Boletim Oeiras Atual Nº 279/2024 | Março - Abril de 2024

Oeiras Atual

BOLETIM MUNICIPAL

OEIRAS A CUMPRIR

ABRIL

COMEMORAÇÕES DOS 50 ANOS DO 25 DE ABRIL EM OEIRAS DECORREM ATÉ ABRIL DE 2026

MARÇO ABRIL 2024

Diretor ISALTINO MORAIS

Vereadora da Comunicação CARLA ROCHA

Chefe do Gabinete de Comunicação

NUNO MARTINS

Editora SÓNIA CORREIA

Textos JOANA MARGARIDA FIALHO, SÓNIA CORREIA, SERVIÇOS MUNICIPAIS

Fotografias CARLOS SANTOS, CARMO MONTANHA, MAFALDA AZEVEDO, MAFALDA MATA DOMINGOS, PAULO NETO

Design PÁGINAS APETECÍVEIS, ATELIER FICTA DESIGN

Propriedade MUNICÍPIO DE OEIRAS

Impressão LIDERGRAF

Publicação Mensal DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Tiragem 92 500 EXEMPLARES

Depósito Legal 27769/89

Execução GABINETE DE COMUNICAÇÃO

RECOLHA E RECICLE O PAPEL USADO A VERSÃO IMPRESSA DESTE BOLETIM

DETÉM A LICENÇA DO RÓTULO ECOLÓGICO DA EU N.º PT/028/001

oeiras.pt

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04

COMEMORAÇÕES DOS 50 ANOS DO 25 DE ABRIL EM OEIRAS

14

OEIRAS PREPARA QUARTA FASE DO PASSEIO MARÍTIMO

04 33

18 PLANO DE REQUALIFICAÇÃO DOS BAIRROS MUNICIPAIS

19 MAIS HABITAÇÃO JOVEM EM CENTROS HISTÓRICOS

23

NOVO CENTRO DE MULTIVALÊNCIAS DO CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DE BARCARENA

33

AOS 20 ANOS, OEIRAS SOLIDÁRIA EVOLUI PARA OEIRAS COMMUNITY VALLEY

43 A PRIMAVERA CHEGOU AO PALÁCIO DO MARQUÊS DE POMBAL

45

GALA DO DESPORTO DISTINGUE OS MELHORES

Oeiras nunca deixou de cumprir e fazer cumprir Abril

Cinquenta anos passados desde o momento fundador da nossa Liberdade e da nossa Democracia determinam uma profunda reflexão acerca do funcionamento do sistema político e partidário, com introdução das reformas que permitam devolver ao País o ritmo do progresso dos primeiros anos do regime.

Precisamos de políticos mais próximos e de políticas mais pragmáticas e mais ajustadas às reais necessidades da população.

Precisamos de oferecer, aos jovens da geração mais bem preparada de sempre, esperança e perspetivas de uma vida futura, ao nível das expectativas que nós próprios lhes criámos. Defender a Democracia é também demonstrar a superiori-

NOTAS DO PRESIDENTE

COMEMORAR

dade do regime no serviço ao cidadão. Demonstrar que é em Liberdade que melhor se pensa, é em Liberdade que melhor se cria e é em Liberdade que melhor se vive.

Falamos muitas vezes das conquistas de Abril, mantendo-as em abstrato, esquecendo que é na comparação que se percebe o quanto andámos. Importa perceber que conquistas são essas.

Vejamos, então: na habitação. O êxito de Oeiras na erradicação das barracas, bem como esta nova fase de construção de habitação para quem precisa, estando já contratualizada ou em fase de projeto e contratualização a construção de 2000 novas casas, é uma prioridade do Município, mas esta prioridade é, também ela, filha da revolução.

Na Educação. Oeiras, com o seu desenvolvimento assente em universidades, centros de saber, investigação e empresas com conhecimento intensivo, bebe destas transformações.

A nossa aposta consistente na Educação e na Ciência, no passado construindo ou recuperando os estabelecimentos de ensino primário e pré-primário e hoje indo muito mais longe nesta mesma aposta. Com o mesmo objetivo, universalizamos o acesso ao ensino superior, através de uma política de bolsas de estudo

Por termos consciência da nossa importância na comunidade, o Município de Oeiras decidiu comemorar devidamente a efeméride dos 50 anos do 25 de abril de 1974. Estas comemorações, que terminarão em abril de 2026, celebrando os 50 anos da aprovação da Constituição da República de 1976, percorrerão todo o território do concelho, materializando-se em diversas iniciativas.

TESTEMUNHO

única no País, dando asas a todos os sonhos que os jovens de Oeiras tenham dentro de si.

Se em 2017 tínhamos 34 bolsas atribuídas, no corrente ano letivo são já mais de 1200. Na Saúde. É certo que o Município construiu todos os centros de saúde do concelho – com exceção do de Oeiras –mas fê-lo em cooperação com o Estado Central e no quadro da política de saúde nacional. Como tal, os nossos bons indicadores ao nível da saúde decorrem de políticas municipais que apenas são possíveis no quadro da democracia em que vivemos. As conquistas de Abril enunciadas foram potenciadas, como fica evidente, pela intervenção do Município. A importância do poder local democrático como conquista de Abril fica clara quando percebemos o papel que um Município pode e deve ter, no passar dos direitos a realidades concretas.

Os direitos à habitação, à educação ou à saúde estão previstos em sede de Lei Fundamental, mas não podem ser letra morta. São as instituições que, no quotidiano, tornam os direitos em justiça material. Nestas três áreas centrais, vimos a importância de um poder local democrático forte, ativo e empenhado, próximo dos cidadãos e consciente do seu papel de promotor do desenvol-

As comemorações dos 50 anos do 25 de abril são, para o Município, uma forma de honrar quem combateu para que todos possamos ser livres, mas também um testemunho para as novas gerações, apontando exemplos e indicando os caminhos do nosso futuro coletivo.

vimento da comunidade local, para reforço do todo nacional. O sucesso da Oeiras de hoje é resultado da Democracia e das possibilidades que esta nos trouxe. Se o País tem tido as suas intermitências em matérias de desenvolvimento, Oeiras nunca parou, nunca deixou de cumprir e fazer cumprir Abril.

Se a realidade de hoje é a conhecida, somos referência nacional em praticamente todos os indicadores de desenvolvimento socioeconómico e de sustentabilidade, tal deve-se a uma experiência política única, em matéria de capacidade de fazer, e de fazer bem feito, e num esforço constante de encontrar os consensos que nos fizeram progredir. Não excluímos o debate e o contraditório, mas fazemo-lo com o sentido de responsabilidade de que servimos uma causa maior do que nós próprios: a nossa comunidade. Este saber servir é de todos os que deram o melhor de si nos cargos que ocuparam e é do povo de Oeiras, que soube e sabe acreditar no progresso, na força do trabalho, na produção de riqueza, na sua justa distribuição, na liberdade e na democracia.

MUSEU

É também por isso que vamos criar um Museu da Democracia em Oeiras, para mostrar a todos quantos sempre viveram neste regime que, pese embora todos os naturais defeitos que todo e qualquer regime possui, a Democracia é sinónimo de progresso e é indiscutivelmente fator de desenvolvimento.

Caro (a) Munícipe,

O PRESIDENTE, ISALTINO MORAIS

CRAVOS, O MUNICÍPIO DE OEIRAS PREPAROU MAIS DE 200 INICIATIVAS QUE SE PROLONGAM ATÉ ABRIL DE 2026, DESDE CONCERTOS A EXPOSIÇÕES E ESPETÁCULOS.

Exposição

João Abel Manta livre

O Palácio Anjos, em Algés, recebe “João Abel Manta livre”, onde estão expostos trabalhos inéditos do artista, como desenhos feitos durante a sua estada na prisão de Caxias, em 1948. Além disso, a neta de João Abel Manta presenteia o visitante com um mural composto por azulejos, concebido pelo seu avô em 1972.

Desde a pintura à cenografia, passando pelo cartoon, design gráfico e conceção de painéis de azulejos, juntam-se às obras deste artista pluridisciplinar outras emprestadas pelo Museu de Lisboa, pelo Museu Nacional de Arte Contemporânea do Chiado (MNAC) e por colecionadores como Vasco Gonçalves (a quem o artista ofereceu maquetes de cartazes, que serão expostas aqui pela primeira vez), Jorge Silva e José Brandão (ambos designers gráficos).

Pode visitar esta exposição até ao dia 20 de dezembro, de terça a domingo das 11h00 às 18h00. Encerra às segundas e aos feriados.

Exposição

Censura a Defesa do Respeitinho

O Centro Cultural Palácio do Egipto, em Oeiras, recebe a exposição intitulada `Censura a Defesa do “Respeitinho” ´. Aqui, poderá ver, através de documentos originais, a face oculta da censura, numa mostra que pretende trazer ao debate temas como o controlo, a defesa do “respeitinho” e dos bons costumes, a censura sobre a imprensa e sobre tudo e todos, sendo que tem também uma intenção “pedagógica, mostrando o que é a liberdade pela sua negação.”

A exposição organizada pelo Arquivo Ephemera, com o apoio do Município de Oeiras, tem entrada livre e pode visitá-la até ao dia 28 de dezembro, de terça a sábado das 11h00 às 17h00. Encerra aos domingos, segundas e feriados.

Foram inauguradas, em Talaíde, Porto Salvo, seis toponímias de entidades militares, de forma a lhes ser prestada homenagem no ano em que se celebram 50 anos da Revolução dos Cravos. São elas a Avenida General Ramalho Eanes, a Rua Almirante Pinheiro de Azevedo, a Avenida dos Deficientes das Forças Armadas, a Rua General Loureiro dos Santos, a Rua Tenente-Coronel Vasco Lourenço e a Avenida General Tomé Pinto. Cada placa tem um QR Code com mais informações sobre cada toponímia. O presidente da Câmara Municipal, Isaltino Morais, reafirma a importância destes topónimos, uma vez que “uma condecoração é importante quando se recebe, mas depois toda a gente se esquece, enquanto que

Inauguração de topónimos de entidades militares

uma rua, avenida, ou alameda é onde as pessoas passam todos os dias, além de ser uma homenagem genuína de um povo.

O vice-presidente da Associação de Deficientes das Forças Armadas, o Comandante Artur José Caldeira Vidal, antigo paraquedista, referiu, após o descerramento da placa que homenageia os deficientes das Forças Armadas, que o presidente da Câmara de Oeiras “é dos poucos autarcas, talvez o único, que não se esqueceu de nós”. Isaltino Morais acrescenta que “é indiscutível que o país ainda tem uma grande dívida por ajustar com estes Homens.”

Presos políticos homenageados

A cerimónia de Evocação dos 50 anos da Libertação dos Presos Políticos, organizada pela União de Resistentes Antifascistas Portugueses (URAP), decorreu no dia 27 de abril, junto ao monumento escultórico alusivo à data, na Estrada da Gibalta, em Caxias. O presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, reafirmou a importância deste acontecimento para a democracia portuguesa e a vontade de edificar um mural, a instalar em espaço público concelhio, para homenagear, em registo nominal, os presos políticos. Nesta cerimónia, foram prestadas homenagens aos homens e mulheres que passaram por aquela prisão durante os 48 anos de vigência do Estado Novo em Portugal, como forma de honrar a sua memória, sem esquecer o seu legado de coragem e resistência.

Hastear de bandeiras e sessão solene do 25 de Abril

As habituais cerimónias presididas pelo presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, começaram bem cedo com o hastear de bandeiras e a entoação do hino nacional. A sessão solene teve lugar no Auditório da Biblioteca Municipal de Oeiras, onde foram homenageados ex-autarcas do concelho. Isaltino Morais afirmou que “defender a Democracia é também demonstrar a superioridade do regime no serviço ao cidadão. É demonstrar que é em Liberdade que melhor se pensa, melhor se cria e melhor se vive.”

Concerto da Orquestra Sinfónica Juvenil

No dia 26 de abril, o Jardim Municipal de Oeiras voltou a receber música, desta vez, com um concerto da Orquestra Sinfónica Juvenil. As canções de Fernando Lopes-Graça ou a simbólica “Grândola Vila Morena” de José Afonso não ficaram esquecidas nesta celebração da liberdade.

Passeio da Democracia

Talvez já se tenha cruzado com um enorme painel no Passeio Marítimo de Oeiras. Este simboliza as conquistas do 25 de Abril de 1974, assim como outras datas relevantes que se prolongam até ao dia 25 de abril de 1976, dia em que foi publicada a atual Constituição da República Portuguesa. Um painel que vai sendo completado à medida que se celebra cada uma das datas representadas, sob a perspetiva e interpretação de vários artistas. Já visível está a obra ‘Testemunho da Revolução’, da autoria da artista Mafalda Gonçalves.

Inauguração de topónimos de entidades civis

À semelhança do que aconteceu em homenagem a entidades militares, também, entidades civis estiveram em destaque. O presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, inaugurou novos topónimos, distribuídos por cinco arruamentos localizados em Talaíde, Porto Salvo. São eles a Avenida professor Adriano Moreia, a Alameda Jorge Coelho, a Alameda Carlos Sabido, a Praceta Camané e a Praceta Júlio Pomar, inauguradas no dia 30 de abril.

Pedro Abrunhosa celebrou a Liberdade em Oeiras

Para encerrar as comemorações do dia 25 de Abril nada melhor do que um concerto de Pedro Abrunhosa. O arista esteve no Jardim Municipal de Oeiras para comemorar a Liberdade, numa noite em que os valores de Abril não foram esquecidos.

Coro Comunitário

A Capela e O Povo

Numa atuação inédita, vários coros uniram-se para cantar Abril. A celebração deu-se no Largo 5 de outubro, junto à Igreja Matriz de Oeiras, onde não faltaram as emblemáticas canções da Revolução, como “Vejam bem”, “Grândola Vila Morena”, “Mudam-se os Tempos, mudam-se as Vontades” ou “Acordai”. O vento frio não afastou o público de participar e até fazer parte do espetáculo, cantando e batendo palmas ao som das músicas, sempre com a direção do maestro Alberto Araújo.

Fogo de artifício iluminou os céus

Para marcar o dia em que se celebraram 50 anos de democracia em Portugal, o Município de Oeiras presenteou todos aqueles que escolheram a vila para festejar a liberdade com fogo de artificio em seis locais do concelho, como o Parque dos Poetas, o Parque Urbano de Vila Fria ou o Mercado Municipal de Oeiras.

As comemorações dos 50 anos do 25 de abril em Oeiras continuam até abril de 2026. Toda a programação em oeiras.pt.

SIMULAÇÃO

Oeiras prepara quarta fase do Passeio Marítimo

Encontra-se em fase de estudo prévio a quarta fase da construção do Passeio Marítimo de Oeiras, entre Paço de Arcos e Caxias. Com execução por troços – primeiro entre Paço de Arcos e o edifício do Instituto de Socorros a Náufragos (ISN), segundo entre o ISN e o Forte da Giribita e terceiro até à Praia de Caxias e ligação à Baía dos Golfinhos – prevê-se a conclusão do projeto de execução relativo ao troço 1 no final do 4.º trimestre de 2024, estando este prazo condicionado aos pareceres das entidades externas ao Município que nos termos da lei devem emitir o seu parecer.

Este troço de Passeio Marítimo, com uma extensão de aproximadamente dois quilómetros, tem como objetivo principal a conclusão de um equipamento existente em parte do litoral ribeirinho de usufruto público lúdico, mediante uma solução que dá continuidade aos troços já existentes. A concretização da última fase desta infraestrutura possibilita a ligação

pedonal e ciclável ao longo de todo o litoral ribeirinho do concelho e a correspondente ligação aos concelhos vizinhos. Trata-se de um investimento total estimado de cerca de 27 milhões de euros.

Sendo o ‘equipamento desportivo’ mais utilizado em Oeiras, esta infraestrutura contribui para a alteração dos hábitos de vida dos munícipes e da população de concelhos vizinhos, promovendo o combate ao sedentarismo e trazendo efeitos benéficos para a saúde física e mental. A implementação deste tipo de infraestruturas, a par de programas/ações de mobilidade, contribui para a qualidade de vida da população, promovendo a ligação entre os cidadãos, a inclusão social e o convívio entre as gerações. Este equipamento, associado à utilização de apoio às praias e atividades náuticas, promove igualmente a atividade económica e oportunidades de negócio geradas pelo crescente número de visitantes do concelho. •

DAFUNDO

Melhoria das condições de escoamento na foz da ribeira da Junça

A inundação recorrente da zona baixa do Dafundo, em consequência do assoreamento, com areias da praia, da descarga do troço canalizado da ribeira da Junça, constitui um grave problema que a Câmara Municipal de Oeiras pretende resolver. O assoreamento do troço canalizado da ribeira é consequência da acumulação de areias que se verificou na praia do Dafundo, após a construção do molhe das instalações do VTS do Porto de Lisboa. Este avanço da praia encontra-se, entretanto, já estabilizado desde há alguns anos. A solução estudada para o problema, e que se encontra exposta no projeto de execução, consiste no prolongamento do atual troço canalizado de ribeira,

ALGÉS

em cerca de 40 metros, assente sobre um molhe de proteção, com dragagem de areias, para que a descarga não seja afetada pelo assoreamento que hoje se verifica. A obra de descarga, com capacidade hidráulica idêntica à existente, será composta por uma saída frontal em permanência e por uma segunda saída lateral, localizada no lado nascente do topo da estrutura, instalada como medida de segurança adicional. A obra decorre até novembro de 2024 e representa um investimento de cerca de 760 mil euros. •

Desassoreamento da foz da ribeira de Algés

Na sequência das duas cheias ocorridas no mês de dezembro de 2022 na baixa de Algés, os Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento (SIMAS) de Oeiras e Amadora assumiram a realização de inspeções e vistorias na Ribeira de Algés. Como resultado, observou-se que a foz da ribeira apresentava assoreamento numa das suas saídas, provocado por sedimentos provenientes das dinâmicas da ação costeira, sem contribuição significativa de transporte de sedimentos pela própria ribeira. Face a esta situação, os SIMAS iniciaram uma prestação de serviços de desassoreamento no troço final da ribeira, verificando-se que um ou os dois caneiros apresentam

sinais de assoreamento e obstrução, devido à forte agitação marítima, ventos intensos do quadrante sul e marés vivas. Esta situação compromete o funcionamento normal da ribeira, exigindo uma ação imediata. O troço final da ribeira de Algés (250 metros) encontra-se implantado no município de Lisboa, mas enquanto a Administração do Porto de Lisboa (APL) ou a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) não assumirem este encargo, os SIMAS manter-se-ão no local a realizar estes trabalhos, de modo a evitar inundações na baixa de Algés. Em termos de investimento, a intervenção representa, até agora, um investimento de cerca de 415 mil euros. •

ALGÉS

PEDREIRA ITALIANA, CAXIAS

Ponte pedonal reabilitada

Na sequência dos danos observados na ponte pedonal, no perigo de queda por falta de guardas de proteção na zona de entrada poente, assim como a existência de um degrau de grande dimensão no acesso nascente, era urgente intervir na sua requalificação, para acautelar a segurança de todos os que a utilizam. A intervenção teve um custo de 9.861 € . •

Requalificação do Largo Comandante Augusto Madureira

Está em curso a intervenção que prevê a requalificação do Largo Comandante Augusto Madureira, focada na substituição da calçada antiga por um revestimento em placas de pedra reconstruída mais seguro e confortável, na criação de uma rampa para acesso de pessoas com mobilidade reduzida, na renovação da zona de estadia, na reparação dos muretes existentes, na substituição do mobiliário urbano e na requalificação dos espaços verdes. De salientar que foi neste local que decorreu a intervenção para reparação do colapso do troço da ribeira de Algés, ocorrido em final de novembro passado. Trata-se de um investimento de 63.600 €. •

PEDREIRA

ITALIANA,

CAXIAS Novo parque infantil

Tendo como objetivo promover ações que valorizem o bairro, nas suas variadas dimensões, o Município levou a cabo, no Bairro da Pedreira Italiana, a obra de reconstrução de um parque infantil. De realçar que equipamen-

TERCENA

Prevenção, controlo e mitigação de cheias

A localidade de Tercena encontra-se inserida na bacia de drenagem pluvial da ribeira de Massamá, com um histórico de inundações urbanas, colocando em perigo pessoas e bens, com impactes sociais, ambientais e económicos significativos. O problema tem vindo a agravar-se ao longo dos últimos anos, com a impermeabilização de solos, resultante do crescimento urbano na localidade de Massamá e zonas adjacentes, assim como com a ocorrência de fenómenos de chuvas intensas, associados às alterações climáticas, tendo-se verificado a falta de capacidade hidráulica dos órgãos de drenagem pluviais e do troço canalizado de ribeira existente, para o escoamento de caudais de cheias centenárias. Neste sentido, deverá avançar em 2025 a obra de prevenção, controlo e mitigação de cheias na bacia de drenagem da Ribeira de Massamá, ao longo da Avenida Infante Dom Henrique, em Tercena, com um investimento de cerca de 5,5 milhões de euros. •

tos e espaços verdes são duas vertentes fundamentais no âmbito da reabilitação das Áreas Urbanas a Regenerar (anteriormente designadas como AUGI). Esta intervenção representou um investimento de 161.378 €. •

ALGÉS

Regularização das margens da

ribeira

Está concluída, em Algés, a obra que consiste na regularização e recuperação do troço da ribeira no Largo Maria Leonor, em Algés. A intervenção consistiu na execução de trabalhos para a estabilização das duas margens da ribeira, incluindo execução de escavação e construção de viga de embasamento na margem direita e aplicação de geomalha tridimensional com mistura herbácea na margem esquerda, promovendo assim a estabilidade das duas margens da ribeira e reforçando a estrutura verde, garantindo condições de segurança e melhoria do espaço público. Tratou-se de um investimento de 35.830 €. •

VILA FRIA

Instalação de sistema semafórico

Já se encontra concluída a obra de instalação de Sistema Luminoso Automático de Trânsito (SLAT) para atravessamento no final do ramo de saída da A5, em Oeiras, junto à rotunda das Oliveiras. A obra teve como objetivo garantir condições de conforto e segurança no atravessamento

pedonal daquele ramo de saída da autoestrada, nas ligações entre Vila Fria e Oeiras, bem como entre Vila Fria e Porto Salvo. Foi igualmente considerada nesta intervenção a construção de um troço de passeio. Tratou-se de um investimento de 23.790€. •

PLANO DE REQUALIFICAÇÃO DOS BAIRROS MUNICIPAIS

Investimento de 77 milhões garante dignidade habitacional para todos

Com um investimento de 77 milhões de euros e financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência, o Plano de Requalificação dos Bairros Municipais permitirá transformar a vivência dos moradores, através da recuperação dos prédios construídos há várias décadas.

Realizou-se no passado dia 16 de abril uma visita às obras em curso ao abrigo do Plano de Requalificação dos Bairros Municipais com o objetivo de acompanhar a evolução dos trabalhos. A visita foi liderada pelo vereador com o pelouro da Promoção e Conservação de Habitação Municipal, Nuno Neto, acompanhado por técnicos municipais.

As obras em curso vão representar melhorias significativas nos prédios, removendo-se todas as coberturas de amianto nos edifícios, ao mesmo tempo que, através da requalificação da rede de águas, alteração de caixilharias, recuperação de fachadas e colocação de revestimento no exterior, vai ser possível aumentar a eficiência energética dos edifícios. Estas alterações melhorarão amplamente a qualidade de vida de todos os que habitam nestas casas. Durante a visita foi ainda possível esclarecer os moradores quanto ao plano de atuação nos diferentes bairros, tanto ao nível da intervenção nos edifícios como em relação às obras que vão transformar o espaço público. No contacto com a população foi ainda possível destacar o enfoque dado à sustentabilidade energética nestas intervenções, quer seja pela melhoria do comportamento térmico dos edifícios, quer pela aposta na preparação dos edifícios para vir a receber painéis fotovoltaicos para produção de energia. •

QUELUZ DE BAIXO

Mais habitação jovem em centros históricos

Encontra-se em fase de projeto a obra de requalificação de um edifício localizado na Rua Miguel Bombarda e Largo 5 de Outubro, em Queluz de Baixo, destinado ao Programa Habitação Jovem nos Centros Históricos. A intervenção prevê a manutenção da volumetria e adaptação do interior, tendo em vista a criação de um edifício de habitação multifamiliar. O conjunto edificado é constituído por sete apartamentos de ti-

pologia T1. Na volumetria principal propõe-se a criação de quatro apartamentos de tipologia T1 e na volumetria secundária a criação de três apartamentos T1. A área bruta de construção é de cerca de 440 metros quadrados. A obra tem conclusão prevista para junho de 2026 e um custo estimado de 1.085.000 €.•

SIMULAÇÃO

LINDA-A-VELHA

Nova unidade de logística da freguesia

Está em curso, em Linda-a-Velha, a empreitada de construção de um edifício destinado à nova unidade de logística da Junta de Freguesia de Linda-a-Velha. Tendo em consideração a proximidade ao Parque do Jamor, procurou desenvolver-se um edifício bem articulado com a envolvente. As fachadas serão revestidas com materiais que lhe vão conferir

PAÇO DE ARCOS

uma imagem sóbria, leve e contemporânea. Recorde-se que o terreno onde a antiga unidade de logística se encontrava foi ocupado para a construção do empreendimento de habitação do Parque da Junça. Esta obra tem um custo estimado de cerca de 690 mil euros.•

Requalificação do Clube Português do Automóvel Antigo

Requalificar o espaço no sentido de garantir condições para acolher exposições, público, ações de formação e apoio aos sócios, tornando mais dinâmicas as atividades desenvolvidas, foram os principais objetivos da obra de beneficiação levada a cabo no Clube Português do Automóvel Antigo. A intervenção permite garantir a abertura ao público do museu e a realização de atividades como o acolhimento de escolas, reuniões, arquivo e prestação de serviços de apoio técnico a proprietários de veí-

culos antigos. Para tal foi criada uma entrada de público com dois postos de atendimento, acesso a zona expositiva, espaço multiusos, arrumos de apoio, arquivo e instalações sanitárias com condições para pessoas com mobilidade condicionada. A obra teve como resultados uma melhor organização dos espaços, com clareza funcional e desenho, de forma a dar destaque aos veículos a expor. Tratou-se de um investimento de 253 mil euros. •

OUTURELA-CARNAXIDE

Pólo de Formação Profissional e Agência de Empreendedores Sociais

Já está em curso a obra do futuro

Pólo de Formação

Profissional e Agência de Empreendedores

Sociais inserido no complexo do Centro Multiusos da Outurela.

Trata-se da adaptação parcial de uma construção inacabada e pré-existente localizada junto à Avenida dos Cavaleiros, na Outurela, e que se pretende adaptar a um programa específico para resposta à formação e capacitação da população do concelho. No caso do Pólo de Formação Profissional e da Academia de Empreendedores foram desenvolvidos os projetos

para a adaptação do Bloco 3 (norte), para o fim referido e também para a reabilitação/ construção dos espaços exteriores (estacionamento, acessos e áreas de enquadramento na envolvente próxima).

A conceção do Pólo de Formação Profissional será integrada no âmbito das políticas do Instituto de Emprego e Formação Profissional para combate ao desemprego, através da orientação, qualificação e reabilitação profissional, assim como a promoção de iniciativas destinadas à integração ou à reintegração socioprofissional de pessoas desempregadas.

A Agência de Empreendedores Sociais é uma cooperativa multissetorial, criada por empreendedores sociais e tem como objetivo o desenvolvimento e a implementação de projetos que contribuam para a sustentabilidade social e para a promoção económica de comunidades locais. Pretende-se desenvolver um espaço denominado FabLab que prevê o fun-

cionamento de uma incubadora e um espaço de cowork – estruturas que apoiam empresas nas suas primeiras etapas de funcionamento e que proporcionam espaços de trabalho, assessoria empresarial, contabilística, financeira e jurídica, para além de criar um ambiente de partilha entre empreendedores.

A reabilitação deste edifício, para além da promoção da componente social e de formação, deverá dar início ao processo de reconversão de um conjunto edificado inacabado, melhorando a qualidade da imagem urbana do bairro municipal onde se insere. A solução apresentada enquadra-se nas características morfológicas e tipológicas dominantes, respeitando e contribuindo para a colmatação da malha urbana envolvente. A execução da empreitada de obra iniciou-se no final do mês de novembro. Trata-se de um investimento de 2.532.985 €. •

Casas com história(s) EDIFÍCIO AQUÁRIO DAFUNDO

O Município de Oeiras está a promover um levantamento do património arquitetónico recente do concelho. Aqui se inserem um conjunto de casas, propriedade de particulares, recuperadas pelos seus proprietários, às quais o Município dá o devido destaque.

BAIRRO 25 DE ABRIL OPERAÇÃO SAAL

Localizado em Linda-a-Velha, o Bairro 25 de Abril é uma urbanização realizada sob o programa SAAL – Serviço de Apoio Ambulatório Local. Desenvolvido pelo I Governo Provisório após tomada de posse, em maio de 1974, este programa tinha como meta a resolução das carências de alojamento das classes socialmente mais vulneráveis. O arquiteto Nuno Portas, na qualidade de secretário de Estado da Habitação e do Urbanismo, foi responsável pelo seu lançamento. O SAAL era composto por uma equipa especializada que, através de um sistema de financiamento do Fundo de Fomento da Habitação, garantia apoio técnico e financeiro a grupos de moradores e cooperativas e garantia a ligação com as autarquias.

A 13 de junho de 1975 é constituída a associação de moradores do Bairro 25 de Abril e em novembro do ano seguinte tem início a obra destinada à construção de 192 fogos. Os moradores, originalmente provenientes de diversos bairros (Biscouteiras, Bairro da D. Aninhas, Bairro da Junça, etc.), estavam envolvidos no processo de decisão durante a construção do bairro. As medidas eram tomadas após o voto dos moradores, decidido por maioria.

A autoria do Bairro 25 de Abril é atribuída ao arquiteto José Silva Carvalho, que o concebeu com uma zona central destinada a equipamentos. No dia 25 de Abril do ano de 1979 foram entregues as primeiras chaves aos moradores.

Bibliografia:

Processo de Obra – 13/1940 · Bairro 25 de Abril, Requalificação e Gestão integrada, Edição Município de Oeiras · http://monumentos.gov.pt/site/APP_PagesUser/SIPA.aspx?id=29727 · https://amensagem.pt/2023/04/25/operacoes-saal-habitacao-lisboa-sonho-de-abril/ · https://www. noticiasaominuto.com/cultura/2151901/exposicao-no-saal-reve-resposta-do-25-de-abril-a-falta-de-habitacao · https://pt.wikipedia.org/wiki/I_Governo_Provis%C3%B3rio_de_Portugal · https://nunoteotoniopereira.pt/testemunho/jose-silva-carvalho/ · https://www.wook.pt/autor/jose-silva-carvalho/2324/122 · https://www.dn.pt/arquivo/2008/os-bairros-da-liberdade-998449.html/

Localizado na Rua Direita do Dafundo, o edifício multifamiliar Aquário data da década de 70 do século XX e é da autoria de Conceição Silva. Composto por um total de 20 fogos, com tipologias T1, T2 e T3, desenvolve-se ao longo da fachada norte do Aquário Vasco de Gama e ao longo da fachada sul do Instituto Espanhol de Lisboa Giner de los Rios.

Francisco da Conceição Silva (1922-1982) montou o seu atelier nos primeiros anos da década de 1950 e ao longo da sua carreira foi responsável pela autoria de diversos projetos de interesse nacional.

A renovação e ampliação, na década de 70 do século passado, do Hotel Serra da Estrela, nas Penhas da Saúde, o Hotel Balaya, no Algarve e o complexo turístico da Torralta, inaugurado no início da década de 1970 em Tróia, são exemplos dessas obras.

Bibliografia:

Processo de Obra n.º 2961/1971 · ANDRADE, Nuno Miguel da Silva, Dissertação para obtenção do Grau Mestre em Arquitetura, O Conforto Residencial na Obra de Francisco da Conceição Silva, Volume I, IST, Setembro 2021 · https://restosdecoleccao.blogspot. com/2014/12/hotel-da-serra-da-estrela.html · https://www.publico.pt/2015/03/15/culturaipsilon/noticia/as-contaminacoes-tropicais-de-conceicao-silva-1689178 · https://ensina. rtp.pt/artigo/sons-de-abril-torralta-de-troia-o-turismo-de-luxo/ · https://www.dn.pt/arquivo/2005/um-imperio-turistico-cheio-de-historias-620734.html/

CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DE BARCARENA

Construção do Centro de Multivalências

RUA ODETTE DE SAINT-MAURICE, BARCARENA

A

obra está em curso, prevendo-se a conclusão no final do segundo semestre de 2025.

O edifício projetado destina-se a um equipamento de apoio social e educativo, composto por creche, pré-escolar (jardim de Infância) e centro de atividades de tempos livres (CATL). De realçar que o Centro Social e Paroquial de Barcarena é a única entidade na freguesia que disponibiliza serviços e apoio social às famílias de todos os grupos etários, necessitando urgentemente de melhores condições para desenvolver a sua intervenção junto da comunidade. A construção deste equipamento constitui um projeto fundamental para a freguesia, no sentido de dar resposta às necessidades e carências da população. A obra tem um custo estimado de 3.864.000€, valor financiado na totalidade pela Câmara Municipal de Oeiras.

“Trata-se de um equipamento multifuncional (social e educativo) que pretende estabelecer relações francas com a envolvente próxima, enquanto ativador social, criando uma interação funcional e formal que promova a vivência quotidiana e a qualificação da paisagem urbana”. No piso 0 ficarão localizadas as salas para a creche (84 crianças), pré-escolar (75 crianças), CATL (34 crianças), gabinetes para a direção e administração, refeitório e cozinha. O piso -1 destina-se aos serviços de apoio, nomeadamente, sala de formação, vestiários, economato, câmaras frigoríficas, compartimento de resíduos urbanos e área técnica. Quanto aos espaços exteriores, encontram-se distribuídos entre passeio / galeria que envolve e dá acesso ao novo equipamento, estacionamento público (25 lugares), recreio, subdividido entre zonas de brincadeira, consoante as idades, zonas de estadia e lazer, junto ao refeitório.

CROAMO de portas abertas

No dia 13 de abril, o CROAMO abriu mais uma vez as portas à realização de uma ação de voluntariado juvenil protagonizada por um grupo de escuteiros do agrupamento 45 Caxias. Estas ações de voluntariado promovem a socialização e reabilitação dos animais que se encontram para adoção. Através deste programa, os animais acolhidos no CROAMO, que tantas vezes tiverem experiências mais

traumatizantes, ganham novo contacto com o ser humano, restabelecendo aos poucos comportamentos de confiança e convivência. Nestas ações de socialização, nas quais qualquer munícipe se pode inscrever, é dada oportunidade de interagir com os animais, sempre com o apoio e supervisão dos funcionários do CROAMO. •

Mais um espaço amigo dos animais

Enquadrado na política municipal de bem-estar animal, no dia 12 de março, o Espaço de Atendimento Social de Algés aderiu à Rede dos Espaços Amigo dos Animais. O objetivo desta rede é permitir a entrada dos animais de companhia em todos os estabelecimentos municipais de atendimento ao público. Nos espaços aderentes e de forma visível consta o selo verde ‘Espaço Amigo dos Animais’.•

RECOLHA DE BIORRESÍDUOS NOS PARQUES EMPRESARIAIS

A recolha de biorresíduos (restos de comida) chegou à Quinta da Fonte e ao Lagoas Park. Numa parceria entre o município de Oeiras e os representantes destes parques empresariais, desde o mês de março que as atividades de restauração, cafetaria, hotelaria e escritórios dispõem de equipamentos específicos para separar os seus resíduos orgânicos, esperando-se que até ao final deste ano sejam recolhidas cerca de 54 toneladas de biorresíduos. Esta

separação é essencial, já que mais de 50% dos resíduos urbanos produzidos são biorresíduos. Separando, é possível valorizá-los, transformando-os em energia verde e composto para a agricultura. Desde junho de 2023 que todos os munícipes de Oeiras podem fazer a separação dos seus restos de comida. Se ainda não aderiu pode fazê-lo em www.oeiras.pt ou através do número verde 800 201 205. Participe também. O ambiente agradece. •

NOVAS VARREDORAS MECÂNICAS

O Município de Oeiras adquiriu recentemente três varredoras mecânicas. Distintas pela rapidez e eficiência que imprimem à limpeza urbana, constituem uma ferramenta valiosa para assegurar a higiene nos arruamentos que integram a malha urbana do concelho, condição fundamental para a manutenção da salubridade e da saúde pública. •

Sabe onde é?

Os primeiros dez leitores do Oeiras Atual a identificar o local da fotografia recebem uma garrafa de vinho de Carcavelos Villa Oeiras. Envie a sua resposta entre os dias 12 e 16 de junho para o endereço de correio eletrónico gc@oeiras.pt.

SUPLEMENTO

DELIBERAÇÕES E REGULAMENTOS

ESTE SUPLEMENTO FAZ PARTE INTEGRANTE DA EDIÇÃO N.º 279 DO BOLETIM MUNICIPAL OEIRAS ATUAL

OUTUBRO 2023

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 18 DE OUTUBRO DE 2023

ATA NÚMERO VINTE E CINCO/ DOIS MIL E VINTE E TRÊS RESUMO

Proposta nº. 866/23 - DMOGAH - Plano Estratégico da Empresa Parques Tejo, E.M. 2023/2026:

Deliberado aprovar o Plano Estratégico da Empresa Parques Tejo, Empresa Municipal, dois mil e vinte e três/dois mil e vinte e seis e a remessa à Assembleia Municipal para conhecimento.

- Proposta nº. 867/23 - GCAJ - Parques Tejo, E.M. - Delegação de competências - Aprovação de contrato programa e atribuição de subsídio à exploração no domínio da organização, planeamento, desenvolvimento e articulação das redes e linhas do serviço público de transporte de passageiros, no que se refere especificamente ao Projeto SATUO: Deliberado aprovar a delegação na Parques Tejo, Empresa Municipal, da competência do Município, de “organização, planeamento, desenvolvimento e articulação das redes e linhas do serviço público de transporte de passageiros, bem como dos equipamentos e infraestruturas a ele dedicados”, no que se refere especificamente ao projeto SATUO (Sistema Automático de Transporte Urbano de Oeiras), bem como, a celebração de contrato-programa com a “Parques Tejo, Empresa Municipal” e a atribuição de um subsídio à exploração, no valor de

Oeiras Atual · Suplemento

quinhentos mil euros, distribuído em cento e cinquenta mil euros, no presente ano de dois mil e vinte e três, e em trezentos e cinquenta mil euros, no ano de dois mil e vinte e quatro e ainda a minuta de contrato-programa, a submissão do contrato-programa à aprovação da Assembleia Municipal.

- Proposta nº. 869/23 - GCAJ - Parques Tejo, E.M. - Delegação de competências - Aprovação de contrato programa e atribuição de subsídio à exploração no domínio das contraordenações rodoviárias: Deliberado aprovar a delegação na Parques Tejo, Empresa Municipal, das competências do Município, de regulação e fiscalização do estacionamento nas vias públicas e parques e zonas de estacionamento, bem como a instrução e decisão de procedimentos de contraordenações rodoviárias por infrações leves relativas a estacionamento proibido, indevido ou abusivo nos parques ou zonas de estacionamento, nas vias e nos demais espaços públicos, quer dentro das localidades, quer fora das localidades, desde que estejam sob jurisdição municipal, incluindo a aplicação de coimas e a cobrança de custas, bem como, a delegação na Parques Tejo, Empresa Municipal, dos poderes de autoridade necessários ao exercício da competência delegada supra e a celebração de contrato-programa com a “Parques Tejo, Empresa Municipal” e a atribuição de um subsídio à exploração, no valor de seiscentos e dez mil novecentos e dezasseis euros, divididos em trezentos e oito mil e cinquenta e seis

euros, para o ano de dois mil e vinte e três e trezentos e dois mil oitocentos e sessenta euros, para o ano de dois mil e vinte e quatro. A submissão do contrato-programa à aprovação da Assembleia Municipal e submeter o contrato-programa a visto prévio do Tribunal de Contas juntamente com o de atribuição de subsídio à exploração para desenvolvimento e reativação do projeto SATUO (Sistema Automático de Transporte Urbano de Oeiras).

- Proposta nº. 872/23 - DPOC - Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) respeitante ao ano de 2023 a liquidar em 2024: Deliberado aprovar a submissão à Assembleia Municipal para deliberação, a manutenção da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) em zero vírgula oito por cento para prédios rústicos e zero vírgula trinta por cento para os prédios urbanos avaliados nos termos do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, do ano de dois mil e vinte e três, a liquidar em dois mil e vinte e quatro. A majoração em trinta por cento da taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis aplicável aos prédios urbanos degradados, considerando-se como tais os que, face ao seu estado de conservação, não cumpram satisfatoriamente a sua função ou façam perigar a segurança de pessoas e bens, nos termos do disposto no número oito, do artigo centésimo décimo segundo, do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis;

- Majorar em triplo a taxa fixada de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI),

nos casos de prédios urbanos que se encontrem devolutos ou em ruínas há mais de um ano

- Para os prédios que se localizem em zonas de pressão urbanística como tal definidas em diploma próprio, em substituição da majoração prevista no número anterior é aplicado um agravamento à taxa, no decuplo para o próximo exercício, agravada em cada ano subsequente em vinte por cento, até ao máximo de vinte vezes e no caso de se tratar de prédios urbanos ou frações autónomas, de habitação que não se encontrem arrendados para habitação ou afeto à habitação própria e permanente do sujeito passivo, o agravamento previsto no número anterior é aumentado em cinquenta por cento para sujeitos passivos singulares e cem por cento para pessoa coletiva.

- Aplicar uma redução de vinte por cento da taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) aplicável aos prédios urbanos arrendados para habitação, desde que a renda mensal não ultrapasse os seguintes valores:

- T Zero e T Um - quatrocentos euros;

- T Dois - setecentos e cinquenta euros;

- T Três - novecentos euros e

- T Quatro e superior - mil e duzentos euros.

- Proposta nº. 873/23 - DPOC - Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) para 2024: Deliberado aprovar a taxa de quatro vírgula sete por cento na participação do Município de Oeiras, no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS), dos sujeitos pas-

sivos com domicílio fiscal no Concelho de Oeiras, aplicada aos rendimentos de dois mil e vinte e três, calculada sobre a respetiva coleta líquida das deduções, configurando receita municipal em dois mil e vinte e quatro, submeter à aprovação da Assembleia Municipal.

- Proposta nº. 874/23 - DPOC - Lançamento de Derrama relativa ao ano de 2023 a ser cobrada em 2024: Deliberado aprovar a atualização da Derrama à taxa de um vírgula cinquenta por cento sobre o lucro tributável sujeito e não isento de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC) gerado no Município de Oeiras, referente ao ano de dois mil e vinte e três, a submissão à aprovação da Assembleia Municipal.

- Proposta nº. 875/23 - DPOC - Taxa Municipal dos Direitos de Passagem (TMDP): Deliberado aprovar o percentual de zero vírgula vinte e cinco por cento sobre a faturação mensal emitida pelas empresas que oferecem redes e serviços de comunicações eletrónicas acessíveis ao público, em local fixo, para todos os clientes finais do Concelho de Oeiras face à Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP), a aplicar para o ano dois mil e vinte e quatro, assim como, submeter à aprovação da Assembleia Municipal.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 25 DE OUTUBRO DE 2023

ATA NÚMERO VINTE E SEIS/DOIS MIL E VINTE E TRÊS RESUMO

- Atribuição de voto de pesar pelo falecimento do funcionário Paulo Jorge Soares Conceição: Deliberado exarar em ata um voto de pesar pelo falecimento do funcionário Paulo Jorge Soares Conceição, assistente técnico afeto à Divisão de Bibliotecas e Promoção da Língua, o qual deverá ser transmitido à família.

- Atribuição de voto de pesar pelo falecimento do Senhor Agostinho Pires da Cruz: Deliberado exarar em ata um voto de pesar pelo falecimento do Agostinho Pires da Cruz, o qual deverá ser transmitido à família enlutada.

- Atribuição de voto de pesar pelo falecimento de Maria da Conceição Quaresma Caldeira Conde da Silva: Deliberado exarar em ata um voto de pesar pelo falecimento de Maria da Conceição Quaresma Caldeira Conde da Silva, o qual deve ser remetido aos seus familiares

- Atribuição de voto de pesar pelo falecimento do senhor Joaquim Vieira Cotas: Deliberado exarar em ata um voto de pesar pelo falecimento do Senhor Joaquim Vieira Cotas, apresentamos as nossas condolências à família.

- Proposta nº. 876/23 - DCA - Aprovação da minuta do protocolo a celebrar entre o Município de Oeiras e a Associação Cultural Custom Circus e consequente atribuição de comparticipação financeira: Deliberado aprovar a atribuição de uma comparticipação financeira à Associação Cultural Custom Circus, com vigência plurianual, por um período de dois anos, no valor global de cem mil euros, sendo o valor anual de cinquenta mil euros, no ano de dois mil e vinte e três e dois mil e vinte e quatro.

- Proposta nº. 877/23 - DCA - Atribuição de comparticipação financeira à Associação Cultural e Recreativa da Lage para limpeza do Centro Cultural da Ribeira da Lage: Deliberado aprovar a atribuição de comparticipação financeira à Associação Cultural e Recreativa da Laje, no valor igual ao de dois mil e vinte e dois, num total de seis mil oitocentos e cinquenta euros, destinada à limpeza do Centro Cultural da Laje durante o ano de dois mil e vinte e três.

- Proposta nº. 878/23 - PM - Aquisição por ocupação de viaturas abandonadas e doadas: Deliberado aprovar e considerar adquiridos por ocupação e por doação os veículos constantes na lista junta ao processo, para posteriormente se proceder à respetiva venda à firma BGR - Gestão de Resíduos, Limitada, revertendo o produto da venda para o Município de Oeiras.

- Proposta nº. 879/23 - DPOC - Ratificação da 27ª. Alteração Orçamental Permutativa: Deliberado ratificar o despacho de onze de outubro de dois mil e vinte e três, da informação número INT-CMO/dois mil e vinte e três/vinte mil setecentos e vinte e quatro, referente à vigésima sétima, Alteração Orçamental Permutativa de dois mil e vinte e três, no valor movimentado de oitocentos e vinte e três mil oitocentos e quarenta e sete euros e oitenta e um cêntimos, na despesa.

- Proposta nº. 880/23 – SIMAS - Adjudicação do procedimento por concurso público, com publicidade internacional, para a prestação de serviços de manutenção evolutiva e assistência técnica à solução de SIG G/Interaqua e à solução Aquafield para o período de 2024/2026

- PD nº. 216/SIMAS/2023: Deliberado aprovar o teor da deliberação do Conselho de Administração na reunião de dezasseis de outubro, de dois mil e vinte e três, na qual deliberou autorizar a adjudicação de procedimento por concurso público, com publicidade internacional, para a aquisição de serviços de manutenção evolutiva e assistência técnica à solução de SIG G/ Interaqua e à solução Aquafield para o período de dois mil e vinte e quatro/dois mil e vinte e seis, pelo valor de trezentos e dez mil setecentos e trinta e nove euros e oitenta e um cêntimos, acrescidos de IVA à taxa lega em vigor, repartido entre licenciamento e manutenção (duzentos e quarenta e três mil duzentos e trinta e nove euros e oitenta e um cêntimos), acrescidos de IVA e assistência técnica (sessenta e sete mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA, devendo, face ao caráter plurianual da prestação de serviços em causa, ser considerado para efeitos cabimentais o valor de oitenta e um mil setenta e nove euros e noventa e quatro cêntimos, para cada um dos anos, dois mil e vinte e quatro e dois mil e vinte e cinco, e oitenta e um mil setenta e nove euros e noventa e três cêntimos, afeto ao Licenciamento e Manutenção, e vinte e dois mil e quinhentos euros, para cada um dos anos dois mil e vinte e quatro, dois mil e vinte e cinco e dois mil e vinte e seis, afeto à Assistência Técnica, todos acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, bem como a aprovação da celebração de contrato escrito, com aprovação da respetiva minuta.

- Proposta nº. 881/23 - SIMAS - 9ª. alteração orçamental permutativa da despesa corrente, capital, PPI de 2023 e anos seguintes - PD nº. 218/SIMAS/2023: Deliberado aprovar a nona alteração orçamental permutativa da despesa corrente, capital, PPI de dois mil e vinte e três e anos seguintes, no montante de três milhões oitocentos e trinta e nove mil duzentos e trinta e seis euros.

- Proposta nº. 882/23 - DGSH - Revogação da proposta de deliberação nº. 641/2023, de 26 de julho de 2023, relativa à atribuição do fogo sito na Alameda Jorge Álvares, nº. 10 A, no Bairro dos Navegadores: Deliberado aprovar a revogação da proposta de deliberação número seiscentos e quarenta e um, de dois mil e vinte e três, de vinte e seis de julho de dois mil e vinte e três, relativa à atribuição do fogo T-Zero, sito na Alameda Jorge Álvares, dez A, no Bairro dos Navegadores.

- Proposta nº. 883/23 - DGSH - Atribuição de fogo sito na Avenida João de Frei-

tas Branco, nº. 35, 2º. C, no Bairro CDH Laveiras: Deliberado aprovar a atribuição da habitação T Três, sita na Avenida João de Freitas Branco, número trinta e cinco, segundo C, no Bairro CDH Laveiras, mediante a fixação da renda mensal apoiada no valor de oito euros e oitenta e seis cêntimos.

- Proposta nº. 884/23 - DGSH - Atribuição do fogo sito na Rua Dr. Alberto Pinheiro Torres, nº. 7, 2º. Dto., no Páteo dos Cavaleiros.: Deliberado aprovar a atribuição do fogo T Dois, sito na Rua Doutor Alberto Pinheiro Torres, número sete, segundo direito, no Páteo dos Cavaleiros, a elaboração de contrato de arrendamento apoiado e a fixação da renda mensal no valor de nove euros e sessenta e um cêntimos.

- Proposta nº. 885/23 - DGSH - Atribuição do fogo sito na Rua Francisco Manuel de Melo, nº. 19, 1º. Esqº., no Bairro Bento de Jesus Caraça: Deliberado aprovar a atribuição do fogo T Dois, sito na Rua Francisco Manuel de Melo, número dezanove, primeiro esquerdo, no Bairro Bento de Jesus Caraça, mediante a fixação da renda, em regime de arrendamento apoiado, no valor de nove euros e sessenta e um cêntimos.

- Proposta nº. 886/23 - DGSH - Atribuição do fogo sito na Rua da Junção do Bem, nº. 72, 1º. Dto., no Bairro Bento de Jesus Caraça: Deliberado aprovar a atribuição do fogo T Dois, sito na Rua da Junção do Bem, número setenta e dois, primeiro direito, no Bairro Bento de Jesus Caraça, mediante a fixação da renda, em regime de arrendamento apoiado, no valor de nove euros e sessenta e um cêntimos.

- Proposta nº. 887/23 - DGSH - Atribuição do fogo sito na Rua Consuelo Centeno, nº. 32, no Bairro Encosta da Portela: Deliberado aprovar a atribuição da habitação T Zero, sita na Rua Consuelo Centeno, número trinta e dois, no Bairro Encosta da Portela, mediante a fixação da renda em noventa e dois euros e setenta e quatro cêntimos.

- Proposta nº. 888/23 - DGSH - Atribuição de fogo no Largo de São Sebastião, nº. 9, em Barcarena: Deliberado aprovar a atribuição em arrendamento da fração T Um, sita no Largo de São Sebastião, número nove, em Barcarena, fixando-se uma renda mensal no valor de trezentos e trinta e sete euros e setenta e dois cêntimos, a vigorar a partir de um de novembro de dois mil e vinte e três.

Visitas de trabalho ao concelho

Como faz regularmente, o presidente da Câmara Municipal, Isaltino Morais, dedicou a manhã do dia 22 de março à realização de visitas de trabalho no concelho. O dia começou pelo Jardim de Infância do Centro Paroquial de Oeiras, para avaliação do estado das instalações e futura necessidade de obras. Seguiu-se uma visita ao Mercado Municipal de Carnaxide, cuja reabilitação e reestruturação está prevista para breve, com o objetivo de criar condições, dinamizar e devolver aquele espaço

aos cidadãos. A visita continuou no Centro Cívico de Carnaxide, para avaliar no local a necessidade de obras de requalificação, sobretudo na cobertura e cave deste equipamento, que já conta com cerca de 30 anos. O espaço exterior também não ficará de fora deste plano de requalificação, com o reforço dos espaços verdes, mobiliário de conforto urbano e equipamento fitness. Os trabalhos terminaram no Lar Nossa Senhora do Amparo, na mesma freguesia, para onde estão planeadas obras de requalificação, tendo como objetivo aumentar a oferta daquela instituição em mais 30 camas. •

PLANTAÇÃO DE ÁRVORES Mais 300 amoreiras na Quinta de Cima

No âmbito da celebração do Dia Internacional das Florestas e da chegada da Primavera, que se assinalam a 21 de março, o Município de Oeiras empreendeu uma ação significativa para a preservação e renovação do ambiente local. Foram plantadas 300 novas árvores na Quinta de Cima dos Marqueses de Pombal, com o objetivo de revitalizar e diversificar a flora deste espaço emblemático, dando preferência às espécies autóctones. A atividade de plantação envolveu a participação ativa das escolas e de cerca de 300 alunos, numa relação de estreita colaboração com a autarquia, num esforço conjunto para promover a consciencialização ambiental e o envolvimento da comunidade. •

Lançado livro que resume mandato autárquico de 2017-2021

O novo livro produzido pelo Município de Oeiras, composto por dois volumes, resume o que de mais importante aconteceu no primeiro mandato do atual Executivo. Na véspera de se assinalarem os 50 anos do 25 de Abril, o presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, apresentou o livro ‘Terceiro Ciclo de Desenvolvimento 2017-2021’. Momentos como a instalação da Google no Lagoas Park, o lançamento do conceito Oeiras Valley, a recuperação da Estação Agronómica, da Casa da Pesca e do Mosteiro da Cartuxa para a posse do Município e as políticas de linha da frente no combate à Covid-19 podem agora ser recordadas neste livro, que destaca o que de mais marcante e significativo aconteceu ao longo do primeiro mandato do atual Executivo, com relevo para obras, projetos, concretizações, textos e intervenções do presidente da Câmara. •

Oeiras recebeu a Promoção Gastronómica e Mostra de Artesanato de Vinhais

Pelo 25.º ano consecutivo, Oeiras recebeu a Promoção Gastronómica e Mostra de Artesanato do Concelho de Vinhais, nos dias 1, 2 e 3 de março, no Mercado Municipal de Oeiras. Durante os três dias de evento, não faltaram gaiteiros, grupos folclóricos e ranchos, caretos, música, poesia e um aroma que transportava os presentes para uma aldeia transmontana. Expositores de fumeiro, pão, folar, mel, nozes, vinho e azeite, e um restaurante tipicamente transmontano, davam as boas-vindas aos visitantes. Na ocasião o presidente da Casa do Concelho de Vinhais em Paço de Arcos, Rui Gonçalves, galardoou Isaltino Morais e Susana Duarte, assim como o presidente da Câmara Municipal de Vinhais, Luís Fernandes. •

Novo centro de hemodiálise

O presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, inaugurou, no passado dia 8 de março, o Centro de Hemodiálise da Fundação Renal Portuguesa. Com capacidade de resposta de tratamento para até 300 pessoas, o novo centro representa a criação de cerca de 50 novos postos de trabalho no concelho. Localizado em Leião, o equipamento foi construído em terreno cedido pelo Município de Oeiras em direito de superfície por um período de 50 anos, com investimento da Fundação Renal Portuguesa de cerca de 2 milhões de euros. Recorde-se que a Fundação Renal Portuguesa é uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS), sem fins lucrativos, que tem como principal objetivo atender e dar assistência médica, clínica e humana a pessoas com doenças renais, contribuindo para assegurar e melhorar o tratamento da doença e facilitar as condições que lhes permitam levar uma vida normal, fomentar a investigação científica para a prevenção e cura das enfermidades renais e todas as demais atividades conexas, bem como prevenir e combater o sofrimento humano, em especial o dos doentes com insuficiência renal crónica. •

Liga Portuguesa Contra o Cancro com novo espaço-sede em Caxias

A Liga Portuguesa Contra o Cancro dispõe de um novo espaço-sede, em Caxias. O equipamento foi inaugurado no passado dia 3 de abril, pelo presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais. Este novo espaço dará respostas de apoio social (medicamentos, próteses, deslocações, entre outros), prevenção primária (colaboração com as escolas e instituições públicas e privadas no âmbito de práticas de vida saudável), apoio psico-oncológico, apoio jurídico e reiki (todos sujeitos a marcação). •

Aos 20 anos, Oeiras Solidária evolui para Oeiras Community Valley

O Programa Oeiras Solidária (POS) fez 20 anos e celebrou-o com uma nova identidade: agora, é Oeiras Community Valley (OCV) e já conta com 90 empresas parceiras.

A Federação Portuguesa de Futebol (FPF), a CISCO Portugal, a Nestlé, a SIC Esperança ou a Auchan, foram algumas das 20 empresas distinguidas no evento que teve lugar no Lagoas Park Hotel, em Porto Salvo. Estas destacaram-se quanto à sua cidadania empresarial e responsabilidade social corporativa, tendo sido, assim, reconhecidas pela sensibilidade, responsabilidade e motivação no seu propósito, alinhando a retribuição do seu crescimento a Oeiras.

O presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais afirmou que “este novo conceito se enquadra mais na visão estratégica global desenvolvida pelo Município, ligada à inovação e que está representada no Oeiras Valley. A essência do Programa Oeiras Solidária mantém-se, no seu lado social e de cooperação com as empresas, mas agora ganha novo estatuto. As empresas são o motor de desenvolvimento do nosso território, assim como as políticas do Município são essenciais para o reconhecimento de Oeiras e é esta articulação que vai assegurando o sucesso deste programa e que será, seguramente, ainda maior a partir de agora”.

Ao longo de duas décadas, o POS reuniu mais de 200 empresas, mais de 1600 apoios e cerca de 600 mil euros em donativos, além de centenas de ações de voluntariado, que contaram com a participação de mais de 450 pessoas. •

Turismo Sénior

A edição de 2024 do Programa Turismo Sénior arrancou no dia 25 de março, com a realização, no Jardim do Palácio do Marquês de Pombal, em Oeiras, do sorteio relativo aos passeios com duração superior a um dia. Foram selecionados 232 munícipes que irão às Caldas de Monchique e Silves, Aveiro e Águeda, Guimarães e Braga, Régua e Lamego e Açores (Ilha de S. Miguel). O evento contou com a apresentação de José Carlos Malato e um momento musical protagonizado pelo cantor Clemente. Ainda neste âmbito, durante o mês de abril, cerca de 280 seniores tiveram oportunidade de assistir à peça de teatro ‘Ruy – A História de Vida’. •

Café Memória de Oeiras

O Município e a Associação Alzheimer Portugal desenvolvem o projeto Café Memória de Oeiras, em parceria com a APOIO – Associação de Solidariedade Social e com o Rotary Clube de Algés. Este projeto constitui-se como um ponto de encontro para pessoas com problemas de memória e seus cuidadores, sobretudo informais, onde são abordados temas que sejam significativos para este público-alvo. As sessões são realizadas no espaço da Associação Apoio (Rua Margarida Palla, 23 A), todos os

Mês

da Prevenção dos Maus-Tratos

na Infância

No âmbito do Mês da Prevenção dos Maus-Tratos na Infância, a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Oeiras, com o apoio do Município, organizou a conferência ‘50 anos do 25 Abril – Olhares sobre os Direitos da Criança’, que decorreu no dia 18 de abril, no Auditório do Taguspark. Esta conferência juntou um conjunto de especialistas na área da promoção dos direitos das crianças, tais como Álvaro Laborinho Lúcio, Maria João Fernandes, Dulce Rocha, entre outros. Também neste âmbito, no dia 30 de abril, decorreu no Estádio Mário Wilson (em Oeiras), a formação do Laço Humano Azul que juntou mais de 500 crianças dos diferentes estabelecimentos escolares. Em Oeiras esta iniciativa realiza-se há já vários anos, contando com a participação de parceiros institucionais como o Município de Oeiras, a Polícia de Segurança Pública e as juntas/uniões de freguesia. •

quartos sábados de cada mês. No mês de março a sessão foi dinamizada pelos profissionais de saúde Pedro Curião (terapeuta ocupacional) e Filipa Fernandes (fisioterapeuta). No mês de abril o Café Memória de Oeiras comemorou o seu 9.º aniversário e a sessão, subordinada ao tema ‘A primavera e os cuidados na prevenção das doenças respiratórias’, foi conduzida por Joana Gameiro Duarte, pneumologista. •

GESTÃO DA HABITAÇÃO MUNICIPAL

Trabalho técnico garante ajuda a famílias vulneráveis

Criada em outubro de 2022, a Equipa Local de Intervenção Social (ELIS) é uma iniciativa municipal inovadora na intervenção em famílias arrendatárias no parque habitacional da Câmara Municipal de Oeiras (CMO), com o foco na resolução de situações de insalubridade extrema.

No terreno, a ELIS encontra agregados familiares que revelam incapacidade na gestão habitacional, estando a viver em situação de insalubridade, muitas vezes sem fornecimento de serviços básicos (água/eletricidade/gás), com acumulação de lixo, presença de infestantes e/ou animais

sem cuidados higiénico-sanitários. Na maioria dos casos, tratam-se de agregados unifamiliares, sem rede de suporte, de idade avançada, com baixa escolaridade e problemas de saúde.

Feita a avaliação das necessidades encontradas (alimentar, financeira, saúde, competências sociais, mercado de trabalho, culturais, linguísticas, sociais, emocionais), é desenvolvido um trabalho em parceria com os indivíduos/ famílias para determinar que serviços são necessários, processo ao longo do qual técnicos e utente(s) desenvolvem uma relação de confiança mútua fundamental para a desejada mudança – um novo projeto de vida para o indivíduo ou família, com foco nas competências e nas possibilidades.•

O Projeto Elis Equipa Local de Intervenção Social foi distinguido no âmbito da 5.ª edição do Prémio Autarquia do ano. Desenvolvimento desta notícia na próxima edição do Oeiras Atual.

Simulacro de tsunami na Praia de Caxias

O Serviço Municipal de Proteção Civil de Oeiras coordenou um simulacro de tsunami na Praia de Caxias, no dia 21 de abril. O exercício teve como objetivo avaliar e analisar os tempos e rotas de evacuação, a capacidade operacional dos Agentes de Proteção Civil de Oeiras e sensibilizar os munícipes para este tipo de risco.

Foram simulados desacatos na praia (com detidos), vítimas de esmagamento, vítimas com politraumatismos provocados por acidentes de viação, uma criança perdida (encontrada pela PSP) e um incêndio no edifício da Junta de Freguesia de Caxias, com duas vítimas retiradas.

O simulacro foi acompanhado de perto pelo Presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, e pela vereadora Joana Baptista, naquele que foi o exercício municipal com o maior número de participantes, até à data.

Estiveram envolvidos mais de 50 operacionais, apoiados por 28 viaturas. O exercício contou também com a participação de vários Agentes de Proteção Civil do Município de Oeiras, como todas as corporações de bombeiros do concelho, a PSP, a Polícia Marítima e a Polícia Municipal. Participaram ainda cerca de 600 escuteiros. •

Simulacro nas Piscinas do Jamor junta as sete corporações de bombeiros do concelho

No âmbito do aniversário dos Bombeiros Voluntários do Dafundo, com a colaboração do Serviço Municipal de Proteção Civil de Oeiras, realizou-se um simulacro no complexo das Piscinas do Estádio Nacional Jamor, que juntou as sete corporações de bombeiros do concelho. O exercício teve como finalidade testar e avaliar a capacitação operacional dos agen-

tes de proteção civil do Município de Oeiras, numa iniciativa que envolveu 43 veículos, 108 operacionais, tendo sido simuladas duas mortes e 16 feridos. Também a Proteção Civil Municipal, a Polícia Municipal e a PSP marcaram presença. •

Homenagem às organizações não governamentais de mulheres

O Município de Oeiras acolheu, no dia 21 de março, no Templo da Poesia, a iniciativa da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) de homenagem pública às organizações não governamentais de mulheres que atuam em Portugal, cuja ação e proatividade tem contribuído de forma incontornável, decisiva e persistente para a promoção da igualdade

de género em Portugal, quer ao nível legislativo, quer ao nível social, político e económico. O evento contou, na abertura, com as participações da ministra Ana Catarina Mendes e da vereadora Joana Batista e, no encerramento, da vereadora Filipa Laborinho e da presidente da CIG, Sandra Ribeiro. •

Mulheres que fazem a diferença

No dia 8 de março, para assinalar o Dia Internacional da Mulher, o Município de Oeiras organizou o encontro ‘Mulheres que fazem a diferença’, no Templo da Poesia (Parque dos Poetas). O painel foi composto por mulheres que, cada uma na sua área, fazem a diferença: Alexandra Silva, coordenadora de projetos da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres; Aline Bettencourt, voluntária; Catarina Oliveira, diretora-geral da Ajude – Associação Juvenil para o Desenvolvimento; Cecília Minascurta, presidente da Associação de Imigrantes Mundo Feliz; Sandra Borges, presidente da direção da associação Moinho em Movimento, e Vanuza Silva, coordenadora do Núcleo de Policiamento de Proximidade e de Segurança Urbana da Polícia Municipal de Oeiras. A sessão de abertura foi conduzida pela vereadora Filipa Laborinho e o debate foi moderado por Rita Lúcio Martins, jornalista e doutoranda em Estudos de Género. •

Fórum: Náutica –

Presente e Futuro

A empresa municipal Oeiras Viva teve oportunidade de divulgar as suas atividades e serviços na NautiCampo, feira dedicada às atividades náuticas, desportos aquáticos, lazer e aventura. Neste âmbito, teve lugar no dia 19 de abril, no Pavilhão Multiusos da FIL, em Lisboa, o Fórum: Náutica – Presente e Futuro, organizado pela Divisão Náutica da ACAP/APICAN. Neste evento, o presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, participou no painel ‘Visão e Caminhos para o Futuro da Náutica’. A abertura do fórum foi conduzida pelo presidente da Comissão Executiva da Divisão Náutica ACAP/APICAN, Fernando Sá, dando início a vários painéis de debate. O presidente do Fórum Oceano, Carlos Costa Pina, encerrou o evento. •

OEIRAS SPACE HUB

WORLD OCEAN SUMMIT & EXPO

Apresentação do Programa Oeiras Mar

A World Ocean Summit & Expo, organizada pelo The Economist Impact, teve lugar no dia 13 de março, no Centro de Congressos de Lisboa. Neste evento, o Município de Oeiras uniu-se ao Fórum Oceano – Associação da Economia e do Mar, para apresentar o Programa Oeiras Mar 2030. Esta estratégia municipal visa impulsionar dinâmicas e posicionar o território como um polo relevante de inovação na área da Economia Azul. A cimeira centrou-se na estratégia desenvolvida por Oeiras para a Economia do Mar, com o objetivo de promover a discussão sobre as ações necessárias para uma economia sustentável dos oceanos. O World Ocean Summit & Expo contou com a participação de mais de 200 oradores especializados, apresentando-se como a plataforma ideal para inspirar novas parcerias, soluções e estratégias para alcançar as metas de 2030 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.•

O Executivo municipal aprovou a celebração de um protocolo de cooperação entre o Município de Oeiras, o Centro de Engenharia e Desenvolvimento e o Instituto Superior Técnico para a criação e dinamização de um pólo tecnológico na área do espaço, o Oeiras Space Hub. O Município de Oeiras tem vindo a investir numa estratégia de posicionamento da região como maior ecossistema de inovação do país, com um potencial significativo para o desenvolvimento de projetos empresariais, de ensino superior, investigação e desenvolvimento, capazes de atrair talento e qualificar o capital humano.

Oeiras marca presença na Bolsa de Turismo de Lisboa

Miss Excellence France visitam Oeiras

As 22 candidatas a Miss Excellence France 2024 foram recebidas pelo presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, num encontro de boas-vindas. As jovens tiveram oportunidade de conhecer alguns pontos emblemáticos do Município de Oeiras, tais como o Palácio Marquês de Pombal e seus jardins, o Parque dos Poetas, a Fábrica da Pólvora, em Barcarena, o Taguspark e a Adega no Casal da Manteiga. As candidatas tiveram ainda oportunidade de disfrutar de uma prova na Adega do Palácio Marquês de Pombal. As candidatas a miss destacaram as paisagens do concelho, a modernidade e a simpatia dos oeirenses. O Comité organizador prometeu regressar. •

O Município de Oeiras, em parceria com a empresa municipal Oeiras Viva, esteve representado, mais uma vez, na Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL), na FIL, no Parque das Nações. A promoção da oferta turística de Oeiras esteve em exposição integrada na área da Entidade Regional de Turismo da Região de Lisboa e da Associação de Turismo de Lisboa. O vinho Villa Oeiras, as revistas culturais e eventos do Município não foram deixados de fora. •

Liberdade, literatura e arte

No dia 15 de março a Biblioteca de Oeiras recebeu Carla Madeira – uma das mais lidas escritoras brasileiras da atualidade e autora do romance ‘Tudo é Rio’ –, para uma conversa sobre a sua obra e percurso de vida, em mais uma edição do Café com Letras. No mesmo dia, a Livraria Verney inaugurou a quarta edição da exposição MESCLA – Mostra Artística da Verney e acolheu a 5.ª Maratona da Poesia, em colaboração com a Associação Luchapa. Ainda em março, o Templo da Poesia serviu de cenário para a realização do espetáculo ‘Não’,

inspirado nos livros do escritor Afonso Cruz e com o objetivo de chamar a atenção para a importância da liberdade de pensamento. Abril iniciou-se com o espetáculo de Marco Oliveira ‘Mar é chão’, um recital de voz e guitarra especialmente dedicado aos valores de abril e às liberdades fundamentais. Pelo segundo ano consecutivo decorreu também a iniciativa ‘Um Livro, Uma Comunidade’, com a escolha a recair, este ano, sobre ‘O Retorno’, de Dulce Maria Cardoso. Envolveram-se munícipes, escolas, grupos de leitores e insti-

tuições culturais do concelho, a quem foram oferecidos mil exemplares da obra e tiveram lugar várias sessões com a escritora e com convidados como Valter Hugo Mãe, Isabela Figueiredo, Carlos Vaz Marques e Hugo Gonçalves. Por fim, subordinado ao tema ‘O 25 de Abril, Hoje: Património ou Desafio?’, o projeto Nómadas do Pensamento esgotou a lotação do Palácio dos Aciprestes, para ouvir Pedro Abrunhosa, Paulo Mendes Pinto e os seus convidados, D. Américo Aguiar e Rui Tavares.•

Pijama às Letras volta a juntar as famílias

Num ambiente mágico, rodeado de livros, crianças entre os 5 e os 12 anos desfrutaram de uma experiência única: passar a noite na biblioteca. O evento incluiu um espetáculo teatral e uma sessão de contos, com a participação de Susana Cecílio, cujas histórias encantadoras embalaram tanto os pequenos como os crescidos. •

A escritora Carla Madeira foi a convidada da edição de março do Café com Letras

BRINCAR E CRESCER SAUDÁVEL

O Projeto Brincar e Crescer Saudável em Oeiras, iniciado no ano letivo 202122, visa envolver a comunidade educativa e, em particular, educadores de infância, assistentes operacionais e famílias, numa reflexão sobre a importância do brincar, da literacia motora e artística, no desenvolvimento de uma educação pré-escolar pautada pela qualidade. Resulta de uma parceria com a Faculdade de Motricidade Humana, a Escola de Música Nossa Senhora do Cabo e a Orquestra Geração/Orquestra de Afetos. O projeto de intervenção caracteriza-se por duas vertentes independentes, mas complementares: o desenvolvimento de sessões com as crianças, em regime de coadjuvação, e a formação de profissionais de educação, assumida pelas três entidades parceiras. No ano letivo 2023/24, o projeto decorre em 11 jardins-de-infância, nos Agrupamentos de Escolas Aquilino Ribeiro, Carnaxide, Carnaxide-Portela, Linda-a-Velha e Queijas e São Bruno, envolvendo cerca de 34 educadoras e 800 crianças. •

PROJETO PILOTO MICROMUNDO OEIRAS

O Instituto de Tecnologia Química e Biológica António Xavier da Universidade Nova de Lisboa (ITQB-NOVA) lançou um novo projeto em colaboração com o Município de Oeiras. Denominado MicroMundo@Oeiras, o projeto tem como missão descobrir novos antibióticos e mapear núcleos de resistência microbiana. Inserido no Programa Ciência + Cidadã, o projeto envolve investigadores do ITQB NOVA, estudantes da Universidade Nova de Lisboa e alunos do 12º ano da Escola Secundária Aquilino Ribeiro, em Oeiras. O seu propósito vai além de enfrentar o desafio global da resistência aos antibióticos, pretendendo também fomentar o interesse pela ciência e investigação em alunos de diferentes níveis educacionais. •

MOSTRA DE TEATRO DAS ESCOLAS DE OEIRAS

A 4ª Mostra de Teatro das Escolas de Oeiras realizou-se entre os dias 15 e 19 de abril, no Auditório Municipal Ruy de Carvalho, em Carnaxide. São objetivos da mostra o desenvolvimento de dinâmicas que contribuam e realcem a importância da educação artística na formação e no desenvolvimento das crianças e dos jovens, nos domínios da afetividade, sociabilidade e sensibilidade, aproveitamento académico e vivências artísticas. Este ano a iniciativa contou com uma programação que incluiu 16 projetos e a participação de seis Agrupamentos de Escolas, uma IPSS e ainda o Grupo de Teatro Infantojuvenil RecreArte, da Marinha Grande, abrangendo cerca de 642 alunos. •

NOVOS CURSOS PROFISSIONAIS

No ano letivo 2024/2025, o Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro, em Porto Salvo, irá disponibilizar uma maior oferta de cursos profissionais, de nível IV, para alunos com o 9.º ano completo ou com frequência do ensino secundário (incompleto). A par do Curso Técnico de Desporto, estarão disponíveis os Cursos de Técnico de Ação Educativa e Técnico Auxiliar de Saúde. Os cursos profissionais são um percurso de ensino secundário com dupla certificação, em que os alunos desenvolvem competências necessárias ao exercício de uma atividade profissional e obtêm em simultâneo o nível secundário de educação. Para além de preparar os jovens para o mercado de trabalho, também possibilitam o acesso ao ensino superior. Estes cursos têm a duração de três anos e estão organizados em quatro componentes: formação sociocultural, formação científica, formação tecnológica e formação em contexto de trabalho. Para mais informações contactar a Escola Básica e Secundária Aquilino Ribeiro (secretaria@aearibeiro.edu.pt, 214 228 850) ou o Departamento de Educação (matriculas@oeiras.pt, 214 408 537). •

OLIMPÍADAS

PORTUGUESAS

DE BIOLOGIA

Nos dias 19, 20 e 21 de abril Oeiras acolheu as Olimpíadas Portuguesas de Biologia, um concurso de ciência para alunos do ensino básico e secundário organizado pela Ordem dos Biólogos. As provas decorreram no Instituto de Tecnologia Química e Biológica e no Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária situados no campus da Quinta do Marquês, envolvendo 45 jovens de todo o país. A participação nas Olimpíadas é aberta a todas as escolas em território nacional (continente e ilhas), públicas ou privadas, que lecionem as disciplinas de Ciências Naturais e/ou Biologia. O objetivo é promover o interesse e a excelência na área da Biologia. •

A Primavera chegou ao Palácio

Os Jardins do Palácio Marquês de Pombal encheram-se de cor e alegria, com atividades para crianças e adultos. Celebrou-se assim a chegada da primavera, onde não faltou muita animação com workshops, insufláveis, espetáculos de magia e teatro, oficinas de culinária, concertos, jogos, pinturas faciais e até póneis. •

Escuteiros celebram o Dia de São Jorge em Oeiras

Cerca de 6 mil escuteiros do Corpo Nacional de Escutas - Núcleo da Barra reuniram-se na Quinta de Recreio dos Marqueses de Pombal para festejar o Dia de São Jorge, assinalado a 23 de abril. Sob o tema ‘Quem matou o Dragão?’, 22 agrupamentos, sendo 13 de Oeiras

e 9 de Cascais, reuniram-se para celebrar o Patrono Mundial do Escutismo, numa iniciativa promovida pela Região de Lisboa do Corpo Nacional de Escutas (CNE), com a parceria do Município de Oeiras. Esta festividade, que é uma tradição para os escuteiros, contou com

a presença do presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, e do vereador Pedro Patacho, na eucaristia presidida pelo Patriarca de Lisboa, D. Rui Valério.•

O maior evento de construções de LEGO esteve, mais uma vez, no Pavilhão Leões Porto Salvo, entre os dias 25 e 28 de abril. Um evento que juntou toda a família a construir o já tradicional mosaico com mais de 100 mil peças. Este ano, de forma a celebrar os 50 anos da Revolução,

Oeiras Atual

o símbolo do mosaico foi, precisamente, um cravo. Foram mais de 6 milhões de peças distribuídas por várias construções, algumas delas com movimento e robótica, provando que o LEGO é muito mais do que um brinquedo. •

Gala do Desporto

No passado dia 27 de março de 2024 realizou-se a Gala do Desporto. Foram homenageados 309 atletas que ao serviço de 25 coletividades do concelho alcançaram, na época desportiva transata, títulos de Campeões Nacionais e Pódios internacionais em competições enquadradas por Federações Desportivas com Utilidade Pública Desportiva.

O Município homenageou ainda três personalidades/entidades com excecional currículo desportivo e/ou elevado contributo para o desenvolvimento e promoção do Desporto através da entrega dos prémios de prestígio desportivo.

O Clube Olímpico de Oeiras foi distinguido com o Prémio Excelência Associativa que reconhece a excelência de gestão no fomento da for mação desportiva integral dos atletas e pela transmissão dos mais altos valores do desporto.

O Prémio Excelência Desportiva que se constitui no reconhecimento de um percurso desportivo excecional, um exemplo de dedicação e superação, foi atribuído a João Soldado.

Pedro Brandão foi agraciado com o Prémio Carreira Desportiva, que simbolicamente reconhece o extraordinário percurso desportivo e de exemplo de uma vida de superação constante e dedicação ao desporto. •

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Dia Mundial da Atividade Física

O Dia Mundial da Atividade Física 2024, celebrou-se no passado dia 6 de abril e contou com a presença de milhares de participantes, que não quiseram deixar de aproveitar a oportunidade de participar nas diversas atividades que decorreram na Avenida Marginal, dinamizadas pelos mais de 50 parceiros da iniciativa. Numa iniciativa inédita, organizada pelos três concelhos de Lisboa, Oeiras e Cascais, os municípios reforçaram, desta forma, o compromisso e a ideia da importância da adoção de um estilo de vida mais saudável às suas populações, para uma melhor qualidade de vida. No dia 5 de abril, e também inserida nas comemorações do Dia Mundial da Atividade Física, realizou-se a conferência na Faculdade de Motricidade Humana, com a participação dos vereadores Pedro Patacho, da Câmara Municipal de Oeiras, Francisco Kreye, da Câmara Municipal de Cascais, e Ângelo Pereira, da Câmara Municipal de Lisboa, onde se abordou, entre outros assuntos, o papel das autarquias na definição de políticas públicas de promoção da atividade física.•

Oeiras Atual

Os vereadores Pedro Patacho, da Câmara Municipal de Oeiras, Francisco Kreye, da Câmara Municipal de Cascais, e Ângelo Pereira, da Câmara Municipal de Lisboa, participaram na conferência da FMH

Meia Maratona em Oeiras

No passado dia 17 de março, a emblemática EDP Meia Maratona de Lisboa voltou a Oeiras. Com partidas distintas, o pelotão popular teve a partida na Ponte 25 de Abril, enquanto que a prova de elites partiu da Cruz Quebrada, com o tiro de partida dado pelo vereador da Câmara Municipal de Oeiras, Pedro Patacho. Foi com satisfação que, mais uma vez, o Município de Oeiras se associou a este mega evento desportivo, dando seguimento a uma forte aposta no incentivo à prática desportiva e na promoção de estilos de vida ativos e saudáveis. •

75.º aniversário da SERUL

A Sociedade de Educação e Recreio dos Unidos de Leceia – SERUL, assinalou o seu 75.º aniversário, no passado dia 27 de abril, numa cerimónia que contou com a participação do presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, e com a presença do vereador Pedro Patacho. Desde a sua fundação, a SERUL tem sido um ponto de encontro para gerações dos moradores de Leceia, promovendo a educação, o lazer e o convívio entre os seus membros e a população em geral. Ao longo destes 75 anos, a SERUL tem desenvolvido inúmeras atividades culturais, desportivas e recreativas, contribuindo para o enriquecimento da vida social e cultural daquela localidade. •