NOTÍCIAS DO MUTUALISMO Informação Quinzenal Edição n.º 57 - II Série 15 de novembro de 2014
Editorial
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esta newsletter quinzenal não podemos deixar de congratular a nossa mais antiga associada, a Associação de Socorros Mútuos “Montepio Filarmónico”, que este ano celebrou o seu 180º Aniversário e que desenvolveu, ao longo destes quase 2 séculos de existência, um trabalho notável ao serviço dos valores e dos ideais do movimento mutualista, bem como em prol do panorama musical português. Ressalvamos, também, o excelente trabalho que tem vindo a ser prosseguido pela Associação Internacional das Mutualidades (AIM), de que a UMP faz parte através da nossa representante Ana Maria Silva (vice-presidente da AIM), pelo investimento continuado no engrandecimento e na visibilidade do movimento mutualista no mundo. Destacam-se as várias atividades realizadas a nível europeu, de que é exemplo a última assembleia geral da AIM, que teve lugar na Croácia, e onde foi apresentada a Proposta de Progra-
ma de Ação da AIM para 2015-2017, estabelecendo as prioridades das regiões Europa, América Latina e África, a proposta de orçamento para 2015, bem como outros assuntos e temas de interesse para a AIM e seus membros. De destacar, também, as atividades que têm vindo a ser desenvolvidas, no âmbito do Projeto para a Inclusão e Vida Saudável (PIVS), que visa a promoção de hábitos de saúde oral e alimentação saudável, com o qual a União das Mutualidades Portuguesas tem colaborado, através de algumas das suas Associadas. Muito já foi feito, em prol do Mutualismo e do espírito de solidariedade e cooperação que nos caracteriza e dignifica. Mas muito há ainda para fazer e, todos juntos, podemos fazer mais e melhor. Saudações Mutualistas! o Conselho de Administração da UMP 1
180.º Aniversário da Associação de Socorros Mútuos «Montepio Filarmónico» A Associação de Socorros Mútuos «Montepio Filarmónico» - associação mutualista mais antiga do país, ainda em funções - celebrou 180 anos de existência, no passado dia 4 de novembro, com uma sessão solene que teve lugar no Salão Nobre da Casa da Imprensa, em Lisboa. A Cerimónia iniciou com um momento musical, da autoria dos músicos Associados, ao que se seguiram as intervenções dos Órgãos Associativos desta instituição, nomeadamente José Tristão Nogueira, Presidente da Assembleia Geral do Montepio Filarmónico; Alberto Campos, Presidente da Direção do Montepio Filarmónico; José Goulart Machado, Presidente do CA da Casa da Imprensa e Luís Alberto Silva, Presidente do CA da UMP, que enalteceu o trabalho desenvolvido por esta Associação na área da saúde, destacando “a área da saúde, que tem sido desenvolvida por esta Associação, é uma área de atuação que tem enormes potencialidades, que pode, e deve, ser dinamizada pelas Associações Mutualistas” e fazendo votos para que “os 180 anos, que agora se comemoram, sejam apenas o marco de um futuro de consolidação para a Associação de Socorros Mútuos Montepio Filarmónico”.
Um dos pontos altos desta Sessão Solene foi a homenagem póstuma prestada a Joseph Scherpereel, pelo seu grandioso contributo para a elevação da História da Música em Portugal. Foi graças a Joseph Scherpereel e aos 30 anos de dedicação e trabalho, que foram resgatados documentos antigos dos arquivos da Irmandade de Santa Cecília e do Montepio Filarmónico, estando hoje acondicionados e consultáveis. Leia a notícia completa em www.mutualismo.pt.■
Comissão Permanente do Setor Social debate próximo Protocolo de Cooperação 2014-2015 A Comissão Permanente do Setor Social reuniu, no passado dia 4 de novembro, no Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social para discutir o próximo Protocolo de Cooperação 2014-2015. As matérias em debate e que terão reflexo no próximo protocolo, relacionaram-se com os ministérios da Saúde, da Educação e com o Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social.■
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33.ª Assembleia Geral Extraordinária da AIM realiza-se na Croácia Por ocasião da XXXIII Assembleia Geral da Associação Internacional das Mutualidades (AIM), decorreu a reunião do Presidium, no dia 12 de novembro, em Dubrovnik (Croácia), onde foi ultimada a agenda de trabalho a apresentar à Assembleia Geral e Conselho de Administração da AIM, bem como os assuntos debatidos nas reuniões que decorreram no período da manhã, nomeadamente as reuniões com os membros da Região América Latina e da Região África e Médio Oriente. No dia 13 de novembro, no decurso da XXXIII Assembleia Geral Extraordinária, da Associação Internacional das Mutualidades, os membros reuniram para aprovação da ata da reunião do Conselho de Administração de 26 de junho, que decorreu em Bruges, e assistiram à apresentação dos temas “Desafios do Sistema de Saúde da Croácia”, pelo representante do Ministro da Saúde da Croácia, que embora não estando presente por questões profissionais, teve a atenção de saudar e dar as boas-vindas a todos os membros da AIM presentes, via Skype, e “Mecanismos de pagamento (hospital), incluindo as DRGs na Alemanha – apoiar ou proibir”, pelo Departamento da Gestão dos Cuidados de Saúde, Universidade de tecnologia de Berlim, representado por Alexander Geissler. Christian Zhan apresentou a proposta do Programa de Ação da AIM para 20152017, tendo sido apresentadas as prioridades das
regiões Europa, América Latina e África, pelos respetivos Vice-Presidentes. No âmbito da Comunicação, Ana Maria Silva, Vice-Presidente da AIM, apresentou o que será realizado nos próximos anos, destacando a importância da comunicação interna e externa da AIM, bem como a participação ativa dos membros em todo o processo comunicacional. Procurar-se-á desenvolver e operacionalizar um sistema de comunicação intuitivo que sirva as pretensões de todos os membros, dos diferentes continentes. Foram, igualmente, apresentados, debatidos e posteriormente aprovados por unanimidade a alteração dos estatutos e os assuntos financeiros da AIM, assim como a proposta de orçamento para os anos que se seguem, tendo ficado definido que a alocação financeira dos 50,000 euros será feita em função das ações/atividades desenvolvidas ao longo dos três anos.■
Atividades do PIVS nas Associações Mutualistas
No âmbito do Projeto Programa para a Inclusão e Vida Saudável - PIVS, o “Mundo a Sorrir” e a União das Mutualidades Portuguesas, desenvolveram diversas atividades, junto de estabelecimentos geridos por Associações Mutualistas. No dia 16 de outubro, no Centro Infantil de Lourosa, estabelecimento gerido pela “Mutualidade de Santa Maria – Associação Mutualista”, foi realizada uma ação de sensibilização de saúde oral para os utentes deste estabelecimento que frequentam o pré-escolar e ATL, seguindo-se uma sessão de escovagem de dentes e rastreio oral para os utentes do ATL. No dia 20 de outubro, na Casa da Criança, estabelecimento gerido pela “União Mutualista Nossa Senhora da Conceição – Associação Mutualista”, foi feita uma ação de sensibilização de saúde oral e práticas para uma alimentação saudável, para
os utentes do estabelecimento que frequentam o pré-escolar. Também no dia 28 de outubro, no Centro Infantil da Feira, estabelecimento gerido pela “Mutualidade de Santa Maria – Associação Mutualista”, realizaram-se ações de sensibilização de saúde oral e respetivo rastreio oral, aos utentes que frequentam o pré-escolar, devidamente autorizados pelos seus encarregados de educação.■
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A.S.M de Valongo celebra Dia Nacional do Mutualismo
A “Associação de Socorros Mútuos e Fúnebre do Concelho de Valongo” comemorou o “Dia Nacional do Mutualismo”, no passado dia 8 de novembro, promovendo um debate subordinado ao tema “Novas Respostas Sociais”. Este debate contou com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Valongo, José Manuel Ribeiro, do Presidente do CA da UMP, Luís Alberto Silva, da Diretora Adjunta do Centro Distrital do Porto, Ana Cristina Venâncio, do Diretor Técnico da Associação S. Mútuos de Valongo, Nuno Marques, e dos Diretores da Associação, Fernando Moreira dos Santos e António Alves do Vale.
O Presidente da Câmara Municipal de Valongo, José Manuel Ribeiro, apresentou os símbolos e tradições do concelho de Valongo, classificando a Associação “como um símbolo e exemplo de longevidade, pelos seus 114 anos de existência” e referindo e esforço desta instituição “em apostar num grande projeto de apoio à comunidade idosa, que é o Centro de Dia”. Defendeu, ainda, que se deve reconhecer e valorizar o papel do mutualismo na sociedade, sublinhando que “as mutualidades são uma escola de consciencializa-
ção cívica, de cidadania e de solidariedade, onde as pessoas aprendem o valor dos recursos que são escassos”. Luís Alberto Silva, Presidente do CA da União das Mutualidades Portuguesas, realçou a importância das Associações Mutualistas, do aproveitamento dos seus recursos e da aposta, cada vez maior, nas respostas socias em benefício de todos os associados e da comunidade, afirmando que “perante os desafios colocados pela pressão exercida pela evolução demográfica, com reflexos profundos no equilíbrio das pensões, nos custos de funcionamento do sistema nacional de saúde e na escassez de respostas sociais para as pessoas idosas, o movimento mutualista pode contribuir para a resolução destes problemas, como é, aliás, bom exemplo disso, a construção do Centro de Dia da Associação de Socorros Mútuos e Fúnebre do Concelho de Valongo”. A palestra prosseguiu com a intervenção de Ana Venâncio, que afirmou que o Centro de Dia “é uma resposta social importante e indispensável ao concelho de Valongo, visto que a associação já tem também o projeto para Serviço de Apoio Domiciliário”.■
Exposição de pintura “Médium Ocre” na Previdência Portuguesa A Galeria de Arte e Centro de Mutualismo da “Previdência Portuguesa” inaugurou, no passado dia 7 de novembro, uma exposição de pintura intitulada “Médium Ocre”, da autoria do artista plástico Afonso Carvalho, que ficará patente ao público até ao dia 4 de dezembro. Afonso Carvalho nasceu em 1967, em Coimbra, cidade onde reside e trabalha. Foi desenhador técnico durante 20 anos, estando a terminar a licenciatura em História de Arte.■ 4
Aniversários • Associação de Socorros Mútuos Fúnebre Familiar de Ambos Sexos de Pedroso – dia 18 (115.º aniversário) • Associação de Socorros Mútuos 1º de Dezembro – dia 22 (131.º aniversário) • A.S.M Empregados do Estado – dia 28 (159.º aniversário)
Novidades Jurídicas • Despacho n.º 13710/2014 - Diário da República n.º 219/2014, Série II de 2014-11-1258815361 Delega no Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Dr. Manuel Castro Almeida, as competências de coordenação da Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2020 - CIC Portugal 2020.
• Lei n.º 76/2014 - Diário da República n.º 218/2014, Série I de 2014-11-1158815345 Autoriza o Governo a definir os termos e as condições para o acesso à profissão de ama e o exercício da respetiva atividade.
• Despacho n.º 13529/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-0758788967 Define os apoios financeiros para o ano de 2013-2014 previstos no protocolo de cooperação do pré-escolar entre os Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação, a União das Instituições Particulares de Solidariedade Social, a União das Misericórdias Portuguesas e a União das Mutualidades Portuguesas.
• Decreto Legislativo Regional n.º 12/2014/M - Diário da República n.º 213/2014, Série I de 2014-11-04 Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro, o qual estabelece o modelo de governação dos fundos europeus estruturais e de investimento (FEEI), e respetivos programas operacionais (PO), para o período de programação 2014-2020.
• Despacho n.º 13412-A/2014 - Diário da República n.º 213/2014, 1º Suplemento, Série II de 2014-11-04 Determina as horas elegíveis, no âmbito das Tipologias de Intervenção 6.2, 8.6.2 e 9.6.2, de formação efetivamente ministradas, bem como as que resultam do exercício de atividades de orientação e suporte aos formandos.
• Despacho n.º 13380/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04 Fixação do montante a atribuir a título de bolsa de material de estudo para o ano escolar 2014-2015.
• Deliberação n.º 2009/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03 Distribuição de pelouros pelos membros do conselho diretivo da ACSS, I. P.
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