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PLANO SOS ECONOMIA LOCAL
Plano S.O.S. ECONOMIA LOCAL PACOTE DE MEDIDAS - SOS ECONOMIA LOCAL Um plano municipal com medidas excecionais de apoio à economia local, dirigidas a empresas e estabelecimentos com atividade suspensa no 2.º confinamento: 1. Alargamento da ISENÇÃO DE TAXAS DE OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO E PUBLICIDADE¹ 2. Alargamento da ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS TARIFAS FIXAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, SANEAMENTO E RESÍDUOS URBANOS¹ 3. Isenção do pagamento das rendas mensais dos espaços de comércio e serviços, propriedade da Câmara Municipal² 4. Isenção do pagamento das taxas mensais de ocupação de espaços no Mercado Municipal² 5. RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DO ALARGAMENTO DE ESPLANADAS³, mediante reanálise dos serviços municipais 6. Novo SERVIÇO MUNICIPAL DE ENTREGAS AO DOMICÍLIO DE PRODUTOS DO COMÉRCIO LOCAL NÃO ALIMENTAR 7. Intensificação da CAMPANHA DE APOIO À RESTAURAÇÃO E SIMILARES “Agora o restaurante é na sua casa” 8. Nova campanha de promoção do comércio local adaptada ao confinamento: “O COMÉRCIO LOCAL VAI TER CONSIGO, A SUA CASA” 9. “VALE RENDA” - medida de apoio às rendas comerciais (aplicável e renovável por períodos de 3 meses): dirigida a empresários locais a funcionar em espaços arrendado, mediante atribuição de apoio de 1/3 do valor da renda mensal. Máximo: 150€/mês 10.“VALE LOJA” - medida excecional e temporária para minimizar o impacto económico da pandemia): dirigida a empresários que trabalham em espaço próprio. Máximo: 150€/mês 11.APOIO AO SETOR DA RESTAURAÇÃO E SIMILARES na adaptação ao regime de entrega ao domicílio 12.MEDIDA DE APOIO EXCECIONAL AO SETOR DA HOTELARIA E ALOJAMENTO 1 - Medida implementada pelo executivo municipal desde março 2020; 2 - Em vigor durante os meses em que os negócios tenham atividade suspensa; 3 - Até ao final de 2021.
Informações: v 289 840 212 ¼ empreendedor@cm-sbras.pt
