NOTÍCIAS DO MUTUALISMO Informação Quinzenal Edição n.º 55 - II Série 15 de outubro de 2014
Mensagem do Presidente tas que são garantidos mais de 2500 apoios médicos, económicos e sociais a crianças e jovens, à terceira idade e aos grupos menos protegidos. É graças ao nosso trabalho que temos conseguido complementar e colmatar as limitações dos sistemas públicos de proteção social.
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proximam-se duas datas muito especiais para o Mutualismo e para os Mutualistas, a Comemoração do Dia Nacional do Mutualismo, que iremos celebrar no próximo dia 24 e o 30º Aniversário da União das Mutualidades Portuguesas. O Mutualismo está de parabéns pelo trabalho público que tem vindo a desenvolver ao longo destas três décadas ao serviço do bem-estar comum. Muito se tem feito e muito foi conquistado na proteção social, sobretudo nas áreas da segurança social e da saúde. É por essa razão que hoje somos cerca de 1 milhão de associados e alcançámos mais de 2 milhões e meio de beneficiários. É através das nossas Associações Mutualis-
Deixo aqui o compromisso de que a UMP tudo fará para continuar a desenvolver todos os esforços na promoção da defesa, desenvolvimento, cultura e práticas da solidariedade mutualista, sempre em busca das melhores respostas para as reais necessidades dos cidadãos. Saliento também, neste número, a postura ativa que a UMP continua a manter, pelas sua representação em inúmeros grupos de trabalho e entidades nacionais e internacionais como foi o caso da nossa presença na 54ª Assembleia Geral da União Europeia das Farmácias Sociais (UEFS), que decorreu em Bruxelas, no 25.º Congresso Internacional de Seguradoras de Vida e Indivíduos, que teve lugar em Cannes (França) e na Reunião do Conselho Fiscal da Cooperativa António Sérgio para a Economia Social (CASES). Saudações Mutualistas! Luís Alberto Silva Presidente do Conselho de Administração da UMP 1
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54ª Assembleia Geral da UEFS presidida por William Janssens, Presidente da UEFS, tendo sido apresentados e debatidos os temas: “As tendências Europeias e Internacionais nos setor da Farmácia e dos Medicamentos”, “O Dossier Farmacêutico”, em França, “ A experiência da Saúde na Bélgica, a “A Perspetiva do Direito”, a “Perspetiva do Segurador” e a “Recolha de dados: Porquê? Quem? Quando? A visão da indústria farmacêutica”. A 54ª Assembleia Geral da União Europeia das Farmácias Sociais (UEFS) realizou-se entre os dias 25 e 27 de setembro, em Bruxelas. Nesta Assembleia Geral, os delegados das organizações membro da UEFS, apresentaram os relatórios anuais relativos à área das Farmácias e da Saúde, tendo a União das Mutualidades apresentado o relatório sobre a situação das Farmácias Sociais em Portugal. No âmbito desta Assembleia Geral, decorreu ainda, uma Conferência, subordinada ao tema “O tratamento dos dados pessoais na Farmácia”,
Para aceder à conclusões e apresentações deste evento, igualmente disponíveis no website da UEFS, clique aqui.■
Comissão Permanente do Setor Social
A Comissão Permanente do Setor Social reuniu no passado dia 7 de outubro, no Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social. Na agenda estiveram em discussão a integração na Comissão Permanente do Setor Social de representantes dos gabinetes do Primeiro-ministro, do Ministério da Educação e do Ministério da Saúde, os temas a incorporar no Protocolo de cooperação 2015-2016, com a participação do Ministério da Educação e do Ministério da Saúde, assim como outros pontos apresentados na reunião realizada a 10 de setembro.
A reunião contou com a presença de Eva Cabral, Assessora para os Assuntos Sociais, em representação do Primeiro-Ministro e dos Secretários de Estado da Saúde e do Ensino e da Administração Escolar. Luís Alberto Silva, considerou esta reunião “um encontro interministerial memorável por termos conjuntamente debatido as linhas gerais do próximo Protocolo para o Setor Social”.■
25.º Congresso Internacional de Seguradoras de Vida e Indivíduos O 25.º Congresso Internacional de Seguradoras de Vida e Indivíduos, organizado pela Reavie, decorreu nos dias 6, 7 e 8 de outubro, em Cannes, França. O Congresso, que assinalou os 25 anos da Reavie, abordou temas relacionados com a recolha e tratamento de dados pessoais, assim como questões éticas e de segurança, aliadas às mudanças 3
no mercado de seguros, aos contratos de saúde e a adaptação responsável perante o envelhecimento da sociedade. A União das Mutualidades marcou presença na conferência e interveio no painel ”Quelle impul-
sion pour l´Europe des groupes paritaires et mutualistes de protection sociale?”, evento que reuniu mais de 650 decisores de empresas de seguros, fundos de investimento, corretores, políticos, advogados e entidades ligadas à área da Saúde.■
Reunião Conselho Fiscal da CASES
A reunião do Conselho Fiscal da Cooperativa António Sérgio para a Economia Social (CASES), presidida por Luís Alberto Silva, realizou-se no passado dia 8 de outubro, na CASES, tendo sido apreciado e emitido um parecer sobre a proposta de Plano de Atividades e Orçamento para 2015, para posterior aprovação em Assembleia Geral.■
Previdência Portuguesa organizou visita à Mata do Choupal Este evento teve como modelo uma caminhada promovida há cerca de dois anos atrás pelo antigo Presidente Mário Nunes, que ligou a sede da Instituição, na Baixa de Coimbra, até ao Jardim de Infância (na zona da Arregaça). António Martins de Oliveira referiu ainda que, “esta é uma oportunidade para dar continuidade a uma tarefa de aproximação da instituição à comunidade. (...) A intenção é que venhamos a realizar duas a três caminhadas por ano”.■
A Previdência Portuguesa organizou um passeio guiado às instalações da Mata do Choupal, em Coimbra, em colaboração com o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, no passado dia 12 de outubro. Esta visita foi aberta à comunidade, tendo marcado presença os associados e funcionários da referida associação mutualista entre outros. O objetivo desta visita foi procurar uma interpretação do espaço, bem como discutir a sua origem, itinerário, projetos em curso e perspetivas para o futuro. Esta iniciativa teve também uma vertente solidária, na medida em que contributo dado pelos participantes, de apenas 1€, reverteu para os Bombeiros Voluntários de Coimbra. Segundo António Martins de Oliveira, Presidente de A Previdência Portuguesa, “queremos promover um grupo que se dedique à organização das caminhadas de A Previdência Portuguesa”. 4
Fórum Pensões reúne em Bruxelas O Fórum Pensões, é uma iniciativa da Comissão Europeia, lançada em 2001, reuniu no passado dia 14 de outubro, em Bruxelas. A União das Mutualidades Portuguesas esteve presente como representante da Associação Internacional das Mutualidades (AIM). Nesta reunião foram apresentadas as prioridades da nova Comissão, a Estratégia Europa 2020 e o desenvolvimento das iniciativas do Livro Branco sobre Pensões. Foram igualmente, debatidos os temas: promoção das Pensões Complementares, o Código de Boas Práticas para Sistemas de Pensões Profissionais, a reformulação da Diretiva IORP. Melita Cicak, Ministério do Trabalho e Segurança Social da Croácia, apresentou o Sistema de Pensões em vigência neste país.
Foi ainda apresentada a Diretiva 2014/50/EU, sobre a aquisição e manutenção dos Direitos a Pensão Complementar.■
Aniversários • O Legado Caixeiro Alentejano – Associação Mutualista – dia 15 (88.º aniversário) • AME- Associação Mutualista dos Engenheiros – dia 18 (7.º aniversário) • Associação de Socorros Mútuos Fúnebre Familiar Bracarense – dia 20 (122.º aniversário) • União das Mutualidades Portuguesas – dia 20 (30.º aniversário) • Liga das Associações de Socorros Mútuos do Porto – dia 23 (109.º aniversário)
Novidades Jurídicas • Decreto-Lei n.º 145/2014 - Diário da República n.º 194/2014, Série I de 2014-10-08 Clarifica o modo de contagem do tempo de serviço relevante para as pensões de reforma e de sobrevivência a atribuir após a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 88/2012, de 11 de abril.
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