Em Viana by Gabinete de Imprensa

FEVEREIRO 2019

Nº 5

Revista Municipal de Viana do Castelo

aulas a bordo

171º Aniversário de Elevação a Cidade

gala do desporto

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O Presidente da Câmara Municipal

José Maria Costa

Viana do Castelo avança com eletrificação da Linha do Minho e acessos ao Porto de Mar

Viana do Castelo comemorou, este ano, o 171º Aniversário de Elevação a Cidade por D. Maria II, e, tal como sempre acontece, neste dia a comunidade vianense demonstra o seu apreço institucional aos cidadãos e instituições que têm honrado, prestigiado e promovido Viana do Castelo, contribuindo para o seu progresso, desenvolvimento e prestígio. O executivo aprovou a atribuição dos títulos honoríficos aos cidadãos e instituições que prestaram serviços assinaláveis à comunidade e contribuíram desta forma para a afirmação de Viana do Castelo, numa cerimónia de gratidão e homenagem. Tivemos a honra de ter no Dia da Cidade a presença de uma delegação do Município de Hendaye. Viana do Castelo está a assinalar os 20 anos de geminação com Hendaye, cidade que se situa no extremo sudoeste da França, frente ao Oceano Atlântico. Recorde-se que os primeiros passos desta geminação foram dados em março de 1994, tendo o acordo de geminação sido assinado a 13 de setembro de 1998.

SUMÁRIO 02 . 06 . 11 . 20 . 09 . 10 . 12 . 13. 14 .

DIRECÇÃO . José Maria Costa EDIÇÃO . Câmara Municipal de Viana do Castelo TEXTOS . Câmara Municipal de Viana do Castelo DESIGN . Rui Carvalho Design FOTOGRAFIA . Arménio Belo TIRAGEM . 3000 exemplares

reportagem notícias INVESTIMENTO

16 . 36 . 38 . 40 .

CULTURA

21 . 22 . 24 . 28 .

DESPORTO

34 .

economia

41 .

agenda

Diz-se que há uma geminação quando duas cidades decidem unir-se através de um protocolo oficial, para levar a termo ações de intercâmbio nos mais diversos setores de interesse comum. Ao longo destes 20 anos aprofundamos amizades, as nossas instituições culturais e desportivas estreitaram relações, partilhamos a nossa cultura e identidades e, também graças a Hendaye, introduzimos em Viana do Castelo e em Portugal uma ajuda técnica para pessoas com mobilidade reduzida ou deficiência, o carro anfíbio – Tirez de l’Eau, que foi batizado em Portugal como Tiraló, e permitiu o acesso aos banhos na praia e piscina de muitos cidadãos. Neste ano de 2019, vamos encerrar as comemorações dos 140 anos da conclusão da Ponte Eiffel sobre o rio Lima, ponte construída “com o intuito de substituir a velha e provisória ponte de madeira (1819), assim considerada pela vontade unânime nunca concretizada de no seu lugar ser construída uma de pedra, que ligava a margem direita do rio Lima, entre o terreiro de S. Bento (Viana), e a margem esquerda, próximo da capela de S. Lourenço (Darque), e de promover a expansão da linha do Minho a norte de Viana, de acordo com o plano ferroviário de Fontes Pereira de Melo”. A 29 de junho de 1878 foi inaugurada a ponte metálica, a nossa Ponte Eiffel. Dei nota, durante as comemorações do dia 20 de janeiro, que o executivo municipal pretende, durante o corrente ano, instalar um Centro de Interpretação da obra de Gustavo Eiffel na região norte, e em especial em Viana do Castelo, na Estação do Caminho de Ferro da nossa cidade, valorizando assim o património de engenharia de pontes existente no território do Alto Minho e na região norte.

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O ano ficará marcado também pela conclusão da eletrificação da Linha do Minho. Serão finalizados os trabalhos no primeiro trimestre deste ano das obras de modernização e eletrificação do troço entre Nine e Viana do Castelo, estando já em curso a obra de modernização e eletrificação do troço entre Viana do Castelo e Valença, cuja conclusão está prevista para o final do ano de 2020. Estamos certos de que esta nova realidade na mobilidade entre Viana-Vigo e Viana-Porto irá contribuir para um acréscimo na interação comercial, empresarial e turística do concelho, tal como há 140 anos a ponte Eiffel e a chegada do Caminho de Ferro transformaram profundamente a realidade socioeconómica e cultural de Viana do Castelo e do Alto Minho. Em dia de aniversário, dei também nota de que vamos iniciar nas próximas semanas a construção do Acesso Rodoviário do Porto de Mar de Viana do Castelo ao nó de Neiva da A28. Esta ligação rodoviária foi prevista no plano de expansão do Porto de Mar há quarenta anos, conjuntamente com a transferência do Porto Comercial da margem norte para a margem sul / Cabedelo. Esta importante infraestrutura servirá não só o Porto de Mar, mas vai também melhorar a acessibilidade das freguesias costeiras, Darque, Vila Nova de Anha, Chafé e Castelo de Neiva, à Estrada Nacional 13 e à A28. Felizmente tivemos desde o início deste governo, o forte empenho da Senhora Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, para que se ultrapassassem todas as dificuldades administrativas e financeiras, e a colaboração da atual administração portuária, que possibilitaram avançar com o processo e concretizar este sonho dos vianenses.

reportagem: “aulas a bordo”

“Aulas a Bordo” levam juventude e histórias do passado ao navio Gil Eannes O navio Gil Eannes chegou há 21 anos à cidade de Viana do Castelo, para ser atracado na antiga doca comercial e assumir funções de museu. Ao longo dos últimos meses, o Centro de Mar de Viana do Castelo, instalado a bordo do navio, tem promovido a iniciativa “Aulas a Bordo”, que tem por objetivo aproximar diferentes públicos da cultura marítima e incutir nos participantes o interesse pelos temas do mar, aliando a juventude dos alunos às memórias e ao passado dos oradores convidados. As aulas decorrem no auditório do Centro de Mar, localizado na ré do navio hospital Gil Eannes, e pretendem proporcionar aos alunos uma experiência diferente na abordagem de um tema que lhes é distante, mas próximo da comunidade vianense. As “Aulas a Bordo”, que são de participação gratuita, têm contado com a colaboração de vários oradores, dando resposta às curiosidades sobre os temas do mar junto de alunos de diferentes idades.

reportagem: “aulas a bordo”

Numa tarde de sexta-feira, o 10º U, de Animação Sociocultural, e o 10º T, de Turismo, ambas da Escola Secundária de Monserrate, juntaram-se a bordo para uma aula diferente que tinha como tema o Grupo Desportivo e Cultural dos Trabalhadores dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, criado a 9 de fevereiro de 1967, contando já com 52 anos de promoção do desporto e da cultura. As três dezenas de alunos tiveram como professor desta aula Carlos Vieira, de 67 anos, que nasceu na Ribeira de Viana e foi funcionário dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC). Serviu a antiga empresa de construção naval durante 41 anos e assistiu ao nascimento e à história do Grupo Desportivo e Cultural. Aos jovens estudantes, explicou que o surgimento do Grupo está intrinsecamente relacionado com a história dos ENVC. Começou por explicar aos estudantes a importância de uma empresa como os Estaleiros Navais, que marcaram a cidade vianense e todo o país, tendo construído até o navio Gil Eannes, palco desta aula. Assegurou que, naquela altura, a criação do Grupo Desportivo e Cultural dos Trabalhadores dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo apresentava-se como “fundamental” face às “centenas” de trabalhadores da empresa, tendo até sido incentivado pela administração dos ENVC. No início, o Grupo tinha uma grande atividade desportiva, face à juventude dos trabalhadores dos Estaleiros Navais, que viam na empresa de construção naval um “estágio” para o seu início de vida laboral. “Aí se fizeram os grandes profissionais, os grandes trabalhadores da empresa. Deu uma grande vivência e cultura a esses trabalhadores”, reforçou Carlos Vieira, revelando que depois do 25 de Abril de 1974 muitos dos trabalhadores dos ENVC “se posicionaram” em cargos políticos de destaque no concelho.

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As “Aulas a bordo”, que são de participação gratuita, têm contado com a colaboração de vários oradores, dando resposta às curiosidades sobre os temas do mar junto de alunos de diferentes idades.

proveitoso para “éossempre alunos saírem da escola,

estarem num espaço diferente e terem mais informação, porque muitos deles têm informação reduzida sobre a história da cidade e sobre locais que fazem parte do património da cidade, como é o caso do navio Gil Eannes e dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo ”

Manuel Gouveia Professor

Cátia Silva, jovem de 15 anos de idade, gostou desta aula a bordo, admitindo que o Gil Eannes é um sítio entusiasmante para receber conhecimento, embora tenha admitido não conhecer a história dos Estaleiros Navais. Também Margarida Sá, de 16 anos, destacou a componente prática desta aula, dizendo ser “fora do habitual”. “O navio é diferente como sala de aulas. Já cá tinha estado, a assistir a um teatro, mas não sabia muito da história do Gil Eannes nem da história dos Estaleiros”, explicou. As doze “Aulas a Bordo” já promovidas abrangeram um total de 447 alunos, desde os estudantes do 1º Ciclo do Ensino Básico até ao Ensino Secundário. Vasco Peixoto, de 15 anos, admitiu, no final desta aula, que não sabia quase nada sobre a história dos ENVC, afirmando que “sabia apenas que construía navios”. “Esta é uma experiência nova e é sempre bom para nós podermos visitar um museu, neste caso o Gil Eannes”, frisou o estudante. Durante os próximos meses, nas “Aulas a Bordo” irão ser exploradas profissões relacionadas com a Autoridade Marítima Nacional, como a polícia marítima, faroleiro, salva-vidas e capitão do porto.

Manuel Gouveia, docente, defendeu que “é sempre proveitoso para os alunos saírem da escola, estarem num espaço diferente e terem mais informação, porque muitos deles têm informação reduzida sobre a história da cidade e sobre locais que fazem parte do património da cidade, como é o caso do navio Gil Eannes e dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo”. Para o professor, a “oportunidade” dada aos alunos foi valiosa, por lhes permitir ouvir “um testemunho de alguém que falou com muita alegria, paixão e saudade da vida ligada ao mar e da construção naval”. A mesma opinião foi partilhada por Lígia Gomes, também docente dos alunos presentes nesta aula a bordo, que admitiu que os alunos reagem sempre muito melhor às aulas “fora da sala de aula”. “Esta iniciativa aproxima-os da cultura deles, da cidade e do mundo que os rodeia”, defendeu, afirmando que esta iniciativa lhes permite perceber melhor “a cidade que viu nascer os pais e os avós deles”. “O Grupo Desportivo e Cultural marcou várias atividades desportivas e culturais na cidade e, estou certa, a partir de agora estarão mais atentos às iniciativas deste Grupo”, reforçou a docente.

reportagem: “aulas a bordo”

Centro de Mar como polo agregador da náutica e do turismo náutico

O Centro de Mar - Centro de Interpretação Ambiental e de Documentação do Mar, a funcionar no navio Gil Eannes, inaugurou no dia 16 de novembro 2014, para assinalar o Dia Nacional do Mar. A abertura decorreu depois de ter sido reabilitado e reconvertido um espaço do navio Gil Eannes para ali abrir a “porta de entrada” do Centro de Mar de Viana do Castelo, tendo implicado um conjunto de adaptações do navio para as novas funções complementares às que já albergava. O espaço é dotado, entre outras valências, de equipamentos multimédia, um mini -auditório, a possibilidade de acesso a consultas, áreas de apoio ao empreendedorismo e economia náutica e diversas experiências audiovisuais interativas. O Centro de Mar é um espaço de entrada gratuita, aberto ao público de terça-feira a sábado, das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 18h00. O projeto do Centro de Mar aposta no desenvolvimento da náutica de recreio e dos desportos náuticos e no reforço da posição de Viana do Castelo como uma cidade náutica do Atlântico. Constitui‐se, assim, como um polo agregador da náutica e do turismo náutico através da articulação em rede de um conjunto de atividades que englobam a construção e reparação de embarcações de recreio, a expansão e qualificação de instalações náuticas, o turismo náutico e a valorização de um conjunto de elementos patrimoniais e ambientais, potenciadores da criação de novas atividades relacionadas e de novas competências, nomeadamente, na área dos serviços à náutica. Integrou a construção do Centro de Remo, Centro de Vela, Centro de Canoagem e Centro de Alto Rendimento (CAR) de Surf, que estão a promover o projeto educativo Náutica nas Escolas. Incluiu ainda a criação de um Centro Interpretação Ambiental e de Documentação do Mar no navio Gil Eannes. O Centro de Documentação do Mar assume-se como uma plataforma de apoio à O espaço é dotado, entre identidade marítima e memória documental e tem como outras valências, de principal missão promover o conhecimento através de equipamentos multimédia, um centro de informação dinâmico sobre o concelho, um mini-auditório, a apoiado numa base de arquivo físico e virtual sustentada pela utilização das novas tecnologias da informação e possibilidade de acesso a da comunicação. consultas, áreas de apoio

ao empreendedorismo e economia náutica e diversas experiências audiovisuais interativas.

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notícias

Ministro do Ambiente considera que “qualidade do serviço vai melhorar” com Águas do Alto Minho

O Ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, marcou presença na assinatura da parceria pública entre o Estado português e sete Municípios do Alto Minho para constituição da empresa Águas do Alto Minho. Na cerimónia, o governante apontou o concelho de Viana do Castelo como um ”exemplo para todo o país” no que toca à gestão das águas, afirmando que, com esta parceria, “a qualidade do serviço vai melhorar”. O Ministro do Ambiente referiu que o modelo de gestão para o Alto Minho foi como “um fato feito à medida” que atende às especificidades do território e que “está aberto, à espera, de ser vestido por outros municípios”, destacando a “visão” dos sete autarcas envolvidos na parceria. “Fazer em conjunto dá melhor resultado do que quando se abordam estas questões de forma isolada”, realçou o governante.

Na cerimónia, o governante apontou o concelho de Viana do Castelo como um ”exemplo para todo o país” no que toca à gestão das águas, afirmando que, com esta parceria, “a qualidade do serviço vai melhorar”.

notícias

Os sistemas de águas dos municípios de Arcos de Valdevez, Caminha, Paredes de Coura, Ponte de Lima, Valença, Viana do Castelo, Vila Nova de Cerveira vão passar a ser geridos pelas Águas do Alto Minho, uma empresa a constituir pelo Grupo Águas de Portugal e as setes autarquias. As Águas do Alto Minho será responsável pela gestão e exploração do sistema integrado de abastecimento de água e de saneamento do Alto Minho, servindo 204 mil habitantes residentes nos sete municípios e com 5.400 km de rede. Esta gestão integrada vai permitir melhorar a qualidade e a sustentabilidade dos serviços de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais através do reforço do investimento e da captação de novos fundos comunitários para a região. Para o Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, também presidente da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho, José Maria Costa, a criação de escala é um caminho a percorrer pelos municípios pelo que a sua associação é o caminho mais eficaz para a resolução dos problemas que os municípios enfrentam. Considerou que com esta nova empresa os municípios obterão maior coesão territorial, maior escala, melhor qualidade de serviço, garantia da qualidade de água para consumo humano, garantia de maior capacidade de investimento, em especial na renovação das redes e sistemas mais inteligentes de gestão.

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notícias

O autarca afirmou ainda que a agregação dos municípios vai permitir-lhes ainda ter acesso a financiamentos comunitários que só estão disponíveis neste quadro comunitário para os municípios que se agreguem, garantindo assim, para este território, um volume de investimento que individualmente os municípios sozinhos não conseguiriam efetuar.

José Maria Costa afirmou ainda que a integração dos colaboradores dos municípios, elementos importantes no processo de construção da nova realidade empresarial, assenta numa base voluntária, com o consentimento expresso dos mesmos, em regime de cedência de interesse público por acordo com as Autarquias, salvaguardando-se os direitos dos funcionários municipais ou de serviços municipalizados.

Com a nova empresa Águas do AlTo Minho, a referência será a tabela praticada, atualmente, pelo município de Viana do Castelo, pelo que, para os vianenses, as tarifas não serão alteradas. Para os restantes municípios parceiros, haverá necessidade de ajustamentos nas tabelas praticadas. O presidente da CMI Alto Minho assegura que não era possível manter os tarifários atuais garantindo, da mesma forma, quer os investimentos quer a qualidade de serviço. Para o responsável, com esta nova empresa os sete municípios vão ter ganhos de escala, porque vão racionalizar nas áreas de gestão, nos sistemas de distribuição, permitindo que a tarifa seja a mais baixa face à elevada qualidade que terão no futuro.

investimento

Parque Empresarial de Lanheses considerado “obra notável” Ministro da Economia na inauguração da 5ª fase

milhões €

Foi inaugurada, com a presença do Ministro da Economia, a quinta fase do Parque Empresarial de Lanheses, depois de um investimento de 5 milhões de euros para ampliação do parque. O governante, Pedro Siza Vieira, elogiou a “obra notável”, assegurando que esta zona industrial se distingue “não só pela qualidade das infraestruturas, como das próprias unidades industriais que, a partir deste parque, operam e servem o mundo inteiro”. O autarca vianense frisou que esta nova área de acolhimento empresarial acolhe quatro novos investimentos industriais do setor automóvel, a Steep Plastique, a Bontaz, a Eurostyle e a Aludec, criando 1.270 novos postos de trabalho na velocidade cruzeiro, num investimento de 87 milhões de euros. Para o edil, ao acolher estas novas empresas de componentes plásticos para o setor automóvel, Viana do Castelo afirma-se, cada vez mais, como o ‘Plastic Valley’.

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Todas estas novas unidades vão trabalhar em grande parte para a exportação, aumentando assim o perfil exportador do concelho de Viana do Castelo tendo em conta que, de acordo com os dados publicados pelo INE, em 2017, Viana é o 16º concelho mais exportador a nível nacional, sendo responsável por 1,5 % das exportações nacionais e contribuindo para um superavit positivo de cerca de 300 milhões de euros. Recorde-se que o Presidente da Câmara Municipal já tinha afirmado ser objetivo do município entrar no ‘top ten’ das exportações nacionais até 2020, ano em que o concelho deverá exportar mais de 1.000 milhões de euros. José Maria Costa explicou que a nova fase do Parque Empresarial de Lanheses exigiu 2 milhões de euros de empreitada para arruamentos, infraestruturas básicas, passagens hidráulicas e bacias de retenção, e 3 milhões de euros para aquisição de terrenos e obras de terraplenos necessários.

investimento

Costa & Rego investe 1,5 milhões de euros novas instalações na Zona Industrial do Neiva E para requalificar Teatro Municipal Sá de Miranda Foram inauguradas as novas instalações da Costa & Rego, indústria metalomecânica, na Zona Industrial do Neiva – 2ª fase, depois de um investimento de mais de 1,517 milhões de euros que permitiu a criação de 5 novos postos de trabalho. O investimento incluiu a alteração e ampliação de um pavilhão existente na segunda fase da Zona Industrial de S. Romão do Neiva, requalificando um edifício que se encontrava desativado há anos, contribuindo, desta forma, e de modo significativo, não só para a revitalização da unidade industrial em causa, como da Zona Industrial do Neiva / Alvarães. Desde 2010 que a Câmara Municipal de Viana do Castelo implementou um conjunto de medidas, incentivos e programas, como isenções e reduções nas taxas de licenciamento, de IMT e disponibilização de crédito, que proporcionam a afirmação e consolidação dos quais clusters empresariais, promovem e incrementam condições para a criação de emprego, alargamento do tecido industrial a áreas e setores complementares aos atuais clusters e reforço da atratividade, competitividade e inovação do território como espaço de localização empresarial qualificada. O Regime de Incentivos aprovado para 2019 prevê reduções

e isenções de taxas para investidores de empreendimentos turísticos e acolhimento empresarial, atividades económicas relacionadas com as fileiras da agricultura e floresta de base regional e do mar, regeneração urbana, entre outros, com especial enfoque no Setor Tecnológico, Serviços Partilhados e Indústrias/Atividades Criativas, onde estão a ser criados 280 postos de trabalho altamente qualificados. De lembrar que o Regime de Incentivos aplica-se para empreendimentos turísticos e acolhimento empresarial com a isenção total de taxas de licenciamento em todas as operações urbanísticas; atividades económicas relacionadas com as fileiras da agricultura, floresta e produtos de base regional; regeneração urbana com a redução em 50% das taxas de urbanização e edificação e a isenção total das taxas de ocupação de domínio público; modernização de Espaços Comerciais e Espaços de Restauração e Bebidas e pagamento em prestações das Taxas de Ocupação dos Lotes do Parque Empresarial da Praia Norte.

notícias

Embaixador da China em Viana cooperação no turismo, nas empresas e NO ensino O Embaixador da China esteve na Câmara Municipal de Viana do Castelo, tendo reunido com o Presidente da Câmara e membros do executivo, num encontro que teve por objetivo estimular as relações do concelho vianense com a China no que toca ao turismo, às empresas e ao ensino. Esta visita, que se enquadra na política de internacionalização de Viana do Castelo, vai permitir estreitar as relações entre a capital do Alto Minho e a China em três áreas de cooperação que implicam a promoção de missões de turismo, o estreitamento das relações entre empresários de Viana do Castelo e da China, tendo também como objetivo trazer mais estudantes chineses para estudarem no Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC). No âmbito desta cooperação internacional, serão também promovidos intercâmbios culturais, com grupos de canto e de dança da China a visitarem Viana do Castelo. A visita incluiu uma reunião de trabalho com a Câmara Municipal, Associação Empresarial de Viana do Castelo (AEVC), Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho e Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC), tendo o embaixador tido oportunidade de visitar também o Museu do Traje.

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investimento

Vianagrés investe 4 milhões para modernizar e ampliar instalações A Vianagrés já assinou com a Câmara Municipal um contrato de investimento para ampliação e modernização da fábrica da empresa. A ampliação da cerâmica de grés vai representar um investimento de 4 milhões de euros, num investimento financiado em cerca de 50% pelo Portugal 2020. Esta empreitada vai permitir à Vianagrés, que tem como atividade principal o fabrico de louça utilitária e decorativa, criar 20 novos postos de trabalho, que se vão juntar aos 60 atuais funcionários, estando prevista a conclusão da ampliação das novas instalações no final do primeiro semestre de 2019. Atualmente, 60% da atividade da empresa de cerâmica de grés já é produzida para exportação e este novo investimento vai permitir aumentar ainda mais a capacidade exportadora. A Vianagrés tem como principais mercados os Estados Unidos da América, França, Alemanha, Brasil, Itália e Espanha. O município de Viana do Castelo assinou o contrato de investimento com base no regime de incentivos à criação de novos empregos e capacidade produtiva, isentando de todas as taxas municipais todas as obras de requalificação e ampliação de empresas. 12

investimento

Nova rotunda de São Vicente vai melhorar trânsito e aumentar segurança rodoviária

330

Está a decorrer a empreitada de construção de uma nova rotunda situada na Rua de São Vicente, tendo como objetivo melhorar a circulação rodoviária num dos pontos com maior fluxo de entrada na cidade, facilitando a circulação automóvel com soluções inovadoras de segurança. A construção da nova rotunda deverá estar concluída no final do primeiro trimestre do ano. Esta solução de mobilidade pretende a redução do fluxo de tráfego automóvel na zona, elevando a segurança de peões e de automobilistas. A obra, com um custo de 330 mil euros, prevê também o reperfilamento e novos percursos pedonais naquela artéria da cidade, bem como a requalificação das estruturas de apoio aos transportes urbanos e o melhoramento da iluminação pública. Integrando a política de mobilidade da autarquia, a empreitada de construção da rotunda visa melhorar a mobilidade e segurança das pessoas, melhorando assim o ambiente urbano. Durante o período de execução da obra, vão ocorrer constrangimentos de trânsito, nomeadamente desvios do Esta solução fluxo automóvel, na zona.

mil €

de mobilidade pretende a redução do fluxo de tráfego automóvel na zona, elevando a segurança de peões e de automobilistas.

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investimento

Alunos regressaram à EB 2/3 Frei Bartolomeu dos Mártires concluída a 1ª fase de requalificação

5,3

milhões €

A Escola EB 2/3 Frei Bartolomeu dos Mártires já conta com o habitual número de alunos, depois de concluída a 1ª fase da requalificação do equipamento escolar, correspondendo a cerca de setenta por cento do total da empreitada. A segunda fase da empreitada, que está a decorrer, deverá estar pronta até ao Verão, sendo que a totalidade da requalificação estará concluída a tempo. A obra, no valor global de 5.3 milhões de euros financiados pelo Norte 2020, foi alvo de um acordo de colaboração entre a autarquia e a tutela para a modernização das instalações da escola, garantindo o financiamento nacional para avançar com a qualificação do equipamento de ensino. A segunda fase da obra do equipamento escolar a decorrer, implica a modernização de pavilhões, a requalificação do gimnodesportivo e arranjos exteriores. A nova escola, que corresponde a um investimento da Câmara Municipal de Viana do Castelo e do Ministério da Educação, deverá entrar em pleno funcionamento no próximo ano letivo. 14

O projeto implica a criação de um edifício principal e também a requalificação do piso nos campos de jogos, a requalificação dos espaços existentes, dois edifícios que serão mantidos e qualificados e um pavilhão desportivo e edifício técnico. Estão previstas 28 salas de aula, sendo 19 salas normais, um gabinete de educação especial, uma sala de música, uma sala de informática, um laboratório de ciências, um laboratório de física e química, uma sala de EV e duas de EV/ET. A nova entrada principal da escola recebeu um painel da artista vianense Paula Branco Pereira. O projeto “Trajetórias de um Frei: simbolismos e micronarrativas” implicou a execução de um painel de 5,22 metros quadrados em azulejo português, pintado à mão, em ladrilho cerâmico. No total, o painel que foi colocado na entrada principal do novo edifício do equipamento escolar conta com 232 azulejos.

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cultura

Viana do Castelo entrega 23 títulos honoríficos na cerimónia do 171º Aniversário de Elevação a Cidade

A autarquia vianense entregou 23 títulos honoríficos a pessoas e instituições, durante as comemorações do 171º Aniversário de Elevação de Viana do Castelo a Cidade por D. Maria II. Na cerimónia, que encheu o Teatro Municipal Sá de Miranda, o Presidente da Câmara Municipal afirmou que, neste dia, a comunidade vianense demonstra o seu apreço institucional aos cidadãos e instituições que têm honrado, prestigiado e promovido Viana do Castelo, contribuindo para o seu progresso, desenvolvimento e prestígio.

Representante da Câmara de Hendaye (França)

Licínio lima (investigador e professor universitário)

coral polifónico de s.romão de Neiva (instituição de mérito)

Com o título de Cidadão de Honra, foi homenageado Pio Gonçalo de Sousa, pelos notáveis serviços de cidadania e relevantes serviços prestados ao país enquanto Bispo Auxiliar do Porto. Com o mesmo título, foram distinguidos Licínio Lima, pelos notáveis serviços prestados à ciência e à educação, enquanto investigador e professor universitário, António de Castro Feijó, pelos serviços de cidadania prestados à ciência e à educação enquanto professor universitário, bem como Luís Belo, pelos notáveis serviços de cidadania e relevantes serviços prestados à população de Viana enquanto Médico. Receberam ainda o título de Cidadão de Honra de Viana do Castelo Manuel da Costa, pelos notáveis serviços de cidadania e relevantes serviços na diáspora enquanto empresário e promotor da língua e cultura portuguesa, e Salvador Vieira (a título póstumo), pelos relevantes serviços prestados às artes plásticas e à cultura vianense, enquanto escultor e pintor.

cidadão de honra 1.

pio gonçalo de sousa

Licínio lima

antónio de castro feijó

luís belo

5. manuel da costa 6.

salvador vieira

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cultura

cidadão de mérito O título de Cidadão de Mérito foi entregue a Raquel Gaião, jovem vianense de 23 anos, pelos relevantes serviços prestados à ciência enquanto investigadora, a Marlene Ferraz, pelos relevantes serviços prestados à cultura, enquanto escritora, e a Tânia Carvalho, pelos relevantes serviços prestados à cultura enquanto coreógrafa. Também a jovem surfista Marta Paço, de apenas 14 anos, recebeu a medalha de Cidadão de Mérito, pelos relevantes serviços prestados ao desporto enquanto exemplo de inclusão social. Foram ainda homenageados Vítor Lima, pelos serviços prestados à cultura e ensino musical, Manuel Pires Rego, pelo testemunho de cidadania e relevantes serviços prestados ao nível da formação de crianças e jovens através do escutismo, e Fernando Freitas (a título póstumo), pelos relevantes serviços de cidadania e auxilio à população vianense enquanto bombeiro.

raquel gaião

marlene ferraz

tânia carvalho

10.

marta paço

11. vitor

lima

12. manuel pires

rego

13. fernando freitas

marlene ferraz (escritora)

10 12

cultura

instituições de mérito 14. casa

de portugal de brest

15. coral polifónico de

s. romão de Neiva

16. Amanhecer

das neves

17. união

desportiva de lanheses

18. casa sandra 19. atelier samthiago

- conservação e restauro

20. conferência feminina

de são vicente de paulo - santa maria maior

21. castanheira & castanheira 22. leitaria do carmo 23. restaurante camelo

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Como Instituições de Mérito, foram distinguidas a Casa de Portugal de Brest, pelos relevantes serviços prestados em prol da divulgação da língua, etnografia e cultura portuguesas na diáspora, o Coral Polifónico de S. Romão de Neiva, pelo relevante trabalho prestado à comunidade vianense em prol da cultura, desde 1978, e o jornal Amanhecer das Neves, pelo relevante trabalho prestado à comunidade vianense no jornalismo, desde 1978. A mesma distinção foi atribuída à União Desportiva de Lanheses, pelo trabalho prestado à comunidade vianense no desporto e associativismo, desde 1978, Casa Sandra, pelo relevante trabalho prestado à comunidade vianense no comércio tradicional e dinamização da economia, desde 1963, e Atelier Samthiago - Conservação e Restauro, pelo trabalho prestado ao património cultural ao nível da Conservação e Restauro. Como Instituições de Mérito, foram ainda homenageadas a Conferência Feminina de São Vicente de Paulo - Santa Maria Maior, pelo trabalho prestado à comunidade de Santa Maria Maior na assistência e intervenção social, desde 1908, e as empresas Castanheira & Castanheira, pelo relevante trabalho na dinamização da economia vianense, desde 1948, Leitaria do Carmo, pelos serviços prestados ao comércio tradicional e doçaria vianense, e ainda o Restaurante Camelo, pelos serviços prestados à gastronomia vianense, desde 1983.

NOTÍCIAS

Centro Cultural RECEBEU O MAIOR EVENTO NACIONAL DE COLUMBOFILIA

O Centro Cultural de Viana do Castelo recebeu largas centenas de pombos para a 46ª Exposição Nacional e Pré-Olímpica de Columbofilia, que aconteceu ao longo de três dias na capital do Alto Minho. A Associação Columbófila do distrito de Viana do Castelo foi a anfitriã do evento que encheu a principal sala do concelho de pombos-correio, no maior evento nacional de columbofilia, que contou com a participação de cerca de 20 pombos de Viana do Castelo.

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Este Suplemento é parte integrante do nº 5 da Revista Municipal de Viana do Castelo

EDITAIS Deliberações Camarárias e da Assembleia Municipal

EDITAL

REUNIÃO DE CÂMARA, 25 DE OUTUBRO 2018

José Maria da Cunha Costa, Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo: Faz público, em cumprimento do disposto no art°. 56°. do Anexo I da Lei n°. 75/2013, de 12 de setembro, que a Câmara Municipal em sua reunião realizada em 25 de Outubro do corrente ano, cuja ata foi aprovada em minuta na mesma reunião, tomou as seguintes deliberações:

Apoios às Juntas e Uniões das Freguesias – anulação dos compromissos 2016¬¬/3794 e 2017/5030 e reforço do apoio à requalificação das Ruas do Mosteirô, da Srª. da Conceição, do Calvário e da Pedreira

Antes da ordem do dia

Deliberado por unanimidade aprovar o reforço do compromisso 2017/7543 - Requalificação das Ruas do Mosteirô, da S. da Conceição, do Calvário e da Pedreira, no valor de 25.000,00 €, por contrapartida da anulação dos compromissos 2016/3794 e 2017/5030.

Aprovado por unanimidade.

Voto de Louvor - Nuno Rafael Rego Campos Voto de Pesar - Francisco Augusto Leite Ferreira da Cruz

Aprovado por unanimidade.

Aprovação das Actas das Reuniões Anteriores

Deliberado aprovar as seguintes actas:• Reunião de Câmara de 27 de Setembro – Aprovada por unanimidade. • Reunião de Câmara de 11 de Outubro – Aprovada por unanimidade.

Empreitada “pedonalização da Rua da Palha, Rua da Videira, Rua da Gramática e Rua de S. António” - Adjudicação

Deliberado por unanimidade adjudicar a empreitada à firma Boaventura & Boaventura, Lda, pelo valor de 696.292,52 €, sujeito ao valor de IVA, à taxa legal em vigor.

Apoio Sociedade de Instrução e Recreio Darquense

Deliberado por unanimidade aprovar um apoio de 12.000€ à SIRD para a criação das condições necessárias ao acolhimento da ludoteca, desde as adaptações físicas ao apetrechamento e formação de recursos humanos.

Designação dos Representantes da Câmara Municipal nos Conselhos Gerais de Agrupamentos de Escolas do Concelho

Deliberado por unanimidade aprovar a proposta e designação de representantes nos conselhos gerais de agrupamentos de escolas.

Doação ao Município de Documentos referentes às Miniaturas de João Pinto (Calafate)

Deliberado por unanimidade aceitar a doação feita por Maria Cecília Gonçalves Martins, de documentos referentes a miniaturas de embarcações construídas por João Gonçalves Pinto “O Calafate”.

Ligação do PT 7469 Águas do Norte à rede nacional de distribuição, Vila Franca, Reconhecimento de Interesse Público Municipal

Deliberado por unanimidade remeter para aprovação da Assembleia Municipal o referido reconhecimento de interesse público municipal.

Unidade Orgânica de 3º Grau- Gabinete Técnico Florestal

Deliberado por unanimidade que o Gabinete Técnico Florestal passe a constituir uma unidade orgânica de 3ºgrau, em substituição da unidade orgânica de 3º grau para a Gestão de Áreas Classificadas, que passará, nesta fase, a constituir o Gabinete para a Gestão de Áreas Classificadas, mantendo-se assim o número de unidades previstas na Divisão de Ambiente e Sustentabilidade.

Apoio ao Desenvolvimento da Atividade Náutica nas Escolas

Deliberado por unanimidade atribuir os apoios abaixo indicados a disponibilizar através da celebração de protocolo com efeitos a partir de 15 de setembro de 2018. • Clube de Vela de Viana do Castelo - € 3.712,00 • Darque Kayak Club - € 4.290,00 • Vrl - Viana Remadores do Lima - € 3.857,00 • Surf Clube de Viana - € 4.478,00

Apoio ao Desenvolvimento da Natação – Projeto de Natação nas Escolas do 1º CEB

Deliberado por unanimidade atribuir os apoios abaixo indicados a disponibilizar através da celebração de protocolo com efeitos a partir de 15 de setembro de 2018. • Escola Desportiva Viana - € 1.537,50 • Viana Natação Clube - € 1.233,50

Alterações Orçamentais

Deliberado por unanimidade aprovar alterações ao orçamento municipal em vigor.

Ratificação De Despachos

Deliberado por unanimidade ratificar o despacho proferido pelo Presidente da Câmara em 24 de Setembro corrente pelo qual tomou as seguintes decisões:• Aprovou todas as propostas do júri contidas no relatório final do processo nº 464/2018; • Adjudicou ao concorrente Endesa Energia, SA – Sucursal Portugal o serviço de fornecimento de energia elétrica (baixa tensão normal) pelo valor de 4.379.032,74€, ao qual acresce o IVA á taxa legal em vigor. • Considerou que o preço máximo do contrato é o valor base contratual, ao qual acresce o IVA á taxa legal em vigor. • Aprovou a minuta do contrato.

Período Intervenção Público

Registou-se a intervenção de:- Ludovina em representação do STAL, Pires Viana.

Aprovação da ata em minuta

Deliberado aprovar, por unanimidade, a ata desta reunião, em minuta, nos termos do número 3 do artigo 57º da Lei n.º 75/2013, de 12/09. Para constar se lavrou o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos do estilo. E eu, Diretor de Departamento de Administração Geral desta Câmara Municipal, o subscrevi. Paços do Concelho de Viana do Castelo, 26 de Outubro de 2018. EDITAL

REUNIÃO DE CÂMARA, 31 de Outubro 2018

José Maria da Cunha Costa, Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo: Faz público, em cumprimento do disposto no art°. 56°. do Anexo I da Lei n°. 75/2013, de 12 de setembro, que a Câmara Municipal em sua reunião realizada em 31 de Outubro do corrente ano, cuja ata foi aprovada em minuta na mesma reunião, tomou as seguintes deliberações:

—

Voto de Pesar Gerald Bloncourt

Aprovado por unanimidade.

Voto de Pesar Maria Helena do Nascimento

Aprovado por unanimidade.

Investimento a financiar por empréstimo de medio e Longo Prazo

Deliberado por unanimidade solicitar autorização à Assembleia Municipal para que os investimentos sejam financiados por um empréstimo de médio e longo prazo a contrair até ao valor de € 6.899.647,00, prazo de vencimento de 12 anos e período e prazo de utilização do capital de dois anos.

Deliberado por unanimidade solicitar autorização à Assembleia Municipal para a contração de um empréstimo de médio e longo prazo (doze anos) no valor de € 6.899.647,00.

Deliberado por unanimidade aprovar a alteração das Unidades Orgânicas de 3º Grau que compõem a Divisão Financeira e Desenvolvimento Económico passando a ter a seguinte composição:

Empréstimo para financiamento de investimento

Plano de Atividades e Orçamento da Câmara Municipal e Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo 2019

Unidade Orgânica de 3º Grau- Contabilidade

Unidade Orgânica de 3º Grau – Gestão dos Fundos Comunitários; Unidade Orgânica de 3º Grau – Contabilidade; • Subunidade Orgânica de Contabilidade

Deliberado por maioria com 6 votos a favor e 3 abstenções remeter para aprovação da Assembleia Municipal, o Plano de Atividades e Orçamento da CMVC e SMSBVC - 2019.

Secção de Património;

Tesouraria.

Deliberado aprovar, por unanimidade, a ata desta reunião, em minuta, nos termos do número 3 do artigo 57º da Lei n.º 75/2013, de 12/09.

Aprovação da ata em minuta

Para constar se lavrou o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos do estilo. E eu, Diretor de Departamento de Administração Geral desta Câmara Municipal, o subscrevi. Paços do Concelho de Viana do Castelo, 2 de Novembro de 2018. EDITAL

REUNIÃO DE CÂMARA, 8 de novembro 2018

José Maria da Cunha Costa, Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo: Faz público, em cumprimento do disposto no art°. 56°. do Anexo I da Lei n°. 75/2013, de 12 de setembro, que a Câmara Municipal em sua reunião realizada em 8 de Novembro do corrente ano, cuja ata foi aprovada em minuta na mesma reunião, tomou as seguintes deliberações:

Secção de Taxas e Licenças; Serviço Municipal de Metrologia;

Protocolo de Desenvolvimento Turístico Desportivo

Deliberado por unanimidade aprovar um protocolo de Desenvolvimento Turístico Desportivo de utilização do Estádio Municipal Manuela Machado a celebrar com - CA TOURISM & EVENTS Limited.

Protocolo de Colaboração com Seminário Diocesano/Colégio do Minho

Deliberado por unanimidade aprovar um protocolo com o Colégio do Minho para utilização do Pavilhão do Seminário Diocesano no período das 18.00 às 22.00 horas às terças e quintas-feiras.

Adjudicação do Concurso Público de Fornecimento à Candidatura PO-SEUREquipamentos de Decomposição Selectiva RUB´s; Equipamentos para Deposição Selectiva RUB´s para Utilizadores Domésticos Implementação do Sistema de Gestão Payt/Sayt

Associação dos Amigos da Maternidade e da Mulher - Apoio à Aquisição de Equipamento

Deliberado por unanimidade aprovar a atribuição de um subsídio à Associação dos Amigos da Maternidade e da Mulher do Hospital de Viana do Castelo no valor de 26.865,00€, valor da bilheteira, bem como um apoio de 2.040,00€, valor em falta para alcançar a verba necessária à aquisição da central de cardiotocografia.

Conselho Diretivo do Baldio de Carvoeiro - Apoio a Medidas de Ordenamento e Gestão Florestal

Deliberado por unanimidade aprovar a atribuição de um subsidio ao Conselho Diretivo dos Baldios de Carvoeiro, no valor de 2.500,00€ para apoia a construção de uma barreira de proteção de perímetro à charca para combate aos incêndios florestais distritais.

Adesão do Município de Viana do Castelo à Associação Portuguesa dos Lagares Rupestres (LARUP)

Deliberado por unanimidade remeter para a Assembleia Municipal a adesão do município de Viana do Castelo à Associação Portuguesa de Lagares Rupestres (LARUP).

Adesão do Município de Viana do Castelo à Federação Portuguesa do Caminho de Santiago;

Deliberado por unanimidade remeter para a Assembleia Municipal a adesão do município de Viana do Castelo a Federaçao Portuguesa do Caminho de Santiago.

Reversão de Bilheteira à Associação Solaris;

Deliberado por unanimidade aprovar a deliberação do conselho de administração dos SMSBVC de 19/10/2018, sobre o assunto em titulo.

Deliberado por unanimidade aprovar a reversão da receita da bilheteira no valor de 2.810€ à SOLARIS - Associação Nacional para a Defesa Ambiental, Social e da Saúde, após retenção do IVA.

Deliberado aprovar as seguintes actas:-

Aprovação das Actas das Reuniões Anteriores

• Reunião de Câmara de 25 de Outubro – Aprovada por maioria com 2 abstenções • Reunião de Câmara de 31 de Outubro – Aprovada por maioria com 1 abstenção

Deliberações da Assembleia Municipal

REUNIÃO CAMARÁRIA DE 11 DE OUTUBRO • Candidatura à linha de Crédito para Apoio à Gestão de Combustíveis em Substituição dos Proprietários Florestais • Operação urbanística de licenciamento “legalização de ampliação de Unidade Industrial” - PO n.º 262/17, em nome de GRUMINHO - Investimentos Imobiliários - Pedido De Reconhecimento De Interesse Público Municipal

Abertura Concurso para Provimento de Cargo de Direção Intermédia de 2º GrauChefe de Divisão Administrativa Financeira e Comercial

Deliberado por unanimidade aprovar a deliberação do Conselho de Administração dos SMSBVC de 19/10/20128, e remeter para aprovação da Assembleia Municipal a composição do júri do recrutamento do concurso para Chefe da Divisão Administrativa Financeira e Comercial.

Plano Municipal para a Integração dos Migrantes 2018 – 2020

Deliberado por unanimidade aprovar a proposta de Plano Municipal de Integração de Migrantes e submeter a mesma a aprovação da Assembleia Municipal.

Deliberações Camarárias e da Assembleia Municipal

Comemorações do Centésimo Aniversário do Armistício

Deliberado por unanimidade aprovar a proposta sobre as comemorações do 100º Aniversario do Armisticio.

Concurso Publico para execução da empreitada de “Novo Acesso Rodoviário ao Porto de Mar de Viana do Castelo”

Deliberado por unanimidade adjudicar a empreitada à firma Construções Amândio Carvalho, SA, pelo valor de 5.342.104,68 €, sujeito ao valor de IVA, à taxa legal em vigor.

Alterações Orçamentais

Deliberado por unanimidade aprovar alterações ao orçamento municipal em vigor.

fevereiro 2019

Ratificação De Despachos

Deliberado por unanimidade ratificar o despacho proferido pelo Vice Presidente da Câmara em 25 de Outubro findo pelo qual retificou o valor da caução constante da alínea j) da minuta do contrato relativo ao serviço de fornecimento de energia elétrica (baixa tensão normal), aprovada pelo despacho de 24 de Outubro de 2018, onde se lê no valor de 218.951,64€ deve ler-se 240.000,00€, e aprovou a nova minuta de contrato.

Período Intervenção Público

Registou-se a intervenção de:- João Alves; e João Passos.

Aprovação da ata em minuta

REUNIÃO DE CÂMARA, 22 de novembro 2018

José Maria da Cunha Costa, Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo: Faz público, em cumprimento do disposto no art°. 56°. do Anexo I da Lei n°. 75/2013, de 12 de setembro, que a Câmara Municipal em sua reunião realizada em 22 de Novembro do corrente ano, cuja ata foi aprovada em minuta na mesma reunião, tomou as seguintes deliberações:

Aprovação da Acta da Reunião Anterior

Deliberado por unanimidade aprovar a acta da reunião de camara de 8 de Novembro.

Protocolo de Cooperação entre a Autoridade Tributária e Aduaneira no Âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios

Deliberado por unanimidade aprovar um protocolo de cooperação com a Autoridade Tributária e Aduaneira no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios.

Abertura de Procedimento Concursal para Ocupação de Postos de Trabalho em regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas (Carpinteiro e Serralheiro)

Deliberado por unanimidade mandar proceder a abertura de procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para as funções que abaixo vão referidas. • Assistente Operacional – função de carpinteiro; • Assistente Operacional – função de serralheiro.

Regime de Incentivos ao Investimento Económico 2019- Aditamento

alteração do Regime de Incentivos 2019, bem como a alteração do “Regulamento Municipal de Taxas e outras Receitas de Urbanização”.

Operação Urbano Sistemática do Centro Histórico de Viana do Castelo- Relatório de Monitorização de Execução

Deliberado por unanimidade remeter para aprovação da Assembleia Municipal o Relatório de Monitorização de Execução da Operação Urbano Sistemática do Centro Histórico de Viana do Castelo.

Reversão de bilheteira – Espetáculo e dança Mysterum Coniunctionis Nuisis Zobop - Associação Cultural de Criação, Investigação, Formação no Domínio Artes Performativas

Deliberado por unanimidade aprovar a reversão da receita da bilheteira, no valor de 145€, para Nuisis Zobop - Associação Cultural de Criação, Investigação e Formação no Domínio das Artes Performativas, com o nif: 507008375, após a retenção do IVA.

Protocolo Casa do Povo de Afife 2018/2019

Deliberado por unanimidade aprovar um protocolo com a Casa do Povo de Afife par apoio a Atividades de Animação e Apoio à Família.

Acordo de Colaboração com a Escola Superior de Educação de Viana do Castelo

Deliberado por unanimidade aprovar um Acordo de Colaboração celebrado com a Escola Superior de Educação de Viana do Castelo e o Agrupamento de Escolas de Abelheira, e que visa o apoio ao desenvolvimento regular das Atividades de Animação e Apoio à Família no J.I. nº 1 de Viana do Castelo.

Apoio à Federação Académica - Promoção de Eventos inseridos no Projeto “Havemos de ir a Viana”

Deliberado por unanimidade atribuir um subsidio de 1000€ à Federação Académica do Instituto Politécnico de Viana do Castelo para apoio ao projeto “Havemos de ir a Viana”.

Protocolo de Cooperação com INR, IP - Balcão Inclusão Nas Autarquias

Deliberado por unanimidade aprovar um protocolo de cooperação com o Instituto Nacional para a Reabilitação para criar um Balcão da Inclusão.

Alterações Orçamentais

Deliberado por unanimidade aprovar as alterações orçamentais.

Ratificação De Despachos

Deliberado por unanimidade ratificar os seguintes despachos proferidos pelo Presidente da Câmara em 12/11:• Aprovou a minuta do contrato relativo à empreitada de “Pedonalização da Rua da Palha, Rua da Videira, Rua da Gramática e Rua de Santo António”. • Autorizou a prorrogação do prazo para a apresentação da garantia bancaria de 10 dias por parte da empresa Endesa Energia, SA-relativo ao processo nº 464/2018, referente ao serviço de fornecimento de energia elétrica (baixa tensão normal).

Período Intervenção Público

Registou-se a intervenção de:- Isabel Araújo, Pedro Meira, Pires Viana e Armando Sobreiro.

Aprovação da ata em minuta

REUNIÃO DE CÂMARA, 6 de DEZembro 2018

José Maria da Cunha Costa, Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo: Faz público, em cumprimento do disposto no art°. 56°. do Anexo I da Lei n°. 75/2013, de 12 de setembro, que a Câmara Municipal em sua reunião realizada em 6 de Dezembro do corrente ano, cuja ata foi aprovada em minuta na mesma reunião, tomou as seguintes deliberações:

Antes da Ordem do dia

Reunião Câmara 20 de dezembro - Alteração

Deliberado por unanimidade antecipar a data da realização da próxima reunião ordinária para o dia 19 de Dezembro, pelas 15 horas.

Aprovação da Acta da Reunião Anterior

Deliberado por maioria com 2 abstenções aprovar a acta da reunião de camara de 22 de Novembro. Informação Económica e Financeira do 1º Semestre 2018

Tomada conhecimento da informação económica e financeira relativa ao 1º semestre de 2018, elaborada pelo revisor oficial de contas.

Deliberações Assembleia Municipal

REUNIÃO CAMARÁRIA DE 11 DE OUTUBRO • Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público e Publicidade no Município de Viana do Castelo REUNIÃO CAMARÁRIA DE 25 DE OUTUBRO • Ligação do PT7469 Águas do Norte à rede nacional de distribuição– Vila Franca – Reconhecimento de Interesse Público Municipal Reunião Camarária De 31 De Outubro • Investimento a financiar por empréstimo de médio e Longo Prazo • Empréstimo para financiamento de investimento • Plano de Atividades e Orçamento da Câmara Municipal e Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo 2019; REUNIÃO CAMARÁRIA DE 8 DE NOVEMBRO • Abertura Concurso para Provimento de Cargo de Direção Intermédia de 2º Grau- Chefe de Divisão Administrativa Financeira e Comercial • Plano Municipal para a Integração dos Migrantes 2018 – 2020 • Adesão do Município de Viana do Castelo à Associação Portuguesa dos Lagares Rupestres (LARUP) • Adesão do Município de Viana do Castelo à Federação Portuguesa do Caminho de Santiago; REUNIÃO CAMARÁRIA DE 22 DE NOVEMBRO • Regime de Incentivos ao Investimento Económico 2019- Aditamento • Operação Urbano Sistemática do Centro Histórico de Viana do Castelo - Relatório de Monitorização de Execução

Adjudicação de Empréstimo de Curto Prazo para ano 2019

Deliberado por unanimidade adjudicar o empréstimo de curto prazo, no valor de 2.600.000,00€, ao Crédito Agrícola nos termos e condições por esta entidade propostos.

Adjudicação de Empréstimo para Financiamento de Investimento a Médio e Longo Prazo

Deliberado por unanimidade adjudicar a Caixa Geral de Depósitos o empréstimo de médio e longo prazo até ao montante de €6.899.647, com prazo de vencimento de 12 anos de período e prazo de utilização do capital de dois anos.

Tarifário de Água, Saneamento de Águas Residuais e Resíduos Sólidos Urbanos dos SMSBVC para 2019

Deliberado por maioria com 1 voto contra aprovar os valores das tarifas previstas no Anexo 4 do Regulamento Municipal de Abastecimento de Água e Drenagem de Águas Residuais e no Anexo A da Estrutura e Regras de Cálculo de Tarifas de Resíduos Sólidos, sendo o aumento em 1,5% das tarifas de água e resíduos sólidos e 4,1% a tarifa de águas residuais.

Protocolo de Parceria para Expansão e Dinamização do Parque Empresarial de Lanheses entre o Município e a CEVALRatificação

Deliberado por unanimidade ratificar o protocolo de parceria para expansão e dinamização do parque empresarial de Lanheses celebrado em 28 de Novembro findo com a CEVAL-Confederação Empresarial do Alto Minho.

Unidade Orgânica de 3º Grau- Gabinete Técnico Florestal- Designação De Júri

Deliberado por unanimidade submeter a aprovação da Assembleia Municipal a autorização para a designação do júri do procedimento concursal para provimento dos cargos de direção intermédia de 3º Grau - – Gabinete Técnico Florestal.

Protocolos de Cooperação Cultural – Bandas de Musica

Deliberado por unanimidade aprovar protocolos a celebrar com as seguintes entidades:• Filarmónica Do Centro Social E Paroquial De Vila Nova De Anha; • Associação Musical De Vila Nova De Anha; • Banda Velha Da Casa Do Povo De Barroselas; • Banda Escuteiros De Barroselas

Taxa de Atualização Tarifária Máxima (2019) o serviço de transporte público de âmbito Municipal

Deliberado por unanimidade aprovar a determinação da TAT a aplicar em 2019, adotando-se assim 1,14% como valor má9ximo a aplicar aos serviços de transporte público de âmbito municipal.

Alterações Orçamentais

Deliberado por unanimidade aprovar alterações ao orçamento municipal em vigor.

Ratificação De Despachos

Deliberado por unanimidade ratificar quatro despachos proferidos em 20 de Junho, 22 de Junho, 28 de Novembro e 29 de Novembro pelo Presidente da Câmara relativamente a empreitada de “Novo Acesso Rodoviário ao Porto de Mar de Viana do Castelo”.

Período Intervenção Público

Registou-se a intervenção de:- Pires Viana.

Aprovação da ata em minuta

REUNIÃO DE CÂMARA, 19 de DEZembro 2018

José Maria da Cunha Costa, Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo: Faz público, em cumprimento do disposto no art°. 56°. do Anexo I da Lei n°. 75/2013, de 12 de setembro, que a Câmara Municipal em sua reunião realizada em 19 de Dezembro do corrente ano, cuja ata foi aprovada em minuta na mesma reunião, tomou as seguintes deliberações:

Antes da Ordem do dia

Voto de Louvor - Marta Paço

Aprovado por unanimidade.

Aprovação da Acta da Reunião Anterior

Deliberado por unanimidade aprovar a acta da reunião de camara de 6 de Dezembro.

Informação Atualização de Taxas Municipais

Tomado conhecimento da atualização das tabelas de taxas de acordo com o índice de preços do consumidor (exceto habitação) aferido a 1 de Outubro de 2018, sendo aplicável o valor de 1,14%.

Requalificação Rua Cidade de Recife, Largo João Tomás e Rua Zinguinchor - Abertura de Procedimento, Aprovação do Projeto de Execução e Nomeação Júri de Concurso

Deliberado por unanimidade aprovar o projeto de execução, as peças do procedimento e a respetiva abertura de procedimento concursal, bem como a nomeação do referido júri.

Deliberações Camarárias e da Assembleia Municipal

fevereiro 2019

Projeto de Promoção da Sustentabilidade Energética Intervenções em Infraestruturas de sistemas de Iluminação Pública - Abertura de Procedimento, Aprovação do Projeto de Execução e Nomeação Júri de Concurso

Deliberado por unanimidade aprovar o projeto de execução, as peças do procedimento e a respetiva abertura de procedimento concursal, bem como a nomeação do referido júri.

Apoio ao Campeonato Mundial de Surf Adaptado

Deliberado por unanimidade aprovar a atribuição à Federação Portuguesa de Surf de um apoio no valor de 3.000,00€ para custear a participação de uma atleta Vianense, no Campeonato do Mundo de Surf Adaptado, na Califórnia (EUA), em dezembro de 2018.

Concurso Público com Publicação no JOUE - Seleção de Equipamento Combinado para Lavagem de Contentores com Sistema de Elevação por Carga Lateral

Deliberado por unanimidade a deliberação do conselho de administração de 3/10/2018 dos SMSBVC.

Alteração de Trânsito - 6ª Corrida de S. Silvestre EDP Distribuição

Deliberado por unanimidade aprovar alterações ao transito no dia 22 de Dezembro em virtude da realizada da &ª Corrida de S. Silvestre.

Plano Anual de Mercado e Feiras – Ano 2019

Deliberado por unanimidade aprovar o Plano Anual de Mercados e Feiras 2019.

ATL de Natal para Alunos com Paralisia Cerebral e Autismo

Deliberado por unanimidade aprovar a atribuição dos seguintes subsídios:• - 8.571,12€ à AMA; • - 3.535,14€ à APCVC

Apoio à Distribuição de Cabazes e Outras Iniciativas Natalícias

Deliberado por unanimidade, aprovar a atribuição de apoios no valor global de 4.050,00€ como apoio à distribuição de cabazes e outras iniciativas natalícias.

Atribuição de Subsídios a Instituições Resultantes dos Protocolos com as Empresas Proprietárias dos Contentores de Roupa

Deliberado por unanimidade aprovar que o valor de 7.275,00€, seja distribuído pelas seguintes Instituições: • 2.425,00€ à Casa dos Rapazes de Viana do Castelo. • 2.425,00€ ao Berço de Nossa Senhora das Necessidades do Centro Social e Paroquial de N.ª Sr.ª de Fátima. • 2.425,00€ à Casa Abrigo do Gabinete de Atendimento à Família.

Alterações Orçamentais

Deliberado por unanimidade aprovar as alterações orçamentais.

Ratificação De Despachos

Deliberado por unanimidade remeter este assunto para a próxima reunião camarária.

Período Intervenção Público

Registou-se a intervenção de:- Pires Viana.

Aprovação da ata em minuta

EDITAL

REUNIÃO DE ASSEMBLEIA, 29 DE OUTUbrO 2018

Maria Flora Moreira da Silva Passos Silva, Presidente da Assembleia Municipal de Viana do Castelo: Faz público, em cumprimento do disposto no art°.56°, do Anexo I da Lei n°. 75/2013, de 12 de setembro, que a Assembleia Municipal em sua sessão extraordinária realizada 29 de Outubro 2018, cuja ata foi aprovada na mesma reunião, foram tomadas as seguintes deliberações:

Candidatura à linha de Crédito para Apoio à Gestão de Combustíveis em Substituição dos Proprietários Florestais

Deliberado por unanimidade aprovar a autorização para aceder à Linha de Crédito, para Apoio à Gestão de Combustíveis em Substituição dos Proprietários Florestais, até ao valor de €165.284,00.

Operação urbanística de licenciamento “legalização de ampliação de Unidade Industrial” - PO n.º 262/17, em nome de GRUMINHO - Investimentos Imobiliários Pedido De Reconhecimento De Interesse Público Municipal;

Deliberado, por maioria com 39 votos a favor dos Agrupamentos do PS, CDS/PP e PSD e 1 voto contra do Agrupamento do BE e 14 abstenções dos Agrupamentos da CDU, PSD, CDS/PP e MPT, reconhecer de interesse público municipal a legalização de ampliação de uma Unidade Industrial (área a regularizar: 79,00m²), edificada no âmbito do processo de obras n.º 950/87, com licença utilização n.º 265/89.

Aprovação da acta

Deliberado por unanimidade aprovar a minuta da acta da presente reunião. Para constar se lavrou o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos do estilo. E eu, Diretor de Departamento de Administração Geral desta Câmara Municipal, o subscrevi. Paços do Concelho de Viana do Castelo, 30 de Outubro de 2018.

EDITAL

REUNIÃO DE ASSEMBLEIA, 30 DE novembrO 2018

Maria Flora Moreira da Silva Passos Silva, Presidente da Assembleia Municipal de Viana do Castelo: Faz público, em cumprimento do disposto no art°.56°, do Anexo I da Lei n°. 75/2013, de 12 de setembro, que a Assembleia Municipal em sua sessão ordinária realizada 30 de Novembro 2018, cuja ata foi aprovada na mesma reunião, foram tomadas as seguintes deliberações: Aprovação das actas- acta nº 5/2018, de 21/09; e acta nº 6/2018, de 29/10

Aprovada por unanimidade Aprovada por maioria com 2 abstenções

Antes da ordem do dia Intervenções

Intervieram os deputados municipais:- Luis Videira, José Meleiro, Marília Nunes, José Emílio, Rocha Neves, Amândio Silva, Joaquim Perre, Presidente da Junta de Freguesia de S. Romão de Neiva, José Carlos Freitas, José Carlos Resende, Luis Louro. Voto de Louvor Comissão Festas Agonia

Informação do Presidente da Câmara

Tomado conhecimento.

Investimento a financiar por empréstimo de medio e Longo Prazo

Deliberado autorizar investimentos sejam financiados por um empréstimo de médio e longo prazo a contrair até ao valor de valor de €6.899.647,00, prazo de vencimento de 12 anos e período de utilização do capital de dois anos. Aprovado por maioria com 1 abstenção.

Empréstimo para financiamento de investimento

Deliberado autorizar a contração de um empréstimo de médio e longo prazo (doze anos) no valor de €6.899.647,00 Aprovado por maioria com 1 abstenção.

Plano de Atividades e Orçamento da Câmara Municipal e Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo 2019

Deliberado aprovar o Plano de Atividades e Orçamento da Câmara Municipal e Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo para 2019.

Regime de Incentivos ao Investimento Económico 2019- Aditamento

Deliberado por unanimidade aprovar o aditamento ao Regime de Incentivos 2019 bem como a consequente alteração do “Regulamento Municipal de Taxas e outras Receitas de Urbanização e Edificação” e do “Regulamento das Condições de Concessão do Uso Privativo de Lotes de Terreno do Parque Empresarial da Praia Norte”.

Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público e Publicidade no Município de Viana do Castelo

Deliberado por unanimidade aprovar o Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público e Publicidade do Município de Viana do Castelo.

Ligação do PT7469 Águas do Norte à rede nacional de distribuição– Vila Franca – Reconhecimento de Interesse Público Municipal

Deliberado reconhecer de interesse municipal a ligação do PT 7469 Águas do Norte à rede nacional de distribuição, em Vila Franca – (LN mista a 15 kV para PTC 7469 Águas do Norte) Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) - Processo n.º EPU/40414. Aprovado por maioria com 5 abstenções.

Abertura Concurso para Provimento de Cargo de Direção Intermédia de 2º GrauChefe de Divisão Administrativa Financeira e Comercial

Deliberado por unanimidade aprovar a composição do júri do recrutamento do concurso para Chefe da Divisão Administrativa Financeira e Comercial.

Adesão do Município de Viana do Castelo à Federação Portuguesa do Caminho de Santiago;

Deliberado por unanimidade aprovar a adesão do município de Viana do Castelo à Federação Portuguesa do Caminho de Santiago.

Operação Urbano Sistemática do Centro Histórico de Viana do Castelo - Relatório de Monitorização de Execução

Deliberado por unanimidade aprovar o Relatório de Monitorização de Execução da Operação Urbano Sistemática do Centro Histórico de Viana do Castelo.

Constituição da Comissão de Urbanismo

Deliberado por unanimidade aprovar a criação da Comissão de Urbanismo constituída por 9 elementos representantes de cada um dos agrupamentos políticos com assento na Assembleia Municipal sendo que os Agrupamentos do PS e JFI terão cada um deles dois representantes.

Intervenção do Público

Não se registou intervenções.

Aprovação da acta

Plano Municipal para a Integração dos Migrantes 2018 – 2020

Deliberado por unanimidade aprovar o Plano Municipal para a Integração dos Migrantes 2018/2020.

Adesão do Município de Viana do Castelo à Associação Portuguesa dos Lagares Rupestres (LARUP)

Deliberado por unanimidade aprovar a adesão do município de Viana do Castelo à Associação Portuguesa de Lagares Rupestres (LARUP) e respetivos Estatutos.

Aprovado por maioria com 41 votos a favor e 13 abstenções.

Deliberações Camarárias e da Assembleia Municipal

fevereiro 2019

CĂ˘mara Municipal de Viana do Castelo Passeio das Mordomas da Romaria, 4904-877 Viana do Castelo T 258 809 300 www.cm-viana-castelo.pt cmviana@cm-viana-castelo.pt

desporto

Torneio WEVZA Sub17 Masculinos com seleções de voleibol de 7 países no Pavilhão de Santa Maria Maior

Viana do Castelo foi palco do Torneio da Associação Zonal de Voleibol do Oeste Europeu (WEVZA) Sub17 Masculino. O Pavilhão Municipal de Santa Maria Maior reuniu selecões de sete países, entre Portugal, Bélgica, Espanha, França, Alemanha, Holanda e Itália. O evento desportivo foi uma organização da Federação Portuguesa de Voleibol, em parceria com a Associação de Voleibol de Viana do Castelo e a Câmara Municipal de Viana do Castelo. Viana do Castelo tem-se assumido, cada vez mais, como destino para torneios, campeonatos e estágios de desporto. Em dezembro, o Presidente da Câmara Municipal assinou um protocolo de desenvolvimento de turismo desportivo no concelho vianense que visa trazer equipas de futebol de todo o mundo à cidade, para realização de estágios no Estádio Municipal Manuela Machado. O documento, assinado entre o autarca José Maria Costa e o representante da CA Tourism & Events Limited, com sede em Inglaterra, tem como objetivo o desenvolvimento turístico desportivo do concelho de Viana do Castelo e a cooperação entre as partes no âmbito específico do apoio logístico, vigorando pelo período de um ano, renovado automaticamente.

Em Viana nº 5 2019 21

desporto

Campeonato Europeu de Surf Adaptado NA PRAIA DO CABEDELO ENTRE 20 E 26 DE MAIO

Viana do Castelo vai receber o Campeonato Europeu de Surf Adaptado (Eurosurf Adaptive 2019) no mês de maio, sendo esta a primeira vez que a prova se vai realizar em Portugal e na Europa.

Viana do Castelo vai receber o Campeonato Europeu de Surf Adaptado (Eurosurf Adaptive 2019) no mês de maio, sendo esta a primeira vez que a prova se vai realizar em Portugal e na Europa. Foi assinado o protocolo entre a Federação Europeia de Surf, Federação Portuguesa de Surf (FPS), Surf Clube de Viana e a Câmara Municipal de Viana do Castelo para que a Praia do Cabedelo acolha o campeonato entre 20 e 26 de maio. Quem deverá marcar presença neste campeonato será a atleta vianense Marta Jordão Paço, de 14 anos, cega de nascença, que conquistou, em dezembro passado, a medalha de bronze no ISA World Adaptive Surfing Championship. Atualmente, são 12 os jovens com necessidades especiais que frequentam as aulas de surf do clube vianense. No que toca à inclusão pelo desporto, no primeiro trimestre do ano letivo 2018/2019 o projeto “Náutica para Todos”, promovido pela Câmara Municipal, chega a 6 agrupamentos escolares, abrangendo um total 39 alunos. A iniciativa inclusiva nasceu em 2016/2017, como parte integrante do inovador projeto camarário “Náutica nas Escolas”, onde os alunos praticam, curricularmente, atividades náuticas de surf, canoagem, remo e vela. O “Náutica para Todos” perspetiva a inclusão nas atividades curriculares de expressão físico motora de atividades adaptadas em todas os estabelecimentos de educação e ensino dos agrupamentos, proporcionando aos alunos portadores de incapacidade e deficiência a prática incluída na respetiva aula. Esta perspetiva de igualdade de oportunidades a todos os cidadãos assenta na interação entre o município, a APPACDM e os agrupamentos de escolas.

desporto

Câmara Municipal congratula-se com conquista de Marta Jordão Paço O executivo municipal congratulou-se com a conquista do bronze da atleta Marta Jordão Paço no ISA World Adaptive Surfing Championship, que decorreu na Califórnia, nos Estados Unidos da América. A jovem atleta de 14 anos, cega de nascença, é uma das surfistas formadas no Surf Clube de Viana e fez do leque restrito de três portugueses que participaram neste campeonato do mundo. A atleta, que esteve no campeonato com o apoio da autarquia após um pedido apresentado pela Federação Portuguesa de Surf, conquistou a medalha de bronze para Portugal no Campeonato Mundial de Surf Adaptado, que aconteceu em dezembro passado na califórnia.

Em Viana nº 5 2019 23

desporto

21ª Meia Maratona Manuela Machado TROUXE 4.000 ATLETAS À CIDADE NA FESTA RAINHA DO ATLETISMO NO CONCELHO 24

desporto

No Dia da Cidade, Viana do Castelo recebeu a 21º Meia Maratona Manuela Machado – Viana Fica no Coração. A festa do atletismo voltou a encher a cidade com mais de 4.000 atletas, entre prova principal e caminhada, com destaque para os cerca de 800 participantes vindos da vizinha Galiza. Hermano Ferreira e Filomena Costa voltaram a vencer a prova rainha do atletismo no concelho. O atleta do Casaense Escola de Atletismo de Coimbra correu os 21,097 quilómetros em 1:05.21 horas, deixando para trás os seus opositores, com os bracarenses Jorge Santa Cruz (1:07.02) e Ricardo Ribas (1:07.04) a completarem o pódio. Em Viana nº 5 2019 25

Em femininos, o triunfo pertenceu a Filomena Costa (a terceira vitória na prova, depois de vencer em 2015 e 2018), que cortou a meta em 1:16.13 horas. Na segunda posição chegou Neide Dias, do Benfica, com a marca de 1:17.04, tendo fechado o pódio a triatleta espanhola Edymar Abreu (1:17.18). Todos os anos, a Meia Maratona conta com uma participação cada vez maior de atletas nacionais e internacionais, bem como com a presença da ex-campeã mundial, Manuela Machado, que participa e organiza a prova. Esta Meia-Maratona assume-se como uma competição desportiva e uma festa popular do atletismo, constituindo, por isso, uma excelente jornada de promoção da prática desportiva e de indução da nossa juventude à aquisição de hábitos saudáveis e de positiva e proveitosa ocupação dos tempos livres.

A festa do atletismo voltou a encher a cidade com mais de 4.000 atletas, entre prova principal e caminhada, com destaque para os cerca de 800 participantes vindos da vizinha Galiza.

Em Viana nยบ 5 2019 27

desporto

Ministro da Educação destacou Viana como “força viva no desporto” na gala que distinguiu 162 campeões e entregou 10 galardões

A III Gala do Desporto de Viana do Castelo encheu-se de campeões, com o objetivo de homenagear os 162 atletas que, ao longo da passada época desportiva, conquistaram o primeiro lugar do pódio em provas a nível nacional, europeu ou mundial, num número recorde de desportistas. Na gala, o Ministro da Educação com a tutela do Desporto, Tiago Brandão Rodrigues, destacou Viana do Castelo como uma “força viva no desporto”, revelando “orgulho” em poder associar-se a esta festa.

desporto

“É toda a família do desporto de Viana que hoje estamos aqui a celebrar”, assegurou, destacando o “arrojo” da Câmara Municipal de Viana do Castelo em “fazer mais” pelo desporto. Tiago Brandão Rodrigues anunciou a realização, em maio, em Viana do Castelo e Caminha, do primeiro Encontro Nacional de Atividades Náuticas do Desporto Escolar. “Viana do Castelo e Caminha serão palco de um evento inédito no mundo do desporto escolar que juntará centenas de alunos de todo o país”, afirmou o governante, explicando que este encontro nacional abrangerá as modalidades vela, canoagem, surf e remo. O encontro terá uma componente de competição e de experimentação de novas modalidades náuticas e de aperfeiçoamento técnico.

“Viana do Castelo e Caminha serão palco de um evento inédito no mundo do desporto escolar que juntará centenas de alunos de todo o país”

Em Viana nº 5 2019 29

desporto

O Presidente da Câmara Municipal, José Maria Costa, expressou gratidão pelo trabalho desenvolvido pelos atletas, pelos treinadores, dirigentes, e por todos aqueles que, de alguma forma, contribuem para a promoção das diferentes modalidades e para a construção de Viana do Castelo como uma cidade amiga do desporto. Já Tiago Mendes, ex-futebolista e embaixador do desporto de Viana do Castelo, referiu também o “enorme orgulho” em poder estar presente, pela primeira vez, numa gala com tantos campeões, agradecendo a todos os atletas o facto de levarem o nome da cidade e do concelho a todo o país. Foram homenageados 1 atleta que se tornou Campeão do Mundo na época passada, os 5 atletas Campões da Europa e os 156 atletas que conquistaram títulos Nacionais. Estes atletas representaram um total de 18 modalidades praticadas. A III Gala do do Desporto distinguiu os atletas que na época 2017/2018 se sagraram campeões nas mais variadas modalidades, tendo o júri independente atribuído galardões aos desportistas que se destacaram por mérito e conduta ou pelo papel preponderante no desenvolvimento do desporto do concelho, em oito diferentes categorias.

desporto

O prémio de Atleta do Ano – Masculino foi atribuído ao canoísta Sérgio Maciel, que foi Campeão do Mundo de Maratona C1 Sub23 em 2018, Medalha de Bronze no Campeonato da Europa de Maratona C1 Sub23 no mesmo ano, tendo ainda conquistado o Troféu de Jovem Promessa na Gala dos Campeões da Federação Portuguesa de Canoagem em 2018. O prémio de Atleta do Ano – Feminino foi atribuído a Vânia Franco, da modalidade bilhar, que foi Campeã Europeia por Equipas de Pool em 2018, em representação da seleção nacional. O galardão de Treinador do Ano foi atribuído a Américo Castro, de canoagem, que representa o Darque Kayak Clube (DKC), sendo treinador principal do clube desde 1994. O Darque Kayak Clube ficou em 2º lugar no ranking nacional de medalhas em campeonatos nacionais e sexto no ranking nacional de clubes. Os seus atletas conquistaram em 2018 cerca de 200 medalhas, das quais 30 medalhas em provas internacionais, 142 em provas nacionais e 28 em provas regionais. O júri atribuiu o título de Atleta Revelação do Ano – Masculino a Francisco Trincão, na modalidade de futebol de 11. É atleta internacional, tendo representando as seleções nacionais de Sub17 e Sub19 e sido Campeão Europeu de Futebol Sub19 em 2018, em representação da Seleção Nacional de Futebol.

ATLETA DO ANO MASCULINO

SÉRGIO MACIEL

TREINADOR DO ANO

AMÉRICO CASTRO

Em Viana nº 5 2019 31

ATLETA DO ANO FEMININO

VÂNIA FRANCO

JÚRI

desporto

ATLETA REVELAÇÃO DO ANO - MASCULINO

ATLETA REVELAÇÃO DO ANO - FEMININO

FRANCISCO TRINCÃO

MARTA JORDÃO PAÇO

DIRIGENTE DO ANO

EQUIPA DO ANO

RUI SILVA

SANTA LUZIA F.C.

Já o galardão de Atleta Revelação do Ano – Feminino foi entregue a Marta Jordão Paço, do Surf Clube de Viana, que foi Medalha de Bronze no Campeonato do Mundo de Surf Adaptado em 2018, em representação da Seleção Nacional de Surf. Como Dirigente do Ano foi distinguido Rui Silva, da Escola Desportiva de Viana (EDV), que conta com modalidades como basquetebol, BTT, ginástica, esgrima, hóquei em patins, natação, patinagem e trail. É presidente da direção desde 2010, contando com 112 títulos nacionais nas diversas modalidades, ao longo da sua presidência. A Equipa do Ano distinguida foi Santa Luzia Futebol Clube – Equipa Sénior Feminina, na modalidade futsal, que na época desportiva passada se apurou para a fase de apuramento de Campeão do Campeonato Nacional Sénior Feminino, tendo ficado no 4º lugar na fase de apuramento no campeonato Zona Norte. Conta no seu plantel atual com três atletas internacionais e cinco jogadoras campeãs nacionais.

desporto

ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA / CLUBE DO ANO

ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE BARROSELAS

Como Associação Desportiva / Clube do Ano foi distinguida a Associação Desportiva de Barroselas, na modalidade de futebol, instituição de utilidade pública desde 27 de março de 2002. Conta com 225 atletas federados, que competem em todos os escalões etários, de formação de âmbito distrital e nacional. Ao longo da sua história, conta já com 20 títulos do Campeonato Distrital e 11 títulos da Taça da Associação de Futebol de Viana do Castelo. O Prémio Homenagem da Câmara Municipal de Viana do Castelo foi entregue a Albino Negrão Antunes, que nasceu em Viana do Castelo em 1943 e que, desde sempre, se dedicou ao ciclismo, sendo diretor desportivo do Grupo Desportivo do Centro Paroquial de Santa Marta de Portuzelo – Secção de Ciclismo desde 1982, tendo ainda a responsabilidade dos escalões de formação. Contribuiu para a conquista de 41 títulos nacionais, entre 37 individuais e 4 coletivos, e foi fundador da primeira equipa de ciclismo feminino em Portugal, em 1993. O Prémio Especial entregue pela Câmara Municipal de Viana do Castelo foi para a Associação Columbófila do Distrito de Viana do Castelo, cuja história inicia em 1935, com a Comissão Columbófila de Viana do Castelo. Após o 25 de abril de 1974, foi constituída a atual Associação, onde se encontram filiadas 11 coletividades do distrito, sendo 6 do concelho vianense. Na Federação Portuguesa de Columbofilia participam 170 columbófilos do distrito, 110 do concelho de Viana do Castelo, correspondendo a 21.000 pombos registados no distrito. Por época, entre janeiro e julho, a Associação organiza 22 provas, transportando cerca de 6.000 pombos por prova. Os pombos vianenses já conquistaram os títulos de Vice-Campeão Olímpico e de Campeão Ibérico. A Associação conta ainda com Campeões Nacionais nas especialidades de fundo, meio-fundo e velocidade.

PRÉMIO HOMENAGEM

ALBINO NEGRÃO ANTUNES

PRÉMIO ESPECIAL

Associação Columbófila do Distrito de Viana do Castelo

Em Viana nº 5 2019 33

Viana do Castelo com turismo crescente conquista aumento de 80% nas dormidas em cinco anos

VIANA DO CASTELO

ESTATÍSTICAS DE TURISMO

Viana do Castelo registou um aumento de 79,93% nas dormidas na hotelaria, alojamento local, turismo no espaço rural e turismo de habitação nos últimos cinco anos. O turismo crescente proporcionou um aumento para 223.866 dormidas no ano de 2017, face às 124.412 dormidas registadas no ano de 2013. Esta subida é ainda mais significativa face à variação, no mesmo período de cinco anos, a nível nacional, que foi de 45,60% a nível nacional, face aos 70,74% registados na região Norte. Numa sessão com jornalistas para apresentação dos indicadores do turismo, o autarca indicou que Viana do Castelo é o sexto de 86 municípios do Norte com maior número de dormidas, hóspedes e proveitos. Quanto à origem dos turistas que escolheram a capital do Alto Minho em 2017, em primeiro estão os portugueses num total 106.070, seguidos dos espanhóis, que foram 34.695, os alemães somaram 15.706 dormidas, os franceses proporcionaram 14.817 estadias, os ingleses 8.555, entre outras nacionalidades.

,74%

,93%

VIANA DO CASTELO VARIAÇÃO DE 2013/2017

NORTE

,60%

PORTUGAL

VIANA DO CASTELO

158 831 124 412

223 866 2017

2015

2013

ECONOMIA

CAMINHOS DE SANTIAGO

Também no que diz respeito a pedidos de registo para alojamento local o concelho vianense tem vindo a crescer, passando de 3, em 2013, para 94, em 2018. O turismo crescente tem gerado um elevado aumento no número de passageiros do Funicular de Santa Luzia, que une a cidade ao topo do monte com o mesmo nome. Entre 2013 e 2018, o crescimento foi de 153%, com o ano passado a atingir um total de 180.851 passageiros. Também o Navio Museu Gil Eannes tem visto o número de visitantes aumentar, com um crescimento de 623% entre 2014 e 2018. Se, em 2014, foram registados 12.565 visitantes no navio museu, em 2018 foram 90.835 os passageiros registados. Este acréscimo no turismo pode ser justificado pelo facto de Viana do Castelo ser o concelho eleito para cada vez mais congressos e eventos desportivos. Em termos de eventos desportivos, em 2018 o concelho recebeu 20 eventos regionais, 13 nacionais e 29 internacionais, num total de 62. Na agenda de 2019 estão já marcados 14 eventos regionais, 7 nacionais e 21 internacionais, num total de 42. Também o número de congressos é assinalável, com a cidade a receber 22 congressos entre 2017 e 2018, tendo já 12 congressos previstos para 2019.

CRESCIMENTO DE PEREGRINOS NO CAMINHO DA COSTA EM VIANA DO CASTELO DE 2013 A 2018

DORMIDAS nos estabelecimentos de alojamento turístico de viana do castelo em 2017 por país de origem dos turistas

2018 13. 841

PEREGRINOS 2018

7. 329

PEREGRINOS 2017

25. 990

PEREGRINOS DE 2013 A 2018

1755%

CAMINHO PORTUGUÊS DA COSTA

746

PEREGRINOS 2013

2013

106. 079 portugal

34. 695

4. 276 brasil

espanha

15. 706

alemanha

3. 962 bélgica

Em Viana nº 5 2019 35

14. 817 frança

3. 914 itália

8. 555

reino unido

3. 029 EUA

6. 211

países baixos

cultura

Viana do Castelo celebra 21º aniversário da chegada do navio-hospital Gil Eannes

A 31 de janeiro, a Fundação Gil Eanes assinalou os 21 anos da chegada do navio-hospital Gil Eannes a Viana do Castelo. Para celebrar a efeméride, as visitas foram gratuitas ao longo do dia e o Teatro Municipal Sá de Miranda acolheu a apresentação do documentário “Campanha do São Ruy de 1952”. O documentário retrata a viagem do navio São Ruy e a faina da pesca à linha, com imagens inéditas recolhidas pelo vianense Capitão João Araújo, já falecido. Em 2018, a família do Capitão ofereceu à Fundação Gil Eannes os filmes realizados por este durante a campanha ao bacalhau, com registos do abastecimento do sal, do embarque do isco, da cerimónia da bênção, da vida a bordo, da pesca, do processamento, da salga e outras memórias registadas.

Já a 3 de fevereiro, Viana do Castelo acolheu a sessão solene comemorativa do resgate do navio e a apresentação do livro “A Pesca do Bacalhau – História, Gentes e Navios: Os Navios-motor da Pesca à Linha, Tomo III” de João David Batel Marques, tendo também sido inaugurada a exposição “Campanha São Ruy 1952”. O Navio Hospital Gil Eannes encontra-se aberto ao público como Navio Museu desde 1998, após desempenhar a importante missão de apoio à frota bacalhoeira da pesca à linha nos mares da Terra Nova e Gronelândia. Foi classificado pelo TripAdvisor como o 7º melhor museu a nível nacional nos Travelers’ Choice Awards e recebeu em 2018 mais de 90 mil visitantes, esperando atingir durante o ano de 2019 um milhão de visitantes, registados desde 1998.

cultura

Antestreia do filme “Tiro e Queda” encheu Teatro Municipal Sá de Miranda

O Teatro Municipal Sá de Miranda foi o palco escolhido para a primeira antestreia nacional do novo filme do produtor Leonel Vieira, “Tiro e Queda”, gravado integralmente em Viana do Castelo. A sala do Teatro Municipal encheu-se para receber a estreia do filme que foi gravado em vários espaços da cidade, com destaque para o navio-hospital Gil Eannes e o topo do monte de Santa Luzia. No final da exibição, o Presidente da Câmara Municipal referiu que a autarquia apoiou, desde a primeira hora, a gravação do filme “Tiro e Queda”, por acreditar que esta é uma forma de divulgar amplamente a cidade em todo o país. Já Leonel Vieira destacou a hospitalidade dos vianenses e a beleza natural da cidade, que engrandeceu esta produção cinematográfica. Também os atores principais, Eduardo Madeira e Manuel Marques, destacaram a importância de Viana do Castelo neste filme, acreditando que a beleza da cidade é um grande atrativo do filme. Em Viana nº 5 2019 37

A gravação deste filme integra a política da Câmara Municipal de Viana do Castelo de apoio às produções audiovisuais no concelho, o que justificou a criação de uma Film Commission. A VianaFilm oferece, para além de um clima favorável, diversidade de cenários, paisagem natural e cultural riquíssima, excelentes acessibilidades e oferta hoteleira de excelência, diversas vantagens que vão desde a isenção de pagamento das taxas de ocupação do espaço público/ municipal; agilização dos procedimentos de emissão de licenças/ autorizações; e apoio logístico por parte dos serviços municipais – reserva de estacionamento, limpeza, cortes de via, entre outras.

cultura

“Ouvir e Falar” oferece aos vianenses ciclo de conversas com música

sábados 21h30 9 FEV JOÃO SOARES

mário laginha

23 FEV LIMA DUARTE

16 MAR EDUARDO ISAAC

30 MAR EDGAR MORIN ISABELLE OLIVEIRA

Ao longo do primeiro trimestre do ano, o Teatro Municipal Sá de Miranda está a acolher o “Ouvir e Falar”, um ciclo de conversas com música que conta com a participação de grandes nomes nacionais e internacionais. Promovido por António Victorino d’Almeida e Miguel Leite, este ciclo de conversas acontece aos sábados, às 21h30, e já trouxe à cidade o músico Mário Laginha e a escritora Alice Vieira. No mês de fevereiro, a 9, apresenta-se João Soares, político que já presidiu à Câmara Municipal de Lisboa e que já foi Ministro da Cultura, e a 23 de fevereiro a iniciativa trará a Viana do Castelo o conceituado ator brasileiro Lima Duarte. A 16 de março, “Ouvir e Falar” continua com Eduardo Isaac, guitarrista clássico argentino, recebendo a 30 de março o antropólogo e sociólogo francês Edgar Morin, bem como a docente franco-portuguesa Isabelle Oliveira. alice vieira

Em Viana nº 5 2019 39

cultura

Autarca vianense em Jornadas Culturais que debateram encruzilhada na Europa

O autarca de Viana do Castelo esteve presente nas Jornadas Culturais “N Cooltura”, que debateram a “Europa: (sempre) na encruzilhada”, no Salão Nobre da Junta da União de Freguesias de Barroselas e Carvoeiro, discutindo o presente e o futuro da Europa. Para além do autarca José Maria Costa, que também é responsável da delegação portuguesa no Comité das Regiões, marcaram presença nas jornadas culturais Francisco Assis e José Manuel Fernandes, eurodeputados no Parlamento Europeu. Em ano de eleições europeias, o N-Cooltura deu o pontapé de saída para a discussão sobre o Projeto Europeu através de um debate que cruzou as instâncias europeias com o poder autárquico e o cidadão comum. O Presidente da Câmara de Viana do Castelo, recorde-se, preside à delegação portuguesa do Comité das Regiões, um órgão consultivo que representa as entidades locais e regionais da União Europeia e que o autarca integra desde janeiro de 2014. O Comité das Regiões, que tem por função apresentar os pontos de vista regionais e locais sobre a legislação europeia, através de relatórios («pareceres») sobre as propostas da Comissão, tem atualmente 353 membros (e igual número de suplentes) dos 28 países da UE. A Comissão, o Conselho e o Parlamento consultam o Comité das Regiões antes da tomada de decisões sobre questões relativas à administração local e regional (por exemplo, sobre política de emprego, ambiente, educação ou saúde pública), pelo que esta nomeação assume relevante importância.

Em ano de eleições europeias, o N-Cooltura deu o pontapé de saída para a discussão sobre o Projeto Europeu através de um debate que cruzou as instâncias europeias com o poder autárquico e o cidadão comum.

DESTAQUES: AGENDA

FEVEREIRO

2—8

CENTRO CULTURAL

BIBLIOTECA MUNICIPAL E ESCOLAS DO CONCELHO

CARMINHO

CONTORNOS DA PALAVRA

9 e 23

28 — 3 mar

TEATRO MUNICIPAL SÁ DE MIRANDA

CENTRO CULTURAL

OUVIR & FALAR

ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES DE ECONOMIA E GESTÃO

Ciclo de Conversas com Música

MARÇO

16 e 30

CENTRO CUILTURAL

TEATRO MUNICIPAL SÁ DE MIRANDA

OUVIR & FALAR

salvador martinha

Ciclo de Conversas com Música

30 CENTRO CUILTURAL

sons do minho

CĂ˘mara Municipal de Viana do Castelo

Passeio das Mordomas da Romaria 4900-877 Viana do Castelo T. (+351) 258 809 300 www.cm-viana-castelo.pt cmviana@cm-viana-castelo.pt