Info 54

NOTÍCIAS DO MUTUALISMO Informação Quinzenal Edição n.º 54 - II Série 1 de outubro de 2014

A

III Encontro Nacional de Dirigentes Mutualistas realizou-se em Coimbra

União das Mutualidades Portuguesas promoveu o III Encontro Nacional de Dirigentes Mutualistas 2014, no dia 26 de setembro, na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), em Coimbra.

A sessão de abertura foi presidida pelo Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, Agostinho Branquinho, pelo Presidente da União das Mutualidades Portuguesas, Luís Alberto Silva, pelo Vice-Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, Luis Caetano e pelo Presidente de A Previdência Portuguesa – Associação Mutualista, Martins de Oliveira.

Neste Encontro, marcaram presença mais de 70 pessoas, entre os dirigentes mutualistas e técnicos das Associações Mutualistas de todo o país e estiveram presentes o Diretor do Centro Distrital da Segurança Social de Coimbra, Ramiro Miranda, os representantes das entidades parceiras do Programa Formação-Ação para Entidades da Economia Social, do

Programa para a Inclusão e Vida Saudável e do Programa Prevenir para Ganhar.

O Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social salientou, no seu discurso de abertura, que o mutualismo tem um papel incontornável e secular na esfera da proteção dos seus associados, bem como na proteção social e na saúde, junto da população.

1

Agostinho Branquinho referiu ainda a importância do próximo quadro comunitário – Portugal 2020, nomeadamente o programa operacional da inclusão social e emprego, que potencia um apoio concreto no combate à pobreza e à exclusão social, promovendo o emprego e a inovação.

Ainda segundo o Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, “A Economia Social só poderá dar o próximo passo, se as instituições que a compõem forem capazes de entender que mais apoios, não são sinónimo de mais respostas, mas sim de requalificação e de reconversão das já existentes. Por isso, o trabalho de parceria e de rede entre instituições e, consequentemente, nas respostas sociais, deverá ser uma realidade”.

movimento mutualista, tendo sido dado destaque aos produtos e serviços complementares de Segurança Social e de Saúde que são as principais vantagens do mutualismo, enquanto agente de proteção social.

O evento avançou com o segundo tema intitulado Promover o Mutualismo - Dinamizar as Associações, tendo sido apresentados o Projeto Formação-Ação para Entidades da Economia Social, o Projeto Prevenir Para Ganhar e o Projeto para a Inclusão e Vida Saudável.

Luís Alberto Silva saudou a aposta do Governo de Portugal na Economia Social, concretamente no que respeita ao Protocolo de Cooperação Plurianual celebrado com as Entidades da Economia Social Solidária, ao Fundo de Reestruturação do Setor Solidário e à implementação da Rede Local de Intervenção Social, que representa uma transferência de competências do Estado para o Setor Social Solidário.

Do mesmo modo, reconhecendo a importância da celebração do Protocolo de Cooperação Plurianual para 2015-2016, Luís Alberto referiu que seria importante que o mesmo fosse alargado, também e em simultâneo, ao Ministério da Saúde.

A sessão prosseguiu com a apresentação e discussão do tema Jornadas Mutualistas Regionais - O Estado do Mutualismo em Portugal 2014, temática escolhida para debater os assuntos abordados ao longo de vários meses, durante as Jornadas Mutualistas Regionais, onde foi feito um diagnóstico do movimento mutualista, tendo sido focadas questões fulcrais e de interesse para o futuro do

2

No que respeita aos aspetos relacionados com a comunicação do mutualismo, que constituiu o terceiro e último painel deste Encontro – Plataforma Mutualista – foram apresentados os vários programas de gestão da Plataforma Mutualista, nomeadamente a Gestão Clínica, website, Central de Protocolos e Gestão de Associados.

O III Encontro Nacional de Dirigentes Mutualistas foi encerrado pelo Presidente do Conselho de Administração da União das Mutualidades Portuguesas, Luís Alberto Silva, que frisou a importância de continuarem os trabalhos desenvolvidos nas Jornadas Mutualistas Regionais e nos restantes projetos, referindo que estas ações assumem um importante ganho na definição e implementação da “Estratégia para o Mutualismo no Século XXI”, no sentido de tornar o Movimento Mutualista mais coeso e mais forte.■

Líderes da Economia Social Solidária reúnem

nas Nações Unidas A União das Mutualidades Portuguesas esteve presente na primeira reunião do grupo piloto para a Economia Social Solidária, que decorreu na Sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, no dia 22 de setembro.

Esta reunião decorreu à margem da Assembleia Geral da ONU, no âmbito das atividades desenvolvidas pelos Encontros Mont-Blanc - Fórum Internacional de Líderes da Economia Social e Solidária.

O lançamento do Grupo Piloto da Economia Social Europa representa o reconhecimento da Economia Social, por um número crescente de Estados, pelas agências da ONU, pelas grandes organizações internacionais, bem como pela sociedade civil.

No dia 29 de setembro decorreu, igualmente, a primeira reunião do Grupo de Liderança International da Economia Social Europa, com o apoio do governo francês, na qual estiveram representados os Estados-Membros - França, Equador, Marrocos, Luxemburgo, Colômbia, Quebec - grupo que reafirmou o seu compromisso de trabalhar em conjunto para desenvolver e promover políticas públicas para a Economia Social a nível local, regional e internacional.

Um estudo comparativo da legislação da Economia Social a nível mundial realizado pelo Comité Científico da Mont-Blanc Meetings (MBM) foi apresentado por Abdou Salam Fall, presidente do referido Comité. Este documento estabeleceu as bases para um trabalho de apoio às políticas públicas para a Economia Social, devendo ser analisado e desenvolvido pelos presentes, representantes de Estados, instituições internacionais e organizações da sociedade civil do setor da Economia Social.

Consulte mais informações sobre o grupo piloto Internacional da Economia Social.■

Lutuosa de Portugal inaugura exposição de Pintura de Eduardo Albertino A Lutuosa de Portugal – Associação Mutualista inaugurou a exposição de pintura de Eduardo Albertino, no passado dia 25 de setembro, na sua Sede, na cidade do Porto.

A inauguração da exposição foi presidida pelo Presidente da Lutuosa de Portugal – Associação Mutualista, António Manuel Amaro, na qual estiveram presentes os membros da Direção, José Almeida, em representação do Conselho de Administração da UMP, representantes da Liga das Associações de Socorros Mútuos do Porto, o Presidente de A Vencedora Associação Mutualista, António Tristão Reis, entre outros convidados.

3

Eduardo Albetino nasceu no Porto, em 1950 e seu pai, Fernando Vnetura Pereira, pintor surrealista, foi o seu primeiro Grande Mestre.

Muitas das suas obras foram inspiradas nas inumeras viagens que realizou ao longo dos anos.

Foi um dos fundadores do Grupo de Pintores ”Luso Galaicos”, estando a sua arte distribuida por vários países europeus e lusófonos.

As obras de Eduardo Albertino encontram-se ainda, representadas em coleções particulares, como de Jorge Sampaio, ex- Presidente da República, Siva Peneda, Presidente do CES, José Mourinho, Treinador de Futebol, Paco Bandeira, entre outros.■

Associação de Socorros Mútuos em Modivas promove ação de sensibilização para uma alimentação saudável No passado dia 27 de setembro, e no âmbito da iniciativa do projeto Prevenir Para Ganhar, a Associação de Socorros Mútuos em Modivas promoveu uma ação de sensibilização para a saúde sobre a prática de uma alimentação saudável, que decorreu no espaço Centro de Memória, em Vila do Conde.

A sessão de abertura foi presidida pelo Presidente da Direção da Associação, Albano Loureiro, seguindo-se a palestra que abordou as temáticas Alimentação desequilibrada – riscos para a saúde; Dieta Mediterrânica; construção de um Herbário aromático, com recomendações sobre a utilização na culinária de ervas aromáticas e especiarias.

4

No decorrer da ação sensibilização realizaram-se ainda diversas atividades práticas, que envolveram os participantes com os temas abordados na sessão.

A Associação de Socorros Mútuos em Modivas promoverá outra ação de sensibilização no próximo sábado, dia 4 de outubro, entre as 09h00 e as 13h00, no espaço Centro de Memória, em Vila do Conde.■

A Previdência Portuguesa inaugura exposição Coletiva de Pintura e Escultura “Expressões”

A Previdência Portuguesa Associação Mutualista inaugura, no próximo dia 3 de outubro, a Exposição Coletiva de Pintura e Escultura intitulada “Expressões”, pela Associação Forúm de Artes Plásticas (AFAP), que decorrerá na Casa da Mutalidade – Galeria de Arte e Centro de Mutualismo.

A AFAP é uma Associação sem fins lcrtaivos, criada em novembro de 2012, que reúne um vasto leque de artistas de diferentes áreas e percursos.

Esta associação procura promover o desenvolvimento de iniciativas no campo das Artes Plásticas

realizando atividades ligadas às mesmas e o apoio à valorizaçã cultural dos seus associados através de exposições, feiras, colóquios, conferências, etc.

Esta inicitiva afirma-se como um evento a destacar no panorama cultural da cidade de Coimbra, no contexto da projeção das Artes e dos seus intervenientes.

Esta exposição estará aberta ao público até ao dia 31 de outubro.■

Associação de Socorros Mútuos Montepio Grandolense felicita associada pelos seus 100 anos de vida A Associação de Socorros Mútuos Montepio Grandolense celebrou o aniversário da sua associada Vitalina Almeida, que completou 100 anos de vida.

Apesar da longevidade, Vitalina Almeida continua a ser autónoma. É estudante da Universidade Sénior de Grândola, desde 2008, onde atualmente frequenta as disciplinas de Gerontomotrici-

dade, Desporto Sénior e Danças Coreografadas, fazendo-o sempre com alegria e boa disposição.

A Associação de Socorros Mútuos Montepio Grandolense tem vindo a acarinhar e homenagear os seus associados, sendo este mais um exemplo desse gesto.■

5

6

Aniversários • A Familiar de Grijó - Associação Mutualista – dia 2 (122.º aniversário) • Montepio Geral – Associação Mutualista – dia 4 (174.º aniversário) • Associação de Socorros Mútuos Marítima e Terrestre da Vila de Sesimbra – dia 4 (120.º aniversário) • Mutuália - Federação Mutualista 9.º aniversário – dia 11 (9.º aniversário)

Novidades Jurídicas • Portaria n.º 194/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série I de 2014-09-30

Estabelece o conceito, o processo de identificação, aprovação e reconhecimento dos Centros de Referência Nacionais para a prestação de cuidados de saúde, designadamente para diagnóstico e tratamento de doenças raras(SNS) assegura os encargos com o transporte não urgente de doentes que seja instrumental à realização das prestações de saúde.

• Decreto-Lei n.º 144/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série I de 2014-09-30 Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida.

• Portaria n.º 192/2014 - Diário da República n.º 186/2014, Série I de 2014-09-26

Regula a criação e manutenção da base de dados de registo do Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio.

• Portaria n.º 191/2014 - Diário da República n.º 185/2014, Série I de 2014-09-25 Define os cuidados de saúde transfronteiriços sujeitos a autorização prévia.

• Despacho n.º 11778/2014 - Diário da República n.º 182/2014, Série II de 2014-09-22

Determina que as receitas médicas de dispositivos médicos, prescritos noutros Estados membros da União Europeia, são reconhecidas em Portugal, caso reúnam os requisitos estipulados.

• Despacho n.º 11675/2014. D.R. n.º 180, Série II de 2014-09-18

Regulamento Específico que estabelece o modelo e o funcionamento da Rede Local de Intervenção Social.

• Portaria n.º 745-A/2014. D.R. n.º 180, Suplemento, Série II de 2014-09-18

Fica a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares autorizada a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos de cooperação, referentes ao ano letivo 2014-2015, a celebrar com as entidades que constam do anexo à presente portaria, que dela faz parte integrante.

• Portaria n.º 188/2014. D.R. n.º 180, Série I de 2014-09-18

Regulamenta as condições de organização e de funcionamento do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social.

• Portaria n.º 184/2014. D.R. n.º 177, Série I de 2014-09-15

Segunda alteração à Portaria n.º 142-B/2012, de 15 de maio, que define as condições em que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) assegura os encargos com o transporte não urgente de doentes que seja instrumental à realização das prestações de saúde.

7