Revista "Em Viana" by Gabinete de Imprensa

JUNHO 2018

Nº 1

Revista Municipal de Viana do Castelo

Náutica nas escolas efemérides 140 anos da Ponte Eiffel novos acessos ao Porto de Mar

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SUMÁRIO

Viana

WORLD CUP 2018

novos acessos ao Porto de Mar

APRESENTADO LIVRO DE ESTUDOS SOBRE

CAMINHO PORTUGUÊS DA COSTA

AUTARCA VIANENSE

NO CONGRESSO DOS GOVERNOS LOCAIS

DIRECÇÃO . José Maria Costa EDIÇÃO . Câmara Municipal de Viana do Castelo TEXTOS . Câmara Municipal de Viana do Castelo DESIGN . Rui Carvalho Design FOTOGRAFIA . Arménio Belo TIRAGEM . 3000 exemplares

destaques

reportagem

notícias

opinião

investimento

proteção civil

desporto

internacionalização

CULTURA

juventude / educação

coesão social

ambiente

notícias freguesias

AGENDA

O Presidente da Câmara Municipal

José Maria Costa

O Município de Viana do Castelo, dando resposta às novas necessidades de comunicação, edita agora o primeiro número da nova Revista Municipal, dando destaque, no início do Verão, aos desportos náuticos. Viana do Castelo, eleita Cidade Atlântica do Ano 2018, tem vindo a granjear prémios e a acumular distinções nesta área, sendo exemplo para vários municípios portugueses e citado em diversos fóruns internacionais. Viana do Castelo é, também, cada vez mais procurada para acolher eventos nacionais e internacionais no âmbito dos desportos náuticos. Falo, por exemplo, dos dois Campeonatos do Mundo que decorrem já em Junho, ou da grande aposta que tem sido feita ao longo dos últimos anos nos desportos náuticos e de que se dá nota nas páginas desta nova revista “Em Viana”. E aproveito para relembrar o esforço que tem sido efetuado pelo executivo municipal para que haja uma gestão municipal capaz e que permita, por exemplo, que estes grandes eventos se façam em Viana do Castelo. O Relatório de Atividades e Prestação de Contas relativo a 2017 é disso espelho. De realçar o facto da execução orçamental se fixar nos 81,4% e de 2017 ser o ano em que foi atingido o valor mais elevado da receita e despesa, sendo por isso o melhor ano de sempre.

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aumento receita própria

MILHÕES DE EUROS

Este é, por isso, um excelente ano para Viana do Castelo e esta nova revista quer disso ser mostra periódica. Boas leituras

Taxa de execução orçamental

€

No que toca à taxa de Execução Orçamental, em 2017 fixou-se em 81,4 %, tendo neste último ciclo autárquico sido sempre superior a 80%. A Receita Própria do Município registou um aumento 2,2 milhões de euros, relativamente ao ano anterior, tendo atingido o valor mais elevado de sempre, justificado, sobretudo, pelo aumento da receita proveniente da venda de terrenos nos parques empresariais e pela receita da concessão à empresa Águas do Norte, SA.

2,2

A gestão municipal, que nos últimos anos tem sido pressionada pelo corte nas transferências provenientes do Orçamento do Estado e que ainda se verifica uma vez que, comparativamente ao ano de 2010, a receita arrecadada em 2017 ainda regista uma quebra de 1,1 milhões de euros, tem conseguido manter toda a atividade municipal, tendo conseguido atingir em 2017 o valor mais elevado da Receita e Despesa.

81,4

Destaques

Viana World Cup 2018 A Praia do Cabedelo, em Viana do Castelo, vai ser palco de dois grandes eventos do desporto mundial entre 7 e 20 de junho. Apesar de já ser habitual a presença dos amantes dos desportos de vento no Cabedelo, esta será uma estreia da praia nos circuitos de renome internacional. Com os dois campeonatos será possível destacar ainda mais as condições de excelência para a prática de modalidades como Kitesurf e Windsurf.

GKA Kitesurf World Tour De 7 a 12 de junho, a Praia do Cabedelo acolhe seis dias de provas nas disciplinas Wave e Strapless Freestyle. Com condições extraordinárias para a prática de Kitesurf, o Cabedelo faz a sua estreia absoluta nesta competição da Global Kitesports Association (GKA), que traz a Viana os melhores atletas mundiais da modalidade. O extenso areal, a praia aberta e o vento caraterístico do Norte prometem convidar a um excelente desempenho dos atletas.

PWA Windsurf World Cup

Portugal vai acolher, pela primeira vez, o grande evento da Professional Windsurfers Association (PWA), que decorre na Praia do Cabedelo, nas disciplinas de Slalom Mulheres, Freestyle Mulheres e Slalom Homens, durante 8 dias de competição, que acontecem de 13 a 20 de junho. Estas provas inserem-se no Circuito Mundial de Windsurf e trazem a Viana do Castelo atletas de renome internacional, que encontram no Cabedelo condições de topo para os melhores resultados e performances. 4

500 atletas de 20 países

em Viana para Taça do Mundo de Maratona em Canoagem

Ao longo de três dias, a cidade de Viana do Castelo recebeu centenas de atletas de 20 países que participaram na Taça do Mundo de Maratona em Canoagem, evento que aconteceu na Praia do Prior, nas águas do rio Lima. O meio milhar de atletas veio de duas dezenas de países, entre Europa, África, América do Norte, América do Sul e Oceânia. Este projeto foi promovido pela Federação Internacional de Canoagem, Federação Portuguesa de Canoagem, pela Câmara Municipal de Viana do Castelo, em parceria com o Darque Kayak Clube e Instituto Português do Desporto e Juventude. O português José Ramalho foi um dos nomes de destaque, ao obter duas medalhas de ouro, tendo-se sagrado vencedor na Taça de Portugal na prova Rainha em K1 da disciplina de Maratona e conquistado o ouro para Portugal na Taça do Mundo ao vencer a prova rainha da distância curta de Maratona em K1 Sénior.

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Um milhão de viagens no funicular O funicular de Santa Luzia ultrapassou, esta primavera, o milhão de viagens desde a sua abertura em abril de 2007. Vencendo um desnível de 160 metros, em seis a sete minutos, a viagem no Funicular de Santa Luzia é a mais longa de todos os funiculares do país, com os seus 650 metros. O Funicular de Santa Luzia, distinguido com o prémio de Infraestrutura Ferroviária do Ano 2013 e com o mesmo certificado em 2014, é o mais moderno de Portugal. Construído por iniciativa do empresário e engenheiro portuense Bernardo Pinto Abrunhosa, foi inaugurado a 2 de junho de 1923 através da Empreza do Elevador de Santa Luzia. A 28 de Janeiro de 2005 o funicular foi transferido para o domínio público do Município de Viana do Castelo e, em meados de 2005, foi alvo de uma empreitada de 2,28 milhões de euros, com a renovação da linha, recuperação dos muros que a ladeiam e a instalação de duas modernas carruagens, com lotação para 25 pessoas, 12 sentadas e 13 em pé.

Viana do Castelo eleita, pelo jornal “The Guardian”, a 3ª melhor cidade de praia do sul da Europa

Viana do Castelo foi recentemente eleita, pelo conceituado jornal “The Guardian”, a 3ª melhor cidade de praia do sul da Europa. O artigo publicado na versão online do jornal refere que Viana do Castelo está situada “na foz do rio Lima, na costa atlântica”, indicando que a Princesa do Lima é “uma cidade particularmente bonita, no sopé da colina de Santa Luzia, onde, no topo, está situada a basílica (subir no funicular com vistas incríveis, viagem de ida e volta de 3 euros)”. A capital do Alto Minho é a primeira cidade portuguesa da lista criada pelo jornal britânico, apenas superada por Sanremo e Sciacca, no sudoeste da Sicília, em Itália. O artigo destaca ainda o “charmoso Em Viana nº 1 2018 7

centro medieval que irradia da Praça da República, cercada por bares, e as ruas estreitas e sinuosas e avenidas largas e arborizadas que estão repletas de igrejas e edifícios impressionantes, com estilos arquitetónicos do barroco ao art déco”. O The Guardian acrescenta que, em Viana do Castelo, “há praias selvagens em abundância: ao sul fica a Praia do Cabedelo, um trecho arenoso interminável apoiado por dunas e floresta de pinheiros, ótimo para surf e windsurf, além de ciclovias e trilhas para caminhada ao longo do rio e da costa”, deixando ainda sugestões de locais para comer, beber, ficar, bem como formas de chegar a Viana do Castelo.

reportagem

nรกutica

NAS ESCOLAS 8

Alunos felizes e professores

orgulhosos no balanço anual da “Náutica nas Escolas” Prestes a encerrar mais um ano letivo, o balanço do sexto ano do projeto “Náutica nas Escolas” não podia ser mais satisfatório. A iniciativa, que abrange milhares de estudantes das escolas do concelho de Viana do Castelo, proporciona momentos de aprendizagem e convívio aos alunos, que admitem estar “felicíssimos” pela possibilidade de experimentar, ao longo do ano, desportos náuticos, que vão desde o remo à canoagem, passando pelo surf e pela vela. Esta prática desportiva, inserida no plano curricular da disciplina de educação física, acontece ao longo do ano letivo nas instalações do Centro de Remo, do Centro de Canoagem, do Centro de Vela e do Centro de Alto Rendimento de Surf, com o apoio da Câmara Municipal de Viana do Castelo, dos Clubes e das Escolas. Neste ano letivo, o projeto abrange 1615 alunos de sete agrupamentos, com nove escolas, correspondendo a 79 turmas. Em Viana nº 1 2018 9

Vela entusiasma alunos, mas responsáveis pedem mais tempo de aula No Centro de Vela, numa manhã de sol, um grupo de estudantes da Escola Secundária de Santa Maria Maior saiu para o mar e experimentou manobrar uma embarcação. David Leitão, estudante do secundário, explicou que ao longo do terceiro período deste ano letivo teve oportunidade de praticar vela, depois de ter experimentado canoagem no ano passado. O jovem admitiu ser espetacular esta forma de incentivo à prática do desporto, revelando que o mais importante é mesmo a possibilidade que a Náutica nas Escolas dá aos estudantes de experimentar desportos que, de outra forma, se calhar nunca iriam conhecer. O jovem do 11º ano revelou que a experiência no Centro de Vela tem sido ótima, tendo já aprendido a manobrar o barco, utilizar o leme, ficando ainda a conhecer as diferentes partes da embarcação. “este projeto vai fazer O colega Daniel Barcom que os jovens bosa juntou-se aos elovianenses ganhem gios, assumindo que gosto pelos desportos nunca tinha feito vela e do mar” que pôde experimentar o desporto graças a este projeto, frisando que todos os colegas se mostram entusiasmados por poder sair da escola e praticar desporto na foz do rio Lima. A acompanhar o grupo esteve Luís Oliveira, professor de Educação Física, que destacou a importância de ver os alunos bastante satisfeitos por poderem experimentar variadas modalidades de desportos náuticos. Assegurou acreditar que a Náutica nas Escolas seja o melhor caminho para fazer os jovens apaixonar-se pelo mar, mas pediu para que algumas das aulas, como a vela e o surf, possam ter um pouco mais de duração, já que a logística envolvida na preparação das aulas é mais complexa. Para o Clube de Vela de Viana do Castelo, o projeto apresentase também como uma forma de atrair novos atletas e associados. Mário Pena, da direção do clube desportivo, revelou que, este ano letivo, foram cerca de 1.900 as utilizações do clube por parte dos estudantes. Destacou o trabalho extraordinário da autarquia na criação de hábitos náuticos junto dos mais jovens, acreditando que este projeto vai fazer com que os jovens vianenses ganhem gosto pelos desportos do mar.

“uma mais-valia para todos os alunos poderem viver estas experiências no mar, estão sempre felicíssimos.”

250 estudantes praticam surf todas as semanas No Centro de Alto Rendimento do Surf, cerca de duas dezenas de estudantes correram para o mar da Praia do Cabedelo mal tiveram autorização por parte dos responsáveis. Carolina Fiúza, de 12 anos, frequenta o 7º ano da Escola da Abelheira e assumiu o entusiasmo de poder trocar o pavilhão desportivo pelo surf. Indicou que a experiência no surf tem corrido bem e assumiu que a diversão é uma constante nestas aulas fora da escola, explicando que começou por aprender as questões de segurança para quem pratica desporto no mar, aprendeu a analisar as marés e também a montar a prancha. Tiago Prieto, diretor técnico e vice-presidente do Surf Clube de Viana, frisou a evolução enorme do projeto ao longo destes anos, indicando que, hoje em dia, têm uma média de duas turmas por dia, o que corresponde a cerca de 250 estudantes por semana. O feedback dos alunos tem sido extremamente positivo e o responsável diz que a maioria dos alunos adora surf, o que se tem traduzido em mais associados para o clube. Teresa Freixo foi a orgulhosa professora que acompanhou o grupo até ao Centro de Alto Rendimento de Surf e classificou a experiência como muito enriquecedora, considerando uma mais-valia para todos os alunos poderem viver estas experiências no mar, indicando que os alunos estão sempre felicíssimos.

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Centro de Canoagem oferece aprendizagem e diversão

“as turmas gostam do desporto e elogiam a diversidade das aprendizagens”

Na freguesia de Darque, o Centro de Canoagem recebe cerca de 300 estudantes por semana, para aulas de aprendizagem. Alexa Correia, de 16 anos, e Bruno Sousa, de 17 anos, frequentam o 12º ano na Escola de Santa Maria Maior e asseguram que esta tem sido uma aventura divertida, afirmando que aprender a pagaiar tem sido um desafio constante. Maria Brito e Faro é uma das monitoras de canoagem no Náutica nas Escolas e realça que as turmas gostam do desporto e elogiam a diversidade das aprendizagens. Depois da introdução à canoagem, os estudantes, que são pelo menos 300 por semana, experimentam slalom, kayak polo, exercícios de equilíbrio na água, entre muito mais.

Aprender a vencer medos no Centro de Remo Também o Centro de Remo é palco de atividades desportivas e António Vale, professor na escola de Darque, destaca a adesão positiva dos alunos, que adoram o contacto com a natureza. Paulo Carvalho, de 13 anos, é aluno do 8º ano na Escola Básica de Darque e, no âmbito do projeto, tem conseguido vencer alguns medos com a prática do remo, depois de ter experimentado surf no ano letivo passado. Admite gostar muito mais de praticar desporto fora de portas, em convívio com os colegas. Ricardo Martins, 14 anos, é da mesma turma e refere que toda a experiência tem sido positiva, frisando que toda a turma está satisfeita com a aprendizagem e que alguns colegas até ponderam fazer remo fora do contexto escolar.

“Adesão positiva dos alunos, que adoram o contacto com a natureza”

Recorde-se que o projeto Náutica nas Escolas foi lançado em 2012 e agrega as vontades dos agrupamentos escolares, dos clubes náuticos do concelho e da Câmara Municipal, implementando aulas de surf, canoagem, remo e vela enquanto atividades letivas curriculares nas disciplinas de Educação Física. Em 2015, este inovador projeto náutico da autarquia vianense foi distinguido com o Prémio Athletice Mare 2015, uma das categorias dos Prémios Excellens Mare da PwC. Estes prémios pretendem ser um contributo de referência, em Portugal e no Mundo, no reconhecimento da excelência e do mérito nas atividades do Mar. A categoria onde a Náutica das Escolas se distinguiu tem como objetivo reconhecer a excelência e o mérito de pessoas ou entidades que utilizam e/ou promovem o meio aquático como contexto de atividades físicas e desportivas.

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Final das gravações ”A Herdeira” Terminaram em abril as gravações da telenovela “A Herdeira” em Viana do Castelo. Na sessão de balanço da rodagem da novela, o Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo juntou-se à Plural Entertainment e à TVI para garantir que este projeto foi uma mais-valia para o concelho. No Paço de Lanheses, que serviu de cenário para diversas cenas da novela, o autarca assegurou que o projeto foi acolhido pela Câmara de Viana desde a primeira hora. José Maria Costa realçou que “A Herdeira” contribuiu para um maior conhecimento e valorização do património e da cultura de Viana do Castelo, destacando a forma muito cuidada como as Festas em Honra de Nossa Senhora da Agonia surgiram no enredo. O edil disse que talvez tenham sido os encantos de Viana a inspirar a guionista Maria João Mira para a criação da novela mais vista de sempre em Portugal. José Eduardo Moniz, em representação da TVI, sublinhou que Viana do Castelo foi verdadeiramente uma das grandes protagonistas da história da “A Herdeira”, indicando que as novelas também servem para dar a conhecer o país aos portugueses. Para o responsável, este é um

projeto que fica na história da TVI e da Plural Entertainment como uma produção de referência na qualidade do texto e da representação. Pedro Miranda, da Plural Entertainment, assegurou também que a cidade e os vianenses foram incansáveis no apoio ao projeto. Também vários atores, incluindo os protagonistas Kelly Bailey (Luz) e Pedro Barroso (Roni), marcaram presença na sessão de balanço, referindo que as paisagens naturais e os encantos do concelho de Viana do Castelo contribuíram de forma decisiva para o sucesso da produção. Kelly Bailey, a grande protagonista, assumiu que vai levar Viana mesmo no coração, prometendo voltar. “Viana do Castelo foi uma das coisas que mais marcou este projeto. Vivemos muitos momentos especiais aqui, os vianenses foram espetaculares”, vaticinou. Pedro Barroso disse que “Viana do Castelo levo no coração, trago no coração e quero voltar e contar a encher o meu coração com Viana”. Também Pedro Hossi, o vilão Tiburón, destacou a forte presença da população local nas diversas gravações, indicando que o calor humano foi uma constante em Viana.

notícias

“Viana tem tudo. É cidade, é mar, é rio, é montanha, e tem ainda a cultura e as tradições do Norte”, assegurou o ator José Wallenstein. Já Melânia Gomes, atriz que cresceu em Viana do Castelo, mostrou-se encantada por poder mostrar a cidade a todos os colegas de trabalho, revelando um orgulho semelhante ao de Sofia Aparício, que também faz parte do elenco e que tem casa na freguesia de Perre.

“Viana do Castelo foi uma das coisas que mais marcou este projeto. Vivemos muitos momentos especiais aqui, os vianenses foram espetaculares”

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“A Herdeira” retrata a história de uma rapariga criada por comunidades ciganas mas que, na verdade, é herdeira de um grande império. A mulher que lhe roubou no passado vê assim o seu futuro ameaçado. O regresso da herdeira desencadeia lutas de poder e de afetos e um amor à prova de tudo. Do elenco fazem parte nomes como Kelly Bailey, Lourenço Ortigão, Pedro Barroso, Rita Pereira, Jéssica Athayde, Pedro Lamares, Lia Gama, Júlia Palha, Leonardo Marques, Vítor Hugo, José Wallenstein, Julie Sergeant, Gany Ferreira, Melânia Gomes, Paulo Pires, Mafalda Marafusta, Helena Costa, Pedro Hossi, Rita Ribeiro, Zeca Medeiros, Joaquim Horta, Sofia Ribeiro, Rodrigo Trindade, Isabela Valadeiro, Gonçalo Diniz, Pedro Granger, Carolina Frias, Filipe Vargas, Maya Booth, Madalena Almeida, Alexandre Jorge, Sofia Baessa, Marisa Cruz, Ricardo Trêpa, Matilde Breyner, Alexandra Lencastre, Vitor Hugo e Daniela Melchior.

notícias

efemérides: 140 anos da Ponte Eiffel

A Ponte Eiffel, do gabinete de Gustave Eiffel, é um símbolo da arquitetura do ferro em Portugal, mede cerca de 645 metros de comprimento e foi considerada, na altura, uma obra monumental.

A 30 de junho a Ponte Eiffel sobre o rio Lima assinala 140 anos de existência. A ponte, considerada Património Municipal, é uma das imagens mais emblemáticas da cidade de Viana do Castelo, transportando a Estrada Nacional 13 e a Linha do Minho sobre o Rio Lima, unindo a cidade de Viana à vila de Darque. A Ponte Eiffel, do gabinete de Gustave Eiffel, é um símbolo da arquitetura do ferro em Portugal, mede cerca de 645 metros de comprimento e foi considerada, na altura, uma obra monumental. É composta por dois tabuleiros metálicos, sendo o superior rodoviário, para trânsito automóvel e pedestre, e o inferior ferroviário, que têm uma extensão de 562 metros e 8 metros de largura. Inaugurada em 1878, a ponte metálica foi desenhada pela Casa Eiffel de Paris e substituiu a ponte em madeira que ligava o então terreiro de São Bento à margem esquerda do rio Lima, junto à capela de São Lourenço, na freguesia de Darque. A empresa de Gustave Eiffel também foi encarregada pela construção, que foi dirigida pelos engenheiros João Matos e Boaventura Vieira. As obras começaram em março de 1877 e foram concluídas em maio do ano seguinte. A 30 de junho de 1878 foi inaugurado o troço ferroviário entre Darque e Caminha, tendo a cerimónia sido feita no edifício provisório da Estação de Viana do Castelo. Este troço entrou ao serviço no dia 1 de julho de 1878. 16

notícias

A Câmara Municipal de Viana do Castelo reuniu, no Teatro Municipal Sá de Miranda, numa cerimónia de homenagem, os descendentes dos militares que, sob o comando do Major Xavier da Costa, participaram na batalha de La Lys, na I Guerra Mundial, em 9 de Abril de 1918, e aí tiveram comportamento exemplar. Integrados nos batalhões da chamada “Brigada do Minho”, os militares participaram na Batalha de La Lys e, um século depois, a autarquia e o Núcleo de Viana do Castelo da Liga dos Combatentes descerraram uma placa comemorativa da efeméride no Largo 9 de Abril e inauguraram uma nova placa na casa onde viveu Major Xavier da Costa. Foi ainda apresentado por Artur Anselmo um fac simile do Relatório do Batalhão de Infantaria nº 29 no combate de 9 de abril, da autoria do Major José Xavier Barbosa da Costa e Capitão José dos Santos e Cunha. O responsável pelo prefácio do fac simile entregou à Câmara de Viana o original do relatório, exemplar único, de que era proprietário. O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, José Maria Costa, destacou a generosidade e coragem dos que foram para a guerra, enaltecendo o conjunto de jovens que constituiu o famoso Batalhão do Minho e que, apesar das dificuldades, deu o melhor de si. Apresentou a figura do Major Xavier da Costa como um exemplo marcado pela heroicidade e assegurou que foi graças ao sacrifício destes militares que a sociedade de então ultrapassou um momento menos bom.

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Herói da I Guerra Mundial

homenageado no Centenário da Batalha de La Lys

OPINIÃO

Miguel Marques Sócio da PwC

náutica Uma Aposta com Múltiplos Benefícios

O Mar é um recurso natural fundamental para Portugal. Os Oceanos geram alimento, facilitam o transporte, fornecem energia e permitem-nos usufruir do lazer que o turismo náutico nos proporciona. Estes serviços e produtos que o mar nos dá, alimento, energia, transporte e lazer, são a base de qualquer economia. Se juntarmos à base da economia, ciência e conhecimento de topo, aproveitaremos sofisticados benefícios do mar, como por exemplo, medicamentos, comunicações, robótica entre outros. Sendo o mar tão exigente, mas também tão generoso com o ser humano Temos tudo a e sendo Portugal ganhar em investir um país peninsue aproveitar todas lar e insular, temos tudo a ganhar em as oportunidades investir e aproveique as atividades do tar todas as opormar nos dão. tunidades que as atividades do mar nos dão. De entre as múltiplas ações que são necessárias implementar, para que seja possível aproveitar e valorizar devidamente e de forma sustentável o mar, a ação de capacitar e formar pessoas para terem uma profissão digna no mar é uma das ações fundamentais para termos sucesso neste grande empreendimento marítimo que todos temos pela frente.

Neste momento, mais de 160.000 pessoas trabalham nas indústrias do mar em Portugal, gerando uma riqueza anual superior a 4,6 mil milhões de euros. São três, as grandes fileiras que dão corpo à economia do mar Portuguesa, a fileira dos Portos, Construção Naval e Transportes Marítimos, a fileira Alimentar do Mar e a fileira do Turismo Azul. De uma forma geral, toda a economia do mar está a crescer, em termos de emprego e de valor acrescentado bruto. Alavancada nas excelentes condições turísticas e de prática de desportos náuticos a fileira do Turismo Azul está a crescer de forma acelerada. Cruzeiros, Marítimo Turísticas, Hotelaria Costeira e Náutica de Recreio e Desportos Náuticos destacam-se no panorama nacional de crescimento e de desenvolvimento da economia azul. O contributo económicosocial direto do Turismo Azul ultrapassa já os 1,6 mil milhões de euros de valor acrescentado bruto e 45 mil trabalhadores. Os efeitos diretos do Turismo Azul são verdadeiramente elevados, mas os benefícios económico–sociais globais do Turismo Azul, particularmente da Náutica de Recreio e dos Desportos de Água são bem superiores aos efeitos diretos reportados acima.

Desde logo, a Náutica tem a capacidade de proporcionar o contacto com a água a milhares de pessoas, através do desporto e de atividades lúdicas. Este contacto com a água através do desporto para além de ser altamente saudável ajuda a formar as pessoas, particularmente os jovens, a serem melhores cidadãos, mais saudáveis e mais felizes. Adicionalmente, prepara as pessoas, física e mentalmente, para estarem na água, ajudando a quebrar barreiras associadas ao desempenho de uma profissão num meio estranho, húmido e agitado, como é o caso do meio marinho. Sem uma elevada capacitação / adaptação do ser humano para estar na água será impossível aproveitar o enorme potencial de novos empregos que a economia do mar está a gerar. Estima-se que, em breve, dada a elevada idade média dos trabalhadores do setor marítimo, ao longo de pouco mais que uma década, será necessário renovar o quadro dos mais de 160 mil trabalhadores que atualmente exercem funções nas indústrias marítimas. Tendo em conta o potencial de crescimento azul, é provável que, para além da renovação de cerca de 160 mil postos de trabalho, seja necessário, capacitar um número superior de trabalhadores do mar para ocupar os novos postos de trabalho que a economia do mar gerará, particularmente nas áreas associadas ao turismo azul. Aproveitando as excecionais condições naturais de rio e mar, Viana do Castelo investiu na implementação

de iniciativas que aproveitam todo o potencial de atividades náuticas da cidade. Sob a liderança da Câmara Municipal, Clubes ligados aos desportos aquáticos, os diretores e professores de educação física das escolas do concelho, alunos e encarregados de educação, criaram um extraordinário projeto de educação e de desportos de água, de escala internacional, que está a transformar a prática de desportos aquáticos no município e no país. Centenas de alunos das escolas secundárias do concelho de Viana do Castelo, têm aulas de duas modalidades náuticas por ano, de quatro opções possíveis, remo, canoagem, vela ou surf, após terem tido aulas de natação. Esta prática desportiva inserida no plano curricular da disciplina de educação física, acontece nas instalações do Centro de Remo, do Centro de Canoagem, do Centro de Vela e do Centro de Alto Rendimento de Surf, com o apoio da Câmara, dos Clubes e das Escolas. A excelência deste projeto integrado é uma realidade do presente que está a preparar, de forma inclusiva e democrática, um futuro de crescimentos azul, que todos os cidadãos poderão aproveitar, independentemente da sua condição social de base. O excelente exemplo de aposta que Viana do Castelo está a fazer na Náutica para todos, trará múltiplos benefícios para a cidade, para a região e para o país e inspirará outras regiões a investirem no mar, de forma sustentável e inclusiva!

em conta o potencial de “Tendo crescimento azul, é provável

que, para além da renovação de cerca de 160 mil postos de trabalho, seja necessário, capacitar um número superior de trabalhadores do mar para ocupar os novos postos de trabalho que a economia do mar gerará”

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INVESTIMENTO

1,8

investimento

€

MILHÕES DE EUROS

Empreitada de requalificação

da EB2.3 S Barroselas foi adjudicada No mês de março, foi adjudicada pela autarquia a empreitada de requalificação e modernização da Escola Básica 2.3 e Secundária de Barroselas. A obra, com prazo de execução de 15 meses, implica um investimento de 1.8 milhões de euros. Reclamada há vários anos pela comunidade educativa ao Ministério da Educação, a empreitada avança graças a um acordo de colaboração de requalificação e modernização das escolas do concelho assinado em setembro de 2016 entre a autarquia de Viana do Castelo e o Ministério da Educação. A empreitada implica a requalificação total da escola de Barroselas e o projeto de execução prevê a requalificação integral da cantina, do refeitório, da cozinha e do pavilhão desportivo. Está ainda prevista a requalificação de quatro blocos educativos e a remodelação das infraestruturas de abastecimento de água, saneamento, eletricidade, bem como dos espaços desportivos exteriores.

JUNHO 2018

Nº 1

Este Suplemento é parte integrante do nº 1 da Revista Municipal de Viana do Castelo

EDITAIS Deliberações Camarárias e da Assembleia Municipal

EDITAL

José Maria da Cunha Costa, Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo: Faz público, em cumprimento do disposto no art°. 56°. do Anexo I da Lei n°. 75/2013, de 12 de setembro, que a Câmara Municipal em sua reunião realizada em 15 de Março do corrente ano, cuja ata foi aprovada em minuta na mesma reunião, tomou as seguintes deliberações:

Deliberado por unanimidade, aprovar os seguintes apoios:

REUNIÃO DE CÂMARA, 15 DE março 2018

Apoio à Atividade Desportiva Regular – Medida 1

ANO 2017

ASSOCIAÇÕES/CLUBES

ANO 2018

Associação Cicloturismo de Alvarães

150,00 €

Associação Cultural e Desportiva Santa Marta

3.000,00 €

Associação DC Taiki-Budô

150,00 €

Associação Desportiva Afifense

9.000,00 €

Associação Desportiva BTT – Reumáticos

150,00 €

Associação Desportiva Barroselas

9.000,00 €

150,00 €

4.000,00 €

Deliberado por unanimidade aprovar a acta da reunião de camara de 1 de Março

Clube de Caçadores de Viana

Associação Desportiva Chafé

Grupo Cicloturismo de Perre

150,00 €

Associação Desportiva Darquense

6.500,00 €

150,00 €

37.500,00 €

Sociedade Columbófila Barroselas

Associação Juventude de Viana

Sociedade Columbófila Neves

150,00 €

Centro Atletismo de Mazarefes

6.500,00 €

Viana Taurino Clube

150,00 €

Clube Atletismo Olímpico Vianense

6.500,00 €

ACATE

250,00 €

Clube de Basquete de Viana

6.500,00 €

Associação Cultural Desportiva Carvoeiro

Cyclones Clube de Cardielos

7.500,00 €

250,00 €

Darque Kayak Clube

10.000,00 €

Associação Cultural Recreativa de Cardielos

Escola Desportiva de Viana

37.500,00 €

250,00 €

5.500,00 €

Grupo Desportivo Trabalhadores ENVC

250,00 €

Grupo Desportivo Centro Social Paroquial Stª Marta

Grupo BTT Rampinhas

300,00 €

Neves Futebol Clube

14.000,00 €

b) Atribuição de Toponímia – Lucilo Valdez: “Assim, os agrupamentos políticos da Assembleia Municipal de Viana do Castelo recomendam à Câmara Municipal e à Comissão de Toponímia realize todas as diligências no sentido de, ainda durante este ano em que se completou o octogésimo aniversário sobre a data de nascimento de Lucilo Valdez, se concretize esse gesto de memória, atribuindo o seu nome a uma rua da cidade de Viana do Castelo. Recomendam ainda à Câmara Municipal que seja colocada uma placa no Teatro Sá de Miranda de forma a que todos que por ali passem se recordem deste cidadão vianense.”

Sociedade Tiro Viana Castelo

300,00 €

Santa Luzia Futebol Clube

15.000,00 €

Associação Desportiva e Cultural Alvarães

Sport Clube Vianense

30.000,00 €

350,00 €

Surf Clube de Viana

6.500,00 €

União Desportivo de Lanheses

5.000,00 €

Viana Ciclo Clube

5.000,00 €

Aprovação da Acta da Reunião Anterior

Recomendações da Assembleia Municipal

a) Infraestruturas de Portugal IP - “1. A assembleia municipal de Viana do Castelo recomenda à Infraestruturas de Portugal IP que, ouvida a Câmara Municipal, lance um concurso de ideias para modificar o interior da estação, assegurando o conforto dos passageiros e os espaços comerciais necessários dentro das caraterísticas do século XXI e de forma a honrar a cidade servir os cidadãos vianenses e os que nos visitam.”

Protocolos Juntas de Freguesia

Deliberado por unanimidade, aprovar os seguintes apoios:

Chafé - 25.000,00 € - Repavimentação da Rua da Amorosa - 3.ª fase Darque - 68.968,20 € - Requalificação Lugar da Areia - final Perre - 9.800,00 € - Recuperação e reconstrução de sistema de rega na Estrada da Costa St.ª Marta Portuzelo- 20.000,00€ - Arranjo Urbanístico Largo do Souto – final

CLUBES/ASSOCIAÇÕES

MEDIDA 1 - PROTOCOLOS 2018

Grupo Desportivo Cultural dos Cabeços

350,00 €

Padela Natural Associação Promotora

350,00 €

Viana Natação Clube

9.000,00 €

Karaté Clube de Viana

500,00 €

Voleibol Clube de Viana

15.000,00 €

Seishin Kyokushin Karate de Portugal

500,00 €

VRL – Viana Remadores do Lima

9.000,00 €

Associação Desportiva Artur Rego

600,00 €

Associação Juventude Viana

7.500,00 €

Clube Desportivo Monserrate

600,00 €

Escola Desportiva de Viana

7.500,00 €

Clube Ténis Viana

750,00 €

Santa Luzia Futebol Clube

7.500,00 €

Judo Clube de Viana do Castelo

750,00 €

Voleibol Clube de Viana

7.500,00 €

Centro Recreativo Cultural das Neves

850,00 €

Grupo Juvenil de Vila de Punhe

1.000,00 €

Sport União Cardielense

1.000,00 €

Grupo Desportivo da Meadela

1.500,00 €

Associação Desportiva e Cultural de Perre

2.000,00 €

Futebol Clube de Vila Franca

2.000,00 €

Grupo Desportivo Areosense

2.000,00 €

Grupo Desportivo Castelense

2.000,00 €

Vila Fria 1980

2.000,00 €

Associação Desportiva Cultural de Anha

2.250,00 €

Clube Futebol Nogueirense

2.500,00 €

Clube Soutelense de Desporto e Cultura

2.250,00 €

Escola de Futebol Luciano Sousa

2.250,00 €

Deocriste Sport Clube

2.500,00 €

Torre Sport Clube

2.500,00 €

Contrato Público de Fornecimento à Candidatura PO-SEUR – Kit Compostagem

Deliberado por unanimidade, aprovar a deliberação do conselho de administração de 08/03/2018 de adjudicação do contrato ao concorrente Formato Verde – Comunicação, formação e Gestão de conteúdos, Lda., pelo valor de 1.072.500,00 € a que acresce IVA à taxa legal

Contrato Público de Fornecimento à Candidatura PO-SEUR – Equipamento Combinado para Recolha de Biorresíduos com Sistema de Elevação Por Carga Lateral

Deliberado por unanimidade, aprovar a deliberação do conselho de administração de 08/03/2018 de adjudicação do contrato ao concorrente Auto-Sueco, Lda., pelo valor de 215.900,00 € a que acresce IVA à taxa legal.

Acordo entre parceiros para o Desenvolvimento do Projeto - Intervir, Inovar, Capacitar- Ratificação

Deliberado por unanimidade ratificar o Acordo entre Parceiros para o Desenvolvimento do Projeto - Intervir, Inovar, Capacitar celebrado em 8 de Março corrente com o Gabinete Social de Atendimento à Família e a Sociedade de Instrução e Recreio Darquense

Protocolo para Constituição de Equipas de Intervenção Permanente (EIP’s)

Deliberado por unanimidade, aprovar a celebração do Protocolo para o Enquadramento de Pessoal Destinado a Integrar as Equipas de Intervenção Permanente

Programa Mais Coesão Social - Apoio à realização de obras em Instituições de Solidariedade Social

Deliberado por unanimidade, aprovar a atribuição dos seguintes subsídios:

Apoio à Junta de Freguesia de Alvarães - Via Sacra e Entrada Triunfal

Deliberado por unanimidade aprovar um apoio de 1.500€ à Junta de Freguesia de Alvarães, para ajudar a suportar as necessidades de som, luz e guarda-roupa.

Feirões 2017

Deliberado por unanimidade atribuir um subsídio de 100,00€ por participação, a cada um dos Grupos Folclóricos que colaboram na organização dos Feirões na Praça da República no valor total de 4.500,00 €.

Apoio à Edição Editoria - Aquisição da obra “Canteiros e Pedreiros da Ribeira Lima”

Deliberado por unanimidade aprovar a aquisição de 50 exemplares da obra referida, pelo valor de 400€.

Reversão de Bilheteira FUNDAÇÃO ÁTRIO DA MÚSICA FAM - Espetáculos de Música da Escola Profissional Artística do Alto Minho

Entidade

Subsídio

Centro Social Paroquial de Areosa

60.000,00€

Centro Social e Paroquial de Vila de Punhe

13.016,50€

Centro Social e Paroquial de Santa Maria Maior

60.000,00€

Deliberado por unanimidade aprovar a reversão da receita da bilheteira, no total de 222,50€, para a Fundação Átrio da Música, após a retenção do IVA.

Centro Social da Paróquia de Santa Marta de Portuzelo

60.000,00€

Comparticipação na deslocação dos idosos aos estabelecimentos de saúde - Freguesia de Amonde, Montaria e Outeiro

Deliberado por unanimidade aprovar os seguintes apoios: Junta de Freguesia

Subsídio anual

Amonde

6.000,00€

Montaria

6.000,00€

Outeiro

6.000,00€

ATL da Páscoa para Alunos com Paralisia Cerebral e Autismo

Deliberado por unanimidade, atribuir os seguintes apoios: 6.854,80€ à AMA; 2.773,62€ à APCVC

Valorizar o património- Igreja Paroquial de S. Tiago de Anha

Deliberado por unanimidade apoiar as despesas referentes às obras de requalificação da Igreja de São Tiago de Anha a efetuar pela Fábrica da Igreja Paroquial de São Tiago de Anha com a atribuição do montante de 25.000€.

Venda em Hasta Pública de 2 Parcelas de Terreno no Campo da Agonia

Deliberado por unanimidade solicitar à Assembleia Municipal autorização para se proceder á alienação, mediante hasta pública e com subordinação às condições referidas na proposta aprovada, das parcelas de terreno na mesma identificadas.

Alterações Orçamentais

Deliberado por unanimidade, aprovar as alterações orçamentais.

Ratificação De Despachos

Deliberado por unanimidade ratificar o despacho do Presidente da Câmara de 5 de Março corrente pelo qual aprovou a minuta do contrato relativa à empreitada de “Requalificação da Envolvente do Jardim D. Fernando e Rua de Santiago”.

EDITAL

REUNIÃO DE CÂMARA, 29 DE março 2018

José Maria da Cunha Costa, Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo: Faz público, em cumprimento do disposto no art°. 56°. do Anexo I da Lei n°. 75/2013, de 12 de setembro, que a Câmara Municipal em sua reunião realizada em 29 de Março do corrente ano, cuja ata foi aprovada em minuta na mesma reunião, tomou as seguintes deliberações:

Aprovação da Acta da Reunião Anterior

Deliberado por unanimidade aprovar a acta da reunião de camara de 15 de Março

Planeamento Recrutamento 2018

Deliberado por unanimidade aprovar a abertura de procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para as funções a seguir referidas: Carreira / categoria de Assistente Operacional

Auxiliar de Ação Educativa Canalizador Condutor de máquinas pesadas Cozinheiro Motorista de pesados Cantoneiro (vias municipais) Jardineiro Coveiro Carreira / categoria de Técnico Superior

Engenheiro Florestal Engenheiro Civil Arquiteto Computação gráfica, planeamento e SIG

Protocolo de Colaboração IAPMEI- Espaço Empresa

Deliberado por unanimidade, aprovar um Protocolo, que terá por objeto a instalação de uma estrutura de prestação de serviços de atendimento às empresas, no concelho de Viana do Castelo, designada “Espaço Empresa”.

Período Intervenção Público

Deliberado por unanimidade, autorizar despesa até ao valor de 3.000,00€.

Registou-se a intervenção de Pires Viana Aprovação da ata em minuta

Deliberado aprovar, por unanimidade, a ata desta reunião, em minuta, nos termos do número 3 do artigo 57º da Lei n.º 75/2013, de 12/09 Para constar se lavrou o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos do estilo. Paços do Concelho de Viana do Castelo, 16 de março de 2018.

Deliberações Camarárias e da Assembleia Municipal

Mês da Prevenção dos Maus Tratos na Infância e Juventude: Apoio à CPCJ

Apoio ao Centro Social e Paroquial Nossa Senhora de Fátima

Deliberado por unanimidade, aprovar a atribuição de um subsídio ao Centro Social e Paroquial de Nossa Senhora de Fátima, no valor de 951,33€, para pagamento da ligação do Gás Natural do edifício do novo refeitório social

junho 2018

Empreitada Ampliação da Rede de Águas Residuais em Mazarefes (2ª Fase) – Minuta Contrato (Ratificação)

Deliberado por unanimidade, ratificar a proposta do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Saneamento Básico pelo qual foi aprovada a minuta do contrato referente à empreitada, ”AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS RESIDUAIS EM MAZAREFES – 2ª FASE”, bem como autorizou o Presidente do Conselho de Administração a outorgar o respetivo contrato

ORU Cidade Poente- Abertura de Discussão Pública

Deliberado por unanimidade, remeter a proposta para aprovação da Assembleia Municipal

Deliberado aprovar por maioria com cinco votos a favor do PS e três abstenções do PSD e CDU o Relatório de Atividades e Documentos de Prestação de Contas 2017 - CMCV e SMSBVC. Mais foi deliberador remeter os referidos documentos a apreciação da Assembleia Municipal e enviar ao Tribunal de Contas, tudo de acordo com o disposto, nomeadamente, no Regime Jurídico instituído pelo Decreto-Lei nº 54-A/99, de 22 de Fevereiro (POCAL), conjugado com o artigo 33º, número 1, alínea c), da Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro, e no número 1 do artigo 47º da Lei n.º 2/07, de 15 de Janeiro.

Aquisição de Lote Na zona Industrial de Chafé

Declaração de Não Caducidade do Plano de Intervenção em Espaço Rústico - Afife, Carreço e Areosa

Deliberado por unanimidade determinar a não caducidade do Plano de forma a garantir a solidez das fases subsequentes, pelas razões invocadas na transcrita proposta, autorizando a extensão do prazo pelo período de 24 meses

Deliberado por unanimidade, proceder à abertura do período de discussão pública da Operação de Reabilitação Urbana Sistemática da Área de Reabilitação Urbana da Cidade Poente, o qual será promovido nos termos do previsto no art.º 89.º do RJIGT, aprovado pelo Decreto -Lei nº 80/2015, de 14 de maio, terá a duração de 20 dias e deverá ter início após o 5.º dia útil a seguir à publicação em Diário da República.

ORU Darque- Abertura de Discussão Pública

Deliberado por unanimidade, proceder à abertura do período de discussão pública da Operação de Reabilitação Urbana Sistemática da Área de Reabilitação Urbana de Darque, o qual será promovido nos termos do previsto no art.º 89.º do RJIGT, aprovado pelo Decreto -Lei nº 80/2015, de 14 de maio, terá a duração de 20 dias e deverá ter início após o 5.º dia útil a seguir à publicação em Diário da República.

ORU Frente Ribeirinha de Viana do Castelo- Abertura de Discussão Pública

Deliberado por unanimidade, proceder à abertura do período de discussão pública da Operação de Reabilitação Urbana Sistemática da Área de Reabilitação Urbana da Frente Ribeirinha de Viana do Castelo, o qual será promovido nos termos do previsto no art.º 89.º do RJIGT, aprovado pelo Decreto -Lei nº 80/2015, de 14 de maio, terá a duração de 20 dias e deverá ter início após o 5.º dia útil a seguir à publicação em Diário da República.

Atribuição do Benefício de Isenção de IMT - Neves & Neves, Lda.– Retificação de Artigo

Deliberado por unanimidade, solicitar à Assembleia Municipal a aprovação da concessão do benefício fiscal de isenção total de IMT devido pela presente transação.

Atribuição do Benefício de Isenção de IMT– SERRATEC – Produção de Componentes Industriais, SA – art.º 23.º A do Código Fiscal do Investimento

Deliberado por unanimidade, solicitar à Assembleia Municipal a aprovação da concessão do benefício fiscal de isenção total de IMT devido pela presente transação

Revogação da Deliberação: Licença de Construção/direitos Adquiridos

Deliberado por unanimidade remeter a proposta para aprovação da Assembleia Municipal

Alterações Orçamentais

Deliberado por unanimidade, aprovar as alterações orçamentais Ratificação De Despachos

Deliberado por unanimidade ratificar o despacho do Presidente da Câmara de 16 de Março corrente pelo qual aprovou a minuta do contrato relativa à empreitada de “Requalificação e Modernização da Escola Básica da Escola Básica e Secundária de Barroselas”

Período Intervenção Público

Registou-se a intervenção de Pires Viana

Aprovação da ata em minuta

Deliberado aprovar, por unanimidade, a ata desta reunião, em minuta, nos termos do número 3 do artigo 57º da Lei n.º 75/2013, de 12/09. Para constar se lavrou o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos do estilo. Paços do Concelho de Viana do Castelo, 3 de abril de 2018. EDITAL

REUNIÃO DE CÂMARA, 12 DE abril 2018

José Maria da Cunha Costa, Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo: Faz público, em cumprimento do disposto no art°. 56°. do Anexo I da Lei n°. 75/2013, de 12 de setembro, que a Câmara Municipal em sua reunião realizada em 12 de Abril do corrente ano, cuja ata foi aprovada em minuta na mesma reunião, tomou as seguintes deliberações:

Aprovação da Acta da Reunião Anterior

Deliberado por unanimidade aprovar a acta da reunião de camara de 29 de Março

Relatório de Atividades e Documentos de Prestação de Contas 2017 - CMCV e SMSBVC

1ª Revisão Orçamental CMCV - Incorporação do Saldo de Gerência Anterior

Deliberado por unanimidade remeter para aprovação da Assembleia Municipal a 1ª revisão orçamental da CMVC

1ª Revisão Orçamental – SMSBVC

Deliberado por unanimidade remeter para aprovação da Assembleia Municipal a 1ª Revisão Orçamental dos SMSBVC

Contrato Público de Fornecimento à Candidatura PO-SEUR – Kit Compostagem (Minuta)

Deliberado por unanimidade, ratificar a deliberação do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de 6/4/2018, que aprovou a minuta do contrato referente ao Contrato público de fornecimento à candidatura PO-SEUR 03_1911_FC_000012 - Kit de compostagem (açãoII.1), bem como autorizou o Presidente deste Conselho de Administração a outorgar o respetivo contrato.

Contrato de Fornecimento de Equipamento Combinado para Recolha de Biorresíduos com Sistema de Elevação Por Carga Lateral (Minuta)

Deliberado por unanimidade, ratificar a deliberação do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de 6/4/2018, que aprovou a minuta do contrato referente ao Contrato de fornecimento de equipamento combinado para recolha de biorresiduos com sistema de elevação por carga lateral, bem como autorizou o Presidente deste Conselho de Administração a outorgar o respetivo contrato.

Regulamento de Organização dos Serviços do Município de Viana do Castelo — Estrutura Nuclear

Deliberado por unanimidade submeter à aprovação da Assembleia Municipal as alterações ao Regulamento de Organização dos Serviços do Município de Viana do Castelo — Estrutura Nuclear.

Expropriação de Três Prédios Urbanos (Antigo Estaleiro da Construção Naval) Sitos no Cabedelo, Freguesia de Darque

Deliberado por unanimidade solicitar à Assembleia Municipal a aprovação da declaração de utilidade publica e urgência da expropriação dos prédios a seguir identificados: Parcela

Artigo Matricial

Registo Predial

Proprietários

Área

496-U

2622/210100730

Herdeiros de Rosa Conceição Correia Viana e Outros

66,78m²

3479-U

2317/20070523

Armindo Dias Lopes Lima, Outros

197,70m²

Omisso

Herdeiros de António Lopes e Manuel Lopes

197,70m²

Adenda ao Protocolo de Parceria Norte -04-2114-Feder-000138- “Valorização dos Caminhos de Santiago -Caminho Português da Costa”

Deliberado por unanimidade aprovar uma adenda ao Protocolo de Parceria Norte-04-2114Feder-000138- “Valorização dos Caminhos de Santiago-Caminho Português da Costa”.

Associação Cultural de Mujães - Apoio Edição de Livro

Deliberado por unanimidade atribuir um subsidio de 3785.00€. à Associação Cultural de Mujães para editar um livro que registe os 20 anos da sua história ao serviço da música e do cavaquinho.

Apoio à Junta de Freguesia de S. Romão do Neiva - Apoio Edição de CD

Deliberado por unanimidade atribuir à Junta de Freguesia de S. Romão do Neiva o valor de 1722.00€ como apoio à edição de CD

Protocolos com Juntas de Freguesia

Deliberado por unanimidade atribuir os seguintes apoios: Juntas de Freguesia

Montante

Designação Obra

Alvarães

25.000,00 €

Rua da Feira – 2.ª fase

Areosa

25.000,00 €

Edifício apoio S. Mamede e área envolvente – 2.ª fase

Freixieiro Soutelo

10.000,00 €

Rua da Retorta – 1.ª fase

Montaria

15.200,00 €

Centro de Desporto e Natureza - final

UF Barroselas e Carvoeiro

25.000,00 €

Requalificação do Largo da Feira de Barroselas – 5.ª fase

UF Nogueira, Meixedo e Vilar Murteda

15.000,00 €

Estrada da Vilela - alargamento e muros

UF Viana do Castelo (St.ª Maria Maior, Monserrate) e Meadela

25.000,00 €

Parque Infantil Bairro dos Pescadores

Acordo de Execução de Delegação de CompetênciasGestão e Manutenção de Espaços Verdes

Deliberado por unanimidade retirar o presente ponto da ordem de trabalhos

Alteração ao Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas de Urbanização e Edificação

Deliberado por unanimidade submeter à aprovação da Assembleia Municipal as alterações ao Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas de Urbanização e Edificação

Venda em hasta pública de lote de terreno sito na Zona Industrial Neiva – 1ª fase – Revogação por mutuo acordo

Deliberado por unanimidade aceitar a proposta do requerente e em consequência considerar anulada a adjudicação do referido lote de terreno devendo ser restituído ao Sr. Agostinho Malheiro Coelho a quantia paga a titulo de sinal no valor de 85.000€. Deliberações camarárias e da Assembleia Municipal

junho 2018

Atribuição do Benefício de Isenção de IMT – Apiagro, Produção Agrícola Biológica, Ld.ª – art.º 23.º-A do Código Fiscal do Investimento

Deliberado por unanimidade solicitar à Assembleia Municipal autorização para a concessão do benefício fiscal de isenção total de IMT devido pela presente transação

Atribuição do Benefício de Isenção de IMT – BMVIV, S.A. – art.º 23.º-A do Código Fiscal do Investimento

Deliberado por unanimidade solicitar à Assembleia Municipal autorização para a concessão do benefício fiscal de isenção total de IMT devido pela presente transação

Atribuição do Benefício de Isenção de IMT– SDRC – Soluções de Reabilitação e Construção Unipessoal, ld.ª art.º 23.º-A do Código Fiscal do Investimento – retificação de área.

Deliberado por unanimidade solicitar à Assembleia Municipal autorização para a concessão do benefício fiscal de isenção total de IMT devido pela presente transação

Concurso Público Para Adjudicação Da Empreitada De “Reabilitação E Funcionalização Da Praça Viana” - Anulação Do Procedimento;

Deliberado por unanimidade proceder à anulação do presente procedimento de concurso público.

Alteração Orçamental – Acesso Rodoviário ao Sector Comercial do Porto de Viana do Castelo

Deliberado por unanimidade remeter a mesma para aprovação da Assembleia Municipal.

EDITAL

REUNIÃO DE CÂMARA, 26 DE abril 2018

José Maria da Cunha Costa, Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo: Faz público, em cumprimento do disposto no art°. 56°. do Anexo I da Lei n°. 75/2013, de 12 de setembro, que a Câmara Municipal em sua reunião realizada em 26 de Abril do corrente ano, cuja ata foi aprovada em minuta na mesma reunião, tomou as seguintes deliberações:

Aprovação da Acta da Reunião Anterior

Deliberado aprovar a acta da reunião de câmara de 12 de Abril

Deliberações da Assembleia Municipal REUNIÃO CAMARÁRIA DE 29 DE MARÇO

Revogação da deliberação - licença de construção/direitos adquiridos Aquisição de lote na zona industrial de chafé – 1ª fase Atribuição do benefício de isenção de imtneves & neves, lda.– Retificação de artigo; Atribuição do benefício de isenção de imt – serratec – produção de componentes industriais, sa – art.º 23.º a do código fiscal do investimento REUNIÃO CAMARÁRIA DE 12 DE ABRIL

Relatório de atividades e documentos de prestação de contas 2017 - cmcv e smsbvc 1ª revisão orçamental cmcv- incorporação do saldo de gerência anterior Alteração orçamental – acesso rodoviário ao sector comercial do porto de Viana do Castelo; 1ª revisão orçamental – smsbvc

Alterações Orçamentais

Proposta de regulamento de organização dos serviços do município de Viana do Castelo — estrutura nuclear

Ratificação De Despachos

Alteração ao regulamento municipal de taxas e outras receitas de urbanização e edificação

Expropriação de três prédios urbanos (antigo estaleiro da construção naval) sitos no Cabedelo, freguesia de Darque

Deliberado por unanimidade, aprovar as alterações orçamentais

Deliberado por unanimidade retirar o presente ponto da ordem de trabalhos. Período Intervenção Público

Registou-se a intervenção de Pires Viana

Aprovação da ata em minuta

Atribuição do benefício de isenção de imt – apiagro, produção agrícola biológica, ld.ª – art.º 23.º- a do código fiscal do investimento Atribuição do benefício de isenção de imt – bmviv, s.A. – Art.º 23.º-a do código fiscal do investimento Atribuição do benefício de isenção de imt – sdrc – soluções de reabilitação e construção unipessoal, ld.ª - art.º 23.º-a do código fiscal do investimento – retificação de área.

Regulamento de Organização dos Serviços - Estrutura Flexível

Deliberado por unanimidade, aprovar ao abrigo do disposto no artigo 7º do Decreto-Lei nº 305/2009, de 23 de Outubro o Regulamento de Organização dos Serviços - Estrutura Flexível

Protocolo de Cooperação entre a CMVC e a Coordenada Decimal Associação de Nadadores Salvadores, Relativo à Segurança das Praias no Período de Alargamento da Época Balnear

Deliberado por unanimidade, aprovar o protocolo com a Coordenada Decimal relativo a Época Balnear 2018

Protocolos Juntas de Freguesia

Deliberado por unanimidade, aprovar os seguintes apoios: Juntas de Freguesia

Valor

Designação Obra

Amonde

10.000,00 €

Construção Instalações Sanitárias no Parque de Merendas – 1.ª fase

Cardielos e Serreleis

10.000,00 €

Requalificação envolvente sede Junta/Travessa Oliveira – 1.ª fase

Carreço

5.000,00 €

Alargamento da Estrada Velha e da R. da Bilheteira

Lanheses

25.000,00 €

Ampliação do Cemitério – 1.ª fase

Perre

15.000,00 €

Pavimentação dos Caminhos de S. Miguel e Eiró - conclusão

UF Geraz do Lima e Deão

15.000,00 €

Curva da Sr.ª da Guia (Curva de Paredes) e passeio junto à Igreja de St.ª Leocádia - 2.ª fase

UF Mazarefes e Vila Fria

15.000,00 €

Requalificação da envolvente da Igreja de Mazarefes – 2.ª fase

Protocolo com Federação Académica do IPVC

Deliberado por unanimidade aprovar um protocolo de cooperação e colaboração com a Federação Académica do IPVC, com um valor de 10.000,00€ e tem como objetivo apoiar a Federação Académica na realização das suas atividades na cidade de Viana do Castelo em colaboração com o Município.

Apoio à ATHENA – Associação Juvenil de Debates

Deliberado por unanimidade atribuir um subsídio à ATHENA – Associação Juvenil de Debates, no valor de 1.421,26€, para custear as despesas de deslocação e alojamento.

GAF – Apoio à Aquisição de Carrinha

Deliberado por unanimidade, atribuir um subsídio ao GAF, no valor de 31.099,55€, para aquisição de uma carrinha.

Apoio ao Campeonato do Mundo de Kite-Surf

Deliberado por unanimidade, atribuir um subsídio de € 89.000,00 à GKA, e ainda com pagamento dos encargos de alojamento e alimentação (atletas, membros da Organização, do Staff e Juízes), logística (tendas, barcos, camiões, etc.) e dispositivo médico, até ao montante de € 20.000,00, através da celebração de Protocolo de Colaboração Desportiva.

Apoio ao Campeonato do Mundo de WindSurf

Deliberado por unanimidade atribuir um subsídio de € 120.600,00 à PWA, e ainda com pagamento dos encargos de alojamento e alimentação (atletas, membros da Organização, do Staff e Juízes, logística (tendas, barcos, camiões, etc.) e dispositivo médico, até ao montante de €20.000,00, através da celebração de Protocolo de Colaboração Desportiva.

Deliberações Camarárias e da Assembleia Municipal

junho 2018

Acordo Parceria com o Turismo Porto e Norte de Portugal – Rally de Portugal 2018

Férias de Verão 2018

Deliberado por unanimidade aprovar a realização das ferias de Verão 2018, com a realização de uma despesa global estimada até € 62.500.00 resultante de encargos com serviço de refeições, técnicos/monitores, seguros de acidentes pessoais, transportes, instalações escolares e outros.

Deliberado por unanimidade, aprovar um acordo de parceria com o Turismo do Porto e Norte de Portugal, para apoio ao Rally de Portugal 2018, cabendo ao Município uma comparticipação de 10.380,00 €.

Rally de Portugal -Alterações de Trânsito

Deliberado por unanimidade aprovar alteração ao transito nos dias 17 e 18 de Maio de 2018.

Apoio ao Desenvolvimento da Atividade Náutica em Contexto Escolar - Aditamento

Apoio à Atividade Desportiva – Medida 2

Deliberado por unanimidade atribuir os seguintes apoios:

Deliberado por unanimidade atribuir os seguintes apoios: ASSOCIAÇÕES/CLUBES

OBRA

APOIO

ACATE

Instalação equipamentos eletromecânicos centro hípico

15.900,00 €

Associação Cultural Recreativa de Vila Franca

Centro btt (1ª fase)

75.000,00€

Associação Desportiva Barroselas

Construção balneários – campo 2

50.000,00 €

Neves Futebol Clube

Obras beneficiação Estádio Alferes Pinto Ribeiro + prid 1ª fase

Clube de Vela de Viana do Castelo Darque Kayak Clube

CLUBE

APOIO ATIVIDADE ESCOLAR (mês)

Clube de Vela de Viana do Castelo

6.081,00 €

Darque Kayak Clube

4.918,00 €

Surf Clube de Viana

4.998,00 €

28.760,00 €

Viana Remadores do Lima

5.532,00 €

Reposição material Náuticas nas Escolas

10.638,00 €

Reposição material Náuticas nas Escolas

4.775,00 €

VRL – Viana Remadores do Lima

Reposição material Náuticas nas Escolas

6.993,69 €

VRL – Viana Remadores do Lima

Aquisição de embarcação (Quadriscull 4x Filippi – Asas de Alumínio

22.300,00 €

JUNTA DE FREGUESIA

OBRA

APOIO

Mazarefes e Vila Fria

Pista Atletismo Mazarefes

20.906,24 €

Apoio à Atividade Desportiva – Medida 4

Deliberado por unanimidade atribuir os seguintes apoios:

Concessão de Exploração de Espaço de Café Adstrito ao Teatro Municipal Sá de Miranda

Deliberado por unanimidade adjudicar a concessão de exploração ao concorrente número dois, Teatro Noroeste – Centro Dramático de Viana, pela renda mensal de € 250 e projeto de animação cultural constante da proposta dos mesmos.

Flash li dance núcleo cultural e artístico de Barcelos e viana do castelo – Espetáculo de Dança Flash Li Dance – Rumo a Barcelona | Teatro Municipal Sá de Miranda | Reversão de Bilheteira

ASSOCIAÇÕES/CLUBES

ATIVIDADE

APOIO

Associação Cultural Recreativa Vila Franca

XCO BTT (reforço de verba)

3.722,00 €

Padela Natural, Associação Promotora

Trial Motos Monte Padela

2.500,00 €

EDV - Escola Desportiva de Viana

3º Triatlo de Viana do Castelo

8.000,00 €

Associação Desportiva Darquense

VI Milha Urbana de Darque

1.000,00 €

EDV - Escola Desportiva de Viana

Campeonato Nacional Duplo Mini Trampolim e Tumbling

8.500,00 €

Associação Passeio TT Rota do Barro

IX Passeio Rota do Barro

2.000,00 €

Associação Desportiva BTT – Os Reumáticos

VIII Trilho Andores Floridos

2.000,00 €

Darque Kayak Clube

Taça Mundo Maratona em Canoagem (2ª fase)

75.000,00 €

Concerto Solidário Cante com o Coração 6 janeiro 2018 | Centro Cultural de Viana do Castelo| Reversão de Bilheteira Deliberado por unanimidade aprovar a reversão da receita da bilheteira, no total de 2.504€, à Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E.P.E, após retenção do IVA.

Associação Cultural, Desportiva Santa Marta

Torneio de MiniBasquetebol “Prof. Albano Rocha”

750,00 €

Grupo Desportivo Santa Marta Portuzelo

21º Prémio cidade Viana do Castelo

3.000,00 €

Padela Natural, Associação Promotora

Rali de Portugal (Marshal)

1.075,00 €

Junta de Freguesia de Outeiro

Rali Portugal (Segurança)

1.537,50 €

Federação Portuguesa de Voleibol

Encontros Bilaterais com Espanha – Seniores Femininos (Voleibol)

4.000,00€

Deliberado por unanimidade aprovar a reversão da receita da bilheteira, no total de 1.850€, para a Flash Li Dance Núcleo Cultural e Artístico de Barcelos e Viana do Castelo, após a retenção do IVA.

Concerto Solidário Cante com o Coração 6 janeiro 2018 | Centro Cultural de Viana do Castelo| Reversão de Bilheteira

XVIII LETHES – Festival de Tunas de Viana do Castelo 24 março 2018 | Centro Cultural de Viana do Castelo | Reversão de Bilheteira

Deliberado por unanimidade aprovar a reversão da receita da bilheteira, no total de 2.630€ à Hinoportuna, após retenção do IVA.

Deliberado por unanimidade aprovar o Plano de Transportes Escolares do ano lectivo 2018/19.

Deliberado por unanimidade aceitar ser parceiro associado à proposta de Cátedra da UNESCO, na qualidade de membro, aceitando participar nos projetos e atividades relevantes em curso ou a serem desenvolvidos.

Plano de Transportes Escolares ano lectivo de 2018/2019

Acção social escolar auxílios económicos a alunos carenciados do 1º ciclo do ensino básico e da educação pré-escolar – 2018/2019

Deliberado por unanimidade aprovar auxílios económicos a alunos carenciados do 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar – 2018/2019

Basel 2018 – First International Forum of EYPSwitzerland Apoio à deslocação de alunos representantes do Concelho de Viana do Castelo

Deliberado por unanimidade apoiar a viagem Porto/Basel e Basel/Porto, no valor de 368.10€ e 300,73€ respetivamente.

Apoio à edição do Livro “Arte Floral em Alvarães”

Deliberado por unanimidade atribuir um subsidio de 3.500€ à Junta de Freguesia de Alvarães.

Dinamização dos Eventos do Natal e Páscoa: Apoio à AEVC

Deliberado por unanimidade apoiar a Associação Empresarial nas actividades desenvolvidas, com um valor de 10.000€.

Programa para a Monitorização da Conservação de Passadiços e Ecovias da Costa de Viana do Castelo

Deliberado por unanimidade aprovar a celebração de protocolos de colaboração com as Juntas de Freguesia da Costa (Afife, Carreço, Areosa, Monserrate, Darque, Vila Nova de Anha, Chafé e Castelo do Neiva), no âmbito da monitorização da conservação de passadiços e ecovias, constituindo-se parceiras fundamentais para a boa e eficaz ação das equipas de manutenção da Câmara Municipal de Viana do Castelo, afetas à gestão daqueles espaços.

Parceria com o Centro Interdisciplinar de Investigação Marinha e Ambiental (CIIMAR) no âmbito do desenvolvimento de cátedra UNESCO para os Oceanos

Processo Disciplinar – Proposta de Decisão

Deliberado por maioria com 6 votos a favor, 1 voto contra e uma abstenção proceder ao arquivamento do presente processo, nos termos do n.º 1 do art.º 213.º da LGTFP.

Alterações Orçamentais

Deliberado por unanimidade, aprovar as alterações orçamentais.

Ratificação De Despachos

Deliberado por unanimidade retirar o presente ponto da ordem de trabalhos.

Período Intervenção Público

Registou-se a intervenção de:- Pires Viana e Armando Sobreiro.

Aprovação da ata em minuta

REUNIÃO DE CÂMARA, 10 DE maio 2018

José Maria da Cunha Costa, Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo: Faz público, em cumprimento do disposto no art°. 56°. do Anexo I da Lei n°. 75/2013, de 12 de setembro, que a Câmara Municipal em sua reunião realizada em 10 de Maio do corrente ano, cuja ata foi aprovada em minuta na mesma reunião, tomou as seguintes deliberações:

Aprovação da Acta da Reunião Anterior

Deliberado por unanimidade aprovar a acta da reunião de Câmara de 26 de Abril

Protocolos com Juntas de Freguesia

Deliberado por unanimidade atribuir os seguintes apoios: JUNTAS DAS FREGUESIAS

MONTANTE

DESIGNAÇÃO OBRA

JF Alvarães

25.000,00 €

Requalificação do Cemitério – 7.ª fase

JF Carreço

15.000,00 €

Colocação de pontos de luz na Av.ª da Praia

Deliberado por unanimidade atribuir um subsídio de 8.230,55€ ao Agrupamento de Escolas de Arga e Lima.

JF Castelo Neiva

15.000,00 €

Reperfilamento da Rua Sr. dos Milagres – 1.ª fase

JF Chafé

15.000,00 €

Aquisição de terreno para a Casa da Cultura – 2.ª prestação

JF Outeiro

7.000,00 €

Aquisição de mobiliário para o Centro Cultural de S. Martinho

Deliberado por unanimidade atribuir um subsídio de 8.398,44€ à Junta de Freguesia de Vila de Punhe

UF Subportela, Deocriste e Portela Susã

11.500,00 €

Requalificação/reperfilamento da Rua da Lubegada - Portela Susã - 1.ª fase

Apoio ao Desenvolvimento da Porta das Argas do Geoparque

Apoio ao Desenvolvimento da Porta do Neiva do Geoparque

Delegação da Presidência da Comissão de Honra da Festa de Nossa Senhora de Agonia

Deliberado por unanimidade tomar conhecimento da atribuição da Presidência da Comissão de Honra das Festas da Sra. Agonia 2018 a Agostinho da Rocha Ferreira dos Santos, Presidente da Casa do Minho no Rio de Janeiro

Deliberações Camarárias e da Assembleia Municipal

junho 2018

Urban Innovative Actions - Prestação de Serviços de Acompanhamento e submissão de Candidatura- Irradiare - SMSBVC

Deliberado por unanimidade aprovar a deliberação do conselho de administração de 06/04/2018 sobre a Prestação de Serviços de Acompanhamento e submissão de Candidatura- Irradiare.

Venda em Hasta Pública de Duas Parcelas de Terreno Situadas no Campo d`Agonia- Retificação

Protocolo de Limpeza de Praias

Deliberado por unanimidade retirar o presente ponto da ordem de trabalhos

Projeto de Regulamento de Feiras e Mercados do Município de Viana do Castelo – Aprovação

Deliberado por unanimidade remeter o Regulamento de Feiras e Mercados para aprovação da Assembleia Municipal.

Período Intervenção Público

Registou-se a intervenção de João Passos, Pires Viana e Dario Sá.

Deliberado aprovar, por unanimidade, a ata desta reunião, em minuta, nos termos do número 3 do artigo 57º da Lei n.º 75/2013, de 12/09

Pelo agrupamento do PSD foi apresentada declaração de voto

Para constar se lavrou o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos do estilo. Paços do Concelho de Viana do Castelo, 11 de maio de 2018.

Alteração Orçamental – Acesso Rodoviário ao Sector Comercial do Porto de Viana do Castelo

Aprovação da ata em minuta

EDITAL

ASSEMBLEIA MUNICIPAL

Maria Flora Moreira da Silva Passos Silva, Presidente da Assembleia Municipal de Viana do Castelo: Faz público, em cumprimento do disposto no art°.56°. do Anexo I da Lei n°. 75/2013, de 12 de setembro, que a Assembleia Municipal em sua sessão ordinária realizada 20 de abril corrente, cuja ata foi aprovada em minuta na mesma reunião, foram tomadas as seguintes deliberações: Aprovação da acta da sessão de 23/2/2018

Aprovada por maioria com cinco abstenções

Deliberado por unanimidade remeter o Regulamento do Conselho Municipal da Juventude para aprovação da Assembleia Municipal.

Intervieram os deputados municipais: António Basto, Luis Jorge Videira, Sandro Durães, Sónia Dantas, Sara Brota, José Meleiro, Amândio Silva, José Carlos Freitas, José Emílio Viana

Sociedade De Instrução E Recreio Darquense - Apoio Financeiro

Deliberado por unanimidade aprovar um apoio financeiro à SIRD, no valor de 5.900,00€ para fazer face aos custos associados com ações pedagógicas ligadas às artes que visam promover a inclusão social da população mais desfavorecida da freguesia

1ª Revisão Orçamental CMCV - Incorporação do Saldo de Gerência Anterior

Deliberado aprovar por maioria com sete abstenções dos Agrupamentos do PSD e BE, a 1ª revisão orçamental da CMVC

Antes Ordem Dia

Projeto de Regulamento do Conselho Municipal da Juventude – Aprovação

Intervenções

Moção “Aguas”

Reprovado com 6 votos a favor, 37 votos contra e 8 abstenções Moção “25 de Abril”

Aprovada por unanimidade Voto de Pesar pelo falecimento de João Campos Sardinha

Deliberado por unanimidade aprovar a presente alteração orçamental.

1ª Revisão Orçamental – SMSBVC

Deliberado aprovar por maioria com seis abstenções do Agrupamento do PSD, a 1ª revisão orçamental dos SMSBVC.

Regulamento de Organização dos Serviços do Município de Viana do Castelo — Estrutura Nuclear

Deliberado, por maioria com uma abstenção do Agrupamento do BE, aprovar o Regulamento de Organização dos Serviços do Município de Viana do Castelo.

Alteração ao Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas de Urbanização e Edificação

Deliberado por unanimidade aprovar as alterações ao Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas de Urbanização e Edificação.

Venda Em Hasta Publica De Duas Parcelas De Terreno Situadas No Campo D’Agonia

Deliberado por unanimidade retirar o presente ponto da ordem de trabalhos.

Expropriação De Três Prédios Urbanos (Antigo Estaleiro da Construção Naval) Sitos No Cabedelo, Freguesia De Darque

Tomado conhecimento

Deliberado por unanimidade aprovar um subsídio de 35.000,00€ para a construção da sede social

Deliberado, por unanimidade aprovar a declaração de utilidade publica e urgência da expropriação de três prédios urbanos (antigo Estaleiro da Construção Naval) sitos no Cabedelo, freguesia de Darque.

Deliberado aprovar por maioria com 13 abstenções dos Agrupamentos do PSD e CDU, o Relatório de Atividades e Documentos de Prestação de Contas 2017 - CMCV e SMSBVC e mandar remetê-los ao Tribunal de Contas.

Ronda Típica De Carreço – SubsÍdio Para Construção Da Sede Social

Alterações Orçamentais

Deliberado por unanimidade, aprovar as alterações orçamentais.

Ratificação De Despachos

Deliberado por unanimidade retirar o presente ponto da ordem de trabalhos.

Aprovado por unanimidade

Informação do Presidente da Câmara

Relatório de Atividades e Documentos de Prestação de Contas 2017 - CMCV e SMSBVC

Foram apresentadas declarações de Voto:- Pelo deputado Sandro Durães (PSD) e José Meleiro (CDS/PP).

Aquisição de Lote Na zona Industrial de Chafé – 1ª Fase

Deliberado por maioria com seis votos contra do Agrupamento do PSD, aprovar a aquisição de um lote de terreno, constituído por edifício industrial e logradouro, com a área de 10.275 m², pelo valor de €650.000,00 Pelo deputado municipal Sandro Durães (PSD), foi proferida declaração de voto.

Deliberado, por unanimidade, aprovar o seguinte: 1. Nos termos e para os efeitos do n.º 1 do art.º 165.º e do n.º 2 do art.º 169.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), revogar:-

Deliberado, por maioria com 1 abstenção do BE, aprovar a concessão do benefício fiscal de isenção total de IMT devido pela transação de duas parcelas de terreno, uma com a área de 4.210,00 m², parcela esta a desanexar do prédio registado sob o n.º 72.210, inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 1.125, e outra com a área de 803,00 m² registado sob o n.º 1579 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 1.106, ambas situadas na Zona Industrial de Neiva – 1.ª fase, perfazendo a área total de 5.013,00 m

Revogação da Deliberação - Licença de Construção/direitos Adquiridos

a) O Regulamento Municipal das Edificações Urbanas do Concelho de Viana do Castelo, aprovado em Câmara Municipal em 22 de março e 6 de dezembro de 1961, na parte em que estende a todo o território municipal a exigência de prévia licença para a realização de obras; b) A deliberação tomada na reunião ordinária da Câmara Municipal a 21 de julho de 1971, pela qual se tornou extensivo a todo o território do concelho o Regulamento Geral das Edificações Urbanas, ao abrigo do parágrafo único do seu artigo primeiro; c) A deliberação tomada na reunião ordinária da Câmara Municipal, a 10 de janeiro de 1978, e aprovada pela Assembleia Municipal em 21 do mesmo mês, pela qual se alterou a redação do artigo quadragésimo quinto do Regulamento Municipal das Edificações Urbanas, tornando também extensivo a toda a área do concelho a exigência de licença de utilização; 2. Atribuir à revogação dos atos supra identificados eficácia retroativa desde a data da sua emissão, nos termos e para os efeitos do n.º 1 do art.º 171.º do CPA, sem prejuízo da validade das licenças de obras entretanto atribuídas no seu pressuposto; 3. Em consequência, deliberar que as construções anteriores a 31 de dezembro de 1991 (1.º Plano Diretor Municipal de Viana do Castelo) identificadas em cartografia anterior ou por outro meio adequado de prova, conforme nota interna 1/15, sem processo de obras e/ou licenças de utilização, possam ser consideradas como constitutivas de direitos para efeitos de aplicação do regulamento do Plano Diretor Municipal (zonamento e condicionantes), desde que: a) Sejam anteriores a 1951, ano da entrada em vigor do RGEU; b) Se posteriores a 1951, tenham sido erigidas fora das áreas identificadas no RGEU como sujeitas a licenciamento, e desde que não se trate de edificações de carácter industrial ou de utilização coletiva.

Atribuição do Benefício de Isenção de IMT – Apiagro, Produção Agrícola Biológica, ld.ª

Atribuição do Benefício de Isenção de IMT – BMVIV, S.A.

Deliberado, por maioria com uma abstenção do Agrupamento do BE, aprovar a concessão do benefício fiscal de isenção total de IMT devido pela transação por um lote de terreno situado na Zona Industrial, 1ª fase, Morenos, S. Romão do Neiva, Viana do Castelo, inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 1068 da freguesia de S. Romão do Neiva e descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 733.

Atribuição do Benefício de Isenção de IMT – SDRC – Soluções de Reabilitação e Construção Unipessoal, ld.ª - retificação de área

Deliberado por maioria com uma abstenção do Agrupamento do BE, aprovar a concessão do benefício fiscal de isenção total de IMT devido pela transação do terreno com a área total de 5.415,00 m², sito na Zona Industrial de Neiva – 1.ª fase, inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 1090, da freguesia de S. Romão de Neiva e descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 1551/20070130.

Atribuição do Benefício de Isenção de IMT – SERRATEC – Produção de Componentes Industriais, SA

Deliberado por maioria com uma abstenção do Agrupamento do BE, aprovar a concessão do benefício fiscal de isenção total de IMT devido pela transação de um lote terreno, com a área total de 4.326,00 m², inscrito na matriz predial urbana sob o artigo n.º 1332, da freguesia de S. Romão de Neiva e descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 2101/20170731.

Relatórios de atividades dos deputados eleitos em diversas entidades

Registou-se a intervenção do deputado municipal Tomás da Conceição Ribeiro.

Intervenção do Público

Registou-se a intervenção de Alexandre Marta.

Aprovação da acta

Deliberado por unanimidade aprovar a minuta da acta da presente reunião. Para constar se lavrou o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos do estilo. Paços do Concelho de Viana do Castelo, 23 de abril de 2018.

Atribuição do Benefício de Isenção de IMTNeves & Neves, Lda.– Retificação de Artigo

Deliberado por maioria com uma abstenção do Agrupamento do BE, aprovar a concessão do benefício fiscal de isenção total de IMT devido pela transação de uma parcela de terreno com a área de 5.493,00 m², sita na Zona Industrial de Alvarães, a desanexar do artigo matricial urbano n.º 2442, descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 436/19901009.

Deliberações Camarárias e da Assembleia Municipal

junho 2018

CĂ˘mara Municipal de Viana do Castelo Passeio das Mordomas da Romaria, 4904-877 Viana do Castelo T 258 809 300 www.cm-viana-castelo.pt cmviana@cm-viana-castelo.pt

INVESTIMENTO

Inaugurado Edifício das Tílias,

em Santa Luzia

é um “equipamento estrutural” com albergue de peregrinos/ hostel e um espaço de restauração.

Em Viana nº 1 2018 21

O Edifício das Tílias foi inaugurado em finais de março e apresenta-se como um novo atrativo de Santa Luzia. O novo edifício da Confraria de Santa Luzia, que contou com o apoio da Câmara Municipal, integra diversas valências e é considerado um “equipamento estrutural” com albergue de peregrinos/hostel e um espaço de restauração. Na cerimónia, o autarca José Maria Costa elogiou a atividade e o dinamismo da Confraria, que muito tem contribuído para a atratividade de Santa Luzia, criando melhores condições para o acolhimento de peregrinos e para a valorização do espólio documental existente naquele espaço. O Edifício das Tílias inclui uma unidade de Alojamento Local, designada como “Albergue”, com capacidade para 38 utentes e duas arrecadações com acesso pelo exterior e ainda instalações de apoio ao edifício como garagem, lavandaria, sanitários/vestiários de funcionários, sala de pessoal, localizando-se no seu extremo Norte um bloco de instalações sanitárias de uso público.

INVESTIMENTO

Novo Pavilhão do Atlântico

para servir escola e população O Pavilhão do Atlântico está instalado na Avenida do Atlântico, num terreno em gaveto com 1785 metros quadrados entre a Avenida e a Rua Dr. Pedro Barbosa, onde está situada a escola EB2e3 com o mesmo nome. O pavilhão, edificado apenas com financiamento municipal, é composto por dois corpos paralelepípedos que integram uma área de jogo e que permite também a prática de basquetebol por ter altura livre de 7.50 metros, vestiários e balneários para 20 atletas cada, vestiários para treinadores e árbitros, primeiros socorros e apoio médico, uma receção, uma cafetaria e áreas técnicas e de arrecadação, para além de uma bancada.

A nova estrutura desportiva inclui um painel decorativo da autoria do artista Mário Rocha e destina-se, em primeiro lugar, a dar apoio à comunidade escolar da EB23 Pedro Barbosa, evitando que os alunos atravessem o arruamento para ir ao pavilhão de Monserrate e melhorando assim a prática e o ensino do desporto neste agrupamento de escolas. Já no período do fim de tarde e fins de semana, o Pavilhão do Atlântico vai dar apoio à comunidade local e às associações desportivas.

INVESTIMENTO

773€ investimento

MIL EUROS

Empreitada

no Jardim D. Fernando e Rua de S. Tiago Estão já em fase de execução as empreitadas de requalificação da envolvente do Jardim D. Fernando e Rua de S. Tiago, lançadas pela autarquia vianense. Ao todo, vão ser investidos mais de 770 mil euros para melhorar esta área do centro da cidade. No que toca ao Jardim D. Fernando – Praça General Barbosa, a intervenção surge da necessidade de remodelar e repensar a existente lógica viária e pedonal do seu entorno. Estão previstas a beneficiação com prolongamento das vias de circulação; a redefinição da área de estacionamento; e a infraestruturação cabal das redes públicas. Do projeto consta ainda a criação dos percursos pedonais e o seu prolongamento, a colmatação das áreas de estacionamento e a revalidação de espaços verdes e arborização, para além da instalação, remodelação e prolongamento das redes residuais, pluviais, abastecimento de água; gás; telecomunicações, e ainda iluminação pública; mobiliário urbano e sinalética. No que toca à Rua de S. Tiago, e com os mesmos objetivos, em causa está a beneficiação com prolongamento das vias de circulação; a redefinição da área de estacionamento; e a infraestruturação das redes públicas (residual, pluvial, abastecimento de água, gás, telecomunicações); iluminação pública; mobiliário urbano; e sinalética. Em Viana nº 1 2018 23

Três novas operações de reabilitação urbana em curso A Câmara Municipal está a avançar com três novas Operações de Reabilitação Urbana (ORU). O executivo avança com as ORU da cidade poente e frente ribeirinha, situadas na cidade, e ainda a ORU de Darque, na freguesia da margem esquerda do Rio Lima. As operações de reabilitação urbana vão permitir a isenção do IMI durante cinco anos, a isenção de taxas de IMT na primeira venda e ainda a redução de IVA de 23% para 6%. Estas ORU fazem parte das Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) que a Câmara Municipal de Viana do Castelo tem vindo a criar desde 2013, com o objetivo de conceder incentivos fiscais a investidores que recuperem património edificado no concelho. A delimitação das ARU’s visa simplificar e agilizar procedimentos de licenciamento, usufruir de benefícios fiscais diversos e permitir o acesso facilitado a financiamentos.

INVESTIMENTO

Aprovada em Assembleia Municipal

alteração orçamental para financiar novos acessos ao Porto de Mar A alteração orçamental ao Plano Plurianual de Investimentos (PPI) de 2018 para financiar a empreitada de construção do acesso rodoviário ao sector comercial do Porto de Mar de Viana do Castelo foi aprovada, por unanimidade, na Assembleia Municipal do mês de abril. Esta alteração, que fica a dever-se ao facto de, no momento da elaboração do Plano e Orçamento, ainda não existir informação completa sobre quem iria ser o promotor da empreitada, vai assim permitir à Câmara Municipal lançar a empreitada, sendo que à Administração Portuária da APDL - Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA caberá desenvolver o processo de expropriações dos terrenos necessários à execução da obra. Neste sentido, a assembleia municipal aprovou a Alteração Orçamental do PPI com as verbas necessárias nos anos de 2019 e 2020, respetivamente 4.500.000 euros e 3.715.000 euros. O modelo de financiamento da obra, que se espera venha a ter comparticipação comunitária no atual quadro do Portugal 2020, será garantido em 2.000.000 euros pela Câmara Municipal de Viana do Castelo e o restante pela APDL.

proteção civil

Viana investe 1.1 milhões de euros na prevenção de incêndios florestais

Estão em marcha ou já concluídos um conjunto de iniciativas que visam a prevenção de incêndios florestais. Ao todo, estão a ser investidos pela Câmara de Viana mais de 1.1 milhões de euros em ações de sensibilização pública, implementação da rede primária, limpeza das faixas de gestão de combustíveis e ações diversas. Na limpeza das Faixas de Gestão de Combustíveis, foram limpas 16 estradas municipais, assim como as faixas dos polígonos industriais de Lanheses e Neiva, as faixas das áreas de atividades económicas da Meadela e ainda do Monte Galeão, em Darque. Com o financiamento municipal de três equipas de Sapadores Florestais, uma candidatura elaborada de fogo controlado para 54 hectares, diversas formações e prestação de informações a entidades, assim como a articulação com a GNR na partilha do Sistema de Informação Geográfica Municipal, a autarquia está a investir mais de um milhão na prevenção florestal.

Em Viana nº 1 2018 25

Desporto

Base de Treinos e Desenvolvimento de Barcos de Vela criada em Viana Com o objetivo de implementar uma Base Naval de Treino de Vela no Centro Náutico de Vela, a Câmara Municipal assinou com a NELO M.A.R um protocolo de colaboração estratégica, numa cerimónia que contou com a presença da Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino. A Base de Treinos será instalada no Centro de Vela vianense e servirá para desenvolvimento e ensaios de novas embarcações para formação e competição, sendo que terá como parceiro a Vianasailing, uma empresa que irá efetuar o treino, coaching e atividades do projeto para apoiar atletas, velejadores e possíveis compradores nacionais e internacionais. O protocolo estabelece a parceria de cooperação entre as diversas entidades, sendo que à Câmara Municipal cabe prestar o apoio logístico necessário para a implementação da Base, disponibilizar o espaço físico no Centro Náutico de Vela e promover e dinamizar o projeto junto da comunidade local, a nível nacional e internacional.

Autarca assina protocolos e anuncia Conselho Municipal de Desporto Durante um encontro com dirigentes desportivos do concelho, o Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, José Maria Costa, anunciou a criação de um Conselho Municipal do Desporto. O novo órgão tem como objetivo implementar uma política de maior proximidade e interação com os clubes, incrementando ainda mais o trabalho de elevada qualidade que tem vindo a ser efetuado pelos mesmos. No encontro foram ainda assinados diversos protocolos, no valor global de cerca de 350 mil euros, com diversos clubes e associações desportivas de Viana do Castelo, no âmbito da Medida 1 – Apoio à Atividade Desportiva Regular. Estes protocolos de colaboração visam apoiar os clubes e associações em atividades variadas, contribuindo para a coesão e qualidade de vida da população vianense. O apoio definido pelos protocolos reconhece o papel de complementaridade que os clubes e associações desportivas desempenham, na educação e formação do atleta, incluindo também a publicitação do símbolo da cidade nas camisolas dos clubes e associações em competições nacionais seniores da Associação Juventude de Viana, Escola Desportiva de Viana, Santa Luzia Futebol Clube e Voleibol Clube de Viana. 26

Desporto

Seleção Nacional Feminina de Voleibol escolhe Viana para preparar campeonatos europeus Viana do Castelo foi o município escolhido para o estágio da Seleção Nacional Feminina de Voleibol para a preparação de vários campeonatos europeus. A equipa técnica da Seleção Nacional de Seniores Femininos, liderada por Manuel Almeida, escolheu a capital do Alto Minho para estagiar no mês de maio e entre 16 de julho a 15 de agosto. A seleção nacional está a preparar-se para a Golden European League, os Jogos do Mediterrâneo e para o apuramento para o Campeonato da Europa 2019. A equipa justifica a escolha de Viana do Castelo para o estágio com o facto de a cidade respirar voleibol, oferecendo boas instalações desportivas e boas unidades hoteleiras. Destaca ainda a situação geográfica favorável e o município dinâmico e cooperante como motivos para a escolha.

Viana recebeu 650 participantes no Campeonato Nacional de Duplo Mini-Trampolim

Nos dias 28 e 29 de abril, o Centro Cultural de Viana do Castelo foi palco do Campeonato Nacional de Duplo Mini-Trampolim e Tumbling, num evento que contou com a participação recorde de 651 ginastas que representaram 60 clubes de todo o país. O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo assinalou o evento como uma grande festa da ginástica e como exemplo da capacidade organizativa por parte da cidade. Já João Paulo Rocha, presidente da Federação de Ginástica de Portugal, indicou que esta foi a terceira vez que Viana do Castelo foi palco de um evento de trampolim à escala nacional devido ao estrondoso êxito dos eventos passados.

Em Viana nº 1 2018 27

internacionalização

Assinado acordo de

geminação com o Rio de Janeiro

Numa deslocação ao Brasil, o edil vianense assinou o acordo de geminação com o Rio de Janeiro. O autarca José Maria Costa marcou também presença na homenagem da Casa do Minho à Fundação Santoinho, que tem sido promotora da cultura e do turismo do Alto Minho ao longo de 40 anos junto da diáspora. O acordo de geminação assinado com a vereadora da Prefeitura do Rio de Janeiro tem em conta os laços de amizade existentes entre as duas cidades e, de forma a ampliar estes laços, as duas cidades decidiram geminar-se para promover programas e projetos de intercâmbio cultural, artístico, musical, desportivo e turístico com vista a desenvolver o conhecimento recíproco das suas atividades que aproximarão os cidadãos.

A visita ao Rio de Janeiro incluiu ainda a apresentação do livro de Roberto Wilder com fotografias de Vítor Roriz que relata a sua perspetiva sobre Viana do Castelo e que foi classificado por José Maria Costa como “um verdadeiro embaixador de Viana do Castelo no Brasil”. “Estou certo que as palavras e o amor de Roberto Wilder pela nossa cidade farão eco e despertarão novas paixões pela nossa cidade e pelo nosso concelho”, sublinhou ainda.

Viana recebeu delegação da Roménia para fomentar relações empresariais com Alto Minho

Na qualidade de presidente da Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM Alto Minho), o líder da autarquia vianense recebeu a delegação de empresários da Roménia para um encontro com empresas do distrito e apresentou o Alto Minho como um território de grande potencial futuro. José Maria Costa indicou que esta reunião de empresários foi uma forma de permitir a apresentação de negócios do Alto Minho com potencial de exportação. O edil destacou o encontro como uma forma de promover a cooperação e as relações de amizade entre Portugal e a Roménia, assegurando que a troca de experiências e a partilha entre empresários pode ser uma maisvalia para os dois territórios. Entre os empresários romenos, contavam-se áreas de negócio tão variadas como agricultura, serviços, construção, energia e têxteis. 28

Autarca vianense no IV Congresso Europeu dos Governos Locais O Presidente da Câmara Municipal participou no quarto Congresso dos Governos Locais, que juntou mais de dois mil agentes, entre líderes políticos, elites regionais, funcionários dos Governos, executivos de empresas, ONG’s e jornalistas de toda a Europa, sendo que o programa contemplou mais de 60 eventos, como blocos temáticos, painéis de discussão, workshops e palestras, em Cracóvia, na Polónia. No evento, o autarca defendeu a criação de um cluster automóvel na Euro-Região Norte de Portugal-Galiza. O único autarca português convidado para o evento, que juntou líderes locais e elites regionais, voltou a insistir que os Governos não podem cair na tentação de alocar verbas dos projetos transfronteiriços para obras distantes daquelas regiões. Na sessão plenária de abertura do Congresso, sob o tema “Governo Local: Uma Estratégia para o Futuro”, o autarca de Viana do Castelo defendeu que as autarquias são, hoje, “microcosmos da própria sociedade”, tendo, por isso, de estar abertas à “participação, debate e diálogo”, para conseguir dar “respostas às fragilidades da sociedade”. Em Viana nº 1 2018 29

“o governo local deve ser um garante do diálogo aberto, criando condições apropriadas para a participação ativa da sociedade no debate público”

Respostas essas que passam pela área social, da inovação e do conhecimento. Nas palavras de José Maria Costa, “o governo local deve ser um garante do diálogo aberto, criando condições apropriadas para a participação ativa da sociedade no debate público. A proximidade com os cidadãos torna os poderes locais conscientes dos problemas sociais que eles podem resolver, dentro dos instrumentos e mecanismos que detêm”. Considerando que estes são tempos de grande exigência para o poder local, José Maria Costa apontou o exemplo da descentralização em Portugal, como um desafio que se coloca aos autarcas nacionais. José Maria Costa integrou também um painel de discussão sobre as Euroregiões, moderado por Serhii Tatusiak, presidente da Euro-Região “Dniester”, tendo lançado para o debate instrumentos para uma melhor cooperação inter-regional.

CULTURA

Visitas guiadas vão dar a descobrir talha dourada de Viana Para que vianenses e turistas possam conhecer a talha dourada existente nas igrejas e capelas da cidade, o município vai começar a promover, em breve, visitas guiadas. O roteiro “Talha – Percursos em Viana do Castelo” foi apresentado no dia 18 de abril, Dia Internacional dos Monumentos e Sítios. A divulgação do novo roteiro, que se junta ao Roteiro do Azulejo, foi feita na Igreja da Misericórdia, enquanto espaço com uma mostra muito significativa de talha dourada. A sessão contou com a presença de Francisco Carneiro Fernandes, autor dos três percursos, que se apresentam como um novo produto disponível para os operadores turísticos, estando as brochuras já disponíveis. A vereadora com o pelouro da cultura na Câmara Municipal, Maria José Guerreiro, elogiou a talha dourada enquanto trabalho artístico em madeira que enobrece imenso os altares dos templos e igrejas. O roteiro sugere três percursos para conhecer a talha dourada do centro histórico e da envolvente urbana de Viana, num horizonte temporal de meio milénio.

O roteiro apresenta-se como uma viagem pela história e pelo conhecimento, apontando percursos, igrejas e capelas a visitar, convidando vianenses e turistas a descobrirem preciosidades locais. O P1 é o percurso de Santa Maria Maior, concentrado no centro histórico vianense; o P2 abrange o centro histórico na zona de Monserrate; já o P3 indica a presença de talha dourada na envolvente urbana. No concelho, a talha apresenta-se na sua tríplice função ornamental, alegórica e pedagógica, formando retábulos de altar, caixas de órgão, púlpitos e cadeirais, sanefas, grades, molduras e outras obras esculpidas com primor.

O roteiro apresenta-se como uma viagem pela história e pelo conhecimento, apontando percursos, igrejas e capelas a visitar.

CULTURA

3ª edição do Wine & Blues de 12 a 14 de julho

De 12 a 14 de julho, a 3ª edição do Wine & Blues Festival promete invadir a cidade de boa música e bom vinho. O evento, promovido pela Câmara Municipal, acontece na Praça da República da cidade e vai juntar música a uma mostra vínica, tendo todas as propostas entrada livre. Na apresentação do cartaz do festival, a vereadora da cultura da autarquia vianense, Maria José Guerreiro, assumiu que o evento quer homenagear o vinho verde, com a presença de diversos produtores locais, aliando boa música a um produto endógeno de qualidade. Dia 12 de julho, atuam Rob Stone & The Boogiers, vindos dos Estados Unidos da América. No dia seguinte, vindos também dos Estados Unidos, sobem ao palco os Circular Time, seguidos dos espanhóis A Contra Blues. No último dia, os portugueses The Ramblers abrem a noite, que será encerrada pelos espanhóis Enma Fernandez Band. Nas noites de 13 e 14 de julho, também os portugueses Aline Acoustic vão atuar, para que a animação não cesse entre os diferentes concertos.

SWR Barroselas Metalfest atingiu 20 anos

10 mil participantes na 18ª edição dos Encontros de Cinema

Viana do Castelo acolheu, de 27 a 29 de abril, mais uma edição do festival SWR Barroselas Metalfest, que invadiu a vila de Barroselas com os sons mais extremos. Contando já com duas décadas de existência, o SWR Barroselas Metalfest assume-se como paragem obrigatória para todos os fãs de heavy metal e seus derivados. Uma vez mais, o festival contou com uma oferta variada e de qualidade dentro das sonoridades com mais peso, com 50 bandas distribuídas por 3 palcos. Do cartaz, destacavam-se os norte-americanos Suffocation, um dos nomes de maior peso do death metal actual, acompanhados por nomes como Carpathian Forest, Exhorder, Master’s Hammer, Church of Misery ou Nifelheim.

Entre 2 e 7 de maio, a 18ª edição dos Encontros de Cinema de Viana teve a participação de mais de 10 mil pessoas, principalmente estudantes. Os Encontros, organizados em parceria com a Associação AO NORTE, contaram com participantes de todo o Alto Minho, com estudantes de várias zonas do país e até da vizinha Galiza. Nesta edição, dentro das várias atividades, participaram 46 escolas do concelho. Os Encontros de Cinema de Viana voltaram a afirmar-se como uma experiência única no meio cultural da região e do país, ao proporcionar um espaço comum de partilha, formação e debate em que confluem estudantes de cinema e das escolas de região, cineclubistas de Portugal e da Galiza e público em geral, enriquecido com a participação ativa de profissionais deste meio artístico. A programação incluiu exibição de filmes, profissionais e produzidos por estudantes de todas as idades, conferências, debates e masterclasses, workshops e exposições, numa programação diversificada que se estendeu por seis dias.

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CULTURA

Apresentado livro de estudos sobre Caminho Português da Costa A apresentação do livro “O Caminho Português da Costa – Estudos” aconteceu numa sessão presidida pela Secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho, contando com a presença do autarca vianense, José Maria Costa. A cerimónia pública de lançamento do livro, que decorreu no Castelo de Cerveira, contou ainda com a Vereadora da Cultura, dos responsáveis da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN), dos autarcas de Vila Nova de Cerveira e Valença, bem como representantes dos diversos municípios que fazem parte do projeto responsável pela obra, e ainda de Celestino Lores Rosal, Cidadão Honorário do município de Viana do Castelo, galardoado pelos relevantes serviços prestados na promoção e investigação do Caminho Português de Santiago.

O livro foi editado no âmbito do projeto intermunicipal “Valorização dos Caminhos de Santiago – Caminho Português da Costa”, que resulta de uma candidatura conjunta dos municípios do Porto, Matosinhos, Maia, Vila do Conde, Póvoa de Varzim, Esposende, Viana do Castelo, Caminha, Vila Nova de Cerveira e Valença ao Norte 2020, em cerca de 1,6 milhões de euros, com o objetivo de valorizar e reconhecer oficialmente este Caminho como itinerário da peregrinação a Santiago. O livro agora apresentado tem como autores Álvaro Campelo, Aurora Botão Rego, Carlos A. Brochado de Almeida, Deolinda Carneiro, Ivone Magalhães, José Augusto Maia Marques. A obra resultou de um convite feito a alguns investigadores, cujo percurso profissional se tem debruçado sobre estes temas e os territórios do Caminho Português da Costa em concreto, para partilharem alguns exemplos de investigação.

JUVENTUDE / EDUCAÇÃO

Câmara cria Conselho Municipal de Juventude No mês de março, a Câmara Municipal apresentou às associações juvenis do concelho o projeto de regulamento do Conselho Municipal de Juventude (CMJ). Na proposta de regulamento que esteve em discussão pública pode ler-se que “a temática subordinada à juventude deve ser tratada em parceria com os jovens” e que “auscultar a juventude torna-se fundamental para que em conjunto possamos definir as suas necessidades, tendências e expectativas, propondo assim ações adaptadas às suas realidades”. Neste sentido, a autarquia implementa o Conselho Municipal da Juventude, vendo os jovens como parceiros e interlocutores do município, com vista à criação de uma política municipal de juventude. Este quer ser um órgão consultivo que pretende reunir todas as associações de jovens de Viana do Castelo, envolvendo centenas de jovens num espaço de diálogo, de partilha de ideias e experiências.

Investimento de 1,1 milhões em plano de transportes escolares para 2.633 alunos Foi aprovada, por unanimidade, em reunião de executivo, uma verba de 1,158 milhões de euros para o plano de transportes escolares dos alunos do concelho de Viana do Castelo, a vigorar no ano letivo 2018/2019. A proposta aprovada implica um investimento municipal de 967 mil euros, cerca de 83% do montante total do plano de transportes, sendo que o restante valor será suportado pelas autarquias com alunos a frequentar estabelecimentos no concelho de Viana do Castelo, mais de 24 mil euros (2,2%), e pela comparticipação, em 50%, pelos alunos a frequentar o ensino secundário, mais de 116 mil euros (14,3%). Para o próximo ano letivo, com base nos elementos fornecidos pelos estabelecimentos escolares, o plano de transportes deverá servir 2.633 alunos, entre ensino pré-escolar, primeiro e segundo ciclos (667 alunos), terceiro ciclo (988), secundário (246) e circuitos especiais que têm como destinatários os alunos que residam a mais de três a quatro quilómetros dos estabelecimentos ensino. Estes percursos especiais são executados pelas Juntas de Freguesia, através da delegação de competências.

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Câmara Municipal aprova meio milhão de euros em ação social escolar O executivo camarário aprovou um investimento de quase 500 mil euros em ação social escolar, incluindo apoio na aquisição de material didático, comparticipação de refeições escolares e atividades de animação gratuitas para os alunos dos jardinsde-infância do concelho. No próximo ano letivo, com base na legislação em vigor, a autarquia prevê investir 270 mil euros na comparticipação de refeições escolares e 20 mil euros no apoio para aquisição de material didático, abrangendo 1392 alunos. No que toca a apoio específico do município, a Câmara Municipal aprovou manter o reforço do apoio às famílias numerosas com crianças/ alunos que frequentem as escolas do 1º CEB e pré-escolar, abrangendo 264 crianças, num acréscimo de investimento de 15 mil euros. Para as Atividades de Animação e Apoio à Família de Educação Pré-escolar em regime de serviço gratuito, que vai abranger 653 alunos, o município vai investir 206 mil euros. A atribuição de apoios no âmbito da ação social escolar rege-se pelos princípios da equidade, da discriminação positiva e da solidariedade social e constitui uma das iniciativas de maior relevância, desenvolvidas pela Câmara Municipal, no combate às desigualdades sociais e de promoção do máximo rendimento escolar de todos os alunos.

coesão social

Câmara Municipal entregou 11 habitações sociais

O município entregou as chaves de 11 habitações sociais. O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, José Maria Costa, e a Vereadora com o pelouro da Coesão Social, Carlota Borges, assinaram os contratos para a instalação de famílias nestas onze habitações sociais propriedade da Câmara Municipal. Na sessão de entrega, a Vereadora salientou que se tratava de um “dia marcante” que encerrou um longo percurso para chegar à assinatura dos contratos, lembrando ainda que as famílias foram selecionadas de entre um grande conjunto de pedidos por preencherem os critérios exigidos. Já para José Maria Costa, “o direito a ter uma casa é um direito fundamental” e uma ambição da autarquia, integrado no âmbito da política de coesão social. As casas, situadas nos bairros da autarquia, foram alvo de intervenções para acolher os novos inquilinos, no valor global de 85 mil euros. Nas Urbanizações “o direito a ter uma Municipais residem 229 famílias, num número aprocasa é um direito ximado de 1000 pessoas. Ao longo dos anos, a autarfundamental” quia tem vindo a apoiar os munícipes com carências habitacionais que, frequentemente, se traduzem em condições de vida degradantes. Deste modo, o Município de Viana do Castelo é proprietário de 48 fogos na Urbanização Municipal do Malhão, 32 fogos na Urbanização Municipal do Lugar do Meio, 32 fogos na Urbanização Municipal da Felgueira, 12 fogos no Bairro Social de Sendim de Baixo, 12 habitações na Urbanização Municipal do Lugar do Souto, 10 no Bairro de S. José, 24 fogos na Urbanização Municipal da Costeira de Alvarães e 42 fogos na Urbanização Municipal do Lugar da Areia. O Município detém ainda três fogos no Edifício Mira Lima, oito no Bairro do IRHU de Darque, quatro em Monserrate e dois fogos nas urbanizações do IRHU na Meadela.

HABITAÇÕES SOCIAIS

AMBIENTE

Viana Florida utilizou 50.000 flores para criar esculturas florais em três praças da cidade

Adjudicada ampliação da rede de águas residuais de Mazarefes Em Viana nº 1 2018 35

Viana Florida utilizou 50.000 flores para criar esculturas florais em três praças da cidade No âmbito da iniciativa Viana Florida, foram utilizadas cerca de 50 mil flores para criar esculturas florais em três praças da cidade. As esculturas florais foram criadas ao vivo no dia 19 de maio, na Praça da República, Praça da Liberdade e no Largo da Estação, envolvendo 47 floristas de todo o país, com destaque para o contributo de vários floristas do concelho e do distrito de Viana do Castelo. O programa da Viana Florida desenrolou-se ao longo do mês de maio e incluiu o Encontro das Festas Floridas no Jardim Público, com a presença das freguesias de Alvarães, Vila Franca e Vila Mou. Do evento, que envolveu dezenas de atividades, destaque ainda para a decoração de quatro ruas, a Rua da Bandeira, Rua Mateus Barbosa, Rua Manuel Espregueira e Rua Grande e para o concurso Florir Viana, com a participação de 27 montras e 6 varandas.

Foi aprovada, pela Câmara de Viana, a adjudicação da empreitada de ampliação da rede de águas residuais de Mazarefes – 2ª fase pelo valor global de 345 mil euros. Esta medida integra a política de investimentos dos Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo, que tem vindo a efetuar diversas intervenções no concelho e que incluiu, já em 2018, um investimento semelhante em S. Romão de Neiva. Esta empreitada, que se junta à ampliação da rede de águas residuais em Vila Fria, S. Romão de Neiva e 1.ª fase de Mazarefes, está a implicar um avultado

investimento que ultrapassa os 2,5 milhões de euros em empreitadas a cargo dos Serviços Municipalizados de Saneamento Básico e comparticipadas pelo POSEUR, a que se junta agora esta nova empreitada. Estes investimentos visam melhorar a qualidade prestada aos munícipes e integra um conjunto de investimentos já anunciados nas redes de águas residuais e abastecimento de água no concelho, isto porque a Câmara Municipal e os Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo estão a efetuar intervenções em várias freguesias.

NOTÍCIAS: FREGUESIAS

Autarca visita freguesia de Perre e entrega duas carrinhas O executivo municipal visitou recentemente a freguesia de Perre, no âmbito do périplo que tem vindo a efetuar pelas freguesias do concelho para conhecer projetos, aferir intenções e verificar obras em curso. Em Perre, para além de visita a obras, o executivo entregou duas carrinhas para apoio a atividades daquela freguesia. A visita, acompanhada pelos membros da assembleia de freguesia e da junta de freguesia, integrou uma visita às instalações da antiga escola primária de S. Gil, que foi cedida para apoio aos Vicentinos da freguesia. Na ocasião, foi entregue uma viatura para esta entidade social e, paralelamente, foi também benzida a nova carrinha da freguesia, para apoio à educação, cultura e desporto. Durante a passagem por Perre, onde o executivo municipal identificou os novos projetos para a freguesia, o Presidente da Câmara e os vereadores estiveram a avaliar o andamento das obras de reabilitação do moinho e da ponte do Arco.

Restauro da Igreja Paroquial de Vila Nova de Anha benzido Depois de obras de restauro, a Igreja Paroquial de Vila Nova de Anha foi benzida, numa cerimónia presidida pelo Bispo da Diocese de Viana do Castelo e que contou com a presença de José Maria Costa, autarca vianense. O restauro foi alvo de uma candidatura a fundos comunitários e, em breve, a igreja irá receber uma nova intervenção ao abrigo do programa Valorizar o Património, promovido pela autarquia. As obras na Igreja de Vila Nova de Anha decorreram de um protocolo assinado em junho de 2017 entre a Direção Geral das Autarquias Locais, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e a Fábrica da Igreja Paroquial de São Tiago de Anha. O contrato de financiamento dizia respeito a 50% do valor de investimento – mais de 90 mil euros –, e integrava o Programa de Equipamentos Urbanos de Utilização Coletiva (subprograma 2) que permitiu reabilitar uma igreja de elevado valor patrimonial de estilo barroco do século XVIII. Foi também aprovada, em reunião camarária, a realização de um protocolo de apoio a obras de restauro da Igreja de São Tiago de Anha, no âmbito do programa Valorizar o Património, para apoiar financeiramente com 25 mil euros o restauro da talha dos altares laterais, as sanefas, os sanefões e os púlpitos e a renovação do Coro Alto.

NOTÍCIAS: FREGUESIAS

Executivo visitou intervenção de beneficiação da rede viária de Outeiro O executivo camarário visitou recentemente a freguesia de Outeiro e analisou as propostas e ações a desenvolver nos próximos anos, visitando ainda as intervenções de beneficiação mais recentes na rede viária. A visita, acompanhada pelos membros da assembleia de freguesia e da junta de freguesia, passou assim pelas recentes intervenções de beneficiação da rede viária de Outeiro, tendo sido identificados diversos projetos e ações a desenvolver nos próximos anos, com especial destaque para a requalificação e melhoria da segurança das estradas municipais que ligam a freguesia à A27, bem como à antiga estrada nacional. No final da visita, o executivo municipal e da freguesia foi brindado com uma atuação do grupo musical Sopro de Cordas que há 31 anos contribui para a formação musical dos jovens da freguesia.

Autarquia entregou carrinhas à Associação Desportiva de Chafé e à Junta de Freguesia de S. Romão de Neiva No âmbito da política de renovação de frota e de aquisição de veículos para diversas entidades do concelho, o executivo municipal entregou uma carrinha à Associação Desportiva de Chafé e outra à Junta de Freguesia de S. Romão de Neiva. A entrega foi feita durante as visitas à associação e à freguesia no âmbito da política de coesão territorial, cultural e desportiva e na sequência de uma estratégia de desenvolvimento integral do concelho. As duas carrinhas vão agora ficar ao serviço das duas entidades e juntam-se a um conjunto de renovações de frota que o Município está a efetuar, mas também à aquisição de veículos para as diversas associações e juntas de freguesia do concelho.

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NOTÍCIAS: FREGUESIAS

Creche e jardim-de-infância do Centro Social da Paróquia de Santa Marta de Portuzelo apresentada em cerimónia Recentemente, foi promovida uma apresentação à comunidade do edifício da creche e jardim-de-infância do Centro Social da Paróquia de Santa Marta de Portuzelo e o Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, José Maria Costa, acompanhado pela vereadora da coesão social, juventude, voluntariado e serviços urbanos, Carlota Borges, esteve presente no momento. O interior das instalações foi recentemente alvo de obras de requalificação para possibilitar o aumento da capacidade da creche. A intervenção foi feita pela direção do Centro Social, com o apoio da autarquia vianense e comunidade. O autarca aproveitou a visita ao espaço para elogiar a dedicação, o trabalho e carinho com que as instituições de solidariedade social prestam serviços à comunidade. Lembrou ainda o orgulho que Viana do Castelo sente em ser o 4º concelho do país com mais respostas sociais para os cidadãos. O edil reforçou que o mérito é principalmente do serviço que é prestado por instituições vianenses que, ao longo dos anos, apoiam a comunidade, desde a primeira idade até à população idosa.

Empreendedorismo elogiado

na inauguração de novas instalações da Padaria das Neves Foram inauguradas as novas instalações da Padaria e Pastelaria das Neves, que ocuparam o espaço da antiga Adega Cooperativa de Viana do Castelo, em Mujães. Na cerimónia de abertura do novo espaço esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, José Maria Costa, e o vereador do planeamento e gestão urbanística, desenvolvimento económico, mobilidade e coesão territorial, Luís Nobre. O autarca vianense enalteceu o espírito empreendedor do proprietário da padaria, que representa a quinta geração a trabalhar no sector. Este novo investimento, na ordem dos 2 milhões de euros, tem todas as condições de higiene, segurança alimentar, logística e fabrico, para dar resposta ao desafio da internacionalização da empresa vianense. Para José Maria Costa, o o investimento veio dar vida ao espaço onde estava instalado a antiga Adega Cooperativa de Viana, valorizando o território de Mujães, promovendo condições para o desenvolvimento económico do concelho e criando postos de trabalho.

DESTAQUES: AGENDA

JUNHO

7 - 12

13 - 20

GKA kitesurf WORLD TOUR

PWA WINDsurf WORLD TOUR

15 - 18

RUAS DO CENTRO HISTÓRICO

CAFÉ CONCERTO DO TEATRO MUNICIPAL SÁ DE MIRANDA

CENTRO CULTURAL

FEIRA MEDIEVAL

NADA DE MIM

RODRIGO LEÃO O ANIVERSÁRIO

JULHO

7 - 22

JARDIM PÚBLICO

PRAÇA DA REPÚBLICA

FEIRA DO LIVRO

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WINE & BLUES FEST

16-22 XXII festival

DE FOLCLORE INTERNACIONAL DO ALTO MINHO

CĂ˘mara Municipal de Viana do Castelo

Passeio das Mordomas da Romaria 4900-877 Viana do Castelo T. (+351) 258 809 300 www.cm-viana-castelo.pt cmviana@cm-viana-castelo.pt