NOTÍCIAS DO MUTUALISMO Informação Quinzenal Edição n.º 51 - II Série 15 de julho de 2014
Editorial
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esta edição de julho, começo por congratular a União das Mutualidades Portuguesas pela recente (re)eleição da UMP como Vice-Presidente da Associação Internacional das Mutualidades (AIM). Trata-se de um importante cargo para Portugal e sobretudo para o crescimento e reconhecimento da importância do movimento mutualista. É também um importante reconhecimento dado à UMP pelo trabalho e dedicação realizados ao serviço da economia social solidária. Congratulo, igualmente, as Associadas da União das Mutualidades Portuguesas pela ativa e frutuosa participação na Assembleia Geral, que ocorreu em Bragança. Há muito que não tínhamos uma participação tão massiva numa Assembleia Geral da UMP, pelo que apraz-nos bastante este feito.
Aproveito para fazer referência ao projeto da UMP - “Prevenir para Ganhar” - que, este mês, está a percorrer o país. Neste âmbito, estão a ser realizadas ações de sensibilização e rastreios de saúde, com o intuito de promover o bem-estar, a vida saudável e a cidadania ativa da comunidade. Ainda no setor da saúde, realço a celebração do Protocolo de Cooperação entre a UMP e a Mutuália - Federação Mutualista, realizada após a Assembleia Geral da UMP, que objetiva beneficiar os Associados das Associações Mutualistas subscritoras, com a possibilidade de inscrição nas modalidades de benefícios e serviços que esta mutualidade disponibiliza. Para terminar, e dando especial atenção aos jovens, a União das Mutualidades Portuguesas, este Verão, associou-se a um evento de desporto e música, o Surf At Night, que decorrerá entre os dias 13 e 17 de agosto, em Cortegaça, com o objetivo de divulgar, promover e difundir a importância da economia social, em particular das mutualidades, junto das populações, bem como realizar rastreios de saúde e outras atividades sociais, envolvendo os jovens nas diferentes ações.
Luís Alberto Silva Presidente do Conselho de Administração da UMP
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Relatório e Contas 2013 da UMP aprovado em Assembleia Geral As Associadas da União das Mutualidades Portuguesas (UMP) reuniram, no passado dia 5 de julho, em Assembleia Geral Ordinária, no Auditório Paulo Quintela, da cidade de Bragança. Nesta Assembleia, estiveram presentes e participaram 63 associações mutualistas, que, após a apreciação e discussão do Relatório e Contas de 2013 e do respetivo Parecer do Conselho Fiscal, aprovaram, por grande maioria, este primeiro ponto da ordem de trabalhos.
veis palavras à Assembleia e aos membros do Conselho de Administração da UMP, pelo empenho e dedicação demonstrados, no desenvolvimento das ações e atividades em prol do movimento mutualista, finalizando com o convite a todos os presentes para um almoço na Cantina Social da Associação de Socorros Mútuos dos Artistas de Bragança.■
Esta Assembleia Geral foi uma das mais participativas, dos últimos tempos. A grande maioria das Associadas estiveram presentes e participaram de forma ativa e frutuosa nos diversos pontos/assuntos tratados. Registou-se, igualmente, a hospitalidade do Presidente da Associação de Socorros Mútuos dos Artistas de Bragança - ASMAB, Alcídio Castanheira, que dirigiu umas amá-
UMP celebra Protocolo de Cooperação com a Mutuália
Foi celebrado, no passado de 5 de julho de 2014, após a Assembleia Geral da União 2
das Mutualidades Portuguesas, um Protocolo de Cooperação entre esta entidade e a Mutuália – Federação Mutualista. Este Protocolo possibilitará que os Associados das Associações Mutualistas subscritoras possam inscrever-se nas modalidades de benefícios previstas nos Estatutos e prosseguidas nos termos dos seus Regulamentos de Benefícios, bem como possam utilizar as instalações, equipamentos e serviços daquela mutualidade. Consulte o Protocolo.■
A Familiar de Espinho promove rastreios de Saúde gratuitos A Familiar de Espinho – Associação Mutualista, em parceria com Câmara Municipal de Espinho, a Liga Portuguesa contra o Cancro, a Cruz Vermelha Portuguesa, o Laboratório Pierre Fabre, os Centros auditivos Widex e a Prismótica, realizaram rastreios de saúde gratuitos à comunidade, nos dias 11 e 12 de julho, na Alameda 8, da cidade de Espinho.
O propósito desta iniciativa foi sensibilizar e proporcionar à comunidade informação sobre a manutenção da saúde, prevenção de doenças e estilos de vida saudáveis e potenciadores de saúde. Nestes dois dias, realizaram-se ações de rastreio de cancro cutâneo, rastreio visual, rastreio auditivo, demonstração de osteopatia e rastreio cardiovascular, entre outras atividades.■
Reunião do Conselho Fiscal da CASES decorreu a 8 de julho A reunião do Conselho Fiscal da Cooperativa António Sérgio para a Economia Social realizou-se no passado dia 8 de julho, tendo sido apreciado o processo de preparação da proposta de Pla-
no de Atividades e Orçamento para 2015, bem como a execução orçamental do 1º trimestre e a execução previsional do 1º semestre de 2014.■
Comissão Permanente do Setor Social reuniu no dia 9 de julho A Comissão Permanente do Setor Social reuniu no passado dia 9 de julho, no Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, com vista a apreciar o desenvolvimento do Programa PARES, das Cantinas Sociais e o ponto de
situação do Decreto-Lei 33/2014, referente ao regime de instalação, funcionamento e fiscalização dos estabelecimentos de apoio social geridos por entidades privadas.■ 3
“Portugal Social on the Road” visita Mutualista Covilhanense
Realizou-se, no passado dia 3 de julho, o 4.º dia da iniciativa do “Portugal Social on the Road” 2014, na cidade da Covilhã. Esta iniciativa contou com participação de 50 jovens de todo o país, que visitaram a Associação de Socorros Mútuos - Mutualista Covilhanense. Todos os jovens participantes tiveram contacto com uma das famílias pertencentes às Entidades da Economia Social Solidária, o Mutualismo. A comitiva do “Portugal Social on the Road” foi recebida, na cidade beirã, pelo Presidente da Câmara Municipal da Covilhã, Vítor Pereira e pelo Presidente da Direção da Associação de Socorros Mútuos - Mutualista Covilhanense, Nélson Silva. Durante o dia, os jovens tiveram a oportunidade de conhecer a antiga Sede Associação de Socorros Mútuos - Mutualista Covilhanense, local onde atualmente está instalado o Gabinete de Apoio ao Idoso, bem como conheceram as novas instalações, tendo tido contacto com os serviços e atividades desta Associação, visitando o Lar de Idosos, o Centro de Dia, a Farmácia Social e o Centro Clínico.
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Para além das referidas respostas sociais enumeradas, o Gabinete de Ação Social desta mutualidade informou disponibilizar ainda de uma Cantina Social, um serviço de pequenas reparações domésticas e hortas sociais para os associados da Mutualista Covilhanense. A iniciativa “Portugal Social on the Road” resulta de uma parceria estabelecida entre a Cooperativa António Sérgio para a Economia Social (CASES) e a revista Fórum Estudante, com o intuito de sensibilizar jovens para a Economia Social Solidária. Saiba mais sobre esta iniciativa em: Fórum Estudante. Facebook Município da Covilhã. Facebook Fórum Estudante. Facebook A.S.M. Mutualista Covilhanense.■
O projeto piloto PREVENIR PARA GANHAR, desenvolvido pela União das Mutualidades Portuguesas, no âmbito do Programa Operacional de Potencial Humano (POPH), conta já com cerca de 1300 rastreios de saúde efetuados e várias atividades desenvolvidas no âmbito da promoção e educação para a saúde. Atuando na realização de rastreios de saúde gratuitos - cardiovasculares, respiratórios, auditivos, visuais e VIH/SIDA – as nove Instituições parceiras deste projeto possibilitam a toda a comunidade interessada, através de meios qualificados, a deteção e a prevenção precoce de patologias médicas.
Ainda no âmbito do projeto de Saúde PREVENIR PARA GANHAR estão a ser desenvolvidas Ações de Informaçao/ Sensibilização de Saúde que facilitam a interiorização dos conceitos básicos sobre saúde e os benefícios da prevenção e tratamento de doenças. O projeto promove, ainda, o estímulo social, entre os parceiros e instituições locais/regionais, de se envolverem e dinamizarem as atividades, através de parcerias e colaboração, criando eixos essenciais à promoção ao acesso a bens e serviços fundamentais, de forma equativa, como é o direito à Saúde, como, proporcionar serviços de proximidade à comunidade, especialmente junto da população mais vulnerável. O projeto será desenvolvido até ao final deste ano e prevê a realização de mais de 4 500 rastreios de saúde, assim como a realização de diversas ações de informação e sensibilização para a promoção da saúde, que decorrerão, em diversos pontos do país e com várias dinâmicas.■
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A UMP participará ativamente no evento Surf At Night, dinamizando ações e atividades junto e para a população, envolvendo jovens na organização das mesmas.
CASES é o mais recente membro da Social Economy Europe
A CASES, Cooperativa António Sérgio para a Economia Social, aderiu à Social Economy Europe (SEE). Na Assembleia Geral da SEE, foram dadas as boas-vindas à CASES, enquanto novo membro, tendo sido aceite poraceite por unanimidade. A CASES é uma cooperativa de interesse público que representa o interesse do Setor Português da Economia Social, sendo composta pelas seguintes entidades: Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local – ANIMAR; Confederação Cooperativa Portuguesa, CCRL – CONFECOOP; Confederação Nacional das Cooperativas Agríco6
las e do Crédito Agrícola de Portugal, CCRL – CONFAGRI; Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade – CNIS; União das Misericórdias Portuguesas – UMP; União das Mutualidades Portuguesas – UMP e o Governo Português. A SEE é uma rede europeia de referência para a Economia Social na União Europeia que reúne as redes europeias, nacionais, regionais e setoriais das empresas de Economia Social e pretende encorajar todos os intervenientes políticos a apoiar a criação de um ambiente favorável à Economia Social em benefício de todos os cidadãos europeus.■
Aniversários • Associação de Socorros Mútuos “Restauradora de Avintes” – dia 16 (121.º aniversário) • A Lacobrigense - Associação de Socorros Mútuos – dia 17 (76.º aniversário) • Legado do Operário de Évora - Associação Mutualista – dia 17 (87.º aniversário) • Associação de Socorros Mútuos Familiar Vimaranense – dia 19 (106.º aniversário) • Associação Socorros Mútuos Fúnebre Nosso Senhor dos Aflitos de Valadares – dia 20 (112.º aniversário) • MONAF - Montepio Nacional Farmácia Associação de Socorros Mútuos – dia 24 (29.º aniversário)
Novidades Jurídicas • Decreto-Lei n.º 109/2014. D.R. n.º 131, Série I de 2014-07-10
Procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 307/2007, de 31 de agosto, que estabelece o regime jurídico das farmácias de oficina.
• Declaração de Retificação n.º 32/2014. D.R. n.º 122, Série I de 2014-06-27 Retifica o Decreto-Lei n.º 79/2014 de 14 de maio, do Ministério da Educação e Ciência que aprova o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré escolar e nos ensinos básico e secundário, publicado no Diário da República n.º 92, 1.ª série, de 14 de maio.
• Despacho n.º 8445/2014. D.R. n.º 123, Série II de 2014-06-30 Reforça a implementação da estratégia para uma Rede de Telemedicina no Serviço Nacional de Saúde.
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