SETEMBRO 2018
Nº 3
Revista Municipal de Viana do Castelo
romaria d’agonia
Em Viana nº 3 2018 1
SUMÁRIO
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Viana do Castelo
quer entrar no ‘top 10’ das exportações nacionais
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romaria d’agonia
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Modernização da Linha do Minho entre
Nine e Viana do Castelo até fim do ano
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Campanha entrega porta-a-porta
de 7.500 kits de compostagem
DIRECÇÃO . José Maria Costa EDIÇÃO . Câmara Municipal de Viana do Castelo TEXTOS . Câmara Municipal de Viana do Castelo DESIGN . Rui Carvalho Design FOTOGRAFIA . Arménio Belo . Rosário Pereira TIRAGEM . 3000 exemplares
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destaqueS
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reportagem
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INVESTIMENTO
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notícias
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DESPORTO
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AMBIENTE
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PROTEÇÃO CIVIL
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CULTURA
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notícias freguesias
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AGENDA
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O Presidente da Câmara Municipal
José Maria Costa
Viana do Castelo tem vindo a afirmar-se como um concelho de forte acolhimento empresarial e exportador, tendo atingido em 2017 os 831 milhões de euros de exportações, o que coloca o município em 16º lugar no ranking nacional, correspondendo a 1,5% das exportações nacionais. Esperamos, em 2020, ultrapassar os 1.000 milhões de euros e o nosso objetivo é estar no ‘top ten’ das exportações. É para isso que estamos a trabalhar, sustentados que estamos com a produção dos setores eólico (30%), papel (30%) e automóvel (60%). Mas, tal deve-se a um grande trabalho de todos os que, de alguma forma, contribuem para o sucesso das nossas empresas. Os investimentos em curso em novas indústrias no concelho são de 230 milhões de euros, sendo que o sector automóvel representa 132 milhões de euros, prevendo-se até ao final de 2019 a criação de 1.800 empregos. São números impressionantes que surgem em grande parte graças a um trabalho efetuado pelo Município mediante um regime de incentivos para fixação de novas empresas, à diplomacia económica, nos recursos humanos bem qualificados, escolas profissionais e politécnicos de qualidade e, ainda, porque temos um território atrativo. Para que se compreenda, o Município investiu em 2017 e 2018 cerca de 9,1 milhões de euros em aquisição de terrenos e obras de infraestruturação de áreas empresariais para acolher novas empresas no concelho. Estamos, pois, a falar de uma fase auspiciosa para Viana do Castelo, construída com um trabalho iniciado em plena crise económica no concelho, na região e no país. Conseguimos ser atrativos, competitivos e queremos continuar neste desígnio de território de oportunidades e, para tal, contamos com um conjunto de novos investimentos públicos, como a modernização da Linha do Minho, a acessibilidade rodoviária ao Porto de Mar e, no próximo ano, a melhoria das acessibilidades marítimas aos estaleiros navais.
Em Viana nº 3 2018 1
9,1M € INVESTIMENTO
aquisição de terrenos e obras de infraestruturação de áreas empresariais
DESTAQUEs
Viana do Castelo quer entrar no ‘top ten’ das exportações nacionais até 2020, ano em que o concelho deverá exportar mais de 1.000 milhões de euros, correspondendo 30% ao cluster eólico, 30% setor do papel e 40% ao setor automóvel. Viana do Castelo tem vindo a afirmar-se como um concelho de forte acolhimento empresarial e exportador, tendo atingido em 2017 os 831 milhões de euros de exportações, o que coloca o município em 16º lugar no ranking nacional, correspondendo a 1,5% das exportações nacionais. Exportações passadas e previstas em Milhões de Euros
Viana do Castelo quer entrar no ‘top 10’ das exportações nacionais
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DESTAQUEs
O Município investiu, em 2017 e 2018, cerca de 9,1 milhões de euros em aquisição de terrenos e obras de infraestruturação de áreas empresariais para acolher novas empresas no concelho. O investimento em curso em 9 novas indústrias em Viana do Castelo é de 230 milhões de euros, sendo que o investimento do setor automóvel é de 132 milhões de euros, prevendo-se até ao final de 2019 a criação de 1600 empregos.
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DESTAQUEs: romaria d’agonia
romaria d’agonia
Desfile da Mordomia com 636 participantes de 5 países O Desfile da Mordomia da Romaria d’Agonia contou, nesta edição, com o maior número de sempre no que toca a participantes, num recorde conquistado com a inscrição de 636 mordomas, vindas de 5 países. Pela primeira vez, as inscrições para o Desfile da Mordomia foram feitas através de uma plataforma online, o que permitiu perceber que a idade que registou o maior número de inscrições foram os 16 anos, garantindo a cada vez maior atração da juventude pela rainha das romarias. O intervalo de idades com maior número de inscrições foi entre os 20 e 29 anos, sendo que as mais de seis centenas de mulheres participantes vieram de Portugal, França, Luxemburgo, Reino Unido e Brasil. De território nacional participaram mulheres de nove distritos, entre Aveiro, Braga, Castelo Branco, Coimbra, Lisboa, Porto, Setúbal, Viana do Castelo e Viseu. 4
DESTAQUEs: romaria d’agonia
O Traje à Vianesa da Ribeira Lima Vermelho foi o mais popular entre as mulheres inscritas, contando com 120 registos, logo seguido do Traje de Mordoma Preto com Colete, com 110 inscrições. Recorde-se que o Desfile da Mordomia se assume como o “cumprimento” da organização da Romaria em Honra de Nossa Senhora da Agonia às entidades oficiais e à população, acontecendo sempre na sextafeira da festa. Mais uma vez, as centenas de mordomas participantes desfilaram pelas principais ruas da cidade, mostrando com “chieira” os mais belos trajes das freguesias de Viana do Castelo.
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Cortejo Histórico - Etnográfico foi “lição de história” para milhares de pessoas O Cortejo Histórico-Etnográfico da maior romaria do país dedicou, este ano, a maior parte dos carros e dos quadros aos 140 anos da velhinha Ponte Eiffel de Viana do Castelo. Houve ainda espaço para recordar e homenagear os 50 anos da Procissão ao Mar. No final, o Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, José Maria Costa, referiu ter assistido ao Cortejo “com muita alegria e entusiasmo”, já que este é um momento “magnífico” da rainha das romarias, marcado por “uma grande participação das pessoas”, contando com 3.000 figurantes e vários milhares de pessoas a assistir. Frisou a “lição de história” que foi a presença de várias representações da Ponte Eiffel no Cortejo, realçando ainda a participação “brilhante” da Ribeira nos quadros dedicados aos 50 anos da Procissão ao Mar.
“Cada vez mais os vianenses participam nas suas festas e este foi um grande momento para mostrarmos a quem nos visita que esta é a maior romaria de Portugal”, assegurou o autarca, avançando com a estimativa de 1 milhão de visitantes ao longo dos quatro dias de festa. Também o Ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, assistiu, pela segunda vez, ao Cortejo Histórico-Etnográfico da Romaria em Honra de Nossa Senhora da Agonia e elogiou “os maravilhosos trajes de Viana”, que considerou serem “um património extraordinário”. O governante assegurou que este foi um quadro “denso” e “cheio de história”, destacando a participação de “milhares e milhares de pessoas” neste momento, numa “grande festa da alegria e da juventude”. 6
DESTAQUEs: romaria d’agonia
Traje à Vianesa tem condições para ser candidato a património mundial
Depois de assistir ao Cortejo da Romaria d’Agonia, o Ministro da Cultura defendeu que o Traje à Vianesa “tem todas as condições” para integrar a lista indicativa de Portugal a Património Mundial. Luís Filipe Castro Mendes assumiu que o traje vianense está “muito, muito bem encaminhado” e que “tem todas as condições para entrar na lista indicativa, que é o primeiro passo para se poder candidatar a património da UNESCO [Organização das “Depois de ser inscrita Nações Unidas para a Educação, Ciência e na lista indicativa, Cultura]”. entra para a Comissão A lista indicativa é feita pela Direção-Geral Nacional da UNESCO, do Património Cultural e, depois, avaliada pelo Conselho Nacional de Cultura, como explicou que está no âmbito do o governante. “Depois de ser inscrita na lista Ministério dos Negócios indicativa, entra para a Comissão Nacional da Estrangeiros e começa o UNESCO, que está no âmbito do Ministério seu caminho no sentido dos Negócios Estrangeiros e começa o seu cade consolidar uma minho no sentido de consolidar uma candicandidatura. O traje de datura”, referiu o ministro. “O traje de Viana está nas nossas prioridades, mas há análises a Viana está nas nossas serem feitas por peritos independentes e espeprioridades, mas há cialistas. Penso que é um projeto que está no análises a serem feitas bom caminho”, frisou. por peritos independentes Recorde-se que a certificação no Registo e especialistas. Penso que Nacional de Produções Artesanais Tradicionais é um projeto que está no do Traje à Vianesa foi publicada em Diário da República no final de 2016. O Traje à Vianesa bom caminho” assume-se como um ex-libris de Viana do CasLuís Filipe Castro Mendes telo e um dos grandes símbolos nacionais. MINISTRO DA EDUCAÇÃO Em Viana nº 3 2018 7
DESTAQUEs: romaria d’agonia
Três ministros ajudaram a preparar os Tapetes da Ribeira
No domingo da Romaria, de 19 para 20 de agosto, três ministros visitaram a Ribeira de Viana do Castelo e ajudaram a confeccionar os tapetes de sal e de flores. O Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, o Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, e o Ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, juntaram-se a milhares de pessoas e sujaram as mãos para ajudar a espalhar o sal no chão da Rua Góis Pinto. A Noite dos Tapetes é um dos momentos mais populares da rainha das romarias, marcado pela fé e devoção das gentes da Ribeira, aliadas à animação e diversão de milhares de participantes. Este ano, a confecção dos tapetes, juntamente com a Procissão ao Mar, assinalou meio século de existência. Com o passar dos anos, a decoração das cinco ruas e uma alameda com cerca de 30 toneladas de sal, na noite anterior ao dia da padroeira, 20 de agosto, feriado municipal, mobiliza centenas de pessoas e atrai milhares de forasteiros à Ribeira.
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DESTAQUEs: romaria d’agonia
Com a força assente da fé, as gentes da Ribeira, de todas as idades, voltaram a enfeitar as ruas com motivos alusivos à Romaria d’Agonia, à pesca, ao mar e à cidade, homenageando os 50 anos da Procissão ao Mar e o 140º aniversário da Ponte Eiffel. No dia da padroeira, 20 de agosto, a oração de vésperas reuniu os devotos na Igreja de Nossa Senhora d’Agonia. Num momento de devoção e orgulho, as embarcações foram abençoadas para depois levarem ao mar e ao rio os andores, perante os aplausos e a emoção de milhares de pessoas espalhadas pelas margens do rio Lima. Como é habitual, além da Senhora da Agonia, foram ainda transportadas na Procissão as imagens da Senhora de Monserrate, de São Pedro e da Senhora dos Mares, bem como o andor de Frei Bartolomeu dos Mártires. Este ano, participou também na Procissão o andor de Nossa Senhora do Minho.
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50 anos de história e tradição da Procissão ao Mar
Este ano, a Romaria em Honra de Nossa Senhora da Agonia foi marcada pelos 50 anos da Procissão ao Mar, um dos mais emblemáticos quadros da rainha das romarias. A 10 de agosto, foi inaugurada, num armazém da doca comercial de Viana do Castelo, uma exposição dedicada ao meio século da Procissão ao Mar. “Procissão ao Mar: 50 anos de história e tradição” foi uma exposição que contou com fotografias, vídeos e textos que retrataram, com emoção e fé, parte da história deste quadro da Romaria d’Agonia, que acontece sempre a 20 de agosto.
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A Procissão ao Mar e ao Rio é um dos momentos mais procurados durante a rainha das romarias. Desde 1968 que, sempre a 20 de agosto, feriado municipal, a procissão se repete, numa demonstração de religiosidade e fé. Se, no mar e no rio, participam mais de uma centena de embarcações de pesca e de recreio, nas margens do Lima reúnem-se milhares de pessoas. De volta a terra, como manda a tradição, os pescadores carregam os andores pelas cinco ruas e uma alameda da Ribeira de Viana que foram engalanadas com os típicos tapetes de sal e de flores durante a noite anterior.
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reportagem: romaria d’agonia
Feira de Artesanato da Romaria d’Agonia encheu Jardim Público de amor pelas tradições No mês de agosto, a Feira de Artesanato e Manualidades da Romaria em Honra de Nossa Senhora d’Agonia encheu o Jardim Público com a participação de 95 artesãos. A maioria dos participantes era do concelho, numa aposta na divulgação do melhor que existe em Viana do Castelo, mas a feira contou também com artesãos de outros pontos do país. Entre artesanato local, artesanato nacional, gastronomia e vinhos, a Feira de Artesanato recebeu a visita de milhares de pessoas, entre 4 e 21 de agosto.
Na 101ª edição da Feira de Artesanato participaram quase uma centena de artesãos: 53 de artesanato local, 25 de artesanato nacional e 17 stands de gastronomia. O evento contou com um programa próprio, com animação e música tradicional, rusgas e grupos folclóricos, inserindo-se no calendário oficial das festas da cidade.
Figuras de artesanato
pintadas ao vivo por Maria da Guia Brito Maria da Guia Brito, de 61 anos, apaixonou-se há mais de onze anos por desenhar figuras típicas de Viana do Castelo, moldando -as em papel ou tecido. Faz tudo, desde o molde até aos retoques finais, contando apenas com a ajuda da filha na execução dos bordados. Admite que tem de trabalhar “em massa”, modelando muitas figuras de cada vez, primeiro o corpo, depois a cabeça, passando depois à pintura e rematando com o verniz. Para rentabilizar melhor o tempo, prepara muitas figuras de uma só vez e aproveitou a Feira de Artesanato para pintar, ao vivo, sob o olhar curioso dos transeuntes, os trajes típicos do concelho nas suas figuras de artesanato tradicional.
As figuras feitas em pasta de papel foram o grande sucesso desde Romaria d’Agonia, com os típicos trajes à vianesa vermelho. “Não vale a pena fazer os trajes noutra cor. Tem de ser o vermelho. Se fazemos noutras cores, não adianta trazer. Têm de ser os trajes vermelhos ou os noivos”, assegura a artista, apontando figuras com trajes de outras cores e que não conseguiu vender. “Não me posso queixar, graças a Deus, a feira tem-me corrido bem”, indicou, a poucos dias do início da rainha das romarias.
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REPORTAGEM: romaria d’agonia
Bordados tradicionais
feitos por mãos vianenses foram sucesso No stand Bordados João Duro podia encontrar-se o verdadeiro bordado vianense, um dos maiores sucessos da Feira de Artesanato. Juliana Cunha, filha do responsável, indicou que as camisas bordadas, de senhora e para homem, foram o maior destaque, entre bordado branco, azul claro e o tradicional azul escuro. O stand exibia também os coletes, para os trajes de lavradeira, de campo e de domingar, as chinelas bordadas “que fazem muito sucesso nesta época do ano” e os lenços, “tudo feito em Santa Marta de Portuzelo... tudo feito pelas nossas mãos, pelas bordadeiras, pelas tecedeiras”, garantiu, assegurando que “os pontos fortes continuam a ser as camisas e os coletes”. Nos dias de hoje, a juventude aposta nos coletes, indica Juliana Cunha, explicando que “para além de os usarem com o traje, também usam os coletes com uma calça de ganga, com um calção, com uma simples t-shirt branca”, numa homenagem à tradição com uma roupagem mais moderna.
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reportagem: romaria d’agonia
Edifícios e monumentos
trabalhados fósforo a fósforo De Carreço veio Manuel Correia, com artesanato feito em fósforos, apresentando como figura central a aniversariante Ponte Eiffel, que celebrou a 30 de junho os 140 anos de existência. O artesão apresentou, no seu stand, monumentos e edifícios de Viana do Castelo, como o Santuário de Santa Luzia, o Chafariz da Praça da República e os Antigos Paços do Concelho, representando ainda, em fósforo, os cabeçudos e gigantones. O artesão começou a trabalhar esta arte há nove ou dez anos e cada trabalho exige muito tempo e dedicação. A velhinha Ponte Eiffel, com um metro de comprimento, demorou cerca de um mês a ser preparada. “Primeiro corto a ponta aos fósforos, faço o desenho, colo as peças com cola branca e termino com uma camada de verniz”, explicou, afirmando que também começou a fazer monumentos de outras regiões do país e até do estrangeiro para cativar turistas e emigrantes. Este é um trabalho minucioso e demorado, que ocupou o tempo da reforma de Manuel Correia e roubou elogios àqueles que passaram na Feira.
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REPORTAGEM: romaria d’agonia
Reinventar o coração de
Viana em pinturas modernas Pelas mãos de Bárbara Castro o Coração de Viana reinventa-se, em peças de arte irrepetíveis e facilmente identificáveis. A pintora explica que os seus trabalhos são “uma interpretação atual daquilo que é o património vianense”, inspirando-se no coração para “convergir aquilo que é a cultura vianense, desde os bordados, a filigrana, os bombos, os gigantones, passando pelas chinelas e o nosso folclore”. “É Viana que me inspira. Tudo isto começou a partir da saudade”, indica, dizendo que em 2011, quando se mudou para o Algarve, teve necessidade de “pintar sobre Viana”. Para além da pintura, a artista utiliza colagens, criando peças de arte com relevo, para que as obras ganhem tridimensionalidade e se tornem mais próximas de quem as vê.
“Esta coleção é quase ilimitada. Viana flui, às vezes estou a pintar uma peça e já estou a pensar em outra”, revela, dizendo que se há muitas pessoas que preferem os quadros mais tradicionais, que incluem chinelas e filigrana, também há quem já prefira quadros mais modernos, mais abstratos.
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INVESTIMENTO
O Primeiro-Ministro marcou presença na inauguração da segunda e terceira fases da Eurostyle, no Parque Industrial de Lanheses. António Costa referiu que a Câmara Municipal de Viana Castelo tem sido absolutamente exemplar no trabalho que tem vindo a desenvolver com criação de um conjunto muito significativo de zonas industriais, assegurando que o concelho é um território preparado para acolher e valorizar investimento. O governante realçou o trabalho que tem vindo a ser feito na região e, em particular, na Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho para a formação e qualificação de recursos humanos. A inauguração das novas fases da Eurostyle Systems representou um investimento de 27 milhões de euros e vai permitir a criação de 350 postos de trabalho no Parque Empresarial de Lanheses, fazendo parte do Cluster Automóvel.
Primeiro-Ministro inaugurou segunda e terceira fases da Eurostyle
a Eurostyle Systems representou um investimento de 27 milhões de euros e vai permitir a criação de 350 postos de trabalho no Parque Empresarial de Lanheses
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INVESTIMENTO
Modernização da Linha do Minho entre Nine e Viana do Castelo até fim do ano O Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, anunciou que a modernização da ligação de comboio Nine a Viana do Castelo ficará concluída até final deste ano, numa obra de 44 quilómetros de extensão. O troço está atualmente a sofrer obras de eletrificação e modernização e representa um investimento de 83 milhões de euros. O governante fez o anúncio durante a consignação da empreitada de beneficiação da Linha do Minho entre Viana do Castelo e Valença. Esta consignação representa uma obra de 49 quilómetros de extensão, num investimento de 120 milhões de euros, para beneficiação da ferrovia, sistemas de comunicação, cantenárias e estações de potência de alimentação. Este investimento vai permitir a circulação de passageiros com maior qualidade, permitindo a chegada do Alfa Pendular a Viana do Castelo e Valença, possibilitando ainda o cruzamento de comboios de mercadorias através da duplicação de via em algumas zonas, nomeadamente em Carreço. Esta obra vai permitir triplicar o número de comboios a circular na Linha do Minho e reduzir o tempo de viagem.
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INVESTIMENTO
Investimento de 4 milhões cria 30 empregos em empresa de revestimentos minerais
A Ventestival, Lda., empresa pertencente ao Grupo Manuel Soares e especializada em revestimento minerais, vai instalar-se no concelho, num investimento que rondará os 4 milhões de euros. A empresa pretende construir uma nova unidade industrial, com showroom, num lote de terreno a adquirir ao município, na freguesia de Chafé, com área total superior a 10 mil metros quadrados. Este novo investimento na construção da unidade e na aquisição de equipamentos, dotará a empresa de meios para o aumento da carteira de clientes e a diversificação dos mercados de exportação, com a criação de 30 postos de trabalho. A empresa pertencente ao Grupo Manuel Soares (Real Marbre, Ventestival, Stone Dark e Mineral System) conta com sede na freguesia de Darque e é especializada em revestimentos minerais. Fundada e instalada em Paris, desde 1995, por um português, é parceira privilegiada das maiores empresas de design de interiores e designers.
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Nº 3
Este Suplemento é parte integrante do nº 3 da Revista Municipal de Viana do Castelo
EDITAIS Deliberações Camarárias e da Assembleia Municipal
EDITAL
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José Maria da Cunha Costa, Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo: Faz público, em cumprimento do disposto no art°. 56°. do Anexo I da Lei n°. 75/2013, de 12 de setembro, que a Câmara Municipal em sua reunião realizada em 18 Julho do corrente ano, cuja ata foi aprovada em minuta na mesma reunião, tomou as seguintes deliberações:
Deliberado por unanimidade aprovar na 1ª fase um apoio de 150.000€ à VianaFestas, com vista à preparação das Festas d’Agonia. A este apoio acresce a transferência da exploração do terrado, no período de 1 a 28 de agosto, assim como a disponibilização do apoio logístico dos Armazém das Festas, da DCPM, da DETE e da DVI, bem como dos materiais necessários à montagem do Cortejo Etnográfico e da Festa do Traje.
REUNIÃO DE CÂMARA, 18 DE julho 2018
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Aprovação da Acta da Reunião Anterior
Deliberado por unanimidade aprovar a acta da reunião de camara de 3 de Julho.
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Recrutamento dos Cargos de Direção Intermédia de 2º e 3.º Graus - Designação de Júri
Deliberado por unanimidade remeter para aprovação da Assembleia Municipal. Mais foi deliberado, ao abrigo do artigo 28º nº 1 alínea a) da Lei 75/2013, de 12 de Setembro, solicitar a realização de uma sessão extraordinária da Assembleia Municipal por motivo de urgência, fundamentada pelo disposto no nº 3 do artigo 27º da Lei nº 2/2004, de 15/01, que estabelece o prazo máximo de 90 dias para a abertura do procedimento concursal após designação em regime de substituição de titulares para os referidos cargos.
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Apoios às Juntas e Uniões das Freguesias
Deliberado por unanimidade aprovar a atribuição dos seguintes apoios: JF Amonde - 10.000,00 € - Construção da Casa Mortuária e Instalações Sanitárias - 2.ª fase JF Areosa - 2.800,00 € - Requalificação da Rua Bom Pastor JF Castelo de Neiva - 5.000,00 € - Arranjo de trator e máquinas roçadoras JF Montaria - 10.000,00 € - Requalificação/ Refuncionalização da antiga Escola de Trazâncora – 1ª Fase JF Chafé - 15.000,00 € - Aquisição de trator JF Mujães - 9.000,00 € - Pavimentação da R. N. Sr.ª da Expectação - conclusão JF Neiva - 4.500,00 € - Reperfilamento da Av.ª de St.ª Ana (CM 1208) - conclusão JF Outeiro - 15.000,00 € - Requalificação do Centro Cultural de S. Martinho - 4.ª fase UF Viana do Castelo (St.ª Maria Maior, Monserrate) e Meadela - 3.000,00 € - Obras de manutenção e recuperação do Adro da Igreja de St.ª Cristina - Meadela JF Vila Nova de Anha - 3.000,00 € - Reparação de trator e pintura da Capela do Repouso
Apoio às Festas d’ Agonia - 1ª Tranche
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Apoio APPACM – Atividade de natal
Deliberado por unanimidade aprovar a atribuição de 3.600,00€ à APPACDM de Viana do Castelo para atividades de natal.
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Apoio à Realização do festival Internacional de Folclore do Alto Minho
Deliberado por unanimidade aprovar a transferência de 35.000,00€ à VianaFestas como apoio à realização do festival internacional de Folclore.
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Atribuição do Benefício de Isenção de IMT – MJS ASR – Brand Licensee, Unipessoal, Ld.ª, – retificação
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Operação urbanística de licenciamento “Instalação de infraestrutura de estação de radiocomunicações” - PO n.º 508/17, em nome de NOS Towering - Gestão de Torres de Telecomunicações, SA, - Monte da Ola, freguesia de Vila Nova de Anha, concelho de Viana do Castelo - Pedido de Reconhecimento De Interesse Público Municipal
Deliberado por unanimidade remeter para aprovação da Assembleia Municipal o reconhecimento de interesse público municipal da operação urbanística de licenciamento da “Instalação de infraestrutura de estação de radiocomunicações” - PO n.º 508/17.
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Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público e Publicidade no Município de Viana do Castelo
Deliberado por unanimidade retirar o presente ponto da ordem de trabalhos.
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Declaração de Utilidade Pública (DUP) – Execução de interseção giratória em Mazarefes (EN 308)
Deliberado por unanimidade retirar o presente ponto da ordem de trabalhos.
Deliberado por unanimidade solicitar à Assembleia Municipal a aprovação da concessão do benefício fiscal de isenção total de IMT devido pela presente transação.
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Deliberado por unanimidade solicitar á Assembleia Municipal, a aceitação da afetação das descritas parcelas de terreno à obra de construção dos “Acessos Rodoviários ao Porto Comercial de Viana do Castelo”, sem qualquer contrapartida financeira, uma vez que a via será integrada na Rede Rodoviária Municipal.
Atribuição do Benefício de Isenção de IMT – Ventestival, Ld.ª – art.º 23.º-A do Código Fiscal do Investimento
Deliberado por unanimidade solicitar à Assembleia Municipal a aprovação da concessão do benefício fiscal de isenção total de IMT devido pela presente transação.
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Atribuição do Benefício de Isenção de IMT – Fortissue Produção de Papel SA - retificação
Deliberado por unanimidade solicitar à Assembleia Municipal a aprovação da concessão do benefício fiscal de isenção total de IMT devido pela presente transação.
Expropriação de terrenos para a obra de “Acesso Rodoviário ao Porto Comercial de Viana do Castelo” – Afetação de terrenos da Câmara Municipal
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Concessão de exploração do Complexo Turístico da Marina – Ratificação
Deliberado por unanimidade, nos termos do n.º 3 do artigo 164.º do Código do Procedimento Administrativo, ratificar os seguintes despachos proferidos pelo Presidente da Câmara:
1. O despacho de 02/02/2018, pelo qual foi concedido o direito de audiência prévia à VianaCais – Investimentos Imobiliários, Lda., sobre a intenção da Câmara Municipal efetuar a advertência prevista na alínea a) do n.º 2 da cláusula décima primeira do contrato; 2. O despacho de 26/03/2018, pelo qual foi determinada a realização da advertência prevista na alínea a) do n.º 2 da cláusula décima primeira do referido Contrato de Concessão, concedendose à VianaCais – Investimentos Imobiliários, Lda. um prazo de 30 dias para proceder às necessárias correções; 3. O despacho de 13/7/2018, pelo qual se procedeu à retificação, nos termos do art.º 174.º do Código do Procedimento Administrativo, do sentido do despacho de 26/3/2018.
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Alterações Orçamentais
Deliberado por unanimidade aprovar alterações ao orçamento municipal em vigor.
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Ratificação De Despachos
Deliberado por unanimidade retirar o presente ponto da ordem de trabalhos.
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Período Intervenção Público
EDITAL
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Maria Flora Moreira da Silva Passos Silva, Presidente da Assembleia Municipal de Viana do Castelo: Faz público, em cumprimento do disposto no art°.56°, do Anexo I da Lei n°. 75/2013, de 12 de setembro, que a Assembleia Municipal em sua sessão extraordinária realizada 23 de Julho 2018, cuja ata foi aprovada na mesma reunião, foram tomadas as seguintes deliberações:
Deliberado por unanimidade reconhecer de interesse público municipal da operação urbanística de licenciamento da “Instalação de infraestrutura de estação de radiocomunicações” - PO n.º 508/17.
REUNIÃO DE ASSEMBLEIA, 23 DE JUlhO 2018
Registou-se a intervenção de: Costa Pereira e Miguel Gramacho em Representação do STAL, Isabel Araújo, Armando Sobreiro.
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Deliberado por unanimidade aprovar a Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas.
Aprovação da ata em minuta
Deliberado aprovar, por unanimidade, a ata desta reunião, em minuta, nos termos do número 3 do artigo 57º da Lei n.º 75/2013, de 12/09. Para constar se lavrou o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos do estilo. E eu, Diretor de Departamento de Administração Geral desta Câmara Municipal, o subscrevi. Paços do Concelho de Viana do Castelo, 19 de Julho de 2018.
Estratégia municipal de adaptação às alterações climáticas
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Recrutamento dos Cargos de Direção Intermédia de 2º e 3.º Graus - Designação de Júri
Deliberado por unanimidade, ao abrigo do disposto no n. º 1, do art.º 13.º, da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto aprovar a designação dos júris referidos na deliberação camararia de 18 de Julho.
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Atribuição do Benefício de Isenção de IMT – Fortissue Produção de Papel, SA - art.º 23.º-A do Código Fiscal do Investimento
Deliberado por unanimidade retirar o presente ponto da ordem de trabalhos.
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Atribuição do Benefício de Isenção de IMT – MJS ASR – Brand Licensee, Unipessoal, ld.ª, - art.º 23.º-A do Código Fiscal do Investimento
Deliberado por maioria com um voto contra do Agrupamento do BE, aprovar a concessão do benefício fiscal de isenção total de IMT devido pela transmissão do direito de propriedade do prédio inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 1169 da União das Freguesias de Mazarefes e Vila Fria e descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 556.
Operação urbanística de licenciamento “Instalação de infraestrutura de estação de radiocomunicações” - PO n.º 508/17, - NOS Towering - Gestão de Torres de Telecomunicações, SA, - Pedido de Reconhecimento de Interesse Público Municipal
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Expropriação de terrenos para a obra de “Acesso Rodoviário ao Porto Comercial de Viana” - Afetação de terrenos da Câmara Municipal
Deliberado por unanimidade aceitar a afetação das parcelas de terreno identificadas na indicada deliberação, à obra de construção dos “Acessos Rodoviários ao Porto Comercial de Viana do Castelo”, sem qualquer contrapartida financeira, uma vez que a via será integrada na Rede Rodoviária Municipal.
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Aprovação da acta em minuta
Deliberado por unanimidade aprovar a minuta da acta da presente reunião. Para constar se lavrou o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos do estilo. E eu, Diretor de Departamento de Administração Geral desta Câmara Municipal, o subscrevi. Paços do Concelho de Viana do Castelo, 24 de Julho de 2018.
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Atribuição do Benefício de Isenção de IMT – Ventestival, Ld.ª – art.º 23.º-A do Código Fiscal do Investimento
Deliberado por maioria com um voto contra do Agrupamento do BE, aprovar a concessão do benefício fiscal de isenção total de IMT devido pela aquisição do lote de terreno inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 3241, da freguesia de Chafé e descrito na Conservatória do Registo Predial de Viana do Castelo sob o n.º 2096/20010321
Deliberações Camarárias e da Assembleia Municipal
setembro 2018
Câmara Municipal de Viana do Castelo Passeio das Mordomas da Romaria, 4904-877 Viana do Castelo T 258 809 300 www.cm-viana-castelo.pt cmviana@cm-viana-castelo.pt
INVESTIMENTO
Reabilitação Urbana gerou investimento privado de 40 milhões de euros e 20 milhões públicos
Foi assinada a escritura de constituição de direito de superfície sobre uma parcela de terreno situada na Zona Industrial do Neiva para a construção do Banco de Provas para Armas de Fogo e suas Munições. O Presidente da Câmara Municipal assinou com o Diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública a cedência do terreno com uma área de 8.900 metros quadrados por tempo indeterminado, enquanto for cumprida a função. De acordo com o documento assinado, a PSP fica obrigada a promover no terreno o Banco de Provas, desde que de uso civil, de acordo com o projeto entregue na Câmara Municipal; o direito de superfície é constituído por tempo indeterminado, cessando apenas na eventualidade de encerramento deste equipamento, garantindo ainda que o Banco de Provas tem de estar instalado no prazo de 3 anos. Este equipamento, o 17º existente a nível mundial, será o primeiro a ser construído em Portugal, devendo entrar em funcionamento em 2019, representando um investimento superior a dois milhões de euros, comparticipado em 75 por cento com verbas comunitárias pelo Fundo para a Segurança Interna (FSI) e com 25 por cento de comparticipação nacional. Em Viana nº 3 2018 19
A política de incentivos à reabilitação urbana e de dinamização das Áreas de Reabilitação Urbana (ARUS) em Viana do Castelo permitiu gerar, entre 2014 e 2017, investimentos que ascendem aos 60 milhões de euros. Nos três últimos anos, o investimento privado rondou os 40 milhões de euros e, em curso e até 2020, o Município de Viana do Castelo está a investir cerca de 20 milhões de euros. Também no que toca ao investimento privado, entre 2014 e 2017, a Câmara Municipal registou 1900 processos de obra para reabilitação urbana e, só ao longo do ano passado, o investimento privado em reabilitação urbana atingiu quase 20 milhões de euros no concelho, mais do que duplicando o investimento feito por privados no ano anterior, muito em parte graças aos incentivos para a Reabilitação de Imóveis para as áreas abrangidas pelos investimentos públicos, designadamente a isenção de IMI por um período de cinco anos, a isenção do IMT na primeira transmissão onerosa e Iva de 6% nas obras de reabilitação, que se encontram em vigor.
Primeiro Banco de Provas da PSP criado na Zona Industrial do Neiva
NOTÍCIAS
Apresentados primeiros cinco Trajes à Vianesa com etiqueta de certificação O Museu do Traje recebeu, em agosto, a apresentação pública dos primeiros cinco Trajes à Vianesa que ostentam a etiqueta de certificação, assinalando o início da confeção do traje de acordo com o Caderno de Especificações. Foram apresentados exemplares dos trajes de Areosa, Afife, Santa Marta de Portuzelo, Geraz do Lima e o traje azul escuro de “Dó”, confecionados por três artesãs de Viana do Castelo. Na sessão, o Presidente da Câmara Municipal justificou a necessidade da certificação do Traje à Vianesa com o receio de que se pudesse adulterar uma verdadeira maravilha da arte humana. Referiu que, a partir de agora, o objetivo é candidatar o Traje à Vianesa a Património Nacional. Considerado um dos maiores valores culturais do concelho, o traje está certificado mediante um documento que é o instrumento onde estão definidas as caraterísticas do “Traje à Vianesa”.
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NOTÍCIAS
As “Lojas Memória” estão a nascer em Viana do Castelo e visam o reconhecimento dos estabelecimentos e entidades de interesse histórico, cultural ou social do concelho. Este projeto pretende reconhecer a longevidade das lojas, a continuidade das mesmas na família, a marca e identidade dos espaços comerciais, a originalidade da atividade, a arquitetura do interior ou do exterior da loja, o espólio documental e também a representação social. O painel de apreciação de representação social, criado no âmbito das “Lojas Memória”, pretende reconhecer a notoriedade e o significado dos estabelecimentos para a história, arte, cultura da cidade. No projeto, foi consensualizada a necessidade de criar um regulamento com o tipo de apoios e incentivos que o município poderá apresentar para a manutenção e valorização das Lojas Memória, sendo que o processo de classificação das lojas será objeto de discussão pública. Será também constituído um Gabinete de Apoio às Lojas Memória, com vista a enquadrar estratégias comerciais, obras de beneficiação ou valorização, bem como o apoio para a introdução das plataformas digitais no comércio. Está também definida a necessidade de criação de um roteiro turístico-comercial das Lojas Memória, valorizando os estabelecimentos de referência, quer para os cidadãos de Viana do Castelo, quer para turistas.
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Lojas Memória querem valorizar comércio tradicional vianense
NOTÍCIAS
Funicular
continua a bater recordes de afluência O Funicular de Santa Luzia continua a bater recordes de afluência e, no mês de julho, foram quase 30 mil os bilhetes vendidos para a mais longa viagem de todos os funiculares do país. No mês de julho foram registadas 29.820 viagens, tendo maio assinalado 15.196 viagens e junho 14.482. Assim, em três meses, foram cerca de 60 mil viagens assinaladas. No ano de 2017, o Funicular de Santa Luzia assegurou 139.729 viagens e, nos primeiros sete meses de 2018, já registou 82.962 viagens, pelo que a infraestrutura prepara-se para voltar a bater recordes. O Funicular de Santa Luzia, distinguido com o prémio de Infraestrutura Ferroviária do Ano 2013 e com o mesmo certificado em 2014, é o mais moderno de Portugal. Vencendo um desnível de 160 metros, em seis a sete minutos, a viagem no Funicular de Santa Luzia é a mais longa a nível nacional, com os seus 650 metros.
Mini-autocarros elétricos já transportaram
quase meio milhão de passageiros Os mini-autocarros elétricos de Viana do Castelo transportaram quase meio milhão de passageiros em 13 anos de serviço. Desde setembro de 2005 e até 31 de julho de 2018, foram asseguradas viagens a 446.084 passageiros. No ano de 2017 foram 37.665 passageiros e este ano já são 21.748 viagens. Recorde-se que os dois veículos, amigos do ambiente, fazem viagens no centro histórico da cidade. A opção da autarquia por este tipo de transporte fica a dever-se ao facto de se tratar de um meio amigo do ambiente urbano, de ser o mais adequado a uma utilização nos centros urbanos e ainda pela sua fiabilidade e baixo custo de exploração. Cada autocarro tem 5.3 metros de comprimento e 2.07 de largura, transportando 22 passageiros, oito dos quais sentados. Tem instalação para segurar uma cadeira de rodas e atinge uma velocidade de 33 quilómetros por hora.
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7ª etapa da Volta a Portugal terminou ao rubro no Santuário de Santa Luzia A 7ª etapa da Volta a Portugal em bicicleta, que ligou Montalegre ao Santuário da Santa Luzia, em Viana do Castelo, encheu a cidade de desporto e animação. O espanhol Enrique Sanz (Euskadi-Murias) venceu a sétima etapa da Volta ao cortar a meta em 3:45.02 horas, após 165,5 quilómetros de prova. Ao longo de todo o dia, a cidade foi enchendo para receber os ciclistas da prova rainha, com a Avenida dos Combatentes a receber uma enchente de amantes do ciclismo.
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AMBIENTE
Campanha entrega porta-a-porta de 7.500 kits de compostagem
Já está no terreno a entrega porta-a-porta de 7.500 kits de compostagens, numa campanha da Câmara Municipal e dos Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo (SMSBVC). Os SMSBVC estão, assim, a implementar um projeto que prepara o futuro da gestão dos resíduos sólidos urbanos produzidos no município, contando com um investimento global superior a 5 milhões de euros apoiados pelo PO SEUR do Portugal 2020, através do Fundo de Coesão da União Europeia, para fomentar a separação e incrementar a valorização de resíduos orgânicos. Trata-se de um projeto assente num eixo vocacionado para o perfil urbano, contemplando a criação de uma rede de recolha seletiva de biorresíduos alimentares e tecnologia inteligente de controlo e monitorização de acessos para 480 unidades de deposição e 22.000 utilizadores; e um segundo eixo vocacionado para o perfil rural e periurbano, contemplando a distribuição de 7.500 kits de compostagem com o objetivo de fomentar as práticas domésticas e tradicionais de valorização orgânica. A poupança gerada com o desvio dos resíduos orgânicos de aterro será convertida em apoios destinados a instituições de solidariedade social do município de Viana do Castelo.
A poupança gerada com o desvio dos resíduos orgânicos de aterro será convertida em apoios destinados a instituições de solidariedade social do município de Viana do Castelo. 24
proteção civil
Dispositivo Municipal de Combate a Incêndios Rurais com mais viaturas e mais homens Para este verão, o Dispositivo Municipal de Combate a Incêndios Rurais conta com um reforço de homens e viaturas. O Dispositivo inclui a nova Equipa de Intervenção Permanente (EIP), que tem 5 elementos e está instalada nos Bombeiros Voluntários de Viana do Castelo, integrando ainda duas novas viaturas da corporação volutária, sendo um VFCI – Veículo de Combate a Incêndios Florestais e um VOPE – Veículo de Operações Específicas. Para a Fase Charlie, período crítico de incêndios, Viana do Castelo conta com 12 novos recrutas dos Bombeiros Municipais
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e outros 12 recrutas dos Bombeiros Voluntários. Já o distrito está a ser apoiado por Bombeiros Voluntários do Beato e Penha de França, integrantes da Brigada de Reforço aos Incêndios Florestais – cidade de Lisboa. No que toca a Sapadores Florestais, existem três equipas no concelho, sendo uma de Carvoeiro, outra de São Lourenço da Montaria, estando a terceira equipa nos Bombeiros Municipais vianenses. Como já é habitual, também militares do Exército estão a patrulhar Santa Luzia durante este período.
CULTURA
“Tiro e Queda” filmado em vários cenários da cidade O novo filme do produtor Leonel Vieira, “Tiro e Queda”, foi gravado ao longo do mês de julho em vários cenários de Viana do Castelo e deverá estrear no último trimestre de 2018. O filme apresenta-se como uma comédia, dirigida ao grande público, com um humor mordaz e satírico à atualidade portuguesa, que foi escrita por Eduardo Madeira e Filipe Homem Fonseca.
“Tiro e Queda”, com a divertida e já reconhecida dupla Eduardo Madeira e Manuel Marques, junta a tradição da comédia portuguesa com a modernidade dos humoristas contemporâneos. “Eddie”, representado por Eduardo Madeira, será a figura operacional, forte, machão e bruto, mas com uma alma sensível, enquanto Manuel Marques será “Manecas”, profissional, enfezado e frágil.
Festival Música à Sua Porta animou Porta Mexia Galvão A Porta Mexia Galvão acolheu, no início de agosto, a IV edição do Festival Música à Sua Porta, um evento dedicado às sonoridades mais clássicas e eruditas, em concertos de entrada livre. O evento contou com a Orquestra Con Spirito, o maestro Paulo Areias, e os solistas Luís Pipa (piano), Filipa Lima (flauta), Leonor Maia (harpa) e Luís Domingues (trompa). O maestro vianense Paulo Areias e a Orquestra Com Spirito, composta por músicos profissionais e na sua grande maioria oriundos do concelho de Viana do Castelo, voltaram a apresentar-se com elevado nível artístico e surpreenderam o já fiel público deste festival. 26
38ª edição da Feira do Livro levou 70 eventos ao Jardim Público No mês de julho, ao longo de duas semanas, o Jardim Público acolheu a XXXVIII Feira do Livro de Viana do Castelo, edição que proporcionou 70 eventos à cidade, entre apresentação de livros e sessões de autógrafos, animação infantil, música, teatro, dança, workshops e oficinas, exposições, entre muito mais. A Feira do Livro continua a trazer os Vianenses para a rua e a alimentar o prazer da leitura a todas as gerações.
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A 3ª edição do Wine & Blues Festival aconteceu na Praça da República e juntou música a uma mostra vínica, numa iniciativa que pretendeu homenagear o vinho verde, com a presença de diversos produtores locais. No que toca à música, atuaram Rob Stone & The Boogiers e Circular Time, vindos dos Estados Unidos da América, os espanhóis A Contra Blues e Enma Fernandez Band, e os portugueses The Ramblers e Aline Acoustic.
Wine & Blues invade Praça da República com música e mostra vínica
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CULTURA
27ª edição do Jazz na Praça da Erva com dois palcos e sete grupos
O Jazz na Praça da Erva trouxe a Viana do Castelo sete concertos, distribuídos por dois palcos, para a 27ª edição. O evento começou com Desbundixie – Dixieband e animadores de rua numa performance itinerante pelo centro histórico da cidade, num verdadeiro convite à cidade, que resultou em concertos sempre esgotados. O palco da Praça da Erva acolheu os holandeses Jean Paul Rena and His Band, Vítor Bacalhau Trio, o concerto comemorativo dos vinte anos do projeto Lokomotiv e Just Soul Orchestra. Já a Porta Mexia Galvão acolheu Let The Jam Roll, Raphsody in Blue, com Francisco Martins e Banda Musical de Monção, tendo como solistas Francisco Martins ao piano, Rubén Simeó com trompete e João Valinho com clarinete, com direção de José Vicente Simeó. Em Viana nº 3 2018 29
CULTURA
Neopop quer elevar Viana do Castelo a capital da música techno O festival Neopop aconteceu entre 8 e 11 de agosto na cidade Princesa do Lima com a organização a entregar uma petição com 1.800 assinaturas que pretende elevar Viana do Castelo a capital mundial do techno. O autarca, José Maria Costa, referiu que agora irá avaliar esta tramitação e ver como é que Viana do Castelo se pode posicionar, quer a nível nacional, quer a nível internacional, para ser capital da música techno. O festival já alcançou enorme importância económica para a cidade e é, hoje, identificado pela imprensa especializada como uma das mais significativas ofertas culturais do país.
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1º prémio
Centro de Mar acolhe exposição do concurso de fotografia “Viana e o Mar 2018” 2º prémio
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Até 1 de outubro, o Centro de Mar, instalado a bordo do navio Gil Eannes, acolhe a exposição da II edição do Concurso de Fotografia “Viana e o Mar”, organizado pela Câmara Municipal de Viana do Castelo. A exposição, de entrada gratuita, conta com a participação do trabalho vencedor, “Reparos ao Ocaso”, da autoria de Luís Sérgio Gonçalves. Esta segunda edição do concurso contou com a participação de vários fotógrafos amadores e profissionais. O 2º lugar do concurso foi atribuído ao registo “Gil Eannes X dois”, de José Martins, tendo o 3º lugar sido entregue à fotografia “O cabo do guincho”, também de Luís Gonçalves.
3º prémio
NOTÍCIAS: FREGUESIAS
Inaugurada “Casa dos Sonhos”
da Escola Básica de Vila Franca
No encerramento do ano letivo da Escola Básica de Vila Franca, o executivo visitou a escola e inaugurou a “Casa dos Sonhos”, um projeto educativo que consistiu na criação de uma casa na árvore para todas as crianças. A Casa dos Sonhos resulta de um projeto de empreendedorismo que foi desenvolvido em colaboração com a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (ESEIPVC), contando com o apoio de diversos parceiros, para ficar agora ao dispor de todas as crianças que frequentam a Escola Básica de Vila Franca, desde o jardim-de-infância ao primeiro ciclo.
Empreendedorismo
dE José da Silva Araújo foi homenageado José da Silva Araújo foi homenageado pelo seu empreendedorismo, numa cerimónia promovida pela Junta de Freguesia de Santa Marta de Portuzelo e que contou com a presença do Presidente da Câmara Municipal. Nascido em 1927, José Araújo criou uma empresa ligada à indústria têxtil em Santa Marta de Portuzelo, para além de ter desenvolvido negócios em Lisboa e em França, mas sem nunca esquecer a terra natal.
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Câmara Municipal de Viana do Castelo
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