NOTÍCIAS DO MUTUALISMO Informação Quinzenal Edição n.º 46 - II Série 1 de maio de 2014
Portugal participa no V Fórum Intercontinental do Mutualismo
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os dias 23 e 25 de abril, a União das Mutualidades Portuguesas, na pessoa do Presidente do Conselho de Administração, Luís Alberto Silva, participou, em Buenos Aires, no V Fórum Intercontinental do Mutualismo - “El Desarrollo Humano: un objetivo prioritário del mutualismo y otras organizaciones de la economia social y solidaria”, promovido pela Organização de Entidades Mutualistas das Américas (ODEMA). Este evento contou com a participação de representantes mutualistas a nível mundial, que discutiram a possibilidade de criação de novos modelos de proteção social e de uma parceria global para o desenvolvimento, através da criação de redes e de espaços públicos de interação, assim como a criação de novos canais de comunicação com vista a fomentar as relações entre os diversos intervenientes do mutualismo mundial.
À margem da Conferência, que assinalou o Encontro Intercontinental do Mutualismo, realizaram-se reuniões bilaterais, das quais resultou a criação de um grupo de trabalho composto por personalidades do mutualismo mundial e para o qual a UMP foi convidada, objetivando-se, neste grupo, facilitar a troca de ideias, experiências e dados no sentido de ser criada uma Lei de Bases para a Economia Social na América Latina, que abarque a diversidade de necessidades das instituições que compõem o Setor. Luís Alberto Silva fez uma breve apresentação do movimento mutualista português (e europeu) com especial enfase na importância do mutualismo no mundo e os desafios que Portugal tem vindo a enfrentar nos últimos meses, referindo “temos vindo a encetar contactos com representantes dos cinco continentes – América, Europa, África, Ásia e Oceânia – no sentido de criar uma organização que represente o movimento mutualista destes continentes. Pretendemos operacionalizar a criação da Organização Mundial Mutualista (OMM)”. Ainda no âmbito do evento foi assinado, no passado dia 25 de abril de 2014, o Convénio de Cooperação Internacional, “para desenvolver um sistema de troca de experiências, profissionais, informação e tecnologia, no trabalho de difundir o mutualismo no mundo e toda a ferramenta similar que fomente a 1
redução da pobreza e que fomente a solidariedade, a cooperação, a paz, o progresso material e espiritual e a compreensão de todos os homens no mundo”. A assinatura deste Convénio trata-se de “uma cooperação que eleva os princípios e valores do movimento mutualista, dado que assumimos difundir, desenvolver e expandir o
mutualismo no mundo, os seus princípios, os seus valores, a sua doutrina, focalizando-se naquilo que é o mais importante, o valor e o respeito pela pessoa”, como referiu Luís Alberto Silva.■
UMP realiza as 2as reuniões das Jornadas Mutualistas Regionais As segundas reuniões das Jornadas Mutualistas Regionais decorrerão entre os dias 23 de maio e 6 de junho, nas regiões norte, centro e sul do país e na região Autónoma da Madeira. Nestas jornadas, será feito um ponto de situação relativamente aos assuntos tratados nas primeiras reuniões, bem como trocar-se-ão informações sobre as questões que foram identificadas como áreas prioritárias a trabalhar, no sentido de desenvolver e fortalecer o movimento mutualista português e melhor responder às necessidades e aspirações do movimento e das pessoas.
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Espera-se um elevado número de participantes nestas segundas reuniões. De facto, trata-se de um evento onde a partilha, a troca de experiências/saberes, o convívio entre mutualistas acontecem frutuosamente, e onde serão dadas respostas concretas aos problemas apresentados pelas mutualidades, aquando o primeiro encontro das JMR’s.■
UMP promove projeto “Prevenir para Ganhar”
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TIPOLOGIA 6.15 - EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA PROJETOS
projeto “Prevenir para Ganhar” é um projeto de âmbito nacional que se centra nos objetivos fundamentais da tipologia “Educação para a cidadania – projetos inovadores”, do POPH, pela promoção e concertação de recursos essenciais para a inclusão e a cidadania integral. A concretização deste projeto, levado a cabo pela UMP, prevê a elaboração de rastreios de saúde que promovam o bem-estar, a vida saudável e a cidadania ativa, facilitando, a toda a comunidade - em especial, às pessoas que se encontram em risco de exclusão social - a realização de examesde exames periódicos em hospitais ou clínicas especializadas, o acesso a diagnósticos e o
encaminhamento para tratamento de patologias, tais como doenças cardiovasculares, respiratórias, VIH/SIDA, auditivas e de visão, patologias estas que representam, posteriormente, custos acrescidos para o Estado em tratamentos e pensões de invalidez. O projeto “Prevenir para Ganhar” é um projeto a desenvolver ao longo de todo o ano de 2014, em parceria parceria direta com várias Associações Mutualistas (de norte a sul do país) e a Liga Portuguesa contra a Sida. São iguamente parceiros o Serviço Nacional de Saúde e o Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social.■
Programa para a Inclusão e Vida Saudável - PIVS
O Programa para a Inclusão e Vida Saudável (PIVS), financiado pelo Programa Operacional do Potencial Humano (POPH), é um projeto de âmbito nacional, com gestão regional, que defende uma abordagem de convergência multidisciplinar e intersectorial de promoção da cidadania plena.
O referido projeto é centrado na promoção de recursos e competências essenciais para a inclusão e a cidadania e assegura a aquisição de competências éticas necessárias para se efetuarem escolhas pessoais que promovam o bem-estar, a vida saudável e a cidadania ativa. Desenvolvido em parceria com o Instituto Luso-Ilírio para o Desenvolvimento Humano (iLIDH), a Associação Mundo a Sorrir (MAS), a Associação Protetora dos Diabéticos Portugueses (APDP), a União das Mutualidades Portuguesas, a União das Misericórdias Portuguesas e o Plano Nacional de Ética no Desporto (PNED), este projeto integra atividades de natureza multidisciplinar que capacitam beneficiários e agentes sociais para a promoção de estilos de vida saudáveis pela interpretação da ética no desporto, pela promoção 3
e hábitos de nutrição equilibrada e pela promoção de hábitos de higiene oral. As ações de sensibilização têm a duração de 1 hora e são destinadas a crianças e jovens, educa-
dores (professores, pais, encarregados de educação), treinadores desportivos e dirigentes.■
UMP participa na reunião do IPQ
No passado dia 27 de fevereiro, decorreu a reunião plenária da Comissão Técnica 186, no Instituto Português da Qualidade. O título e o âmbito da Comissão Técnica 186 foram alterados por unanimidade para “Respostas Sociais e Cuidados Continuados Integrados” e “Normalização no âmbito das Respostas Sociais e dos Cuidados Continuados Integrados”.
Nesta reunião, foi apresentado o relatório e o plano de atividades para 2014, assim como a análise dos comentários do anteprojeto da norma Subcomissões e o ponto de situação dos trabalhos desenvolvidos na elaboração dos anteprojetos da norma.■
9.ª Edição da Semana da Responsabilidade Social® Pretende-se lançar um debate sobre os desafios do futuro num mundo em rápida mudança, onde a Ética e a Responsabilidade Social desempenham um papel fundamental na construção de uma sociedade mais justa e equilibrada. A Semana da Responsabilidade Social percorrerá o país ao longo de vários meses com ações específicas em Lisboa, Loures, Águeda, Viana do Castelo, Porto, Coimbra. Consulte o programa no site da 9.ª Semana da Responsabilidade Social®.■ A 9.ª edição da Semana da Responsabilidade Social® será dedicada ao tema “Futuro: Caminhos de Cooperação“ e decorrerá entre os dias 16 de maio e 17 de setembro.
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Aniversários • Glória Portuguesa (A.S.M.) – dia 1 (122.º aniversário) • A Mutualidade da Moita – Associação Mutualista – dia 1 (119.º aniversário) • A.S.M. dos Artistas Mirandelenses – dia 1 (113.º aniversário) • A Vencedora – Associação Mutualista – dia 1 (109.º aniversário) • A.S.M. de Serzedo – dia 1 (109.º aniversário) • Associação F. F. N.ª Sra. da Conceição p/Ambos os Sexos de Lever e Freguesias Circunvizinhas – dia 1 (107.º aniversário) • A Previdência Familiar do Porto (A.S.M.) – dia 7 (138.º aniversário) • Liga das Associações de Socorro Mútuo de V.N.Gaia - Federação de A.S.M – dia 11 (109.º aniversário) • Mealheiro Postal – Associação Mutualista – dia 12 (122.º aniversário)
Novidades Jurídicas • Portaria n.º 80/2014. D.R. n.º 70, Série I de 2014-0409
Terceira alteração ao Regulamento do Programa Modelar, aprovado pela Portaria n.º 376/2008, de 23 de maio
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