NOTÍCIAS DO MUTUALISMO Informação Quinzenal Edição n.º 47 - II Série 15 de maio de 2014
Editorial
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esta edição, destaco a realização das 2ªs Jornadas Mutualistas Regionais promovidas pela União das Mutualidades Portuguesas (UMP) a decorrer de 26 de maio a 6 junho, em todo o país. Estaremos em contacto com as associações mutualistas portuguesas, acompanhados de uma equipa técnica com o objetivo prioritário de, tal como sempre, encontrar as melhores soluções e resolver os problemas inerentes ao seu desempenho. Atualmente, contamos já com um elevado número de inscrições. Contudo, caros amigos e companheiros mutualistas, a participação massiva das associações mutualistas é muito importante – engrandece a nossa missão e importância - , e por isso, apelo à inscrição e participação de todos. A UMP sempre deu grande importância às áreas da formação e da qualificação, bem
como à modernização das nossas mutualidades, o que nos tem conduzido ao reforço das atividades em prol do desenvolvimento de diferentes modalidades associativas, de novas valências, ações e atividades para as associações mutualistas, bem como e ao processo de internacionalização do Mutualismo, tendo em vista o reforço da gestão e a criação de serviços que sejam cada vez mais adequados às necessidades das populações. Deixo aqui o meu agradecimento público à ODEMA, pelo convite realizado à UMP a fim de estar presente e participar no V Fórum Internacional do Mutualismo. Este encontro revelou-se importante para a partilha de conhecimentos e práticas mutualistas, abrindo a possibilidade de criação de novos modelos de proteção social e de uma parceria para o desenvolvimento do mutualismo a nível mundial. Não quero deixar de referir o envolvimento de todas as famílias da Economia Social, nas iniciativas promovidas pelo projeto ES Jovem, que pretende ser impulsionador de divulgação e dinamização do Setor, como um modelo socioeconómico, de oportunidades e gerador de emprego, um modelo de grande alcance cívico por priorizar a valorização das pessoas e do seu bem-estar social. Luís Alberto Silva Presidente do Conselho de Administração da UMP 1
2.ªs Jornadas Mutualistas Regionais Promovidas pela União das Mutualidades Portuguesas, irão decorrer de 26 de maio a 6 junho em todo o país, as 2ªs Jornadas Mutualistas Regionais. Trata-se de uma iniciativa inédita que teve a sua primeira edição em fevereiro e março deste ano e contou com a participação de cerca de 50 associadas. Tal como referido na última edição do Info, nestas 2as Jornadas reforçámos a equipa técnica especializada que irá percorrer todo o país, com o objetivo prioritário de ir ao encontro das soluções e procurar resolver os problemas inerentes ao seu desempenho, situações que tinham sido identificadas nas 1ªs Jornadas.
26 - Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva Braga 27 - Fórum Cultural de Ermesinde 28 - CCDR Norte Porto 29 - Museu Municipal de Espinho
30 - CCDR Coimbra
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Com estas Jornadas, a UMP pretende, ainda, divulgar as ati¬vidades, modalidades e valências que as mu¬tualidades podem desenvolver, dando também a conhecer os protocolos e parcerias celebrados entre a UMP e outras entidades. Com esta iniciativa, a UMP procura apoiar e envolver as mutualidades num projeto comum, no sentido de reforçar e divulgar o movimento mutualista nacional e de possibilitar estas um melhor apoio a toda a comunidade.■
4 - IEFP, IP. Lisboa
5 - CCDR Alentejo
6 - Delegação Regional do Algarve
A.S.M Nossa Senhora da Esperança de Sandim inaugura Clínica e Farmácia Social
A Associação de Socorros Mútuos Nossa Senhora da Esperança de Sandim e Freguesias Circunvizinhas comemorou o seu 111.º aniversário, no passado dia 3 e 4 de maio, na Sede da associação, em Sandim, Vila Nova de Gaia. A celebração iniciou com uma missa campal em homenagem aos associados falecidos, seguida de uma romagem ao cemitério. No âmbito da comemoração do aniversário da instituição centenária, teve lugar a inauguração oficial da clínica e farmácia social que representa
um investimento na proteção social e na qualidade das respostas na área da saúde prestadas à população. A modernização dos equipamentos de saúde e a diversidade de respostas disponibilizadas pelas associações mutualistas resultam da importância que estas têm para a defesa e proteção dos seus associados e famílias e da própria comunidade em que estão inseridas. A adaptação de novas respostas na área da saúde revela que estas instituições estão atentas às necessidades da população e à escassez dos seus recursos económicos, pelo que importa afirmar as soluções mutualistas na atual conjuntura social e económica.
A sessão solene comemorativa foi presidida pelo Presidente da Associação, o Comendador Augusto Ferreira Machado e contou com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, e com a presença do Presidente da União das Mutualidades Portuguesas, Luís Alberto Silva, entre outras entidades oficiais de Vila Nova de Gaia.■
Nova direção da Associação Oliveirense toma posse No passado dia 9 de maio, tomou posse a nova direção da Associação Oliveirense de Socorros Mútuos, na Sede da instituição. A União das Mutualidades Portuguesas foi convidada a estar presente no ato de tomada de posse da direção, presidida por Daniel Sousa. A Associação Oliveirense, sediada em Vila Nova de Gaia, tem cerca de 12.500 associados, aos quais proporciona subsídio de funeral e serviços clínicos em instalações próprias.■ 3
Comemoração do Dia da Língua Portuguesa e da Cultura na CPLP No âmbito das comemorações, foi lançada a Emissão Filatélica Comemorativa “Oito Séculos da Língua Portuguesa” e ainda inaugurada a Exposição de Artistas-Plásticos Solidários com a Campanha CPLP “Juntos contra a Fome”.
A CPLP (Comunidade dos Países de Língua
Portuguesa) assinalou o dia da Língua Portuguesa e da Cultura, com uma sessão solene que decorreu no passado dia 5 de maio, na Sede da CPLP, em Lisboa. A União das Mutualidades Portuguesas esteve representada, nesta iniciativa, pelo seu Presidente, Luís Alberto Silva, sendo a sessão presidida pelo Secretário Executivo Murade Murargy, seguida de uma palestra subordinada ao tema “Língua Portuguesa, Cultura e Desenvolvimento na Agenda pós-2015”.
O dia 5 de maio foi fixado como a data em que é anualmente comemorada a “Língua Portuguesa e a Cultura da CPLP”, uma decisão saída do XIV Conselho de Ministros da CPLP, realizado em junho de 2009, em Cabo Verde. Nesta data, os Ministros dos Negócios Estrangeiros e das Relações Exteriores recomendaram aos Estados-Membros, às instituições da CPLP, aos Observadores Associados e Consultivos e às Diásporas dos países da CPLP, a comemoração do Dia da Língua Portuguesa, tendo em vista a sua afirmação
crescente nos Estados-Membros e na Comunidade internacional.■
Conferência “Portugal – Rotas de Abril: Democracia, Compromisso e Desenvolvimento” A Conferência “Portugal – Rotas de Abril: Democracia, Compromisso e Desenvolvimento”, organizada pela Presidência da República Portuguesa, decorreu nos dias 9 e 10 de maio, na Fundação Champalimaud, em Lisboa. A Conferência contou com a participação de oradores nacionais e estrangeiros e teve como temas centrais de debate o Espírito da Democracia, a Cultura de Compromisso e os Desafios do Desenvolvimento. 4
Após as intervenções da Presidente da Fundação Champalimaud, Leonor Beleza, do Comissário das Conferências dos Roteiros do Futuro, João Lobo Antunes, e do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a sessão contou com um Testemunho de Abertura, apresentado pelo primeiro Presidente da República eleito democraticamente após o 25 de abril de 1974, General António Ramalho Eanes.
Aníbal Cavaco Silva, que presidiu a conferência, na sua intervenção, salientou a importância de uma cultura de compromisso como essencial para a estabilidade da democracia e para o desenvolvimento. Os portugueses reconhecem, disse, o “compromisso como pressuposto essencial de governabilidade e desenvolvimento, numa perspetiva de médio prazo”, acrescentado ainda que “os portugueses aspiram viver num país mais desenvolvido, o que implica, por um lado, crescimento económico e combate ao desemprego e, por outro, a defesa intransigente da transparência na vida pública e a salvaguarda da justiça social”.■
UMP reúne com a CCDR Norte O Presidente da União das Mutualidades Portuguesas, Luís Alberto Silva, reuniu com Carlos Neves, Vice-Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), no passado dia 12 de maio, no Porto. A agenda da reunião centrou-se no quadro de “Programação Portugal 2020”, assente em quatro eixos temáticos essenciais, nomeadamente a competitividade e internacionalização, o capital humano, a inclusão social e emprego e a sustentabilidade e eficiência no uso dos recursos.
Foram ainda abordados, no âmbito dos grupos de trabalho do CNES e do FEEI, o apoio à criação de novas Associações Mutualistas, assim como o apoio e incentivo ao desenvolvimento de modalidades associativas desenvolvidas por Associações Mutualistas; para além da formação, qualificação e apoio à modernização das Organizações de Economia Social, no sentido de reforçar a gestão e promover a modernização e a inovação do Setor.■
Reunião da Comissão Permanente do Setor Social Realizou-se, no passado dia 13 de maio, a reunião da Comissão Permanente do Setor Social, na qual foi submetida a apreciação a Proposta de Portaria de Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social, entre outros assuntos.■
Lançamento do ES Jovem A sessão de lançamento do projeto ES Jovem decorrerá no dia 16 de maio, no Teatro Helena Sá e Costa, no Porto. O projeto ES Jovem pretende divulgar e dinamizar a Economia Social como um setor de oportunidades, junto da comunidade, sobretudo dos jovens portugueses. Consulte o programa.■
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Livro digital “Alimentação Inteligente” O livro “Alimentação Inteligente” reúne recomendações, conselhos e sugestões para ajudar a comer bem, a baixo custo. Este livro é um guia de apoio, de conhecimentos e práticas sobre a alimentação mediterrânea (desde a compra à confeção), permitindo comer saudável e de forma segura e económica, muito útil para as necessidades diárias das organizações da Economia Social, e também para as famílias portuguesas. Consulte o manual.■
Estratégia EUROPA 2020 – Consulta Pública A Comissão Europeia lançou, online, a consulta pública sobre a “Europa 2020”: rumo a uma estratégia de crescimento e emprego pós-crise. Participe na consulta pública sobre a estratégia “Europa 2020” que decorre de 5 de maio a 31 de outubro de 2014, com o objetivo de recolher os
pontos de vista das pessoas e organizações interessadas no plano de longo prazo da UE sobre o crescimento e emprego. Aceda ao questionário, aqui (disponível nas 24 línguas oficiais da UE).■
Prémio Damião de Góis de Empreendedorismo Social 2014
O Prémio Damião de Góis de Empreendedorismo Social visa apoiar projetos de Empreendedorismo Social, em Portugal, bem como promover a análise e a investigação das práticas de Responsabilidade Social em matéria dos Direitos Humanos. Ao lançar a segunda edição deste prémio, o Instituto Português de Corporate Governance - em parceria com a Embaixada do Reino dos Países Baixos em Lisboa e a Câmara de Comércio Portugal-Holanda - pretendem, desta forma, estimular o desenvolvimento de boas práticas de responsabilidade social. 6
As candidaturas ao Prémio Damião de Góis de Empreendedorismo Social, galardão de periodicidade bienal, poderão ser entregues até 30 de junho de 2014 e estão abertas a sociedades civis ou comerciais, associações, instituições, assim como a Universidades ou Instituições de Ensino Superior que, no âmbito da sua atividade, contribuam para incrementar as melhores práticas de empreendedorismo e de responsabilidade social em Portugal. O júri é composto pela Presidente da ENTRAJUDA I.P.S.S., Isabel Jonet, pelo Diretor Geral da COTEC Portugal – Associação Empresarial para a Inovação, Daniel Bessa, pelo Presidente do Conselho Científico da FEUNL, Miguel Pina e Cunha e pelo Presidente da Câmara de Comércio Portugal-Holanda, Eric Van Leuven. Para mais informações clique aqui.■
Associações Mutualistas criam plano de saúde A Mutuália – Federação Mutualista assinou um protocolo com a Mutuelle Générale de l´Éducation National (MGEN) para a criação de um plano de saúde com base nos princípios das mutualidades, no passado dia 8 de maio, no Palácio da Bolsa, no Porto. Os associados das associações mutualistas signatárias passam a poder aceder a um plano de saúde sem pré-condições ou exclusões e limite de idade de adesão ou permanência. O Presidente da Mutuália, Albano Loureiro, referiu que o objetivo do plano de saúde é permitir que faixas da população menos protegidas acedam, em condições vantajosas, a serviços médicos. O plano de saúde engloba todo o tipo de doenças,
desde hospitalização a prestação de cuidados paliativos, com comparticipações até aos 90%. O único requisito para poder usufruir do plano de saúde é ser associado de uma das 14 associações da Mutuália, tendo o agregado familiar a possibilidade de gozar das mesmas condições. O representante da MGEN em Portugal, Vasco Mendes, frisou que esta é uma “proteção solidária, sem discriminações, que vai permitir aos mutualistas acederem aos cuidados prestados pelas unidades de saúde das mútuas em condições preferenciais”. Na opinião de Vasco Mendes, o mutualismo é a melhor forma de complementar os benefícios disponibilizados pelo Estado Social.■
Prémio Manuel Lopes
O Prémio Manuel Lopes tem natureza simbólica, constituindo, essencialmente, um testemunho de apreço e uma forma pública e solene de homenagear as pessoas singulares e coletivas que, em cada ano, mais se tenham distinguido na implementação e difusão de boas práticas em domínios relevantes para a melhoria e inovação da
contratação coletiva, nomeadamente em matérias como a dignificação do trabalho e das condições em que é prestado, ou na realização de estudos e trabalhos de investigação sobre estas matérias. As candidaturas ao Prémio Manuel Lopes decorrem de 15 de maio a 30 de junho de 2014. Para mais informações clique aqui.■
Aniversários • A.S.M. Montepio N.ª Sr.ª da Nazaré – Torres Novas – dia 30 (152.º aniversário)
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Novidades Jurídicas
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• Despacho n.º 6050/2014. D.R. n.º 89, Série II de 201405-09
Alteração ao Regulamento Específico da Tipologia de Projeto 6.12, aprovado pelo despacho n.º 4749/2009, de 9 de fevereiro
• Decreto-Lei n.º 66/2014. D.R. n.º 87, Série I de 201405-07
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 39/2001, de 9 de fevereiro, que aprova o programa SOLARH, no sentido de permitir que os reembolsos dos empréstimos possam ser destinados à concessão de financiamento no âmbito de outros programas de apoio à reabilitação e reconstrução urbana