Info 42 by União das Mutualidades Portuguesas

NOTÍCIAS DO MUTUALISMO Informação Quinzenal Edição n.º 42 - II Série 1 de março de 2014

União das Mutualidades Portuguesas promove Jornadas Mutualistas Regionais 2014

União das Mutualidades Portuguesas tem vindo a promover, nas sedes das Associações Mutualistas de todo o país, as primeiras Jornadas Mutualistas Regionais, em decurso durante os meses de fevereiro e março. Este projeto visa identificar as preocupações e aspirações das associações , divulgar as atividades, modalidades e valências que as mutualidades desenvolvem, dando também a conhecer os protocolos e parcerias celebrados entre a UMP e outras entidades, nomeadamente com a Galp e o IEFP. I.P.

As Jornadas Mutualistas Regionais tiveram início no passado dia 24 de fevereiro, na sede da Associação de Socorros Mútuos Familiar Vimaranense, em Guimarães, seguindo-se as primeiras reuniões deste projeto no dia 25 de fevereiro, na Associação de Socorros Mútuos de São Mamede Infesta, em São Mamede Infesta; no dia 27, na Associação de Socorros Mútuos Oliveirense, em Oliveira do Douro; no dia 28 de fevereiro, na Liga das Associações de Socorro Mútuo do Porto – Federação de Associações de Socorros Mútuos, sediada no Porto.

Associação de Socorros Mútuos Familiar Vimaranense

Na primeira fase das Jornadas Regionais participaram 49 dirigentes e técnicos das seguintes Associações Mutualistas: Associação de Socorros Mútuos Familiar Vimaranense, Associação de Socorros Mútuos dos Artistas de Bragança, Associação de Socorros Mútuos de São Mamede de Infesta, Associação de Socorros Mútuos Freamundense, A Familiar - Associação Socorros Mútuos da Póvoa de Varzim, Associação de Socorros Mútuos e Fúnebre do Concelho de Valongo, Associação de Socorros Mútuos em Modivas, A Restauradora em Ramalde Associação Socorros Mútuos, A Familiar de Espinho Associação Mutualista, A Familiar de Grijó - Associação Mutualista, As-

sociação de Socorros Mútuos “Restauradora” de Avintes, Associação de Socorros Mútuos de Serzedo, Associação de Socorros Mútuos Nossa Senhora da Esperança de Sandim e Freguesias Circunvizinhas, Associação Mutualista de Arcozelo, Associação Oliveirense de Socorros Mútuos, Associação Vilanovense de Socorro Mútuo, Liga das Associações de Socorro Mútuo de Vila Nova de Gaia - Federação de Associações de Socorros Mútuos, Montepio Vilanovense de Socorro Mútuo Costa Goodolfim, A Previdência Familiar do Porto Associação de Socorros Mútuos, A Vencedora - Associação Mutualista, Glória Portuguesa Associação de Socorros Mútuos.■

Associação de Socorros Mútuos de São Mamede de Infesta

Associação de Socorros Mútuos Oliveirense

Liga das Associações de Socorro Mútuo do Porto – Federação de Associações de Socorros Mútuos

UMP marca presença no Congresso do PSD O Presidente do Conselho de Administração da União das Mutualidades Portuguesas, Luís Alberto Silva, esteve presente, no passado dia 24 de fevereiro, no encerramento do Congresso do Partido Social Democrata (PSD), a convite do Presidente do Conselho Nacional, Pedro Passos Coelho. Este Congresso foi uma oportunidade para reforçar a relação de parceria entre as Entidades da Economia Social e o Governo.■

Lei de Bases para a Economia Social Francesa em discussão

Alain Vidalies, ministro das Realções Parlamentares francês anunciou, no passado dia 25 de fevereiro, que a Assembleia Nacional irá analisar no final de abril o projeto-lei da Economia Social, já aprovado pelo Senado em novembro de 2013. Prevê-se que os deputados farão uma primeira revisão do texto, defendido pelo ministro Benoît Hamon, a partir do dia 28 ou 29 de abril.

Segundo Benoît Hamon, o projeto-lei poderá ser enriquecido na Assembleia com novos artigos sobre o voluntariado no setor associativo.■

Conferência Europeia “O futuro das pensões na Europa: Balanço e análise, dois anos após o Livro Branco” A Comissão Europeia realizará, no próximo dia 26 de março, em Bruxelas, uma conferência sobre “O futuro das pensões na Europa: Balanço e análise, dois anos após o Livro Branco“. O evento assinala o segundo aniversário da aprovação do Livro Branco da Comissão sobre pensões adequadas, seguras e sustentáveis. Esta conferência reunirá decisores políticos nacionais e europeus, representantes das partes interessadas e os maiores especialistas para analisar os progressos alcançados e discutir o que ainda deverá ser realizado nas áreas-chave abrangidas pelo Livro Branco, no âmbito da governação económica da União Europeia em rápida evolução. Estão previstos três painéis temáticos, cada um presidido pelo membro responsável da Comissão, sendo que a abertura da conferência estará a cargo de László Andor, no painel de discussão sobre “o equilíbrio entre tempo de trabalho e

o tempo de aposentação”. A Conferência contará, ainda, com a presença de Michel Barnier, que abordará “a contribuição das poupanças complementares para pensões seguras e adequadas” e de Olli Rehn, que refletirá sobre “a relação entre as reformas das pensões e finanças públicas sustentáveis”. Num quarto painel estará em discussão “o futuro a longo prazo das pensões na União Europeia” e “a análise de como os sistemas de pensões poderiam servir melhor as futuras gerações europeias”.■

Prémio Calouste Gulbenkian 2014

A Fundação Calouste Gulbenkian criou o Prémio Calouste Gulbenkian, no valor de 250 mil euros, com o intuito de distinguir, anualmente, uma pessoa ou instituição (nacional ou estrangeira), que se tenha destacado internacionalmente na defesa dos valores essenciais da condição humana.

Podem candidatar-se ao Prémio quaisquer pessoas singulares ou pessoas coletivas sem fins lucrativos, independentemente da sua nacionalidade, sendo que este não poderá ser atribuído a título póstumo ou a uma instituição que tenha cessado a sua atividade. As nomeações, devidamente fundamentadas, deverão ser apresentadas por terceiros, admitindo-se, no entanto, a possibilidade de cada membro do júri poder apresentar até um máximo de três nomeações. As candidaturas devem ser exclusivamente submetidas online, em inglês, entre 15 de fevereiro e 15 de maio. Mais informações em: http://www.prize.gulbenkian.pt/.■

Consulta pública - Desburocratização/simplificação no acesso a fundos europeus 2014-2020 As Secretarias de Estado do Desenvolvimento Regional e da Agricultura promovem uma consulta pública sobre a desburocratização e simplificação no acesso a fundos europeus no período 20142020. Esta consulta surge no âmbito do Grupo de Trabalho para a Simplificação Administrativa e Regulamentar, criado pelo Despacho n.º 1506/2014. D.R. n.º 21, Série II de 2014-01-30, Despacho n.º 1506/2014. D.R. n.º 21, Série II de 2014-01-30 e tem como objetivo principal simplificar as regras

e procedimentos dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) — 2014 -2020, por forma a assegurar a sua racionalidade e coerência e reduzir o volume e complexidade dos regulamentos nacionais, sem perda do rigor e segurança indispensáveis do sistema de gestão, acompanhamento e controlo dos fundos. O seu contributo deverá ser enviado até 5 de março, através do preenchimento da ficha disponível em: http://www.igfse.pt/e enviado para o seguinte e-mail: ifdr@ifdr.pt.■

Social Economy Europe: Memorando para as eleições europeias 2014 A Social Economy Europe (SEE) apresenta um Memorando para as eleições europeias de 2014, traduzido pela UMP, como representante da AIM, na SEE. O memorandum está disponível para consulta aqui: http://www.socialeconomy.eu.org/IMG/pdf/ memorandum_pt_web-2.pdf.■ 4

Apresentação pública do Projeto PIVS O Plano Nacional de Ética no Desporto assinalou o seu 2.º aniversário com a apresentação pública do Programa para a Inclusão e Vida Saudável (PIVS), no passado dia 27 de fevereiro, no Museu do Desporto, Palácio da Foz, em Lisboa. O PIVS é um projeto intersectorial, abrangendo a educação, desporto e saúde, constituído por uma parceria entre Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ), o iLIDH, a União das Mutualidades Portuguesas e a União das Misericórdias Portuguesas, com o apoio do POPH e tem como objetivo principal desenvolver diversos conteúdos, sessões de sensibilização e um centro de estágio dos valores, no âmbito da ética desportiva.

A sessão de abertura da apresentação pública do PIVS foi presidida pelo Secretário de Estado da Solidariedade e Segurança Social, Agostinho Branquinho, seguindo-se a apresentação do Programa PIVS – valores para a sustentabilidade pela iLIDH; Inclusão de Grupos Vulneráveis para uma Cidadania Plena, pelo Mundo a Sorrir e APDP; Balanço e desafios do Plano Nacional da Ética no Desporto, por José Lima coordenador do mesmo e um debate. O encerramento da apresentação coube a Augusto Baganha, Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ).■

Aniversários • A Restauradora em Ramalde Associação Socorros Mútuos – dia 3 (97.º aniversário) • Montepio Rainha D. Leonor – Associação Mutualista – dia 11 (154.º aniversário)

J’14 Jornadas Mutualistas Regionais

Programa 9h00 - Receção 9h30 - Sessão de boas-vindas 9h45 - Apresentação das Jornadas 9h50 - Parcerias e Protocolos de Cooperação: intervenções da GALP e do IEFP 10h15 - Constituição dos grupos de trabalho (nomeação de um porta-voz de cada AM) e breve apresentação dos serviços/áreas de intervenção da UMP Coffee-Break 10h45 - Enquadramento do projeto: Sobre o movimento mutualista português e as atividades, modalidades, ações e valências das associações mutualistas Brainstorming 13h00 – Almoço * 13h45 - Identificação das preocupações e aspirações das Associações Mutualistas Debate 16h00 – Registo e apresentação de conclusões 16h30 – Encerramento com a presença do Presidente da UMP, Dr. Luís Alberto Silva * O almoço será volante enquanto decorrerá o encontro

Próximas edições • • • • • 6

Dia 5 de março: Auditório do Instituto de Emprego e Formação Profissional, IP. - Lisboa Dia 6 de março: ASM Setubalense - Setúbal Dia 7 de março: ASM Protetora dos Artistas de Faro - Faro Dia 12 de março: A Previdência Portuguesa – Associação Mutualista - Coimbra Dia 14 de março: Confederação Operária Terceirense - Angra do Heroísmo