NOTÍCIAS DO MUTUALISMO Informação Quinzenal Edição n.º 48 - II Série 1 de junho de 2014
O
II Encontro das Jornadas Mutualistas Regionais 2014
II Encontro das Jornadas Mutualistas Regionais, iniciativa promovida pela União das Mutualidades Portuguesas, teve início no dia 27 de maio, no Fórum Cultural de Ermesinde, seguindo-se as cidades do Porto, Espinho e Coimbra, que contaram com a participação de vários dirigentes e técnicos das Associações Mutualistas de cada região. Os quatro técnicos da União das Mutualidades Portuguesas, durante esta primeira semana, procuraram dar resposta aos problemas apresentados pelas mutualidades, no I Encontro. Do mesmo modo, e em conjunto com os mutualistas presentes, definiram-se linhas estratégicas para dar continuidade ao projeto de desenvolvimento e difusão do movimento mutualista em Portugal.
Os representantes das entidades parceiras Galp e IEFP I.P. acompanharam os trabalhos nestes dias e apresentaram os projetos e medidas que materializam as parcerias estabelecidas com as mutualidades. As Associações Mutualistas aderiram com muita expectativa e empenho, participando ativamente nas Jornadas Mutualistas, tal refletiu-se nas várias questões colocadas e no diálogo empolgante que se estabeleceu entre os presentes. “Este Conselho de Administração tem feito pelas Associações Mutualistas, o que nenhum conseguiu, isto é, tornar as Associações Mutualistas próximas da União das Mutualidades Portuguesas. Sentimo-nos ao mesmo nível“, referiram alguns dos mutualistas presentes.
Fórum Cultural de Ermesinde
CCDR Norte no Porto 1
O Presidente do Conselho de Administração da UMP, Luís Alberto Silva, encerrou as quatro edições destas II Jornadas Mutualistas Regionais, transmitindo o entusiasmo que sente ao ver as Associações a partilharem experiências, conhecimentos, informações e, acima tudo, a demonstrarem empenho e vontade para que o movimento mutualista português se torne cada vez mais forte e coeso.
O II Encontro das Jornadas Mutualistas Regionais continuarão pelo país, na próxima semana, realizando-se no dia 4 de junho nas instalações do IEFP, I.P, em Lisboa, no dia 5, na CCDR do Alentejo, em Évora e encerrando no dia 6 de junho, na Delegação Regional do Algarve, em Faro.■
Museu Municipal de Espinho
CCDR Centro em Coimbra
IPQ - Comissão Técnica de Normalização Estão disponíveis, no portal do Instituto Português de Qualidade (IPQ), os inquéritos públicos sobre os Projetos - Normas elaborados pelas Subcomissões da Comissão Técnica 186 – Respostas Sociais, nomeadamente pelas Subcomissões Pessoas Idosas e Apoio à Família e Comunidade e Infância e Juventude.
As normas encontram-se disponíveis para sugestões ou contributos, que podem ser enviados através do preenchimento da Ficha de Registo de Comentários aos Documentos Normativos Portugueses ou para o e-mail nor@ ipq.pt.■
Prémio Inovar para Melhorar 2014
www.inovarparamelhorar.mutualismo.pt 2
Prémio Cooperação e Solidariedade António Sérgio 2014
Consulte mais informação em: http://www.cases.pt/sobre-nos/premioantoniosergio.
CASES e Optimus Alive promovem criação de Projetos em Economia Social
A Cooperativa António Sérgio para a Economia Social (CASES) e o Optimus Alive juntaram-se para apoiar projetos inovadores de jovens relacionados com a Economia Social. O projeto ES Jovem, entre outras iniciativas, propõe apoiar, com uma bolsa no valor de 5 mil euros, os projetos de economia social apresentados por jovens entre os 18 e os 35 anos, entre os dias 1 e 30 de junho.
Os três projetos selecionados serão anunciados no decorrer do Optimus Alive que se realizará nos dias 10, 11 e 12 de julho, no Passeio Marítimo de Algés, em Lisboa. Estas bolsas pretendem apoiar os três projetos inovadores “desde a fase da ideia até à implementação no terreno, e vamos prestar apoio técnico necessário para capacitar os jovens e garantir o sucesso destes projetos”, salientou Carla Pinto, Vice-Presidente da CASES, na apresentação pública do projeto. No recinto do festival, vai ser instalado um espaço onde será dado apoio técnico aos jovens e informação acerca do que é Economia Social e de como podem viabilizar o seu projeto. Saiba mais em: www.cases.pt.■ 3
Aniversários • Associação de Socorros Mútuos “Instrutiva de Beneficência Familiar” – dia 1 (91.º aniversário) • Associação de Socorros Mútuos “Mutualista Covilhanense” – dia 7 (84.º aniversário) • MUDIP - Associação Mutualista Diplomática Portuguesa – dia 7 (21.º aniversário) • A.S.M Montepio Vilanovense “Costa do Goodolfim” – dia 8 (93.º aniversário)
Novidades Jurídicas
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• Portaria n.º 111/2014. D.R. n.º 99, Série I de 2014-0523
Terceira alteração ao Regulamento do Programa Modelar, aprovado pela Portaria n.º 376/2008, de 23 de maio que estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para as unidades privadas que prossigam atividades no âmbito da cirurgia de ambulatório.
• Portaria n.º 112/2014. D.R. n.º 99, Série I de 2014-0523
Regula a prestação de cuidados de saúde primários do trabalho através dos Agrupamentos de centros de saúde (ACES).
• Lei n.º 29/2014. D.R. n.º 95, Série I de 2014-05-19
Autoriza o Governo a simplificar o regime de acesso e de exercício de diversas atividades de comércio, serviços e restauração, a regular as profissões dos responsáveis técnicos para a atividade funerária e do pessoal dos centros de bronzeamento artificial, a estabelecer um novo regime contraordenacional e a prever o acesso à base de dados do registo comercial e do registo nacional de pessoas coletivas, bem como a consulta à base de dados da Autoridade Tributária e Aduaneira, para efeitos de cadastro comercial.