Deliberado aprovar a atribuição do fogo T Zero, sito na Rua Raúl Maria de Carvalho, número três B, no Bairro São Marçal, mediante a fixação da renda mensal no valor de setenta e quatro euros e sete cêntimos, com entrada em vigor a um de fevereiro de dois mil e vinte e três.

- Proposta n.º 1121/22 - DGSH - Atribuição de fogo sito na Rua João Maria Porto, n.º 5, 2.º Fte, no Bairro Encosta da Portela: Deliberado aprovar a atribuição do fogo T Um, sito na Rua João Maria Porto, número cinco, segundo frente, no Bairro Encosta da Portela, mediante a fixação da renda mensal no valor de quinze euros e cinquenta e seis cêntimos, com entrada em vigor a um de fevereiro de dois mil e vinte e três.

- Proposta n.º 1122/22 - DGSH - Atribuição de fogo sito na Rua Joaquim Matias, n.º 50, R/C Dto, no Bairro Ribeira da Laje: Deliberado aprovar a atribuição do fogo T Três, sito na Rua Joaquim Matias, número cinquenta, rés-do-chão direito, no Bairro Ribeira da Laje, mediante a fixação da renda mensal no valor de cento e seis euros e oito cêntimos, com entrada em vigor a um de fevereiro de dois mil e vinte e três.

- Proposta n.º 1123/22 - DGSH - Atribuição de fogo sito na Av. dos Cavaleiros, n.º 18, 2.º D, no Bairro Outurela/Portela: Deliberado aprovar a atribuição do fogo T Dois, sito na Avenida dos Cavaleiros, número dezoito, segundo D, no Bairro Outurela/Portela, mediante a fixação da renda mensal no valor de dez euros e vinte e sete cêntimos, com entrada em vigor a um de fevereiro de dois mil e vinte e três.

- Proposta n.º 1124/22 - DGSH - Atribuição de fogo sito na Rua Indiveri Colucci, n.º 11, 1.º Esqº, no Bairro Alto da Loba: Deliberado aprovar a atribuição do fogo T Dois, sito na Rua Indiveri Colucci, número onze, primeiro esquerdo, no Bairro Alto da Loba, mediante a fixação da renda mensal no valor de cento e catorze euros e setenta e quatro cêntimos, com entrada em vigor a um de fevereiro de dois mil e vinte e três.

- Proposta n.º 1125/22 - DGSH - Atribuição de fogo sito na Rua Tiago de Almeida, n.º 16, 2.º B, no Bairro dos Barronhos: Deliberado aprovar a atribuição do fogo T Dois, sito na Rua Tiago de Almeida, número dezasseis, segundo B, no Bairro dos Barronhos, mediante a fixação da renda mensal no valor de sessenta e nove euros e quinze cêntimos, com entrada em vigor a um de fevereiro de dois mil e vinte e três.

- Proposta n.º 1126/22 - DGSH – Atribuição de fogo sito no Largo Mestre de Santa Auta, n.º 3, R/C Dto., no Bairro Quinta da Politeira: Deliberado aprovar a atribuição do fogo T Três, sito no Largo Mestre de Santa Auta, número três, rés-do-chão direito, no Bairro Quinta da Politeira, mediante a fixação da renda mensal no valor de cento e setenta e seis euros e sessenta cêntimos, com entrada em vigor a um de fevereiro de dois mil e vinte e três.

- Proposta n.º 1127/22 - DGSH - Atribuição de fogo sito na Rua Joaquim Matias, n.º 69, 2.º Dto, no Bairro Ribeira da Lage: Deliberado aprovar a atribuição do fogo T Dois, sito na Rua Joaquim Matias, número sessenta e nove, segundo direito, no Bairro Ribeira da Lage, mediante a fixação da renda mensal no valor de setenta e seis euros e setenta e quatro cêntimos, com entrada em vigor a um de fevereiro de dois mil e vinte e três.

- Proposta n.º 1128/22 - DGSH - Atribuição de fogo sito na Rua Dr. Oliveira Martins, n.º 30, piso 0B, no Bairro Moinho das Rolas: Deliberado aprovar a atribuição do fogo T Dois, sito na Rua Doutor Oliveira Martins, número trinta, Piso Zero B, no Bairro Moinho das Rolas, mediante a fixação da renda mensal no valor de setenta e quatro euros e quatro cêntimos, com entrada em vigor a um de fevereiro de dois mil e vinte e três.

- Proposta n.º 1129/22 - DGSH - Atribuição de fogo sito no Largo Idálio de Oliveira, n.º 8, 3.º C, no Bairro dos Barronhos: Deliberado aprovar a atribuição do fogo T Dois, sito no Largo Idálio de Oliveira, número oito, terceiro C, no Bairro dos Barronhos, mediante a fixação da renda mensal no valor de setenta e três euros e vinte e seis cêntimos, com entrada em vigor a um de fevereiro de dois mil e vinte e três.

- Proposta n.º 1130/22 - DGSH - Atribuição de fogo sito no Largo Dr. Carlos França, n.º 13, 2.º A, no Bairro dos Barronhos: Deliberado aprovar a atribuição do fogo T Três, sito no Largo Doutor Carlos França, número treze, segundo A, no Bairro dos Barronhos, mediante a fixação da renda mensal no valor de dezoito euros e trinta e oito cêntimos, com entrada em vigor a um de fevereiro de dois mil e vinte e três.

- Proposta n.º 1131/22 - DGSH - Atribuição de fogo sito na Rua António Macedo, n.º 1, 2.º Fte, no Bairro do Pombal: Deliberado aprovar a atribuição do fogo T Dois, sito na Rua António Macedo, número um, segundo frente, no Bairro do Pombal, mediante a fixação da renda mensal no valor de trinta e cinco euros e dois cêntimos, com entrada em vigor a um de fevereiro de dois mil e vinte e três.

- Proposta n.º 1132/22 - DGSH - atribuição de fogo sito na Rua Abel Fontoura da Costa, n.º 6, piso 1B, no Bairro Moinho das Rolas:

Deliberado aprovar a atribuição do fogo

T Quatro, sito na Rua Abel Fontoura da Costa, número seis, Piso um B, no Bairro Moinho das Rolas, mediante a fixação da renda mensal no valor de trezentos e

cinquenta e dois euros e setenta e seis cêntimos, com entrada em vigor a um de fevereiro de dois mil e vinte e três.

- Proposta n.º 1133/22 - DGSH - Atribuição de fogo sito na Rua Gonçalo Afonso, n.º 8, 3.º Esq., no Bairro dos Navegadores: Deliberado aprovar a atribuição do fogo T Quatro, sito na Rua Gonçalo Afonso, número oito, terceiro esquerdo, no Bairro dos Navegadores, mediante a fixação da renda mensal no valor de trezentos e onze euros e vinte e sete cêntimos, com entrada em vigor a um de fevereiro de dois mil e vinte e três.

articuladas com os municípios vizinhos, fora do âmbito da presente empreitada. Abertura do procedimento: julho de 2023

Preço base: 5.200.000,00€ (+ IVA)

Prazo de Execução: 20 meses

Início: 3º trimestre de 2024

Fim: 1º trimestre de 2026

Prestação de serviços destinados ao desassoreamento da saída da ribeira de Algés, no concelho de Oeiras – Ano 2023

Objetivo: Procedimento tem por objetivo a execução da prestação de serviços destinados ao desassoreamento das saídas da ribeira de Algés.

Empreitada de conceção/construção para prevenção de cheias na bacia de drenagem da ribeira de Massamá, ao longo da av. Infante D. Henrique, em tercena, no concelho de Oeiras

Objetivo

Pretende-se com o futuro procedimento de contratação pública, por concurso público, na modalidade de conceção/ construção, desenvolver soluções, em projeto e em obra, com vista à prevenção, controlo e mitigação de cheias urbanas na localidade de Tercena, concelho de Oeiras.

A localidade de Tercena encontra-se inserida na bacia de drenagem pluvial da ribeira de Massamá, com um histórico de inundações urbanas, colocando em perigo pessoas e bens, com impactes sociais, ambientais e económicos significativos.

O problema tem vindo a agravar-se ao longo dos últimos anos, com a impermeabilização de solos resultante do crescimento urbano na localidade de Massamá e zonas adjacentes, e com a ocorrência de fenómenos de precipitações intensas, associados às alterações climáticas, tendo-se verificado a falta de capacidade hidráulica dos órgãos de drenagem pluviais e do troço canalizado de ribeira existente, para o escoamento de caudais de cheiras centenárias.

Os recentes eventos de precipitação, de 7 e 13 de dezembro de 2022, demonstraram, em face dos prejuízos em pessoas e bens que causaram, a relevância e urgência de intervenções com vista à prevenção, controlo e mitigação de cheias urbanas no local.

Entre as intervenções a estudar em fase de projeto, com incidência direta no território de Oeiras, destaca-se a necessidade de desvio e ampliação do troço de ribeira canalizado existente, ao longo da Av. Infante Dom Henrique, entre a linha férrea de Sintra e o mercado de Tercena, assim como o reforço dos órgãos de recolha de drenagem superficial pluvial, através da instalação de caleiras com grelhas transversais de alta capacidade e de novos sumidouros duplos de grades. Será ainda valorizado o estudo de outras soluções integradas, associadas à gestão urbana sustentável do ciclo da água, descentralizadas ao longo do território da bacia de drenagem urbana existente, para eventuais intervenções futuras,

Os SIMAS de Oeiras e Amadora, chamados ao local da saída onde desagua a Ribeira de Algés, verificaram que o troço final da ribeira se encontra comprometido numa das duplicações, devido a existência de entulho e material (areia, pedras, troncos de madeira, e outros materiais que possam ser encontrados), que está a causar a obstrução num troço estimado de cerca de 45 metros. Estima-se que estejam dentro do caneiro cerca de 405 m³ de entulhos variados. De modo a retirar-se todo o material que está a causar a obstrução e que serão levados a operador de resíduos autorizado, este trabalho terá de ser executado por turnos, de forma a aproveitar as marés, sendo da responsabilidade dos SIMAS de Oeiras e Amadora o pedido das licenças necessárias para a operação em horários diurnos e noturnos.

Face ao exposto, torna-se necessário proceder a aquisição de serviços para o desassoreamento das saídas da ribeira de Algés, de modo a prevenir situações de inundações e obstrução da saída da Ribeira.

Preço base de 147.825,00€ (+ IVA)

Procedimento por concurso público para a empreitada destinada à melhoria das condições de escoamento na foz da Ribeira da Junça, no Dafundo, no concelho de Oeiras

Empreitada desenvolve-se na foz da ribeira da Junça, no Dafundo, concelho de Oeiras, e decorre da necessidade de melhoria das condições de escoamento na saída do troço canalizado existente, para prevenção de cheias. A solução proposta para a resolução do problema consiste em repor a situação do projeto original, nomeadamente no que respeita às condições hidráulicas de escoamento, para adaptação às condições resultantes da construção do molhe do VTS do Porto de Lisboa. A solução consiste no prolongamento do troço canalizado existente, para avanço da obra de saída da descarga, em cerca de 40m, de modo que a sua cota de soleira fique acima da nova cota de equilíbrio do perfil de praia, controlado pela posição do molhe do VTS, para que a descarga não seja afetada pelo assoreamento de areias que hoje se verifica.

Preço base de 758.085,00€ (+ IVA).

Prazo de execução máximo de 270 dias, prevendo-se que o mesmo decorra entre abril de 2024 e dezembro de 2024.

Casas com história(s)

O Município de Oeiras está a promover um levantamento do património arquitetónico recente do concelho. Aqui se inserem um conjunto de casas, propriedade de particulares, recuperadas pelos seus proprietários, às quais o Município dá o devido destaque.

COMPLEXO DE TÉNIS DO ESTÁDIO NACIONAL COMPLEXO DESPORTIVO DO JAMOR

Localizado no Complexo Desportivo do Jamor, o Complexo de Ténis do Estádio Nacional é da autoria do Arquiteto Miguel Simões Jacobetty e é considerado como um dos mais belos campos desta modalidade desportiva.

Com capacidade para dois mil espectadores, o Complexo de Ténis foi inaugurado a 10 de junho de 1945, um ano após o Estádio Nacional.

Miguel Simões Jacobetty (1901-1970) teve dois prémios Valmor ao longo da sua carreira de arquiteto. O primeiro, em 1931, pelo edifício de habitação localizado na Rua da Infantaria 16, e o segundo, em 1943, pelo edifício localizado na Avenida Sidónio Pais n.º 6.

Bibliografia: https://www.oeiras.pt/w/est%C3%A1dio-nacional https://pt.wikipedia.org/wiki/Miguel_Sim%C3%B5es_Jacobetty_Rosa

Concluída reabilitação do Palácio Marquês de Pombal

Na posse efetiva do município de Oeiras desde 2012, o Palácio Marquês de Pombal tem sofrido diversas intervenções de pequena e média dimensão, visando recuperar e melhorar os revestimentos de tetos, paredes e pavimentos interiores, bem como os vãos de madeira. Verificando-se que as fachadas se encontravam revestidas com vários tipos de argamassa e níveis de pintura, foi decidido proceder à sua reabilitação. A recuperação total das fachadas contemplou a picagem integral de rebocos cimentícios modernos, a sua substituição por reboco à base de cal e acabamento final com recurso a barramento e tinta mineral também à base de cal, imitando os revestimentos caiados, característicos dos séculos XVIII e XIX.

Foram igualmente retiradas todas as cablagens que existiam, à vista, em calhas ou abraçadeiras, criando-se infraestruturas para a instalação futura de iluminação decorativa. De modo a mitigar a contaminação

das paredes pela entrada de água subterrânea, foi ainda executada uma vala drenante em toda a periferia do palácio. Partes da cobertura onde se verificava a acumulação de água e a presença de aves foram também intervencionadas, de modo a evitar a continuidade destas situações. No decorrer da obra confirmou-se, através de vestígios presentes no interior das paredes, que a cor mais antiga das fachadas correspondia à cor vermelho-alaranjada com que acabou por ser pintado o palácio, restituindo-se assim ao edifício a magnificência que ostentava na altura da sua construção. O valor do investimento referente à obra de reabilitação do palácio foi de 1.898.000 €. Toda a zona envolvente ao palácio que confronta com o Largo Marquês de Pombal foi requalificada com a substituição do material de revestimento dos antigos pavimentos (em calçada) por lancis e lajetas em granito. Neste caso o valor das obras de requalificação foi de 152.790 €.•

Festa Animal de Oeiras regressa com seis edições em seis locais diferentes

A primeira edição deste ano da Festa Animal de Oeiras decorreu no dia 7 de maio, com uma novidade: a localização, na Quinta de Cima do Palácio Marquês de Pombal. Esta edição contou com o ator Pedro Granger, no papel de padrinho, e com a presença do presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais. O programa desta iniciativa, que tem como principal objetivo promover a adoção responsável dos animais que se encontram à guarda do Muni-

Encontro Oeiras + Igual: LGBTI+ Pessoas e Direito

No lema Oeiras + Igual, pelas Pessoas, pelos Direitos, o Município de Oeiras marca a sua intervenção na área da igualdade, interseccional, onde todos e todas, independentemente da sua orientação sexual ou identidade de género, são importantes na construção de uma sociedade participativa, justa e inclusiva. Neste âmbito decorreu, no dia 15 de junho, o Encontro Oeiras + Igual: LGBTI+ Pessoas e Direito, no qual foram efetuadas um conjunto de partilhas e aprendizagens, com vista a desconstruir preconceitos, combater a discriminação e capacitar/ sensibilizar profissionais, serviços e comunidade em geral para esta temática.•

cípio, incluiu campanhas de adoção, workshops temáticos, demonstrações caninas e diversas animações.

À semelhança do ano passado, o evento é alargado a todo o concelho, repetindo-se a 1 de julho em Queijas, a 15 de julho em Miraflores, a 2 de setembro em Porto Salvo, a 16 de setembro em Barcarena e novamente em Oeiras no dia 7 de outubro.•

Dia Mundial da Consciencialização da Violência Contra a Pessoa

Idosa

O Município de Oeiras assinalou, no dia 15 de junho, o Dia Mundial da Consciencialização da Violência contra a Pessoa Idosa com a iluminação do edifício dos Paços do Concelho com a cor violeta (símbolo da preocupação com esta temática).•

Município e Turismo de Portugal firmam protocolo para formação turística

O Município de Oeiras formalizou a adesão ao programa Formação + Próxima, uma iniciativa do Turismo de Portugal, inserida no plano ‘Reativar o Turismo | Construir o Futuro’. O protocolo de colaboração entre as duas entidades foi assinado pelo presidente da Câmara Municipal, Isaltino Morais, e pelo presidente do Turismo de Portugal, Luís Araújo, no passado dia 17 de maio, em Oeiras.

Válido por dois anos com possibilidade de renovação, este acordo pretende assegurar a realização de ações de formação gratuitas dirigidas a agentes turísticos e a funcionários públicos, por forma a capacitar os recursos humanos do setor turístico, com vista ao desenvolvimento de conhecimentos e competências na chamada ‘arte da hospitalidade’. O objetivo é formar, a nível nacional, 75 mil trabalhadores do turismo, até 2025.•

Taguspark

avança com estratégia de internacionalização

O Taguspark estabeleceu o seu primeiro acordo internacional com vista à potencial exportação da marca-modelo ‘Cidade do Conhecimento’. Representantes do Governo do Estado do Paraná, Brasil, e da CELEPAR - Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná, estiveram em Oeiras para assinar um memorando de entendimento que formaliza e fomenta a relação entre as duas partes, definindo uma nova dinâmica na estratégia de internacionalização do Taguspark.

A propósito desta assinatura, Eduardo Baptista Correia, CEO do Taguspark, reiterou que “a nossa missão enquanto principal núcleo de Ciência e Tecnologia da Península Ibérica é disseminar o conhecimento nas suas mais diversas formas, e fomentar o progresso e desenvolvimento humano e sustentável através da tecnologia e da inovação”. •

Olimpíadas da Língua Portuguesa em Oeiras

Oeiras acolheu Olimpíadas de Biologia

O Município de Oeiras apoiou, pelo segundo ano consecutivo, a realização das Olimpíadas Portuguesas de Biologia no território concelhio. Na eliminatória realizada em Oeiras foram apurados os representantes portugueses nas provas internacionais, nomeadamente nas Olimpíadas Internacionais de Biologia e nas Olimpíadas Ibero-americanas de Biologia. Refira-se, neste contexto, que o Município tem vindo a implementar a Estratégia Oeiras e Ciência e Tecnologia 2020-2025, tirando partido das condições privilegiadas em termos de localização, infraestrutura científica, recursos humanos e valor atribuído à ciência e à inovação, mais valias através das quais ambiciona produzir um impacto duradouro e sustentado em três grandes esferas: educação, inovação e internacionalização.•

O presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, e o ministro da Educação, João Costa, reuniram-se no passado dia 19 de maio, na Escola Secundária Sebastião e Silva, em Oeiras, com os alunos apurados no âmbito das Olimpíadas da Língua Portuguesa. Na sua décima edição, esta iniciativa tem como objetivo incentivar o bom uso da língua portuguesa pelos alunos do terceiro ciclo do ensino básico e do ensino secundário.•

Oeiras volta a promover o empreendedorismo na escola

No passado dia 17 de junho, os vereadores Armando Soares e Pedro Patacho visitaram a Escola Secundária Camilo Castelo Branco, no âmbito do Projeto de Empreendedorismo nas Escolas do Concelho de Oeiras.

O Programa Empreendedorismo nas Escolas visa incentivar e promover a implementação progressiva de metodologias ativas, para alunos e professores do ensino básico e secundário, a fim de desenvolverem competências adaptadas e adequadas na área do empreendedorismo. Este programa iniciou-se em 2022 e terminou em 2023, com esta edição, tendo participado 19 turmas do 1.º ciclo e 12 turmas do ensino secundário/profissional das escolas do concelho.

Conversas sobre Educação

“Conversas sobre Educação” é o nome de um novo projeto do Município de Oeiras que visa promover uma reflexão sobre a temática da Educação, proporcionando a docentes - mas também ao público em geral - a possibilidade de, num ambiente informal e descontraído, dialogarem sobre as expetativas e preocupações associadas ao tema. Nesta primeira sessão, realizada no Palácio dos Aciprestes/ Fundação Marquês de Pombal estiveram presentes o vereador da Educação na Câmara Municipal de Oeiras, Pedro Patacho (como moderador) e os convidados André Pestana (Sindicato de Todos os Professores), o Professor Santana Castilho e Jorge Ascensão (Confederação das Associações de Pais).•

O ministro da Educação, João Costa, esteve na Escola Secundária Sebastião e Silva

Novo edifício do iBET traz investimento científico para Oeiras

O Instituto de Biologia Experimental e Tecnológica (iBET) inaugurou a 23 de junho, em Oeiras, um novo edifício, no espaço da Estação Agronómica, que vai permitir ampliar a capacidade de desenvolver novos projetos na área da biotecnologia. A cerimónia de inauguração foi presidida pelos ministros da Ciência e Tecnologia, Elvira Fortunato, da Saúde, Manuel Pizarro, e da Agricultura, Maria do Céu Antu-

Oeiras acolheu

primeiro encontro Lab

in a Box

A Escola Secundária Luís de Freitas Branco, em Oeiras, foi o palco do primeiro Encontro Lab in a Box, organizado através do Instituto Gulbenkian de Ciência, com o apoio do Município de Oeiras. Ponto de encontro para professores e estudantes, do primeiro ciclo ao ensino secundário, proporcionou um espaço de partilha de conhecimento científico entre crianças e jovens de diferentes níveis de ensino. O encontro foi um sucesso, fortalecendo o compromisso com a promoção da educação científica e o estímulo ao interesse dos jovens pela ciência. •

nes, e contou com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais. Com uma área total de 6700 m2, e mais de 30 laboratórios, a nova unidade de investigação contribui para a valorização e transferência de tecnologia do iBET, e vai aumentar o investimento internacional para o desenvolvimento de biofármacos e de terapias avançadas. Este novo polo científico prevê igualmente a atração

de novos talentos e a criação de emprego científico para o país. Para já, soma os primeiros 50 novos investigadores aos 160 que já tem a trabalhar na ponte entre ciência e indústria farmacêutica mundial, e prevê, para os próximos anos, a criação de mais 100 postos de trabalho altamente qualificados. •

A cerimónia de inauguração foi presidida pelos ministros da Ciência e Tecnologia, Elvira Fortunato, da Saúde, Manuel Pizarro, e da Agricultura, Maria do Céu Antunes

‘De Volta ao Futuro’ foi tema do Dia Aberto do ITQB-NOVA

O Instituto de Tecnologia Química e Biológica (ITQB) da Universidade Nova abriu as suas portas ao público, no passado dia 13 de maio. Sob a temática ‘De Volta ao Futuro! Ciência para a Saúde e Sustentabilidade’, o evento pautou-se por um dia de atividades para todas as idades. A iniciativa contou com a presença do presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, e da ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato. Esteve também presente o vereador da Câmara Municipal de Oeiras, Pedro Patacho. Organizado pelos investigadores do Instituto, este Dia Aberto teve como principal objetivo mostrar o impacto da ciência na saúde e sustentabilidade do planeta. Desde palestras científicas a visitas aos laboratórios, estufas e experiências científicas, os visitantes puderam experienciar o mote ‘Viver o Laboratório’. Os participantes tiveram ainda oportunidade de ficar a conhecer o projeto ‘Oeiras Experimenta’, integrado no Programa Ciência + Cidadã e inserido na agenda territorial para a Ciência em Oeiras, através do Programa Ciência Aberta a Oeiras.•

Maior evento português dedicado à aeronáutica,

espaço

e defesa de regresso a Oeiras

Oeiras recebeu durante quatro dias a décima edição do AED Days, evento dedicado às indústrias de Aeronáutica, Espaço e Defesa, organizado pela AED Cluster Portugal, em parceria com a Câmara Municipal de Oeiras e que contou com as presenças da ministra da Ciência, Elvira Fortunado, do ministro das Infraestruturas, João Galamba, do secretário de Estado da Economia, Pedro Cilínio, do secretário de Estado da Internacionalização, Bernardo Ivo Cruz, e do Chefe-Estado Maior das Forças Armadas, Almirante Henrique Gouveia e Melo. O evento juntou, uma vez mais, toda a indústria portuguesa dos setores, bem como representantes de grandes empresas internacionais e diversas entidades institucionais, nacionais e europeias. O evento teve como novidade a realização de uma conferência dedicada ao desafio da descarbonização. Para o presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, acolher a realização do AED Days faz “todo o sentido” para Oeiras, no âmbito de uma estratégia municipal assente na busca permanente pela inovação e no desenvolvimento da ciência e da tecnologia.

EXPERIÊNCIA PILOTO

À margem dos AED Days foi assinado no dia 21 de maio o acordo de colaboração e parceria entre o Município de Oeiras e o Consórcio Magellan 500 para o desenvolvimento de estruturas na área da nova mobilidade aérea elétrica em Oeiras. “Oeiras é o Município adequado para fazer esta experiência piloto e desenvolver os estudos necessários”, assegurou Isaltino Morais. O presidente da Câmara Municipal de Oeiras sublinhou a importância de olhar para o futuro e estar aberto a novos projetos. “Se Oeiras atingiu o patamar de desenvolvimento que já atingiu foi também porque, ao longo dos anos, demonstrou disponibilidade e abertura para aceitar experiências e desafios que nos foram propostos por empresas e instituições”, disse.•

Oeiras recebeu o principal Congresso Nacional dedicado à Cultura

Mais de 40 personalidades estiveram reunidas na 4.ª edição do Oeiras Ignição Gerador, o principal congresso dedicado à Cultura em Portugal, que aconteceu entre 17 e 20 de maio, no centro histórico de Oeiras, para abordar o futuro da Cultura, da Criatividade e da Inteligência Artificial num mundo em rápida mudança. O evento, organizado pela plataforma

MUSEU DA PÓLVORA NEGRA DUPLAMENTE PREMIADO

No passado dia 26 de maio, o projeto DREAM – Realidade Digital e Atividades Educativas em Museus, foi distinguido com dois prémios pela Associação Portuguesa de Museologia: Prémio Projeto de Educação e Mediação Cultural e Menção Honrosa Projeto Internacional. O projeto DREAM é um projeto europeu, Erasmus + na tipologia Parceria Estratégica no Domínio Escolar que envolveu quatro países, Itália, Finlândia, Croácia e Portugal.

cultural Gerador, com apoio da Câmara Municipal de Oeiras, apresentou o ‘Barómetro da Cultura 2023’, o único estudo regular no país que avalia a perceção da população sobre o consumo de cultura, oferecendo dados práticos que apoiem a comunidade cultural, e os decisores políticos e empresariais, na criação e desenvolvimento de estratégias para o setor. •

DIAS DO PATRIMÓNIO

Nascido da imperiosa necessidade de salvaguarda da herança histórico-cultural que constitui um repositório intemporal de lembranças coletivas, tendo como principal intuito divulgar e valorizar o património oeirense, os Dias do Património aproveitaram as celebrações do Dia Internacional dos Monumentos e Sítios, a 18 de abril, e do Dia Internacional dos Museus, a 18 de maio, para destacar o património de todos e para todos enquanto um dos motes do projeto. Visitas guiadas, exposições, lançamento de um podcast das memórias e vivências de Oeiras (Conversa Desfiada), atividades com escolas e famílias, passeios ambientais ou promoção da gastronomia local foram algumas das atividades que deram corpo a um programa diverso.

OEIRAS RECONHECIDO COMO MUNICÍPIO AMIGO DA JUVENTUDE

O Município de Oeiras recebeu, no passado dia 26 de maio, a bandeira e o selo de Município Amigo da Juventude, categoria de quatro estrelas, no decorrer do terceiro Encontro da Rede de Municípios Amigos da Juventude, realizado na Guarda. No mesmo âmbito foi ainda reconhecido o projeto Experimenta-te, enquanto boa prática municipal no âmbito da juventude.

Município de Oeiras distinguido em três categorias nos Prémios Autarquia do Ano

O Município de Oeiras viu reconhecido o seu trabalho em três categorias, numa cerimónia que decorreu no Grémio Literário, em Lisboa, a 18 de junho. Na 4ª edição dos Prémios Autarquia do Ano, Oeiras conquistou o Grande Prémio com a iniciativa ‘Um Livro, Uma Comunidade’, na categoria Cultura e Património – Literatura. Foi ainda destacado com mais dois prémios: na categoria Cultura e Património – Gastronomia, com o evento ‘Há Prova’; e na categoria Educação – Incentivo ao Sucesso Escolar, com o programa ‘Bolsas de Estudo e de Mérito – Bolsas para Todos’. Os Prémios Autarquia do Ano são organizados pela Lisbon Awards Group e pelo jornal económico ECO, e têm por objetivo distinguir municípios e freguesias que se destacam nas mais variadas áreas pelas suas práticas inovadoras e de gestão rigorosa do interesse público. •

OEIRAS CELEBROU O DIA INTERNACIONAL E A NOITE EUROPEIA DOS MUSEUS

Celebrado em todo o mundo no dia 18 de maio, o Dia Internacional dos Museus foi comemorado em Oeiras, de 13 a 21 de maio, na Fábrica da Pólvora de Barcarena, com um programa repleto de atividades, entre elas visitas guiadas, oficinas, teatros e um recital por solistas da Orquestra de Câmara de Cascais e Oeiras. A 13 de maio comemorou-se a Noite Europeia dos Museus permitindo descobrir o Museu da Pólvora Negra e os espaços de património num horário em que estão normalmente encerrados.

TUDO ISTO É FADO

O Auditório Municipal Eunice Muñoz acolheu, em abril e maio, o programa Tudo Isto é Fado, conjunto de espetáculos através dos quais se procura promover o fado enquanto estilo musical popular e bairrista.

Bibliotecas de Oeiras instalam-se à beira-mar

Maio trouxe às Bibliotecas Municipais de Oeiras diferentes escritas no feminino. A partir da rubrica ‘Todos os Livros’ chegaram-nos as histórias de quatro autoras contemporâneas: Dulce Garcia, Filipa Fonseca Silva, Helena Magalhães e Maria Isaac. No final do mês, assistimos também a uma conversa a propósito da obra ‘O Dever de Deslumbrar’, a mais recente biografia de Natália Correia, no ano em que se celebra o centenário do seu nascimento, com participações de Filipa Martins e Fernando Dacosta. Em junho, a Livraria Municipal Verney inaugurou a exposição ‘Espíritos da Floresta’, uma reinterpretação da obra de Neves e Sousa por Susa Monteiro, uma das mais originais e reputadas ilustradoras portuguesas da atualidade. Decorreu ainda a celebração dos 20 anos da primeira fase do Parque dos Poetas, numa colaboração com várias instituições do concelho liderada pela Associação Luchapa. A festa foi marcada pela performance ‘Um Jardim de Poetas’, uma sessão de declamação com fundo musical e interpretações de Mia Tomé, Carla Bolito e Nádia Yracema. Por último, e tendo também uma mulher como protagonista, a cantora Ana Bacalhau falou da sua experiência como leitora na rubrica ‘Nós, Leitores’, em direto da praia de Paço de Arcos, precisamente junto à biblioteca de praia. De assinalar que abriram a 1 de junho as bibliotecas de praia de Caxias, Paço de Arcos, Santo Amaro e Torre, a que se junta, este ano, a Biblioteca da Piscina Oceânica na Marina de Oeiras.•

GALA OEIRAS DANCE ACADEMY

No dia 25 de junho, nos Jardins do Palácio Marquês de Pombal, decorreu a nona Gala Oeiras Dance Academy, onde foi apresentado o trabalho desenvolvido ao longo do ano em dois espetáculos repletos de cor, alegria, música, e claro, muita dança. A Oeiras Dance Academy é uma associação cultural situada no Centro Histórico de Oeiras que tem como missão levar a dança a todos, independentemente da sua condição socioeconómica.

CONCURSO DE PIANO DE OEIRAS

Em junho realizou-se a quinta edição do Concurso de Piano de Oeiras, uma iniciativa da Associação de Desenvolvimento Artístico CulturXis que conta com o apoio da Câmara Municipal de Oeiras. O concerto de abertura realizou-se no dia 23 de junho, no Auditório Municipal Ruy de Carvalho, com o pianista Rodrigo Teixeira, uma das maiores promessas da atualidade a nível nacional.

TURISMO SÉNIOR

A edição de 2023 do Programa de Turismo Sénior iniciou-se no mês de março e tem sido profícua em oportunidades de participação da comunidade com mais idade. Nos meses de maio e junho, destacam-se os passeios com destino a Setúbal, Porto de Mós e Fátima, num total de 284 participantes. Destaque ainda para o passeio em Oeiras, no Dia do Município.

SOAM AS GUITARRAS

A sétima edição do Soam as Guitarras em Oeiras culminou com os concertos de Miguel Araújo (22 de junho) e da dupla Tatanka & Tiago Nacarato (23 de junho), nos claustros exteriores do Mosteiro da Cartuxa, em Caxias. O projeto arrancou em abril e promoveu encontros íntimos e surpreendentes: Frankie Chavez, A Garota Não, O Gajo, Márcia e o convidado Tiago Bettencourt, Two Brothers | Chico Pinheiro & Romero Lubambo, Pedro de Castro e Jon Luz.

FESTIVAL SOMERSBY OUT JAZZ 2023

7 DE MAIO A 24 DE SETEMBRO · VÁRIOS LOCAIS

O Festival Somersby Out Jazz deu início às sessões em Oeiras, no dia 7 de maio, no Parque dos Poetas. Os jardins mais bonitos do concelho vão ser animados com Soul, Jazz, R&B e Eletrónica, trazidos por vários artistas nacionais e internacionais, todos os domingos, até 24 de setembro, com entrada gratuita. São cinco meses de música ao ar livre, em cinco jardins de Oeiras:

07, 14, 21 e 28 de maio – Parque dos Poetas - Fase I 04, 11, 18 e 25 de junho – Jardim da Cascata da Quinta Real de Caxias 02, 09, 16, 23 e 30 de julho – Parque Urbano de Miraflores

e 27 de agosto – Parque Urbano do Jamor

e

de setembro – Jardins do Palácio do Marquês de Pombal

HÁ PROVA O GOSTO DE OEIRAS

12, 13 E 14 DE MAIO JARDINS DO PALÁCIO MARQUÊS DE POMBAL

A 9ª edição da mostra enograstronómica ‘Há Prova – O Gosto de Oeiras’ decorreu nos dias 12, 13 e 14 de maio nos Jardins e Palácio Marquês de Pombal, em Oeiras, e contou com a presença de 6.500 visitantes. Este evento tem como objetivo não apenas promover este espaço, mas também divulgar a oferta de restauração existente no concelho e os vinhos da região vitivinícola de Lisboa, particularmente os que pertencem à rota de Bucelas, Carcavelos e Colares.

Ao longo dos três dias decorreram diversas atividades paralelas na área dos vinhos e gastronomia, incluindo demonstrações com profissionais de referência do setor, visitas guiadaAs à adega, entre outras ações que incluem a apresentação em primeira mão do documentário The Guitar Barrel Project e do concurso e finalistas do Bartender do ano de 2023. Esta é uma iniciativa da Associação Comercial e Empresarial dos Concelhos de Oeiras e Amadora. •

FESTAS DE OEIRAS ENCERRAM COM A MAIOR ENCHENTE DE SEMPRE

1 A 18 DE JUNHO

JARDIM MUNICIPAL DE OEIRAS, PARQUE URBANO DE MIRAFLORES E TAGUSPARK

Esperadas, desejadas, muito ansiadas, as Festas de Oeiras voltaram a realizar-se, desta feita no período de 1 a 18 de junho. O Jardim Municipal de Oeiras foi o epicentro de toda a animação, com as festas regressadas nos moldes habituais e com tudo a que todos têm direito: sardinhas assadas, febras e caldo verde, carrosséis, insufláveis, farturas, churros, algodão doce e, claro, muita música para todos os gostos. Dino D’Santiago, Emanuel, Clã, Quim Barreiros, Carlão, HMB, João Pedro Pais, Jorge Palma, Diogo Piçarra, Cuca Roseta, The Gift, Toy, Ivando, Sérgio Godinho, Djodje e Richie Campbell, foram alguns dos nomes que passaram pelos palcos do da Feira de Oeiras, do Parque Urbano de Miraflores e do Taguspark. A pensar no público infantil, além dos muitos divertimentos na feira, o programa incluiu o espetáculo da Nina Toc Toc. Em matéria de desporto, destaque para a realização dos clássicos Mexa-se na Marginal e Marginal à Noite, onde a prática de exercício físico surge aliada à animação e ao convívio. •

O presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, anunciou que vai atribuir 15 mil euros à instituição de crianças e jovens, Casa de São Bento, em Caxias.

A iniciativa surge depois de Richie Campbell ter doado o mesmo valor, 15 mil euros, do seu cachet no âmbito da sua participação nas Festas de Oeiras.

O gesto solidário do artista português sensibilizou o presidente da Câmara de Oeiras que quis juntar-se à iniciativa.

Richie Campbell marcou o encerramento das Festas de Oeiras, no passado domingo, dia que registou a maior afluência de sempre no evento.

Richie Campbell nas Festas de Oeiras

20 ANOS

Parque dos Poetas em festa

A festa dos 20 anos do Parque dos Poetas, um dos maiores espaços verdes da Grande Lisboa e um dos locais mais emblemáticos do concelho de Oeiras, foi a 7 de junho, Dia do Município e feriado municipal. Para além do descerramento de uma placa comemorativa das duas décadas do Parque, pelo presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais, foram diversas as atividades comemorativas ao alongo do dia, destacando-se uma maratona de poesia, uma visita guiada, atividades para as crianças, momentos

FIVA WORLD RALLY PORTUGAL

O FIVA World Rally 2023 Portugal é uma prova organizada pela Portugal Classic e pelo Clube Português de Automóveis Antigos, que juntou em Oeiras mais de 100 participantes de todo o mundo e que disputaram uma competição com duas componentes: regularidade e touring. Durante quatro dias, a prova foi discutida em oito etapas, que passaram pelos concelhos de Oeiras, Cascais, Sintra, Palmela, Mafra e Lisboa, e foram seguidas pelo público que apreciou a beleza dos carros clássicos que marcaram importantes momentos da história do automobilismo mundial.

musicais, um “poetry paper” e um ponto de escuta da rádio Poesia.FM. O Parque dos Poetas tem cerca de 22,5 hectares, divididos em três fases, e ocupa os núcleos urbanos de Paço de Arcos e Oeiras, com peças de mais de 40 escultores, representando 60 poetas de diferentes épocas literárias, entre os quais 50 portugueses e dez de países ou territórios de expressão portuguesa. •

SEXTA EDIÇÃO DO OEIRAS ECO RALLY

O Oeiras Eco Rally, a prova que marca o arranque do Campeonato de Portugal de Novas Energias, realizou-se entre 28 de abril e 1 de maio. O Eco Rally inaugurou um novo capítulo na história das competições automobilísticas, por ser a primeira competição organizada exclusivamente com carros elétricos. Depois do sucesso das últimas cinco edições, a Federação Internacional do Automóvel (FIA) confiou mais uma vez ao concelho de Oeiras a realização desta competição.